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Projeto de Norma de Requisitos para a Qualificação e Certificação na

Competência de Inspeção de Construção, Montagem e

Condicionamento em automação/instrumentação.

MEMBROS QUE PARTICIPARAM DA COMISSÃO TÉCNICA SETORIAL DE

CONSTRUÇÃO E MONTAGEM PARA ELABORAÇÃO DESSE PROJETO

Membros Especialização Empresa

Altamir Uelington Viana Paes Eletricidade PETROBRAS UO-BC

Fabio Everson Rossete Instrumentação PETROBRAS/SEQUI

Fabio da Costa Gomes Q&C ABRAMAN

José Sergio Homann Instrumentação PETROBRAS/SEQUI

Liège Soares de Melo Q&C ABRAMAN

Nelson Shingo Doi Instrumentação PETROBRAS REPAR

Marcos Leonardo Ramos Eletricidade PETROBRAS/SEQUI

Paulo Martins Pegado Eletricidade TRANSPETRO

Ricardo Alexandre Shoen Eletricidade PETROBRAS REPAR

Projeto de Norma de Requisitos para a Qualificação e Certificação na Competência de Inspeção de Construção, Montagem e Condicionamento em automação/instrumentação.

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1 - Objetivo

Esta Norma está voltada para a indústria de bens de capital e serviços do setor de petróleo, gás e energia do país.

Esta Norma estabelece os requisitos e a sistemática para qualificar e certificar inspetores de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação, bem como define as atribuições e atividades para o profissional descrito. Esta Norma aplica-se à qualificação e certificação de profissionais responsáveis pela atividade de controle da qualidade relativo à execução de serviços de inspeção em construção, montagem e condicionamento de equipamentos e sistemas de automação. 2 - Referências 2.1 Normativas As normas e documentos relacionados a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; Portaria INMETRO MDIC 179/2010 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos e Eletrônicos para Atmosferas Explosivas; VIM – Vocabulário Internacional de Metrologia; ABNT NBR 5426 – Planos de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Atributos; ABNT NBR IEC 60079-14 – Atmosferas Explosivas - Parte 14: Projeto, Seleção e Montagem de Instalações Elétricas; ABNT NBR ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos; 2.2 - Bibliográficas Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) – Caldeiras e Vasos de Pressão; Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) – Sinalização de Segurança; Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.


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Portaria INMETRO NIT DICLA 021 – Expressão da Incerteza de Medição; ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ABNT NBR 5429 – Planos de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Variáveis; ABNT NBR 5891 – Regras de Arredondamento na Numeração Decimal; ABNT NBR 10300 – Cabos de Instrumentação com Isolação Extrudada de PE ou PVC para Tensões até 300 V; ABNT NBR 13881 – Termômetros Bimetálicos - recomendação de fabricação e uso; ABNT NBR 14105 -1 Medidores de pressão - Parte 1: Medidores analógicos de pressão com sensor de elemento elástico - Requisitos de fabricação, classificação, ensaios e utilização

ABNT NBR 14105 - 2 – Medidores de pressão - Parte 2: Medidores digitais de pressão - Requisitos de fabricação, classificação, ensaios e utilização; ABNT NBR 15827 - Válvulas Industriais para instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de produtos de Petróleo; ABNT NBR IEC 60079-0 – Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas – Requisitos Gerais; ABNT NBR IEC 60079-17 – Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Parte 17: Inspeção e manutenção de instalações elétricas em áreas classificadas; ABNT NBR IEC 60529 – Graus de Proteção para Invólucros de Equipamentos Elétricos (Código IP); ABNT NBR IEC 60050-426 - Vocabulário eletrotécnico internacional API STD 520 Pt I – Sizing, Selection, and Installation of Pressure-Relieving Devices in Refineries – Part I – Sizing and Selection; API RP 520 Pt II – Sizing, Selection, and Installation of Pressure-Relieving Devices in Refineries – Part II – Installation; API RP 551:1993 – Process Measurement Instrumentation; API RP 552 – Transmission Systems; API RP 553 – Refinery Control Valves; API RP 554 – Process Control Systems – Part 1 – Process Control Systems Functions and Functional Specification Development; API RP 554 – Process Control Systems – Part 2 – Process Control System Design;


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API RP 555 – Process Analyzers; API STD 526 – Flanged Steel Pressure Relief Valves; API STD 527 – Seat Tightness of Pressure Relief Valves; API STD 598 - Valve Inspection and Testing; API STD 607 - Fire Test for Soft-seated Quarter-turn Valves; ASME B16.5 – Pipe Flanges and Flanged Fittings NPS 1/2 Through NPS 24 Metric/Inch Standard; ASME B16.10 – Face-to-Face and End-to-End Dimensions of Valves; ASME B16.34 - Valves - Flanged, Threaded, and Welding End; ASME B16.36 – Orifice Flanges; Fieldbus Foundation - AG 140 - Wiring and Installation 31,25 kbit/s Voltage Mode, Wire Medium; Fieldbus Foundation - AG 163 - 31,25 kbit/s Intrinsically Safe Systems; Fieldbus Foundation - AG 181 - System Engineering Guidelines; IEC 60534-4 - Industrial-Process Control Valves - Inspection and Routine Testing; IEC 60584-1 – Thermocouples – Part 1: Reference Tables; IEC 60584-2 – Thermocouples – Part 2: Tolerances; IEC 60584-3 – Thermocouples – Part 3: Extension and Compensating Cables – Tolerances and Identification System; IEC 61158-2 - Industrial communication networks - Fieldbus specification - Physical layer specification and service definition. IEC 62337 – Commissioning of electrical, instrumentation and control systems in the process industry – Specific phases and milestones; IEC 62381 – Automation systems in the process industry – Factory acceptance test (FAT), site acceptance test (SAT), and site integration test (SIT); IEC 60770-1 TRANSMITTERS FOR USE IN INDUSTRIAL-PROCESS CONTROL SYSTEMS - PART 1: METHODS FOR PERFORMANCE EVALUATION ISA 5.1 – Instrumentation Symbols and Identification;


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ISA 5.1 – Instrument Loop Diagrams; ISO 5208 – Industrial Valves – Pressure Testing of Metallic Valves; ISO 10497 – Testing of Valves – Fire Type – Testing Requeriments; ISO 14313 (API 6D) - Petroleum and natural gas industries – Pipeline transportation systems - Pipeline valves; 3 - Definições e abreviaturas 3.1 Definições Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições: 3.1.1 análise crítica da solicitação (pré-qualificação): Ação realizada com base na norma de requisitos da ocupação (competência) na qual o solicitante pretende se certificar, para confirmar que o Organismo de Certificação tem capacidade de fornecer a certificação desejada e permitir o conhecimento de qualquer necessidade especial do solicitante, tal como idioma e/ou limitação física, e que pode atendê-lo, dentro do possível. Possui também o objetivo de verificar se o solicitante possui escolaridade, experiência e saúde conforme o estabelecido na norma de requisitos para qualificação e certificação da ocupação na qual pretende se certificar. 3.1.2 análise preliminar de riscos: Método utilizado para planejar um trabalho, a fim de identificar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais, associados a cada fase ou etapa da tarefa e o respectivo local de execução. Dessa forma é possível desenvolver soluções, para eliminar, anular ou prevenir tais riscos 3.1.3 apelação: Recurso formal apresentado pelo profissional, para reconsideração de decisões, resultados ou eventos relacionados aos processos de qualificação e certificação. 3.1.4 área classificada: Área na qual uma atmosfera explosiva está presente ou pode estar presente, em quantidades tais que requeiram precauções especiais para projeto, fabricação, instalação, utilização, inspeção e manutenção de equipamentos elétricos, conforme ABNT NBR IEC 60050-426. NOTA: Para finalidades desta Norma uma área é uma região tridimensional ou espaço. 3.1.5 atmosfera explosiva: Mistura com o ar, sob condições atmosféricas, de substâncias inflamáveis ou combustíveis na forma de gás, vapor, poeira, fibras ou partículas em suspensão, as quais, após a ignição, permitem a propagação autossustentada, conforme ABNT NBR IEC 60050-426 3.1.6 avaliação: Exame sistemático para determinar o quanto um profissional é capaz de atender a requisitos especificados.


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3.1.7 cancelamento da certificação: Perda definitiva da certificação vigente. 3.1.8 candidato à certificação: Pessoa que atende aos pré-requisitos estabelecidos nesta Norma, para submeter-se aos exames de qualificação, e que postula a certificação. 3.1.9 capacidade: Aptidão demonstrada por uma pessoa para desempenhar determinadas atividades e obter resultados que atendam aos requisitos especificados em uma norma ocupacional. 3.1.10 capacitação física e mental: Requisitos físicos e mentais mínimos necessários que uma pessoa deve possuir para o desempenho das atividades de uma ocupação. 3.1.11 capacitação profissional: Conjunto de conhecimentos e habilidades obtidos através de formação, treinamento e/ou experiência, para tornar uma pessoa apta a exercer uma ocupação. 3.1.12 CEQUAL (Centro de Exames de Qualificação): Órgão ou dependência de uma Empresa ou Instituição, credenciado pelo Organismo de Certificação para aplicar exames de qualificação a candidatos à certificação. 3.1.13 certificação: Processo de reconhecimento, por um OPC, da qualificação de um profissional, através da emissão de um certificado. 3.1.14 certificado: Documento emitido por um OPC, com base em uma norma de requisitos da ocupação, reconhecendo a qualificação profissional de uma pessoa. 3.1.15 comissionamento (processo): Conjunto estruturado de conhecimentos, práticas, procedimentos e habilidades aplicáveis de forma integrada a uma instalação, visando torná-la operacional, dentro dos requisitos de desempenho desejados, tendo como objetivo central assegurar a transferência da instalação da Executante para o cliente/usuário final de forma rápida, ordenada e segura, certificando sua operabilidade em termos de desempenho, confiabilidade e rastreabilidade de informações. 3.1.16 Condicionamento (etapa): Conjunto de atividades realizadas em todos os itens comissionáveis e malhas da instalação, com o objetivo de levá-los até a fase de Pré-operação & Partida.

3.1.17 empregador: Empresa onde trabalha ou trabalhou o candidato a certificação. 3.1.18 especialidade: Conjunto de conhecimentos e habilidades profissionais que permitem o exercício de uma atividade prevista nesta Norma. 3.1.19 exame de qualificação: Exame que avalia os conhecimentos e as habilidades da pessoa candidata a certificação. 3.1.20 exame escrito/teórico: Exame de qualificação que envolve atividades escritas referentes à ocupação em consideração, abrangendo os conhecimentos tecnológicos


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requeridos na norma de requisitos da ocupação, durante o qual o candidato deve demonstrar os seus conhecimentos. 3.1.21 exame prático: Exame de qualificação que envolve atividades práticas referentes à ocupação em consideração, abrangendo os conhecimentos tecnológicos, as atividades requeridas na norma de requisitos da ocupação e a atitude, durante o qual o candidato deve demonstrar os seus conhecimentos e habilidades. 3.1.22 manutenção da certificação: Processo estabelecido pelo OPC, para fins de revalidação da certificação de um profissional. 3.1.23 ocupação: Conjunto de funções ou tarefas e operações destinadas à obtenção de produtos e/ou serviços. 3.1.24 organismo de certificação de pessoal (OPC): Organismo responsável por avaliar a qualificação e certificar profissionais com base em uma norma de requisitos da ocupação. 3.1.25 plano de desenvolvimento profissional: Documento elaborado pela parte interessada, com base no relatório de desempenho fornecido pelo OPC. 3.1.26 qualificação: Processo que avalia a capacitação profissional, física e mental de uma pessoa, em conformidade com o estabelecido em uma norma de requisitos da ocupação. 3.1.27 qualificado: Status dado a uma pessoa que tenha demonstrado capacidade mínima para atender ao estabelecido em uma norma de requisitos da ocupação. 3.1.28 recertificação: Processo de avaliação periódica pelo qual deve passar o profissional certificado, com objetivo de comprovar a permanência da sua aptidão para execução da sua ocupação.

3.1.29 solicitante: profissional que deseja participar do processo de qualificação e certificação. 3.1.30 suspensão da certificação: Perda temporária da certificação vigente.

3.2 Definições específicas de avaliação por competências

3.2.1 competência: conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes mobilizados para o desempenho de uma ocupação. 3.2.2 competência básica: fundamentada nos princípios técnicos e científicos, de caráter geral, sobre as competências específicas e de gestão relativas à formação profissional. 3.2.3 competência específica: fundamentada na capacidade técnica que permite operar eficientemente os objetos e variáveis que interferem diretamente na criação do produto. Trata sobre o domínio dos conteúdos no âmbito do trabalho e a posse de conhecimentos


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e habilidades necessárias para atividade. 3.2.4 unidade de competência: conjunto de elementos de competência com valor e significado no mundo do trabalho. A unidade de competência é obtida pela subdivisão da competência geral da qualificação (ou título) profissional, refletindo etapas do processo de trabalho ou técnicas fundamentais e gerando produtos acabados. 3.2.5 elemento de competência: descreve o que os profissionais devem ser capazes de compreender/aplicar nas situações de trabalho. Expressa o resultado que se espera que as pessoas obtenham na unidade de competência. 3.2.6 componentes de avaliação de competência: é o detalhamento do elemento de competência, representa o que se espera do profissional em determinada situação-problema. Deve ser contextualizado, ter valor sociocultural, evocar saberes e experiência que exijam a tomada de decisão e transferência de aprendizagem ampliando a consciência de seus recursos cognitivos.

3 .3 Abreviaturas

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes abreviaturas:

ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas;

AT: Alta tensão;

ASO: Atestado de Saúde Ocupacional;

BT: Baixa tensão;

CLP: Controlador lógico programável;

CA: Corrente alternada;

CC: Corrente contínua;

CONFEA: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia;

CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;

DIN: Deutsches Institut für Normung;

EPC: Equipamento de proteção coletiva;

EPI: Equipamento de proteção individual;

IEC: International Electrotechnical Commission; INMETRO: Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial


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ISO: International Organization for Standardization;

MEC: Ministério da Educação e Cultura;

MT: Média Tensão;

NR: Norma Regulamentadora publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;

OPC: Organismo de certificação de pessoal;

SDCD: Sistema digital de controle distribuído;

SI: Sistema Internacional de Unidades;

TCP/IP: Protocolo de Controle de Transmissão / Protocolo de Interconexão;

VIM: Vocabulário Internacional de Metrologia.

4 Descrição da ocupação do inspetor de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação 4.1 Competência geral Controlar a qualidade relativa à execução de serviços de inspeção em construção, montagem e condicionamento de equipamentos e sistemas de automação/instrumentação 4.2 Unidades de competência do inspetor de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação O inspetor de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação envolve as seguintes unidades de competências: Unidade de Competência 1: Conhecimentos Teóricos para inspeção de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação. Esta unidade de competência se refere aos conhecimentos técnicos do profissional e está diretamente relacionada com o exame de qualificação escrito/teórico, conforme Tabela 1. Unidade de Competência 2: Práticas aplicadas a inspeção de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação. Esta unidade de competência se refere aos conhecimentos técnicos; as habilidades e atitudes do profissional e está diretamente relacionada com o exame de qualificação prático, conforme Tabela 2.


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Tabela 1 – Unidade de Competência 1: Conhecimentos Tecnológicos

Elementos de Competência Componentes de Avaliação de Competência

1 – Entender de eletrotécnica

aplicada a

automação/instrumentação.

Compreender os conceitos de eletrotécnica, envolvendo cálculos matemáticos, quando aplicável, com foco em: a) grandezas elétricas; b) circuitos elétricos; c) associação de componentes elétricos d) eletromagnetismo.

2 – Entender de metalurgia

aplicada


Compreender os conceitos de metalurgia, especificamente quanto a: a) propriedades mecânicas dos aços; b) tipos e classificação dos aços; c) ferro fundido; d) alumínio e suas ligas; e) cobre e suas ligas; f) zinco e suas ligas; g) tratamentos superficiais.

3 – Entender eletrônica

básica aplicada a


Compreender o princípio de funcionamento e/ou aplicar conceitos de: a) fontes de alimentação; b) semicondutores c) amplificadores (ruído, ganho e resposta em frequência); d) circuitos combinacionais e sequenciais; e) micro controladores.

4 – Entender os processos

de fabricação aplicados à


Compreender os conceitos de fabricação de tomadas de impulso e eletrodutos, especificamente quanto a: a) cortes; b) dobramento; c) abertura de roscas.

5 – Entender sobre circuitos

hidráulicos e pneumáticos

aplicados à


Compreender o princípio de funcionamento de circuitos, com foco em: a) simbologia; b) válvulas e acionadores; c) lógica de acionamento e detecção.

6 – Entender de proteção

anticorrosiva básica

aplicados à


Compreender os conceitos de: a) pintura; b) zincagem; c) estanhagem; d) cadmiação.

7 - Entender de ensaios

básicos não destrutivos.

Compreender os conceitos de: a) líquido penetrante; b) partícula magnética.

8 – Entender de tubulação

industrial aplicada à


Compreender de desenhos de interfaces.

9 – Entender a aplicação dos

elementos de

instrumentação.

Compreender o princípio de funcionamento e aplicação dos seguintes elementos: a) sensores;


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b) transmissores; c) controladores; d) elementos finais de controle; e) atuadores; f) posicionadores; g) analisadores; h) executores de lógica; i) detectores.

10 – Entender de metrologia

básica.

Compreender os conceitos de metrologia, envolvendo cálculos matemáticos, quando aplicável, com foco em: a) conceitos, nomenclatura e simbologia; b) fundamentos e métodos de medição; c) conceitos de confiabilidade metrológica (exatidão, repetitividade, precisão, reprodutividade, estabilidade e linearidade); d) controle de instrumentos de inspeção, medição e ensaios; e) hierarquia de padrões de medição; f) sistema de medição e rastreabilidade; g) incerteza de medição; h) análise de dados de medição; i) variabilidade do processo; j) ajuste; k) critérios de arredondamento; l) sistema internacional de unidades - SI; m) conversão de unidades; n) teoria de erros; o) tolerâncias; p) plano de calibração; q) rastreabilidade metrológica; r) medições de grandezas relacionadas à instrumentação; s) vocabulário internacional de metrologia; t) manutenção e preservação de instrumentos padrão; u) controle de status da calibração para instrumentos não conformes; v) calibração w) certificados de calibração; x) estatística aplicada à metrologia;

11 - Entender de Inspeção

por amostragem aplicada a

automação / instrumentação.

Compreender os conceitos e aplicação das normas ABNT NBR 5426 e ABNT NBR 5429.

12 – Entender sobre

documentação aplicada à


Compreender: a) simbologia e terminologia; b) fluxogramas de engenharia; c) Folhas de Dados; d) arranjos físicos; e) diagramas de malha; f) listas de cabos e instrumentos;


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g) detalhes típicos (processo, elétrico e pneumático); h) diagramas de interligação.

13 – Entender inglês técnico

básico. Ler e interpretar procedimentos, normas, manuais e instruções no idioma inglês.

14 – Entender as normas e

procedimentos de saúde,

segurança, qualidade e meio

ambiente aplicada


a) Compreender as normas e procedimentos, de segurança sendo capaz de:

1. Conhecer os procedimentos segurança e higiene do trabalho;

2. Conhecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) e sua utilização;

3. Identificar e descrever atos e condições inseguras;

b) Ter noções de prevenção e combate a incêndio; c) Ter noções de procedimentos de primeiros socorros; d) Ter noções da NR-10; e) Ter noções de demarcação de segurança e de

sinalização; f) Compreender os requisitos da norma NBR ISO 9001 –

Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos, com ênfase em:

1. Abordagem de processo; 2. Controle de documentos e registros; 3. Medição e monitoramento do processo; 4. Corretiva;

g) Tratamento para itens não conformes. h) Compreender os requisitos da norma NBR ISO 14001 –

Sistema de Gestão Ambiental – Especificação e Diretrizes para uso, com ênfase em:

i) Identificação de aspectos e impactos ambientais; j) Ações de controle para aspecto e impactos ambientais; k) Preparação e atendimento a emergências.

15 – Entender a aplicação de

instrumentos de medição.

Compreender a utilização de instrumentos de medição, tais como: a) voltímetro; b) frequencímetro; c) amperímetro; d) osciloscópio; e) ohmímetro; f) paquímetro; g) micrômetro h) megômetro.

16 – Entender sobre

classificação de áreas e

proteção contra explosões,

conforme série da Norma

ABNT NBR ISO IEC 60079.

Inspecionar instalação Ex, conforme Norma ABNT NBR IEC 60079-14/17. a) Compreender os requisitos de montagem de

instalações em atmosferas explosivas;


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b) Ler e interpretar certificados de conformidade emitidos por organismo de certificação acreditado;

c) Ler e interpretar documentos de classificação de áreas; d) Compreender os tipos de proteção usados em área

classificada (segurança intrínseca, segurança aumentada, prova de explosão e etc.);

e) Ter compreensão básica de proteção contra explosão e como ela é atingida pelos métodos de exclusão, confinamento, limitação de energia, diluição e segregação da fonte de ignição;

f) Ter noções de classificação de áreas com atmosferas explosivas.

17- Entender a

funcionalidade de sistemas

de supervisão e controle

aplicados à

automação/instrumentação

Compreender a utilização e aplicação de sistemas que envolvam: a) CLP (funcionamento, diagnóstico de defeitos, e programação, IEC 61131-3); b) interface homem x máquina; c) redes de comunicação (princípio, meio físico, interface, equipamentos de conexão, arquitetura e drives).

18 – Entender os sistemas

de proteção em

equipamentos e instalações

elétricas.

Compreender o funcionamento e/ou aplicação de: a) relés de proteção; b) sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; c) sistemas de detecção e alarme de incêndio; d) sistemas de detecção de gases ambiente.

Tabela 2 – Unidade de Competência 2: Práticas aplicadas a inspeção de construção,

montagem e condicionamento em automação/instrumentação.


1 – Entender o processo de recebimento de materiais e equipamentos aplicados à automação / instrumentação.

a) Elaborar ou verificar os procedimentos para as

atividades relacionadas ao Recebimento;

b) Elaborar ou verificar as Listas de

c) Verificação para as atividades relacionadas ao

Recebimento;

d) Verificar se a atualização do mapa de controle de

materiais e equipamentos a serem inspecionados,

baseada nos registros gerados, está sendo feita de

forma eficiente e se a periodicidade atende os requisitos

da obra.

e) Verificar se os materiais, instrumentos e equipamentos

que serão utilizados foram liberados para uso e

validados conforme procedimento documentado

estabelecido;


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f) Verificar se a seleção e a utilização de padrões para

inspeção, medição e testes/ensaios são apropriadas

e coerentes com a classe de exatidão e o nível de

precisão requeridos.

g) Verificar a conformidade dos itens recebidos em relação

às especificações e demais documentos técnicos

aplicáveis;

h) Verificar se os certificados de conformidade de

materiais e equipamentos elétricos para áreas

classificadas estão disponíveis, válidos e correspondem

ao item fornecido e especificado.

i) Verificar se os certificados e relatórios de testes em

fábrica previstos no PIT (Plano de Inspeção de Teste)

ou TAF (Teste de Aceitação de Fábrica) estão

disponíveis e se estão válidos e se correspondem aos

materiais e equipamentos fornecidos.

j) Verificar se os certificados de conformidade de

materiais e equipamentos, quanto a rastreabilidade,

estão disponíveis, válidos e correspondem aos

materiais e equipamentos fornecidos.

k) Registrar a inspeção dos itens recebidos em formulários

próprios, tais como Relatórios de Inspeção de

Recebimento, conforme o procedimento documentado

estabelecido.

l) Registrar e relatar não conformidades de acordo com as

normas, especificações técnicas e procedimentos

documentados e estabelecido.

m) Registrar as atividades de Recebimento em Sistema de

Gerenciamento de Atividades.

n) Verificar a consistência da documentação para

atendimento ao prontuário NR-10.

2 –Entender o processo de armazenamento de materiais e equipamentos aplicados à automação/instrumentação.

a) Elaborar ou verificar os procedimentos para as

atividades relacionadas ao Armazenamento.

b) Elaborar ou verificar as Listas de Verificação para as

atividades relacionadas ao Armazenamento.

c) Verificar se a atualização do mapa de controle de

materiais e equipamentos armazenados estão conforme

os Relatórios de Inspeção de Recebimento.

d) Verificar se o pessoal designado está capacitado para a

execução das tarefas.

e) Verificar se existe local específico para armazenamento

de materiais, instrumentos e equipamentos, e para

segregação de itens "Não Conforme".

f) Verificar se os materiais, instrumentos e equipamentos

estão armazenados em local apropriado com controle

de localização, conforme procedimento documentado

estabelecido ou recomendações do fabricante.


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g) Registrar e relatar não conformidades de acordo com as


documentados estabelecidos;

h) Verificar se estão sendo registradas as atividades de

Armazenamento em Sistema de Gerenciamento de

Atividades.

3 – Entender o processo de preservação de materiais e equipamentos de automação / instrumentação

a) Elaborar ou verificar os procedimentos para as atividades

relacionadas a preservação.

b) Elaborar ou verificar Listas de Verificação específicas de

Preservação de materiais e equipamentos de automação

/instrumentação.

c) Verificar se o pessoal designado está capacitado para a

execução das tarefas. Verificar se os materiais,

instrumentos e equipamentos a serem utilizados foram

liberados para uso e validados conforme procedimento

documentado estabelecido.

d) Verificar se a execução do serviço está sendo conduzida

de acordo com o procedimento específico, em atividades

como:

1. de preservação;

2. no recebimento e armazenamento, quanto aos

prazos, materiais e intervenções estabelecidas;

3. na montagem, quanto aos prazos, materiais e

intervenções estabelecidas;

4. re-execução da preservação em caso de perda da

condição de preservação;

5. registros das preservações realizadas.

f) Registrar e relatar não conformidades de acordo com as


estabelecidos;

g) Registrar as atividades de Preservação no Sistema de


4 – Entender o processo de calibração, ensaios e parametrização de Instrumentos e equipamentos de automação/instrumentação.


relacionadas a Calibração, ensaios e parametrização de

instrumentos e equipamentos.


calibração, ensaios e parametrização de instrumentos e

equipamentos.

c) Verificar se o pessoal designado está habilitado para a


d) Verificar se os materiais, instrumentos e equipamentos a

serem utilizados foram liberados para uso e validados

conforme procedimento documentado estabelecido.

e) Verificar se a seleção e a utilização de padrões são

apropriadas e coerentes com a classe de exatidão e o nível

de precisão requeridos.


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f) Verificar se os instrumentos de inspeção, medição e

testes/ensaios estão calibrados e têm suas calibrações

rastreáveis a padrões válidos.

g) Verificar se os instrumentos de inspeção, medição e

testes/ensaios estão adequadamente identificados,

inclusive quanto à validade da calibração efetuada.

h) Verificar se os resultados da calibração dos instrumentos

de inspeção, medição e testes/ensaios os validam para

uso, em conformidade com os critérios de aceitação

estabelecidos em procedimento específico e normas

técnicas.

i) Verificar se a execução do serviço está sendo conduzida

de acordo com a documentação do projeto e procedimento

documentado estabelecido, em atividades como:

1. calibração de instrumentos;

2. equipamentos de instrumentação;

3. ensaios e testes realizados e estes incluem o

laudo de aceitação ou rejeição conforme

parâmetros definidos.

j) Registrar e relatar não conformidades de acordo com as



k) Registrar as atividades de calibração em

Sistema de Gerenciamento de Atividades.

l) Verificar a consistência dos registros para os resultados

obtidos de acordo com as normas, especificações e

procedimentos estabelecidos.

5 – Entender o processo de calibração e ensaios de válvulas de segurança e de controle de automação / instrumentação.


relacionadas a Calibração, ensaios e parametrização de

instrumentos e equipamentos.


calibração, ensaios e parametrização de instrumentos e

equipamentos.

c) Verificar se o pessoal designado está habilitado para a





e) Verificar se a seleção e a utilização de padrões são

apropriadas e coerentes com a classe de exatidão e o nível

de precisão requeridos.

f) Verificar se os instrumentos de inspeção, medição e

testes/ensaios estão calibrados e têm suas calibrações

rastreáveis a padrões válidos.

g) Verificar se os instrumentos de inspeção, medição e

adequadamente identificados, inclusive quanto à validade

da calibração efetuada.


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h) Verificar se os resultados da calibração dos instrumentos




técnicas.

i) Verificar se a execução do serviço está sendo conduzida

de acordo com a documentação do projeto e procedimento

documentado estabelecido, em atividades como:

1. segurança e de controle;

2. ensaios e testes realizados e estes incluem o

laudo de aceitação ou rejeição conforme

parâmetros definidos.

j) Registrar e relatar não conformidades de acordo com as



k) Registrar as atividades de calibração em


l) Verificar a consistência dos registros para os resultados

obtidos de acordo com as normas, especificações e

procedimentos estabelecidos.

6 – Entender o processo de montagem de infraestrutura aplicado à automação / instrumentação.


relacionadas a construção e montagem de infraestrutura.


montagem de infraestrutura. c) Verificar se o pessoal

designado está qualificado para a execução das tarefas.




e) Verificar se a execução do serviço está sendo

conduzida de acordo com a documentação do

projeto e procedimentos documentados estabelecidos, em

atividades como:

1. bandejamento, caixas de passagens e redes de

eletrodutos aéreos e subterrâneos; lançamento e

enfiação de cabos;

2. instalação de conectores e terminais.

f) Verificar se a documentação “como construído” está

sendo emitida e se esta documentação registra de forma

completa as alterações introduzidas.

g) Relatar e registrar não conformidades de acordo com as


documentados estabelecidos.

h) Registrar as atividades de montagem em


i) Verificar se a instalação elétrica em áreas classificadas

está em conformidade com a norma ABNT NBR IEC 60079-

14 e com a Portaria INMETRO nº 179/2010.


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j) Verificar se a documentação para o prontuário NR-10

está sendo emitida em conformidade com os requisitos da

norma regulamentadora.

k) Verificar a consistência dos registros para os resultados

obtidos de acordo com as normas, especificações técnicas

e procedimentos documentados estabelecidos.

7 – Entender o processo de montagem de instrumentos e equipamentos aplicados à automação/instrumentação.


relacionadas a montagem.


montagem.

c) Verificar se o pessoal designado está qualificado para a


d) Verificar se os materiais e equipamentos a serem

utilizados foram liberados para uso e validados conforme

procedimento documentado estabelecido.

e) Verificar se a execução dos serviços de montagem está

sendo conduzida de acordo com a documentação do

projeto e procedimento documentado estabelecido, em

atividades como:

1. ligação de cabos;

2. montagem de instrumentos;

3. impulso;

4. montagem de painéis e equipamentos.

f) Verificar se a documentação “como construído” está

sendo emitida e se esta documentação registra de forma

completa as alterações introduzidas.

g) Relatar e registrar não conformidades de acordo com as



h) Registrar as atividades de montagem no


i) Verificar se a instalação elétrica em áreas classificadas


14 e com a

Portaria INMETRO nº 179/2010.

j) Verificar se a documentação para o prontuário NR-10

está sendo emitida em conformidade com os requisitos da


k) Verificar a consistência dos registros para os resultados

obtidos de acordo com as normas, especificações técnicas

e procedimentos documentados estabelecidos.

8 – Entender o processo de inspeção e ensaios aplicados à automação/instrumentação

a) elaborar ou verificar os procedimentos para as atividades

relacionadas a testes e ensaios.

b) Elaborar ou verificar Listas de Verificação

específicas para testes e ensaios.

c) Verificar se os testes e ensaios estão sendo executados

por pessoal com a qualificação e autorização adequadas,


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de acordo com os procedimentos documentados

estabelecidos e na extensão requerida, de acordo com as

normas, especificações técnicas e legislação.


serem utilizados são adequados, foram liberados para uso

e validados conforme procedimentos documentados

estabelecidos.

e) Verificar se os instrumentos de inspeção, medição e

testes/ensaios estão adequadamente identificados,

validados e dentro do prazo de validade.

f) Verificar se os resultados da calibração dos instrumentos




técnicas.

g) Compreender as técnicas aplicadas aos testes e ensaios


h) verificar se a execução dos serviços está sendo

conduzida de acordo com a documentação do projeto e

procedimentos documentados estabelecidos, em atividades

como:

1. malha;

2. da malha;

3. componente da malha;

4. testes realizados.

i) Verificar se a documentação “como construído” foi emitida

e se esta documentação registra de forma completa as

alterações introduzidas.

j) Relatar e registrar não conformidades de acordo com as



k) Registrar os resultados das inspeções e

ensaios previstos em Sistema de


l) Verificar se a instalação elétrica em áreas classificadas


14 e com a Portaria INMETRO nº 179/2010 (*)

m) Verificar se a documentação para o prontuário NR-10 foi

emitida em conformidade com os requisitos da



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4.3 Escolaridade e experiência

Os requisitos mínimos de escolaridade e experiência para competência de inspeção

de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação devem

ser conforme tabela a seguir:

Alternativa Escolaridade Experiência

A

Engenheiro de Automação Industrial, Eletricista, Eletrônico Eletromecânico, Mecatrônico ou de Telecomunicações ou curso superior completo de outra denominação convergente que seja contemplada na tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC

06 meses de experiência comprovada na

especialidade de automação industrial e

habilitação profissional junto ao órgão de

classe (CREA).

B

Técnico de Nível Médio em automação Industrial, Instrumentação, eletroeletrônica, Eletromecânica, eletrônica, Mecatrônica ou curso técnico completo com outra denominação convergente que seja contemplada na tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC

24 meses de experiência comprovada na

especialidade de automação industrial e

habilitação profissional junto ao órgão de

classe (CREA).

Nota1: Para fins de comprovação da formação escolar, o candidato deve possuir diploma ou certificado de conclusão do curso reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) com evidência de habilitação junto ao órgão de classe profissional, denominado como CONFEA/CREA. Nota2: Para fins de comprovação da experiência profissional, será considerada cópia da carteira de trabalho ou declaração do empregador (papel timbrado, com carimbo do CNPJ, devidamente assinada por representante legal), informando o período trabalhado, o cargo e as atividades executadas na função. No caso de profissional autônomo, além destas informações, deverá constar na declaração, a carga horária de trabalho semanal. Nota: Para fins de comprovação da experiência, será considerada como experiência profissional a atuação formal do candidato em, pelo menos, uma das seguintes atividades, dentro da respectiva modalidade: a) manutenção; b) fabricação;


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c) construção, montagem e instalação; d) garantia/controle da qualidade; e) projeto; f) engenharia e tecnologia.

4.4 Capacitação física e mental Os requisitos mínimos físicos e mentais necessários para o desempenho da função de inspetor de construção e montagem em automação/instrumentação são definidos por médico do trabalho, conforme legislação em vigor. Para fins de inscrição no processo de certificação/recertificação, o candidato deverá apresentar Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). 5 Qualificação 5.1 Processo

A figura 1 a seguir apresenta o fluxograma do processo da qualificação. Este processo

inclui a pré-qualificação, a inscrição, os exames de qualificação, divulgação dos

resultados dos exames de qualificação e reexames.

Figura 1 – Processo de qualificação


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5.2 Pré-qualificação O candidato deve atender aos requisitos estabelecidos em 4.2; 4.3 e 4.4, para que possa se inscrever em um OPC e realizar os exames de qualificação. 5.3 Inscrição O candidato deve entregar ao OPC cópias dos documentos necessários para a sua pré-qualificação, assim como outros documentos exigidos pelo OPC. Após avaliação e aprovação de toda documentação, o profissional encontra-se inscrito no OPC, para realizar os exames de qualificação. 5.4 Exames de qualificação 5.4.1 Elaboração Os exames escritos/teóricos referentes a qualificação devem ser elaborados, pelo OPC, com base no item 4, unidade de competência 1, Tabela 1. Os exames práticos devem ser elaborados, pelo OPC, com base no item 4, unidade de competência 2, tabela2 5.4.2 Critérios para qualificação 5.4.2.1 Exame escrito ou teórico O exame escrito ou teórico é eliminatório. O candidato é considerado qualificado no exame escrito ou teórico quando obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% para cada elemento da unidade de competência 1 e média igual ou superior a 70% em todo o exame escrito ou teórico. 5.4.2.2 Exame prático Se, somente se, for considerado apto no exame escrito ou teórico, o candidato prossegue e realiza o exame prático completo, considerando os 8 (oito) elementos que compõe a unidade de competência 2. O candidato é considerado apto a qualificação em um elemento de competência do exame prático quando obtiver aproveitamento igual ou superior a 70%. Isso lhe dará o reconhecimento de certificado parcial ou total, conforme exemplificado no item 5.6. A tabela abaixo demonstra os possíveis agrupamentos dos elementos de competência, considerados para fins de certificação:


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Nº. Elementos de Competência de Inspetor de Construção,

Montagem e Condicionamento de Instrumentação Certificações Possíveis

1 Entender o processo de recebimento de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

II-A

II-F

2 Entender o processo de armazenamento de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

3 Entender o processo de preservação de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

4 Entender o processo de calibração, ensaios e parametrização de Instrumentos e equipamentos de automação/instrumentação.

II-B

5 Entender o processo de calibração e, ensaios, de valvulas de segurança e de controle de automação/instrumentação.

6 Entender o processo de montagem de infraestrutura aplicada à automação/instrumentação.

II-C

7 Entender o processo de montagem de instrumentos e equipamentos aplicado à automação/instrumentação.

II-D

8 Entender o processo de inspeção e testes/ensaios aplicado à automação/instrumentação.

II-E

Logo, serão possíveis 6 (seis) tipos de certificação profissional nesta área: − II-A: Inspetor de recebimento, armazenamento e preservação de materiais e

equipamentos de automação/instrumentação. − II-B: Inspetor de calibração aplicada à automação/instrumentação. − II-C: Inspetor de montagem de infraestrutura aplicada à automação/instrumentação. − II-D: Inspetor de montagem de instrumentos e equipamentos aplicado à

automação/instrumentação. − II-E: Inspetor de testes/ensaios aplicado à automação/instrumentação. − II-F: Inspetor de construção, montagem e condicionamento em

automação/instrumentação. Nota: Este inspetor reúne todos os elementos de competência previstos para a área de construção, montagem e condicionamento em automação/instrumentação e, portanto está habilitado a atuar em qualquer etapa da obra.

5.5 Divulgação dos resultados dos exames de qualificação

Todo candidato, após a realização dos exames escrito e prático, tem direito a receber os resultados dos seus exames de qualificação por meio de um relatório com seu desempenho nos exames de qualificação, que servirá de base para um plano de desenvolvimento profissional.


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5.6 Reexame Os reexames devem ser elaborados conforme 5.4.1. O candidato que não atender aos critérios para a sua qualificação, conforme item 5.4.2, deve aguardar o prazo mínimo de 30 dias, contados a partir da divulgação dos resultados, para realizar outro exame escrito e/ou prático. Todo candidato poderá fazer até dois reexames escrito/teórico e/ou prático, desde que não ultrapasse o prazo máximo previsto em 5.7. Os reexame serão realizados de acordo com os critérios exemplificados a seguir: Exemplo1/Parte1: Considera inscrição inicial para a realização do exame prático completo.


Montagem e Condicionamento de Instrumentação. Competências Reconhecidas

Resultado do Primeiro Exame

1 Entender o processo de recebimento de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

II-A

Apto

2 Entender o processo de armazenamento de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

Apto

3 Entender o processo de preservação de materiais e equipamentos de automação/instrumentação.

Apto


II-B

Inapto


Apto


II-C Inapto


II-D Inapto


II-E Inapto

O candidato que apresentou o desempenho acima, obterá um certificado com a seguinte habilitação: − Inspetor de recebimento, armazenamento e preservação de materiais e

equipamentos de automação/instrumentação (II-A). Nota: Observe que, durante o primeiro exame, o candidato só obteve desepenho satisfatório em apenas um elemento da competência II-B, se mantendo em processo de qualificação nesta categoria.


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Exemplo1/Parte2: Considera a realização do primeiro reexame para o candidato que obteve o resultado apresentado anteriormente.


Montagem e Condicionamento de Instrumentação. Competências Reconhecidas

Resultado do Primeiro

Reexame


II-B

Apto


Inapto


II-C Apto


II-D Apto


II-E Inapto

O candidato que apresentou o desempenho acima, durante o primeiro reexame prático, terá adicionada ao seu certificado, as competências consideradas como apto. Neste caso, seu certificado registrará as seguintes habilitações: − Inspetor de recebimento, armazenamento e preservação de materiais e

equipamentos de automação/instrumentação (II-A); − Inspetor de montagem de infraestrutura aplicada à automação/instrumentação (II-

C); − Inspetor de montagem de instrumentos e equipamentos aplicado à

automação/instrumentação (II-D). Nota: Observe que, durante o primeiro reexame, o candidato obteve desepenho satisfatório inverso no que se refere a competência II-B, se mantendo novamente em processo de qualificação nesta categoria. Exemplo1/Parte3: Considera a realização do segundo reexame para o candidato que obteve os resultados apresentados anteriormente.

Nº. Elementos de Competência de Inspetor de

Construção, Montagem e Condicionamento de Instrumentação.

Competências Reconhecidas

Resultado do Segundo Reexame


II-B

Apto


Apto


II-E Apto


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O candidato que apresentou o desempenho acima, durante o segundo reexame prático, terá adicionada ao seu certificado, as competências consideradas como apto. Neste caso, seu certificado registrará a seguinte habilitação: − Inspetor de construção, montagem e condicionamento em

automação/instrumentação (II-F).

5.7 Prazo para a qualificação O prazo total de permanência do candidato no processo de qualificação é de 12 meses, contados a partir da divulgação do resultado satisfatório do exame escrito/teórico. Este período é disponibilizado para que o candidato, se necessário, realize os reexames previstos. Caso o candidato não seja qualificado durante este período, terá seu processo encerrado por prazo e somente poderá retornar 90 dias após, devendo realizar novamente todo o processo de qualificação previsto em 5.1, para obter a certificação. 6 Certificação 6.1 Reconhecimento da certificação Baseado nos resultados obtidos nos exames de qualificação, o OPC deve expedir um certificado para os candidatos que obtiveram desempenho mínimo satisfatório, conforme item 5.4.2. O OPC deve tornar pública a relação dos profissionais certificados, o nível/especialização e a validade das certificações. 6.2 Validade da certificação A certificação profissional tem prazo de validade de 48 meses, a contar da data em que o profissional foi certificado pela OPC. 6.3 Manutenção da certificação A manutenção da certificação deve ocorrer durante o período de sua validade, conforme informado em 6.2. O OPC deve definir um processo de supervisão incluindo a frequência e o método aplicável para monitorar a conformidade da pessoa certificada. Os procedimentos e condições para manutenção da certificação devem ser imparciais para confirmar o desempenho e atualização do profissional certificado. O profissional deve ter ciência prévia do procedimento de manutenção da certificação e atender aos requisitos estabelecidos pelo OPC, para fins de revalidação da sua certificação.


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6.4 Suspensão da certificação A suspensão da certificação deve ocorrer quando: a) Houver perda temporária da capacidade física ou mental do profissional certificado, conforme atestado por médico do trabalho, para exercer as atividades estabelecidas em 4.2, unidade de competência 2. b) O resultado da avaliação realizada pelo OPC, durante o processo de manutenção da certificação, não for satisfatório; c) Não houver o pagamento da taxa de manutenção anual, ao OPC. O OPC deve comunicar formalmente ao profissional a suspensão da sua certificação. O profissional que tiver a sua certificação suspensa deverá apresentar ao OPC evidências que assegurem que os motivos que culminaram com a sua suspensão não existem mais. Neste caso não existe a necessidade de se realizar novamente todo o processo de qualificação, desde que os requisitos do processo de manutenção da certificação e recertificação sejam atendidos. 6.5 Recertificação Para renovar a sua certificação, o profissional deve dar entrada na sua solicitação junto ao OPC, antes do seu vencimento (conforme prazo estabelecido em 6.2) e apresentar a seguinte documentação: a) Registro na carteira de trabalho e previdência social ou declaração da empresa em que atuou, comprovando o exercício da ocupação, durante no mínimo 24 meses, consecutivos ou não, no período de validade considerado em 6.2; b) Declaração, de pelo menos um empregador (empresa onde trabalha ou trabalhou o

profissional em fase de recertificação), afirmando a competência do profissional certificado no exercício da sua função, durante o período de vigência do contrato de trabalho;

Nota: São consideradas, apenas, declarações emitidas por empregadores em que o profissional teve contrato de trabalho assinado, durante a validade da certificação.

c) Atestado de saúde ocupacional (ASO), emitido por médico do trabalho, há no máximo

06 (seis) meses; d) Outros documentos solicitados pelo OPC. Nota: A tolerância máxima permitida para apresentação dos documentos solicitados pelo OPC é de 60 dias, contados a partir da data do vencimento da certificação. Com a documentação aprovada, o profissional deverá ser reavaliado pelo OPC por meio de exame de recertificação. Se obtiver desempenho igual ou superior a 70% nos exames aplicados, será recertificado por período igual ao definido em 6.2. Se não alcançar este


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desempenho, poderá requerer por mais uma vez, outro exame e realizá-lo num prazo máximo de 90 dias, contados a partir do exame anterior. Neste período, sua certificação será suspensa até que o processo de recertificação seja concluído. Se não obtiver aproveitamento satisfatório no reexame, sua certificação será cancelada definitivamente e um novo processo de qualificação deverá ser iniciado. O profissional que, durante a manutenção da certificação, obtiver aproveitamento satisfatório (frequência e desempenho) em cursos realizados em organismos de treinamentos reconhecidos pelo OPC, ficará isento de exames de recertificação, devendo atender aos demais requisitos para a sua recertificação. 6.6 Cancelamento da certificação O cancelamento da certificação deve ocorrer nos seguintes casos: a) perda definitiva da demanda física ou psíquica do profissional, conforme atestado por médico do trabalho, para exercer as atividades inerentes a competência em que está certificado; b) quando houver evidências objetivas e comprovadas, apresentadas ao OPC e por este analisadas e aceitas, que indiquem não mais estar o profissional, qualificado para exercer as atividades inerentes a competência em que está certificado; c) em casos de ocorrência de fraude, imperícia grave e prática de atos delituosos, durante o processo de qualificação e o exercício das atividades referentes a competência em que está certificado; d) Não atendimento do prazo previsto em 6.5 para a recertificação. e) Não obtiver aproveitamento satisfatório no processo de recertificação (subseção 6.5). Cabe ao OPC a análise das solicitações, das evidências objetivas e a apuração dos fatos. O OPC deve comunicar formalmente ao profissional o cancelamento da sua certificação. O profissional que tiver a sua certificação cancelada deve realizar novamente todo o processo de qualificação, previsto em 5.1, para obter uma nova certificação. 7 Apelação 7.1 Geral Todo candidato que participa do processo de qualificação e/ou profissional certificado tem direito à apelação junto ao OPC. As apelações podem derivar, entre outras, de: a) Questionamento do resultado dos exames de qualificação; b) Suspensão da certificação; c) Cancelamento da certificação.


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7.2 Procedimento As apelações devem ser registradas e formalmente encaminhadas pelo candidato e/ou profissional certificado ao OPC, num prazo limitado até no máximo 5 (cinco) dias corridos após recebimento dos resultados do exame em questão. As apelações devem ser analisadas e respondidas formalmente pelo OPC, ao candidato e/ou profissional certificado, em até 30 dias corridos do seu recebimento. Caso o candidato e/ou profissional certificado não se satisfaça com as decisões tomadas pelo OPC, poderá abrir uma nova apelação. Neste caso, a mesma deverá ser avaliada por pessoal diferente daquele que a avaliou emprimeira instância. 8 Reclamações Qualquer parte interessada tem o direito de registrar uma reclamação junto ao OPC, em qualquer etapa do processo de qualificação e certificação. Existe um formulário disponível nos Centros de Exames destinado ao registro de reclamação. No entanto, a reclamação pode ser realizada através de qualquer meio de comunicação disponível no OPC (e-mail, telefone, cartas, etc.), sem a necessidade do registro no referido formulário. Caberá ao colaborador que receber a reclamação, encaminhá-la para ciência e análise do OPC. O OPC deverá tratar todas as reclamações de forma construtiva e imparcial e respondê-las ao solicitante, diretamente ou via Centro de Exames, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data em que as mesmas foram devidamente registradas.

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