JOSÉ AILTON DOS SANTOS

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE FORTALEZA: Uso de telefones dentro dos presídios

Para Cometimento de crimes.

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Políticas e Gestão em segurança Pública da Universidade Estácio de Sá Como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa.

Fortaleza 2013

TÍTULO

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE FORTALEZA: Uso de telefones dentro dos presídios

Para cometimento de crimes.

1) TEMA

Uso do aparelho celular nas prisões

2)DELIMITAÇÃO DO TEMA

Utilização de aparelhos celulares para cometimento de crimes de dentro dos

presídios da região Metropolitana de Fortaleza.

3)PROBLEMA

Buscamos compreender, através da revisão da literatura e da aplicação

de instrumentos de coleta de dados, porque tem crescido os crimes que são

realizados com o uso de telefones celulares dentro dos presídios e quais as

razões do aumento da quantidade de aparelhos dentro das unidades

prisionais da região Metropolita na de Fortaleza, Pois, a cada nova vistoria

realizada dentro dos presídios, maior é a quantidade de aparelhos celulares

e chips que são apreendidos.

Por outro lado, mensagens-golpes sobre ganho de prêmios são

enviadas constantemente para os celulares de muitos cidadãos em todo o

Brasil, além de mensagens de voz relatando Sequestros, extorsões etc.

4) HIPÓTESES

Como a superlotação no cárcere, influência no descontrole e nas dificuldades de gerenciamento e fiscalização dos presídios

De que modo, as deficiências da estrutura interna nas unidades prisionais é um facilitador para grande quantidade de celulares dentro dos presídios.

Em que proporção o aumento de celulares nas prisões reflete no aumento do índice de criminalidade nas ruas.

5) OBJETIVOS

6.1 GERAL

Analisar a crescente quantidade de aparelhos celulares nos presídios.

6.2 ESPECÍFICOS

-Entender como se organizam as ¨centrais telefônicas¨ de cometimento de crimes;

-Compreender quais são as estratégicas utilizadas para consecução dos crimes;

-Mostrar quais são os tipos de crimes mais cometidos mais cometidos utilizando

celulares:

-Identificar as funções de cada na ¨empresa do crime¨ exe.: Quem faz as ligações ? /

- Quem cede uma conta bancária?/ Quem faz a vigilância do local de funcionamento

das ¨centrais telefônicas¨?

-Verificar quantas tentativas de aplicar o golpe são feitas por dia e quantos golpes

realmente são finalizados;

-Entender como são escolhidas as vítimas dos golpes de estelionato tipo ¨bolão

premiado¨.

6) JUSTIFICATIVA

No dia 04/09/2013 O jornal Tribuna do Ceará, noticiou que a quantidade de

celulares apreendidos nos presídios do Ceará cresceu em 154% de 2011 para 2013

colocando o Ceará no primeiro lugar ranking do Nordeste e o terceiro no Brasil.

Tendo em vista esse crescente números de aparelhos apreendidos e a

crescente quantidade de crimes que tem sido relatado por vítimas e pelos CIOPS

(centro integrado de operações policiais), torna-se perceptível a relevância em se

investigar as causas deste crescimento, e quais são os golpes mais aplicados

utilizando ilegalmente o aparelho celular no interior das prisões pelos detentos.

Esperamos contribuir com essa pesquisa não somente para trazer a luz essas

causas, mas também documentar de forma clara objetiva os diversos aspectos

dessa modalidade de crime que até então parecem obscuros para a sociedade.

É nossa finalidade ainda, contribuir para que possamos criar possibilidades de

sugerir modificações no âmbito desta realidade apresentada nesta pesquisa.

7) REVISÃO DA LITERATURA

Sobre esse tema, apesar de haver poucos estudos, procuraremos consultar à

boletins de ocorrências, Revistas jurídicas que abordam o tema, iremos ainda trazer

as ideias do pesquisador Loïc Wacquant expostas em ¨As prisões da miséria¨,

autores como Cezar Roberto Bitencourt com ¨A Falência da Pena de Prisão:

Causas e alternativas¨ e ¨Reforma penal material de 2009: crimes sexuais -

sequestro relâmpago - celulares nas prisões¨ ,embasaremos ainda em

documentos do instituto pan-americano de política criminal, através do trabalho da

pesquisadora Edilenice Passos, com o artigo: O uso de telefone celular em

prisões, consultaremos ainda periódicos, jornais locais, além de documentos da

secretaria de Justiça e cidadania, que coordena o sistema penitenciário aqui no

Ceará. Citamos para exemplificar o artigo: O preso e a comunicação ilegal: uma

questão de segurança publica (2006, p. 01 ), apresentado de forma coletiva e

revisado em 2007,apresentado como trabalho coletivo de final de curso da primeira

turma do Curso de Gestão em segurança pública e justiça criminal, por cinco alunos

que investigam, ¨questões relativas à comunicação ilegal efetuada por presos do

Estado do Rio de Janeiro, Como tal fato afeta a segurança pública, e quais

elementos contribuem para que esta ilegalidade permaneça.¨

Já a Pesquisadora Edilenice Passos, no artigo: Uso de telefone celular em

prisões (2002, p. 01), destaca crimes cometidos pelo o uso do celular e demostra a

¨ necessidade de encontrar um meio para coibir o uso de telefones celulares por

quadrilhas dentro dos presídios.¨

8) METODOLOGIA

A metodologia a ser adotada consistirá inicialmente em uma pesquisa

bibliográfica exaustiva, através de uma revisão sistemática da literatura

disponível, ou seja, fontes primárias de informação como livros, artigos, teses,

dissertações, monografias, entre outros referentes ao assunto.

Faremos uma pesquisa de campo cuja unidade de análise serão os Presos

dos principais presídios da região metropolitana de Fortaleza, tanto do regime

fechado como do semiaberto e verificaremos documentos das unidades

prisionais como relatórios, ofícios, circulares.

Faremos ainda levantamentos de informações públicas: Verificarmos

estatísticas publicadas sobre o tema ,além da legislação pertinente ao tema.

Usaremos questionários, pois, eles Têm a vantagem de poderem ser

aplicado simultaneamente a um grande número de informantes; seu anonimato

pode representar uma segunda vantagem muito apreciável sobre a entrevista.

os seus itens de forma clara e que possibilite ao informante responder com

precisão. Devemos ainda dar explicações iniciais sobre a seriedade da pesquisa,

importância da colaboração e sobre a maneira correta de preencher o

questionário (ou formulário).

Esse trabalho realizar-se-á por meio de observação direta do momento em que

o telefone é utilizado, porque assim poderemos , sem que o interno saiba,

entender tanto quais as principais modalidades de golpe, também o uso da

linguagem, o tempo para aplicação, e tudo será gravado para futuras consultas.

9) CRONOGRAMA

MES/ETAPAS novembro dezembro janeiro fevereiro março abril

Escolha do tema XLevantamento bibliográfico

X X X

Fichamento de textos Selecionados

X X

Coleta de dados X X Análise dos dados X X

Pesquisa de Campo X X Organização roteiro X X

Encontros com o orientador

X X X X X X

Redação do trabalho XRevisão e redação final XEntrega da monografia X

Defesa da TCC X

10) REFERÊNCIAS

ANDRADE, M. M. de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-

graduação. 2ed. São Paulo: Atlas, 1997.

GOMES, Ednard de Carvalho; et al. O preso e a comunicação ilegal : Uma

questão de Segurança Pública, Rio de Janeiro: InEAC/NUFEP, 2006.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho

científico. 6ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MÁTTAR NETO, J. A. Metodologia científica na era da informática. São Paulo:

Saraiva 2002.

PASSOS, Edilenice. O uso de telefone celular em prisões. Revista Brasileira de

Ciências Criminais, ano 10, n. 38, p. 247-256, jun. 2002¨

RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos.

4ed. São Paulo: Atlas, 1996.

TOBIAS, José Antônio. Como fazer sua pesquisa. 5ed. São Paulo: Ave Maria,

2006.