DIRE<;AO GERAL DOS EST ABELECIMENTOS ESCO LARES DIRE<;AO DE SERVI<;OS DA REGIAO DE LISBOA EV ALE DO TEJO

GOVERNO Dll I "''""(l<'JDA'OO~Q PORTUGAL '"'"""

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ALVES REDOL-170 770 SEDE: ESCOLA SECUNDAAIA DE ALVES REDOL

Projeto de Relatorio da Avalia~ao Externa - Contraditorio

25 a 28 de novembro de 2013

No exerdcio do direito a apresentac;:ao do contradit6rio sobre o Projeto de Relat6rio da

Avaliac;:ao Externa, realizada neste Agrupamento de 25 a 28 de novembro de 2013, e em resposta

ao vosso ofkio n° 10.16/01318/RL/13 - 09-04-2014, o Agrupamento vem por este meio expressar

que, no seu entendimento, algumas das afirmac;:oes relatadas pela Equipa da Avaliac;:ao Externa

nao tiveram em conta a totalidade da informac;:ao disponibilizada pelo que o relat6rio no modo

como se encontra redigido, faz com que a sua leitura nao induza nos leitores o conhecimento

sobre a ac;:ao desenvolvida pelo Agrupamento de uma forma continuada desde a sua criac;:ao.

Deste modo, temos a expor o seguinte:

lntrodu<;:ao

0 Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira (AEAR) resulta da agregac;:ao

da Escola Secundaria de Alves Redol (ESAR) com o Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz,

ocorrida a 1 de agosto de 2010. Tal como aconteceu em diversas escolas, tambem aqui em Vila

Franca de Xira o processo de agregac;:ao nao foi padfico, contudo e de realc;:ar todo o trabalho

desenvolvido pela unidade organica, para que o comec;:o do novo ano letivo iniciasse dentro da

normalidade. Este trabalho que tern vindo a ser desenvolvido, tem-se intensificado ao longo dos

anos, de forma a simplificar as relac;:oes internas e permitir a adoc;:ao de uma perspetiva de

trabalho comum aos diferentes elementos da comunidade escolar, o que tern vindo a fortalecer a

identidade deste Agrupamento.

Acresce ao exposto, que OS anos seguintes a agregac;:ao tern sido "turbulentos"' pois para

alem das mudanc;:as internas que tiveram de ocorrer na nova unidade organica, de modo a

assegurar o seu normal funcionamento, tern vindo a produzir-se profundas e sucessivas alterac;:oes

ao quadro legal1 de funcionamento das escolas publicas, circunstancia que, pela permanente e

profunda instabilidade assim gerada, torna em grande medida impossivel uma reflexao e uma

avaliac;:ao minimamente consequentes e suscetiveis de projetarem, num eficaz planeamento do

futuro, a expressao de uma vontade coletiva. Ao mesmo tempo assiste-se a uma sucessiva

desvalorizac;:ao na carreira dos profissionais da Educac;:ao e a um agravamento da crise social

afetando as diferentes famflias e jovens.

Salientando a importancia do processo de avaliac;:ao (que defendemos) e a sua relevancia

para a melhoria das organizac;:oes escolares, entendemos, todavia, nao ser adequado o momento

em que se realizou a avaliac;:ao externa ao AEAR, na medida em que obriga a que toda a

documentac;:ao a enviar acontec;:a um mes ap6s o arranque do ano letivo, num tempo em que o

Agrupamento se encontra, ainda muito envolvido com as atividades do final do ano letivo

anterior, com o arranque do novo ano letivo, com a necessaria prestac;:ao de informac;:ao para o

Ministerio ea realizar as diferentes reunioes com os diferentes elementos da comunidade escolar.

1 setembro de 2011- Novo estatuto do Aluno; fevereiro de 2012- Avalia9ao do Pessoa! docente; julho de 2012-0rganiza9ao Curricular e Composi9ao dos 6rgaos; dezembro de 2012- Avalia9ao dos alunos; julho de 2013- Altera9ao dos pianos curriculares e organiza9ao das CAF's e AEC's e Despacho da Organiza9ao do ano letivo

2

Parece-nos pois que a op~ao do ano anterior, de realizar as visitas entre janeiro e abril, e mais

adequada e consonante com a realidade da Escola.

Por outro lado, considerando que apenas a Escola Secundaria de Alves Redol foi avaliada

em 2007 e que a nova realidade organizacional nada tern a ver com a anterior realidade da ESAR,

entendemos nao ser adequado a utiliza~ao do anterior relat6rio como termo de referenda para o

presente processo de avalia~ao.

De modo a facilitar o entendimento deste contradit6rio decidimos dividi-lo em duas

sec~6es, sendo a primeira, o momenta em que faremos algumas considera~6es sobre a visita,

para num momenta posterior comentar e refutar algumas afirma~6es presentes no relat6rio

apresentado pela Equipa de Avalia~ao Externa.

I - Considerac6es genericas sabre a visita

Come~a-se por destacar que, em alguns paineis, os intervenientes consideraram que a

postura adotada pela Equipa e o tipo de questionamento utilizado nao permitiram o seu melhor

envolvimento, retraindo-os nas suas respostas, parecendo-lhes nao existir por parte da equipa

uma franca aceita~ao dos seus contributos, que levasse em linha de conta a sua a~ao continuada

ao longo do tempo em busca da melhoria constante do Agrupamento.

Poderemos igualmente referir que, em alguns paineis, nao se pode, no entender dos

participantes, considerar ter existido entrevista, facto que, so por si, provavelmente explicaria a

reda~ao de algumas afirma~6es que se encontram incorretas, situa~ao que se agrava por nao se

ter verificado uma triangula~ao da informa~ao, originando que o exposto seja apenas a visao

parcial da Equipa, nao consonante com a realidade.

Nao podemos deixar de referir ainda que, em alguns momentos da realiza~ao das visitas,

algumas das atitudes tomadas por um membro da equipa- a avaliadora externa- nao foram as

mais adequadas dada a sua familiaridade e proximidade manifestada com alguns dos elementos

da Comunidade Escolar, situa~ao, a nosso ver, pouco compativel com o rigor ea objetividade com

que se pretende desenvolver este importante processo de avalia~ao organizacional.

Por ultimo, nao podemos deixar de expressar que com a leitura do relat6rio, foi sentido

por muitos daqueles que estiveram envolvidos no processo (mais de cem elementos), que o

mesmo nao reflete uma visao global, abrangente e crescente de toda a a~ao desenvolvida pelo

Agrupamento, no seu pouco tempo de funcionamento num quadro de permanente altera~ao. Ao

mesmo tempo, considera-se que o ajuizado pela equipa nao tendo em conta esta visao, o Projeto

de Relat6rio produzido nao constitui como se propunha inicialmente, uma oportunidade de

melhoria para o Agrupamento.

3

II - Apreciac;:ao, na especialidade, do conteudo do relat6rio

A Equipa de Avalia<;:ao Externa refere, no final do 6° paragrafo da pagina 2, que "( ... ) os

valores das variaveis de contexto do Agrupamento, apresentam-se predominantemente

desfavoraveis( ... )" , mas este facto, de relevancia absolutamente capital, parece-nos ter sido

insuficientemente considerado na aprecia<;:ao global contida no relat6rio produzido.

Salientamos que, se relativamente ao dominio "Resultados" se encontra claramente

expresso no relat6rio o referencial utilizado na avalia<;:ao realizada, tat procedimento nao foi

adotado no tocante aos dominios "Presta<;:ao do servi<;:o educative e "Lideran<;:a e Gestao",

situa<;:ao que de todo nao pode deixar de retirar clareza e rigor as aprecia<;:6es produzidas

relativamente a tais dominios, acabando, mesmo, por conferir alguma arbitrariedade a

algumas delas, coma procuraremos demonstrar de seguida.

Na presente sec<;:ao e tal como contemplado no Projeto de Relat6rio de Avalia<;:ao Externa,

nos casos entendidos como necessarios refutamos as afirma<;:6es, contrapondo-as com a nossa

analise que tern em conta a sua comprova<;:ao.

Resultados

a) No ambito dos resultados academicos

• No que toca a afirma<;:ao patente no paragrafo 8 da pagina 2 "Na educa<;:ao pre-escolar,

e feito um diagn6stico ( ... ) que abrange as diferentes areas de conteudo. ". A este respeito,

devemos referir que o enfoque dado a educa<;:ao pre-escolar, nao considera a importancia que

esta modalidade de avalia<;:ao tern para todo o Agrupamento. A este prop6sito referimos que a

avalia<;:ao diagn6stica e feita em todas as disciplinas e nos varios anos de escolaridade, no inicio

de cada ano letivo, cujos resultados sao posteriormente analisados e discutidos em Conselho de

Ano/Turma/Disciplina, Departamento e Conselho Pedag6gico. Esta avalia<;:ao diagn6stica permite

a orienta<;:ao do trabalho a desenvolver com o grupo turma, com os necessarios ajustamentos das

planifica<;:6es e dos pianos de turma.

E de referir ainda que a avalia<;:ao das aprendizagens se baseia em criterios gerais de

avalia<;:ao e em criterios espedficos aprovados para cada disciplina. No final de cada periodo e

elaborado um relat6rio que e disponibilizado aos diferentes Conselhos de Turma e as Estruturas

lntermedias, merecendo no final uma discussao alargada e generalizada no Conselho Pedag6gico

que aprova as linhas orientadoras das medidas promotoras do sucesso escolar a serem aplicadas

no periodo letivo seguinte, de acordo com os recursos existentes. Neste sentido, o relat6rio

produzido, que faz o balan<;:o dos resultados comparando-os com os resultados obtidos

anteriormente, evidencia uma melhoria das aprendizagens, verificando-se uma diminui<;:ao da

percentagem de niveis negativos e, simultaneamente, um aumento da media global final, por ano

4

~~D de escolaridade, como se pode constatar no documento enviado - Apresenta<;:ao dos Resultados

Escolares.

• No que toca a afirma<;:ao que consta no paragrafo 1 da pagina 3 "( ... ) Neste ano letivo,

( ... ) os resultados da avalia<;:ao externa nos tres ciclos do ensino basico e no ensino secundario,

bem como as taxas de conclusao, estao globalmente aquem da mediana( ... )", nao podemos

concordar com o termo globalmente, uma vez que a taxa de conclusao, no ano 2011-12, no 6. 0

ano e no Ensino Secundario es tao acima do valor esperado, e apenas no 4. 0 ano e no 9. 0 ano de

escolaridade os valores ficam abaixo, conforme documento disponibilizado pela IGEC.

A introdu<;:ao do novo modelo de compara<;:ao estatfstica dos resultados academicos em

escol~S de contexto analogo, na nossa perspetiva nao e Util porque nao disponibiliza OS Valores

esperados com a antecedencia suficiente de modo a permitir ao Agrupamento orientar a sua a<;:ao

de forma a alcan<;:a-los. A este prop6sito veja-se o caricato da situa<;:ao, em que s6 tres dias antes

da data de infcio da Avalia<;:ao Externa foram dados a conhecer a este Agrupamento os valores

esperados, somente referentes ao ano letivo 2011-2012, quando ja estamos no ano de 2013-2014.

Assim, e tal como nos foi referido no momenta da visita, percebemos que o nao alcan<;:ar do valor

esperado (valor nao conhecido) foi determinante para a obten<;:ao da men<;:ao de Suficiente neste

domf nio, o que para n6s nao e correto pois s6 se tern em con ta a avalia<;:ao externa, colocando de

parte a avalia<;:ao interna dos alunos e todo o esfor<;:o desenvolvido pelo Agrupamento na melhoria

dos resultados, o que se tern vindo a verificar desde o ano letivo 2010-2011, conforme se

encontra evidenciado na Apresenta<;:ao de Resultados e no Relat6rio de Autoavalia<;:ao.

• No paragrafo 3 da pagina 3 e referido "No que respeita aos cursos de educa<;:ao e

forma<;:ao, ( ... ) diferen<;:as grandes nas percentagens de sucesso alcan<;:ado nas varias disciplinas

entre o primeiro e o terceiro perfodo ( ... ) '', neste sentido clarificamos que a discrepancia

verificada entre as classifica<;:6es atribufdas no primeiro e no terceiro perfodo, justifica-se com a

pr6pria natureza destes cursos, pois sendo cursos de educa<;:ao e forma<;:ao a componente da

educa<;Cio e assegurada em primeiro lugar e com um peso de 40% na avalia<;:ao. Como e do

conhecimento, os alunos que frequentam estes curses revelam comportamentos desajustados,

que devem ser ajustados, no contexto de sala de aula, com reflexo na sua avalia<;:ao no 1. 0

Perfodo. Em rela<;:ao a taxa de conclusao destes curses, no ultimo trienio, e de salientar que

apenas o CEF de Fotografia teve uma baixa taxa de conclusao, de cerca de 25%, o que fez com

que o Agrupamento no ambito do acompanhamento da sua a<;:ao e de acordo com a analise

efetuada nao mantivesse este curso na sua oferta, uma vez que o mesmo nao vai ao encontro das

expectativas associadas, conforme expresso nos documentos enviados.

• Relativamente ao exposto no paragrafo 5 da pagina 3, entendemos que se exp6e um

ponto de vista parcial, como ja referido anteriormente, uma vez que nao se tern em conta a

analise global deste indicador - qualidade do sucesso. No que diz respeito a este indicador, e

conforme se pode verificar na documenta<;:ao enviada, para o 2. ° Ciclo do Ensino Basico e para o

5

Ensino Secundario, esta qualidade situa-se acima dos 50% e em linha com o observado nos anos

anteriores. Estranhamente nao e evidenciado que a a~ao do Agrupamento tern permitido a

diminui~ao do numero de nfveis negativos e o aumento da media global final de cada ano

escolaridade, parecendo pois que as medidas adotadas pelo Agrupamento estao a produzir os

efeitos esperados.

• No paragrafo 6 da pagina 3 afirma-se que "( ... ) os apoios aos alunos com dificuldades de

aprendizagem nao tiveram a eficacia pretendida ( ... )", afirma~ao com a qual nao podemos

concordar uma vez que, no geral, os casos de reten~ao repetida diminufram, o numero de alunos

com tutoria e com aproveitamento aumentou, o mesmo se verificando com a taxa de transi~ao de

alunos com apoio que aumentou em todos os ciclos exceto no 2. 0 ciclo. Ainda neste paragrafo

afirma-se que "( ... ) as coadjuva~6es em sala de aula foram implementadas pontualmente e com

uma abrangencia limitada ( ... )", afirma~ao que refutamos uma vez que as coadjuva~6es nao sao

de abrangencia limitada nem pontuais. No nosso Agrupamento esta pratica esta generalizada a

todas as disciplinas, de acordo com os recursos existentes como se comprova (anexo1 ).

Ainda no mesmo paragrafo, quando e referido "A recolha e analise dos dados ( ... ) nao

conduziu ainda a identifica~ao dos fatores determinantes do sucesso e do insucesso, intrf nsecos

aos processos de ensino e de aprendizagem", deve referir-se que o Servi~o de Psicologia e

Orienta~ao elaborou, no final do ano letivo anterior, um estudo com os alunos dos 7. 0 e 8. 0 anos

de escolaridade que se encontravam em situa~ao de reten~ao repetida onde foram identificados

os motivos apresentados por estes alunos para o seu insucesso escolar. A razao apresentada mais

frequentemente, diz respeito ao empenho realizado por eles apenas no 3. 0 perfodo, em segundo

lugar os alunos referiram as dificuldades de concentra~ao e de aten~ao e em terceiro lugar

mencionaram o pouco estudo em casa e problemas com professores.

• No paragrafo 7 da pagina 3 e afirmado que "( ... ) os resultados observados estao

predominantemente aquem dos valores esperados( ... )", nao podemos concordar com o termo

predominantemente pelas afirma~6es que foram anteriormente expostas. No seguimento desta

afirma~ao,. e ainda referido no paragrafo que "( ... ) o que indicia dificuldades nos processos de

ensino aprendizagem", nao podendo o Agrupamento concordar com esta afirma~ao, uma vez que

os resultados globais do Agrupamento tern vindo a melhorar conforme demonstrado na

documenta~ao enviada.

b) No ambito dos resultados sociais

• No paragrafo 6 da pagina 4 e referido que "Apesar dos alunos afirmarem conhecer as

regras, as medidas implementadas nao se tern revelado eficazes ( ... ) ", nao podemos concordar

com a afirma~ao uma vez que, embora o numero de processos disciplinares tenha aumentado,

relativamente ao ano anterior, o numero de alunos com processo diminuiu, o que significa que os

mesmos alunos foram reincidentes em varios processos disciplinares, alguns dos quais dada a

gravidade dos seus atos levaram a aplica~ao da pena maxima- a transferencia de escola. Podemos

6

,-=o/7 ainda afirmar, que muitos destes alunos envolvidos nos processos tern a par dos processos

disciplinares, processos na Comissao de Protec;:ao de Crianc;:as e Javens em Perigo (CPCJ), em que

a alguns deles lhes e aplicada a pena maxima prevista na lei tutelar educativa. E: de referir

tambem que todos os casos de indisciplina, merecem uma analise cuidada e atempada

envolvendo a Direc;:ao, o Diretor de Turma, o Aluno, o Encarregado de Educac;:ao, o Gabinete de

Apoio ao Aluno e o Servic;:o de Psicologia e Orientac;:ao. Todo o trabalho desenvolvido nesta area e

realizado em estreita colaborac;:ao com as entidades competentes, nomeadamente a Escola

Segura, o Tribunal de Familia e Menores, a Seguranc;:a Social, a CPCJ e a as Autarquias Locais.

Consideramos excessivo, quando se refere a inexistencia de um ambiente de serenidade e

respeito, propicio as aprendizagens, pois tal nao espelha a realidade diarias nos diferentes

estabelecimentos de ensino, como se p6de comprovar aquando da realizac;:ao das visitas, embora

se reconhec;:a a existencia de algumas situac;:oes na Escola-Sede e na Escola EB1 de Povos, pelas

raz6es expressas nos documentos enviados.

Ainda neste paragrafo, quando e referido que "( ... ) Persistem comportamentos

desajustados, tanto fora como dentro da sala de aula ( ... )", e de realc;:ar que apesar de nos

relat6rios internos de analise dos resultados escolares serem identificadas varias causas que

explicam a ausencia de comportamentos adequados por parte dos alunos, no interior das salas de

aula, e tambem de destacar que neste sentido o Agrupamento mobilizou os seus recursos e

elaborou um plano de intervenc;:ao, designado de Plano de Melhoria (no ano letivo anterior), com

maior incidencia nos alunos e turmas mais problematicas, onde foram implementadas assessorias

pedag6gicas.

• No paragrafo 7 da pagina 4, e referido "( ... ) Desde o ano letivo de 2010-2011, o

Agrupamento segue o percurso escolar dos alunos ate a sua entrada no ensino superior ( ... )

constatando-se um decrescimo do numero de candidatos colocados no ensino superior publico" ,

deve ter-se em conta que pelo facto de termos menos alunos, menos alunos podem concorrer ao

Ensino Superior Publico, contudo a media de alunos que entraram e superior a dos anos

anteriores.

c) No ambito do reconhecimento da comunidade

• No paragrafo 8 da pagina 4 e afirmado que "( ... ) nao tern sido desenvolvidas ac;:oes

intencionais e sistematicas que consolidem o reconhecimento da qualidade de alguma desta

oferta ( ... )", nao podemos concordar com a afirmac;:ao uma vez que o Agrupamento regularmente

e para toda a sua oferta promove ac;:oes de reconhecimento do trabalho produzido pelos seus

alunos, tais como exposic;:oes, dias abertos, participac;:ao em diversos concursos, divulgac;:ao das

atividades realizadas junto da comunidade, atraves dos jornais locais, do jornal do Agrupamento

e do pr6prio portal. E de salientar tambem a boa aceitac;:ao dos nossos alunos finalistas dos cursos

profissionais, nos locais de estagio, bem como a importancia e relevancia para as empresas, dos

trabalhos desenvolvidos pelos mesmos no ambito das atividades previstas no estagio.

7

• No paragrafo 9 da pagina 4, foi a questao levantada a partir dos inqueritos de

satisfac;:ao, onde e dito que " A comunidade educativa, auscultada atraves da aplicac;:ao de

questionarios de satisfac;:ao e de entrevistas, no ambito desta avaliac;:ao externa, nao e unanime

quanto ao grau de satisfac;:ao relativamente ao trabalho desenvolvido no Agrupamento ( ... ) Os pais

e encarregados de educac;:ao das crianc;:as da educac;:ao pre-escolar sao os que demonstram maior

nivel de satisfac;:ao, em relac;:ao aos dos restantes niveis de ensino", o que nao e corroborado pela

analise que fizemos dos questionarios de satisfac;:ao aplicados pela IGEC a nossa comunidade

escolar, onde se pode constatar que, para cada grupo de respondentes o grau de concordancia

encontra-se sempre acima dos 50% e na maioria das vezes bastantes vezes acima deste valor.

Pelo que acabamos de expor consideramos que a avaliac;:ao no domf nio dos "Resultados" deveria ter a menc;:ao de Born.

Prestac;:ao do servic;:o educative

a) No ambito do Planeamento e articulac;:ao

• No paragrafo 5 da pagina 5, consideramos que a afirmac;:ao de que "( ... ) nao existem

evidencias de uma reflexao generalizada, com impacto na eficacia das metodologias de ensino

desenvolvidas", nao corresponde de todo a realidade da ac;:ao desenvolvida pelo Agrupamento,

uma vez que existem a par das reuni6es de trabalho realizadas, tanto a nivel de grupo disciplinar

como de departamento, expressamente convocadas para o efeito, encontros informais de

docentes, onde se debatem algumas das quest6es associadas as praticas desenvolvidas e aos

resultados alcanc;:ados. Por sua vez, a eficacia das medidas desenvolvidas e constatada pela

evoluc;:ao positiva dos resultados escolares, reveladora da ac;:ao eficaz do Agrupamento.

• No paragrafo 6 da pagina 5, e referido que " Em 2012-2013, foi constituida urn a secc;:ao

do Conselho Pedag6gico responsavel pela articulac;:ao e coordenac;:ao pedag6gica ( ... )", afirmac;:ao

incorreta na medida em que esta secc;:ao sempre esteve prevista e constituida no ambito do

Conselho Pedag6gico. Em relac;:ao a articulac;:ao, e de salientar que tal como previsto no Projeto

Educativo, o Agrupamento tern fomentado uma serie de ac;:6es que vao ao encontro do terceiro

eixo- Reforc;:ar a articulac;:ao curricular como fator de coesao e de sucesso. A este prop6sito e de

referir que as atividades propostas foram realizadas, permitindo que as metas definidas e

aprovadas no Projeto Educativo e operacionalizadas pelo Plano Anual de Atividades, fossem

atingidas.

Na procura contante pela melhoria do funcionamento, e em resposta a algumas das

dificuldades anteriormente identificadas, o novo Regulamento lnterno, institui as reuni6es de ano

e de disciplina, como momentos formais de reforc;:o do trabalho colaborativo e de articulac;:ao,

trabalho esse que ja era desenvolvido, embora de uma forma mais informal, levando a sua

8

generalizac;:ao e assumindo-o como uma boa pratica profissional, capaz de contribuir para a

melhoria dos resultados.

• No paragrafo 2 da pagina 6, quando a equipa evidencia que " ( ... ) o plano de estudos

para desenvolvimento do curriculo do Agrupamento [PEDCA] restringe-se as matrizes nacionais e

nao expressa uma intencionalidade estrategica, com respostas contextualizadas para os

problemas diagnosticados ( ... )", e de realc;:ar que nao existe uma diretriz que explicite 0 que e 0

PEDCA, nem as componentes que nele devem vir incluidas. Desta forma, parece-nos que nao pode

ser afirmado que nao se constata nele uma intencionalidade estrategica, a nosso ver no dominio

curricular. De fato, ele espelha, neste dominio as nossas opc;:6es estrategicas, conforme se pode

deduzir da leitura do mesmo, no que diz respeito a organizac;:ao escolar e curricular. Assim nele

se define a unidade letiva -tempo de durac;:ao das aula, 50 minutos-, ao mesmo tempo que se

preve a distribuic;:ao dos varios tempos letivos das disciplinas, bem como se contemplam as

disciplinas de opc;:ao e de oferta complementar, quer para o ensino basico quer para o ensino

secundario e as atividades de complemento e enriquecimento curricular. Estas orientac;:oes vao ao

encontro da Aposta do Agrupamento contribuindo, por esta via, para a formac;:ao integral do

aluno.

Para o Agrupamento, o PEDCA e um documento orientador da ac;:ao coletiva no dominio

curricular, que tern em linha de conta os restantes documentos orientadores, nos quais o Projeto

Educativo constitui o documento, por excelencia, da orientac;:ao estrategica da ac;:ao do

Agrupamento.

Ainda neste paragrafo, quando a Equipa de Avaliac;:ao Externa evidencia que "( ... ) Existem

atividades, em particular ligadas a educac;:ao para a cidadania e para a saude, que promovem a

interdisciplinaridade e tern abrangencia transversal, mas no plano anual de atividades

predominam as propostas circunscritas aos departamentos curriculares I disciplinas I docentes

( ... )'', o Agrupamento acha que a inexistencia de algumas atividades que realiza no Plano Anual de

Atividades nao pode ser vista como uma falha, pois nao e por nao constarem de um documento

que serao menos importantes ou terao menos impacto na vida dos nossos alunos.

• No paragrafo 3 da pagina 6, quando e afirmado que " ( ... ) A troca de materiais, como

fichas e testes, bem como a partilha de experiencias, ocorrem sobretudo no plano da

informalidade, pois o trabalho colaborativo nao esta implementado de forma abrangente, o que

atomiza algumas boas praticas e reduz a possibilidade de as mesmas serem replicadas ( ... )", o

exposto evidencia, ja por si, a existencia de trabalho colaborativo, embora como temos vindo a

dizer, nao tern sido ate ao presente ano letivo, devidamente formalizado em sede de reuniao,

embora o objetivo n. 0 17 do Projeto Educativo que ref ere "Promover e valorizar o trabalho

colaborativo e a partilha de saberes" tenha atingido a meta definida para o ano letivo anterior,

conforme se encontra evidenciado na Apresentac;:ao de Resultados e no Relat6rio de

Autoavaliac;:ao.

9

b) No ambito das praticas de ensino

• No paragrafo 4 da pagina 6, quando e referido pela Equipa que "( ... ) desta informac;:ao

nem sempre decorre a adequac;:ao intencional das planificac;:oes, com o reforc;:o ou a introduc;:ao de

respostas educativas ( ... ) a diferenciac;:ao pedag6gica e a motivac;:ao atraves tarefas de caracter

pratico( ... )", e pertinente salientar que esta afirmac;:ao que acreditam descrever a ac;:ao do

Agrupamento, se deve a deduc;:ao feita pela Equipa no sentido de nao existirem praticas

generalizadas de acompanhamento e supervisao da pratica letiva. Neste sentido estao a colocar

em causa, o trabalho de cada docente em sala de aula, atribuindo-lhe uma incapacidade

individual na operacionalizac;:ao de mecanismos facilitadores da aprendizagem escolar, onde a sua

autonomia e o potencial criativo apenas fazem sentido num quadro de uniformizac;:ao pedag6gica,

imprescindivel as boas praticas docentes. Efetivamente e de realc;:ar, que as praticas de

diferenciac;:ao pedag6gica se encontram explicitas nos diferentes Planes de Turma, elaborados

pelos varies docentes das Turmas. Quante ao ensino de caracter mais pratico, pode-se tambem

encontra-lo nos diferentes Planes de Turma, dos quais destacamos os Planes de Turma dos Curses

Profissionais. Deste modo conseguimos corroborar a afirmac;:ao, demonstrando que apesar de nao

se poder dizer que e uma pratica generalizada, existem de facto varias respostas educativas

delineadas internamente, com o objetivo de corresponder aos diferentes ritmos e capacidades

dos alunos.

• No paragrafo 7 da pagina 6, contrariamente ao que e referido o Agrupamento reforc;:a a

realizac;:ao de atividades praticas, como forma de melhorar as aprendizagens em sala de aula nao

s6 atraves de atividades de caracter laboratorial, caracter pratico, ensaios de pratica simulada,

bem como na organizac;:ao de atividades/eventos dirigidas a comunidade educativa. Nos Curses

Profissionais, nomeadamente na componente tecnica, as atividades sao essencialmente praticas

ou de pratica simulada.

• No paragrafo 3 da pagina 7, e referido que " ( ... ) 0 Agrupamento nao tern instituidas

praticas de supervisao, nem sao generalizadas as assessorias e as coadjuvac;:oes pedag6gicas ( ... )",

o que de todo nao corresponde a verdade, de acordo com o exposto anteriormente. Ainda que

concordemos que nao existe uma pratica generalizada de supervisao das praticas letivas, em

contexto de sala-de-aula, nao podemos deixar de realc;:ar aquela que ja se faz no ambito da

avaliac;:ao dos professores e sempre que se entende como necessario, quer numa 6tica de

prestac;:ao de contas, quer decorrentes das fragilidades existentes no processo de ensino­

aprendizagem. Deste modo, e licito afirmar que a supervisao letiva no Agrupamento tern uma

dimensao colaborativa, muito na base da colegialidade docente, pontual ainda, tal qual como

num universe significativo de escolas deste pais.

10

!

c) No ambito da monitorizac;:ao e avaliac;:ao do ensino e das aprendizagens

• No paragrafo 4 da pagina 7 e afirmado que " ( ... ) as praticas de autoavaliac;:ao e

avaliac;:ao formativa ( ... ) nao sao eficazmente aproveitadas nos processes de ensino, com reflexes

na adequac;:ao efetiva das planificac;:6es e das medidas implementadas para a promoc;:ao do

sucesso dos alunos ( ... )", afirmac;:ao essa que refutamos uma vez que as planificac;:6es sao

elaboradas em sede do grupo disciplinar e, reajustadas a cada turma, de acordo com a avaliac;:ao

diagn6stica e com a avaliac;:ao realizada, no respeito pela individualidade da turma numa clara

assunc;:ao da profissionalidade docente, no estrito cumprimento das orientac;:6es do Ministerio, do

grupo disciplinar e do Agrupamento.

• No paragrafo numero 5 da pagina 7 e refere-se que " ( ... ) 0 Conselho Pedag6gico definiu

para 2013-2014 procedimentos e criterios ( ... )'', a este prop6sito importa clarificar que o

Agrupamento sempre teve procedimentos e criterios de avaliac;:ao gerais e espedficos para todos

os nfveis de educac;:ao e ensino e sempre os divulgou junto dos encarregados de educac;:ao e

alunos. Ainda neste paragrafo e afirmado que " ( ... ) tern de ser complementadas com a aferic;:ao

das praticas avaliativas, designadamente no que respeita aos instrumentos de avaliac;:ao sumativa

( ... )", afirmac;:ao essa que e corroborada com a ac;:ao do Agrupamento, uma vez que nos criterios

espedficos de avaliac;:ao de cada disciplina/ano encontram-se definidos os instrumentos de

avaliac;:ao sumativa, bem como o seu peso na avaliac;:ao final de cada perfodo. Em relac;:ao a construc;:ao dos instrumentos de avaliac;:ao e respetivos criterios de correc;:ao, embora nao fosse

uma pratica generalizada nos anos letivos anteriores, entendeu o Conselho Pedag6gico em julho

de 2013, por proposta dos grupos disciplinares, instituir essa pratica de forma generalizada para o

presente ano letivo, pelo que entendemos redutora a afirmac;:ao descrita no relat6rio. lmporta

realc;:ar, que a generalizac;:ao desta medida se baseia na experiencia significativa e ja institufda ha

varies anos no pre-escolar, no 1. 0 ciclo e em algumas disciplinas do 2. 0 ciclo do Ensino Basico,

nomeadamente nas disciplinas de ciencias e de matematica. Nao podemos deixar de salientar, o

trabalho significativo que e realizado resultante de praticas colaborativas informais, numa clara

assunc;:ao do grau de autonomia e profissionalidade dos docentes.

• No paragrafo 6 da pagina 7 onde se refere " ( ... ) as taxas de sucesso dos alunos apoiados

( ... ) evidenciam disparidades significativas, indiciando dificuldades no modo como sao prestados

esses apoios ou na sua articulac;:ao efetiva e eficaz com os processes de ensino e aprendizagem

desenvolvidos em sala de aula ( ... )", importa referir que as medidas adotadas para cada ano ou

memento tern em atenc;:ao a informac;:ao anterior existente, pelo que e acautelado, desde o infcio

do ano letivo, no horario do aluno e na distribuic;:ao do servic;:o docente esta medida promotora do

sucesso escolar, entre outras. Sempre que possfvel, o apoio ao(s) aluno(s) e atribufdo ao docente

da disciplina, contudo nem sempre se torna possfvel que esse apoio seja assegurado desta forma,

mas quando assim nao e, existe um trabalho concertado entre os docentes envolvidos. Esta boa

pratica, a par de outras, devidamente monitorizada e acompanhada em Conselho de Turma, tern

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levado globalmente a uma melhoria dos resultados escolares, conforme demonstrado no

de autoavaliac;:ao que se baseia na apresentac;:ao dos resultados escolares do ultimo trienio. '

Quanto aos alunos com necessidades educativas especiais, nao se entende a afirmac;:ao que

" ( ... ) evidencia disparidades significativas ( ... )", uma vez que a taxa de transic;:ao dos alunos NEE

no 1. 0 e no 2. ° Cicio, nos cursos CEF e nos cursos profissionais aumentou, verificando-se apenas

uma descida no 3. ° Cicio, onde em vinte alunos, onze tiveram aproveitamento, e no ensino

secundario em que dos seis alunos, apenas tres nao tiveram aproveitamento, dos quais dois eram

alunos de Currkulo Espedfico Individual tendo ingressado na CERCITEJO, neste ano letivo.

De ressalvar que o alargamento da escolaridade obrigat6ria levou a que estes alunos com

necessidades educativas especiais passassem a frequentar este nfvel de ensino. Perante esta nova

realidade o Ministerio da Educac;:ao e Ciencia publica a Portaria n. 0 275-A/2012 de 11 de

setembro, mas nao a operacionalizou levando a que o Agrupamento tivesse de ajustar a sua ac;:ao

a esta nova realidade.

Pelo que acabamos de expor consideramos que a avaliac;:ao no domfnio da "Prestac;:ao do Servic;:o Educative" deveria ter a Menc;:ao de Born.

Lideranc;:a e Gestao

a) No ambito da lideranc;:a

• No paragrafo 2 da pagina 8 e referido que "0 projeto educativo, ( ... ) indica objetivos e

metas anuais quantificadas, visando promover, essencialmente, o sucesso dos alunos, a

disciplina, o reforc;:o da articulac;:ao curricular, a excelencia e a imagem do Agrupamento.

Contudo, nao estabelece metas intermedias nem designa as responsaveis pelas ac;:6es, o que, em

termos de operacionalizac;:ao, dificulta e compromete a eficacia da sua monitorizac;:ao ( ... )", o que

nao corresponde a realidade. Contrariamente ao que e referido no citado documento, refutamos

a afirmac;:ao que considera nao existirem metas intermedias, o que e possfvel de confirmar pela

leitura do Projeto Educativo, onde estas metas sao consideradas, constituindo referencia aquando

da elaborac;:ao do Plano Anual de Atividades, competindo a comissao especializada do Conselho

Pedag6gico o acompanhamento e a avaliac;:ao lntermedia e final destes importantes documentos

estrategicos do Agrupamento.

• No paragrafo 3 da pagina 8 e afirmado que " ( ... ) estes documentos nao espelham uma

visao partilhada e articulada para o desenvolvimento do Agrupamento, o que reduz a sua eficacia

na mobilizac;:ao coletiva para o cumprimento das metas definidas ( ... )", afirmac;:ao que refutamos

uma vez que tern sido pratica deste Agrupamento, que a construc;:ao dos documentos orientadores

da ac;:ao educativa, obedec;:a a uma l6gica construtiva partilhada, em que a proposta inicial e

apresentada numa sessao aberta a todos os elementos da comunidade educativa, fazendo-se a

apresentac;:ao do documento, bem como dos pressupostos e das intencionalidades que estao

subjacentes a constrw;:ao do mesmo, levando a que num perfodo previamente estabelecido e

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comunicado haja a possibilidade de apresenta<;:ao de propostas e sugest6es que, naturalmente,

contribuem para a melhoria global do documento; apenas ap6s este perfodo e procedimentos os

documentos sao sujeitos a parecer e a aprovac;:ao dos 6rgaos respetivos. Pretende-se deste modo,

demonstrar a preocupac;:ao que este Agrupamento tern na procura permanente pelo envolvimento

e partilha entre todos os que integram a Comunidade Educativa.

No paragrafo 5 da pagina 8 e afirmado que " ( ... ) De igual modo, as lideran<;:as intermedias,

nomeadamente ao nfvel das coordenac;:6es de ano, de departamento curricular e da direc;:ao de

turma, revelam algumas fragilidades no seu desempenho a luz do conteudo funcional destes

cargos, especificamente em termos das medidas a implementar com o objetivo de melhorar os

resultados escolares. ( ... )'', importa come<;:ar por questionar qual e o grau de rigor quando se

afirma "revelam algumas fragilidades". Algumas? Quantas? Quais? Em que medida uma tao pouco

precisa afirma<;:ao se compatibiliza com uma avaliac;:ao rigorosa e pode, de facto, contribuir para

um a ef et iv a melhoria» da realidade avaliada?

Mas, ainda a prop6sito destas "fragilidades", ha que salientar o seguinte:1°, Todos os

docentes, sem excec;:ao, elaboram, no final de cada ano letivo, um relat6rio crftico da sua

atividade, o qual e do conhecimento quer da direc;:ao quer dos respetivos coordenadores de

departamento; 2°, Todos os docentes, sem excec;:ao, elaboram, para ser apreciado em cada

conselho de turma de avaliac;:ao, um relat6rio justificativo das classificac;:6es atribufdas, sempre

que nao se atingem as metas propostas, propondo, em consonancia, as necessarias estrategias de

melhoria, as quais sao monitorizadas pelos respetivos coordenadores de departamento; 3°, Todos

os coordenadores de diretores de turma pertencem a equipa de autoavaliac;:ao/Observat6rio que

acompanha e monitoriza os resultados escolares, tendo como base de trabalho a leitura das atas

dos Conselhos de Turma e dos diversos relat6rios, as reuni6es realizadas com os diretores de

turma, a analise dos Pianos de Turma, a recolha de dados do programa de alunos (classificac;:6es,

assiduidade, anulac;:6es de matrfcula, mudanc;:as de turma, retenc;:6es, ocorrencias disciplinares,

etc.); 4°, Toda a informa<;:ao referida e sistematizada num relat6rio, no qual constam as

propostas a implementar (indicadas pelos Conselhos de Turma e registadas nas respetivas atas),

nomeadamente coadjuvac;:6es, apoios e tutorias, de acordo com os recursos existentes e com o

objetivo de melhorar os resultados escolares; 5°, Este relat6rio e enviado aos

grupos/departamentos, onde e discutido, analisado e complementado, sendo posteriormente alvo

de analise e discussao no Conselho Pedag6gico. Em face de todos estes procedimentos, que nos

parecem claramente evidenciar a articulac;:ao existente entre as diferentes estruturas de

coordena<;:ao educativa e o empenho em implementar medidas com a finalidade de melhorar os

resultados escolares, ainda sera legftimo afirmar-se que " ... nao estao institufdas medidas que

monitorizem com rigor os processos ... "?

• No paragrafo 6 da pagina 8 nao podemos concordar com o que aqui e referido, na

medida em que tern existido uma constante preocupa<;:ao desde o momenta da constituic;:ao do

Agrupamento, no que toca a articulac;:ao, concertac;:ao e coesao dos diferentes 6rgaos e

estruturas. A este prop6sito importa referir, que todos os 6rgaos e estruturas do Agrupamento se

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encontram a exercer as fun<;:oes que lhes sao atribufdas legalmente, exercendo-as numa l6gica de

coopera<;:ao e entreajuda, o que leva a que cada situa<;:ao existente seja trabalhada numa 6tica de

articula<;:ao e trabalho concertado. Nomeadamente referimos as reunioes do Diretor com os

Coordenadores de Departamento e de Estabelecimento; as reunioes da Dire<;:ao com os

Coordenadores e Responsaveis de Servi<;:o; as reunioes da Dire<;:ao com os Coordenadores de

Diretores de Turma; as reunioes da Dire<;:ao com a Presidente do Conselho Geral; as reunioes da

Dire<;:ao com os Coordenadores de Curso; as reunioes dos Coordenadores de Departamento com os

Subcoordenadores dos Grupos Disciplinares; bem como as reunioes de departamento e as reunioes

de conselho de diretores de turma e de curso levando a que todas estas lideran<;:as contribuam

para um envolvimento e colabora<;:ao de todos os atores organizacionais. Acresce as reunioes

peri6dicas estabelecidas entre a Dire<;:ao e a Associa<;:ao de Pais, a Associa<;:ao de Estudantes e

com os Delegados de Turma, em que se faz o acompanhamento da a<;:ao, numa procura constante

e crescente da melhoria. Este acompanhamento pretende nao s6 tornar mais eficaz a a<;:ao do

Agrupamento, promovendo a melhoria das respostas educativas e da qualidade do ensino das

aprendizagens, bem como envolver e coresponsabilizar os diferentes atores organizacionais. 0

que contraria tambem o exposto no ultimo paragrafo da pagina 8.

Ainda a este prop6sito o Conselho Geral reunido, no passado dia 28 de abril, para

aprecia<;:ao do projeto de relat6rio da avalia<;:ao externa, foi manifestado pelos conselheiros que a

postura evidenciada pela equipa da avalia<;:ao externa, aquando da entrevista ao Conselho Geral,

nao foi a mais correta. Na ata da reuniao realizada pode ler-se " as avaliadoras transmitiram uma

atitude de confronta<;:ao e ate de intimida<;:ao que nao foi facilitadora de um dialogo aberto,

chegando mesmo a ser cortada a palavra a alguns conselheiros. Deste modo, o Conselho Geral

considera que nao teve a oportunidade de evidenciar o seu modo de atua<;:ao, que se tern pautado

sempre por uma atitude colaborativa com os diferentes 6rgaos do Agrupamento, a par do

exerdcio de todas as competencias que lhe estao legalmente atribufdas".

b) No ambito da gestao

• No paragrafo 6 da pagina 9 e afirmado que " ( ... ) A distribui<;:ao do servi<;:o docente e

realizada segundo criterios que, na medida do possfvel, privilegiam a continuidade pedag6gica

dentro de cada ciclo. Ao nfvel da elabora<;:ao de horarios e da distribui<;:ao de servi<;:o docente nao

estao previstos momentos comuns para a realiza<;:ao de trabalho colaborativo por parte de todas

as equipas pedag6gicas ( ... )", afirma<;:ao que nao corresponde de todo a verdade, demonstrando

mais uma vez a falta de triangula<;:ao da informa<;:ao disponibilizada. A este prop6sito, o

Agrupamento manteve a semelhan<;:a dos anos anteriores a quarta-feira a tarde livre, sem

atividades letivas (exceto no pre-escolar e 1. 0 ciclo que termina as dezasseis horas). E fixou para

cada departamento um dia, para qual nao existem atividades marcadas para os docentes desse

departamento a partir das 16h30. Assim a segunda-feira pode reunir o Departamento das Ciencias

Sociais e Humanas, a ter<;:a-feira o Departamento de Lf nguas e o Departamentos das Expressoes e

a quinta-feira o Departamento da Matematica e das Ciencias Experimentais. Ao mesmo tempo,

em cada horario docente, estao previstas duas horas para a realiza<;:ao de reunioes.

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• No paragrafo 7 da pagina 9 e afirmado que " ( ... ) nao existe uma cultura de formac;:ao e

de esclarecimento, de acordo com o levantamento de necessidades ( ... ) ", entendemos nao ser

adequadas as afirmac;:6es proferidas, uma vez que nao tern em conta a ac;:ao do Agrupamento. A

este prop6sito importa salientar que no final e no inkio de cada ano letivo e realizado em sede

de Departamento e em cada servic;:o o levantamento das necessidades de formac;:ao, que e

posteriormente comunicado ao Centro de Formac;:ao, que posteriormente as contempla no seu

Plano Anual de Formac;:ao e sempre que possfvel. 0 Plano de Formac;:ao depois de aprovado e

divulgado as Escolas associadas do Centro, permitindo a inscric;:ao dos docentes nas formac;:6es das

suas areas de interesse, algumas das vezes suportando o seu pr6prio custo.

Ainda quanta a esta tematica, podemos referir a ac;:ao do Agrupamento pela procura da

melhoria da formac;:ao dos seus profissionais tern promovido sess6es de formac;:ao interna, com

diferentes convidados, destacando-se o Prof. David Rodrigues na area da Educac;:ao Especial; as

Professoras Helena Buescu e Regina Rocha, no ambito das metas e programas da disciplina de

Portugues; o Prof. Carlos Barrigas no ambito da capacitac;:ao e sucesso escolar dos alunos, a par

da ac;:ao de docentes do Agrupamento para com os diferentes colegas, nomeadamente aquando da

introduc;:ao de determinadas ferramentas, coma seja o caso da Plataforma GARE, a Plataforma

Moodle, a Plataforma da Gestao Documental, bem como os sumarios eletr6nicos. Estas formac;:6es

tern o objetivo de capacitar os docentes para o uso das novas ferramentas e simultaneamente

simplificar as tarefas associadas ao seu trabalho. Neste ambito, foram ainda pagas formac;:6es

externas, aos assistentes tecnicos, de modo a melhorar as suas competencias funcionais

decorrentes das novas competencias que os servic;:os tern vindo a receber decorrentes da

transferencia de competencias da Administrac;:ao Central para os Agrupamentos.

E: de referir ainda a ac;:ao de formac;:ao "Lideranc;:a e Gestao de Equipas-reflexao e

contributos para a ac;:ao" realizada em janeiro de 2012, com a durac;:ao de tres sess6es na Escola

EB, 23 Soeiro Pereira Gomes em Alhandra e dirigida a todos os lideres das estruturas intermedias

do nosso Agrupamento de modo a capacita-los na gestao de equipas contribuindo, deste modo,

para o exerdcio da sua func;:ao de modo mais eficaz.

Realc;:amos tambem as formac;:6es ministradas pelas Psic6logas do Agrupamento as

assistentes operacionais. A este grupo profissional foi tambem proporcionada em parceria com o

lnstituto de Emprego e Formac;:ao Profissional (IEFP), uma formac;:ao na area da gestao de conflitos

(na qual tambem participaram assistentes tecnicos); ao pessoal afeto ao bar e ao refeit6rio foi

disponibilizada formac;:ao ao nfvel do HACCP. Foi tambem possibilitada, a alguns assistentes

tecnicos, a realizac;:ao de formac;:6es modelares certificadas com a durac;:ao de 25 horas.

No ambito da preocupac;:ao que este agrupamento tern, pela melhoria das qualificac;:6es dos

seus profissionais, nao podemos deixar de referir que o mesmo proporcionou as condic;:6es

necessarias, atraves da adequac;:ao do horario de trabalho e do seu Centro de novas

Oportunidades, em que nave assistentes operacionais (20% dos elementos desta categoria

profissional), melhoraram as suas qualificac;:6es academicas ao nfvel do 9° e do 12° ano. No caso

do pessoal docente, tambem se teve em conta as mesmas preocupac;:6es, produzindo os

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necessarios ajustamentos de servic;:o e de horario, levando a que estes pudessem melhorar

tambem as suas habilitac;:oes academicas.

c) No ambito da autoavaliac;:ao e melhoria

• No paragrafo 1 da pagina 10 e afirmado que "( ... ) nao foi suficientemente discutido e

analisado, de forma a ser apropriado por todos ( ... )", nao compreendemos esta afirmac;:ao uma

vez que o relat6rio foi amplamente divulgado e objeto de discussao e analise em sede de reuniao

de departamento, conselho pedag6gico e conselho geral, ap6s a sua construc;:ao.

Pelo que acabamos de expor consideramos que a avaliac;:ao no dominio da "Lideranc;:a e Gestao" deveria ter a menc;:ao de Born.

Vila Franca de Xira, 2 de maio de 2014

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(Teodoro d

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