PROJETO DE TRABALHO SOCIAL -...

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PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA BACIA DO RIO

CAMAÇARI

SANEAMENTO INTEGRADO – 2ª ETAPA

TC 0408.729-38/2013

PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS

TRECHO 19 – Riacho da Rodoviária

TRECHO 20 – Riacho da Lama Preta

TRECHO 21 – Riacho do Morro da Manteiga

TRECHO 24 – Riacho da Gleba E

TRECHO 26 – Riacho do PHOC III

PARQUE VERDE I, II E III – Esgotamento Sanitário

EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS – Centro de Convivência eBicicletário

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI – BA

JULHO / 2015

1

GOVERNO FEDERAL

DILMA ROUSSEFF

Presidenta da República

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

RUI COSTA

Governador

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB

JOÃO BOSCO QUIRELLI

Secretário

UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL

HINDEMBURGO SANTOS TELES

Coordenador Geral

JOÃO BOSCO QUIRELLI

Coordenador de Engenharia

MONIQUE MATOS RODRIGUES AZEVEDO

Coordenadora Social

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SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................ 3

2. APRESENTAÇÃO............................................................................................ 4

3. JUSTIFICATIVA ............................................................................................ 20

4. CARACTERIZAÇÃO – MUNICÍPIO / ÁREA DE INTERVENÇÃO .......................................... 21

5. CARACTERIZAÇÃO – POPULAÇÃO ....................................................................... 35

6. OBJETIVOS ................................................................................................ 36

6.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................... 36

6.2 OBETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................ 36

7. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA ..................................................................... 37

7.1 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO .............................................. 37

7.2 QUADRO DA EQUIPE À SER TERCEIRIZADA NO PTS ............................................. 37

7.2.1 Quadro da equipe de articulação do PTS – Permanente ................................. 37

7.2.2 Quadro da equipe de apoio do PTS – Equipe variável .................................... 38

8. METODOLOGIA ............................................................................................ 40

9. VALORES DA INTERVENÇÃO ............................................................................. 47

10. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE COM MEMÓRIA DE CÁLCULO .......................................... 49

11. QUADRO DE METAS .................................................................................. 152

12. PARCERIAS ............................................................................................ 162

13. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ................................................................ 164

14. AVALIAÇÃO ........................................................................................... 165

3

1. IDENTIFICAÇÃO

Programa: PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento

TC: 0408.729-38/2013

Ação / Modalidade: Obras de Saneamento Integrado e Trabalho Social no Município de Camaçari

Empreendimento: Programa Municipal Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari

Localização / Município: Camaçari UF: Bahia

Fonte de Recursos: União Regime de Execução do Projeto Técnico Social: Administração Indireta

Proponente / Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Camaçari

Executor da Intervenção: Secretaria de Habitação - SEHAB

Tel.: (71) 3644-9710 E-mail:[email protected]

Responsável Técnico Social: Monique Matos Rodrigues Azevedo

Formação: Serviço Social - CRESS/BA 4319

Tel.: (71) 9981-6995 E-mail:[email protected]

Nº de Famílias: 9.266 Nº de Pessoas: 16.741

Nº de Famílias a serem removidas / Reassentadas: 1.027

DESCRIÇÃO PTS

Repasse / Financiamento R$ 4.097.867,32

Contrapartida (Financeira) -

TOTAL R$ 4.097.867,32

Prazo de Obra: 30 meses

Fase de Avaliação Final: 3 meses (a ser licitado posteriormente).

Prazo do Projeto do Trabalho Social: 33 meses

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2. APRESENTAÇÃO

Encontra-se em execução desde fevereiro/2012 o Programa Municipal Urbanização Integrada na Bacia do

Rio Camaçari – 1ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ação PPI/Intervenções em

Favelas - Saneamento Integrado/ TC 0350.977-09, tem como objetivo principal a recuperação e

revitalização do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população da cidade. Sua área de

intervenção compreende o rio Camaçari e seus principais afluentes, sendo eles o rio Pedreiras, Eiú Branco,

Piaçaveira, Mandu, da Prata e o canal Acajutiba, perfazendo trechos urbanos, semi-rural e de expansão

territorial do município de Camaçari.

A importância do Programa se fortalece pelo fato do rio Camaçari ser o principal afluente do rio Joanes, que

compõe o Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de Salvador e de mais cinco municípios da

Região Metropolitana de Salvador, sendo responsável por 40% do fornecimento de água dessas

localidades, beneficiando, portanto, cerca de 3.400.000 pessoas.

O empreendimento proposto trará benefícios ambientais e sociais significativos, assegurando a recuperação

dos rios da bacia, que tem uma importância grande para a localidade. Contribuirá para a melhoria do clima e

das condições de salubridade e habitabilidade na malha urbana do seu entorno, com destaque para a

redução de doenças de transmissão hídrica.

Em síntese, devem ser destacados os aspectos que as intervenções físicas vem proporcionando para a

melhoria de vida da população de Camaçari:

Recuperação e despoluição dos rios;

Mitigação dos riscos de enchentes recorrentes, o que evitará as graves ocorrências de desabamentos parciais e totais de moradias e pontes;

Oferta de novas áreas de lazer e de esporte nas margens dos rios;

Implantação de um sistema viário moderno e inteligente voltado para a melhoria da mobilidade urbana, interligando bairros com a construção de pequenas pontes, pontilhões, passarelas e implantação de ciclovias, o que proporcionará a redução dos deslocamentos motorizados e a implementação dos meios necessários para a circulação de pessoas;

Demolição de edificações ribeirinhas irregulares, com a remoção das famílias para as áreas onde serão construídas novas moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV;

Melhoria de edificações com a execução de unidades hidráulico-sanitárias para as moradias que se encontram em áreas regulares, mantendo as famílias no próprio local;

Sensibilização da população local sobre a necessidade de preservação ambiental e os riscos da ocupação em faixa de Área de Proteção Permanente - APP.

Pelo lado econômico, as melhorias dos aspectos urbanos, viários, sociais e ambientais que serão gerados

com a relevância das intervenções previstas certamente contribuirão para manter as empresas atualmente

instaladas na cidade (Polo Petroquímico, Polo Automotivo, Polo Plástico e outros), bem como serão fatores

importantes para a atração de novos empreendedores.

Dentre as ações previstas estão a desocupação das APP, de reurbanização das margens dos rios e

afluentes, melhoria no sistema viário e da mobilidade urbana, instalação de unidades hidráulico-sanitárias,

recuperação dos leitos e Projeto de Trabalho Social - PTS com as famílias beneficiárias. As desocupações

de imóveis serão feitas mediante critérios pré-estabelecidos no programa para indenização em moeda

corrente ou reassentamento em unidades habitacionais do PMCMV.

Na primeira etapa do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, a população

beneficiária total será de 34.800 pessoas, sendo 2.357 reassentadas no PMCMV, 228 indenizações de

imóveis residenciais com famílias com renda mensal superior a R$ 3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e

5

cinco reais) e 207 pontos comerciais.

Em 31 de dezembro de 2013 foi assinado o TC 408.729-38 referente a segunda etapa do Programa

Municipal Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari,que compreende intervenções físicas e

sociais de saneamento integrado no município de Camaçari/BA, trata-se dos mesmos objetivos da primeira

mais sistema de esgotamento sanitário com ligações prediais, implantação de rede coletora e ligações

intradomiciliares de esgoto, complementando a meta do empreendimento executado pela Empresa Baiana

de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, também com recursos do PAC 1 e 2, que executa no município a

ampliação/ implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES.

A área de intervenção envolverá esgotamento sanitário do Parque Verde I, II e III e compreenderá os

riachos: da Rodoviária – Trecho 19 (bairro Nova Vitória), da Lama Preta – Trecho 20 (bairro Lama Preta), do

Morro da Manteiga – Trecho 21, da Gleba E – Trecho 24 (bairro Gleba E), do PHOC III – Trecho 26 (bairro

PHOC III). Um levantamento prévio indica 714 edificações, as quais deverão ser retiradas, onde as famílias

e/ou ocupantes serão remanejados para o PMCMV ou indenizados. Ao todo, cerca de 9.266 famílias serão

beneficiadas pelo Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – 2ª Etapa.

Segue o QCI atualizado do referido Termo de Compromisso:

O programa está inserido em duas modalidades de investimentos com recursos federais: Saneamento

Integrado e Produção de Habitação - PMCMV para famílias com renda de até R$ 3.275,00 (três mil

duzentos e setenta e cinco reais). No PMCMV está prevista a construção de 1027 unidades habitacionais.

Quanto à legislação que assegura as ações do Programa Municipal Urbanização Integrada na Bacia do Rio

Camaçari, encontra-se publicada no Diário Oficial do Município de Camaçari os seguintes instrumentos:

Decreto nº 2003/2011, de 19 de julho de 2011, publicado em 19 de julho de 2011, que regulamenta a Zona

Especial de Interesse Social denominada Bacia do Rio Camaçari para fins de implantação de Programa

Municipal Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari e revoga o Decreto nº 4946/2011, de 25 de

fevereiro de 2011.

União % Contra-partida Total (VI)

Projetos und 1 600.000,00 2,50%VI 600.000,00

Serviços Preliminares Mês 24 1.243.674,86 5,00%VI 1.243.674,86

SES – Estações elevatórias *1 und 1 404.569,32 404.569,32

SES – Rede Coletora M 19.421 2.821.414,56 2.821.414,56

SES – Ligações Prediais (redes auxiliares) ligação 7.188 921.844,39 921.844,39

SES – Ligações intradomiciliares para atender

famílias até R$1.395,00 mensaisligação 5.249 612.568,54 612.568,54

SES – Kits Sanitários para população com renda até

R$1.395,00 mensaisund 0 58.342,38 58.342,38

SES – Emissário de Recalque m 445 391.226,20 391.226,20

Preservação Ambiental und 1 1.055.070,10 1,18%VI 1.055.070,10

Equipamentos Comunitários *2 und 2 7.137.022,91 3,58%VI 7.137.022,91

Iluminação Pública m 13.055 1.268.062,13 1.268.062,13

Drenagem (macrodrenagem, drenagem urbana e

pontes)und 1 30.451.764,63 30.451.764,63

Urbanização (vias, ciclovias, caminhos, quadras,

equipamentos de esporte e lazer, etc)und 1 33.545.735,14 7.741.887,64 41.287.622,78

Trabalho socioambiental família 9.266 4.097.867,32 3,97% 4.097.867,32

Regularização fundiária família 2.257 0,00 0,00

Administração local da obra mês 24 2.526.714,41 2,99%VI 1.496.348,31 4.023.062,72

Gerenciamento mês 36 2.564.123,11 2,45%VI 2.130.340,29 4.694.463,40

89.700.000,00 11.368.576,24 101.068.576,24

PMCMV UH 441 64.000,00 28.224.000,00

Valor do Investimento Total (VIT) 129.292.576,24

ItemUnidade de

medidaQuant.

Valor (R$)

Total

6

Decreto nº 5004/2011, de 19 de março de 2011, publicado em 19 de julho de 2011, que declara de utilidade

pública, para fins de desapropriação, a área da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS da Bacia do Rio

Camaçari, descrita no Decreto nº 5003/20111, de 19 de julho de 2011.

Decreto nº 5229/2012, de 26 de junho de 2012, publicado em 26 de junho de 2012, institui a Comissão de

Avaliação e Negociação de Imóveis localizados nas áreas de APP do Programa Municipal Urbanização

Integrada na Bacia do Rio Camaçari e dá outras providências.

Lei nº 1233/2012, de 12 de junho de 2012, publicada em 12 de junho de 2012, autoriza o pagamento por

indenização para os proprietários de terras e suas benfeitorias, bem como as benfeitorias dos posseiros

situadas na poligonal do Decreto nº5004/2011 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação

a ZEIS da Bacia do Rio Camaçari, no Município de Camaçari, e dá outras providências.

Para a recuperação dos leitos e margens do rio Camaçari e os seus afluentes adotou-se as resoluções do

CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de áreas

de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, e CONAMA nº 369, de

28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou

baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP.

Área de intervenção do Programa Municipal Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª

Etapa.

O riacho da Gleba E corta o bairro de mesmo

nome e o Parque Verde. Algumas intervenções

de canalização para evitar inundações já foram

feitas, mas ainda há imóveis nas suas margens.

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O Projeto de Trabalho Social será fundamentado em 04 (quatro) eixos abrangendo: mobilização,

organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental

e patrimonial e desenvolvimento sócio econômico. As ações do PTS serão propostas a partir desses quatro

eixos, tendo como elemento norteador a participação e inclusão social, o fortalecimento de parcerias, a

intersetorialidade, a avaliação processual e a realização de atividades focadas na elevação da qualidade de

vida da população promovendo também a participação cidadã e a sustentabilidade do empreendimento.

As diretrizes para o Projeto de Trabalho Social têm por orientação os instrumentos legais editados pela

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA e Secretaria Nacional de Habitação - SNH, ambas

do Ministério das Cidades. A base territorial de atuação deverá ser a macroárea visando a otimização de

recursos, a visão integrada e a articulação de redes e serviços. O público participante será o total de

famílias da área de intervenção e, caso existam e não impactem nos valores de investimento, também as

entidades da sociedade civil da macroárea.

Como o Termo de Compromisso foi assinado em 2013, o presente documento foi elaborado com base nas

diretrizes para o trabalho sócio ambiental, como também, foi aproveitado informações importantes contidas

na Portaria 21, do M. Cidades.

O PTS para o Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª Etapa

compreenderá ações e atividades nas etapas que antecedem as obras, durante a sua execução e no pós-

ocupação, totalizando um período de 33 meses.

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3. JUSTIFICATIVA

O Projeto de Trabalho Social em questão torna-se necessário por tratar-se de uma proposta de ações

sistematizadas a serem desenvolvidas com uma população que ocupa áreas impróprias para moradia e/ou

desprovidas de infraestrutura. A partir desse cenário serão desenvolvidas ações com enfoque na

mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção,

educação ambiental e patrimonial e desenvolvimento sócio econômico.

As propostas para a execução do Projeto de Trabalho Social junto às famílias que serão beneficiadas pela

segunda etapa também estarão ancoradas no Plano de Governo do município com enfoque na

intersetorialidade e no trabalho integrado de políticas públicas. As ações propostas terão como foco

principal a participação popular buscando a sustentabilidade nas ações de governo afetas ao programa; nas

diretrizes para habitação de interesse social do Plano Diretor do Município e nas normas estabelecidas pela

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA e Secretaria Nacional de Habitação - SNH, do

Ministério das Cidades.

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4. CARACTERIZAÇÃO – MUNICÍPIO / ÁREA DE INTERVENÇÃO

O município de Camaçari possui 242.970 habitantes, de acordo com o último censo do IBGE (2010), possui

uma área territorial de 763 km², está dividido em 03 (três) distritos, a saber: Camaçari – Sede municipal

(165.114 habitantes), Monte Gordo (distante 26km da sede – 29.573 habitantes), Vila de Abrantes (distante

16km da sede – 48.283 habitantes). O município limita-se ao norte, com Mata de São João, ao sul, com

Lauro de Freitas, a sudoeste, com Simões Filho e a oeste, com Dias d’Ávila.

O desenvolvimento da cidade teve forte impulso com a instalação, na década de 1970, do Polo

Petroquímico que serviu também como fator de atração para um enorme contingente populacional que

demanda da municipalidade empregos, moradias, saneamento básico e serviços públicos.

A cidade possui uma configuração peculiar, pois além do seu potencial industrial tem potencialidades

turísticas com 42 km de praias, contando com uma infraestrutura hoteleira composta por resorts, hotéis,

pousadas, bares e restaurantes.

O município é cortado pelo rio Camaçari e seus afluentes e ao longo desta bacia em APP foram se

instalando moradias e comércio sem controle urbanístico. Essas edificações despejam seus esgotos

diretamente nos rios o que compromete a qualidade das águas e expõe a população na época das chuvas a

inundações e a riscos de contaminação.

Considerando o importante investimento realizado pelo Governo Federal no município para dotar a cidade

de infraestrutura e saneamento, e atendendo a diretriz do Governo Municipal de alinhar desenvolvimento

econômico com desenvolvimento social e preservação ambiental, é que se apresenta o Programa Municipal

de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª Etapa.

As ações de natureza física serão acompanhadas pela implantação de um Projeto de Trabalho Social - PTS

composto por objetivos, ações e atividades que serão levadas ao conhecimento da população beneficiária

através de um processo participativo e de comunicação entre os atores envolvidos.

A segunda etapa do programa atinge como área de intervenção: esgotamento sanitário do Parque Verde I,

II e III, os riachos: da Rodoviária – Trecho 19 (bairro Nova Vitória), da Lama Preta – Trecho 20 (bairro Lama

Preta), do Morro da Manteiga – Trecho 21, da Gleba E – Trecho 24 (bairro Gleba E), do PHOC III – Trecho

26 (bairro PHOC III).

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Sendo assim, os principais impactos ambientais observados são:

A ocupação das margens dos riachos produzindo a descaracterização topográfica;

A retirada da vegetação natural;

A alteração do regime hídrico e de sua vazão;

O assoreamento dos riachos e o aumento da deposição de material produzindo inundações que afetam a população ribeirinha;

O despejo nos rios dos esgotos domésticos e industriais poluindo a água, podendo ser condutor de doenças endêmicas;

E a ocupação das margens com infraestrutura do tipo ruas, pontes, canalizações cerceando o seu reflorestamento.

Uso do imóvel

A partir de visita à campo foi possível observar que, na maioria dos trechos de intervenção da segunda

etapa, a ocupação dos imóveis é residencial. No entanto, como há diversidade de características da

ocupação do solo foi detectado em ruas e avenidas principais grande número de estabelecimentos

comerciais instalados.

No trecho do Parque Verde I, II e III, área de expansão territorial do município, a ocupação é por lotes,

sendo alguns apenas demarcados por cercas, outros com cerca e construção iniciada e não acabada

constituída por meia parede em tijolo e alicerce. Poucos foram os imóveis onde observou-se a moradia de

pessoas e muitos estão com placas de vende-se.

Há adensamento de imóveis, na maioria residencial, nos trechos dos riachos do PHOC III e da Gleba E.

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos no início do PTS, com a

execução da atividade de mapeamento e aprofundamento do diagnóstico socioambiental.

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Situação de alagamento dos domicílios

A partir de visita a campo e contato com os moradores foi relatado que há pontos de alagamento em época

de chuvas no percurso do riacho do PHOC II e da Gleba E. A partir do mapeamento e diagnóstico da área

serão coletados dados específicos de cada trecho do programa.

Área construída

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos no início da primeira ação do

PTS, com a execução da atividade de aprofundamento e revisão do diagnóstico socioambiental, no entanto,

a partir de visita a campo observou-se que há diversidade no tipo e área das construções, variando

conforme o trecho.

No trecho do riacho do Parque Verde há poucas construções completas, com paredes e telhado, entre 20

m2 e 30 m

2, todas sem reboco. Há muitas construções iniciadas e com aspecto de sem continuidade de

obra. Nos trechos dos riachos do Parque Verde, do PHOC II e da Gleba E os imóveis são de pequeno porte,

mas também foram observadas construções com dois andares.

Na área do riacho do Parque Verde há muitos lotes com edificações em construções e aspecto de abandonadas e a

oferta de venda é grande.

Acabamento das residências

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos no início da 1ª ação do PTS,

com a execução da atividade de aprofundamento do mapeamento diagnóstico socioambiental, no entanto, a

partir de visita a campo observou-se que há diversidade no tipo e área das construções, variando conforme

o trecho, sendo que na maioria as construções não têm acabamento.

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Atendimento de serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, coleta de

resíduos sólidos, iluminação pública, pavimentação e transporte.

Praticamente toda a sede do município já é servida por rede de abastecimento de água operada pela

Embasa, estando prevista como uma das ações do programa a implantação de rede de abastecimento de

água ao longo das áreas urbanizadas dos rios, para atendimento às famílias que não puderam ser

atendidas pelo Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – 1ª Etapa.

A Embasa está implantando no município, com recursos advindos do PAC 1 e 2, o SES que fará a coleta

dos esgotos domésticos, através de redes coletoras em todo o perímetro urbano na sede, por todas as ruas,

com interligações nos diversos domicílios, totalizando 100% de cobertura na sede. O esgoto coletado será

lançado na Central de Tratamento de Efluentes Líquidos - Cetrel através de equipamentos de recalque e

estações elevatórias.

A bacia do rio Camaçari é composta pelo rio Camaçari, rio Piaçaveira, rio Pedreiras, rio Eiú Branco, rio

Mandu, rio da Prata e pelo canal Acajutiba. Ela funciona como corpo receptor das precipitações

pluviométricas de considerável área da sede do município, lançando suas águas no rio Joanes. Esta bacia é

complementada pela bacia do rio Capivara que drena suas águas para o rio Jacuípe.

Todos estes rios recebem contribuições das diversas redes de drenagem existentes na sede do município.

Estas redes estão localizadas nas ruas dos bairros por onde correm os rios, com terminais de lançamento.

Estes rios cortam os seguintes bairros: Nova Vitoria; Centro (Radial A, B e C); Jardim Brasília; Buri Satuba;

Nova Aliança (PHOC I); Renascer (PHOC II); Tancredo Neves (PHOC III); Recanto das Árvores e Parque

Verde II; Bairro Acajutiba.

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O Município dispõe de sistema de coleta de resíduos realizado pela Limpeza Pública de Camaçari -

LIMPEC, a qual é responsável pela coleta de lixo da sede e orla, inclusive das áreas a serem urbanizadas

no Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – 2ª Etapa.

Está prevista a implantação de rede de iluminação pública ao longo das áreas a serem urbanizadas dos rios

que compõem o programa.

Todos os bairros que compõem a área de intervenção do programa são atendidos através de sistema de

transporte municipal, oferecido através de ônibus e micro-ônibus, havendo como transporte alternativo moto

táxis e vans.

Equipamentos comunitários e serviços públicos disponíveis

Saúde da população O município conta com uma excelente cobertura na área de saúde especialmente nos bairros em que se

pretende desenvolver as ações do programa. Porém, não há dados específicos disponíveis sobre a

veiculação de doenças hídricas ou de controle destas doenças.

Nos bairros previstos para a segunda etapa há Unidade de Saúde da Família - USF, Unidade Básica de

Saúde - UBS e Unidade de Pronto Atendimento - UPA para o atendimento da população, conforme

discriminado a seguir.

Unidades de Saúde

Nome Bairro Trecho

Policlínica Centro Riacho da Rodoviária

UBS – Gleba B Gleba B/Natal Gleba B/Natal

UPA – Gleba B Gleba B/Natal Gleba B/Natal

USF Lama Preta Riacho da Lama Preta

USF - Parafuso Loteamento Monte Negro Loteamento Monte Negro

USF - Parque Florestal Parque Satélite Parque Satélite

USF - Parque Verde Parque Verde Riacho do Parque Verde

USF - PHOC III PHOC III Riacho do PHOC III

USF - Novo Horizonte Polo Plast Polo Plast

USF - Santo Antônio Santo Antônio Santo Antônio

USF - Verde Horizonte Verde Horizonte Riacho do PHOC II

UBS Gleba E Riacho da Gleba E

USF - 2 de Julho 2 de Julho Riacho do 2 de Julho

Centro de Saúde Mental -

CESME

Novo Horizonte/ Polo Plast Novo Horizonte/ Polo Plast

UBS – Nova Aliança e UPA PHOC II Riacho do PHOC II

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A seguir são descritas as ações e atividades desenvolvidas em algumas das USF, bem como o atendimento

oferecido pela UBS e UPA.

Unidades de Saúde da Família – USF

A USF Verde Horizonte atende cerca de 10.000 pessoas e é composta por duas equipes, possuindo

capacidade de abrigar mais uma equipe. Atualmente 13 agentes comunitários compõem as equipes e

podem ser considerados grandes divulgadores de informações sobre saúde na comunidade. A unidade

oferece serviços de atenção básica à saúde, como uma típica unidade se saúde da família, a exemplo de:

puericultura, preventivo, vacinação, pré-natal, atendimento a hipertenso e diabético, planejamento familiar,

clinico geral, curativo, saúde da mulher e do adulto e saúde bucal.

Não há grupos de educação em saúde formados, mas as atividades educativas são realizadas a partir de

demandas específicas, como o dia de combate à diabetes, campanha de prevenção ao câncer bucal, e

outros.

Unidade Básica de Saúde – UBS As UBS oferecem diversos serviços de saúde operacionalizados mediante a implantação de equipes

multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, dentre outros. As equipes

atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, diagnóstica e reabilitação de doenças e

agravos mais frequentes e na manutenção da saúde da comunidade.

A UBS Camaçari de Dentro atende a uma área de abrangência de cerca de 16.000 pessoas, além de ser

referência das USF Buri Satuba 1 e 2 e Lama Preta, que juntas possuem cerca de 4.000 usuários sem

cobertura de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

O funcionamento das UBS é de segunda à sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

A UBS, por meio de sua equipe, oferece e realiza os seguintes serviços e atividades:

Acolhimento;

Triagem (aferição de pressão arterial, glicemia capilar, pesagem, aferição de altura, perímetro cefálico e abdominal);

Consultas médicas nas especialidades básicas de clínica médica, pediatria e ginecologia;

Consultas de enfermagem;

Consultas/atendimento odontológico;

Consultas com nutricionista;

Consultas com assistente social;

Consultas/atendimento com fisioterapeuta;

Visitas domiciliares;

Realização de curativos;

Nebulização/inalação;

Coleta e entrega de resultados de exames laboratoriais;

Serviços de imunização;

Serviço de arquivo de prontuários;

Lavagem e desinfecção de materiais;

Esterilização de materiais;

Atividades educativas (hipertensão e diabetes, gestantes, saúde bucal, etc.);

Dispensação de medicamentos;

Marcação de consultas e procedimentos locais e externos;

Supervisão de Agentes Comunitários de Saúde.

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Unidade de Pronto Atendimento - UPA

A UPA Nova Aliança oferece serviços de urgência e emergência nas áreas de clínica geral, pediatria e

psiquiatria.

A UPA Gleba B conta com dois consultórios médicos, uma sala de drenagem, uma sala de acolhimento e

classificação de risco, uma sala de nebulização e hidratação, uma sala de necrotério, um Centro de

Materiais Esterilizados - CME, seis leitos de observação para adultos, sendo um para isolamento e três

leitos de observação pediátrica.

Centro de Saúde Mental – CESME

O CESME é o serviço em regime ambulatorial que atende pessoas com transtorno mental (adulto, crianças

e adolescentes) e pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Neste mesmo o espaço atua

com equipe do consultório de rua que oferece cuidados em saúde prioritariamente à crianças, adolescentes

e jovens adultos em situação de rua e vulnerabilidade social relacionado ao uso abusivo de álcool e outras

drogas.

A equipe é composta por médico psiquiatra, assistente social, terapeuta ocupacional, socióloga, psicóloga,

redutor de danos, educadora social e acupunturista. São atendidas por mês, uma média de 500 pessoas

entre crianças e adultos.

Equipamentos comunitários e serviços públicos

As áreas contempladas pelo Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª

Etapa são atendidas por alguns equipamentos públicos, conforme indicado a seguir:

Cidade do Saber

Inaugurada em 22 de março de 2007, a Cidade do Saber, instituição social administrada pelo Instituto

Professor Raimundo Pinheiro, é uma entidade não governamental habilitada como organização social pelo

município de Camaçari, tendo a Prefeitura Municipal como mantenedora através das Secretarias de Cultura

e Esporte. É reconhecida como o mais importante centro de conhecimento e inclusão social do Estado da

Bahia.

Complexo integrado de educação, cultura, esporte e lazer tem se consolidado como o equipamento público

mais importante do município e já prestou atendimento a milhares de pessoas, entre crianças, jovens,

adultos e idosos, em cursos e oficinas de arte e cultura; escolinhas esportivas; atividades de promoção à

saúde; treinamento de equipes, atletas de rendimento; apresentações de espetáculos de dança, teatro,

música; havendo também a realização, nas suas dependências, de cursos, seminários, palestras,

workshops e treinamentos, promovidos por terceiros.

A qualidade das instalações e a metodologia de seus projetos e programas permitem um atendimento diário

a mais de 4.000 jovens e adultos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população. O

equipamento preenche a lacuna dos temas e práticas contemporâneas da educação não formal, da arte e

entretenimento e vem revelando talentos locais, artísticos e esportivos.

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Cidade do Saber

Os dados a seguir indicam a capacidade de atendimento em curso, do equipamento descrito.

Capacidade de Atendimento da Cidade do Saber

Cursos Nº de Alunos Matriculados

Artes Cênicas

Ballet 341

Dança de salão 169

Dança moderna 63

Teatro adulto 45

Sub total 618

Artes Plásticas

Cenários e adereços 28

Embalagens artesanais 69

Iniciação em artes plásticas 105

Oficina de artesanato 15

Oficina de cenário e figurino 08

Teatro de bonecos 19

Sub total 244

Idiomas

Espanhol 08

Inglês 166

29

Cursos Nº de Alunos Matriculados

Sub total 174

Música

Bateria 326

Canto coral 26

Contra-baixo 12

Musicalização 110

Percussão 16

Teclado 29

Violão 63

Sub total 582

Escolinha de Iniciação Esportiva

Basquete 69

Boxe 279

Capoeira 95

Futebol de campo 151

Futsal 383

GR 644

Handebol 35

Karate 470

Vôlei 94

Xadrez 23

Sub total 2.243

Promoção da Saúde

Hidroginástica 859

Natação adulto 252

Natação escolinhas 899

Sub total 2010

Equipes de Rendimento¹

Futsal 02

30

GR 08

Handebol 04

Karate 04

Natação 04

Sub total 22

TOTALGERAL 5.893

¹ Equipes de rendimento são alunos que são da Secretaria de Esporte e Lazer- SEDEL e que treinam no espaço da Cidade do Saber.

Ponto Móvel da Cidade do Saber

Situados nos distritos de Camaçari.

Areias

Cursos Nº de Matriculados

Arte em cerâmica 11

Artes, artesanato e reciclagem 11

Canto coral 08

Criação literária 48

Dança popular 65

Futebol 55

Musicalização 11

Sub total 209

Barra do Jacuípe


Artes em retalho 19



Dança popular 79

Futebol 52

Sub total 220

31

Machadinho


Futsal 11

Sub total 11

Barra de Pojuca



Dança popular 35

Futebol 46

Hip Hop 11

Percussão 31

Sub total 144

Monte Gordo


Arte em palha 15


Canto coral 27


Dança popular 75

Futebol 47

Musicalização 34

Sub total 331

Total ponto móvel Cidade do Saber 915

Casa da Criança e do Adolescente

Administrada pela Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES, a Casa da Criança e do Adolescente

oferece atividades socioeducativas como aulas de Hip Hop, que abrangem a música e a dança deste estilo,

aulas de balé, bateria, canto e coral, capoeira, corte e costura, carpintaria, serigrafia, dança contemporânea,

percussão, inglês, espanhol e violão e destina-se aos jovens com idades entre sete e 18 anos.

Atualmente, são atendidos 900 crianças e adolescentes. As atividades ocorrem no turno oposto ao do

colégio, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 17:00h. A equipe técnica é composta por 27 professores de

diversas áreas para atender a demanda da unidade, além de duas psicólogas, uma assistente social e uma

32

coordenadora pedagógica que oferecem apoio aos integrantes do projeto e as respectivas famílias.

A seguir os cursos e as vagas disponíveis no equipamento.

Capacidade de Atendimento Casa da Criança e do Adolescente

Curso Quantidade de Alunos Nº de Vagas Disponíveis

Corte costura 80 100

Serigrafia 55 100

Bateria 105 105

Violão 106 106

Balé 145 145

Percussão 52 100

Artesanato 21 100

Dança contemporânea 87 100

Canto e coral 28 100

Teatro 41 100

Espanhol 53 100

Inglês 113 113

Hip Hop 50 100

Capoeira 41 100

Carpintaria 28 100

Informática 100 100

Casa da Criança e do Adolescente

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Centro Comercial de Camaçari

No centro comercial de Camaçari é estimado que atualmente cerca de 60.000 pessoas passem durante a

semana, é um forte centro de vendas onde são comercializados frutas, verduras, alimentos, confecção e

artesanato. É administrado pela Prefeitura Municipal de Camaçari. Existem aproximadamente 2.000

permissionários que geram aproximadamente 6.000 empregos diretos.

Assistência social

A região é atendida pelos seguintes Centros de Referência em Assistência Social - CRAS.

Centros de Referencia em Assistência Social – CRAS

Nome Bairro Trecho

Nova Vitória Nova Vitória Rio Camaçari - 04

Verde Horizonte Verde Horizonte Verde Horizonte

Lama Preta Lama Preta Riacho da Lama Preta

Atendimento à infância

Creches

Nome Trecho Projeto Vagas Faixa etária

Creche do Phoc II Rio Camaçari 09 130 3 a 5 anos

Creche da Gleba E Rio Piaçaveira 250 3 a 5 anos

Creche da Gleba C Rio Piaçaveira 270 3 a 5 anos

Rede de ensino público

Escolas Estaduais e Municipais

Escola Nº Alunos Faixa Etária Trecho do Projeto

CAIC 510 6 a 14 anos Rio Camaçari 10

Escola Cosme de Farias 840 05 a 15 anos Rio Camaçari 10

Escola Municipal Anísio Teixeira 1318 6 a 15 anos Rio Piaçaveira

Escola Municipal Parque Verde 510 5 a 15 anos Rio da Prata

Instituições de controle social e as redes e segmentos sociais

O município possui Conselho Municipal de Habitação e Conselho Municipal de Meio Ambiente que são formados por funcionários das secretarias específicas e por representantes de instituições que atuam no setor.

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Instituições representantes de segmentos de categorias profissionais e ou produtivas

Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia - SINDAE;

União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari - UOSCC;

Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari - SISPEC;

SOS Rio Capivara;

Coqueiro Solidário;

Ecoipe;

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado da Bahia - CREA-BA;

Sindicato dos Feirantes;

Associação dos Produtores Rurais de Joia do Rio;

Associação dos Produtores de Aves e Piscicultores;

Associação dos Produtores Rurais do Jorrinho;

Associação das Marisqueiras de Barra do Pojuca;

Cooperativa de Pescadores - COOPESC;

Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - COFIC;

Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCOM;

Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari - CDL;

Associação Empresarial e Comercial de Camaçari - ACEC.

Entidades beneficentes e/ou beneméritas

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos quando do início da segunda

etapa, com a execução da atividade de mapeamento diagnóstico socioambiental.

Associações de moradores

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos quando do início da segunda

etapa, com a execução da atividade de aprofundamento do mapeamento diagnóstico socioambiental, no

entanto, em visita a campo foram identificadas as seguintes instituições:

Associação de Moradores da Lama Preta;

Associação de Moradores da Gleba E;

Associação de Moradores da Nova Vitória;

Associação de Moradores da Rodoviária;

Associação Rural e Comunitária.

Universidades e centros de ensino

Universidade do Estado da Bahia - UNEB;

Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC.

Caracterização da organização comunitária

As organizações comunitárias encontradas na região alvo do programa são na verdade representativas de

outros conjuntos habitacionais oriundos de projetos já desenvolvidos pelo município. A população para

quem este projeto se destina não está organizada de maneira formal. O apoio a organização da população

é um dos objetivos deste projeto.

35

5. CARACTERIZAÇÃO – POPULAÇÃO

Dados primários de caracterização da área e das famílias deverão ser obtidos quando do início do PTS,

com a execução da atividade de aprofundamento e mapeamento diagnóstico socioambiental.

36

6. OBJETIVOS

6.1 OBJETIVO GERAL

Promover o exercício da participação cidadã, com vistas à melhoria da qualidade de vida das famílias

residentes nas áreas do programa, através de ações educativas que favoreçam sua organização, a

educação ambiental, a gestão comunitária e condominial e o acesso ao trabalho e a melhoria de renda

familiar.

6.2 OBETIVOS ESPECÍFICOS

Difundir, informar e esclarecer a população sobre as intervenções propostas no programa;

Assegurar mecanismos de comunicação entre a população e o governo local para o acesso às

informações sobre o projeto;

Informar e esclarecer a população beneficiária das alternativas de atendimento às famílias

previstas no programa;

Fortalecer e capacitar as associações e organizações locais;

Apoiar a pactuação das famílias junto ao governo com vistas à desocupação das áreas de

preservação permanente, prevista no programa;

Apoiar a remoção das famílias e dos comerciantes da área de preservação permanente da

bacia hidrográfica;

Fomentar a participação dos beneficiários para que se reconheçam como corresponsáveis no

processo;

Apoiar as formas de organização e autonomia existentes nas áreas de intervenção, ou

fomentar a organização de novas alternativas quando esta característica não estiver presente;

Ampliar o conhecimento da população com relação às questões ambientais, especialmente às

ligadas ao seu cotidiano;

Sensibilizar a comunidade para apropriação, manutenção e conservação dos espaços

públicos construídos e melhorias implantadas, visando à sustentabilidade do programa;

Possibilitar aos moradores a ampliação do seu conhecimento sobre a legislação urbanística,

direitos e deveres no uso dos espaços públicos e privados e sobre a forma de titulação

programa;

Articular e atrair projetos de geração de renda visando à redução das situações de exclusão;

Promover a Adesão ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES com ligações

intradomiciliares;

Criar mecanismos que propiciem a criação e o fortalecimento de parcerias com instituições e

órgãos.

37

7. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

Devido às particularidades e a dimensão do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio

Camaçari- 2ª Etapa e objetivando organizar o desenvolvimento das atividades do PTS, achamos necessário

apresentar a presente proposta de Projeto de Trabalho Social consubstanciada na seguinte estrutura:

7.1 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO

O PTS será executado por equipe terceirizada, sob a coordenação da equipe técnica da Unidade Executora

Local - UEL, da Secretaria de Habitação, conforme quadro abaixo.

Nome Formação Acadêmica Atribuição na Equipe

(UEL)

Número de Horas

disponibilizadas ao

programa

Monique Matos Rodrigues

Azevedo Serviço Social Coordenadora Social Dedicação integral

Carla Andrea Muiños

Pedreira Serviço Social Assistente Social Dedicação integral

Equipe terceirizada Conforme quadros abaixo

7.2 QUADRO DA EQUIPE À SER TERCEIRIZADA NO PTS

7.2.1 Quadro da equipe de articulação do PTS – Permanente

Trata-se da equipe fixa do Projeto de Trabalho Social, onde será mantida a sua estrutura do início ao fim do

projeto e a sua carga horária será fixa, fará parte do escritório central e os demais profissionais farão parte

do quadro da equipe variável do PTS, e a sua carga horária será medida a partir da realização de

determinada atividade, em conformidade com a memória de cálculo e cronograma físico financeiro do PTS.

Função Qualificação Exigida/Requisitos

01 Coordenador Social Assistente social/ sociólogo com experiência comprovada em trabalho social na área de desenvolvimento urbano e/ou comunidades de baixa renda e experiência em coordenação de equipes sociais;

01 Profissional de Comunicação Social

Nível superior em comunicação social com habilitação em publicidade, propaganda e relações públicas, com experiência ano em programas e projetos sociais e/ou ambientais;

03 Auxiliares

Administrativos

Nível médio completo ou em curso com conhecimento de informática e

de digitação de dados

38

7.2.2 Quadro da equipe de apoio do PTS – Equipe variável

A organização da equipe e a sua carga horária serão estruturadas pela coordenadora social a partir das

atividades a serem realizadas mensalmente de acordo com o cronograma físico financeiro, como também

as memórias de cálculo previstas no PTS, onde serão detalhadas a metodologia e os custos de cada

atividade.

Função Qualificação Exigida/Requisitos

03 Técnicos Sociais de

Apoio a Atividades de

Campo

Assistente social/ sociólogo/ pedagogo/ psicólogo com experiência,

comprovada em trabalho social em comunidades de baixa renda em

habitação popular e /ou projetos de intervenção em saneamento/

desenvolvimento urbano;

01 Biólogo,Gestor

Ambiental ou profissional

com especialização em

área de meio ambiente;

Experiência em trabalho em comunidade com foco em educação

ambiental;

01 Sociólogo, Assistente

Social/ pedagogo/

psicólogo

Experiência em pesquisa social e elaboração de relatório de diagnóstico

social/ projetos sociais.

04 Mobilizadores Sociais Nível médio completo ou em curso e experiência com trabalho em

comunidade

Estará previsto no PTS um custo mensal para apoio logístico que servirá para as despesas de escritório,

necessárias para a manutenção mensal do mesmo.

Segue as atribuições de cada profissional:

Função Atribuições

01 Coordenador Social

Coordenar as ações do PTS; Confecção dos relatórios mensais; Reuniões técnicas com a equipe de apoio e estruturante do PTS, como também equipe da prefeitura e gerenciadora, se for o caso; Realizar o Plantão Social no escritório central, quando necessário; Realizar visitas a campo, monitorar o trabalho realizado pelos profissionais da equipe de apoio do PTS; Encaminhar mensalmente a CAIXA relatório contendo o registro de suas atividades realizadas no mês;

03 Técnicos Sociais de

Apoio a Atividades de

Campo

Desenvolver as ações do PTS, respeitando a descrição metodológica de

cada atividade;

01 Biólogo,Gestor

Ambiental ou profissional

com especialização em

área de meio ambiente;

Desenvolver e organizar as ações do PTS previstas no eixo de

educação ambiental e patrimonial, com o apoio da equipe de campo

conforme descrito na metodologia de cada atividade;

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Função Atribuições

01 Sociólogo, Assistente

Social/ pedagogo/

psicólogo

Propor ações para revisão e aprofundamento do diagnóstico social do

PTS;

Firmar parcerias com órgãos ou instituições a fim de promover o

desenvolvimento sócio econômico da população, como também,

promover a qualificação profissional;

Acompanhar e promover ações de Geração de Trabalho e Renda com o

público alvo do PTS;

01 Profissional de Comunicação Social

Apoiar as ações do PTS, no que diz respeito a produção de todo

material de divulgação previstos no projeto, como produção de vídeos

institucionais, cartilhas, manuais, folders, cartazes, maquetes, entre

outros.

Será responsável pela interlocução direta para divulgação das ações do

PTS nos meios de comunicação do município, principalmente no que se

refere a ASCOM (Assessoria de Comunicação da Prefeitura).

Registrar em toda divulgação das ações do Programa, os órgãos

federais que operacionalizam o Programa, como também do Município.

03 Auxiliares

Administrativos Dar suporte as ações da equipe de articulação.

04 Mobilizadores Sociais Dar suporte as ações dos profissionais da equipe de apoio/ variável.

40

8. METODOLOGIA

O Projeto de Trabalho Social terá como elemento norteador a participação social, assim, o público alvo do

programa será valorizado em todas as etapas. Para isso, serão necessárias estratégias de ações para

sensibilização de cada participante, propiciando dessa forma que o morador atue como agente

transformador de sua própria comunidade.

As diretrizes para o Projeto de Trabalho Social têm por orientação os instrumentos legais editados pela

Secretaria de Saneamento Ambiental - SNSA e Secretaria Nacional de Habitação - SNH, ambas do

Ministério das Cidades. As ações e atividades devem ter por objetivo promover a participação social, a

melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários, a adesão ao SES

(Sistema de Esgotamento Sanitário), a valorização da intersetorialidadee a sustentabilidade da intervenção.

A base territorial de atuação deverá ser a macroárea visando a otimização de recursos, a visão integrada e

a articulação de redes e serviços. O público participante será o total de famílias da área de intervenção e,

caso existam e não impactem nos valores de investimento, também as entidades da sociedade civil da

macroárea.

Outra fonte é Diretrizes para o trabalho sócio ambiental, da Caixa e a Portaria 21 do Ministério das Cidades,

que apresenta informações a respeito da elaboração, implantação, registro, monitoramento e avaliação do

PTS compreendido como o conjunto de ações que promovam a autonomia e o protagonismo social,

capazes de viabilizar a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação e manutenção

dos bens e serviços.

A sugestão de conteúdos compreende 04 (quatro) eixos abrangendo: mobilização, organização e

fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental e patrimonial e

desenvolvimento sócio econômico.

O PTS para o Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª Etapa

compreenderá ações e atividades nas etapas que antecedem as obras, durante a sua execução e no pós-

ocupação, totalizando um período de 33 meses, podendo ser reprogramado, conforme cronograma de

obras e necessidades do PTS.

Estratégias para o desenvolvimento do PTS

Devido às particularidades do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - 2ª

Etapa e objetivando organizar o desenvolvimento das atividades do PTS, achamos necessário apresentar a

presente proposta de Projeto de Trabalho Social consubstanciada na seguinte estrutura:

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TRECHOS Escritório Social Localização dos

escritórios Equipe

Parque Verde I, II e

III Escritório 01 A definir

De acordo com a

demanda da

atividade

Trecho 19 (bairro

Nova Vitória) /

Trecho 21 (Morro da

Manteiga)

Escritório 02

Centro

Comunitário Nova

Vitória

De acordo com a

demanda da

atividade

Trecho 20 (bairro

Lama Preta), Trecho

24 (bairro Gleba E) e

Trecho 26 (bairro

PHOC III)

Escritório 03 A definir

De acordo com a

demanda da

atividade

Todos os Trechos

Escritório Central/

Equipe de

articulação

A definir

01 Coordenador

Social;

01 Profissional de

Comunicação;

03 Auxiliares

Administrativos;

A área de intervenção envolverá esgotamento sanitário do Parque Verde I, II e III e compreenderá os

riachos: da Rodoviária – Trecho 19 (bairro Nova Vitória), da Lama Preta – Trecho 20 (bairro Lama Preta), do

Morro da Manteiga – Trecho 21, da Gleba E – Trecho 24 (bairro Gleba E), do PHOC III – Trecho 26 (bairro

PHOC III). Um levantamento prévio indica 714 edificações, as quais deverão ser retiradas, onde as famílias

e/ou ocupantes serão remanejados para o PMCMV ou indenizados. Ao todo, cerca de 9.266 famílias serão

beneficiadas pelo Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – 2ª Etapa.

A estrutura da equipe técnica do PTS – Projeto de Trabalho Social, será mantida através de duas vertentes,

conforme descrito a seguir:

Equipe de articulação/ equipe permanente – será a equipe base do PTS, ficará do início ao fim do projeto

e será responsável pela logística, organização e planejamento das ações a serem executadas, conforme

cronograma físico financeiro do projeto. Deverá garantir o atendimento às diretrizes do programa, cumprir a

metodologia da atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados.

Equipe de apoio/ Equipe variável – a demanda de trabalho da equipe de apoio estará condicionada a

realização de atividade específica conforme eixo do PTS. A atividade será demandada pelo coordenador

social do PTS, conforme um planejamento prévio com vistas ao cumprimento da memória de cálculo e do

cronograma físico financeiro do PTS.

A especificação da estrutura técnica e atribuições por profissional estão especificadas no item anterior

“composição de equipe técnica”.

Como mecanismos de incentivo a participação da população no Projeto de Trabalho Social, teremos duas

formas diretas de acompanhamento do Programa.

42

A primeira será o GEA (Grupo de Educadores Ambientais), este Grupo será constituído por moradores/

lideranças dos diversos trechos e bairros envolvidos e deverá funcionar como um alicerce da população

com a Coordenação do Programa. Deverá se reunir bimestralmente e possuir interlocução permanente com

a coordenação do projeto, o biólogo do PTS e os técnicos sociais de campo, para que funcionem como

divulgadores das principais questões ambientais da comunidade.

O GEA (Grupo de Educadores Ambientais) também irá disseminar junto às famílias, a percepção do meio

ambiente como princípio básico para a interação homem, espaço e sociedade, introduzindo como

metodologia dessa ação, os princípios e práticas da Educação Ambiental, para construção de um processo

de cidadania.

A segunda forma de participação direta da população será a Comissão de Acompanhamento do Programa

(CAP), que deverá ser constituída por moradores dos bairros da área de intervenção e que deverão

estabelecer suas regras de funcionamento, a partir de sua constituição.

Estas alternativas de participação direta da população não excluem a discussão com os interessados, sobre

os modos de organização da população através de suas formas clássicas, e do estabelecimento de

parcerias de outros segmentos da sociedade civil organizada, que queiram do Programa conhecer e

participar.

A comunicação social ocupa uma posição estratégica neste Programa, pois objetiva o envolvimento e

mobilização da população.

O Projeto de Trabalho Social se desenvolve e se apoia em ferramentas de comunicação que são

fundamentais para o desenvolvimento do trabalho. Em nosso caso, estas ferramentas possuem, às vezes,

um papel informativo e em outras ocasiões são instrumentos pedagógicos enquanto auxiliar para a

compreensão e fixação de conteúdos.

Do ponto de vista geral, o papel da comunicação é buscar a aceitação e aprovação do Programa por toda a

população do município e deverá ser trabalhada pela equipe que desenvolve o trabalho social e pela equipe

da Coordenação do Programa como um todo. O profissional de comunicação fará parte da equipe de

articulação/ permanente, conforme descrito anteriormente no item composição de equipe técnica.

A Comunicação Social deverá ser desenvolvida por especialistas na área. Os recursos para o

desenvolvimento de material de divulgação e de material pedagógico sobre as ações do Programa estão

previstos na descrição das ações do PTS.

Para que o Projeto de Trabalho Social ocorra em todas estas dimensões com sucesso e assertividade, há

que ser cumprida a diretriz de integração e parceria das diversas políticas públicas do município, em

especial, a integração entre habitação e desenvolvimento social, educação, saúde, trabalho, meio ambiente,

esporte e cultura.

O Projeto de Trabalho Técnico Social compreenderá ações e atividades nos tempos metodológicos do

projeto, ou seja: nas etapas que antecede as obras, durante a execução das obras e na etapa da pós-

ocupação, num período total de 33 meses. Na etapa de pós ocupação, ou pós obras, o trabalho se

desenvolverá junto a duas frentes principais:

Frente 1 – trabalho social junto às famílias que permaneceram nas margens revitalizadas dos rios,

objetivando um convívio saudável com os novos espaços construídos trabalho a ser desenvolvido em

parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e com as Instituições Ambientais presentes na área.

Frente 2 - trabalho social junto às famílias reassentadas nos conjuntos habitacionais do Programa Minha

Casa, Minha Vida.

43

EIXO:Mobilização, organização e fortalecimento social

“Prevê processos de informação, mobilização, organização e capacitação da população beneficiária visando

promover a autonomia e o protagonismo social, bem como, o fortalecimento, a constituição e a formalização

de novas representações e novos canais de participação e controle social” (Portaria 21, M. Cidades).

Proposta de ações:

1. Reconhecimento da área com equipe técnica envolvida no Programa; (FASE PLANEJAMENTO)

2. Mobilização para instalação de equipamentos e aquisição de materiais de consumo; (FASE

PLANEJAMENTO)

3. Reunião técnica com equipe de empresa contratada responsável pela execução do PTS e

engenharia para apresentação das diretrizes do Programa Municipal Urbanização Integrada da

Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, como também, PTS e Projeto Físico; (FASE PLANEJAMENTO)

4. Reunião técnica com equipe da UEL, gerenciadora (se for o caso), executora e CAIXA para

nivelamento de procedimentos quanto à operacionalização do referido Termo de Compromisso;

(FASE PLANEJAMENTO)

5. Reunião técnica para definição do plano de trabalho mensal com executora, UEL e/ou gerenciadora;

6. Aprofundamento do mapeamento e diagnóstico social/ revisão cadastral com as famílias inseridas

na área de intervenção do Programa;

7. Reunião comunitária de Apresentação do Programa Urbanização Integrada da Bacia do Rio

Camaçari – 2ª etapa, com equipe de engenharia e social;

8. Reunião informativa com a comunidade sobre a formação da CAP (Comissão de Acompanhamento

do Programa);

9. Assembleia de constituição da CAP;

10. Capacitação da CAP;

EIXO: Acompanhamento e gestão social da intervenção

“Visa promover a gestão das ações sociais necessárias para a identificação, encaminhamento e solução de

problemas construtivos ou de manutenção referentes ao empreendimento, em articulação com a

construtora, os Entes Públicos e as concessionárias de acordo com as respectivas competências.”(Portaria

21, M. Cidades).

11. Oficina com a comunidade de sensibilização para participação;

12. Visita a campo e reunião bimestral com a CAP;

13. Fortalecimento interinstitucional/ intersetorialidade - Apresentação do Projeto de Trabalho Social e

engenharia aos representantes de secretarias do Município;

14. Plantão Social;

15. Contatos institucionais para fortalecimento de parcerias;

16. Visita a campo;

17. Visitas domiciliares;

18. Reunião com lideranças locais e representantes de equipamentos públicos/ comunitários da

comunidade;

EIXO: Educação ambiental e patrimonial

“Visa promover mudanças de atitude em relação ao meio ambiente, ao patrimônio e à vida saudável,

fortalecendo a percepção crítica da população sobre os aspectos que influenciam sua qualidade de vida,

além de refletir sobre os fatores sociais, políticos, culturais e econômicos que determinam sua realidade,

tornando possível alcançar a sustentabilidade ambiental e social da intervenção.”(Portaria 21, M. Cidades).

19. Reunião comunitária para apresentação da proposta de formação do GEA (Grupo de Educadores

Ambientais);

20. Capacitação do GEA em parceria com a LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari e SEDUR –

44

Secretaria de Desenvolvimento Urbano;

21. Aprofundamento do mapeamento socioambiental a fim de propor ações de mobilização social e

adesão ao sistema de esgotamento sanitário; (reserva de recursos)

22. Visita bimestral do GEA;

Proposta de ações a serem definidas após o resultado do plano de trabalho elaborado pelo GEA (Grupo de

Educadores Ambientais), na fase da capacitação; (reserva de recursos)

Eixo: Desenvolvimento Socioeconômico

“Objetiva a articulação de políticas públicas, o apoio e a implementação de iniciativas de geração de

trabalho e renda, visando à inclusão produtiva, econômica e social, de forma a promover o incremento da

renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população, fomentando condições para um processo de

desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazo.” (Portaria 21, M. Cidades).

Ações a serem propostas para GTR/Qualificação profissional; (reserva de recursos)

PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) – Empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte

O PTS (Projeto de Trabalho Social) prevê o reassentamento de famílias nos empreendimentos do PMCMV,

diante disso, as famílias que irão ocupar os empreendimentos participarão de atividades focadas nos eixos

de mobilização e organização comunitária, educação ambiental e geração trabalho e renda. Salientamos

que a divulgação dos cursos de GTR também serão feitos aos moradores do empreendimento.

Diretrizes para o reassentamento de famílias

Os procedimentos a serem seguidos para o remanejamento e/ou reassentamento de famílias afetadas pelas

intervenções do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – Etapa 2 visam

mitigar impactos negativos nas populações afetadas, restituir ou melhorar as condições de vida da

população deslocada. Dizem respeito tanto com relação à perda da moradia, como de rendimentos

financeiros devido à interrupção de atividades produtivas. Visam, ainda, garantir o adequado atendimento

habitacional, bem como a disponibilidade de habitações para o reassentamento das famílias em tempo hábil

para compatibilizar estas ações com o cronograma de obras de urbanização das áreas.

Os seguintes fundamentos orientam o remanejamento e/ou reassentamento de famílias:

Minimizar o reassentamento de população, sempre que possível, explorando todas as alternativas

viáveis de desenho do projeto;

Reassentar somente famílias que se encontrem em áreas de risco na poligonal do programa;

Ofertar para famílias que se encontrem na poligonal do projeto morando em casas alugadas, e que

satisfaçam as exigências do programa, unidades habitacionais do PMCMV;

Atender, nas moradias para o reassentamento da população, padrões razoáveis de habitabilidade;

Garantir à população reassentada o atendimento educacional, de saúde e transporte público no

novo local de moradia;

Proporcionar às famílias que passarão por reassentamento, a oportunidade de participação em

todas as etapas de planejamento e da implementação do reassentamento;

Executar o reassentamento das famílias com padrões previamente conhecidos e estabelecidos e

deverá ser assegurada a adaptação das famílias à nova realidade.

45

Alternativas de atendimento

Para a segunda etapa do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari estão

previstas as seguintes alternativas de atendimento:

Empreendimento Sítio Verde: Construção de 441 (quatrocentos e quarenta e uma) unidades

habitacionais, através do PMCMV;

Empreendimento Sitio Horizonte: Construção de 586 unidades habitacionais, através do PMCMV,

para o reassentamento de famílias;

Indenização de benfeitorias para os proprietários de imóveis de qualidade superior aos imóveis do

PMCMV;

Indenização de benfeitorias para os proprietários de imóveis de uso comercial;

Indenização de benfeitorias para os proprietários de imóveis para alugar;

Ligação do domicílio à rede de água e de esgoto construída pela Embasa;

Prioridade de atendimento no PMCMV:

Às famílias que vivem atualmente em áreas de risco;

Às mulheres chefes de família;

Às famílias que estejam morando em casa de aluguel;

Às famílias que moram em casa de padrão popular de até 45m² na poligonal de intervenção.

O reassentamento de famílias prevê o planejamento integrado com outros setores do programa e de uma

série de ações e atividades para que ocorra com transparência, produzindo efeitos positivos como um todo.

Proposta de ações – Empreendimento Sítio Verde:

23. Reunião com os moradores para apresentação da proposta de ações a serem realizadas no

empreendimento;

24. Oficina sobre convivência coletiva;

25. Reunião informativa sobre a formação do grupo gestor;

26. Assembleia de eleição do grupo gestor;

27. Capacitação do grupo gestor em gestão social;

28. Capacitação do grupo gestor em noções de contabilidade;

29. Capacitação do grupo gestor em legislação condominial;

30. Reuniões de acompanhamento do contador com o grupo gestor;

31. Reunião informativa sobre regimento interno;

32. Assembleia para validação do Regimento Interno do empreendimento;

33. Reunião informativa sobre taxa condominial;

34. Assembleia para validação da taxa condominial;

35. Legalização do condomínio;

36. Palestra informativa sobre educação financeira;

37. Apresentação teatral com crianças, adolescentes e pais sobre correta utilização, conservação,

manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns;

38. Plantão Social:

39. Apresentação teatral enfocando o consumo consciente de água e energia elétrica;

40. Desfile performático enfocando o encerramento do Trabalho Social.

46

Proposta de ações – Empreendimento Sítio Horizonte:

41. Reunião com os moradores para apresentação da proposta de ações a serem realizadas no

empreendimento;

42. Oficina sobre convivência coletiva;

43. Reunião informativa sobre a formação do grupo gestor;

44. Assembleia de eleição do grupo gestor;

45. Capacitação do grupo gestor em gestão social;

46. Capacitação do grupo gestor em noções de contabilidade;

47. Capacitação do grupo gestor em legislação condominial;

48. Reuniões de acompanhamento do contador com o grupo gestor;

49. Reunião informativa sobre regimento interno;

50. Assembleia para validação do Regimento Interno do empreendimento;

51. Reunião informativa sobre taxa condominial;

52. Assembleia para validação da taxa condominial;

53. Legalização do condomínio;

54. Palestra informativa sobre educação financeira;

55. Apresentação teatral com crianças, adolescentes e pais sobre correta utilização, conservação,

manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns;

56. Plantão Social:

57. Apresentação teatral enfocando o consumo consciente de água e energia elétrica;

58. Desfile performático enfocando o encerramento do Trabalho Social.

Avaliação Final

Será realizada uma pesquisa de avaliação após a conclusão das obras do Programa de Urbanização

Integrada da Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa. A pesquisa será realizada de acordo com a Matriz de

indicadores fornecido pelo Ministério das Cidades. O prazo do PTS compreende 33 meses, sendo que os

últimos 03 meses será para a pesquisa de avaliação final. Será realizada uma licitação separada para a

pesquisa.

47

9. VALORES DA INTERVENÇÃO

As ações e atividades do PTS serão inteiramente custeadas com recursos de repasse da União, importando num valor

total de R$ 4.097.867,32 (Quatro milhões, noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois

centavos).

Item Projeto Valor Total

01 PTS/ quatro eixos (30 meses) 3.977.867,33

02 Fase de Avaliação Final (3 meses), a ser licitado

posteriormente. 119.999,99

TOTAL 4.097.867,32

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – EQUIPE DE ARTICULAÇÃO/ EQUIPE PERMANENTE

PROFISSIONAL

CARGA

HORÁRIA

MENSAL

VALOR DA

HORA

TÉCNICA

(R$)

Valor Total

(R$)

Valor total com

DI (25%)

(R$)

Coordenador Social 120 90,00 10.800,00 13.500,00

Profissional de

Comunicação Social

120 50,00 6.000,00

7.500,00

Auxiliar administrativo (01) 160

30,00 4.800,00 6.000,00

Auxiliar administrativo (02) 160 30,00 4.800,00 6.000,00

Auxiliar administrativo (03) 160 30,00 4.800,00 6.000,00

*VALOR TOTAL GERAL 31.200,00 *39.000,00

Despesas

Operacionais e

Administrativas

Despesas

FinanceirasImprevistos COFINS PIS/PASEP ISS Lucro TOTAL

Até 4,35% Até 1% Até 3% 3% 0,65% Até 5% Até 8% Até 25%

48

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – TRANSPORTE

ITEM

VALOR

MENSAL Valor Total

(R$)

Valor total com

DI (25%)

(R$)

TRANSPORTE 01

(01 carro+01motorista+combustível)

4.400,00 4.400,00

5.500,00

TRANSPORTE 02

(01 carro +01motorista+combustível)

4.400,00 4.400,00

5.500,00

*VALOR TOTAL GERAL

8.800,00 *11.000,00

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – Apoio Logístico

ITEM

VALOR

MENSAL Valor Total

(R$)

Valor total com

DI (25%)

(R$)

**Apoio logístico

2.200,00 2.200,00

2.750,00

*VALOR TOTAL GERAL

2.200,00 *2.750,00

*Os custos que farão parte da memória de cálculo estarão relacionados às despesas da atividade, sendo

que o custo fixo mensal estará compondo o cronograma geral do PTS, como: transporte, apoio logístico, RH

da equipe de articulação/permanente, então, estas despesas não estarão descritas na memória de cálculo

da atividade.

**O apoio logístico refere-se a despesa mensal do escritório da equipe de articulação/ equipe permanente.

PRAZOS DO PROJETO

Prazo de obras: 30 meses

Fase de Avaliação Final: 03 meses (a ser licitado posteriormente).

Prazo do PTS: 33 meses

49

10. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE COM MEMÓRIA DE CÁLCULO

01 – Nome da atividade:Reconhecimento da área com equipe técnica envolvida no Programa.

Número de atividades: 01 (uma).

Carga horária: 04 (quatro) horas.

Número de dias: 01 (um) dia.

Número de participantes:15 (quinze).

Período de realização:1º mês.

Objetivo da atividade:Apresentar a área de intervenção do programa à equipe técnica da executora

juntamente com a equipe de engenharia.

Recursos utilizados:Máquina fotográfica, mapa da área e diário de campo e transporte.

Metodologia:

A atividade será realizada através de visita técnica nos trechos que compõem a área de intervenção do

Programa Municipal Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa. Participarão da visita a

equipe de engenharia e social da UEL (Unidade Executora Local), equipe da gerenciadora, se for o caso, e

equipe técnica da empresa executora do PTS, sendo necessário a participação dos seguintes profissionais:

Equipe de apoio/ variável: 03 (três) técnicas sociais; 04 (quatro) mobilizadores, biólogo e o sociólogo.

Equipe de articulação/ permanente: Profissional de Comunicação Social e coordenadora social.

A atividade estará sob a responsabilidade da equipe técnica da UEL, em todo o percurso serão esclarecidas

dúvidas acerca das intervenções físicas e sociais previstas no programa.

Nesta atividade o profissional de comunicação da executora fará o registro da atividade e o roteiro da ação

para posteriormente divulgar nos meios de comunicação do Município.

50

ITEM CH UNIT. QTD.VALOR UNIT. CH

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

Técnico Social de campo 4 3 R$ 80,00 R$ 960,00

Mobilizador Social 4 4 R$ 30,00 R$ 480,00

Biólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Sociólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

R$ 2.080,00

ITEM UNID. QTD. VALOR UNIT. (R$)VALOR TOTAL

(R$)

Água Mineral (copo 200ml) 1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

Lápis 1 20 R$ 2,00 R$ 40,00

Caneta 1 20 R$ 4,00 R$ 80,00

Borracha 1 5 R$ 3,00 R$ 15,00

Prancheta 1 10 R$ 10,00 R$ 100,00

R$ 285,00

R$ 2.365,00

R$ 591,25

R$ 2.956,25

SUBTOTAL (1)+(2)

DESPESAS INDIRETAS 25%

CUSTO TOTAL DA ATIVIDADE (R$)01

- R

ec

on

he

cim

en

to d

a á

rea

co

m e

qu

ipe

té

cn

ica RECURSOS HUMANOS/ equipe de apoio

SUBTOTAL (1)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (2)

VALOR TOTAL

(R$)

R$ 2.956,25

Nº DE ATIVIDADES

QUANTIDADE

1

VALOR UNIT. (R$)

R$ 2.956,25

51

02 – Nome da atividade:Mobilização para instalação de equipamentos e aquisição de materiais de

consumo.

Número de atividades: 01.

Período de realização:1º mês.

Objetivo da atividade:Adquirir material e equipamentos necessários à realização das atividades previstas

no PTS, considerando um prazo de 30 meses.

Metodologia:

Os equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades deverão ser adquiridos no 1º

mês do PTS.

Os equipamentos serão bens patrimoniais remanescentes de propriedade do proponente e deverão ser

devolvidos ao Município quando do término das atividades do PTS. Os notebooks, datashows, telas

retráteis, mesas e cadeiras plásticas compõem kits que ficarão no escritório central sendo disponibilizados,

conforme planejamento prévio, para as atividades que ocorrerão de forma simultânea nos diversos trechos

da poligonal e das áreas de reassentamento.

52

ITEM UNID. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL

Resma de Papel sulf ite 75g

alcalino 210x297 A41 30 R$ 23,00 R$ 690,00

Tesoura Uso Geral Inox 7 1 5 R$ 12,00 R$ 60,00

Caneta 1 40 R$ 4,00 R$ 160,00

Lápis 1 20 R$ 2,00 R$ 40,00

Pasta plástica c/ elástico 1 120 R$ 5,00 R$ 600,00

Pacote de grampo plástico c/ 50

unid. (prendedor papel)1 15 R$ 12,00 R$ 180,00

Borracha 1 20 R$ 3,00 R$ 60,00

Corretivo líquido 1 20 R$ 7,00 R$ 140,00

Cola em bastão 1 20 R$ 7,00 R$ 140,00

Cartucho colorido para

impressora HP K86001 30 R$ 20,00 R$ 600,00

Cartucho preto para impressora

HP K86001 30 R$ 20,00 R$ 600,00

Kit limpeza 1 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00

Grampeador de mesa 1 4 R$ 15,00 R$ 60,00

Caixa de grampo 1 20 R$ 5,00 R$ 100,00

Perfurador de papel 1 4 R$ 10,00 R$ 40,00

Caxia de clips 1 20 R$ 7,00 R$ 140,00

Extrator de grampo 1 4 R$ 4,00 R$ 16,00

Marcador de texto 1 20 R$ 3,00 R$ 60,00

R$ 5.186,00

ITEM UNID. QTD. VALOR UNIT. (R$)VALOR TOTAL

(R$)

Notebook Positivo Processador

Intel® Core™ i3-2310M, Memória

8gb, HD 1 TB

1 6 R$ 2.700,00 R$ 16.200,00

Impressora Jato de Tinta com

cabo e 4 Cartuchos - HP K86001 2 R$ 1.300,00 R$ 2.600,00

Datashow 2200 ANSI lumens, 2

PC, 1 Svídeo, 1 Vídeo composto,

Resolução 1024x768 OPTOMA

DIP TX 7613200

1 1 R$ 2.600,00 R$ 2.600,00

Caixa de som amplif icada 1000

w ats1 3 R$ 550,00 R$ 1.650,00

01 par de microfone sem fio

smart mcc 22001 3 R$ 220,00 R$ 660,00

Câmera Digital 12.2MP ES25 LCD

2.5" Zoom Óptico 4x Prata +

Cartão 2GB - LG

1 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00

Tela Retrátil, dimensão 4.00m x

3.00m1 1 R$ 600,00 R$ 600,00

Mesa de escritório, com 02

gavetas e chaves1 6 R$ 550,00 R$ 3.300,00

Cadeira de escritório 1 15 R$ 280,00 R$ 4.200,00

Ar condicionador (9.000 BTUS) 1 3 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00

Mesa redonda 1 2 R$ 450,00 R$ 900,00

Armário com prateleiras e portas 1 6 R$ 545,00 R$ 3.270,00

Suporte e galão de água 20L 1 2 R$ 40,00 R$ 80,00

Bebedouro térmico 1 2 R$ 700,00 R$ 1.400,00

Pen drive 8GB 1 6 R$ 20,00 R$ 120,00

R$ 42.680,00

R$ 47.866,00

R$ 11.966,50

R$ 59.832,50

02 -

Mo

b.

par

a in

st.

de

equ

ip.

e aq

uis

ição

de

mat

. d

e co

nsu

mo

RECURSOS HUMANOSMATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (1)

EQUIPAMENTOS

SUBTOTAL (2)

SUBTOTAL (1)+(2)


CUSTO TOTAL DA ATIVIDADE (R$)

53

VALOR TOTAL

(R$)

R$ 59.832,50

Nº DE ATIVIDADES

QUANTIDADE VALOR UNIT. (R$)

1 R$ 59.832,50

54

03 – Nome da atividade:Reunião técnica com equipe de empresa contratada responsável pela execução

do PTS e engenharia para apresentação das diretrizes do Programa Municipal Urbanização Integrada da

Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, como também, PTS e Projeto Físico.


Carga horária: 04 horas.

Número de dias: 01.

Número de participantes: 20.

Período de realização: 1º mês.

Objetivo da atividade: Apresentar a estrutura organizacional do Programa Municipal Urbanização

Integrada da Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, bem como, as diretrizes do programa, as fases do PTS e

projeto de engenharia, o fluxograma de procedimentos do programa.

Recursos utilizados: Datashow, microfone, caixa de som, pasta e apostilas;

Metodologia: A atividade será realizada com toda a equipe técnica da executora, terá como responsável a

gerenciadora, se for o caso, e equipe da UEL. Cada participante receberá uma pasta contendo apostila com

informações do programa, PTS, bloco de anotações e caneta.

ITEM CH UNIT. QTD.VALOR UNIT.

CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Sociólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Biólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 4 4 R$ 30,00 R$ 480,00

R$ 2.080,00

ITEM CH/UNID. QTD.VALOR UNIT.

(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópias de apostilas 1 400 R$ 0,20 R$ 80,00

R$ 80,00

ITEM UNID. QTD.VALOR UNIT.

(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Pasta plástica c/ elástico 1 20 R$ 5,00 R$ 100,00

Canetas 1 20 R$ 4,00 R$ 80,00

Bloco de anotações 1 20 R$ 3,50 R$ 70,00

R$ 250,00

R$ 2.410,00

R$ 602,50

R$ 3.012,5003 -

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do

PT

S

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SERVIÇO DE TERCEIROS

SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)

SUBTOTAL (1)+(2)+(3)



55

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 3.012,50

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 3.012,50

56

04 – Nome da atividade:*Reunião técnica com equipe da UEL, gerenciadora (se for o caso), executora e

CAIXA para nivelamento de procedimentos quanto à operacionalização do referido Termo de Compromisso.




Número de participantes: 06 pessoas.


Objetivo da atividade: Alinhar informações com Técnica Social da CAIXA, quanto à dinâmica do trabalho

do PTS.

Recursos utilizados: Projeto de Trabalho Social.

Metodologia: A reunião será realizada com coordenadora social da UEL, equipe de articulação da

executora, exceto os auxiliares administrativos, e equipe social da gerenciadora, se for o caso e técnica

social da CAIXA. A representante da CAIXA fará algumas orientações quanto aos procedimentos

necessários no envio dos Relatórios mensais, bem como, período para fechamento de medição,

cronograma físico financeiro, registro de atividades, entre outros.

*Obs.: o Custo desta atividade se refere apenas as horas técnicas da equipe de articulação/permanente,

conforme descrito acima, como se trata de despesa fixa estará descrita no cronograma geral do PTS.

57

05 – Nome da atividade:*Reunião técnica para definição do plano de trabalho mensal com executora, UEL

e/ou gerenciadora.





Período de realização: 1º ao 30º mês.

Objetivo da atividade: Planejar as atividades do mês a serem realizadas conforme cronograma geral do

PTS.

Recursos utilizados: PTS.

Metodologia:

A Reunião terá a participação de representante da UEL e/ou gerenciadora, coordenadora social e

profissional de comunicação da executora. Serão detalhadas todas as atividades previstas no PTS, a serem

realizadas no referido mês e assim de forma planejada definir as datas, os materiais que serão utilizados, a

demanda da comunicação, a mobilização de instrutor e outros profissionais, caso seja necessário. É

importante que o plano de trabalho mensal seja produzido juntamente com a gerenciadora, pois o

acompanhamento do trabalho fica mais organizado, e caso ocorra o não cumprimento de alguma atividade

conforme foi planejado, fica sob a responsabilidade da executora comunicar previamente a UEL e

gerenciadora, com a devida justificativa.


conforme descrito acima, como se trata de despesa fixa estará descrita no cronograma geral do PTS.

58

06 – Nome da atividade:Aprofundamento do mapeamento e diagnóstico social/ revisão cadastral com as

famílias inseridas na área de intervenção do Programa.


Carga horária: 8 horas por dia.

Número de dias: 03 dias por semana.

Número de participantes: 1920 pessoas a serem entrevistadas.

Período de realização: 2º, 3º e 4º mês do PTS.

Objetivo da atividade: Com base no banco de dados do programa, coletar e sistematizar dados sobre as

potencialidades produtivas dos beneficiários a fim de promover a melhoria da renda familiar, inserindo-os no

mercado de trabalho e/ou informal, bem como, a sua qualificação profissional.

Recursos utilizados: Fichas cadastrais, prancheta, mapa da área, boné, ficha de entrevistas, máquina

fotográfica, camisas e crachás.

Metodologia:

A partir do banco de dados do programa, serão impressas as planilhas das famílias já cadastradas no

programa. A partir dessas informações, será produzida uma ficha de entrevista voltada para vocação

produtiva de cada morador. As entrevistas serão feitas às famílias já cadastradas, como também, os

moradores do entorno.

A ficha de entrevista deverá apresentar o conteúdo mínimo abaixo descrito, além de outras informações que

o proponente julgar necessário, quando da confecção da ficha.

- Renda e comprometimento mensal da renda;

- Número de habitantes por faixa etária, pessoas com deficiência;

- Escolaridade dos membros da família e ocupação laboral;

- Infraestrutura para mobilidade, educação, cultura e saúde;

- Entidades sociais;

- Áreas de vulnerabilidade e risco;

- Identificação de catadores de lixo e suas famílias;

- Prioridades apontadas pela comunidade em relação a equipamentos, geração de trabalho e renda e,

posteriormente, educação socioambiental;

- Incidência de criminalidade;

- Instituições que já atuam com educação ambiental;

- Existência e características de impactos ambientais;

- Quantidade de famílias a serem reassentadas ou que já foram reassentadas por trecho;

Haverá divulgação da atividade nas localidades do programa através de cartazes, cada morador

entrevistado deverá assinar a ficha. Serão entrevistadas 1920 pessoas, terá um prazo para conclusão das

entrevistas de 02 meses. O Trabalho ficará sob a responsabilidade do sociólogo com o apoio das técnicas

sociais de campo. As fichas serão aplicadas pelas 04 (quatro) mobilizadoras, no 3º mês será produzido um

relatório final do diagnóstico, onde serão apresentados para a comunidade os dados coletados, através de

03 reuniões, considerando os escritórios sociais de campo.

59

A Gerenciadora e/ou UEL juntamente com o Sociólogo, Assistente Social/ pedagogo ou psicólogo realizará

uma reunião para planejamento da ação. Serão dadas as devidas orientações aos profissionais que serão

envolvidos na ação, gastará uma carga horária de 03 (três) horas para o planejamento.

Cada mobilizador disponibilizará de uma carga horária semanal de 36 (trinta e seis) horas, totalizando 144

(cento e quarenta e quatro) horas mensal. Em 02 (dois) meses serão aplicados 1920 questionários

totalizando uma carga horária de 288 (duzentos e oitenta e oito) horas, para cada mobilizador.

Diante disso, consideramos que em 04 (quatro) semanas cada mobilizador produzirá 240 (duzentos e

quarenta) entrevistas, logo as 04 mobilizadoras entrevistarão 960 (novecentos e sessenta) pessoas por

mês. Então, as entrevistas serão realizadas no 1º e 2º mês, os dados coletados serão sistematizados pelo

auxiliar administrativo do PTS, o sociólogo disponibilizará de 02 (duas) horas diárias para supervisionar a

ação, elaborar o relatório de forma processual, e planejar a ação juntamente com a equipe da

Gerenciadora, analisando a qualidade do material e fazendo ajustes quando necessário. Ao término, será

produzido um relatório final de diagnóstico com a oferta de cursos de GTR e/ ou qualificação profissional.

Após a produção final do Relatório serão feitos contatos institucionais com órgãos ou instituições parceiras a

fim de apresentar os dados sistematizados da pesquisa e verificar as ofertas de cursos. Serão feitos 06

contatos institucionais, cada contato deve ser através de visita a instituição e com a presença da

coordenadora social da executora, sociólogo e representante da gerenciadora, se for o caso, cada contato

terá uma duração de 02 horas.

Após os contatos institucionais serão realizadas 03 (três) reuniões - uma reunião por escritório, cada

reunião terá 04 (quatro) horas e haverá a presença da técnica social de campo do referido escritório. As

reuniões ocorrerão no 3º mês de trabalho, sendo o 4º mês do PTS, e tem como objetivo apresentar os

dados coletados no mapeamento para a equipe executora do PTS acompanhar o processo de divulgação e

inscrição das atividades a serem realizadas.

Haverá uma reserva de recursos no PTS, conforme descrito no cronograma, para propor ações de GTR/

qualificação profissional.

60


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Sociólogo 75 1 R$ 80,00 R$ 6.000,00

Tecnico Social de Campo 4 3 R$ 80,00 R$ 960,00

Mobilizador 288 4 R$ 30,00 R$ 34.560,00

R$ 41.520,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópias de fichas 1 5760 R$ 0,20 R$ 1.152,00

Boné 1 5 R$ 12,00 R$ 60,00

Camisas 1 10 R$ 22,00 R$ 220,00

Crachás 1 10 R$ 14,00 R$ 140,00

Cartaz A3 1 150 R$ 7,00 R$ 1.050,00

R$ 2.622,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 300 R$ 1,00 R$ 300,00

R$ 300,00

R$ 44.442,00

R$ 11.110,50

R$ 55.552,50

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 55.552,50

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 55.552,50

61

07 – Nome da atividade: Reunião comunitária de Apresentação do Programa Urbanização Integrada da

Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, com equipe de engenharia e social.

Número de atividades: 06 (duas por escritório).

Carga horária: 8 horas (mobilização) e 4 horas de execução da atividade.

Número de dias: 03 dias.

Número de participantes: média de 100 moradores por reunião.

Período de realização: 2º mês do PTS.

Objetivo da atividade: Apresentar as diretrizes do Programa, bem como as intervenções físicas e sociais a

serem realizadas em cada localidade.

Recursos utilizados: Datashow, folder, convites, carro de som, lista de presença e máquina fotográfica.

Metodologia:

A apresentação do PTS será realizada pelos técnicos da empresa contratada, através de slides e vídeo de

divulgação do Programa, esclarecendo para a população beneficiária os objetivos propostos no projeto

integrado com a distribuição de um folder sobre o Programa.

Ao final da reunião a população deverá estar informada sobre:

Da existência do Plantão Social para tirar as dúvidas e obter novas informações;

Da equipe que vai iniciar a avaliação dos imóveis;

Da equipe que vai iniciar revisão do cadastro da família com o aprofundamento do diagnóstico social das famílias.

Os moradores serão convidados a participarem da atividade através da entrega de convites, que ocorrerá

por ação porta a porta, realizada pelos mobilizadores, como também, a divulgação da atividade através de

carro de som, uma hora de antecedência de cada atividade. Saliento que os convites deverão ser entregues

com no mínimo 72 horas de antecedência da atividade. Todo material de divulgação será produzido pela

profissional de comunicação da executora. Serão duas reuniões por escritório, em turnos diferentes a fim de

atingir o maior número de participantes.

Para divulgação das duas reuniões por escritório, o mobilizador de cada escritório terá carga horária de 8

horas. A divulgação da atividade será para atender os trechos vinculados aos 03 (três) escritórios sociais.

Salientamos que toda entrega de convites estará associada a assinatura do morador numa lista de

protocolo de entrega.

Esta atividade terá a participação dos membros da UEL (unidade executora Local) e/ ou gerenciadora, dos

Técnicos sociais e coordenadora da empresa terceirizada (físico e social), entidades envolvidas com o

programa e mobilizadores.

62


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Tecnico social de campo 8 1 R$ 80,00 R$ 640,00

Mobilizadores 16 1 R$ 30,00 R$ 480,00

R$ 1.120,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 250 R$ 0,50 R$ 125,00

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Carro de som 1 2 R$ 80,00 R$ 160,00

R$ 785,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 2.105,00

R$ 526,25

R$ 2.631,2507

- R

eu

niã

o c

om

un

itá

ria

de

ap

res

en

taç

ão

do

pro

gra

ma RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 7.893,75

Nº DE ATIVIDADES


3 R$ 2.631,25

63

08 – Nome da atividade:Reunião informativa com a comunidade sobre a formação da CAP (Comissão de

Acompanhamento do Programa).

Número de atividades: 06 (duas reuniões por escritório).



Número de participantes: média de 100 moradores por reunião.


Objetivo da atividade: Informar acerca dos procedimentos necessários para formação da CAP – Comissão

de acompanhamento do Programa.

Recursos utilizados: Datashow, convites, folder, lista de presença, fichas de inscrição e máquina

fotográfica.

Metodologia: Serão realizadas duas reuniões por escritório, na atividade será informado acerca do conceito

de Comissão de acompanhamento do programa, das atribuições de seus membros e do impacto positivo da

atuação da CAP nas ações vinculadas as intervenções físicas e sociais do programa.

Também será explicado sobre o processo de votação para a escolha dos representantes da CAP, será

pontuado sobre a capacitação, como também, as reuniões periódicas com a equipe do programa. Nessa

atividade serão distribuídos folhetos informativos acerca das atribuições da CAP e também fichas de

inscrições às pessoas interessadas em fazer parte da comissão. No final da atividade será informado aos

participantes o dia da assembleia, sendo necessário ter no mínimo 05 pessoas inscritas por escritórios para

participarem da assembleia de votação onde serão escolhidas até três pessoas por escritório para fazerem

parte da CAP.

O material de divulgação, os slides, convites, folder, fichas e lista de presença ficará sob a responsabilidade

do profissional de comunicação.

Na atividade haverá a participação da coordenadora social da executora, da técnica social de campo e da

mobilizadora, como também representante da UEL e/ou gerenciadora.

A divulgação da atividade será feita através de convites pelo mobilizador, que disponibilizará de 08 (oito)

horas para divulgação da atividade por escritório e seus respectivos trechos.

Salientamos que toda entrega de convites estará associada a assinatura do morador numa lista de

protocolo de entrega.

64


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Técnico social de campo 8 1 R$ 80,00 R$ 640,00

Mobilizadores sociais 16 1 R$ 30,00 R$ 480,00

R$ 1.120,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Cópia de fichas 1 40 R$ 0,20 R$ 8,00

R$ 608,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 1.928,00

R$ 482,00

R$ 2.410,00

08

- R

eu

niã

o in

form

ati

va

so

bre

a f

orm

aç

ão

da

CA

PRECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 7.230,00

Nº DE ATIVIDADES


3 R$ 2.410,00

65

09 – Nome da atividade:Assembleia de constituição da CAP.

Número de atividades:01.

Carga horária: 04 horas de assembleia e 4 horas de divulgação por escritório.


Número de participantes: média de 100 moradores.


Objetivo da atividade: Formar a CAP – Comissão de Acompanhamento do Programa.

Recursos utilizados: Urna para votação (acrílico), carro de som, cartaz, cédula de votação, caixa de som,

microfone, datashow.

Metodologia:

A forma de mobilização para essa atividade será através de carro de som (2h antes da atividade) e

cartazes. O mobilizador de cada escritório fará a divulgação através de cartazes, sendo 20 cartazes por

escritório, para serem afixados em pontos comerciais, associações, entre outros, nos trechos vinculados a

cada escritório.

Os inscritos serão convocados a se apresentarem e será explicado que será eleito até três pessoas por

escritório, todos terão as mesmas atribuições.

A escolha dos nomes para representar a população e para fazer parte do acompanhamento das obras,

deverá ser feito por votação, registrada em Ata.

Os técnicos da empresa contratada serão os responsáveis pela condução das reuniões, onde na

oportunidade deverão ser apresentados através de datashow, os objetivos, critérios e atribuições do grupo a

ser formado, facilitando dessa forma a compreensão pelos presentes acerca do processo de constituição da

CAP.

Na atividade participarão os 03 (três) técnicos de campo e três mobilizadores, além de representantes da

gerenciadora e/ou UEL coordenadora social da executora.

O registro dessa atividade será através de fotos, lista de presença, e registro no livro de ata.

Descrição do Conteúdo:

Importância da formação da Comissão;

Critérios para formação da Comissão;

Atribuições dos membros da Comissão;

Eleição para formação da CAP.

66


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Técnico social de campo 4 3 R$ 80,00 R$ 960,00

Mobilizadores 8 3 R$ 30,00 R$ 720,00

R$ 1.680,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Confecção de urna

acrílico1 1 R$ 60,00

R$ 60,00

Carro de som 1 2 R$ 80,00 R$ 160,00

Cartaz A3 1 60 R$ 7,00 R$ 420,00

Cópia de cédula de

votação1 200 R$ 0,20

R$ 40,00

R$ 680,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00

R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 2.460,00

R$ 615,00

R$ 3.075,00

09 -

Assem

ble

ia d

e c

on

sti

tuiç

ão

da C

AP

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 3.075,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 3.075,00

67

10 – Nome da atividade:Oficina deCapacitação da CAP.



Número de dias: 01 dia.

Número de participantes: 10 participantes.


Objetivo da atividade: Capacitar os membros da CAP para o acompanhamento durante toda a intervenção

física e social, na área da poligonal do projeto.

Recursos utilizados: datashow, dinâmicas de grupo, debates, livro de ata, apostilas e convites.

Metodologia:

A mobilização para a capacitação será através de convites, distribuídos previamente, pelos mobilizadores

aos membros da comissão da CAP, que disponibilizarão 02 (duas) horas para a divulgação das atividades.

Essa capacitação faz-se necessário, pois os membros da CAP, precisam adquirir conhecimentos em

relação ao projeto físico e social, elaborar documentos que deverão ser utilizados durante as visitas

periódicas na obra, como também, se relacionar com todas as pessoas envolvidas, obra e social, servindo

de multiplicadores das informações para a população beneficiária.

Serão utilizadas dinâmicas de grupo, debates, textos, vídeos e exposição do material produzido pelo grupo

durante a capacitação.

Visando garantir a organização e reconhecimento do grupo será confeccionado e doado para cada membro

da CAP, um kit com livro de ata, camisa, boné, crachá, prancheta, caneta e pasta com elástico, folder e

bloco de anotações.

A oficina terá duração de 08 horas, será realizada em local, data e horário definido pelos técnicos de campo

e membros da CAP.

O registro dessa atividade será feito através de lista de presença, fotos, nota de reunião.

A atividade será realizada pelo Técnico Social da empresa contratada e terá a participação da UEL e/ou

gerenciadora, para explicar e detalhar todas as etapas do Projeto físico e social.

Descrição do conteúdo:

Relações interpessoais;

Ferramentas de comunicação, saber ouvir, saber se comunicar;

Papel de lideranças, conceitos e vivências;

Papel da Comissão de Acompanhamento com apresentação das atribuições dos membros da CAP;

Relação do grupo com as equipes de trabalho em campo e com a equipe de comunicação do Programa;

Elaboração de documentos que serão utilizados durante as visitas(fichas de acompanhamento,

preenchimento do livro ata, relatório de visitas); Definição de termos técnicos usados no projeto físico em

questão.

68

Recursos Necessários:

Recursos Humanos;

Equipamentos de som (microfone);

Espaço físico com capacidade para comportar todos os participantes da Oficina;

Material de consumo;

KIT da CAP: camisa com logomarca sugerida pelos integrantes, boné, prancheta, caneta, crachá e pasta

com a logomarca do Projeto, folder e bloco de anotações.

- Camisa com logomarca: R$ 22,00;

- Boné: R$ 12,00;

- Prancheta: R$ 10,00;

- Caneta: R$ 4,00;

- Crachá: R$ 14,00;

- Pasta com a logomarca do Projeto: R$ 5,00;

- Folder: R$ 2,50;

- Bloco de anotações: R$ 3,50.

69


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Técnico Social 8 1 R$ 80,00 R$ 640,00

Mobilizador Social 10 1 R$ 30,00 R$ 300,00

R$ 940,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Kit para CAP 1 10 R$ 73,00 R$ 730,00

Convites 1 10 R$ 0,50 R$ 5,00

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

R$ 855,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 30 R$ 1,00

R$ 30,00

Livro ata com 100 folhas 1 1 R$ 15,00 R$ 15,00

R$ 45,00

R$ 1.840,00

R$ 460,00

R$ 2.300,00

10 -

Ofi

cin

a d

e c

ap

acit

ação

da C

AP

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.300,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.300,00

70

11 – Nome da atividade: Oficina com a comunidade de sensibilização para participação.

Número de atividades: 03(três).



Número de participantes: média de 30 pessoas.


Objetivo da atividade: Sensibilizar os moradores quanto a importância da participação na comunidade em

que vive.

Recursos utilizados: técnicas de dinâmicas de grupos, convites, textos, lista de presença e máquina

fotográfica.

Metodologia:

A atividade visa envolver os moradores acerca da importância da participação em todas as fases da vida,

seja no convívio social, familiar e outros. Objetiva atingir um número de moradores que a partir da vivência

da oficina atue como agente multiplicador em sua própria comunidade sensibilizando as pessoas ao seu

redor acerca da importância da participação.

A atividade será realizada por profissional qualificado na área psicopedagógica. A divulgação da atividade

será realizada pelo mobilizador do escritório, que divulgará a atividade em 04 (quatro) horas de mobilização

e acompanhará a atividade durante o mesmo período, terá o acompanhamento da técnica social de campo.

Serão realizadas 03 oficinas, uma por escritório social atendendo seus respectivos trechos.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 1 R$ 30,00 R$ 240,00

R$ 560,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópia de textos 1 150 R$ 0,20 R$ 30,00

Facilitador 1 4 R$ 70,00 R$ 280,00

R$ 310,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 920,00

R$ 230,00

R$ 1.150,00

11

- O

fic

ina

de

se

ns

ibiliz

aç

ão

pa

ra p

art

icip

aç

ão

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




71

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 3.450,00

Nº DE ATIVIDADES


3 R$ 1.150,00

72

12 – Nome da atividade: Visita a campo e reunião bimestral com a CAP.





Período de realização: Bimestralmente: 5º, 7º, 9º, 11º, 13º, 15º, 17º, 19º, 21º, 23º, 25º, 27º e 29º mês.

Objetivo da atividade: Acompanhar e esclarecer dúvidas acerca do andamento das intervenções físicas e

sociais.

Recursos utilizados: Cronograma de obras e atividades do trabalho social, planta da área de intervenção,

diário de campo, lista de presença e máquina fotográfica.

Metodologia:

Inicialmente será realizada a reunião para atualizar as informações do programa, acerca das ações do

projeto físico e social. Terá a participação do engenheiro da UEL, gerenciadora ou executora, coordenadora

social e técnicas sociais de campo da executora. A reunião será conduzida pela equipe técnica da

executora. Após a reunião serão visitados os trechos acordados em reunião.

É importante sempre haver uma dinâmica de integração, para que os membros se sintam acolhidos pela

equipe envolvida no programa.A mobilização da atividade será realizada através de contato telefônico pela

técnica social no plantão social.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Técnicas sociais 6 3 R$ 80,00 R$ 1.440,00

R$ 1.440,00

R$ 1.440,00

R$ 360,00

R$ 1.800,0012 -

Vis

ita a

cam

po

/Reu

niã

o

co

m a

CA

P

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 23.400,00

Nº DE ATIVIDADES


13 R$ 1.800,00

73

13 – Nome da atividade: Fortalecimento interinstitucional / intersetorialidade - Apresentação do Projeto de

Trabalho Social e engenharia aos representantes de secretarias do Município.



Número de dias: 01 dia.



Objetivo da atividade: Apresentar a equipe técnica envolvida no programa, como também, as ações

previstas no PTS e no projeto físico para diversas secretarias do município.

Recursos utilizados: Lista de presença, máquina fotográfica e datashow.

Metodologia:

A atividade visa fortalecer a intersetorialidade na área governamental, envolvendo diversas secretarias, no

decorrer da execução do PTS e projeto físico. Serão apresentadas através de slides as diretrizes do

programa, as ações previstas no PTS e no projeto físico, bem como, a estrutura organizacional do

programa. Contará com a presença de diversas secretarias como: SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento

Urbano do município), LIMPEC, SEGOV (Secretaria de Governo), SESP (Secretaria de Serviços Públicos),

SEOP (Secretaria de Ordem Pública), SEDEL (Secretaria de Esporte e Lazer), SEDES (Secretaria de

Desenvolvimento Social), SESAU e SEDUC. Terá a participação do Secretário de habitação, coordenadora

social da UEL, equipe social da gerenciadora e coordenador social da executora.


conforme descrito acima, como trata-se de despesa fixa estará descrita no cronograma geral do PTS.

74

14 – Nome da atividade: Plantão Social.


Carga horária: 8 horas semanais.

Número de dias: 2 dias por semana, sendo 01 dia pela manhã e um dia a tarde.

Número de participantes: demanda da comunidade.

Período de realização: 3º ao 30º mês do PTS.

Objetivo da atividade: acolher, informar, divulgar e difundir os objetivos das ações do PTS, bem como,

esclarecer dúvidas junto às famílias beneficiárias, encaminhando-as de acordo com as demandas

apresentadas, bem como apoiar a remoção das famílias e dos comerciantes da área de preservação

permanente da bacia hidrográfica.

Recursos utilizados: Banco de dados do programa, registro dos atendimentos, ficha de encaminhamentos,

planta de localização da poligonal e máquina fotográfica.

Metodologia:

O plantão Social é um espaço privilegiado de acolhimento, de escuta, informação, orientação e

encaminhamento junto à população.

Visa informar sobre o andamento das ações do projeto físico e social, no que tange a verificação e

encaminhamento da regularização dos documentos das famílias, reassentamento para os empreendimentos

do MCMV, indenização, como também auxiliando nas tomadas de decisões em relação aos

esclarecimentos e dúvidas.

Os Plantões ocorrerão com a presença do Técnico Social de campo juntamente com o mobilizador, serão

realizados nos escritórios sociais de campo. Ocorrerão 02 dias na semana, sendo um dia pela manhã e o

outro a tarde, totalizando uma carga horária semanal de 8 horas. Os dias dos plantões serão divulgados nas

atividades previstas do PTS.

A proposta é que se estabeleça, com os beneficiários, um espaço de referência do Trabalho Social, tendo

caráter complementar ao processo de mobilização e comunicação inerente às ações do PTS.

O plantão social também será utilizado, quando necessário, para o acompanhamento das famílias ao CAD

Único do município, a fim de atualizar os dados dos beneficiários cadastrados no programa.

O registro do Plantão Social poderá ser feito através de fotos; anotações no diário de campo, formulários

internos de acompanhamento das atividades executadas, dentre outros.

1 4 - P l a n t ã o

s o c i a l RECURSOS HUMANOS

75

ITEM CH UNIT. QTD. VALOR UNIT.

CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)

Técnico social de campo 32 3 R$ 80,00 R$ 7.680,00

Mobilizador 32 3 R$ 30,00 R$ 2.880,00

SUBTOTAL (1) R$ 10.560,00

MATERIAL DE CONSUMO

ITEM UNID. QTD. VALOR UNIT.

(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo 200ml)

1 240 R$ 1,00 R$ 240,00

SUBTOTAL (2) R$ 240,00

SUBTOTAL (1)+(2) R$ 10.800,00

DESPESAS INDIRETAS 25% R$ 2.700,00

CUSTO TOTAL DA ATIVIDADE (R$) R$ 13.500,00

Nº DE ATIVIDADES

QUANTIDADE VALOR UNIT. (R$) VALOR

TOTAL (R$)

28 R$ 13.500,00 R$

378.000,00

76

15 – Nome da atividade: Contatos institucionais para fortalecimento de parcerias.

Número de atividades: 02 contatos por mês.




Período de realização: Do 5º mês ao 30º mês do PTS (vinte e seis meses).

Objetivo da atividade: Firmar parcerias para um melhor aproveitamento das ações do PTS.

Recursos utilizados: Vistas a instituições ou órgãos, contatos telefônicos, assinatura do termo de Acordo

de Parcerias (quando necessário) e máquina fotográfica.

Metodologia:

A atividade será realizada com a presença da coordenadora social da executora, representante da

gerenciadora e o sociólogo da equipe de apoio. Visa fortalecer a relação institucional do programa com

outros órgãos. Os contatos serão feitos pelo sociólogo, as visitas serão realizadas de acordo com a

demanda do PTS, sendo disponibilizadas 04 (quatro) horas mensais para todo o processo. Poderão ser

visitadas as Secretarias Municipais, ONGs, associações de bairro, empresas diversas, Órgãos Públicos,

entre outros.

Nessa perspectiva, a cargo do sociólogo, serão desenvolvidas ações de qualificação profissional, tais como:

promoção de cursos profissionalizantes para os beneficiários, capacitação para os micros empreendedores

localizados nos trechos do programa; além de participação em eventos promovidos pelo município ou por

terceiros que corroborem com o objetivo do Programa. Salienta-se que o sociólogo acompanhará o

desenvolvimento dos beneficiários durante e após os cursos destinados à população, sobretudo para aferir

o impacto das ações citadas na vida das pessoas atendidas.

Para as visitas, serão realizados contatos telefônicos, visando o agendamento prévio para essa ação. As

visitas terão a participação de um representante da gerenciadora/ coordenação do Projeto, onde na

oportunidade, farão uma explanação do Projeto, seus objetivos e metodologia, buscando dessa forma a

integração das instituições com o programa.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Sociólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

R$ 320,00

R$ 320,00

R$ 80,00

R$ 400,00

15

- C

on

tato

s

ins

titu

cio

na

is

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 10.400,00

Nº DE ATIVIDADES


26 R$ 400,00

77

16 – Nome da atividade: Visita a campo.

Número de atividades: 04 visitas por mês.

Carga horária: 4 horas mensais.

Número de dias: 4 dias por mês.


Período de realização: 5º ao 30º mês (26 meses).

Objetivo da atividade: Visitar a área de intervenção do programa a fim de atualizar as informações quanto

ao andamento da obra, bem como, as demandas dos moradores, bem como apoiar a remoção das famílias

e dos comerciantes da área de preservação permanente da bacia hidrográfica.

Recursos utilizados: Diário de campo e máquina fotográfica.

Metodologia: A atividade será realizada pela técnica social de campo, juntamente com a mobilizadora a fim

de verificar in loco as demandas dos moradores, bem como, o andamento das demolições dos imóveis. A

visita será realizada nos trechos vinculados aos escritórios sociais. Será realizada 01 (uma) visita por

semana. Com uma carga horária de uma hora cada visita. Nessas ações também é importante ouvir dos

comerciantes as principais demandas da comunidade.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Tecnico social de campo 4 3 R$ 80,00 R$ 960,00

Mobilizador 4 3 R$ 30,00 R$ 360,00

R$ 1.320,00

R$ 1.320,00

R$ 330,00

R$ 1.650,00

16

- V

isit

a a

ca

mp

o

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 42.900,00

Nº DE ATIVIDADES


26 R$ 1.650,00

78

17 – Nome da atividade: Visitas domiciliares.

Número de atividades: 26 meses.

Carga horária: 4 horas por semana/ 16 horas por mês.

Número de dias: Um dia por semana.

Número de participantes: De acordo com a demanda da comunidade.

Período de realização: 5º ao 30º mês (26 meses).

Objetivo da atividade: Fortalecer o vínculo do morador com a equipe social, atendendo as suas principais

demandas.

Recursos utilizados: Diário de campo, máquina fotográfica e lista de beneficiários do programa.

Metodologia:

A atividade será realizada pelo técnico social de campo para atender as demandas da comunidade

vinculada ao seu escritório. Servirá como um ponto de controle das principais demandas trazidas pelos

moradores nos plantões sociais, bem como da Secretaria de Habitação do Município.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Técnico social de campo 16 3 R$ 80,00 R$ 3.840,00

R$ 3.840,00

R$ 3.840,00

R$ 960,00

R$ 4.800,00

17

- V

isit

as

do

mic

ilia

res

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 124.800,00

Nº DE ATIVIDADES


26 R$ 4.800,00

79

18 – Nome da atividade: Reunião com lideranças locais e representantes de equipamentos públicos/

comunitários da comunidade.




Número de participantes: em média 15 pessoas.

Período de realização: uma vez por mês (do 6º ao 30º mês).

Objetivo da atividade: Fortalecer o vínculo do Técnico Social de campo com lideranças locais.

Recursos utilizados: Lista de presença e máquina fotográfica.

Metodologia:

A atividade será realizada pela técnica social de campo acompanhada do mobilizador, visa criar um vínculo

maior da profissional com lideranças locais. Serão atualizadas as informações do programa e será também

um espaço de escuta, onde os participantes colocarão suas inquietações relacionada a sua comunidade.

Térá uma duração de 02 horas e a sua mobilização se dará a partir da entrega de convites protocolados a

cada liderança. A mobilizadora disponibilizará de 01 (uma) hora para fazer a mobilização. A partir das

colocações dos participantes serão feitos os devidos encaminhamentos.

Cada Técnica Social realizará a sua reunião por escritório social, para atender seus respectivos trechos.

Totalizando 03 (três) reuniões por mês.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador social 3 3 R$ 30,00 R$ 270,00

R$ 750,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 60 R$ 0,50 R$ 30,00

R$ 30,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 90 R$ 1,00 R$ 90,00

R$ 90,00

R$ 870,00

R$ 217,50

R$ 1.087,50

18

- R

eu

niã

o c

om

lid

era

nç

as

lo

ca

is

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




80

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 27.187,50

Nº DE ATIVIDADES


25 R$ 1.087,50

81

19 – Nome da atividade: Reunião comunitária para apresentação da proposta de formação do GEA (Grupo

de Educadores Ambientais).




Número de participantes: em média 100 pessoas.


Objetivo da atividade: Formar multiplicadores em Educação Ambiental, Sanitária e Patrimonial

sensibilizados com a realidade ambiental e planetária, dando sustentabilidade e segmento às melhorias

implantadas ao longo dos rios, objeto do Programa.

Recursos utilizados: Equipe social e ambientalista / Espaço Físico / Máquina Fotográfica / Convites / Carro

de som, máquina fotográfica e lista de presença.

Para divulgação dessa atividade, a equipe técnica da empresa contratada entregará convites às lideranças

da área de intervenção do programa. Serão convidados também representantes da Secretaria do Meio

Ambiente, religiosos, comerciantes, ONG’s, e Associação de Moradores, pretendendo assim, o

envolvimento da população local, durante a construção de um processo de sustentabilidade ambiental.

Durante a realização da atividade, a equipe técnica responsável, explanará a importância da formação dos

educadores ambientais, para o desenvolvimento das ações, como forma de sustentabilidade do programa.

A escolha será de acordo com o perfil dos candidatos, ocorrendo voluntariamente a escolha dos

representantes por trechos para compor o GEA, (Grupo de Educadores Ambientais), como também serão

informados sobre a capacitação, através de cursos, oficinas, palestras, seminários visando ampliar as

discussões, transformando numa força de mobilização, servindo de multiplicadores, no que tange a

educação ambiental nas áreas ao longo do rio.

Os encontros do GEA ocorrerão bimestralmente, onde serão elaborados conceitos da realidade local,

traçando diretrizes de Gestão Ambiental.

Serão escolhidos 02 membros por escritório, considerando os respectivos trechos, perfazendo um total de

06 representantes.

O registro dessa atividade ocorrerá através de lista de presença, nota de reunião e fotos.

Será realizada pelo biólogo da executora e o mobilizador fará a mobilização com entrega de convites em 4

horas, além de participar da atividade no período de 04 (quatro) horas. O carro de som divulgará a atividade

com uma hora de antecedência.

Conteúdo Teórico:

Breve explanação sobre Meio Ambiente; Importância de Multiplicadores Ambientais enfatizando a

responsabilidade local; A escolha dos presentes para formação do GEA; Funcionamento do GEA,

encontros, local, horário.

82


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Biólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 8 1 R$ 30,00 R$ 240,00

R$ 560,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 300 R$ 0,50 R$ 150,00

Carro de som 1 1 R$ 80,00 R$ 80,00

R$ 230,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 840,00

R$ 210,00

R$ 1.050,0019

- R

eu

niã

o d

e a

pre

s. d

a p

rop

. p

/ fo

rma

çã

o

do

GE

A

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.050,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 1.050,00

83

20 – Nome da atividade: Capacitação do GEA em parceria com a LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari

e SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano.






Objetivo da atividade: Ampliar o conhecimento dos participantes do GEA, através da capacitação, não só

em relação às atribuições de cada um, como também aos assuntos relacionados ao Meio Ambiente.

Recursos utilizados: Apostilas, lista de presença, plano de trabalho, livro de ata, kit lanche e kit GEA.

Metodologia:

A Atividade será realizada com lideranças e/ou moradores do GEA (Grupo de Educadores Ambientais). A

metodologia para esta atividade terá como princípio básico, o estabelecimento de uma relação de

aprendizagem, onde o saber de cada um será explorado e transformado de acordo com os assuntos a

serem discutidos. No final da capacitação será produzido um plano de ações a serem propostas de acordo

com a demanda de cada localidade, os recursos para realização de cada atividade, estará descrito no item

reserva de recursos deste eixo. A mobilização para esta capacitação será através de contatos telefônicos e

distribuição de convites pela mobilizadora social, a mesma deverá fazer ação porta a porta com cada

membro da capacitação, a mobilização terá uma carga horária de 02 (duas) horas.

Na atividade serão convidados também um representante da SEDUR e LIMPEC a fim de subsidiar as ações

a serem propostas no plano de ação. A Oficina será realizada pelo biólogo da empresa contratada e terá

também a participação de representantes de entidades ambientais do Município a fim de discutir e explanar

sobre as etapas de intervenção considerando como foco de todo o trabalho a questão ambiental.

A capacitação terá como carga horária 08 horas.

O registro para essa atividade ocorrerá através de fotos, lista de presença e exposição dos trabalhos

confeccionados durante a capacitação.

Conteúdo Teórico:

Utilização de Técnicas para trabalhar as questões de relações interpessoais.

O papel de cada um com a construção das atribuições.

Definição de conceitos como; Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade com responsabilidade local.

Preservação do Rio Camaçari.

Cada membro do GEA receberá (01) kit, cada kit custará R$ 73,00 (setenta e três reais), sendo seu valor

detalhado conforme descrição abaixo:

- Camisa com logomarca: R$ 22,00;

- Boné: R$ 12,00;

- Prancheta: R$ 10,00;

- Caneta: R$ 4,00;

84

- Crachá: R$ 14,00;

- Pasta com a logomarca do Projeto: R$ 5,00;

- Folder: R$ 2,50;

- Bloco de anotações: R$ 3,50.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Biólogo 8 1 R$ 80,00 R$ 640,00

Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00

R$ 700,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Kit GEA 1 10 R$ 73,00 R$ 730,00

Kit lanche 1 20 R$ 8,00 R$ 160,00

R$ 890,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00


R$ 65,00

R$ 1.655,00

R$ 413,75

R$ 2.068,75

20 -

Cap

acit

ação

do

GE

A

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.068,75

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.068,75

85

21 – Nome da atividade: Aprofundamento do mapeamento socioambiental a fim de propor ações de

mobilização social e adesão das famílias ao sistema de esgotamento sanitário; (reserva de recursos).


Carga horária: 16 horas por semana, sendo por mês 64 horas; (Biólogo e mobilizador) e 32 horas para o

técnico social, sendo disponibilizado 01 dia na semana, do técnico social, para acompanhar in loco o

mapeamento.

Número de dias: 02 dias por semana para o biólogo e mobilizador e 01 (um) dia na semana para o técnico

social.

Número de participantes: média 800 moradores.

Período de realização: 4º e 5º mês.

Objetivo da atividade: Coletar dados das famílias inseridas na poligonal do PTS que serão beneficiadas

com o SES – Sistema de esgotamento sanitário, bem como ampliar o conhecimento da população com

relação às questões ambientais, especialmente às ligadas ao seu cotidiano.

Recursos utilizados: Fichas cadastrais, prancheta, mapa da área, boné, ficha de entrevistas, máquina

fotográfica, camisas e crachás.

Metodologia:

Será realizado através do diagnóstico social pronto, com base no Projeto Básico de engenharia, que através

de visitas domiciliares realizadas no Parque Verde I, II e III identificará os domicílios que serão atendidos

pelo Sistema de Esgotamento Sanitário.

As ações informativas, estratégicas e práticas serão desenvolvidas a partir do mapeamento pronto com

identificação das famílias que serão contempladas pelo sistema. Tais ações serão propostas e detalhadas

no final do mapeamento socioambiental, e assim, será apresentada a CAIXA o detalhamento de cada ação,

como também, os recursos financeiros necessários a realização dessas ações. Haverá uma reserva de

recursos, para estas ações descritas no cronograma geral do PTS.

A atividade será realizada pelo biólogo, com o apoio do mobilizador e a técnica social da área, contará com

a parceria da Embasa, LIMPEC e SEDUR, no mapeamento sócio-ambiental. Terá como principal objetivo a

investigação dos imóveis que não possuem ligação sanitária domiciliar, e assim promover a organização

comunitária, a partir de um processo participativo e sistematizado.

Durante as visitas domiciliares, além dos dados das famílias, também serão coletados as autorizações para

as ligações intradomiciliares e quaisquer outros documentos/ autorizações necessárias para implementação

das mesmas. As famílias também serão informadas sobre os valores que deverão pagar para a manutenção

do serviço.

Constituirá na ampliação da caracterização da região que sofrerá intervenção física e da população

beneficiária do Programa que será contemplada com o Sistema de Esgotamento Sanitário. Contando com o

suporte das lideranças locais que irão promover junto com a equipe técnica, a participação comunitária e o

empoderamento dos sujeitos de direitos da área de intervenção e do entorno da obra, a participarem das

mudanças sociais e ambientais positivas, implicadas numa ação participativa da implantação do SES

(Sistema de Esgotamento Sanitário). Como também, ocorrerá a confecção do material pedagógico sobre a

questão ambiental e incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sociais sustentáveis após o resultado do

diagnóstico sócio ambiental, e conforme o normativo do Ministério das Cidades.

Em reuniões comunitárias, campanhas de saúde, oficinas, feiras e palestras, as famílias serão orientadas

sobre a destinação dos esgotos e dos resíduos sólidos, com base no diagnóstico social apresentado da

atual situação de moradia dos residentes locais e no monitoramento dos dados sócio ambiental necessário

86

para execução do Projeto como um todo.

Após a conclusão do mapeamento e as visitas domiciliares será apresentado um plano de trabalho com

uma proposta de ações específicas voltadas para a educação sanitária e ambiental, principalmente

relacionada as ações de adesão ao SES, a ser implantada nesta comunidade.

Nas atividades a serem propostas de educação ambiental também deverá constar a confecção de material

pedagógico sobre a questão ambiental e incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, além de

atividades que englobem a correta utilização sanitária e da rede de esgoto.

Após o diagnóstico, deverão ser propostas também atividades de saúde, redução de doenças e

reaproveitamento de resíduos sólidos.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Biólogo 64 1 R$ 80,00 R$ 5.120,00

Mobilizador 64 2 R$ 30,00 R$ 3.840,00

Técnica social de campo 32 1 R$ 80,00 R$ 2.560,00

R$ 11.520,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópias de fichas 1 3200 R$ 0,20 R$ 640,00

R$ 640,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 300 R$ 1,00 R$ 300,00

R$ 300,00

R$ 12.460,00

R$ 3.115,00

R$ 15.575,00

21 -

Map

eam

en

to s

ócio

am

bie

nta

l

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 31.150,00

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 15.575,00

87

22 – Nome da atividade: Visita Bimestral do GEA – Grupo de Educadores Ambiental nos trechos.


Carga horária: 4h.



Período de realização: 7º, 9º, 11º, 13º, 15º, 17º, 19º, 21º, 23º, 25º, 27º e 29º.

Objetivo da atividade: Visitar os trechos que compreendem as ações do Programa, a partir de um prévio

estudo in loco da realidade sócio-ambiental do território e com base no Plano de Ação.

Recursos utilizados: Convite, protocolo de mobilização, lista de presença, registro fotográfico, folheto

educativo, relatório descritivo da atividade.

Metodologia:

As visitas serão realizadas há cada 2 (dois) meses, nos locais que o GEA e as equipes técnicas do

Programa definiram no Plano de Ação como prioritárias para possíveis intervenções sócio-ambientais. A

mobilização será feita através de ação porta a porta com cada membro do GEA. A mobilizadora

disponibilizará de duas horas para fazer a divulgação da atividade através de contato telefônico ou visitas

domiciliares.

A mobilização para esta atividade se dará através da entrega de convites que deverão ser protocolados e

do contato prévio dos técnicos sociais de cada trecho junto com o biólogo da equipe variável com os

membros do GEA e moradores com perfil de liderança na localidade.

Durante cada visita o biólogo e o mobilizador acompanhados da gerenciadora irão disponibilizar de

informações atuais acerca das intervenções físicas e sociais do Projeto. Nesse momento ocorrerá a

distribuição de folhetos educativos para sensibilizar os moradores quanto a necessidade da manutenção e

conservação das áreas comuns.

Após a atividade, o GEA se reunirá para preencher um relatório específico de visita, onde pontuará os

aspectos positivos, negativos e o que precisa avançar com relação às melhorias da comunidade voltadas

para educação ambiental.

Caso necessário, é importante a presença dos representantes das instituições parceiras para fortalecer os

encaminhamentos propostos pelo GEA.

88


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Biólogo 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00

R$ 380,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 20 R$ 0,50 R$ 10,00

Folheto 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00

R$ 260,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 690,00

R$ 172,50

R$ 862,50

22 -

Vis

ita b

imestr

al

do

GE

ARECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 10.350,00

Nº DE ATIVIDADES


12 R$ 862,50

89

PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida.

Empreendimento: Sítio Verde

Quantidade de unidades habitacionais: 441

23 – Nome da atividade:Reunião com os moradores para apresentação da proposta de ações a serem

realizadas no empreendimento.

Número de atividades:02 (duas).

Carga horária:02 horas execução/ Mobilização: 4 horas.

Número de dias:01.

Número de participantes:média de 100 moradores.

Período de realização:3º mês do PTS / 1º mês de ocupação do empreendimento.

Objetivo da atividade:Apresentar aos moradores as atividades a serem realizadas no empreendimento,

explicando detalhadamente as ações a serem executadas e a concepção metodológica que o fundamentou.

Recursos utilizados:Folhetos informativos /Datashow / Equipamento de som / Mostra de vídeo / Máquina

fotográfica.

Metodologia:

Nesta atividade, todos os participantes terão conhecimento da proposta do Trabalho Social, através de

slides que serão apresentados em Datashow. No final da apresentação será exibido um filme abordando

sobre a importância da participação, e como uma comunidade organizada conseguiu trazer muitas

melhorias para o local em que moravam.

Será também distribuída aos participantes um folheto informando sobre as ações que serão realizadas/

cronograma de atividades, além informações importantes sobre o PMCMV e as ações a serem propostas de

GTR, conforme resultado do mapeamento.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e dois mobilizadores. Terá uma duração de 02 (duas)

horas, sendo que os mobilizadores disponibilizarão de mais 04 (quatro) horas para a divulgação da

atividade.

Conteúdos:

Projeto Social/ cronograma de atividades

Participação Comunitária

90


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00

R$ 340,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 150 R$ 2,50 R$ 375,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 475,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 915,00

R$ 228,75

R$ 1.143,75

23

- R

eu

niã

o d

e a

pre

se

nta

çã

o d

o P

TS

- M

CM

VRECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.287,50

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 1.143,75

91

24 – Nome da atividade:Oficina sobre convivência coletiva.


Carga horária:02.

Número de dias:01.

Número de participantes:média 40.

Período de realização:3º mês do PTS.

Objetivo da atividade:Proporcionar aos moradores uma reflexão acerca das implicações na melhoria da

qualidade relacional de um grupo.

Recursos utilizados:Convite; folder, datashow; equipamento de som; máquina fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca evidenciar a importância das relações interpessoais e redes de apoio que valorizem as

mais distintas iniciativas visando o fortalecimento individual e coletivo, traduzidas em atitudes proativas,

indispensáveis a melhoria das práticas sociais.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social, de um mobilizador e um instrutor. Terá uma duração de

02 (duas) horas e cada mobilizador disponibilizará dequatro horas para divulgação da atividade, que será

divulgada através de convites a serem protocolados ao morador.

A atividade será realizada, prioritariamente aos sábados, dando opção de escolha de horários pelos

moradores.

A abertura da atividade será realizada pela Técnica Social responsável que explanará sobre o objetivo da

atividade.

Serão pontudas na atividade assuntos relacionados as regras básicas de convivência em condomínio,

principais requisitos para harmonia do convívio coletivo e apresentações de dinâmicas de grupo

relacionadas ao cotidiano dos moradores.

A atividade será fundamentada nas verbalizações trazidas pelos moradores objetivando dessa forma, uma

reflexão a respeito da melhoria das relações entre vizinhos e a importância de adquirir bons hábitos no

convívio em comunidade.

92

24 -

Ofi

cin

a d

e c

on

viv

ên

cia

co

leti

va

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)

Técnica Social 2 1 R$ 80,00 R$ 160,00

Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00



ITEM CH/UNID. QTD. VALOR UNIT.

(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 2 1 R$ 70,00 R$ 140,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 50 R$ 1,00 R$ 50,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 880,00

DESPESAS INDIRETAS 25% R$ 220,00


Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

2 R$ 1.100,00 R$ 2.200,00

93

25 – Nome da atividade:Reunião informativa sobre a formação do grupo gestor.

Número de atividades:02 (duas).

Carga horária:2h.

Número de dias:01.

Número de participantes:100.

Período de realização:4º mês do PTS / 2º mês do pós ocupação.

Objetivo da atividade:Apresentar aos moradores o processo de formação do grupo gestor.

Recursos utilizados:Datashow, lista de presença, folder, máquina fotográfica, caixa de som e microfone.

Metodologia:

Este trabalho busca orientar aos moradores quanto a formação do grupo gestor, procedimentos para

assembleia de eleição e legalização do condomínio.

No final da reunião será solicitado aos moradores interessados em fazer parte do grupo gestor, que se

inscreva através da ficha que será entregue. Será agendado uma data para coleta das referidas fichas.

Terá a participação da Técnica Social, dos mobilizadores, e terá uma duração de 02 (duas) horas. Os

mobilizadores disponibilizarão de mais 04 (quatro) horas para divulgação da atividade. Será distribuído um

folder sobre a constituição do grupo gestor, durante a reunião.

Conteúdos:

Informações sobre a constituição do grupo gestor.

94


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00

R$ 340,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 350,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 740,00

R$ 185,00

R$ 925,00

25

- R

eu

niã

o s

ob

re a

fo

rma

çã

o d

o g

rup

o g

es

tor

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.850,00

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 925,00

95

26 – Nome da atividade:Assembléia de eleição do grupo gestor.


Carga horária:04 horas.

Número de dias:01.


Período de realização:5º mês do PTS / 3º mês do pós ocupação.

Objetivo da atividade:Constituir, através de um processo legal, o Grupo Gestor no Empreendimento.

Recursos utilizados:Urna, cédulas de votação, máquina fotográfica, lista de presença, lista de votação,

caixa de som, microfone, convite e edital.

Metodologia:

A atividade será realizada pela técnica Social da executora com a presença de 03 mobilizadoras. Participará

também a coordenadora social da executora e representante da equipe social da gerenciadora e/ou UEL.

As 03 (três) mobilizadoras disponibilizarão de 04 (quatro) horas, cada uma, para realizar entrega de convites

e editais protocolados a cada morador.

Antes de iniciar o processo de votação a Técnica Social pontuará sobre a importância do conceito de

moradia e sobre a concepção do PMCMV, considerando suas diretrizes. Falará também sobre a importância

de se formar o grupo gestor no empreendimento e da necessidade de criação do CNPJ do Residencial.

Após as pontuações necessárias, será explicado sobre o processo de votação da assembleia e lido o edital

de convocação. Será abordado também acerca do início da assembleia, podendo ser em 1ª ou 2ª chamada,

é importante que a convocação aos moradores se dê através de carro de som. Após a leitura do edital a

Técnica Social solicitará que os candidatos compareçam à frente para falarem sobre suas expectativas em

96

fazerem parte do grupo gestor.

Após as explanações dos candidatos, iniciará oprocesso de votação, que ocorrerá da seguinte forma: a

mesa de votação será composta pela equipe técnica da executora (Mobilizadores e Técnica Social), por

dois moradores não candidatos que acompanharão e fiscalizarão todo processo de votação. Será explicado

sobre os critérios de votação e antes de cada morador votar, será verificado na lista de mutuários se aquele

morador estará apto a votar, assim, o mesmo assinará a lista de votação e depositará sua cédula na urna.

No final será realizada a contagem de votos e apresentado aos presentes o grupo gestor do

empreendimento.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizadora 8 3 R$ 30,00 R$ 720,00

R$ 1.040,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópia de cédula 1 200 R$ 0,20 R$ 40,00

Cópia de edital 1 441 R$ 0,20 R$ 88,20

Carro de som 1 2 R$ 80,00 R$ 160,00

Convites 1 441 R$ 0,50 R$ 220,50

R$ 508,70


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 1.748,70

R$ 437,18

R$ 2.185,88

26

- A

ss

em

blé

ia d

e c

on

sti

tuiç

ão

do

gru

po

ge

sto

r

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.185,88

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.185,88

97

27– Nome da atividade:Capacitação do grupo gestor em gestão social.


Carga horária:4h.

Número de dias:01.


Período de realização:6º mês do PTS.

Objetivo da atividade:Preparar o grupo gestor para atuar no empreendimento desempenhando suas

funções com maior segurança.

Recursos utilizados:Kit capacitação, folder, convites, kitlanche, lista de presença, datashow e máquina

fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em gestão social, na forma como se relacionarão

com os moradores do condomínio, uma vez que estarão desempenhando um papel de liderança. A

capacitação será realizada por instrutor qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo

fará um plano de trabalho para apresentação a coordenação social da executora e profissional da

gerenciadora. Será responsável também junto ao profissional de comunicação produzir os módulos e

organizar o Kit capacitação.

A atividade será desenvolvida a partir de 04 (quatro) momentos:

1º momento: Trabalho em grupo;

2º momento: Conceito sobre gestão social participativa;

3º momento: Planejamento básico para uma gestão social participativa;

4º momento: Ferramentas necessárias para serem utilizadas numa gestão social participativa.

A atividade terá o acompanhamento da técnica social e de um auxiliar administrativo da equipe de

articulação/ permanente.

A atividade será divulgada através de contatos telefônicos e entrega de convites protocolados pelo

mobilizador que disponibilizará de 02 (duas) horas para a divulgação.

O kit capacitação será entregue no primeiro encontro, e servirá também para os módulos de Noções

Básicas de Contabilidade e Legislação Condominial, e terá os seguintes itens:

- Folheto informativo; (R$ 2,50)

- Bloco de anotações; (R$ 3,50)

- Módulo (Gestão Social, Noções básicas de contabilidade e Legislação Condominial); Média de 50 folhas;

(R$ 20,00)

- Pastas com elástico (R$ 5,00)

- Caneta (R$ 4,00)

Cada kit terá um custo de: R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Será entregue ao síndico além do kit, 01 (um) livro protocolo, um (01) livro ata e uma prancheta.

98

27 -

Ca

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cit

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ão

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gru

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sto

r em

ge

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l RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)

Técnico social 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit capacitação 1 10 R$ 35,00 R$ 350,00

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (gestão social)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00

Prancheta 1 1 R$ 10,00 R$ 10,00

Livro protocolo 1 1 R$ 12,00 R$ 12,00



SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 1.197,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.496,25 R$ 1.496,25

99

28 – Nome da atividade: Capacitação do grupo gestor em noções de contabilidade.


Carga horária: 4h.




Objetivo da atividade: Preparar o grupo gestor para atuar no empreendimento desempenhando suas


Recursos utilizados: Kit capacitação, folder, convites, kitlanche, lista de presença, datashow e máquina

fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em noções básicas de contabilidade, pontuando

os seguintes conteúdos: Demonstrativo de despesas e receitas; Balanço patrimonial; Taxa condominial;

Prestação de contas; Orçamentos.

Os conteúdos serão trabalhados através de exposição dialogada, trabalhos em grupos, dinâmicas de grupo

e troca de experiências, de acordo com a realidade vivenciada por cada morador.

A capacitação será realizada por contador qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo


gerenciadora.



A atividade será divulgada através de contatos telefônicos e entrega de convites protocolados, pelo


100

28

- C

ap

ac

itaçã

o d

o g

rup

o g

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tor

em

no

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de

co

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bilid

ad

e

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (contabilidade)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 810,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.012,50 R$ 1.012,50

101

29 – Nome da atividade: Capacitação do grupo gestor em legislação condominial.


Carga horária: 4h.






Recursos utilizados: Kit capacitação, folder, convites, kit lanche, lista de presença, datashow e máquina

fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em legislação condominial, na forma como se

relacionarão com os moradores do condomínio, uma vez que estarão desempenhando um papel de

liderança.

Serão trabalhados os seguintes conteúdos: legislação condominial; legislação tributária e trabalhista;

convenção de condomínio; regimento interno, atribuições do síndico, conceito de assembleia, ata de

reunião. Serão utilizadas técnicas e estratégias para uma maior assimilação dos conteúdos a serem

trabalhados.

A atividade será realizada por instrutor qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo


gerenciadora.





102

29

- C

ap

ac

itaçã

o d

o g

rup

o g

es

tor

em

le

gis

laçã

o

co

nd

om

inia

l

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (leg. condom.)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 810,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.012,50 R$ 1.012,50

103

30 – Nome da atividade: Reunião de acompanhamento do contador com o grupo gestor.


Carga horária: 03 horas, cada encontro/ total: 9 horas.



Período de realização: 7º, 8º e 9º mês.

Objetivo da atividade: Prestar suporte ao grupo gestor na análise de contas do condomínio.

Recursos utilizados: calculadora, kit lanche, máquina fotográfica e lista de presença.

Metodologia:

O grupo gestor terá o acompanhamento do contador por três meses a fim de esclarecer as dúvidas dos

membros e orientar na prática a forma correta de operacionalizar as receitas e despesas do condomínio.

A atividade será realizada por um contador com o acompanhamento da técnica social da executora. A

divulgação será feita através de contatos telefônicos pelo auxiliar administrativo.

30

- A

co

mp

an

ha

me

nto

do

gru

po

ge

sto

r

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)





(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 3 1 R$ 70,00 R$ 210,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 12 R$ 8,00 R$ 96,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 546,00


CUSTO TOTAL DA ATIVIDADE (R$) R$ 682,50

Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

3 R$ 682,50 R$ 2.047,50

104

31 – Nome da atividade: Reunião informativa sobre o regimento interno.

Número de atividades: 02 (duas).

Carga horária: 04 horas, cada reunião.




Objetivo da atividade: Construir juntamente com os moradores a minuta do Regimento Interno do

Empreendimento.

Recursos utilizados: Regimento Interno, caixa de som, microfone, datashow, convite, lista de presença e

máquina fotográfica.

Metodologia:

Apresentar e discutir os artigos e cláusulas que constam no regimento interno e a partir das considerações

dos moradores fazer adequações ao documento de acordo com a realidade do empreendimento. Assim,

será votado em uma atividade posterior para validação o Regimento Interno do Empreendimento.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e do mobilizador. Terá uma duração de 04 (quatro)

horas. A divulgação da atividade será realizada por dois mobilizadores, através da entrega de convites

protocolados para cada morador. O mobilizador disponibilizará de 04 horas, cada um, para realização

entrega.

105


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 1 R$ 30,00 R$ 240,00

R$ 560,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 100,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 760,00

R$ 190,00

R$ 950,0031

- R

eu

niã

o in

form

ati

va

so

bre

Re

gim

en

to In

tern

oRECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.900,00

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 950,00

106

32 – Nome da atividade: Assembleia para validação do Regimento Interno do empreendimento.






Objetivo da atividade: Constituir o Regimento Interno do Empreendimento.

Recursos utilizados: Regimento interno, datashow, máquina fotográfica, lista de presença, caixa de som e

microfone.

Metodologia:

A assembleia terá como principal objetivo apresentar as propostas e sugestões colocadas pelos moradores,

conforme discussão em reunião/atividade anterior, em cada artigo do Regimento Interno e através da

votação e leitura do Regimento Interno do Empreendimento, validar o mesmo com as adequações

necessárias.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e 02 (dois) mobilizadores, que divulgarão a atividade

em 4 (quatro) horas, cada um. Será realizada a entrega de convites protocolados a cada morador.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 2 R$ 30,00 R$ 480,00

R$ 800,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

R$ 200,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 1.100,00

R$ 275,00

R$ 1.375,0032 -

Assem

ble

ia p

ara

valid

ação

do

Reg

imen

to In

tern

o

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.375,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 1.375,00

107

33 – Nome da atividade: Reunião informativa sobre taxa condominial.


Carga horária: 04.


Número de participantes: média 100.


Objetivo da atividade: Apresentar aos moradores acerca da importância da taxa de condomínio.

Recursos utilizados: Datashow, convites, lista de presença e máquina fotográfica.

Metodologia: Será realizada apresentação de slides explicando sobre a taxa de condomínio, conceito,

aspectos positivos e negativos. Serão esclarecidos aos moradores acerca das dúvidas existentes, será

também feito uma simulação de uma taxa condominial do referido empreendimento a fim dos moradores se

posicionarem quanto a aceitação de uma taxa a ser implantada no condomínio.

No final da atividade será informada a data para realização da assembleia a fim dos moradores decidirem

acerca da implantação da taxa.

A atividade será realizada pelo contador com o acompanhamento da Técnica Social da executora haverá

também a presença de dois mobilizadores. A divulgação será realizada por 02 (dois) mobilizadores, sendo

disponibilizadas para cada um, 04 (quatro) horas.

108

33

- R

eu

niã

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re t

ax

a c

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do

min

ial

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)

Tecnica Social 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 4 2 R$ 30,00 R$ 240,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

Facilitador/Contador 4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 50 R$ 1,00 R$ 50,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 990,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

2 R$ 1.237,50 R$ 2.475,00

109

34 – Nome da atividade: Assembleia para validação da taxa condominial.






Objetivo da atividade: Decidir acerca da implantação da taxa de condomínio.

Recursos utilizados: urna, cédula de votação, microfone, caixa de som, datashow, lista de presença e


Metodologia:

A atividade será realizada pelo facilitador/ contador, com o acompanhamento de dois mobilizadores, estas

disponibilizarão de 04 (quatro) horas, cada uma, para realizar entrega de convites protocolados a cada

morador.

O facilitador terá a função na atividade de conduzir todo o processo, desde a apresentação dos slides

esclarecendo e explicando acerca da implantação da taxa condominial, como foi montada a taxa, os itens

importantes, simulação de taxas conforme solicitação dos moradores, explicará também sobre os trâmites

legais para pagamento da taxa, entre outros assuntos pertinentes a despesas e receitas do condomínio.

Será também importante a presença do facilitador, pois o mesmo acompanhará todo o processo, desde a

discussão sobre taxa condominial até o acompanhamento técnico do contador com o grupo gestor.

Será apresentado e explicado através de slides, a proposta da taxa condominial, e caso não haja interesse

dos moradores em implantar a taxa, estes poderão marcar a referida opção na cédula de votação. Após a

explicação sobre o processo de votação dar-se-á início a votação.

Será explicado sobre os critérios de votação e antes de cada morador votar, será verificado na lista de

mutuários se aquele morador estará apto a votar, assim, o mesmo assinará a lista de votação e depositará

sua cédula na urna.

No final será realizada a contagem de votos e apresentado aos presentes o que ficou decidido, assim a ata

será lida e o processo finalizado.

110

34

- A

sse

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leia

de v

ali

daçã

o d

a t

ax

a c

on

do

min

ial

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 2 R$ 30,00 R$ 480,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Contador/Facilitador 4 1 R$ 70,00 R$ 280,00

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

Cédula de votação 1 100 R$ 0,20 R$ 20,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 100 R$ 1,00 R$ 100,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 1.400,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.750,00 R$ 1.750,00

111

35 – Nome da atividade: Legalização do condomínio.


Carga horária: Contador: 20 h.




Objetivo da atividade: Gerar o CNPJ do Empreendimento a partir do registro da ata de eleição do síndico,

subsíndico e conselho fiscal.

Recursos utilizados: Ata registrada e relatório.

Metodologia

O contador responsável irá tomar providências necessárias à geração do CNPJ do empreendimento, bem

como registrar a ata juntamente ao cartório, retirada do TVL (Termo de Viabilidade de Localização), DBE

junto a Receita federal, reconhecimento de firma do Síndico, abertura de conta bancária, entre outros.

A Atividade terá o acompanhamento da coordenadora social da executora.


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Contador 20 1 R$ 70,00 R$ 1.400,00

Despesas cartoriais 1 1 R$ 300,00 R$ 300,00

R$ 1.700,00

R$ 1.700,00

R$ 425,00

R$ 2.125,00

35

- L

eg

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co

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ínio


SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.125,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.125,00

112

36 – Nome da atividade: Palestra informativa sobre educação financeira.






Objetivo da atividade: promover o estimulo a adimplência, através da organização e planejamento do

orçamento familiar.

Recursos utilizados: folder, convite, lista de presença, máquina fotográfica e datashow.

Metodologia:

A abordagem será de foco expositivo, com a apresentação de assuntos relacionados às despesas e

receitas de cada núcleo familiar que ocupa o empreendimento. Serão realizadas dinâmicas e simulações de

despesas e receitas de cada família.

Terá a participação da Técnica Social que irá acompanhar a atividade e de um facilitador que será

responsável pela realização da palestra, terá uma duração de 02 (duas) horas, sendo que o mobilizador

disponibilizará de mais 02 (duas) horas para a divulgação da atividade. No decorrer da atividade, o

mobilizador será responsável pelo registro fotográfico, acomodação dos moradores e irá passar a lista de

presença.

Conteúdos:

Orçamento familiar e Planejamento financeiro.

113

36

- P

ale

str

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re e

du

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o f

inan

ceir

a RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 2 1 R$ 70,00 R$ 140,00

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 100 R$ 1,00 R$ 100,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 970,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.212,50 R$ 1.212,50

114

37 – Nome da atividade: Apresentação teatral com crianças, adolescentes e pais sobre correta utilização,

conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns.






Objetivo da atividade: Promover a conscientização dos moradores acerca da importância da correta

utilização, conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns através de uma

apresentação teatral.

Metodologia:

A proposta inicial será promover um cortejo no condomínio com um grupo de Teatro de Rua. Ao longo do

cortejo serão utilizadas 03 (três) horas de carro de som, onde será falado sobre a importância da

conservação do imóvel e áreas comuns do condomínio. A metodologia será através de peça teatral para

sensibilização de atitudes importantes que cada morador deve ter em prol da conservação de seu imóvel e

das áreas comuns do seu empreendimento serão distribuídos folders educativos sobre o tema.

Terá a participação da Técnica Social e 01 (um) mobilizador.

A divulgação será através de carro de som durante 01 (uma) hora.

Conteúdos:

Conceitos de preservação e conservação do meio ambiente, dos equipamentos coletivos na perspectiva de

favorecer a interação comunitária.

Principais recursos:

Carro de som; folder; máquina fotográfica; datashow.

115


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Carro de som 1 4 R$ 80,00 R$ 320,00

Peça teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.820,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 2.460,00

R$ 615,00

R$ 3.075,00

37 -

Ap

resen

tação

teatr

al

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 3.075,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 3.075,00

116



Carga horária: 08 horas por mês / 02 horas por semana de acordo com a demanda do plantão.


Número de participantes:Demanda dos moradores.


Objetivo da atividade: Propiciar aos moradores um espaço de acolhimento a fim de esclarecer suas

dúvidas, fortalecendo dessa forma o vínculo do beneficiário com o seu novo espaço de moradia.

Recursos utilizados: diário de campo e ficha de encaminhamento.

Metodologia: A atividade será realizada pela Técnica Social.

A divulgação do plantão será feita através de cartazes, que serão afixados em cada bloco. Será propiciado

ao morador um espaço de acolhimento e escuta a fim de realizar os devidos encaminhamentos para cada

situação relatada.

O plantão social no empreendimento começará após a ocupação, prevista para fevereiro de 2016. Após o

reassentamento, o plantão social será realizado no empreendimento por 12 meses. Contudo, após este

prazo, caso os moradores achem necessário, poderão comparecer a qualquer um dos quatro escritórios

sociais.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


R$ 640,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cartaz A3 1 20 R$ 7,00 R$ 140,00

R$ 140,00

R$ 780,00

R$ 195,00

R$ 975,00

38

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l

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)+(2)




SUBTOTAL (2)

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 11.700,00

Nº DE ATIVIDADES


12 R$ 975,00

117

39 – Nome da atividade: Apresentação teatral enfocando o consumo consciente de água e energia

elétrica.


Carga horária: 4h.

Número de dias: 1.



Objetivo da atividade:

Promover a divulgação de informações, bem como conscientizar os moradores, sobre a importância da

preservação deste recurso natural vital para a preservação da vida no planeta. Também irá promover,

através da informação, o desenvolvimento de consciência sanitária e ambiental.

Recursos utilizados: Carro de som / folder / Máquina fotográfica e instrutor.

Metodologia:

Da informação, o desenvolvimento de consciência sanitária e ambiental. Descrição da Atividade:

A atividade será realizada através da criação de um texto, relacionado ao tema supracitado. A metodologia

será através de uma apresentação teatral relatando o cotidiano dos moradores relacionando a importância

da otimização da água e da energia elétrica e os benefícios trazidos por essa economia.



Conteúdos:

Recursos Hídricos

Sistema de energia elétrica

Peça teatral

118


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Peça teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Carro de som 1 1 R$ 80,00 R$ 80,00

R$ 1.580,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 2.220,00

R$ 555,00

R$ 2.775,00

39

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RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.775,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.775,00

119

40 – Nome da atividade: Encerramento do Trabalho Social com apresentação de teatro de rua.


Carga horária: 4h.

Número de dias: 1.



Objetivo da atividade: objetiva encerrar o trabalho social de forma lúdica através de um momento

interativo, onde será passada uma mensagem final de todo trabalho realizado.

Recursos utilizados: Carro de Som / Máquina fotográfica e Grupo de teatro.

Metodologia:


cortejo serão utilizadas 03 (três) horas de carro de som, onde será falado sobre o encerramento do Projeto

Social e as ações que foram trabalhadas durante o período, enfatizando a importância da continuidade do

trabalho iniciado.


Conteúdos: Teatro de Rua.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Apresentação teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Carro de som 1 4 R$ 80,00 R$ 320,00

R$ 1.320,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 1.960,00

R$ 490,00

R$ 2.450,00

40

- A

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lho

So

cia

l

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.450,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.450,00

120

PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida.

Empreendimento: Sítio Horizonte

Quantidade de unidades habitacionais: 586

41 – Nome da atividade: Reunião com os moradores para apresentação da proposta de ações a serem

realizadas no empreendimento.


Carga horária: 02 horas execução/ Mobilização: 4 horas.


Número de participantes: média: 100 moradores.

Período de realização: 3º mês do PTS / 1º mês de ocupação do empreendimento.

Objetivo da atividade: Apresentar aos moradores as atividades a serem realizadas no empreendimento,

explicando detalhadamente as ações a serem executadas e a concepção metodológica que o fundamentou.

Recursos utilizados: Folhetos informativos /Datashow / Equipamento de som / Mostra de vídeo / Máquina

fotográfica.

Metodologia:

Nesta atividade, todos os participantes terão conhecimento da proposta do Trabalho Social, através de

slides que serão apresentados em Datashow. No final da apresentação será exibido um filme abordando

sobre a importância da participação, e como uma comunidade organizada conseguiu trazer muitas

melhorias para o local em que moravam.

Será também distribuída aos participantes um folheto informando sobre as ações que serão realizadas/

cronograma de atividades, além informações importantes sobre o PMCMV e as ações a serem propostas de

GTR, conforme resultado do mapeamento.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e um mobilizador. Terá uma duração de 02 (duas)

horas, sendo que o mobilizador disponibilizará de mais 04 (quatro) horas para a divulgação da atividade.

Conteúdos:

Projeto Social/ cronograma de atividades

Participação Comunitária

121


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00

R$ 340,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 150 R$ 2,50 R$ 375,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 475,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 915,00

R$ 228,75

R$ 1.143,75

41

- R

eu

niã

o d

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pre

se

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o P

TS

- M

CM

VRECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.287,50

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 1.143,75

122

42 – Nome da atividade: Oficina sobre convivência coletiva.


Carga horária: 02.




Objetivo da atividade: Proporcionar aos moradores uma reflexão acerca das implicações na melhoria da

qualidade relacional de um grupo.

Recursos utilizados: Convite; folder, datashow; equipamento de som; máquina fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca evidenciar a importância das relações interpessoais e redes de apoio que valorizem as

mais distintas iniciativas visando o fortalecimento individual e coletivo, traduzidas em atitudes proativas,

indispensáveis a melhoria das práticas sociais.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social, de um mobilizador e um instrutor. Terá uma duração de

02 (duas) horas e cada mobilizador disponibilizará de quatro horas para divulgação da atividade, que será

divulgada através de convites a serem protocolados ao morador.

A atividade será realizada, prioritariamente aos sábados, dando opção de escolha de horários pelos

moradores.

A abertura da atividade será realizada pela Técnica Social responsável que explanará sobre o objetivo da

atividade.

Serão pontudas na atividade assuntos relacionados as regras básicas de convivência em condomínio,

principais requisitos para harmonia do convívio coletivo e apresentações de dinâmicas de grupo

relacionadas ao cotidiano dos moradores.

A atividade será fundamentada nas verbalizações trazidas pelos moradores objetivando dessa forma, uma

reflexão a respeito da melhoria das relações entre vizinhos e a importância de adquirir bons hábitos no

convívio em comunidade.

123

42 -

Ofi

cin

a d

e c

on

viv

ên

cia

co

leti

va

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 2 1 R$ 70,00 R$ 140,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 50 R$ 1,00 R$ 50,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 880,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

2 R$ 1.100,00 R$ 2.200,00

124

43 – Nome da atividade: Reunião informativa sobre a formação do grupo gestor.


Carga horária: 2h.



Período de realização: 4º mês do PTS / 2º mês do pós ocupação.

Objetivo da atividade: Apresentar aos moradores o processo de formação do grupo gestor.

Recursos utilizados: Datashow, lista de presença, folder, máquina fotográfica, caixa de som e microfone.

Metodologia:

Este trabalho busca orientar aos moradores quanto a formação do grupo gestor, procedimentos para

assembleia de eleição e legalização do condomínio.

No final da reunião será solicitado aos moradores interessados em fazer parte do grupo gestor, que se

inscreva através da ficha que será entregue. Será agendado uma data para coleta das referidas fichas.

Terá a participação da Técnica Social, do mobilizador, e terá uma duração de 02 (duas) horas. O

mobilizador disponibilizará de mais 04 (quatro) horas para divulgação da atividade. Será distribuído um

folder sobre a constituição do grupo gestor, durante a reunião.

Conteúdos:

Informações sobre a constituição do grupo gestor.

125


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 6 1 R$ 30,00 R$ 180,00

R$ 340,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 350,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 50 R$ 1,00 R$ 50,00

R$ 50,00

R$ 740,00

R$ 185,00

R$ 925,00

43

- R

eu

niã

o s

ob

re a

fo

rma

çã

o d

o g

rup

o g

es

tor

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.850,00

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 925,00

126

44 – Nome da atividade: Assembleia de eleição do grupo gestor.





Período de realização: 5º mês do PTS / 3º mês do pós ocupação.

Objetivo da atividade: Constituir, através de um processo legal, o Grupo Gestor no Empreendimento.

Recursos utilizados: Urna, cédulas de votação, máquina fotográfica, lista de presença, lista de votação,

caixa de som, microfone, convite e edital.

Metodologia:

A atividade será realizada pela técnica Social da executora com a presença de 03 mobilizadoras. Participará

também a coordenadora social da executora e representante da equipe social da gerenciadora e/ou UEL.

As 03 (três) mobilizadoras disponibilizarão de 04 (quatro) horas, cada uma, para realizar entrega de convites

e editais protocolados a cada morador.

Antes de iniciar o processo de votação a Técnica Social pontuará sobre a importância do conceito de

moradia e sobre a concepção do PMCMV, considerando suas diretrizes. Falará também sobre a importância

de se formar o grupo gestor no empreendimento e da necessidade de criação do CNPJ do Residencial.

Após as pontuações necessárias, será explicado sobre o processo de votação da assembleia e lido o edital

de convocação. Será abordado também acerca do início da assembleia, podendo ser em 1ª ou 2ª chamada,

é importante que a convocação aos moradores se dê através de carro de som. Após a leitura do edital a

Técnica Social solicitará que os candidatos compareçam à frente para falarem sobre suas expectativas em

fazerem parte do grupo gestor.

Após as explanações dos candidatos, iniciará o processo de votação, que ocorrerá da seguinte forma: a

mesa de votação será composta pela equipe técnica da executora (Mobilizadores e Técnica Social), por

dois moradores não candidatos que acompanharão e fiscalizarão todo processo de votação. Será explicado

sobre os critérios de votação e antes de cada morador votar, será verificado na lista de mutuários se aquele

morador estará apto a votar, assim, o mesmo assinará a lista de votação e depositará sua cédula na urna.

No final será realizada a contagem de votos e apresentado aos presentes o grupo gestor do

empreendimento.

127


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizadora 8 3 R$ 30,00 R$ 720,00

R$ 1.040,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cópia de cédula 1 200 R$ 0,20 R$ 40,00

Cópia de edital 1 441 R$ 0,20 R$ 88,20

Carro de som 1 2 R$ 80,00 R$ 160,00

Convites 1 441 R$ 0,50 R$ 220,50

R$ 508,70


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 1.748,70

R$ 437,18

R$ 2.185,88

44

- A

ss

em

blé

ia d

e c

on

sti

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ão

do

gru

po

ge

sto

r

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.185,88

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.185,88

128

45 – Nome da atividade: Capacitação do grupo gestor em gestão social.


Carga horária: 4h.







fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em gestão social, na forma como se relacionarão

com os moradores do condomínio, uma vez que estarão desempenhando um papel de liderança. A

capacitação será realizada por instrutor qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo


gerenciadora. Será responsável também junto ao profissional de comunicação produzir os módulos e

organizar o Kit capacitação.

A atividade será desenvolvida a partir de 04 (quatro) momentos:

1º momento: Trabalho em grupo;

2º momento: Conceito sobre gestão social participativa;

3º momento: Planejamento básico para uma gestão social participativa;

4º momento: Ferramentas necessárias para serem utilizadas numa gestão social participativa.



A atividade será divulgada através de contatos telefônicos e entrega de convites protocolados pelo


O kit capacitação será entregue no primeiro encontro, e servirá também para os módulos de Noções

Básicas de Contabilidade e Legislação Condominial, e terá os seguintes itens:

- Folheto informativo; (R$ 2,50)

- Bloco de anotações; (R$ 3,50)

- Módulo (Gestão Social, Noções básicas de contabilidade e Legislação Condominial); Média de 50 folhas;

(R$ 20,00)

- Pastas com elástico (R$ 5,00)

- Caneta (R$ 4,00)

Cada kit terá um custo de: R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Será entregue ao síndico além do kit, 01 (um) livro protocolo, um (01) livro ata e uma prancheta.

129

45 -

Ca

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l RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit capacitação 1 10 R$ 35,00 R$ 350,00

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (gestão social)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00

Prancheta 1 1 R$ 10,00 R$ 10,00

Livro protocolo 1 1 R$ 12,00 R$ 12,00



SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 1.197,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.496,25 R$ 1.496,25

130

46 – Nome da atividade: Capacitação do grupo gestor em noções de contabilidade.


Carga horária: 4h.







fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em noções básicas de contabilidade, pontuando

os seguintes conteúdos: Demonstrativo de despesas e receitas; Balanço patrimonial; Taxa condominial;

Prestação de contas; Orçamentos.

Os conteúdos serão trabalhados através de exposição dialogada, trabalhos em grupos, dinâmicas de grupo

e troca de experiências, de acordo com a realidade vivenciada por cada morador.

A capacitação será realizada por contador qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo


gerenciadora.





131

46

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rup

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RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (contabilidade)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 810,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.012,50 R$ 1.012,50

132

47 – Nome da atividade: Capacitação do grupo gestor em legislação condominial.


Carga horária: 4h.






Recursos utilizados: Kit capacitação, folder, convites, kit lanche, lista de presença, datashow e máquina

fotográfica.

Metodologia:

Esta atividade busca orientar os membros do grupo gestor em legislação condominial, na forma como se

relacionarão com os moradores do condomínio, uma vez que estarão desempenhando um papel de

liderança.

Serão trabalhados os seguintes conteúdos: legislação condominial; legislação tributária e trabalhista;

convenção de condomínio; regimento interno, atribuições do síndico, conceito de assembleia, ata de

reunião. Serão utilizadas técnicas e estratégias para uma maior assimilação dos conteúdos a serem

trabalhados.

A atividade será realizada por instrutor qualificado que já tenha experiência com esse trabalho, o mesmo


gerenciadora.





133

47

- C

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ac

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o d

o g

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es

tor

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o

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om

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l

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 2 1 R$ 30,00 R$ 60,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 15 R$ 8,00 R$ 120,00

Facilitador (leg. condom.)

4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 30 R$ 1,00 R$ 30,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 810,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.012,50 R$ 1.012,50

134

48 – Nome da atividade: Reunião de acompanhamento do contador com o grupo gestor.


Carga horária: 03 horas, cada encontro/ total: 9 horas.



Período de realização: 7º, 8º e 9º mês.

Objetivo da atividade: Prestar suporte ao grupo gestor na análise de contas do condomínio.

Recursos utilizados: calculadora, kit lanche, máquina fotográfica e lista de presença.

Metodologia:

O grupo gestor terá o acompanhamento do contador por três meses a fim de esclarecer as dúvidas dos

membros e orientar na prática a forma correta de operacionalizar as receitas e despesas do condomínio.

A atividade será realizada por um contador com o acompanhamento da técnica social da executora. A

divulgação será feita através de contatos telefônicos pelo auxiliar administrativo.

48

- A

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do

gru

po

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r

RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)





(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 3 1 R$ 70,00 R$ 210,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Kit lanche 1 12 R$ 8,00 R$ 96,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 546,00


CUSTO TOTAL DA ATIVIDADE (R$) R$ 682,50

Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

3 R$ 682,50 R$ 2.047,50

135

49 – Nome da atividade: Reunião informativa sobre o regimento interno.


Carga horária: 04 horas, cada reunião.




Objetivo da atividade: Construir juntamente com os moradores a minuta do Regimento Interno do

Empreendimento.

Recursos utilizados: Regimento Interno, caixa de som, microfone, datashow, convite, lista de presença e


Metodologia:

Apresentar e discutir os artigos e cláusulas que constam no regimento interno e a partir das considerações

dos moradores fazer adequações ao documento de acordo com a realidade do empreendimento. Assim,

será votado em uma atividade posterior para validação o Regimento Interno do Empreendimento.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e do mobilizador. Terá uma duração de 04 (quatro)

horas. A divulgação da atividade será realizada por dois mobilizadores, através da entrega de convites

protocolados para cada morador. O mobilizador disponibilizará de 04 horas, cada um, para realização

entrega.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 1 R$ 30,00 R$ 240,00

R$ 560,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

R$ 100,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 760,00

R$ 190,00

R$ 950,0049

- R

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Re

gim

en

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tern

o

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




136

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.900,00

Nº DE ATIVIDADES


2 R$ 950,00

137

50 – Nome da atividade: Assembleia para validação do Regimento Interno do empreendimento.






Objetivo da atividade: Constituir o Regimento Interno do Empreendimento.

Recursos utilizados: Regimento interno, datashow, máquina fotográfica, lista de presença, caixa de som e

microfone.

Metodologia:

A assembleia terá como principal objetivo apresentar as propostas e sugestões colocadas pelos moradores,

conforme discussão em reunião/atividade anterior, em cada artigo do Regimento Interno e através da

votação e leitura do Regimento Interno do Empreendimento, validar o mesmo com as adequações

necessárias.

Esta atividade terá a participação da Técnica Social e 02 (dois) mobilizadores, que divulgarão a atividade

em 4 (quatro) horas, cada um. Será realizada a entrega de convites protocolados a cada morador.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 2 R$ 30,00 R$ 480,00

R$ 800,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

R$ 200,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 100 R$ 1,00 R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 1.100,00

R$ 275,00

R$ 1.375,0050 -

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ação

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Reg

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to In

tern

o

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 1.375,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 1.375,00

138

51 – Nome da atividade: Reunião informativa sobre taxa condominial.


Carga horária: 04.




Objetivo da atividade: Apresentar aos moradores acerca da importância da taxa de condomínio.

Recursos utilizados: Datashow, convites, lista de presença e máquina fotográfica.

Metodologia: Será realizada apresentação de slides explicando sobre a taxa de condomínio, conceito,

aspectos positivos e negativos. Serão esclarecidos aos moradores acerca das dúvidas existentes, será

também feito uma simulação de uma taxa condominial do referido empreendimento a fim dos moradores se

posicionarem quanto a aceitação de uma taxa a ser implantada no condomínio.

No final da atividade será informada a data para realização da assembleia a fim dos moradores decidirem

acerca da implantação da taxa.

A atividade será realizada pelo contador com o acompanhamento da Técnica Social da executora haverá

também a presença de dois mobilizadores. A divulgação será realizada por 02 (dois) mobilizadores, sendo

disponibilizadas para cada um, 04 (quatro) horas.

139

51 -

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RECURSOS HUMANOS

ITEM CH UNIT. QTD. VALOR UNIT. CH

(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Tecnica Social 4 1 R$ 80,00 R$ 320,00

Mobilizador 4 2 R$ 30,00 R$ 240,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Convites 1 200 R$ 0,50 R$ 100,00

Facilitador/Contador 4 1 R$ 70,00 R$ 280,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo 200ml) 1 50 R$ 1,00 R$ 50,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 990,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

2 R$ 1.237,50 R$ 2.475,00

140

52 – Nome da atividade: Assembleia para validação da taxa condominial.






Objetivo da atividade: Decidir acerca da implantação da taxa de condomínio.

Recursos utilizados: urna, cédula de votação, microfone, caixa de som, datashow, lista de presença e


Metodologia:

A atividade será realizada pelo facilitador/ contador, com o acompanhamento de dois mobilizadores, estas

disponibilizarão de 04 (quatro) horas, cada uma, para realizar entrega de convites protocolados a cada

morador.

O facilitador terá a função na atividade de conduzir todo o processo, desde a apresentação dos slides

esclarecendo e explicando acerca da implantação da taxa condominial, como foi montada a taxa, os itens

importantes, simulação de taxas conforme solicitação dos moradores, explicará também sobre os trâmites

legais para pagamento da taxa, entre outros assuntos pertinentes a despesas e receitas do condomínio.

Será também importante a presença do facilitador, pois o mesmo acompanhará todo o processo, desde a

discussão sobre taxa condominial até o acompanhamento técnico do contador com o grupo gestor.

Será apresentado e explicado através de slides, a proposta da taxa condominial, e caso não haja interesse

dos moradores em implantar a taxa, estes poderão marcar a referida opção na cédula de votação. Após a

explicação sobre o processo de votação dar-se-á início a votação.

Será explicado sobre os critérios de votação e antes de cada morador votar, será verificado na lista de

mutuários se aquele morador estará apto a votar, assim, o mesmo assinará a lista de votação e depositará

sua cédula na urna.

No final será realizada a contagem de votos e apresentado aos presentes o que ficou decidido, assim a ata

será lida e o processo finalizado.

141

5

2 -

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ax

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do

min

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RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 8 2 R$ 30,00 R$ 480,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Contador/Facilitador 4 1 R$ 70,00 R$ 280,00

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

Cédula de votação 1 100 R$ 0,20 R$ 20,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 100 R$ 1,00 R$ 100,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 1.400,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.750,00 R$ 1.750,00

142

53 – Nome da atividade: Legalização do condomínio.


Carga horária: Contador: 20 h.




Objetivo da atividade: Gerar o CNPJ do Empreendimento a partir do registro da ata de eleição do síndico,

subsíndico e conselho fiscal.

Recursos utilizados: Ata registrada e relatório.

Metodologia

O contador responsável irá tomar providências necessárias à geração do CNPJ do empreendimento, bem

como registrar a ata juntamente ao cartório, retirada do TVL (Termo de Viabilidade de Localização), DBE

junto a Receita federal, reconhecimento de firma do Síndico, abertura de conta bancária, entre outros.

A Atividade terá o acompanhamento da coordenadora social da executora.


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Contador 20 1 R$ 70,00 R$ 1.400,00

Despesas cartoriais 1 1 R$ 300,00 R$ 300,00

R$ 1.700,00

R$ 1.700,00

R$ 425,00

R$ 2.125,00

53

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SUBTOTAL (1)

SUBTOTAL (1)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.125,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.125,00

143

54 – Nome da atividade: Palestra informativa sobre educação financeira.






Objetivo da atividade: promover o estimulo a adimplência, através da organização e planejamento do

orçamento familiar.

Recursos utilizados: folder, convite, lista de presença, máquina fotográfica e datashow.

Metodologia:

A abordagem será de foco expositivo, com a apresentação de assuntos relacionados às despesas e

receitas de cada núcleo familiar que ocupa o empreendimento. Serão realizadas dinâmicas e simulações de

despesas e receitas de cada família.

Terá a participação da Técnica Social que irá acompanhar a atividade e de um facilitador que será

responsável pela realização da palestra, terá uma duração de 02 (duas) horas, sendo que o mobilizador

disponibilizará de mais 02 (duas) horas para a divulgação da atividade. No decorrer da atividade, o

mobilizador será responsável pelo registro fotográfico, acomodação dos moradores e irá passar a lista de

presença.

Conteúdos:

Orçamento familiar e Planejamento financeiro.

144

54

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RECURSOS HUMANOS


CH (R$) VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00




(R$) VALOR

TOTAL (R$)

Facilitador 2 1 R$ 70,00 R$ 140,00

Convites 1 400 R$ 0,50 R$ 200,00

Folder 1 100 R$ 2,50 R$ 250,00


MATERIAL DE CONSUMO


(R$) VALOR

TOTAL (R$)


1 100 R$ 1,00 R$ 100,00


SUBTOTAL (1)+(2)+(3) R$ 970,00



Nº DE ATIVIDADES


TOTAL (R$)

1 R$ 1.212,50 R$ 1.212,50

145

55 – Nome da atividade: Apresentação teatral com crianças, adolescentes e pais sobre correta utilização,

conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns.






Objetivo da atividade: Promover a conscientização dos moradores acerca da importância da correta

utilização, conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns através de uma

apresentação teatral.

Metodologia:


cortejo serão utilizadas 03 (três) horas de carro de som, onde será falado sobre a importância da

conservação do imóvel e áreas comuns do condomínio. A metodologia será através de peça teatral para

sensibilização de atitudes importantes que cada morador deve ter em prol da conservação de seu imóvel e

das áreas comuns do seu empreendimento. Serão distribuídos folders educativos sobre o tema.



Conteúdos:

Conceitos de preservação e conservação do meio ambiente, dos equipamentos coletivos na perspectiva de

favorecer a interação comunitária.

Principais recursos:

Carro de som; folder; máquina fotográfica; datashow.

146


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Carro de som 1 4 R$ 80,00 R$ 320,00

Peça teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

R$ 1.820,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 2.460,00

R$ 615,00

R$ 3.075,00

55 -

Ap

resen

tação

teatr

al

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 3.075,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 3.075,00

147



Carga horária: 08 horas por mês / 02 horas por semana de acordo com a demanda do plantão.


Número de participantes: Demanda dos moradores.


Objetivo da atividade: Propiciar aos moradores um espaço de acolhimento a fim de esclarecer suas

dúvidas, fortalecendo dessa forma o vínculo do beneficiário com o seu novo espaço de moradia.

Recursos utilizados: diário de campo e ficha de encaminhamento.

Metodologia: A atividade será realizada pela Técnica Social.

A divulgação do plantão será feita através de cartazes, que serão afixados em cada bloco. Será propiciado

ao morador um espaço de acolhimento e escuta a fim de realizar os devidos encaminhamentos para cada

situação relatada.

O plantão social no empreendimento começará após a ocupação, prevista para fevereiro de 2016. Após o

reassentamento, o plantão social será realizado no empreendimento por 12 meses. Contudo, após este

prazo, caso os moradores achem necessário, poderão comparecer a qualquer um dos quatro escritórios

sociais.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


R$ 640,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Cartaz A3 1 20 R$ 7,00 R$ 140,00

R$ 140,00

R$ 780,00

R$ 195,00

R$ 975,00

56

- P

lan

tão

So

cia

l

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

SUBTOTAL (1)+(2)



VALOR

TOTAL (R$)

R$ 11.700,00

Nº DE ATIVIDADES


12 R$ 975,00

148

57 – Nome da atividade: Apresentação teatral enfocando o consumo consciente de água e energia

elétrica.


Carga horária: 4h.

Número de dias: 1.



Objetivo da atividade:

Promover a divulgação de informações, bem como conscientizar os moradores, sobre a importância da

preservação deste recurso natural vital para a preservação da vida no planeta. Também irá promover,

através da informação, o desenvolvimento de consciência sanitária e ambiental.

Recursos utilizados: Carro de som / folder / Máquina fotográfica e instrutor.

Metodologia:

Da informação, o desenvolvimento de consciência sanitária e ambiental. Descrição da Atividade:

A atividade será realizada através da criação de um texto, relacionado ao tema supracitado. A metodologia

será através de uma apresentação teatral relatando o cotidiano dos moradores relacionando a importância

da otimização da água e da energia elétrica e os benefícios trazidos por essa economia.



Conteúdos:

Recursos Hídricos

Sistema de energia elétrica

Peça teatral

149


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Peça teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Folder 1 200 R$ 2,50 R$ 500,00

Carro de som 1 1 R$ 80,00 R$ 80,00

R$ 1.580,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 2.220,00

R$ 555,00

R$ 2.775,00

57

- A

pre

se

nta

çã

o t

ea

tra

l s

ob

re o

co

ns

um

o c

on

sc

. d

e

ág

ua

e e

ne

rgia

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.775,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.775,00

150

58 – Nome da atividade: Encerramento do Trabalho Social com apresentação de teatro de rua.


Carga horária: 4h.

Número de dias: 1.



Objetivo da atividade: objetiva encerrar o trabalho social de forma lúdica através de um momento

interativo, onde será passada uma mensagem final de todo trabalho realizado.

Recursos utilizados: Carro de Som / Máquina fotográfica e Grupo de teatro.

Metodologia:


cortejo serão utilizadas 03 (três) horas de carro de som, onde será falado sobre o encerramento do Projeto

Social e as ações que foram trabalhadas durante o período, enfatizando a importância da continuidade do

trabalho iniciado.


Conteúdos:

Teatro de Rua.


CH (R$)

VALOR

TOTAL (R$)


Mobilizador 4 1 R$ 30,00 R$ 120,00

R$ 440,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Apresentação teatral 1 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

Carro de som 1 4 R$ 80,00 R$ 320,00

R$ 1.320,00


(R$)

VALOR

TOTAL (R$)

Água mineral (copo

200ml)1 200 R$ 1,00 R$ 200,00

R$ 200,00

R$ 1.960,00

R$ 490,00

R$ 2.450,00

58

- A

pre

se

nta

çã

o d

e T

ea

tro

de

ru

a / E

nc

err

am

en

to

do

Tra

ba

lho

So

cia

l

RECURSOS HUMANOS

SUBTOTAL (1)


SUBTOTAL (2)

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL (3)




151

VALOR

TOTAL (R$)

R$ 2.450,00

Nº DE ATIVIDADES


1 R$ 2.450,00

152

11. QUADRO DE METAS

EIXO: MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL

OBJETIVO ATIVIDADES METAS INDICADORES DE

RESULTADOS

MEIOS DE VERIFICAÇÃO

Apresentar a área de intervenção do Programa

Reconhecimento da área com equipe técnica envolvida no Programa

Conhecer as ações do Projeto

Propriedade do território de intervenção

Visita técnica nos trechos que compõem a área de intervenção do Programa

Adquirir material e equipamentos necessários à realização das atividades previstas no PTS

Mobilização para instalação de equipamentos e aquisição de materiais de consumo

Desenvolver as atividades do PTS

Os equipamentos serão bens patrimoniais remanescentes de propriedade do proponente até o final do PTS

Utilização de equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades

Apresentar a estrutura organizacional do Programa, as suas diretrizes, as fases do PTS e projeto de engenharia, o fluxograma de procedimentos

Reunião técnica com equipe de empresa contratada responsável pela execução do PTS e engenharia para apresentação das diretrizes do Programa Municipal Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, como também, PTS e Projeto Físico

Contar com a participação ativa de toda a equipe do Programa

Conhecimento de todas as vertentes do Programa

Reunião técnica

Alinhar informações com Técnica Social da CAIXA, quanto à dinâmica do trabalho do PTS.

*Reunião técnica com equipe da UEL, gerenciadora (se for o caso), executora e CAIXA para nivelamento de procedimentos quanto à operacionalização do referido Termo de Compromisso

Verificar os procedimentos necessários para o envio dos Relatórios mensais

Relatórios mensais das medições e cronograma físico

Reunião técnica

153

Planejar as atividades do mês a serem realizadas conforme cronograma geral do PTS

*Reunião técnica para definição do plano de trabalho mensal com executora, UEL e/ou gerenciadora

Detalhar de todas as atividades previstas no PTS

Plano de trabalho mensal

Reunião técnica

Coletar e sistematizardados sobre as potencialidades produtivas dos beneficiários a fim de promover a melhoria da renda familiar, inserindo-os no mercado de trabalho e/ou informal, bem como, a sua qualificação profissional

Aprofundamento do mapeamento e diagnóstico social/ revisão cadastral com as famílias inseridas na área de intervenção do Programa

Promover a melhoria da renda familiar

Banco de dados Fichas cadastrais e entrevistas

Apresentar as diretrizes do Programa, bem como as intervenções físicas e sociais a serem realizadas em cada localidade

Reunião comunitária de Apresentação do Programa Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari – 2ª etapa, com equipe de engenharia e social

Apresentar o PTS para a população beneficiária

Slides e vídeo de divulgação do Programa

Reunião comunitária

Informar acerca dos procedimentos necessários para formação da CAP – Comissão de acompanhamento do Programa

Reunião informativa com a comunidade sobre a formação da CAP (Comissão de Acompanhamento do Programa)

Obter conhecimento do conceito de Comissão de acompanhamento do Programa, das atribuições de seus membros e do impacto positivo da atuação da CAP nas ações vinculadas as intervenções físicas e sociais

Folhetos informativos sobre a Capacitação da CAP

Reunião informativa

Formar a CAP – Comissão de Acompanhamento do Programa

Assembleia de constituição da CAP

Escolher dos nomes dos membros que irão representar a população beneficiária do Programa e fazer parte do acompanhamento das obras

Recursos para votação

Assembleia

154

Capacitar os membros da CAP para o acompanhamento durante toda a intervenção física e social, na área da poligonal do projeto

Oficina de Capacitação da CAP

Manter os membros aptos para intervir junto as intervenções físicas e sociais do Programa

Dinâmicas de grupo, debates, textos, vídeos e exposição do material produzido pelo grupo durante a capacitação

Oficina

155

EIXO: ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO


RESULTADOS


Sensibilizar os moradores quanto a importância da participação na comunidade em que vive

Oficina com a comunidade de sensibilização para participação

Envolver os moradores acerca da importância da participação em todas as fases da vida

Técnicas de dinâmicas de grupos

Oficina

Acompanhar e esclarecer dúvidas acerca do andamento das intervenções físicas e sociais

Visita a campo e reunião bimestral com a CAP

Atualizar as informações do Programa

Cronograma de obras e do trabalho social, planta da área de intervenção, diário de campo

Visita a campo

Apresentar a equipe técnica envolvida no programa, como também, as ações previstas no PTS e no projeto físico para diversas secretarias do município

Fortalecimento interinstitucional / intersetorialidade - Apresentação do Projeto de Trabalho Social e engenharia aos representantes de secretarias do Município

Fortalecer a intersetorialidade na área governamental, envolvendo diversas secretarias, no decorrer da execução do PTS e projeto físico

Slides as diretrizes do Programa, as ações previstas no PTS e no projeto físico

Contato interinstitucional

Acolher, informar, divulgar e difundir os objetivos das ações do PTS, bem como, esclarecer dúvidas junto às famílias beneficiárias, encaminhando-as de acordo com as demandas apresentadas

Plantão Social Informar sobre o andamento das ações do projeto físico e social

Banco de dados do Programa

Atendimento social

Firmar parcerias para um melhor aproveitamento das ações do PTS

Contatos institucionais para fortalecimento de parcerias

Fortalecer a relação institucional do Programa com outros Órgãos

Contatos telefônicos e agendamento prévio para essa ação

Visitas a instituições ou órgãos

Visitar a área de intervenção do programa a fim de atualizar as informações quanto ao andamento da obra, bem como, as demandas dos moradores

Visita a campo Verificar in loco as demandas dos moradores locais

Mapa da poligonal de intervenção

Visita a campo

156

Fortalecer o vínculo do morador com a equipe social, atendendo as suas principais demandas

Visitas domiciliares

Atender as demandas da comunidade vinculada ao seu escritório

Mapa da poligonal de intervenção

Ação porta a porta

Fortalecer o vínculo do Técnico Social de campo com lideranças locais

Reunião com lideranças locais e representantes de equipamentos públicos/ comunitários da comunidade

Criar um vínculo maior da profissional com lideranças locais

Espaço de escuta

Reunião

157

EIXO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL


RESULTADOS


Formar multiplicadores em Educação Ambiental, Sanitária e Patrimonial sensibilizados com a realidade ambiental e planetária, dando sustentabilidade e segmento às melhorias implantadas ao longo dos rios, objeto do Programa

Reunião comunitária para apresentação da proposta de formação do GEA (Grupo de Educadores Ambientais)

Explanar a importância da formação dos educadores ambientais, para o desenvolvimento das ações, como forma de sustentabilidade do Programa

Perfil dos candidatos por trechos para compor o GEA

Reunião comunitária

Ampliar o conhecimento dos participantes do GEA, através da capacitação, não só em relação às atribuições de cada um, como também aos assuntos relacionados ao Meio Ambiente

Capacitação do GEA em parceria com a LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari e SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Estabelecer uma relação de aprendizagem, onde o saber de cada um será explorado e transformado de acordo com os assuntos a serem discutidos

Contatos telefônicos e distribuição de convites

Capacitação

Coletar dados das famílias inseridas na poligonal do PTS que serão beneficiadas com o SES – Sistema de esgotamento sanitário, e assim propor ações específicas para esse público

Aprofundamento do mapeamento socioambiental a fim de propor ações de mobilização social e adesão das famílias ao sistema de esgotamento sanitário; (reserva de recursos)

Identificar os domicílios que serão atendidos pelo Sistema de Esgotamento Sanitário

Mapeamento, visitas domiciliares, plano de trabalho e apoio de lideranças

Mapa da área, fichas cadastrais e de entrevistas

Visitar os trechos que compreende as ações do Programa, a partir de um prévio estudo in loco da realidade sócio-ambiental do território e com base no Plano de Ação

Visita Bimestral do GEA – Grupo de Educadores Ambiental nos trechos

Disponibilizar de informações atuais acerca das intervenções físicas e sociais do Projeto para verificação junto com o grupo e a equipe do Programa

Demandas da área de intervenção

Visita bimestral na área

158

EIXO: DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO


RESULTADOS


Objetiva a articulação de políticas públicas, o apoio e a implementação de iniciativas de geração de trabalho e renda, visando à inclusão produtiva, econômica e social, de forma a promover o incremento da renda familiar e a melhoria da qualidade de vida da população, fomentando condições para um processo de desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazo.

Ações à serem propostas conforme descritas no cronograma geral

159

PMCMV


RESULTADOS


Apresentar aos moradores as atividades a serem realizadas no empreendimento, explicando detalhadamente as ações a serem executadas e a concepção metodológica que o fundamentou

Reunião com os moradores para apresentação da proposta de ações a serem realizadas no empreendimento

Conhecer a proposta do Trabalho Social

Slides de apresentação e folhetos informativos

Reunião

Propiciar aos moradores uma reflexão acerca das implicações na melhoria da qualidade relacional de um grupo

Oficina sobre convivência coletiva

Evidenciar a importância das relações interpessoais e redes de apoio que valorizem as mais distintas iniciativas individuais e coletivas

Slides de apresentação e folder

Oficina

Apresentar aos moradores o processo de formação do grupo gestor

Reunião informativa sobre a formação do grupo gestor

Orientar aos moradores quanto a formação do grupo gestor, procedimentos para assembléia de eleição e legalização do condomínio

Fichas de inscrições

Reunião

Constituir, através de um processo legal, o Grupo Gestor no Empreendimento

Assembleia de eleição do grupo gestor

Pontuar sobre a importância do conceito de moradia e sobre a concepção do PMCMV, considerando suas diretrizes

Edital, cédula e lista de votação

Assembleia

Preparar o grupo gestor para atuar no empreendimento desempenhando suas funções com maior segurança

Capacitação do grupo gestor em gestão social, noções de contabilidade e legislação condominial

Orientar os membros do grupo gestor

Kit de capacitação e Plano de Trabalho

Capacitação

160

Prestar suporte ao grupo gestor na análise de contas do condomínio

Reunião de acompanhamento do contador com o grupo gestor

Esclarecer as dúvidas dos membros e orientar na prática a forma correta de operacionalizar as receitas e despesas do condomínio

Slides informativos

Reunião

Construir juntamente com os moradores a minuta do Regimento Interno do Empreendimento

Reunião informativa sobre o regimento interno

Apresentar e discutir os artigos e cláusulas que constam no regimento interno e a partir das considerações dos moradores

Regimento Interno

Reunião

Constituir o Regimento Interno do Empreendimento

Assembleia para validação do Regimento Interno do empreendimento

Apresentar as propostas e sugestões colocadas pelos moradores na atividade anterior, em cada artigo do Regimento Interno e através da votação constituir o Regimento Interno do Empreendimento com as adequações necessárias

Regimento Interno

Assembleia

Apresentar aos moradores acerca da importância da taxa de condomínio

Reunião informativa sobre taxa condominial

Apresentar slides explicativos sobre a taxa de condomínio, conceito, aspectos positivos e negativos

Slides informativos

Reunião

Decidir acerca da implantação da taxa de condomínio

Assembleia para validação da taxa condominial

Apresentar e explicar através de slides, a proposta da taxa condominial

Slides informativos e cédula de votação

Assembleia

Gerar o CNPJ do Empreendimento a partir do registro da ata de eleição do síndico, subsíndico e conselho fiscal

Legalização do condomínio

Tomar providências necessárias à geração do CNPJ do empreendimento

Ata registrada Contato com o síndico do empreendimento

161

Promover o estimulo a adimplência, através da organização e planejamento do orçamento familiar

Palestra informativa sobre educação financeira

Focar no assunto de maneira expositiva, interativa e expositiva

Slides de apresentação e folder

Palestra

Promover a conscientização dos moradores acerca da importância da correta utilização, conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns através de uma apresentação teatral

Apresentação teatral com crianças, adolescentes e pais sobre correta utilização, conservação, manutenção dos equipamentos coletivos e equipamentos comuns

Promover um cortejo no condomínio com um grupo de Teatro de Rua sobre a importância da conservação do imóvel e áreas comuns do condomínio

Peça Teatral temática

Apresentação

Propiciar aos moradores um espaço de acolhimento a fim de esclarecer suas dúvidas, fortalecendo dessa forma o vínculo do beneficiário com o seu novo espaço de moradia

Plantão Social Propiciar ao morador um espaço de acolhimento e escuta a fim de realizar os devidos encaminhamentos para cada situação relatada

Registro das demandas

Atendimento social

Promover a divulgação de informações, bem como conscientizar os moradores, sobre a importância da preservação deste recurso natural vital para a preservação da vida no planeta. Também irá promover, através da informação, o desenvolvimento de consciência sanitária e ambiental

Apresentação teatral enfocando o consumo consciente de água e energia elétrica

Relatar a importância da otimização da água e da luz e os benefícios trazidos por essa economia


Apresentação

Encerrar o trabalho social de forma lúdica através de um momento interativo, onde será passada uma mensagem final de todo trabalho realizado

Encerramento do Trabalho Social com apresentação de teatro de rua

Promover um cortejo no condomínio com um grupo de Teatro de Rua temático


Finalização da atividade no condomínio

162

12. PARCERIAS

Considerando como eixo norteador da proposta do PTS a participação popular e tendo em vista a

sustentabilidade do Programa do Rio Camaçari, tornam-se como de fundamental importância as parcerias

existentes para a execução do PTS.

As parcerias subsidiarão as atividades existentes no PTS, uma vez que darão apoio e encaminhamentos

importantes à comunidade em foco, gerando assim, o desenvolvimento sócio econômico e ambiental das

famílias.

Segue abaixo a relação dos parceiros articulados durante a elaboração do projeto:

Entidade Atribuição no PTS

Ministério Público Assessoria jurídica e palestras sobre temas relevantes para a comunidade e

defesa dos seus direitos

Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC

Dispõem de vários órgãos, com as suas especificidades, objetivando viabilizar

os serviços e atendimentos aos usuários

Secretaria de Educação do Município - SEDUC

Programas de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campanhas e atividades de promoção à saúde

Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP

Apoio as ações de iluminação pública, trânsito, transporte e organização dos

pontos comerciais

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR

Ordenamento e apoio na fiscalização do uso e ocupação do solo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES

Inclusão das famílias no Cadúnico e outras ações de atendimento a moradores

portadores de necessidades especiais, como também em situação de risco e

vulnerabilidade social

Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC Apoio no tratamento e destinação final de resíduos sólidos/ implantação de

coleta seletiva

Instituto Arborize Apoio as ações de jardinagem, paisagismo e meio ambiente

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Fomento as ações de empreendedorismo

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Fomento na formação de menores aprendizes e qualificação profissional de

adultos

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Apoio no desenvolvimento das ações de GTR;

SEDUR – Ba e EMBASA Apoio na elaboração e implantação do PEAMSS;

UOSCC – União das Organizações Sócio Culturais de Camaçari

Apoio na mobilização e acompanhamento das atividades do PTS, inclusive

mobilização através das associações de moradores;

BAMUCA – Banda Municipal de Camaçari

Apoio e participação das principais atividades realizadas no PTS;

Secretaria do Esporte e Lazer - SEDEL Apoio as ações de esporte e lazer

Associação de moradores dos bairros Apoiar as ações previstas no PTS

Cidade do Saber Fomento das ações e atividades sócio-educativas na área de educação, cultura

esporte e lazer

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Inclusão de moradores no programa de tarifa social e campanhas educativas

voltadas para o uso adequado de energia elétrica

163

Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA

Campanhas e atividades sócio-educativas voltadas para a otimização de

recursos hídricos e esgotamento sanitário

Policia Militar Disseminar ações educativas de combate à violência

Superintendência de Trânsito e Transporte - STT

Campanhas voltadas para o trânsito

Secretaria da Mulher - SEMUR Inclusão das mulheres no Programa Mulher Cidadã

Associação Comercial e Empresarial de Camaçari- ACEC

Oferecer cursos, articulação com o microcrédito produtivo

Associação de Produtores de artesanato de Camaçari - APAC

Fomentar ações de artesanato

Secretaria de Cidadania e Inclusão-SECIN

Fomentar ações de inclusão social e superação da pobreza

Comitê de Fomento Industrial de Camaçari- COFIC

Fomentar ações de preservação ambiental e de qualificação profissional com

vistas a geração de renda

Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros - INCECC

Fomentar ações de preservação ambiental com estímulo ao plantio de mudas

na área de intervenção do programa

164

13. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º

01 - Reconhecimento da área com equipe

técnicaR$ 2.956,25 R$ 2.956,25

02 - Mob. para inst. de equip. e aquisição de

mat. de consumoR$ 59.832,50 R$ 59.832,50

03 - Reunião Técnica com equipe da

empresa executora do PTSR$ 3.012,50 R$ 3.012,50

04 - Reunião técnica com a Caixa R$ 0,00 R$ 0,00

05 - Reunião técnica/Plano de Trabalho R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 55.552,50 R$ 55.552,50

07 - Reunião comunitária de apresentação

do programaR$ 7.893,75 R$ 7.893,75

08 - Reunião informativa sobre a formação

da CAPR$ 7.230,00 R$ 7.230,00

09 - Assembleia de constituição da CAP R$ 3.075,00 R$ 3.075,00

10 - Oficina de capacitação da CAP R$ 2.300,00 R$ 2.300,00

11 - Oficina de sensibilização para

participaçãoR$ 3.450,00 R$ 3.450,00

12 - Visita a campo/Reunião com a CAP R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 23.400,00

13 - Fortalecimento interinstitucional R$ 0,00 R$ 0,00

14 - Plantão social R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 13.500,00 R$ 364.500,00

15 - Contatos institucionais R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 400,00 R$ 10.400,00

16 - Visita a campo R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 42.900,00

17 - Visitas domiciliares R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 4.800,00 R$ 124.800,00

18 - Reunião com lideranças locais R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 1.087,50 R$ 27.187,50

19 - Reunião de apres. da prop. p/ formação

do GEAR$ 1.050,00 R$ 1.050,00

20 - Capacitação do GEA R$ 2.068,75 R$ 2.068,75

21 - Mapeamento sócio ambiental R$ 15.575,00 R$ 15.575,00 R$ 31.150,00

22 - Visita bimestral do GEA R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 862,50 R$ 10.350,00

DESENVOLVIMENTO

SÓCIO ECONÔMICO

Ações à serem propostas após o

mapeamento (Reserva de recursos GTR)R$ 0,00

23 - Reunião de apresentação do PTS -

MCMVR$ 2.287,50 R$ 2.287,50

24 - Oficina de convivência coletiva R$ 2.200,00 R$ 2.200,00

25 - Reunião sobre a formação do grupo

gestorR$ 1.850,00 R$ 1.850,00

26 - Assembléia de constituição do grupo

gestorR$ 2.185,88 R$ 2.185,88

27 - Capacitação do grupo gestor em

gestão socialR$ 1.496,25 R$ 1.496,25


noções de contabilidadeR$ 1.012,50 R$ 1.012,50


legislação condominialR$ 1.012,50 R$ 1.012,50

30 - Acompanhamento do grupo gestor R$ 682,50 R$ 682,50 R$ 682,50 R$ 2.047,50

31 - Reunião informativa sobre Regimento

InternoR$ 1.900,00 R$ 1.900,00

32 - Assembleia para validação do

Regimento InternoR$ 1.375,00 R$ 1.375,00

33 - Reunião informativa sobre taxa

condominialR$ 2.475,00 R$ 2.475,00

34 - Assembleia de validação da taxa

condominialR$ 1.750,00 R$ 1.750,00

35 - Legalização do condomínio R$ 2.125,00 R$ 2.125,00

36 - Palestra sobre educação financeira R$ 1.212,50 R$ 1.212,50

37 - Apresentação teatral R$ 3.075,00 R$ 3.075,00

38 - Plantão Social R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 11.700,00

39 - Apresentação teatral sobre o consumo

consc. de água e energiaR$ 2.775,00 R$ 2.775,00

40 - Apresentação de Teatro de rua /

Encerramento do Trabalho SocialR$ 2.450,00 R$ 2.450,00

41 - Reunião de apresentação do PTS -

MCMVR$ 2.287,50 R$ 2.287,50

42 - Oficina de convivência coletiva R$ 2.200,00 R$ 2.200,00

43 - Reunião sobre a formação do grupo

gestorR$ 1.850,00 R$ 1.850,00

44 - Assembléia de constituição do grupo

gestorR$ 2.185,88 R$ 2.185,88


gestão socialR$ 1.496,25 R$ 1.496,25


noções de contabilidadeR$ 1.012,50 R$ 1.012,50


legislação condominialR$ 1.012,50 R$ 1.012,50

48 - Acompanhamento do grupo gestor R$ 682,50 R$ 682,50 R$ 682,50 R$ 2.047,50

49 - Reunião informativa sobre Regimento

InternoR$ 1.900,00 R$ 1.900,00

50 - Assembleia para validação do

Regimento InternoR$ 1.375,00 R$ 1.375,00

51 - Reunião informativa sobre taxa

condominialR$ 2.475,00 R$ 2.475,00

52 - Assembleia de validação da taxa

condominialR$ 1.750,00 R$ 1.750,00

53 - Legalização do condomínio R$ 2.125,00 R$ 2.125,00

54 - Palestra sobre educação financeira R$ 1.212,50 R$ 1.212,50

55 - Apresentação teatral R$ 3.075,00 R$ 3.075,00

56 - Plantão Social R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 975,00 R$ 11.700,00

57 - Apresentação teatral sobre o consumo

consc. de água e energiaR$ 2.775,00 R$ 2.775,00

58 - Apresentação de Teatro de rua /

Encerramento do Trabalho SocialR$ 2.450,00 R$ 2.450,00

TRANSPORTE R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 330.000,00

APOIO LOGÍSTICO R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00 R$ 82.500,00

RH (EQUIPE DE

ARTICULAÇÃO)R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 R$ 1.170.000,00

RESERVA DE

RECURSOS GEAR$ 500.000,00 R$ 500.000,00

RESERVA DE

RECURSOS GTRR$ 1.008.899,32 R$ 1.008.899,32

R$ 118.551,25 R$ 60.643,75 R$ 85.530,00 R$ 145.327,50 R$ 1.113.396,08 R$ 86.298,75 R$ 580.165,00 R$ 81.302,50 R$ 69.415,00 R$ 84.587,50 R$ 81.225,00 R$ 82.287,50 R$ 78.800,00 R$ 76.137,50 R$ 84.350,00 R$ 79.087,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 76.850,00 R$ 74.187,50 R$ 3.964.367,33TOTAL

EIXO ATIVIDADES

PMCMV -

EMPREENDIMENTO

SÍTIO VERDE

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL E

PATRIMONIAL

PMCMV -

EMPREENDIMENTO

SÍTIO HORIZONTE

PROJETO TRABALHO SOCIAL - 2ª ETAPA

PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA BACIA DO RIO CAMAÇARI

PERÍODO

MOBILIZAÇÃO,

ORGANIZAÇÃO E

FORTALECIMENTO

SOCIAL

ACOMPANHAMENTO E

GESTÃO SOCIAL DA

INTERVENÇÃO

TOTAL

165

14. AVALIAÇÃO

As ações do PTS serão monitoradas através dos seguintes instrumentos:

PTS articulado com Plano de Obras;

Cronogramas das ações previstas e realizadas;

Os instrumentais do Trabalho Social (diário de campo, listas de presença, registros de reunião, atas de reunião, ficha de atendimento individualizado, entre outros);

Relatórios Mensais de Medição do Trabalho Social desenvolvido;

Realização de oficinas semestrais de avaliação do trabalho desenvolvido, com a presença dos atores que atuam no PTS;

Relatórios Semestrais de Acompanhamento, conforme determinado pelos órgãos gestores do programa.

A avaliação da equipe de execução do programa será realizada através de oficina de avaliação.

As impressões e opiniões da população sobre o trabalho social desenvolvido serão coletadas através de:

Questionários de avaliação de atividades aplicados nas oficinas, reuniões, palestras, capacitações;

Listas de presença;

Entrevistas no plantão social.

Ao final do período de pós-ocupação deverá ser desenvolvida uma Avaliação Final do PTS, conforme

estabelecido em normativos do M. Cidades e CAIXA para intervenções do PAC.

A Pesquisa de Avaliação Final também será realizada nos empreendimentos do PMCMV, utilizando-se da

metodologia e da matriz disponibilizada pelo Ministério das Cidades para intervenções no PMCMV.

Então, a Avaliação Final englobará os Empreendimentos do PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida,

as famílias beneficiadas com as ligações intradomiciliares e as famílias atingidas indiretamente pelas obras

na cidade, estas últimas participarão da pesquisa de forma amostral.

A Avaliação Final será licitada separadamente do PTS e o detalhamento da atividade será apresentado no

período de conclusão do projeto.

Camaçari, 23 de novembro de 2015

_________________________________

Monique Matos Rodrigues Azevedo Responsável Técnico / Coordenadora Social UEL CRESS/BA 4319

_________________________________

João Bosco Quirelli Secretário de Habitação

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