ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHAPONTA PORÃ – MS

PROJETO“DOIS PAÍSES, UMA SÓ CULTURA”

PONTA PORÃ – MS2008

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................3HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO..............................................................................................4

Biografia do Patrono...............................................................................................................5MISSÃO DA ESCOLA..............................................................................................................9MISSÃO DO PROJETO “DOIS PAÍSES, UMA SÓ CULTURA”.........................................10JUSTIFICATIVA......................................................................................................................11OBJETIVO GERAL.................................................................................................................13OBJETIVO ESPECÍFICO........................................................................................................14METODOLOGIA.....................................................................................................................15RECURSOS UTILIZADOS.....................................................................................................18CRONOGRAMA......................................................................................................................19REFERÊNCIAS........................................................................................................................21

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 1998..............................................23

APRESENTAÇÃO

A Escola Pólo Municipal Ramiro Noronha está instalada no Município de

Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, fronteira com o Município de Pedro Juan

Caballero, Departamento de Amambay, Paraguay. Sua posição estratégica, a 100 m da

fronteira, aproximadamente, lhe atribui a tarefa de atender a crianças bilíngües, haja vista que

a população fronteiriça mantém importantes laços culturais com os dois países.

Atualmente a escola possui uma população híbrida de cerca de 1.467 alunos,

atendidos no ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nos períodos matutino,

vespertino e noturno. Conta com um corpo docente de 71 profissionais, 05 coordenadores e

30 empregados distribuídos em duas unidades, compostas de 29 salas de aula.

O prédio principal da referida instituição de ensino data de 1955 e devido à

situação em que se encontra sua estrutura física, necessita de constantes intervenções e não

possui salas de aulas suficientes para atender a sua população. Para suprir essa necessidade,

optou-se por alugar as salas de aula de uma antiga escola próxima ao prédio principal, ora

chamado de extensão, localizada no bairro da granja, a aproximadamente 450m.

Tal atitude, apesar de atender ao seu objetivo principal, ou seja, atender ao

grande número de alunos, passou a exigir uma logística de transporte de alunos e professores,

agravada em dias em que se ministram aulas de tecnologia, dança folclórica paraguaya e

regional, bem como em datas comemorativas previstas em calendário escolar, reuniões

pedagógicas, de pais e mestres, colocando em risco tanto o corpo docente como o discente.

São, portanto, duas escolas a serem administradas.

Diante dessa realidade, que se mantém há mais de um ano, constatou-se a

necessidade de uma nova estrutura física para atender à demanda com segurança, conforto e

eficácia de seus propósitos, conforme prevê os ditames legais. Necessita-se ainda que o

regime escolar passe a ser de período integral, no qual, além das matérias da grade curricular,

previstas na Lei de Diretrizes e Bases, atenda a toda grade extra-curricular já implantada,

conforme o projeto político pedagógico da escola.

O novo prédio deverá contar com um número suficiente de salas de aula para

que sejam ministradas as aulas de dança folclórica paraguaya e regional; artesanato;

instrumentalização; canto; música; além de um anfi-teatro que possibilitará a formação de

grupo de teatro, e da sala multidisciplinar, conforme prevê a LDB e a seguir exposto.

Escola Pólo Municipal Ramiro Noronha

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

Aos sete de Março de 1955, na administração do prefeito João Portela Freire, o

poder executivo doou para o governo do Estado de Mato Grosso, uma fração de 100 m de

frente por 80m de fundo, quarteirão 15-A, reservado para o município de Ponta Porã, pela Lei

n° 110 de 30/08/1950, Art. 3º.

O terreno destinava-se à

construção do grupo escolar da Zona Sul. O

então governador do Estado Palácio

Alencastro no uso de suas atribuições confere

o artigo 33, item 7, da constituição do Estado

decreta Art. Único terão a denominação de

CORONEL RAMIRO NORONHA as

escolas reunidas na zona Sul da cidade de

Ponta Porã/Cuiabá 10/03/1958.

Em 28/03/1980 o M.M. Juiz de Direito Dr José Carlos de Castro Alvino

através da curricular n° 02/08 de 21/03/1980 fica o imóvel pertencendo a Mato Grosso do Sul

em razão da Lei complementar 31/11/1977.

Decreto n° 707 de 13 de Outubro de 1980 cria a Escola Estadual de Primeiro

Grau Ramiro Noronha, deliberação CEE n° 149/07 de Maio de 1981 autoriza o

funcionamento do ensino de 1° grau.

Deliberação CEE n° 1508 de 02 de Outubro de 1986 reconhece o ensino de

Primeiro Grau, 1ª a 4ª série na Escola Estadual de 1º Grau Coronel Ramiro Noronha.

Deliberação CEE n° 2555 de 02 de Agosto de 1990 autoriza o funcionamento

de classe especial bem como núcleo avançado de educação supletiva - NABS e válido estudo

da Escola Estadual de 1° Grau Coronel Ramiro Noronha.

Decreto n° 3703/94 de 15/03/94 Oscar Goldoni prefeito municipal de Ponta

Porã no uso de suas atribuições legais decreta Art. 1° fica incorporada à rede Municipal de

ensino a Escola Estadual de 1° Grau Ramiro Noronha, criada pelo decreto 707 de 13/10/1980.

Sediada neste município passando a mesma a denominar-se Escola Municipal de 1° grau

Ramiro Noronha.

General de Brigada e de Divisão Ramiro Noronha.Governador do Território de Federal de Ponta Porã.

Biografia do Patrono

Nascido em 31/12/1885Falecido em 01/12/1955

Segundo filho de família humilde e

numerosa, nasceu na localidade de Oliveira,

próxima a Belo Horizonte - MG. Aos 16 anos de

idade, órfão de pai e necessitando contribuir para o

sustento da família, parte para o Rio de Janeiro

onde, em 1902, ingressa no Exército Nacional como

Alferes - aluno. Recebe a patente de Aspirante a

Oficial de Infantaria em 2 de Janeiro de 1909.

Aperfeiçoou-se e fixou-se na arma de Artilharia e a

8 de Março de 1911 e promovido a 2° Tenente,

passando a 1° Tenente em 4 de Outubro de 1916.

Pouco depois, ingressa no Serviço de

Proteção aos Índios - SPI, pondo-se sob ordens e

orientação do inesquecível Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon e seguindo-lhe os

exemplos de dedicação, coragem e humanismo no desbravamento do sertão matogrossense e

no trato com nossos silvícolas. Instalando linhas telegráficas, abrindo estradas, lançando

pontes, instalando postos de assistência e mapeando cursos d'água desconhecidos - rio Xingu,

rio Colune, rio das Mortes e outros afluentes - assim passou o então Capitão Noronha 15 anos

de sua vida nas terras de Mato Grosso, onde deixa parte de si mesmo e onde constitui sua

família, ao casar-se com a cuiabana Iracema, nascida em Gomes Monteiro.

Após servir 4 anos no Rio de Janeiro, retorna a Cuiabá para chefiar por 5 anos

a Inspetoria de Índios, naquela cidade, dando prosseguimento a iniciativas em benefícios dos

indígenas, tal como a instalação e organização do Posto de Simões Lopes. E promovido a

Major em Dezembro de 1929 e, neste posto, nomeado diretor do recém criado serviço do

Material Bélico da 9ª RM, em Campo Grande. Toma parte nas campanhas revolucionarias de

1924 e 1932 e, em afastado das fileiras do Exército por algum tempo. Readmitido na carreira,

e transferido para São Paulo, onde auxilia na administração da fábrica de pólvora de Piquete,

próxima a Lorena e, promovido a Tenente Coronel em Maio de 1936, é-lhe destinado o

chamado do 10° Regimento de Artilharia Montada, sediado em Santa Cruz, Rio de Janeiro, de

onde é transferido, em 1938, para o Departamento do Material Bélico do Ministério da

Guerra. No inicio de 1939 e indicado para Diretor da Fabrica de Estojos e Espoletas de

Artilharia em Juiz de Fora - MG, onde demonstra, uma vez mais, a grande capacidade de

trabalho e dedicação, o espírito técnico e objetivo, aliados ao sentimento humanitário,

caracteres que sempre o guiaram no trato dos diferentes problemas da produção e do

operariado.

A 25 de Agosto de 1941, é promovido a Coronel. Em Setembro de 1943, e

nomeado primeiro Governador do recém criado Território Federal de Ponta Porã. Preocupa-

se, desde pronto, a estudar, a defender e a atender as necessidades das vastas e inexploradas

riquezas da nova unidade da federação. Calcado em estudos e pareceres de técnicos altamente

capazes e para isso especialmente chamados, providencia a estruturação administrativa do

território, onde tudo estava por fazer e toma providencias de elevado alcance social,

permitindo que as Populações tomem conhecimento de seus direitos e deles façam pleno e

justo uso.

Manda instalar a Rede Radiotelegráfica, conveniada com o Departamento dos

Correios e Telégrafos, interligando não só todos os recantos do território, bem como este a

todo o País. É formada a Guarda Territorial para fazer frente aos alarmantes problemas de

insegurança e violência em uma região onde a justiça era precária, o policiamento inexistente,

freqüentes os crimes de morte, extenso o contrabando por 800 Km de fronteira aberta. Todas

as localizadas e pontos sensíveis possuíam um posto da Guarda, dotado ainda de um

enfermeiro e de um professor, para atender não somente a seu grupo, como principalmente as

populações locais e assim, também, remover do espírito público o conceito, já arraigado, da

operação policial. E mandado construir lanchas para estender a segurança e assistência as

populações ribeirinhas de fronteiras, sendo construídas 3 lanchas para o rio Paraguai e 2 para

o rio Paraná.

De grande relevância e que merece urgentes esforços do Governador e o

problema de ensino. Após levantamentos de recursos escolares, material e humano, e

organizado um curso intensivo para todos os professores do território, regressando eles as

suas sedes com a orientação unificada quanta aos métodos materiais de ensino, gerando maior

confiança dos educadores e melhor aproveitamento dos educandos. Em instalações

provisórias, e instituído o Curso Normal de Emergência, com orientações de equipe de

professores requisitados em São Paulo. Mais tarde essa escola normal de emergência seria

aproveitada para a criação de uma Escola Técnico-Profissional voltada ao aprendizado mais

adequado as necessidades e vocação da região. É concluído o projeto da Escola Normal

definitiva, parte integrante do plano qüinqüenal de obras públicas para o território.

Infelizmente, esse programa educacional não teve prosseguimento apos a substituição do

primeiro governo do território. São construídas Escolas na Colônia Penzo (e casa do

professor), em Vista Alegre, em Santa Luzia e em Picadinha.

Ainda no setor das obras públicas, são construídas 2 pontes sobre o rio

Brilhante (entre Maracajú e Cauiás; entre Dourados e Cauiás); ponte do porto Souza sabre a

rio Dourado; ponte no "Passo Torraca", também sobre o rio Dourados, na divisa dos

municípios de Ponta Porã e Dourados , proporcionando essa obra um encurtamento de cerca

de 7 a 8 horas no tempo de viagem entre as duas cidades. A preocupação de interligação por

terra entre as diversas localidades do Território conduz a abertura e melhoria de diversas

estradas e construções de pontilhões, bueiros, mata-burros e execução de aterros; e

providenciada a ligação de Nioaque com a estrada de divisor que liga Ponta Porã a Campo

Grande, sendo vencido o empecilho que se apresentava na Serra de Maracajú; a conexão entre

o “planalto" , em águas do Paraná e o Vale do Paraguai, "embaixo da serra", da início ao

programado sistema rodoviário do Território; e elaborado o projeto completo de ponte em

concreto armado sobre o rio Miranda.

E providenciada a instalação de Usina Termoelétrica em Dourados, para

fornecimento de energia a cidade (prevendo-se seu crescimento em até 5 vezes), com

aproveitamento racional das preciosas reservas de madeiras da região (visando a produção em

sene de madeiras aparelhadas e de móveis, inclusive para a exportação) e buscando o

povoamento e colonização das mais ricas terras do território, ocupadas praticamente por uma

só companhia na cultura da erva-mate. Para suprir a citada Usina de Dourados, e elaborado

um criterioso estudo técnico de reflorestamento com o plantio de um milhão de mudas de

eucalipto (espécie "Saligna"). Sensível as já constantes disputas de terras à época, o governo

do território providencia a distribuição de terras devolutas, para fazer "coincidir as fronteiras

econômicas com as políticas", naquela região.

Atendendo a crescente afluência de emigrante para o território (somente para

Dourados, encaminharam-se mais de 6000 almas), atraídos por novas condições de segurança

e assistência, são distribuídas "licença de ocupação" de glebas em áreas da antiga concessão

da Mate Laranjeira, bem como na região do Ita , município de Bela Vista e em outros pontos

do território. Essas áreas loteadas denominadas "núcleos trabalhadores" constituíram o

primeiro passe para a fixação de futuros colonos, abrindo-lhes o caminho da libertação de

opressões e vexames que somam na "campanha" e devolvendo-lhes respeito por seu trabalho

e a dignidade como ser humano.

Em novembro de 1945, com a mudança do Governo Federal, Ramiro Noronha

coloca a disposição o cargo de primeiro Governador do Território de Federal de Ponta Porã,

deixando muitos sonhos, projetos e objetivos por alcançar e que visavam ao desenvolvimento

harmônico e merecido de uma das mais ricas e favorecidas regiões do País. Em 1947, Ramiro

Noronha recolhe-se à vida privada, passando a Reserva do exército onde, ainda, alcança os

postos de General de Brigada e de Divisão, sendo distinguido com a Cruz de Honra ao Mérito

Militar, pelos seus inestimáveis serviços prestados ao Exército e à Pátria. Foram quase 70

anos de vida intensa, árdua, repleta de lutas e dificuldades, mas orientada sempre no direito,

na justiça, na integridade, no respeito e no desprendimento. Ramiro Noronha foi certamente,

um Mineiro que encontrou e deixou grande parte de seu amor nos sertões e nas chapadas do,

então um só, Mato Grosso.

Por Gustavo A. G. Noronha – artigo publicado na Proposta Pedagógica da Escola Municipal Ramiro Noronha – 2006.

MISSÃO DA ESCOLA

“Somos uma escola que tem por missão oferecer excelente serviço educacional

para a sociedade fronteiriça, garantindo a formação de cidadãos conscientes e atuantes,

valorizando os serviços de qualidade, incentivando as ações inovadoras e trabalhando

comprometidos com nossa cidade”.

Escola Pólo Municipal Ramiro Noronha – Proposta

Pedagógica da Escola Municipal Ramiro Noronha – 2006.

MISSÃO DO PROJETO “DOIS PAÍSES, UMA SÓ CULTURA”

“Tornar-se referência na prestação de serviço educacional em

tempo integral, valorizando a cultura fronteiriça, resgatando valores e

enaltecendo o futuro cidadão mantendo-se suas raízes, seus costumes e sua

identidade.”

Ana Cristina Espínola Cândia – Diretora Adjunta da Escola Pólo Municipal Ramiro Noronha e idealizadora do Projeto Dois Países, uma só cultura.

JUSTIFICATIVA

O projeto pedagógico “Dois países, uma só cultura’’, idealizado pela diretora

adjunta Ana Cristina Espínola Cândia, da Escola Pólo Municipal Ramiro Noronha, nasceu do

desejo de estimular a valorização da miscigenação cultural dos educandos, possibilitando-lhes

refletir sobre a relevância dos hábitos culturais fronteiriços e, principalmente, incentivando-os

à preservação desses hábitos como marcas de identidade social e exteriorização de valores

pessoais.

A partir de 2007, para atender a demanda, a Escola Pólo Municipal Ramiro

Noronha passou a prestar seus serviços em duas unidades distintas. Uma localizada na

Avenida Brasil e outra na rua Felipe de Brum, ambas no bairro da Granja e com uma

comunidade estudantil composta, de aproximadamente 1.500 alunos, sendo que destes, 90%

são brasiguaios e bilíngües, que se utilizam para sua comunicação no dia-a-dia do jopará,

uma mescla do português, do espanhol e do guarani, ou do portunhol, uma mistura de

português com o espanhol, linguajar típico da fronteira, que se diferencia, do lado paraguaio,

até mesmo de outras localidades paraguaias e do lado brasileiros de outros municípios.

Com a grade curricular contendo o Espanhol como língua estrangeira

(RES/CNE/CEB nº 02/98), essa comunidade passou a receber instruções de gramática

auxiliando na comunicação entre os alunos. No entanto, o idioma é apenas uma das

manifestações culturais desse povo fronteiriço já tão miscigenado. Havia que se resgatar

também a cultura folclórica, musical e poética desses povos.

De acordo com artigo publicado no diário local, “em média três mil pessoas,

cerca de 25% da população fronteiriça residem no Paraguai e estudam nas escolas brasileiras.

Isso ocorre devido a fatores sociais e econômicos.” (Jornal da Praça - edição de 08/10/08,

seção Internacional). Entendendo-se por sociais os fatores históricos com conseqüências

econômicas, a exemplo da Guerra da Tríplice Aliança que dizimou a população masculina do

Paraguai e empobreceu o país (GOIRIS, 1999, p.112). Outro fator que contribui para tal

realidade é o geográfico. Trata-se de uma fronteira seca, sem demarcação física, traçada

apenas pela linha divisória que separa Brasil e Paraguai, sem, contudo marcar as lindes

lingüísticas, formando mais que um contínuo geográfico, uma comunidade híbrida.

Há que se mencionar ainda, que a maioria da população possui descendência

de ambos os lados, o que possibilita a utilização tanto do espanhol como do português como

língua materna, no sentido da linguagem utilizada em ambiente familiar. Além do idioma, são

repassados às novas gerações os costumes culturais, a exemplo do tereré, que une gerações há

séculos; do churrasco; dos ritmos e muitos outros.

Só por essa situação cultural privilegiada já se justificaria o projeto, que visa

resgatar os valores de ambas as culturas, mantendo-se tudo que já foi miscigenado, tornando-

se impossível saber se este ou aquele costume nasceu brasileiro ou paraguaio. Justifica-se

ainda, pela valoração do elemento humano, independentemente do idioma, da cultura ou dos

costumes em que fora criado. Com esse resgate da identidade dos alunos da escola,

certamente reduzir-se-á a evasão escolar; baixa auto-estima; baixa produtividade; repetência;

preconceitos, e outros itens observados e que contribuíram para a idealização deste projeto.

Com a instalação da Escola Municipal Ramiro Noronha nos moldes que ora se

propõe, ou seja, em tempo integral e num único espaço físico com capacidade para atender a

ambas as culturas, será possível a manutenção dos valores já existentes de maneira a

fortalecer a população estudantil composta por crianças de Educação Infantil, 1º a 9º ano e

alunos da Educação de Jovens e Adultos, motivando-os e com perspectivas positivas de seu

futuro.

Com a implantação da usina de álcool, entre os municípios brasileiros de Ponta

Porã e Dourados, além do cultivo da soja, registrou-se o início da cultura de cana-de-açúcar.

Por conseguinte, houve um aumento na população rural, refletindo consideravelmente na

procura por vagas na escola municipal Ramiro Noronha, apesar desta localizar-se na área

urbana. Daí a extensão da escola, há um ano, e, dado à constância desse aumento

populacional, a constatação da necessidade de prédio próprio com mais salas de aula e outras

instalações descritas detalhadamente em capítulo próprio.

A valorização do cidadão e de seus valores culturais com profissionais

capacitados e prontos para garantir que a riqueza de sua cultura seja repassada é o maior

legado que a escola municipal Ramiro Noronha se propõe a deixar a todos aqueles que

passarem por suas salas de aula, através do projeto Dois Países; uma só Cultura.

OBJETIVO GERAL

O projeto “Dois países, uma só cultura” visa:

Elevar a consciência do educando sobre o seu valor cultural respeitando as diferenças que formam nossa realidade educativa;

Levar o aluno a conhecer, reconhecer e valorizar sua cultura fazendo uma leitura crítica do espaço onde está inserido, resgatando a satisfação de aprender com experiências individuais e coletivas;

Propiciar ao educando o intercâmbio artístico e a reflexão sobre a língua e sociedade como um todo;

Conhecer e valorizar a cultura dos dois países através da apresentação dos costumes e da própria língua, sanando a necessidade do educando bilíngüe, no qual é a maioria da clientela da escola;

Contemplar as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol), Matemática, Educação Física; História, Geografia, Ciências, Tecnologia, Cidadania e Artes, com estudos e atividades práticas e teóricas que proporcione ao educando a apropriação do conhecimento cultural das duas cidades.

OBJETIVO ESPECÍFICO

Implantar aulas de acordo com os temas transversais (PCNs);

Desenvolver estudos e atividades práticas e teóricas que proporcione ao educando a apropriação do conhecimento cultural das duas cidades;

Propor atividades que valorizem o cidadão fronteiriço e o incentive e fortalecer a cultura trilíngüe (espanhol, guarani e português);

Levar o educando a reflexão sobre a cultura regional e dar ao mesmo a oportunidade de conhecer, observar e recriar a arte dos dois países;

Promover o intercâmbio cultural;

Elevar o índice do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

METODOLOGIA

Apresentação da cultura através de exposição envolvendo artistas regionais

para que o educando observe a música, dança, pintura e poesia dos dois países.

Atividades práticas de leitura, imagem, ética, análises e transcrições textuais,

confecções de cartazes e telas de releitura das obras dos artistas estudados. Ensaios de alunos

para dançar e cantar músicas tradicionais.

Dependências Adequada

Diretoria 01

Secretaria 01

Coordenação 01

Sala de professores com lavabo 01

Sala de coordenação pedagógica 01

Sala de orientação educacional 01

Sala de leitura ou biblioteca 01

Sala de TV e vídeo 01

Sala de informática 01

Sala de multidisciplinar 01

Sala de ciências / laboratório 01

Auditório 01

Sala de aula 18

Sala Educação Infantil com móveis adaptados e banheiros 02

Almoxarifado 01

Depósito material limpeza 01

Despensa 01

Refeitório 01

Quadra de esportes coberta 01

Cozinha 01

Banheiro de funcionários 01

Banheiro de alunos 02

Banheiro para portadores de necessidades especiais 01

Vestiário dos alunos 01

Área de lazer 01

Gabinete odontológico 01

Sala Atividades extra curriculares (ensaio, dança, etc) 1

RECURSOS UTILIZADOS

Didáticos:

• Textos xerocopiados: poesias e mitos;

▪ Telas, desenhos;

▪ Giz, lousa, papéis diversos, cola, tesoura;

▪ Aparelho de som, cd’s de músicas regionais;

Humanos:

▪ Grupos artísticos do Paraguai;

▪ Grupos artísticos do Brasil;

▪ Comunidade escolar.

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DA 2º FASE

Ações 01/07 11/07 Até 13/11

Replanejamento X

Apresentações do

temaX

Atividades teórica X

Atividades práticas X

Culminância X

Ações 23/10 24/10 à 12/11 13/11

Planejamento X

Apresentações X

Atividades teóricas X

Atividades práticas X

AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será processual, observando cada atividade realizada, participação,

desenvolvimento do conteúdo e da estética dos trabalhos apresentados.

A avaliação do projeto será realizada com a equipe idealizadora, através da aplicabilidade do

mesmo e dos efeitos pedagógicos resultantes.

REFERÊNCIAS

GOIRIS[SI] JORNAL DA PRAÇA – O Primeiro Diário da Fronteira. Artigo Publicado em 08/10/08.

ANEXOS

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 1998

Câmara de Educação Básica

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

          O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea "c" da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995 e o Parecer CEB 4/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 27 de março de 1998,

RESOLVE:

          Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes dos diversos sistemas de ensino.

          Art. 2º Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da educação básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.

          Art. 3º. São as seguintes as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental:

          I - As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:

          a) os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;

          b) os princípios dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;

c) os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.

II - Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e outros profissionais e a identidade de cada unidade escolar e de seus respectivos sistemas de ensino.

III - As escolas deverão reconhecer que as aprendizagens são constituídas pela interação dos processos de conhecimento com os de linguagem e os afetivos, em conseqüência das relações entre as distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado; as diversas experiências de vida de alunos, professores e demais participantes do ambiente escolar, expressas através de múltiplas formas de diálogo, devem contribuir para a constituição de identidade afirmativas, persistentes e capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias em relação a conhecimentos e valores indispensáveis à vida cidadã.

IV - Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para alunos a uma base nacional comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional. A base comum nacional e sua parte diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que vise a estabelecer a relação entre a educação fundamental e:

a) a vida cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como: 1. a saúde2. a sexualidade3. a vida familiar e social4. o meio ambiente5. o trabalho 6. a ciência e a tecnologia 7. a cultura8. as linguagens. b) as áreas de conhecimento: 1. Língua Portuguesa 2. Língua Materna, para populações indígenas e migrantes 3. Matemática 4. Ciências5. Geografia

6. História 7. Língua Estrangeira 8. Educação Artística 9. Educação Física 10. Educação Religiosa, na forma do art. 33 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

V - As escolas deverão explicitar em suas propostas curriculares processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a educação fundamental e a vida cidadã; os aluno, ao aprenderem os conhecimentos e valores da base nacional comum e da parte diversificada, estarão também constituindo sua identidade como cidadãos, capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades.

VI - As escolas utilizarão a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a base nacional comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades do interesse de suas comunidades.

VII - As escolas devem trabalhar em clima de cooperação entre a direção e as equipes docentes, para que haja condições favoráveis à adoção, execução, avaliação e aperfeiçoamento das estratégias educacionais, em conseqüência do uso adequado do espaço físico, do horário e calendário escolares, na forma dos arts. 12 a 14 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ULYSSES DE OLIVEIRA PANISSET Presidente da Câmara de Educação Básica