PROJETO EDUCATIVO 2016/2019 QUALIDADE E EQUIDADE · 2.2.1.5. Alunos com necessidades educativas...

DIREÇÃO DE SERVIÇOS REGIÃO ALENTEJO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MARVÃO

PROJETO EDUCATIVO

2016/2019

QUALIDADE E EQUIDADE

UMA RESPONSABILIDADE PARTILHADA

________________________________________________________ Agrupamento de Escolas de Marvão

PROJETO EDUCATIVO 2016-2019

Qualidade e equidade uma responsabilidade partilhada 1

Índice

ÍNDICE DE ABREVIATURAS ................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 5 PARTE I ..................................................................................................................................... 6 CARATERIZAÇÃO .................................................................................................................. 6

1. CARATERIZAÇÃO DO CONTEXTO/ DO MEIO .......................................................... 7 1.1. Caraterização geográfica do concelho de Marvão ....................................................... 7 1.2. Caraterização Económico e Cultural ........................................................................... 8

2. CARATERIZAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA ............................................... 9 2.1. Caraterização das escolas do Agrupamento ................................................................ 9

2.2. Caraterização dos atores educativos .......................................................................... 11 2.1. Alunos .................................................................................................................... 11 2.2.1.1. Distribuição dos alunos por ciclos de ensino .................................................. 11

2.2.1.2. Distribuição dos alunos por género ................................................................ 11 2.2.1.3. Distribuição dos alunos por localidade de origem .......................................... 15 2.2.1.4. Distribuição dos alunos por nacionalidade ..................................................... 16 2.2.1.5. Alunos com necessidades educativas especiais .............................................. 17 2.2.1.6. Taxa de sucesso dos alunos ............................................................................ 18

2.2.1.7. Taxa de retenção dos alunos ........................................................................... 18

2.2.1.8. Taxa de abandono escolar ............................................................................... 19 2.2.1.9. Distribuição dos alunos por escalões da ação social escolar .......................... 20 2.2.2. Docentes ............................................................................................................. 21

2.2.2.1. Distribuição dos docentes por ciclo de ensino e género ................................. 21 2.2.2.2. Distribuição dos docentes por idades ............................................................. 22

2.2.2.3. Distribuição dos docentes por tempo de serviço ............................................ 22 2.2.2.4. Distribuição dos docentes por grau académico .............................................. 23 2.2.2.5. Distribuição dos docentes por vínculo ............................................................ 23

2.2.3. Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos ............................................... 24

2.2.3.1. Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por sexos .... 24 2.2.3.2. Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por idades .. 24 2.2.3.3. Distribuição dos assistentes operacionais por habilitações literárias ............. 25

2.2.3.4. Distribuição dos assistentes operacionais por tempo de serviço .................... 25 2.2.4. Encarregados de educação ................................................................................. 26

2.2.4.1. Habilitações dos encarregados de educação ................................................... 26 2.2.4.2. Profissão dos encarregados educação dos alunos ........................................... 26

2.2.4.3. Grau de parentesco dos encarregados educação dos alunos ........................... 27 2.2.5. Apoios técnicos/psicológicos ............................................................................. 27 2.2.6. Outros recursos educativos ................................................................................. 28 2.2.6.1. Biblioteca Escolar ........................................................................................... 28 2.2.6.2. Observatório da Qualidade ............................................................................. 29

2.2.6.3. Gabinete de apoio ao aluno e à família ........................................................... 29 2.2.6.4. Plano Tecnológico .......................................................................................... 30

2.2.6.5. Desporto Escolar............................................................................................. 31 2.2.6.6. Clubes ............................................................................................................. 31 2.2.6.7. Atividades de Enriquecimento Curricular ...................................................... 32 2.2.6.8. Atividades de Animação e de Apoio à Família .............................................. 32 2.2.6.9. Componente de Apoio à Família (CAF)......................................................... 33

2.3. Organização de Administração e Gestão ................................................................... 34 2.3.1 Conselho Geral ................................................................................................... 34 2.3.1.1 Composição do Conselho Geral ..................................................................... 34




2.3.1.2 Composição da Comissão Permanente ........................................................... 35

2.3.1.3 Competências do Conselho Geral ................................................................... 35 2.3.1.4 Funcionamento do Conselho Geral ................................................................ 36 2.3.1.5 Designação dos Representantes para o Conselho Geral ................................. 36 2.3.1.6 Processos Eleitorais para o Conselho Geral ................................................... 36

2.3.1.7 Mandatos dos Elementos do Conselho Geral ................................................. 37 2.3.2 Diretor ................................................................................................................ 37 2.3.2.1 Subdiretor e Adjuntos do diretor .................................................................... 37 2.3.2.2 Competências do Diretor ................................................................................ 37 2.3.2.3 Regimento do Diretor ..................................................................................... 39 2.3.2.4 Recrutamento do Diretor, Subdiretor e Adjuntos ........................................... 39 2.3.2.5 Procedimento Concursal ................................................................................. 39 2.3.2.6 Eleição ............................................................................................................ 40 2.3.2.7 Posse ............................................................................................................... 40

2.3.2.8 Mandato .......................................................................................................... 40 2.3.3 Conselho Pedagógico ......................................................................................... 40 2.3.3.1 Composição do Conselho Pedagógico ........................................................... 40

2.3.3.2 Competências do Conselho Pedagógico ......................................................... 41 2.3.3.3 Designação dos Representantes ao Conselho Pedagógico ............................. 41

2.3.3.4 Funcionamento do Conselho Pedagógico ....................................................... 41 2.3.4 Conselho Administrativo .................................................................................... 41

2.3.4.1 Composição do Conselho Administrativo ...................................................... 41 2.3.4.2 Competências do Conselho Administrativo ................................................... 41 2.3.4.3 Funcionamento do Conselho Administrativo ................................................. 42

2.3.4.4 Mandato dos Membros do Conselho Administrativo ..................................... 42 2.3.5 Coordenação de estabelecimento ....................................................................... 42

2.3.5.1 Competências do Coordenador de Estabelecimento ...................................... 42 2.3.6 Estrutura de Organização Pedagógica do Agrupamento .................................... 43

2.4. Projetos e parcerias .................................................................................................... 44 2.4.1 Intervenção Precoce ........................................................................................... 44

2.4.2 Escola Segura ..................................................................................................... 45 2.4.3 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens .................................................... 45

PARTE II .................................................................................................................................. 48

DIAGNÓSTICO (potencialidades e necessidades identificadas) ............................................ 48 2.5. Diagnóstico ................................................................................................................ 49

PARTE III ................................................................................................................................ 59 PLANO DE AÇÃO (Metas, Objetivos, Estratégias) ............................................................... 59

2.6. Definição da principal finalidade do Projeto Educativo do Agrupamento ................ 60

2.7. Definição dos principais VALORES ......................................................................... 61 2.8. Plano de intervenção .................................................................................................. 62

3. AVALIAÇÃO .................................................................................................................. 75

4. DIVULGAÇÃO ............................................................................................................... 76

CONCLUSÃO ......................................................................................................................... 77




EDUCAR PARA O PENSAR

“Hoje, o grande desafio da educação, mais do que em qualquer outra época, é o diálogo e o desenvolvimento da

capacidade argumentativa. A escola tem como maior desafio o ensinar a pensar.”

Alvori Ahiert




ÍNDICE DE ABREVIATURAS

AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular

BE- Biblioteca Escolar

CP- Conselho Pedagógico

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

EBIA- Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Ammaia

EBIDMMM- Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância Dr. Manuel Magro

GAAF – Gabinete de Apoio ao Aluno e à família

IGE- Inspeção Geral da Educação

IP – Intervenção Precoce

PAA – Plano Anual de Atividades

PC – Projeto Curricular

PEA- Projeto Educativo de Agrupamento

ALE – Atividade Lúdica Expressiva

AFD – Atividade Física e Desportiva

CAF – Componente de Apoio à Família

AAAF – Atividade de Animação e Apoio à Família




INTRODUÇÃO

A construção do Projeto Educativo do Agrupamento (PEA) teve como objetivo definir

as opções estratégicas do desenvolvimento organizacional, pedagógico, social e profissional,

identificadas como essenciais e prioritários por toda a comunidade educativa.

Durante o ano letivo 2015/2016 o Agrupamento aguardou os resultados da avaliação

externa a que foi sujeito, bem como as alterações da legislação em vigor e foi ao longo deste

ano que o PEA foi reformulado para levar a cabo no prazo de três anos (2016-2019). Neste

período de tempo o Agrupamento regeu-se pelo PEA anterior tendo como preocupação as

metas e os objetivos nele previstos.

O diagnóstico para a caracterização do Agrupamento e respetiva identificação dos

pontos fortes e principais problemas e áreas de melhoria foi elaborado com base nos

resultados dos relatórios da Avaliação Interna e Externa do Agrupamento e do Plano de Ação

Estratégica do Agrupamento. A articulação dos contributos dos diversos membros da

comunidade educativa possibilitou a elaboração do diagnóstico que orientou a definição de

metas, objetivos a atingir e estratégia de ação e melhoria para o Agrupamento seguindo os

princípios da missão, visão e valores que norteiam o Agrupamento de Escolas de Marvão:

“Qualidade e equidade – uma responsabilidade partilhada” .




PARTE I

CARATERIZAÇÃO




1. CARATERIZAÇÃO DO CONTEXTO/ DO MEIO

1.1. Caraterização geográfica do concelho de Marvão

O concelho de Marvão localiza-se no centro interior de

Portugal Continental, no nordeste do distrito de Portalegre. Integra

o distrito de Portalegre, na região do Alto Alentejo. O concelho faz

parte do Parque Natural da Serra de S. Mamede.

Possui uma área de 154,9 Km2, e uma população residente

de 3.341 habitantes em 2014, correspondente uma média de 22,7

indivíduos por km2. 1

O concelho encontra-se repartido administrativamente por

4 freguesias: Beirã, Santa Maria de Marvão, Santo António das

Areias e S. Salvador de Aramenha.

Em termos populacionais, o concelho, à semelhança de todo o Alentejo, tem vindo a

registar um decréscimo acentuado de habitantes desde a década de 50 do século XX.

Esta diminuição resulta, por um lado da

forte quebra da taxa bruta de natalidade,

correspondente a 3,6% em 2014 e à taxa de

desemprego que, segundo os últimos Censos, no

grupo etário entre os 35 e os 44 anos, subiu de

3,1% em 2001, para 8,1% em 2011. Uma análise à

estrutura etária do concelho Marvão demonstra

que o mesmo registava um índice de

envelhecimento, em 2014, de 314,4%.

O povoamento é relativamente concentrado mas apresenta tendência para a dispersão,

destacando-se como maiores aglomerados populacionais as povoações de S. António das Areias e

da Portagem.

1 Fonte: PORDATA (última atualização em 2015/06/26)




1.2. Caraterização Económico e Cultural

As atividades económicas predominantes são a pecuária extensiva (gado ovino, bovino,

caprino e suíno), o turismo cultural e ambiental, com reflexos nas atividades de hotelaria,

restauração, artesanato e construção civil. A agricultura também tem alguma importância em

termos económicos, embora seja praticada maioritariamente a tempo parcial.

A população ativa do concelho de Marvão conta com 1355 indivíduos, distribuídos pelos

sectores terciário (73,4%), secundário (18,9%) e, por último, o primário (7,7%). A taxa de emprego

é de 38,3%, segundo dados de 2011.

Marvão é o território alentejano situado a maior altitude (862 metros), surpreendendo

pelas magníficas e diversificadas paisagens.

A vila de Marvão situa-se sobre uma crista granítica, cercada por muralhas construídas

entre o século XIII e XVII. Das suas ruelas estreitas, demarcadas por casas airosas, caiadas de

branco, podem obter-se vistas espetaculares, que vai de Espanha ao concelho vizinho de Castelo

de Vide, passando pelas freguesias do concelho e, em certos dias, à neve da serra da Estrela.

Entre os locais mais emblemáticos do concelho, do ponto de vista histórico, destaca-se: o

castelo, as muralhas, a Igreja Matriz, o Museu Municipal, instalado na antiga igreja de Santa Maria,

a Casa do Governador, com as suas varandas de ferro forjado, o Pelourinho, A Câmara-Velha. Fora

das muralhas destaca-se o Convento de Nossa SRª da Estrela, padroeira do concelho e as Ruínas

da Cidade romana de Ammaia (freguesia de S. Salvador de Aramenha).




2. CARATERIZAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA

2.1. Caraterização das escolas do Agrupamento

2.1.1- Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Ammaia

A Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Ammaia (EBI/JI) foi criada pela Portaria

n.º 846/82 de 1 de setembro e iniciou a sua atividade em 21 de outubro de 1991 e, a sua

experiência de Escola Básica Integrada, no ano letivo de 1992/93 através do Despacho

19/SERE/SEAM/90. Tinha como escola polo a Escola

Básica do 1º ciclo de Marvão. Em 1993/94 integrou o

ensino pré-escolar.

Atualmente é a sede do Agrupamento de Escolas

do Concelho de Marvão, o qual foi criado no ano letivo

de 2010, unindo as duas escolas básicas integradas do

concelho, a Escola Básica Integrada com Jardim-de-

infância de Ammaia e a Escola Básica Integrada Dr. Manuel Magro Machado.

Nela são ministrados os três ciclos do ensino básico, para além do ensino pré-escolar.

Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância de Ammaia

Código: 330565

Morada: Rua das escolas - Portagem

7330-328 São Salvador da Aramenha

Telefone: 245909180

Fax: 245909188

E-mail geral: [email protected]




2.1.2- Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Dr. Manuel Magro Machado

A escola básica integrada Dr. Manuel Magro Machado, criada pela Portaria n.º 846/92 de 1

de setembro, iniciou a sua atividade letiva a 21 de outubro de 1991.

A escola deve o seu nome ao patrono,

Dr. Manuel Magro Machado, médico de

clínica geral e dentista, grande figura local.

Nela são ministrados dois ciclos do

ensino básico (1º e 2º ciclos), para além do

ensino pré-escolar. No ano letivo 2015/2016

foi lecionado pela última vez o 3º ciclo, com

uma turma de 9ºano.

Esta escola está implantada na freguesia de Stº António das Areias, num edifício que

obedeceu a uma construção do plano dos centenários, posteriormente alvo de várias alterações e

ampliações. A Escola não possui pavilhão gimnodesportivo próprio, havendo a necessidade de se

alugar o pavilhão desportivo local, que dista da escola um quilómetro.

Escola Básica Integrada C/JI Dr. Manuel Magro Machado

Código: 330486

Morada: Bairro da junta de freguesia

7330-253 Santo António das Areias

Telefone: 245920020

Fax: 245992333

E-mail geral: [email protected]




2.2. Caraterização dos atores educativos

2.1. Alunos

2.2.1.1. Distribuição dos alunos por ciclos de ensino

O Agrupamento possui 235 alunos

distribuídos pelos três ciclos do ensino básico e pré-

escolar. Inclui 56 alunos do pré-escolar. A maioria

dos alunos encontra-se no 1º ciclo e 3ºciclo, ambos

com 64 alunos inscritos, sendo que no 2º ciclo há

apenas 51 alunos.

2.2.1.2. Distribuição dos alunos por género

O Agrupamento é frequentado por alunos maioritariamente do género masculino.

Distribuição de Alunos por género - Pré escolar

110

115

120

125

Feminino Masculino

114

121

Distribuição dos alunos por Género - Total

Feminino

Masculino

0

10

20 30

28 28

Pré-Escolar

Feminino

Masculino 0

10

20 15 11

Pré-Escolar - Portagem

Feminino

Masculino 0

10

20 13 17

Pré-Escolar - STAA

Feminino

Masculino




Distribuição de Alunos por género - 1º ciclo

0

2

4

6

8

10

12

1ºAno 2ºAno 3ºAno 4ºAno

8 8

10 10

8

2

11

7

Distribuição alunos por Género/Ciclo 1ºCiclo

Feminino

Masculino

0

5

10 4

7

1ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0

2

4

4

1

1ºAno - STAA

Feminino

Masculino

0

2

4

4

2

2ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0

2

4

4

0

2ºAno - STAA

Feminino

Masculino

4,5

5

5,5

6 5

6

3ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0 2 4 6

5 5

3ºAno - STAA

Feminino

Masculino

0 2 4 6

5 5

4ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0

5 5

2

4ºAno - STAA

Feminino

Masculino






0

5

10

15

20

5ºAno 6ºAno

10 10

13

18


Feminino

Masculino

0 2 4 6

6 6

5ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0

5

10 4

7

5ºAno - STAA

Feminino

Masculino

0

5

10

15 9 11

6ºAno - Portagem

Feminino

Masculino 0

5

10

1

7

6ºAno - STAA

Feminino

Masculino

0

5

10

15

7ºAno 8ºAno 9ºano

11

8

11 12

14

8


Feminino

Masculino




10,5

11

11,5

12

Feminino Masculino

11

12

7ºAno

Feminino

Masculino

0

5

10 5

7

7º A

Feminino

Masculino 4,5

5

5,5

6

6

5

7ºB

Feminino

Masculino

0

2

4

6

8

10

12

14

Feminino Masculino

8

14

8ºAno

Feminino

Masculino

0

2

4

6

8

Feminino Masculino

3

8

8ºA

Feminino

Masculino 4,5

5 5,5

6 5

6

8ºB

Feminino

Masculino




2.2.1.3. Distribuição dos alunos por localidade de origem

Os alunos do Agrupamento procedem das diversas localidades do concelho, no

entanto é Santo António das Areias a localidade de onde provem o maior número de alunos

(59 alunos), logo seguida pela Portagem (35 alunos) e por São Salvador da Aramenha (31

alunos).

0

2

4

6

8

10

12

Feminino Masculino

11

8

9ºano

Feminino

Masculino

0

5

10 8

4

9ºano - Portagem

Feminino

Masculino 0

2

4 3 4

9ºano - STAA

Feminino

Masculino

7 10

5 10

19

1 3 1 6 8

12

1 1 3

35

9 4 2 3 2 1

31

59

2

0

10

20

30

40

50

60

70

Distrubição de alunos por localiadade de origem




2.2.1.4. Distribuição dos alunos por nacionalidade

A maioria dos alunos matriculados no Agrupamento é de origem Portuguesa, ainda

que existam alunos de outras nacionalidades, tais como Inglesa e Belga.

Nota: Existem alunos com dupla nacionalidade, assumiu-se a nacionalidade Portuguesa.

Distribuição dos alunos por nacionalidade e ciclo de ensino

Portuguesa; 232

Inglesa; 1 Belga; 1

Brasileira; 1

Nacionalidade alunos

Portuguesa

Inglesa

Belga

Brasileira

0

50

100

Portuguesa

56

Pré- Escolar

0

100 62

1 1

1ºCiclo

0

50

100

Portuguesa

51

2ºCiclo

0

50

100 63

1

3ºCiclo




2.2.1.5. Alunos com necessidades educativas especiais

O Agrupamento tem identificado um total de 24 alunos com necessidades educativas

especiais (NEE), distribuídos pelos diferentes ciclos de ensino. O número mais elevado de

alunos com NEE encontra-se no 2º e 3º ciclo. Destes, a maioria apresenta NEE de cariz

emocional/personalidade.

Legenda:

CLF - comunicação, linguagem e fala

CMS - Cognitivo/motor e sensorial

0

2

4

6

8

10

12

Pré-Escolar 1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo

0

4

11

9

Alunos com necessidades educativas especiais

0

2

4

6

8

10

12

Emocional Cognitivo CLF CMS

4

12

7

1

Tipologia NEE

Emocional

Cognitivo

CLF

CMS




2.2.1.6. Taxa de sucesso dos alunos

No ano letivo 2015/2016, a taxa de sucesso nos diferentes ciclos de ensino foi

bastante satisfatória, sobretudo no 1º e 2º ciclo com 98,5%.

Apresentam-se os dados referentes ao último quadriénio:

2.2.1.7. Taxa de retenção dos alunos

No ano letivo 2015/2016, a taxa de retenção nos diversos ciclos foi respetivamente

de 1% no 1º e 2ºciclo, e 16% no 3º ciclo.

Apresentam-se os dados referentes ao último quadriénio:

75%

80%

85%

90%

95%

100%

Sucesso Sucesso Sucesso Sucesso

2012/13 2013/14 2014/15 2015/16

98%

96% 96%

99%

90%

92%

100%

98%

89%

97% 96%

84%

Taxa de Sucesso do último quadriénio

1ºCiclo

2ºCiclo

3ºCiclo

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

Insucesso Insucesso Insucesso Insucesso

2012/13 2013/14 2014/15 2015/16

2%

4% 4%

1%

10%

8%

0% 1%

11%

3% 4%

16%

Taxa de Insucesso do último quadriénio

1ºCiclo

2ºCiclo

3ºCiclo




Assim, podemos verificar que a relação entre retenção e sucesso é favorável ao

sucesso educativo, com 93% contra 7% de retenção.

Nota: Resultados obtidos sem informação das avaliações externas.

2.2.1.8. Taxa de abandono escolar

Neste ano letivo de 2015/2016 não houve nenhum caso de abandono escolar.

93%

7%

Taxa de Sucesso/Insucesso 2015/2016

Total Sucesso

Total Insucesso

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo

99% 98%

84%

1% 1%

16%

Taxa Sucesso/Insucesso por ciclo 2015/2016

Sucesso

Insucesso




2.2.1.9. Distribuição dos alunos por escalões da ação social escolar

No Agrupamento, de um total de 235 alunos, 55 alunos beneficiam do escalão A e 61

do escalão B.

Pré-Escolar

Anos Escalão A Escalão B

Pré-Escolar 11 16

Totais 11 16

1º CICLO

1º Ano 5 1

2ºAno 2 4

3ºAno 5 6

4ºAno 5 5

Totais 17 16

2º CICLO

5º Ano 6 6

6ºAno 8 3

Totais 14 9

3º CICLO

7º Ano 4 8

8º Ano 6 9

9º Ano 3 3

Totais 13 20

(dados fornecidos pela direção executiva, relativos ao no letivo de 2015/16)




2.2.2. Docentes

2.2.2.1. Distribuição dos docentes por ciclo de ensino e género

O Agrupamento integra um total de 41

docentes, distribuídos desde o pré-escolar até

ao terceiro ciclo.

Como se pode verificar os docentes

pertencem maioritariamente ao género

feminino (29) em relação ao sexo masculino

(12).

0

5

10

15

20

25

30

Pré- Escolar

1ºAno 2ºAno 3ºAno 4ºAno 5ºAno 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno

11

5

2

5 5 6

8

4 6

3

16

1

4 6

5 6

3

8 9

3

29

9

5

10

7

11

17

11

7

13

Distribuição dos alunos por escalões da ação social escolar

Escalão A

Escalão B

Não têm

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Pré-Escolar 1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Apoio

5

6

7

10

1

0

2

5 5

0

Distribuição dos docentes por ciclo de ensino e género

Feminio

Masculino




2.2.2.2. Distribuição dos docentes por idades

Relativamente à distribuição por idades, constatamos a maioria dos docentes

encontra-se os 41 e 50 anos de idade.

2.2.2.3. Distribuição dos docentes por tempo de serviço

O tempo de serviço dos docentes oscila entre 4 anos a mais de 30 anos de serviço, em

que a sua maioria se encontra entre os 20 e 29 anos de serviço.

4

24

12

1

Distribuição dos docentes por idades

Entre 31 e 40 anos

Entre 41 e 50 anos

Entre os 51 e 60 anos

Mais de 61 anos

7

2

11 15

6

Distribuição dos docentes por tempo de serviço

Até 4 anos

Entre 5 e 9 anos

Entre 10 e 19 anos

Entre 20 e 29 anos

30 ou mais anos




2.2.2.4. Distribuição dos docentes por grau académico

O grau académico dos docentes varia entre bacharelato (3), licenciatura (36) e

mestrado (2).

2.2.2.5. Distribuição dos docentes por vínculo

Os docentes têm diversos tipos de vínculo, sendo que prevalece claramente o

contrato de trabalho por tempo indeterminado (quadro de Agrupamento).

0

5

10

15

20

25

bacharelato Licenciatura Mestrado

3

24

2 1

11

0

Distribuição dos docentes por grau académico

Feminino

Masculino

26

14

11

Distribuição dos docentes por vínculo

Quadro de Agrupamento

Quadro ZP

Contratado




2.2.3. Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos

2.2.3.1. Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por sexos

O Agrupamento dispõe de 26 assistentes operacionais e 6 assistentes técnicos. Os

serviços administrativos estão localizados na Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-infância

da Ammaia, que é a escola sede deste Agrupamento.

Os discentes são maioritariamente do género feminino (31) contra apenas 3 do género

masculino.

2.2.3.2. Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por idades

Os discentes apresentam idades compreendidas entre os 40 e os 50 anos.

0

5

10

15

20

25

Assistente Operacional Assistente Técnico

23

6

3

0

Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por sexos

Feminino

Masculino

6

19

6

3

Distribuição dos assistentes operacionais e Assistentes técnicos por idades

Entre 30 e 40 anos

Entre 40 e 50 anos

Entre os 50 e &0 anos

Mais de 60 anos




2.2.3.3. Distribuição dos assistentes operacionais por habilitações literárias

Os discentes, na sua maioria, têm como habilitações literárias 12ºano de escolaridade.

2.2.3.4. Distribuição dos assistentes operacionais por tempo de serviço

Relativamente ao tempo de serviço verifica-se que a sua maioria encontra-se entre

10 e 19 anos de tempo de serviço.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

4ºAno 9ºAno 12ºAno

3

6

17

0 1

7

Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por habilitações literárias

Assistente Operacional

Assistente Técnico

5

20

8 1

Distribuição dos assistentes operacionais e assistentes técnicos por tempo de serviço

Entre 5 e 9 anos

Entre 10 e 19 anos

Entre 20 e 29 anos

30 ou mais anos




2.2.4. Encarregados de educação

2.2.4.1. Habilitações dos encarregados de educação

A maioria dos encarregados de educação tem apenas a escolaridade básica (52%), e

apenas 17% tem escolaridade de nível superior.

2.2.4.2. Profissão dos encarregados educação dos alunos

A maioria dos encarregados de educação é exerce funções na área de serviços

pessoais (109).

1%

16% 3%

26%

29%

18% 5%

2%

Habilitações dos Encarregados de Educação

Mestrado Licenciatura Bacharelato Secundário

Básico 3ºCiclo Básico 2ºCiclo Básico 1ºCiclo Formação desconhecida

0

20

40

60

80

100

120

Ofi

ciai

s d

as F

orç

as A

rmad

as

Ou

tro

Pes

soal

das

Fo

rças

Arm

adas

Rep

rese

nta

nte

s d

o p

od

e …

Dir

ecto

res

de

serv

iço

s …

Dir

ecto

res

de

ho

tela

ria,

…

Esp

ecia

lista

s d

as c

iên

cias

fís

icas

, …

Pro

fiss

ion

ais

de

Saú

de

Pro

fess

ore

s

Esp

ecia

lista

s em

fin

ança

s, …

Esp

ecia

lista

s em

tec

no

logi

as d

e …

Esp

ecia

lista

s em

ass

un

tos …

Técn

ico

s e

pro

fiss

ões

das

…

Técn

ico

s e

pro

fiss

ion

ais,

de

nív

el …

Técn

ico

s d

e n

ível

inte

rem

édio

, …

Técn

ico

s d

e n

ível

do

s se

rviç

os …

Emp

rega

do

s d

e es

crit

óri

o, …

Pes

soal

de

apo

io d

irec

to a

clie

nte

s

Op

erad

ore

s d

e d

ado

s, d

e …

Ou

tro

pes

soal

de

apo

io d

e ti

po

…

Trab

alh

ado

res

do

s se

rviç

os …

Ven

ded

ore

s

Trab

alh

ado

res

do

s cu

idad

os …

Pes

soal

do

s se

rviç

os

de …

Agr

icu

lto

res

e tr

abal

had

ore

s …

Trab

alh

ado

res

qu

alif

icad

os

da …

Agr

icu

lto

res,

cri

ado

res

de

…

Trab

alh

ado

res

qu

alif

icad

os

da …

Trab

alad

ore

s q

ual

ific

ado

s d

a …

Trab

alh

ado

res

qu

alif

icad

os

da …

Trab

alh

ado

res

qu

alif

icad

os

em …

Trab

alh

ado

res

da

tran

sfo

rmaç

ão …

Op

erad

ore

s d

e in

stal

açõ

es f

ixas

…

Trab

alh

ado

res

da

mo

nta

gem

Co

nd

uto

res

de

veíc

ulo

s e …

Trab

alh

ado

res

de

limp

eza

Trab

alh

ado

res

não

qu

alif

icad

os …

Trab

alad

ore

s n

ão q

ual

ific

ado

s …

Ass

iste

nte

s n

a p

rep

araç

ão d

e …

Trab

alh

ado

res

do

s re

síd

uo

s e

…

Ou

tra

1 2 4 2

15 6 8

14 4 2

9 8 2

16

3 6 9 4 7

109

11 14 12 13 5 1

28

8 1 5

10 3 1

19 18 14 5 3 1

73

Profissão dos encarregados educação dos alunos




2.2.4.3. Grau de parentesco dos encarregados educação dos alunos

O papel de encarregados de educação é quase sempre assumido pela mãe (196),

logo seguidas pelo pai (34), ainda que esse papel também seja atribuído pelos avós, tios ou

mesmo outros.

2.2.5. Apoios técnicos/psicológicos

Apesar de o Agrupamento não ter um quadro próprio de técnicos e psicólogos, tem

conseguido, graças a parcerias ou à abertura de concursos anuais para tal, a colocação, a

tempo parcial, de um conjunto de técnicos capazes de assegurar a avaliação e

acompanhamento de alunos com NEE e outros.

No presente ano letivo, o Agrupamento conta com a colocação de uma técnica

psicóloga com 20h semanais.

A distribuição do seu acompanhamento por ciclos/alunos com NEE e outros foi a

seguinte:

N.º de alunos

acompanhados

1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo

NEE 3 9 5

Outros 2 4 7

Nota: Em algumas situações existe sobreposição de alunos em acompanhamento.

Pai; 34

Mãe; 196

Tia; 2 Avó; 1

Irmã; 1 Outro; 1

Grau de parentesco dos Encarregados de Educação




2.2.6. Outros recursos educativos

2.2.6.1. Biblioteca Escolar

Existem duas Bibliotecas Escolares (BE), uma situada na EBI c/JI Dr. Manuel Magro

Machado e a outra na EBI c/JI de Ammaia. As BE são uma unidade científico-pedagógica,

constituídas por um conjunto de recursos físicos (instalações, equipamentos, fundo

documental) e humanos (assistentes operacionais a tempo inteiro e equipa pedagógica).

As BE inserem-se no Programa Nacional de Rede de Bibliotecas Escolares e

subscrevem as missões propostas pelo Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Escolares.

A sua missão é desenvolver nos alunos competências de aprendizagem ao longo da

vida, promovendo a liberdade intelectual e permitindo que se tornem cidadãos autónomos,

responsáveis e intervenientes.

Assim sendo, as BE têm uma missão:

- Informativa: pois fornecem informação fiável e de acesso rápido, promovendo a

recuperação e transferência da mesma, sempre através da integração com o ensino na sala

de aula;

- Cultural: pois proporcionam orientação na apreciação das artes e apoiam

experiências de natureza estética, encorajando a criatividade e o desenvolvimento de

relações humanas positivas;

- Recreativa: pois encorajam uma ocupação útil dos tempos livres, mediante o

fornecimento de informação recreativa.

As BE apoiam e promovem os objetivos educativos definidos no Projeto

Educativo do Agrupamento. Deste modo, serão implementadas ações nos seguintes

âmbitos: formação de utilizadores (Programas de literacias da informação, tecnológicas e

digitais); Plano Nacional de Leitura e informatização do catálogo da BE.

Estas ações assentam nos Planos de melhoria da Biblioteca Escolar, resultantes da

aplicação do Modelo de Avaliação RBE em anos anteriores.

Para a consecução da sua missão e objetivos é essencial o trabalho colaborativo com

os docentes (no que respeita ao apoio aos curricula); o trabalho em rede com outras escolas

(nomeadamente o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide), bem como o trabalho

cooperativo com o Grupo de Trabalho Interconcelhio (bibliotecas escolares e municipais de

Marvão e Castelo de Vide) e com instituições locais (Associação de Pais, Associação de

Jovens, entre outras).




2.2.6.2. Observatório da Qualidade

O Observatório de Qualidade é a equipa de trabalho que leva a cabo a autoavaliação

do Agrupamento, dando assim cumprimento ao estipulado na Lei n.º 31/2002, de 20 de

dezembro, no que à avaliação interna diz respeito. Pretende, além disso, identificar boas

práticas e melhorar os desempenhos dos profissionais do Agrupamento, no sentido de

otimizar o serviço prestado aos alunos.

O Observatório de Qualidade procede anualmente à recolha e registo sistemático dos

dados do ano letivo. A partir deles, realiza uma reflexão crítica da atividade desenvolvida

produzindo o documento de autoavaliação anual, nos anos intermédios, ou trianual, nos

anos em que se conclui a vigência do Projeto Educativo. Este relatório oferece uma

compilação de dados e de atividades, uma reflexão avaliativa sobre o trabalho desenvolvido

com referência ao Projeto Educativo e, finalmente, o plano de melhoria a implementar no

ano letivo subsequente.

Além disso, a equipa tem a seu cargo a elaboração e aplicação periódica de

questionários de satisfação à comunidade educativa, o levantamento dos dados da sala de

estudo e o balanço da avaliação dos alunos no final de cada período e ano letivo

2.2.6.3. Gabinete de apoio ao aluno e à família

O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) tem como principal objetivo

contribuir para o desenvolvimento harmonioso das crianças e jovens nas suas diferentes

dimensões: individual, familiar, escolar e social.

O GAAF presta um serviço de apoio aos alunos e respetivas famílias, corpo docente e

não docente e a toda a comunidade escolar, funcionando em estreita articulação com os

serviços e instituições da comunidade envolvente. Entre os seus objetivos destacam-se:

Promover o sucesso escolar dos alunos.

Prevenir o absentismo e o abandono escolar.

Prevenir situações de risco.

Diminuir situações de indisciplina.

Promover a participação ativa dos pais e encarregados de educação na vida escolar

dos alunos.

Promover relações de cooperação/articulação entre os vários intervenientes da

comunidade educativa.




Articular com os vários profissionais e serviços especializados da comunidade.

A equipa do GAAF é constituída por dois docentes, integra ainda a representante da

educação na CPCJ, os elementos da equipa de apoios educativos (professoras de apoio e

psicóloga) e uma técnica de ação social (da autarquia). Esta equipa reúne uma vez por

período para definir estratégias de atuação, articular relativamente às situações

identificadas e sinalizadas para o GAAF e para proceder ao balanço da atividade

desenvolvida. Também poderá reunir extraordinariamente caso surja alguma situação

que o justifique.

O GAAF funciona na escola sede, embora também acompanhe situações de alunos e

famílias da escola polo.

2.2.6.4. Plano Tecnológico

Com a implementação deste plano de ação pretende-se facultar à comunidade

escolar uma utilização mais sustentada dos recursos tecnológicos existentes no

Agrupamento.

Deseja-se que a utilização das TIC num contexto educativo aconteça de forma

regular, usufruindo a nível pedagógico de todas as potencialidades que as tecnologias de

informação e comunicação podem trazer, contribuindo, assim, para um melhor desempenho

escolar.

Desta forma, os objetivos subjacentes à elaboração do plano de TIC são:

Melhorar as competências para o uso das TIC por parte dos alunos, docentes e não

docentes;

Melhorar a capacidade de pesquisa, seleção e tratamento de informação por parte

dos alunos;

Disponibilizar à comunidade escolar todos os recursos tecnológicos e digitais;

Contribuir para uma utilização sustentada das TIC pela comunidade educativa;

Gerir de forma eficaz o parque informático do Agrupamento, no que diz respeito à

manutenção do hardware e do software;

Utilizar o Moodle como recurso de informação complementar para o Agrupamento;

Disponibilizar nos diversos computadores do Agrupamento software livre e recursos




digitais, de forma a ir ao encontro das necessidades de cada disciplina.

2.2.6.5. Desporto Escolar

O Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas de Marvão no presente ano letivo, ao

nível da sua atividade externa, dispõe de uma oferta de quatro grupos-equipa,

nomeadamente, o Basquetebol (Iniciados Feminino), Natação, Ténis de Mesa e Boccia.

Ao nível da atividade interna, sendo esta sistemática e regular, o Desporto Escolar

insere-se num âmbito de funcionamento em conjunto com o Agrupamento de Escolas de

Castelo de Vide (ADENA - Associação de Escolas do Norte Alentejano), proporcionando aos

nossos alunos a participação em diversas atividades no decorrer do ano letivo, tais como,

torneios interescolas, o corta-mato escolar e distrital, Mega Atleta escolar e distrital a

participação num projeto especial, entre muitas outras.

Como objetivos gerais, o Clube de Desporto Escolar visa proporcionar estilos de vida

saudáveis e um maior contato com diferentes modalidades. De igual forma, pretende balizar

a prática desportiva no âmbito do Sistema Educativo, procurando homogeneidade e

coerência no quadro competitivo. Nesse sentido, no âmbito da educação, ganha especial

relevância a dinamização do Desporto Escolar, quer como programa que fomenta

a introdução à prática desportiva e à competição, quer enquanto estratégia de promoção do

sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis como referido no Despacho n.º 9302/2014

em Diário da República, 2.ª série — N.º 136 — 17 de julho de 2014.

2.2.6.6. Clubes

Os clubes a funcionar no Agrupamento desempenham um importante papel no

enriquecimento curricular, assumindo o compromisso em garantir que todos os tempos na

escola sejam pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à

aquisição das competências consideradas essenciais.

Os Clubes do Agrupamento de Escolas de Marvão existem em função das

qualificações profissionais e vertentes culturais que os docentes possam dominar e alunos

neles interessados. Estas atividades têm, como finalidade principal, complementar a

formação proporcionada pelas atividades letivas, desenvolvendo atividades de cariz

complementar extra letivas, voluntariamente assumidas, fora da aula, cujo desempenho

permita acrescentar e desenvolver valências e competências científicas, tecnológicas,




técnicas e socioprofissionais.

O Agrupamento no ano letivo 2015/2016 disponibilizou aos alunos: o Clube de

Energia, o Clube de Multi Música, o Clube de Desporto Escolar e o Clube de Saúde.

Nos próximos anos letivos o Agrupamento envidará esforços para proporcionar Clubes que

correspondam aos interesses dos alunos.

2.2.6.7. Atividades de Enriquecimento Curricular

As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no 1.º ciclo do ensino básico,

visam contribuir para a formação integral dos nossos alunos e têm um caráter facultativo e

de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural, incidindo nos domínios desportivo,

artístico, científico e tecnológico, pretendendo estabelecer uma ligação da escola com o

meio, privilegiando ainda as vertentes de solidariedade e voluntariado bem como a

dimensão europeia na educação.

A programação destas atividades visa a realização de ações diretamente orientadas

para o desenvolvimento pessoal, social, cultural e desportivo, utilizando estratégias e

metodologias diferenciadas.

O Agrupamento celebra acordos de colaboração e planifica as atividades de

enriquecimento curricular em parceria com a autarquia local. Os alunos podem beneficiar da

seguinte oferta de atividades: ALE (atividade lúdico-expressiva); ensino do Inglês aos alunos

do 1º e 2ºanos de escolaridade e AFD (atividade física e desportiva que inclui natação em

piscina coberta).

Estas atividades são supervisionadas pelos docentes titulares de turma, mediante reuniões

de acompanhamento do seu funcionamento, garantindo a sua adequação e qualidade

pedagógica.

2.2.6.8. Atividades de Animação e de Apoio à Família

As Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) surgem como resposta às

necessidades dos agregados familiares para além do período letivo da educação pré-escolar,

sendo da competência da Câmara Municipal através do Acordo de Colaboração e Expansão

do Ensino Pré-Escolar assinado entre esta, o Ministério da Educação e o Ministério do

Trabalho e da Solidariedade Social.

Estas atividades funcionam em duas ludotecas, uma em Santo António das Areias e outra na




Portagem, em edifícios distintos. As necessidades logísticas, os espaços, os transportes,

recursos humanos e materiais necessários são fornecidos e geridos pela autarquia, enquanto

o enquadramento e supervisão pedagógica são atribuídos às Educadoras em funções nas

salas de jardim de infância.

2.2.6.9. Componente de Apoio à Família (CAF)

Considera -se CAF o conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento

dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois das componentes do currículo e

das AEC, bem como durante os períodos de interrupção letiva.

A CAF é implementada por autarquias, associações de pais, instituições particulares de

solidariedade social ou por outras entidades que promovam este tipo de resposta social,

mediante acordo com o agrupamento de escolas.

Deve desenvolver-se, preferencialmente, em espaços não escolares. Na ausência de

instalações exclusivamente destinadas à CAF, podem ser utilizados para o seu

desenvolvimento os espaços escolares, em termos a constar do acordo mencionado no n.º 2

do presente artigo e do n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 644-A/2015 de 24 de agosto. A

disponibilização de espaços escolares para o desenvolvimento de atividades da CAF não

pode condicionar o adequado e regular funcionamento das componentes do currículo e das

AEC, a que se refere o anexo I ao Decreto -Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação

atual.




2.3. Organização de Administração e Gestão

Nos termos de art.º 10º, do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações sofridas

pelo Decreto-Lei n.º 137 / 2012 de 2 de julho, a Direção, Administração e Gestão do

Agrupamento são asseguradas pelos seguintes órgãos:

1. Conselho Geral;

2. Diretor;

3. Conselho Pedagógico;

4. Conselho Administrativo.

2.3.1 Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica, a quem cabe a aprovação das

regras fundamentais de funcionamento do Agrupamento (Regulamento Interno), as decisões

estratégicas e de Planeamento (Projeto Educativo, Plano de Atividades) e o

acompanhamento da sua concretização (Relatório Anual de Atividades), com respeito pelos

princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

2.3.1.1 Composição do Conselho Geral

Nos termos do art.º 12º, do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações

sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137 / 2012 de 2 de julho, o Conselho Geral, na sua composição,

salvaguarda a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e

encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local.

O número de elementos é estabelecido por cada Agrupamento, nos termos do

respetivo regulamento, devendo ser um número ímpar, não superior a 21.

O Regulamento Interno pode prever a participação de representantes dos alunos, sem

direito a voto, nomeadamente através das respetivas associações de estudantes, nos termos

do Ponto 7 do art.º 12º do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações sofridas pelo

Decreto-Lei n.º 137 / 2012 de 2 de julho.




Representantes N.º de representantes

Docentes 5

Pais e Encarregados de Educação 4

Pessoal não Docente 2

Representantes dos Municípios 2

Representantes da Comunidade Local 2

O Diretor participa nas reuniões do Conselho Geral, sem direito a voto.

2.3.1.2 Composição da Comissão Permanente

O Conselho Geral pode constituir, nos termos dos pontos 4 e 5 do art.º 13º do

Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012

de 2 de julho, uma Comissão Permanente, como fração do Conselho Geral, respeitada a

proporcionalidade dos corpos nele representados, funcionando por delegação de

competências, acompanhando as atividades do Agrupamento, entre as reuniões ordinárias

do Conselho Geral.

2.3.1.3 Competências do Conselho Geral

a) As competências do Conselho Geral estão expressas no ponto 1 do art.º 13º do


de 2 de julho.

b) Para além do disposto no artigo supra citado, compete igualmente ao Conselho

Geral:

b.1. Aprovar as propostas de Contratos de Autonomia, ouvido o Conselho

Pedagógico;

b.2. Apreciar o Relatório de Contas de Gerência, que será apresentado pelo Diretor e

pelo Chefe de Serviços de administração Escolar ;

b.3. Dar parecer sobre propostas apresentadas pelo Diretor, de natureza financeira,

pedagógica ou outros.

c) No desempenho das suas competências, o conselho Geral tem a faculdade de

requerer aos restantes órgãos as informações necessárias para realizar eficazmente o

acompanhamento e a avaliação do funcionamento da instituição educativa e de lhes




dirigir recomendações, com vista ao desenvolvimento do Projeto Educativo e ao

cumprimento do Plano Anual do Agrupamento.

2.3.1.4 Funcionamento do Conselho Geral

O Conselho Geral reúne ordinariamente uma vez por trimestre e

extraordinariamente sempre que convocado pelo respetivo presidente, por sua iniciativa, a

requerimento de um terço dos seus membros em efetividade de funções ou por solicitação

do diretor, respeitando o art.º 17º do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações

sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137 / 2012 de 2 de julho.

2.3.1.5 Designação dos Representantes para o Conselho Geral

Os representantes a eleger para o Conselho Geral, bem como a designação dos

representantes de alguns dos corpos institucionais, estão consignados no art.º14º do


de 2 de julho.

2.3.1.6 Processos Eleitorais para o Conselho Geral

a) Nos termos do art.º15º do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações

sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, o processo eleitoral dos representantes

do pessoal docente faz-se mediante a apresentação de listas, contendo a indicação dos

membros efetivos e um número igual de membros suplentes, devendo assegurar, sempre

que possível a representação dos diferentes níveis e ciclos de ensino, nos termos definidos

no regulamento interno.

b) A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o método de

representação proporcional da média mais alta de Hondt.

c) Os representantes do pessoal não docente, são eleitos pelos respetivos corpos, nos

termos definidos no regulamento interno, de acordo com o ponto 2, art.º14º do Decreto-Lei

n.º 75/08 republicado, após alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.

d) Os representantes dos pais e encarregados de educação são eleitos em Assembleia

Geral de pais e encarregados de educação do Agrupamento de escolas ou escola não

agrupada, sob proposta das respetivas organizações representativas, e, na falta das mesmas,

nos termos a definir no regulamento interno – de acordo com o ponto 3 do art.º14, do





de 2 de julho.

2.3.1.7 Mandatos dos Elementos do Conselho Geral

a) O mandato dos membros do Conselho Geral tem a duração de quatro anos;

b) O mandato dos representantes dos pais e encarregados de educação e dos alunos,

tem a duração de dois anos escolares, salvo quando o regulamento interno fixar

diversamente e dentro do limite referido.

c) Sempre que percam a qualidade que determinou a respetiva eleição ou

designação, os membros são substituídos, nos termos dos pontos 3 e 4 do art.º 16º do


de 2 de julho.

2.3.2 Diretor

O Diretor é o órgão de administração e gestão do Agrupamento de escolas, nas áreas

pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, conforme o disposto no n.º 18

do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º

137/2012 de 2 de julho.

2.3.2.1 Subdiretor e Adjuntos do diretor

a) O Diretor é coadjuvado no exercício das suas funções por um Subdiretor e por um

a três Adjuntos.

b) O número de Adjuntos do Diretor é fixado em função das dimensões do

Agrupamento e de acordo com os critérios de fixação do número, estabelecido por despacho

do membro do Governo responsável pela área da Educação, nos termos do art.º 19º do


de 2 de julho.

2.3.2.2 Competências do Diretor

Conforme o disposto no Artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após

alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho:

a) Distribuir o serviço docente de acordo com as diretrizes emanadas do Ministério da




Educação e das necessidades das Escolas, estabelecer o número de horas a atribuir à

componente não letiva em qualquer das suas modalidades (horas de

estabelecimentos/horas de trabalho individual) nos termos do artigo 82º do ECD.

b) Distribuir o serviço não docente

c) Superintender na Constituição de Turmas e na elaboração de horários;

d) Designar os DT conforme legislação em vigor e numa lógica de continuidade

e) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos

educativos, designando para tal Diretores de Instalações (Ed. Física, Ciências (inclui

Laboratório de Matemática), Educação Visual e Tecnológica/Educação Tecnológica (EV/ET)

e Informática);

f) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação ou de associação com

outras escolas e instituições de formação, autarquias e coletividades em conformidade

com os Critérios definidos pelo CG, nos termos da alínea p) do n.º1 do Art.º 13º, em

conjunto com a 4ª secção do Conselho Pedagógico;

g) Proceder à seleção e recrutamento de pessoal docente e não docente,

salvaguardando o regime legal de concursos, dentro das competências que lhe estão

atribuídas;

h) Analisar a correspondência, afixando no placard da sala de professores, sala de

convívio dos Assistentes Operacionais e Secretaria, o que considerar do interesse geral,

nomeadamente: legislação, concursos e ações de formação e outras informações.

i) Prestar as informações e os esclarecimentos, que no âmbito das suas competências,

lhe forem solicitadas.

j) Apoiar e estimular as iniciativas dos organismos que constituem a Comunidade

Educativa, após análise ponderada das mesmas.

k) Receber sugestões e informações.

l) Atuar em estreita colaboração com os Pais, Encarregados de Educação, Pessoal

Docente e Pessoal Não Docente e alunos na resolução de situações que ultrapassem a

competência dos órgãos de Coordenação Pedagógica.

m) Pronunciar-se sobre todos os assuntos da sua competência que lhe sejam

apresentados.

n) Apresentar projetos que considere importantes para o sucesso dos alunos, a

rentabilização de recursos, a melhoria das instalações e outros.




o) A constituição da oferta de itinerários no âmbito dos Cursos de Educação e Formação

tendo em conta os interesses dos alunos e as condições técnicas, materiais e humanas que

dispõe.

p) Gerir a atribuição do crédito global de horas;

q) Reunir mensalmente com os restantes elementos.

r) Comparecer às Reuniões para que for convocado.

s) Comunicar as informações que considere pertinentes aos organismos próprios.

t) Deferir as autorizações para gozar artigos 102, após análise das faltas dadas pelo

docente.

u) Solicitar a entrega de um relatório das Atividades não realizadas e respetiva

justificação, num prazo máximo de 15 dias.

v) Solicitar informações, esclarecimentos aos Serviços Administrativos.

w) Exigir ao Chefe dos Serviços Administrativos um relatório mensal das atividades não

realizadas e respetiva justificação.

x) Distribuir o serviço Docente e Não Docente, nos períodos das interrupções letivas.

2.3.2.3 Regimento do Diretor

O Diretor elaborará o seu Regimento Interno, definindo as suas regras de organização e

funcionamento.

Este regimento é elaborado ou revisto nos primeiros 30 dias do mandato, devendo

respeitar a legislação e o presente Regulamento Interno.

2.3.2.4 Recrutamento do Diretor, Subdiretor e Adjuntos

Conforme o disposto no Artigo 21.º do D.L n.º 75/08 republicado, após alterações

sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.

No que se refere ao Diretor ver Portaria n.º 604/ 2008.

2.3.2.5 Procedimento Concursal


alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.




2.3.2.6 Eleição


alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho e Portaria n.º 604/2008.

2.3.2.7 Posse



2.3.2.8 Mandato



2.3.3 Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e

orientação educativa do Agrupamento, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático,

da orientação e acompanhamento dos alunos e das formações inicial e contínua do pessoal

docente e não docente.

2.3.3.1 Composição do Conselho Pedagógico

Composição do Conselho Pedagógico N.º de

Representantes

Diretor (por inerência de funções) 1

Departamento do Ensino Pré-Escolar 1

Departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico 1

Departamento de Línguas 1

Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 1

Departamento de Ciências Sociais e Humanas 1

Departamento de Expressões 1

Coordenador dos Diretores de Turma dos 2º e 3º Ciclos do Ensino

Básico

1

Biblioteca Escolar 1

Coordenador de Projetos 1

http://www.eps-sardoal.rcts.pt/reg__interno.htm#Conselho Pedagógico




2.3.3.2 Competências do Conselho Pedagógico

Sem prejuízo do disposto no Artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após

alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, ao Conselho Pedagógico

compete ainda:

a) Elaborar o Plano de Formação e de atualização do pessoal docente e não

docente, em articulação com o respetivo Centro de Formação de Associação de

Escolas, e acompanhar a respetiva execução;

b) Acompanhar o processo de avaliação de desempenho dos docentes e não

docentes;

c) Elaborar o seu Regimento Interno, definindo as suas regras de organização e

funcionamento. Este regimento é elaborado ou revisto nos primeiros 30 dias do

mandato/ ano letivo de acordo com a legislação e o presente Regulamento

Interno.

2.3.3.3 Designação dos Representantes ao Conselho Pedagógico

Conforme o estipulado no Regulamento Interno do Agrupamento Escolar.

2.3.3.4 Funcionamento do Conselho Pedagógico

Conforme o disposto no Artigo 34.º Decreto-Lei n.º 75/08 republicado, após


2.3.4 Conselho Administrativo



2.3.4.1 Composição do Conselho Administrativo



2.3.4.2 Competências do Conselho Administrativo





alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho., ainda são competências

deste órgão:

a. Solicitar informações e esclarecimentos aos elementos dos Serviços

Administrativos, em matéria administrativo-financeira.

b. Exigir o cumprimento de prazos

c. Dar o parecer sobre o suporte e viabilidade financeira do Plano Anual

Agrupamento, em função do Orçamento Anual de Agrupamento.

d. Exercer as demais competências que lhe estão legalmente cometidas;

e. Elaborar o Regimento Interno, definindo as suas regras de organização e

funcionamento. Este regimento é elaborado ou revisto nos primeiros 30 dias do

mandato de acordo com a legislação e o presente Regulamento Interno.

2.3.4.3 Funcionamento do Conselho Administrativo



2.3.4.4 Mandato dos Membros do Conselho Administrativo

O mandato dos membros do Conselho Administrativo tem a duração de 4 anos,

exceto se algum dos membros deixar de exercer funções no Agrupamento.

2.3.5 Coordenação de estabelecimento



2.3.5.1 Competências do Coordenador de Estabelecimento


alterações sofridas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, compete ainda ao

Coordenador, diligenciar que sejam afixados nos locais próprios do Estabelecimento Escolar,

toda a documentação obrigatória, designadamente horários, calendário escolar, férias de

pessoal, prazos de matrícula, Regulamento Interno, Regimento Interno e outras que seja

enviada pelo Agrupamento.

http://www.eps-sardoal.rcts.pt/reg__interno.htm#Coordenação do Estabelecimento




2.3.6 Estrutura de Organização Pedagógica do Agrupamento

ORGANOGRAMA

Representante dos Pais/

Encarregados de Educação

CONSELHO GERAL

Representantes da

Comunidade Local

Representantes do

Município

Pessoal Docente

Pessoal não

Docente

Departamentos

Curriculares

Conselho

Docentes

Coordenador dos Diretores de

Turma

Equipas de Apoio

Pedagógico

DIRETOR

Coordenadores de

Departamento

Representantes de

Disciplina

Coordenador do C. de Docente

Coordenadores de

Ano a

Conselhos de

Turma

Diretores de

Turma

Conselho de Diretores de

Turma

Equipa Biblioteca

Coordenadores de

Projeto

Conselho

Pedagógico

Conselho

Administrativo




2.4. Projetos e parcerias

2.4.1 Intervenção Precoce

O Decreto-Lei n.º 281/2009 cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na

Infância (SNIPI), o qual diz respeito a um “conjunto organizado de entidades institucionais e

de natureza familiar, com vista a garantir condições de desenvolvimento das crianças com

funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua

participação nas atividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de

atraso de desenvolvimento.” Trata-se de uma medida de apoio integrado, centrada na

criança e na família, mediante ações de natureza preventiva e habilitativa, no âmbito da

educação, saúde e da ação social.

A Intervenção Precoce na Infância (IPI) é o conjunto de serviços/recursos para crianças

em idades precoces e suas famílias, que são disponibilizados quando solicitados pela família,

num certo período de vida da criança, incluindo qualquer ação realizada quando a criança

necessita de apoio especializado para:

Assegurar e incrementar o seu desenvolvimento pessoal,

Fortalecer as Auto competências da família,

Promover a sua inclusão social.

É dirigida a famílias com crianças: dos zero aos seis anos (com ênfase especial até aos 3

anos); com deficiência, perturbações do desenvolvimento ou em risco de virem a manifestar

essas perturbações, na sua globalidade e não apenas aos aspetos deficitários do

desenvolvimento.

Tem como objetivos:

a) Assegurar as condições para o bom desenvolvimento; é uma medida integrada (ao

nível da saúde, educação e proteção social);

b) Assegurar às crianças a proteção dos seus direitos e o desenvolvimento das suas

capacidades, através de ações de IPI em todo o território nacional;

c) Detestar e sinalizar todas as crianças com risco de alterações ou alterações nas

funções e estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento;

d) Intervir, após a deteção e sinalização nos termos da alínea anterior, em função das

necessidades do contexto familiar de cada criança elegível, de modo a prevenir ou

reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento;




e) Apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança social,

da saúde e da educação;

f) Envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte

social.

Intervenção Precoce na Infância

Técnicos

Apoio

Educativo

Terapia da

fala

Terapia

ocupacional

Psicologia

N.º de alunos

apoiados

4 4 0 2

2.4.2 Escola Segura

Todas as crianças têm direito de crescer em segurança, num clima de tranquilidade, sem

medos nem receios. É obrigação de todos nós tornar esse direito uma realidade.

A segurança dos seus filhos é uma prioridade para a Guarda Nacional Republicana e para

a Polícia de Segurança Pública.

O desenvolvimento da atividade policial tão perto quanto possível das populações, a

visibilidade das forças de Segurança e a sua efetiva capacidade para resolver os problemas

concretos dos cidadãos corresponde ao que hoje se designa por Policiamento de

Proximidade.

Neste âmbito, o Programa Escola Segura contribui para criar as condições de segurança

que as crianças merecem – no caminho para a escola, no seu interior, nas suas imediações,

onde quer que se encontrem. Para que se sintam apoiadas e protegidas.

Este Agrupamento é abrangido pelo Núcleo Escola Segura do Destacamento Territorial

de Nisa.

2.4.3 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) como instituições oficiais não

judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e




prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação,

educação ou desenvolvimento integral.

Particularmente, a CPCJ de Marvão estabelece uma importante parceria com este

Agrupamento escolar, de forma a resolver e/ou minorar os problemas das crianças deste

concelho. Todavia, compete à Família, enquanto agente de socialização primária, ser o

sustentáculo original apto para a proteção das crianças ao ser capaz de responder às suas

necessidades físicas, psicoafectivas e sociais.

Naturalmente, os pais prestam os cuidados adequados aos filhos. Proporcionam-lhes

a formação integral e constroem com as crianças relações sólidas e estáveis, a partir das

quais estas podem desenvolver uma visão positiva de si mesma e dos outros. Este tipo de

experiências sãos peças fundamentais para atender às necessidades das crianças, que

adotam um papel mais responsável e de defesa do bem-estar e segurança das mesmas.

Direitos fundamentais como a integridade física e emocional das crianças, a participação e a

audição em tudo o que lhe diga respeito e o direito à sua inclusão numa família que lhe

proporcione afetos, segurança e cuidados adequados, são, hoje, amplamente reconhecidos

pelo coletivo social. Igualmente, hoje, urge apetrechar crianças, jovens e adultos com

saberes teóricos e práticos que os capacitem para enfrentarem com sucesso os desafios

profissionais e pessoais que lhe são lançados.

Ao longo da vida, é através da Escola que se preservam, perpetuam e transmitem aos

indivíduos as normas e valores, que englobam os modos culturais de ser, estar e agir,

necessários à convivência e ao ajustamento no plano social. É sobretudo um processo de

socialização exercido para a adequação do indivíduo ao mundo, à civilização, à sociedade e

ao grupo. Indubitavelmente, a aprendizagem é uma atividade intrínseca, natural,

imprescindível e inevitável, fazendo do ser humano o único, no Planeta Terra, que busca

permanentemente conhecê-lo. Os indivíduos aprendem vivendo e vivem aprendendo. Por

conseguinte, adquirem novos conhecimentos, desenvolvem competências e mudam o

comportamento e a atitude ao longo da vida.

O Estado cumpre a sua missão educativa através de diversas instituições políticas e

públicas para assegurar a transmissão dos conhecimentos, dos valores e dos

comportamentos visando a integração das novas gerações na vida social, cultural,

económica e política.

No contexto educativo atual, a educação para a cidadania salienta-se como o campo




adequado para enfatizar e estimular as competências que conduzem todos os seus

intervenientes – crianças, jovens e adultos – à intervenção e à participação cívicas,

voluntárias, ativas e efetivas, em iniciativas e projetos da comunidade, por via dos domínios

profissional, pessoal ou como mero cidadão. Cada um, individualmente e em grupo,

empenha-se, dinamicamente, na construção da sua própria consciência cívica.

Cada um de nós, ao reconhecer os direitos e deveres de participação social, torna-se

parte ativa na construção do presente e do futuro da comunidade. Consciente dos seus

direitos, atua e exige à sociedade as condições mais propícias à realização pessoal.

Conhecedor dos deveres encara o esforço de aperfeiçoamento permanente como uma

tarefa vitalícia, na qual inclui não só a satisfação de desejos mais ou menos egoístas, mas

também um forte empenho na melhoria da sociedade.

A Escola é por excelência o contexto socializador mais importante para as crianças e

jovens depois da família. Este trabalho de socialização tem maior significado junto de

crianças que por uma ou outra circunstância não recebem na família os cuidados que

permitem a satisfação adequada das suas necessidades.

Por sua vez, a comunidade educativa pode oferecer o apoio e a informação necessários à

criança/jovem e à família nos momentos em que passam por dificuldades. Estas atuações

não sendo necessariamente da responsabilidade educativa dos professores, são concebidas

para poderem ser assumidas por todas as pessoas envolvidas no processo educativo, sejam

professores, serviços de apoio, associações de pais, assistentes operacionais.

A responsabilidade dos estabelecimentos escolares em matéria de proteção à criança

consiste fundamentalmente em prevenir de forma generalizada todo o tipo de situações

assim como detetar as crianças não só em risco mas também em perigo, avaliando a mesma

e determinando as intervenções necessárias no âmbito das suas competências, ou, quando

for necessário, intervindo articuladamente com outras entidades com competência em

matéria de infância e juventude.




PARTE II

DIAGNÓSTICO (potencialidades e necessidades identificadas)




2.5. Diagnóstico

O Diagnóstico Organizacional do Agrupamento de Escolas de Marvão é fundamentado

nos aspetos realçados pela equipa de Avaliação Externa da Inspeção Geral da Educação,

realizada em novembro de 2015. Resulta do relatório da Avaliação Externa e da

Autoavaliação. Neste diagnóstico é feita uma distinção entre os “Pontos Fortes” e “Áreas de

Melhoria”, em três domínios (Resultados, Prestação do serviço educativo e Liderança e

gestão).

Tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística a equipa de

avaliação da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) atribuiu a classificação de Muito

Bom em todos os domínios.

A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do

Agrupamento:

Ambiente de segurança, de proximidade e de bem-estar, favorável às aprendizagens,

em consequência do comportamento disciplinado da generalidade dos alunos e das

interações positivas entre os elementos da comunidade educativa;

Trabalho realizado pelos docentes do 1.º ciclo em colaboração com os de

matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que possibilita a reflexão sobre a sequencialidade

curricular e o debate sobre a adequação das metodologias de ensino;

Preparação e desenvolvimento de atividades e de projetos numa perspetiva

interdisciplinar, bem como a lecionação de conteúdos similares sob decisão

concertada dos professores, como forma de promover a articulação curricular;

Contextualização do currículo decorrente da caracterização dos grupos/turmas, das

avaliações de diagnóstico e da realização de atividades e de projetos,

proporcionando a crianças e a alunos o conhecimento do património local;

Identificação das necessidades dos alunos e o seu encaminhamento para as

diferentes medidas de promoção do sucesso, designadamente apoios para superar

dificuldades de aprendizagem e para potenciar desempenhos de excelência;

Parcerias firmadas com diversas entidades locais e regionais, que viabilizam a

consecução dos objetivos do projeto educativo, a concretização das atividades do

plano anual, permitindo uma melhoria da prestação do serviço educativo;




Projeto de autoavaliação, coordenado pelo Observatório de Qualidade, desenvolvido

em continuidade e possibilitando a avaliação do projeto educativo.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir

prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

Análise e reflexão dos resultados escolares mais centradas nos fatores intrínsecos ao

processo de ensino e de aprendizagem, a fim de contribuir para uma maior

sustentabilidade dos mesmos;

Articulação vertical do currículo abrangendo a generalidade das disciplinas e dos

níveis de educação e de ensino, com a inclusão das respetivas decisões no projeto

curricular do Agrupamento;

Desenvolvimento do trabalho prático, experimental e laboratorial ao nível curricular,

de forma a ter repercussões na utilização mais regular de metodologias investigativas

e de resolução de problemas.

2.5.1. Domínio 1 - Resultados

Re

sult

ado

s A

cad

ém

ico

s

Pontos Fortes

Avaliação das aprendizagens no pré-escolar.

Taxas de conclusão e avaliação externa (matemática e português) acima

dos valores esperados para escolas com valores análogos nas variáveis de

contexto, com tendência de melhoria.

Análise sistemática dos resultados académicos internos e externos.

Inexistência de abandono escolar.

Aspetos a melhorar

Reformulação dos registos de observação no pré-escolar.

Resultados da avaliação externa de português e matemática dos 4º e 6º

anos.

Análise e reflexão mais centradas nos fatores intrínsecos ao processo de

ensino e de aprendizagem




R

esu

ltad

os

Soci

ais

Pontos Fortes

Investimento no desenvolvimento cívico e na aprendizagem para a

cidadania.

Promoção das regras de conduta e de convivência.

Formação pessoal e social.

Participação dos alunos na vida da escola através da assembleia de

delegados.

Medidas disciplinares sancionatórias de suspensão pouco significativas.

Programa de tutorias em parceria com o GAAF com docentes e técnicos

especializados.

Oferta de várias modalidades de Desporto Escolar.

O trabalho desenvolvido no âmbito do programa de apoio à promoção e

educação para a saúde.

Ações de solidariedade desenvolvidas em projetos (Dia do Pijama, recolha

de tampinhas, de material escolar, vestuário, brinquedos…)

Aspetos a melhorar

Participação dos alunos em atividades, da sua iniciativa, de voluntariados e

de cariz social e solidário.

Acompanhamento do percurso dos alunos que concluem o 9ºano, de modo

a conhecer o impacto das suas aprendizagens.




R

eco

nh

eci

me

nto

pel

a co

mu

nid

ade

Pontos Fortes

Elevada satisfação dos EE, alunos, pessoal docente e não docente pelo

funcionamento do Agrupamento.

Valorização do sucesso dos alunos na atribuição dos quadros de valor e

excelência.

Ambiente de segurança, de proximidade e de bem-estar como condições

favoráveis às aprendizagens dos alunos.

Interação entre gerações através do projeto “Biblioteca Itinerante” em

parceria com a Câmara Municipal de Marvão.

Reconhecimento da Câmara Municipal e Juntas de Freguesia no retorno do

investimento na educação.

Aspetos a melhorar

Parecer menos favorável dos EE no que concerne à forma como o

Agrupamento resolve os problemas de indisciplina.




2.5.2. Domínio 2 – Prestação do serviço educativo

Pla

nea

me

nto

e a

rtic

ula

ção

Pontos Fortes

Articulação entre os docentes dos 1º, 2º e 3º ciclos na disciplina de

matemática no sentido de aumentar a qualidade das aprendizagens e o

sucesso nesta disciplina.

A gestão do currículo contempla a preparação e o desenvolvimento de

atividades e projetos numa perspetiva interdisciplinar.

Projeto de Turma com o percurso escolar de cada aluno que permite uma

maior adequação das estratégias e dos apoios educativos.

Valorização, por parte dos docentes, do trabalho colaborativo (partilha de

materiais, coadjuvações e reflexões conjuntas).

Aspetos a melhorar

Consolidar os procedimentos de planeamento das atividades e

reformulação de registos sistemáticos dos progressos dos alunos, no pré-

escolar.




Prá

tica

s d

e e

nsi

no

Pontos Fortes

A avaliação das aprendizagens é adequada aos ritmos e necessidades dos

alunos.

Trabalho desenvolvido pelas docentes de educação especial em articulação

com a psicóloga, diretores de turma e docentes titulares.

Existência de clubes que estimulam e valorizam as potencialidades dos

alunos.

Utilização da biblioteca escolar como forma de enriquecer as práticas de

educação e de ensino.

É estimulada a curiosidade científica no pré-escolar.

Valorização da dimensão artística e estética (clube da música,

dramatizações e visitas de estudo a museus).

Aspetos a melhorar

Utilizar metodologias ativas e diversificadas, bem como estratégias de

diferenciação pedagógica.

Utilizar a biblioteca escolar nos processos de ensino e aprendizagem, em

sala de aula.

Generalizar a utilização das TIC em contexto de sala de aula.

Atividade experimental sem um caráter regular, enquanto estratégia para

fomentar a pesquisa e a resolução de problemas.

Supervisão e observação da prática letiva em sala de aula.




Mo

nit

ori

zaçã

o e

ava

liaçã

o d

o e

nsi

no

e d

as

apre

nd

izag

en

s

Pontos Fortes

Práticas e instrumentos de avaliação diversificados.

A aferição das práticas avaliativas e monitorização do cumprimento das

planificações.

Elevadas taxas de transição dos alunos com necessidades educativas

especiais.

A identificação das necessidades dos alunos quer para superar dificuldades

quer para potenciar desempenhos de excelência.

A eficácia na identificação de alunos em situação de risco.

Aspetos a melhorar

(Nada a registar)




2.5.3. Domínio 3 – Liderança e gestão

Lid

era

nça

Pontos Fortes

Coerência e coesão dos documentos estruturantes (PC e PAA)

Liderança de proximidade e exigência da direção.

Motivação das lideranças intermédias que denotam conhecer as

suas competências.

Contributo positivo do conselho geral.

Parcerias com as diversas entidades locais e regionais.

Participação dos pais e EE nos órgãos e atividades onde está prevista a sua

presença.

Motivação e relações interpessoais muito positivas entre os elementos da

comunidade educativa.

Mobilização de recursos da comunidade para a realização de atividades

(pavilhão gimnodesportivo de Santo António das Areias, piscinas

municipais, Caballos de Marvão e a ludoteca).

Aspetos a melhorar

Utilizar o PAA para avaliar os objetivos do PE.




Ge

stão

Pontos Fortes

Valorização das competências de cada docente e do pessoal não docente.

É privilegiada a continuidade pedagógica dos docentes.

Adequada constituição de grupos e turmas.

Eficácia na avaliação externa e interna dos docentes e pessoal não docente.

Eficácia da comunicação interna e externa

Aspetos a melhorar

Monitorização dos impactos da formação realizada na consecução das

metas do projeto educativo e na melhoria dos processos de ensino e

aprendizagem.

Os circuitos de comunicação para consolidação da imagem de qualidade do

Agrupamento.




Au

toav

alia

ção

e m

elh

ori

a Pontos Fortes

A autoavaliação como prática comum dos diferentes profissionais.

O projeto de autoavaliação coordenado pela equipa do “observatório de

Qualidade”.

Autoavaliação que permite alterações consistentes ao nível do

planeamento e da organização pedagógica.

Superação das fragilidades identificadas com a implementação de

estratégias de melhoria, com repercussões positivas nos resultados

escolares.

Disponibilidade e empenho da equipa de autoavaliação.

Aspetos a melhorar

Construção de um Plano de Melhoria que envolva toda a comunidade

educativa.




PARTE III

PLANO DE AÇÃO (Metas, Objetivos, Estratégias)




2.6. Definição da principal finalidade do Projeto Educativo do Agrupamento

A principal finalidade do PEA deste Agrupamento é a seguinte:

Qualidade e equidade – uma responsabilidade partilhada

Projeto Educativo do Agrupamento

Qualidade

Responsabilidade

Equidade




2.7. Definição dos principais VALORES

Os principais valores subjacentes ao Projeto Educativo deste Agrupamento são os

seguintes:




2.8. Plano de intervenção

RESULTADOS

OBJETIVOS METAS

ESTRATÉGIAS

1. Manter a taxa de sucesso escolar dos alunos no Ensino Básico

- Não ultrapassar a taxa de retenção de 3%

- Continuação do acompanhamento dos alunos assegurando a articulação entre os diretores de turma, encarregados de educação e serviços de psicologia e educação. -Continuação da análise periódica dos resultados dos alunos nos conselhos de turma/docentes, nos departamentos e na Equipa da Avaliação Interna. - Continuação da elaboração de estatísticas por período. - Continuação do Apoio Pedagógico nas disciplinas de Português, Matemática e noutras sempre que se justifique. - Incentivar uma cultura de qualidade, exigência e responsabilização nos alunos e nos Encarregados de Educação - Promoção dos hábitos e métodos de estudo - Diversificação das medidas de apoio educativo - Diversificação dos procedimentos e instrumentos de avaliação diagnóstica, formativa, sumativa e de autoavaliação de modo a avaliar o desenvolvimento de competências dos alunos - Detetar precocemente problemas de aprendizagem - Melhorar a eficácia das medidas de apoio pedagógico

2. Melhorar o aproveitamento global dos alunos a todas as disciplinas

- Melhorar o sucesso escolar nas disciplinas de Português e Matemática no 2º e 3º ciclos entre 1% e 2% - Melhorar o sucesso escolar nas restantes disciplinas entre 1% a 2% - Manter 100% de sucesso escolar nas disciplinas onde o mesmo já se verifica




3. Manter/ Melhorar os resultados escolares obtidos pelos alunos nas Provas Finais de Ciclo do Ensino Básico

- Obter resultados aproximados à média nacional, procurando uma melhoria gradual entre 1% a 2% acima dessa mesma média

- Refletir de forma sistemática, com os alunos, os resultados da avaliação - Diversificar procedimentos de forma a avaliar o desenvolvimento de competências dos alunos - Envolver e responsabilizar os alunos nas suas aprendizagens através de uma autoavaliação - Reforçar o envolvimento dos Encarregados de Educação no acompanhamento aos seus educandos

4. Assegurar resultados positivos nas Provas de Aferição

- Obter resultados aproximados à média nacional

- Refletir de forma sistemática, com os alunos, os resultados da avaliação - Diversificar procedimentos de forma a avaliar o desenvolvimento de competências dos alunos - Envolver e responsabilizar os alunos nas suas aprendizagens através de uma autoavaliação - Reforçar o envolvimento dos Encarregados de Educação no acompanhamento aos seus educandos

5. Melhorar o grau de motivação dos alunos

- Aumentar a participação dos alunos na vida da escola

- Melhorar as condições de trabalho dos alunos, promovendo a melhoria e rentabilização dos espaços e equipamento - Diversificar metodologias e estratégias de trabalho com os alunos, valorizando o trabalho colaborativo, a pares e em grupo - Promover a interdisciplinaridade e a construção articulada do saber




6. Promover atividades de enriquecimento e complemento curricular

- Diversificar as atividades - Assegurar espaços diferenciados da sala de aula - Aumentar o número de alunos inscritos nos vários clubes - Manter o bom funcionamento das AEC

- Auscultar previamente a opinião/interesses dos alunos para a organização da oferta dos clubes/Atividades - Estimular o interesse dos alunos para a inscrição nos vários clubes a funcionar nas escolas - Promover exposições com a participação dos alunos - Estabelecer parcerias para dinamizar as atividades de enriquecimento curricular - Utilização de espaços da comunidade (piscinas municipais, ludotecas, quinta pedagógica, pavilhão gimnodesportivo de SAA…) - Promover visitas de estudo do interesse dos alunos e que contribuam para a sua formação geral

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

OBJETIVOS METAS

ESTRATÉGIAS

7. Desenvolver atividades de cidadania ativa

- Garantir que todas as turmas desenvolvam projetos promotores do voluntariado, educação para a cidadania - Prosperar o número de parcerias estabelecidas com a comunidade para o desenvolvimento de projetos sobre o voluntariado e a educação para a cidadania

- Dinamização de atividades que sensibilizem os alunos para a importância de ações de voluntariado e solidariedade na sociedade atual, do desenvolvimento e promoção para uma cidadania ativa e para a educação - Criação de uma abordagem transversal e interdisciplinar das questões do voluntariado e educação para a cidadania e educação para a saúde e o desporto, integrando o contributo das diferentes disciplinas e áreas disciplinares




8. Melhorar a exploração curricular com recurso a atividades experimentais e laboratoriais

- Implementar a utilização regular da atividade experimental e laboratorial - Implementar a utilização de metodologias investigativas e a resolução de problemas

- Instituição de um maior número de aulas de ensino experimental para fomentar a pesquisa e a resolução de problemas e proporcionar aprendizagens ativas e significativas nas diferentes disciplinas. - Monitorização pelos departamentos a eficácia e eficiência das estratégias de ensino experimental na melhoria dos resultados escolares




9. Melhorar as condições de diferenciação pedagógica em sala de aula

- Tornar regulares as metodologias de diferenciação pedagógica - Melhorar os resultados do Português no 3.º ciclo (de 84% para 88%) - Melhorar os resultados internos de Matemática nos 2.º e 3.º ciclos (2.º ciclo, de 80% para 85%) (3.º ciclo, de 58% para 63%) - Ter uma taxa de sucesso em todas as outras disciplinas, acima dos 85%

- Implementação de coadjuvação no 1º ciclo e nas disciplinas de 2º e 3º ciclos, nomeadamente, a Português e Matemática – Reuniões de trabalho cooperativo entre os pares pedagógicos com vista à preparação das aulas. - Realização de reuniões de articulação vertical: Dep. 1.º ciclo com o Dep. Matemática e C. Experimentais e Dep. de Línguas (2.º e 3.º ciclos) - Implementação de um sistema de responsabilização de grupos de alunos rotativamente de 15 em 15 dias, no que respeita a monitorizar os TPC, o cumprimento de tarefas, a disciplina na sala de aula (definido em conselhos de turma dos 2.º e 3.º ciclos) - Autoavaliação permanente por “pacotes”, a partir de perfis e objetivos delineados e divulgados aos alunos (No início de cada módulo ou conteúdo o professor deverá dotar o aluno da informação e folhas de registo necessárias para a autoavaliação (3.º ciclo)) – Desenvolvimento de projetos de resolução de problemas da escola ou da comunidade com o contributo das várias disciplinas (utilização dos tempos de Educação para a Cidadania, 2.º e 3.º ciclos)




10. Melhorar a exploração curricular com recurso às TIC

- Aumentar a eficácia dos meios disponibilizados em sala de aula até 100% - Aumentar o número de aulas com recurso às TIC

- Aumentar a velocidade da internet - Garantir assistência técnica – professor do grupo 550 a tempo inteiro - Aulas com recurso a 1 tablet ou computador para exploração do manual digital, consulta de eBooks, resolução de exercícios, pesquisas, elaboração de trabalhos (requisição dos tablets para a sala de aula ou requisição da sala de TIC envolvendo a deslocação dos alunos; cada disciplina por turma deverá fazer pelo menos 1 aula por período) - Disponibilização de 2 horas semanais pelo docente do grupo 550 para os alunos livremente esclarecerem dúvidas informáticas e digitais, resolverem exercícios interativos, elaborarem trabalhos e pesquisarem ou participarem em jogos didáticos - Dinamização da utilização pedagógica da sala de TIC / Sala de aula – Apoio do professor de TIC aos docentes das várias disciplinas




11. Aumentar o número de horas de prestação de apoio educativo especializado e de serviço técnico especializado para garantir a equidade e universalidade destes serviços

- Proporcionar aos alunos do

Agrupamento o apoio técnico

necessário ao seu

desenvolvimento global com vista

ao sucesso escolar

- Cobrir as necessidades de apoio

individualizado de todos os alunos

com NEE

- Proporcionar orientação

vocacional aos alunos do 9º ano

- Proporcionar acompanhamento

psicológico a alunos sem NEE

- Apoio direto e individualizado em sala de aula e/ou em sala à parte (pelo professor de apoio) - Acompanhamento psicológico - Equitação terapêutica para alunos com alínea e) do DL 3/2008 - Natação para alunos com alínea e) do DL 3/2008 - Terapia da fala - Abertura da sala do GAAF, a tempo inteiro - 7 sessões de orientação vocacional em cada turma de 9º ano

12. Assegurar / Reforçar a articulação curricular e a coordenação pedagógica interciclos

- Disseminação de boas práticas educativas - Promover o trabalho colaborativo interpares - Tornar, de modo gradual, o trabalho interpares numa prática corrente - Alcançar uma maior eficácia na aferição de metodologias e dos efeitos pedagógicos pretendidos.

- Promover a coadjuvação sempre que se considerar necessário - Incentivar a cooperação entre os docentes para a partilha de materiais e experiências para a adoção de metodologias intra e interdepartamentais - Promover a articulação pedagógica entre os vários níveis de ensino identificando áreas prioritárias de intervenção com especial relevo nas disciplinas com menor sucesso educativo




13. Apoiar os alunos que revelam problemáticas limitadoras do sucesso educativo (emocionais, económicas, sociais, familiares, clínicas…)

- Procurar prover na totalidade os casos

- Detetar os alunos com dificuldades económicas e encaminhá-los para o GAAF, através do professor titular/DT - Promover ações de distribuição de bens alimentares ou vestuário para apoiar as famílias - Proporcionar aos alunos o reforço alimentar no âmbito de programas específicos - Estabelecer parcerias com os serviços sociais e de saúde locais para encaminhamento e acompanhamento dos alunos - Assegurar a colocação de docentes/técnicos especializados para assegurar os apoios adequados aos alunos - Responsabilização efetiva dos alunos e EE na prestação das tutorias e outros apoios - Organização de programas de tutorias - Assegurar o diagnóstico, o encaminhamento e o acompanhamento dos alunos




14. Reconhecer comportamentos meritórios dos alunos do ensino básico

- Manter os Quadros de Valor e de Excelência

- Reconhecer os alunos que revelam grandes capacidades ou atitudes exemplares de superação das dificuldades ou que desenvolvam iniciativas ou ações, igualmente exemplares de benefício claramente social ou comunitárias ou de expressão de solidariedade, na escola ou fora dela. (Quadro de Valor) - Reconhecer os alunos que revelam excelentes resultados escolares e produzem trabalhos académicos ou realizam atividades de excelente qualidade, quer no domínio curricular, quer no domínio dos complementos curriculares (Quadro de Excelência) - Criar um Quadro de Honra onde será colocada a fotografia dos melhores alunos ou grupo de alunos, com a devida autorização dos Encarregados de Educação, durante o tempo indeterminado, para conhecimento de toda a comunidade educativa. (Será elaborado o respetivo regulamento para aprovação em conselho pedagógico)




15. Atuar na prevenção e controle das situações de indisciplina

- Diminuir, no máximo possível, o número de comportamentos disruptivos dos alunos

- Reforçar medidas que promovam a disciplina em todo o contexto educativo - Sensibilizar os alunos para os valores da cidadania, interculturalidade e respeito pelas diferenças - Articular as situações de indisciplina com o GAAF - Alargar o programa de tutorias para acompanhamento dos alunos com problemas de indisciplina, articulando com o GAAF - Agilizar os procedimentos de encaminhamento das participações disciplinares - Reduzir o número de participações disciplinares - Informar e responsabilizar os pais/EE por eventuais danos e prejuízos causados pelos seus educandos - Punir os alunos que não cumpram os seus deveres de acordo com a legislação em vigor (estatuto do aluno) - Articular com os organismos / instituições que possam apoiar o Agrupamento (Escola Segura, CPCJ, GNR de Marvão,…) - Trabalhar em conjunto com a Associação de Pais, em situações extremas de indisciplina - Solicitar a manutenção/ aumento do número de horas para apoio psicológico atribuídos ao Agrupamento




16. Promover a igualdade de oportunidades em ambas as escolas do Agrupamento

- Oferecer o mesmo número/tipo de atividades em ambas as escolas

- Proporcionar aos alunos de ambas as escolas as mesmas oportunidades ao nível das atividades curriculares e não curriculares - Simplificar os meios de comunicação entre as estruturas de coordenação e se possível usar a plataforma Moodle - Aumentar o interesse dos alunos pela partilha de experiências - Melhorar os processos de comunicação e circulação da informação nas escolas - Aumentar a troca de informação entre os vários responsáveis




17. Promover a participação ativa dos pais /EE no processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos

- Aumentar o número de intervenções dos pais/EE no processo de ensino e aprendizagem

- Receção aos pais/EE no início do ano letivo através dos professores titulares de turma/DT, para os informar da importância do seu acompanhamento no percurso escolar dos seus educandos e da organização da escola - Entrega dos registos de avaliação em reuniões convocadas para o efeito no final de cada período letivo - Disponibilizar/Divulgar aos alunos e EE os documentos estruturantes da escola (PEA, PCA, PAA, PCT e RI) - Intensificar os contactos entre os DT e os pais/EE para promoverem estratégias que contribuam para o sucesso escolar - Colaborar e apoiar a Associação de Pais e EE no desenvolvimento das suas ações junto da comunidade - Fomentar a participação e o envolvimento dos pais/EE nas atividades realizadas na escola

18. Promover a participação da comunidade na vida das escolas

- Aumentar o número de atividades que promovam a participação/relação entre a escola e a comunidade

- Abrir as escolas à comunidade - Estabelecer parcerias/protocolos para a realização de atividades - Convidar a comunidade a participar nas atividades promovidas pela escola - Cooperar com a autarquia nas atividades que esta promova a nível da educação e da cultura




LIDERANÇA E GESTÃO

OBJETIVOS METAS

ESTRATÉGIAS

19. Promover uma gestão adequada dos recursos humanos e materiais

- Possuir os recursos humanos, materiais e pedagógicos necessários em ambas as escolas

- Distribuir os recursos humanos de modo a dar resposta às necessidades do Agrupamento - Elaborar/Reformular horários que facilitem a eficiência dos serviços - Atualizar inventários de material didático existente nas salas de aula e nos espaços desportivos - Rentabilizar e partilhar os recursos existentes no Agrupamento




3. AVALIAÇÃO

De acordo com a legislação em vigor, o acompanhamento e a avaliação da execução do

Projeto Educativo de Escola cabe ao Conselho Geral. A avaliação intermédia do PEA ao longo

dos três anos de aplicação cabe ao CP.

Propõe-se que o acompanhamento e a avaliação do PEA sejam realizados no final de

cada ano letivo, em sede de CP.

Sugerem-se como fontes de recolha de dados, referentes aos indicadores de avaliação

do Projeto Educativo, os seguintes documentos:

PAA

PCT

Plano de formação

Atas

Relatórios elaborados pela Direção

Relatórios críticos anuais da atividade das estruturas intermédias de gestão

Relatórios críticos das diferentes estruturas e projetos

Documentos de distribuição de serviço

Pautas de avaliação

Registo de presenças nas atividades de apoio

Planificações a longo, médio e curto prazo

Registos dos diferentes projetos/clubes/ atividades de enriquecimento curricular

Registos do GAAF

Estes instrumentos devem permitir avaliar os seguintes aspetos:

Grau de difusão e divulgação do Projeto Educativo;

Grau de consecução dos objetivos do Projeto Educativo;

Grau de eficácia e eficiência das estratégias implementadas




4. DIVULGAÇÃO

Este documento deverá ser divulgado a toda a comunidade educativa pelos canais de

comunicação existentes no Agrupamento, tais como afixação em local visível em ambas

as escolas do Agrupamento, divulgação nos principais órgãos pedagógicos (CP,

Departamentos Curriculares, Conselho dos Diretores de Turma, reunião com os EE, aulas

de educação para a cidadania, página Web do Agrupamento, etc.)




CONCLUSÃO

O presente Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas do concelho de Marvão,

resulta de um trabalho coletivo e colaborativo de todos os agentes educativos, o que lhe

reforça a autoridade para organizar todas as práticas subsequentes que imprimem uma

vivência de qualidade e equidade.

O PEA pretende proporcionar uma dinâmica a todo o Agrupamento, privilegiando a

atividade escolar nas várias vertentes, de modo a contribuir para uma equidade e qualidade

do ensino e aprendizagem dos alunos que o frequentam.

Este projeto foi elaborado, de uma forma refletida, por toda a comunidade

educativa. Questionaram-se e identificaram-se problemas, debateram-se pontos de vista,

analisaram-se resultados, articularam-se soluções e todos se mobilizaram de modo a

atingirmos objetivos comuns, perspetivando o futuro, tendo em vista a melhoria da

qualidade da educação.

Os diversos atores educativos têm agora a possibilidade de continuarem esta

metodologia de trabalho e colocarem em prática as estratégias definidas com vista a

alcançarem as metas agora definidas no PEA.

PROJETO EDUCATIVO 2016/2019 QUALIDADE E EQUIDADE · 2.2.1.5. Alunos com necessidades educativas...

Documents

Transcript of PROJETO EDUCATIVO 2016/2019 QUALIDADE E EQUIDADE · 2.2.1.5. Alunos com necessidades educativas...