PROJETO NACIONAL

NOTA FISCALELETRÔNICA

•Documento digital•Emitido e armazenado

eletronicamente

•Para documentar operações comerciais entre empresas

NF-e: Conceito

•Com validade garantida pela Assinatura Digital e recepção pelo Fisco antes do fato Gerador

•Substitui Nota Fiscal Modelo 1 e 1A• Nota Fiscal Mercadorias / Entre

Empresas

•Arquivo Eletrônico Padrão XML•Assinatura Digital Padrão ICP Brasil•Cada NF-e é um documento autônomo

(assinatura digital do emitente)•Envio pela Internet (web service) antes

da saída da mercadoria da empresa•Envio por lotes de NF-e•Responsabilidade do Contribuinte pela

Guarda da NF-e pelo prazo decadencial

•Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para acompanhar trânsito

NF-e

•Documento Auxiliar de Nfe

•Não substitui a Nota Fiscal

• Impresso em folha sulfite no formato A4

•Servirá como espelho da nota para acompanhar a carga

•Contém chave de acesso para consulta da NF-e

•Possui código de barras unidimensional com chave de acesso

•Canhoto de Entrega

DANFE?

PROCESSO

FLUXO DA OPERAÇÃO

2 - A Fazenda recebe a informação e imediatamen-te autoriza o uso da nota

Tudo processado entre o computador da empresa e o da Secretaria da Fazenda

4 - A mercadoria comercializada é transportada junto com o DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), um documento impresso que é o espelho da NFe

3ª nota fiscal é enviada pela internet

1- A empresa envia a Nota fiscal à Secretaria da Fazenda pela Internet antes mesmo da saída da mercadoria

SEFAZEmpresa(Emissor)

DANFE que acompanha o caminhão

Cliente(Destinatário)

Faturamento(Acesso WEB)

Acesso WEB

HTTPS

Acesso Web

HTTPS

HTTPS

Recepção eletrônica de Documentos(NF-e, CT-e...)

Distribuição eletrônica de Documentos(NF-e, CT-e...)

Banco, Factoring

CONTADOR

DESTINATÁRIOS DOS DOCUMENTOS

(NF-e, CT-e..)

FORNECEDORES

SECRETARIAS DE FAZENDA

Web Services

PREFEITURAS MUNICIPAIS

Web Services

SISTEMA DE FATURAMENTO

MercuriiDesktop

USUÁRIOSINTERNOS

Faturamento(Acesso WEB)

Faturamento

Integração com sistema de

faturamento

Soluções deimpressão

Impressoras

PLATAFORMA BPO (NF-e, CT-e)

Certificado Digital

CONTRIBUINTE

Certificado Digital

HTTPS

PEQUENA EMPRESA

Ambiente NF-e

Bancos e empresas de Factoring, simplificam o processo de validação de operações baseadas em troca de “Duplicatas Eletrônicas”

Bancos e empresas de Factoring, simplificam o processo de validação de operações baseadas em troca de “Duplicatas Eletrônicas”

Recebimento de documentos eletrônicos emitidos pelos fornecedores através de e-mails, web services, ftp. Validãção dos documentos recebidos perante entidades tributárias.

Recebimento de documentos eletrônicos emitidos pelos fornecedores através de e-mails, web services, ftp. Validãção dos documentos recebidos perante entidades tributárias.

Solução pode ser utilizada nas modalidades IN-HOUSE ou BPO.

Em ambos os casos, o componente Desktop permite a integração com os sistemas (ERP) das empresas.

Solução pode ser utilizada nas modalidades IN-HOUSE ou BPO.

Em ambos os casos, o componente Desktop permite a integração com os sistemas (ERP) das empresas.

Gerenciamento da comunicação com as entidades tributárias. Envio, validação, gestão de contingência, consulta de status de notas enviadas e recebidas.

Gerenciamento da comunicação com as entidades tributárias. Envio, validação, gestão de contingência, consulta de status de notas enviadas e recebidas.

Distribui eletronicamente os documentos, por e-mail e também permite a disponibilização dos documentos para consulta por web services ou acesso web pelo Portal.

Distribui eletronicamente os documentos, por e-mail e também permite a disponibilização dos documentos para consulta por web services ou acesso web pelo Portal.

Liberação de acesso especial para Contadores que poderão acompanhar a emissão e recepção das notas fiscais pelo portal web.

Liberação de acesso especial para Contadores que poderão acompanhar a emissão e recepção das notas fiscais pelo portal web.A modalidade BPO conta com uma super estrutura de alta disponibilidade, que comporta todas as funcionalidades de gestão dos documentos eletrônicos da modalidade In-House, além dos mais altos padrões de segurança mantidos pelo Datacenter garantindo a salvaguarda dos documentos.

A modalidade BPO conta com uma super estrutura de alta disponibilidade, que comporta todas as funcionalidades de gestão dos documentos eletrônicos da modalidade In-House, além dos mais altos padrões de segurança mantidos pelo Datacenter garantindo a salvaguarda dos documentos.

Pequenos contribuintes tem acesso ao serviço com custos reduzidos ao utilizar a modalidade BPO com simples acesso à internet.

Pequenos contribuintes tem acesso ao serviço com custos reduzidos ao utilizar a modalidade BPO com simples acesso à internet.

Obrigação ou OPORTUNIDADE?Mudança de paradigmas

Benefícios para o Emissor

A adoção da NF-e é apenas um dos primeiros passos da transição para um novo paradigma.

O peso da obrigatoriedade não deve ofuscar as inúmeras oportunidades decorrentes deste novo modelo.

•Redução de custos de aquisição de papel

•Redução de custos de impressão do documento fiscal

•Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais

•Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF)

•Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira

• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B)

•Promover concorrência justa

Benefícios para o Receptor (comprador)•Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias

•Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e

•Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais

• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B)

+Benefícios

Benefícios para Contabilistas

•Facilita e Simplifica a Escrituração Fiscal•Oportunidades de serviços e consultoria

ligados NF-e

+Benefícios

Benefícios para o Fisco

• Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador

•Cruzamento eletrônico de informações•Aprimoramento dos controles fiscais

Benefícios para a Sociedade

•Redução do consumo de papel (ecologia)• Incentivo ao comércio eletrônico e as novas

tecnologias•Padronização dos relacionamentos eletrônicos•Novos negócios e empregos ligados à Nota

Fiscal Eletrônica

Resultados de empresas que enxergaram a oportunidade

•Redução em nos custos de faturamento•Diminuição no tempo de cobrança e

recuperação de contas a receber•Eliminação de armazenamentos físicos• Integração com ERP, CRM e diminuição

dos reenvios físicos.•Consolidação do B2B e aumento dos

pagamentos eletrônicos• Integração outros documentos como

boletos, pedidos, contratos eletrônicos

Características

Modelos de NF-e no Brasil

NF-e de Serviços

Modelo estabelecido pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), baseado principalmente na utilização de uma plataforma Web disponibilizada pela PMSP para a emissão de NF-e de serviços pelos contribuintes do município de SP. Novas prefeituras iniciaram seus processos de licitação para adiquirir suas plataformas de validação de NF-e, entre elas as Prefeituras Municipais de Recife/PE e Manaus/AM.Todos os prestadores de serviços do município de SP com faturamento anual superior a R$ 240.000, estão obrigados a utilizar NF-e desde 01/11/2006.

Padrão nacional de NF-e estabelecido pela Receita Federal em parceria com todas as Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ), para a emissão e recepção de NF-e principalmente na venda de produtos mercantis. O modelo está atualmente em operação nos Estados SP, BA, RS, GO, MA; e está sendo implementado por todas as SEFAZ do país..

NF-e Mercantil

REQUISITOS DE VALIDADE

•Conjunto de informações em formato definido em legislação

• conjunto mínimo de informações obrigatórias• formato XML (eXtensible Markup Language)

•Mecanismo para garantir a autenticidade, integridade e o não repúdio

• assinatura digital, com certificado digital emitido por AC credenciada ao ICP/BR

•Autorização de uso da SEFAZ

Validações Funcionais pela SEFAZ

• Contribuinte é autorizado a emitir NFe ?• Assinatura digital é a do emitente ?• Dígito verificador para CNPJ e IE• CNPJ é o do emitente ? • Data de emissão < data de recepção ?• Duplicidade da NFe ?

• Regularidade fiscal do emitente

• Regularidade fiscal do destinatário

• • Validação de tributos não será on-line mas

• NFe fica à disposição a partir da geração => maior exposição

Contingência

4 – Problemas tecnicos são solucionados, a SEFAZ recebe a informação e imediatamente autoriza o uso da nota

3 – Mesmo sem autorização da SEFAZ, o DANFE é impresso em formulário de segurança (ou em papel comum no caso de emissão utilizando DPEC) e a mercadoria comercializada é transportada junto com o DANFE

5 - nota fiscal é enviada para o cliente

1- A empresa tem problemas técnicos para enviar a Nota fiscal à Secretaria da Fazenda pela Internet antes da saída da mercadoria

SEFAZEmpresa(Emissor)

DANFE que acompanha o caminhão

Cliente(Destinatário)

X2 – O documento tem o tipo de emissão alterado para Contingência e será reenviado assim que os problemas técnicos forem solucionados

Um Projeto INTEGRADORPor excelência

ComercialComunicação com ClientesConexão com Portal da EmpresaAtualização do CadastroDistribuição EletrônicaReenvio de documentos

TécnicosInstalaçãoIntegração com ERPBackupRedundância de LinkRede, webservicesAlta disponibilidade

Novas atribuiçõesAtualizações legaisValidação de notas recebidasConciliação com ContadorTreinamento Solidariedade empresa, cliente e Contador

OperacionalImpressãoConciliaçãoRevisão das etapas operacionaisGerenciar contingênciaMonitorar pontos de falha Conteúdo e informações no XML

Já Pensou?

Vírus Fiscal?

Erros ou Falta de Informação NCM CFOP Cadastro de Clientes & Fornecedores Alíquotas Base de Cálculo CST

Obrigatoriedade 2010Cronograma de mais de 500 CNAE (principal e secundário) Consulte a SEFAZ

Principais Dúvidas 1

Quais tipos de Documentos Substitui modelo 1 e 1A Não substitui: NF consumidor (modelo 2) , cupom, etc

Que tipo de Operações Substitui modelo 1 e 1A Ex: Entrada, importação, exportação, interestaduais, simples remessa, etc

E o SIMPLES NACIONAL? A legislação desobrigou de algumas obrigações acessórias mas não desobrigou dos Documentos Fiscais para as Operações ou Prestações que realizaram Consulte a SEFAZ

Principais Dúvidas 2

Uma empresa Credenciada deve substituir 100% das notas por NFe Estabelecimento Credenciado deverá emitir, preferencialmente, NFe Estabelecimento Obrigado deverá emitir 100% NFe (salvo exceções)

É possível alterar uma NFe emitida Não, qualquer alteração invalida a Assinatura DigitalCC-e (Carta de Correção) ainda não implantada Pode cancelar e gerar novamente a NFe correta

Qual prazo para cancelar uma NFe? 168 horas (7 dias) – 31/12/2008 MT = 2 horas (tendência nacional) Consulte a SEFAZ de cada UF

Principais Dúvidas 3

Como se solucionam os problemas de emissão na NFe? Os documentos autorizados não podem ser alterados Cancele e emita um novo documento correto

Principais Dúvidas 4

NFe 2.0

NFe 2.0

NFe 2.0

•Registros de Saída•Registros de Passagem•Internalização Suframa•Saída para Exportação•Destino final importação•Confirmação de Recebimento•Desconhecimento Operação•Devolução Mercadoria•Desclassificação•Cancelamento de Ofício•Reversão de Cancelamento•Visto da NFe•Carta de Correção•Carta de Correção de Ofício•NFe referenciada de Ofício•Registro de Veículos•Roubo de carga•Outros

Com quem está a bola?

Fiscal / Tributário

Tecnologia

Comercial

Operacional

Faturamento

Logística

Jurídico

Desenvolvimento

Infraestrutura

ComprasGerência

Diretoria

MarketingRH

Muito obrigado!

Gonzalo Ferreyra

gonzalo@nike-consulting.com

(011) 3522-3456 | 9448-1095

www.nike-consulting.com www.mercurii.com.br