Projeto Pedagógico Do Bacharelado Em Planejamento Territorial _anexo Versão Final - Com Inscri _1

Ministrio da Educao Universidade Federal do ABC

Projeto Pedaggico do Curso:

Bacharelado em Planejamento Territorial

UFABC (BC&H), dezembro de 2012

Documento atualizado em janeiro de 2013

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Reitor da UFABC

Prof. Dr. Hlio Waldman

Pr-Reitor de Graduao

Prof. Dr. Derval dos Santos Rosa

Diretor do Centro de Engenharia, Modelagem e Cincias Sociais Aplicadas

Prof. Dr. Gilberto Martins

Coordenador do Curso de Planejamento Territorial 1

Sandra Irene Momm Schult (Coordenadora Pr-Tempore)

Silvana Maria Zioni (Vice Coordenadora Pr-Tempore)

Comisso de laboratrios didticos: Maria de Lourdes Pereira Fonseca (Titular), Joel Pereira Felipe (Suplente) Comisso de laboratrios de pesquisa: Maria de Lourdes Pereira Fonseca (Titular), Joel Pereira Felipe (Suplente) Plenria Provisria 2

Arilson da Silva Favareto

Artur Zimerman

Francisco de Assis Comaru

Gerardo Alberto Silva

Gilson Lameira de Silva

Humberto Paiva Jnior

Jeroen Johannes Klink

Joel Pereira Felipe

Klaus Frey

Marcos Vinicius P

Maria de Lourdes Pereira Fonseca

Ricardo de Souza Moretti

Rosana Denaldi

Sandra Irene Momm Schult

Silvana Maria Zioni

Silvia Helena Passarelli

Vanessa Elias de Oliveira

1 Portarias 398 e 400 de 25 de novembro de 2011.

2 Docentes que participaram da elaborao Projeto Pedaggico do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial.

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SUMRIO

1 DADOS DA INSTITUIO ........................................................................................ 5

2 DADOS DO CURSO ................................................................................................. 5

3 APRESENTAO ..................................................................................................... 6

4 PERFIL DO CURSO .................................................................................................. 7

4.1 Justificativa ...................................................................................................................... 8

4.1.1 Globalizao e Urbanizao: Os Desafios para o Planejamento e Gesto dos Territrios .............................................................................................................................. 9

4.1.2 A Formao de Planejadores Territoriais ................................................................... 10

4.1.3 Padres de Qualidade MEC/SESU e Referncias ENADE............................................ 11

4.1.4 A Proposta Pedaggica da UFABC: Uma Oportunidade para a Implantao do Bacharelado em Planejamento Territorial .......................................................................... 11

5 OBJETIVOS DO CURSO ......................................................................................... 13

6 REQUISITO DE ACESSO ......................................................................................... 13

6.1 Forma de Acesso ao Curso ............................................................................................ 13

6.2 Regime de Matrcula ..................................................................................................... 14

7 PERFIL DO EGRESSO ............................................................................................. 14

8 ORGANIZAO CURRICULAR ............................................................................... 15

8.1 Fundamentao Legal.................................................................................................... 15

8.2 Regime de Ensino .......................................................................................................... 17

8.3 Estratgias Pedaggicas ................................................................................................ 20

8.4 Apresentao Grfica de um Perfil de Formao .......................................................... 22

9 ATIVIDADES COMPLEMENTARES .......................................................................... 24

10 ESTGIO CURRICULAR NO OBRIGATRIO ........................................................ 24

10.1 Definio de Estgio .................................................................................................... 24

10.2 Objetivos do Estgio .................................................................................................... 24

10.3 Regulamentao de Estgio No Obrigatrio ............................................................ 25

11 TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO ............................................................... 25

12 SISTEMA DE AVALIAO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ............... 26

13 DOCENTES ......................................................................................................... 28

13.1 Ncleo Docente Estruturante ...................................................................................... 28

14 INFRAESTRUTURA .............................................................................................. 29

14.1 Os Laboratrios........................................................................................................... 29

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14.2 A Biblioteca ................................................................................................................. 29

14.3 Os Recursos Tecnolgicos ........................................................................................... 31

15 SISTEMA DE AVALIAO DO PROJETO DO CURSO .............................................. 31

16 EMENTAS DAS DISCIPLINAS ............................................................................... 32

REFERNCIAS.......................................................................................................... 69

ANEXO 1......................................................................................................................................71

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1 DADOS DA INSTITUIO

Nome da Unidade: Fundao Universidade Federal do ABC

CNPJ: 07.722.779/0001-06

Lei de Criao: Lei 11.145 de 26 de julho de 2005

DOU de 27 de julho de 2005

2 DADOS DO CURSO

Curso: Bacharelado em Planejamento Territorial

Diplomao: Bacharel em Planejamento Territorial

Carga horria total do curso: 2832 horas

Estgio: No obrigatrio

Turno de oferta: Matutino e Noturno

Nmero de vagas: 76 (matutino 38 e noturno 38)

Cmpus de oferta: So Bernardo do Campo (SP)

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3 APRESENTAO

No ano de 2004 o Ministrio da Educao encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n 3962/2004 que previa a criao da Universidade Federal do ABC- UFABC. Essa Lei foi sancionada pelo Presidente da Repblica e publicada no Dirio Oficial da Unio de 27 de julho de 2005 com o n 11.145 e datada de 26 de julho de 2005.

Seu projeto de criao ressalta a importncia de uma formao integral, que inclui a viso histrica da nossa civilizao e privilegia a capacidade de insero social no sentido amplo. Leva em conta o dinamismo da cincia propondo uma matriz interdisciplinar para formar os novos profissionais com um conhecimento mais abrangente e capaz de trafegar com desenvoltura pelas vrias reas do conhecimento cientfico e tecnolgico.

Durante os ltimos vinte anos em que muitos processos e eventos polticos, sociais, econmicos e culturais marcaram a histria da educao no Brasil, a comunidade da regio do ABC, amplamente representada por seus vrios segmentos, esteve atuante na luta pela criao de uma Universidade pblica e gratuita nesta regio e a UFABC o projeto concretizado aps todo esse esforo.

No contexto da macropoltica educacional, a regio do ABC apresenta grande demanda por ensino superior pblico e gratuito. A demanda potencial para suprir o atendimento do crescimento da populao de jovens j crtica considerando que a regio possui mais de 2,5 milhes de habitantes e uma oferta de vagas insuficiente nas instituies de Ensino Superior sendo a grande maioria privada.

Um pequeno percentual das instituies de Ensino Superior da regio do ABC desenvolvem atividades de pesquisa, a maioria dedica-se apenas ao ensino. A UFABC visa, precisamente, preencher essa lacuna de oferta de educao superior pblica e pesquisa cientifica na regio. Da mesma forma, a extenso tem um papel de destaque na insero regional da UFABC, por meio de aes que disseminam o conhecimento e a competncia social, tecnolgica e cultural na comunidade.

A UFABC uma Universidade multicampi, prevendo-se que suas atividades distribuam-se, no espao de 10 anos, em pelo menos 3 campi. Atualmente est em funcionamento o cmpus Santo Andr e de So Bernardo do Campo.

A UFABC tem por objetivos:

I - estimular a criao cultural e o desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo;

II - formar diplomados nas diferentes reas de conhecimento, aptos para a insero em setores profissionais e para a participao no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na sua formao contnua;

III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando o desenvolvimento da cincia, da tecnologia e da criao e difuso da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - promover a divulgao de conhecimentos culturais, cientficos e tcnicos que constituem patrimnio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicaes ou de outras formas de comunicao;

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V suscitar o desejo permanente de aperfeioamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretizao, integrando os conhecimentos que vo sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada gerao;

VI estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar servios especializados comunidade e estabelecer com esta uma relao de reciprocidade;

VII - promover a extenso, aberta participao da populao, visando difuso das conquistas e benefcios resultantes da criao cultural e da pesquisa cientfica e tecnolgica geradas na instituio.

Para atingir esses objetivos, a atuao acadmica da UFABC se d nas reas de cursos de Graduao, Ps-Graduao e Extenso, visando formao e o aperfeioamento de recursos humanos solicitados pelo progresso da sociedade brasileira, bem como na promoo e estmulo pesquisa cientfica, tecnolgica e a produo de pensamento original no campo da cincia e da tecnologia.

Ainda, um importante diferencial da UFABC, que evidencia a preocupao da Universidade com a qualidade, o seu quadro docente composto exclusivamente por doutores, contratados em Regime de Dedicao Exclusiva.

O Projeto Pedaggico do Curso - PPC do Bacharelado em Planejamento Territorial BPT refere-se ao curso de ps Bacharelado em Cincias e Humanidades - BC&H da UFABC coincidente com a abordagem do projeto pedaggico da UFABC. A formao em Planejamento Territorial por natureza interdisciplinar e permite a articulao de maneira inovadora de diversas reas de conhecimento tais como: cincias econmicas, cincias sociais, geografia, administrao pblica, planejamento urbano e regional, entre outros. Finalmente, o curso de BPT possui vnculo com a Ps-Graduao em Planejamento e Gesto do Territrio da UFABC, o que fortalece a pesquisa e os intercmbios junto rea.

4 PERFIL DO CURSO

Aps entrada no BC&H, o aluno poder optar pela continuidade de formao em graduao no BPT. O BPT est organizado em uma abordagem interdisciplinar caracterizada pela formao nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento social, econmico e institucional, fundamental para uma compreenso crtica das relaes scio-espaciais e das questes do planejamento e gesto territorial. Ou seja, a formao necessria para capacitar o aluno a atuar no enfrentamento das complexas questes do planejamento e gesto territorial emergentes, que caracterizam o atual contexto de desenvolvimento e urbanizao.

O BPT se apia em trs planos de conhecimento, compreenso e habilidades o das dinmicas territoriais brasileiras, como o principal mbito de atuao; o das redes tcnicas, seus territrios e processos de organizao; e o das diferentes escalas espaciais onde se do as prticas do planejamento e gesto.

O BPT guarda afinidades e articulao com as demais formaes e bacharelados da UFABC - Polticas Pblicas, Cincias Econmicas, Engenharia Ambiental e Urbana, Engenharia de Gesto e Relaes Internacionais cujos contedos compem elementos essenciais para a reflexo sobre os processos de produo social do espao e as bases tcnicas e cientficas do planejamento territorial. Mas, por reconhecer essas afinidades, o curso visa tambm uma formao orientada para as experincias e prticas do planejamento, as quais exigem do

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profissional diversas habilidades para a sua atuao como a mediao de conflitos, viso estratgica, ou seja, com capacidade de gesto, comunicao e avaliao.

O desenvolvimento de habilidades multifuncionais, cultura abrangente, conhecimentos ampliados e criatividade do condies ao aluno para obter uma formao acadmica que o capacita para atuar com planejamento e gesto territorial. O setor empresarial, as organizaes governamentais e no governamentais, os movimentos sindicais, sociais e culturais constituem reas de trabalho do profissional com formao em Planejamento Territorial, alm das possibilidades de acesso ao servio pblico brasileiro, municipal, estadual ou federal.

Assim, aliado ao conhecimento de teorias e metodologias de planejamento, ordenao e gesto do territrio o curso busca traar percursos de formao inter-relacionadas e abrangentes, de modo a desenvolver tanto as habilidades necessrias para tratar de aspectos poltico-institucionais de intervenes espaciais quanto capacitao para as prticas prospectivas de desenvolvimento territorial.

4.1 Justificativa

A implantao na UFABC da formao de graduao em Planejamento Territorial, ainda indita no Brasil, justifica-se por diversos aspectos que orientaram e fundamentaram a consolidao do PPC. Os aspectos relacionados para justificar o projeto compreendem: (i) a condio atual mundial e brasileira de grandes transformaes territoriais oriundas da urbanizao e globalizao; (ii) o dficit na formao de nvel superior no Brasil na rea de planejamento urbano e regional voltados tanto para a rea pblica, mercado e organizaes; (iii) as regulamentaes profissionais relacionadas rea de planejamento e gesto dos territrios; (iv) o papel e o potencial da UFABC para pr em prtica inovaes institucionais no campo do ensino superior brasileiro. Esses aspectos so descritos nos tpicos a seguir.

Ainda complementando a justificativa geral do PPC, a criao de um Bacharelado em Planejamento Territorial est alinhada com a tendncia internacional de inovar na formao de profissionais responsveis pelo planejamento das reas rurais, das cidades e das (macro, meso e micro) regies. As universidades internacionais de ponta tm procurado ampliar as habilidades e competncias destes profissionais, tradicionalmente enraizadas no campo da engenharia, da arquitetura e da geografia, com reas de conhecimento como a economia, as cincias ambientais, as cincias sociais e humanas e a cincia poltica. Esta formao prepara o profissional para uma aprendizagem contnua ao deparar-se com as rpidas transformaes socioeconmicas, demogrficas, ambientais e tecnolgicas que moldam os territrios no sculo XXI. Uma ilustrao da referida tendncia internacional a criao do chamado Indian Institute for Human Settlements - IIHS, a primeira universidade indiana voltada para a formao de quadros profissionais atuando na gesto e planejamento das reas rurais, urbanas e regionais desse pas (a partir da criao do chamado Bachelor of Urban Practice). Alm do prprio governo Indiano, a iniciativa pioneira ainda conta com apoio da Fundao Rockefeller, do MIT (EUA), da University College London (DPU Development Planning Unit) e da prpria UFABC3.

3 Em uma reunio ocorrida em junho de 2011 em Braslia, entre a presidncia da CAPES, a diretoria do

CNPq, o Ministrio das Cidades, a UFRJ (nico programa conceito 6 na rea de planejamento urbano e demografia), a UFABC e o IIHS, confirmou-se o interesse brasileiro e indiano em trocar experincias em torno da criao dos bacharelados interdisciplinares em planejamento territorial (ver Anexo 1).

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4.1.1 Globalizao e Urbanizao: Os Desafios para o Planejamento e Gesto dos

Territrios

Os processos socioeconmicos oriundos da globalizao definiram novas formas de articulao entre cidades, regies e naes, reconfigurando os territrios na rede global. O aumento da mobilidade de pessoas, de informaes, de mercadorias e de capitais, caractersticos dessa nova fase de desenvolvimento capitalista, modificou a base econmica de cidades, regies e pases. A maior mobilidade do capital e das empresas leva a uma competio explcita entre os lugares, em diversas escalas, que so vistos agora tambm com a funo estratgica de propiciar um bom ambiente para fazer negcios, explorar e criar novas possibilidades de desenvolvimento.

As mudanas oriundas da globalizao repercutiram tambm nas formas de organizao do espao, tanto urbano como rural, assim como nas cidades entre si, sejam as localizadas em aglomeraes4 metropolitanas ou no. A organizao dos espaos tende para configuraes cada vez mais expandidas, ou at mesmo difusas, em redes urbanas e produtivas. O crescimento espacial das metrpoles, por exemplo, j no se realiza apenas por dilatao concntrica, mas tambm pela integrao de reas cada vez mais afastadas, formadas por cidades perifricas, aglomerados destinados habitao, ao emprego ou produo de mercadorias. Essa condio aumenta a descontinuidade espacial e dificulta a definio clara entre as fronteiras do que urbano ou rural.

O planejamento territorial visto para alm do ordenamento e controle do crescimento de cidades, e sim como fundamental da poltica de desenvolvimento, tanto do ponto de vista do estado, como do mercado e das organizaes. Dentre outras questes, para o estado fundamental a articulao e integrao de polticas e recortes de regulao setoriais e de infraestrutura, assim como uma viso estratgica de desenvolvimento equilibrado entre regies, com base em investimentos. Para o mercado, o posicionamento na rede produtiva e a logstica da produo, circulao e comercializao de mercadorias incidem nas condies de competitividade. Para as organizaes e instituies, na sua rea de atuao, representao e regulao, implica em processos de negociao e governana.

O alcance do nvel de desenvolvimento territorial pretendido depender da capacidade de instituies, organizaes, empresas e do estado em gerir recursos polticos, sociais, econmicos e tecnolgicos, da adoo de novas formas de articulao entre atores pblicos e privados, e de novas formas de governo e gesto. Depender tambm da adoo de polticas de cooperao e de novos arranjos institucionais para a gesto do territrio, nas suas diversas escalas.

A esse conjunto de desafios, somam-se as condies histricas da urbanizao do pas, que culminam em uma agenda complexa em torno do tema do planejamento territorial. Essa condio requer uma abordagem interdisciplinar que reconhea tanto o papel da histria e da geografia na formao especfica do espao brasileiro, como as mltiplas imbricaes, frequentemente contraditrias, entre economia, poltica, meio ambiente, direito, sociologia, urbanismo e engenharia. No entanto, muitos municpios e organizaes, especialmente os de mdio e pequeno porte, no contam com profissionais capacitados para compreender a complexidade desses problemas e de atuarem na busca de suas solues. Assim, o BPT justifica-se pela necessidade de formar profissionais capazes de dialogar com as demandas da sociedade que surgem nas escalas local, regional, nacional e internacional.

4 Segundo IPEA/UNICAMP-IE-NESUR/IBGE (2001) 47% da populao brasileira vivia em 12 regies

metropolitanas e 37 aglomeraes urbanas-no-metropolitanas, porm 73% dos municpios possuam menos de 20.000 habitantes.

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A formao no BPT busca sanar o descompasso entre a carncia na formao de graduao com foco no planejamento e na gesto dos territrios e os desafios no pas associados questo. Para tanto, dar nfase para o estudo de temticas consideradas estratgicas para o desenvolvimento socioespacial sustentvel do Brasil, como, por exemplo, a urbanizao e integrao de assentamentos precrios, o planejamento e gesto de reas rurais e regies interioranas, a gesto de reas metropolitanas e a formulao e implementao de estratgias em territrios marcados por conflitos entre as agendas ambiental e urbana, social e econmica.

4.1.2 A Formao de Planejadores Territoriais

A partir de um contexto de crescente urbanizao e globalizao, em que as condies econmicas, sociais e ecolgicas tornam-se interdependentes, evidente a presena de planejadores em diversas esferas de atuao. Essa necessidade est representada pela coordenao de aes obtida a partir de uma abordagem mais integrada e de uma estratgia que reconhea as inter-relaes e seus efeitos numa perspectiva de longo prazo (AESOP, 2010).

Outra razo para o aumento do interesse no planejamento reside na necessria mediao e regulao das aes sobre o territrio. As ltimas dcadas mostraram que o mercado muitas vezes no pode oferecer solues eficazes para as diferentes necessidades de infraestrutura e outros servios comuns. As deficincias do mercado tambm se refletem nas demandas para o planejamento, que visa estabelecer um quadro mais estvel para a tomada de deciso relativa ao desenvolvimento local, urbano, rural e regional (AESOP, 2010).

Em alguns pases, essa resposta tem sido dada pela oferta de cursos nas reas de planejamento em nvel de graduao, mestrado e doutorado. Na Europa, por meio do Tratado de Bolonha, adotou-se a formao em ciclos de bacharelado e ps-graduao de 3, 4 e 5 anos. A Association of European Schools of Planning AESOP 5 tem acompanhado essa evoluo e em 2010 publicou um relatrio que avalia a trajetria dos cursos relacionados com a rea de planejamento urbano e regional. Segundo o estudo, a aceitao na Europa das mudanas de ciclos (Bolonha) e da separao do planejamento de outras formaes tradicionais tem encorajado as universidades e instituies nacionais a se adequarem a essas tendncias (GEPPERT & COTTELA, 2010). O sistema de credenciamento e reconhecimento da formao em nvel de graduao em planning est condicionado aos Estados membros da Unio Europia - UE.

Nos EUA e Canad existem ofertas de cursos relacionados com urban, regional, environmental planning. Nos EUA existe uma organizao de credenciamento das escolas em nvel de graduao e ps, denominada Planning Accreditation Board 6. Em diversos pases tais como Austrlia, ndia, Mxico, frica do Sul entre outros, existem cursos de graduao com essas caractersticas.

No Brasil no existem cursos de graduao com foco no planejamento e gesto dos territrios, estando essa formao e habilitao profissional abordada em diferentes cursos, tais como: arquitetura e urbanismo, geografia, engenharias, economia, administrao, sociologia e polticas pblicas.

5 http://www.aesop-planning.com/

6 http://www.planningaccreditationboard.org/

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Essa demanda por formao profissional na rea, no entanto, suprida em grande parte pelos inmeros cursos de ps-graduao existentes no pas 7 e que se consolidaram, ao longo das ltimas dcadas, buscando complementar a formao dos profissionais que se formam nos cursos tradicionais oferecidos pelas universidades brasileiras.

Se a existncia do grande nmero desses cursos mostra, por um lado, uma forte demanda na rea, por outro, implica no fato de que, por serem de ps-graduao, impem a esses profissionais um longo perodo de formao, visto que os mesmos tm que cursar uma graduao para depois, numa ps-graduao, adquirirem, de fato, a formao necessria e pretendida. Essa condio define a formao do planejador em cerca de 7 anos, gerando assim uma carncia de profissionais de formao bsica para atuarem na rea.

4.1.3 Padres de Qualidade MEC/SESU e Referncias ENADE

Pela ausncia, at o momento, de curso em nvel da graduao em Planejamento Territorial, no existem, em decorrncia, regulamentaes e avaliaes pelo MEC - Ministrio da Educao e seus programas.

No entanto, existem regulamentaes associadas com a temtica, em diferentes conselhos (CAU e CREA), nas formaes tradicionais tais como a Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Engenharias e Economia.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ criou em 2009 8 programa de graduao em Gesto Pblica para o Desenvolvimento Econmico e Social, sem demanda de regulamentao pelo sistema CONFEA/CREA.

4.1.4 A Proposta Pedaggica da UFABC: Uma Oportunidade para a Implantao do

Bacharelado em Planejamento Territorial

O curso de BPT coaduna com a proposta da UFABC de oferecer cursos, especialmente de graduao, consonantes com as necessidades da sociedade e do mercado de trabalho na contemporaneidade. Isso tem implicado, muitas vezes, em ultrapassar os limites dos cursos de graduao oferecidos por outras universidades que reproduzem o mesmo formato, cujos perfis foram forjados junto com a formao das primeiras universidades do pas.

O BPT, ao mesmo tempo em que cria novas possibilidades de aperfeioamento do BC&H, se beneficia da formao de base adquirida pelo aluno e contribui para o fortalecimento do projeto pedaggico da UFABC. O BPT prope a formao interdisciplinar e permite articular diversas reas de conhecimento, tanto das cincias sociais, sociais aplicadas e humanas (economia, administrao, demografia, planejamento urbano e regional, cincia poltica, sociologia, geografia e histria), quanto das cincias exatas e naturais (estatstica, cartografia, geoprocessamento e ecologia).

O apoio ao Projeto Pedaggico da UFABC expresso tambm pela organizao curricular do curso, que estabelece uma reduo na carga horria em disciplinas obrigatrias, abrindo espao para as disciplinas livres e de opo limitada. Dessa forma, garante uma maior liberdade para os alunos montarem sua formao curricular. So valorizadas tambm uma srie de recursos pedaggicos que estimulam a curiosidade e a iniciativa intelectual dos alunos, por meio de atividades extracurriculares (seminrios, excurses, atividade de extenso,

7 Atualmente, existem no Brasil 30 cursos de ps-graduao, em nvel de mestrado e/ou doutorado, reconhecidos pela

CAPES na rea de Planejamento Urbano e Regional, sendo 7 mestrados profissionalizantes. Esses cursos possuem com uma diversidade de nomes, reas de concentrao e com foco em diversos temas relacionados : desenvolvimento, planejamento territorial (urbano, regional, rural e ambiental), agronegcio e gesto urbana. eles somam-se inmeros cursos de especializao.

8 http://www.ccje.ufrj.br/gpdes/apresentacao/home.html

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etc.) e desenvolvimento de projetos dirigidos (oficinas temticas propostas na matriz curricular).

Um dos fatores que favorece e viabilizou a criao do curso de BPT na UFABC o quadro de professores da instituio egressos de programas de ps-graduao do pas e do exterior, com tradio no debate sobre a gesto e o planejamento do territrio. Alguns dos quais, inclusive, com experincia profissional tcnica ou mesmo em direo de organizaes e instituies nessa rea. Essas experincias esto postas a servio da produo de conhecimentos e da formao de novas geraes de profissionais nesta rea. Aliado a esse fator, a quase totalidade dos professores est associada ao Programa de Ps-Graduao em Planejamento e Gesto do Territrio, que iniciou as atividades em 2011 com conceito inicial 4 da CAPES, o que demonstra a qualificao acadmica do corpo docente.

O BPT apresenta forte vnculo com a temtica local e regional do planejamento e gesto do territrio, uma vez que vrios de seus professores acumulam experincia concreta em prefeituras, rgos pblicos e organizaes no governamentais da regio, ampliando a escala e a qualidade de projetos de ensino, pesquisa e extenso elaborados em conjunto entre a Universidade e os atores sociais da regio do ABC Paulista. Vale ressaltar que a existncia do curso abre um dilogo efetivo com as demandas complexas que se originam na escala regional e local. Pode dialogar ainda com programas de ensino, pesquisa e extenso de interesse comum da Regio do ABC, qualificando a UFABC como agente estratgico na reflexo sobre os problemas socioespaciais, em suas mltiplas escalas e dimenses (econmicas, ambientais, tecnolgicas etc.).

Esta forte insero local, no entanto, no ser um elemento de restrio da atuao dos alunos egressos do curso, j que muitos professores que integram o quadro da UFABC so oriundos de outras regies brasileiras, o que contribui para a ampliao desse quadro de referncia, o debate e a reflexo sobre os problemas vividos em diversas partes do pas. Muitos professores tm contribudo com programas internacionais de pesquisa e com processos de formulao ou avaliao de polticas pblicas de planejamento e gesto do territrio em mbito nacional.

Dessa maneira, o BPT tem um grande potencial de se constituir num referencial nacional e, assim sendo, abrir caminho para o surgimento e o incremento de cursos semelhantes no pas.

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5 OBJETIVOS DO CURSO

O curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC visa formao em nvel de graduao de profissionais capazes para atuarem em anlises, prospectivas, proposies e gerenciamento de aes com repercusso nos territrios em diferentes escalas, nveis e dimenses. Objetiva-se assim, contribuir para uma melhor conduo de processos e aes de carter territorial considerando a intensificao da urbanizao e da globalizao e a complexidade no enfrentamento dos desafios sociais, econmicos, culturais e ambientais.

Como objetivos especficos da formao de graduao em BPT tm-se:

Compreenso dos processos scio-econmicos, ecolgicos, culturais e polticos que esto presentes na estruturao e na dinmica dos territrios.

Domnio analtico e propositivo de diferentes recortes territoriais, oriundos de organizao poltico-administrativa, de regulao, de aspectos fsico-naturais, de logstica e aqueles oriundos de intervenes especficas, como de projetos, de instituies, de polticas setoriais ou de organizao de grupos e de comunidades.

Capacidade de articular conhecimento para a anlise, prospectiva, interveno e gerenciamento em diferentes escalas, nveis e dimenses (local, urbana, municipal, estadual, regional, nacional e macro e mesoregional).

Capacidade de articular e integrar contedo e ferramental oriundo de reas como: as cincias sociais, humanas e sociais aplicadas economia, administrao, planejamento urbano e regional, cincia poltica, demografia, economia, sociologia, antropologia, geografia e histria; e as cincias exatas e naturais - estatstica, computao, cartografia, geoprocessamento e ecologia.

Capacidade para atuar em diferentes modalidades de planejamento tais como o estratgico, participativo, situacional, entre outros, e em processos de negociao e governana, envolvendo atores, instituies e normas.

Capacidade para atuar em equipes multidisciplinares e em problemas caracterizados por complexidade, com senso de liderana, cooperao e autonomia.

6 REQUISITO DE ACESSO

6.1 Forma de Acesso ao Curso

O processo seletivo para acesso aos cursos de graduao da UFABC anual, e inicialmente dar-se- pelo Sistema de Seleo Unificado (SISU), do MEC, as vagas oferecidas sero preenchidas baseadas no resultado do Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM), direcionadas a um dos dois bacharelados interdisciplinares existentes, o Bacharelado em Cincia e Tecnologia ou o Bacharelado em Cincias e Humanidades. O curso de ingresso correspondente ao Bacharelado de Planejamento Territorial o Bacharelado de Cincias e Humanidades.

O ingresso nos cursos de formao especfica se d por seleo interna, segundo a Resoluo ConsEPE n 31, de 01/07/2009.

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O Processo de Admisso por Transferncia pode ser facultativa ou obrigatria. A transferncia facultativa destina-se a estudantes oriundos de outras Instituies de Ensino Superior (IES), nacionais ou estrangeiras (Lei 9394 de 1996 - artigo 49) e seus critrios bem como nmero de vagas so publicados em edital prprio. A transferncia obrigatria pode ser requerida por alunos regularmente matriculados em Instituies de Ensino Superior (IES) congnere, quando se tratar de servidor pblico federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante em razo de comprovada remoo ou transferncia de ofcio, que acarrete mudana de domiclio para o municpio sede do cmpus da UFABC ou para localidade prxima (Lei 8112 de 1990- artigo 99, Lei 9394 de 1996 - artigo 49, regulamentada pela Lei 9536 de 1997, e pela Resoluo ConsEPE n 10, de 15 de abril de 2008. importante destacar que a transferncia se dar para o BC&H, para ento concluir a graduao no BPT.

6.2 Regime de Matrcula

A cada quadrimestre estaro disponveis na pgina da Graduao as orientaes para a realizao da matrcula. Os ingressantes tero sua primeira matrcula em disciplinas efetuada automaticamente. A partir do segundo perodo letivo, os alunos devero optar pelas disciplinas que desejam cursar, realizando as matrculas nos perodos previstos no calendrio acadmico. O aluno responsvel pela prvia verificao da oferta de disciplinas e das respectivas informaes publicadas no site da UFABC.

7 PERFIL DO EGRESSO

O Bacharel em Planejamento Territorial, formado na UFABC destaca-se por sua orientao interdisciplinar, seu carter crtico-propositivo e sua capacidade de trilhar os caminhos que levam ao conhecimento, capacitando-o para sucessivos ciclos de aprendizagem e reaprendizagem que ocorrero durante toda sua vida profissional e, dessa forma, contribuir para a resoluo dos problemas relativos organizao e gesto do territrio, nas suas diversas escalas.

A partir de uma viso integrada, dever desenvolver capacidade de compreenso crtica sobre dinmicas em curso, com o reconhecimento e anlise de dinmicas demogrficas, socioambientais e econmicas que incidem na produo, transformao e regulao do territrio e com o domnio de instrumentais voltados interveno na realidade em estudo.

Dessa forma, o profissional estar apto a gerir propostas e desenvolver aes de planejamento e gesto voltadas para o cumprimento de objetivos que levem em conta os impactos, os aspectos de governana, os atores, os obstculos, os impedimentos e os potenciais dos processos e dinmicas em curso sobre o territrio. Assim sendo, com sua capacidade de diagnosticar e prognosticar, ser capaz de problematizar, analisar e teorizar sobre as dimenses sociais, econmicas, polticas, culturais e ambientais das relaes sociedade e territrio e de intervir na realidade das cidades e regies.

Com um domnio das questes fundamentais relativas ao planejamento territorial e dos processos formais e informais existentes no territrio nacional, dever estar capacitado para: articular conhecimentos com o fim de conceber, elaborar, implementar, gerir, monitorar e avaliar polticas, planos, programas e projetos referentes ao planejamento territorial; realizar anlises, diagnsticos, avaliaes tcnicas e elaborar planos territoriais.

Com esprito crtico, reflexivo, situacional, proativo, o profissional graduado nesse curso estar capacitado para atuar em agncias reguladoras, empresas de servios e

15

consultoria de diferentes escalas, tanto do setor pblico ministrios, autarquias, agncias reguladoras -, quanto privado, em organizaes no governamentais, agncias bilaterais e multilaterais de cooperao que tenham como tarefa o planejamento, a gesto e a governana do territrio, levando em conta os diferentes aspectos econmicos, polticos ou sociais. Sua formao permite que atue tambm em ambientes corporativos, estando particularmente treinado para o exerccio do trabalho em equipes e em redes.

O profissional formado estar capacitado para atuar em processos de planejamento, implementao e avaliao das polticas pblicas referentes ao territrio, em reas variadas e em distintos contextos polticos, econmicos e sociais, por meio de mecanismos inovadores e que visem produo dos melhores resultados em termos sociais. Em uma formao interdisciplinar, esse profissional ir desenvolver sua compreenso da importncia do contexto econmico, poltico e social na formulao de estratgias, no desenho, na implementao e na avaliao de programas e de polticas pblicas.

Dentre as habilidades e competncias do Bacharel em Planejamento Territorial esto: desenvolver competncias pessoais como liderana, autodesenvolvimento e trabalho em equipe; entender e utilizar as novas tecnologias emergentes; aplicar tcnicas de gerenciamento de processos dentro de ambientes complexos; promover a difuso do conhecimento cientfico e tecnolgico. Para tal, estar respaldado por sua formao interdisciplinar e de slida formao cientfico-tecnolgica, que desenvolver qualidades humansticas, democrticas, participativas, propositivas, consonantes com o Projeto Pedaggico da UFABC.

8 ORGANIZAO CURRICULAR

8.1 Fundamentao Legal

A matriz curricular do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da UFABC foi construda tendo como base as seguintes diretrizes legais:

BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos. Lei n

9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. Disponvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 jul. 2011.

BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria da Educao Superior. Referenciais Orientadores para os Bacharelados Interdisciplinares e Similares. 2011.

BRASIL. Ministrio da Educao. Conselho Nacional de Educao. Conselho Pleno.

Resoluo n 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 12 jul. 2011.

BRASIL. Presidncia da Repblica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurdicos.

Decreto n 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispe sobre a Lngua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em: 12 jul. 2011.

BRASIL. Ministrio da Educao. Conselho Nacional de Educao. Cmara de Educao

Superior. Resoluo n 2, de 18 de junho de 2007. Dispe sobre carga horria mnima e

16

procedimentos relativos integralizao e durao dos cursos de graduao, bacharelados, na modalidade presencial. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf. Acesso em: 12 jul. 2011.

BRASIL. Ministrio da Educao. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa n 40, de 12

de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrnico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informaes relativas aos processos de regulao, avaliao e superviso da educao superior no sistema federal de educao, e o Cadastro e-MEC de Instituies e Cursos Superiores e consolida disposies sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposies. Disponvel em: http://meclegis.mec.gov.br/documento/view/id/17. Acesso em: 12 jul. 2011.

BRASIL. Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior. Resoluo n 1, de 17

de junho de 2010. Normatiza o Ncleo Docente Estruturante e d outras providncias. Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6885&Itemid. Acesso em: 12 jul. 2011.

FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Projeto Pedaggico. Santo Andr, 2006.

Disponvel em: http://www.ufabc.edu.br/images/stories/pdfs/institucional/projetopedagogico.pdf. Acesso em: 12 jul. 2011.

FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Plano de Desenvolvimento Institucional.

Santo Andr, 2010. Disponvel em: http://www.ufabc.edu.br/images/stories/comunicacao/pdi_revisado.pdf. Acesso em: 12 jul. 2011.

FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Projeto Pedaggico do Curso

Bacharelado em Cincias e Humanidades. So Bernardo do Campo, 2011. Disponvel em: http://www.ufabc.edu.br/images/stories/pdfs/administracao/ConsEP/anexo-da-resolucao-122-consepe-aprovacao-da-revisao-do-ppbch.pdf. Acesso em: 20 mar. 2012.

FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extenso. Ato Decisrio n. 56, de 16 de fevereiro de 2012. Disponvel em: http://www.ufabc.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6149:ato-decisorio-no-56-de-16-de-fevereiro-de-2012-aprova-a-substituicao-do-anexo-que-trata-dos-cursos-de-formacao-especifica-constante-na-resolucao-consep-no-74&catid=604:consepe-atos-decisorios. Acesso em: 20 mar. 2012.

Considerando que no existe uma normatizao especfica (diretrizes e

regulamentao) para a formao do Bacharel em Planejamento Territorial, optou-se por fazer uma avaliao das diretivas e currculos existentes em cursos existentes em especial no caso da UE. Os documentos elaborados pela AESOPi indicam as capacidades e conhecimentos a serem desenvolvidos ao longo dos cursos, cujos formatos possuem variaes de 3, 4 e 5 anos de durao no nvel de graduao e em ps-graduao.

GEPPERT, A & VERHAGE, R. (2008) Planning Education N1, March 2008: Towards a European recognition for the Planning profession. http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CDEQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.aesop-planning.eu%2Fdownloads%2FPlanningEducation%2Fen_GB%2Fplanning-education-n1-towards-a-european-recognition-for-the-

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planning-profession&ei=y1x7T_nkHZHAgQfPlLCZAw&usg=AFQjCNFEyd93Wgh7gU08I9NCuI9kjSFYIQ&sig2=nc3a5Bb6pjtmKN8fYpYY0w

GEPPERT, A. & COTTELA, G. (2010) Planning Education N2, July 2010: Quality Issues in a changing European Higher Education Area. Reims: Alliance; AESOP, 2010. http://www.aesop-planning.eu/uploads/news/planning_education_2.pdf

Foi ainda considerada a Tabela de reas de Conhecimento da Capes que inclui na Grande rea das Cincias Sociais Aplicadas a rea de Planejamento Urbano e Regional composta por 20 subreas.

CAPES. (2012) Tabela de reas de Conhecimento. http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento

8.2 Regime de Ensino

A proposta a seguir est estruturada com formao de graduao em 4 anos tendo como pressuposto a insero de contedos obrigatrios, a partir da matriz do BC&H, e a incluso, sempre que possvel, de disciplinas existentes, compartilhando contedos principalmente com o cursos de Polticas Pblicas, Cincias Econmicas e Engenharia Ambiental Urbana. A estrutura curricular est organizada em eixos para a constituio da matriz do BPT, a saber:

Leituras das dinmicas territoriais (Reflexo crtica-propositiva) Objetivos: Habilitar para a compreenso de processos territoriais com base na

contribuio disciplinar da sociologia, economia, ecologia, urbanismo, geografia entre outras. O eixo est dividido em disciplinas de fundamentao e dinmicas territoriais.

Neste eixo est concentrada a maior parte das disciplinas obrigatrias, incluindo grande parte das disciplinas do BC&H.

Instrumentos e bases complementares Objetivos: Abordar reas setoriais e de conhecimento especfico (ex: mtodos de

planejamento) e de fundamentos tcnicos e metodolgicos para a prtica em planejamento territorial. O eixo est dividido em mtodos e tcnicas e polticas setoriais.

Nesse eixo esto concentradas as disciplinas de opo limitada, compartilhadas com os cursos de Polticas Pblicas e Cincias Econmicas, entre outros.

Integrao e sntese Objetivo: Desenvolver mtodo/abordagem/prtica a partir das disciplinas de

fundamentao e instrumentais sobre temticas e recortes especficos voltados para o planejamento territorial. O eixo est dividido em teorias e prticas do planejamento.

Nesse eixo esto concentras as disciplinas obrigatrias com carga horria prtica como as disciplinas no formato de oficinas, que iro estruturar a organizao de disciplinas obrigatrias conforme as modalidades de: planejamento regional, rural e reas periurbanas e interioranas, urbano e metropolitano.

O Quadro 1, a seguir, apresenta a estrutura curricular proposta organizada nos trs eixos temticos e de formao.

18

9 Disciplina obrigatria do BCT

Leituras das dinmicas territoriais Integrao e sntese Instrumentos e bases

complementares

Fundamentos Dinmicas

territoriais

Teorias do

Planejamento

Prticas de

Planejamento

Mtodos e

Tcnicas Polticas setoriais

Estado e Relaes de Poder

Dinmica e Estrutura Social

Planejamento e Poltica Ambiental

Oficina de Planejamento Macro

e Meso Regional

Introduo a Probabilidade e

Estatstica

Problemas Metodolgicos das

Cincias Sociais Territrio e Sociedade Poltica Urbana

Oficina de Planejamento de

reas Periurbanas, Interioranas e Rurais

Cartografia e Geoprocessamento

para o Planejamento Territorial

Conhecimento e tica Cincia, Tecnologia e

Sociedade Planejamento e Poltica Regional

Oficina de Planejamento Urbano

Mtodos e Tcnicas de Anlise de

Informao para o Planejamento

Teoria da Justia Desenvolvimento e

Sustentabilidade Poltica Metropolitana

Oficina de Planejamento e

Governana Metropolitana

Mtodos de Planejamento

Identidade e Cultura Transformaes nos

Seres Vivos e Ambiente 9

Planejamento e Poltica Rural

TCC I Regulao Urbanstica

e Ambiental

Pensamento Econmico

Desenvolvimento Econmico e Social no

Brasil TCC II

Demografia

Mobilizao Produtiva dos Territrios e

Desenvolvimento Local

Estudos do Meio Fsico

Arranjos Institucionais e Marco Regulatrio

do Territrio

Sociologia dos Territrios

Uso do Solo Urbano

Economia Urbana

Economia do Territrio

Histria da Cidade e do Urbanismo

Governana Pblica, Democracia e Polticas

no Territrio

Disciplinas Obrigatrias BC&H = 6

Disciplinas Obrigatrias BC&H/BCT = 4



Disciplinas Obrigatrias BC&H/BCT = 1


Disciplinas Obrigatrias BPT = 7






Quadro 1: Distribuio das disciplinas obrigatrias do BPT e disciplinas obrigatrias do BC&H, relacionadas ao curso, por eixos temticos e de formao

19

Quadro 2: Distribuio das disciplinas de opo limitada do BPT por eixos temticos e de formao

Observao: Disciplinas com * so existentes nos cursos de BC&H, BCE, BPP, BRI e Engenharias.

Leituras das dinmicas territoriais Integrao e sntese Instrumentos e bases

complementares

Fundamentos Dinmicas

territoriais

Teorias do

Planejamento

Prticas de

Planejamento

Mtodos e

Tcnicas Polticas setoriais

Introduo a Polticas Pblicas*

Anlise da produo do espao urbano*

Planejamento e Gesto de Redes e

Sistemas Territoriais

Oficina de Projeto Urbano

Avaliao de Impactos Ambientais*

Energia e Abastecimento

Cidadania, Direitos e Desigualdades*

Desenvolvimento humano e pobreza

urbana

Avaliao e Monitoramento das Polticas Pblicas*

Gesto Urbano-Ambiental*

Geografia Poltica* Elaborao, Anlise e Avaliao de Projetos

Habitao e Assentamentos

Precrios

Mercado Imobilirio Geotecnia Aplicada ao

Planejamento Urbano-Ambiental*

Patrimnio Cultural e Paisagem

Modelos Econmicos e Anlise das

Dinmicas Territoriais*

Informtica Aplicada

ao Planejamento Territorial

Poltica Habitacional

Polticas Pblicas de

Interveno Territorial no Brasil*

Introduo a Anlise Custo-Benefcio de Polticas Pblicas*

Polticas de Infraestrutura*

Urbanizao Brasileira Introduo a

Inferncia Estatstica* Polticas Sociais*

Sustentabilidade e

Indicadores Saneamento Ambiental

Segurana dos

Territrios

Territrio e Logstica

Transportes e

Mobilidade Urbana*

Total Limitadas= 2

Total Limitadas= 7

Total Limitadas=1

Total Limitadas= 1 Total Limitadas= 8 Total Limitadas= 11

20

8.3 Estratgias Pedaggicas

Na base do curso de BPT da UFABC est o Bacharelado em Cincia e Humanidades - BC&H. Os estudantes inicialmente ingressam nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC e somente medida que avanam neste curso passam a cursar as disciplinas do BPT e ao final do BC&H podem efetuar sua matrcula nesse curso. A partir do BC&H os estudantes adquirem uma forte formao em cincias sociais, humanas, cincia e tecnologia. Tambm j no BC&H esto previstos alguns mecanismos pedaggicos que estaro presentes por todo o curso BPT, entre os quais destacamos:

Escala progressiva de decises a serem tomadas pelos alunos que ingressam na universidade, ao longo do programa.

Possibilidade de monitoramento e atualizao contnua dos contedos a serem oferecidos pelos programas.

Interdisciplinaridade no apenas com as reas de conhecimentos bsicos, mas, tambm, entre as diversas especialidades das cincias sociais aplicadas.

Elevado grau de autonomia do aluno na definio de seu projeto curricular pessoal.

O carter interdisciplinar, no segue as modalidades tradicionais de formao superior, exige a compreenso do perfil verstil desejado do profissional a ser formado e da cadeia de conhecimentos necessria para esta formao. Assim, o curso de BPT exige o cumprimento de 2832 horas aula e 226 crditos, cuja composio deve obedecer (Quadro 3):

Disciplinas obrigatrias do BCT e do BC&H: 28 crditos / 336 horas aula.

Disciplinas obrigatrias de contedo especfico do BC&H: 42 crditos / 504 horas aula.

Atividades de complementares: 120 horas.

Disciplinas obrigatrias do Bacharelado em Planejamento Territorial (profissionalizantes): 96 crditos / 1152 horas aula.

Disciplinas de opo limitada do Bacharelado em Planejamento Territorial (profissionalizantes): 28 crditos / 336 horas aula.

Disciplinas Livres: 26 crditos / 312 horas aula.

Ainda como estratgia pedaggica vale destacar o vnculo do BPT, por meio de seus docentes, com o Programa de Ps-Graduao em Planejamento e Gesto do Territrio da UFABC Stricto Sensu autorizado pela CAPES em 2010. O vnculo entre a graduao e a ps-graduao objetiva estabelecer e fortalecer aes de pesquisa e extenso, em especial da Iniciao Cientfica IC, junto aos projetos do programa da ps-graduao.

Finalmente, trata-se de uma proposta de curso dentro do esprito do modelo pedaggico da UFABC, permitindo uma grande flexibilidade para o aluno estabelecer seu prprio currculo acadmico, medida que vai adquirindo maturidade para tal, contemplando aspectos de atualizao e acompanhamento contnuos dos contedos sendo ministrados, e que atende s determinaes das Diretrizes Curriculares Nacionais, do CNE/CES.

21

Quadro 3: Distribuio de horas e disciplinas do BPT

Descrio Horas Crditos Disciplinas

Disciplinas obrigatrias comuns do BCT e do BC&H 336 28 9

Disciplinas obrigatrias de contedos especficos do BC&H 504 42 11

Atividades complementares do BC&H 120 0 -

Projeto Dirigido de Pesquisa 24 2 1

Total obrigatrio do BC&H 984 72 21

Disciplinas obrigatrias BPT 1152 96 25

Disciplinas de opo limitada BPT 336 28 7

Disciplinas livres BPT 312 26 7

TCC de Planejamento Territorial 48 4 2

Total para o BPT 1848 154 41

Total Geral 2832 226 62

22

8.4 Apresentao Grfica de um Perfil de Formao

No quadro a seguir est detalhada a composio de cada um dos conjuntos de disciplinas especficas do curso do BPT, por quadrimestre, assim como sugerida uma matriz curricular. No quadro 5 est a apresentao grfica de um perfil de formao, a ttulo de exemplo, com uma seleo de disciplinas de opo limitada.

Quadro 4: Matriz Curricular sugerida do BPT

1 ANO (52)

1 BC&H (17)

Temas e Problemas em Filosofia (4-0-4)

Estado e Relaes de Poder (4-0-4)

Bases Computacionais da Cincia

(0-2-2)

Bases Matemticas (4-0-5)

Dinmica e Estrutura Social (3-0-4)

2 BC&H (18)

Pensamento Crtico (4-0-4)


Cincias Sociais (4-0-4)

Cincia, Tecnologia e Sociedade

(3-0-4)

Nascimento e Desenvolvimento da

Cincia Moderna (4-0-4)

Origem da Vida e Diversidade Seres

Vivos (3-0-4)

3 BC&H (17)

Conhecimento e tica (4-0-4)

Territrio e Sociedade (4-0-4)

Estrutura da Matria (3-0-4)

Introduo Probabilidade e

Estatstica (3-0-4)

Bases Epistemolgicasda Cincia Moderna

(3-0-4)

2 ANO (54)

4 BC&H

(18)

Desenvolvimento e Sustentabilidade

(4-0-4)

Pensamento Econmico (4-0-4)

Teorias da Justia (4-0-4)

Identidade e Cultura (4-0-4)

Energia: origem, converso e uso

(2-0-4)

5 BPT (18)

Economia do Territrio com BCE

(4-0-3)


(4-0-4)

Demografia (4-0-4)

Estudos do Meio Fsico (4-0-4)

Arranjos Institucionais e Marco Regulatrio do

Territrio (2-0-2)

6 BPT (18)


Brasil (4-0-4)

Economia Urbana (4-0-4)


para o Planejamento Territorial (2-3-3)

Transformaes nos Seres Vivos e Ambiente

com BCT (3-0-4)

Regulao Urbanstica eAmbiental

(2-0-2)

3 ANO (62)

7 BPT (20)

Planejamento e Poltica Regional (4-0-4)

Histria da Cidade e do Urbanismo (4-0-4)

Mtodos e Tcnicas de Anlise de Informao para o Planejamento

(3-1-4)


(4-0-4)

Disciplina Opo Limitada

8 BPT (20)


(4-0-4)

Poltica Urbana com BPP

(4-0-4)


(3-1-4)

Oficina de Planejamento Macro e

Meso Regional (0-4-4)


9 BPT (20)

Governana pblica, Democracia e Polticas no Territrio

(4-0-4)

Uso do Solo Urbano (4-0-4)

Disciplina Livre



(0-4-4)


Projeto dirigido

(0-2-10)

4 ANO (58)

10 BPT (20)


Desenvolvimento Local (4-0-4)

Poltica Metropolitana (4-0-4)

Disciplina Livre Oficina de

Planejamento Urbano (0-4-4)


11 BPT (20)


Disciplina Livre Disciplina

Livre

TCC I

(0-2-12)



(0-4-4)


12 BPT (18)

Disciplina Livre Disciplina Livre Disciplina Livre

TCC II

(0-2-12)


23

Quadro 5: Apresentao grfica de um perfil de formao, com uma seleo de disciplinas de opo limitada

1 ANO (52)

1 BC&H (17)

Temas e Problemas em Filosofia (4-0-4)

Estado e Relaes de Poder (4-0-4)

Bases Computacionais da Cincia

(0-2-2)

Bases Matemticas (4-0-5)

Dinmica e Estrutura Social (3-0-4)

2 BC&H (18)

Pensamento Crtico (4-0-4)


Cincias Sociais (4-0-4)

Cincia, Tecnologia e Sociedade

(3-0-4)

Nascimento e Desenvolvimento da

Cincia Moderna (4-0-4)

Origem da Vida e Diversidade Seres

Vivos (3-0-4)

3 BC&H (17)

Conhecimento e tica (4-0-4)

Territrio e Sociedade (4-0-4)

Estrutura da Matria (3-0-4)

Introduo Probabilidade e

Estatstica (3-0-4)

Bases Epistemolgicasda Cincia Moderna

(3-0-4)

2 ANO (54)

4 BC&H

(18)

Desenvolvimento e Sustentabilidade

(4-0-4)

Pensamento Econmico (4-0-4)

Teorias da Justia (4-0-4)

Identidade e Cultura (4-0-4)

Energia: origem, converso e uso

(2-0-4)

5 BPT (18)

Economia do Territrio com BCE

(4-0-3)


(4-0-4)

Demografia (4-0-4)

Estudos do Meio Fsico (4-0-4)

Arranjos Institucionais e Marco Regulatrio do

Territrio (2-0-2)

6 BPT (18)


Brasil (4-0-4)

Economia Urbana (4-0-4)


para o Planejamento Territorial (2-3-3)

Transformaes nos Seres Vivos e Ambiente

com BCT (3-0-4)

Regulao Urbanstica e Ambiental

(2-0-2)

3 ANO (62)

7 BPT (20)

Planejamento e Poltica Regional (4-0-4)

Histria da Cidade e do Urbanismo (4-0-4)

Mtodos e Tcnicas de Anlise de Informao para o Planejamento

(3-1-4)


(4-0-4)

Introduo a Inferncia Estatstica

(3-1-4)

8 BPT (20)


(4-0-4)

Poltica Urbana com BPP

(4-0-4)


(3-1-4)

Oficina de Planejamento Macro e

Meso Regional (0-4-4)

Informtica Aplicada ao Planejamento

Territorial (1-3-4)

9 BPT (20)

Governana pblica, Democracia e Polticas no Territrio

(4-0-4)

Uso do Solo Urbano (4-0-4)

Disciplina Livre



(0-4-4)

Planejamento e Gesto de Redes

Tcnicas e Sistemas Territoriais

(4-0-4)

Projeto dirigido

(0-2-10)

4 ANO (58)

10 BPT (20)


Desenvolvimento Local (4-0-4)

Poltica Metropolitana (4-0-4)

Disciplina Livre Oficina de

Planejamento Urbano (0-4-4)

Mercado Imobilirio (4-0-4)

11 BPT (20)

Sustentabilidade e Indicadores

(4-0-4) Disciplina Livre

Disciplina Livre

TCC I

(0-2-12)



(0-4-4)

Territrio e Logstica (4-0-4)

12 BPT (18)

Disciplina Livre Disciplina Livre Disciplina Livre

TCC II

(0-2-12)

Segurana dos Territrios

(4-0-4)

24

9 ATIVIDADES COMPLEMENTARES

O aluno far 120 horas de atividades complementares durante o BC&H que compreendem: aquelas de complementao da formao social, humana, cultural e acadmica; aquelas de cunho comunitrio e de interesse coletivo; e atividades de carter cientfico, tecnolgico e de formao profissional da rea de planejamento territorial e reas afins.

As Atividades Complementares para o BC&H sero validadas conforme a Resoluo ConsEPE que regulamenta as atividades complementares nos cursos da UFABC.

10 ESTGIO CURRICULAR NO OBRIGATRIO

Alm de o BPT ser composto por disciplinas tericas e trabalhos individuais de pesquisa, a prtica da profisso pode ser importante ao aluno que queira ter conhecimento do mercado de trabalho. No entanto, o estgio do BPT no obrigatrio. Os que optarem por realizar o estgio no obrigatrio, podem validar os horrios trabalhados como atividades complementares, respeitando as regras da universidade sobre esse item.

10.1 Definio de Estgio

De acordo com a Lei de Estgio n 11.788, de 25 de Setembro de 2008, em seu artigo 10:

Estgio ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa preparao para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqentando o ensino regular em instituies de educao superior, de educao profissional, de ensino mdio, da educao especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educao de jovens e adultos.

10.2 Objetivos do Estgio

O curso de BPT entende como objetivos especficos do estgio para a formao do aluno:

Promover o exerccio das atribuies da prpria profisso de forma a capacitar o aluno a atuar na rea e atender ao mercado de imediato.

Aprendizado de competncias prprias da atividade profissional, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidad e para o trabalho.

Aplicao dos conhecimentos adquiridos na universidade em um ambiente de trabalho.

Complementao do ensino e da aprendizagem adquiridos na universidade, a fim de constituir-se em um instrumento de integrao, em termos de treinamento prtico, de aperfeioamento tcnico-cultural, cientfico e de relacionamento humano.

Propiciar o relacionamento com profissionais da respectiva rea, a fim de adquirir e assimilar experincias.

25

10.3 Regulamentao de Estgio No Obrigatrio

O estgio no obrigatrio permitido aos alunos do curso de BPT da UFABC poder ser realizado nas dependncias da prpria universidade, em empresas ou em instituies externas, nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.

O estgio no obrigatrio, relacionado com a rea de Planejamento Territorial, dever ser realizado sob orientao de um professor da UFABC, com afinidades na rea de conhecimento do estgio. O orientador responsvel por analisar o andamento do estgio, observando que o mesmo deve se constituir em uma atividade de aprendizado, aprofundamento e aplicao dos conhecimentos adquiridos na UFABC.

11 TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO

O aluno dever apresentar ao final do curso um Trabalho de Concluso, que ser realizado nas disciplinas TCC I e II de Planejamento Territorial a serem cursadas nos dois ltimos quadrimestres do curso, preferencialmente. O Trabalho de Concluso ter a superviso de um professor responsvel, credenciado no BPT, e ser defendido perante uma banca composta pelo orientador e mais dois professores adicionais, definidos pelo professor coordenador e o aluno.

O trabalho de concluso de curso a ser apresentado poder ser resultado de um desdobramento de trabalho de pesquisa anteriormente realizado pelo aluno, ou ainda, como aprofundamento de uma das temticas desenvolvidas nas disciplinas de integrao e sntese, denominadas oficinas (constantes no Quadro 1), visto que abordam problemticas especficas do BPT.

26

12 SISTEMA DE AVALIAO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

De acordo com o projeto pedaggico da UFABC, a avaliao do processo de ensino e aprendizagem no BPT feita por meio de conceitos. Os parmetros para avaliao de desempenho e atribuio de conceito so listados no seguinte quadro.

Quadro 6: Parmetros para avaliao de desempenho e atribuio de conceito

Conceito Desempenho Valor numrico

A Desempenho excepcional, demonstrando excelente compreenso da disciplina e do uso do contedo.

4

B Bom desempenho, demonstrando boa capacidade de uso dos conceitos da disciplina.

3

C Desempenho mnimo satisfatrio, demonstrando capacidade de uso adequado dos conceitos da disciplina, habilidade para enfrentar problemas relativamente simples e prosseguir em estudos avanados.

2

D

Aproveitamento mnimo no satisfatrio dos conceitos da disciplina, com familiaridade parcial do assunto e alguma capacidade para resolver problemas simples, mas demonstrando deficincias que exigem trabalho adicional para prosseguir em estudos avanados. Nesse caso, o aluno aprovado na expectativa de que obtenha um conceito melhor em outra disciplina, para compensar o conceito D no clculo do CR. Havendo vaga, o aluno poder cursar esta disciplina novamente.

1

F Reprovado. A disciplina deve ser cursada novamente para obteno de crdito.

0

O Reprovado por falta. A disciplina deve ser cursada novamente para obteno de crdito.

0

I Incompleto. Indica que uma pequena parte dos requerimentos do curso precisa ser completada. Este grau deve ser convertido em A, B, C, D ou F antes do trmino do quadrimestre subseqente.

No entra no clculo de CR

E Disciplina equivalente. 0

T Disciplina cancelada. 0

No decorrer da vida acadmica dos estudantes de graduao da UFABC, so gerados alguns coeficientes de avaliao com base nas disciplinas e crditos cursados, nos conceitos obtidos e no nmero de quadrimestres de permanncia do estudante na Universidade. Estes coeficientes servem para a avaliao geral e elaborao de polticas para os cursos de graduao da UFABC, e tambm para subsidiar processos internos de suporte pedaggico e seleo. Veja os principais coeficientes:

Coeficiente de Rendimento (CR): um nmero que mostra como vem sendo o aproveitamento do aluno em relao s disciplinas cursadas. O clculo do CR leva em conta a mdia ponderada dos conceitos obtidos em todas as disciplinas cursadas pelo aluno, considerando seus respectivos crditos.

Coeficiente de Aproveitamento (CA): um nmero definido pela mdia dos melhores conceitos obtidos nas disciplinas cursadas pelo aluno a partir da matriz sugerida para o seu curso. Seu clculo idntico ao do CR, com a exceo de que o CA elimina do clculo as disciplinas de menor conceito que o aluno tenha refeito e obtido um conceito superior.

Coeficiente de Progresso Acadmica (CPk): um nmero que informa a razo entre os crditos das disciplinas aprovadas e o nmero total de crditos exigidos para integralizao

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de um curso (o BC&H ou BPT). O valor do CPk cresce medida que o aluno vai sendo aprovado nas disciplinas cursadas, de acordo com suas categorias: obrigatria, opo limitada ou livre, para o curso considerado. Quando CPk alcanar o valor unitrio, o aluno concluiu os crditos correspondentes s disciplinas do curso considerado.

ndice de Afinidade (Ik): um nmero que leva em conta o grau de progresso do aluno em um determinado curso (CPk), o tempo de permanncia ingresso do aluno na universidade e o seu coeficiente de rendimento (CR).

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13 DOCENTES

Os docentes relacionados no Quadro 7 participaram da elaborao do PPC do Bacharelado em Planejamento Territorial e compem a Plenria Provisria do curso.

Quadro 7: Docentes associados ao Curso de BPT

Nome rea de Formao - Doutor (a) em: Titulao Regime de Trabalho

Arilson da Silva Favareto* Cincias Sociais Cincia Ambiental Doutor DE

Artur Zimerman* Cincia Poltica Doutor DE

Francisco de Assis Comaru* Engenharia Civil Sade Pblica Doutor DE

Gerardo Alberto Silva* Geografia Planejamento Urbano Doutor DE

Gilson Lameira de Silva Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Humberto Paiva Jnior Engenharia Civil Doutor DE

Jeroen Johannes Klink* Economia Doutor DE

Joel Pereira Felipe* Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Klaus Frey* Cincias Sociais Doutor DE

Marcos Vinicius P Engenharia Eltrica Poltica Pblica Doutor DE

Maria de Lourdes Pereira Fonseca*

Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Ricardo de Souza Moretti* Engenharia Civil Doutor DE

Rosana Denaldi* Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Sandra Irene Momm Schult* Arquitetura e Urbanismo - Cincia Ambiental

Doutor DE

Silvia Helena F Passarelli* Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Silvana Maria Zioni* Arquitetura e Urbanismo Doutor DE

Vanessa Elias de Oliveira* Cincia Poltica Doutor DE

Observaes: Dedicao Exclusiva=DE; Os docentes indicados com * esto associados ao Programa de Ps-Graduao em Planejamento e Gesto do Territrio - PS-PGT.

13.1 Ncleo Docente Estruturante

O Ncleo Docente Estruturante do curso constitudo conforme a Portaria do Vice-Reitor No. 1123, de 13 de dezembro de 2010 ou no formato decorrente de regulamentao que substitua a referida norma.

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14 INFRAESTRUTURA

14.1 Os Laboratrios

Laboratrios Didticos Secos

O BPT conta com 1 laboratrio de Cartografia e Geoprocessamento com computadores e softwares de desenho, geoprocessamento e sensoriamento remoto com 45 lugares, contando com impressoras e scanners. O laboratrio conta ainda com um acervo (digital e impresso) de mapas, cartas e plantas oriundos do IBGE e de municpios da regio do ABC para fins de ensino. Esse laboratrio atender as disciplinas obrigatrias de Cartografia e Geoprocessamento para o Planejamento Territorial e Mtodos e Tcnicas de Anlise de Informao para o Planejamento e para a disciplina de opo limitada de Informtica Aplicada ao Planejamento Territorial.

Para as disciplinas no formato de oficinas existem 2 laboratrios com 45 lugares com pranchetas para elaborao e manipulao de material cartogrfico, maquetes e outros. Esses laboratrios atendem as disciplinas obrigatrias de Mtodos de Planejamento, Oficina de Planejamento Macro e Meso Regional, Oficina de Planejamento de reas Periurbanas, Interioranas e Rurais, Oficina de Planejamento Urbano e Oficina de Planejamento e Governana Metropolitana e a disciplina de opo limitada Oficina de Projeto Urbano.

Laboratrios de Informtica

Alm dos laboratrios especficos para o BPT o Cmpus de So Bernardo do Campo conta com 4 laboratrios de informtica, todos no Bloco Alfa e mais 3 no Bloco Alfa 2. Esses laboratrios atendem outras disciplinas que demandam estrutura de softwares e que so ofertadas em outros cursos tais como Introduo a Anlise Custo-benefcio de Polticas Pblicas e Introduo a Inferncia Estatstica e elencadas no rol das disciplinas limitadas do BPT.

Laboratrios de Pesquisa

Para o desenvolvimento de pesquisas o BPT, por meio de seus docentes, est associado ao Ncleo de Cincia, Tecnologia e Sociedade NCTS e ao Programa de Ps-Graduao de Planejamento e Gesto do Territrio-Ps-PGT que dispem de reas para o desenvolvimento de pesquisa no Cmpus de So Bernardo do Campo.

14.2 A Biblioteca

As Bibliotecas da UFABC tm por objetivo o apoio s atividades de ensino, pesquisa e extenso da Universidade.

Trata-se de uma biblioteca central em Santo Andr e uma biblioteca setorial em So Bernardo do Campo, abertas tambm comunidade externa.

Ambas as bibliotecas prestam atendimento aos usurios de segunda sexta-feira, das 09h s 22h e aos sbados, das 09h s 13h.

Acervo O acervo da Biblioteca atende aos discentes, docentes, pesquisadores e demais

pessoas vinculadas Universidade, para consulta local e emprstimos, e quando possvel aos usurios de outras Instituies de Ensino e Pesquisa, atravs do Emprstimo Entre Bibliotecas EEB, e ainda atender a comunidade externa somente para consultas locais.

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A coleo da Biblioteca composta por livros, recursos audiovisuais (DVDs, CD-Roms), softwares, e anais de congressos e outros eventos.

Peridicos A UFABC participa na qualidade de universidade pblica, do Portal de Peridicos da

CAPES, que oferece acesso a textos selecionados em mais de 15.500 publicaes peridicas internacionais e nacionais, alm das mais renomadas publicaes de resumos, cobrindo todas as reas do conhecimento. O Portal inclui tambm uma seleo de importantes fontes de informao cientfica e tecnolgica de acesso gratuito na Web. A Biblioteca conta com pessoal qualificado para auxiliar a comunidade acadmica no uso dessas ferramentas.

Poltica de Desenvolvimento de Colees Aprovado pelo Comit de Bibliotecas e em vigor desde em 14 de novembro de 2006, o

manual de desenvolvimento de colees define qual a poltica de atualizao e desenvolvimento do acervo.

Essa poltica delineia as atividades relacionadas localizao e escolha do acervo bibliogrfico para respectiva obteno, sua estrutura e categorizao, sua manuteno fsica preventiva e de contedo, de modo que o desenvolvimento da Biblioteca ocorra de modo planejado e consonante as reais necessidades.

Importante ressaltar o forte crescimento do crescimento do acervo de ambas as unidades nos ltimos anos.

Projetos desenvolvidos pela Biblioteca Alm das atividades de rotina, tpicas de uma biblioteca universitria, atualmente

esto em desenvolvimento os seguintes projetos:

Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes da UFABC A Biblioteca possui, desde agosto de 2009, o sistema online TEDE (desenvolvido pelo IBICT/MC&T) para disponibilizao de Teses e Dissertaes defendidas nos programas de ps-graduao da instituio.

Repositrio Digital da UFABC - Memria Acadmica Encontra-se, em fase de implantao, o sistema para gerenciamento do Repositrio Digital da UFABC. O recurso oferece um espao onde o professor pode fornecer uma cpia de cada um de seus trabalhos universidade, de modo a compor a memria unificada da produo cientfica da instituio.

Aes Culturais Com o objetivo de promover a reflexo, a crtica e a ao nos espaos universitrios, e buscando interagir com seus diferentes usurios, a Biblioteca da UFABC desenvolve o projeto cultural intitulado Biblioteca Viva.

Convnios A Biblioteca desenvolve atividades em cooperao com outras instituies, externas

UFABC, em forma de parcerias, compartilhamentos e cooperao tcnica.

IBGE Com o objetivo de ampliar, para a sociedade, o acesso s informaes produzidas pelo IBGE, a Biblioteca firmou, em 26 de agosto de 2007, um convnio de cooperao tcnica com o Centro de Documentao e Disseminaes de Informaes do IBGE. Por meio desse acordo, a Biblioteca da UFABC passou a ser biblioteca depositria das publicaes editadas por esse rgo.

EEB Emprstimo Entre Bibliotecas

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Esse servio estabelece um convnio de cooperao que potencializa a utilizao do acervo das instituies universitrias participantes, favorecendo a disseminao da informao entre universitrios e pesquisadores de todo o pas.

A Biblioteca da UFABC j firmou convnio com as seguintes Bibliotecas das seguintes faculdades / institutos (pertencentes USP - Universidade de So Paulo):

IB - Instituto de Biocincias;

CQ - Conjunto das Qumicas;

POLI - Escola Politcnica;

FEA - Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade;

IF Instituto de Fsica;

IEE - Instituto de Eletrotcnica e Energia;

IPEN - Instituto de Pesquisas Energticas e Nucleares. Encontra-se, em fase de negociao, a proposta de convnios para EEB com mais cinco

instituies (ITA, FEI, Instituto Mau de Tecnologia, Fundao Santo Andr e IMES).

14.3 Os Recursos Tecnolgicos

No Cmpus de So Bernardo do Campo da UFABC, onde ocorrem as aulas do BPT Cincias e Humanidades, os recursos tecnolgicos atualmente incluem:

Acesso a Internet com velocidade de 10Mbps.

Backbone da rede interna da UFABC com capacidade mnima de 1 Gbps.

Um projetor (data show) e um computador com acesso a Internet em cada sala de aula.

Utilizao da Plataforma Tidia-Ae para atividades a distncia e presenciais.

15 SISTEMA DE AVALIAO DO PROJETO DO CURSO

Sero implementados, pela Universidade Federal do ABC, mecanismos de avaliao permanente da efetividade do processo de ensino-aprendizagem, visando compatibilizar a oferta de vagas, os objetivos do Curso, o perfil do egresso e a demanda do mercado de trabalho para os diferentes cursos.

Um dos mecanismos adotado ser a avaliao realizada pelo SINAES, que por meio do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, dispe sobre o exerccio das funes de regulao, superviso e avaliao de instituies de educao superior e cursos superiores de graduao e sequenciais no sistema federal de ensino. No seu 3 do artigo 1, define-se que a avaliao realizada pelo Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior SINAES e que constituir referencial bsico para os processos de regulao e superviso da educao superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade. Esta avaliao ter como componentes os seguintes itens:

Auto-avaliao, conduzida pelas CPAs. Avaliao externa, realizada por comisses externas designadas pelo INEP. ENADE Exame Nacional de Avaliao de Desenvolvimento dos estudantes.

Ao longo do desenvolvimento das atividades curriculares, a Coordenao do Curso do BPT deve agir na direo da consolidao de mecanismos que possibilitem a permanente avaliao dos objetivos do curso. Tais mecanismos devero contemplar as necessidades da rea do conhecimento que os cursos esto ligados, as exigncias acadmicas da Universidade, o mercado de trabalho, as condies de empregabilidade, e a atuao profissional dos formandos, entre outros.

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16 EMENTAS DAS DISCIPLINAS

Nesta seo so apresentadas as disciplinas obrigatrias e de opo limitada para o curso de BPT. Para as disciplinas livres considera-se a opo do aluno em selecionar as disciplinas de seu interesse no rol das oferecidas na universidade10. A proposta se vale da identificao de disciplinas existentes na UFABC. No total so propostas 41 novas disciplinas e a utilizao de 16 existentes, como demonstrado no quadro abaixo:

Quadro 8: Situao das disciplinas do BPT frente s oferecidas na UFABC

Disciplinas Novas Existentes

Obrigatrias 24 3

Opo Limitada 17 13

As disciplinas de opo limitada criadas pelo BPT devero ser oferecidas, pelo menos,

duas a cada quadrimestre, de modo a ofertar o seu conjunto durante o perodo mnimo do curso.

10

Destaca-se a disciplina livre do BC&H Libras BC1607 em atendimento ao disposto do Decreto n 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Destacam-se ainda as disciplinas que atendem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Conforme ofcio da UFABC enviado em 5 de maio de 2010 Secretaria Especial de Polticas Pblicas de Promoo da Igualdade Racial, h disciplinas cujos contedos envolvem o estudo da Educao das Relaes tnico-Raciais: Estrutura e Dinmica Social BC0602 e Cincia, Tecnologia e Sociedade BC0603, da Matriz comum ao BC&T; No PPC do BPT pode-se citar tambm as disciplinas Estado e Relaes de Poder BH0101, Identidade e Cultura, e Territrio e Sociedade (todas da Matriz Curricular do BC&H) e a disciplina de Cidadania, Direitos e Desigualdades BH1107 que est elencada no rol das disciplinas limitadas.

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Quadro 9 Disciplinas Obrigatrias do BPT

Cdigo Disciplinas Obrigatrias do BPT T P I Crditos

1 BH1343 ARRANJOS INSTITUCIONAIS E MARCO REGULATRIO DO TERRITRIO

2 0 2 2

2 BH1408 CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL

2 3 3 5

3 BH1344 DEMOGRAFIA 4 0 4 4

4 BH1345 DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL NO BRASIL 4 0 4 4

5 BH1346 ECONOMIA DO TERRITRIO (BCE) 4 0 3 4

6 BH1157 ECONOMIA URBANA 4 0 4 4

7 BH1347 ESTUDOS DO MEIO FSICO 4 0 4 4

8 BH1159 GOVERNANA PBLICA, DEMOCRACIA E POLTICAS NO TERRITRIO

4 0 4 4

9 BH1348 HISTRIA DA CIDADE E DO URBANISMO 4 0 4 4

10 BH1349 MTODOS DE PLANEJAMENTO 3 1 4 4

11 BH1350 MTODOS E TCNICAS DE ANLISE DE INFORMAO PARA O PLANEJAMENTO

3 1 4 4

12 BH1351 MOBILIZAO PRODUTIVA DOS TERRITRIOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

4 0 4 4

13 BH1352 OFICINA DE PLANEJAMENTO DE REAS PERIURBANAS, INTERIORANAS E RURAIS

0 4 4 4

14 BH1353 OFICINA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANA METROPOLITANA

0 4 4 4

15 BH1354 OFICINA DE PLANEJAMENTO MACRO E MESO REGIONAL 0 4 4 4

16 BH1355 OFICINA DE PLANEJAMENTO URBANO 0 4 4 4

17 BH1356 PLANEJAMENTO E POLTICA AMBIENTAL 4 0 4 4

18 BH1357 PLANEJAMENTO E POLTICA REGIONAL 4 0 4 4

19 BH1358 PLANEJAMENTO E POLTICA RURAL 4 0 4 4

20 BH1359 POLTICA METROPOLITANA 4 0 4 4

21 BH1360 POLTICA URBANA (BPP) 4 0 4 4

22 BH1361 REGULAO URBANSTICA E AMBIENTAL 2 0 2 2

23 BH1362 SOCIOLOGIA DOS TERRITRIOS 4 0 4 4

24 CS1401 TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO I 0 2 12 2

25 CS1402 TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO II 0 2 12 2

26 BC0306 TRANSFORMAES NOS SERES VIVOS E AMBIENTE (BCT) 3 0 4 3

27 BH1363 USO DO SOLO URBANO 4 0 4 4

TOTAL 75 25 118 100

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ARRANJOS INSTITUCIONAIS E MARCO REGULATRIO DO TERRITRIO Cdigo: BH1343 Quadrimestre: 5 TPI: 2-0-2 Carga Horria: 24 horas Ementa: Conceitos de territrio e ordenamento territorial a luz do marco institucional brasileiro. A relao Estado-territrio numa perspectiva histrica: aspectos da construo do Estado e Nao Brasileira; conflitos sociais e territoriais presente nesse processo de construo, relaes estado, economia e regulao do territrio. As relaes entre o projeto nacional e o planejamento territorial, o marco regulatrio atual tendo em vista os novos recortes territoriais constitudos pelas problemticas social, ambiental e econmica e as perspectivas de processos de reestruturao / reordenao territorial. Bibliografia Bsica: BRANDO, C. A. Territrio e desenvolvimento. As mltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora Unicamp, 2012. BECKER, B. et al. (Orgs.). Abordagens Polticas da Espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. CASTRO, I. E. Geografia e Poder: Territrios, escalas de ao e instituies. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. DINIZ, C. C.; LEMOS M. B. Economia e Territrio. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005. Bibliografia Complementar: ANDRADE, R. S. Pacto Federativo Brasileiro: mesorregies, RIDEs e consrcios pblicos. Scripta Nova. Revista Electrnica de Geografa y Ciencias Sociales. [En lnea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2010, vol. XIV, n 331 (17).. EGLER, C. A.; MATTOS, M. Federalismo e gesto do territrio: as regies integradas de desenvolvimento. In: Anais do V Encontro Nacional da ANPEGE, p. 426-434. Florianpolis: ANPEGE, 2003. FARAH, M. F. S. Gesto pblica local, novos arranjos institucionais e articulao urbano-regional. In GOLALVES, M. F. et al. (Org.). Regies e cidades: cidades nas regies: o desafio urbano-regional. So Paulo: Editora UNESP / ANPUR, 2003. FIGUEIREDO, A. H. O que ordenamento territorial. In: Para pensar uma poltica nacional de ordenamento territorial: Anais da Oficina sobre a Poltica Nacional de Ordenamento Territorial. Braslia, 13-14 de novembro de 2003/MIN/SDR. Braslia: MIN, 2005. KLINK, J. A cidade-regio: regionalismo e reestruturao no grande ABC paulista. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL Cdigo: BH1408 Quadrimestre: 6 TPI: 2-3-3 Carga Horria: 60 horas Ementa: Conceitos bsicos e fundamentos de cartografia, Geoprocessamento, Sistemas de Informao Geogrfica (SIG), topografia e sensoriamento remoto, Sistema de Posicionamento Global (GPS); Escala, representao e projees cartogrficas (Geide, Datum, elipside, UTM); Modelo de dados espaciais; Tipos de dados: Raster e vetor; Fontes de dados ; Coleta de dados; Entrada e converso de dados; Tratamento e anlise de dados (Operaes entre planos de informao, Anlise de redes, Geocodificao por endereo); Modelo Numrico de Terreno; Gerao e edio de mapas temticos. Cadastro tcnico multifinalitrio e informao territorial. Bibliografia Bsica: IBGE. Noes Bsicas de Cartografia. Rio de Janeiro: IBGE, 1999.

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MIRANDA, J. I. Fundamentos de Sistemas de Informaes Geogrficas. Braslia: Embrapa, 2005. SILVA, A. B. Sistemas de informaes geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP, 1999. Bibliografia Complementar: BRASIL. CONCAR. Usos da Cartografia. . BURROUGH, P. A.; MCDONNELL, R. A. Principles of geographical information systems. New York: Oxford, 1998. DEMMERS, M. N. Fundamentals of geographic information systems. New York: J.Wiley &Sons, 2002. MARTINELLI, M. Mapas de geografia e cartografia temtica. So Paulo, Contexto, 2003. TEIXEIRA, A. L. A.; CHRISTOFOLETTI, A. Sistemas de Informao Geogrfica: Dicionrio Ilustrado. Ed. HUCITEC: So Paulo, 1997.

DEMOGRAFIA Cdigo: BH1344 Quadrimestre: 5 TPI: 4-0-4 Carga Horria: 48 horas Ementa: Definio, natureza e mtodo da demografia. Fontes de dados. A anlise demogrfica: distribuio por sexo e idade. Os fenmenos demogrficos: natalidade, mortalidade, fecundidade e migraes. A transio demogrfica. O envelhecimento populacional. Conceitos, medidas bsicas e anlise dos indicadores usuais. Diagrama de Lexis. Migrao e urbanizao. Estimativas e projees de populao. Bibliografia Bsica CARVALHO, J.; SAWER, D.; RODRIGUES, R. Introduo a alguns conceitos bsicos e medidas em demografia. So Paulo: ABEP, 1998. [Online] Disponvel em http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/textosdidaticos/tdv01.pdf HAKKERT, R. Fontes de dados demogrficos. Belo Horizonte: ABEP, 1996. [Online] Disponvel em http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/textosdidaticos/tdv03.pdf OJIMA, R.; HOGAN, D.; MARANDOLA Jr. E. Populao e meio ambiente. Desafios e sustentabilidade. So Paulo: Editora Edgar Blcher, 2010. SANTOS, J. F. et al. (Orgs). Dinmica da populao: teoria, mtodos e tcnicas de anlise. So Paulo: T. A. Queiroz, 1980. Bibliografia Complementar BAENINGER, R. Redistribuio Espacial da populao: caractersticas e tendncias do caso brasileiro. In: Programa de estudos em redistribuio espacial da populao, meio ambiente e condies de vida, PRONEX-NEPO/UNICAMP, 1998. BELTRO, P. C. Demografia, cincia da populao: anlise e teoria. Porto Alegre: Sulina, 1972. COSTA, H. TORRES, H. (Orgs.). Populao e meio ambiente. Debates e desafios. So Paulo: SENAC, 2000. COX, P. R. Demography. 5th edition. Cambridge: Cambrigde University Press, 1976. [E-book] GUIMARES, J. R. S. (Org.). Demografia dos negcios: campo de estudo, perspectivas e aplicaes. Demographicas, vol. 3. Campinas: ABEP, 2006. [Online] Disponvel em http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=594&nivel=1 NADALIN S. O. (Org.). Histria e demografia: elementos para um dilogo. Demographicas, vol. 1. Campinas: ABEP, 2004. [Online] Disponvel em http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=378&nivel=1 OLIVEIRA, M. C. Demografia da excluso social. Temas e abordagens. Campinas: Unicamp, 2001. WOOD, C. H.; CARVALHO, J. A. M. A demografia da desigualdade no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.

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DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL NO BRASIL Cdigo: BH1345 Quadrimestre: 6 TPI: 4-0-4 Carga Horria: 48 horas Ementa: Principais aspectos empricos e tericos da formao regional brasileira. Processos que moldaram a formao espacial do territrio nacional. Determinantes da heterogeneizao macro-regional e suas conseqncias para a conservao ambiental, a coeso social e a competitividade econmica do pas em longo prazo. Heranas ibricas e razes escravistas na formao nacional brasileira. Diferentes modalidades de apropriao do espao e constituio de economias regionais na formao do Brasil; Problemas estruturais e persistncias das desigualdades regionais. Novas tendncias demogrficas, sociais e econmicas no Brasil contemporneo: heterogeneizao para alm das grandes regies. Leitura crtica das explicaes clssicas sobre a formao socioespacial do Brasil (Gilberto Freyre, Sergio Buarque, Caio Prado, Celso Furtado, Florestan Fernandes). Bibliografia Bsica: FURTADO, C. Formao Econmica do Brasil. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1991. PEREIRA, J. M. D. Uma breve histria do Desenvolvimentismo no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v6, n.9, p. 121-141, jul.-dez. 2011 http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/wp-content/uploads/2011/10/CD9_artigo_5.pdf TAVARES, M. da C.; FIORI, J. L. (Des)Ajuste global e modernizao conservadora. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1993. Bibliografia Complementar: ARAJO DE SOUZA, N. Economia Brasileira Contempor

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