FORUM PELA VIDA - PROJETO PLANTAS VIVAS

RIO GRANDE DO SUL

“Eu tenho uma espécie de dever. Dever de sonhar, de sonhar sempre. Pois, sendo mais que um espectador de mim mesmo, tenho que ter o melhor espetáculo que posso. Assim, me construo a ouro e sedas. Em salas supostas invento palcos, cenários, para viver meu sonho, entre luzes brandas e músicas invisíveis”.

“Fernando Pessoa, o poeta português)

O principal mérito do FPV-PPV é sua construção coletiva, forjada na simbiose de sonhos e realizaçõ es, antigos como a humanidade, que resgatam valores, vivências e vêm sendo construídos através das diversas etapas que, ao longo do processo histórico , permeiam as relações políticas, econômicas, sociais , culturais e espirituais dos povos.Julho de 1998, sob a coordenação da CSMA/ALERGS.Desdobramento de iniciativas anteriores: Encontros Etnobotânicos de Gramado (1997 e 1998) e Seminários em Santa Maria/Centro (1997), Canguçu/Sul (1998) e Garibaldi/Serra (1998).

I Seminário: 1998Carta de Porto Alegre “Plantas Vivas para uma Sociedade Viva”

Principais recomendações : ocorrer a integração entre os saberes popular e científico (tradicional e acadêmico) para que o uso das plantas medicinais seja universalizado, com eficácia, segurança e qualidade; a elaboração de uma política de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos que leve em conta nossa vocação, nossa cultura, nossa biodiversidade, a geração de renda e empregos e o estabelecimento de legislação que garanta medicamentos de qualidade, independente da origem.

II Seminário: 1999Realização de etapas regionais, tendo a descentralização como fator de democratização das decisões.

Objetivos : sedimentar a integração entre as várias experiências no Estado; traçar, a partir dessas experiências, projetos regionais como embriões de um projeto estadual; envolver a União, o Estado e os Municípios, política, técnica e financeiramente, para garantir a implementação de uma Política Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

Destaque: Parceria do FPV-PPV com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social e EMATER/RS.

1° Curso do Qualificar/RS, em 2000, com dois módulos : Curso de Qualificação Profissional para Formadores em Área de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, com capacitação de 40 formadores; e Curso de Qualificação Profissional para atuação na área de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, com capacitação de 500 agricultores e lideranças para ação de identificação de espécies medicinais; planejamento e desenvolvimento da produção agro-ecológica; beneficiamento, armazenagem, comercialização, aspectos legais, organização de grupos de produção e comercialização.

Cursos que se estenderam pelos anos de 2001 à 2002.Em 2000, 26 municípios, em 2001, 60 municípios e, em

2002, cerca de 100 municípios.

Pré III Seminário: 2000

Integração do FPV-PPV com o Governo do Estado para:

1. Institucionalização da Comissão Intersecretarial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos;

2. Construção do anteprojeto da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos;

3. Encontros Regionais para discussão do anteprojeto;

4. O FPV - PPV teve destacada participação no Fórum Social Mundial, a convite do Instituto Lila Ripoll com a oficina: “Plantas Medicinais, Biodiversidade e Soberania Nacional”.

III Seminário: 2001

Apresentação, pelo Governo do Estado, do anteprojeto da Política Intersetorial de Plantas Medicinais.

Análise e conclusão do FPV-PPV sobre a política apresentada:

1. Entender, na radicalidade, o significado do conhecimento acumulado pela humanidade e sua integração além dos preconceitos e cristalização de falsos antagonismos entre conhecimentos tradicional e acadêmico;

2. O significado do que se está a construir no Rio Grande do Sul, onde a Política Intersetorial de Plantas Medicinais é uma importante contribuição, a curto, médio e longo prazos, para a reversão da lógica que tem impedido que se efetue a aliança entre nossa importante biodiversidade e a capacidade de trabalho, de criação de um povo que tem sua formação alicerçada na riqueza cultural e no conhecimento de várias raças e etnias.

IV Seminário: 2002

Temática elaborada e discutida à luz da construção do Código Estadual de Saúde, na medida em que a sua elaboração se alicerça em ações integradas entre Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, na perspectiva de ser um instrumento legal a definir princípios gerais e regulamentar as atividades relacionadas à saúde no âmbito estadual garantindo, assim, o fortalecimento e a consolidação do SUS, o que permitiráacesso a bens e serviços de saúde com qualidade e a manutenção de ambientes saudáveis, objetivos estratégicos do FPV-PPV!

Principais desafios :

1. PIPM inserida na PAF/RS e, portanto, faça parte das discussões da I Conferência de Assistência Farmacêutica, em suas etapas Municipais, Estadual e Nacional;

2. A importância de uma legislação justa, que leve em consideração a realidade, as contribuições da sociedade, nosso estágio de desenvolvimento tecnológico, e o uso, com segurança, no SUS, dessa importante opção terapêutica;

3. Não admitir o retrocesso da PIPM, sob pena de inviabilizar, no RS, a sua continuidade, materializada na Fitoterapia no SUS como opção terapêutica; na Rede Fito/RS; na Capacitação Técnica; no RS/Rural; no Crédito para o desenvolvimento da Agricultura Familiar (CAFAB); e no Fundo Estadual de Apoio a Pequenos Empreendimentos Rurais (FEAPER).

4. Aprovada a Lei nº 11.858/2002 que “institui a Planta Medicinal Símbolo do RS – Marcela”

1. Pela continuidade da Política Intersetorial de Plantas Medicinais, pelo Governo do Estado, no Rio Grande do Sul;

2. Pelo apoio à iniciativa do Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde na realização do Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica, com objetivo de “oportunizar o debate sobre plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no âmbito da Assistência Farmacêutica e elaborar recomendações para a Iª Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica

V Seminário: 2003

3. Pela participação do FPV-PPV neste Seminário, na IªConferência de Assistência Farmacêutica e na XII Conferência Nacional de Saúde.

4. Pela participação do FPV-PPV em unidade de ação, em todas as iniciativas que visem a construção de um novo projeto para o Brasil, com desenvolvimento econômico e social, progresso e soberania nacional.

Decidiu-se renovar compromissos, com a articulação pol ítica necessária, junto a todos os entes federados (União, Estado e Municípios) para:

1. Dar continuidade, no Rio Grande do Sul, à implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos;

2. O cumprimento, em todos os níveis, das decisões das Conferências acima referidas para implementação de uma Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos inserida na Política Nacional de assistência Farmacêutica, centrando esforços para a implementação da Fitoterapia no Sistema Único de Saúde, como desencadeadora de ações, programadas e políticas de Formação e Capacitação Continuada de Recursos Humanos, Incentivo à Cadeia Produtiva, desenvolvimento de Ciência e Tecnologia e de Marcos Regulatórios e Legislação justa e adequada à realidade local e nacional;

VI Seminário: 2004

3. Criação, no Governo Federal, de uma Comissão Permanente Interministerial, Coordenada pelo Ministério da Saúde, para elaborar uma proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos;

4. Apoio político e financeiro para o desenvolvimento, organização e qualificação da cadeia produtiva de plantas medicinais, aromáticas e condimentares como uma importante alternativa econômica para a agricultura familiar e para a industria gaúcha de produção de medicamentos fitoterápicos;

5. Implementação da Rede Fito/RS, com aporte de recursos orçamentários para que possa atender as diretrizes de nossa política industrial;

6. Garantir o Horto Florestal de Viamão, da Fepagro, como espaço estratégico para a Política Intersetorial das Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos no Rio Grande do Sul;

7. Que o Governo Federal tome a iniciativa de regulamentar a implantação da Fitoterapia no SUS e viabilizar estudo sobre Revisão da Lei de Patentes, adequando-a ao projeto de desenvolvimento, de ciência e tecnologia e industrial.

8. Criação de uma Câmara Setorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos no âmbito do SGT-11 –Saúde do Mercosul e da Reunião Especializada de Agricultura Familiar no Mercosul;

9. Lançamento da Campanha Plante Marcela, a Planta Medicinal Símbolo no Rio Grande do Sul e do Projeto de Lei que institui o Dia Estadual das Plantas Medicinais a ser comemorado em 17 de dezembro, data de nascimento do ambientalista José Lutzemberger. (aprovada).

VII Seminário – 2005

-Resgate de todo o processo de participação, ao longo de 7 anos, do Fórum pela Vida – Projeto Plantas Vivas.

-Aumento do número de Regionais: Além dos citados em 1999(Sul, Centro-Oeste, Serra, Metropolitana e Missioneira), criaram-se as Regionais Vale do Taquari, Noroeste, Cruz Alta, Vale dos Sinos e Fronteira-Oeste.

-Participação, como membro da Coordenação do II Mercofito em Foz do Iguaçu/PR.

VIII Seminário - 2006

1-Responsabilidade de efetuar a integração entre as várias iniciativas e ações que estão a ocorrer no RS com os Ministérios e Órgãos Governamentais para o desenvolvimento, organização e qualificação da Cadeia Produtiva, a implementação da Fitoterapia no SUS e de Pólos Tecnológicos e Insumos e Medicamentos.

2-Apresentação do PL que institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos no Rio Grande do Sul (Política de Estado X Descontinuidade).

3-Participação, como membro de Coordenação do III Mercofito, Buenos Aires/Argentina.

4- Desafios:

a)Aprovar a Legislações na Assembléia Legislativa do RS e Congresso Nacional;

b)Participar da construção da Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos;

c)Sedimentar e incentivar, nos municípios do RS, a constrição de comissões intersecretariais municipais, para o preparo de equipes intersetoriais e multiprofissionais na garantia de que, aprovada a Política Nacional os Municípios sejam dela beneficiados;

d)Fortalecer as Regionais, ampliando as coordenações garantindo incentivos e dotações orçamentárias, tornar realidade a descentralização do LAFERGS – Laboratório Farmacêutico de Fitoterápicos de Panambi.

Apresentando o GHC:� O chamado Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é um

complexo de serviços composto por três sociedades anônimas: Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), ao qual se vincula também o Hospital da Criança Conceição (HCC) e o Serviço de Saúde Comunitária (SSC); Hospital Cristo Redentor (HCR); e Hospital Fêmina (HF).

� É vinculado ao Ministério da Saúde, que é o maior acionista da holding, desde 1975.

As ações de saúde desenvolvidas pelo GHC

são utilizadas pela população do interior do RS

e Região Sul (10%), da Região Metropolitana (40%)

e de Porto Alegre (50%)

Região Metropolitana de Porto Alegre:

� Composta por 31 municípios, que distam até 79 Km da Capital;

� Ocupa uma área de 9,7 mil Km² (3,6% do RS);

� População total de 3,7 milhões de habitantes (Censo, 2000), que equivale a 36,4% do RS, com uma das maiores densidades populacionais do país: 384 hab./Km².

� 69% dos empregos da RMPA no setor terciário.

� Grande concentração de serviços de saúde em Porto Alegre, que é também pólo de maior sofisticação tecnológica no Sistema Estadual de Saúde.

Variação do porte populacional:1,4 milhões (01 município);Entre 100 e 500 mil (08 municípios);Entre 50 e 100 mil (06 municípios);Entre 20 e 100 mil (09 municípios);Menos de 20 mil (07 municípios).

A Agenda Estratégica do GHCA Agenda Estratégica do GHC

A Agenda Estratégica prevê o atingimento de um conjunto de A Agenda Estratégica prevê o atingimento de um conjunto de metas relacionadas às metas relacionadas às Diretrizes do GHCDiretrizes do GHC::

1.1. Integralidade da atençãoIntegralidade da atenção

2.2. Democratização da GestãoDemocratização da Gestão

3.3. Operação Sistêmica Interna Operação Sistêmica Interna

e Externae Externa

4.4. Pólo de Formação e PesquisaPólo de Formação e Pesquisa

5.5. Reestruturação InstitucionalReestruturação Institucional

6.6. Eficiência e Eficácia OrganizacionalEficiência e Eficácia Organizacional

PAC da SaPAC da Saúúdede

Objetivo final: comprometimento dos diferentes Objetivo final: comprometimento dos diferentes setores do GHC para com o alcance destas metas.setores do GHC para com o alcance destas metas.

Promoção e Atenção à Saúde: a Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da MudançaFamília no Centro da Mudança

Gestão, Trabalho e Gestão, Trabalho e Controle SocialControle Social

Ampliação do Acesso com Ampliação do Acesso com QualidadeQualidade

DesenvolvimentoDesenvolvimentoe e Inovação em SaúdeInovação em Saúde

Ações GHC:

1-Criação do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – GEP

2-Projetos apresentados e aprovados pelo GEP:

a)Plantas Medicinais utilizadas pela comunidade da Vila Santíssima Trindade – SSC/GHC – Magda de Mattos Oliveira.

b)Estudos da utilização de Plantas Medicinais pela população das unidades de saúde (12) do SSC/GHC –Luciane Kopittke.

3-Apresentação da temática no Fórum de Ação Global do GHC – “Com GHC, 100% SUS um outro mundo épossível”,- em preparação ao Fórum Social Mundial/2009 – Porto Alegre/ Janeiro- 2008.

4-Desafios:

a)Construção do Núcleo;

b)Participação do Grupo Executivo para a PNPMF

c)Realização de Seminário no GHC, em parceria com Grupo Executivo. Nov/Dez – 2008, em duas modalidades que interagem:

*Integração Sistêmica Interna – participação unidades do GHC/AEG.

*Integração Sistêmica Externa

-Gestores Municipais, Estadual e Nacional.

-Regionais do FPV –PPV

-Instituições de Ensino, Pesquisa e Assistência

-Controle Social.

-Parque Industrial Público e Privado.

d)Inscrição e participação no Fórum Social Mundial 2009, em temáticas apropriadas (Desenvolvimento Sustentável, Geração de Emprego e Renda, Preservação Ambiental, Soberania Nacional).

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOSDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Políticas Públicas em Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

HistóricoPrograma de Pesquisa de Plantas Medicinais –

CEME _ 1982

Política Nacional de Medicamentos _ 1998

Política Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde _ 2004

Política Nacional de Assistência Farmacêutica_ CNS _ 2004

Fitoterapia na saúde pública / 2008

AMAPÁ

CEARÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

GOIÁSCUIABÁ

VITÓRIA

RIO DE JANEIROCURITIBA

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

Fitoterapia na saúde pública

Fitoterapia = terapêutica

caracterizada pelo uso de plantas

medicinais em suas diferentes

formas farmacêuticas , sem a

utilização de substâncias ativas

isoladas.

Portaria nº 971

03 maio 2006

Política Nacional de Práticas

Integrativas e Complementares

no SUS

Plantas Medicinais/Fitoterapia

Decreto nº 5.813

22 junho 2006

Política Nacional de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos

Interministerial – abrange

toda cadeia produtiva

Ministério da Saúde (coordenação)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Fundação Oswaldo Cruz

Casa Civil da Presidência da República

Ministério da Integração Nacional

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fo me

Ministério da Cultura

Grupo de Trabalho Interministerial

• acesso à plantas medicinais e fitoterápicos,

• uso racional e seguro,

• uso sustentável da biodiversidade,

• desenvolvimento da cadeia produtiva ,

• fortalecimento da indústria nacional,

• reconhecimento do uso tradicional.

Eixos da Política Nacional

Diretrizes da Política Nacional

17 Diretrizes que abordam os seguintes aspectos:

•Regulamentação

•Recursos Humanos

•Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

•Comunicação e Informação

•SUS – serviços

•Conhecimento tradicional e popular

•Cultivo/produção de plantas medicinais

•Produção de fitoterápicos

•Comercialização

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Consulta pública por 90 dias – finalizada

Consolidação das 725 contribuições recebidas

Assinatura dos Ministros

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Objetivo: monitoramento e avaliação

Composição:Governo: Ministérios + ANVISA + FIOCRUZ + GHC

Sociedade civil: Representantes da Agricultura Familiar, Agricultura, Biomas ( Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Ecossistemas Costeiros e Marinhos, Pampa, Pantanal), Indústria, Manipulação, Pesquisa, Povos e comunidades tradicionais, Serviços de Saúde (Gestor Municipal e Estadual do SUS)

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

PORTARIA Nº 1.274, DE 25 DE JUNHO DE 2008Institui Grupo Executivo para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para apoiar o MS na coordenação do PNPMF:

a) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos -DAF/SCTIE/MS;b) Departamento de Economia em Saúde -DES/SCTIE/MS;c) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;d) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, do Núcleo de Gestão emBiodiversidade e Saúde/Centro de Produtos Naturais/Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos;e) Grupo Hospitalar Conceição - GHC/MS, do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais e Fitoterapia.

Acesso a plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do SUS

Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Portaria nº 374/2008) -Art. 3º - d) apoiar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúd e no Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Portaria nº 375/2008)

Desafios

regulamentação

conhecimento tradicional /

popular

conhecimento científico

diferentes formas organização da sociedade civil

financiamento

Momento Atual

Elaboração de proposta para:

1) Relação Nacional de Plantas Medicinais com Poten cial de Uso no SUS

Objetivo: Priorizar pesquisas e revisão/elaboração de mon ografias

2) Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter ápicos

Objetivo: Orientar cultivo, produção e utilização

Jussara ConyMinistério da Saúde

Grupo Hospitalar Conceição

jussaracony@ghc.com.brjussaracony@terra.com.br

Fone: (51) 33574352