ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

5º COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ASSIS BRASIL

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

2007

PELOTAS

1

Sumário

I. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 2

II. BREVE HISTÓRICO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ... 3

III. ANÁLISE DA REALIDADE ........................................................................................... 3

1. Identidade ...................................................................................................................... 3

2. Caracterização ................................................................................................................ 4

2.1 Do Estabelecimento .................................................................................................. 4

3. Alunos que temos ........................................................................................................... 4

3.1 Do corpo discente do Ensino Fundamental e Médio .................................................. 4

3.2 Do corpo discente noturno ........................................................................................ 5

4. A Escola que temos ........................................................................................................ 5

4.1 Dificuldades apresentadas pela escola ....................................................................... 5

4.1.1 Ensino Fundamental e Médio................................................................................. 5

5. Pressupostos Ético-antropológicos Educacionais ............................................................ 6

6. Pressupostos Espistêmico-pedagógicos .......................................................................... 7

7. Perfil Docente ................................................................................................................ 8

7.1 O professor que queremos ........................................................................................ 8

8. Linha Metodológica ....................................................................................................... 8

9. Operacionalização ........................................................................................................ 10

9.1 Educação Infantil .................................................................................................... 10

9.2 Ensino Fundamental (séries iniciais) ....................................................................... 10

9.3 Ensino Fundamental (séries finais) ......................................................................... 11

9.4 Ensino Médio ......................................................................................................... 11

9.5 Educação de Jovens e Adultos ................................................................................ 11

9.6 Curso Normal ......................................................................................................... 11

10. Avaliação ................................................................................................................... 12

III. CURSO NORMAL ........................................................................................................ 13

1. O atual Curso Normal apresenta-se estruturado da seguinte maneira:............................ 13

2. Caracterização .............................................................................................................. 14

2.1 Do Curso Normal ................................................................................................... 14

2.2 Do corpo docente.................................................................................................... 14

2.3 Do corpo discente ................................................................................................... 15

3. FILOSOFIA DO INSTITUTO ..................................................................................... 16

4. PRINCÍPIOS ESPISTEMOLÓGICOS ......................................................................... 16

5. METODOLOGIA DO ENSINO ................................................................................... 17

6. DURAÇÃO DO CURSO ............................................................................................. 18

6.1 Curso Normal ......................................................................................................... 18

6.2 Aproveitamento de estudos ..................................................................................... 18

7. INFRAESTRUTURA .................................................................................................. 19

8. FORMA DE INGRESSO ............................................................................................. 19

9. CLASSES DE APLICAÇÃO ....................................................................................... 19

10. ESTÁGIO PROFISSIONAL ...................................................................................... 20

11. FORMAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE ........................................... 20

12. AVALIAÇÃO DOS DISCENTES ............................................................................. 21

13. ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO .............................................................................. 22

2

I. APRESENTAÇÃO

O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil tem seu Projeto Político Pedagógico

elaborado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de

dezembro de 1996, e referenciais oferecidos pela 5º Coordenadoria Regional de Educação.

O trabalho desenvolvido para a elaboração do referido projeto constou de várias etapas,

nas quais foram consultados todos os segmentos da comunidade escolar em relação a dois

aspectos principais a considerar:

- o papel da escola em uma visão pedagógica e,

- o papel da escola inserida em um determinado ou em vários contextos sociais.

Foi um trabalho coletivo que envolveu professores/as, funcionários/as, alunos/as,

pais/mães e/ou responsáveis.

O processo caracteriza-se por ser uma reflexão teórica constante, abrangendo as

diferentes concepções de mundo, educação, escola e sociedade. Esta possibilidade de reflexão

vem desafiando em primeira instância, o grupo responsável por sistematizar os pensamentos da

comunidade, tornando-o mediador de informações primordiais para a existência de uma prática

pedagógica coerente com o pensar e sentir desta comunidade e, exigindo um olhar mais atento

do processo ensino-aprendizagem e das relações estabelecidas neste processo, repensando-as e

avaliando-as tantas vezes quantas se tornar necessário. Em segunda instância, a forma através

da qual vem se desenvolvendo a proposta de construção do documento, instiga a um

encaminhamento democrático das dificuldades e realizações que envolvem alunos e professores

tornando a todos responsáveis diretos pelos sucessos e/ou insucessos do trabalho desenvolvido.

É essa amplidão que nos faz, constantemente, avançar na busca e construção de uma

escola democrática, ouvindo com mais atenção todos os segmentos que compõem a

comunidade escolar e, originando também uma consciência coletiva de resguardo, cuidado,

respeito de proteção da escola, da sua filosofia e do seu papel formador em todos os âmbitos.

Consideramos importante salientar que o Instituto Estadual de Educação Assis Brasil,

resguardado pelas diretrizes da educação nacional, compromete-se através deste documento a

promover as condições necessárias para que possa ser efetivado o trabalho pedagógico com

vistas a alcançar as ideias da Educação Nacional consolidando os aspectos inerentes a um

Projeto Político Pedagógico de flexibilidade e participação.

3

II. BREVE HISTÓRICO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

O Projeto Político Pedagógico desenvolvido pela escola, representa um grande passo no

processo democrático do ensino público. Conforme prevê a legislação vigente e com o objetivo

de proporcionar à escola pública maior autonomia pedagógica e administrativa, busca ampliar

o envolvimento de toda a comunidade escolar e propor um encontro de grupos ou segmentos

que pelas suas características específicas, permitam a construção de um documento que reflita

seu perfil; uma escola pública que se sinta representada em todos os aspectos e que registre com

veracidade suas propostas administrativas, estruturais e pedagógicas.

Entretanto, intensificadas as reflexões, análises e discussões, cabe salientar a evidência

de que algumas realizações e intenções já existem na escola e se efetivaram através de seu Plano

Integrado.

A sistematização desse projeto foi sendo estruturada na medida em que foram

acontecendo encontros, discussões e, a partir deles, foram sendo retiradas conclusões resultando

em marcos reveladores do empenho por parte dos presentes para que, a partir deste referencial,

fossem apontadas novas práticas e encaminhamentos construídos coletivamente.

Tendo em vista a importância que assumiu este projeto, onde forma expressos

depoimentos de grande significado para a dinâmica do Instituto Estadual de Educação Assis

Brasil e com o propósito de ampliar a socialização das ideias, tem-se registro, através de atas e

questionários em que houve a participação de toda comunidade escolar. Esses encontros deram

continuidade aos trabalhos com uma conotação mais ampla às propostas que nos levaram às

modificações das práticas e da aplicabilidade dos planos de estudo deste estabelecimento.

III. ANÁLISE DA REALIDADE 1. Identidade

1.1 Vínculo com o Estado

1.2 Comprometimento com a legislação vigente

1.3 Respeito às Diretrizes e Bases da Educação Básica

Destas relações, decorrem as seguintes exigências:

a. ensino gratuito;

b. desenvolvimento do sujeito visando o crescimento de um consciência mais crítica e solidária;

4

c. educação popular, baseada nos princípios de responsabilidade, respeitando as diferenças

sociais, culturais, étnicas e religiosas;

d. resgatar as práticas de forma que se relacionem ao modelo de desenvolvimento econômico,

político, social e cultural;

e. participação de todas as esferas da comunidade escolar no processo educativo.

2. Caracterização

2.1 Do Estabelecimento

O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil está localizado no perímetro urbano da

cidade de Pelotas, a rua Antônio dos Anjos, nº 296.

O estabelecimento exerce grande importância no contexto onde está inserido, uma vez

que recebe alunos de diferentes pontos da cidade e até de outros municípios, sendo a única

escola estadual que oferece Curso Normal – Formação de professores para atuarem nas Quatro

Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Formação de Professores em Educação Infantil, assim

como, também o Curso de Aproveitamento de Estudos para alunos que já terminaram seus

estudos em nível médio com Formação para as Quatro Séries Iniciais do Ensino Fundamental

e Educação Infantil.

Por ser uma escola considerada de grande porte para a realidade do nosso município,

apresenta diversas modalidades, envolvendo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino

Médio, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos em nível médio, atendendo assim ao seu

compromisso para com a comunidade escolar, o qual faz jus, desde quando fundada no ano de

1920.

3. Alunos que temos

3.1 Do corpo discente do Ensino Fundamental e Médio

O aluno do IEEAB caracteriza-se por buscar a permanência na escola, criando com isto

vínculos de respeito e carinho com colegas, professores e funcionários, o mesmo se dando com

as famílias que, ainda não se tratando de sua totalidade, participa de uma forma ou de outra do

desenvolvimento escolar dos filhos e acodem a ela quando convidados a participar de eventos

e atividades extracurriculares.

5

No aspecto pedagógico, tendo em vista a diversidade socioeconômica e cultural di

público alvo, constatam-se casos de alunos que apresentam defasagem na sua formação, mais

precisamente no que diz respeito à formação pessoal: a falta de hábitos, postura e limites.

Busca-se a superação destas dificuldades com um trabalho coletivo que envolve, além

do aluno e do professor, a família e os setores de orientação pedagógica e educacional, se

fazendo necessário, por vezes, a intervenção do departamento jurídico da mantenedora (5ª

CRE).

O aluno do IEEAB apresenta desde cedo conhecimento do papel que lhe cabe, seus

direitos e deveres, na escola e fora dela. Tal postura é entendida como um importante passo

para o despertar do cidadão que tanto almeja formar.

3.2 Do corpo discente noturno

O aluno do noturno está na faixa dos 14 a 70 anos. O público alvo se caracteriza pela

defasagem com a seriação, justificada pelos aspectos socioeconômicos e familiares, o que

frequentemente provoca desinteresse. A falta de escolaridade se vê acompanhada de baixa

autoestima, falta de hábitos de sociabilidade e carência afetiva.

Nestas circunstâncias, a escola, na figura dos professores, serviços de orientação

educacional e pedagógico e direção, desenvolvem um trabalho técnico e humano, retomando

aspectos significativos da formação integral do aluno. Prioriza o crescimento dos alunos através

da retomada de conceitos significativos para a vida profissional do público alvo, assim como

propõe espaço para a discussão e construção da cidadania, requisito primordial para a sua re-

adequação socioeconômica e familiar.

4. A Escola que temos

4.1 Dificuldades apresentadas pela escola

4.1.1 Ensino Fundamental e Médio

Em termos gerais apresenta, nos aspectos organizacionais e pedagógicos, algumas

dificuldades próprias da sua situação de Escola Pública, portanto, gestionada com recursos

materiais abaixo do ideal para um trabalho realizado com qualidade e representada em última

6

instância por um professor mal remunerado, desgastado psicológica e fisicamente desacreditado

como profissional, assim como sobrecarregado de horas/aula sem hora/atividade remunerada.

Dificultando a situação e, apesar do esforço da escola de atrair e manter a família

envolvida no desenvolvimento de seus filhos, resulta significativo registrar a dificuldade

encontrada em partilhar – escola e família – a responsabilidade por tal desenvolvimento. Esta

realidade traz problemas disciplinares e de aproveitamento por parte dos alunos criando, por

vezes, um clima perigosamente contagioso de desmotivação com o trabalho escolar.

5. Pressupostos Ético-antropológicos Educacionais

O Instituo Estadual de Educação Assis Brasil, busca a formação do sujeito reflexivo,

social, participativo, com potencial cognitivo ampliado, capaz de compreender a relação

existente entre o saber historicamente construído, criticamente aprendido e a sua participação

cultural, política e econômica na sociedade em que está inserido.

A construção do conhecimento humano e do poder são concomitantes. Há em todo o

conhecimento humano, desde sua origem, uma intencionalidade que tem por base o desejo de

intervenção do homem sobre a natureza com o intuito de dominá-la e de colocá-la a seu serviço.

Essa atitude constitui a estrutura elementar do poder humano no mundo, através do qual ele

passa a ser domínio do homem.

A forma de desenvolvimento do poder na história da humanidade revela íntima relação

entre o poder e o saber. Ambos se indeterminam e se mantém. Quando isto não ocorre, a ordem

instituída entra em crise promovendo por vezes o fim do modelo existente.

O questionamento sobre a função política da educação surge no momento em que entra

em crise o modelo social vigente. Neste contexto, a escola passa a ser um espaço de disputa

entre interesses de grupos ou de classes sociais divergentes. Isto tem feito emergir as mais

diversas crises na educação, explicitadas através dos dados objetivos como a reprovação, a

evasão escolar, a violência contra a escola, a ineficiência do professor e a sistemática

deteriorização do sistema de ensino tradicional. Cabe destacar que o problema não está nas

contradições da sociedade, mas na forma como os diversos segmentos de poder enfrentam tal

situação.

A complexidade social não permite que haja um único modelo de escola, um único

currículo, um única forma de ensinar, uma única forma de avaliar, uma única finalidade

universal e absoluta da educação.

7

A função política da escola no contexto atual configura-se como colaboradora no

processo de construção da consciência da cidadania. Cabe-lhe colaborar na construção de um

poder popular que ajude os indivíduos e os grupos sociais menos privilegiados a se constituírem

como grupos sociais de poder, que tenham voz e vez de se pronunciarem sobre a realidade

vivenciada, que denunciem injustiças cometidas contra eles, que reconheçam seus limites e que

se responsabilizem pelo seu processo de libertação.

Neste contexto, o processo ensino-aprendizagem é norteado pelos princípios de

liberdade e igualdade, associados a noção de direitos, responsabilidade e ética.

Somente o sujeito que interfere ativamente na construção do mundo em que vive, é

capaz de perceber a dimensão da liberdade pessoal como algo intransferível e reconhece no

outro este direito.

A multiculturalidade sem preconceitos de classes sociais, crenças, gênero, etnia e

características individuais, vê a promoção do sujeito no exercício pleno da cidadania.

6. Pressupostos Espistêmico-pedagógicos

O resgate da historicidade da Escola em processo de análise e confronto com o contexto

social, político, econômico que a criou é fator importante devendo constituir ponto de partida

para reflexões sobre identidade da Escola.

Mudanças abrangentes e significativas não ocorrem de forma imediata. Desprezar as

construções históricas dos indivíduos ou dos grupos, põe em risco a estabilidade das ações. As

verdadeiras mudanças que provocam transformações estruturais, são históricas e ocorrem de

maneira processual em sequencialidade, observando o desenvolvimento do sujeito e de seu

meio social.

Nesse sentido temos clareza de nosso papel enquanto escola.

Há um ideal a ser alcançado: o respeito ao nosso principal objetivo que busca a

socialização do saber nas ciências, nas letras, nas artes, nas técnicas e na política.

Mas, há um ponto que não pode ser ignorado: as experiências e realidades da vida

daqueles a quem a Escola atende.

A busca da cultura pelo sujeito é fator decisivo em sua formação, bem como o grupo a

que pertence.

8

As práticas educativas formativas decorrem do conhecimento e compromisso político

do coletivo com a construção do conhecimento da capacitação responsável, do grau de interação

mediados pelo Projeto Político Pedagógico como processo contínuo de autoformação.

A formação deve ser sentida e vista como processo pessoal que caracteriza-se como

trabalho coletivo, crítico, sobre os percursos e os projetos próprios, construtores da identidade

pessoal, profissional e coletiva.

A formação valoriza os saberes da experiência, do conhecimento e da capacidade de

produzir novas formas de existência.

7. Perfil Docente

7.1 O professor que queremos

Citando trechos do artigo retirado da Revista Nova Escola de setembro de 2004, escrito

por Guiomar Namo de Melo – diretora executiva da Fundação Victor Civita, que leva por título:

“Educar para a cidadania, sim. Mas com conteúdo”.

“... Aprender a mobilizar conhecimentos para fazer intervenções solidárias na realidade

é um direito de todos os nossos alunos. Respeitá-los como cidadãos é franquear a eles a porta

do universo cognitivo e afetivo: o conhecimento significativo”, caracteriza-se o perfil do

docente com o qual queremos contar.

O professor que queremos é aquele que se propõe a buscar tal propósito,

comprometendo-se com a formação do aluno considerando a sua singularidade em termos

humanos e cognitivos, reafirmando assim o objetivo primeiro da educação.

Um profissional ético, responsável com sua opção e capaz de desenvolver seu trabalho

com competência e dignidade.

Um professor comprometido com a instituição de ensino e a filosofia adotada pela

mesma, capaz de compreender a dinâmica escolar nos seus altos e baixos e atuar em prol do

instituto, seus profissionais, sua comunidade escolar e, principalmente o seu público alvo.

8. Linha Metodológica

A escola atual se vê confrontada com alguns problemas que definem profundamente o

campo e o alcance de sua ação. Apresentam-se no seu interior, situações que vão desde as

atribuições do seu papel social a questões que envolvem as relações de ensino-aprendizagem

no seu dia a dia.

9

A complexidade do momento atual, o avanço dos movimentos sociais na luta pelos

direitos de participação, da justiça, de igualdade, o processo de democratização e a abertura

exigida para o pluralismo teórico-prático, constitui um desafio para a escola contemporânea.

Em termos metodológicos, o Instituto Estadual de Educação Assis Brasil opta por

organizar-se de forma a proporcionar a seus docentes, espaços para desenvolvimento de um

trabalho pedagógico que envolva um conjunto de práticas planejadas com o propósito de

contribuir para que os alunos se apropriem de maneira crítica e construtiva de determinados

conteúdos sociais e culturais, considerados essenciais ao seu meio e desenvolvimento.

Respeita as singularidades do educador e apoia no seu trabalho, partindo do pressuposto

que por ser educador, na escola, o segmento que mais conhece o aluno e suas potencialidades,

assim como suas limitações, cabe a ele a responsabilidade de definir-se metodologicamente da

forma mais adequada para alcançar seus objetivos e os objetivos da escola.

A oferta do Ensino Fundamental com nove anos de duração, com matrícula obrigatória

a partir dos 6 anos de idade, deve atingir a universalização, sob a responsabilidade do Poder

Público. O direito ao ensino fundamental não se refere apenas ao acesso à matrícula, mas a

permanência e ao ensino de qualidade, com a criação de condições para a aprendizagem dessa

faixa etária. Na 1ª série do ensino fundamental é dado início a alfabetização, desenvolvendo o

processo de aprendizagem de forma lúdica, com atividades múltiplas, respeitando a idade, a

unidade e a lógica da criança em seus aspectos físicos, psicológicos e intelectual.

Para que o trabalho se efetive respeitando as concepções de aprendizagem dos

professores e suas individualidades, é preciso estruturar um mapeamento geral que sirva como

diretriz da ação pedagógica comum a todos.

* desenvolvimento de competências humanas e técnicas por meio de processos construtivos e

reconstrutivos;

* ofertas alternativas que conduzam a experiência da participação coletiva e abrindo

possibilidades a uma maior socialização entre os grupos;

* reconstruir o fazer pedagógico e didático através de processo coletivo numa perspectiva de

real interação entre quem ensina e quem aprende;

* valorização do sujeito aluno, a partir de sua bagagem histórica e cultural;

* procurar parcerias com vistas ao desenvolvimento partindo da Educação Infantil, Ensino

Fundamental, Ensino Médio, Curso Normal, EJA;

* predisposição a avaliação, entendida como um processo permanente que visa aproximar

propósitos e resultados e que constitui-se em indispensável procedimento de identificação e de

apoio à qualidade institucional, permitindo que a escola repense suas práticas de forma crítica

10

e comprometida. Além disso, a avaliação representa o compromisso da escola com a qualidade

social e cultural da comunidade interna e externa;

* a definição de política da função social da escola, retratada na definição de seus objetivos

enquanto estabelecimento de ensino e a filosofia da ação.

9. Operacionalização

Com a intenção de explanar com mais clareza as formas através das quais busca-s

alcançar os objetivos do Instituto, os relatos serão realizados especificando cada nível e

modalidade de ensino.

O trabalho realizado com os docentes organiza-se com reuniões sistematizadas durante

o ano letivo em todos os níveis e modalidade de ensino.

9.1 Educação Infantil

Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Outros.

9.2 Ensino Fundamental (séries iniciais)

Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Seminários e encontros de formação;

* Sistematização de aulas de reforço de conteúdos para alunos;

* Outros...

11

9.3 Ensino Fundamental (séries finais)

Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Seminários e encontros de formação;

* Sistematização de aulas de reforço de conteúdos para alunos;

* Outros...

9.4 Ensino Médio

Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Seminários e encontros de formação;

* Sistematização de aulas de reforço de conteúdos para alunos;

* Outros...

9.5 Educação de Jovens e Adultos

Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Seminários e encontros de formação;

* Análise da Educação para Jovens e Adultos – contextualização e planejamento;

* Outros...

9.6 Curso Normal

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Reuniões pedagógicas. Abordagens:

* Questões pedagógicas vinculando teoria e prática;

* Determinações expressas na legislação vigente;

* Temas transversais;

* Organização de eventos extracurriculares;

* Seminários e encontros de formação;

* Grupos de estudos: formação continuada. Abordagem específica em Educação Infantil;

* Organização das práticas de ensino;

* Montagem de projetos interdisciplinares;

* Outros...

10. Avaliação

A questão da avaliação escolar e, mais especificamente, com a avaliação da

aprendizagem do aluno, tem direcionado as reflexões em busca de alternativas no sentido de

romper com as práticas autoritárias e conservadoras que atribuem ao ensino e a educação um

valor de troca necessário à continuidade dos estudos ou à inserção do sujeito no mercado de

trabalho.

O insucesso nessa tarefa remete a uma reflexão de outra ordem, buscando rupturas

fundamentais para que se operem mudanças significativas nas práticas avaliativas. Trata-se de

uma mudança que esteja inscrita numa dimensão mais ampla que apenas mudar um elemento

do currículo, envolver às bases teórico-conceituais que sustentam a organização do currículo e

a estrutura administrativo-burocrática da escola.

Em termos quânticos, é considerada a avaliação como um processo contínuo devendo

ser valorizada em todas as etapas.

Na 1ª série do Ensino Fundamental de nove anos, a avaliação é diagnóstica voltada para

o acompanhamento do desenvolvimento do aluno em seu processo de alfabetização de forma

contínua e sistemática expressa em parecer descritivo, sem a retenção do aluno.

O ano letivo é organizado em três trimestres com avaliação por somatório, sendo o

mínimo exigido para aprovação dos/as alunos/as 60 (sessenta) pontos ao final do ano letivo.

Quadro demonstrativo:

TRIMESTRE PONTOS

13

1º TRI 30 PONTOS

2º TRI 30 PONTOS

3º TRI 40 PONTOS

FINAL DO ANO LETIVO 100 PONTOS

O aluno que não alcançou o mínimo necessário para aprovação ao findar o terceiro

trimestre do ano letivo, é oferecido o exame final.

O exame final terá o valor de 100 pontos, sendo que o cálculo a ser realizado é o

seguinte:

N.A + E.F. = 50

2

N.A. = somatória do aluno durante o ano letivo.

E.F. = exame final.

O aluno deverá atingir no mínimo 50% de aproveitamento para ser aprovado.

Desta forma fica garantido ao aluno, o reconhecimento dos pontos atingidos durante

todo o ano letivo.

III. CURSO NORMAL

1. O atual Curso Normal apresenta-se estruturado da seguinte maneira:

* Curso Normal – Formação de professores para atuar nas quatro séries iniciais do Ensino

Fundamental, oferecido em quatro séries de aulas teórico-práticas e complementando pelo

estágio supervisionado realizado em um semestre nas escolas campo da cidade;

* Curso Normal – Formação de professores para atuar na Educação Infantil, oferecido em

quatro séries de aulas teórico-práticas, complementado pelo estágio supervisionado realizado

em um semestre nas escolas campo da cidade;

* Aproveitamento de Estudos – Formação de professores para atuar nas quatro séries iniciais

do Ensino Fundamental, oferecido em quatro séries de aulas teórico-práticas e complementando

pelo estágio supervisionado realizado em um semestre nas escolas campo da cidade. Esse curso

é oferecido para alunos com ensino médio concluído;

14

* Aproveitamento de Estudos – Formação de professores para atuar na Educação Infantil,

oferecido em quatro séries de aulas teórico-práticas, complementado pelo estágio

supervisionado realizado em um semestre nas escolas campo da cidade. Esse curso é oferecido

para alunos com ensino médio concluído.

2. Caracterização

2.1 Do Curso Normal

O Curso Normal do Instituto Estadual de Educação Assis Brasil adota a aplicação de

uma prova escrita classificatória para o ingresso dos alunos interessados para todas as

modalidades oferecidas.

No período agendado pela Secretaria de Educação para inscrições é publicado Edital o

qual estabelece as normas definidas no que corresponde à aplicação da prova escrita

classificatória, número de vagas oferecidas pela escola em cada modalidade, data e hora de

aplicação, documentação necessária e demais normas necessárias à organização e

sistematização da referida prova.

Conforme diretrizes próprias para tal modalidade, organiza-se de forma diferenciada ao

restante da escola conforme consta no Regimento Parcial Escolar.

O Curso Normal é oferecido a alunos que terminaram o Ensino Fundamental,

apresentando na sua estrutura curricular a formação em nível geral correspondente ao Ensino

Médio e a formação pedagógica específica própria ao curso. O Curso Normal – Aproveitamento

de Estudos é oferecido a aqueles que já concluíram o Ensino Médio e buscam a formação

pedagógica para atuarem como professores no Ensino Fundamental – Séries Iniciais e/ou

Educação Infantil.

2.2 Do corpo docente

O corpo docente do Curso Normal pode ser identificado pela representação de três

segmentos que, mantendo suas peculiaridades, se complementam e, apesar das dificuldades

geradas pelo grande número de alunos/as e turmas, buscam formas de trabalhar com relativa

consonância sob a coordenação do serviço de orientação pedagógica.

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Em termos estruturais os Cursos, Normal e Aproveitamento de Estudos, são atendidos

pelo grupo de docentes da formação geral, da formação didático-pedagógica e pelo grupo de

supervisão de estágio, responsável pelo período de estágio supervisionado.

Sendo imprescindível a integração destes grupos em todos os momentos da formação

dos alunos e, apesar das dificuldades administrativas para que o trabalho seja realizado com um

mínimo de unidade, o desenvolvimento do trabalho, tem se dado graças ao comprometimento

dos educadores com seus alunos.

Estes organizam-se em grupos de estudo semanais, participam das decisões que

envolvem o Curso e organizam as primeiras experiências pedagógicas das Normalistas, as quais

realizam atividades práticas com orientação, em escolas de aplicação da cidade.

Levando em conta a realidade do Curso Normal do Instituto Estadual de Educação Assis

Brasil, caracterizado pelo número de alunos e turmas, surgem situação que retardam o

desenvolvimento de um trabalho pedagógico de significativa qualidade, na conquista da

unidade pedagógica ideal, dada a rotatividade de docentes, principalmente na formação geral e,

a mudança de ano em ano dos professores responsáveis pelos adiantamentos, bem como os

componentes curriculares.

Buscando suprir tais dificuldades, os professores do Curso Normal preocupados com a

boa formação do profissional da educação em nível médio, encontram formas alternativas para

alcançar os objetivos do Curso. Para tal fim, se faz necessário o acerto de uma parceria entre os

grupos que formam os segmentos administrativo e pedagógico, sendo que, somente com

diálogo e bom senso podem ser superadas as dificuldades e minimizadas questões relevantes

tais como as preocupações com a formação continuada e, o que é comum à categoria, com a

desvalorização da carreira, efetivada pelo descaso das autoridades responsáveis com o padrão

de vida dos profissionais da educação.

2.3 Do corpo discente

O corpo discente do Curso Normal apresenta-se de forma heterogênea.

Vindo de diferentes contextos culturais e socioeconômicos, os alunos do Curso, na sua

maioria, provêm de grupos sociais menos favorecidos, o que por vezes é motivo para a escolha

do mesmo. Por ser este, profissionalizante em nível médio, resulta numa alternativa concreta

de segurança financeira para a sua vida profissional.

Um dos fatores que ainda leva os candidatos a procurarem o Curso Normal é a influência

familiar. Nestes casos os alunos, normalmente, acabam por solicitar a ajuda da escola para que

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os segmentos envolvidos – professores, serviço de orientação educacional e pedagógica –

medeiem o diálogo entre a família e o aluno, buscando analisar as questões que levam a família

a exigir esta formação sendo que o aluno não a deseja.

Ainda assim, é significativo o número de alunos que buscam a formação de professores

no Curso Normal por “vocação”. Esta situação se explicita, principalmente, nas turmas de

Aproveitamento de Estudos e, se revela durante o período de realização das práticas de ensino.

Algumas características:

* a procura pelo Curso se dá especialmente por pessoas do sexo feminino;

* a evasão acontece ainda no 1º ano do curso.

3. FILOSOFIA DO INSTITUTO

O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, busca a formação do educando e a sua

caminhada como cidadão com potencial ampliado, capaz de aprender e, a compreender a

relação existente entre o saber o saber historicamente construído inter-relacionado com a

construção do conhecimento.

O processo aprender a aprender é norteado pelos princípios da liberdade buscando a

socialização e o respeito a diversidade, associados aos direitos e responsabilidades, pela

participação de todos e pelas sua transparência.

Somente o sujeito que interfere ativamente na construção do mundo é capaz de perceber

a dimensão da sua liberdade e a correlação existente do seu eu junto com outro.

Busca à multiplicidade sem preconceitos de classes, crenças, gênero, étnica,

características individuais como formação do exercícios pleno da cidadania.

4. PRINCÍPIOS ESPISTEMOLÓGICOS

O Curso Normal busca a formação de um profissional reflexivo, social, participativo,

capaz de compreender a relação existente entre o saber historicamente construído, criticamente

aprendido e a sua participação cultural, política e econômica na sociedade em que está inserido.

Desta forma, faz-se imprescindível a formação de um profissional engajando com seu

momentos histórico, visto que a função política da educação surge no momento em que entra

em crise o modelo social vigente, tornando-se a escola espaço de disputa entre interesses de

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grupos ou de classes sociais divergentes. Neste contexto cabe ao educador mediar estas disputas

e discussões, buscando um crescimento humano e social dos mesmos.

A importância da formação profissional é essencial para que o educando consiga optar

e assumir posturas democráticas na sua vida educativa.

A formação dos professores se efetiva num processo dialético entre os referenciais

teóricos e as práticas educativas/formativas que por sua vez, decorrem do compromisso político

e coletivo.

O domínio dos diferentes saberes é alicerce básico para a formação profissional. A

formação vista como um processo pessoal, caracteriza-se como autônoma, criativa, critica,

participativa, solidária, cooperativa, possuidora de direitos e deveres políticos civis e sociais,

que repudia injustiças, discriminações, respeita e faz-se respeitar, relaciona-se e exerce a

cidadania e democracia.

5. METODOLOGIA DO ENSINO

A identidade cultural da escola, construída pelos vários segmentos que a compõe, é parte

integrante da representação do que é SER professor/a. Aqueles/as que ensinam e aprendem tem

uma história que se expressa em todas as suas atitudes, postura profissional e no modo de

ensinar, pensar e aprender.

Ao considerar os princípios éticos e políticos, a escola reconhecer as identidades

pessoais e assegura a reelaboração crítica do conhecimento de si e do seu relacionamento com

os demais durante o processo de formação.

A prática, como eixo central do curso de formação, oportuniza uma construção pessoal

e coletiva de conhecimentos pedagógicos, culminando na atuação profissional. Esse espaço

acontece desde o início da formação, colocando o futuro professor/a em contato real com a

natureza de seu trabalho, através de atividades em que a experiência da docência e das demais

dimensões da atuação profissional tornam-se objeto de análise através de recursos, relatos

escritos e/ou orais, seminários, palestras, oficinas e encontros.

Para que esta formação se efetive é necessário uma concepção interdisciplinar de

currículo, visando reunir-se e entrecruzar áreas diferentes de saber, evitando a fragmentação do

conhecimento e buscando a inter-relação com as ciências e áreas de conhecimento constitutivas

do saber educativo.

18

Por isso, o/a professor/a formador/a, independente de sua área de atuação, deverá estar

articulado com outras áreas do conhecimento tendo em vista a finalidade do curso.

Para que o trabalho se efetive respeitando as concepções de aprendizagem dos

professores e suas individualidades, é preciso estruturar um mapeamento geral que sirva como

diretriz da ação pedagógica comum a todos:

* desenvolvimento de competências humanas e técnicas por meio de processos construtivos e

reconstrutivos;

* ofertas alternativas que conduzem a experiência de participação coletiva e abrindo

possibilidades a uma maior socialização entre grupos;

* reconstruir o fazer pedagógico e didático através de processos coletivo numa perspectiva de

real interação entre quem ensina e quem aprende;

* valorização do sujeito aluno, a partir da sua bagagem histórico-cultural;

* predisposição a avaliação, entendida como um processo permanente que visa aproximar

propósitos e resultados e que constitui-se em indispensável procedimento de identificação e de

apoio à qualidade institucional, permitindo que a escola repense suas práticas de forma crítica

e comprometida. Além disso, a avaliação representa o compromisso da escola com a qualidade

social e cultural da comunidade interna e externa;

* a definição política da função social da escola, retratada na definição de seus objetivos

enquanto estabelecimento de ensino e a filosofia da ação.

6. DURAÇÃO DO CURSO

6.1 Curso Normal

O Curso Normal – formação nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental e,

formação em Educação Infantil – têm a duração de quatro anos de aulas teórico-práticas mais

um semestre de estágio supervisionado.

6.2 Aproveitamento de estudos

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O Curso Normal – Aproveitamento de Estudos – formação nas séries iniciais do Ensino

Fundamental e, formação em Educação Infantil – têm a duração de dois anos de aulas teórico-

práticas mais um semestre de estágio supervisionado.

7. INFRAESTRUTURA

O Curso Normal, de forma geral, utiliza-se dos espaços comuns a todas as modalidades

de ensino e ainda:

* Biblioteca: acervo bibliográfico e de recursos didáticos adequados ao trabalho do Curso

Normal (espaço para o material pedagógico utilizado no Curso);

* Sala de desenvolvimento de habilidade para montagem de recursos audiovisuais;

* Sala de reunião de atendimento individualizado de alunos em estágio;

* Sala de informática;

* Sala experimental.

8. FORMA DE INGRESSO

O ingresso no Curso Normal e Curso Normal – Aproveitamento de Estudos se dá através

de Prova Escrita Classificatória conforme o número de vagas oferecidas pelo Instituto e

seguindo o cronograma definido pela Secretaria de Educação do Estado.

9. CLASSES DE APLICAÇÃO

As Classes de Aplicação são destinadas a campo de estudo, orientação e experimentação

pedagógica.

São, conforme a necessidade do Curso, constituídas de:

* turma de Educação Infantil do IEEAB;

* turmas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental do IEEAB;

* turmas de Educação Infantil das escolas municipais conveniadas;

* turmas de Educação Infantil da rede estadual;

* turmas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental de estabelecimentos de ensino estaduais.

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As Classes de Aplicação recebem orientação pedagógica do IEEAB em parceria com

professores titulares e coordenação pedagógica das escolas de campo.

10. ESTÁGIO PROFISSIONAL

O Estágio Profissional é realizado após a conclusão satisfatória dos Componentes

Curriculares previstos no Plano de Estudos do Curso, com duração de 400h distribuídas ao

longo de um semestre letivo em escolas de Ensino Fundamental ou escolas de Educação Infantil

conveniadas, conforme a opção feita na matrícula.

O prazo para realizar o estágio deve ser cumprido conforme a legislação vigente, até

dois anos após a conclusão do Curso.

É considerado/a aprovado/a o/a aluno/a que obtiver, no mínimo, 60 pontos ao final do

estágio.

O acompanhamento dos/as estagiários/as durante a sua prática, é realizado por uma

“Comissão de Estágio Profissional” composta por professores/as, orientadores/as e um/a

coordenador/as, escolhido/a por seus pares.

11. FORMAÇÃO CONTINUADA DO CORPO DOCENTE

Formação continuada entendida como elemento inerente ao exercício do professor.

São necessárias algumas condições para o bom desempenho do professor formador, tais

como:

* aperfeiçoamento profissional a partir de estudos e discussões sobre questões relativas à

educação e à ação pedagógica;

* participação em cursos, seminários, encontros, etc.;

* intercâmbio com profissionais de outras escolas e/ou de outras áreas que venham proporcionar

a reflexão sobre as relações estabelecidas no processo ensino-aprendizagem-ensino: práxis;

* espaço na escola para estudos sistematizados numa perspectiva interdisciplinar.

Considerando o sistema educacional vigente e as condições em que trabalha o docente

nas escolas públicas, um dos aspectos que tem sido bastante desconsiderado, é a efetiva

formação do profissional da educação.

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Dadas as circunstâncias, o profissional da educação tem buscado a sua formação de

forma individualizada, dando continuidade à sua vida acadêmica ou, em iniciativas próprias da

Instituição de ensino que organiza, anualmente, uma semana de formação para alunos do Curso

Normal e professores, na qual é dada oportunidade ao docentes para o estudo de temas

prioritários na educação e produção de trabalhos pedagógicos.

Cabe ressaltar o trabalho que, no ano em curso, vem sendo desenvolvido pela 5º

Coordenadoria de Educação no que diz respeito ao oferecimento de Cursos de Formação

continuada nas diferentes áreas de conhecimento. Trata-se de um esforço coletivo para sanar as

dificuldades existentes em relação a este tema e, por entender que temos ainda muito caminho

a percorrer na referida questão.

12. AVALIAÇÃO DOS DISCENTES

A avaliação deve ser um processo contínuo, valorizando todas as etapas que envolvem

a aprendizagem e não apenas o resultado final.

Os instrumentos de avaliação usados pelo/a professor/a, constam nos Planos de

Trabalho, sendo necessário a realização de no mínimo dois instrumentos.

A questão da avaliação escolar e, mais especificamente, com a avaliação da

aprendizagem do aluno, tem direcionado as reflexões em busca de alternativas no sentido de

romper com as práticas autoritárias e conservadoras que atribuem ao ensino e a educação um

valor de troca necessário à continuidade dos estudos ou à inserção do sujeito no mercado de

trabalho.

O insucesso nessa tarefa remete a uma reflexão de outra ordem, buscando rupturas

fundamentais para que se operem mudanças significativas nas práticas avaliativas. Trata-se de

uma mudança que esteja inscrita numa dimensão mais ampla que apenas mudar um elemento

do currículo, envolver as bases teórico-conceituais que sustentam a organização do currículo e

a estrutura administrativo-burocrática da escola.

Em termos quânticos, é considerada a avaliação como um processo contínuo devendo

ser valorizada em todas as etapas. O ano letivo é organizado em três trimestres com avaliação

por somatório, sendo o mínimo exigido para aprovação dos/as alunos/as 60 (sessenta) pontos

ao final do ano letivo.

Quadro demonstrativo:

TRIMESTRE PONTOS

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1º TRI 30 PONTOS

2º TRI 30 PONTOS

3º TRI 40 PONTOS

FINAL DO ANO LETIVO 100 PONTOS

13. ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO

É oferecido aos/as alunos/as oportunidades dentro do trimestre, de recuperar os

conteúdos que ficam defasados, de acordo com critérios estabelecidos pelo/a professor/a nos

Planos de Trabalho.

Ao aluno que não alcançou o mínimo necessário para aprovação ao findar o terceiro

trimestre do ano letivo, é oferecido o exame final.

O exame final terá o valor de 100 pontos, sendo que o cálculo a ser realizado é o

seguinte:

N.A + E.F. = 50

2

N.A. = somatória do aluno durante o ano letivo.

E.F. = exame final.

O aluno deverá atingir no mínimo 50% de aproveitamento para ser aprovado.

Desta forma fica garantido ao aluno, o reconhecimento dos pontos atingidos durante

todo o ano letivo.