PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - Notícias · Órgão Subordinado: Núcleo Regional de Educação de...
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ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO FOZ DO IGUAÇU 2011
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ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO
Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
FOZ DO IGUAÇU
2011
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 4
2 IDENTIFICAÇÃO ...................................................................................... 5
3 MARCO HISTÓRICO ............................................................................... 5
4. MARCO SITUACIONAL ........................................................................... 7
4.1 Organização da escola ........................................................................... 7
4.2 Características ........................................................................................ 9
4.3 Perfil do aluno ......................................................................................... 9
5. REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................... 10
5.1 Diagnóstico e descrição da realidade brasileira ................................. 11
5.2 Diagnóstico do estabelecimento .......................................................... 13
6. INCLUSÃO- Um desafio a ser enfrentado pela escola ........................ 14
7. CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA ........................................ 15
8. MARCO CONCEITUAL ........................................................................... 16
8.1 Concepção de Mundo, Sociedade e Cultura ....................................... 16
8.2 Concepção de Homem e Cidadania ..................................................... 17
8.3 Concepção de Tecnologia..................................................................... 19
8.4 Concepção de Ensino Aprendizagem .................................................. 19
8.5 Concepção de Educação, Tempo e Espaço ........................................ 20
8.6 Concepção de Conhecimento ............................................................... 21
8.7 Concepção de Escola ............................................................................ 22
8.8 Concepção de Currículo ....................................................................... 23
8.9 Concepção de gestão democrática ...................................................... 24
8.11 Concepção de Avaliação ....................................................................... 25
8.12 Hora Atividade ........................................................................................ 27
9.0 MARCO OPERACIONAL ........................................................................ 27
9.1 Projeto Político-Administrativo-Pedagógico ....................................... 27
9.2 Eleição de Diretores .............................................................................. 28
9.3 Trabalho Família/Escola ........................................................................ 28
9.4 Formação Continuada ........................................................................... 28
9.5 Intervenções Pedagógicas .................................................................... 29
10. GESTÃO ESCOLAR ............................................................................... 30
3
10.1 Equipe Diretiva ....................................................................................... 30
10.2 Atribuições do Diretor e da Direção Auxiliar ....................................... 30
10.3 Instâncias Colegiadas: APMF, Grêmio Estudantil e Conselho Escolar
................................................................................................................. 31
10.4 Atribuições da Equipe Pedagógica ...................................................... 32
10.5 Organização dos segmentos ................................................................ 33
10.5.1 Corpo Docente ..................................................................................... 33
10.5.1 Corpo Discente .................................................................................... 34
10.6 Equipe Multidisciplinar .......................................................................... 34
10.7 Atribuições específicas – Serviços de secretaria ............................... 35
10.8 Atribuições específicas – Serviços gerais .......................................... 36
11. MATRÍCULA ............................................................................................ 36
12. TRANSFERÊNCIA .................................................................................. 36
13. ESTÁGIO ................................................................................................. 37
13.1 Estágio obrigatório ................................................................................ 37
13.2 Estágio não obrigatório ......................................................................... 37
14. AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ........................ 38
15. REGIMENTO ESCOLAR ......................................................................... 39
16. CALENDÁRIO ESCOLAR ...................................................................... 39
17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 39
ANEXOS .................................................................................................. 42
4
1. INTRODUÇÃO
A construção do Projeto Político Pedagógico parte do princípio de que o
mesmo se concretiza na participação coletiva quando de sua elaboração e
efetivação. Essa participação coletiva se faz por meio do envolvimento de toda a
comunidade escolar no processo de construção, sendo assim todos são co-autores
dessa elaboração.
O Projeto Político Pedagógico possui a função de romper o isolamento dos diferentes segmentos da escola, buscando pela participação coletiva e efetiva dos alunos, pais, funcionários e comunidade, não só na sua elaboração, mas constantemente, na sua observação crítica do cotidiano escolar. (LONGHI & BENTO, 2006).
Pensar a escola por meio desse Projeto Político e Pedagógico é pensar no
próprio projeto histórico de cada sujeito, ou seja, professor, aluno, funcionário,
direção, pais e comunidade.
A estrutura de organização desse documento inicia por apresentar a realidade
da escola a partir de seu contexto histórico, político e social. Em seguida
fundamentar quais concepções nortearão a analise dessa realidade para então
projetar ações a serem desenvolvidas no seu interior.
O entendimento de que a escola possui identidade própria é a principal
justificativa sobre a importância da constituição deste documento, sendo instrumento
de diagnóstico e transformação da realidade escolar. Nesse sentido, constitui-se em
um documento que permite verificar seu contexto e intencionalidade social histórica,
sistematizando a organização das atividades educativas.
O Colégio Estadual Barão do Rio Branco está inserido numa sociedade que
se transforma e evolui constantemente levando o aluno a ter consciência do
processo social no qual está inserido, desafiando-o a assumir uma postura política
que, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças sociais, propõe alternativas
baseadas no conhecimento.
Baseados nessa visão propomos uma escola estruturada na liberdade de
pensamento, que trabalhe e respeite a individualidade do aluno, para que assim ele
possa, efetivamente, construir sua autonomia e que saiba agir com a
responsabilidade necessária ao convívio social.
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2. IDENTIFICAÇÃO
Estabelecimento de Ensino: Colégio Estadual Barão do rio Branco- Ensino
Fundamental, Médio, Normal e Profissional.
Endereço: Rua Silvino Dal Bó nº 85 – Pólo Centro – Foz do Iguaçu – Paraná Cep:
85863-759
Entidade Mantenedora: Secretaria de Estado da Educação – SEED - Governo do
Paraná
Telefone Fax: (45) 3522 3734 Email: barã[email protected]
Diretor do Estabelecimento de Ensino : Ivanir Maria Polla (Gestão 2009-2011)
Porte da Escola: 7
3. MARCO HISTÓRICO
O Colégio Estadual Barão do Rio Branco foi criado pela resolução nº 4650/78
de 20 /02/78, com o nome de Escola Estadual Unidade Polo.
No ano de 1981 foi reconhecido o I Grau pela resolução nº 10081/79, até
então funcionando como escola polivalente, com Educação Geral, Especial e
Técnicas para o Trabalho.
Neste mesmo ano é reconhecida a Habilitação do Magistério, mantido pelo
Governo do Estado do Paraná, modalidade esta que ainda hoje apresenta grande
procura pela comunidade e que tem formado com competências profissionais para
atuarem em Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – séries iniciais.
No ano de 1986 foi reconhecido o Curso de II Grau, hoje Ensino Médio, pela
Resolução 2042/86 de 02/05/86.
Estas mudanças foram possíveis graças ao trabalho de equipe que vem
sendo realizado, visando ofertar à comunidade um ensino de qualidade e que
sempre procurou acompanhar o ritmo das mudanças sociais, econômicas, políticas
e culturais do país.
Neste sentido tem tido o constante apoio da comunidade que participa
ativamente das decisões, progressos e atividades realizadas pela escola.
As modificações profundas dos quadros tradicionais da existência humana
colocam-nos perante o dever de compreender melhor o outro e o mundo e esta é
uma das tarefas da escola democrática.
O Colégio Barão do Rio Branco pauta-se no princípio de formação de alunos
solidários, ativos, criativos, responsáveis, que buscam o bem comum e a
6
convivência pacífica. Que através do domínio de conhecimentos científicos
produzidos social e historicamente, consigam compreender e atuar no mundo em
que vivem de forma crítica.
Partindo do pressuposto que nenhum ser humano sobrevive sem a educação
e que a escola é local privilegiado de troca de vivências e crescimento.
A construção do Projeto Político Pedagógico contou com a participação de
representantes dos segmentos que compõe o universo escolar, foram reuniões de
estudo, discussões, trocas para contemplar as reais aspirações da comunidade
escolar.
A década de 90 foi marcada pela luta em defesa da permanência do curso de
Magistério, ofertado pelo colégio. O Governo do Estado determinou o fechamento do
curso que, segundo sua visão, deixou de ser necessário no Paraná. A comunidade
uniu-se e por anos seguidos fez várias manifestações, buscou apoio junto a
segmentos significativos da sociedade e conseguiu continuar ofertando,
provisoriamente o curso.
Somente em 2004, o Governo do Estado autorizou, em caráter definitivo, a
continuidade da oferta do Curso Formação de Docentes em Nível Médio, bem como
o início da oferta do Curso Formação de Docentes com aproveitamento de Estudos,
destinado aqueles alunos que já possuem o Ensino Médio completo.
Em 2006 a instituição passa a sediar o programa Profuncionário, que trata-se
da formação em serviço destinada especificamente aos funcionários administrativos,
Agentes Educacionais I e II (profissionais dos serviços gerais como limpeza,
manutenção e cozinha; profissionais da secretaria escolar respectivamente). Sendo
um curso organizado semipresencial, com duração de dois anos, é disposto em
regime de tutoria, com aulas presenciais aos sábados e calendário específico.
Considerando que este curso trata especificamente da rotina de trabalho, ele é
organizado em Módulos da Formação Pedagógica e Instrucionais e Módulos de
Formação Técnica e Específica que objetivam a habilitação do cursista. A primeira
turma formada foi em Gestão Escolar (Agentes Educacionais II) tendo como tutora a
Professora Pedagoga Claudimery Dzierva Chagas, atualmente o curso conta com
nove turmas dispostas em Secretaria Escolar, Multimeios Didáticos e
Biblioteconomia (Agentes Educacionais II) e Infraestrutura Escolar e Alimentação
Escolar (Agentes Educacionais I).
7
A partir de 2008, a instituição iniciou a oferta do Curso Técnico em Segurança
do Trabalho na modalidade PROEJA, no período noturno, com duração de três
anos; em 2010 o curso passou a ser oferecido na modalidade subsequente, com
duração de um ano e meio.
4. MARCO SITUACIONAL 4.1 Organização da escola
Ensino Médio Formação de Docentes
Turno Turmas N°
alunos
Turno Turmas N°
alunos
Matutino 1º anos A / B /C
2º anos A / B/ C
3º anos A / B/ C
104
81
111
Matutino 1º anos A / B / C/ D
2º anos A / B / C
3º anos A / B / C
4º anos A / B / C
147
95
65
73
Noturno 1º anos D
2º anos D
3º anos C
27
23
32
Vespertino 1º anos E
2º anos D
3º anos C
4º anos -
33 12 13
Técnico em Segurança do Trabalho
- EJA
Técnico em Segurança do Trabalho -
Subsequente
Turno Turmas N°
alunos
Turno Turmas N° alunos
Noturno 1º semestre
2º semestre
3º Semestre
4º Semestre
5º Semestre
6º Semestre
18
07
18
07
12
10
Noturno 1º semestre
2º semestre
3º Semestre
44
61
57
Ensino Fundamental
Formação de Docentes com
Aproveitamento de Estudos
8
Turno Turmas N°
alunos
Turno Turmas N°
alunos
Vespertino 5ª séries A / B / C
6ª séries A / B / C
7ª séries A / B / C
8ª séries A / B / C
79
82
83
74
Noturno 1º semestre
2º semestre
3º semestre
3º ano
45
17
35
40
Celem – Espanhol Básico Celem – Inglês Básico
Turno Turmas N°
alunos
Turno Turmas N°
alunos
Matutino 1º ano
2º ano
24
16
Matutino - -
Vespertino 1º ano
2º ano
40
15
Vespertino 1º ano
2º ano
18
06
Noturno 1º ano
2º ano
40
18
Noturno - -
Oferta de Ensino:
Ensino Fundamental – 2º Segmento
Ensino Médio
Ensino Profissional – Formação de Docentes Integrado; Formação de Docentes com
Aproveitamento de Estudos; Técnico em Segurança do Trabalho-Subsequente;
Técnico em Segurança do Trabalho- PROEJA; Profuncionário, CELEM
Horário: turnos matutino, vespertino e noturno.
Dias letivos: 200 Horas: 800 Em atendimento a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.
Comunidade Escolar: Alunos residentes em bairros diversos e áreas circunvizinhas
à escola.
Órgão Subordinado: Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu
Instância Colegiada: Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, APMF.
Recursos Financeiros: Fundo Rotativo, PDDE, Associação de Pais , Mestres e
Funcionários – APMF
9
Recursos Físicos: O Colégio possui sala para direção, secretaria, sala de
professores, coordenação, duas quadras de esportes, sendo uma coberta, sala de
Jogos para Educação Física, cozinha, vinte e duas salas de aula permanentes,
dentre estas, sala de estágio para o Curso Formação de Docentes, sala do Celem –
Centro de Línguas Estrangeiras Modernas, Laboratório de Ciências Químicas e
Biológicas, Laboratório de Informática, Mini auditório e Biblioteca. A escola conta
também com banheiros para professores e alunos (feminino e masculino), sala para
hora atividade inclusive uma sala de hora atividade específica para os professores
tutores do curso ProFuncionário, Mini palco, cantina, refeitório coberto, xérox e
almoxarifado.
Recursos Humanos:
Direção Geral e Direção auxiliar 3
Equipe Pedagógica e Coordenações de Curso 10
Professores 133
Agentes Educacionais I 18
Agentes Educacionais II 14
Recursos Materiais, Pedagógicos e Tecnológicos: Livro Didático Público para as
disciplinas do Ensino Fundamental e Médio; Laboratório de informática com acesso
assistido aos alunos; Biblioteca com aproximadamente 5.200 livros; vinte e quatro
TVs Pen Drive e quadros branco em todas as salas de aula. A escola possui ainda
um aparelho de Multimídia com Notebook e dois aparelhos de DVD para uso em
sala de aula.
4.2 Características
O Colégio Estadual Barão do Rio Branco conta com um grande número de
alunos trabalhadores, muitos oriundos do Paraguai e de diversos bairros da cidade.
Essa diversidade oportuniza a realização de trabalhos pluriculturais proporcionando
o desenvolvimento de projetos de cunho social.
4.3 Perfil do aluno
Tem a finalidade de formar um homem livre, capaz de analisar criticamente e
exercitar sua cidadania assumindo seu papel de elemento propulsor de uma nova
sociedade apoiada no respeito e na dignidade humana.
10
Dessa forma, a escola experimentará realizar o exercício de uma nova
sociedade quando os educandos:
Despertem para a existência do seu próprio espaço, desenvolvendo seu
senso crítico, tornando-se sujeitos da história;
Experimentem e escolham ações que os levem a desenvolver noções de
liberdade, de criatividade, de participação e respeito de forma a construir
sua própria identidade e optem por escolhas responsáveis;
Aprofundem seus estudos, construam seus conhecimentos através de
estratégias que levem a auto-realização e ao exercício consciente da
cidadania;
Comprometam-se com a promoção da justiça e da dignidade humana.
5.0 REFERENCIAL TEÓRICO
Entendendo que a escola e sua função social não estão desprendidas
dos condicionantes da organização econômica, e que ela não trabalha de forma
neutra, o materialismo histórico dialético investiga a origem do desenvolvimento do
sistema, das relações sociais e do desenvolvimento da produção material buscando
compreender de forma histórica o movimento social atual, a educação e a escola
pública.
Nesse sentido,
Pedagogia Histórico-Crítica é o empenho em compreender a questão educacional a partir do desenvolvimento histórico objetivo. Portanto, a concepção pressuposta nesta visão da Pedagogia Histórico-Crítica é o materialismo histórico, ou seja, a compreensão da história a partir do desenvolvimento material, da determinação das condições materiais da existência humana. (SAVIANI, 2003.p.102).
O materialismo histórico dialético afirma que os fenômenos sociais são
processos históricos, dinâmicos e que, portanto estão em constante aprimoramento
e ou desenvolvimento, descartando o dito materialismo como essência mecanicista,
de partículas que combinam entre si de modo inerente. Desta forma, é entendida
como a concepção que melhor atende aos filhos da classe dos trabalhadores na
escola pública, com o objetivo da integração social através da apropriação do
conhecimento elaborado de forma crítica, e por tanto utilizado como base teórica
deste estabelecimento de ensino.
11
5.1 Diagnóstico e descrição da realidade brasileira
No Brasil, embora a gestão democrática da educação figure como norma
jurídica desde a Constituição Federal de 1988, sua regulamentação tem sugerido
uma diversidade de interpretações que variam segundo o lugar e os agentes
envolvidos. A década de 90 tem se apresentado como um momento ímpar nas
formulações de propostas no campo educacional, mais especificamente, da gestão
da educação. Antigas tensões que em outros momentos marcaram a história da
educação brasileira vêm sendo resgatadas e, em certa medida, recuperadas e
(re)significadas com o mesmo vigor do passado.
São propostas que comportam preocupações em torno dos objetivos, meios e
fins aos quais a educação pública deve atender. Essas discussões abarcam um
grande conjunto de problemas e questões da gestão da educação que não se
restringe aos aspectos e características do ensino formal e regular, mas extrapolam
esses limites, contemplando também o ensino informal e aqueles considerados não-
regulares (OLIVEIRA, 2002).
A sociedade capitalista atual adota um modelo liberal de produção e
administração que se consolidou nas ultimas décadas e tem se constituído em um
elemento altamente excludente. Grande parte da população mundial não tem acesso
às condições mínimas para garantir uma existência digna. Isso se refere à moradia,
segurança, saúde e educação. Ao mesmo tempo em que as camadas majoritárias
lutam pela sobrevivência os grandes empresários e empresas dominam o mercado
mundial e vendem seus produtos nos mais remotos cantos do mundo, alcançando
altas taxas de lucratividade.
Neste contexto a escola tem sido vista como a responsável pela preparação
dos indivíduos para atuar nesta sociedade e “adaptar-se” a ela. Assim, a escola
torna-se uma mera reprodutora do sistema. Por outro lado, para as classes
trabalhadoras a escola se constitui em uma possibilidade de mudança da estrutura
social ao criar condições de acesso aos saberes elaborados histórica e socialmente
pela humanidade.
Hoje há razões suficientes para afirmar que outro mundo é necessário, onde
os seres humanos possam viver com dignidade, tendo acesso aos bens e
conhecimentos que produzem. A sociedade que se busca deve estar pautada na
justiça, na democracia e na ética.
12
O Brasil tem avançado nos últimos anos, no que se refere aos índices sociais,
vem conseguindo diminuir a pobreza, o analfabetismo, através de diversos
programas de atendimento às populações mais carentes, muito embora figure entre
os países que apresentam as mais injustas distribuições de renda do mundo. Neste
universo a educação passa a ter uma importância fundamental como possibilidade
da melhoria das condições de vida e, neste sentido, temos hoje cerca de 97% das
crianças e jovens dos sete aos quatorze anos frequentando o ensino fundamental,
obrigatório. O que é um avanço significativo, embora a Educação Básica ainda não
seja um direito garantido a todos.
A década de 90, no Estado do Paraná, foi marcada pela adoção de políticas
neoliberais que se evidenciaram nas decisões das secretarias de Estado, inclusive
da Educação, que atendia as determinações do Banco Mundial e de outros
organismos internacionais e aos interesses do capital.Isso se evidenciou com o
fechamento dos cursos profissionalizantes, abrindo espaço para a iniciativa privada.
A partir de 2002 o encaminhamento dado à educação no Estado do Paraná
passa a ser outro. O governo autoriza a continuidade e a retomada dos cursos
profissionalizantes, adota medidas e políticas mais condizentes aos interesses da
classe trabalhadora, quando estabelece uma linha teórica critica para embasar o
trabalho educativo-pedagógico.
A realidade educacional do município, no qual a sociedade está inserida, é
agravado por problemas sócio-econômicos da comunidade, embora vários
programas governamentais tenham minimizado os elevados índices de evasão e
repetência. O município tem características atípicas dos demais da região, com uma
economia baseada no comercio e no turismo e que sofre grande influencia da tríplice
fronteira. Isso contribui para que muitas pessoas se dediquem a atividades
econômicas informais, por falta de opção e de qualificação profissional. Sendo o
Colégio Estadual Barão do Rio Branco, uma escola de formação de profissionais da
educação é primordial que desenvolva um trabalho competente, comprometido com
as camadas majoritárias da população, para que possa gerar mudanças estruturais
assegurando a todos que estão inseridos nessa realidade um ensino de qualidade.
Pedagogicamente a escola esta estruturada em uma linha teórica crítica,
buscando desenvolver uma educação democrática, libertadora e ética. Em termos
de aplicabilidade social, hoje, o Colégio situa-se entre as mais conceituadas
instituições da região por sua participação expressiva nos eventos, cursos e
13
campanhas de apoio social, sendo que a partir das discussões propostas a
comunidade compreende a escola como sendo um espaço de luta.
5.2 Diagnóstico do estabelecimento
Faz-se necessário destacar algumas inquietações, enquanto necessidade de
avanço da prática pedagógica...
Uma questão que consideramos primordial esta relacionada ao entendimento
de qualidade de ensino que se vincula a concepção tradicional e conservadora de
educação, cuja qualidade é medida mediante provas e exames individuais que não
consideram o processo e sim os resultados finais, desconsiderando as condições de
escola (salas de aula lotadas, espaço físico por vezes inadequado, pouca
segurança), currículo, avaliação, as condições de trabalho (falta de professores e
funcionários, salários insuficientes) e a formação dos profissionais em educação
dentre outros.
Ainda em relação aos padrões mínimos de qualidade de ensino, é preciso
compreender que estes estão diretamente ligados com a gestão democrática na
medida em que são necessárias na adequação de recursos e pessoal para dar
conta dos objetivos da escola pública (PARO, 2001). É mister entender também que
a participação da comunidade escolar na gestão não pode ser resumida na
comunicação aos pais do andamento das atividades, nem tão pouco na escolha dos
diretores, mesmo sabendo que estes ainda são considerados um avanço
significativo em relação a participação dos pais e comunidade na escola. Logo, a
direção da escola não pode ficar concentrada exclusivamente no diretor da
instituição, com demarcações exclusivas aos ditames do Estado e sim atuar
segundo os interesses de seus pares, em beneficio a uma educação de qualidade
que priorize a formação da cidadania.
Em relação a escola seriada, compreende-se que de certo modo limita o
tempo, quando estabelece um período determinado para assimilação dos
conteúdos. Esse sistema padrão, somado ao tempo reduzido das disciplinas (horas
aulas semanais), corre o risco de gerar uma aprendizagem artificial, pois com o
tempo demarcado, a prioridade está em produzir e não em entender.
Para Paro (2001), um “elemento teórico de importância essencial que parece
faltar entre os educadores escolares é a concepção progressista de educação”. Ou
seja, os trabalhadores em educação, em especial, precisam ter o entendimento da
14
visão de homem, como ser histórico, social e participe da construção da
humanidade, como também o entendimento de que o fracasso escolar não se deve
a um indivíduo isolado e sim a um conjunto de determinações internas e externas.
A Formação Continuada para os educadores é essencial, principalmente
considerando os vários traços da ideologia capitalista que se instituem na sociedade
como traços da modernização. Estas que ousam através dos meios de comunicação
e de tantas outras armadilhas impor o conformismo e a reprodução da sociedade
classista na qual vivemos. No entanto, toda e qualquer discussão em relação a
Formação dos educadores que fuja a regra da reprodução precisa estar
fundamentada na teoria crítica da educação, enquanto objetivo e organização. Ou
seja, os objetivos não podem estar na reforma do atual modelo social, ao qual a
escola faz parte, e sim do enfrentamento das desigualdades e a busca por novas
condições concretas de desenvolvimento e emancipação humana.
6.0 INCLUSÃO - Um desafio a ser enfrentado pela escola
Toda diferença propõe conflito e instabilidade, sendo que ao instaurar a
discussão sobre inclusão na escola pública é preciso ter o entendimento de que a
condição de igualdade não se concebe a partir de modelos, de que todos os alunos
sejam iguais em tudo, nesse sentido é primordial considerar a questão das
desigualdades naturais e sociais,
A igualdade de oportunidades é perversa, quando garante o acesso, por exemplo, à escola comum de pessoas com alguma deficiência de nascimento ou de pessoas que não têm as mesmas possibilidades das demais, por problemas alheios aos seus esforços, de passar pelo processo educacional em toda a sua extensão. (MANTOAN, 2006.p.16)
A escola corre o risco de agir conforme o modelo educacional elitista e
constituindo-se em um sistema dito igualitário, com o discurso da educação para
todos, tende a ser desigual, pois não consegue atender as diferenças, a diversidade
e as necessidades sociais em sua amplitude. Se faz necessário entender e
reconhecer a igualdade de aprender como ponto de partida e as diferenças no
aprendizado como processo.
Nesse sentido, sabemos que os alunos com deficiência que foram e são
excluídos nas escolas comuns, devem estar inseridos no ensino regular,
principalmente em cumprimento a lei que diz ser obrigatório o acesso e frequência
de todas as crianças e jovens à educação. Segundo Mantoan (2006) “por uma
15
organização pedagógica escolar que se destina a alunos ideais, padronizados por
uma concepção de normalidade e de eficiência arbitrária definida”.
É válido ressaltar que a escola básica precisa reorganizar seu atendimento
para receber os alunos deficientes, e, portanto atender as diferenças, tendo em vista
a presença de intérpretes, tecnologias e outros recursos necessários para o bom
desenvolvimento do aluno, dependendo de sua necessidade, priorizando sempre a
função social da escola. Para tanto, se faz preciso lutar por mudanças necessárias
para esse acesso, a permanência e a continuidade de estudos desses alunos na
escola básica, entendendo a escola como aquela que reconhece e valoriza as
diferenças.
É preciso igualmente considerar os conceitos gerais e o papel social da
escola ao que diz respeito a Educação Sexual e as relações de gênero, classe e
raça/etnia, pensando que:
a educação escolar representa o caminho para o estabelecimento de uma Educação Sexual que visa, ao mesmo tempo que o respeito à livre orientação sexual em consonância com relações igualitárias de gênero, classe, raça\etnia, a construção de um ambiente pedagógico onde os conhecimentos científicos acerca deste assunto possam ser difundidos com domínio e propriedade. (SEED, 2009).
Desta forma, a política de Estado, na qual se embasa este estabelecimento
de ensino, prevê postura de respeito aos direitos humanos e a diversidade na
perspectiva da educação escolar, com discussões frequentes a fim de propor
mudanças significativas.
7. CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
Entendendo que o Brasil fora formado a partir de heranças culturais
europeias, indígenas e africanas e que não contempla de maneira igualitária, essas
três contribuições no sistema educacional – se destacando a visão eurocêntrica.
Esse encaminhamento começou a mudar a partir da aprovação da Lei 10.639/03,
que tornava obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas
escolas de Ensino Fundamental e Médio. Esta foi substituída pela Lei 11.645/08, que
inclui também o ensino de História e Cultura Indígena, como segue:
Art. 26. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
16
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos
aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”
Essas Leis, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases têm como principal
objetivo promover uma educação que reconhece e valoriza a diversidade,
comprometida com as origens do povo brasileiro, sendo que os profissionais da
educação precisam objetivar e fundamentar seus encaminhamentos metodológicos
valorizando a diversidade, em busca de uma prática social que inclua os sujeitos
históricos com igualdade de oportunidades, não privilegiando os referenciais elitistas
e racistas pré-estabelecidos.
8. MARCO CONCEITUAL
Base Filosófica: Concepção de Mundo, Sociedade, Cultura; do Homem, Cidadania;
de Educação e de Tempo e Espaço; de Conhecimento; de Escola; de Currículo; de
Ensino Aprendizagem; de Tecnologia e de Gestão Democrática.
8.1 Concepção de Mundo, Sociedade e Cultura
Precisamos ter bastante clareza em que tipo de sociedade vivemos e que
sociedade queremos, é necessário compreender as leis que regem o
desenvolvimento da sociedade, obviamente que não se trata de leis naturais, mas
sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem historicamente.
Como a sociedade não é homogênea, como está permeada de contradições de lutas e antagonismos de classes, a educação se transforma de acordo com o movimento da sociedade, que ao se transformar e ser transformada possibilita uma educação de tipo diferente, adequada a nova realidade.(ORSO,p.54).
Desta forma, se faz primordial que o profissional da educação compreenda a
realidade de seu trabalho, seus limites e a importância da sua ação no interior da
sala de aula enquanto movimento dialético de luta pela transformação social.
Entender a organização social disposta, pois reflete entender as condições e
objetivos da educação em conjunto ao desenvolvimento das forças produtivas e das
17
relações entre as classes sociais, é premissa para o desenvolvimento de uma
educação não alienada, com o objetivo pautado em nova concepção de mundo e
sociedade igualitária.
Para o senso comum a cultura é sinônima de grau educacional ou capacidade
de compreensão e organização de dados e situações, controle de informações,
leituras e títulos, ou seja, sinônimo de inteligência. No entanto, a Cultura para a
Antropologia e Sociologia é a maneira de viver de um grupo, sociedade, país ou
pessoa; tratam-se dos códigos através do qual as pessoas de um grupo pensam,
classificam e modificam o mundo e a si mesmas, permitindo relacionar os indivíduos
entre si e o próprio grupo.
8.2 Concepção de Homem e Cidadania
O homem não nasce homem, pois precisa da educação para se humanizar.
Ao contrario de outros animais, os homens não são apenas seres biológicos
produzidos pela natureza. Os homens são seres culturais que modificam o estado
da natureza. O conhecimento necessário para produção de utensílios e da melhoria
das condições de vida é parte de seu legado social, resultado da tradição acumulada
por muitas gerações e transmitida, não pelo seu sangue, mas através da linguagem.
Nesse sentido, é a linguagem simbólica um dos principais meios para o
desenvolvimento da cultura humana. Os símbolos são inversões humanas por meio
das quais pode lidar abstratamente com o mundo que o cerca. Depois de criados,
entretanto, eles devem ser aceitos por todo o grupo e tornam-se a convenção que
permite o diálogo e o entendimento do discurso do outro. Além disso, com a
linguagem simbólica o homem não está apenas presente no mundo, mas é capaz de
representá-lo.
Desta forma, o ser humano é um produto da natureza e da cultura e, ao
mesmo tempo, um transformador da natureza e da cultura. Criatura e criador do
mundo em que vive, o ser humano criou para si um mundo novo, diferente do
cenário natural originalmente encontrado. Este constitui o espaço construído pelos
conhecimentos e realizações desenvolvidos e compartilhados pelos diferentes
grupos sociais.
E é a partir do trabalho, e da forma como se dá o processo de produção da
vida material dos homens, que todas as outras formas de manifestações humanas
se desenvolveram. Karl Marx (1982) filósofo alemão do século XIX, afirma: “ Pode-se
18
considerar a consciência, a religião e tudo o que quiser como distinção entre os
homens e os animais; porém essa distinção só começa a existir quando os homens
iniciam a produção dos seus meios de vida.” Ao considerar trabalho humano como
toda ação humana, que procede do pensamento, é possível afirmar que o homem
tem capacidade de alterar a natureza por meio de ação consciente, ou seja, com
objetivos pré-estabelecidos.
O conceito de cidadania, que precisa ser compreendido e construído pelo
homem, mesmo relacionado a organização do Estado e à participação em
comunidade, tem sua evolução diretamente relacionada às lutas e conquistas que
foram sendo ampliadas ao longo da história da humanidade.
Nesse sentido, a cidadania só é possível a partir da vigência do regime
democrático pautado na liberdade, na garantia de igualdade de direitos para todos,
direitos estes conquistados historicamente. A cidadania que se almeja na escola é a
que ultrapasse a concepção liberal, garantindo a inclusão social de todos os
indivíduos, independente de diferenças culturais e sociais.
No entanto, para a construção da escola democrática, cuja referência é a
educação pautada nos direitos humanos e na cidadania, sabemos que é necessário
operar uma mudança radical no modelo de formação do educador e,
consequentemente, da escola, sendo que:
a escola deve ser vista como uma instância dentro da engrenagem da
sociedade que poderá contribuir para a educação em direitos humanos e
cidadania, mas ao mesmo tempo, convive com os limites e determinações
da própria sociedade. (SILVA,2000.p.35)
Essas reflexões demonstram que a proposta educacional democrática e que
trabalhe com a formação da cidadania, apenas será concretizada mediante algumas
condições,
Acreditamos que nessa contradição das sociedades capitalistas, que limitam
os direitos e ao mesmo tempo os asseguram legalmente, podemos
encontrar as possibilidades de avançar no fortalecimento da cidadania
democrática. (SILVA, 2000.p.35)
Dentre as condições básicas apontadas por Silva, estão a execução da
educação escolar como direito universal, espaço primeiro de apropriação do
conhecimento historicamente produzido pela humanidade; o direito a liberdade de
expressão e o respeito à diversidade, bem como garantir a gestão democrática dos
19
serviços educacionais em todos os níveis e instâncias do ensino, esta que
ocasionará o continuo dialogo com a sociedade.
Desta forma, a proposta pedagógica, metodológica do trabalho escolar
descrita nos conteúdos curriculares precisa ter como eixo norteador a temática dos
direitos humanos e da cidadania, priorizando o debate, a problematização e a
formação crítica. Modelo este em que se articule com o contínuo exercício da
cidadania, o qual o aluno é produtor de conhecimento e o professor agente mediador
entre o aluno e o conhecimento historicamente sistematizado.
8.3 Concepção de Tecnologia
Atualmente têm-se à disposição diferentes instrumentos para manter a
memória das civilizações e a segurança do acervo cultural alcançado, garantindo a
continuidade histórica. O acesso a esses instrumentos, que são os registros da
evolução da humanidade, é proporcionado em vários ambientes, como a escola, que
oportuniza através da habilitação à leitura e a escrita o conhecimento cultural
acervado por tantas gerações. Na escola, que tem como um dos seus objetivos a
“formação comum indispensável para o exercício da cidadania” (Art.22, Lei n.º
9394/96), todas as ciências estão presentes, tendo no professor o mediador que,
com uso de diferentes metodologias, explora com os aprendizes todo o
conhecimento desenvolvido e acumulado pelo homem ao longo de sua história.
Desta forma, é necessário salientar que os recursos para a aquisição de
conhecimento e informação estão transformando as relações de tempo e espaço. O
educador que possui esta nova concepção, em sala de aula utiliza novas
ferramentas, cria um novo ambiente de ensino-aprendizagem, construindo uma nova
articulação entre tecnologia e educação.
É necessário querer, ousar, ver o mundo de um outro modo. Perceber que
hoje o mundo exige um cidadão mais preparado, com conhecimento e informação,
para que possa agir como sujeito e não como objeto de sua história, que saiba fazer
uma leitura crítica das transformações que ocorrem em escala mundial.
8.4 Concepção de Ensino Aprendizagem
O aprender se torna mais interessante quando o aluno se sente competente
pelas atitudes e métodos de motivação em sala de aula. O prazer pelo aprender não
é uma atividade que surge espontaneamente nos alunos, pois, não é uma tarefa que
20
cumprem com satisfação, sendo em alguns casos encarada como obrigação. Para
que isto possa ser mais bem cultivado, o professor deve despertar a curiosidade dos
alunos, acompanhando suas ações no desenvolver das atividades.
O professor não deve preocupar-se somente com o conhecimento através da
absorção de informações, mas também pelo processo de construção da cidadania
do aluno. Apesar de tal, para que isto ocorra, é necessária a conscientização do
professor de que seu papel é de facilitador de aprendizagem, aberto às novas
experiências, procurando compreender, numa relação empática, também os
sentimentos e os problemas de seus alunos e tentar levá-los à autorrealização.
De modo concreto, não podemos pensar que a construção do conhecimento é
entendida como individual. O conhecimento é produto da atividade e do
conhecimento humano marcado social e culturalmente. O papel do professor
consiste em agir com intermediário entre os conteúdos da aprendizagem e a
atividade construtiva para assimilação. Segundo FREIRE,
o bom professor é o que consegue, enquanto fala, trazer o aluno até a intimidade do movimento do seu pensamento. Sua aula é assim um desafio e não uma cantiga de ninar. Seus alunos cansam, não dormem. Cansam porque acompanham as idas e vindas de seu pensamento, surpreendem suas pausas, suas dúvidas, suas incertezas. (FREIRE, 1996.p.32).
O trabalho do professor em sala de aula, seu relacionamento com os alunos é
expresso pela relação que ele tem com a sociedade e com cultura. A ação do
professor em sala de aula colabora para a aprendizagem dos alunos, reflete os
valores e padrões sociais a serem desenvolvidos.
8.5 Concepção de Educação e Tempo e Espaço
A educação é uma atividade especificamente humana. Só o homem por
intermédio das relações que estabelece com a natureza e com seus pares, pode
transmitir algo, o que o diferencia dos demais animais que realizam atividades
puramente instintivas.
A educação estando historicamente relacionada à forma como os homens
produzem a sua existência está inserida em um campo das possibilidades. Podendo
servir à reprodução das relações sociais de produção, como pode contribuir para
transformá-las.
21
No atual momento histórico, de desenvolvimento da sociedade capitalista,
compreendemos que a educação formal, sob responsabilidade do Estado, tem
servido para reproduzir e difundir os interesses (valores, leis, normas) da classe que
detém hegemonia dos meios de produção e da superestrutura social.
Nesse sentido, torna-se fundamental problematizarmos a concepção que a
escola tem em relação ao tempo e espaço e suas implicações no cotidiano. O tempo
é, portanto espaço de construção e desenvolvimento do ser e se faz elemento
essencial no processo de educação.
Compreender o tempo como diferença, construção e desenvolvimento do
ser é buscar propostas de ensino que proporcionem em sua organização
curricular um espaço de tempo mais flexível procurando desenvolver
competências e respeitar a fase de desenvolvimento de cada indivíduo.
(MENEZES, 2010. p.1191)
É mister pensar no tempo e qual a sua relação com a educação no contexto
em que vivemos, pois o tempo é um elemento constitutivo do ser humano, de sua
individualidade, ou seja, é fundamental pensarmos uma educação que respeite o
processo individual e a história de cada aluno.
A escola e sua organização institucional não podem pensar no tempo de
forma linear, fechado em si mesmo, propõe-se aqui respeitar os diferentes tempos
de aprendizagem considerando a produção do conhecimento, estabelecendo uma
organização curricular que permita a mobilidade dos conteúdos não aprendidos e
um processo de avaliação do desempenho do aluno que seja gradativo e não
classificatório.
8.6 Concepção de Conhecimento
O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de mundo e das
condições sociais que o geram, configurando as dinâmicas históricas que
representam as necessidades do homem em cada momento, implicando
necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para a
obtenção do conhecimento, mudando, portanto a forma de interferir na realidade.
Essa interferência traz consequências para a escola, cabendo a ela garantir a
socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações,
conforme Veiga (1995).
22
Segundo Freire (1996), “o conhecimento é sempre conhecimento de alguma
coisa, é sempre intencionado, isto é, está sempre dirigido para alguma coisa”.
Portanto, há de se ter clareza com relação ao conhecimento escolar, pois como
destaca Severino, “educar contra - ideologicamente é utilizar, com devida
competência e criatividade, as ferramentas do conhecimento, as únicas de que
efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de sua
existência real”.
Sendo a educação um fenômeno próprio dos seres humanos ela é um
processo de trabalho, não-material. É a produção do saber que não se separa do
consumo, ou seja, ela não se reduz ao ensino. O professor produz o ato de dar aula
e ao mesmo tempo o aluno a consome.
O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada
indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo
conjunto dos homens. O objeto da educação diz respeito, de um lado, à identificação
dos elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie
humana para que eles se tornem humanos e, de outro lado e concomitantemente, à
descoberta das formas mais adequadas para atingir esse objetivo.
8.7 Concepção de escola
É a escola quem tem o compromisso de propiciar às novas gerações o
conhecimento historicamente acumulado pelo homem. No entanto, não estamos
falando em qualquer saber ou do senso comum, e sim do conhecimento
sistematizado de forma específica e científica, organizado pela instituição escolar em
seu Currículo e Planejamento Docente.
É este saber elaborado, enquanto especificidade da educação, que precisa
ser priorizado, e organizado de forma intencional, sendo que a valorização da escola
apenas será possível com uma pedagogia articulada com os interesses das classes
populares, diante de seu empenho em métodos de ensino eficazes, favorecendo o
diálogo dos alunos entre si, com os professores e principalmente, com a cultura
historicamente acumulada. Esta escola que precisa levar em conta os interesses dos
alunos, os diferentes ritmos de aprendizagem e a sistematização lógica do
conhecimento é a escola aqui idealizada enquanto partícipe do processo de
transformação social. SAVIANI (2000).
23
8.8 Concepção de currículo
Currículo é inseparável da cultura. A que se dizer que tanto a
concepção educacional tradicional quanto a concepção educacional crítica vêem no
currículo uma forma institucionalizada de transmitir a cultura de uma sociedade. Sem
esquecer que, nesse caso, há um envolvimento político, pois o currículo, como a
educação, está ligado à política cultural.
Esse encontro entre ideologia e cultura se dá em meio a relações de poder
na sociedade, sendo que o currículo se torna um elemento propício para a
transformação ou manutenção das relações de poder e, portanto, das mudanças
sociais.
Podemos afirmar, portanto, que o currículo é um campo permeado de
ideologia, cultura e relações de poder. Por ideologia, segundo Moreira e Silva
(1997), pode-se afirmar: “é a veiculação de ideias que transmitem uma visão do
mundo social vinculada aos interesses dos grupos situados em uma posição de
vantagem na organização social”. Ou seja, é um dos modos pelos quais a linguagem
produz o mundo social; por isso, o aspecto ideológico deve ser considerado nas
discussões sobre currículo.
O currículo escolar tem ação direta na formação e desenvolvimento dos
alunos e futuros professores. Assim, é fácil perceber que a ideologia, cultura e poder
nele configurados são determinantes no resultado educacional que se produzirá.
Devemos, ainda, considerar que o currículo se refere a uma realidade
histórica, cultural e socialmente determinada, e se reflete em procedimentos
didáticos, administrativos, perpassando pelo processo ensino aprendizagem. Sendo
que sua elaboração é um processo social, não surge do nada, e se depara com os
determinantes históricos, sociais, de poder, culturais, conflitos de interesses, sem
esquecer os ligados à classe, raça, etnia e gênero.
Cabe a escola segundo esta premissa, questionar que forças fazem com que
o currículo oficial seja hegemônico e que forças fazem com que esse currículo aja
para produzir identidades sociais que ajudam a prolongar as relações de poder
existentes. Identificando assim, que as forças vão desde o poder dos grupos e
classes dominantes corporificado no Estado – uma fonte central de poder em uma
educação estatalmente controlada, fazendo com que o currículo escolar estabeleça
24
as relações étnicas, de gênero, que contribuam significativamente às classes
populares, verificando qual o papel e os objetivos da escola e a quem ela realmente
deve servir.
8.9 Concepção de gestão democrática
A opção pela gestão democrática se fez a partir de objetivos transformadores,
ou seja, articulados aos interesses dos trabalhadores, pois a escola só poderá
desempenhar um papel transformador se estiver junto com os interessados, se
organizar para atender aos interesses das camadas às quais essa transformação
favorece, ou seja, das camadas trabalhadoras. Assim, cada escola deverá constituir-
se em um núcleo de pressão a exigir o atendimento dos direitos das camadas
trabalhadoras e defender seus interesses em termos educacionais.
Para isso a gestão democrática instalada na escola, deve buscar a autonomia
do diretor com relação às instâncias superiores a escola. Se falta autonomia para o
diretor no interior da escola, então isso sintetiza a falta de autonomia dentro da
própria escola, se a escola é impotente é o próprio trabalhador, enquanto usuário
que fica privado de uma das instâncias por meio das quais ele poderia apropriar-se
do saber e da consciência crítica.
Significa que conferir autonomia à escola deve consistir em conferir poder e
condições concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os
interesses das classes trabalhadoras. Essa autonomia só se dará como conquista
das camadas trabalhadoras, por isso é preciso, buscar a reorganização da
autoridade no interior da escola.
A função de diretor, que é visto como autoridade máxima dentro da escola, se
faz como um obstáculo que precisa ser transposto. Para transpor esta visão do
administrador é necessário lutar contra o papel do diretor autoritário, centralizador e,
sim aquele que distribui a autoridade entre os vários setores da escola, dividindo
responsabilidades, e aí o poder estará nas mãos da própria escola, nesse sentido,
A atuação do diretor escolar e do coordenador pedagógico se dá como autêntica coordenação do trabalho humano coletivo que se desenvolve em todas as esferas da escola. Para que esse trabalho não se degrade numa práxis meramente burocratizada (Adolfo Sánchez Vázquez, Filosofia da práxis.2.ed.Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977), é preciso que tanto as atividades-meio quanto as atividades-fim não se constituam nunca em fins em si próprias, mantendo sua necessária característica de estar a serviço dos fins educativos que se buscam com a ação escolar (PARO,2000.p.120).
25
Na medida em que conseguir a participação de todos os setores da escola –
professores, funcionários, alunos e pais – nas decisões sobre seus objetivos e seu
funcionamento, haverá melhores condições para pressionar os escalões superiores
a dotar a escola de autonomia e de recursos, aí se faz eminente um conselho
escolar ativo e representativo e assim estaremos consolidando uma gestão
democrática.
A gestão democrática se consolidará a partir do momento que a escola
cumprir com sua especificidade que é a de transmitir para as camadas de
trabalhadores o conhecimento da cultura elaborada, fazendo com que estes a
dominem acrescentando esta à cultura popular. A instituição escolar é a mediadora
entre o saber espontâneo e o sistematizado assim ao concretizar tal ato faz com que
a camada da classe trabalhadora tenha a automatização deste saber, assim sendo
livre e buscando a democratização, como também a consolidando no interior da
escola em todos os seus setores.
Para a construção da democracia na escola existem muitos desafios como a
incompatibilidade existente entre modelos burocráticos e práticas democráticas, ou
seja, entre as estruturas administrativas burocratizada,centralizada, verticalizada e
outro que-fazer político-pedagógico; o sistema educacional é hierárquico e
autoritário devendo ser transformado com o princípio da participação dos sujeitos;há
uma distância entre representantes e representados, é preciso aliar as práticas
representativas com práticas de democracia direta, no sentido da ampliação do
espaço de reflexão e de decisão.
A escola deve constituir-se em um espaço público de decisão e de discussão
não tutelado pelo Estado, devendo toda a comunidade escolar lutar, divulgar e
mobilizar para que o Conselho Escolar seja um órgão colegiado e de tomada de
decisões, como também, discussões e estudos no interior da escola, sempre em
busca da realizar os princípios de uma gestão democrática e de superação da
cultura de gestão autoritária.
8.10 Concepção de Avaliação
A escola pretende extinguir com a abordagem avaliativa classificatória,
buscando um projeto transformador em pensar o aluno como parte de um processo
de relações sociais mais abrangentes, como aquele que requer formas de
acompanhamento e de efetividade educativa que não lhe foram proporcionadas,
26
pois precisamos ter clareza que somos a favor de uma escola para todos e, por isso,
precisamos atacar os mecanismos que entravam esta possibilidade.
A aprovação ou reprovação do educando deveria dar-se pela efetiva
aprendizagem dos conhecimentos mínimos necessários, com o consequente
desenvolvimento de habilidades, hábitos e convicções.
Um projeto transformador deve provocar o professor para que ele se constitua
num sujeito consciente da sua ação e do papel que ele pode cumprir, na sala de
aula, ele deve refletir sobre o que deve fazer com os jovens que estão diante de si,
buscando uma relação de companheirismo com os seus alunos. Então se faz
indispensável planejar a atividade pedagógica coletivamente, fazendo um
diagnóstico do trabalho pedagógico que a escola desenvolve, fazendo com que a
prática avaliativa se constitua diagnóstica.
Assim o Conselho de Classe deve ser um espaço colegiado, um instrumento
que muitas vezes se põe a serviço de uma visão burocratizada, rotineira e
classificatória, precisa constituir-se num momento privilegiado de reflexão
pedagógica avaliativa a respeito dos impasses e das diferenças que marcam o
trabalho escolar, deve prevalecer a reflexão pedagógica sobre qualquer outro
aspecto.
A transparência é fundamental no processo avaliativo como também este
deve ser coletivo, esta é tanto mais discriminatória quanto mais ela se oculta por
meio de critérios que não são debatidos, não são criticados e não são
acompanhados, por isso é primordial para este estabelecimento de ensino que se
estabeleça com clareza esta proposta de trabalho, sendo para isso que estamos
caminhando, tentando desmistificar aos poucos todos os mitos que envolvem uma
avaliação classificatória, estabelecendo com clareza e coletivamente a proposta de
trabalho.
Para que se consolide todo este processo se faz necessário buscarmos a
concretização da avaliação institucional, para que esta saia do patamar da avaliação
exclusivamente do aluno, pois o conjunto da atividade educativa deve ser avaliado,
para que este se consolide buscando a ruptura de uma avaliação classificatória,
marca da nossa sociedade.
27
A Recuperação paralela deste estabelecimento de ensino deve ser
encaminhada conforme disposição no Regimento Escolar art.131, sendo direito do
aluno e forma permanente e concomitante ao processo ensino-aprendizagem.
8.11 Hora Atividade
A partir da Lei Estadual n.º 13 807, de 30/09/2002 foram instituídos os 20% de
hora-atividade para todos os professores de Educação Básica, com o objetivo
principal de garantir ao professor maior qualidade de aula e planejamento das
atividades pedagógicas inerentes ao exercício da docência.
A organização da hora-atividade deverá favorecer o trabalho coletivo dos
professores, priorizando-se segundo a Instrução n° 02/2004 :
- o coletivo de professores que atuam na mesma área do conhecimento e/ou módulos, tendo em vista a implementação do processo de elaboração das diretrizes curriculares para a rede pública estadual de Educação Básica; - o coletivo dos professores que atuam na(s) mesma(s) turma(s), série(s), etapa(s) do ciclo o ano(s) dos diferentes níveis e modalidades de ensino; - a formação de grupos de professores para o planejamento e para o desenvolvimento de ações necessárias ao enfrentamento de problemáticas específicas diagnosticadas no interior do estabelecimento; - a correção de atividades discentes, estudos e reflexões a respeito de atividades que envolvam a elaboração e implementação de projetos e ações que visem a melhoria da qualidade de ensino, propostos por professores, direção, equipe pedagógica e/ou NRE/SEED, bem como o atendimento de alunos, pais e (outros assuntos de interesse da) comunidade escolar.
Desta forma, cabe aos professores, sob a coordenação da equipe pedagógica
e direção da escola viabilizar de forma que a execução e o cumprimento da hora
atividade transcorra de forma adequada (espaço adequado, dias planejados para as
disciplinas) e também permita que a comunidade escolar, ou seja, os pais de alunos
possam ser atendidos pelos professores nesses horários.
9.0 MARCO OPERACIONAL
9.1 Projeto Político-Administrativo-Pedagógico
Propõe-se um projeto pedagógico no qual o currículo, em primeiro lugar,
caracterize espaço para análise dentro do âmbito do sistema educativo com seus
determinantes mais imediatos com a finalidade de vê-lo convertido ou modelado de
uma forma particular na prática pedagógica da escola em questão.
Isso porque é fundamental que o currículo seja o direcionamento das
atividades e planejamentos dos professores e comunidade escolar, fazendo com
28
que esse direcionamento possa efetivamente dar conta dos processos de formação
do individuo crítico, capaz de interagir e propor alternativas à realidade, pensando
sempre na emancipação social.
9.2 Eleição de Diretores
Buscamos a elaboração coletiva de propostas político-administrativo-
pedagógicas críticas, pluralistas e inovadoras, não dogmáticas – eficazes tanto na
construção e avaliação do conhecimento. Nesse sentido, uma das mais importantes
ações desenvolvidas na escola pública nos dias atuais, é a eleição para diretores,
que tem como característica o processo de democracia, a participação e o
envolvimento dos sujeitos na condução das ações escolares.
Em anexo, segue o Plano de Ação da Gestão Administrativa atual.
9.3 Trabalho Família/Escola
Em relação à participação da comunidade na escola, as famílias são
recebidas e orientadas por profissionais habilitados que analisam as dificuldades
trabalhando-as conjuntamente com os professores, alunos e pais. As reuniões
pedagógicas e conselhos de classe são práticas circunscritas ao processo de
investigação e participação de todos que compõem a escola no conjunto de
atividades desenvolvidas. Os trabalhos interdisciplinares geram conhecimento,
valores e uma progressiva mudança ética dos alunos em todos os níveis.
9.4 Formação Continuada
A formação de um profissional deve se concentrar na busca de uma
mediação da vida social efetiva, das expectativas e do desejo coletivo da
comunidade que requer que seus membros sejam integrados à vida social mundial,
com todas as possibilidades. Ela também entende a necessidade da formação
humana relacionada diretamente com a emancipação do indivíduo social e sujeito
histórico.
O profissional da educação precisa ter sua formação centrada em um forte
compromisso com o conteúdo e significado das políticas educacionais e com a
garantia do processo que se realiza na escola. Implica, também, compreender que o
processo científico que se realiza na escola não é individual, mas coletivo,
envolvendo todo o corpo docente e técnico – administrativo e comunidade no
29
planejamento, organização e desenvolvimento de um projeto político pedagógico
que deverá ter uma direção que garanta a qualidade estabelecida pelo conjunto dos
educadores.
O Colégio Estadual Barão do Rio Branco têm como política de formação
continuada grupos de estudos e seminários, sempre buscando integrar a
comunidade escolar, como exemplo, temos o Seminário de Educação direcionado
para os 4º anos do Ensino Normal, o qual também abrange o corpo docente,
administrativo e serviços gerais. Os grupos de estudos são organizados por área de
conhecimento para que se alargue o conhecimento científico do corpo docente.
Estamos comprometidos com a construção de uma educação democrática,
baseada na liberdade de pensamento, que respeite e trabalhe a individualidade de
cada um, promovendo a comunhão participativa de toda a comunidade escolar.
No efetivo exercício dessa democracia, ter-se-á uma escola aberta a ideias,
propostas educativas e transformações, o que fará com que alunos e professores
sintam-se motivados a ser agentes de transformação, enfim, uma escola onde todos
participam de um mesmo objetivo, de forma dialógica, assumindo seus
compromissos.
9.5 Intervenções Pedagógicas
Nossa escola oferta sala de apoio em Língua Portuguesa e Matemática para
alunos de 5ª série, em contraturno.
Para alunos dos 1º, 2º e 3º anos do Curso Formação de Docentes são
ofertadas palestras de acordo com o currículo dessas séries. Para os 4º anos do
mesmo curso realiza-se desde 1996 o Seminário de Educação, o qual é resultado de
uma iniciativa da Equipe Pedagógica deste estabelecimento, contando com parceria
permanente da UNIOESTE e, sempre que possível, da APP-Sindicato.
A escola realiza ainda o Projeto Construindo a Agenda 21 escolar que tem
como principal objetivo desenvolver na comunidade escolar a formação da
consciência ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável.
O Conselho de Classe Participativo é um projeto desenvolvido pela escola
que tem como premissa básica a maior participação dos alunos nas ações e
encaminhamentos pedagógicos, com o principal objetivo de oportunizar a avaliação
do desenvolvimento escolar, desde a estrutura física até o encaminhamento
30
pedagógico dos docentes, vislumbrando assim as dificuldades e consequentemente
novos encaminhamentos.
Segue em anexo estes dois projetos completos.
10. GESTÃO ESCOLAR
10.1 Equipe Diretiva
A Direção escolar é composta pelo diretor e diretores auxiliares, escolhidos
democraticamente entre os componentes da comunidade escolar, conforme
legislação em vigor.
Será responsável pela direção e coordenação do trabalho coletivo, e tem
como funções articular, propor, problematizar, mediar, operacionalizar e acompanhar
o pensar-fazer político-pedagógico-administrativo.
A equipe diretiva é responsável pela efetivação da gestão democrática e
organização do cotidiano escolar, buscando alcançar os objetivos educacionais
definidos pelo coletivo escolar em consonância com a política educacional e
orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
10.2 Atribuições do Diretor e da Direção Auxiliar
As atribuições da Equipe de Direção estão dispostas no Art. 18 do Regimento
Escolar deste estabelecimento de ensino, dentre elas:
Participar nas discussões, elaboração e implementação do Projeto Político
Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho
Escolar;
Coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da
educação;
Garantir espaços para o planejamento, para a discussão, para a reflexão,
para possibilitar estudos e cursos que oportunizem a formação permanente
dos educadores, almejando o aprimoramento do trabalho pedagógico da
escola.
Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e as determinações de órgãos
superiores.
Divulgar as informações entre os diversos segmentos da escola.
31
Assinar expedientes e documentos da escola e, juntamente com o secretário
da escola, assinar toda a documentação relativa à vida escolar do aluno.
Aplicar as penalidades previstas em lei a seus professores e demais
funcionários.
Responsabilizar-se pelos atos administrativos, bem como pela veracidade das
informações prestadas pela escola.
Prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do
Conselho Escolar e fixando-os em edital público.
10.3 Instâncias Colegiadas: APMF, Grêmio Estudantil e Conselho Escolar
Este estabelecimento de ensino tem instituído como instância colegiada o
Grêmio Estudantil, o Conselho Escolar e a APMF.
O Grêmio Estudantil é o órgão máximo de representação dos estudantes, tem
Estatuto próprio, o qual institui suas atribuições e organização, com objetivo de
defender os interesses individuais e coletivos dos alunos, incentivando a cultura
literária, artística e desportiva de seus membros. Todos os alunos devidamente
matriculados neste estabelecimento de ensino podem compor o Grêmio Estudantil,
apto após escolha democrática entre os alunos desta instituição.
O Conselho Escolar se constituiu conforme orientações contidas do Projeto
do Conselho Escolar fornecido pela SEED. O Conselho Escolar conta com dois
professores e alunos representantes de cada seguimento de ensino.
A APMF (Associação de Pais, Mestres e Funcionários) também é regida por
Estatuto próprio, aprovado e homologado em Assembleia Geral, sendo órgão de
representação dos Pais, Mestres e Funcionários do estabelecimento de ensino, sem
caráter político partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos, sendo que não há
remuneração aos seus dirigentes e conselheiros. A APMF gestão 2009/2010 é
composta pelos seguintes membros:
DIRETORIA:
PRESIDENTE: Andreia Aparecida Brecher
VICE-PRESIDENTE: Catarina Stupp
1° SECRETÁRIO: Rosangela Gomes dos Santos
2° SECRETÁRIO: Elsa Salete Biachetto
1° TESOUREIRO: Pedro Donizetti Rubio
32
2° TESOUREIRO: Érico Figueiredo
1° DIRETOR SOCIAL: Alcindo Jonas Bonho
10.4 Atribuições da Equipe Pedagógica
A Equipe Pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e
implementação, no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas
neste documento e Regimento Escolar, sendo que, dentre as principais atribuições
destacadas no Art. 32 no Regimento Escolar deste estabelecimento de ensino,
estão:
Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto
Político Pedagógico e do Plano de ação do estabelecimento de ensino;
Orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico,
em uma perspectiva democrática;
Participar e intervir, junto a direção, na organização do trabalho pedagógico
escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para
reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico
visando à elaboração de propostas de intervenção para a qualidade de ensino
para todos;
Orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao
coletivo de professores do estabelecimento de ensino;
Coordenar a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica
Curricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais
da Secretaria de Estado da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais
e Estaduais;
Organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dos
Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-
ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de
ensino;
Acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação – Profuncionário, tanto na organização do curso,
33
quanto no acompanhamento da Prática Profissional Supervisionada dos
funcionários cursistas da escola e/ou de outras unidades escolares;
Promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as
formas de discriminação, preconceito e exclusão escolar.
Acompanhar os estagiários das instituições de ensino quanto às atividades a
serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino.
10.5 Organização dos segmentos
10.5.1 Corpo Docente
A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente
habilitados, sendo que dentre as suas atribuições destacadas no Art. 40 do
Regimento Escolar deste estabelecimento de ensino, estão:
Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político
Pedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e
aprovado pelo Conselho Escolar;
Elaborar, junto a Equipe Pedagógica, a proposta Pedagógica Curricular em
consonância com este Projeto Político Pedagógico e as Diretrizes
Curriculares Nacionais e Estaduais;
Elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
Desenvolver as atividades em sala de aula, tendo em vista a apreensão
crítica do conhecimento pelo aluno;
Proceder a reposição dos conteúdos, carga horária e dias letivos aos alunos
quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar,
resguardando o direito do aluno;
Proceder a avaliação continua, cumulativa e processual dos alunos,
utilizando-se de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas
neste Projeto Político Pedagógico;
Promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os
alunos estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem,
no decorrer do período letivo;
Participar de reuniões sempre que convocado pela direção; assegurar que, no
âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em decorrência de
34
diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo, ideologia,
condição sociocultural, entro outras;
Participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de
alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo
educacional, responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões
tomadas;
10.5.2 Corpo Discente
O Corpo Discente é formado por todos os educandos matriculados nesta
unidade de ensino sendo que dentre as suas atribuições destacadas no Art. 40 do
Regimento Escolar deste estabelecimento de ensino, estão:
Participar na elaboração dos princípios de convivência da turma e da escola
em conjunto com os demais segmentos.
Responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos, bem como
de materiais existentes na escola.
Comprometer-se com o seu processo de aprendizagem no que se refere ao
aprofundamento do conhecimento, assiduidade, realização de tarefas diárias
e de utilização e conservação de material de uso pessoal.
Conhecer e cumprir o disposto no presente projeto.
Cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-administrativo-
pedagógico da escola.
10.6 Equipe Multidisciplinar
Equipes Multidisciplinares são instâncias de organização do trabalho escolar,
preferencialmente coordenadas pela equipe pedagógica, e instituídas por Instrução
da SUED/SEED, de acordo com o disposto no art. 8º da Deliberação nº 04/06 –
CEE/PR, com a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações
relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira, Africana e Indígena, ao longo do período letivo. As Equipes
Multidisciplinares se constituem por meio da articulação das disciplinas da Base
Nacional Comum, em consonância com as Diretrizes Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, com vistas a tratar da História e Cultura da África, dos Africanos, Afro
35
descendentes e Indígenas no Brasil, na perspectiva de contribuir para que o aluno
negro e indígena mire-se positivamente, pela valorização da história de seu povo, da
cultura, da contribuição para o país e para a humanidade.
Sendo o Colégio Estadual Barão do Rio Branco e uma instituição escolar que
prima pela emancipação humana, valorização e promoção da diversidade cultural,
propõe-se, através deste plano de ação da Equipe Multidisciplinar, desenvolver
atividades em conjunto com o coletivo escolar, visando primeiramente à reflexão, o
diálogo permanentemente claro, aberto e principalmente, ético, com intuito de que
todos os envoltos no processo educativo participem da construção e efetivação de
um ensino verdadeiramente fiel às nossas raízes étnico-raciais.
Para que a Equipe Multidisciplinar corrobore com o ensino emancipatório que
pensamos enquanto escola pública, sua constituição, em acordo com o estabelecido
pela RESOLUÇÃO 3399/2010 GS/SEED, será:
Pedagogo(a)- Sandra Maria da Silva Fernandes
Agente Educacional: Sandra Regina Severo
Representante das Instâncias Colegiadas: Robson Fragoso Sobral
Professor(a) área de Humanas: Leila Elias de Barros, Mauricio Antonio Haus
da Silva, Telma Regina Pereira Nakasoni Corte , Evori Santina kaminski, Olga
Beatriz Sandoval e Lori Rauber Petter
Professor(a) Exatas: Eugênia Maria Galuch
Professor(a) de Biológicas: Lúcia Celina Silvério
10.7 Atribuições específicas – Serviços de secretaria
A função de Agente Educacional II é exercida por profissionais que atuam nas
áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de Informática e de Ciências, sendo que
dentre as suas atribuições destacadas no Art. 43 do Regimento Escolar deste
estabelecimento de ensino, estão:
Organizar e manter atualizada a escrituração, coletânea de legislação,
resoluções, instruções, normativas, ordem de serviços e demais
documentação e arquivos escolares;
Responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do
aluno, respondendo por qualquer irregularidade;
36
Organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo,
de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da
regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos
escolares;
Cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da
Secretaria de Estado da Educação, que regem o registro escolar do aluno e a
vida legal do estabelecimento de ensino;
Encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
10.8 Atribuições específicas – Serviços gerais
Os profissionais denominados Agentes Educacionais I têm a seu encargo os
serviços de conservação, manutenção, preservação, segurança e alimentação, no
âmbito escolar, sendo que dentre as suas atribuições destacadas no Art. 50 do
Regimento Escolar deste estabelecimento de ensino, estão:
Zelar pelo ambiente físico da escola e de suas entalações, cumprindo as
normas estabelecidas na legislação sanitária vigente, zelando pela
conservação do patrimônio escolar;
Auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de recreio, de
início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança dos
estudantes, quando solicitado pela direção;
Participar dos eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por
iniciativa própria, visando o aprimoramento profissional;
Solicitar, com a devida antecedência, o material necessário à manutenção da
limpeza.
Exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas
que concernem {a especificidade de sua função;
11. MATRÍCULA
A matrícula é a vinculação do aluno à escola e será efetuada conforme este
regimento, diretrizes e época fixada pela Secretaria de Educação e legislação
vigente, sendo que a matrícula na escola compreende:
Admissão de alunos novos;
37
Rematrículas de alunos já existentes;
Admissão de alunos por transferência.
O ingresso de alunos se dá em qualquer época, respeitando a
construção de seu conhecimento, a capacidade física da escola e o presente
regimento.
12. TRANSFERÊNCIA
A matrícula por transferência ocorre quando o aluno, ao se desvincular de um
estabelecimento de ensino, vincula-se, ato continuo, a outro, para prosseguimento
dos estudos em curso. Serão admitidas matrículas por transferência aos alunos que
se desvincularam de outro, devidamente integrado ao sistema de ensino, mediante
apresentação de documentação de transferência, com aproveitamento e
assiduidade do aluno, observando a proximidade residencial em todo ano letivo
observando a legislação vigente.
13. ESTÁGIO
O Estágio é ato educativo escolar supervisionado, que tem como principal
objetivo à preparação dos educandos matriculados no ensino regular de todas as
modalidades para o trabalho e o desenvolvimento da vida cidadã. No entanto, ele
pode ser obrigatório e não obrigatório, conforme disposto em Lei:
Art. 2ºO estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. §1º Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. §2º Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. (Lei 11.788).
13.1 Estágio obrigatório
Os cursos de Formação de Docentes, tanto na modalidade Integrado quanto
na modalidade Subsequente, e de Técnico em Segurança no Trabalho têm no
Projeto Pedagógico do Curso o estágio supervisionado com objetivo de integrar o
educando a atividade profissional. As atividades de estágio que incluem carga
horária, fundamentação teórica e conteúdos específicos estão previstas e
38
organizadas em documento próprio contextualizados com a grade curricular do
curso divididos por série.
A parte prática de formação (Estágio Supervisionado), instituída desde o inicio
do curso, tem a duração de 800h/aula, divididas igualmente e transversaliza as
demais áreas curriculares, associando teoria e prática. Teoria esta que investiga a
prática sobre a qual retroage mediante os conhecimentos adquiridos e
sistematizados. Assim, considera-se que a prática é o ponto de partida do
conhecimento, ou seja, a base da teoria, que tem por efeito desta, tornar-se prática
orientada conscientemente. “Essa relação de reciprocidade entre teoria e prática é
uma relação onde uma contempla a outra”. (PIMENTA, 1995).
Desta forma, entende-se que enquanto ato educativo o aluno não cria vínculo
empregatício com a instituição a qual esteja realizando estágio, sendo que precisa
ser acompanhado pelo professor orientador e pelo coordenador da instituição de
ensino, com a garantia de que desenvolvam atividades compatíveis às propostas
pela disciplina de estágio e prescritas no termo de compromisso.
Plano de Estágio do Curso Formação de Docentes Integrado em anexo.
13.2 Estágio não obrigatório
Os estágios não obrigatórios podem ser oferecidos por pessoas jurídicas de
direito privado, órgãos públicos, bem como profissionais liberais de nível superior,
desde que proporcionem ao educando atividades de integração social, profissional e
cultural. Da mesma forma, se faz importante a indicação de um funcionário, do
quadro próprio, com experiência e formação profissional na área de conhecimento
do curso do estagiário, para orientação e supervisão continua.
A duração do estágio, segundo a Lei 11.788, não pode exceder dois anos,
sendo que o estagiário poderá receber bolsa que venha a ser acordada, bem como
auxílio-transporte. Nesse caso, aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à
saúde e segurança no trabalho, sendo responsabilidade da parte concedente.
A instituição de ensino precisa receber a cada seis meses um relatório das
atividades desenvolvidas pelo estagiário.
39
14. AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Este projeto prevê uma revisão constante tendo em vista que o ambiente
escolar apresenta características dinâmicas. Nesse sentido, este Projeto será revisto
anualmente no mês de maio, com o objetivo principal de vislumbrar melhores
condições e organização da práxis educativa.
15. REGIMENTO ESCOLAR
Aprovado Deliberação N°016/99-CEE.
16. CALENDÁRIO ESCOLAR
Calendário Escolar aprovado, diurno e noturno, em anexo.
40
17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, Maria C. & MASETTO, M. T. O professor universitário em aula. São
Paulo: MG Editores Associados, 1990.
BASTOS, Baptista João (org,). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DPEA, 2001.
BENTO, Karla Lucia & LONGHI, Simone Raquel Pagel. Projeto Político
Pedagógico- Uma construção coletiva. Revista do ICPG: Vol. 3, n° 9, jul-
dez/2006.
CARVALHO, Rosita Eddler. Removendo barreiras para a aprendizagem -
Educação Inclusiva. São Paulo: Ed. Mediação, 2002.
DAMATTA, Roberto. Explorações: ensaios de sociologia interpretativa. Rio de
Janeiro: Rocco, 1986.
FERREIRA, Carapeto Naura S. (org.). Gestão Democrática da Educação: atuais
tendências, novos desafios. São Paulo: Editora Cortez, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática
educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Convite à leitura de Paulo Freire. São Paulo: Scipione, 1999.
GROSSI, Esther Pillar. Uma Nova Síntese Sobre Como Acontece a Ensinagem.
Porto Alegre: GEEMPA, 2004.
Lei nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Estadual n.º 13 807, de 30/09/2002 – Regulamentação da hora atividade no
Estado do Paraná.
Lei nº 11.645/2008 – Inclusão nas DCNs da Obrigatoriedade do ensino da “História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na educação básica.
41
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo, Cortez
Editoa, 1996.
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. PRIETO, Rosangela Gavioli (orgs). Inclusão
Escolar: pontos e contrapontos. Igualdade e diferenças na escola: como andar
no fio da navalha. São Paulo: Summus, 2006.
MENEZES, Magali Mendes de. Concepções de tempo no espaço escolar a partir
de uma abordagem bergsoniana. Rio Grande do Sul: PUC, 2010.
OLIVEIRA, Andrade Dalila (org.). Gestão Democrática da Educação. Editora
Vozes, 4ª edição, 2000, Petrópolis.
PARO, Victor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.
________________. Gestão democrática da Escola Pública. Editora Ática, 3ª
edição, 2002, S.P.
________________. Direção escolar e coordenação pedagógica: práticas e
vivências. Blumenau, Prefeitura Municipal, Furb, 2000, p. 146-149.
PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de profesores: unidade, teoría
e prática? 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas, SP: Autores Associados,
2000.
Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Sexualidade.
Departamento de Diversidade. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. – Curitiba:
SEED – Pr., 2009. – 216 p.
42
SILVA e MOREIRA, Antonio e Thomas Tadeu. Currículo, Cultura e Sociedade.
São Paulo: Ed. Cortez, 2001.
SILVA, Alda Maria Monteiro. Escola Pública e a Formação da cidadania:
possibilidades e limites. São Paulo: Faculdade de Educação: 2000.
VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político e Pedagógico da Escola - Uma
Construção Possível. São Paulo: Papirus, 2002.
43
A N E X O S
44
COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO
Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional Rua Silvino Dal Bó, 85 – Jardim Polo Centro – CEP:85863-759
Fone/ Fax. (45) 522- 2132 - Foz do Iguaçu - Paraná
PROJETO CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO Justificativa :
Partindo da premissa básica de que todo trabalho educativo pressupõe a
participação ativa e coletiva de seus protagonistas, percebemos a real necessidade
de repensar o Conselho de Classe, da forma como está instituído.
Propomos uma nova leitura deste importante momento pedagógico e a
ruptura com velhas e arcaicas posições, dando conta que os alunos não devam ser
“julgados” mas sim oportunizados a novas mudanças, novas metodologias e
consequentemente novas posturas de enfrentamento das dificuldades que envolvem
o ensinar / aprender.
O Conselho de Classe participativo nesta instância propõe a participação da
turma, do professor coordenador em sala de aula, juntamente com a coordenação
pedagógica da escola, no intuito de que possam ser ouvidos os alunos e professores
e que a partir de seus posicionamentos repensemos coletivamente nossa prática e a
proposição de novos encaminhamentos em relação à turma.
Objetivos :
Ressignificação do Conselho de Classe como forma de maior participação dos
alunos buscando o exercício da cidadania.
Repensar, a partir do levantamento das dificuldades, novas formas de
encaminhamento pedagógico.
Priorizar o trabalho coletivo como forma de tentativa de superação das
dificuldades no relacionamento professor X aluno.
Metodologia:
Serão oportunizadas reuniões por séries com o professor coordenador, a
equipe pedagógica e os alunos para discutir amplamente as dificuldades
encontradas tanto do ponto de vista docente quanto discente, na busca de
alternativas que as solucionem.
45
A reunião será organizada utilizando aulas geminadas, onde o professor
coordenador terá o relatório bimestral e uma ficha para registro do Conselho de
Classe.
Posteriormente estes dados serão trabalhados pela equipe pedagógica com
todos os professores.
Cronograma : todos os bimestres do ano letivo em curso
Avaliação :
A avaliação se dará a partir da retomada com os professores, os posicionamentos
dos alunos sobre seu desempenho escolar.
Reuniões Pedagógicas.
Orientações para o Conselho de Classe
1. Manter sigilo e ética quanto aos assuntos tratados;
2. Falar um por vez e ouvir o que o outro quer falar;
3. Ser sucinto ao expor;
4. Evitar a repetição;
5. Não colocar problemas particulares,
6. Aceitar as sugestões dos colegas em relação à disciplina ou turma;
7. Propor alternativas para a solução dos problemas encontrados;
8. Não ser irredutível nas próprias opiniões;
9. Falar com calma e educadamente
10. “O bem estar de cada um depende do bem estar de todos”
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COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO
Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional Rua Silvino Dal Bó, 85 – Jardim Polo Centro – CEP:85863-759
Fone/ Fax. (45) 522- 2132 - Foz do Iguaçu - Paraná
PROJETO: CONSTRUINDO A AGENDA 21 ESCOLAR
IDENTIFICAÇÃO
Local - Colégio Estadual Barão do Rio Branco
Público alvo - Comunidade escolar: Diretores Equipe Pedagógica Professores Alunos Agentes Educacionais
Beneficiários – Parte física e visual da escola, comunidade escolar e o meio
ambiente.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Desenvolver em nossa comunidade escolar uma formação de consciência ambiental que proporcione maior qualidade de vida aliada ao desenvolvimento sustentável.
Objetivos Específicos
- Motivar a participação de todos na construção de um ambiente escolar mais limpo, gerando melhorias no meio ambiente de forma correta;
- Melhorar o visual do estabelecimento comprometendo toda a comunidade na manutenção e preservação; - Organizar equipes da comunidade escolar que se responsabilizarão pela jardinagem da área externa da Escola; - Captação da água pluvial para ser utilizada na limpeza e jardinagem;
- Realizar parceria com Faculdades (UDC, UNIAMÉRICA), Colégio Agrícola, Prefeitura, Itaipu, empresas, etc. buscando mecanismos que contribuam para a realização deste projeto.
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EMBASAMENTO TEÓRICO
A Agenda 21 Escolar é um programa de ação baseado num documento que
constitui um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento entre governos e instituições da sociedade civil de
179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por
ECO-92.
Mais do que um documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento
participativo que analisa a situação atual e planeja o futuro de forma sustentável.
Esse processo de planejamento deve envolver todos os participantes na
discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos
para a sua solução. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base
nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exequíveis e mensuráveis
derivados de compromissos pactuados entre todos, fator esse, que garante a
sustentabilidade dos resultados.
Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica
assumir que os princípios e as premissas não constituem um rol completo e
acabado: torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual se pactua
paulatinamente novos consensos montando uma Agenda Escolar possível rumo ao
futuro que se deseja sustentável.
Conteúdo:
A Agenda 21 Escolar se desenvolve nos padrões da Agenda 21 que se divide em
quatro abordagens significativas:
dimensões sociais e econômicas (trata das políticas internacional que
podem ajudar na viabilização do desenvolvimento sustentável, das
estratégias de combate à pobreza e à miséria e da necessidade de
introduzir mudanças nos padrões de produção e de consumo);
conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento (trata do
manejo dos recursos naturais e dos resíduos e substâncias tóxicas);
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fortalecimento do papel dos principais grupos sociais (indica as ações
necessárias para promover a participação, principalmente das ONGs);
meios de implementação (tratando dos mecanismos financeiros e dos
instrumentos jurídicos para a implementação de projetos e programas
com vistas ao desenvolvimento sustentável).
JUSTIFICATIVA
Moacir Gadotti, professor titular da Universidade de São Paulo, diretor do
Instituto Paulo Freire e autor de várias obras, entre elas Diálogos entre as esferas
global e local, coletânea publicada pelo Vitae Civilis onde assina o artigo “Agenda 21
e Carta da Terra’, remete à essência fundamental da Agenda 21:
“Esse documento foi negociado previamente e pactuado entre
as nações, mudando a forma como o tema era tratado até então.
É uma agenda das sociedades e não dos Estados, Transformou-
se num documento estratégico abrangente – em nível planetário,
nacional e local – com o fim de promover um novo padrão de
desenvolvimento que pode conciliar a proteção ambiental com a
justiça social e a eficiência econômica”,
A elaboração da Agenda 21 Escolar envolverá toda a comunidade que
elencará os problemas sócio-ambientais em nossa escola e certamente, não se fará
de forma isolada, mas sim compartilhada com os pais de alunos, pessoas da
comunidade vizinha e parceiros interessados em participar da construção de um
plano de ações que visa melhorar as condições da escola e da comunidade do
entorno.
Com uma visão ampla voltada a melhorar a qualidade de vida dentro da
nossa comunidade, buscaremos imaginar como gostaríamos que nosso colégio
estivesse daqui a dez anos, diagnosticando os problemas sócio-ambientais que nos
circundam e paralelamente conscientizando-nos da necessidade de preservação da
natureza.
Este movimento influenciará a definição dos programas de ação para a
localidade e consequentemente a alocação dos recursos municipais.
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Trabalhar com ações práticas e economicamente viáveis, dentro de um
processo de educação ambiental entrelaçado com criação consciente de
desenvolvimento sustentável no que tange ao meio ambiente do nosso entorno,
atendendo os objetivos da Carta da Terra ou Agenda 21, no aspecto de preservação
ambiental.
Nossa proposta contempla o processo de conhecimento e preservação aliados
ao desenvolvimento e qualidade de vida, processados através de algumas etapas:
1 - abordagem e conhecimento do programa “Agenda 21 Escolar com os
professores e funcionários, alunos e pais e toda a comunidade escolar;
2 - diagnóstico de problemas sócio ambientais visualizando melhor qualidade
de vida;- estabelecimento de metas e ações a serem desenvolvidas buscando
alcançar os objetivos planejados;
3 - flexibilidade, criatividade e consciência de que a Agenda 21 Escolar é um
processo contínuo, que tem data para começar, devendo ser remodelado
sempre que necessário.
ESTRATÉGIAS 1ª etapa – reunião de abordagem e conhecimento do programa Agenda 21 Escolar,
junto com professores e funcionários do Colégio Barão, onde haverá uma reflexão
orientada pelas perguntas abaixo que serão respondidas em grupos:
1. Como é o Barão que eu quero?
2. O que deve ser mudado no aspecto físico da escola?
3. Qual será o eixo central da Agenda 21 Escolar, do Barão?
4. Como implantar e desenvolver a Agenda 21 no colégio inserindo-a no
planejamento?
5. Agenda 21 Escolar será um fator de desenvolvimento e mudança de hábitos da
comunidade escolar?
- cada grupo elegerá um delegado, ou professor coordenador
- Apresentação e debate das respostas pelo grande grupo.
2ª etapa – Reunião em sala de aula, onde cada professor coordenará e passará o
projeto Agenda 21 Escolar para sua turma, culminando depois numa assembleia
50
com os pais e comunidade diagnosticando os problemas sócio-ambientais a serem
abordados.
3ª etapa – Definidos os problemas, segue-se o estabelecimento de metas e ações a
serem desenvolvidas na busca dos objetivos a serem atingidos. Dentre as primeiras
ações a serem desenvolvidas estão as parcerias com órgãos públicos e privados.
Promover ações dentro da escola, com os alunos, na pesquisa das situações
prejudiciais ou degradantes e na elaboração de concursos, como redação e poesia
sobre temas correlatos, gincanas educativas e construtivas, jogos cooperativos,
atividades que possam despertar o sentimento de amor pela comunidade e de
patriotismo, como ações voluntárias de ajuda a doentes, deficientes,
desempregados, etc;
ESTRATÉGIAS EM AÇÃO - Parte física do colégio:
Verificar em cada sala: lixeiras, ventiladores, cortinas, carteiras e cadeiras, chave única para todas as salas, interruptor e tomada, som nas salas, bebedouros.
Jardinagem: Coleta e análise do solo, Correção da acidez do solo, Correção calcárea, Correção com adubo orgânico, Determinar a área a ser plantada, Plantas permanentes, Plantas de ciclo de vida curto, Remoção ou covas, seguido de plantio, Plantas ornamentais em vasos, Regas
Lixo: Conscientização da poluição provocada pelo lixo durante o ano letivo envolvendo todas as disciplinas, Separação do lixo seco do lixo orgânico (úmido), Destinar o lixo seco para a coleta de lixo
Pátio do colégio: Limpeza,
51
Dez caminhões de terra, Corte de doze árvores velhas e doentes (eucalipto, abacateiro, Santa Bárbara), Plantio de 40 (quarenta) mudas de plantas permanentes (frutíferas, nativas e ornamentais), Controle das formigas, Aquisição de uma escada, Construção e embelezamento da entrada incluindo calçada, rampa e escada, Demarcação da área de estacionamento para carros, Iluminação externa, Melhorias na área de Educação Física, Distribuir lixeiras em todo o pátio da escola (cerca de 20 unidades),
CRONOGRAMA O projeto terá duração indeterminada sendo que a implantação efetiva fora em 2006; ORÇAMENTO
O Projeto da Agenda 21 do Colégio Barão será orçado dentro dos parâmetros disponibilizados pelo próprio colégio e as parcerias efetuadas.
BIBLIOGRAFIA
CUNHA, Sandra Baptista da & GUERRA, Antonio José Teixeira. A Questão Ambiental - Diferentes Abordagens. Editora Bertrand Brasil
JR., Arlindo Philippi., ALVES, Alaôr Caffé, ROMÉRO, Marcelo de Andrade e BRUNA, Gilda Collet Meio Ambiente, Direito e Cidadania. Editora Signus. SIMÕES, Luciana Lopes e REIS, Maurício Sedrez dos. Recursos Naturais da Mata Atlântica: Manejo Sustentável e Certificação. Editora Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2003.
TRIGUEIRO, André. Meio Ambiente no Século XXI. Editora Sextante, 2003.
52
ESTABELECIMENTO: Colégio Estadual Barão do Rio Branco
MUNICÍPIO: Foz do Iguaçu
NÚCLEO: Foz do Iguaçu
PLANO DE AÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORES
TRIÊNIO: 2009/2010/2011
CANDIDATOS:
Diretora: Ivanir Maria Polla
Diretores auxiliares: Amarildo Britzius Redies
Manoel Bueno
FOZ DO IGUAÇU
OUTUBRO - 2008
53
OBJETIVOS GERAIS:
Resgatar e aprofundar os princípios e práticas da GESTÃO DEMOCRÁTICA no interior da escola, valorizando as instâncias representativas dos segmentos que compõem a instituição, tais como o Conselho Escolar, a APMF e o Grêmio Estudantil;
Respeito ao dinheiro público, garantindo a mais ampla transparência na prestação de contas à comunidade escolar;
Defesa constante do princípio da gratuidade e qualidade do ensino;
Priorização dos aspectos pedagógicos, combatendo o burocratismo;
Incentivo à formação continuada dos trabalhadores da educação;
AÇÕES PRIORIZADAS
Divulgação mensal das receitas e despesas da escola com prestação de contas semestrais em assembleias amplamente divulgadas na comunidade escolar e através de edital visível a todos os segmentos da escola;
Decisão coletiva direta (via reuniões e assembleias) ou indiretamente (via Conselho Escolar) sobre as aplicações das verbas da escola;
Eleição para representantes no Conselho Escolar feita democraticamente por cada segmento que tiver direito à vaga;
Lutar incansavelmente, junto aos órgãos competentes, por mais verbas para a educação e por melhorias no espaço físico de nossa escola;
Repensar e se necessário reorganizar o espaço físico de nossa escola (sala para vídeo, sala dos professores, supervisão, direção, xerox, biblioteca, etc.);
Intensificar o já existente relacionamento entre a escola e a UNIOESTE, proporcionando cursos, seminários e estágios e também despertando o interesse de nossos estudantes pelo ensino superior público;
Reuniões pedagógicas ordinárias (bimestralmente), e em outras ocasiões, se necessário, garantindo a participação de todos os trabalhadores da escola e inclusive da comunidade escolar;
Resgatar os conselhos de classe participativos;
Reformular democraticamente o Projeto Político Pedagógico da escola;
Incentivar as atividades extracurriculares, tais como: grupos de teatro, coral, festivais de música, atividades esportivas, que visem à promoção humana e o aprimoramento dos conhecimentos científicos constantes no currículo;
Incentivar e auxiliar grupos de estudos na escola (professores, funcionários, estudantes, pais, comunidade)
Aumentar e atualizar o acervo de livros na biblioteca, proporcionando e incentivando a leitura para toda a comunidade escolar;
Liberdade para o movimento estudantil e sindical se organizar e lutar por seus direitos dentro e fora da escola;
Proporcionar aos estudantes, professores e funcionários palestras e debates que venham a contribuir com o crescimento intelectual e político de nossa comunidade.
Manter e incentivar os projetos já existentes na escola tais como: Baroarte, Festa Junina, Folclore brasileiro;
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Rediscutir a função da cantina (horário de atendimento, produtos a serem vendidos, onde e como empregar o dinheiro);
Projeto “Memória da Escola”, buscando resgatar e registrar os acontecimentos marcantes da trajetória do colégio Barão do Rio Branco.
RESPONSÁVEIS
1. QUESTÕES PEDAGÓGICAS: Direção em conjunto com a equipe
pedagógica 2. QUESTÕES TÉCNICAS: Direção, funcionários técnico-administrativos 3. QUESTÕES GERAIS: Conselho Escolar e demais interessados (professores,
funcionários, pais, estudantes) 4. QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS: Direção, Conselho
Escolar, APMF, Grêmio Estudantil e demais interessados.
CRONOGRAMA
Reuniões pedagógicas bimestrais
Assembleias trimestrais para prestação de contas e outras deliberações
Reuniões mensais com o conselho Escolar
Reuniões sempre que necessário para decidir coletivamente assuntos pertinentes ao funcionamento geral da escola
Seminário no primeiro bimestre de cada ano para decidir coletivamente as linhas gerais da escola.
AVALIAÇÃO
Durante as reuniões pedagógicas será garantido um espaço para que todos possam expressar suas críticas e sugestões (oralmente ou por escrito) sobre a forma como está sendo dirigida a escola;
A equipe da direção (diretora e diretores auxiliares) trabalhará em conjunto, estando sempre em sintonia para poder melhor contribuir nas resoluções dos problemas que a escola venha a enfrentar. Cada membro com liberdade para avaliar e criticar se assim achar necessário;
Os encaminhamentos sempre deverão ser dados a partir de discussões coletivas, diretamente com a comunidade escolar e/ou através dos órgãos representativos da comunidade escolar, portanto devemos também nos avaliar coletivamente. Garantiremos isto através de uma avaliação semestral escrita por amostragem, que possa abranger todos os segmentos da comunidade escolar (pais, estudantes, professores e funcionários). Esta avaliação será de caráter diagnóstico e não de caráter punitivo;
No seminário que será realizado no primeiro bimestre do ano será garantido um espaço para avaliação oral ou escrita;
Por fim entendemos que a avaliação deve ser constante tanto dos outros para com a direção quanto da direção para consigo mesma e para com os outros.
