PROJETO PROCESSO TRABALHISTA SIMULADO

CASO HOMEM MODERNO APRESENTAÇÃO DO CASOINFORMAÇÕES DO AUTOR

Núcleo de Prática Jurídica

Gabriel Lopes Coutinho FilhoFabrizia Crespi

DIREITO DE PROCESSO DO TRABALHO

Reclamante: ROBERTO DIASBrasileiroSolteiroComerciárioEndereço: Travessa Florença, 1527 – São PauloCEP 01469-305RG 123.456-7CPF: 987.123.654-00Data de nascimento: 30/04/1980Reclamada: Confecções Homem Moderno Ltda.Endereço: Rua Lisboa, 120, CEP 05210-000CNPJ 001.987.345/0001-00

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1. O reclamante não sabe se existe Comissão de Conciliação Prévia – CCP, em seu sindicato.2. Admissão: 01/04/20023. Demissão: 01/06/20094. Função: Gerente de Vendas5. Salário fixo: R$ 1.500,006. Comissões: R$ 9.000,007. Demitido sem justa causa.8. Não recebeu o TRCT nem passou pela DRT ou Sindicato, na rescisão.

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9. Não recebeu suas verbas rescisórias10. Função: Começou como vendedor e em janeiro/2003 passou a ter o cargo de gerente de vendas”.11.Apesar de ter o cargo de gerente, não possuía reais poderes de gestão, sendo somente um vendedor mais qualificado.12. Jornada de trabalho: -de segunda a sexta, das 8h às 22h, sem intervalo para refeições.13. Benefícios que recebia: um carro PAGERO, 2009.

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13. DANO MORAL-Foi contratado pela Diretora Marli-Desde a entrevista, Marli demonstrou grande simpatia pelo Reclamante. Decidiu-se rapidamente por ele na seleção.-O reclamante sempre foi respeitoso.-O autor sucedeu o Gerente de Vendas anterior, que se aposentou em janeiro/2009. Marli ofereceu-se para ajudar na promoção, argumentando com os outros diretores.-Marli contou ao autor que sua ajuda foi decisiva para convencer a diretoria a dar-lhe o cargo.

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-A partir desse momento, Marli não deixou mais o reclamante em paz, fazendo-lhe exigências progressivas.-Determinava reuniões de vendas com o autor até as 22hs.-Nas reuniões Marli introduzia conversas pessoais às quais o autor não dava continuidade.-Ao final das reuniões Marli pedia carona e oferecia-se para pagar o jantar, argumentando a hora tardia e que estava sem carro.

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-Em março/2009, após uma reunião de diretoria para reestruturação de uma linha de produtos que apresentada vendas baixas, o autor foi surpreendido por uma proposta de Marli, conforme o bilhete que apresenta, passado durante a reunião.

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-Após a reunião, Marli declarou sua grande afeição pelo autor e deu a entender que desejava sua companhia para outro tipo de relacionamento não profissional.-O autor gentilmente recusou.

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-Após a recusa, Marli passou a tratar mal o autor e, dois ou três meses depois, Marli disse-lhe que só se manteria no cargo de gerente de vendas se aceitasse sua “oferta”. Novamente o autor recusou, firme em suas convicções morais. A coação foi feita também por escrito, conforme o documento que apresenta.

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-Em 01/06/2009 foi despedido sem qualquer explicação por Marli.-O autor sentiu-se muito constrangido pelo episódio pois é noivo e esses acontecimentos tiveram relação direta com sentimento de depressão que experimentou.-E ainda a imposição de uma situação de pressão psicológica que poderia ser, segundo Marli, contornada por uma atividade pessoal, menospreza seu caráter e seu profissionalismo, gerando angustia e sofrimento moral.

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ESSAS SÃO AS BASES FACTUAIS QUE INICIAM O PROCESSO SIMULADO.

PASSAMOS À 1ª PARTE DO TRABALHO-REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA-REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL.

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