I Escola Regional de Alto Desempenho de SP Fórum de Pós-Graduação
PROJETO: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s.
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PROJETO:PROJETO:
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’sDESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s:DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SDR’s:
Elaboração do Modelo de ADElaboração do Modelo de AD Implantação do Modelo de ADImplantação do Modelo de AD Resultados PreliminaresResultados Preliminares
Entende-se por avaliar o desempenho o processo de: de:
Identificar e Identificar e organizar os organizar os
aspectos aspectos considerados considerados
relevantes relevantes em em
determinado determinado contextocontexto
Mensurar Mensurar
estesestes
Aspectos - Aspectos -
(Indicadores (Indicadores de de
Desempenho)Desempenho)
Analisar os Analisar os resultados e resultados e
promoverpromover ações de ações de
aperfeiçoamentoaperfeiçoamento
+ +
O CONTEXTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOO CONTEXTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
HISTÓRICO
1ª. Etapa: Lei Complementar nº 243/2003
2ª. Etapa: Lei Complementar nº 284/2005
3ª. Etapa: Lei Complementar nº 381/2007
1.1. O CONTEXTO DA REFORMA O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SCADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC
Lei Complementar n. 381/2007
Estrutura Organizacional (art. 1, 2)Estrutura Organizacional (art. 1, 2)
Envolve dois níveis:
- Setorial (Secretarias e suas entidades vinculadas) papel de planejar e normatizar as políticas públicas do Estado
- Regional (SDR’s) - atuando como agências de desenvolvimento, que terão o papel de executar as políticas públicas do Estado.
1.1. O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)
Modelo de Gestão (art. 3)Modelo de Gestão (art. 3)
Na definição de objetivos, na criação de indicadores e na avaliação de resultados
Assume particular relevância o compartilhamento das responsabilidades, a formação de equipes multidisciplinares e a organização por programas e ações
Isto permitirá valorizar a contribuição útil de cada órgão e o interesse público do seu
desempenho
1.1. O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA O CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)DO ESTADO DE SC (L. C. 381/2007)
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.1.OBJETIVOS1.1.OBJETIVOS
CoContribuir para a melhoria do processo de descentralização
Gerar informações para a tomada de decisão em nível estratégico, tático e operacional
1.2 AMPARO LEGAL1.2 AMPARO LEGAL
Lei Complementar n. 381/2007 (art. 1Lei Complementar n. 381/2007 (art. 1ºº., 2., 2ºº. e 3. e 3ºº.).)
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.3.DIRETRIZES1.3.DIRETRIZES
Utilização da metodologia científica – Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – MCDA, desenvolvida pelo LabMCDA – UFSC.
Avaliar somente o que já está descentralizado.
Estruturar o modelo de avaliação a partir de um conjunto de indicadores quantitativos. Estabelecer diferentes periodos para medir o desempenho: mensal, trimestral, semestral, anual
Aperfeiçoar gradativamente o conjunto de indicadores
Sinalizar para as SDR’s o que o Governo considera importante – o que deve ser priorizado
Estimular uma política de consequências – destacar os melhores desempenhos
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.3.DIRETRIZES1.3.DIRETRIZES
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.4.ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO MODELO1.4.ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO MODELO
Ponto de partida: Projeto de Pesquisa FAPESC/UNISUL/2005
Reuniões com algumas Setoriais: levantamento de indicadores - 2007 Reuniões com a participação de algumas SDRs: Grande Florianópolis, Itajaí, Brusque - 2007 Reuniões em polos com as SDRs - 2007
Consolidação dos indicadores, a partir das contribuições das SDRs - 2008
1. Estratégias do Gabinete do
Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
2. Gestão Administrativa e Operacional
3. Gestão da Comunicação
4. Gestão da Saúde
5. Gestão da Educação
6. Gestão da Infra-estrutura
7. Gestão do Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e
Agricultura
*30%
*15%
*10% *10% *20%
*5%
*10%
*100%
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO 1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - I CICLO (abr a Jul)- I CICLO (abr a Jul)
**15**15
**11**11
**03**03 **03**03 **15**15
**02**02
**03**03
TOTAL: 52 indicadoresTOTAL: 52 indicadores
* Pesos
**Indicadores**Indicadores
1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - II CICLO (Ago Dez)1.5. ÁREAS FOCO DA AVALIAÇÃO - II CICLO (Ago Dez)
TOTAL: 77 indicadoresTOTAL: 77 indicadores
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS SDR´S
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
2. Gestão Administrativa e
Operacional
3. Gestão da Comunicação
4. Gestão da saúde
5. Gestão da Educação
6. Gestão da Infra-estrutura
7. Gestão do Desenv. Econ.
Sust. e Agricultura
*25%
*15%
*10%
*10% *20%
*10%
*5%
** 17
** 10
** 4
** 3 ** 25
** 5
** 9
** Quantidade de Indicadores
* Pesos
8. Gestão da Cultura, Esporte e
Turismo
*5%
** 4
1.1.1Participação
1.1.1.2.Representantesdos municípios
1.1.1.3 Representantesda administraçãodireta e indireta
Participação de 46% a 59%
Avaliar o percentual de representantes titulares
dos municípios (sociedade civil) que participaram das
reuniões do CDR.
Avaliar o percentual de representantes da Administração
Direta e Indireta com sede no âmbito da região que participaram
das reuniões com o CDR.
Participação superior a 90%
Participação de 80% a 90%
Participação de 65% a 79%
Participação de 50% a 64%
Participação inferior a 50%
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
1.1.1.1 Membros natos
Avaliar o percentual de membros natos titulares (secretário, prefeitos e
Presidentes da câmara de vereadores) que
participaram das reuniões do CDR.
Participação inferior a 45%
Participação de 76% a 90%
Participação de 60% a 75%
Participação superior a 90%
1.1.Gestão do CDR
Participação de 46% a 59%
Participação inferior a 45%
Participação de 76% a 90%
Participação de 60% a 75%
Participação superior a 90%B
N
B
N
B
N
45%
30%
35%
35% 20%
30%
1.1.1Participação
1.1.1.2.Representantesdos municípios
1.1.1.3 Representantesda administraçãodireta e indireta
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
1.1.1.1 Membros natos
1.1.Gestão do CDR
45%
30%
35%
35% 20%
30%
1. Estratégias do Gabinete do Secretário1.1 Gestão do CDR
1.1.1 Participação1.1.1.1 Membros natos1.1.1.2 Representantes dos municípios1.1.1.3 Representantes da administração direta e indireta
1.1.2 Divulgação1.1.3 Projetos Aprovados
1.1.3.1 Competência orçamentária da SDR1.1.3.2 Competência orçamentária das setoriais / vinculadas1.1.3.3 Parcerias
1.2 Envio de Informações1.2.1 Publicação da agenda semanal1.2.2 Prazo de Envio das Informações SAD
1.3 Reuniões com órgãos da Adm. Direta e Indireta1.3.1 Periodicidade1.3.2 Representatividade
1.4 Projetos Inovadores 1.4.1 Quantidade de Projetos1.4.2 Tempo Médio de Execução dos Projetos
1.5 Planejamento e Gestão orçamentária 1.5.1 Captação de Recursos: Fontes Externas ao Estado1.5.2 Alteração orçamentária1.5.3 Execução da programação orçamentária
2. Gestão Administrativa e Operacional2.1 Redução de custos
2.1.1 Energia Elétrica2.1.2 Água e esgoto2.1.3 Telefone
2.2 Gestão Patrimonial2.2.1 Resolução de Alertas - Controle da frota de Veículos2.2.2 Prazo de fechamento do patrimônio mobiliário
2.3 Materiais2.3.1 Modalidade de licitação2.3.2 Utilização do Sistema LIC
2.4 Serviços2.4.1 Cumprimentos de Prazos
2.5 Gestão de RH2.5.1 Formação dos Gestores
2.5.1.1 Nível Superior2.5.1.2 Pós-Graduação
2.5.2 Servidores convocados
3. Gestão da Comunicação3.1 Divulgação de ações de governo
3.1.1 Entrevistas em rádios3.2 Qualidade do Site da SDR
3.2.1 Total de acessos ao site3.2.2 Tempo de duração dos acessos a site
4. Gestão da Saúde4.1 Gestão
4.1.1 Alimentação do sistema4.1.2 Reuniões Colegiado Gestão Regional - CGR
4.2 Vigilância em Saúde4.2.1 Doenças de Notificação Compulsória
5. Gestão da Educação5.1 Evasão escolar5.2 Biblioteca
5.2.1 Espaço Físico5.2.2 Acervo5.2.3 Disponibilidade de Profissional
5.3 Infra-Estrutura Tecnológica5.3.1 Salas Informatizadas5.3.2 Profissionais disponíveis nas salas informatizadas5.3.3 Acesso a internet ADSL
5.4 Acessibilidade5.4.1 Rampa5.4.2 Banheiro5.4.3 Fraldário
5.5 Gestão de Recursos Humanos5.5.1 afastamento do Trabalho
5.5.1.1 Licença tratamento de Saúde5.5.1.1.1 Cargo de Professor5.5.1.1.2 Outros cargos da Estrutura Administrativa5.5.1.1.3 Dias de afastamento
5.5.1.2 Readaptação5.5.2 Profissionais Capacitados
6. Gestão da Infra-estrutura6.1 Laudos Emitidos6.2 Km Roçados
7. Gestão do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Agricultura7.1 Programa Nacional do Crédito Fundiário - Banco da Terra - 7.2 Fundo de Desenv. Rural - FDR7.3 Programa Água da Chuva
1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO1. A ELABORAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
1.6. ORIGEM DA INFORMAÇÃO DOS INDICADORES1.6. ORIGEM DA INFORMAÇÃO DOS INDICADORES
Secretaria / Órgão Quantidade
SDRs 27
CIASC 2
SPG 4
SEA 12
SEF 3
SES 3
SED 1
Total 52
2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
2.1. INÍCIO2.1. INÍCIO
Dados iniciais - mês de abril – Prazo até 20.05
Análise SPG – muitas inconsistênciasmuitas inconsistências
2.2. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS2.2. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS
Abril, com periodicidade mensal
Novas orientações - Videoconferência
2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO2. A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO
Nova solicitação – meses de abril / maio prazo 20.06
Análise SPG - ainda permaneceram inconsistênciasinconsistências
2.3. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS2.3. COLETA DE DADOS SDRs - ETAPAS
Reenvio das inconsistências – prazo para regularização e devolução 10.07
3. RESULTADOS PRELIMINARES3. RESULTADOS PRELIMINARES
3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS
Regionais:Regionais:
Indiferença …. “vamos ver no que vai dar”
Limitação técnica, ….
Alta rotatividade nos cargos gerenciais
Alguns dirigentes sem comprometimento
Quadro efetivo …. UrgenteUrgente
3. RESULTADOS PRELIMINARES 3. RESULTADOS PRELIMINARES
Setoriais:Setoriais:
Demora no envio das informações
Falta de análise das informações enviadas
Envio de informações não padronizadas
3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS3.1. DIFICULDADES ENCONTRADAS
3. RESULTADOS PRELIMINARES 3. RESULTADOS PRELIMINARES (ABRIL a JULHO/2008)(ABRIL a JULHO/2008)
3.1. RESULTADOS POR SECRETARIA3.1. RESULTADOS POR SECRETARIA
- ILUSTRAÇÃO - - ILUSTRAÇÃO -
RESULTADOS POR ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃORESULTADOS POR ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO
E X C E L Ê N C I A
C O M P E T I T I V O
C O M P R O M E T E D O R
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
2. Gestão Administrativa e
Operacional
3. Gestão da Comunicação
4. Gestão da Saúde
5. Gestão da Educação
6. Gestão da Infra-estrutura
7. Gestão do Desenvolvimento Econ.
Sustentável e Agricultura
*30% *15% *10% *10% *20% *5% *10%
*100
35,8817,7
5165
99,66
50
0
-50
0
50
100
150
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
SDR A
RESULTADOS POR SUB-ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃORESULTADOS POR SUB-ÁREA FOCO DE AVALIAÇÃO
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
1.1.Gestão do CDR
1.2. Envio de Informações
1.3. Reuniões com órgãos
da Adm. Direta
e Indireta
1.4. Projetos Inovadores
2.1. Redução de custos
2. Gestão Administrativa e Operacional
2.4. Serviços
2.3. Materiais
2.5. Gestão de
Recursos Humanos
3. Gestão da Comunicação
3.1. Divulgação
de ações de governo
3.2. Qualidade doSite da SDR
4. Gestão da Saúde
4.1. Gestão4.2. Vigilância
em Saúde
5. Gestão da Educação
5.2.Biblioteca 5.3. Infra-Estrutura
Tecnológica
5.4. Acessibilidad
e
6. Gestão da Infra-estrutura
6.1. Laudos Emitidos
6.2. Km Roçados
7. Gestão do Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Agricultura
7.1. Programa Nacional
do Crédito Fundiário
- Banco da Terra -
7.2. Fundo de Desenv.
Rural -FDR
7.3. Programa Água
da Chuva
*30% *15% *10% *10% *20% *5% *10%
*30% *15% *20% *15% *25%
2.2. Gestão Patrimonial
*20% *5% *20% *70%*30% *50% *50%
5.1. Evas”ao
*10% *20% *30%*50%
5.5. Gestão de Recursos
Humanos
*50% *40% *30% *30%
*100%
1.5. Planejamento
e Gestão Orçamentária
*25%*10% *20% *20%
13,75
70
40
100
-5 0
20
0
50 51
100
30 30
100
150
37,5
150
75
107,2100
0 0 0 0
-25
0
25
50
75
100
125
150
1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 3.1 3.2 4.1 4.2 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 6.1 6.2 7.1 7.2 7.3
E X C E L Ê N C I A
C O M P E T I T I V O
C O M P R O M E T E D O R
RESULTADOS POR INDICADORRESULTADOS POR INDICADOR
0 0 0 0 0
25
100 100
50
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75
0
100 100 100
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150 150 150
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100 100
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0 0
150 150 150
100
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100
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25
0 0 0 0 0
-50
0
50
100
150
1.1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.3 1.1.2 1.1.3.1 1.1.3.2 1.1.3.3 1.2.1 1.2.2 1.3.1 1.3.2 1.4.1 1.4.2 1.5.1 1.5.2 1.5.3 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.2.1 2.2.2 2.3.1 2.3.2 2.4.1 2.5.1.1 2.5.1.2 2.5.2 3.1.1 3.2.1 3.2.2 4.1.1 4.1.2 4.2.1 5.1 5.2 5.2.2 5.2.3 5.3.1 5.3.2 5.3.3 5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.5.1.1.1 5.5.1.1.2 5.5.1.1.3 5.5.1.2 5.5.2 6.1 6.2 7.1 7.2 7.3
Neutro Bom Abril Maio Junho
E X C E L Ê N C I A
C O M P E T I T I V O
C O M P R O M E T E D O R0 0 0 0 0
25
100 100
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150 150 150
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25
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0
50
100
150
1.1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.3 1.1.2 1.1.3.1 1.1.3.2 1.1.3.3 1.2.1 1.2.2 1.3.1 1.3.2 1.4.1 1.4.2 1.5.1 1.5.2 1.5.3 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.2.1 2.2.2 2.3.1 2.3.2 2.4.1 2.5.1.1 2.5.1.2 2.5.2 3.1.1 3.2.1 3.2.2 4.1.1 4.1.2 4.2.1 5.1 5.2 5.2.2 5.2.3 5.3.1 5.3.2 5.3.3 5.4.1 5.4.2 5.4.3 5.5.1.1.1 5.5.1.1.2 5.5.1.1.3 5.5.1.2 5.5.2 6.1 6.2 7.1 7.2 7.3
Neutro Bom Abril Maio Junho
3. RESULTADOS PRELIMINARES 3. RESULTADOS PRELIMINARES (ABRIL A JULHO/08)(ABRIL A JULHO/08)
3.2. RESULTADOS COMPARATIVOS3.2. RESULTADOS COMPARATIVOS
E X C E L Ê N C I A
C O M P E T I T I V O
C O M P R O M E T E D O R
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
Avaliação de Desempenho das SDR’s
2. Gestão Administrativa e
Operacional
3. Gestão da Comunicação
4. Gestão da Saúde
5. Gestão da Educação
6. Gestão da Infra-estrutura
7. Gestão do Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e
Agricultura
*30% *15% *10% *10% *20% *5% *10%
*100
-50
0
50
100
150
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
Neutro Ibirama Joinville Bom Campos Novos Jaraguá do Sul Itapiranga
RESULTADOS 10 PRIMEIRAS ÁREA 1 – SUB AREA 1.1 GESTÃO DO CDR
Classificação de 1 a 10Classificação de 1 a 10
SDR Pontuação
A 59
B 46
C 45
D 44
E 44
F 40
G 37
H 37
I 35
J 34
1.1.Gestão do CDR
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
RESULTADO 10 PRIMEIRAS INDICADOR 1
Classificação de 1 a 10Classificação de 1 a 10
SDR Pontuação
A 100
B 75
C 75
D 50
E 50
F 50
G 50
H 25
I 25
J 0
1.1.Gestão do CDR
1. Estratégias do Gabinete do Secretário
1.1.1 Participação
1.1.1.1 Membros
natos
3. ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO3. ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
SDR’s estão conferindo as informações processadas do I Ciclo (abr a jul/2008)
SPG está processando os dados do II Ciclo (ago a deze/2008)
Divulgação dos resultados em Julho