Projeto UFAM

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAUNIVERSIDADE FEDRAL DO AMAZONAS

1. Dados da Universidade Federal do Amazonas

Nome da Universidade:

Fundação Universidade do Amazonas (mantenedora da Universidade Federal do Amazonas)

Endereço: Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado I Campus Universitário - Bloco da Reitoria - 2o. piso CEP 69077-000 - Manaus AM

Dirigente:

Hidembergue Ordozgoith da Frota

Característica Atual da Instituição

A história da Universidade Federal do Amazonas iniciou-se em 17 de janeiro de 1909, quando um grupo de homens idealistas e ousados, irmanados de um forte espírito de construção coletiva, fundou, no coração da Amazônia e enfrentando todas as hostilidades que o amazônida aprendeu a vencer, a primeira universidade brasileira: a Escola Universitária Livre de Manáos, mais tarde denominada Universidade de Manáos.

A nova universidade, concebida por Eulálio Chaves, já nasceu alicerçada no espírito democrático que até hoje permeia a comunidade universitária. Com respeito à pluralidade de idéias elegeu de forma direta Astrolábio Passos como seu primeiro diretor geral, com os votos dos docentes da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências e Letras e Faculdade de Engenharia que, juntas, constituíam a Universidade.

Foram grandes as dificuldades pelas quais passou a Universidade de Manáos, até a sua desintegração em cursos isolados. Maior ainda foi a determinação da sociedade amazonense de refundar a sua universidade em 12 de junho de 1962, por força da lei federal 4.069-A, de autoria do seu idealizador, o senador Arthur Virgílio Filho, sendo rebatizada com o nome de Universidade do Amazonas, e constituída pela reintegração das instituições de ensino superior isoladas que atuavam em nosso Estado. Com a Lei Federal 10.468, de junho de 2002, passou a ser denominada Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

A capacidade que nossa universidade tem demonstrado de crescer nas adversidades vem da construção coletiva, já determinante em sua origem; da consciência da relevância da pluralidade da sua comunidade e da certeza de que para cumprir plenamente seu papel social precisa de todos os seus talentos, de todas as suas competências e de todas as posições ideológicas, sem espaço para exclusões.

O sonho da primeira década do século passado, de implantação de uma universidade amazônica, realiza-se com a Universidade Federal do Amazonas, que tanto orgulho dá ao povo amazonense, avançando a cada ano na sua nobre missão de cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão, contribuindo decisivamente para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. Consolidou-se como a

instituição de maior potencial na formação de recursos humanos de alto nível do nosso estado, por meio dos seus cursos de mestrado e doutorado, alavancando fortemente a pesquisa científica voltada para o interesse do desenvolvimento regional. Não se descuida do seu compromisso fundamental com a graduação, oferecendo 88 cursos nas diversas áreas do conhecimento acadêmico em Manaus e no interior, disponibilizando anualmente 4.365 vagas de ingresso.

Nas Unidades Acadêmicas de Manaus a UFAM oferece 2.895 vagas distribuídas em 58 cursos de graduação que passam no momento por um processo de reforma curricular, atendendo à necessidade de modernização de seus projetos pedagógicos. Ao mesmo tempo iniciou-se um processo de discussão da reestruturação acadêmica em que se pretende enfatizar o papel das coordenações de cursos nas tomadas de decisão da instituição.

Frente ao gigantismo geográfico do nosso estado e a dispersão da metade de sua população ao longo dos nossos rios, esta geração teve a ousadia de implantar a UFAM Multicampi, transformando-nos realmente em uma universidade amazônica. Por meio da implantação de cinco novas unidades acadêmicas nos municípios de Benjamin Constant, Humaitá, Coari, Itacoatiara e Parintins, proporcionou-se seis cursos de graduação em cada uma delas, com um total de 30 cursos e 1470 vagas de ingresso.

A extensão encontrou um caminho que está levando à sua massificação com qualidade com a implementação de quinze grandes programas e 327 projetos. Destacamos o Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), constituído por mais de 90 projetos, com atuação nas unidades da capital e do interior. Ao mesmo tempo em que intensifica o vínculo que une a universidade e a sociedade, esse programa estimula a interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre as funções essenciais da universidade, democratizando as relações dos alunos universitários entre si e com a população não universitária e contribuindo para que a formação profissional dos universitários seja acompanhada pelo desenvolvimento de uma atitude ética, cidadã e responsável diante das questões sociais. São 555docentes, 1709 alunos e dezenas de técnicos administrativos em educação que encontram tempo e energia para lançarem as ações da instituição para fora de seus muros e compartilharem o seu conhecimento com quase um milhão de pessoas em todo o Amazonas.

Nos Programas de assistência estudantil destacamos a concessão de bolsa-trabalho e a bolsa-permanência para alunos com baixo poder aquisitivo, o fornecimento de desjejum e almoço subsidiados, a moradia estudantil e a isenção da taxa dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação.

Ao mesmo tempo em que ofereceu mais oportunidades de vagas na universidade pública para a população estudantil em seus cursos de graduação - em particular para cursos noturnos - a UFAM vem mudando acentuadamente o seu perfil acadêmico, com maior participação nas atividades de pós-graduação, de pesquisa e de extensão. Como uma demonstração inequívoca dessa nova situação, nos últimos anos a instituição, que antes oferecia cinco cursos stricto sensu de mestrado, passou a oferecer trinta e cinco cursos credenciados pela CAPES/MEC, dos quais vinte e sete de Mestrado e oito de Doutorado, atendendo a mais de mil alunos nesse nível de ensino e crescendo significativamente a sua participação em atividades de pesquisa e acesso aos recursos das agências de fomento nacionais e internacionais.

Justificativa

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no decorrer de sua trajetória acadêmica na Amazônia, tem construído formas de intervenção crítica e criadora na realidade em que se insere, produzindo transformações significativas no campo das suas atividades-fim: ensino, extensão e pesquisa, bem como no campo social, cultural, científico e político. A produção científica tem servido ao engajamento político-institucional e à defesa de novos rumos para o reconhecimento da UFAM como instância mediadora do desenvolvimento humano sustentável, em um contexto marcado pelas desigualdades sociais, econômicas e políticas, em que as tensões entre humanização e desumanização são produzidas através da violência, da pobreza e da falta de oportunidades que possibilitem escolhas significativas para a melhoria da qualidade de vida da maioria da população.

A UFAM insere-se em um contexto de complexidade profunda, no qual as contradições historicamente produzidas impõem desafios como o de contribuir para a mudança no papel do Estado, cujo dever de promover a eqüidade torna-se imperativo no sentido de focalizar setores eleitos como prioritários e estratégicos. A necessidade da expansão da Educação Superior no âmbito do Estado do Amazonas, através do engajamento da UFAM no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI – enseja a necessária ligação do dever do Estado com o dever da sociedade civil na participação cívica para a construção de relações democráticas entre o Estado e a Sociedade, visando à possibilidade real de concretização dos direitos sociais e a superação do clientelismo.

Conceitos e Fundamentos

A expansão da UFAM através do oferecimento de novas oportunidades à população jovem, na faixa etária de 18 a 24 anos de idade, bem como de adultos que nesta região deixaram de ter a condição material de realizar sua educação superior como direito a uma formação profissional apresenta-se como possibilidade histórica de superação dessas desigualdades. Neste sentido, os marcos conceituais assumidos neste projeto constituem-se teoricamente para afirmar e valorizar a condição intelectual das populações amazônicas tradicionais reconhecendo que as práticas e as suas produções culturais originadas nas experiências significativas gestadas no seio das florestas e das águas não podem ser interpretadas como crendices, folclore, misticismo ou “causos”.

A Universidade assume que: “as populações pesquisam e especulam sobre a natureza muito além do que seria necessário ou racional do ponto de vista econômico. Há um ‘excesso’ de conhecimentos somente justificado pelo mero prazer de saber, pelo gosto do detalhe e pela tentativa de ordenar o mundo de forma intelectualmente satisfatória [...] o conhecimento local não é, portanto, apenas transmitido de geração a geração. Envolve por um lado pesquisa, experimentação e observação; por outro, envolve raciocínio, especulação, intuição. Supõe uma prática constante e, enfim, muita troca de informações” (CUNHA, ALMEIDA; 2002, p.13 e 14[1]) Flexibilização[2] e integração são compreendidas como princípios de organização de conteúdos e de processos práticos, visando à abertura dos cursos para as demandas da vida social e das especificidades dos campos de conhecimentos, tanto científicos como populares.

A flexibilidade se refere à abertura dos conteúdos, do ensino e da aprendizagem, colocados em dinâmicas que superem os tradicionais recortes disciplinares e a perspectiva mecânica da relação pedagógica, incorporando outras formas de aprendizagem e formação, presentes na realidade social, ampliando o conceito de ensino para experiências educacionais

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flexíveis. A integração dos componentes curriculares se refere à articulação dos conteúdos e das ações de aprendizagem, voltados para a consecução dos objetivos da formação profissional de nível superior.

[1] CUNHA, Manuela Carneiro da e ALMEIDA, Mauro William Barbosa de. Enciclopédia da Floresta: o Alto Juruá – Prática e Conhecimentos das Populações São Paulo Cia das Letras 2003

[2] Texto adaptado de CEFORT/UFAM Projeto Pedagógico: Educação, Diversidade e Inclusão. Manaus CEFORT/UFAM 2005 p.23.

2. As dimensões do plano de reestruturação

A. Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública

A.1 Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno

1. Diagnóstico da situação atual

A UFAM oferece atualmente 58 cursos de graduação na sua sede e 30 cursos de graduação oferecidos regularmente nos seus diversos campi fora da sede. A oferta fora da sede está no segundo ano nos campi de Benjamin Constant, Coari e Humaitá e no primeiro ano em Itacoatiara e Parintins. Na sede, abrange todas as áreas e turnos e implica a ocupação efetiva do Campus Universitário, mas observa-se ainda a necessidade da oferta de determinadas Licenciaturas no período noturno e de outros cursos com significativa demanda da sociedade.

No final do século passado, e ao longo deste, foram implantadas no turno noturno as Licenciaturas em Letras-Língua Portuguesa, Filosofia, História, Geografia, Matemática, Física e Química, faltando somente Artes, Biologia, Ciências Naturais, Educação Física e Pedagogia para completar a oferta noturna de cursos de formação de professores para a Educação Básica. Esta oferta de vagas de nível superior público não acompanhou o crescimento populacional dos últimos anos, além do aumento gradativo de egressos do Ensino Médio. Na UFAM, no entanto, para adequar melhor sua oferta aos anseios do trabalhador, em termos de horário e opções de formação profissional, é necessário que se complete a oferta das licenciaturas no turno noturno, além de ofertar cursos que atendam às necessidades locais e regionais. São, portanto, necessários os cursos, no horário noturno: Música, Artes Plásticas, Expressão Visual (seqüencial), Teatro, Serviço Social, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Ciências Naturais, Pedagogia (ed. especial), Arquitetura, Educação Física, Sistemas de Informação (bacharelado) e Fisioterapia; no turno diurno: Mídias Digitais, Licenciaturas para a Formação de Professores Indígenas (Mura), Arquivologia, Museologia, Psicologia, Medicina Veterinária, Engenharia de Materiais, Engenharia Química, Engenharia de Petróleo e Gás, Engenharia Mecânica Turismo e Matemática (bacharelado).

2. Metas a serem alcançadas com o cronograma de execução

Ampliação da oferta no turno noturno de cursos de Graduação no período 2008 a 2012, com:

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criação / implantação de 6 (seis) cursos de graduação, modalidade licenciatura, e um seqüencial, no turno noturno;

criação / implantação de 6 (seis) cursos de graduação, modalidade bacharelado ou profissional, no turno noturno;

criação / implantação, no período de 2009 a 2012, de 12 (doze) cursos de graduação, modalidade bacharelado ou profissional, no turno diurno;

criação de 155 vagas/ano, no decorrer do período 2008 a 2012, nos cursos de graduação da sede em Manaus que não existem nos Campi descentralizados, por meio do aumento médio de 5 vagas por curso;

construção em Manaus de residência estudantil, com início em 2008, para alunos que serão mobilizados do interior para a capital após a realização dos períodos iniciais dos cursos;Criação de programa de bolsas para garantir a permanência, com a conseqüente conclusão dos estudos no tempo hábil, tendo como início de sua alocação o ano de 2009.

3. Estratégias para alcançar as metas

Constituição de comissões para a estruturação curricular e pedagógica dos cursos a serem criados;

realização do processo seletivo para o preenchimento das vagas nos novos cursos criados e das vagas das ampliações;Implantação efetiva dos novos cursos;

implantação efetiva das novas vagas nos cursos já ofertados;Implantação da infra-estrutura necessária para atender à demanda de espaço decorrente da ampliação de vagas discentes;

contratação através de concurso público, de servidores docentes e técnico-administrativos para atender às novas demandas.

4. Etapas

Criação de comissões de trabalho;

definição formal dos cursos a serem criados;

estruturação curricular e pedagógica dos cursos a serem criados;Aprovação nas instâncias deliberativas da criação dos cursos;

construção dos espaços físicos que abrigarão os cursos e os discentes;

contratação dos servidores docentes e técnico-administrativos para os cursos;

realização do processo seletivo para o preenchimento das vagas discentes nos cursos criados;Implantação efetiva dos cursos.

5. Indicadores

Porcentagem de aumento de espaço físico;

número de cursos novos implantados por turno;

porcentagem do aumento da população discente por turno de funcionamento para a sede e os campi;Relação de alunos de Graduação por Professor;

taxa de conclusão dos cursos de graduação;

porcentagem de aumento de bolsas oferecidas a estudantes;

número médio de aumento de vagas nos cursos existentes na sede.

A.2 Redução das taxas de evasão


A evasão, como fenômeno absoluto, é relativamente rara, definindo-se evasão como a perda completa do aluno por abandono, desistência, transferência ou jubilamento. No entanto, as várias causas reconhecidas como impedimentos ao progresso do aluno acabam muitas vezes por retardar, significativamente, a conclusão do curso, levando, não raramente, à exclusão do aluno do cadastro discente.

Os motivos que levam à situação mínima de retardamento são múltiplos e abrangentes, mas em um grande número de casos, dado o perfil econômico do aluno no Amazonas, o motivo é financeiro, dificultando ou até impossibilitando sua freqüência ao curso. Há outros motivos fortes que têm a ver com a organização curricular do curso na UFAM, com os hábitos de estudo do aluno, com lacunas na sua formação básica, com as perspectivas de emprego, com a motivação acadêmica e financeira, com regras de acompanhamento curricular de maior ou menor rigor, entre outros. O resultado é um cumprimento curricular lento, influenciando que em torno de 30% dos nossos alunos se formem em períodos que extrapolam o termo médio do curso.

A Universidade Federal do Amazonas, portanto, precisa melhorar as condições de oferta dos cursos de graduação – melhorar o acervo de livros, prover uma biblioteca central com todas as condições necessárias, oferecer ambientes de aprendizagem virtuais, multiplicar o número de salas de informática com acesso à internet - além de prover um suporte financeiro, em alguns casos direto, com bolsas de estudo, de manutenção ou de trabalho, em outros, indireto, restaurante universitário subsidiado, residência estudantil, transporte no campus universitário.

2. Meta a ser alcançada com o cronograma de execução

Reduzir gradativamente a taxa de evasão da UFAM, até 2012.

3. Estratégias para alcançar as meta

Aumento do número de discentes vinculados a Programas de Pesquisa, Ensino, Extensão, Manutenção e de Trabalho, com bolsa;

oferta de cursos de Nivelamento;Criar um Centro de Apoio Acadêmico e Pedagógico;

estruturar /reestruturar curricular e pedagógica dos cursos;Fortalecer o Programa de Monitoria;

identificar as disciplinas que apresentem índices muito elevados de reprovação; Contratar por concurso público servidores técnico-administrativos para atuar no Centro de Apoio Acadêmico e Pedagógico;

melhorar a divulgação dos cursos junto ao Ensino Médio;Divulgar os cursos junto aos alunos do Ensino Médio.

4. Etapas

Aumento do número de Bolsas Acadêmicas e de Manutenção;

oferta de cursos de Nivelamento por área de conhecimento;

constituição de comissão para estruturação do Centro de Apoio Acadêmico e Pedagógico;

construção do Centro de Apoio Acadêmico e Pedagógico;

oferta de disciplinas introdutórias às áreas de conhecimento, revisão do sistema de pré- requisitos dos cursos, preparação do sistema de controle acadêmico;

aumento do número de bolsas de Monitoria;

oferta semestral das disciplinas que apresentem níveis elevados de reprovação;

concurso público para contratação de servidores técnico-administrativos para atuar no Centro;

programa de informação aos alunos do Ensino Médio esclarecendo o objetivo de cada curso e o seu mercado de trabalho.

5. Indicadores:

Redução a zero da taxa de evasão anual até 2012.

A. 3 Ocupação de vagas ociosas


A alteração do Regimento Geral da UFAM, em 2003, no sentido de caracterizar melhor as situações de limite da matrícula institucional teve o efeito de suspender o processo natural de exclusão do cadastro discente na UFAM. Durante este tempo, foi suspenso também o processo de ocupação das vagas residuais, única modalidade de vaga ociosa na UFAM, já que as pouquíssimas vagas iniciais eventualmente não ocupadas são redistribuídas por força da Resolução que implantou o modelo atual de vestibular da UFAM.

Com a retomada do processo de exclusão do cadastro discente, pode-se retomar reciprocamente o processo de ocupação das vagas residuais, que, até 2004, selecionava por volta de 250 alunos/ano. Este processo, apesar de complexo, é regulamentado internamente, mas precisa contar com um entendimento mais flexível em relação aos procedimentos de aproveitamento dos estudos feitos em outras IES. Até 2004, era comum o aluno aceito através desse processo não ter nenhum crédito aproveitado, passando a reiniciar seu curso, com a conseqüente desmotivação do próprio aluno e exercendo uma pressão indesejável sobre as disciplinas iniciais dos nossos cursos.

2. Metas a serem alcançadas com o cronograma de execução :

Ocupar 100% das vagas ociosas por curso e por ano.

3. Estratégias para alcançar a meta

Constituir comissão para definir a quantidade de vagas ociosas por curso e por semestre;

realização de processo seletivo para ocupação das vagas levando em conta as vagas para transferência facultativa e interna, portadores de diploma, plenificação, e reingresso;

aprovação no colegiado dos cursos do número de vagas a serem oferecidos no Processo Seletivo;

manter o processo de jubilamento em curso.

4. Etapas

Configurar o sistema de controle acadêmico para a preparação e acompanhamento deste processo;

fazer o levantamento da população discente;

definir, em conjunto com os Coordenadores de curso, as vagas a serem oferecidas;

realizar Processo Seletivo para preenchimento das vagas ociosas;

realizar a matrícula institucional dos selecionados;

garantir a primeira matrícula em disciplinas para os aprovados no Processo Seletivo.

5. Indicadores

Porcentagem das vagas ociosas ocupadas, por curso, por semestre;

taxa de conclusão dos ingressos para este processo, por curso.

B. Reestruturação Acadêmico-Curricular

B.1 Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade

1. Diagnóstico da situação atual:

Atualmente a UFAM, mesmo após a alteração do seu Estatuto e Regimento Geral, continua organizada com base na estrutura de Departamentos, reunidos em Unidades Acadêmicas. São os Departamentos que encaminham as decisões mais significativas para a organização didático-pedagógica dos cursos de graduação, em detrimento da autonomia e da força política que as Coordenações de Curso deveriam gozar.

O alcance das Coordenações está limitado a decisões mais pontuais sobre matrículas e aproveitamentos de estudos, decisões restritas ao âmbito do próprio colegiado, e a um papel secundário nos conselhos departamentais, uma vez que não tem a prerrogativa do voto. Esta condição torna precária a atuação dos Coordenadores na condução do regime didático-pedagógico, por conta da relação de quase dependência existente com as Chefias de

Departamento. No entanto, apesar de lhes serem atribuídas as responsabilidades de acompanhamento e avaliação do desempenho dos professores que deveriam ser exercidas com rigor em conjunto com as Coordenações de Curso, as Chefias de Departamento perderam de vista a finalidade acadêmica, essencial à sua função. Esta herança precisa ser superada para que a organização didático-pedagógica possa ser encaminhada pelo verdadeiro responsável pela sua condução. O caráter acadêmico das Unidades também precisa ser fortalecido por quem coordene as ações acadêmico-científicas da Unidade, deixando para uma coordenação administrativa as questões de gestão dos meios imprescindíveis ao atingimento dos fins da educação superior.


Fortalecer a coordenação dos cursos de graduação a fim de que desempenhe sua missão didático-pedagógica, no sentido de elevar a qualidade da formação acadêmica;

valorizar o caráter acadêmico-científico das Unidades Acadêmicas.


Promover discussões internas sobre a estrutura atual e as modificações propostas, visando à valorização das atividades acadêmicas frente às administrativas;

elaboração de um plano de ação visando à reestruturação acadêmica;

aprovação nas instâncias competentes;

Alteração do Estatuto e Regimento Geral da UFAM extinção dos Departamentos Acadêmicos;

criação dos cargos de Coordenador Acadêmico e Coordenador Administrativo, por Unidade Acadêmica;

modificação da composição dos órgãos colegiados;

reestruturação das unidades acadêmicas;

atribuição das Funções Gratificadas às Coordenações dos cursos novos;

contratação de pelo menos um Técnico de Assuntos Educacionais por Unidade Acadêmica.

4. Etapas

Discussões nas Unidades Acadêmicas sobre a estrutura atual e as modificações propostas, visando, à valorização das atividades acadêmicas frente às administrativas;

constituição de uma comissão para Elaboração das alterações do estatuto e Regimento Geral que compreendam todos os itens necessários para implementar a nova estrutura;

aprovação nas instâncias devidas das alterações ao estatuto e ao regimento Geral;

atribuição das Funções Gratificadas às coordenações de cursos;

contratação, por concurso público, de pelo menos um Técnico em Assuntos Educacionais por Unidade Acadêmica.

5. Indicadores

Plano de revisão da estrutura acadêmica das Unidades elaborado;

desenvolvimento profissional dos Coordenadores Acadêmico, Administrativo e de Curso;

nova estrutura implantada e em funcionamento.

B.2 Reorganização dos cursos de graduação


Apesar de um esforço constante por parte da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e dos cursos de graduação, tem sido mínima a adesão às Diretrizes Curriculares Nacionais, não passando, até o presente, de 10 cursos. A maior parte dos cursos ainda está estruturada com base no modelo de Currículo Mínimo, cuja organização promove uma estrutura curricular segmentada impermeável a qualquer esforço de flexibilização. A adoção do modelo orientado por Diretrizes Curriculares permite, entre outras vantagens, uma rediscussão das bases didático-pedagógicas de cada curso, bem como da própria formação humana, que não pode ser circunscrita a ditames exclusivamente técnicos.


Estruturação/Reestruturação do projeto pedagógico de todos os cursos de graduação de acordo com as diretrizes curriculares do MEC com foco na flexibilização curricular, até 2010.


Difundir na comunidade acadêmica as Diretrizes Curriculares Nacionais;

discussões com os diferentes segmentos da comunidade acadêmica sobre os diversos aspectos dos cursos de graduação;

elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) em consonância com as novas diretrizes curriculares e com base nas discussões com os diversos segmentos.

4. Etapas

Seminário para a comunidade universitária sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais;

Constituir comissão para discussão e elaboração dos novos PPC em cada curso;

Discussão e elaboração dos novos PPC de cada curso;

Aprovação nas instâncias competentes;

Implantação e acompanhamento dos novos PPC.

5. Cronograma de Execução

Áreas de conhecimento a serem submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2007, devem reformular seus currículos até dezembro de 2007;

áreas de conhecimento a serem submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2008, devem reformular seus currículos até dezembro de 2008;

áreas de conhecimento a serem submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2009, devem reformular seus currículos até dezembro de 2009.

5. Indicadores

Porcentagem do PPC implementados por ano;Melhoria do desempenho da Instituição, do curso e do aluno, no ENADE;

melhoria nos indicadores da avaliação interna e externa dos cursos.

B.3 Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada


A Universidade Federal do Amazonas tem privilegiado os cursos presenciais, contínuos e regulares, oferecidos nos turnos matutino, vespertino e noturno, buscando satisfazer as necessidades de formação criadas pelas demandas existentes. Tais cursos, conforme descrito no item A/A.1, somam o total de 58 em Manaus e 30 novos no interior do Estado, recém implantados nos campi sediados ao longo da calha do Rio Amazonas (Alto Solimões – Município de Benjamin Constant; Médio Solimões – Município de Coari; Médio Amazonas – Município de Itacoatiara e Baixo Amazonas – Município de Parintins) e no Vale do Rio Madeira - Município de Humaitá.

Mesmo avançando para o interior com tal volume de cursos, há necessidade extrema de diplomados especialmente nas áreas de Saúde e Direito. A formação de professores para a EDUCAÇÃO BÁSICA tem sido uma área de forte atuação da UFAM, especialmente para as redes de ensino público dos municípios do interior do Estado do Amazonas, através de cursos modulares presenciais oferecidos tanto de forma contínua, quanto no recesso escolar. Desde a aprovação e vigência do FUNDEF (1997), a universidade ampliou e fortaleceu seu compromisso com a formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação, realizando cursos de Licenciatura Plena e de Especialização nas diferentes áreas de conhecimentos que sustentam a formação básica obrigatória de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Em que pese os avanços resultantes desse compromisso assumido com o desenvolvimento da Educação Básica no Amazonas (podemos exemplificar com a nova condição do município de Lábrea, na calha do Rio Purus, que hoje tem todas as escolas da rede municipal com professores formados em nível superior), há a constatação irrefutável do baixíssimo número de anos de estudos da população no Ensino Fundamental; do nível sofrível do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) avaliado em 30(trinta) municípios do interior do estado, entre muitos outros fatores que sinalizam a necessidade da expansão com a diversificação das modalidades da graduação. Esta situação levou a UFAM, não só a

intensificar a oferta de cursos nos campi descentralizados, como também oferecer uma modalidade de Licenciatura híbrida, em Letras-Português/Inglês em Humaitá e Português/Espanhol em Benjamin Constant, em Ciências–Biologia/Química – Benjamin Constant, Coari, Humaitá e Itacoatiara e Ciências–Matemática/Física – nos quatro municípios referidos e Parintins.

Nossos desafios, necessidades e problemas configurados pelas distâncias, pelas desigualdades históricas, pelas grandes tensões, pela desumanização e pela precária presença do Estado demonstram que o esforço nesse campo tem de ser multiplicado.


Criação e oferta de dois cursos superiores para a formação de tecnólogos em Biotecnologia e Sistemas de Informação;

criação de cursos de graduação em Formação de Professores Indígenas (Licenciaturas para os Mura de Autazes, com 60 vagas, e para indígenas de várias etnias em São Gabriel da Cachoeira);

criação de curso de Pedagogia/Educação Especial (45 vagas);

desenvolvimento de estudos com o objetivo de propor novas modalidades de graduação, inclusive com certificação em algumas áreas.


Constituição de grupos de trabalho para a estruturação curricular e pedagógica dos cursos a serem criados;

Constituição de grupo de trabalho para estudar a necessidade e viabilidade de novas modalidades de curso de graduação;

Realização de Processo Seletivo para o preenchimento das vagas nos novos cursos criados;

Realização de concursos públicos de títulos e provas para nomeação de servidores docentes e técnico-administrativos para a execução do trabalho;

Implantação da estrutura acadêmica e administrativa para dar suporte ao desenvolvimento dos programas e projetos;

Ampliação do acervo das bibliotecas para permitir o acesso às fontes originais, evitando-se o uso da cópia em xerox.

4. Etapas

Identificação de outros cursos além dos já definidos;

constituição de equipe para elaboração do PPC por curso novo;

elaboração dos PPCs;

aprovação nas instâncias competentes;

construção de espaço físico para abrigar os cursos;Concurso Público para contratação de servidores docentes e técnico-administrativos;

implantação da infra-estrutura necessária para fazer frente aos novos cursos.

5. Indicadores

Número de cursos implantados e em funcionamento;

número de vagas aumentados na instituição;

taxa de conclusão de curso;Relação aluno/professor.

B.4 Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos


A atual condição que a UFAM apresenta, constituída por um quadro de professores cuja maioria trabalha em regime de dedicação exclusiva com pós-graduação em Mestrado ou Doutorado, criou para ela uma visibilidade positiva como instituição de educação superior situada no contexto amazônico.

Os avanços que esta universidade tem ajudado a consolidar através da produção científica, desenvolvendo ciência e tecnologia, diplomando profissionais para o mundo do trabalho e oferecendo oportunidades para sua formação contínua, entre outras ações que demarcam sua atuação e reconhecimento na sociedade, ainda são limitados diante dos desafios que a região amazônica, em especial, impõe em termos de novas perspectivas e formas de superação de problemas que nos interpelam no cotidiano.

As questões tradicionais e as inéditas, que assomam como desafios nesta região e no contexto nacional e internacional em que ela se insere, impõem para a Universidade o compromisso de romper radicalmente com o etnocentrismo para instituir regimes curriculares inovadores que possibilitem incorporar os valores da diversidade como produção humana, permeados pelos conhecimentos e ciências das populações tradicionais, pela sociodiversidade e sustentabilidade.

Desta forma, a organização curricular disciplinar, baseada no modelo de currículo mínimo, seqüenciada por meio de sistema rígido de pré-requisitos, será superada para dar lugar a regimes curriculares que ensejem formas, métodos e conteúdos que articulem, a partir da especificidade dos cursos: a epistemologia, visando à elaboração superior de conhecimentos e construção própria de cada campo científico associando teorias e práticas; horizontes pedagógicos para estabelecer práticas pedagógicas orientadas pelos ritmos, tempos e processos diversos de ensino–aprendizagem; princípios éticos de respeito e responsabilidade que, no plano sociocultural e político, orientem a formação cidadã de sujeitos ativos, profissionais reflexivos.

A organização e desenvolvimento de regimes curriculares abertos à melhoria da mobilidade dos estudantes, ao aproveitamento da formação e experiências acumuladas pelos estudantes no exercício de sua prática social, possibilitarão itinerários formativos que evitem o aligeiramento e a profissionalização precoce.


Reformulação do currículo de cada curso, no período 2008 a 2012, fundamentando sua organização na perspectiva da interdisciplinaridade, na associação entre teorias e práticas, na articulação do ensino/ pesquisa/ extensão visando a permitir a construção de diferentes itinerários formativos.


Instrumentalização de servidores (técnico–administrativos em educação e docentes) para orientar, acompanhar e avaliar a reformulação curricular dos cursos de graduação;

criação de uma política que vincule os cursos de graduação aos programas de pós-graduação;

operacionalização da política que vincula ações de pesquisa e extensão aos currículos de cada curso como princípio educativo;

revisão dos instrumentos de regulamentação de regimes curriculares e sistemas de titulação.

4. Etapas

Treinamento de servidores, visando a sua instrumentalização para o trabalho da reformulação curricular;

revisão de diagnósticos, dos pareceres, normas e resoluções existentes no âmbito da UFAM que regulamentam os regimes curriculares e sistemas de titulação;

realização de seminários visando à construção de uma proposta de política de articulação entre a graduação e pós-graduação;

realização de seminários visando à criação de uma política que vincule ações de pesquisa e extensão aos currículos;Acompanhamento e avaliação das propostas descritas;

aprovação de normas acadêmicas que permitam a implantação dos novos regimes curriculares e sistemas de titulação.

5. Indicadores

Número de alunos que acessam a pós-graduação;

número de servidores preparados para trabalhar com a reformulação curricular;

número de currículos construídos e em execução que fazem articulação entre o ensino a pesquisa e a extensão e entre a graduação e a pós-graduação;

taxa de conclusão de cursos;Percentual de aumento do número de projetos de pesquisas com envolvimento de discentes;

aumento do número de publicações em revistas indexadas.

B.5 Prever modelos de transição, quando for o caso


Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n°. 9.394/96, todos os Cursos de Graduação da UFAM, excetuado os cursos fora de sede, implantados em 2006, são focos centrais da política institucional que reconhece a urgência de inserção imediata desses cursos no processo de reformulação curricular. Tal processo, ainda incipiente, haja vista o modelo baseado nas necessidades e interesses burocráticos de gestão acadêmica dos Departamentos e Colegiados dos Cursos, que, quando encaminham deliberações de alterações curriculares, persistem as fragmentações por disciplinas, no modelo linear e seqüencial que preconiza uma limitada prescrição de conteúdos disciplinares com pré-requisitos, carga-horária e créditos que de modo geral inviabiliza a integração curricular entre as várias modalidades de ensino que UFAM oferece e, por conseguinte, não possibilita a criação de modelos alternativos de transição curricular com a finalidade de atender aos interesses dos alunos.

A partir desta percepção, está-se afirmando que não existe "a priori" no âmbito da UFAM um modelo de transição curricular, que atenda às especificidades de cada curso, mas modelos que se diferenciam a partir da concepção de educação/formação oriundas das diferentes posições dos departamentos e colegiados dos cursos que são assumidas com relação às propostas de alteração curricular.

Portanto, o esforço nessa reestruturação e expansão institucional da UFAM tem sido, a exemplo do Projeto Pedagógico Institucional dos cursos fora de sede, pela adoção de um currículo de formação orientado pelo principio da interdisciplinaridade, conforme as novas configurações das Diretrizes Curriculares Nacionais. Neste sentido, e no que pese a intenção de promover um diálogo entre as disciplinas e a conseqüente aprendizagem do aluno, importa atentarmos para a sua produtividade em termos de garantir pedagogicamente e normativamente que os cursos das várias modalidades de ensino que UFAM oferece elaborem o seu respectivo quadro de transição curricular. Para que esse quadro se efetive, são necessárias mudanças paradigmáticas no contexto acadêmico, a fim de que se estabeleça uma política holística, humanizada e ecológica (Forgrad, 1999).


Promover inicialmente a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que foram avaliados pelo ENADE no período de 2004 a 2006, restabelecendo a prática da chamada dos gestores pedagógicos de cada curso, conforme a convocação dirigida e cronograma estabelecido no calendário acadêmico da UFAM, disponibilizado no Portal do Coordenador de Curso;

Alcançar a reformulação e respectivo quadro de transição curricular de todos os Cursos avaliados pelo ENADE no período de 2004 a 2006 até o final de 2010.


A UFAM, através de todas as suas Pró-Reitorias, propõe realizar, por meio de atividades participativas (palestras, debates, aulas, oficinas pedagógicas) a conscientização sobre os novos paradigmas do ensino e formação superior no contexto global, regional e local;

a UFAM, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, propõe inicialmente realizar o I Fórum dos gestores pedagógicos dos cursos de graduação das Licenciaturas e Bacharelados avaliados no ENADE de 2004 e 2005, aberto à comunidade acadêmica com o objetivo de conhecer os modelos de organização curricular em eixos trans e interdisciplinares que privilegia uma sólida formação básica e sirva de estímulo à mobilidade dos estudantes nos dois sentidos, dentro da própria UFAM e para outras Universidades.

4. Etapas

Alcançar a reformulação e respectiva elaboração do modelo de transição curricular dos Cursos avaliados pelo ENADE em 2004 até o final de 2008;

alcançar a reformulação e respectivo quadro de transição curricular dos Cursos avaliados pelo ENADE em 2005 até o final de 2009;

alcançar a reformulação e respectivo quadro de transição curricular dos Cursos avaliados pelo ENADE em 2006 até o final de 2010;

elaborar e aprovar as normas de transição curricular no âmbito das licenciaturas e Bacharelados, considerando o ano de aprovação do PPC de cada curso;

Flexibilização do sistema de controle e registro acadêmico.

5. Indicadores

Redução das taxas evasão e de retenção;

modelo de transição definido para os currículos reformulados;

número de cursos com a reformulação e respectivo modelo de transição curricular aprovados e em funcionamento;

reconhecimento da nova dinâmica da construção do conhecimento e da integralização curricular.

C. Renovação Pedagógica da Educação Superior

C.1 Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica


Atualmente alguns programas da UFAM realizam articulação da educação superior com educação básica, profissional e tecnológica. Entre esses programas destacamos aqueles incorporados pela Universidade através de projetos apresentados por professores atendendo a Editais Nacionais tais como: “A Escola que Protege”, “Olimpíadas de Matemática” (Física, Química) e “Inclusão Digital”. O desenvolvimento desses projetos tem sido feito através do trabalho que articula docentes e alunos-estagiários na formação e capacitação tanto de alunos do Ensino Médio, quanto da população em geral, visando não só à instrumentalização de cada um para participar das olimpíadas nacionais, mas também para interagir socialmente.

Além desses, a Universidade tem realizado programas por iniciativa própria de suas instâncias acadêmicas, com a perspectiva de fortalecer a articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica no Estado do Amazonas e na Região:

Programa “Casa da Física”;

Programa de Escola de Educação Ambiental – desenvolvido pelo Centro de Ciências do Ambiente da UFAM, engajando crianças e adolescentes do ensino fundamental da rede pública na realização de experiências que visam ao aprendizado da preservação do ambiente, do respeito à natureza e à melhoria da qualidade de vida;

Programa de Iniciação Esportiva;

Programa de Melhoria da Qualidade de Vida Adulta;

Programa Idoso Feliz Participa Sempre;

Programa de Atividades Motoras para Deficientes (PROAMDE), desenvolvido pela Faculdade de Educação Física;

Cursos de Línguas Estrangeiras oferecidos pelo Centro de Estudos de Línguas (CEL), destinados à população em geral. Este é um programa desenvolvido pelo Instituto de Ciências Humanas e Letras através do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras e visa à formação da população, principalmente estudantes da educação básica, em diversas línguas estrangeiras, servindo ao mesmo tempo de campo de estágio para os licenciandos de espanhol, francês e inglês;

Projeto Bolsa Fundação Universidade do Amazonas/Instituto Euvaldo Lodi (FUA/IEL), o qual é coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, visando à inserção de alunos da educação básica para atuarem como bolsistas nos diversos setores da Instituição;

Programa Diminuindo Contrastes, coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização, em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus, que estabeleceu formas afirmativas de inclusão na Universidade da população economicamente desfavorecida, através de curso pré-vestibular;

Programa Especial de Formação Docente da Rede Pública, realizado através de Convênios com as Prefeituras de vários Municípios situados nas diferentes regiões do Estado (Alto e Médio Solimões, Médio e Baixo Amazonas, Alto e Médio Rio Negro, Vale do Rio Madeira, Vale do Rio Purus, Calha do Rio Juruá), que objetiva desenvolver a formação de professores para a Educação Básica, mediante a realização de cursos de Licenciatura Plena nas várias áreas que compõem a Educação Básica;

Programa de Iniciação Científica Júnior, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), com o objetivo de contribuir para a capacitação de estudantes do ensino médio e pós-médio em Ciência e Tecnologia e contribuir para que a ciência e a tecnologia sejam amplamente divulgadas entre os estudantes desse nível de ensino no Amazonas.

Grande parte dos estágios curriculares das 19 licenciaturas da UFAM são desenvolvidos em articulação direta com as Secretarias Municipais e Estadual de Educação, faltando apenas a formalização dessas ações, através de convênio. Ainda nessa direção, existe a iniciativa da UFAM de trazer alunos do Ensino Médio especialmente para visitar os espaços acadêmicos e sociais da Universidade, com o objetivo de familiarizá-los com o espaço universitário e prover melhores condições de escolha do curso quando chegar esse momento.


Implantação, ao longo dos próximos 5 (cinco) anos, de novos programas de desenvolvimento profissional para atender preferencialmente professores das escolas da Rede Pública do Sistema de Educação Básica no Amazonas, direcionados à construção de formas, métodos e conteúdos didático-pedagógicas de capacitação para desenvolver as habilidades necessárias à construção dos saberes escolares;

Desenvolvimento de projetos e convênios para viabilizar a comunicação permanente entre a Universidade e os Sistemas de Educação Básica, no sentido de realizar assessoria, pesquisa, extensão e ensino dentro das Escolas da Rede Pública, tais como:

exposição de Cursos de Graduação da UFAM;

programas de Pesquisas e de Extensão, nos próximos 5 (cinco) anos;

estímulo a docentes com alto nível de qualificação (mestrado e doutorado) para desenvolverem projetos de ensino das ciências no âmbito das escolas públicas de Educação Básica, nos próximos 5 (cinco) anos.


Implantar gradativamente programas de desenvolvimento profissional junto aos sistemas públicos de educação básica, especialmente nas escolas situadas em áreas mais pobres, visando a capacitar os professores da rede pública de ensino na construção e transmissão de conhecimentos científicos traduzidos como saberes escolares;

revitalizar projeto de curso pré-vestibular, junto às populações de baixa renda, visando à sua inclusão na Universidade, bem como outros que favoreçam a melhoria de sua qualidade de vida;

firmar convênios com as Instituições Públicas para promover seu fortalecimento através de assessoria qualificada nas diferentes áreas do conhecimento;

firmar convênios com as Secretarias Municipais e Estadual com o objetivo de inserir os alunos da UFAM nas escolas como estagiários e de trabalhar a realidade da escola nas suas Práticas Curriculares;

produção de publicações que favoreçam a comunicação permanente entre a Universidade e os Sistemas de Educação Básica, para melhoria da formação humana de crianças, adolescentes, jovens e adultos;

formulação de políticas internas para estimular os docentes do quadro, com mestrado e doutorado, a desenvolverem os projetos de ensino das ciências nas escolas públicas;

disponibilização de salas de estudos e convivência nos bairros de residência dos alunos da UFAM.

4. Etapas

Articular com os sistemas públicos de educação básica as ações constitutivas dos programas de desenvolvimento profissional, considerando os índices de desenvolvimento da educação básica;

organizar e desenvolver a capacitação dos profissionais da educação para a formação de habilidades necessárias à construção de saberes escolares;

conduzir as relações institucionais para uma comunicação eficiente com os sistemas de educação criando espaços para assessorias, convênios, programas e projetos conjuntos, visando à melhoria da educação básica, profissional e tecnológica e a formação inicial dos nossos licenciandos.

5. Indicadores

Número de parcerias firmadas com instituições públicas para a melhoria da qualidade do ensino;

quantidade de projetos e programas desenvolvidos para a realização das metas;

melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas áreas de atuação da UFAM.

C.2 Atualização de metodologia (e tecnologias) de ensino-aprendizagem


Nos últimos dez anos não foi realizado na Instituição nenhum programa de atualização metodológica capaz de preparar os professores para atender às atividades fins de ensino, pesquisa e extensão nas suas especificidades, bem como para lidar com as modernas tecnologias e seus recursos.

Esta atualização tem sido buscada pelos próprios docentes, no momento em que participam de congressos, seminários e eventos científicos, nos quais se discutem os meios para a concretização das finalidades da educação superior, assim como metodologias e tecnologias modernas que podem auxiliar no desenvolvimento do ensino-aprendizagem.

As novas demandas de inserção tecnológica têm exigido a preparação dos docentes para atuar com as novas linguagens e metodologias de ensino-aprendizagem.


Atualização de docentes em práticas de ensino-aprendizagem nos próximos 5 (cinco) anos;

atualização de servidores técnico-administrativos em educação nos próximos 5 (cinco) anos;

atualização dos currículos de cada curso através de inserção de conteúdos que articulem as novas linguagens metodológicas e tecnológicas, nos próximos 3 (três) anos.


Criação de um programa institucional para atualização docente;

oferta de projetos de fluxo contínuo de atualização pedagógica, na sede e nos campi: fóruns, congressos, simpósios, abertos à comunidade docente e discente interna e externa;

oferta regular de cursos específicos de inovação tecnológica (informática avançada, outras linguagens tecnológicas modernas);

reformulação curricular, particularmente dos cursos de licenciatura da IFES que ainda não se adequaram às novas DCNs, incluindo nas disciplinas complementares optativas conteúdos que contemplem atualização metodológica e tecnológica para o ensino-aprendizagem;

criação de um Programa institucional de atualização docente em metodologia;

para os que já reformularam, realização de alteração curricular com inclusão de disciplinas que discutam as novas metodologias e tecnologias de ensino-aprendizagem.

4. Etapas

Iniciar com a oferta de atualização docente e técnico-administrativo de modo a capacitar os profissionais da UFAM para trabalhar com as novas metodologias e tecnologias.

Realizar esta oferta a partir do 1° semestre/2008 e dar continuidade, através de ação conjunta entre a Pró-Reitoria de Graduação e Coordenações de cursos com a reforma e alteração curricular ao longo do 2° semestre/2008, para início de funcionamento das novas propostas curriculares, a partir do semestre 2009/1.

5. Indicadores

Número de professores atendidos pelo programa de atualização;

número de projetos de atualização pedagógica implementados, por ano;

número de cursos específicos de inovação tecnológica ofertados;

porcentagem de docentes e de técnicos administrativos que participaram de atividade de atualização em metodologia.

C.3 Prever programas de capacitação pedagógica para implementação do novo modelo


Atualmente não existe na UFAM um programa de capacitação pedagógica de seus docentes, no que se refere à atualização de suas práticas pedagógicas, não obstante as mudanças ocorridas ultimamente e as ofertas de novas mídias. Assim sendo, todo o processo de treinamento dos docentes está relacionado àquele que ocorre durante a realização dos programas de pós-graduação.


Possuir corpo docente atualizado pedagógica e didaticamente;

oportunizar a totalidade do corpo docente da UFAM o acesso às diversas mídias, visando à melhoria da qualidade de ensino.


Criar e implantar um programa de atualização didático-pedagógica permitindo com isso a modernização do ensino;

incentivar aos docentes a realização de programas de pós-graduação nos diversos níveis;

promover cursos de capacitação em mídias atuais;

Incrementar a oferta de computadores e demais mídias;

incentivar a participação em eventos científicos.

4. Etapas

Elaboração de calendário de oferta de cursos de atualização;

programar a oferta dos cursos de acordo com as diversas áreas;

oferecer os diversos cursos;

adquirir material de informática.

5. Indicadores

Número de cursos ofertados, por área de conhecimento;

número de professores atendidos pelo Programa de atualização;

aumento do acesso às diversas mídias;

aumento do número de equipamentos disponível aos docentes;

aumento da participação dos docentes em eventos científicos.

D. Mobilidade Intra e Inter-Institucional

D.1 Promoção da ampla mobilidade estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas de educação superior


Em abril de 2003, as Universidades e demais Instituições Federais de Ensino Superior firmaram, no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, um acordo criando o Programa de Mobilidade Estudantil. Em 2004, as Pró-Reitorias de Ensino de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação criaram o Programa de Mobilidade Estudantil na Universidade Federal do Amazonas, através da Portaria Conjunta Nº. 001/2004 de setembro de 2004. A partir da data de implantação do

Programa, temos enviado e recebido um número bastante reduzido de estudantes. Nos últimos dois anos, a UFAM enviou para outras universidades federais 21 alunos de diversas áreas, tendo recebido de instituições federais, nesse mesmo período, 16 alunos. Acredita-se que não haja uma adesão maior ao Programa em virtude da falta de auxílio financeiro, visto que os alunos, além das despesas com as passagens aéreas, têm que se manter nas cidades onde estão participando do Programa, custeando sua própria moradia, alimentação e livros.


Ampliar o envio e a recepção de alunos através de campanha de divulgação interna e externa acerca do programa;

oferecer bolsas, de modo a favorecer a maior participação de alunos interessados a partir de 2008;

garantir vagas na residência estudantil para alunos participantes do Programa.


Ampliação da divulgação do Programa na UFAM e nas outras IFES (página da UFAM, TV UFAM, reuniões com centros acadêmicos);

levantamento quantitativo de bolsas necessárias para atender à demanda do programa.

4. Etapas

Preparação de material e da campanha de divulgação;

reuniões com os Centros Acadêmicos;

distribuição do material nos diversos cursos da UFAM e de outras IFES.

5. Indicadores

Aumento do número de alunos participantes do Programa;

número de bolsas ofertadas.

D.2 Outras propostas nesta dimensão não contempladas no Decreto

1. Especificar a proposta

Mesmo diante da amplitude significativa dos cursos de graduação implantados até o presente no interior do Estado do Amazonas, abrangendo todas as áreas – Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas, Humanas, Saúde, Sociais Aplicadas e as Engenharias – é pouco provável a oferta de alguns cursos para os quais existe uma demanda ou uma necessidade significativa. Propomos para esses cursos, exclusivamente aqueles que não estejam sendo oferecidos no interior, que cada Unidade Acadêmica do interior ofereça vagas na sua área de concentração:

Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant)

Áreas de Concentração: Ciências Humanas, Lingüística, Letras e Artes. Cursos: História, Geografia, Ciências Sociais, Filosofia Psicologia e Direito.

Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais (Humaitá)

Área de Concentração: Ciências Agrárias. Cursos: Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca e Direito.

Instituto de Saúde e Biotecnologia (Coari)

Áreas de Concentração: Ciências da Saúde. Cursos: Medicina e Odontologia.

Unidade Acadêmica de Itacoatiara

Área de Concentração: Ciências Exatas e Engenharias. Cursos: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Estatística e Geologia.

Unidade Acadêmica de Parintins

Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas. Cursos: Biblioteconomia, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Desenho Industrial/Design, Relações Públicas, Engenharia de Pesca e Engenharia Florestal.

Município de Autazes: Direito.

Com essa proposta serão abertas vagas específicas nos Campi para cursos pertencentes às suas áreas de preparação. Os alunos fariam até dois anos de estudos básicos no Campus e teriam garantido seu ingresso no ano subseqüente do curso da sede, completando, assim, seus estudos profissionalizantes. O Estágio seria feito e a Monografia elaborada no município de origem, com o objetivo de direcionar os estudos do aluno à problemática desse município. O aluno ainda assinaria um Termo de Compromisso no sentido de permanecer no município de origem pelo menos um ano depois de formado.

Este viés da mobilidade interna da UFAM pressupõe uma série de adaptações importantes nos usos e costumes acadêmicos do interior e da capital, algumas, com certeza, imprevisíveis, mas duas em particular deverão ser objeto de grande esforço institucional. A proposta exigiria:

a construção de uma residência estudantil no Campus Universitário em Manaus, já que a maioria dos alunos precisaria de moradia. Este é um pré-requisito do Programa, já que a baixíssima adesão dos alunos do interior aos processos seletivos dos cursos de graduação da sede é explicada pelas dificuldades proibitivas de uma pessoa oriunda do interior se manter em Manaus;

a adequação interna dos currículos de diversos cursos de graduação, para que os estudos básicos cursados nos Campi do interior possam, de fato, dar direito ao aluno de cursar a partir do 3° período do curso da sede (conforme a natureza de cada curso).

Do processo seletivo e das vagas. Para cada curso da capital a aumentar suas vagas, seriam ofertadas até 10 (dez) vagas iniciais. Será permitida a inscrição no processo seletivo somente daqueles candidatos que tenham cursado os três anos do Ensino Médio em qualquer município dos seis Pólos, exceto Manaus.

Do Núcleo de Conteúdos Básicos. Os candidatos serão selecionados para um dos cursos da área de concentração de uma das Unidades Acadêmicas. No entanto todos os selecionados

serão agrupados em uma única turma e cursarão os estudos básicos juntos, separando-se, efetivamente, somente ao serem vinculados ao seu curso de destino em Manaus.

Do Núcleo de Conteúdos Profissionalizantes. Os alunos deverão cursar esta parte do curso na sede em Manaus. No entanto, o Estágio e a Monografia deverão ser desenvolvidos no município de origem do aluno, para apresentação e defesa na sede. Esta exigência tem o objetivo de direcionar a atenção acadêmico-profissional do aluno novamente ao seu município, caracterizando seu esforço acadêmico como uma contribuição para o desenvolvimento dos municípios do interior. Para finalizar e além da conclusão do curso, há o Termo de Compromisso.


O interior do Estado do Amazonas tem sido notoriamente uma hinterlândia de poucas perspectivas. A história recente começa a transformar esta realidade: a descoberta e exploração de petróleo, gás e cassiterita têm proporcionado avanços localizados importantes. A política nacional e estadual de educação também tem focado o interior, resultando na qualificação de mais de 7.000 graduados nas diversas áreas do conhecimento.

Seguiu-se a esta iniciativa a implantação, pela Universidade Federal do Amazonas, de 30 cursos de graduação plena, de diversas áreas, agrupados nos cinco Campi Universitários descentralizados da UFAM. Mas mesmo diante da amplitude significativa dos cursos implantados até o presente, que abrangem todas as áreas – Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas, Humanas, Saúde, Sociais Aplicadas e as Engenharias - existem alguns cursos que atualmente têm pouca probabilidade de oferta fora da sede, mas para os quais existe uma demanda ou uma necessidade significativa. Propomos para esses cursos, exclusivamente aqueles que não estejam sendo oferecidos no interior, que cada Unidade Acadêmica do interior ofereça vagas na sua área de concentração.


Viabilizar o acesso de 155 alunos/ano, concluintes do Ensino Médio e aprovados no PSC, oriundos de outros municípios, aos cursos de graduação não oferecidos na Unidade Acadêmica do pólo onde concluiu o Ensino Médio.


Aumento do número de vagas nos cursos de graduação da sede;

realização do Processo Seletivo Contínuo para o preenchimento das vagas aumentadas;

constituição de grupo de trabalho para analisar e adaptar os núcleos de conteúdos básicos;

implantação da infra-estrutura necessária para atender ao aumento de vagas;

contratação, através de concurso público, de servidores docentes e técnico-administrativos;

construção, no Campus de Manaus, do Complexo Residencial Estudantil com capacidade para atender a nova demanda.

5. Etapas

Criação de Grupo de Trabalho para formatar o Programa;

aprovação do Programa nas instâncias deliberativas;Nomeação de Coordenador Geral do Programa;Construção em Manaus do Complexo Residencial Estudantil;

contratação via concurso público, de servidores docentes e técnico-administrativos;

divulgação do Programa nas escolas do estado;

realização do Processo Seletivo Contínuo;

realização da fase descentralizada do curso (Núcleo de Conteúdos Básicos);

realização da fase profissionalizante do curso (Núcleo de Conteúdos Profissionalizantes);

realização do estágio e da monografia no município de origem;

acompanhamento dos egressos.

6. Indicadores

Número de alunos que transitam entre os campi, passando da fase do Núcleo de Conteúdos Básicos para a fase do Núcleo de Conteúdos Profissionalizantes;

taxa de alunos formados;

número de alunos formados que assumiram postos profissionais, na sua área de formação, no município de origem;

taxa de evasão.

E. Compromisso Social da Instituição

E.1 Políticas de inclusão


As ações que embasam a Política de Inclusão da UFAM são desenvolvidas em interface com as Políticas Afirmativas, entendidas como “(...) um conjunto de estratégias, iniciativas ou políticas que visam favorecer grupos ou segmentos sociais que se encontram em piores condições de competição em qualquer sociedade em razão, na maior parte das vezes, da prática de discriminações negativas, sejam elas presentes ou passadas” (MENEZES).

São dois os eixos principais de atuação da UFAM: o primeiro contempla ações coordenadas pela Pró-reitoria de Assuntos Comunitários, a saber:

Isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Macro (PSC) às pessoas que comprovam insuficiência de recursos para o pagamento da taxa do vestibular;

Oferecimento de Curso de Línguas (estão beneficiadas 92 pessoas);

Projeto CEARC – Construção de Espaço através da Renovação do Conhecimento (409) pessoas atendidas;

Projeto de Educação de Jovens e Adultos (123 alunos do Ensino Fundamental e 218 do Ensino Médio);

Projeto Incluir – biblioteca-laboratório para os alunos portadores de deficiências visuais (11 alunos);

Atendimento no Centro Integral à Saúde – CAIS (27.406 pessoas/2006);

Casa do Estudante.

O segundo eixo contempla ações de extensão, coordenadas pela Pró-reitoria de Extensão e Interiorização, a saber:

Projeto Diminuindo Contrastes – pré-vestibular que atendeu em 2006 um total de 400 pessoas registradas no Cadastro Único do governo federal, ou seja, inseridas em situação vulnerabilidade sócio-econômica, o qual foi suspenso em 2007, por questões financeiras;

Cota para indígenas no Curso de Pós-Graduação stricto sensu Sociedade e Cultura na Amazônia;

Cota de 50% das vagas de ingresso para alunos oriundos da mesorregião das Unidades Acadêmicas Permanentes do interior do Amazonas. Contudo, é essencial expandir as ações e implementar diretrizes que norteiem as ações para a inclusão (acesso) dos discentes à Universidade.


Reativar o projeto Diminuindo Contrastes, ampliando em 50% o número de vagas;

implantar o projeto Diminuindo Contrastes em 100% das Unidades Acadêmicas do interior do Amazonas;

implementar curso pré-vestibular alternativo em 10% das comunidades do entorno da UFAM.


Assegurar recursos institucionais para a efetivação do projeto Diminuindo Contrastes;

assegurar recursos da UFAM e de parcerias com as prefeituras dos respectivos municípios para implantar o projeto Diminuindo Contrastes no interior do estado do Amazonas;

potencializar as ações extensionistas existentes com vistas a implementar cursos pré-vestibulares alternativos.

4. Etapas

Etapa 01 (2008/2009)

Reativar o projeto Diminuindo Contrastes, em Manaus;

Implementar curso pré-vestibular alternativo em 5 comunidades do entorno da UFAM.

Etapa 02 (2010/2011)

Ampliar em 50% o numero de vagas no projeto Diminuindo Contrastes, em Manaus;

Implantar o projeto Diminuindo Contrastes em 50% das Unidades Acadêmicas do Interior do Amazonas;

Implementar curso pré-vestibular alternativo em 10 comunidades do entorno da UFAM.

5. Indicadores

Número de isenções para o PSC;

número de vagas para os cursos de línguas;

número de atendimentos no CAIS;

número de estudantes beneficiados pela casa do estudante;

número de inscritos no projeto Diminuindo Contrastes;

número de concluintes do projeto Diminuindo Contrastes;

número dos alunos do projeto Diminuindo Contrastes ingressantes nas universidades;

número de alunos inseridos nos pré-vestibulares alternativos;

número de ingressos pelo sistema de cotas;

número de concluintes inseridos pelos sistemas de cotas.

E.2 Programas de assistência estudantil


A Universidade Federal do Amazonas tem monitorado os indicadores sociais dos alunos que ingressam anualmente nesta instituição através de um questionário socioeconômico. Este monitoramento, em relação aos alunos ingressos em 2006, permitiu identificar, conhecer e priorizar ações que atendam às necessidades dos nossos alunos, dos quais 52,3% são originários de escolas públicas e 60,19% mostram ser motivados na escolha da Universidade Federal do Amazonas pelo fato de ser gratuita. 82,8% estão na faixa etária de 16 a 25 anos. A maioria, 66,11% é do sexo feminino e 88,7% são solteiros.

Expomos, a seguir, alguns dados deste monitoramento para melhor caracterizar as ações da instituição referentes às políticas de inclusão e assistência estudantil.

Em relação à migração e moradia: dos alunos que ingressaram em 2006, 69% são da mesma cidade do campus da universidade, 3,5% de outros municípios do estado e 27,5% de outros estados do país; 30% não moram com os pais, 13,5% moram em casa de outros familiares e 6,3% moram em casa de amigos. Os jovens estudantes, longe do contexto familiar, apresentam necessidades de moradia, acolhimento e apoio afetivo. Eles representam a comunidade que demanda residência universitária.

Em relação à alimentação: a Universidade mantém dois restaurantes universitários, um ponto de distribuição e produção de alimentação para os moradores da casa do estudante,

perfazendo um total diário de 3.500 refeições, atendendo a 16% do total de alunos. A demanda é espontânea para todos os alunos de graduação e pós-graduação. O investimento na manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário tem propiciado a inclusão, como princípio fundamental de garantir a permanência dos alunos na Universidade, reduzindo a evasão e contribuindo para a conclusão do curso em tempo hábil.

Em relação à manutenção e trabalho: trabalhar e manter-se estudando são os grandes desafios enfrentados pelos estudantes, dos quais 37,8% trabalham e participam na vida econômica do seu grupo familiar; 62,2% não trabalham e o pai continua sendo o chefe da família e principal responsável pelo sustento da família em 47% dos casos.

Em relação ao transporte: o transporte coletivo é utilizado pela grande maioria dos alunos em 77,8%, enquanto 2,2% vão a pé, de carona ou de bicicleta, das suas moradias até a universidade. A instituição tem mantido parceria com o Instituto Municipal de Trânsito de Manaus, na garantia do cadastro dos nossos alunos de graduação e pós-graduação para a obtenção da carteira passa fácil.

Em relação à saúde: Foi constatado que dos alunos que procuram o atendimento médico, 46,12% recorrem à rede pública de saúde e 72,14% fizeram uma consulta de rotina no último ano. Quanto ao atendimento odontológico, 22,14% só recorrem ao dentista quando sentem dor, no entanto 27,80% acham mais correto ir ao dentista de seis em seis meses. Quanto à saúde emocional, 24,24% já tiveram alguma dificuldade ou crise emocional no último ano; 14,10% já procuraram atendimento psicológico e 4,3% já procuraram atendimento psiquiátrico. Entre os estudantes, 42,42% declararam não ter dificuldade na aprendizagem, porém 57,68% informaram ter alguma dificuldade. A UFAM oferece atendimento à saúde dos estudantes no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), onde são atendidos por clínico-geral, ginecologista, enfermeiro, assistente social, psicólogo, odontólogo, nutricionista e assistência médica especializada. São oferecidos programas de saúde, tais como: planejamento familiar, prevenção das DST’s / AIDS, prevenção e apoio à dependência química, imunização contra tétano, difteria, hepatite B e febre amarela. A cobertura vacinal dos alunos que ingressam na universidade tem sido de 47,8%. Em relação às atividades físicas e esportivas, foi constatado que 30,96% às vezes participavam de atividades esportivas. Quanto à modalidade, 28,9% praticam caminhadas às vezes; 37,5% nunca praticaram corrida; 41,66% sempre praticaram esportes coletivos e encaram as atividades esportivas como lazer. A UFAM tem estimulado a prática da atividade esportiva realizando anualmente os Jogos Universitários. Em 2007, além dos alunos de trinta e oito cursos que participaram dos referidos jogos em dezessete modalidades, esta universidade tem investido na participação das equipes nos Jogos Universitários Brasileiros como forma de preservar o caráter formativo dos estudantes, contribuindo para o bem-estar mental, integração social, formação de atitudes éticas de respeito e responsabilidade, organização e qualidade de vida.


Ampliar em 400% o número de vagas em residência estudantil nos próximos quatro anos;

ampliar o número de refeições servidas;

ampliar a oferta de bolsas;

intensificar campanhas educativas e de promoção da saúde;

intensificar campanhas de imunização;

ampliar a estrutura física para assistência à saúde;

ampliar o quadro de servidores na área de saúde para garantir o atendimento;

garantir maior participação dos alunos nas atividades esportivas.


Construção dos novos espaços físicos necessários para atender as metas estabelecidas no Programa;

criar um programa de esporte e lazer em articulação com a Faculdade de Educação Física e outros órgãos do desporto e lazer da cidade de Manaus, de modo a assegurar a oferta de oportunidades a todos os alunos interessados;

ampliar os programas de bolsas existentes na UFAM, de modo a atender à crescente demanda de assistência estudantil;

contratação de pessoal necessário para ampliar o atendimento à saúde da comunidade universitária.

4. Etapas

Garantir a construção dos espaços físicos que abrigarão o aumento da população estudantil com necessidade de moradia, com início no ano de 2008;

contratação, através de concurso público, dos servidores técnico-administrativos para atender o aumento da demanda dos serviços;

consolidar e ampliar o Programa Institucional de Bolsas de Trabalho e de Manutenção, com financiamento de 100% das bolsas com recursos da UFAM;

potencializar o intercâmbio entre a Faculdade de Educação Física e outros órgãos do desporto e lazer da cidade, para a criação de um Programa de Esporte e Lazer oferecido à comunidade universitária;

5. Indicadores

Percentual de aumento de espaço físico para atendimento à comunidade universitária quanto à moradia e alimentação;

percentual de aumento do número de bolsas de trabalho e de manutenção;Número de discentes participantes do Programa de Esporte e Lazer.

E.3 Políticas de extensão universitária


Ações de extensão e beneficiados: tendo com referência a Política de Extensão e Interiorização, as cinco modalidades de ação extensionista são desenvolvidas através de programas, projetos, cursos, consultorias e eventos. Todas as atividades envolvem docentes, discentes (bolsistas e voluntários) e colaboradores externos. Estão implementados 17 programas de extensão:

1. Puraquequara;

2. Comunidades Ribeirinhas;

3. Idoso Feliz;

4. Inter-Ação;

5. Pé-de-Pincha;

6. Pyrá;

7. Encontro;

8. Atividades Motoras para Deficientes (PROAMDE);

9. Atenção à Saúde do Idoso (PROASI);

10. Tupé;

11. Atividade Curricular de Extensão (PACE);

12. Universidade Sem Fronteiras;

13. Estação Casa da Física;

14. Talentos UFAM no Mercado de Trabalho;

15. Universidade Campeã;

16. Conexões de Saberes;

17. Internato Rural.

Do total de ações desenvolvidas em 2006, na capital e no interior do Estado, a PROEXTI chancelou 426 ações de extensão, apresentando um crescimento de 80% em relação ao ano de 2005. Participaram dessas ações: 555 docentes, 1.874 discentes e 30 técnico-administrativos. Foi beneficiado o público de 1.000.120 comunitários. As ações de extensão executadas ainda são divulgadas de forma tímida, uma vez que as publicações, projetos e programas de televisão ainda estão em fase de construção.

Apoio institucional às ações de extensão: A maioria das ações institucionalizadas conta com apoio financeiro da PROEXTI (bolsa, material de consumo, passagem, diária, material de divulgação). Durante o ano de 2006 foram financiadas pela UFAM 90 bolsas de extensão para discentes (R$ 300,00 cada), no valor de R$ 324.000,00; 112 bolsas de extensão para projetos do PACE (R$ 1.500,00 cada), no valor de R$ 168.000,00; e 30 bolsas para alunos de graduação pré-finalistas (R$ 600,00 cada), no valor de R$ 60.000,00 (convênio com a Prefeitura Municipal de Manaus). Totalizou-se o oferecimento de 262 bolsas para apoiar as ações de extensão, no valor de R$ 552.000,00. Além das bolsas, houve o apoio de material de consumo e divulgação, diárias e passagens, no valor de aproximadamente R$110.000,00. A PROEXTI executou três projetos vinculados ao Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil - PAIR (Expansão, Disseminação e Mercosul), executa o Programa CONEXÕES DE SABERES, ambos apoiados pelo Governo Federal, além de dar apoio logístico ao Programa Internato Rural.

Infra-estrutura para apoiar as ações de extensão: a PROEXTI conta com um espaço físico que se tornou reduzido para acomodar os responsáveis pela tramitação, acompanhamento e apoio das ações de extensão; os equipamentos existentes (computador, impressora, data show, telefones) atendem apenas parcialmente às necessidades da equipe da pró-reitoria, apesar de algumas aquisições recentes; o veículo, necessário para a locomoção de gestores e membros dos Comitês aos locais de realização dos projetos, bem como outros serviços administrativos, apresenta condições precárias, não podendo ser utilizado para quaisquer viagens a municípios próximos à Manaus.

Recursos Humanos: A equipe da PROEXTI é constituída por oito técnicos da UFAM, quatro profissionais contratados pela Fundação Rio Solimões e quatorze estagiários (entre bolsa-trabalho, IEL, PACE e bolsa PROEXTI). O quadro apresentado expõe claramente a insuficiência de recursos humanos para acompanhar e apoiar as mais de 400 ações de extensão desenvolvidas anualmente. Além disso, há atribuições que não podem ficar sob a responsabilidade de estagiários, o que gera sobrecarga de trabalho aos técnicos e profissionais contratados, interferindo na qualidade do trabalho desenvolvido. Sem o apoio dos estagiários a PROEXTI não poderia assumir todas as responsabilidades que são de sua competência. Mas, com certeza, poderia ampliar sua atuação, através de novas iniciativas, e assegurar ações mais qualificadas se contasse com recursos humanos compatíveis com a dimensão das atividades que desenvolve.

2. Metas a serem alcançadas com o cronograma de execução:

Regulamentar junto aos setores competentes da UFAM as exigências necessárias para que 100% das ações de extensão sejam institucionalizadas;

potencializar o intercâmbio permanente entre 100% das ações de ensino, pesquisa e extensão da UFAM, assim como entre as diferentes áreas do conhecimento, fortalecendo uma ampla e qualificada formação acadêmica;

trabalhar para que 100% das ações extensionistas tenham como base uma formação qualitativa e cidadã, ratificando a missão da UFAM;

garantir que a UFAM apóie 100% de suas ações de extensão que apresentem mérito técnico, acadêmico e social;

desenvolver a cultura de Monitoramento e Avaliação em 100% das ações de extensão, de forma sistemática, participativa e pedagógica, com vistas à qualificação e aprimoramento das respectivas ações;

consolidar e ampliar o Programa Institucional de Bolsas de Extensão, com financiamento de 100% das bolsas com recursos da UFAM;

fomentar as ações necessárias, em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e com as Coordenações de Curso, para o cumprimento dos pressupostos legais da LDB em 50% dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UFAM;

melhorar as condições de trabalho dos servidores, contratados e estagiários da PROEXTI: ampliação em 100% do espaço físico atual e aquisição em 50% do quantitativo de equipamentos existentes;

adquirir um veículo novo;

ampliar em 100% o número de servidores atuais;

garantir que 100% das ações sejam devidamente divulgadas;

assegurar apoio a 100% das ações de extensão institucionalizadas em todas as Unidades Acadêmicas da UFAM, especialmente às novas Unidades Acadêmicas do interior do estado.


Aprovar na Câmara de Extensão e Interiorização os instrumentos legais para regulamentar a institucionalização das ações de extensão;

consolidar e ampliar o Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), na capital e no interior do Amazonas, como estratégia de articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, e as diferentes áreas do conhecimento;

realizar sistematicamente eventos que estimulem o desenvolvimento e a articulação de ações de ensino, pesquisa e extensão (Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão; Mostras Interinstitucionais de Extensão do Amazonas; congressos de Extensão Universitária; Seminários de Programas de Extensão, dentre outros);

estimular a criação de novos Programas de Extensão que focalizem áreas temáticas ainda não consolidadas pelas ações atuais (criança e adolescente, Observatório do Trabalho etc.);

implementar o Projeto Parque Multidisciplinar de Extensão, no entorno do Campus Universitário e seus bairros, com vistas à realização de ações extensionistas que atendam às demandas sociais prementes;

estimular a capilaridade das ações de extensão para consolidar o fortalecimento do capital social do público-beneficiado, por meio do fortalecimento das modalidades das ações extensionistas (programas, projetos, eventos, consultorias, cursos);

apoiar e Consolidar do Programa Conexões de Saberes: dialogo entre a Universidade e as comunidades populares, articulando-o ao Programa Escola Aberta e ao Programa Juventude, Cidadania e Ambiente;

lançar periodicamente Editais de Extensão, resguardando crescente número de bolsas direcionadas aos discentes, da capital e do interior;

consolidar os Projetos MOSAICO e ENCONTRO DE IDÉIAS, como estratégia de fortalecer a Política de Interiorização e implementar o Programa UFAM: O AMAZONAS É O NOSSO CAMPUS;

acompanhar regularmente as unidades acadêmicas descentralizadas, para apoio às atividades de extensão em execução, e a serem executadas, via setor de assessoria de projetos da PROEXTI;

realizar debates sobre o tema flexibilização curricular com os membros dos Comitês de Extensão, do PACE, da Câmara de Extensão e Interiorização e com coordenadores de programas e projetos para construir estratégias para o cumprimento da LDB;

garantir rubrica orçamentária específica que assegure as condições para potencializar as ações de extensão;Adotar as medidas necessárias para que a UFAM passe a integrar o Sistema de Extensão Universitária (SIEX) da UFMS;

intensificar o monitoramento e avaliação in loco das ações desenvolvidas, através de visitas sistemáticas e pesquisas avaliativas;

ampliar a infra-estrutura da PROEXTI: espaço físico, equipamentos, transporte e, principalmente;Contratar novos servidores para atuar na PROEXTI, através de concurso público;

ampliar gradativamente o número de bolsas de extensão oferecidas pela PROEXTI;

publicizar as ações de extensão através da publicação do Caderno do Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), Revista Eletrônica, exposições, eventos, TV UFAM e projetos como: Conhecendo a Extensão na UFAM; Mosaico e Encontro de Idéias.

4. Etapas

Etapa 01 (2008/2009)

Regulamentar junto aos setores competentes da UFAM as exigências necessárias para que 100% das ações de extensão da UFAM sejam institucionalizadas;






fomentar as ações necessárias, em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o cumprimento dos dispositivos legais da LDB (Meta 27) em 40% dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UFAM;

melhorar as condições de trabalho dos servidores, contratados e estagiários da PROEXTI: ampliação em 100% do espaço físico atual e aquisição em 50% do quantitativo de equipamentos existentes;

aquisição de um veículo novo;

ampliação em 70% do número de servidores atuais;



Etapa 02 (2010/2011)

Regulamentar junto aos setores competentes da UFAM as exigências necessárias para que 100% das ações de extensão sejam institucionalizadas;






fomentar as ações necessárias, em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para o cumprimento dos pressupostos legais da LDB (Meta 27) em 50% dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação da UFAM;

melhorar as condições de trabalho dos servidores, contratados e estagiários da PROEXTI: ampliação em 100% do espaço físico atual e aquisição em 100% do quantitativo de equipamentos existentes em 2007;

ampliação em 100% do número de servidores atuais;



5. Indicadores

Número de ações institucionalizadas e não institucionalizadas desenvolvidas por servidores da UFAM;

número que ações de extensão que efetivamente articulam ensino, pesquisa e extensão;

número de ações de extensão que têm como princípio a participação e a formação cidadã;

número de ações de extensão devidamente monitoradas e avaliadas;

número de novas bolsas de extensão financiadas pela UFAM;

número de Projetos Pedagógicos que cumprem o dispositivo legal da LDB (Meta 23);

percentual de crescimento do espaço físico da Pró-reitoria de Extensão e Interiorização;

percentual de aquisição de novos equipamentos;

número de carros adquiridos;

número de servidores contratados via concurso público;

número de publicações de ações de extensão;

número de projetos desenvolvidos com o objetivo de divulgar as ações de extensão;

número de novos Programas de Extensão criados;

número de novas ações de extensão oriundas das Unidades Acadêmicas descentralizadas.

F. Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação

F.1 Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão-quantitativa da pós- graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior


O cumprimento das metas estabelecidas no planejamento institucional realizado pelas diversas administrações da UFAM, aliado ao esforço coletivo da comunidade universitária nos últimos anos, levou a resultados expressivos no que tange à pesquisa e pós-graduação, evidenciados pelos indicadores de desempenho acadêmico-científicos da instituição. Além disso, a Universidade passa atualmente por uma mudança do seu perfil institucional, alavancada por uma crescente evolução do perfil de qualificação do corpo docente. Esses avanços possibilitaram crescimento na base de pesquisa e de pós-graduação, além de contribuir significativamente para a melhoria na qualidade do ensino de graduação e para a diminuição dos desequilíbrios regionais ainda existentes. A seguir são apresentados alguns dos principais resultados:

Crescimento de 370% no número de grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, passando de 31 em 2001 para 146 em 2006. Esse extraordinário aumento mostra a qualificação da instituição para a pesquisa científica, que se tem traduzido na aprovação de um expressivo número de projetos financiados pelas diversas agências de fomento;

Aumento de 200% no número de Programas de Pós-Graduação credenciados pela CAPES/MEC, passando de nove Programas em 2001 para 26 em 2007. Desta forma, a UFAM conta hoje com 27 cursos de Mestrado e oito de Doutorado, o que contribui significativamente para a melhoria da qualidade da pesquisa e do ensino na UFAM;

Crescimento de 145% no número de matrículas anuais de alunos de Mestrado e Doutorado da UFAM, passando de 420 em 2001 para 1031 em 2006, o que representa o compromisso da Universidade com a formação profissional de alto nível para a região amazônica;

Aumento significativo de parcerias com instituições nacionais e internacionais como mecanismo para qualificação dos docentes, consolidação da pós-graduação e aprimoramento da pesquisa e a produção científica na UFAM, o que contribuiu para o desenvolvimento da própria instituição e para transformar a UFAM em uma instituição referência em ensino e pesquisa na região Norte;

Aumento expressivo na captação de recursos das diversas agências e fundos setoriais, a partir da melhor qualificação das propostas apresentadas, o que representou em 2006 a captação de recursos que superaram em 200% o orçamento da UFAM para esse ano;

A criação de centros e núcleos de desenvolvimento tecnológico e inovação no seio da UFAM tais como o Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas – CEDEAM, Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação – CETELI e o Laboratório de Pesquisas e Ensaios de Combustíveis – LAPEC, dentre outros, para uma efetiva parceria com as empresas de forma a não somente gerar conhecimentos, mas garantir a transferência desse conhecimento.


Ampliar as atividades de integração entre os cursos de graduação e os de pós-graduação da UFAM;

aumento da produção científica com participação de alunos de graduação e pós-graduação;

aumento no número de alunos de pós-graduação atuando como auxiliares de docência em cursos de graduação;

incentivar a qualificação docente na UFAM, em particular dos professores lotados nas unidades acadêmicas do interior do estado, com ênfase nos professores com apenas graduação;

viabilizar a iniciação científica de novos talentos em todas as áreas de conhecimento, voltado para o aluno de graduação;

servir de incentivo à formação, privilegiando a participação ativa de acadêmicos em projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e orientação adequada;

apoiar as licenciaturas relacionadas às Ciências Naturais e à Matemática com a geração de conhecimento sobre práticas pedagógicas típicas destas áreas aplicadas ao contexto amazônico;

promover e realizar pesquisas na área de Ensino de Ciências e da Matemática, qualificando e aperfeiçoando o pesquisador docente dos diversos níveis de ensino, de modo a desenvolver e fomentar um ensino de Ciências e da Matemática, consonante e alinhado com as necessidades contemporâneas;

contribuir para a melhoria do ensino das ciências e da matemática e para o desenvolvimento de um campo de pesquisa em educação científica;

criar um núcleo de pesquisadores que atuem especificamente na pesquisa da área de Ensino de Ciências e Matemática.


Oferta de bolsas de pós-graduação para professores que estiverem cursando pós-graduação fora da sede;

expansão em 100% do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica;

criação do curso de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática;

contratação, via concurso público, de docentes das áreas de ciências e de matemática;

elaborar plano de liberação para capacitação dos docentes lotados nas unidades acadêmicas do interior do estado.

4. Etapas

Oferta, no período de 2008 a 2012, de bolsas de pós-graduação para professores que estiverem cursando pós-graduação fora da sede;

expansão, até 2011, em 100% do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica;

criação em 2009 do curso de Pós-Graduação em Ensino de ciências e matemática;

contratação via concurso público de docentes das áreas de ciências e de matemática, acompanhando o aumento do número de alunos.

5. Indicadores

Número de docentes qualificados por Pólo;

número de artigos publicados, em revistas indexadas, com participação de alunos de graduação;

taxa de conclusão de curso;

percentual de aumento do número de auxílio docência;

número de pesquisadores atuantes na área de Ensino de Ciências e Matemática;

percentual de aumento do número de discentes participantes do Projeto de Iniciação Científica;

número de pesquisas concluídas ou em andamento na área de Ensino de Ciências e da Matemática.

3. Plano geral de implementação da proposta

1. Reordenação da Gestão acadêmica da UFAM

A organização administrativa da UFAM compreende a Reitoria, com o Reitor, Vice-Reitor e seis Pró-Reitorias, 18 Unidades Acadêmicas, 13 das quais funcionam em Manaus e outras

cinco nos municípios pólos de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. As Unidades Acadêmicas de Manaus são constituídas por Departamentos Acadêmicos, enquanto as dos municípios do interior do Estado, recém criadas, foram organizadas desde sua origem com base nas Coordenações de Curso, sem os departamentos acadêmicos.

Atualmente a UFAM, mesmo após a alteração do seu Estatuto e Regimento Geral, continua organizada com base na estrutura de Departamentos, reunidos em Unidades Acadêmicas. São os Departamentos que encaminham as decisões mais significativas para a organização didático-pedagógica dos cursos de graduação, em detrimento da autonomia e da força política que as Coordenações de Curso deveriam gozar. O alcance das Coordenações está limitado a decisões mais pontuais sobre matrículas e aproveitamentos de estudos, decisões restritas ao âmbito do próprio colegiado, e a um papel secundário nos conselhos departamentais, uma vez que não tem a prerrogativa do voto. Esta condição torna precaria a atuação dos Coordenadores na condução do regime didático-pedagógico, por conta da relação de quase dependência existente com as Chefias de Departamento. No entanto, apesar de lhes serem atribuídas as responsabilidades de acompanhamento e avaliação do desempenho dos professores que deveriam ser exercidas com rigor em conjunto com as Coordenações de Curso, os Chefias de Departamento perderam de vista a finalidade acadêmica, essencial à sua função. Esta herança precisa ser superada para que a organização didático-pedagógica possa ser encaminhada pelo verdadeiro responsável pela sua condução.

O caráter acadêmico das Unidades também precisa ser fortalecido por quem coordene as ações acadêmico-científicas da Unidade, deixando para uma coordenação administrativa as questões de gestão dos meios imprescindíveis à realização dos fins da educação superior.

Visando à superação dessa situação, as novas Unidades Acadêmicas criadas na UFAM, passaram a adotar um modelo de organização em que eliminaram os departamentos. A composição dos colegiados de curso foi alterada, objetivando dar maior participação por área do conhecimento. Mais ainda, a UFAM pretende estender esse modelo para todas as Unidades Acadêmicas, já a partir de 2008. Para tanto, serão criadas para cada unidade, as funções de coordenador acadêmico e de coordenador administrativo e será extinta a função de vice-diretor e a chefia e sub-chefia de departamento acadêmico.

Ao final desse processo, a UFAM estará organizada de forma a privilegiar as instâncias responsáveis pelas atividades fins, isto é, os colegiados dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação.

2. Formação docente para proposta

a) Contextualização

O panorama atual retratado através dos dados que se referem à situação, titulação e regime de trabalho dos docentes lotados nas dezoito Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas, localizadas em Manaus e nos campi fixados em cinco mesorregiões, em todo o Estado do Amazonas, sinaliza a urgente necessidade de medidas no que diz respeito à formação dos docentes e à superação dos efeitos decorrentes da contratação de significativo número de professores substitutos. Em algumas Unidades Acadêmicas este número chega à metade da quantidade de professores do quadro. A maioria titulada apenas com graduação e pós-graduação lato sensu, apresenta-se com limitações que interferem de forma significativa no bom desenvolvimento do ensino. Esta condição se configura como uma fragilidade importante não só pela limitação do nível de formação, mas também pela forma de contratação que circunscreve a atuação do professor substituto apenas ao ensino, percolando

nesses casos o princípio organizador da educação superior na universidade: indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, além do próprio princípio da valorização do magistério.

Em relação aos professores concursados, cuja maioria (689) tem titulação de Mestre e Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, é necessária uma avaliação quanto ao seu desempenho didático-pedagógico para conhecer melhor os elementos que demandem as novas necessidades básicas de aprendizagem que possibilitem estabelecer os rumos para o seu permanente desenvolvimento profissional nesse campo.

A oportunidade que no momento a UFAM busca, engajando-se ao REUNI para a sua expansão com o oferecimento de novos cursos de Graduação, proporcionará a nomeação de novos professores concursados. Esta possibilidade concorrerá para que seja instituído um programa de desenvolvimento profissional que responda à demanda e se constitua na formação de novos hábitos no interior do corpo docente e da própria UFAM para a incorporação da necessidade de permanente renovação do desenvolvimento do espírito científico.

b) Concepção para a formação docente

O engajamento de cada professor como servidor público no Projeto de Universidade, ora em processo de construção, exige que sua atuação seja articulada e articuladora em termos de uma permanente comunicação com os alunos e seus pares, seja decorrente de sua apropriação contínua de distintas ferramentas científico-conceituais, metodológicas, técnicas e tecnológicas para que, de forma competente, possa conduzir a ação educativa na universidade e que seja moldada pelas diferentes dimensões da prática social mediadas pela ética, quais sejam:

Política, que se refere à atuação consciente, crítica e propositiva, vinculada às transformações da sociedade mundial e do contexto local.

Científica, visando à atuação fundamentada no processo de formação dos sujeitos articulando conhecimentos acerca do desenvolvimento humano, da socialização e da formação cientifica.

Humana e cultural, que diz respeito aos conteúdos da cultura e da humanização como chaves para a formação dos sujeitos no sentido de refletir e encaminhar alternativas pedagógicas que favoreçam a visão e convívio na pluralidade cultural, na diversidade e no respeito às diferenças.

Tecnológica, relativa à apropriação e uso de tecnologias de informação e comunicação e nos processos de ensino e aprendizagem, discutindo os impactos e repercussões das ciências, das tecnologias e da mídia na formação dos universitários.

c) Estruturação do projeto de formação docente

A proposta de formação docente para o conjunto dos professores da Universidade Federal do Amazonas será organizada e executada como processo de desenvolvimento profissional. Esse processo é assumido neste projeto como aquele “que incorpora a idéia de percurso profissional, não como uma trajetória linear, mas como evolução, continuidade de experiências, trajetória marcada por fases e momentos nos quais diferentes fatores (sociais,

políticos, pessoais, familiares) atuam não como influências absolutas, mas como facilitadores ou dificultadores no processo de aprendizagem da profissão” (GIOVANNI, 2003, p. 209).

Esta visão auxiliará na definição de horizontes de formação interdisciplinar no sentido de favorecer, possibilitar e fortalecer a constituição de uma “inteligência coletiva” (Levy, 1998). A estruturação do projeto articulará: a formação em serviço, criando espaços para trocas de experiências e avaliação das formas, métodos e conteúdos em processo de desenvolvimento e a formação pela via da pós-graduação. Os princípios norteadores de cada curso, estabelecidos pelas suas próprias Diretrizes Curriculares, constituir-se-ão nas referências legais, enquanto os fundamentos epistemológicos, pedagógicos, tecnológicos, técnicos e políticos, articulados pela ética, orientarão o modelo de formação como exigência de rigor científico.

3. Programação da transição entre modelos (se for o caso)

O atual modelo organizacional que estrutura a Universidade Federal do Amazonas, conforme descrito no item B.1, fundamenta-se nos Departamentos Acadêmicos, que reúnem os professores e disciplinas nessa menor célula da organização universitária. Estes, por sua vez, estão organizados em Unidades Acadêmicas que reúnem Departamentos da mesma área ou áreas afins. A estrutura acadêmica que tem na Coordenação a sua célula mater, ocupa um nicho paralelo à estrutura departamental, desenvolvendo processos para cuja resolução decisória ela tem pouca autonomia, dependendo quase sempre do Departamento Acadêmico, este, muitas vezes, vinculado a outra unidade acadêmica, o que diminui ainda mais o espaço autônomo da Coordenação. No entanto, é a Coordenação que organiza (ou deveria organizar) os cursos, com suas características gerais, seqüência, interdisciplinaridade, integração com a pesquisa e a extensão, atividades complementares, e as específicas de cada área. Além disso, toda organização, com suas atividades rotineiras e especiais, deve ser acompanhada pela Coordenação do Curso, que também deve ser o fulcro do processo de avaliação interna e externa, da reformulação parcial ou completa do curso. A Coordenação, no entanto, desempenha essas funções com muita dificuldade, se desincumbindo apenas parcialmente, na melhor das hipóteses, uma vez que atualmente a estrutura central de funcionamento é o Departamento, cujo chefe é responsável pela distribuição da carga horária dos professores, além de ter representação na estrutura deliberativa da Unidade Acadêmica, prerrogativa não concedida à Coordenação do Curso.

A profundidade da transição entre um modelo fundamentado na organização em Departamentos para uma estrutura que torna centrais as Coordenações de Curso requer mudanças de toda sorte: físicas, psicológicas, organizacionais e, espera-se, no final, acadêmicas. Diante deste quadro, não é prudente apressar as mudanças, sob risco de atropelar indevidamente pessoas, estruturas, modelos, relações, que na estrutura atual desempenham funções essenciais a serem adequadas à nova estrutura organizacional. Por esse motivo, para abrir um espaço para a análise e discussão do alcance e efeitos do novo modelo, escalonamos a distribuição dos cargos de Direção ao longo dos primeiros três anos, período em que deve ser consolidada a implantação da estrutura organizacional nova.

4. Plano de contratação de pessoal docente e técnico

Plano de Contratação de Pessoal Docente e Técnico para o Período de 2008 a 2012

Cargo 2008 2009 2010 2011 2012

Professores 8 42 65 61 62

Servidores Nível Intermediário 4 15 14 23 23

Servidores Nível Superior 2 8 10 15 19

5. Plano diretor de infra-estrutura física

O ensino superior no Amazonas remonta ao início do século passado com a criação da Universidade Livre de Manaus, cuja Faculdade de Direito e novas faculdades isoladas, surgidas na década de 1950, deram origem à Universidade Federal do Amazonas no início da década de 1960. As instalações físicas desta nova universidade foram compostas pelo prédio da antiga Faculdade de Direito e outros prédios alugados ou adquiridos com recursos federais na área central da cidade de Manaus.

Na década de 1970, foi iniciada a construção do campus universitário em uma área de 640 hectares de floresta tropical ao longo da Avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, até hoje inconcluso, cujos prédios estão distribuídos em dois setores - o Setor Norte e o Setor Sul, interligados por uma estrada asfaltada de 3,5 km de extensão, de um total de 7 km de vias de acesso asfaltadas que existem neste campus, o que exige um grande esforço de manutenção.

Atualmente os cursos da área da saúde ainda funcionam em prédios distribuídos pelo centro da cidade de Manaus. Alguns desses prédios precisam passar por uma severa intervenção de reforma e outros teriam como melhor solução a transferência dos cursos que neles funcionam para o campus universitário, uma vez que não possuem espaço para ampliação. Esses problemas inviabilizam, em certos casos, a sua utilização no processo de expansão e melhoria das condições de trabalho dos docentes, técnicos administrativos em educação e alunos, visando à eficiência e eficácia na conclusão dos cursos no tempo e com a qualidade estabelecidos nas metas do Reuni.

Desde o seu início, a construção das instalações físicas do campus universitário da Universidade Federal do Amazonas passou por grandes dificuldades de suporte financeiro que se estenderam até os nossos dias. Por falta de recursos financeiros suficientes para fazer um planejamento da construção dos seus prédios, a Universidade, com os parcos recursos que possuía, iniciou no Setor Sul do Campus Universitário, a construção de alguns galpões de estrutura de madeira com divisórias de alvenaria e telhados de amianto, que julgava serem provisórios, funcionando ali seus cursos por um curto período de tempo. À medida que a universidade criava novos cursos, novos galpões foram sendo construídos, crescendo a área física que se pensava na época ser provisória. Esses galpões perduram até os dias de hoje, abrigando três unidades acadêmicas: o Instituto de Ciências Exatas, o Instituto de Ciências Biológicas e a Faculdade de Ciências Agrárias. Essa estrutura tem um grande inconveniente que é o seu grande custo de manutenção, além de, no seu conjunto, ser um espaço que precisa de um expressivo esforço de recuperação e humanização. Considerando as condições de trabalho inadequadas oferecidas por esses galpões (construídos para atender provisoriamente as atividades da universidade), a UFAM estabeleceu no seu Plano Diretor a sua demolição paulatina, substituindo-os por construções sólidas, projetadas para demandar pouco serviço de manutenção e com condições de atender às necessidades inerentes a um plano de melhoria das condições de oferta da instituição.

Na década de 1980 a UFAM planejou a construção das suas instalações definitivas na região Norte do Campus Universitário, com um belo e premiado projeto arquitetônico, completamente em harmonia com a floresta na qual está inserido. Com recursos do programa MEC-BID III foram construídas nessa área as primeiras instalações da Faculdade de Tecnologia, da Faculdade de Educação e do Instituto de Ciências Humanas e Letras, que atualmente são insuficientes para atender às necessidades do ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, uma vez que ao longo desse período triplicou o número de alunos de graduação bem como cresceu expressivamente a demanda por laboratórios de ensino e de pesquisa.

Em conseqüência do aumento do número de alunos de graduação e pós-graduação, bem como da qualificação do corpo docente da Universidade em nível de Doutorado, que vem se efetivando ao longo dos últimos anos, cresceu expressivamente a demanda por mais infra-estrutura, como salas de aula, laboratórios de ensino, laboratórios de pesquisa e gabinetes para professores, alunos de pós-graduação e alunos de graduação envolvidos em trabalhos de pesquisa e extensão, bibliotecas, áreas de convivência e restaurantes universitários.

Ressaltamos a ausência no campus universitário, nos setores Norte e Sul, de bibliotecas concebidas para atender às necessidades do corpo docente e discente da Universidade, o que deixa os estudantes sem um local adequado para as suas atividades de estudo, contribuindo dessa forma para a sua não permanência na instituição. Todas as bibliotecas atuais são classificadas como setoriais, por área de conhecimento, funcionando em espaços improvisados, que se caracterizam mais como depósitos de livros do que bibliotecas propriamente ditas. Da mesma forma, tem contribuído para a não permanência dos estudantes a ausência de restaurantes universitários nesses setores, com instalações adequadas para essa finalidade.

Com a proposta da UFAM Multicampi de fortalecimento da mobilidade intra-institucional por meio do oferecimento de vagas para alunos do interior do Estado nos cursos de graduação oferecidos na capital, de maneira que o curso básico seja desenvolvido nas unidades acadêmicas do interior e o profissionalizante nas unidades da capital, torna-se imprescindível a implantação de residências estudantis no próprio campus universitário, para atender à demanda dos estudantes envolvidos nesse programa institucional. Assim poderíamos contribuir para a existência no interior do nosso estado de médicos, advogados, engenheiros, dentistas, psicólogos e outros profissionais a que a população interiorana não tem acesso e que as unidades acadêmicas do interior não estão ainda preparadas para formar.

Devido à falta de recursos para investimento em infra-estrutura no passado recente, a Universidade foi obrigada a utilizar para atividades administrativas as áreas construídas para as finalidades de ensino. É preciso, nesta oportunidade oferecida pelo Reuni, restituir essas áreas físicas às suas atividades precípuas, construindo o setor administrativo da Universidade no Setor Norte do Campus Universitário.

É o momento de as unidades acadêmicas que ainda funcionam no centro da cidade em situação precária, serem transferidas para o Campus Universitário em condições de infra-estrutura adequadas para o cumprimento da sua missão, de maneira que possam oferecer ensino de qualidade associado a outras medidas que permitam seus alunos concluírem no tempo regulamentar.

É o momento da reestruturação, ampliação e construção do Setor Sul do Campus Universitário, substituindo os atuais galpões por edificações apropriadas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, dotando-o de biblioteca, restaurante estudantil, espaço de convivência, mais salas de aula, laboratórios e gabinetes de trabalho adequado para

professores e alunos de pós-graduação e graduação envolvidos com projetos de pesquisa e extensão.

Visando à construção, ampliação e recuperação das instalações físicas da instituição, para atender às metas estabelecidas pelo Programa Plano de Reestruturação e Expansão das IFES – REUNI, a Universidade Federal do Amazonas, com recursos oriundos desse Programa, executará os investimentos a seguir discriminados.

Investimentos no Campus Universitário – Setor Norte

O Setor Norte é composto pelo setor administrativo da Universidade e pela Faculdade de Direito, Faculdade de Tecnologia, Faculdade de Educação, Faculdade de Estudos Sociais, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Instituto de Ciências Exatas e suas respectivas unidades administrativas. Para atender as atividades desses órgãos serão realizados os seguintes investimentos:

Construção

Uma Biblioteca Comunitária com área de 6.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 4.800.000,00.

Um Restaurante Universitário com área de 1.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 800.000,00.

Setor Administrativo com área de 5.400,00 metros quadrados, no valor de R$ 4.300.000,00.

Um prédio para o Instituto de Ciências Humanas e Letras para salas de professores e laboratórios, com área de 2.108 metros quadrados, no valor de R$ 1.800.000,00.

Um prédio para a Faculdade de Direito para a instalação do Núcleo de Estudos Estratégicos da Amazônia, com 2.108 metros quadrados, no valor de R$ 1.800.000,00.

Dois prédios para a Faculdade de Tecnologia para atender salas de aula, laboratórios e administração, com área o total de 6.324, no valor de R$ 5.000.000,00.

Um prédio para o Instituto de Ciências Exatas para salas de professores e laboratórios, com área de 3.162 metros quadrados, no valor de R$ 2.500.000,00.

Investimentos no Campus Universitário – Setor Sul

O Setor Sul compreende as seguintes unidades acadêmicas e órgãos suplementares: Faculdade de Educação Física, Faculdade de Ciências Agrárias, Instituto de Ciências Biológicas, Centro de Ciências Ambientais, Centro de Apoio Multidisciplinar e Prefeitura do Campus Universitário. Para atender as atividades desses órgãos serão realizados os seguintes investimentos:

Construção

Uma Biblioteca Comunitária com área de 4.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 3.200.000,00, a ser iniciada em 2008.

Uma Creche com área de 600,00 metros quadrados, no valor de R$ 480.000,00.

Um prédio para Residência Universitária para atender alunos provenientes do interior do estado, com área de 2.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 1.600.000,00.

Um prédio para a Faculdade de Educação Física para salas de professores e laboratórios, com área total de 2.108,00 metros quadrados, no valor de R$ 1.800.000,00.

Dois prédios para o Instituto de Ciências Biológicas para salas de professores e laboratórios, com área total de 6.324,00 metros quadrados, no valor de R$ 4.800.000,00.

Dois prédios para a Faculdade de Ciências Agrárias para salas de professores e laboratórios, com área total de 6.324,00 metros quadrados, no valor de R$ 4.800.000,00.

Um prédio para a Faculdade de Educação para salas de professores e laboratórios visando a ampliação do curso de Psicologia, com área de 2.108,00 metros quadrados, no valor de R$ 1.800.000,00.

Um prédio para a Faculdade de Odontologia para salas aula, salas de professores e laboratórios, com área de 4.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 3.200.000,00.

Um prédio para Faculdade de Ciências Farmacêuticas para salas aula, salas de professores e laboratórios, com área de 4.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 3.200.000,00.

Um prédio para a Faculdade de Medicina para salas de aula, salas de professores e laboratórios, com área de 4.000,00 metros quadrados, no valor de R$ 3.200.000,00.

Investimentos nas Unidades Situadas no Centro da Cidade

Reforma e ampliação da Escola de enfermagem de Manaus no valor de R$ 600.000,00.

Reforma da Faculdade de Odontologia no valor de R$ 200.000,00.

4.Cronograma geral de implementação e execução

O cronograma do Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Amazonas deverá conformar-se aos seguintes parâmetros:

Ano Ações que deverão ser realizadas

2008

Criação de 02 cursos de graduação; Contratação de 08 professores, 02 servidores de nível superior e 04 servidores de nível médio; Reformulação de 10 projetos pedagógicos;Reestruturação de 08 unidades acadêmicas; Admissão de 200 alunos para ocupar vagas ociosas;Admissão de 50 alunos para as unidades descentralizadas em cursos a serem completados na sede.

2009

Criação de 09 cursos de graduação; Contratação de 42 professores, 08 servidores de nível superior e 15 servidores de nível médio; Reformulação de projetos pedagógicos de 19 cursos de graduação;Reestruturadas 05 unidades acadêmicas; Admissão de 200 alunos para ocupar vagas ociosas;Admissão de 50 alunos para as unidades descentralizadas em cursos a serem completados na sede.

2010

Criação de 04 cursos de graduação; Contratação de 65 professores, 10 servidores de nível superior e 14 servidores de nível médio; Reformulação de projetos pedagógicos de 14 cursos de graduação;Reestruturação de 05 unidades acadêmicas; Admissão de 250 alunos para ocupar vagas ociosas; Admissão de 100 alunos para as unidades descentralizadas em cursos a serem completados na sede.

2011

Criação de 05 cursos de graduação; Contratação de 61 professores, 15 servidores de nível superior e 23 servidores de nível médio; Reformulação de projetos pedagógicos de 10 cursos de graduação;Admissão de 250 alunos para ocupar vagas ociosas;Admissão de 100 alunos para as unidades descentralizadas em cursos a serem completados na sede.

2012

Criação de 05 cursos de graduação; Contratação de 62 professores, 19 servidores de nível superior e 23 servidores de nível médio; Reformulação de projetos pedagógicos de 10 cursos de graduação;Admissão de 250 alunos para ocupar vagas ociosas; Admissão de 155 alunos para as unidades descentralizadas em cursos a serem completados na sede.

5. Orçamento parcial e global

ORÇAMENTO PARCIAL E GLOBAL

UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Orçamento 2008 2009 2010 2011 2012 Total

Cus

teio

Pess

oal

Professores-Equivalentes

443.919,92 2.774.499,50 6.381.348,85 9.766.238,24 13.206.617,62 32.572.624,13

Servidores de nível superior

37.964,64 189.823,20 379.646,40 664.381,20 1.025.045,28 2.296.860,72

Servidores de nível intermediário

63.622,48 302.206,78 524.885,46 890.714,72 1.256.543,98 3.037.973,42

Total 545.507,04 3.266.529,48 7.285.880,71 11.321.334,16 15.488.206,88 37.907.458,27

Bol

sas

Assistência Estudantil

450.000,00 1.200.000,00 1.800.000,00 2.700.000,00 3.600.000,00 9.750.000,00

Mestrado 0,00 11.280,00 45.120,00 78.960,00 180.480,00 315.840,00

Doutorado 0,00 16.728,00 66.912,00 100.368,00 267.648,00 451.656,00

Pós-Doutorado 0,00 0,00 118.800,00 237.600,00 475.200,00 831.600,00

Professor Visitante 0,00 118.800,00 198.000,00 990.000,00 2.059.200,00 3.366.000,00

Total 450.000,00 1.346.808,00 2.228.832,00 4.106.928,00 6.582.528,00 14.715.096,00

Unidades Básicas de Custeio

283.786,80 1.074.950,00 2.149.900,00 3.224.850,00 4.606.160,75 11.339.647,55

Total Projetado 1.279.293,84 5.688.287,48 11.664.612,71 18.653.112,16 26.676.895,63 63.962.201,82

Créditos Autorizados 2.216.686,20 7.564.508,73 13.861.988,80 21.055.435,64 29.082.992,63 73.781.612,00

Diferenças 937.392,36 1.876.221,25 2.197.376,09 2.402.323,48 2.406.097,00 9.819.410,18

Inve

stim

ento

Edificações 10.588.688,00 9.529.815,00 10.588.687,00 10.588.687,00 0,00 41.295.877,00

Infra-Estrutura 2.647.170,00 2.382.453,00 1.323.583,00 1.323.583,00 0,00 7.676.789,00

Equipamentos 0,00 1.323.583,00 1.323.583,00 1.323.583,00 0,00 3.970.749,00

Total Projetado 13.235.858,00 13.235.851,00 13.235.853,00 13.235.853,00 0,00 52.943.415,00

Créditos Autorizados 8.096.173,48 0,00 0,00 0,00 0,00 8.096.173,48

Diferença -5.139.684,52 -13.235.851,00 -13.235.853,00

-13.235.853,00

0,00 -44.847.241,52

Completando o orçamento de Custeio/Pessoal, a planilha abaixo demonstra a necessidade de CD-3 e CD-4 ao longo do período e futura incorporação no orçamento da Universidade Federal do Amazonas - UFAM para que possa atender a implantação de sua reestruturação Acadêmico-Administrativa, conforme aprovada pelo Conselho Universitário – CONSUNI, em reunião do dia 25 de outubro de 2007. Para melhor compreensão, destacamos que a UFAM possui 18 (dezoito) unidades acadêmicas, estando prevista o crescimento de mais 2 (duas) em 2009. Cada unidade acadêmica tem na sua administração superior 3 (três) cargos de direção: Diretor Geral - CD-3 , Coordenador Acadêmico CD-4 e Coordenador Administrativo CD-4

Quadro de cargos de direção para reestruturação administrativa acadêmica das Unidades

Cargos

2008 2009 2010 2011 2012

Valor/Quantidade Valor/Quantidade Valor/Quantidade Valor/Quantidade Valor/Quantidade

CD3 145352,98 / 2 290705,96 / 4 290705,96 / 4 290705,96 / 4 290.705,96 / 4

CD4 791654,1 / 15 1583308,2 / 30 1899969,84 / 36 2111077,6 / 40 211.1077,6 / 40

Total/ano 937007,08 / 17 1874014,16 / 34 2190675,8 / 40 2401783,56 / 44 240.1783,56 / 44

6. Plano de acompanhamento e avaliação da proposta

Os indicadores de progresso relativo às metas globais do Decreto, foram extraídos do conjunto dos apresentados, aglutinados por dimensão. Assim, para cada uma das dimensões, durante todo o período de execução do projeto, a cada ano, os seguintes indicadores serão trabalhados.

Para o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, serão os seguintes indicadores de progresso: número de cursos novos implantados por turno; porcentagem de aumento da população discente, por turno de funcionamento e por campi; relação de alunos de graduação por professor; taxa de conclusão dos cursos de graduação e número médio de aumento de vagas nos cursos existentes na sede.

Para a redução das taxas de evasão e de retenção o acompanhamento ao longo do período de 2006 a 2012 será calculado, para cada semestre: a taxa de evasão e de retenção, o número de alunos participantes nos cursos de nivelamento, o número de turmas/disciplinas oferecidas que apresentam índices muito elevados de reprovação. A partir do segundo ano da obtenção desses indicadores/taxas, será calculado o estimador/razão, que permitirá verificar o acréscimo ou redução, quando for o caso, de cada um dos indicadores.

A ocupação das vagas ociosas será acompanhada utilizando-se o percentual de vagas ociosas que foram ocupadas, por curso e por ano, taxa de conclusão dos ingressos por este processo, por curso e ano. O processo deverá ajudar no crescimento da taxa de conclusão até o patamar de 90% de conclusão dos cursos de graduação.

Reestruturação Acadêmico-Curricular

A revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade será considerada para cada ano do período a quantidade de unidades acadêmicas que passarão pelas modificações propostas, medindo o número de coordenações acadêmicas e coordenações administrativas criadas e com funções gratificadas e número de técnicos de assuntos educacionais contratados, por concurso público, por unidade acadêmica.

Estando a proposta de reorganização dos cursos de graduação orientada para a adoção do modelo adotado por Diretrizes Curriculares a implantação e acompanhamento dos novos PPC’s serão executados primeiro para os cursos das áreas de conhecimento que foram submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2007; em seguida os da área de conhecimento a serem submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2008 e finalmente os das áreas de conhecimento a serem submetidos ao ENADE e à avaliação externa em 2009.

Para cada grupo será calculada a porcentagem do PPC implementado por ano, o desempenho do aluno e do curso no ENADE e os indicadores da avaliação externa.

Na diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada, será utilizado como indicador de progresso o número de cursos de formação de tecnólogos, de formação de professores indígenas e de educação especial criados ao longo do período até se atingir a meta proposta no projeto. Serão calculadas também a taxa de evasão, taxa de conclusão de curso e a relação aluno/professor.

A implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos será avaliado levando-se em conta o número de alunos que acessam a pós-graduação, o número de currículos construídos que fazem a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão e entre a graduação e a pós-graduação, o percentual de aumento do número de projetos de pesquisa com envolvimento de discentes e a taxa de conclusão de curso.

Renovação Pedagógica da Educação Superior

A articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica deverá ser acompanhada e avaliada através do número de parcerias firmadas com instituições públicas para a melhoria da qualidade do ensino e pelo índice de desenvolvimento da educação básica nas áreas de atuação da UFAM.

Quanto à atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem será levado em conta para o conjunto de indicadores de progresso o número de professores atendidos pelo programa de atualização, o número de projetos de atualização pedagógica implementados e a porcentagem de docentes e de técnicos administrativos que participaram de atividade de atualização em metodologia.

Para a implementação do novo modelo de programas de capacitação pedagógica, os indicadores utilizados serão o número de cursos ofertados, por área de conhecimento, o número de professores atendidos pelo programa de atualização e a participação dos docentes em eventos científicos.

Mobilidade Intra e Inter-Institucional

Mobilidade estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas e entre instituições de educação superior. Após a implantação das metas, esta dimensão deverá ser avaliada utilizando-se como medida o aumento do número de alunos participantes do Programa e o número de bolsas ofertadas.

Oferta de vagas de cursos da sede (capital) para as Unidades Acadêmicas do interior, observando-se a área de concentração:

O indicador de progresso será o número de alunos que transitam entre os núcleos de conteúdo básico para o profissionalizante, taxa de alunos formados, taxa de evasão e inserção dos formados no mercado de trabalho, no município de origem, na sua área de formação.

Compromisso Social da Instituição

São dois os principais eixos de atuação da UFAM: o primeiro contempla as ações coordenadas pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e o segundo pela Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização. Dos programas das duas Pró-Reitorias os indicadores a serem

utilizados serão o número de isenções para o Processo Seletivo Contínuo, o número de estudantes beneficiados pela casa do estudante, o número de inscritos e concluintes no projeto “Diminuindo Contrastes”, o número de alunos que concluíram o projeto “Diminuindo Contrastes” que ingressaram em Universidade Pública (acompanhamento de egressos).

Programa de Assistência Estudantil

Desde 2001 a UFAM realiza inquérito socioeconômico nos ingressantes de cada um de seus cursos. Assim, já possui indicadores de progresso que têm permitido a instituição traçar programas de assistência estudantil. Com as propostas aqui apresentadas e a continuação da realização do inquérito socioeconômico, os seguintes indicadores de progressos poderão ser obtidos para o acompanhamento: percentual de aumento de espaço físico para atendimento à comunidade universitária quanto à moradia e alimentação, percentual de aumento do número de bolsa de trabalho e de manutenção e número de discentes participantes do Programa de Esporte e Lazer.

Programas de Extensão Universitária

Do conjunto de ações propostas, os principais índices utilizados para acompanhamento e avaliação serão o número de ações de ações que efetivamente articulam ensino, pesquisa e extensão, número de novas bolsas de extensão financiadas pela UFAM, número de projetos pedagógicos que cumprem o dispositivo legal da LDB (meta 23), número novos de programas de extensão criados e número de novas ações de extensão oriundas das Unidades Acadêmicas descentralizadas.

Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação:

A articulação da graduação com a pós-graduação quanto à expansão quali-quantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior traz como principal estratégia, dentre as apresentadas, a criação do curso de pós-graduação em Ensino de Ciências e Matemática. No conjunto, as ações terão como medida quantitativa de avaliação e acompanhamento, o número de docentes qualificados por Pólo, percentual de aumento do número de auxílio docência, número de pesquisadores atuantes na área de Ensino de Ciências e Matemática, percentual de aumento do número de discentes participantes do Projeto de Iniciação Científica e número de pesquisas concluídas na área de Ensino de Ciências e da Matemática.

7. Plano de acompanhamento de indicadores de qualidade

Na Universidade Federal do Amazonas, o esforço por criar-se um processo sistemático e progressivo de avaliação e acompanhamento de seu projeto de educação superior, nesta região, remonta ao período da década de 90, quando, nacionalmente, foi se estabelecendo uma

prática voltada à discussão para repensar e questionar o modelo de avaliação empresarial que ensejava o controle do processo de desenvolvimento de suas atividades-fim na perspectiva da qualidade total.

Esse esforço de repensar o modelo de avaliação institucional resultou na adoção de uma prática de avaliação de caráter formativo, cujo propósito é o aperfeiçoamento dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica. Atualmente, a avaliação se realiza dentro da rotina institucional, no plano interno e no plano externo, abrangendo as diferentes ações resultantes da concretização das atividades fim e das atividades meio desenvolvidas pela UFAM, em consonância com a regulação estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº. 9.394/96 e na Lei № 10.861 de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

Com o advento do REUNI, o plano de acompanhamento para a expansão da graduação, no âmbito da UFAM, objetiva criar uma nova cultura para estabelecer um processo de vigilância crítica no qual a participação da comunidade possa tornar-se substantiva.

Este plano atenderá, além do ordenamento legal, o sistema de referências constituído pelos problemas, necessidades e urgências que sinalizarão as debilidades e fortalezas, para a identificação das prioridades que subsidiarão as tomadas de decisões acadêmicas, administrativas e didático-pedagógicas visando o aperfeiçoamento de todos os processos inerentes ao sistema de funcionamento global da Instituição.

Assim, para operacionalizar o acompanhamento e avaliação dos indicadores de progresso relativos às metas globais do REUNI assumidas nesta proposta, serão seguidos os princípios e as modalidades instituídos pelo SINAES, que se referem respectivamente à:

a) Princípios

responsabilidade social com a qualidade da educação superior;

reconhecimento da diversidade do sistema;

respeito à identidade, à missão e à história das instituições;

globalidade, isto é, compreensão de que a instituição deve ser avaliada a partir de um conjunto significativo de indicadores de qualidade, vistos em sua relação orgânica e não de forma isolada;

continuidade do processo avaliativo.

b) Modalidades

Avaliação das Instituições de Educação Superior (AVALIES) – que se desenvolverá em duas etapas principais:

auto-avaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da instituição;

avaliação externa – A ser realizada por comissões designadas pelo INEP.

Acompanhamento do desenvolvimento dos cursos de graduação, através dos mecanismos criados para esse fim nos projetos pedagógicos resultantes da reformulação curricular, considerando:

taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação presenciais;

relação de 18 alunos de graduação por professor em cursos presenciais;

Acompanhamento do desempenho dos estudantes, articulando-se ao ENADE mecanismos internos definidos nos projetos pedagógicos.

No que diz respeito ao acompanhamento da integração acadêmica da graduação com a pós-graduação, a continuidade dos parâmetros estabelecidos pela Capes, adotados pela instituição, será assegurada em sua totalidade no percurso avaliativo desta proposta.

Neste sentido, as etapas do plano serão estruturadas a partir de formas constituídas democraticamente no contexto da universidade; e de métodos que articulem procedimentos de coleta de dados, conjugando quantidade e qualidade, em função da diversidade das atividades fim e atividades meio, configuradas como conteúdos a serem focalizados no processo de acompanhamento.

8. Impactos globais

Significativa ampliação de vagas para atender a um complexo de demandas: por cursos específicos não oferecidos atualmente, por oportunidades de estudo noturno, por modalidades de curso diferenciadas, por oportunidades de formação de alunos do interior em cursos oferecidos exclusivamente na sede em Manaus, por maior número de vagas em cursos existentes;

Construção de espaços que atendam à comunidade como um todo, incluindo novas bibliotecas, novo restaurante universitário, nova residência estudantil, novas salas de aulas, laboratórios em geral, salas para professores, espaços para convivência visando a oferecer formas de permanência da comunidade universitária nos Campi Universitários.

Ampliação do quadro do magistério superior por meio de concurso público e a conseqüente melhoria no nível de qualificação docente, capaz de atender, do ponto de vista acadêmico e didático-pedagógico, ao incremento da demanda provocado pelo aumento e criação de um maior número de vagas decorrentes, tanto do aumento em cursos já existentes quanto da criação de novos cursos, levando a uma redução significativa do número de professores substitutos.

Ampliação do quadro de técnicos administrativos em educação, por meio de concurso público, capaz de responder ao crescimento da complexidade dos PPCs, da infra-estrutura física e da ampliação do número de vagas que permitirão o ingresso de novos estudantes e professores na UFAM.

Criação de oportunidades de cursar o nível superior público com a ocupação de vagas ociosas, por meio da realização de processo seletivo em cursos das diferentes áreas na UFAM, visando a potencializar a estrutura didático-pedagógica e física da Universidade, reduzindo possíveis desperdícios ou subutilização dos recursos públicos.

Criação de mecanismos didático-pedagógicos que promovam melhorias significativas do processo ensino-aprendizagem, resultando na redução dos entraves estruturais dos cursos de graduação, e, por conseqüência, dos índices de retenção e evasão e em melhor desempenho dos cursos de graduação e pós-graduação da UFAM nas avaliações de estudantes e de cursos no MEC e de programas na CAPES.

Aos alunos do interior do Estado será ampliada a oportunidade de acesso aos cursos oferecidos exclusivamente em Manaus, contribuindo decisivamente para a solução de um dos problemas mais reclamados pela população: a carência expressiva, no interior do Estado, de determinados profissionais, entre os quais advogados, engenheiros, médicos, odontólogos, psicólogos. Os efeitos indiretos dessa iniciativa são incalculáveis, em termos de desenvolvimento, formação de consciência, e aumento da qualidade de vida, especialmente quando tomados em conjunto com a presença permanente da UFAM no interior do estado, por meio de suas unidades acadêmicas.

A contribuição decisiva da UFAM, por meio de oferta de melhores condições de acesso e permanência, para que alunos oriundos de famílias de menor renda possam concluir um curso de nível superior de qualidade, para a ascensão social e redução de desigualdades.

A ampliação significativa dos programas de bolsas de iniciação científica e de monitoria incrementará a oportunidade a alunos que tenham interesse a ingressar na carreira de docente/pesquisador.

O aumento na oferta de bolsas de manutenção atenderá a parte importante dos estudantes da UFAM, contribuindo para a sua permanência na instituição e a sua formação profissional.

9. Anexos

1. Quadro síntese de indicadores acadêmicos e de orçamento

2. Resolução de aprovação do conselho superior (decreto nº 6.096/2007)

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