Relatório de Gestão UFAM 2014
Transcript of Relatório de Gestão UFAM 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
2
DD II RR II GG EE NN TT EE SS
REITOR Márcia Perales Mendes Silva
VICE-REITOR Hedinaldo Narciso Lima
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Lucídio Rocha Santos
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Gilson Vieira Monteiro
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL Mariomar de Sales Lima
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ricardo José Baptista Cavalcante
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS Kathya Augusta Tomé Lopes
PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Mariomar de Sales Lima
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Maike dos Santos Ribeiro
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO
Keith Ribeiro dos Santos
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ana Flávia de Moraes Moraes
ORGANIZAÇÃO
Glauce Cavalcante Lindoso
CONSOLIDAÇÃO
Glauce Cavalcante Lindoso
Herbett Segundo Rodrigues
Maike dos Santos Ribeiro
Patrick Filgueiras da Silva
PROJETO GRÁFICO
Assessoria de Comunicação - Ascom
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Av. Rodrigo Otávio nº 6.200 - Prédio Administrativo
Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro Coroado
Manaus (AM) – CEP: 69077-000
Fone: (0xx92) 3305-1484
E-mail: [email protected]
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
4
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO __________________________________________________________________ 14
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS _______________________ 20
1.1 - Identificação da Unidade __________________________________________________________ 20
1.2 - Finalidade e competências institucionais _____________________________________________ 21
1.3 - Organograma funcional ___________________________________________________________ 23
1.4 - Macroprocessos Finalísticos ________________________________________________________ 28
2 - INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA ___________________________________________ 49
2.1 - Estruturas de Governança _________________________________________________________ 49
2.2 - Atuação da auditoria interna _______________________________________________________ 56
2.3 - Sistema de correição _____________________________________________________________ 59
2.4 - Avaliação do funcionamento dos controles internos ____________________________________ 60
3 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ___________________________________________ 63
3.1 - Canais de acesso do cidadão _______________________________________________________ 63
3.2 - Carta de Serviços ao Cidadão _______________________________________________________ 67
3.3 - Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e/ou serviços __________________________ 67
3.4 - Acesso às informações da Unidade __________________________________________________ 68
3.5 - Avaliação do Desempenho da Unidade _______________________________________________ 69
3.6 - Medidas relativas à acessibilidade __________________________________________________ 70
4 - AMBIENTE DE ATUAÇÃO _______________________________________________________ 73
4.1 - Informações sobre o ambiente de atuação da unidade __________________________________ 73
5 - PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS _____________________________________ 75
5.1 - Planejamento da unidade _________________________________________________________ 75
5.2 - Dados Orçamentários e Físicos dos Programas/Ações Constantes do Orçamento 2014 _______ 101
5.3 - Informações sobre resultados de Indicadores de desempenho operacional ________________ 134
6 - TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ____________________138
6.1 - Programação e execução das despesas ______________________________________________ 138
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda _____________________________________ 150
6.3 - Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores _____________________ 150
6.4 - Transferências de recursos ________________________________________________________ 152
7 - GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ______156
7.1 - Estrutura de pessoal da unidade ___________________________________________________ 156
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
5
7.2 - Contratação de mão de obra de apoio e estagiários. ___________________________________ 162
8 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO _____________________________170
8.1 - Gestão da frota de veículos automotores de propriedade da Unidade Jurisdicionada ________ 170
8.2. Gestão do patrimônio imobiliário ___________________________________________________ 179
9 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ______________________________________181
9.1 - Informações sobre sistemas computacionais _________________________________________ 181
10 - GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ______183
10.1 - Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ___________________________________ 183
11 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE __________________________186
11.1 - Tratamento de determinações exaradas em acórdãos do TCU __________________________ 186
11.2 - Tratamento de recomendações do órgão de controle interno __________________________ 228
11.3 - Declaração de bens e rendas das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730 ________________ 284
11.4 - Alimentação SIASG e SICONV _____________________________________________________ 285
12 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ___________________________________________________287
12.1 - Medidas adotadas para adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público _____________________________________ 287
12.2 - Conformidade contábil __________________________________________________________ 287
CONCLUSÃO __________________________________________________________________288
ANEXO _______________________________________________________________________291
Indicadores de desempenho TCU ______________________________________________________ 291
Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações ______________________________________ 294
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
6
QUADROS
Quadro 1 - Identificação da UJ – relatório de gestão individual __________________________ 20
Quadro 2 - Macroprocessos Finalísticos _____________________________________________ 28
Quadro 3 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ___________________________ 60
Quadro 4 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis FUA _______________103
Quadro 5 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis HUGV _____________103
Quadro 6 – Apoio a capacitação e Formação Inicial e continuada _______________________105
Quadro 7 – Fomento as ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão __108
Quadro 8 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior ___________________110
Quadro 9 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Campus Itacoatiara 114
Quadro 10 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Faculdade de Química
_____________________________________________________________________________116
Quadro 11 – Assistência ao estudante de ensino superior ______________________________118
Quadro 12 – Universidade Aberta a Distância _______________________________________119
Quadro 13 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior ________121
Quadro 14 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e
seus dependentes - FUA _________________________________________________________123
Quadro 15 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e
seus dependentes – HUGV _______________________________________________________124
Quadro 16 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e
seus dependentes – Exames Periódicos - FUA ________________________________________125
Quadro 17 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e
seus dependentes – Exames Periódicos – HUGV ______________________________________126
Quadro 18 – Assistência Pré-Escola aos dependentes dos servidores civis, empregados e militares
- FUA ________________________________________________________________________128
Quadro 19 – Assistência Pré-Escola aos dependentes dos servidores civis, empregados e militares
- HUGV _______________________________________________________________________128
Quadro 20 – Auxílio - Transporte aos servidores civis, empregados e militares - FUA ________130
Quadro 21– Auxílio - Transporte aos servidores civis, empregados e militares - HUGV _______130
Quadro 22 – Auxílio Alimentação aos servidores civis, empregados e militares - FUA ________132
Quadro 23 – Auxílio Alimentação aos servidores civis, empregados e militares - HUGV ______132
Quadro 24 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - FUA ____________________________________________________________133
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
7
Quadro 25 – Indicadores de Desempenho ___________________________________________134
Quadro 26 -Programação de Despesas - FUA ________________________________________138
Quadro 27 -Programação de Despesas - HUGV ______________________________________139
Quadro 28 – Movimentação Orçamentária Interna e Externa por grupo de despesa ________140
Quadro 29 – despesas por modalidade de contratação - créditos originários – total_________143
Quadro 30 – Despesas por modalidade de contratação - créditos originários – valores executados
diretamente pela UJ ____________________________________________________________144
Quadro 31 - Despesas por grupo e elemento de despesa - créditos originários - total ________145
Quadro 32 - Despesas por grupo e elemento de despesa-créditos originários-valores executados
diretamente pela UJ ____________________________________________________________146
Quadro 33 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação ________148
Quadro 34 - Despesas por grupo e elemento de despesa - créditos de movimentação _______149
Quadro 35 – Despesas com Publicidade - FUA ______________________________________150
Quadro 36 - Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores ____________150
Quadro 37 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de
referência ____________________________________________________________________152
Quadro 38 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. ________________153
Quadro 39 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de
Repasse ______________________________________________________________________153
Quadro 40 – Força de Trabalho da UJ ______________________________________________156
Quadro 41 – Distribuição da Lotação Efetiva ________________________________________156
Quadro 42 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ -
FUA _________________________________________________________________________157
Quadro 43 - Eventos Realizados PAC 2014 __________________________________________158
Quadro 44 - Eventos Realizados (não previstos no PAC 2014) ___________________________159
Quadro 45 – Custos do pessoal ___________________________________________________161
Quadro 46 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ 161
Quadro 47 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva _162
Quadro 48 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra _____________164
Quadro 49 – Composição do Quadro de Estagiários ___________________________________168
Quadro 50 - Quantitativo da frota 2014 ____________________________________________171
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
8
Quadro 51 - Consumo de Combustível _____________________________________________175
Quadro 52 - Consumo lubrificante (óleo, graxa e aditivo) ______________________________176
Quadro 53 - Despesas com pneus, camaras de ar e protetores __________________________176
Quadro 54 - Despesas com bateria ________________________________________________176
Quadro 55 - Despesas de manutenção de veículos ____________________________________176
Quadro 56 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 179
Quadro 57 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 ___________________181
Quadro 58 – Aspectos da Gestão Ambiental _________________________________________183
Quadro 59 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício _______________186
Quadro 60 – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício _____________________________________________________________________224
Quadro 61 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno ___228
Quadro 62 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento
no exercício ___________________________________________________________________236
Quadro 63 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação
de entregar a DBR _____________________________________________________________284
Quadro 64 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV ___________285
Quadro 65 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio _______________294
TABELAS
Tabela 1: Áreas ou subunidades estratégicas. ________________________________________ 25
Tabela 2: Processos administrativos e comissões de sindicâncias instaurados em 2014. _______ 60
Tabela 3: Providências adotadas referente ao atendimento no SIGO ______________________ 65
Tabela 4: 10 Temas mais solicitados no SIC ___________________________________________ 66
Tabela 5: Política estruturada para acessibilidade e mobilidade de estudantes com deficiência 71
Tabela 6: Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ __________________170
Tabela 7: Média anual de quilômetros rodados por grupo de veículos ____________________175
Tabela 8: Idade média da frota por grupo de veículos _________________________________175
Tabela 9: Grupos Geradores ______________________________________________________177
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
9
IMAGENS
Figura 1: Estrutura administrativo atualizado em Janeiro de 2015 com base na Resolução nº
046/2014-CONSAD. _____________________________________________________________ 23
Figura 2 – Estrutura Acadêmica – Sede ______________________________________________ 26
Figura 3 – Estrutura Acadêmica – Unidades do Interior _________________________________ 27
GRÁFICOS
Gráfico 1: Tipos de manifestações através do SIGO ____________________________________ 64
Gráfico 2: Pesquisa de satisfação referente ao atendimento no SIGO______________________ 64
Gráfico 3: Pedidos por tipo de resposta referente ao atendimento no SIC __________________ 66
Gráfico 4: Custo Corrente / Aluno Equivalente _______________________________________291
Gráfico 5: Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente ______________________________291
Gráfico 6: Indicadores da Pós-Graduação ___________________________________________292
Gráfico 7: Indicadores de Alunos __________________________________________________292
Gráfico 8: Alunos de Pós-Graduação e Residentes Médicos _____________________________293
Gráfico 9: Indicadores de Alunos, Professor e Funcionários _____________________________293
LISTA DE SIGLAS
SS II GG LL AA PALAVRA
ACE Atividade Curricular de Extensão
ARII Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais
ASCOM Assessoria de Comunicação Social
AUDI Auditoria
BC Benjamin Constant
BSC Balanced Score Card
CAM Centro de Apoio Multidisciplinar
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CCA Centro de Ciências do Ambiente
CCS Comissão de Capacitação dos Servidores
CDEAM Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico
CDTECH CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO
CED Centro de Educação a Distância
CEG Câmara de Ensino de Graduação
CEI Câmara de Extensão e Interiorização
CETELI Centro de P&D em Tecnologia Eletrônica e Informação
CFC Conselho Federal de Contabilidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
10
CGU Controladoria Geral da União
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
COMFOR Comitê Gestor Institucional de Formação dos Profissionais do magistério da Educação
Básica
COMVEST Comissão Permanente de Concursos
CONAES Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
CONIC Congresso de Iniciação Científica
CONSAD Conselho de Administração
CONSEP Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CONSEPE Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
CONSUNI Conselho Universitário
COREME Comissão de Residência Médica
CPA Comissão Própria de Avaliação
CPD Centro de Processamento de Dados
CPE Comitê de Ética em Pesquisa
CPPAD COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DISCIPLINARES
CPPG Câmara de Pesquisa e Pós-graduação
CR Custo Restrito
CTA Conhecimentos Tradicionais Associados
CTD Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento
CTIC Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação
DAEST Departamento de Apoio ao Estudante
DAPES Departamento de Administração de Pessoal
DEFIN Departamento de Finanças
DEMAT Departamento de Materiais
DEPES Departamento de Pessoal
DINTER programa de doutorado interinstitucional
DIREX Diretoria Executiva
DN Decisão Normativa
DOU Diário Oficial da União
DPA Departamento de Programas Acadêmicos
DM Divisão de Matrícula
DRA Departamento de Registro Acadêmico
DRD Divisão de Registro de Diplomas
DS Demanda Social
DSQV Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida
DST Doença Sexualmente Transmissível
EAD Programa de Educação a Distância
EDUA Editora da Universidade Federal do Amazonas
EEM Escola de Enfermagem
ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
FAO Faculdade de Odontologia
FAPEAM Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
FAPSI Faculdade de Psicologia
FCA Faculdade de Ciências Agrárias
FC-AS Fluxo Contínuo e auto sustentação Financeira
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
11
FCC Função de Coordenação de Curso
FCF Faculdade de Ciências Farmacêuticas
FD Faculdade de Direito
FECANI Festival da Canção de Itacoatiara
FES Faculdade de Estudos Sociais
FIFA Federação Internacional de Futebol
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FLACSO Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais
FM Faculdade de Medicina
FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
FNOU Fórum de Ouvidores Universitários
FORGRAD Fórum Regional de Pró-Reitores de Ensino de Graduação
FT Faculdade de Tecnologia
FUA Fundação Universidade do Amazonas
GEPG Grau de Envolvimento com Pós-graduação
GIZ agência de desenvolvimento alemã
GPE Grau de Participação Estudantil
GREI Grupo de Estudos da Inovação
HUGV Hospital Universitário Getúlio Vargas
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CGEN CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
ICB Instituto de Ciências Biológicas
ICET Instituto de Ciências Exatas
ICHL Instituto de Ciências Humanas e Letras
ICSEZ Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
IEAA Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente
IES Instituição de Ensino Superior
IN Instrução Normativa
INC Instituto de Natureza e Cultura
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial
IQCD ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE
ISB Instituto de Saúde e Biotecnologia
JUBS Jogos Universitários Brasileiros
JUICET Jogos Universitários do ICET
JUUFAM Jogos Universitários da UFAM
LDB Lei de Diretrizes e Bases
LOA Lei Orçamentária Anual
MEC Ministério da Educação
SESU Secretaria de Educação Superior
MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MPT Ministério Público do Trabalho
NBC Normas Brasileiras de Contabilidade
NDE Núcleo Docente Estruturante
NPJ Núcleo de Prática Jurídica
OBEC-AM Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas
OGU Ouvidoria-Geral da União
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
12
PAC Plano Anual de Capacitação
PACE Programa de Atividade Curricular de Extensão
PAD Processo Administrativo
PAINT PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
PAITI Programa de Iniciação Tecnológica
PANEDI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO NEFROPATA DIABÉTICO
PAREC PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS
PARFOR Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PCTIS Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social
PCU Prefeitura do Campus Universitário
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PECTEC Programa de apoio à participação de discentes de graduação em eventos científicos,
tecnológicos e culturais
PET Programa de Educação Tutorial
PG Pós-Graduação
PPGE Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação
PI Procurador Institucional
PIAP Programa Institucional de Apoio Pedagógico
PIBEX Programa Institucional de Bolsa de Extensão
PIBIC Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica
PIBIT Programa Institucional de Bolsa de Inovação Tecnológica
PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PIC Plano Institucional de Capacitação
PLI Programa de Licenciaturas Internacionais
PLS plano de gestão de logística sustentável
PNAES Plano Nacional de Assistência Estudantil
POSGRAD Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu
PPA Plano Plurianual
PPC Projetos Pedagógicos de Curso
PPGO Programa de Pós Graduação em Odontologia
PPI Projeto Pedagógico Institucional
PROADM Pró-Reitoria de Administração e Finanças
PROAP Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
PROBAQ Programa de Bolsas de Incentivo à Qualificação
PROCOMUN Pró-reitoria de Assuntos Comunitários
PROEG Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PROEXT Pró-Reitoria de Extensão
PROMES Programa de Mobilidade Estudantil
PROPESP Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PROPLAN Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
PROTEC Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica
PSC Processo Seletivo Contínuo
PSEM Processo Seletivo Extra - Macro
PSLIN Processo Seletivo Simplificado para Licenciatura para Indígenas
PSMV Processo Seletivo Macro Verão
RU Restaurante Universitário
SCDP Sistema de Concessão de Diárias e de Passagens
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
13
SECADI Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão
SECTI Secretaria de Ciência e Tecnologia
SEDUC Secretaria do Estado de Educação do Amazonas
SEMSA Secretaria Municipal de Saúde de Manaus
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Governo Federal
SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIC Serviço de Informação ao Cidadão
SICONV Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
SIE Sistema integrado de Ensino
SIGO Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias – SIGO
SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle
SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SISAC Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões
SISCA Sistema acadêmico
SISRU Sistema de vendas de tickts do Restaurante Universitário
SISU Sistema de Seleção Simplificada
SUS Sistema Única de Saúde
TAES Técnicos Administrativos em Educação
TCC Trabalho de conclusão de curso
TCU Tribunal de contas da União
TSG Taxa de sucesso na graduação
UAB Universidade Aberta do Brasil
UFAM Universidade Federal do Amazonas
UJ Unidade Jurisdicionada
UO Unidade Orçamentária
LLIISSTTAA DDEE AABBRREE VVII AATTUU RRAASS
ABREVIAÇÃO PALAVRA
APERF. Aperfeiçoamento
Av. Avenida
BLC. Bloco
Coord. Coordenação
Depto. /Dep./Depart. Departamento
Fac. Faculdade
Fund. Fundações / Fundo
Inst. Instituto
Prog. Programas
Serv. Serviços
Unid. Unidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
14
INTRODUÇÃO
Este Relatório contempla os atos de gestão praticados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS (FUA), mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), durante o
exercício de 2014. Em consonância com as disposições legais e estatutárias, seu propósito é
demonstrar aos órgãos de controle e à sociedade os meios utilizados e os resultados da atuação
institucional.
O conteúdo geral do referido documento está estruturado conforme o Anexo II da DN TCU
nº 134/2013 alterada pela DN TCU nº 139/2014 e atende aos preceitos da Portaria TCU nº 90/2014,
da Instrução Normativa TCU nº 72/2013 e da Portaria CGU nº 650/2014, organizando-se em
Capítulos, cujo detalhamento está consubstanciado nas seções descritas abaixo.
Em observância às disposições normativas, informam-se os quadros que não se aplicam à
natureza da UFAM, bem como aqueles que, embora aplicáveis, não tiveram informação no
exercício de 2014, como se relata a seguir.
No capítulo 2, não se aplicam à FUA os quadros A.2.5.2 – Remuneração dos Conselhos de
Administração e Fiscal, A.2.5.3 - Síntese da Remuneração dos Administradores e A.2.5.4 –
Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores.
No capítulo 5, não foi utilizado pela FUA o quadro A.5.5 – Variação de Custos. Ainda neste
capítulo, os Quadros A.5.2.1 – Programa Temático, A.5.2.2 – Objetivo Fixado pelo PPA e A.5.2.3.1
– Ações de responsabilidade da UJ são apresentados no Relatório de Gestão 2014 no documento
denominado “Dados Orçamentários e Físicos dos Programas/Ações Constantes do Orçamento
2014”. Referido documento é mais abrangente e não se limita a demonstrar as metas para as
funções, subfunções, programas e ações que foram apenas codificados. Com efeito, ele agrupa as
ações por programas, os quais são definidos e justificados. Além disso, há descrição das ações e
respectivas finalidades, especificação das metas por valores mensais e séries históricas, comentários
sobre sua execução e quadros demonstrativos da execução orçamentária, dentre outras informações.
No capítulo 6, não foram utilizados pela FUA: os Quadros A.6.3 – Reconhecimento de
Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos; A.6.5.2 – Resumo dos instrumentos celebrados
pela UJ nos três últimos exercícios; A.6.6.1 – Concessão de suprimento de fundos; A.6.6.2 –
Utilização de suprimento de fundos; A.6.6.3 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos
no exercício de referência; A.6.7.1.1 – Benefícios Financeiros e Creditícios Geridos pela UJ ou
Benefícios Financeiros e Creditícios Estimados e Quantificados pela UJ; A.6.7.2.1 – Renúncias
Tributárias sob Gestão da UJ – Renúncias Tributárias Estimadas e Quantificadas pela UJ; A.6.7.2.2
Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida; A.6.7.2.3 – Valores Renunciados por Tributo e
Gasto Tributário – 2014-2012; A.6.7.2.4.1 – Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – pessoas
Físicas; A.6.7.2.4.2 – Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas; A.6.7.2.5.1 –
Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas Físicas; A.6.7.2.5.2 – Beneficiários da
Contrapartida da Renúncia – Pessoas Jurídicas; A.6.7.2.6 – Aplicação de Recursos da Renúncia de
receita pela própria UJ; A.6.7.2.7 – Prestações de Contas de renúncias de Receitas; A.6.7.2.8 –
Comunicações à RFB; A.6.7.2.9 – Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas; A.6.7.2.10 –
Declaração de Situação Fiscal; A.6.7.2.11 – Ações de Fiscalização da RFB. Ademais, não se
aplicam à FUA os quadros A.6.8.1 – Requisições e Precatórios da Administração Direta e A.6.8.2 –
Requisições e Precatórios – Administração Indireta.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
15
No capítulo 8, não foram utilizados pela FUA os Quadros A.8.2.2.1 – Imóveis de
Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional, A.8.2.2.2 – Cessão de
espaço físico em imóvel da União na responsabilidade da UJ, A.8.2.3 – Discriminação de Imóveis
Funcionais da União sob responsabilidade da UJ e A.8.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis
de Uso Especial Locados de Terceiros.
No capítulo 11, não foi utilizado pela FUA o Quadro A.11.4 Medidas Adotadas em Caso de
Dano ao Erário em 2014.
No capítulo 12, não foi utilizado pela FUA o item 12.2 - Apuração dos custos dos programas
e das unidades administrativas, 12.8 - Relatório do auditor independente e não se aplicam à FUA os
quadros A.12.4.1 – Declaração do Contador Afirmativa da Fidedignidade das Demonstrações
Contábeis, A.12.4.2 – Declaração do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidade das
Demonstrações Contábeis, A.12.7.1 – Composição Acionária do Capital Social, A.12.7.2 –
Investimentos Permanentes em outras sociedades, assim como os itens 12.5 - Demonstrações
Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela
Resolução CFC nº 1.133/2008 e 12.6 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela
Lei nº 6.404/1976.
Acerca das demais seções deste relatório, insta salientar que o conteúdo dos capítulos
delineia a trajetória da Instituição em 2014, expondo as ações desenvolvidas ao longo do exercício,
em consonância com as finalidades e competências institucionais.
Os resultados das sobreditas ações são evidenciados de forma descritiva e mensurados por
meio de indicadores, a fim de garantir uma avaliação precisa e consistente. Neste sentido, a despeito
da descrição pormenorizada dos resultados em seções ulteriores, as principais realizações da gestão
podem ser sintetizadas da seguinte forma:
No âmbito Ensino Graduação, reformularam-se 10 (dez) Projetos Pedagógicos de Curso
(PPC), efetuaram-se alterações em 20 (vinte) Matrizes Curriculares de Cursos, obtendo-se ainda o
reconhecimento de 11 (onze) Cursos. Também se obteve a Renovação de Reconhecimento junto ao
MEC 15 (quinze) cursos, além da criação do Curso Letras – Libras/ICHL.
Ademais, selecionaram-se 786 (setecentos e oitenta e seis) alunos para Programa de
Monitoria, implantaram-se 06 (seis) novos grupos e renovaram-se outros 8 (oito) do Programa
Institucional de Apoio Pedagógico (PIAP). Já no campo de estágio, aumentou-se o número de
empresas conveniadas, totalizando 322 (trezentos e vinte e duas) entre novas e renovação de
convênios, tendo-se firmado 5.222 (cinco mil, duzentos e vinte e dois) Termos de Compromissos
junto a Empresas no Estado do Amazonas.
Já nos Programa de Mobilidade, registra-se a participação de 182 membros da comunidade
acadêmica em 33 programas de mobilidade acadêmica (OUT), e 30 alunos externos em 13
programas de mobilidade acadêmica (IN).
Concernente ao Ensino de Pós-graduação registra-se o quantitativo de 37 (trinta e sete)
Programas de Pós-Graduação. Nestes Programas 856 (oitocentos e cinquenta e seis) alunos
encontram-se em processo de formação, sendo 24 (vinte e quatro) na especialização, 621
(seiscentos e vinte e um) no Mestrado e 211 (duzentos e onze) no Doutorado, com um quantitativo
de 247 (duzentos e quarenta e sete) Grupos de Pesquisa.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
16
Relativamente à Pesquisa, aprovaram-se 877 (oitocentos e setenta e sete) projetos de
iniciação científica e 44 (quarenta e quatro) projetos de pesquisa. Há de se destacar também a
concessão de 662 (seiscentos e sessenta e duas) bolsas de mestrado e 255 (duzentos e cinquenta e
cinco) bolsas de doutorado.
Na Educação à Distância, encontram-se em processo de formação 330 (trezentos e trinta)
alunos e 710 (setecentos e dez) alunos selecionados em processo seletivo aguardando início das
atividades, abrangendo os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Especialização nos polos do
Amazonas, Roraima e Acre, promovendo-se também o I Encontro de Gestão de Recursos UAB –
Região Norte.
Na Educação Básica, houve apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de
Professores. No Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR foram matriculados 4.659
(quatro mil, seiscentos e cinqüenta e nove) alunos, distribuídos em 15 cursos de Licenciatura, além
da formação de 546 professores. Ainda na Educação Básica, foram concedidas 669 (seiscentos e
sessenta e nove) bolsas através do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
(PIBID).
No âmbito da Inovação tecnológica, realizaram-se o registro e o acompanhamento de
pedidos de propriedade intelectual – PI, a saber: 5 (cinco) patentes, 9 (nove) Programa de
Computador, 1 (um) Desenho Industrial e 5 (cinco) Marcas.
Também foram desenvolvidos 10 projetos na área de inovação, sendo 8 vigentes e 2 em
análise. Ademais foram lançados os Programas Pró-Inovação, concedendo 33 bolsas para diversas
titulações e Apoio à Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Amazonas –
PAITI, concedendo 100 bolsas para alunos da graduação no Amazonas, das quais 47% já foram
concedidas.
Ainda na Inovação, houve a participação institucional em 41 Redes de Pesquisa, sendo 13
internacionais, 10 nacionais, 3 regionais e 15 estaduais. Além disso, foram firmadas 26 (vinte e
seis) parcerias sendo: 12 (doze) com Institutos de pesquisa e Universidades brasileira, 2 (dois) com
Institutos de pesquisa e Universidades estrangeiras, 10 (dez) com Empresas públicas ou privadas
brasileiras e 2 (duas) com Empresas públicas ou privadas estrangeiras.
Concernente à Extensão Universitária, foram executados 1.087 (mil e oitenta e sete)
atividades sendo: 75 (setenta e cinco) Programas de Apoio à Realização de Cursos e Eventos –
PAREC; 372 (trezentos e setenta e dois) Programas Institucionais de Bolsas de Extensão –
PIBEX’s, 579 (quinhentos e setenta e nove) Atividades Curriculares de Extensão – ACEs, 14
(quatorze) Projetos de Fluxo Contínuo Custo Restrito, 14 (quatorze) Autossustentação, 23 (vinte e
três) Programas institucionalizados, 4 (quatro) Programas MEC/SESU e 10 (dez) Projetos
MEC/SESU, sendo emitidos 15.018 (quinze mil e dezoito) certificados de ações finalizadas em
2014.
Como parte da Política de Assistência Estudantil, foram concedidas 5.027 (cinco mil e
vinte sete) bolsas no Programa Bolsa Trabalho; 609 (seiscentos e nove) bolsas no Programa Bolsa
Permanência, 12.742 (doze mil setecentos e quarenta e duas) Bolsas acadêmicas e no Programa
Auxílio Moradia 6.854 (seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro) bolsas.
Além disso, foram subsidiados nos Restaurantes Universitários - RU (entre desjejum,
almoço e jantar) 1.314.172 (um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e setenta e duas) refeições.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
17
Também foram realizados 1.830 (mil, oitocentos e trinta) atendimentos em ações do DAEST
(atendimentos a acadêmicos).
Na área de Recursos Humanos, realizaram-se 18 (dezoito) Cursos de Capacitação
resultando em 664 (seiscentos e sessenta e quatro) servidores capacitados, 36 (trinta e seis) eventos
de capacitação externos, resultando em 55 (cinquenta e cinco) servidores capacitados. Também
foram realizados 7.115 (sete mil cento e quinze) atendimentos na área de saúde e segurança do
trabalho.
Relativamente à ampliação e à manutenção das Instalações Físicas, a Prefeitura do Campus
Universitário (PCU) realizou diversas atividades que resultaram em melhoria da infraestrutura e
ampliação dos serviços prestados à comunidade universitária, a saber: 38,87% das obras previstas
(área total construída de 63.926,36 m²) foram executadas. Além disso, foram realizadas 83% das
494 ações de manutenção prediais solicitadas e 78% das 2.253 ações de melhorias na rede de
distribuição de energia elétrica solicitadas, em todo o campus Manaus. Destaca-se também que a
melhoria contínua na prestação do serviço de segurança proporcionou a redução de ocorrências em
2014, de tal sorte a zerar as ocorrências de furtos em veículos e de agressões, além de 25% a menos
em furtos patrimoniais.
Tratando-se dos resultados mensurados por meio de indicadores, obtiveram-se os
seguintes, em relação a 2013:
Crescimento no Grau de Participação Estudantil – GPE e Grau de Envolvimento com
Pós-graduação - GEPG (33,33% e 22,22%, respectivamente);
Redução do Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente e também do Custo
Corrente sem HU / Aluno Equivalente (1,83% e 1,77%, simultaneamente);
Diminuição da relação Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente (5,34%)
Redução da relação Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU
(10,85%);
Diminuição da relação Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU
(8,99%);
Melhoria na relação Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente e
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente, com uma pequena
elevação (6,18% e 4,01%);
Elevação de 33,33% no Grau de Participação Estudantil – GPE;
Acréscimo de 22,22% no Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação –
GEPG;
Elevação de 4,44% na média dos conceitos dos cursos no Conceito CAPES/MEC
para a Pós-Graduação;
Elevação em 1,49% no Índice de Qualificação do Corpo Docente – IQCD;
Pequena redução (2,67%) na TSG que em 2013 era de 35,63% e em 2014 foi de
34,68%.
Não obstante aos resultados alcançados, alguns obstáculos dificultaram a plena execução
dos objetivos da UFAM em 2014. Dentre estes, sobrelevam os seguintes:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
18
Falta de liberação de recursos financeiros e de limites orçamentário, impedindo e/ou
dificultando a liquidação das despesas do exercício;
Crescente demanda de serviços, com novas atribuições em decorrência da expansão dos
cursos da Instituição;
Quadro de recursos humanos ainda incompatível com as demandas institucionais;
Crescente ampliação de gastos com custeio (manutenção, vigilância, conservação, etc.).
Ampliação de gastos com assistência estudantil (concessão de bolsas, restaurante
universitário, aumento de cotistas etc.).
Para o exercício subsequente, a Gestão Superior continuará atenta aos compromissos
firmados, reiterando a sua postura de otimizar recursos e potencializar as políticas avaliadas
positivamente e de implementar novas, em conformidade com o que estabelece o Programa de
Gestão (2013-2017), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Programa Pedagógico
Institucional (PPI).
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
19
Capítulo I
Identificação e atributos da Unidade
1.1 Identificação da Unidade
1.2 Finalidade e competências institucionais da
Unidade
1.3 Organograma Funcional
1.4 Macroprocessos finalísticos da Unidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
20
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS
1.1 - Identificação da Unidade
Quadro 1 - Identificação da UJ – relatório de gestão individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 244
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Denominação Abreviada: FUA
Código SIORG: 465 Código LOA: 26270 Código SIAFI: 154039
Natureza Jurídica: Fundação do Poder Executivo CNPJ: 04.378.626/0001-97
Principal Atividade: Educação Superior – Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação. Código CNAE: 85325/00
Telefones/Fax de contato: (092) 3305-1485 (092) 3305-1484
Endereço Eletrônico: [email protected] / [email protected]
Página na Internet: http://portal.ufam.edu.br
Endereço Postal: Av. Rodrigo Otávio nº 6.200 – Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Coroado
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei nº 4.069-A de 12 de junho de 1962, publicada no D.O.U em 27 de junho de 1962 que cria a Fundação Universidade
do Amazonas
Decreto nº 53.699 de 13 de março de 1964, publicado no D.O.U em 16 de março de 1964 que institui a Fundação
Universidade do Amazonas
Lei nº 10.468 de 20 de junho de 2002, publicada no D.O.U em 21 de junho de 2002 que altera o art. 3º da Lei nº 4.069-
A, dando nova denominação à Universidade do Amazonas para Universidade Federal do Amazonas.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto: Portaria MEC nº 1.344 de 28/08/2000 publicada no DOU em 29 de agosto de 2000
Regimento: Resolução CONSUNI nº 003/2003 de 25/03/2003 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de
2003
Acesso ao Regimento e Estatuto da Universidade Federal do Amazonas:
http://www.ufam.edu.br/index.php/informacoes-sobre-a-ufam
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Boletins da UFAM:
http://portal.ufam.edu.br/index.php/informes-administrativos/45-boletins-da-ufam
Resoluções dos Conselhos Superiores da UFAM:
http://conselhos.ufam.edu.br/
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
150224 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
21
1.2 - Finalidade e competências institucionais
A finalidade e competências institucionais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
estão declaradas em seu Estatuto e Regimento Geral, os quais em seu escopo também dispõem
sobre a sua missão, princípios e valores que norteiam as atividades da instituição. A missão é
Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão,
contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia, cumprindo-lhe, para
tanto:
I. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento reflexivo, sem
discriminação de qualquer natureza;
II. formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade, e colaborar na
sua formação contínua;
III. promover a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da
tecnologia, assim como a criação e a difusão da cultura, melhorando, desse modo, o
entendimento do ser humano sobre o meio em que vive;
IV. manter, a partir da preocupação com a realidade amazônica, compromisso com os
povos indígenas, reconhecendo a dívida histórica da sociedade brasileira e construindo
possibilidades concretas para sua inserção plena na vida universitária e no exercício da
cidadania;
V. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação;
VI. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e
possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que forem sendo
adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do saber de cada geração;
VII. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e os da região amazônica, prestar serviços especializados à comunidade e
estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VIII. promover uma extensão aberta à população, visando à difusão das conquistas e
benefícios resultantes da cultura e da pesquisa científica e tecnológica geradas na
Instituição.
Fundamentada no disposto acima, a UFAM constituiu, ao longo de sua existência, um
conjunto de instrumentos de gestão e regramentos de convívio entre as suas unidades, baseado no
respeito à diversidade e à autonomia acadêmica. Isto se evidencia a partir de um sólido conjunto de
resoluções internas que disciplinam as diversas matérias inerentes a aspectos da vida acadêmica e
administrativa da instituição, elaborado com base na observância de padrões de qualidade.
Concernente aos instrumentos de gestão, o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI
2006-2015), apresenta os objetivos estratégicos a serem alcançados no período, para as áreas de
ensino, pesquisa e pós-graduação; extensão; assuntos comunitários; recursos humanos;
planejamento institucional; infraestrutura física; comunicação, tecnologia da informação e gestão
ambiental, conforme se expõe a seguir:
Objetivos Superiores (PDI 2006-2015)
a) Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, qualificados e aptos para
participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e voltada ás
inovações;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
22
b) Promover a produção científica, garantindo meios que permitam o alcance da missão
institucional promovendo o entendimento do ser humano sobre o meio em que vive;
c) Gerar mecanismos para fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão;
d) Adequar o quadro de pessoal efetivo necessário ao desenvolvimento da universidade;
e) ter servidores capacitados e qualificados, comprometidos com a missão.
Os resultados vinculados aos objetivos supracitado, impactos e dificuldades encontradas
durante o exercício estão detalhados no Capítulo 5 “Planejamento e Resultados Alcançados”. A par
do que foi posto, a Gestão da UFAM se conduziu no exercício atenta aos compromissos firmados,
reiterando a sua postura de potencializar as políticas avaliadas positivamente e de implementar
novas políticas, em consonância com o estabelecido em seu Programa de Gestão.
Do mesmo modo, consciente da responsabilidade sócio-acadêmica da Instituição, a referida
gestão tem clareza da relevância de intensificar a atuação da UFAM, contribuindo com as diferentes
áreas do conhecimento e oferecendo oportunidades de capacitação, produção e disseminação de
conhecimento, além da formação de recursos humanos qualificados, seja por meio do Ensino, da
Pesquisa e Inovação Tecnológica e da Extensão Universitária.
Márcia Perales Mendes Silva
Reitora
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
23
1.3 - Organograma funcional
Figura 1: Estrutura administrativo atualizado em Janeiro de 2015 com base na Resolução nº 046/2014-CONSAD.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
24
Áreas/subunidades
estratégicas Competências Titular Cargo
Período de
atuação
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional
Coordena a elaboração, implementação e avaliação das políticas de planejamento, gestão
orçamentária, modernização administrativa e desenvolvimento institucional.
Mariomar de
Sales Lima Docente
Desde
13/02/2013
Pró-Reitoria de
Administração e Finanças
Gerencia o funcionamento administrativo, bem como os recursos financeiros e os assuntos
relacionados a patrimônio da UFAM.
Ricardo José
Baptista
Cavalcante
Economista Desde
01/07/2013
Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas
Assessora a Reitoria na definição das políticas de gestão de pessoas e assistência estudantil,
planejando, supervisionando, coordenando, executando e avaliando programas e ações,
visando o bem estar da comunidade universitária e o oferecimento de um serviço público
profissionalizado, responsável, eficiente, eficaz e democrático, capaz de atender a missão
da UFAM e as expectativas de seus servidores e discentes.
Kathya Augusta
Thomé Lopes Docente
Desde
01/07/2013
Pró-Reitoria de Extensão Planeja, coordena, acompanha e avalia as atividades de extensão em conjunto com os
Departamentos acadêmicos, em cumprimento à política institucional.
Luiz Frederico
Mendes dos Reis
Arruda
Docente Desde
04/07/2009
Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação
Planeja, coordena, acompanha e avalia as atividades de pesquisa e pós-graduação, em
conjunto com os departamentos acadêmicos e administrativos, em cumprimento à política
institucional.
Gilson Vieira
Monteiro Docente
Desde
01/07/2013
Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação
Coordena as atividades de ensino de graduação na UFAM através da supervisão e
acompanhamento junto às unidades acadêmicas.
Lucídio Rocha
Santos Docente
Desde
08/07/2013
Pró-Reitoria de Inovação
Tecnológica
Gere os instrumentos da política institucional de inovação tecnológica da UFAM, com
proteção da propriedade intelectual dos segmentos institucionais e valorização dos
conhecimentos tradicionais associados, promoção da transferência tecnológica para
produção de inovação, visando a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia.
Maria do
Perpétuo Socorro
Rodrigues
Chaves
Docente Desde
16/05/2013
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
25
TTaabbeellaa 11:: ÁÁrreeaass oouu ssuubbuunniiddaaddeess eessttrraattééggiiccaass..
Prefeitura do Campus
Universitário
Coordena e controla a execução dos serviços de engenharia e transportes, operação e
manutenção de equipamentos, conservação de edificações, áreas verdes, bem como
vigilância, segurança patrimonial e do pessoal da FUA.
Atlas Augusto
Bacellar Docente
Desde
01/07/2013
Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação Gere as soluções de tecnologia da informação e comunicação da UFAM.
Ronny Peterson
Guimarães
Técnico
Administrativo em
Educação
Desde
01/07/2013
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
26
Figura 2 – Estrutura Acadêmica – Sede
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
27
Figura 3 – Estrutura Acadêmica – Unidades do Interior
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
28
1.4 - Macroprocessos Finalísticos
Quadro 2 - Macroprocessos Finalísticos
Subunidades
responsáveis Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais clientes
Pró-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional
Elaboração de estudos analíticos e
levantamentos estatísticos.
Subsidiar a tomada de decisão
através de estudos analíticos e
levantamentos estatísticos.
Relatórios de análise Administração Superior
Coordenação e consolidação do
Planejamento Estratégico da UFAM.
Assessorar e coordenar a
elaboração do Planejamento
Estratégico da UFAM para os
quatro anos da gestão.
Planejamento elaborado e PDI
revisado Comunidade Universitária
Alimentação do Censo da Educação
Superior.
Prestar informações para o Censo
da Educação Superior do MEC.
Informações do Censo da Educação
Superior INEP/MEC
Reestruturação de Órgãos
Administrativos e Unidades
Acadêmicas.
Atualizar a estrutura
administrativa e acadêmica para
promover maior agilidade à
execução das atividades
institucionais.
Parecer Técnico Administração Superior
Modernização administrativa a partir
do mapeamento e análise de
processos de trabalho.
Implantar a modernização
administrativa a partir da
otimização e normatização das
práticas de trabalho.
Manual de Procedimentos Comunidade interna
Elaboração da Proposta
Orçamentária da UFAM.
Fornecer informações para a
elaboração da Proposta
Orçamentária da UFAM.
Análise das planilhas elaboradas
pela SOF/MP SPO/MEC
Acompanhamento da execução
orçamentária das ações constantes
das programações da Lei
Orçamentária Anual – LOA.
Instrumentalizar o processo de
planejamento do MEC e UFAM e
monitorar o Plano Plurianual –
PPA.
Acompanhamento das metas físicas
da LOA Administração Superior
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
29
Repactuação de contratos e
convênios.
Emitir parecer sobre a
repactuação de contratos e
convênios objetivando manter o
equilíbrio econômico-financeiro
dos mesmos.
Equilíbrio econômico-financeiro
dos contratos PROADM
Pró-Reitoria de
Administração e
Finanças
Emissão de nota de empenho.
Executar, verificar e controlar os
gastos para que a administração
exerça suas atividades, ou seja,
atender as despesas para
funcionamento da instituição.
O comprometimento dos
fornecedores a entregar material ou
prestar serviços para o
funcionamento da instituição.
Diretorias, Pró-Reitorias que solicitam a
Emissão da Nota de empenho.
Liquidação de despesas com
materiais permanentes e materiais de
consumo.
Liquidar despesas empenhadas
com materiais permanentes e
materiais de consumo nos termos
dos Arts. 62 e 63 da Lei Federal
nº 4.320/1964.
Notas fiscais liquidadas.
Coordenação de Administração e
Finanças; Divisão de pagamento e Divisão
de Conformidade de Gestão;
Fornecedores.
Análise dos processos e posterior
liquidação de serviços de pessoa
física e jurídica, inclusive
concessionárias.
Analisar os processos e liquidar
os serviços de pessoa física e
jurídica.
Nota de sistema ou nota de
pagamento, bem como
recolhimento de tributos federais e
municipal e encargos trabalhistas.
Divisão de pagamento.
Pagamento de processos liquidados. Pagar os processos liquidados.
Pagamento de fornecedores,
alunos, professores e demais
credores.
Diretora do Departamento (gestora
financeira) e o Pró-reitor de Administração
(ordenador de despesas).
Registro e controle das contas
contábeis.
Alimentar as demonstrações
financeiras de forma correta. Correta conformidade contábil. Setorial Contábil; Bancos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
30
Regularização de restrições fiscais e
contábeis.
Regularizar a situação fiscal e
contábil da Instituição. Correta conformidade contábil. Setorial Contábil; Bancos
Controle das compras de materiais
permanentes, materiais de consumo e
serviços.
Organização e controle das
compras de materiais
(permanente e consumo) e
serviços.
Compras controladas. PROADM e DEFIN
Formalização e celebração das
contratações decorrentes dos
procedimentos licitatórios
Formalizar os contratos
decorrentes de procedimentos
licitatórios.
Contrato assinado pela Contratante
(FUA) e pela Contratada (empresa
vencedora da licitação).
Contratada, Setor/Departamento que
solicitou a licitação, e Departamento
Financeiro.
Instrução e formalização de
Dispensas e Inexigibilidades.
Instruir e formalizar os processos
de Dispensa ou Inexigibilidade de
Licitação, e, se for o caso, os
contratos decorrentes desses
procedimentos.
Dispensa ou Inexigibilidade de
Licitação publicada no Diário
Oficial da União - DOU, ou ainda,
contrato assinado pelas partes e
publicado no DOU.
Contratada, Setor/Departamento que fez a
solicitação e Departamento Financeiro.
Formalização e celebração de
Termos Aditivos aos Contratos
decorrentes de Licitação, Dispensas
ou Inexigibilidades.
Formalizar e celebrar termos
aditivos.
Termo Aditivo assinado pela
Contratante (FUA) e pela
Contratada (empresa vencedora da
licitação), dispensa ou
inexigibilidade.
Contratada, Setor/Departamento que
solicitou a licitação e Departamento
Financeiro.
Análise preliminar quantos aos
aspectos da legalidade das
solicitações de reajustes e
repactuações de valores contratados
Formalizar termos aditivos.
Apostila de Repactuação/Reajuste
assinada pelo representante legal da
FUA.
Contratada e Departamento Financeiro.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
31
Acompanhamento, fiscalização e
controle da execução dos convênios e
dos contratos celebrados com as
entidades sem fins lucrativos.
Registrar, acompanhar e
fiscalizar a execução dos
convênios e contratos celebrados
com entidades sem fins
lucrativos.
Informações sobre a atual situação
dos convênios e contratos
celebrados com entidades sem fins
lucrativos.
PROADM, Coordenador de Convênios,
Fiscal do Contrato.
Análise das prestações de contas
parcial e/ou final dos contratos e
convênios.
Verificar a forma como os
recursos repassados através de
contratos e/ou convênios foram
geridos.
Parecer. Pró-reitor de administração e finanças.
Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
Concurso para Carreira no
Magistério Superior da UFAM.
Elaborar Edital para provimento
de cargos na carreira de
magistério superior da UFAM.
Edital de Concurso Público.
DIREX
Elaboração de portarias de
homologação do resultado final
de Processo Seletivo ou Concurso
Público para o Magistério
Superior da UFAM.
Portarias de homologação e/ou
nomeação.
Elaboração de Portarias de
nomeação de Docentes. Portarias de nomeação.
Elaboração do contrato de
locação de serviços de professor
substituto.
Elaboração do Plano Anual de
Capacitação.
Elaborar o Plano Anual de
Capacitação dos técnicos
administrativos em educação.
Plano Anual de Capacitação Administração Superior e Comunidade
Universitária.
Remoção de técnicos
administrativos.
Verificar o interesse das
Unidades envolvidas e,
posteriormente, elaborar a
Portaria de remoção de técnicos
administrativos.
Portaria de remoção. Administração Superior e servidor
requerente.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
32
Concessão de Progressão por Mérito
Conceder as progressões por
mérito a cada 18 meses, de
acordo com o interstício de cada
servidor.
Portaria de concessão de
Progressão por Mérito. DIREX
Concessão de progressão por
capacitação.
Conceder aos servidores técnicos
administrativos progressão por
capacitação quando do
deferimento da solicitação.
Incentivo Financeiro DIREX
Concessão de incentivo à
qualificação.
Conceder aos servidores técnicos
administrativos incentivos por
qualificação profissional, quando
do deferimento da solicitação.
Incentivo Financeiro DIREX
Operacionalização da avaliação de
estágio probatório.
Viabilizar as avaliações de
estágio probatório que
culminarão na determinação da
aprovação ou reprovação dos
servidores em estágio probatório.
Avaliação dos servidores em e
estágio probatório.
Chefia imediata; Servidor; Administração
superior
Emissão de parecer sobre os
processos de redistribuição,
exoneração e vacância.
Análise dos processos de
redistribuição, exoneração e
vacância.
Parecer emitido Chefia imediata; Servidor; Administração
superior
Averbação de tempo de serviço. Averbar tempo de serviço. Tempo de serviço averbado. Diretor do Departamento
Instrução de processo de
aposentadoria.
Elaboração de Ato de
Aposentadoria. Portaria de Aposentadoria. Diretor do Departamento de Pessoal.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
33
Instrução e análise de processos de
Insalubridade/Proventos/Verbas
pendentes de ex servidores/Revisão
de pagamento de decisão
Judicial/Revisão de Pagamento de
Pensões/ Mandado de Injunção
Geração de algum pagamento.
Algum tipo de
benefício/vantagem/pagamento
quando deferida.
Diretor do Departamento de Pessoal para
conhecimento.
Admissão de servidor Pagar ao servidor os dias
retroativos da admissão.
Pagamento de retroativo de
servidor. O próprio servidor.
Emissão e atualização do quadro de
lotação/vagas/funções/servidores
ativos e aposentados da UFAM
Manter atualizado o quadro de
lotação. Emissão do quadro. Coordenação.
Acompanhamento da RAIS (Relação
Anual dos Servidores)
Manter atualizado junto ao
ministério do trabalho e
previdência o quantitativo dos
servidores do quadro.
Análise, correção e envio do
quadro de pessoal. DAPES.
Controle de frequência de servidores
cedidos para outro órgão e servidores
em exercício provisório
Ter um controle se os servidores
estão comparecendo ao trabalho
no outros órgãos de lotação.
Lista de frequência dos servidores
lotados em outros órgãos fora da
UFAM.
A própria instituição (Reitoria).
Inclusão de progressão por mérito
profissional
Atualizar progressão do nível do
plano de carreira do servidor.
Formulário do SIAPENet
atualizado com progressão por
mérito do servidor.
Servidor; CPE; DAPES e DDP
Lançamento de afastamento no país
ou fora dele
Lançar no sistema afastamento
para os servidores que se
ausentam do país para cursar
Mestrado ou Doutorado.
Lançamento do afastamento dentro
ou fora do país. DEPES e DDP.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
34
Instrução de substituição/dispensa e
nomeação/exoneração de cargo de
direção e função gratificada
Instruir pedidos de
substituição/dispensa e
nomeação/exoneração de cargo
de direção e função gratificada.
Instrução de substituição,
nomeação, dispensa e exoneração. Secretaria do DAPES.
Registrar a promoção ou progressão
que docente requer
Registrar no Sistema SIAPE a
manifestação para ocupar
próximo nível ou classe em sua
carreira.
Processo de progressão/promoção
do docente. CPE; Docente; DAPES.
Acompanhamento do servidor em
afastamento e/ou licença médica
(Art. 83, 202, 203 e 204, Lei nº
8.112/1990)
Acompanhar o servidor em
afastamento/licença médica.
Encaminhamentos;
Servidor Relatórios
Acompanhamento do servidor em
situação de inassiduidade habitual
(Art. 139 e 140, Lei 8.112/1990).
Acompanhar o servidor em
situação de inassiduidade.
Encaminhamentos;
Servidor Relatórios
Atendimento psicossocial e
psicoterapêutico
Acompanhamento de alunos,
servidores e aposentados do
"Vida Ativa" por meio de
atendimento psicossocial e
psicoterapêutico, incluindo
Dinâmica de Grupo.
Superação de conflito, bem-estar de
aluno/servidor, emissão de laudos,
prevenção e promoção à saúde dos
idoso.
Servidor/aluno/idoso.DSQV/DAEST.
Avaliação Socioeconômica dos
candidatos aos Programas de
Assistência Estudantil
Atender os Editais dos Programas
de Assistência Estudantil; Pareceres nos formulários
socioeconômicos e lista de
candidatos deferidos.
DAEST Comprovar vulnerabilidade
socioeconômica dos candidatos
através das entrevistas e visitas
domiciliares.
Avaliação Socioeconômica dos
estudantes que ingressaram na
UFAM por meio de reserva de vagas
(cotas).
Comprovar vulnerabilidade
socioeconômica dos candidatos a
reserva de vagas nos processos
seletivos: PSC e SISU, por meio
de análise documental.
Pareceres que possibilitarão ao
aluno ingressar, ou não, na
Universidade. PROEG
Banco de dados com perfil
socioeconômico.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
35
Elaboração de certidões funcionais
diversas Certificar informações. Certificação de informações. Diretor do Departamento de Pessoal.
Pró-Reitoria de
Extensão
Pagamento de bolsa dos programas
de extensão
Solicitar o pagamento de bolsas
dos Programas de Extensão. Pagamento de Bolsa PROADM
Pagamento de ajuda de custo
Operacionalizar o pagamento de
ajuda de custo para bolsistas e
colaboradores eventuais.
Pagamento de Ajuda de Custo PROADM
Análise de Projeto de Auto-
sustentação Financeira
Analisar as Propostas de Projetos
apresentadas pelos
Coordenadores à modalidade de
Fluxo Contínuo auto sustentação
Financeira/FC-AS, verificando
seu correto enquadramento e se o
coordenador observou as
determinações legais exigidas
para admissão da Proposta na
Instituição.
Considerações Preliminares Câmara de Extensão e Interiorização
Emissão de certificados da equipe
organizadora e dos participantes do
projetos.
Emitir os certificados da equipe
organizadora e dos participantes
dos projetos.
Certificado Setor de Certificação
Acompanhamento do projeto e
operacionalização das solicitações
feitas pelo coordenador.
Realizar as alterações solicitadas
pelo seu coordenador, surgidas no
transcorrer da execução dos
projetos.
Atualização;
Secretaria da Câmara de Extensão Adequação do Projeto
Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-
graduação
Gerenciamento de Programas de
Iniciação Científica.
Criar o Edital de PIBIC e PIBIC
júnior para normatizar a
participação da comunidade
acadêmica.
Edital Comunidade Acadêmica
Cadastro de grupo de pesquisa. Oficialização de grupos de
pesquisa. Grupo cadastrado Pesquisadores
Institucionalização de Projeto de
Pesquisa.
Encaminhar solicitação de
institucionalização de Projeto de
Pesquisa à Câmara de Pesquisa e
Encaminhamento da solicitação à
CPPG e cadastro do Projeto de
Pesquisa.
CPPG
Comunidade Acadêmica
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
36
Pós-Graduação e cadastrar os
projetos aprovados.
Programa de Incentivo à Publicações
Docentes.
Encaminhar solicitação de
incentivo à Comissão avaliadora
e encaminhar os processos
aprovados para pagamento do
incentivo (Tucandeira e Caxiri) e
concessão do kit (Nhengatu).
Encaminhamento da solicitação à
Comissão avaliadora do incentivo; Comissão avaliadora de Incentivo;
Solicitação de pagamento do
incentivo. PROADM
Operacionalização do Programa Pró-
Congresso.
Encaminhar solicitação de
concessão de passagens e diárias
aos servidores para participar em
congressos fora da cidade à
Comissão Pró-Congresso e
solicitar a concessão de
passagens e diárias dos processos
aprovados.
Encaminhamento da solicitação à
Comissão Pró-Congresso; Comissão Pró-Congresso;
Solicitação de passagens e diárias Setor de Passagens e Diárias
Criação de Cursos de Pós-Graduação
lato sensu.
Orientar, estimular e apoiar a
criação de novos Cursos de
Especialização.
Criação de novos Cursos de
Especialização. CPPG
Acompanhamento dos Programas de
Pós-Graduação stricto sensu.
Acompanhar todas as atividades
de todos os programas de Pós-
Graduação da UFAM (definição
de critérios de credenciamento de
docentes, processo de seleção,
relatórios coleta CAPES a serem
enviados anualmente).
Acompanhamento de Pós-
Graduação. Programas de Pós-Graduação
Elaboração do Plano Institucional de
Capacitação - PIC trienal e
atualizações anuais.
Elaborar o Plano de Capacitação
Trienal - PIC e atualizações
anuais.
Plano Institucional de Capacitação
- PIC PROPESP
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
37
Gerenciamento de Bolsas CAPES
Realizar controle de Bolsas
CAPES - Demanda
Social/Mestrado e Doutorado -
Acompanhamento, suspensão,
cancelamento e cadastro de novos
bolsistas.
Controle de bolsas CAPES de
demanda social. CAPES
Gerenciamento de Bolsas FAPEAM. Implementar bolsa de estudos
junto à FAPEAM. Implementação de bolsa de estudo. FAPEAM
Gerenciamento de recursos
provenientes do
POSGRAD/FAPEAM.
Distribuir o recurso aos
Programas que implementam
bolsas, discriminando os valores
em cada rubricas.
Planilha com distribuição dos
recursos.
FAPEAM
PROPESP
Gerenciamento de recursos
provenientes do PROAP/CAPES.
Empenhar o recurso proveniente
do PROAP/CAPES nos
elementos de despesas para
pagamento de passagens, diárias,
hospedagem, taxa de inscrição,
auxilio financeiro e serviço de
pessoa física e jurídica.
Solicitação de empenho de recurso
do PROAP/CAPES. PROADM
Criação de Cursos de Pós-Graduação
lato sensu.
Elaborar parecer sobre a criação
de novo curso.
Parecer; Coordenação de Cursos lato sensu
Contratos.
Pró-Reitoria de
Ensino de
Graduação
Análise dos processos das atividades
de prática de campo.
Analisar os processos das
atividades de prática de campo
para deferimento de reembolso
das despesas feitas durante o
procedimento, como alimentação,
translado, hospedagem.
Aprovação da prática de campo. Professor responsável pela prática de
campo.
Assessoria Técnico-Pedagógica ao
Projeto Pedagógico de curso de
graduação.
Assessorar, técnica e
pedagogicamente, o processo de
construção do Projeto Pedagógico
dos Cursos de graduação da
UFAM, desde a elaboração até a
aprovação junto à Câmara de
Ensino e Graduação - CEG.
Recebimento, orientação,
acompanhamento, análise,
fechamento de Projetos
Pedagógicos de Cursos de
graduação.
Coordenadores de Cursos e professores
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
38
Reformulação curricular, criação de
disciplinas, ajustes, correções,
lançamentos de equivalências e pré-
requisitos no SIE.
Reformulação curricular, criação
de disciplinas, ajustes, correções,
lançamentos de equivalências e
pré-requisitos no SIE.
Alterações na matriz curricular. Coordenação dos cursos de graduação
Verificação da oferta de disciplinas
aos calouros.
Preparar as turmas de calouro
para matrícula em disciplinas.
Turmas ofertadas com horário e
número de vagas adequadas às
quantidades de calouros.
CPD
Processo Seletivo Continuo – PSC.
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo de Seletivo Continuo
-PSC.
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Arquivo Acadêmico
Processo Seletivo Extra - Macro -
PSEM
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo de Seletivo Extra -
Macro.
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Arquivo Acadêmico da Pro-Reitoria de
Graduação - PROEG e também no
Campus do Interior.
Processo Seletivo Simplificado para
Licenciatura para Indígenas - PSLIN
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo de Seletivo
Simplificado Para Licenciatura
Indígena.
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Arquivo Acadêmico da Pro-Reitoria de
Graduação - PROEG.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
39
PSMV - Processo Seletivo Macro
Verão - PSMV. A seleção é
destinada aos cursos ministrados nas
sedes dos campi dos pólos: Alto
Solimões (Benjamin Constant),
Médio Solimões (Coari), Médio
Amazonas (Itacoatiara), Vale do Rio
Madeira (Humaitá) e Baixo
Amazonas (Parintins)
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo Seletivo Macro
Verão - PSMV.
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Processo Seletivo Unificado - SISU
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo de Seleção Unificada
- SISU.
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Arquivo Acadêmico
Programa Nacional de Formação de
Professores - PARFOR
Realizar a matricula institucional
dos candidatos aprovados através
do Processo de Seleção realizado
pelo PARFOR .
Dossiê da matricula Institucional
do candidato aprovado no Processo
Seletivo para o curso escolhido por
ele.
Arquivo Acadêmico da Pró-Reitoria de
Graduação - PROEG.
Solicitação de revalidação de
diploma.
Encaminhar a Comissão de
Revalidação de Revalidação de
Diploma.
Orientação, preenchimento de
requerimento para Revalidação de
Diplomas Estrangeiros anexando
documentação de acordo com o
edital.
Comissão de Revalidação.
Revalida - revalidação de diploma de
médico.
Solicitação a Comissão de
Revalidação de Revalidação de
Diploma.
Orientação, preenchimento de
requerimento para Revalidação de
Diplomas Estrangeiros.
Comissão de Revalidação.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
40
Complemento de
habilitação/Modalidade de graduação
na UFAM
Solicitação de apostilamento de
Diploma. Orientação e solicitação. Divisão de Registro de Diploma/DRD
Complemento de
habilitação/modalidade de graduação
em outra IES
Solicitação apostilamento de
Diploma. Orientação e solicitação. Divisão de Registro de Diploma/DRD
Programa de mobilidade estudantil /
PROMES.
Permitir que o aluno vinculado à
Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES) realize
temporariamente disciplinas do
curso de graduação em outras
IES.
Matrícula Institucional do aluno. DPA/DM
Programa interinstitucional e
intercampi de mobilidade estudantil /
PRIIMES.
Fazer matrícula do aluno no
Programa. Matrícula realizada. Departamento de Programas Acadêmicos.
Registro de diploma no SIE. Entregar diploma no dia da
colação de grau. Diploma DRA/unidade acadêmica/ reitoria/aluno
Registro de certificado de LATO
SENSU, neste não confeccionamos o
certificado.
Entregar certificado para à
PROPESP. Certificado DRA/PROPESP/ REITORIA/ALUNO
Registro de diplomas das instituições
particulares de ensino superior
(atualmente a DRD registra os
diplomas de 10 (dez) instituições.
Entregar diploma registrado às
faculdades que solicitam o
registro de seus diplomas.
Diploma DRA/instituição privada/aluno.
Registro de diploma estrangeiro –
revalidação.
Entrega diploma estrangeiro
registrado. Diploma DRA/reitoria/interessado
Verificação de autenticidade de
diplomas.
Verificar a autenticidade de
diplomas apresentados. Documento DRA/órgão solicitante.
Matrículas de alunos em estágio e
TCC.
Efetivar no SIE a matrícula dos
alunos em Estágios e TCCs. Matrículas efetivadas. Aluno
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
41
Inclusão no aplicativo do Censo das
vagas oferecidas pela UFAM.
Registrar no aplicativo do Censo
os dados do item Cursos.
Dados da UFAM (Cursos)
registrados no Censo do MEC. Pesquisador Institucional.
Credenciamento de docentes.
Cadastrar no SIE os docentes
credenciados nos programas de
pós-graduação da UFAM.
Credenciamento dos professores no
SIE. Coordenadores de pós-graduação.
Efetivação dos alunos matriculados
via SISU.
Registrar no site do SISU/MEC
as matrículas realizadas na
UFAM.
Matrícula registrada no SISU. Discente.
Matrícula de alunos em disciplinas
oferecidas nos cursos de férias.
Efetivar no SIE a matrícula dos
alunos em disciplinas oferecidas
em cursos de férias.
Matrículas efetivadas. Aluno.
Efetivação do seguro de vida para
alunos.
Efetivação do seguro de vida para
alunos.
Apólice de seguro dos alunos e
professores. Alunos e professores.
Análise e assinatura de termos de
compromissos de estágios
obrigatórios e não obrigatórios.
Analisar e assinar os termos de
compromisso de estágios
obrigatórios e não obrigatórios.
Termos de compromissos
assinados. Acadêmicos de graduação da UFAM.
Solicitação de ajuda de custo para
alunos do Internato Rural, dos cursos
das unidades descentralizadas e
solicitação das passagens e diárias
dos preceptores.
Providenciar junto a PROADM o
pagamento da ajuda de custo para
alunos do internato rural e dos
cursos das unidades
descentralizadas, e providenciar o
cadastramento da solicitação de
passagens e diárias para os
preceptores.
Solicitação do pagamento da ajuda
de custo aos alunos, e
cadastramento no SCDP da
solicitação das passagens e diárias
dos preceptores.
Coordenadores de estágios dos cursos
solicitantes, Acadêmicos estagiários e
Professores preceptores.
Inscrição dos alunos calouros no
processo seletivo para o
PROGRAMA JOVENS TALENTOS
da CAPES.
Realizar a inscrição dos calouros
da UFAM no processo seletivo
para ingressar no PROGRAMA
JOVENS TALENTOS da
CAPES.
Inscrição dos acadêmicos. Acadêmicos e a CAPES.
Homologação das bolsas do PET. Autorizar as bolsas do PET, após
homologadas pelo tutor.
Autorização para pagamento das
bolsas. Bolsistas do PET.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
42
Processo de seleção de acadêmicos
bolsistas do Programa Institucional
de Apoio Pedagógico (PIAP).
Realizar a seleção de acadêmicos
bolsistas para o PIAP.
Seleção e cadastramento de
acadêmicos bolsistas.
Acadêmicos dos cursos de graduação e
Colegiados de cursos.
Concorrer aos editais do PIBID para
seleção de projetos institucionais.
Elaborar o projeto institucional
para concorrer à implantação de
novos e renovações de
subprojetos de projetos PIBID.
Projeto Institucional. Unidades Acadêmicas.
Seleção de acadêmicos e de
professores supervisores do
Programa Institucional de Iniciação à
Docência.
Selecionar e cadastrar
acadêmicos e professores
supervisores para os subprojetos
PIBID.
Seleção e cadastramento dos
bolsistas. CAPES
Pró-Reitoria de
Inovação
Tecnológica
Verificação dos projetos submetidos
na Plataforma Carlos Chagas
(CNPq), IBAMA e CGEN sobre
acesso ao patrimônio genético e
conhecimentos tradicionais
associados
Ter conhecimento dos processos
submetidos junto aos órgãos
fiscalizadores.
Processos para análise e emissão de
parecer de sugestão de aprovação
ou reprovação da proposta
submetida.
Chefia de Gabinete e para a Pró-Reitora
Coordenação do Parque Cientifico e
Tecnológico para Inclusão Social da
UFAM
Gerir a Rede de pesquisa e
Extensão do PCTIS;
Orientação aos membros do
PCTIS;
Reitora; Unidades Acadêmicas; outros
órgãos e setores da UFAM;
Apoiar os demais gestores do
PCTIS nas unidades acadêmicas
e aos pesquisadores.
Fluxo de documentação
administrativa do PCTIS; Comunidade de docentes, discentes e
servidores que atuam no PCTIS. Apoio as atividades de pesquisa e
extensão do PCTIS.
Coordenação do Observatório de
Economia Criativa do Estado do
Amazonas da UFAM –OBEC-AM
Gerir o conjunto das ações de
implantação e funcionamento do
OBEC-AM.
Orientação aos membros do
OBEC-AM;
Reitora; Unidades Acadêmicas ; outros
órgãos e setores da UFAM que formam a
comunidade de docentes, discentes ;
servidores que atuam no OBEC-AM;
Fluxo de documentação
administrativa do PCTIS;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
43
Apoio às atividades de pesquisa e
extensão do OBEC-AM
Ministério da Cultura, financiador do
projeto
Elaboração de projetos para captação
de recursos para realização de
atividades relacionadas produção
técnica cientifica direcionadas para
inovação da UFAM
Obter recursos para o
desenvolvimento da missão da
PROTEC; Obtenção de recursos para o
cumprimento da missão da
PROTEC e da UFAM, Apoio às
práticas de pesquisa e extensão
direcionada à inovação.
Reitora, Unidades Acadêmicas outros
órgãos e setores da UFAM, Parceiros
públicos e privados, Comunidade de
docentes, discentes e servidores.
Apoiar os membros da
comunidade acadêmica da
UFAM para o desenvolvimento
de ações direcionadas a em todas
as modalidades inovação.
Criação de mecanismos e
instrumentos institucionais para
orientar os membros da comunidade
acadêmica da UFAM para coleta e
acesso ao Patrimônio Genético (PG)
e aos Conhecimentos Tradicionais
Associados (CTA)
Produzir mecanismos e
instrumentos institucionais
relativos ao acessos e coleta do
PG e CTA; Orientar
pesquisadores e TAES na
preparação das autorizações
prévias junto aos órgãos
competentes em relação ao
acessos e coleta do PG e CTA
As condições adequadas para o
cumprimento da missão da
PROTEC e da UFAM e apoio às
práticas administrativas, técnicas e
operacionais .
Reitora, Unidades Acadêmicas outros
órgãos e setores da UFAM, Parceiros
públicos e privados, Comunidade de
docentes, discentes e servidores.
Recepcionar a comunidade
acadêmica, assim como executar as
solicitações para proteger seus ativos
intelectuais na modalidade de
propriedade industrial (marca,
patente, modelo de utilidade, desenho
industrial, registro de computador e
outros).
Estimular e valorizar a atividade
criativa na produção cientifica
tecnológica de docente, discente e
técnico
administrativo/pesquisadores.
Pedidos de registro de propriedade
industrial
Representação do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - REINPI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
44
Recepcionar a comunidade
acadêmica, e executar a solicitação
para proteger seus ativos intelectuais
na modalidade de propriedade
industrial: Marca
Valorizar Núcleos, Grupos de
Pesquisa ou setores da UFAM
que prestam serviços relevantes
em atividades que tenham
inovação no seu escopo.
Pedidos de registro de propriedade
industrial de Marca.
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI.
Recepcionar a comunidade
acadêmica, e executar a solicitação
para proteger seus ativos intelectuais
na modalidade de Registro de
Computador.
Reconhecer a produção cientifica
produzida na UFAM. Pedidos de registro de Computador
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
Providenciar procedimentos para o
Pedido de registro de marcas.
Elaborar o pedido de registro de
Marca. Pedido de Registro de Marca Para o INPI por registro eletrônico.
Atendimento e procedimentos pela
demanda por registro de Direito
Autoral
Prestar serviço a sociedade
Manauara por Registro de Direito
Autoral.
Registro de Direito Autoral Escritório de Direito Autoral/Biblioteca
Nacional
Prefeitura do
Campus
Universitário
Gestão dos sistemas de informações
referentes ao patrimônio físico da
UFAM e as atividades realizadas
pela PCU, bem como a divulgação
interna e externa dessas informações.
Gerenciar o patrimônio físico da
UFAM. Patrimônio físico gerenciado.
Administração superior e comunidade
universitária
Elaboração de planos e programas
referentes ao uso e ocupação dos
espaços físicos sob a
responsabilidade da UFAM.
Disciplinar o uso dos espaços
físicos da UFAM.
Normas acerca da ocupação dos
espaços físicos.
Administração superior e comunidade
universitária
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
45
Elaboração de projetos, a execução e
a fiscalização de obras de reforma, de
restauração, de reparo, de
modificação, de paisagismo e de
manutenção dos prédios da
universidade.
Manter o patrimônio físico da
UFAM. Manutenção assegurada.
Administração superior e comunidade
universitária
Realização de serviços referentes aos
sistemas coletivos e prediais de
energia elétrica, hidráulicos,
mecânicos, vigilância e climatização.
Assegurar a realização de
serviços de manutenção. Manutenção assegurada.
Administração superior e comunidade
universitária
Realização de ações e de
intervenções nas áreas verdes, nos
logradouros, nas edificações e
demais instalações e espaços físicos
da UFAM.
Assegurar a realização de
serviços de manutenção. Manutenção assegurada.
Administração superior e comunidade
universitária
Realização de processos de licitação
de obras e de serviços de engenharia.
Licitar obras e serviços de
engenharia.
Obras e serviços de engenharia
licitados.
Administração superior e comunidade
universitária
Administrar os serviços de
transportes, de vigilância e de
conservação e limpeza.
Gerenciar transporte, vigilância e
os serviços de conservação e
limpeza.
Transporte, vigilância e
conservação e limpeza gerenciados.
Administração superior e comunidade
universitária
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
46
Centro de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Atender às várias necessidades de
infraestrutura de informática da
universidade: redes, provedor,
bancos de dados, especificação de
equipamentos de médio e grande
porte.
Assegurar a satisfação das
necessidades de infraestrutura de
informática.
Necessidades de infraestrutura de
informática satisfeitas.
Administração superior e comunidade
universitária.
Realização de manutenção
preventiva e corretiva no parque de
máquinas da UFAM, oferecendo
serviços de suporte técnico em TI e
treinamentos, bem como gerir as
demandas dos usuários ao CTIC.
Promover manutenções
preventivas e corretivas. Manutenções asseguradas.
Administração superior e comunidade
universitária.
Gerir a segurança da informação e
aplicação da Política de Segurança da
Informação, bem como conscientizar
e educar os demais setores do CTIC e
usuários da rede UFAM sobre
segurança da informação.
Viabilizar a segurança da
informação.
Política de Segurança da
Informação aplicada.
Administração superior e comunidade
universitária.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
47
Padronizar e formalizar os processos,
criar e gerenciar projetos, utilizando
metodologia de mercado, bem como
implantar governança de TIC
utilizando as melhores práticas e
modelos, desenvolvendo habilidades,
conhecimento e fomentando as
atitudes necessárias para o sucesso de
projetos e melhorias de processos.
Gerir projetos de TIC. Projetos gerenciados. Administração superior e comunidade
universitária.
Fonte: Mapeamento de processos 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
48
Capítulo II
Informações sobre a governança
2.1 Estruturas de Governança
2.2 Atuação da auditoria interna
2.3 Sistema de correição
2.4 Avaliação do funcionamento dos controles
internos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
49
2 - INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA
2.1 - Estruturas de Governança
A Estrutura de Governança da UFAM fundamenta-se em seu Regimento Geral, que
disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da
instituição. Consoante o referido documento, a administração da Universidade dar-se-á em nível
superior e em nível das Unidades Acadêmicas, através dos respectivos Órgãos deliberativos e
executivos, conforme se expõe abaixo.
Conselho Universitário (CONSUNI) - órgão deliberativo e consultivo máximo.
Cabe a esse Conselho traçar a política geral universitária, bem como atuar como
instância de recurso de decisões do CONSAD e do CONSEP, além dos atos do
Reitor.
Conselho de Administração (CONSAD) - órgão deliberativo e consultivo da
UFAM em matéria de administração e gestão econômico-financeira;
Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEP) - órgão deliberativo e consultivo em
matéria de ensino, pesquisa e extensão;
Câmaras Setoriais – com funções deliberativas, normativas e consultivas, no
âmbito de suas competências:
o Câmara de Ensino de Graduação;
o Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação;
o Câmara de Extensão e Interiorização;
o Câmara de Administração e Finanças;
o Câmara de Recursos Humanos;
o Câmara de Assuntos da Comunidade Universitária.
O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão máximo da Universidade e é formado
pelos seguintes membros:
Reitor, como presidente;
Vice-Reitor;
Diretores das Unidades Acadêmicas;
16 representantes do corpo docente;
05 representantes do corpo técnico-administrativo;
05 representantes do corpo discente;
02 representantes da comunidade local.
A supervisão, coordenação e execução atribuída ao Reitor poderão ser delegadas ao Vice-
reitor e aos Pró-reitores, cujas funções são distribuídas pelas seguintes áreas em que se divide a
Reitoria:
Pró Reitoria de Ensino de Graduação;
Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
Pró Reitoria de Extensão;
Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica;
Pró Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;
Pró Reitoria de Administração e Finanças;
Pró Reitoria de Gestão de Pessoas.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
50
No âmbito das Unidades Acadêmicas, a administração das Unidades da Sede, denominadas,
para este efeito, Institutos e Faculdades, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho
Departamental e, como órgão executivo, a Diretoria, que é a responsável pela coordenação e
fiscalização das atividades da Unidade, sendo exercida pelos seguintes órgãos:
Conselho Departamental;
Diretoria;
Departamentos.
O Conselho Departamental é órgão consultivo e deliberativo da Unidade e tem
como membros:
O Diretor, como Presidente;
O Vice-diretor, como Vice-presidente;
Os Chefes dos Departamentos acadêmicos da Unidade;
1 (um) representante docente da cada departamento acadêmico da Unidade,
eleito pelos respectivos colegiados, com mandato de 2 (dois) anos;
Representantes discentes e técnico-administrativos da respectiva Unidade
Acadêmica, eleitos na forma do Regimento Geral.
A Diretoria deverá ser exercida pelo Diretor e Vice-Diretor e é o órgão executivo destinado
a coordenar, fiscalizar e superintender as atividades da Unidade Acadêmica da Sede. Os cargos de
Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas são providos pela forma prevista na Lei n° 9.192,
de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto n° 1.916 de 23 de Maio de 1996.
Os Departamentos Acadêmicos constituem a menor estrutura universitária, para efeito de
organização administrativa, didático-pedagógica e técnico-científica. A eles compete o
planejamento, execução e coordenação do ensino das diversas disciplinas que integram os cursos,
bem como a definição do papel e dos campos de atuação do pessoal docente para fins de ensino,
pesquisa e extensão.
Cada Departamento será coordenado por um Chefe, com mandato de 02 (dois) anos,
escolhido dentre docentes da carreira universitária, de preferência pós-graduado, eleito pelo
respectivo colegiado e homologado pelo Diretor da Unidade. Cada Departamento terá um Subchefe
eleito pelo próprio Departamento, para substituir o chefe em suas faltas ou impedimentos.
De acordo com o Regimento Geral da UFAM, em seu Título II, Capítulo IV – da
Coordenação de Curso, a coordenação didática de cada curso de graduação e de pós-graduação
stricto sensu ficará a cargo do respectivo Colegiado de Curso que é integrado por uma coordenação
exercida no plano deliberativo e consultivo, composto por professores e representantes das
Unidades e por alunos. Cada colegiado de curso funciona sob a presidência de um coordenador,
com mandato de 2 (dois) anos, com direito a reeleição consecutiva, designado pelo Reitor. Das
decisões do Colegiado de curso caberão recursos para a Câmara respectiva.
No âmbito das Unidades acadêmicas fora da sede, de acordo com a Resolução nº 009/2009-
CONSAD, a administração deverá exercida pelos seguintes órgãos:
I. Conselho Diretor;
II. Diretoria;
III. Coordenação Acadêmica;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
51
IV. Coordenação Administrativa;
V. Colegiados de cursos de graduação e de programas de pós-graduação.
O Conselho Diretor será o órgão consultivo e deliberativo da unidade acadêmica e terá os
seguintes membros.
I. O Diretor, como Presidente;
II. O Coordenador Acadêmico
A Diretoria, exercida pelo Diretor, será o órgão executivo destinado a coordenar, fiscalizar e
superintender as atividades da unidade acadêmica.
A Coordenação Administrativa será um órgão executivo de assessoria do Diretor, destinado
a coordenar as atividades de administração de pessoal, orçamento, finanças e patrimônio da unidade
acadêmica, tendo como titular o Coordenador Administrativo.
A Coordenação Acadêmica é um órgão executivo de assessoria do Diretor destinado a
coordenar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da unidade acadêmica, tendo como titular o
Coordenador Acadêmico.
O Colegiado de Curso de Graduação, que tem como Presidente o seu Coordenador, é
constituído pelo Coordenador do Curso, 6 (seis) representantes dos docentes que ministram
disciplinas do curso, dois representantes discentes e um representante dos técnico-administrativos
em educação.
Oportuno destacar que nas Unidades Acadêmicas supracitadas os cursos de graduação
regulares, são ofertados em 15 (quinze) Unidades Acadêmicas na Sede e 05 (cinco) Unidades
Acadêmicas nos Campi do Interior, a saber:
Unidade Sede: Campus Universitário Senador Artur Virgílio Filho
Setor Norte:
1) Faculdade de Direito
• Curso de Direito
2) Faculdade de Educação
• Curso de Pedagogia
3) Faculdade de Estudos Sociais
• Curso de Administração
• Curso de Ciências Contábeis
• Curso de Ciências Econômicas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
52
4) Faculdade de Tecnologia
• Curso de Arquitetura e Urbanismo
• Curso de Design
• Curso de Engenharia Civil
• Curso de Engenharia da Computação
• Curso de Engenharia de Gás e Petróleo
• Curso de Engenharia de Produção
• Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica
• Curso de Engenharia Elétrica - Eletrotécnica
• Curso de Engenharia Elétrica – Telecomunicações
• Curso de Engenharia Materiais
• Curso de Engenharia Mecânica
• Curso de Engenharia Química
5) Instituto de Ciências Exatas
• Curso de Estatística
• Curso de Física
• Curso de Geologia
• Curso de Matemática
• Curso de Matemática Aplicada
• Curso de Química
• Sistema de Informação
6) Instituto de Ciências Humanas e Letras
• Curso de Arquivologia
• Curso de Artes Visuais
• Curso de Biblioteconomia
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
53
• Curso de Ciências Sociais
• Curso de Filosofia
• Curso de Geografia
• Curso de História
• Curso de Jornalismo
• Curso de Letras – Língua e Literatura Espanhola
• Curso de Letras – Língua e Literatura Francesa
• Curso de Letras – Língua e Literatura Inglesa
• Curso de Letras – Língua e Literatura Japonesa
• Curso de Letras – Língua e Literatura Portuguesa
• Curso de Letras Libras
• Curso de Música
• Curso de Relações Públicas
• Curso de Serviço Social
7) Instituto de Computação
• Curso de Ciências da Computação
Setor Sul:
8) Faculdade de Ciências Agrárias
• Curso de Agronomia
• Curso de Engenharia de Alimentos
• Curso de Engenharia Florestal
• Curso de Engenharia de Pesca
• Curso de Zootecnia
9) Faculdade de Educação Física e Fisioterapia
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
54
• Curso de Educação Física
• Curso de Educação Física – Promoção em Saúde e Lazer
• Curso de Educação Física – Treinamento Esportivo
• Curso de Fisioterapia
10) Faculdade de Psicologia
• Curso de Psicologia
11) Instituto de Ciências Biológicas
• Curso de Biotecnologia
• Curso de Ciências Biológicas
• Curso de Ciências Naturais
Unidades Dispersas:
12) Escola de Enfermagem de Manaus
• Curso de Enfermagem
13) Faculdade de Ciências Farmacêuticas
• Curso de Farmácia
14) Faculdade de Medicina
• Curso de Medicina
15) Faculdade de Odontologia
• Curso de Odontologia
16) Benjamin Constant Instituto de Natureza e Cultura - Campus do Polo Alto
Solimões - Benjamin Constant
• Curso de Administração em Gestão Organizacional
• Curso de Pedagogia
• Curso de Antropologia
• Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente
• Curso de Ciências: Biologia e Química
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
55
• Curso de Letras: Língua e Literatura Portuguesa e Espanhola
17) Coari Instituto de Saúde e Biotecnologia - Campus do Polo Médio Solimões – Coari
• Curso de Biotecnologia
• Curso de Ciências: Biologia e Química
• Curso de Ciências: Matemática e Física
• Curso de Enfermagem
• Curso de Fisioterapia
• Curso de Nutrição
18) Humaitá Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Campus do Pólo Vale do
Rio Madeira – Humaitá
• Curso de Agronomia
• Curso de Ciências: Biologia e Química
• Curso de Ciências: Matemática e Física
• Curso de Engenharia Ambiental
• Curso de Letras: Língua e Literatura Portuguesa e Inglesa
• Curso de Pedagogia
19) Itacoatiara Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus Universitário
"Moisés Benarrós Israel" – Itacoatiara
• Curso de Agronomia
• Curso de Farmácia
• Curso de Ciências: Biologia e Química
• Curso de Ciências: Matemática e Física
• Curso de Engenharia de Produção
• Curso de Engenharia Sanitária
• Curso de Engenharia de Software
• Curso de Química Industrial
• Curso de Sistema de Informação
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
56
20) Parintins Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - Campus
Universitário "Dourval Varela Moura" – Parintins
• Curso de Administração em Gestão Organizacional
• Curso de Artes Visuais
• Curso de Comunicação Social
• Curso de Educação Física
• Curso de Pedagogia
• Curso de Serviço Social
• Curso de Zootecnia
Na suplementação das Unidades Acadêmicas, a UFAM possui 15 (quinze) Órgãos
Suplementares: Biotério Central, Museu Amazônico, Centro de Processamento de Dados, Centro de
Artes, Editora da Universidade, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Centro de Desenvolvimento
Energético Amazônico, Centro de Educação a Distância, Centro de Pesquisa e Produção de
Medicamentos, Centro de Apoio Multidisciplinar, Fazenda Experimental, Prefeitura do Campus
Universitário, Centro de Ciências do Ambiente, Sistema de Bibliotecas e Centro de Tecnologia
Eletrônica e de Informação.
2.2 - Atuação da auditoria interna
2.2.1 - Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades
descentralizadas
A unidade de Auditoria Interna elabora e submete para apreciação e aprovação do Conselho
de Administração da Fundação Universidade do Amazonas, bem como da Controladoria Geral da
União, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), o qual descreve as atividades
desenvolvidas por esta unidade, divididas por áreas de atuação, com trabalhos distribuídos
mensalmente.
No segundo semestre de cada ano, a Auditoria Interna realiza a semana de integração
envolvendo os técnicos da sede em Manaus e os auditores lotados nas unidades acadêmicas do
interior a fim de estabelecer as ações que serão executadas no exercício seguinte, baseadas em
indicadores prioritários que avaliam a gestão e o funcionamento da Instituição e os seus principais
riscos considerando os critérios da materialidade, relevância, criticidade, eficiência e efetividade.
No seminário também é discutido o plano de capacitação para os técnicos da Auditoria com o
objetivo de qualificar os trabalhos que serão realizados conforme previsto no PAINT. Oportuno
destacar que a referida Unidade de Auditoria entende que todos os trabalhos realizados foram de
grande valia para esta universidade e de grande aprendizado para a equipe que teve a oportunidade
de partilhar suas experiências.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
57
2.2.2 - Informações quantitativas e qualitativas das auditorias e/ou fiscalizações realizadas
No exercício de 2014, a Auditoria Interna da Fundação Universidade do Amazonas realizou
auditorias que geraram seis relatórios de auditoria, conforme descrição a seguir:
Relatório nº 001/2014: área Almoxarifado. Setores auditados: Coordenação de
Almoxarifado, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Administração e Finanças e
Gerência de Materiais do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins – O trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar as movimentações,
controles e procedimentos de bens de consumo no almoxarifado central e depósito de
inflamáveis e analisar o inventário geral, com a finalidade de corrigir possíveis vícios
que fujam às normas e legislações pertinentes. As atividades foram realizadas em
Manaus, no período de 06 a 16/01/2014 e em Parintins no período de 06 a 23/01/2014;
Relatório nº 002/2014: área Indicadores de Desempenho. Setor auditado: Departamento
de Planejamento Institucional, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional – O trabalho foi realizado com objetivos de avaliar e
verificar se os indicadores de desempenho utilizado pela instituição estão de acordo
com a legislação vigente e as orientações do TCU. As informações foram colhidas
através de diligências junto ao Departamento de Planejamento Institucional – DPI e
através do Memorando nº 006/2014/AUDI, de 13 de janeiro de 2014. As atividades
foram realizadas no período de 13/01 a 25/02/2014 somente na unidade sede;
Relatório nº 003/2014: área Acadêmica – As atividades foram realizadas na Faculdade
de Direito, Faculdade de Educação, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de
Educação Física e Fisioterapia, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Ciências
Exatas, Instituto de Computação, Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari e no
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, com o objetivo de
verificar a formalização e observar as exigências legais na composição e elaboração dos
Planos de Trabalhos Individuais – PITs, Relatórios Individuais de Trabalho – RITs e
Planos de Cursos, bem como observar a carga horária dos docentes podendo subsidiar a
solicitação de professores substitutos. Os trabalhos foram realizados no período de
28/04 a 11/07/2014 em Manaus, Coari e Parintins;
Relatório nº 004/2014: área Recursos Humanos. Setor auditado: Departamento de
Pessoal, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – A presente auditoria
teve por objetivo aferir a ocorrência de acumulação ilícita de cargos públicos bem como
possíveis infrações ao regime de dedicação exclusiva por parte dos docentes da
Universidade Federal do Amazonas. Observou-se, ainda, a vedação do art. 117, X, da
Lei 8112/90 o qual proíbe o servidor participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade de acionista, cotista ou comanditário. Assim, formularam-se os seguintes
quesitos a serem aferidos: servidores ativos e inativos acumulando cargos
indevidamente, em desconformidade com o inciso XVI do art. 37 da Constituição
Federal de 1988, servidores que exerçam outra atividade remunerada, em
desconformidade com os arts. 20, § 2º e 21 da Lei 12.772/2012 e servidores que atuam
em sociedades empresariais, em desconformidade com art. 117, X, da Lei 8112/1990.
As atividades foram realizadas no período de 01/06 a 18/07/2014 somente na unidade
sede;
Relatório nº 005/2014: área Recursos Humanos. Setores Auditados: Departamento de
Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, unidades vinculadas à Pró-Reitoria de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
58
Gestão de Pessoas – O presente trabalho teve o propósito de certificar se os atos de
admissão estão ocorrendo conforme os princípios da administração pública, evitando
admissões ilegais de pessoal, bem como averiguar se houve o cumprimento do prazo
para registro no SISAC- Sistema de Apreciação de Atos de Admissão e Concessões e a
alimentação no SIE – Sistema de Informações para o Ensino bem como aferir a
conformidade cadastral do SIAPE quanto a Lotação e os Pagamentos conforme
Frequência e Tabela Salarial. As atividades foram realizadas em Manaus, de 15/10 a
19/12/2014; Coari, de 25 a 28/11/2014; Benjamin Constant, de 24/11 a 05/12/2014;
Itacoatiara, em 24/11/2014 e em Parintins, de 21 a 28/11/2014;
Relatório nº 006/2014: área Suprimento de Bens e Serviços. Setor auditado:
Coordenação de Contratos e Convênios, unidade ligada à Pró-Reitoria de Administração
e Finanças – O trabalho foi realizado com o objetivo de examinar a legalidade e
regularidade dos convênios celebrados pela UFAM, bem como avaliar a aplicação dos
recursos públicos deles decorrentes, com a finalidade de corrigir possíveis vícios que
fujam às normas e legislação pertinentes. As atividades foram realizadas no período de
10/10 a 19/12/2014 somente em Manaus;
Relatório nº 007/2014: área Tecnologia da Informação. Setor auditado: Centro de
Processamento de Dados – Realizar Levantamento da situação da Segurança da
Informação e TI no âmbito institucional e Monitorar as políticas de Segurança da
Informação de contingências. Esta atividade está em andamento.
2.2.3 - Demonstração da execução do plano anual de auditoria
Durante o ano de 2014, Auditoria Interna (AUDI) da Universidade Federal do Amazonas,
realizou 07 (sete) das 08 (oito) atividades previstas no Plano Anual de Auditoria – PAINT 2014, e
atendeu as demandas e recomendações exaradas pelos órgãos de Controle Externo, ficando somente
02 (duas) determinações do Tribunal de Contas da União – TCU pendentes, todavia estão sendo
acompanhadas por esta Auditoria.
Da área patrimonial, a primeira atividade grassada do PAINT 2014 foi o Gerenciamento de
Almoxarifado, o qual gerou o Relatório 001/2014-AUDI. Essa atividade foi planejada a fim de
verificar o fluxo dos materiais adquiridos pela UFAM e se esses estão de acordo com os princípios
da Administração Pública e a legislação vigente, contudo, foram identificadas diversas
inconsistências no setor de Almoxarifado e feitas recomendações, as quais foram favoráveis para a
melhoria dos processos gerenciais e operacionais da gestão do setor. Ainda nessa área foi
programada ação no Gerenciamento Patrimonial – Bens Imóveis, todavia não foi realizada devido à
mesma fazer parte do escopo do trabalho executado pelo TCU no mesmo período programado por
esta Auditoria.
De acordo com o Relatório 002/2014-AUDI, realizado na área de Controle de Gestão, os
Indicadores de Desempenho foram executados dentro das normas definidas atendendo a legislação
estabelecida visando à aplicação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
A atividade de Normas Acadêmicas, referente ao Relatório 003/2014-AUDI, examinou os
PITs e RITs dos docentes, dentre as impropriedades detectadas, as que mais se destacaram foram
quanto ao correto preenchimento dos formulários, e a consequente divergência na contagem de
horas semanais, sendo essas sanadas parcialmente pelo corpo docente.
A ação Acúmulo de Cargos foi realizada com base nos documentos apresentados pelos
servidores, relatórios do SIAPE, e a Solicitação de Auditoria nº 201313114/001 da CGU contendo
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
59
03 (três) planilhas com nomes de servidores com indícios de infração à dedicação exclusiva, com
isso foram abertos processos e feitos despachos individuais para cada servidor com possíveis
indícios de irregularidade. A conclusão dos trabalhos referente a esta auditoria ficou a cargo da
análise da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares – CPPAD e a
manifestação jurídica da Procuradoria Federal da Universidade Federal do Amazonas.
As auditorias de Admissão de Pessoal e Concessão de Aposentadoria e Pensão,
Regularidade dos Convênios, acordos e ajustes firmados e Auditoria nos sistemas de TI, relativo
aos Relatórios Nº. 005/2014-AUDI, Nº. 006/2014-AUDI e Nº. 007/2014-AUDI respectivamente,
foram iniciados no final de 2014 e estão em fase de revisão para envio ao gestor da unidade
auditada e manifestação com prazos estipulados até fevereiro de 2015.
2.2.4 - Opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos
Os controles internos da Instituição foram avaliados concomitantemente com a realização
das ações de auditoria interna e a partir de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União.
Assim, revelou-se a necessidade de implantação e melhoria dos controles internos na maioria das
áreas auditadas baseando-se nos critérios de materialidade, relevância, criticidade, eficiência e
efetividade.
Em relação às fragilidades identificadas, temos a informar que, nas áreas que foram objetos
de exames, bem como naquelas em que houve acompanhamento em relação às diligências,
recomendações e determinações empreendidas pelos órgãos de controle interno e externo
governamental, observaram-se algumas deficiências nos controles internos administrativos, em
função da ausência e/ou da não atualização de rotinas e normas internas, devido a dificuldades
operacionais e a adaptação de novos servidores. Em 2015, esperamos aprimorar a qualidade do
controle interno da Auditoria Interna por meio das ações de capacitação e que refletirão nas
atividades planejadas no PAINT, de forma que possamos contribuir com a alta administração para o
bom desempenho do funcionamento da Instituição.
2.3 - Sistema de correição
Para a correção de erros, apuração de possíveis irregularidades, transgressões praticadas por
servidores e aplicação de penalidades, e atendimento ao disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999 e no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Universidade Federal do
Amazonas, utiliza-se da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares – CPPAD
(Resolução 010/2011-CONSAD/UFAM). Esta comissão tem como objetivo atender a necessidade
de promover maior celeridade na tramitação, realização e conclusão dos processos administrativos
disciplinares.
CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA
CGU
Em cumprimento ao disposto na portaria nº 1.043/2007 da CGU e visando manter
atualizadas as informações dos processos administrativos e das comissões de sindicâncias
instaurados no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, promovemos a inclusão das referidas
informações no Sistema CGU-PAD, periodicamente, desde 2011. O que nos permite a emissão de
relatório que é anualmente encaminhado à Corregedoria Setorial do Ministério da Educação. Em
2014 informamos o seguinte resumo:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
60
Informação
encaminhada
PADs instaurados em 2014 21 Sindicâncias Punitivas instauradas em 2014 2 Sindicâncias investigativas instauradas em 2014 5 PADs julgados em 2014 39 Sindicâncias julgadas em 2014 13 Quantidades de suspensões aplicadas a estatutários em 2014 3 Quantidades de advertências aplicadas a estatutários em 2014 2 Quantidades de Suspensões convertida em multa 1
Quantidades de advertências prescritas 2
TTaabbeellaa 22:: PPrroocceessssooss aaddmmiinniissttrraattiivvooss ee ccoommiissssõõeess ddee ssiinnddiiccâânncciiaass iinnssttaauurraaddooss eemm 22001144..
2.4 - Avaliação do funcionamento dos controles internos
Quadro 3 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade. X
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
61
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise crítica e comentários relevantes:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
62
Capítulo III
Relacionamento com a Sociedade
3.1 - Canais de acesso do cidadão
3.2 - Carta de serviços ao cidadão
3.3 - Mecanismos para medir a satisfação dos
produtos e/ou serviços
3.4 - Acesso às informações da Unidade
3.5 - Avaliação do Desempenho da Unidade
3.6 - Medidas relativas à acessibilidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
63
3 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
3.1 - Canais de acesso do cidadão
A Universidade Federal do Amazonas prima pelo exercício da cidadania no âmbito
institucional através da abertura à comunidade acadêmica: docente, discente, servidores técnico-
administrativos, e à sociedade em geral, de um canal de comunicação com os órgãos superiores da
Instituição. Nesse sentido conta com a Ouvidoria-Geral e o Serviço de Informação ao Cidadão –
SIC/UFAM.
A Ouvidoria-Geral acolhe manifestação do cidadão através do atendimento presencial, de
telefonia fixa e móvel, de correspondências virtual e convencional, e do Sistema Informatizado para
Gestão de Ouvidorias – SIGO, com acesso disponível na página da Instituição/Ouvidoria. O SIGO é
uma ferramenta disponibilizada para o cidadão cadastrar sua Manifestação (informação, sugestão,
reclamação, denúncia, elogio), acompanhar a tramitação até a resposta final, e participar da
pesquisa de satisfação sobre o atendimento recebido. O agir da Ouvidoria contribui, também, para o
fortalecimento da imagem institucional marcada pela transparência perante seu público interno e
externo. No âmbito interno, contribui para melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e de vida
dos seus servidores na medida em que as demandas servem de ferramenta para o ajustamento e
melhoria dos métodos e processos de trabalho da instituição.
O SIC/UFAM permite ao cidadão um acesso mais rápido e direto às informações pertinentes
à Instituição, sendo composto de duas estruturas, uma virtual e outra física, possibilitando, dessa
forma, que a população tenha um acesso maior a assuntos de interesse público. Na estrutura virtual,
o cidadão tem à disposição “Informações Ativas” numa página específica do SIC, com o objetivo
central de concentrar informações relevantes sobre a UFAM e facilitar a busca referente a ações e a
atividades desenvolvidas no âmbito da instituição. As “Informações Passivas” podem ser solicitadas
através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), permitindo que
qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e
entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e-SIC, além de fazer o pedido, será possível
acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail;
entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar
o exercício do direito de acesso às informações públicas. Se preferir, o cidadão poderá se dirigir
diretamente ao Centro Administrativo da UFAM onde terá a sua disposição orientações e os
mesmos serviços.
No ano de 2014 foram realizados 824 atendimentos aos cidadãos, sendo 601 através da
Ouvidoria (85% Pessoa Física, 13,5% Pessoa Jurídica e 1,5% Anônimo) e 223 através do e-SIC
(99,3% Pessoa Física e 0,97% Pessoa Jurídica), conforme segue:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
64
Gráfico 1: Tipos de manifestações através do SIGO
Gráfico 2: Pesquisa de satisfação referente ao atendimento no SIGO
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
65
Tipo de
Manifestação via
SIGO
Providências Adotadas Demanda Atendida
(SIM/NÃO) Justificativa pelo não atendimento QTDE
INFORMAÇÃO Respondidas pela Ouvidoria ou
encaminhadas ao setor responsável. SIM
Para os pedidos de documentos, os manifestantes
foram orientados a registrar no SIC/UFAM (todos
respondidos, conforme Relatório disponível em
http://www.acessoainformacao.gov.br/
305
RECLAMAÇÃO Encaminhadas aos setores
responsáveis.
As manifestações foram respondidas pelos setores
competentes, informando as medidas tomadas
quando procedentes. As reclamações não
procedentes foram justificadas, dando direito ao
manifestante se contrapor.
Reclamações que ferem normas institucionais, de
prazos extemporâneos ou com assuntos não
pertinentes à UFAM.
167
DENÚNCIA
Encaminhadas aos setores
responsáveis e/ou diretamente à
Reitora da UFAM (Ex. Assédio
Moral, Acúmulo de Cargo)
As manifestações foram respondidas pelos setores
competentes, sendo apuradas quando necessário.
As denúncias não procedentes foram justificadas,
dando direito ao manifestante se contrapor.
As denúncias infundadas, cujos conteúdos, após
apuração, não foram comprovados. 116
SUGESTÃO Encaminhadas aos setores
responsáveis.
As manifestações foram respondidas pelos setores
responsáveis. As sugestões exequíveis foram
respondidas com acatamento.
As manifestações não acatadas foram justificadas.
(Ex. Recapeamento do sistema viário do Campus
Universitário/Manaus – falta de recurso financeiro)
7
ELOGIO
Encaminhadas aos setores
pertinentes para conhecimento.
Quando dirigida ao servidor,
recomendação ao chefe que seja
divulgado ao interessado com
ampla divulgação no setor.
As respostas dos setores foram encaminhadas aos
manifestantes. A Ouvidoria informou os
procedimentos recomendados quanto ao elogio
recebido.
6
TOTAL 601
Observação: A Ouvidoria da UFAM acolhe, encaminha ao setor competente, e responde às manifestações através do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias (SIGO).
Os gestores estão cadastrados nesse sistema, assim como o Procurador Federal na UFAM, o que possibilita a tramitação da quase totalidade das manifestações na forma digital.
Atua com atendimento na forma presencial os manifestantes da comunidade interna e externa da UFAM, mediando conflitos, solucionando problemas. Os dados solicitados pela
Coleta OGU (Ouvidoria-Geral da União), anualmente respondida pelas ouvidorias públicas, tem proporcionado ajustes de conduta da Ouvidoria da UFAM. Anualmente, a
ouvidora da UFAM participa do Encontro do Fórum de Ouvidores Universitários (FNOU) e das Reuniões das Ouvidorias Públicas, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União
(OGU/CGU), também contribuindo para os ajustes de condutas frente às manifestações.
TTaabbeellaa 33:: PPrroovviiddêênncciiaass aaddoottaaddaass rreeffeerreennttee aaoo aatteennddiimmeennttoo nnoo SSIIGGOO
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
66
O tempo médio de resposta via e-SIC é de 17,43 dias, com uma média de prorrogações de
2,69%. Das 223 solicitações 3,14% não foram respondidas devido a serem genéricas ou
incompreendidas.
TTaabbeellaa 44:: 1100 TTeemmaass mmaaiiss ssoolliicciittaaddooss nnoo SSIICC
Gráfico 3: Pedidos por tipo de resposta referente ao atendimento no SIC
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
67
3.2 - Carta de Serviços ao Cidadão
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) atende os cidadãos por meio dos Campi
instalados em Manaus e nos municípios de Humaitá, Coari, Itacoatiara, Benjamin Constant e
Parintins, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação. Além disso, a Universidade desenvolve
diversos programas e projetos de extensão (capital e interior) e de pesquisa. Diariamente a UFAM
abre suas portas para atendimento médico, odontológico, jurídico, fisioterápico, psicológico, dentre
outros.
Assim, a Carta de Serviços ao Cidadão objetiva informar e dar ciência ao público quanto aos
serviços prestados pela Universidade de forma a orientar o cidadão a buscar informações de seu
interesse ou necessidade. Esta pode ser encontrada no portal da UFAM, através do link:
http://portal.ufam.edu.br/index.php/sobre-a-carta-ao-cidadao.
3.3 - Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e/ou serviços
A UFAM utiliza uma avaliação, mediante pesquisas, para medir a satisfação de seus
usuários com os produtos e serviços oferecidos regularmente no campo das atividades fins e de
atividades meio. Essas pesquisas de satisfação são realizadas por diversas formas e meios.
No site da UFAM são postados, por um determinado tempo, os instrumentos de coleta das
opiniões dos usuários e, após análise e interpretação das informações obtidas, são postados os
relatórios na página da UFAM para conhecimento do público que compõe a comunidade acadêmica
e da sociedade em geral.
Além das publicações em Revistas há aquelas postadas na internet de resultados de
pesquisas de satisfação apresentados em congressos de âmbito nacional e publicados em revistas.
Dos últimos três anos é possível citar os seguintes trabalhos:
“PANORAMA DA SATISFAÇÃO DOS ACADÊMICOS DA FACULDADE DE
ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS”, cujo
objetivo foi avaliar o grau de satisfação dos alunos da Faculdade de Estudos Sociais
(FES) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no que concerne às condições
físico-pedagógicas oferecidas em seus cursos. Publicado na Revista GUAL,
Florianópolis, v. 6, n. 3, p. 310-331, set. 2013 www.gual.ufsc.br (DOI:
http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n3p310) de autoria da professora Luiza
Maria Bessa Rebelo (Doutora) e do professor Waldemar Antonio da Rocha de Souza
(Doutor). Aprovado em 17/julho/2013.
“AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA
HOSPITAL PÚBLICO.” Pesquisa realizada com o objetivo de mostrar a importância da
avaliação da qualidade do serviço de alimentação hospitalar pública, bem como
modelos desenvolvidos para medi-la, apresentado no IX Convibra Administração –
Congresso Virtual Brasileiro de Administração – adm.convibra.com.br de autoria de
Ariete Cavalcante Silva e outros ;
“Uma Análise da Satisfação dos Usuários da Biblioteca Setorial do Setor Norte da
Universidade Federal do Amazonas,” a qual relata o resultado da pesquisa realizada
com os discentes do curso de Biblioteconomia do 5° e 7° períodos da UFAM. O
universo da pesquisa foi a Biblioteca Setorial do Setor Norte (BSSN), com objetivo de
levantar o nível de satisfação desses usuários em relação aos serviços oferecidos.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
68
Autoria de: Maria Clara da Costa Travassos, Milene Miguel do Vale,Raquel Alexandre
de Lira, apresentado no XXIV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia,Documentação
e Ciência da Informação Sistemas de Informação, Multiculturalidade e Inclusão Social
realizado em Maceió, Alagoas, 07 a 10 de Agosto de 2011, na Temática 2: Direito á
Informação, Acesso á Informação e Inclusão Social.
Pesquisa sobre a satisfação no atendimento da alimentação universitária, limpeza e
conservação do Campus Moysés Israel, realizada pela Coordenação Administrativa do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) para avaliar o nível de satisfação dos
usuários dos serviços de alimentação universitária, limpeza e conservação do Campus.
No transcorrer da pesquisa foram distribuídos panfletos com informações e questões de
múltipla escolha que sugeriram ao usuário informações a respeito de como reconhece os
serviços que são prestados no Campus MOYSÉS ISRAEL com a intenção de conhecer
o seu posicionamento a partir da sua opinião e de suas expectativas. A pesquisa foi
disponibilizada em caixas de sugestões dispostas na área de convivência e na portaria do
bloco B do ICET. O serviço de alimentação universitária desse Instituto foi implantado
em abril de 2013 como política institucional da Administração Superior da UFAM, que
contratou para servir aos usuários do ICET em Itacoatiara, três empresas prestadoras
desses serviços (V. L. Refeições, AIGP Serviços Empresariais LTDA e ADAP Serviços
de Limpeza LTDA).
Realização do 'Projeto Retenção' sob a coordenação do servidor Firmino Rosas, com
apresentação pública no workshop do Parque Científico e Tecnológico para Inclusão
Social (PCTIS), nos dias 30 e 31 de outubro/2014, onde destacou os resultados obtidos
durante dois anos de atuação com o projeto ‘Tecnologias de gestão como instrumento
de inovação tecnológica na gestão universitária com foco na retenção’. Embasado no
conceito de inovação acadêmica o projeto centra-se no processo de formação do
graduando, oferecendo meios para que ele supere o risco de ser jubilado. Com o
trabalho centrado no tempo do ciclo produtivo dos cursos de graduação aliado a cada
projeto pedagógico, articularam-se soluções que foram encontradas para resolver o
problema da retenção no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET),
considerando o tempo máximo para o aluno integralizar seu curso, verificando os casos
em que ele estava com seu processo de formação excessivamente demorado e correndo
risco de ser jubilado. A necessária intervenção para mudar o quadro fez-se envolvendo
tanto o calouro - com o curso de nivelamento antes do primeiro período; quanto o
veterano - oferecendo meios para minimizar o conflito entre os horários de disciplinas
consideradas chaves no decorrer do curso de graduação.
3.4 - Acesso às informações da Unidade
As informações da Universidade podem ser consultadas pela comunidade através do seu
portal institucional pelo link: http://portal.ufam.edu.br/, onde encontrarão elementos como: Carta ao
cidadão, Formas de Ingresso, Concursos, Assistência à Sociedade, Cerimonial, Contatos,
Graduação/Pós Graduação, Informes Administrativos, Ouvidoria, além de um perfil institucional
contendo a História da UFAM, seu estatuto e regimento geral e sua estrutura administrativa
(Reitoria, Pró-Reitorias, Órgãos Suplementares, Unidades Acadêmicas, Comitês/Comissões,
Conselhos Superiores, Relações Internacionais, Diretoria Executiva e Comissão de Capacitação do
Servidor (CCS).
Destaca-se que as informações referentes aos processos de prestação de contas anuais,
planejamento estratégico, indicadores, execução orçamentária e estrutura administrativa,
encontram-se na página da Pró-reitoria de planejamento através do link:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
69
http://www.proplan.ufam.edu.br/index.htm. Já as informações sobre ensino, pesquisa, extensão e
inovação, podem ser verificadas como segue:
Ensino: http://www.proeg.ufam.edu.br/
Pesquisa: http://www.propesp.ufam.edu.br/
Extensão: http://proexti.ufam.edu.br/
Inovação: http://www.protec.ufam.edu.br/
3.5 - Avaliação do Desempenho da Unidade
O processo de autoavaliação da UFAM é coordenado pela CPA - Comissão Própria de
Avaliação e Comissões Setoriais de Avaliação - CSAs. O processo de Autoavaliação Institucional
das IES faz parte do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, coordenado
pela CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. A autoavaliação dos
cursos é conduzido pelo Núcleo Docente Estruturante - NDE com apoio das CSA's e CPA.
A Avaliação das Instituições de Educação Superior se desenvolve em três momentos
principais: Avaliação Institucional (autoavaliação e avaliação externa), avaliação dos cursos de
graduação (autoavaliação e avaliação externa) e da Avaliação de Desempenho dos Estudantes
(ENADE).
Além dos resultados dos componentes do SINAES serão considerados no processo de
avaliação das instituições: Censo da Educação Superior, Cadastro das Instituições de Educação
Superior e Relatórios e Conceitos da CAPES para os cursos de pós-graduação.
A Autoavaliação Institucional é o momento onde a própria instituição volta-se para o
levantamento da sua realidade, utilizando metodologias e instrumentos que possibilitem uma
análise abrangente e profunda sobre a sua estrutura institucional. Esta é realizada pela Comissão
Própria de Avaliação – CPA, através da coleta de dados de todas as unidades que formam a IES
com base nas orientações do MEC e adaptados conforme as necessidades da UFAM buscando
corresponder às 10 (dez) dimensões do Sinaes. Ela Considera os relatórios de atividades das
Unidades Acadêmicas da UFAM, os relatórios das Pró-Reitorias, os relatórios de atividades dos
órgãos suplementares e instrumentos de avaliação criados pela CPA como também a avaliação dos
docentes pelos discentes, realizada de forma online no Portal do Aluno.
A Autoavaliação consolida-se na formação de um Relatório de Autoavaliação Institucional
anual, posteriormente distribuído na comunidade acadêmica. O mesmo Relatório fica disponível em
documento eletrônico na página da CPA, nos Portais do aluno, do técnico e do professor.
Na página da UFAM / CPA ( http://www.cpa.ufam.edu.br/index.php/relatorio.html ) estão
postados cinco relatórios produzidos no decorrer do período compreendido entre os anos de 2009 a
2013.
Pode-se verificar, a partir dos três últimos relatórios, que a UFAM articulou políticas
acadêmicas nos campos do ensino, da extensão e da pesquisa, as quais mostram que as propostas
constantes do PDI em vigência estão sendo implementadas, considerando as metas e as ações
institucionais planejadas, a estrutura e os procedimentos administrativos em consonância com as
funções, os órgãos e os sistemas de administração/gestão: pró-reitorias, órgãos suplementares e as
unidades acadêmicas.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
70
No decorrer desse tempo é importante destacar que a UFAM elaborou, aprovou e está
executando o projeto de Política Institucional para Povos Indígenas, o que demonstra o
compromisso com a diversidade cultural, étnica e social; além de sua articulação com outras
Instituições públicas de ensino superior e de pesquisa que atuam na Amazônia, no que concerne às
questões indígenas; ampliou sua capacidade de formação de profissionais no nível da Pós-
Graduação, bem como a sua abrangência no campo da extensão universitária e da assistência ao
estudante.
3.6 - Medidas relativas à acessibilidade
A UFAM tem instituído uma nova política de apoio à pessoa com deficiência, voltada a
professores, alunos e servidores. A Comissão de Inclusão e Acessibilidade – CIA nasceu em 2010
com a intenção de promover ações deliberativas para o cumprimento dos parâmetros que viabilizam
a acessibilidade nos variados aspectos da rotina universitária do campus e extensões. Esta, dentre
tantas deliberações, permitiu a criação do Espaço Universitário de Apoio ao Servidor, Professor e
Aluno com Deficiência – EUAPOIO, que tem como objetivos:
Oportunizar o convívio entre pessoas assistidas;
Promover ações de sensibilização entre servidores e alunos;
Dispor de recursos e equipamentos de apoio pedagógico que facilitem ou equalizem as
condições de acesso à informação aos conteúdos escolares;
Oferecer apoio técnico capacitado ao atendimento educacional especializado;
Constituir imprensa Braille;
Editar vídeos adaptados à leitura visual de surdos;
Promover tradução e interpretação de eventos de concurso para as modalidades
específicas de cada situação de deficiência;
Prestar consultoria para todas as iniciativas de ampliação predial nos moldes previstos
nas normas técnicas vigentes;
Eliminar barreiras entre professores e alunos por meio de diálogo e propostas de
adaptação dentro dos departamentos de ensino e pesquisa;
Participar efetivamente das decisões pertinentes à condição de estudo dentro dos
conselhos universitários.
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob orientação do Ministério da Educação
(MEC), Secretaria de Educação Superior (SESU) e Secretaria de Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (SECADI) constitui desde agosto de 2013 a implantação de zonas de assistência ao aluno
com deficiência como seus Núcleos de Acessibilidade (NA).
Por meio de coleta de dados presencial nos diferentes setores da instituição pode-se tabular
com clareza a distribuição das pessoas merecedoras de assistência específica prevista na legislação
brasileira, contabilizando-se em média 16 alunos com deficiência matriculados e cursando, 4
professores e 8 servidores.
Na tentativa de iniciar novas discussões sobre o tema inclusão pela diversidade, se
desenvolveu o Projeto Novas Mentes, que tem como objetivo principal promover uma abertura e
descoberta das realidades vividas por pessoas com deficiência dentro da universidade. Através deste
projeto já foram capacitadas 485 pessoas entre funcionários, alunos e convidados externos na
Capital e 4 municípios que possuem campus avançados da própria UFAM.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
71
Atualmente, em todos os campi da UFAM, existe uma política estruturada para
acompanhamento da inserção pedagógica de estudantes deficientes, dirigida para todos os tipos de
incidências. Os gastos com estas políticas derivam 80 % do PNAES e 20% de Recursos da própria
universidade. Na tabela abaixo pode ser verificado como esta política está sendo estruturada.
TTaabbeellaa 55:: PPoollííttiiccaa eessttrruuttuurraaddaa ppaarraa aacceessssiibbiilliiddaaddee ee mmoobbiilliiddaaddee ddee eessttuuddaanntteess ccoomm ddeeffiicciiêênncciiaa
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
72
Capítulo IV
Ambiente de Atuação
4.1 - Informações sobre o ambiente de atuação
da unidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
73
4 - AMBIENTE DE ATUAÇÃO
4.1 - Informações sobre o ambiente de atuação da unidade
A exemplo das demais Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a UFAM atua em
um contexto permeado pela complexidade, oriundo de mudanças, onde o Estado, organizações e
pessoas estão inter-relacionados e mais conectados, uma vez que a tecnologia da informação e a
internet ampliaram o escopo dos processos de trabalho, mas não substituem a ação humana, que é
responsável pela interpretação das informações.
Neste ambiente de mudanças, as IFES precisam administrar a expansão da graduação e pós-
graduação gerada pelo REUni, bem como assumir um papel de vanguarda, no tocante a gestão
ambiental, para fazer face a pressão recebida por parte da sociedade, no sentido de assumir a função
de modelo na gestão ambiental em conjunto com estado, a quem cabe a função de agente indutor,
por meio de recursos de capital, custeio e pessoal, na criação de infraestrutura para adequar a gestão
ambiental no espaço universitário.
Tais alterações exigem capacidades gerenciais maiores para lidar com este novo contexto
social, visto que, em um cenário de mudanças a atuação dos gestores públicos impacta diretamente
na agilidade, eficiência e eficácia das atividades prestadas pelo Estado, o que reforça a necessidade
de a própria administração pública conhecer melhor as competências de seus gestores no contexto
da ação profissional.
Neste sentido, considerando os desafios impostos pelo crescimento e a complexidade das
IFES que aderiram ao REUNI, destaca-se a importância da formação do quadro de seus gestores,
para garantir a qualidade da agenda de consolidação da expansão e restruturação em curso,
otimizando a gestão de recursos e processos.
Todavia, é importante destacar que o surgimento do REUni coincide com o crescimento
econômico do país e ambos demandam mão-de-obra qualificada, que pressiona a competição
remunetarória. Com isso, os baixos salários ofertados pelas IFES são motivo de evasão de seus
melhores quadros que emperram a rotina administrativa e/ou a descontinuidade de programas
acadêmicos.
Paralelo a isso, tem-se ainda as ameaças e oportunidades deste ambiente, caracterizado entre
outras perspectivas, pela internacionalização do ensino superior, pela atração de pesquisadores de
nível internacional e pela inovação em todos os aspectos, incluindo os processos administrativos,
acadêmicos, gestão de tecnologia.
No caso específico da UFAM, neste ambiente as ameaças materializam-se pela oferta de
vagas a estudantes estrangeiros nos países desenvolvidos, com incentivos envolvendo bolsas de
estudo. Além disso, se constitui em ameaças os programas mais agressivos em instituições de
renome; programa de bolsas em instituições particulares; evasão provocada, entre outros motivos,
pela oferta de outros incentivos em instituições concorrentes; entrada de novas instituições no
mercado e absorção da força de trabalho qualificada pelos concorrentes.
Por outro lado, têm-se as oportunidades, representadas pelos incentivos institucional ao
estudante através de bolsa; pela atração da marca UFAM; pelas parcerias firmadas com
Universidade estrangeiras; localização estratégica na Amazônia; tradição institucional e qualidade
do corpo docente; população social diversificada a ser atendida; interiorização; decisão colegiada,
que nos apontam grande potencial de crescimento.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
74
Capítulo V
Planejamento e Resultados
Alcançados
5.1 - Planejamento da unidade
5.2 - Dados Orçamentários e Físicos dos
Programas/Ações Constantes do Orçamento
2014
5.3 - Informações sobre resultados de
Indicadores de desempenho operacional
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
75
5 - PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
5.1 - Planejamento da unidade
A execução das atividades da UFAM baseia-se no PPI (Projeto Pedagógico Institucional),
no PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional 2006-2015) e no Plano de Gestão. O PPI
estabelece a linha pedagógica da Instituição, descrevendo a sua inserção regional, os princípios
filosóficos e técnico-metodológicos gerais que norteiam as suas práticas acadêmicas, bem como a
organização didático-pedagógica da instituição, contendo o plano para atendimento às diretrizes
pedagógicas, com os critérios gerais para definição de:
a) Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos
componentes curriculares;
b) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular;
c) Atividades práticas e estágio;
d) Desenvolvimento de materiais pedagógicos;
e) Incorporação de avanços tecnológicos.
Adicionalmente, expõe as Políticas de Ensino, Extensão, Pesquisa e de Gestão. Também
aborda a Responsabilidade Social da IES, enfatizando a sua contribuição à inclusão social e ao
desenvolvimento econômico e social da região.
Já Plano de Gestão contém os princípios, as diretrizes, as premissas e os compromissos
firmados pela gestão em exercício, sendo composto pelos eixos temáticos, a saber: a) Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica; b) Política Cultural e Esportiva; c) Meio Ambiente e Relações
Institucionais; c) Política de Assistência Estudantil; d) Estrutura e Infraestrutura; e) Política de
Fortalecimento dos Campi do Interior; f) Extensão Universitária; g) Políticas Administrativas; h)
Políticas de Recursos Humanos; i) Políticas Comunitárias. Este instrumento encontra-se alinhado
com o PDI, tendo sido submetido à apreciação da comunidade universitária, que aprovou a proposta
elegendo a atual gestão superior, tendo sido referendado pelo seu Conselho Superior.
Relativamente ao PDI, fundamenta-se na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Tem como propósito expressar a
proposta de trabalho da Instituição, utilizando como fator norteador o Planejamento Estratégico,
fundamentado na missão e visão institucional, nos princípios e nos vetores estratégicos que
orientam o desenvolvimento das ações e projetos da Universidade, por meio de suas unidades
acadêmicas e administrativas.
O instrumento supracitado encontra-se alinhado com as atividades finalísticas da instituição,
quais sejam, cultivar o saber em todos os campos do conhecimento puro e aplicado, em
consonância com o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal, com as metas dos Planos
Nacionais de Educação, com seu estatuto, mantendo a concepção de planejamento como processo
permanente de reflexão e ação, buscando conhecer os cenários externos e internos para propor
estratégias que minimizem suas fragilidades e potencializem seus pontos fortes, de forma a evoluir
nos resultados para que seu objetivo de assegurar a expansão da educação superior de qualidade e
gratuita no Estado do Amazonas seja mantido.
O PDI contém os planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da
instituição estando representados por sete áreas temáticas, cada uma delas com objetivos
estratégicos e ações diferenciadas frente às responsabilidades institucionais de Ensino de
Graduação, Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação; Extensão; Assuntos Comunitários; Recursos
Humanos; Planejamento Institucional; Infraestrutura Física (Obras e Reformas); Comunicação,
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
76
Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental. No entanto, muitas das estratégias utilizadas são de
caráter transversal e acabam por influenciar simultaneamente diferentes áreas temáticas.
Contemplando as sete áreas temáticas supracitadas, os objetivos estratégicos da Instituição
compreendem:
1) Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, qualificados e aptos para
participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e voltada às
inovações;
2) Consolidar a Educação a Distância como modalidade central para ampliação das ações
de ensino, pesquisa e extensão da UFAM;
3) Gerar e disseminar a Pesquisa e o ensino de Pós-Graduação da UFAM, objetivando
tornar-se referência nacional e internacional;
4) Consolidar a pós-graduação e as pesquisas da UFAM, por meio de ações táticas que
visam nortear sua política geral de pesquisa e pós-graduação;
5) Desenvolver processos educativos, culturais e científicos, com a participação da
comunidade externa, para assegurar as relações transformadoras entre a Universidade e a
sociedade;
6) Implementar política de ação comunitária com a participação de todos os seguimentos
acadêmicos e organizações parceiras;
7) Implementar política de recursos humanos alinhada ao Planejamento estratégico
Institucional;
8) Implantar metodologia de planejamento e gestão que agilizem as ações administrativas,
em seus vários níveis, para facilitar o cumprimento dos objetivos superiores da UFAM;
9) Ampliar e revitalizar a infraestrutura física vinculada às atividades acadêmicas e
administrativas, em consonância com o meio ambiente e a sua ocupação de forma
sustentável;
10) Desenvolver e implantar ações de comunicação que facilitem o fluxo e o acesso a
informações, permitindo a integração entre unidades e atividades organizacionais fins e
meio.
Em adição aos instrumentos de planejamento internos supracitados, a UFAM integra no
Plano Plurianual (PPA), os seguintes Programas de Governo e Ações Orçamentárias:
a) Previdência de Inativos e Pensionistas da União (0089), com as ações Pagamento de
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis (061776 – 060772);
b) Educação Básica (2030), com as ações, Apoio à Capacitação e Formação Inicial e
Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
(061788 – 061791);
c) Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (2030),
com as ações, Fomento às ações de Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
(061786 – 061789 – 079083), Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
(061783 – 079084 – 079085 e 79086), Assistência ao Estudante de Ensino Superior (061787
– 061790), Universidade Aberta e à Distância (061784), Reestruturação e Expansão de
Instituições Federais de Ensino Superior (061785);
d) Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação (2109), com as ações,
Pagamento de Pessoal Ativo da União (061772), Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados, Militares e seus Dependentes (061779 – 060775), Assistência Pré-
Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares (08357 - 083386),
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares (061778 – 060777),
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares (083574 – 083387),
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
77
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
(061782).
Os instrumentos citados foram contemplados no planejamento das atividades da UFAM
durante o ano de 2014 e os resultados alcançados foram os seguintes em relação a cada um dos 10
(dez) objetivos estratégicos descritos abaixo:
5.1.1 – Área de Ensino de Graduação: “Formar profissionais nas diferentes áreas do
conhecimento, qualificados e aptos para participar do desenvolvimento da sociedade de forma
comprometida e voltada às inovações”.
Em consonância com o objetivo supracitado, a PROEG, realizou ações que conduziram aos
resultados:
Aprovação e/ou regulamentação de 10 resoluções de Projetos Pedagógicos de Cursos
pela Câmara de Ensino de Graduação;
Aprovação de 20 Alterações de Matriz Curricular de Cursos pela Câmara de Ensino de
Graduação;
Realização de visitas de Orientação a 7 Unidades Acadêmicas, com o objetivo de
verificar a situação de cada curso referente à matriz curricular, avaliação do INEP,
formação do NDE, dentre outras;
Apoio ao processo de criação do Curso Letras – Libras/ICHL e curso de
Medicina/Coari;
Acompanhamento do processo de avaliação do INEP, das visitas in loco de 15 cursos;
Viabilização de providências para o reconhecimento de 11 Cursos, a saber:
o Nutrição – Bacharelado/Coari - Portaria de Reconhecimento de Curso – no 41 de 05
de fevereiro de 2014;
o Agronomia – Bacharelado/Humaitá - Portaria de Reconhecimento de Curso – no 43
de 05 de fevereiro de 2014;
o Licenciatura em Ciências: Biologia/Química/Humaitá - Portaria de Reconhecimento
de Curso – no 60 de 10 de fevereiro de 2014;
o Licenciatura em Ciências: Matemática/Física/Humaitá - Portaria de Reconhecimento
de Curso – no 60 de 10 de fevereiro de 2014.
o Engenharia de Materiais – Bacharelado/Manaus - Portaria de Reconhecimento de
Curso – no 346 de 03 de junho de 2014;
o Engenharia de Petróleo de Gás - Bacharelado/Manaus – Portaria de Reconhecimento
de Curso – no 365 de 02 de julho de 2014;
o Administração – Bacharelado/Bacharelado - Portaria de Reconhecimento de Curso –
no 365 de 02 de julho de 2014;
o Medicina – Bacharelado/Manaus - Portaria de Reconhecimento de Curso – no 566 de
30 de setembro de 2014;
o Matemática Aplicada – Bacharelado/Manaus - Portaria de Reconhecimento de Curso
– no 617 de 30 de outubro de 2014;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
78
o Formação de Professores Indígenas – Licenciatura/Manaus - Portaria de
Reconhecimento de Curso – no 617 de 30 de outubro de 2014;
o Administração Pública Bacharelado – EaD/Manaus – Portaria de Reconhecimento de
Curso no 623 de 30 de outubro de 2014.
Viabilização de providências para a Renovação de Reconhecimento de 15 cursos,
conforme Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso nº 823 de 30 de
dezembro de 2014, os quais se expõem abaixo:
o Educação Física – Promoção em Saúde e Lazer – Bacharelado/Manaus
o Serviço Social – Bacharelado/Parintins
o Odontologia – Bacharelado/Manaus
o Fisioterapia – Bacharelado/Coari
o Enfermagem – Bacharelado/Manaus
o Agronomia – Bacharelado/Manaus
o Educação Física - Bacharelado/Manaus
o Agronomia – Bacharelado/Humaitá
o Zootecnia – Bacharelado/Manaus
o Farmácia – Bacharelado/Manaus
o Farmácia – Bacharelado/Itacoatiara
o Nutrição – Bacharelado/Coari
o Zootecnia– Bacharelado/Parintins
o Enfermagem – Bacharelado/Coari
o Serviço Social – Bacharelado/Manaus
Realização de 64 atividades de prática de campo na UFAM com a participação de
1.214 alunos e 175 servidores (entre professores, motoristas e técnicos de laboratório);
Realização do Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação – Região Norte, no
período de 24 a 26 de novembro de 2014;
Viabilização de providências para a participação de 65 Disciplinas de cursos da UFAM
no Programa de Monitoria 2014/1, contando com a participação de 786 alunos (246
bolsistas e 540 voluntários), a fim de combater a evasão e retenção e proporcionar ao
aluno treinamento para o exercício da docência. Essas disciplinas obtiveram uma
aprovação média de 80%%;
Criação de 6 novos subprojetos PIAP e renovação de 8 subprojetos, contando com a
participação de 46 alunos e 22 professores bolsistas;
Ampliação do número de convênios, com 322 novas empresas concedentes de estágio
obrigatório e não-obrigatório para os acadêmicos da UFAM;
Viabilização de meios para a participação de 5.222 (cinco mil, duzentos e vinte e dois)
alunos em Estágio (obrigatório / não obrigatório);
Aumento global de 30,2% do número de bolsas PIBID.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
79
Apoio às atividades de 16 grupos PET, com a participação de 16 Tutores, 154 Bolsistas
e 19 Alunos Voluntários;
Oferta de 15 cursos pelo PARFOR, no qual foram matriculados 4.659 alunos e
formados 546 professores;
Reorganização do COMFOR, que permitiu a continuação, a expansão e a publicização
das ações da UFAM no campo da Política Nacional de Formação de Profissionais para
a Educação Básica.
Também em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas as atividades que
proporcionaram os resultados descritos abaixo, nas seguintes Unidades Acadêmicas:
ICB
Formação de 26 alunos sendo: 2 em Ciências Biológicas – Bacharelado, 10 em
Ciências Biológicas – Licenciatura, 6 em Biotecnologia (Noturno) e 8 em Ciências
Naturais - Licenciatura Diurno;
Oferta de 3 novas turmas nos 3 Cursos Noturnos do Instituto;
Obtenção do conceito 4,0 na avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas.
ICHL
Formação de 294 alunos sendo: 7 em Arquivologia, 29 em Biblioteconomia, 10 em
Ciências Sociais, 19 em Comunicação Social - Relações Públicas, 29 em Comunicação
Social – Jornalismo, 39 em Geografia - Licenciatura Diurno, 32 em História Diurno, 3
em Letras - Língua e Literatura Francesa, 7 em Letras - Língua e Literatura Inglesa, 26
em Letras - Língua e Literatura Portuguesa, 5 em Letras - Língua e Literatura
Portuguesa Noturno, 10 em Letras-Língua Espanhola, 13 em Filosofia, 11 em Artes
Visuais (Matutino), 1 em Artes Visuais (Noturno), 8 em Música, 44 em Serviço Social
e 1 em Serviço Social Noturno.
Elevação dos conceitos de cursos em um ponto, obtendo-se a nota 4 nos seguintes
cursos: Serviço Social, Letras – Língua e Literatura Francesa , Letras- Língua e
Literatura Espanhola, Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento
Sustentável;
Reconhecimento do Curso de Letras – Língua e Literatura Inglesa com conceito 3.
Viabilização da participação de 05 alunos da graduação do Curso de Língua e
Literatura Francesa em intercâmbio, pelo convênio com o Programa de Licenciaturas
Internacionais PLI - França, através da CAPES;
Abertura de turma especial para os povos Yanomami, Sateré-Mawé do curso de
Licenciatura Indígena e Desenvolvimento Sustentável.
FCA
Formação de 68 alunos: sendo 22 de Agronomia, 14 de Engenharia Florestal, 16 de
Engenharia de Pesca e 12 de Zootecnia;
Orientação e defesa de 37 monografias, 51 dissertações e 43 teses;
Orientação 15 Monitorias e 27 estágios docentes.
EEM
Formação de 14 alunos no curso de Graduação;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
80
Oferta de 56 disciplinas no curso de Graduação, Residência em Enfermagem
Obstétrica, Residência Multiprofissional, Especialização em Urgência e Emergência
(gratuita) e Mestrado, atendendo a 407 estudantes;
Participação de 23 estudantes em Monitoria e 4 em Estágio de Docência, com o
acompanhamento de 16 orientadores;
Conclusão de 35 Projetos de Qualificações e 36 Defesas de dissertação;
Realização da 75ª Semana Brasileira de Enfermagem e da 64ª Semana Amazonense de
Enfermagem, em parceria com a ABE da qual professores, acadêmicos e convidados
participaram das conferencias e cursos oferecidos;
Realização da 1ª Semana de Enfermagem EEM/HUGV com a participação de
discentes, docentes e público externo;
Promoção de 2 oficinas pedagógicas.
FM
Formação de 95 alunos no Curso de Graduação;
Oferta de 72 disciplinas no 1° semestre, 75 disciplinas no 2° semestre e 6 disciplinas
no curso de férias no 2° semestre;
Realização de atividades no âmbito do Programa de Residência Médica ligada ao
COREME/HUGV abarcando 26 áreas, com 119 alunos residentes no total;
Atuação em 6 áreas, com 52 alunos residentes no total, por intermédio do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde ligada ao COREMU/HUGV;
Participação de 48 docentes em Bancas Examinadora de Concurso Público para a
Carreira do Magistério Superior, Bancas de Processo Seletivo Simplificado, Bancas de
Concurso Público de Residência Médica e Bancas de Trabalho de Conclusão de Curso
de Pós-Graduação;
Participação de 42 professores orientadores no Programa de Monitoria
(MEC/PROEG/UFAM) e oferta de 132 vagas entre bolsistas e não-bolsitas
(voluntários);
Matricula de 840 alunos nas diferentes disciplinas de graduação;
Matricula de 33 alunos nas diferentes disciplinas de residência médica.
FCF
Matricula de 376 alunos no Curso de Graduação;
Formação de 15 alunos no Curso de Graduação;
Oferta de 139 disciplinas;
Concessão de 10 bolsas de monitoria;
Conclusão e defesa de 16 monografias (TCC);
Execução de 20 atividades (ensino, pesquisa e extensão) no PET-Farmácia.
FAO
Formação de 30 alunos no Curso de Graduação.
Manutenção do conceito 4 na avaliação do MEC;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
81
Obtenção da nota máxima de 5 estrelas na avaliação da Editora Abril, em sua
publicação anual sobre cursos de graduação
Ingresso de 62 alunos, resultando em 403 alunos matriculados sendo: 208 no primeiro
semestre e 195 no segundo semestre;
Concessão de 12 bolsas de monitoria.
FD
Formação de 108 alunos no Curso de Graduação, sendo 103 em Direito diurno e 5 em
Direito noturno;
Oferta de 212 disciplinas, atendendo a 1.405 alunos;
Realização de 13 (treze) palestras com participação efetiva dos professores do
Departamento.
FES
Formação de 214 alunos, sendo 89 em Administação Diurno, 33 em Administração
Noturno, 36 em Ciências Contábeis Diurno, 17 em Ciências Contábeis Noturno, 26 em
Ciências Econômicas Diurno e 13 em Ciências Econômicas Noturno;
Criação das Coordenações de Curso Noturnas, com uma FCC – Função de
Coordenação de Curso, para os cursos de Administração, Economia e Contabilidade,
ampliando o atendimento aos alunos do curso noturno.
FACED
Formação de 98 alunos no Curso de Graduação;
Matricula de 908 alunos no Curso de Licenciatura em Pedagogia, sendo 423 no turno
Matutino e 387 no Curso Vespertino;
Atendimento a 137 alunos no Curso de Licenciatura de Formação de Professores
Indígenas;
Oferta de 04 novas turmas para atender a 240 novos alunos;
Oferta de 24 turmas de formação de Licenciatura em Pedagogia pelo Plano Nacional
de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR em 13 municípios,
atendendo a 1.056 alunos;
Obtenção do conceito 4 na primeira avaliação do INEP/MEC do Curso de Licenciatura
Formação de Professores Indígenas;
Participação de 14 alunos de Licenciatura em Pedagogia e 56 da Licenciatura de
Formação de Professores Indígenas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a
Docência (PIBID);
Aprovação de um aluno em primeiro lugar na seleção do Programa Top Espanha 2014,
realizando visita acadêmica à Espanha;
Atendimento a 27 Cursos de licenciatura pelos Departamentos da FACED.
FT
Formação de 99 alunos no Curso de Graduação, sendo: 21 de Design e Expressão
Gráfica, 31 em Engenharia Civil, 1 em Engenharia da Computação, 3 em Engenharia
de Materiais, 22 em Engenharia de Produção, 7 em Engenharia Elétrica –
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
82
Eletrotécnica, 7 em Engenharia Elétrica – Telecomunicações, 6 em Engenharia
Elétrica- Eletrônica, 1 em Engenharia Mecânica;
FAPSI
Formação de 35 alunos no Curso de Graduação.
IEAA
Formação de 87 alunos nos Cursos de Graduação, sendo: 10 em Agronomia (Diurno),
23 em Engenharia Ambiental, 9 em Ciências: Biologia e Química (Diurno), 30 em
Pedagogia - Diurno, 10 em Letras-Língua e Literatura Portuguesa e Língua e Literatura
Inglesa, 5 em Ciências:Matemática E Física (Diurno).
Oferta de 6 cursos de graduação presencial com 969 alunos regularmente matriculados;
Ampliação do número de monitores 6 para 18 alunos monitores;
Participação de 102 alunos no Programa de Iniciação à Docência (PIBID).
ICSEZ
Formação de 158 alunos sendo, 27 em Comunicação Social, 25 em Educação Física,
24 em Administração, 25 em Pedagogia, 35 em Serviço Social, 9 em Zootecnia e 13
em Artes Visuais;
Oferta de 6 cursos de graduação presencial com 969 alunos regularmente matriculados.
ICET
Formação de 53 alunos sendo, 8 em Ciências Farmacêuticas, 3 em Ciências: Biologia e
Química, 7 em Ciências: Matemática e Física, 12 em Engenharia de Produção, 3 em
Sistema de Informação e 20 em Química Industrial.
ISB
Formação de 121 alunos sendo, 22 em Nutrição (Diurno), 25 em Biotecnologia
(Diurno), 15 em Fisioterapia (Diurno), 20 em Enfermagem (Diurno), 11 em Ciências:
Matemática e Física (Diurno) e 28 em Ciências: Biologia e Química (Diurno);
Elevação do conceito do curso de Enfermagem em um ponto, obtendo nota 3.
Elevação do conceito do curso de Nutrição em um ponto, obtendo nota 3.
INC
Formação de 121 alunos sendo, 28 em Administração (Diurno), 21 em Pedagogia -
Diurno, 22 em Antropologia (Diurno), 20 em Ciências Agrárias e Ambientais (Diurno),
23 em Letras-Língua E Literatura Portuguesa E Língua E Literatura Espanhola e 6 em
Ciências: Biologia e Química (Diurno).
Ainda concernente ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas atividades que
proporcionaram o alcance dos resultados descritos abaixo, por intermédio das seguintes Unidades
Administrativas:
HUGV
Oferta de estágio curricular e extracurricular para, em média, cinco alunos por curso,
envolvendo os cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição,
Farmácia e Serviço Social,
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
83
COMVEST
Reestruturação dos conteúdos programáticos do Processo Seletivo Contínuo – PSC em
parceria com a SEDUC e representantes das escolas da rede particular de ensino;
Aumento do número de corretores para agilizar o processo de correção de redação;
Alteração dos critérios de correção de redação através da elaboração de nova
resolução, em andamento;
Realização de 6 processos seletivos.
ARII
Assinatura de 56 convênios e acordos de cooperação técnico-científica e assemelhados
na área internacional com 24 países, sendo 41 vigentes, 11 novos e 4 em análise. Já na
esfera interinstitucional (nacional) foram firmados 30 convênios, sendo: 5 com grupos
de universidades (3 vigentes e 2 em análise) e 25 bilaterais (20 vigentes e 5 em
análise);
Oferta de 33 programas de mobilidade acadêmica (OUT), beneficiando 182 membros
da comunidade acadêmica;
Criação do Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros, visando ao atendimento das
demandas dos convênios ou programas de mobilidade (IN), atendendo a 12 alunos;
Oferta de 13 programas de mobilidade acadêmica (IN), atendendo a 30 alunos
externos.
5.1.2 - Área de Ensino a Distância: “Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento,
qualificados e aptos para participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e
voltada às inovações”.
Em relação a este objetivo estratégico, foram realizadas atividades conducentes aos
resultados descritos abaixo por intermédio do CED e Unidades Acadêmicas listadas abaixo:
CED
Oferta de 150 vagas da Licenciatura em Educação Física para Roraima, sendo 100 em
Boa Vista e 50 no Amazonas, no Município de Santa Izabel;
Oferta de 150 vagas do Bacharelado em Administração Pública para Acrelândia (50),
Tarauacá (50) e Brasiléia (50);
Realização de processo seletivo para o preenchimento de 250 vagas na Licenciatura em
Ciências Agrárias para pólos de Roraima e do Amazonas, aguardando a liberação de
recursos para o início;
Realização do processo seletivo para o preenchimento de 200 vagas no Curso de
Especialização em Mídias na Educação para pólos de Roraima, aguardando a liberação
de recursos para o início;
Realização do processo seletivo para o preenchimento de 260 vagas do Bacharelado
em Administração para pólos do Amazonas e Roraima, assim distribuídas: Roraima:
Boa Vista (100), Caracaraí (50) Amazonas: Lábrea (50), Santa Izabel do Rio Negro
(60), aguardando a liberação de recursos para o início;
Oferta do Curso de Especialização em produção didático para EaD para 30 professores
das licenciatura em Biologia e Química;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
84
Apoio à realização do I Encontro de Gestão de recursos UAB – Região Norte;
Promoção de encontros para formação de tutores (AM, AC, RR).
FES
Oferta do Curso de Administração Pública, na modalidade EaD, em 06 municípios do
Amazonas( Maués, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Lábrea e Manaus) e para os
municípios do Estado do Acre( Acrelândia, Brasiléia e Tarauacá);
Obtenção do conceito máximo junto ao MEC, a nota 05 (cinco) no Curso de
Administração Pública, ofertado para 06 municípios do Amazonas (Maués, Itacoatiara,
Coari, Manacapuru, Lábrea e Manaus) e para os municípios do Estado do Acre
(Acrelândia, Brasiléia e Tarauacá).
FACED
Oferta de 4 Cursos de Especialização para Formação de Professores e Gestores das
Redes Públicas de Ensino, sendo 3 na modalidade à distância e 1 na forma
semipresencial, atendendo a uma demanda de 1.744.
5.1.3 - - Área de Pesquisa e pós-graduação: “Gerar e disseminar a Pesquisa e o ensino de Pós-
Graduação da UFAM, objetivando tornar-se referência nacional e internacional e consolidar a
pós-graduação e as pesquisas da UFAM, por meio de ações táticas que visam nortear sua política
geral de pesquisa e pós-graduação”.
Vinculados ao objetivo estratégico acima, foram alcançados os seguintes resultados, por
intermédio das atividades realizadas pelas seguintes Unidades Administrativas:
PROEG
Participação de 69 alunos no programa Jovens Talentos, sendo 43% do curso de
medicina e 57% distribuídos entre os cursos de letras, engenharias, direito,
odontologia, farmácia, serviço social, ciências biológicas, biotecnologia, ciências
econômicas, comunicação social, ciências naturais, geografia e química.
PROEXT
Realização de um Seminário sobre Ações Afirmativas na Região Norte, com apoio da
Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
PROPESP
Viabilização ao acesso de professores e alunos fora do Campus no Portal de Periódicos
da CAPES, mediante a conta e senha da UFAM;
Sugestão de diminuição do tempo médio de titulações, de acordo com padrões
nacionais;
Elaboração do novo regimento geral da pós-graduação, capaz de atender às novas
necessidades;
Realização do 1° Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação nos dias 24 e 25 de novembro
na UFAM;
Concessão de 662 bolsas de mestrado e 255 bolsas de doutorado;
Matrícula de 863 alunos nos programas de pós-graduação;
Execução de 877 projetos de iniciação científica no campi Manaus e nos 5 campi fora
da Sede;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
85
Aprovação de 44 projetos de pesquisa pela CPPG;
Certificação de 247 Grupos de Pesquisa;
Concessão de incentivo à publicação em Periódicos Internacionais para 27 artigos
publicados nos Qualis A1, A2, B1, B2, através do Programa Nhengatu, resultando no
pagamento de R$ 13.212,00 (treze mil duzentos e doze reais);
Concessão de 28 kits do Programa Tucandeira de Apoio a Novos Doutores da UFAM;
Fomento à Produção Científica Qualificada através da publicação de 157 artigos nos
Qualis A1, A2, B1, B2, por meio do Programa de Incentivo Caxiri, resultando no
pagamento de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais);
Liberação de R$ 1.562.660,00 pela CAPES, através do Programa de Apoio à Pós-
Graduação – PROAP, para apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, que
possuam quota de bolsas concedidas pelo Programa de Demanda Social-DS da CAPES
com nota igual ou superior a 3 (três);
Concessão de 383 passagens para participação de docentes e discentes em eventos,
bancas de defesa, atividades acadêmicas nos PPG’s e cursos;
Liberação de diárias a 260 docentes para participação em eventos e bancas de defesa;
Concessão de auxílio financeiro a 264 discentes para realização de coleta de dados no
país, pesquisa de campo e participação em eventos;
Pagamento de inscrição em eventos para 53 docentes e discentes;
Concessão de hospedagem e alimentação a 73 docentes e todos os PPG’s receberam
material de consumo para apoio à Secretaria e à execução de teses e dissertações.
Ainda no tocante ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades que
proporcionaram os resultados descritos abaixo, por intermédio das seguintes Unidades Acadêmicas:
ICB
Participação de 19 alunos na Pós-Graduação em Imunologia Básica e Aplicada, sendo,
13 no Mestrado e 6 no Doutorado. Destes, 5 realizaram sua qualificação e 7
defenderam suas dissertações;
Matricula de 27 alunos na Pós-Graduação em Diversidade Biológica, sendo 25 no
curso de Mestrado e 2 no curso Doutorado. No exercício, foram realizadas 6 defesas de
Mestrado e 2 defesas de Doutorado;
Conclusão e defesa de 8 dissertação e 16 teses, além da qualificação de 26 projetos de
tese e 18 projetos de dissertação na Pós-Graduação em Biotecnologia;
Conclusão de uma turma do Curso de Especialização em Fisiologia com a formação 15
alunos;
Realização de 204 projetos de pesquisa, sendo 80 com apoio da FAPEAM/CNPq em
nível de Iniciação Científica e 124 com apoio de outras agências ou instituições;
Publicação de 78 artigos científicos em revistas indexadas, resultantes de projetos de
pesquisa, os quais também proporcionaram a participação em 69 eventos científicos
nacionais e internacionais por meio de publicações de resumos;
Oferta de 48 disciplinas e realização de 109 orientações nos cursos de Mestrado e
Doutorado.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
86
ICHL
Realização de 18 eventos técnico-científicos;
Apresentação de 90 Projetos do PIBIC no CONIC.
FCA
Execução de 125 projetos de pesquisa;
Orientação e defesa de 37 monografias, 51 dissertações e 43 teses;
Realização de 18 projetos nos Programas PIBIC/PIBIT.
Realização de 86 publicações técnico-científica pelos docentes;
Participação em 87 eventos técnico-científicos em várias modalidades e abrangências.
EEM
Participação de 53 docentes e 98 discentes na execução de 56 projetos de pesquisa.
Publicação (08), submissão (06) e revisão (20) de artigos em periódicos;
Participação de docentes em bancas de qualificação de projeto de TFC – Graduação
(25), bancas de defesa de projeto de TFC – Graduação (28), bancas de exame de
qualificação do mestrado (11), bancas de defesa de dissertação de mestrado (19)
bancas de defesa de tese de doutorado (01);
Apresentação de 10 trabalhos em eventos científicos e 02 trabalhos finais de curso de
especialização;
Execução em andamento de 27 Projetos de Pesquisa;
Elaboração de 7 teses de doutorado em andamento, enfocando questões indígenas;
Participação de 2 professores da EEM no Conselho Indígena, com assento, na condição
de representantes da UFAM;
Organização (em andamento) por parte dos estudantes de graduação, do workshop
organizado “Saúde das populações amazônicas: história e Política Nacional de Atenção
à Saúde Indígena no Brasil com ênfase no subsistema de saúde”.
FM
Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa abarcando 71 áreas temáticas;
Realização de 12 projetos de pesquisa envolvendo os docentes;
Redação e publicação de 4 Capítulos de livros por parte dos docentes;
Publicação de 25 artigos em periódicos nacionais e internacionais;
Submissão de 7 artigos a serem publicados em periódicos nacionais e internacionais;
Participação (12) de docentes em congressos, encontros e outros eventos;
Participação (20) de docentes como Palestrante e/ou exposição oral de estudo de caso;
Participação (66) de docentes como ouvinte em congressos, encontros, fóruns e outros
eventos;
Participação (30 de docentes como avaliadores de trabalhos em eventos científicos;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
87
Exposição de 51 de banners ou painéis em eventos científicos, congressos, encontros,
fóruns envolvendo os docentes;
Publicação (31) em livros de resumos e/ou anais de eventos científicos, congressos,
encontros, fóruns;
Participação de docentes 4 Bancas de doutorado, 9 Bancas de mestrado e 2 Bancas de
iniciação científica;
Participação (05) de docentes em atividades de ensino de Pós-graduação (Mestrado,
Doutorado e Pós-Doutorado);
Execução de 41 Projetos do PIBIC, dos quais 7 estão em andamento;
Organização de 1 evento acadêmico (congresso);
Elaboração em andamento de 2 Teses de doutorados e 5 Dissertações de Mestrado;
Conclusão em andamento de 3 TCC nas residências médicas em andamento.
FCF
Matricula de 43 alunos nos 3 programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado),
sendo 28 ingressantes em 2014;
Elaboração e defesa de 13 Dissertações de Mestrado envolvendo os discentes e
docentes;
Execução de 41 projetos de pesquisa, dos quais 28 se encontram em andamento;
Publicação de 28 Artigos completos, envolvendo os docentes.
FAO
Conclusão do DINTER UFAM-UNESP o que resultou na titulação de 9 docentes da
FAO, deixando o corpo docente da FAO composto por 96% de Doutores;
Execução de 10 Projetos de Iniciação Científica (PIBIC's) envolvendo alunos bolsistas
de iniciação científica;
Concessão de bolsas de auxílio financeiro a 10 dos 22 alunos do Programa de Pós
Graduação em Odontologia – PPGO distribuídas nas seguintes modalidades: Bolsa
CAPES (DS -PROAP) e FAPEAM (POSGRAD).
FD
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a UFG, UFMT e Universidade
Federal do Pará, para implementação da associação ampla de universidades para
pesquisa e pós-graduação em direitos dos conhecimentos das regiões centro-oeste e
norte;
Publicação em torno de 23 (vinte e três) trabalhos envolvendo os docentes;
Orientação de cerca de 25 (vinte e cinco) de monografia e Projetos de PIBIC, algumas
em curso de apresentação e outras já encerradas.
FACED
Participação de 2 alunos indígenas no Programa de Bolsas de Iniciação a Pesquisa
(PIBIC);
Execução de 34 projetos de PIBIC, com o envolvimento de 17 professores;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
88
Elaboração e aprovação, nas devidas instâncias, do Projeto do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Educação Escolar Indígena, a ser ofertado em 2015.
FT
Realização de 70 Atividades de Pesquisa envolvendo os 5 núcleos de pesquisa.
FAPSI
Realização da semana de psicologia com apresentação das atividades desenvolvidas
nos laboratórios de pesquisa da FAPSI;
Participação no 4º Encontro das Regionais Norte e Nordeste da Associação Brasileira
de Psicologia Social, mediante a cessão da sede para o evento;
Estabelecimento de parcerias com a Universidade Paris VII, Universidade de Leipzig,
Universidade Metropolitana de Manchester, as quais resultaram na realização de
estágios pós-doutoral e publicações conjuntas. Foram estabelecidas ainda parcerias de
pesquisa com a Universidade do Minho e Universidade La Habana que resultaram na
publicação de livro e artigos.
ISB
Abertura de 10 vagas para mestrado e 05 vagas para doutorado em Biotecnologia;
Realização de 2 Projetos de Pesquisa.
Publicação de 4 trabalhos em revistas sendo: 2 em A1, 1 em A2 e 1 em B1;
Atualização de do cadastro de 9 Grupos de Pesquisa;
Execução de 91 Projetos de Pesquisa no PIBIC;
Obtenção de apoio financeiros em eventos para 7 acadêmicos no PECTEC.
IEAA
Aprovação do curso de Pós-Graduação Stricto Senso em Ciências Ambientais
(mestrado), com previsão de início das atividades no segundo semestre de 2015;
Aprovação de 53 Projetos de Iniciação Científica (PIBIC), com Bolsas financiadas pela
FAPEAM, CNPq ou UFAM, além de auxílio financeiro para custeio do projeto da
UFAM;
Aprovação de 06 Projetos de Pesquisa pelos docentes do IEAA
ICSEZ
Matricula de 22 alunos no Curso de Pós–Graduação Lato-Senso: Especialização em
Docência do Ensino Superior;
Execução e aprovação de 65 projetos vinculados ao PIBIC, atingindo mais de 10% de
elevação em relação ao ano anterior;
Aprovação de 2 projetos no edital Universal CNPq e 6 projetos no edital Universal
FAPEAM.
Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas as atividades que
proporcionaram os resultados descrito abaixo, através das seguintes Unidades Administrativas:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
89
HUGV
Criação do Programa em Medicina Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular;
Oferta de 24 programas pela Coordenação de Residência Médica – COREME dos
quais participam aproximadamente 140 residentes;
Oferta de 144 vagas para a Residência Médica.
Oferta de 33 vagas para a Residência Multiprofissional e Área Profissional em Saúde;
Formação de 59 residentes médicos e 8 residentes multiprofissionais na Rede de
Serviços do SUS;
Registro de 42 pesquisas, sendo: 2 Pesquisas Operacionais, 2 Pesquisas Clínicas e 38
Pesquisas Básicas;
Publicação de 54 Produções técnico-cientificas sendo: 5 Trabalhos de Conclusão de
Curso, 1 Dissertação de Mestrado, 5 Teses de Doutorado, 35 Artigos em periódicos
Nacionais e 8 Artigos em Periódicos Internacionais;
Publicação do primeiro volume da Revista Cientifica do HUG, periódico indexado,
classificação Qualis C na CAPES, com 12 artigos no exercício e 14 artigos previstos
para o segundo volume da revista.
BIOTÉRIO
Início da criação de uma Rede Amazonas de Centros de Bioterismo com todas as
Instituições de ensino e Pesquisa de Manaus, tendo uma unidade gestora e demais
colaboradores, subsidiada pela FAPEAM e SECTI.
EDUA
Publicação e lançamentos de 21 livros;
Realização de 01 Feira de Livros;
Participação na 23ª Bienal do Livro de São Paulo;
Doação de 140 Livro para instituições nacionais e internacionais como Biblioteca do
Congresso dos Estados Unidos e instituições locais;
Realização de algumas exposições de livros no âmbito local, uma exposição na Feira
Internacional da Amazônia e outra na Faculdade de Ciências Agrárias.
MUSEU
Apoio a 2 projetos de pesquisas;
Atendimento a cerca de 50 alunos de graduação (UFAM, UEA, USP e UNIR) e do
programa de mestrado e doutorado em arqueologia da USP e comunidade geral.
CDEAM
Execução de um projeto de P&D, objetivando levantar o legado e impactos dos
mesmos na área energética no Estado do Amazonas, associados à realização do
campeonato de futebol da FIFA 2014. O mesmo envolveu 1 Professor Doutor e 3
alunos;
Participação no planejamento e realização do evento Ecogerma, desenvolvido sob os
auspícios da agência de desenvolvimento alemã – GIZ, com foco na temática energias
renováveis e eficiência energética;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
90
Realização de 4 publicações em eventos técnico-científicos.
CETELI
Realização de 4 projetos de pesquisa em parceria com empresas: 3 com a Samsung e 1
com o Instituto Nokia de Tecnologia;
Realização de 3 projetos de pesquisa em parceria com órgãos de fomento público: 2
com a FAPEAM e 1 com o FINEP;
Oferta de 77 bolsas para alunos de graduação;
Apoio ao desenvolvimento de 47 dissertações de mestrado no Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica PGEE;
Publicação 5 trabalhos em periódicos internacionais envolvendo professores
vinculados ao CETELI;
Publicação de 15 trabalhos completos em eventos internacionais;
Publicação de 6 trabalhos em eventos nacionais.
CAM
Formação de 171 Doutores e 80 Mestres por intermédio do Programa Multi-
Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia;
Formação de 3 doutores Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e
Biotecnologia da Rede BIONORTE, o qual conta com 372 doutorandos, visto que o
curso de doutorado está apenas concluindo seu terceiro ano de existência;
Atendimento concedido a 9 Projetos, durante o período de 2013 a abril de 2014 pelo
Laboratório de Cromatografia Líquida e Espectrometria de Massas;
Execução de 24 Projetos nos Laboratórios de Prospecção de Produtos Naturais;
Execução de l5 Projetos no Laboratório de Cromatografia Gasosa e Espectroscopia
IV/FT;
Publicação de 52 Artigos em Revistas Especializadas Indexadas, 7 Trabalhos
Completos em Anais de Congressos, 83 Resumos em Anais de Congressos, 1 Patente
submetida, 2 Patentes concedidas e 3 prêmios.
5.1.4 - - Área de Extensão: “Desenvolver processos educativos, culturais e científicos, com a
participação da comunidade externa, para assegurar as relações transformadoras entre a
Universidade e a sociedade”.
Em consonância com o objetivo supracitado, a PROEXT, realizou ações que conduziram aos
seguintes resultados:
Oferta de 1.087 atividades de extensão sendo: 579 PASSES, 75 Pareças, 372 PIBEX's,
14 Auto-sustentação, 14 CR, 23 Programas institucionalizados, 4 Programas
MEC/SESU e 10 Projetos MEC/SESU;
Envolvimento de 187 colaboradores (docentes e técnicos) no PACE, sendo 4.053
discentes envolvidos, 46 Discentes de pós-graduação Strictu Sensu (44 mestrandos e
02 doutorandos), com um Público Beneficiado de 62.810 pessoas;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
91
Envolvimento de 74 colaboradores no PIBEX, sendo 274 Discentes voluntários, 522
Discentes bolsistas, 57 Discentes de Pós-Graduação Strictu Sensu (25 mestrandos e 32
doutorandos), com um Público Beneficiado de 199.550 pessoas;
Envolvimento em coordenação e vice coordenação de 107 Docentes no PAREC,
sendo, 161 Colaboradores, 242 Discentes participantes 79 Discentes de pós-graduação
Strictu Sensu (71 mestrandos e 8 doutorandos) com um Público Beneficiado de 22.140
pessoas;
Envolvimento de 26 Docentes em coordenação e vice-coordenação no CR, sendo 15
Colaboradores, 12 Discentes de pós-graduação Strictu Sensu (9 mestrandos e 3
doutorandos) com um Público Beneficiado de 14.660 pessoas;
Participação de 128 discentes bolsistas nos 23 Programas institucionalizados;
Envolvimento de 111 discentes bolsistas nos Programas e Projetos MEC/SESU, com
um Público Beneficiado de 8.849 pessoas;
Participação de 54 docentes, 152 discentes, 15 Técnico-Administrativos nos projetos
de Autossustentação, com um Público Beneficiado de 8.846 pessoas;
Emissão de 15.018 certificados de ações de extensão cujos relatórios foram aprovados
em 2014.
As ações descritas acima foram realizadas com a atuação das Unidades Acadêmicas,
destacando-se:
ICB
Realização de 4 eventos e 65 projetos de Extensão.
FCA
Execução de 52 projetos de extensão.
EEM
Participação em atividades de extensão envolvendo 10 estudantes da graduação e 2 da
residência médica.
FM
Realização de 29 trabalhos em colaboração com ligas acadêmicas;
Efetivação de 08 trabalhos com o Programa de “Fluxo Contínuo” da PROEXT, 09
trabalhos do Programa de Atividade Curricular de Extensão - PACE da PROEXT e 02
trabalhos de PIBEX;
Execução de trabalhos nos programas de assistência e controle da asma, educação de
Diabetes tipo I, atendimento ao Nefropata Diabético - PANEDI e Estágio em Técnica
Histopatológica e Citopatológica;.
Organização e participação no curso de atualização do Colégio Brasileiro de
Radiologia/Sociedade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Amazonas-
SORAM em Março/2014 com o tema Radiologia e Ultrassonografia do sistema
músculo esquelético;
Participação de 4 docentes como membros do comitê de extensão da faculdade de
medicina para avaliação de projetos Pibex;
Participação de 1 docente como membro da câmara de extensão na PROEXT junto ao
CONSEPE;
Trabalho em colaboração com o programa jovem talentos;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
92
Concepção e Realização do V congresso regional norte de educação médica.
FCF
Efetivação de 15 projetos de extensão, sendo que 7 estão em andamento.
FAO
Participação de 62 alunos em atividades curriculares de extensão (PACE) e 15 alunos
envolvidos em PIBEX.
FD
Atendimento por meio do Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ, no total de 3.752.
FES
Atendimento a comunidade interna e externa a UFAM, por meio do “Projeto de
Atendimento a Declaração do Imposto de Renda 2014”, trazendo a segurança de
informação numa área cuja falha, implica em sanções administrativas ao contribuinte;
Realização das Semanas de Curso de Economia e Administração;
Realização do primeiro debate sobre a proposta de Autonomia Universitária, que
aconteceu no Auditório Rio Amazonas da FES, com grande participação da
comunidade universitária;
Realização do debate sobre os 20 anos do Plano Real, cujo expositor foi o Sr. Prefeito
Municipal de Manaus, Diplomata Arthur Virgílio Neto, com a participação da
comunidade interna da FES.
FACED
Participação de 10 alunos indígenas no Programa de Extensão – PACE.
Participação de docentes e discentes em 6 eventos de extensão, entre programas,
atividades e projetos;
Apoio à Formação Continuada de Professores, por meio do Programa Saberes
Indígenas na Escola, com o atendimento de 500 professores indígenas;
Execução de 6 Projetos de Extensão Coordenados por Docentes da FACED
Vinculados aos Programas do MEC.
FT
Realização de 52 Atividades de Extensão.
ISB
Realização de 52 atividades de extensão sendo, 24 Passes e 18 Pibex's.
IEAA
Concretização de 23 eventos entre minicursos, palestras, exposições e projetos, com a
participação de 467 pessoas;
Execução de 52 projetos do Pibex e 46 Passes.
ICSEZ
Realização de 84 atividades de extensão sendo, 63 Pace's, 15 Pibex's, 3 Pareças, 1
MEC-SESU e 1 Programa.
Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades gerando os resultados
descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
93
HUGV
Execução de 28 projetos de extensão e 19 eventos em conjunto com a Faculdade de
Medicina e Ligas Acadêmicas diversas;
Efetivação de 106 capacitações e/ou treinamento por Telessaúde.
CENTRO DE ARTES
Oferta de 26 Cursos para a comunidade, com um total de 1.233 matriculados dos quais
73% foram aprovados e 27% desistentes.
CCA
Desenvolvimento de atividades de cunho ambiental nas trilhas da UFAM com 30
estudantes da rede pública de ensino (nível fundamental e médio);
Produção de uma cartilha educativa que orienta o visitante da região da Vila de
Paricatuba no município de Iranduba quanto ao histórico de suas ruínas, abordando o
tema preservação do patrimônio arqueológico da região;
Realização de 12 eventos Técnicos Científicos (Internacionais, Nacionais, Regionais e
Locais) com a participação de 880 pessoas.
MUSEU
Realização de 4 atividades de difusão cultural e pedagógicas (Exposições) com alunos
de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, contando com um público total
de 2232 pessoas;.
Apoiou a execução de 1 projeto de extensão.
CETELI
Oferta de 9 cursos de extensão para alunos de graduação.
ARII
Recepção de 11 delegações internacionais em visita à UFAM, tendo atendido a
aproximadamente 40 pessoas;
Participação em 17 reuniões técnicas em sua área de atuação, representando a UFAM
em fóruns nacionais.
BIBLIOTECA CENTRAL (BC)
Dimensionamento de um sistema de segurança para o SISTEBIB, o qual será exposto
posteriormente.
5.1.5 - Área de Assuntos Comunitários: “Implementar política de ação comunitária com a
participação de todos os seguimentos acadêmicos e organizações parceiras”.
Relativo ao objetivo supracitado, a PROGESP, realizou ações que conduziram aos
seguintes resultados:
Realização de 89 Psicoterapias com servidores/ dependentes/ aposentados/
comunidade;
Viabilização da participação de 30 idosos no Programa Vida Ativa;
Realização de 3 eventos alusivos a datas comemorativas e de campanhas sociais e de
saúde, os quais contaram com 7 parcerias externas para ofertar serviços à comunidade
universitária;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
94
Disponibilização da carreta da mulher, na qual foram realizados 155 atendimentos
sendo, 95 Ultrassons, 15 mamografias, 45 ginecológicos, por meio da ação Educação
em saúde: Outubro Rosa com atividades de prevenção ao câncer de mama, através de
parceria com a SEMSA;
Realização de 38 Seminários, 30 Oficinas e 50 Testes Rápidos, na ação Educação em
Saúde: Seminário de DST, AIDS e hepatites virais;
Concessão de beneficiados a 724 alunos com Bolsa Trabalho, 609 com Bolsas
Permanência, 1.793 alunos com Bolsa Acadêmica, além da concessão de 1.280
Auxílios Moradia;
Fornecimento de 1.314.172 refeições pelo Restaurante Universitário para a unidade
sede e foras de sede.
Promoção de benefício a 2.181 alunos através d a participação de eventos, sendo:
2058 JUUFAM, 25 JUBS, 12 LIGA UNIVERSITÁRIA e 86 PECTEC.
Também em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas ações com os resultados
descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Acadêmicas:
FAO
Atendimento pelo serviço do Ambulatório da FAO no total de 13.878 atendimentos.
FACED
Participação 2 alunos indígenas no Programa de Bolsa trabalho.
INC
Oferta de 120 Auxilio Moradia, 261 Bolsas Acadêmicas, 133 Bolsas Permanência e 22
Bolsas Trabalho.
Concessão de 187 Bolsas Acadêmicas, 8 Bolsas trabalho e 120 Auxílios Moradia;
Atendimento no RU através do qual foram servidos, 20.772 Desjejuns, 73.286
Almoços e 32.534 Jantares.
ICET
Realização de 8 eventos, sendo: I Copa ICET de Futsal – participação de 120
acadêmicos, III JUICET – participação de 420 acadêmicos, II Desafio dos Campeões –
participação de 60 acadêmicos, XI JUUFAM - Participação de 83 acadêmicos, I
Gincana Esportiva e Intelectual - participação de 270 acadêmicos, FECANI,
Aniversário de Itacoatiara e Festa da Padroeira.
Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas atividades com o
envolvimento das seguintes Unidades Administrativas:
HUGV
Atendimento hospitalar na dimensão Assistencial, através do qual foram recebidas
4.521 admissões resultando em: 4437 altas e 68 óbitos;
Realização de 4.120 cirurgias distribuídas entre 11 especialidades;
Realização de 114.468 consultas;
Realização de 368.839 procedimentos.
CENTRO DE ARTES
Concretização de 01 Exposição e 13 apresentações artísticas gratuitas ao público como
resultado de conclusão de cursos ou módulos;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
95
Apresentações gratuitas ao público da Orquestra e Coral Vozes da UFAM;
Apresentações públicas gratuitas de filmes do acervo de DVDs.
CCA
Lançamento dos Instrumentos da Política Ambiental da UFAM;
Zoneamento Ambiental do campus da UFAM Manaus;
Melhoria da Gestão de Resíduos Sólidos do Campus UFAM Manaus.
PCU
Redução de ocorrências em 2014, resultante da melhoria contínua na prestação do
serviço de segurança, de tal sorte a zerar as ocorrências de furtos em veículos e de
agressões, além de 25% a menos em furtos patrimoniais.
CDEAM
Inicio da elaboração do Plano de Gestão Energética da UFAM, o qual fará parte de sua
política ambiental.
5.1.6 - Área de Recursos humanos: “Implementar política de recursos humanos alinhada ao
Planejamento estratégico Institucional”.
Pertinente a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, por meio de
atividades com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas:
PROGESP
Realização de 18 ações de capacitação previstas no PAC, atendendo a 664 servidores;
Realização de 36 participações em eventos/cursos que foram atendidos com base na
Portaria N° 133/12;
Efetivação de 7.115 atendimentos, na área de saúde e segurança do trabalho.
EEM
Participação de TAE's em 7 cursos de atualização; docentes em 4 cursos de
especialização e de aperfeiçoamento;
Participação de 15 docentes em curso de mestrado, doutorado e pós- doutorado;
Participação de 1 TAE representando a EEM na Comissão Organizadora do Plano
Anual de Capacitação (PAC) dos TAE's.
FES
Conclusão da Primeira Turma DINTER em Administração, com 08 professores da FES
concluíram o curso, ampliando para 43% o número de Doutores.
INC
Participação de 33 servidores de 12 eventos de capacitação.
IEAA
Participação vários servidores em cursos de Capacitação em Manaus, através do PAC
2014, entre eles os bibliotecários, o Gerente de RH, a equipe de Licitação, a Assistente
Social e o Agente Patrimonial.
INC
Qualificação de 79 servidores através da Gestão de Treinamentos da UFAM;
Participação de Bibliotecárias em de 5 eventos de capacitação.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
96
BIBLIOTECA CENTRAL (BC)
Promoção de ações de capacitação e educação profissionais dos profissionais que
atuam no do SISTEBIB, por meio da execução de 5 (cinco) projetos (II Encontro do
SISTEBIB; Treinamento: Marc 21, Pergamum e Acesso a bases de dados, com 181
participantes; Capacitação a distancia para qualificar o processo de alimentação da base
de dados do Pergamum; Plano Anual da Capacitação da UFAM; Treinamento), sendo
que o penúltimo se encontra em andamento.
5.1.7 - Área de Planejamento e gestão: “Implantar metodologia de planejamento e gestão que
agilizem as ações administrativas, em seus vários níveis, para facilitar o cumprimento dos objetivos
superiores da UFAM”.
Relativamente a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, por
intermédio das unidades administrativas descritas abaixo:
PROPLAN:
Realização de 14 ações pedagógicas visando disseminar e conscientizar a importância
do processo de planejamento estratégico;
Implantação de um sistema de gerenciamento do planejamento institucional –
Redmine, o qual já se encontra em funcionamento em dez unidades administrativas;
Fomento a cultura de planejamento, realizando o planejamento anual de 10 unidades:
ARII, Ascom, PCU, Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Propesp, Proplan e Protec;
Inicio a Revisão do Plano de Desenvolvimento institucional - PDI da Universidade;
Inicio ao processo de modernização administrativa a partir do mapeamento, análise e
normatização de processos de trabalho;
Realização da reestruturação administrativa de 12 unidades administrativas: Arii, Pcu,
Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Propesp, Protec, CPD, Direx, Museu e Edua;
Conclusão de 17 mapeamentos de fluxo de trabalho: Proadm, Progesp, Proeg, Proext,
Protec, Direx, museu, Biblioteca, Icsez-Pin, Ieaa-Humaitá, Proplan, Inc-BC, Icet-ita,
Isb-Coari, Protocolo geral, Chefia de gabinete e Setor de Passagens, Diárias e
Hospedagens;
Elaboração e conclusão de 3 Manuais de procedimentos (Protocolo geral, Chefia de
gabinete e Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens) e 17 estão em fase de
conclusão (Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Protec, Direx, museu, Biblioteca, Icsez-
Pin, Ieaa-Humaitá, Proplan, Inc-BC, Icet-ita, Isb-Coari).
BIBLIOTECA CENTRAL (BC)
Padronização e/ou otimização da realização de serviços executados pelo SISTEBIB,
por meio de 4 (quatro) projetos (Processo de Aquisição; Composição das Políticas do
SISTEBIB; Elaboração dos Manuais de Procedimento do SISTEBIB; Sistematização e
organização da massa documental do SISTEBIB), dos quais 2 (dois) foram
integralmente executados, 1 (um) parcialmente e outro está aguardando a conclusão do
de mapeamento de processos do SISTEBIB.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
97
5.1.8 - Área de Infraestrutura física e obras : “Ampliar e revitalizar a infraestrutura física
vinculada às atividades acadêmicas e administrativas, em consonância com o meio ambiente e a
sua ocupação de forma sustentável”.
Em relação a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, com o
envolvimento das seguintes Unidades Administrativas
PCU:
Execução de 38,87% das obras previstas, alcançando-se uma área total construída de
63.926,36 m²;
Contratação 8 Obras, correspondente a um total de 825.605,97 m²;
Desenvolvimento de 43 projetos de infraestrutura (11 concluídos, 5 em fase de
execução e 27 aguardando para sua execução);
Realização de 83% das 494 ações de manutenção predial solicitadas, em todo o campus
Manaus;
Realização de 78% das 2.253 ações de melhorias na rede de distribuição de energia
elétrica solicitadas, em todo o campus Manaus.
BIBLIOTECA CENTRAL (BC)
Viabilização de meios para oferecer celeridade ao processo de construção dos edifícios
para instalação das bibliotecas para os setores Norte e Sul do Campus Universitário,
bem como a manutenção da estrutura física existente, com destaque para reestruturação
da Biblioteca da Faculdade de Direito, que foi reaberta após sinistro de incêndio, a
Biblioteca do Setor Norte, cujas instalações do piso superior foram parcialmente
finalizada e a Biblioteca do Setor Sul que recebeu amplos reparos no telhado.
5.1.9 - Área de Comunicação institucional: “Desenvolver e implantar ações de comunicação que
facilitem o fluxo e o acesso a informações, permitindo uma integração entre unidades e atividades
organizacionais fins e meio”.
Em conformidade com o objetivo supracitado, foram realizadas ações que conduziram aos
resultados, por parte das seguintes unidades:
PROADM
Atualização da página no site, a fim de divulgar as informações relevantes à sociedade.
PROEXT
Inicio do desenvolvimento de um sistema web cujo propósito é abrigar a submissão das
propostas aos editais (PACE, PAREC, PIBEX, PROGRAMAS, PROGRAMAS DE
AUTOSUSTENTAÇÃO FINANCEIRA), incorporar os relatórios das ações de extensão
universitária, assim como as atas, decisões, entre outros da CEI e disponibilizar a
certificação das ações de extensão universitárias executadas e aprovadas via online.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
98
BIBLIOTECA CENTRAL (BC)
Orientação ao usuário quanto à utilização dos principais recursos disponibilizados para
a produção de conhecimento, cuja atividade foi efetivada por meio de um Programa
composto de quatro projetos, a saber: produção de tutoriais para disponibilizar no site
do SISTEBIB/UFAM, disponibilizando ao todo 6 (seis) tutoriais); capacitação para uso
de bases de dados (alcançando 585 pessoas em 31 eventos); normalização de
documentos acadêmicos (executado por meio de 5 tutoriais alocados no site da BC) e
Feira de Recursos Informacionais. Desses projetos, dois foram integralmente
realizados, um parcialmente e um não foi executado devido à greve dos servidores
Técnicos Administrativos, bem como devido a necessidade de maior articulação com a
CAPES (agencia que gerencia o portal de periódicos). Deste modo, a execução deste
programa foi de 62,5;
Dinamização da oferta de serviços de informação para a comunidade universitária da
UFAM, por meio da execução de projetos (Repositório Institucional; Ficha
catalográfica on line; Nada consta on line; Inventário do acervo e Acervo de Periódicos
em Formato Papel) os quais se encontram em andamento;
Promoção de um espaço de divulgação, reflexão e integração dos usuários atendidos
pelo SISTEBIB, por meio da execução de 3 (três) projetos (Do livro ao palco;
Despedida dos Eméritos; 40 anos de criação da Biblioteca Central);
Criação de canais dinâmicos de comunicação interna visando favorecer a melhor
performance do SISTEBIB, por meio da execução de 2 (dois) projetos (Boletim
Mensal; Criação de Logomarcas para o SISTEBIB).
EEM
Estabelecimento local do sistema de acesso á informação e comunicação.
INC
Reestruturação e atualização do site www.incufam.com.br.
ISB
Criação de uma pagina de facebook para divulgar e democratizar as ações, produtos e
atividades realizadas no ISB e na UFAM, em geral;
Inicio da concepção do programa de rádio “a UFAM na Boca do Povo” com grande
alcance geográfico, atingindo além dos ouvintes da cidade, populações ribeirinhas.
ICET
Realização da parceria com programa de rádio local para melhor comunicação com a
comunidade;
Implantação, no site do noticiário interativo e releases;
Implantação de um e-mail de resposta rápida – fale conosco.
COMVEST
Migração para um novo sistema de inscrição mais ágil e seguro para os nossos
usuários;
Atendimento especializado, conforme lei, as pessoas com deficiência (PcD);
Elaboração de um novo site, em processo de finalização.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
99
ARII
Início da implementação do plano de comunicação, com a manutenção do Web Site
(www.arii.ufam.edu.br) e criação de uma “fanpage” na rede social Facebook.
ASCOM
Implementação de ações em flexibilização da linguagem universitária nas mídias
sociais virtuais: Portal UFAM, Mensagem Expressa, Twitter, Facebook, Instagram e
Outdoor.
5.1.10 - Área de Inovação: “Incentivar a criação de ambiente de inovação no domínio
institucional a partir do apoio ao desenvolvimento de sistemas e arranjos produtivos e inovativos,
na proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, e para socialização da
produção científica, com compromisso efetivo de contribuir para o desenvolvimento regional”.
Alinhado ao objetivo supracitado, foram realizadas ações que conduziram aos resultados
descritos abaixo, por parte das seguintes unidades:
PROTEC
Criação do Grupo de Estudos da Inovação – GREI, para difusão de ações de
capacitação para servidores na PROTEC;
Estruturação do Comitê Técnico-Científico da PROTEC com membros da comunidade
acadêmica da UFAM e com consultores “Ad Hoc” (membros sem vínculo com a
instituição);
Lançamento do Programa Pró-Inovação, concedendo 33 bolsas para diversas
titulações;
Lançamento do Programa de Apoio à Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação no Amazonas – PAITI, concedendo 100 bolsas para alunos da graduação no
Amazonas, das quais 47% já foram custeadas;
Desenvolvimento de 10 projetos na área de inovação, sendo 8 vigentes e 2 em análise;
Efetivação de 20 registros (5 de patentes, 9 de Programa de Computador, 1 de Desenho
Industrial e 5 de Marcas) de proteção da Propriedade Intelectual;
Aumento de 12,19% de pedidos de patentes registrados.
Lançamento do Posto Avançado de Direitos Autorais na UFAM em parceria com a
Fundação Biblioteca Nacional.
Realização de 26 parcerias (12 Institutos de pesquisa e universidades brasileira, 2
Institutos de pesquisa e universidades estrangeiras, 10 Empresas públicas ou privadas
brasileiras e 2 Empresas públicas ou privadas estrangeiras);
Participação em 41 Redes de Pesquisa, sendo 13 internacionais, 10 nacionais, 3
regionais e 15 a nível estaduais;
Realização de 30 eventos envolvendo a Inovação Tecnológica, incluindo Reuniões
Técnicas, Ciclo de Palestras, Eventos Acadêmicos, Eventos Interinstitucionais e Visitas
Técnicas;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
100
Lançamento do 1° livro do PCTIS “Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade na
Amazônia” que traz as mais bem sucedidas e importantes experiências do Parque.
FM
Registro de 1 patente (cinto de segurança para grávidas).
FES
Incubação de novas Empresas pelo CDTECH (Centro de Desenvolvimento
Empresarial e Tecnológico).
ICET
Exposição de resultados de projeto, com foco na produtividade e inclusão na
universidade no Observatório de Economia Criativa – PROTEC/UFAM;
Apresentação de resultados do projeto de retenção do Primeiro Seminário de
Integração do Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social: um novo
paradigma de parque;
Apresentação de resultados do projeto retenção no FORGRAD – Fórum Regional de
Pró-Reitores de Ensino de Graduação, com proposta encaminhada para a Carta de
Manaus;
Realização de trabalho no âmbito da Economia Criativa, visando a incluir portadores
de necessidades especiais em ações produtivas, como mecanismo de promover ações
da academia no cotidiano da comunidade externa.
HUGV
Registro de 3 Pesquisas em Inovações Tecnológicas em Saúde.
ARIII
Implementação de um processo de montagem de uma base de dados, cujo sistema de
gerenciamento foi concluído, além do sistema de arquivamento digital em ambiente de
“nuvem”.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
101
5.2 - Dados Orçamentários e Físicos dos Programas/Ações Constantes do Orçamento 2014
Programa:
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo do Programa:
O Programa abriga as ações que asseguram o pagamento dos benefícios previdenciários (inativos e pensionistas da União), o qual é efetuado pelos respectivos Órgãos. Com a EC nº 20/98 e a Lei nº 9717/98, novas regras foram definidas para a organização da previdência pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. Nesse sentido, por meio de outros programas no âmbito da previdência social está se criando condições para promover a Implementação das mudanças decorrentes da referida EC nº 20/98m a exemplo dos programas Arrecadação de Receitas Previdenciárias e Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Público Alvo:
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
Justificativa:
O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três esferas de governo representa um obstáculo ao ajuste das contas públicas, reduzindo a viabilidade de um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento. Com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e com a Lei nº 9.717/98, novas regras foram definidas para organização da Previdência Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal.
A Previdência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de pessoal, com base no princípio de que o vínculo empregatício por si só assegura o benefício previdenciário. A partir de agora, a União, como as outras esferas de governo, tem limitado a 12% de sua receita corrente os gastos com inativos e pensionistas e deverá observar a relação de 2/1 entre a sua contribuição como empregador e a dos segurados. A determinação, constante da Lei nº 9.717/98, do registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais permitirá ainda, a Implementação da correlação efetiva entre contribuições e benefícios.
Órgão Responsável Tipo: Horizonte Temporal: Atividades Padronizadas Finalístico Contínuo
Estratégia de Implementação:
Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores públicos federais para implementação das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/98
Ação:
061776 - 060772 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 09272008901810013 FUA e HUGV Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às
disposições contidas em regime previdenciário próprio.
Descrição:
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
102
Esfera: Tipo de Ação: Seguridade Social Operações Especiais Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Outras Transferências
Base Legal: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2014
Unidade de Medida: Servidor Beneficiado
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-GAB/SPO/MEC).
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Unidade de Medida: Servidor Beneficiado
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Série Histórica da Ação FUA
Unidade de Medida: Servidor Beneficiado
Previsão 2004: Previsão 2005: 1.063 Previsão 2006: 1.002 Previsão 2007: 1.448
Realização 2004: Realização 2005: 1.075 Realização 2006: 1.110 Realização 2007: 1.148
Previsão 2008: 1.123 Previsão 2009: 1 Previsão 2010: 1.147 Previsão 2011: 1.057
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
103
Realização 2008: 1.170 Realização 2009: 1.039 Realização 2010: 1.057 Realização 2011: 1.081 Previsão 2012: 0 Previsão 2013: 1.000 Previsão 2014: Realização 2012: 1.098 Realização 2013: 1.175 Realização 2014: Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Previsão 2010: 163 Previsão 2011: 175 Previsão 2012: 0 Previsão 2013: 0 Realização 2010: 175 Realização 2011: 188 Realização 2012: 220 Realização 2013: 226 Previsão 2014: Realização 2014:
Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Quadro 4 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis FUA Orçamento Executado - ano: 2014
Quadro 5 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
104
Programa :
2030 Educação Básica
Órgão Responsável Tipo: Horizonte Temporal: Ministério da Educação Finalístico Contínuo
Ação:
061788 – 061791 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12368203020RJ0013 FUA Educação Educação Básica Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Fomentar a oferta de capacitação e formação inicial e continuada, a distância, semi-presencial e presencial, de professores, profissionais, funcionários e gestores para a educação básica, inclusive na Implementação da política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a melhoria da formação.
Descrição: Incentivo e promoção da formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores, desenvolvimento de capacitações, estudos, projetos, avaliações, Implementação de políticas e programas demandados pela Educação Básica, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, considerando o currículo de educação básica e programas específicos para população indígena, do campo e quilombola, a formação para a docência intercultural, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira, africana, o atendimento educacional especializado, a educação de jovens e adultos, educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
.
Esfera: Tipo de Ação:
Fiscal Atividade
Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Direta Descentralizada Detalhamento da Implementação: A Implementação se dará de forma direta e por meio de convênios, parcerias, adesões, descentralizações de créditos, entre outros, podendo incluir a participação de Instituições de Ensino Superior e outras entidades governamentais e/ou não-governamentais nacionais e/ou internacionais.
Base Legal: Constituição Federal: arts. 205, 206, 208 e 211; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.798/96; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004; Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004; Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007; Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei n° 11.502, de 11/07/2007; Decreto n° 6.755, de 29/01/2009; Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro 2005; Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008; Portaria Normativa nº 25, de 31 de maio de 2007; Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo); Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001; Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005; Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE); Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE); Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº . 15 para escolas com mais de 100 alunos.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
105
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Pessoa beneficiada Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 21014 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 25390 25390 2.666
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Pessoa beneficiada Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007:
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007:
Previsão 2008: Previsão 2009: Previsão 2010: 3.265 Previsão 2011: 2.314 Realização 2008: Realização 2009: Realização 2010: 1.148 Realização 2011: 4.034 Previsão 2012: 2.666 Previsão 2013: 4.053 Previsão 2014: 2.666 Realização 2012: 5.767 Realização 2013: 16.433 Realização 2014: 25.390 Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Quadro 6 – Apoio a capacitação e Formação Inicial e continuada Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
106
Programa:
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Órgão Responsável Tipo: Horizonte Temporal: Ministério da Educação Finalístico Contínuo Ação:
061786 – 061789 - 079083 Fomento às ações de Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203220GK0013 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Unidade Orçamentária Responsável: 26270-Fundação Universidade do Amazonas
Finalidade:
Oportunizar ao aluno universitário a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino Superior e a comunidade. Melhorar as condições de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação das universidades mediante a formação de grupos tutoriais de alunos visando otimizar o potencial acadêmico dos estudantes e promover a integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional.
Descrição: Desenvolvimentos de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão universitária e de atendimentos à comunidades como: Implementação de ações educativas e culturais, manutenção da infraestrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento, e demais atividades inerentes às ações de ensino pesquisa e extensão; formação de grupos tutoriais, compostos por alunos dos cursos de graduação, pós-graduação, mestrandos ou doutorandos sob a orientação de docente que possua título de doutor; realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais, além de outras atividades necessárias ao desenvolvimento dos projetos em questão.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade
Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta Descentralizada
Detalhamento da Implementação: Execução direta pelas Universidades Federais, transferências de recursos financeiros para universidades mediante convênios ou instrumentos congêneres e diretamente a pesquisadores, docentes e alunos.
Base Legal : Lei n° 11.180, de 23 de setembro de 2005, Lei n° 12.155, de 23 de dezembro de 2009, Decreto n° 6.496, de 30 de junho de 2008, Portaria MEC n° 976, de 27 de julho de 2010.
Avaliação Semetral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Projeto apoiado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 665 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 1077 1077 1047
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
107
Comentário:
Programa Atividade Curricular de Extensão – PACE 2013/02 :184
PACE 2014/01: 231
PACE 2014/02: 164
Programa Institucional de Bolsa de Extensão – PIBEX (2013 E 2014): 184
PIBEX 2014-2015: 175
Custo restrito: 15
Programa de Apoio à Realização de Eventos e Cursos - PAREC: 65
Programas de Extensão Institucionalizados – 24
Autossustentável: 11
MEC SESU: 14
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Projeto apoiado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007: 600
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007: 600
Previsão 2008: 540 Previsão 2009: 810 Previsão 2010: 1.080 Previsão 2011: 1.620 Realização 2008: 810 Realização 2009: 1.080 Realização 2010: 1.350 Realização 2011: 1.620 Previsão 2012: 922 Previsão 2013: 1018 Previsão 2014: 1047 Realização 2012: 978 Realização 2013: 1778 Realização 2014: 1077 Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
108
Orçamento Executado - ano: 2014
Quadro 7 – Fomento as ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
061783 – 079084 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203220RK0013 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade:Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos nas Instituições Federais de Ensino Superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição de material bibliográfico e promover subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como as demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação: Contratação direta pela Universidade na forma da legislação em vigor.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
109
Base Legal:Constituição Federal de 1988; Lei 9.394/96 (LDB)
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 19589 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 27.515 27.515 20.187
Comentário:
Série Histórica da Ação FUA Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007: 600
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007: 600
Previsão 2008: 540 Previsão 2009: 810 Previsão 2010: 1.080 Previsão 2011: 1.620 Realização 2008: 810 Realização 2009: 1.080 Realização 2010: 1.350 Realização 2011:1.620 Previsão 2012: 19.796 Previsão 2013: 19.681 Previsão 2014: 20.187
Realização 2012: 19.524 Realização 2013: 28.528 Realização 201: 27.515
Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
110
Orçamento Executado - ano: 2014
Quadro 8 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Item de Informação
PTRES Natureza da Despesa Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas Valores Pagos
Desp Executada por
Insc. em RP Não-Proc Saldo
061783 335041 CONTRIBUICOES 60.360,98 60.360,98 60.360,98 60.360,98 60.360,98 0,00 0,00
339000 APLICACOES DIRETAS -10.021.378,70 8.684.947,30 0,00 0,00 0,00 0,00 8.684.947,30
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.086.462,34 2.086.462,34 1.897.172,41 1.897.172,41 1.894.948,14 0,00 189.289,93
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.327.013,86 4.327.013,86 4.016.621,53 4.016.621,53 3.882.221,53 0,00 310.392,33
339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 1.046.393,28 1.046.393,28 886.109,83 886.109,83 886.109,83 0,00 160.283,45
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.441.039,85 3.441.039,85 3.234.070,34 1.629.386,20 1.629.386,20 1.604.684,14 206.969,51
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.964.593,99 1.964.593,99 1.439.569,60 1.011.021,22 1.010.987,61 428.548,38 525.024,39
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.153.888,32 3.153.888,32 2.743.203,83 2.626.877,24 2.625.964,60 116.326,59 410.684,49
339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.690.258,58 23.690.258,58 22.651.901,84 21.769.089,07 21.459.706,89 882.812,77 1.038.356,74
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12.303.568,78 12.303.568,78 10.973.606,41 8.454.159,33 8.235.799,22 2.519.447,08 1.329.962,37
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.068,78 6.068,78 6.068,78 6.068,78 6.068,78 0,00 0,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 3.447,92 3.447,92 3.447,92 3.447,92 3.447,92 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.334.799,19 3.334.799,19 3.313.100,54 3.313.100,54 3.286.230,08 0,00 21.698,65
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 920.561,93 920.561,93 828.715,35 824.776,68 824.776,68 3.938,67 91.846,58
339139 OUTROS SERV.TERCEIROS-PES.JURID-OP.INTRA-ORC. 1.089.578,79 1.089.578,79 1.089.361,06 998.807,34 946.947,39 90.553,72 217,73
339147 OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS 2.533.211,34 2.533.211,34 2.533.211,34 2.484.822,43 2.246.685,88 48.388,91 0,00
339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.665,77 14.665,77 14.665,77 14.665,77 14.665,77 0,00 0,00
449000 APLICACOES DIRETAS 2.972.601,53 3.619.723,53 0,00 0,00 0,00 0,00 3.619.723,53
449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.185,00 16.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.185,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 235.659,71 235.659,71 235.659,71 91.708,13 80.138,65 143.951,58 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.740.994,30 8.740.994,30 8.325.391,10 4.883.387,84 4.469.387,46 3.442.003,26 415.603,20
449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 133.448,46 133.448,46 133.448,46 91.560,77 91.560,77 41.887,69 0,00
449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 568,00 568,00 568,00 568,00 568,00 0,00 0,00
TOTAL 62.053.992,00 81.407.440,00 64.386.254,80 55.063.712,01 53.655.962,38 9.322.542,79 17.021.185,20
079084 339000 APLICACOES DIRETAS 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00
TOTAL 1.500.000,00 1.500.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 700.000,00
TOTAL GERAL 63.553.992,00 82.907.440,00 65.186.254,80 55.063.712,01 53.655.962,38 10.122.542,79 17.721.185,20
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
079085 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Campus Itacoatiara
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203220RK7006 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos nas Instituições Federais de Ensino Superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição de material bibliográfico e promover subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como as demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
111
Orçamentária
Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação: Contratação direta pela Universidade na forma da legislação em vigor.
Base Legal:Constituição Federal de 1988; Lei 9.394/96 (LDB)
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 1.562 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 1.500 1562 10
COMENTÁRIO:
Trata-se de ação advinda de emenda parlamentar, executada por meio das seguintes notas de empenho:
Capital:
Nota de empenho nº 800655; Data: 28-05-2014; Favorecido: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA; Observação:
CUSTEAR DESPESAS COM SERV.TERC.P.JURIDICA COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOS-PITAL
UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS-HUGV/UFAM CONCORRÊNCIA Nº103/2012-PCU CON-TRATO 30/2012 VIGENCIA
01/06/2016.PROC ORIGEM: 2012CC00103,OBRA EM ANDAMENTO. Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449051; Valor:
32.912,74.
Nota de empenho nº 802287; Data: 05-12-2014; Favorecido: W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL
LTDA - EP; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DA CONSTRUÇÃO DA RESIDENCIA UNIVERSITÁRIA DO INST.INC/UFAM DE BEJAMIN CONSTANT REF.CONCORRENCIA
Nº101/2014 PROC ORIGEM: 03001012014; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449051; Valor: 128.704,02.
Nota de empenho nº 802289; Data: 05-12-2014; Favorecido: COMPEX TECNOLOGIA LTDA; Observação: PARA CUSTEAR
DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,IMPRESSORAS,DESTINADOS AO INST.DE CIENCIAS EXATAS E TECNOL-
ICET,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM:
2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 2.700,00.
Nota de empenho nº 802290; Data: 05-12-2014; Favorecido: PAPER GUEDES LTDA - ME; Observação: PARA CUSTEAR
DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.SERVIDOR DE REDE,DESTINADOS AO INST. CIENCIAS EXATAS E TECNOL-
ICET,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM:
2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 53.250,00.
Nota de empenho nº 802292; Data: 05-12-2014; Favorecido: GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS - BIBLIOTECA &
SOL; Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.EQUIP.DE PROT. E
ETIQU.ELETROM.DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT
PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM: 2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 32.117,00.
Nota de empenho nº 802293; Data: 05-12-2014; Favorecido: IMAGEM INFORMATICA LTDA - ME; Observação: PARA
CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,DIVERSOS,DESTINADOS AO INST.DE CIENC.EXATA TECNOL-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DE AT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM:
2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 30.230,58.
Nota de empenho nº 802294; Data: 05-12-2014; Favorecido: DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; Observação:
PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,SWITC,DESTINADOS AO INST.DE CIENC.EXAT E TECNOL.-
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
112
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DE AT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM:
2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 18.391,92.
Nota de empenho nº 802296; Data: 05-12-2014; Favorecido: B S TEIXEIRA - ME; Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM
AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,ESTABILIZADOR,DESTINADOS AO INST.DE CIENC.EXAT.E TECNOLOGIA-ICET,REFERENTE
PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM: 2014PR00360; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 1.360,00.
Nota de empenho nº 802297; Data: 05-12-2014; Favorecido: BLUE PARTS LICITACOES LTDA - EPP; Observação: PARA
CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,IMPRESSORAS,DESTINADOS AO ICET -ITACOATIARA,REFERENTE
AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM: 2014PR00360; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 2.373,00.
Nota de empenho nº 802298; Data: 05-12-2014; Favorecido: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME; Observação: PARA
CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,LOUSA INTERATIVA-TELA,DESTINADOS AO ICET-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGÃO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM:
2014PR00360; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 3.787,00.
Nota de empenho nº 802299; Data: 05-12-2014; Favorecido: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP; Observação: PARA
CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMAN.,CAIXA ACUSTICA,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA,REFERENTE
AO PREGãO Nº360/2014 PMNº11/2014-DEMAT PROC.23105.004633/2014-ICET PROC ORIGEM: 2014PR00360; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 1.346,00.
Nota de empenho nº 802303; Data: 05-12-2014; Favorecido: W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL
LTDA - EP; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DA CONSTRUÇÃO DA RESIDENCIA UNIVERSITÁRIA DO INSTITUTO DE BEJAMIM CONSTANT CONCORRENCIA 101/2014
PROC ORIGEM: 03001012014; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449051; Valor: 3.315,00.
Nota de empenho nº 802386; Data: 30-12-2014; Favorecido: BENMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
ME; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIçãO DE MAT.PERMANENTE,MAQ.DE FABRI.DE
GELO,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA
PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 7.000,00.
Nota de empenho nº 802387; Data: 30-12-2014; Favorecido: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,APAR.DE MEDIçãO,DESTINADOS AO ICET-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2 014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 2.800,00.
Nota de empenho nº 802388; Data: 30-12-2014; Favorecido: BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIP.LABORATORIAL,DESTINADOS AO ICET-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2 014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 24.388,00.
Nota de empenho nº 802389; Data: 30-12-2014; Favorecido: ATACADAO DO LABORATORIO - EIRELI - ME; Observação:
PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIPME.,LABORATORIO,DESTINADOS AO ICET-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 22.288,00.
Nota de empenho nº 802390; Data: 30-12-2014; Favorecido: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI;
Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIPME.,LABORATORIO,DE TINADOS
AO ICET-ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/ 014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 18.171,00.
Nota de empenho nº 802392; Data: 30-12-2014; Favorecido: THELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; Observação:
PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIPME.,LABORATORIO,DESTINADOS AO ICET-
ITACOATIARA,REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 8.400,00.
Nota de empenho nº 802393; Data: 30-12-2014; Favorecido: DEMOLITION COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME;
Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,MáQUINA DE SOLDA,DESTINADOS AO
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
113
ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 455,00.
Nota de empenho nº 802394; Data: 30-12-2014; Favorecido: TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA - ME; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIçãO DE
MAT.PERMANENTE,EQUIP.HOSPITALAR,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGãO Nº359/2014
PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor:
2.780,48.
Nota de empenho nº 802395; Data: 30-12-2014; Favorecido: KWL-INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,MÁQUINA DE SOLDA,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA
REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 4.314,00.
Nota de empenho nº 802396; Data: 30-12-2014; Favorecido: G.B. LABORATORIOS DE FISICA LTDA - ME; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,MÁQUINA DE SOLDA,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA
REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 1.082,91.
Nota de empenho nº 802397; Data: 30-12-2014; Favorecido: BIOSIGMA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATO; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MAT.PERMANENTE,APAR.LABORATORIO,DESTIN DOS AO ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014
PROC.23105.007883/2014 ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor:
1.629,99.
Nota de empenho nº 802398; Data: 30-12-2014; Favorecido: CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MAT.PERMANENTE,MAT.LABORATORIO,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014
PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor:
25.660,44.
Nota de empenho nº 802399; Data: 30-12-2014; Favorecido: KARLA ADRIANA CONSTANTIN E CIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MAT.PERMANENTE,EQUIP.LABORATORI,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014
PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor:
3.444,00.
Nota de empenho nº 802400; Data: 30-12-2014; Favorecido: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP;
Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM V DE MAT.PERMANENTE,EQUIP.DE MEDIÇÃO, DESTIN DOS AO ICET-
ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014 ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 12.000,00.
Nota de empenho nº 802401; Data: 30-12-2014; Favorecido: LUZIMARIO LIMA PEREIRA - ME; Observação: PARA CUSTEAR
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIP.LABORATORI,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA
REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 13.040,00.
Nota de empenho nº 802402; Data: 30-12-2014; Favorecido: KD COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,CONJUNTO TRADO,DESTINA DOS AO ICET-ITACOATIARA
REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 2014PR00359; Fonte: 0100;
Natureza da despesa: 449052; Valor: 7.898,50.
Nota de empenho nº 802403; Data: 30-12-2014; Favorecido: TECNAL INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE
MAT.PERMANENTE,EQUIP.LABORATORI,DESTINADOS AO ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014
PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM: 05003592014; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor:
25.500,00.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
114
Nota de empenho nº 802404; Data: 30-12-2014; Favorecido: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP;
Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,LABOR.E AP MEDIÇ,DESTINADOS AO
ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
05003592014; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 2.082,50.
Nota de empenho nº 802405; Data: 30-12-2014; Favorecido: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA;
Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE,EQUIP.LABORATORI,DESTINADOS AO
ICET-ITACOATIARA REFERENTE AO PREGÃO Nº359/2014 PROC.23105.007883/2014-ITACOATIARA PROC ORIGEM:
2014PR00359; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 2.977,92.
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007:
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007:
Previsão 2008: Previsão 2009: Previsão 2010: Previsão 2011: Realização 2008: Realização 2009: Realização 2010: Realização 2011: Previsão 2012: Previsão 2013: 200 Previsão 2014: 10
Realização 2012: Realização 2013:700 Realização 2014:1500
Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 9 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Campus Itacoatiara
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
079086 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Faculdade de Química
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203220RK7008 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Garantir o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES a fim de formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos nas Instituições Federais de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
115
Ensino Superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição de material bibliográfico e promover subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como as demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação: Contratação direta pela Universidade na forma da legislação em vigor.
Base Legal:Constituição Federal de 1988; Lei 9.394/96 (LDB)
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 695 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 0 695 1
COMENTÁRIO:
Trata-se de ação advinda de emenda parlamentar, executada por meio das seguintes notas de empenho:
Capital:
Nota de empenho nº 800655; Data: 28-05-2014; Favorecido: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA; Observação:
CUSTEAR DESPESAS COM SERV.TERC.P.JURIDICA COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOS-PITAL
UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS-HUGV/UFAM CONCORRÊNCIA Nº103/2012-PCU CON-TRATO 30/2012 VIGENCIA
01/06/2016.PROC ORIGEM: 2012CC00103,OBRA EM ANDAMENTO. Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449051; Valor: 0,00.
Nota de empenho nº 802277; Data: 05-12-2014; Favorecido: W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL
LTDA - EP; Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERV.TERC.P.JURÍDICA, CONTRATAÇÃO DE SERVIçOS PSRA
EXECUÇÃO DE OBRAS DA CONTRUÇÃO DA RESIDêNCIA UNIVERSITáRIA DO INST.INC/UFAM DEBENJAMIN CONSTANT,
REF. CONCORRêNCIA Nº101/2014, PROC/031105.031064/2013-PCU.; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449051; Valor:
596.289,10.
Nota de empenho nº 802373; Data: 22-12-2014; Favorecido: SUL TECH TELEINFORMATICA LTDA - EPP; Observação: PARA
CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIçãO DE MATERIAL PERMANENTE(ESTANTE RACK GABINETE PADRãO 19X40 ESTR.EM
AçO C/PORTAS), DESTINADO AO ICET DE ITACOATIARA, REF. PREGãO Nº356/2014-ICET, PM.S/N,
PROC.Nº23105.016747/2014-ICET. PROC ORIGEM: 0; Fonte: 0100; Natureza da despesa: 449052; Valor: 3.710,90.
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno matriculado Unidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
116
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007:
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007:
Previsão 2008: Previsão 2009: Previsão 2010: Previsão 2011: Realização 2008: Realização 2009: Realização 2010: Realização 2011: Previsão 2012: Previsão 2013: 200 Previsão 2014: 1
Realização 2012: Realização 2013:700 Realização 2014:1
Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 10 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – Faculdade de Química
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
061787 - 061790 Assistência ao Estudante de Ensino Superior
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203240020013 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade:
Promover a permanência do estudante em nível de graduação, evitando a evasão e a retenção nas universidades, por meio de ações que contemplem os estudantes do ensino superior, inclusive estrangeiros, e o acesso pleno de pessoas com deficiência às instituições de ensino superior.
Descrição:
Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Universidades que contribuam para a democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso dos estudantes, considerando as especificidades de populações específicas, tais como, do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas com deficiência.
Fornecimento ou auxílio a alimentação, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas da assistência ao estudante e que contribua para o bom desempenho do aluno no ensino superior. Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes carentes, inclusive estrangeiros, matriculados em cursos de graduação nas Instituições de Ensino Superior.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
117
Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação:
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.
Base Legal: CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de
09/01/2001.
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida:
Benefício concedido Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 2.448 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto 0 0 0 1.458.818 1.461.266 5.293 Comentário: Benefícios Bolsa trabalho: 5.027 Bolsa acadêmica: 12.742 Auxílio-moradia: 6.854 Restaurante Universitário: 1.284.977 JUUFAM: 2058 JUBS: 25 Liga Universitária: 12 PECTEC: 86
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Aluno Assistido Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 28.000 Previsão 2006: 29.000 Previsão 2007: 33.983
Realização 2004: Realização 2005: 33.983 Realização 2006: 42.031 Realização 2007: 42.071
Previsão 2008: 43.000 Previsão 2009: 42.071 Previsão 2010: 43.080 Previsão 2011: 4.922
Realização 2008: 43.080 Realização 2009: 40.649 Realização 2010: 42.704 Realização 2011: 4.891
Previsão 2012: 5.193 Previsão 2013: 16.019 Previsão 2014: 5.293
Realização 2012: 12.189 Realização 2013: 18.441 Realização 2014: 1.461.266 Observação: Em 2014, a especificação do produto é benefício concedido.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
118
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Quadro 11 – Assistência ao estudante de ensino superior
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
061784 Universidade Aberta e à Distância
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 1236420326328000 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada.
Descrição: Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade
Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Direta Descentralizada
Detalhamento da Implementação: Parceria com instituições de ensino superior; além de projetos com organismos internacionais.
Base Legal: Lei nº 9394/96, Art. 80 e 87; Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/2001.
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Vaga disponibilizada Unidade
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
119
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 856 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 891 891 700
Comentário:
TIPO Total 2014
BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO (UAB I e
Expansão) 260
BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
PNAP (Oferta 2010 e 2013) 272
LICENCIATURA EM ARTES
VISUAIS (UAB I e UAB II) 57
LICENCIATURA EM
BIOLOGIA (Turma I e Turma
II) 0
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
AGRÁRIAS (UAB I; UAB II e
Expansão) 231
LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO FÍSICA (Prolic e
UAB Expansão) 71
TOTAL 891
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Vaga disponibilizada Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007:
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007:
Previsão 2008: Previsão 2009: Previsão 2010: 1.266 Previsão 2011: 2.172 Realização 2008: Realização 2009: Realização 2010: 700 Realização 2011: 3.785 Previsão 2012: 700 Previsão 2013: 3.785 Previsão 2014: 700 Realização 2012: 2.780 Realização 2013: 3.785 Realização 2013: 891 Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Quadro 12 – Universidade Aberta a Distância
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
120
Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
061785 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12364203282820013 FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição: Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas universidades federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços, e às necessidades de manutenção identificadas pelas IFES.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação: Análise de proposta apresentada pela universidade federal interessada, firmada por seu representante legal, com base em plano de reestruturação aprovado pelos órgãos superiores, no exercício da autonomia universitária. A referida análise considerará a ampliação projetada do número de estudantes; melhoria da taxa de atendimento com base na relação de alunos por docente; expansão da oferta de vagas, principalmente noturnas; melhoria de fluxo e redução estimada das taxas de evasão. Transferência de recursos para a instituição após aprovação da proposta.
Base Legal: Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE) Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Projeto viabilizado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 5 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 16 16 40
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
121
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Vaga disponibilizada Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: Previsão 2006: Previsão 2007:
Realização 2004: Realização 2005: Realização 2006: Realização 2007:
Previsão 2008: Previsão 2009: 800 Previsão 2010: 320 Previsão 2011: 806 Realização 2008: Realização 2009: 419 Realização 2010: 253 Realização 2011: 869 Previsão 2012: 283 Previsão 2013: 870 Previsão 2014: 40
Realização 2012: 869 Realização 2013: 5432 Realização 2014: 16 Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 13 – Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Programa:
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Órgão Responsável Tipo: Horizonte Temporal: Ministério da Educação Finalístico Contínuo Ação:
061779 – 060775 – 060778 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados, Militares e seus Dependentes
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
122
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 1230121090040013 FUA e HUGV Educação Atenção Básica Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas, em caráter suplementar, condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993).
Descrição: Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.
Esfera: Tipo de Ação: Seguridade Social Atividade
Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta
Base Legal: art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo) e demais legislações específicas.
Avaliação Semestral da Ação FUA – ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta :
Pessoa beneficiada Unidade Não Cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta :
Pessoa beneficiada Unidade Não Cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-GAB/SPO/MEC).
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
123
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Pessoa beneficiada Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 730 Previsão 2006: 764 Previsão 2007: 665
Realização 2004: Realização 2005: 614 Realização 2006: 2.300 Realização 2007: 1.460
Previsão 2008: 6.091 Previsão 2009: 10.257 Previsão 2010: 5.983 Previsão 2011: 2.055 Realização 2008: 2.033 Realização 2009: 1.378 Realização 2010: 1.328 Realização 2011: 733 Previsão 2012: 2.105 Previsão 2013: 2.332 Previsão 2014: Realização 2012: 2.663 Realização 2013: 3.514 Realização 2014:
Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Pessoa beneficiada Unidade
Previsão 2010: 525 Previsão 2011: 276 Previsão 2012: 579 Previsão 2013: 653
Realização 2010: 282 Realização 2011: 299 Realização 2012: 307 Realização 2013: 332
Previsão 2014:
Realização 2014:
Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 14 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes -
FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
124
Quadro 15 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes –
HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Ação:
061780 - 060778 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes – Exames Periódicos
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 1230121090CW0013 FUA e HUGV Educação Atenção Básica Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde física e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
Descrição: Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados públicos federais, ativos, mediante a contratação de serviços terceirizados, bem como pela aquisição de insumos, reagentes e outros materiais necessários, nos casos em que os referidos exames sejam realizados pelo próprio órgão. .
Esfera: Tipo de Ação: Seguridade Social Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Direta
Base Legal: Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.
Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2014
Produto: Unidade de Medida: Meta: Servidor Beneficiado Unidade Não Cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
125
GAB/SPO/MEC).
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
0 0 0 0 0 0 0 0
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
0 0 0 0 0 0
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 730 Previsão 2006: 764 Previsão 2007: 665
Realização 2004: Realização 2005: 614 Realização 2006: 2.300 Realização 2007: 1.460
Previsão 2008: 6.091 Previsão 2009: 10.257 Previsão 2010: 5.983 Previsão 2011: 1.513 Realização 2008: 2.033 Realização 2009: 1.378 Realização 2010: 1.328 Realização 2011: 733 Previsão 2012: 1.513 Previsão 2013: 1.963 Previsão 2014: Realização 2012: 2.663 Realização 2013: 4 Realização 2014: Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2010: 344 Previsão 2011: 344 Previsão 2012: 344 Previsão 2013: 0 Realização 2010: 282 Realização 2011: 451 Realização 2012: Realização 2013: 0
Previsão 2014:
Realização 2014:
Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 16 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes –
Exames Periódicos - FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
126
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Quadro 17 – Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes –
Exames Periódicos – HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
083573– 083386 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função : Subfunção : 12365210920100013 FUA e HUGV Educação Educação Infantil Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.
Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. .
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta
Base Legal: Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas.
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta :
Criança atendida Unidade Não cumulativa
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
127
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta :
Criança atendida Unidade Não cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-GAB/SPO/MEC).
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Criança atendida Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 505 Previsão 2006: 499 Previsão 2007: 613
Realização 2004: Realização 2005: 613 Realização 2006: 534 Realização 2007: 437
Previsão 2008: 435 Previsão 2009: 246 Previsão 2010: 265 Previsão 2011: 371 Realização 2008: 363 Realização 2009: 324 Realização 2010: 388 Realização 2011: 411 Previsão 2012: 379 Previsão 2013: 409 Previsão 2014: Realização 2012: 431 Realização 2013: 348 Realização 2014: Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Criança atendida Unidade
Previsão 2010: 89 Previsão 2011: 88 Previsão 2012: 91 Previsão 2013: 94
Realização 2010: 87 Realização 2011: 86 Realização 2012: 89 Realização 2013: 96
Previsão 2014: Realização 2014:
Comentário:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
128
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Quadro 18 – Assistência Pré-Escola aos dependentes dos servidores civis, empregados e militares - FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Quadro 19 – Assistência Pré-Escola aos dependentes dos servidores civis, empregados e militares - HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Ação:
061778 - 060777 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12331210920110013 FUA e HUGV Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Descrição: Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A concessão do benefício por intermédio desta ação não é extensiva a estagiários, cuja despesa deverá correr à conta das dotações pelas quais correm o custeio das respectivas bolsas de estágio.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
129
Forma de Implementação: Direta Especificação do Produto: Servidor beneficiado. Base Legal: Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas.
Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta : Servidor Beneficiado Unidade Não cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-GAB/SPO/MEC).
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 1.675 Previsão 2006: 2.595 Previsão 2007: 2.200
Realização 2004: Realização 2005: 2.200 Realização 2006: 2.258 Realização 2007: 2.456
Previsão 2008: 2.414 Previsão 2009: 2.132 Previsão 2010: 2.058 Previsão 2011: 2.108 Realização 2008: 2.455 Realização 2009: 2.012 Realização 2010: 2.151 Realização 2011: 2.169 Previsão 2012: 1.286 Previsão 2013: 2.199 Previsão 2014: Realização 2012: 2.438 Realização 2013: 1.610 Realização 2014: Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
130
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2010: 687 Previsão 2011: 610 Previsão 2012: 247 Previsão 2013: 565 Realização 2010: 606 Realização 2011: 518 Realização 2012: 573 Realização 2013: 2.606
Previsão 2014: Realização 2014:
Comentário: Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 20 – Auxílio - Transporte aos servidores civis, empregados e militares - FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Quadro 21– Auxílio - Transporte aos servidores civis, empregados e militares - HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Ação:
083574 – 083387 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12306210920120013 FUA e HUGV Educação Alimentação e Nutrição Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
131
refeitório.
Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária
Forma de Implementação: Direta
Base Legal : Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001.
Avaliação Mensal da Ação FUA - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta : Pessoa Beneficiada Unidade Não cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto Avaliação Mensal da Ação HUGV - ano: 2014
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta :
Servidor Beneficiado Unidade Não cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto
Comentário: Em 2014 não houve acompanhamento físico das ações de pessoal e benefícios, pois se seguiu a mesma metodologia de acompanhamento orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (Ofício-Circular nº34/2014-GAB/SPO/MEC).
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2004: Previsão 2005: 2.370 Previsão 2006: 2.862 Previsão 2007: 2.413
Realização 2004: Realização 2005: 2.413 Realização 2006: 2.431 Realização 2007: 2.608
Previsão 2008: 2.553 Previsão 2009: 2.159 Previsão 2010: 2.593 Previsão 2011:2.268 Realização 2008: 2.611 Realização 2009: 2.170 Realização 2010: 2.339 Realização 2011: 2.421
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
132
Previsão 2012: 2.336 Previsão 2013: 2.454 Previsão 2014: Realização 2012: 2.623 Realização 2013: 2.401 Realização 2014: Comentário:
Série Histórica da Ação HUGV
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Beneficiado Unidade
Previsão 2010: 590 Previsão 2011: 610 Previsão 2012: 559 Previsão 2013: 306
Realização 2010: 604 Realização 2011: 577 Realização 2012: 590 Realização 2013: 584
Previsão 2014: Realização 2014:
Comentário:
Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Quadro 22 – Auxílio Alimentação aos servidores civis, empregados e militares - FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Quadro 23 – Auxílio Alimentação aos servidores civis, empregados e militares - HUGV
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Ação:
061782 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Classificação: Unid. Orçamentária Responsável: Função: Subfunção: 12128210945720013 FUA e HUGV Educação Formação de Recursos Humanos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
133
Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação
Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Esfera: Tipo de Ação: Fiscal Atividade Quanto ao Orçamento: Orçamentária Forma de Implementação: Direta
Detalhamento da Implementação: Implementada diretamente pela unidade responsável pelo desenvolvimento da ação.
Base Legal: Decreto nº 5.979/2006.
Avaliação Semestral da Ação FUA - ano: 2014 Especificação do Produto: Unidade de Medida: Meta: Servidor Capacitado Unidade Não Cumulativa
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto
100
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto 720 720 1500 Comentário:
Série Histórica da Ação FUA
Especificação do Produto: Unidade de Medida: Servidor Capacitado Unidade Previsão 2004: 400 Previsão 2005: 400 Previsão 2006: 419 Previsão 2007: 400
Realização 2004: 184 Realização 2005: 204 Realização 2006: 179 Realização 2007: 596
Previsão 2008: 300 Previsão 2009: 596 Previsão 2010: 431 Previsão 2011: 564 Realização 2008: 431 Realização 2009: 564 Realização 2010: 2.967 Realização 2011: 898 Previsão 2012: 1.500 Previsão 2013: 600 Previsão 2014: 1500 Realização 2012: 380 Realização 2013: 669 Realização 2014: 720
Comentário:
A Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento –CTD/DRH realizou de 18 cursos e atendeu 609 servidores atendidos em menos de 5 meses de atividades; também criou o primeiro curso de Educação à Distância com o Programa em Gestão Pública, o qual alcançou cerca de 200 servidores da capital e do interior.
Quadro 24 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - FUA
Orçamento Executado - ano: 2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
134
Item de Informação
PTRES Natureza da Despesa Dotação Inicial
Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas Valores Pagos
Desp Executada por
Insc. em RP Não-Proc Saldo
061782 061782 339014339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.081,98 58.081,98 57.859,31 57.859,31 57.859,31 0,00 222,67
061782 339033339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.920,00 7.920,00 7.920,00 7.920,00 7.920,00 0,00 0,00
061782 339036339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.540,00 12.540,00 12.540,00 7.500,00 7.500,00 5.040,00 0,00
061782 339039339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 136.841,02 136.841,02 136.841,02 61.371,36 60.991,36 75.469,66 0,00
061782 339139339139 OUTROS SERV.TERCEIROS-PES.JURID-OP.INTRA-ORC. 260,00 260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260,00
061782 339192339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 0,00 0,00
TOTAL 215.943,00 215.943,00 215.460,33 134.950,67 134.570,67 80.509,66 482,67
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN
5.3 - Informações sobre resultados de Indicadores de desempenho operacional
Quadro 25 – Indicadores de Desempenho
Denominação Índice de
Referência1 Índice Previsto
Índice
Observado2 Periodicidade Fórmula de Cálculo
Custo Corrente com
HU/ Aluno Equivalente
R$ 14.611,12 R$ 17.891,10 R$ 14.344,03 Anual
Custo Corrente sem HU/ Aluno
Equivalente
R$ 11.160,78 R$ 17.893,95 R$ 10.963,48 Anual
Aluno Tempo Integral (ATI) /
Professor
12,07 10,99 11,43 Anual
Aluno Tempo
Integral (ATI) /
Funcionário
Equivalente com
HU
8,01 6,16 7,14 Anual
Aluno Tempo
Integral (ATI) / Funcionário
Equivalente sem
HU
10,28 7,74 9,36 Anual
Funcionário
Equivalente com HU / Professor
Equivalente
1,51 1,77 1,60 Anual
Funcionário Equivalente sem
HU / Professor Equivalente
1,17 1,55 1,22 Anual
Grau de
Participação
Estudantil – GPE
0,57 0,68 0,76 Anual
Grau de Envolvimento com
Pós-graduação - GEPG
0,09 0,10 0,11 Anual
Conceito CAPES/MEC para
Pós-Graduação
3,38 3,62 3,53 Anual
Índice de
Qualificação do
Corpo Docente - IQCD
3,38 4,10 3,43 Anual
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
135
1Índice de Referência concernente aos Indicadores do TCU 2013 2Índice Observado concernente aos Indicadores do TCU 2014
LEGENDA DAS ORIENTAÇÕES PARA O CÁLCULO DOS INDICADORES
(1.A) - Custo Corrente com HU
(1.B) - Custo Corrente sem HU
(2.4) - Aluno Tempo Integral = AGTI(2.2) + APGTI(2.3) + ARTI(2.3)
(2.6) - Aluno Equivalente = AGE(2.5) + APGTI(2.3) + ARTI(2.3)
(3) - Professor Equivalente
(4.A) - Funcionário Equivalente com HU
(4.B) - Funcionário Equivalente sem HU
AG = total de alunos efetivamente matriculados na graduação
APG = total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se
alunos de mestrado e de doutorado
AR = alunos de residência médica
AGTI - Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral
É calculado pela fórmula:
AGTI = todos os cursos (NDIDPC)(1+ [Fator de Retenção]) + ((NI - NDI)/4)DPC
NDI = Número de diplomados7, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso
DPC = Duração padrão do curso, de acordo com a tabela da SESu
NI = Número de alunos que ingressaram8, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso
AGE = Número de Alunos Equivalentes da Graduação
APGTI = Número de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação
ARTI = Número de Alunos Tempo Integral de Residência
ANÁLISE GERAL DOS RESULTADOS OBSERVADOS
Efetuando-se a análise evolutiva dos indicadores exposto anteriormente é possível constatar
que:
Obteve-se crescimento nos índices produzidos pelos Indicadores de Desempenho
Grau de Participação Estudantil – GPE e Grau de Envolvimento com Pós-graduação
- GEPG, tanto no comparativo entre os resultados alcançados nos exercícios 2014 e
2013 (33,33% e 22,22%), quanto no comparativo entre os resultados encontrados em
2014 com a Média Nacional/2013 (11,76% e 10,00);
Conseguiu-se reduzir o Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente e também o
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente, visto que em 2013 esses custos eram
da ordem de R$14.611,12 e R$ 11.160,78, respectivamente e em 2014 foram de
R$14.344,02 e R$ 10.963,48, respectivamente, representando uma redução da ordem
de 1,83% e 1,77%, simultaneamente. Comparando-se com a Média Nacional/2013, o
percentual de redução foi de 19,83% e 38,73, simultaneamente;
Alcançou-se também a redução da relação Aluno Tempo Integral / Professor
Equivalente, Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU, bem como a
relação Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU, posto que em
Taxa de Sucesso na
Graduação - TSG 35,63 44,13 34,68 Anual
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
136
2013 essa relação era de 12,07, 8,01 e 10,28, respectivamente, sendo que em 2014 a
relação passou a ser 11,42 e 7,14 e 9,36%, representando uma redução da ordem de
5,34%, 10,85% e 8,99%;
Auferiu-se melhoria na relação Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente e Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente, com uma
pequena elevação (6,18% e 4,01%), já que em 2013 esse índice era de 1,50 e 1,17,
respectivamente e em 2014 a relação passou a ser de 1,60 e 1,22, ou seja, no primeiro
caso, haviam cerca de dois técnicos para cada professor da Instituição e no segundo 1
técnico. Contudo ainda estamos abaixo da Média Nacional que em 2013 foi de 1,77 e
1,55, respectivamente, ou seja, em ambos os casos, dois técnicos para cada professor
da Instituição;
Obteve-se elevação de 33,33% no Grau de Participação Estudantil – GPE, visto que
em 2013 esse índice era de 0,57 e em 2014 passou a ser 0,76, significando que 76%
do total de alunos matriculados na graduação estão participando regularmente seus
cursos. Essa elevação é considerada representativa, visto que a Média Nacional em
2013 foi de 0,68%;
De modo similar conseguiu-se elevação de 22,22% no Grau de Envolvimento
Discente com Pós-Graduação – GEPG, posto que em 2013 esse índice foi de 0,09%
enquanto que em 2014 passou a ser de 0,11%, portanto, um bom desempenho se
comparado a Média Nacional que em 2013 foi de 0,10%;
Também se obteve elevação (4,44%) no Conceito CAPES/MEC para a Pós-
Graduação, posto que em 2013 a média de conceito dos cursos era de 3,38 enquanto
que em 2014 foi de 3,53%, próximo a Média Nacional que em 2013 foi de 3,62%;
Obteve-se ainda elevação no Índice de Qualificação do Corpo Docente – IQCD, que
em 2013 era de 3,38 e em 2014 passou a ser de 3,43%;
Por outro lado, o índice obtido pelo Indicador TSG que em 2013 foi de 35,63%,
sofreu uma pequena queda (2,67%) em 2014, passando a ser 34,68%.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
137
Capítulo VI
Tópicos Especiais da Execução
Orçamentária E Financeira
6.1 - Programação e execução das despesas
6.2 Despesas com ações de publicidade e
propaganda
6.4 - Movimentação e os saldos de restos a
pagar de exercícios anteriores
6.4 - Transferências de recursos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
138
6 - TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
6.1 - Programação e execução das despesas
Quadro 26 -Programação de Despesas - FUA
Unidade Orçamentária: Fundação
Universidade do Amazonas
Código UO: 26270 UGO:154039
Origem dos Créditos Orçamentários Grupo de Despesa Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 345.544.007 112.287.354
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 44.828.132 21.796.813
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados 7.244 1.000.000
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 390.364.895 133.084.167
Dotação Final 2013 (B) 347.811.853 114.318.554
Variação (A/B-1)*100 12 16
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital 9 – Reserva de
Contingência 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL 44.102.303
CR
ÉD
ITO
S Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados 6.000.000
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 43.816.695
Dotação Final 2013 (B) 41.965.343
Variação (A/B-1)*100 4
Fonte: SIAFI Gerencial
Notas:
Quadro A.6.1.1 refere-se ao Orçamento pertencente à Fundação Universidade do Amazonas
Dotação Inicial: Montante de recursos atribuídos à UO pela Lei Orçamentária quando de sua aprovação
Créditos Suplementares: Créditos adicionais destinados ao reforço de dotações já existentes
Créditos Extraordinários: Créditos adicionais destinados a atender despesa urgente e imprevista
Créditos Cancelados: Refere-se ao valor dos créditos orçamentários e adicionais remanejados e transferidos
Total: Dotação Inicial + Créditos Suplementares + Créditos Extraordinários – Créditos Cancelados
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
139
Quadro 27 -Programação de Despesas - HUGV
Unidade Orçamentária: Hospital
Universitário Getúlio Vargas
Código UO: 26392 UGO:150224
Origem dos Créditos Orçamentários Grupo de Despesa Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 63.227.151 4.978.490
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 5.266.112 13.473
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados 128.136
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 68.493.263 4.863.827
Dotação Final 2013 (B) 64.060.677 5.207.640
Variação (A/B-1) *100 7 -7
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital 9 – Reserva de
Contingência 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL 15.040.880
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 41.004
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 15.081.884
Dotação Final 2013 (B) 10.160.284
Variação (A/B-1) *100 48
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota:
Quadro A.6.1.1 refere-se ao Orçamento pertencente ao Hospital Universitário Getúlio Vargas
Dotação Inicial: Montante de recursos atribuídos à UO pela Lei Orçamentária quando de sua aprovação
Créditos Suplementares: Créditos adicionais destinados ao reforço de dotações já existentes
Créditos Extraordinários: Créditos adicionais destinados a atender despesa urgente e imprevista
Créditos Cancelados: Refere-se ao valor dos créditos orçamentários e adicionais remanejados e transferidos
Total: Dotação Inicial + Créditos Suplementares + Créditos Extraordinários – Créditos Cancelados
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
140
Quadro 28 – Movimentação Orçamentária Interna e Externa por grupo de despesa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Valores em R$ 1,00
Natureza da
Movimentação de Crédito Concedente ou Recebedor
Classificação da
ação
Despesas Correntes Despesas de
Capital
1 -
Pessoal e
Encargo
s Sociais
3 - Outras
Despesas
Correntes
4 - Investimentos
Movimentação
Externa
Concedidos 26101 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
12364203282820001
1.000.000,0
0
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.000.000,0
0
Movimentação
Externa
Concedidos 26291 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
12364203204870001
1.336.805,5
0
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.336.805,5
0
Movimentação
Externa
Concedidos 26291 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
12368203020RJ0001
5.396.109,5
7
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
5.396.109,5
7
Movimentação
Externa
Concedidos 26291 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 12364203220GK000
1
1.742.400,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.742.400,00
Movimentação
Externa
Concedidos 26243 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 12364203220RK0024
965,59
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
965,59
Movimentação
Externa
Concedidos 26441 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA 12364203211G00015
5.146,80
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
5.146,80
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
141
Movimentação
Externa
Concedidos 26262 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 12364203220RK0035
360,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
360,00
Movimentação
Externa
Concedidos 26271 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 12364203220RK0053
250,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
250,00
Movimentação
Externa
Concedidos 26275 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 12364203220GK001
2
2.287,80
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
2.287,80
Movimentação
Externa
Concedidos 26298 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO 12368203020RS0001
1.029.148,6
6
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.029.148,6
6
Movimentação
Externa
Concedidos 42101 MINISTERIO DA CULTURA 10305201520YJ0001
165.190,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
165.190,00
Movimentação
Externa
Concedidos 42101 MINISTERIO DA CULTURA 13392202720ZF0001
839.180,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
839.180,00
Movimentação
Externa
Concedidos 42101 MINISTERIO DA CULTURA 13392202720ZM000
1
145.200,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
145.200,00
Movimentação
Externa
Concedidos 51101 MINISTERIO DO ESPORTE 27122212320000001
27.000,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
27.000,00
Movimentação
Externa
Concedidos 53101 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
1524420297K660013
1.100.000,0
0
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
1.100.000,0
0
Movimentação
Externa
Concedidos 53101 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 1524420297K660013
240.000,00
Recebidos 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
240.000,00
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
142
Movimentaçã
o Interna
Concedido
s 150224 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS
12302203220RX0013 13.500.000,00
Recebidos 154039 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
13.500.000,00
Movimentaçã
o Interna
Concedido
s 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
12364203220RK0013 35.089,23
Recebidos 150224 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS
35.089,23
Movimentaçã
o Interna
Concedido
s 154039 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
12364203240020013 452.513,24
Recebidos 150224 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS
452.513,24
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota: Para efeito deste demonstrativo conceitua-se como movimentação externa qualquer transferência orçamentária de outros Órgão para a Universidade ou HUGV.
Como movimentação interna qualquer transferência orçamentária entre a Universidade e o HUGV.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
143
Quadro 29 – despesas por modalidade de contratação - créditos originários – total
Valores em R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas
Código UO: 26270 UGO: 154039
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 37.302.927 36.946.584
36.616.015
32.788.786
a) Convite
b) Tomada de Preços 134.637 45.208 123.068 45.208
c) Concorrência 746.194 2.826.530 661.685 1.623.083
d) Pregão 36.422.096 34.074.846 35.831.262 31.120.495
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 21.352.336 19.292.985 20.502.537 16.755.298
g) Dispensa 19.723.194 15.929.715 18.915.729 13.500.117
i) Inexigibilidade 1.629.142 3.363.270 1.586.808 3.255.181
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 392.991.494 368.139.257 383.727.512 367.585.387
k) Pagamento em Folha 390.245.682 366.592.006 380.983.924 366.039.016
l) Diárias 2.745.812 1.547.251 2.743.588 1.546.371
5. Outros 47.148.139 19.447.232 46.527.543 19.357.521
6. Total (1+2+3+4+5) 498.794.896 443.826.057 487.373.607 436.486.991
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota:
Quadro A.6.1.3.1 refere-se ao Orçamento pertencente à Fundação Universidade do Amazonas
Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
Despesa Paga: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
144
Quadro 30 – Despesas por modalidade de contratação - créditos originários – valores executados
diretamente pela UJ
Valores em R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas
Código UO: 26270 UGO: 154039
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 37.302.927 36.946.584
36.616.16
32.788.786
a) Convite
b) Tomada de Preços 134.637 45.208 123.069 45.208
c) Concorrência 746.194 2.826.530 661.685 1.623.083
d) Pregão 36.422.096 34.074.846 35.831.262 31.120.495
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 21.352.336 19.292.985 20.502.537 16.755.298
g) Dispensa 19.723.194 15.929.715 18.915.729 13.500.117
i) Inexigibilidade 1.629.142 3.363.270 1.586.808 3.255.181
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 410.909.558 344.981.778 401.645.576 344.555.483
k) Pagamento em Folha 408.163.746 343.434.527 398.901.988 343.009.112
l) Diárias 2.745.812 1.547.251 2.743.588 1.546.371
5. Outros 28.518.120 41.983.668 27.911.887 41.766.382
6. Total (1+2+3+4+5) 498.082.941 443.205.015 486.676.016 435.865.948
Fonte: SIAFI Gerencial Nota: Quadro A.6.1.3.2 refere-se ao Orçamento pertencente à Fundação Universidade do Amazonas
Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado Despesa Paga: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
145
Quadro 31 - Despesas por grupo e elemento de despesa - créditos originários - total
Unidade Orçamentária: Hospital Universitário Getúlio Vargas Código UO: 26392 UGO: 150224
Grupo de Despesa Despesa Despesa RP não Valores
Empenhada Liquidada processados Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1 - Despesas de Pessoal 66.588.444,53 64.060.677,00 65.822.801,53 60.676.695,45 765.643,00 0,00 64.290.307,48 59.935.329,91
01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 12.660.315,21 11.189.517,03 12.658.872,88 10.733.439,23 1.442,33 11.833.572,45 9.993.669,84
03 Pensões 374.101,06 324.478,99 374.101,06 250.740,32 374.101,06 250.740,32
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.146.272,52 40.810.307,90 41.116.280,35 39.169.787,30 29.992,17 41.114.728,55 39.168.191,15
13 Obrigações Patronais 9.666.158,13 8.893.487,46 8.931.949,63 7.794.654,50 734.208,50 8.226.307,81 7.794.654,50
16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.687.929,00 2.727.792,89 2.687.929,00 2.628.145,06 2.687.929,00 2.628.145,06
91 Sentenças Judiciais 33.992,52 51.233,49 33.992,52 36.069,80 33.992,52 36.069,80
92 Despesas de Exercicios Anteriores 19.676,09 63.859,24 19.676,09 63.859,24 19.676,09 63.859,24
3 - Outras Despesas Correntes 4.497.526,80 4.382.580,00 3.845.505,19 4.271.996,08 652.021,61 0,00 3.821.036,37 4.193.044,66
08 Outros Benefícios Assistenciais 78.121,06 72.900,00 69.753,61 66.986,85 8.367,45 69.753,61 66.986,85
46 Auxílio-Alimentação 2.401.611,40 2.608.700,00 2.401.611,40 2.553.034,04 2.401.611,40 2.553.034,04
47 Obrigações Tributárias e Contributivas 424.626,66 424.626,66 400.157,84
49 Auxílio-Transporte 631.648,34 736.780,00 623.592,17 703.340,91 8.056,17 623.592,17 703.340,91
92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.519,34 1.519,34 1.519,34
93 Indenizações e Restituições 960.000,00 964.200,00 324.402,01 948.634,28 635.597,99 324.402,01 869.682,86
4 - Investimentos 13.536.370,43 10.017.819,90 6.431.460,80 7.910,00 7.104.909,63 10.009.909,90 6.285.110,35 7.910,00
51 Obras e Instalações - Op.Int.Orc. 13.500.000,00 10.000.000,00 6.431.460,80 7.068.539,20 10.000.000,00 6.285.110,35
52 Equipamentos e Material Permanente - Op.Int.Orc. 36.370,43 17.819,90 7.910,00 36.370,43 9.909,90 7.910,00
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota:
Quadro A.6.1.3.3 refere-se ao Orçamento pertencente ao Hospital Universitário Getúlio Vargas
Despesa Empenhada: É o valor da despesa que já cumpriu o primeiro estágio da despesa orçamentária
Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
RP não processados liquidados a pagar: Demonstra os valores dos restos a pagar não processados liquidados e a liquidar
Valores Pagos: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
146
Quadro 32 - Despesas por grupo e elemento de despesa-créditos originários-valores executados diretamente pela UJ
Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas Código UO: 26270 UGO: 154039
Grupo de Despesa Despesa Despesa RP não Valores
Empenhada Liquidada processados Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1 - Despesas de Pessoal 388.280.578,55 342.003.801,16 388.279.782,21 342.003.801,16 796,34 0,00 379.018.024,47 341.578.385,94
01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 79.983.870,82 70.432.414,24 79.983.870,82 70.432.414,24 74.689.224,35 70.361.598,14
03 Pensões 15.082.264,37 13.632.746,28 15.082.264,37 13.632.746,28 15.082.264,37 13.632.746,28
04 Contratação por Tempo Determinado 11.080.054,68 11.516.102,99 11.080.054,68 11.516.102,99 11.080.054,68 11.516.102,99
07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 15.445,47 3.712,68 15.445,47 3.712,68 15.445,47 3.712,68
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 231.359.167,23 200.736.905,57 231.359.167,23 200.736.905,57 231.353.828,23 200.736.905,57
13 Obrigações Patronais 48.464.530,98 43.080.247,61 48.463.734,64 43.080.247,61 796,34 44.501.962,37 42.725.648,49
16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 356.825,56 289.639,78 356.825,56 289.639,78 356.825,56 289.639,78
91 Sentenças Judiciais 1.252.261,49 1.170.732,99 1.252.261,49 1.170.732,99 1.252.261,49 1.170.732,99
92 Despesas de Exercicios Anteriores 686.157,95 1.141.299,02 686.157,95 1.141.299,02 686.157,95 1.141.299,02
3 - Outras Despesas Correntes 112.344.339,41 104.746.401,55 103.323.136,07 94.744.347,93 9.021.203,34 8.002.797,29 101.690.557,46 89.679.269,73
04 Contratação por Tempo Determinado 1.433.239,85 924.387,15 1.433.239,85 924.387,15 1.433.239,85 924.387,15
08 Outros Benefícios Assistenciais 444.206,13 445.977,64 444.206,13 445.977,64 444.206,13 445.977,64
14 Diárias - Pessoal Civil 2.467.414,64 1.490.240,25 2.467.414,64 1.490.240,25 2.465.190,37 1.490.240,25
18 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.205.984,46 13.468.016,32 13.205.984,46 13.468.016,32 13.071.584,46 13.389.116,32
20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 967.709,83 291.791,16 967.709,83 291.791,16 354.920,30 967.709,83 291.791,16
30 Material de Consumo 4.307.856,63 4.194.089,06 2.360.558,39 2.123.163,76 1.947.298,24 2.800.150,75 2.360.250,84 2.117.008,34
33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.512.576,06 2.763.375,10 1.828.861,97 2.621.278,20 683.714,09 51.276,65 1.828.828,36 2.521.910,43
35 Serviços de Consultoria
67.800,00
36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.247.513,85 6.891.328,37 6.969.137,84 6.782.410,83 278.376,01 124.435,18 6.967.942,00 6.772.479,39
37 Locação de Mão-de-Obra 25.489.822,30 20.125.917,17 24.408.914,54 19.352.485,25 1.080.907,76 275.081,97 23.979.710,01 16.891.812,25
39 Outros Serviços de Terceiros PJ - Op.Int.Orc. 28.493.650,86 32.390.352,52 23.515.071,20 25.571.920,85 4.978.579,66 4.388.693,71 22.917.154,48 23.300.204,59
41 Contribuições Fundo a Fundo 60.360,98 60.360,98 60.360,98 60.360,98 60.360,98 60.360,98
46 Auxílio-Alimentação 11.228.553,54 11.067.236,50 11.228.553,54 11.067.236,50 11.228.553,54 11.067.236,50
47 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.539.280,12 2.378.080,22 2.490.891,21 2.378.080,22 48.388,91 8.238,73 2.252.754,66 2.376.780,22
48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 3.447,92
3.447,92 3.447,92
49 Auxílio-Transporte 2.280.781,68 2.539.879,97 2.280.781,68 2.539.879,97 2.280.781,68 2.539.879,97
59 Pensões Especiais 5.309,26 7.800,47 5.309,26 7.800,47 5.309,26 7.800,47
92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.440.737,66 1.910.533,69 4.440.737,66 1.910.533,69 4.211.578,12 1.899.774,36
93 Indenizações e Restituições 5.215.893,64 3.729.234,98 5.211.954,97 3.708.784,69 3.938,67 5.211.954,97 3.582.509,71
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
147
4 - Investimentos 23.921.737,15 26.665.083,20 6.950.436,13 6.456.865,57 16.971.301,02 32.545.522,26 6.423.484,69 4.608.292,01
37 Locação de Mão-de-obra
34.058,00 34.058,00
39 Outros Serviços de Terceiros PJ - Op.Int.Orc. 568,00 13.625,80 568,00 8.790,80 12.501,52 568,00 8.470,80
51 Obras e Instalações - Op.Int.Orc. 10.653.795,96 15.388.409,16 1.301.753,01 3.467.007,84 9.352.042,95 24.752.230,86 1.191.701,95 2.263.560,62
52 Equipamentos e Material Permanente - Op.Int.Orc. 13.133.924,73 11.211.966,09 5.556.554,35 2.929.984,78 7.577.370,38 7.779.289,88 5.139.653,97 2.319.236,44
92 Despesas de Exercícios Anteriores 133.448,46 17.024,15 91.560,77 17.024,15 41.887,69 1.500,00 91.560,77 17.024,15
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota: Quadros A.6.1.3.4 refere-se ao Orçamento pertencente a Fundação Universidade do Amazonas
Despesa Empenhada: É o valor da despesa que já cumpriu o primeiro estágio da despesa orçamentária Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
RP não processados liquidados a pagar: Demonstra os valores dos restos a pagar não processados liquidados e a liquidar Valores Pagos: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
148
Quadro 33 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação
Valores em R$ 1,00
Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas Código UO: 26270 UGO: 154039
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 11.238.868 11.647.664
10.041.830
11.173.158
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão 11.238.868 11.647.664 10.041.830 11.173.158
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 13.393.735 10.141.039 11.913.173 9.081.795
g) Dispensa 12.136.857 8.912.918 10.787.568 7.853.674
i) Inexigibilidade 1.256.878 1.228.121 1.125.605 1.228.121
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 15.061.061 11.520.999 14.739.983 11.250.443
k) Pagamento em Folha
l) Diárias 2.449.552 2.228.910 2.449.548 2.228.843
5. Outros 12.611.509 9.292.089 12.290.435 9.021.600
6. Total (1+2+3+4+5) 37.244.112 31.080.792 34.245.438 29.276.533
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota
Quadro A.6.1.3.5 refere-se ao Orçamento pertencente à Fundação Universidade do Amazonas
Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
Despesa Paga: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
149
Quadro 34 - Despesas por grupo e elemento de despesa - créditos de movimentação
Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Amazonas Código UO: 26270 UGO: 154039
Grupos de Despesa
Despesa Despesa RP não Valores
Empenhada Liquidada processados Pagos
2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
1 - Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - Outras Despesas Correntes 10.565.713,69 7.657.952,91 9.772.385,74 6.681.007,04 3.375.900,30 7.202.405,27 6.979.535,38 6.140.867,08
14 Diárias - Pessoal Civil 953.383,24 1.721.108,41 953.383,24 1.721.108,41
946.378,86 1.721.041,67
18 Auxílio Financeiro a Estudantes 282.124,72 328.409,74 282.124,72 328.409,74
281.422,62 328.409,74
20 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 106.891,00 114.900,00 106.891,00 114.900,00
106.891,00 114.900,00
30 Material de Consumo 345.399,77 230.874,87 184.046,02 87.600,47 161.353,75 660.017,94 183.756,00 53.650,47
33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.862.246,32 2.888.318,34 1.230.272,12 2.399.213,86 631.974,20 25.807,80 1.208.565,23 2.075.860,48
35 Serviços de Consultoria
33.600,00 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.476.493,29 1.198.284,32 2.476.493,29 1.181.154,38 28.065,35 53.071,80 2.448.427,94 1.181.154,38
37 Locação de Mão-de-Obra 826856,78
826.856,78
826.856,78 39 Outros Serviços de Terceiros PJ - Op.Int.Orc. 3.282.855,96 969.956,53 3.282.855,96 642.519,48 2.554.507,00 6.429.811,73 720.917,56 586.004,48
47 Obrigações Tributárias e Contributivas
96,00 92 Despesas de Exercícios Anteriores 429.462,61 59.896,89 429.462,61 59.896,89
256.319,39 59.896,89
93 Indenizações e Restituições
146.203,81
146.203,81
19.948,97
4 - Investimentos 2.126.112,49 1.692.802,94 1.320.389,59 3.520,00 805.722,90 1.665.498,62 819.416,84 0,00
51 Obras e Instalações 61.680,00 61.680,00
52 Equipamentos e Material Permanente - Op.Int.Orc. 2.064.432,49 1.692.802,94 1.320.389,59 3.520,00 744.042,90 1.665.498,62 819.416,84
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota: Quadro A.6.1.3.6 refere-se ao Orçamento de outros Órgãos executado pela Fundação Universidade do Amazonas
Despesa Empenhada: É o valor da despesa que já cumpriu o primeiro estágio da despesa orçamentária Despesa Liquidada: Representa o total empenhado e liquidado
RP não processados liquidados a pagar: Demonstra os valores dos restos a pagar não processados liquidados e a liquidar Valores Pagos: Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
150
6.2 Despesas com ações de publicidade e propaganda
Quadro 35 – Despesas com Publicidade - FUA
Valores em R$ 1,00
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos
Institucional 2032/20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 10.000 10.000
Legal 2032/20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.088.274 946.661
Mercadológica
Utilidade pública
Fonte: SIAFI Gerencial
6.3 - Movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 36 - Movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores
Fonte: SIAFI Gerencial
Nota:
Quadro A.6.4 refere-se ao Orçamento da Universidade e de outros Órgãos executado
pela Fundação Universidade do Amazonas
Ano de Inscrição: Ano no qual ocorreu a inscrição de restos a pagar pela UJ;
Montante 01/01/2014: Valor total inscrito pela UJ no ano de inscrição;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
151
Cancelamentos: Somatório dos valores de restos a pagar cancelados desde a sua inscrição até o
final do exercício de referência do relatório de gestão;
Pagamentos Somatório dos valores pagos pela UJ a título de restos a pagar desde a sua inscrição
até o final do exercício de referência do relatório de gestão;
Saldos a Pagar em 31/12/14: Representa o saldo dos restos a pagar que não foram cancelados ou
pagos. Constitui o resultado da seguinte equação: Saldo em 31/12/2014= Montante 01/01/2014-
Pagamento-Cancelamento
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
152
6.4 - Transferências de recursos
Quadro 37 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Posição em 31.12.2014
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CNPJ: 04.378.626/0001-97 UG/GESTÃO: 154039/15256
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados
Vigência Sit.
Global Contrapartida No Exercício Acumulado até o Exercício
Início Fim
1 05/2006 02.806.229/0001-43 700.000,00 - - 700.000,00 06/12/06 05/12/14 1
1 15/2007 02.806.229/0001-43 600.000,00 - - 600.00,00 10/12/07 08/07/15 1
1 18/2007 02.806.229/0001-43 6.349.998,51 - - 6.349.998,51 31/12/07 30/12/15 1
1 19/2007 02.806.229/0001-43 7.900.000,00 - - 7.900.000,00 31/12/07 30/12/15 1
1 28/2007 02.806.229/0001-43 1.325.950,83 - - 1.325.950,83 13/12/07 28/02/14 1
1 35/2007 02.806.229/0001-43 3.437.937,87 - - 3.437.937,87 21/12/07 20/12/15 1
1 46/2007 02.806.229/0001-43 7.938.000,00 - - 7.938.000,00 28/12/07 31/12/16 1
1 03/2010 02.806.229/0001-43 12.667.299,75 - - 12.667.299,75 10/12/10 27/05/17 1
LEGENDA
Modalidade: 1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado
Fonte: Proadm / DCCONV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
153
Quadro 38 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CNPJ: 04.378.626/0001-97 UG/GESTÃO: 154039/15256
Exercício da
Prestação das
Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de Cooperação Contratos de Repasse
2014
Contas Prestadas Quantidade 15
Montante Repassado R$ 14.175.117,44
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade -
Montante Repassado -
2013
Contas Prestadas Quantidade 04
Montante Repassado R$ 10.001.429,97
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade -
Montante Repassado -
2012
Contas Prestadas Quantidade 18
Montante Repassado R$ 18.944.125,28
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade -
Montante Repassado -
Anteriores a
2012
Contas NÃO
prestadas
Quantidade -
Montante Repassado -
Fonte: Proadm / DCCONV
Quadro 39 – Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
CNPJ: 04.378.626/0001-97 UG/GESTÃO: 154039/15256
Exercício da
Prestação das
Contas
Quantitativos e Montantes Repassados Instrumentos
Convênios Contratos de Repasse
2014
Quantidade de Contas Prestadas 15
Com Prazo de
Análise ainda não
Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 08
Quantidade Reprovada -
Quantidade de TCE -
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
154
Montante Repassado (R$) R$ 14.175.117,44
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade -
Montante Repassado (R$) -
Com Prazo de
Análise Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada -
Quantidade Reprovada -
Quantidade de TCE -
Montante Repassado (R$) -
Contas NÃO
analisadas
Quantidade -
Montante Repassado (R$) -
2013
Quantidade de Contas Prestadas 04
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 04
Quantidade Reprovada -
Quantidade de TCE -
Montante Repassado (R$) R$ 10.001.429,97
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade -
Montante Repassado (R$) -
2012
Quantidade de Contas Prestadas 18
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 18
Quantidade Reprovada -
Quantidade de TCE -
Montante Repassado (R$) R$ 18.944.125,28
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade -
Montante Repassado (R$) -
Exercício
Anterior a
2012
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade -
Montante Repassado (R$) -
Fonte: Proadm / DCCONV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
155
Capítulo VII
Gestão de Pessoas, Terceirização
de Mão de Obra e Custos
Relacionados
7.1 - Estrutura de pessoal da unidade
7.2 - Contratação de mão de obra de apoio e
estagiários
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
156
7 - GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
7.1 - Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 40 – Força de Trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
3.170 314 134
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
3.170 314 114
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
3.165 312 16
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
4 2 4
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
224 100 152
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
3.394 414 286
Fonte: SIAPE
Quadro 41 – Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 1203 1967
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 1203 1.967
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1201 1.964
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 1 3
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
224
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3) 1203 2.191
Fonte: SIAPE
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
157
Quadro 42 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ - FUA
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 90 86 33 14
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1
1.2.5. Aposentados
1
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 364 283 93 40
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 454 371 126 54
Fonte: SIAPE
7.1.2 Qualificação e capacitação da Força de Trabalho
As ações voltadas para o desenvolvimento do servidor foram definidas a partir do
levantamento de necessidade de capacitação, realizado junto às unidades acadêmicas e
administrativas da UFAM, consolidado no Plano Anual de Capacitação (PAC 2014). Ressalta-se
que a UFAM não dispõe de um mapeamento de competências de seus servidores, motivo pelo qual
as demandas por capacitação não são formuladas em termos de competências necessárias, mas sim
indicando os cursos considerados necessários tanto pelo gestor da unidade, quanto pelo próprio
servidor. O PAC foi aprovado pelo Conselho de Administração (CONSAD) e previu a realização de
38 cursos de aperfeiçoamento para a capital, 05 cursos para cada unidade do interior.
No que se refere à educação formal, consta a continuidade e conclusão do curso de
Plenificação em Administração, o início de uma turma de curso sequencial e a implementação do
Programa de Bolsas de Incentivo à Qualificação (PROBAQ). Esse Programa foi regulamentado
pelo CONSAD apenas em dezembro.
Dentre os ganhos do processo, pode-se destacar a criação e atuação dos agentes de
capacitação. Tal figura foi criada com intuito de aproximar os servidores das ações realizadas pela
CTD. O Agente de Capacitação acompanha todo o processo de capacitação dos servidores de sua
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
158
unidade, desde o levantamento de necessidades até a avaliação após participação de servidor no
curso.
Também neste ano, o processo de planejamento para o exercício seguinte foi conduzido
diferentemente dos anos anteriores. Foi realizado o levantamento de necessidades de capacitação
em parceria com o gestor das unidades e com os agentes de capacitação, sendo realizadas reuniões
setoriais e acompanhamento in loco pela equipe da coordenação.
O Quadro abaixo apresenta os eventos realizados que estavam previsto no PAC 2014.
Quadro 43 - Eventos Realizados PAC 2014
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO TIPO CARGA
HORÁRIA PÚBLICO-ALVO
CONCLUINTES /
EM ANDAMENTO
Elaboração, Gestão e Fiscalização
de Contratos Administrativos Curso 15
Servidores envolvidos com as
atividades relativas à elaboração,
gestão e fiscalização de contratos
administrativos.
38
Emergência cirúrgica Curso 30 Servidores da área da saúde que atuam
em emergências médicas. 18
Gestão de Material e Patrimônio Curso 20 Agentes de Patrimônio indicados pelo
DEMAT e interessados. 33
Idiomas – Língua Inglesa e
Espanhola Curso 120
Servidores em geral. 20
Informática básica Curso 60 Servidores em geral. 12
Legislação de Pessoal - Lei nº.
8112/90 Curso 40
Servidores que atuam na área de
gestão de pessoas da UFAM. 35
Licitação e Contratos
Administrativos Curso 15
Servidores envolvidos com as
atividades relativas a licitações e
contratos.
24
Noções Básicas de Gestão de
Documentos Curso 20
Arquivistas, bibliotecários, técnicos
de arquivo e demais profissionais que
atuem em arquivos e (ou) protocolos.
21
NR 10 - Segurança em Instalações
e Serviços com Eletricidade Curso 40
Servidores que atuam na manutenção
e suporte de equipamentos. 20
Orientações em Estágio Probatório
e Tutoria – Capital Curso 40
Servidores recém-ingressos na
UFAM, bem como membros de
comissões de avaliação e tutores.
21
Orientações em Estágio Probatório
e Tutoria – Interior Curso 80
Servidores recém-ingressos na
UFAM, bem como membros de
comissões de avaliação e tutores.
57
Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância Curso 20
Servidores que atuam em Comissões
Disciplinares e 15
Programa em Gestão Pública –
EAD Curso 200
Servidores em geral. 200
Programa em Segurança no
Trabalho (Biossegurança) -
Módulo IV Gestão de Produtos
Químicos
Curso 40
Servidores que atuam em laboratórios
e que já ingressaram em módulos
anteriores do Programa. 11
Relações Interpessoais Curso 20 Servidores em geral. 17
SIAPE Cadastro Curso 40
Ser servidor do Quadro de Pessoal dos
Órgãos e Entidades do SIPEC,
trabalhar na área de Gestão de Pessoas
(RH) e possuir habilitação no SIAPE.
19
Técnicas em Redação: Elaboração
de Pareceres Curso 20
Servidores em geral. 48
Plenificação em Administração
Universitária
Educação
Formal 300
Servidores em geral que foram
aprovados em processo seletivo. 55
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
159
TOTAL DE CURSOS 18
TOTAL DE CARGA HORÁRIA 1120
TOTAL DE SERVIDORES CONCLUINTES 664
TOTAL DO INVESTIMENTO – CURSOS R$ 67.341,99
TOTAL DO INVESTIMENTO – EDUCAÇÃO FORMAL R$ 31.319,50
Já o quadro a seguir apresenta os eventos que não estavam previstos no PAC 2014 e que
foram atendidos com base na Portaria No 133/12.
Quadro 44 - Eventos Realizados (não previstos no PAC 2014)
UNIDADE
SOLICITANTE EVENTO LOCAL DE REALIZAÇÃO
ICSEZ
14º Congresso de Trabalho,
Stress e Saúde: a resiliência
como estímulo no trabalho -
da teoria à ação
Porto Alegre
Auditoria 40º FONAITec Campo Grande
ISB/Coari 40º FONAITec Campo Grande
Auditoria 41º Fórum Técnico das
Auditorias Internas do MEC João Pessoa
Dept. Química 54º Congresso Brasileiro de
Química Natal
ICET 54º Congresso Brasileiro de
Química Natal
ICSEZ Auditoria e Licitações e
Contratos Manaus
ICSEZ Capacitação em pregão
eletrônico Parintins (EAD)
FES Como criar, conquistar e
dominar mercados Manaus
PROADM
Como elaborar a planilha de
formação de preços da IN nº.
02/08 e Como julgar a
licitação para a contratação
dos serviços contínuos
Brasília
DRH
Concurso Público e
Elaboração de Edital:
aspectos práticos e jurídicos
Brasília
CPD Congresso de Administração
Sociedade e Inovação 2014 Rio de Janeiro
PROADM
Curso de Elaboração, Gestão
e Fiscalização de Contratos
Públicos: desde a aquisição a
sua execução
Fortaleza
DEMAT
Curso de Licitações e
Contratos - Temas polêmicos
e os entendimentos do TCU e
dos tribunais superiores
Maceió
Fac. Medicina Curso Habilidades Essenciais
na Educação Médica EAD
PROADM Curso sobre Nova Manaus
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
160
Normatização Cambial
PROADM/DEMAT Curso Termo de Referência,
Projeto Básico e Edital Rio de Janeiro
DEPES e-Social Manaus
PROADM
Execução de Convênios
Públicos por meio de 100
Exercícios Práticos
Fortaleza
EAD Formação de Administrador
Linux in Cloud EAD
PROADM
Formação de Multiplicadores
em Contabilidade Aplicada
ao Setor Público
Goiânia
PROPLAN Gestão da Estratégia com o
uso do BSC Brasília
DEMAT Gestão e Controle de
Patrimônio Público Brasília
BIBLIOTECA
CENTRAL
IV Conferência Bibliotecas e
Repositórios Digitais da
América Latina
Porto Alegre
IEAA Licitação e Contratos, Pregão
e Noções de SRP Fortaleza
ICB Nanobiotecnologia aplicada a
produtos naturais Parnaíba
PROPLAN
Repactuação, planilha de
custos e formação de preços
da IN nº. 02/2008
Porto Alegre
DEFIN Semana Orçamentária e
Financeira Brasília
PROADM Semana Orçamentária e
Financeira Curitiba
FT
Treinamento Programação e
Operação de CNC Linha D
Siemens
Santa Bárbara do Oeste/SP
PROEG VI Congresso Nacional de
Arquivologia Santa Maria/RS
Chefia de Gabinete
VIII Congresso de
Secretários das Universidades
Brasileiras
Curitiba
PROCOMUN/DAS
XIV Encontro Nacional de
Pesquisadores em Serv.
Social
Natal
Biblioteca Central XVIII Seminário Nacional de
Bibliotecas Universitárias Belo Horizonte
PROCOMUN XXXIII ENDP Rio de Janeiro
Auditoria XXXIII ENDP Rio de Janeiro
Devido a entraves como: Greve dos técnicos administrativos no período de 17 de março a 30
de junho de 2014, calendário de pontos facultativos e de expediente reduzido com a realização da
Copa do Mundo e o Programa de Bolsas de Auxílio à Qualificação ser regulamentado apenas no
fim do ano, houve uma execução inferior a 50% do planejado no PAC.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
161
Apesar dos fatores supramencionados, avalia-se de forma positiva a execução de 18 cursos e
o alcance de 609 servidores atendidos em menos de 5 meses de atividades, o que só foi possível
com o aumento de servidores na Coordenação de treinamento e desenvolvimento, e o primeiro
curso em Educação a Distância, com o Programa em Gestão Pública que alcançou cerca de 200
servidores, da capital e do interior.
A Coordenação se propõe, após a realização de cursos, a avaliar a atuação nas suas
atividades a partir das avaliações denominadas “imediata” e “de eficácia”. A avaliação imediata é
respondida pelos servidores ao final do curso e, para aqueles realizados em 2014, houve uma boa
percepção deles quanto à estrutura, ao instrutor e às atividades da coordenação. Já a avaliação de
eficácia é aquela encaminhada ao gestor do servidor participante após 90 dias do término do curso.
Entretanto, esta última não pode ser aplicada por motivos operacionais.
Quadro 45 – Custos do pessoal
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2014
2013
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2014 115.096.217,03 87.012.382,74 23.668.267,12 27.231.804,11 4.448.432,50 52.088.586,97 60.360,98
5.680.519,84 315.286.571,29
2013 102.386.606,66 77.732.428,19 20.619.993,08 24.638.183,61 2.869.045,65 45.805.192,44 60.360,98
4.633.434,57 278.745.245,18
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada (HUGV)
Exercícios 2014 25.511.533,39 7.411.334,15 3.056.663,76 8.703.217,25 3.204.605,54 10.218.751,85 33.992,52 58.140.098,46
2013 24.758.113,46 8.082.230,55 2.915.287,89 8.111.268,91 3.462.184,97 9.457.556,41
51.233,49 56.837.875,68
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2014
2013
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2014
2013
Servidores cedidos com ônus
Exercícios 2014 1.191.741,57
102.635,82 27.504,87 44.760,00 3.382,20
35.991,96 1.406.016,42
2013
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2014 9.756.116,43
1.080.413,63 545.281,1 11.381.811,16
2013 9.749.763,05
1.698.479,30 67.860,64 11.516.102,99
Fonte: Progesp / Departamento de Pessoal
Quadro 46 – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da UJ
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do
Exercício Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício 2014 2013 2012
- - - - -
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Não há servidores terceirizados atuando nos cargos efetivos.
Fonte: SIAPE
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
162
7.2 - Contratação de mão de obra de apoio e estagiários.
Quadro 47 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
UG/Gestão: 154039 CNPJ: 04.378.626/0001-97
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Áre
a Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido
dos Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2013 L O 33/2013
ANTONIO FERNANDES DE BRITO & CIA LTDA –
ME CNPJ
14.773.784/0001-03
23/09/2013 30/11/2014
E
2013 L O 34/2013
ANTONIO FERNANDES DE BRITO & CIA LTDA –
ME CNPJ
14.773.784/0001-03
23/09/2013 30/11/2014
E
2013 L O 35/2013
EXACT COMERCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME CNPJ
06.167.150/0001-70
23/09/2013 30/11/2014
E
2013 L O 36/2013
EXACT COMERCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME CNPJ
06.167.150/0001-70
23/09/2013 30/11/2014
E
2013 L E 47/2013
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-91
17/10/2013 14/04/2014
E
2014 L E 07/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-91
14/04/2014 11/10/2014
E
2014 L E 08/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-91
14/04/2014 11/10/2014
E
2014 L E 09/2014
ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-
91
14/04/2014 11/10/2014
E
2014 L O 60/2014 ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
13/10/2014 12/10/2015
A
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
163
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-
91
2014 L O 62/2014
ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-
91
13/10/2014 12/10/2015
A
2014 L O 63/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0001-
91
13/10/2014 12/10/2015
A
2014 L O 64/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0001-
91
13/10/2014 12/10/2015
A
2014 L O 65/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0001-
91
13/10/2014 12/10/2015
A
2014 L O 66/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP
– CNPJ 09.531.642/0001-91
13/10/2014 12/10/2015
A
2011 V O 42/2011
GLOBALSERVICE
VIGILANCIA E
SEGURANÇA – CNPJ 84.526.045/0001-94
01/01/2011 31/12/2014
P
Observações:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Departamento de Contratos e Convênios – DCCONV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
164
Quadro 48 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área Natureza Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados
Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011 8 O 13/2011
PALÁCIO DE MATERIAL DE
SEGURANÇA LTDA CNPJ
23.008.295/0001-48
16/05/2011 15/08/2014
E
2012 6 O 08/2012
MULTICOM INFORMÁTICA
LTDA CNPJ 02.233.902/0001-
80
12/03/2012 11/03/2014
E
2012 9 O 39/2012
HLH CONSTRUÇOES LTDA ME CNPJ
10.422.225/0001-90
21/12/2012 20/04/2014
E
2013 6 O 45/2013 A M MEDINA CNPJ 03.559.602/0001-
71 24/09/2013 23/09/2014
E
2013 12 E 50/2013
RIBEIRO E COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA -
ME CNPJ 14.756.841/0001-
38
13/10/2013 14/04/2014
E
2013 6 O 58/2013
M A F ELOI – ME CNPJ
02.554.697/0001-78
2/12/2013 01/12/2015
P
2013 6 E 59/2013
NOVAES SOLUÇOES EM INFORMÁTICA
LTDA EPP CNPJ 06.028.040/0001-
28
18/12/2013 17/06/2014
E
2014 6 O 03/2014
J. P. MEIRELES – ME CNPJ
04.912.729/0001-95
27/01/2014 26/01/2016
P
2014 12 E 10/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ
09.531.642/0001-91
14/04/2014 01/10/2014
E
2014 12 E 11/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ
09.531.642/0001-91
14/04/2014 11/10/2014
E
2014 12 E 12/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. –
14/04/2014 01/10/2014
E
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
165
EPP – CNPJ 09.531.642/0001-
91
2014 9 O 17/2014
HLH CONSTRUÇOES LTDA ME CNPJ
10.422.225/0001-90
04/06/2014 03/06/2015
A
2014 12 O 19/2014
KPO SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA
- EPP – CNPJ 09.222.739/0001-
12
29/05/2014 28/05/2015
A
2014 6 E 20/2014
NOVAES SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA EPP CNPJ 06.028.040/0001-
28
18/06/2014 16/12/2014
E
2014 9 O 22/2014
MS ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ 11.347.955/0001-
36
15/07/2014 14/07/2015
A
2014 9 O 23/2014
ARV ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ 11.318.773/0001-
37
21/07/2014 20/07/2014
A
2014 8 O 25/2014
M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA – ME CNPJ
63.698.708/0001-88
04/08/2014 03/08/2015
A
2014 6 O 26/2014
FABIO ANDREY ALVES DOS
SANTOS ME CNPJ 2.698.592/0001-46
18/08/2014 17/08/2015
A
2014 8 O 42/2014
ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO CNPJ 01.426.994/0001-
75
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 43/2014
PRONTO CONSTRUÇOES LTDA ME CNPJ
04.641.909/0001-80
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 44/2014
PRONTO CONSTRUÇOES LTDA ME CNPJ
04.641.909/0001-80
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 45/2014
PRONTO CONSTRUÇOES LTDA ME CNPJ
04.641.909/0001-80
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 46/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 47/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 48/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 49/2014 T N NETO EIRELI -
EPP CNPJ 24/09/2014 23/09/2015
A
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
166
23.032.014/0001-92
2014 8 O 50/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 51/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 52/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 53/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 54/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 55/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 56/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 57/2014
T N NETO EIRELI - EPP CNPJ
23.032.014/0001-92
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 8 O 58/2014
M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA - ME - CNPJ 63.698.708/0001-88
24/09/2014 23/09/2015
A
2014 2 e 12 O 27/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ
06.531.642/0001-91
13/10/2014 12/10/2015
A
2014 4, 5 e
12 O 33/2014
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA – CNPJ
06.056.855/0001-10
01/10/2014 30/09/2015
A
2014 2 O 34/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ
06.531.642/0001-91
01/10/2014 30/09/2015
A
2014 2, 5 e
12 O 35/2014
ADAP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ
06.531.642/0001-
01/10/2014 30/09/2015
A
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
167
91
2014 2, 4, 5 e 12
O 36/2014
JACKS SERVIÇOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
63.690.770/0001-23
01/10/2014 30/09/2015
A
2014 2, 4, 5 e 12
O 37/2014
E. J RODRIGUES - ME – CNPJ
13.993.675/0001-20
01/10/2014 30/09/2015
A
2014 2, 4, 5 e 12
O 38/2014
AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME – CNPJ 12.403.043/0001-
05
01/10/2014 30/09/2015
A
2014 2, 4, 5 e 12
O 39/2014
AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME – CNPJ 12.403.043/0001-
05
01/10/2014 30/09/2015
A
Observações:
LEGENDA Área: 1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móvies 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Departamento de Contratos e Convênios - DCCONV
7.2.3 - Análise crítica
CONTRATO Nº 50/2013 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA RIBEIRO E COSTA
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME – Representada pelo senhor Hítalo Kleber.
Insta-nos informa que os fiscais do contrato informaram sobre irregularidades referentes às
verbas trabalhistas não repassadas pela empresa. Em audiência com a Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª a UFAM procedeu à suspensão de pagamentos tendo em vista o atraso reiterado
dos salários pela prestadora de serviços, apesar do pagamento regular das faturas por esta
Universidade à JELIMP.
Assim, em cumprimento à requisição exarada pelo MPT, foi solicitado da empresa que
fornecesse a individualização dos valores devidos a cada trabalhador com salário em atraso, os
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
168
quais prestaram serviços através daquela empresa, relação dos trabalhadores em ordem alfabética,
RG, CPF, conta bancária, valor das rescisões, além dos valores mensais.
Entretanto, a referida empresa não forneceu os dados suficientes e necessários para que se
fosse cumprido com o disposto na referida Requisição. Destarte, foi disponibilizado um tempo
razoável à empresa para se manifestar em relação ao descumprimento de cláusulas trabalhistas.
Não obstante, reiteradas vezes, a empresa não compareceu para questionar as
irregularidades, nem tão pouco se manifestou acerca dos inadimplementos contratuais.
Assim, como medida razoável, a UFAM, através da Procuradoria Federal/FUA, procederá à
Ação de Consignação em pagamento como forma de tentar solucionar os problemas relacionados às
pendências trabalhistas dos funcionários que prestaram serviços pela empresa junto a esta
Universidade.
Quadro 49 – Composição do Quadro de Estagiários
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no
exercício
1º Trimestre 2º Trimestre
3º
Trimestre
4º
Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível
superior 1433 1209 1193 1202
2.168.810,61
1.1 Área Fim 0 0 0 0 0
1.2 Área Meio 1433 1209 1193 1202 2.168.810,61
2. Nível Médio 127 137 182 185 634.155,00
2.1 Área Fim 0 0 0 0 0
2.2 Área Meio 127 137 182 185 634.155,00
3. Total (1+2) 1560 1346 1375 1387 2.802.965,61
Análise Crítica
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
169
Capítulo VIII
Gestão do Patrimônio Mobiliário e
Imobiliário
8.1 - Gestão da frota de veículos automotores
de propriedade da Unidade Jurisdicionada
8.2. Gestão do patrimônio imobiliário
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
170
8 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
8.1 - Gestão da frota de veículos automotores de propriedade da Unidade Jurisdicionada
8.1.1 - Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Seguimos as disposições contidas no Decreto Presidencial nº 6.403, de 17 de março de 2008
para normatizar a utilização da frota dos veículos na UFAM.
8.1.2 - Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A frota tem grande impacto nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas,
principalmente aquelas relacionadas à prática de campo. Em 2014, a PCU recebeu 872 (oitocentas e
setenta e duas) requisições de transportes, das quais foram atendidas 863 (oitocentas e sessenta e
três), e onde foram transportadas 8.732 (oito mil, setecentos e trinta e dois) pessoas, sendo que
dentre essas solicitações houve 21 (vinte e uma) viagens interestaduais. Isso caracteriza a
importância desses serviços para a realização das atividades acadêmica e administrativa da UFAM.
8.1.2 - Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ
GRUPOS DE VEÍCULOS QUANTIDADE DE
VEÍCULOS
VEÍCULOS LEVES 58
VEÍCULOS PESADOS 14
TOTAL 72
TTaabbeellaa 66:: QQuuaannttiiddaaddee ddee vveeííccuullooss eemm uussoo oouu nnaa rreessppoonnssaabbiilliiddaaddee ddaa UUJJ
Para o desenvolvimento das suas atividades, a UFAM dispõe de frota própria, composta por
72 veículos nos seus 6 campi, com 32 veículos leves que utilizam gasolina como combustível, 2
vans, 4 micro-ônibus, 3 ônibus, 1 caminhão e 25picapes, todos a diesel, além de 1 motocicleta e 4
tratores agrícolas, justificada pela existência em seu quadro permanente de um número significativo
de motoristas, cuja regulamentação está contida no Decreto Presidencial nº 6.403, de 17 de março
de 2008.
Do total de 72 veículos registrados na UFAM, a PCU possui a gestão direta de 49 sendo os
demais vinculados aos campi no interior ou vinculados a projetos específicos em que as despesas de
operação e manutenção cabem aos mesmos.
Para os 49 veículos geridos pela PCU registraram-se 863.079 quilômetros percorridos, o que
redunda em média de 17.613,85 km por veículo.
É importante registrar que a idade média da frota é de seis anos, com custo anual de
operação e manutenção dos veículos geridos pela PCU de R$ 1.094.965,50 (Um milhão, noventa e
quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), o que leva a um custo por
quilômetro de R$ 1,26.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
171
Os quadros abaixo informam o quantitativo da frota, contendo ano do veículo, marca,
modelo e o quantitativo de quilômetros rodados por veículos em 2014.
Quadro 50 - Quantitativo da frota 2014
VEÍCULOS LEVES
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 FIAT FIORINO FLEX NOJ-6345 2009 DEMAT 2.120,662 16.754
2 FIAT FIORINO FLEX JXH-6231 2008 EDUA 1.288,179 8.377
3 FIAT FIORINO FLEX NOJ-6355 2009 PROTOCOLO 6.990 42.227
10.398,841 67.358
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 SPIN LTZ NOR-5731 2013 GABINETE
REITORA 1.194,76 8.046
2 SPIN LTZ NOR-9751 2013 PROCOMUN 1.180 5.825
2.374,76 13.871
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 FORD KA 1.6 FLEX NOK -9124 2009 HUGV - Hospital
Univ. Getulio Vargas 2.604,36 14.937
2 FORD KA 1.6 FLEX NOK-9094 2009
ESCOLA DE
EMFERMAGEM DE
MANAUS
1.962,89 11.154
3 FORD KA 1.6 FLEX NOK-4075 2009 P.C.U. 870 5.170
4 FORD KA 1.6 FLEX NOK-3105 2009 PROADM 3.984,929 16.550
5 FORD KA 1.6 FLEX NOK-3065 2009 PROCURADORIA
JURÍDICA DA UFAM 3.838,601 19.982
6 FORD KA 1.6 FLEX NOK-9414 2009 PROEG 283,871 1.447
7 FORD KA 1.6 FLEX NOK-9144 2009 PROPESP 1.852,777 11.664
8 FORD KA 1.6 FLEX NOK-3055 2009 TV-UFAM 124,231 457
15.521,659 81.361
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
172
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 KOMBI / VW NOJ-4235 2009 POLO AVANÇADO 744,212 6.637
2 KOMBI / VW NOY-0559 2009 H.U.G.V. 1.797,62 12.068
3 KOMBI / VW NOJ-0946 2009 BENJAMIM
CONSTANT 0 0
4 KOMBI / VW JWT-0643 2001 HUMAITÁ 0 0
5 KOMBI / VW JWT-0663 2001 PARINTINS 0 0
6 KOMBI / VW NOY-0579 2009 P.C.U 4.412,864 34.519
7 KOMBI / VW NOY-0599 2009 Parfor 6.715 41.956
8 KOMBI / VW NOY-0639 2009 P.C.U. 3.698,724 27.918
9 KOMBI / VW NOY-0669 2009 P.C.U. 2.541,421 21.513
10 KOMBI / VW JXU-9094 2008 P.C.U. 2.637,216 15.328
11 KOMBI / VW JXP-7557 2006 P.C.U. 0 0
12 KOMBI / VW JWT-1816 2001 P.C.U. 0 0
22.547,057 159.939
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 PICAPE MMC/L200 JWV-9544 2003 P.C.U. 1.460 10.997
2 PICAPE MMC/L200 OAB-2350 2010 FCA 0 0
3 PICAPE MMC/L200 JWV-9228 2002 ICB SAUIM DE
COLEIRA 400 8.645
4 MITSUBISHI OAC-9095 2012 HUMAITÁ 0 0
5 PICAPE MMC/L200
OUTDOR OAD-3099 2011 PCU 1.980 14.959
6 MMC/L200 TRITON JXW- 6851 2013 P.C.U. 3.373,57 32.476
7 MMC/L200 TRITON JXW- 6791 2013 P.C.U. 2.973,82 34.188
8 MMC/L200 TRITON JXW- 6841 2013 P.C.U. 2.787,88 34.239
9 MMC/L200 TRITON JXW- 6821 2013 P.C.U. 3.205,516 34.183
10 MMC/L200 TRITON JXW- 6871 2013 P.C.U. 3.868,376 34.075
11 MMC/L200 TRITON JXW- 6801 2013 P.C.U. 3.588,31 37.016
12 MMC/L200 TRITON NOS-0341 2014 P.C.U. 1.620 16.698
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
173
13 PICAPE RANGER FORD NOK-3075 2009 HUMAITÁ 0 0
14 PICAPE RANGER FORD JXI-2701 2008 SEGURANÇA DO
CAMPUS 2.090 17.456
15 PICAPE RANGER FORD NOY-5319 2009 P.C.U. 1.800 13.884
16 PICAPE RANGER FORD NOY-5329 2009 P.C.U. 1.850 27.548
17 PICAPE RANGER FORD NOY-3288 2010 CED (Centro de Educ.
à Dist.) 415 3.359
18 PICAPEBANDEIRANTE
TOYOTA JWF-9830 1993 FCA 0 0
19 PICAPE RANGER FORD JXT-5413 2008 BENJAMIM
CONSTAT 0 0
20 PICAPE RANGER FORD NOK-3045 2009 COARI 0 0
21 MMC/L200 TRITON OAA-6361 2014 COARI 0 0
22 PICAPE RANGER FORD NOK-3035 2009 PARINTINS 0 0
23 PICAPE RANGER FORD NOK-3025 2009 ITACOATIARA 0 0
24 PICAPE HILUX
TOYOTA JWR-1246 2000 P.C.U. 0 0
25 MMC/L200 TRITON OAA-6371 2014 PARFOR 885 6.926
32.297,472 326.649
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 FIESTA FORD JFO-0670 2007 Representação em
Brasília 0 0
2 GOL/VW JXV-7925 2007 P.C.U. 1.275 9.927
3 RENAULT
/AMBULÂNCIA JXJ-8851 1993 HUGV 1.210 6.224
4 POLO JXS-5152 2009 DIVISÃO DE
PROJETOS 1.425 11.214
5 MOTOCICLETA/
YAMAHA JWZ-9081 2007
SEGURANÇA DO
CAMPUS 95 2.414
6 MONTANA NOK-6770 2010 H.U.F.M. 6.741 44.840
7 KANGOO EXPRESS
1.6 OAM-6792 2013 DEMAT 340
2.720
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
174
8 DOBLO CARGO JXQ-6557 2006 P.C.U. 2.595 13.880
13.681 91.219
VEÍCULOS PESADOS
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 VAN FORD NOV-5419 2010 P.C.U. 2.222,271 21.970
2 FURGOVAN 6000 JXG-0521 2007 DEMAT 850 3.226
3 CAMINHÃO NOW-8379 2010 P.C.U. 3.558 15.991
6.630,271 41.187
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 ÔNIBUS SCANIA NON- 3335 2010 HUMAITÁ 0 0
2 ÔNIBUS SCANIA NOO-4904 2010 P.C.U. 9.696 28.552
3 ÔNIBUS VW/COMIL
VERSSATILE NOI-1675 2009 P.C.U. 7.452 24.944
17.148 53.496
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 MICROÔNIBUS
MARCOPOLO NOX-1778 2010 PROAMDE 3.164,68 9.342
2 MICROÔNIBUS/AGRALE NOR-4063 2010 P.C.U. 4.544,572 18.657
3 MICROÔNIBUS/AGRALE JXE-9199 2002 PROAMDE 0 0
4 MICROÔNIBUS/SPRINTER PHA-2830 2014 COARI 0 0
7.709,252 27.999
Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM
1 TRATOR FERG/MF 265X
MASSEY S/PLACA 1979
FCA - Fac. De
Ciências Agrária
(Setor Produção)
0 0
2 TRATOR FERG/MF 95X
MASSEY FERGUSON 1982 COARI 0 0
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
175
3 TRATOR FERG/MF 95X
MASSEY S/PLACA 1979
FCA - Fac. De
Ciências Agrária
(Setor Produção)
0 0
4 TRATOR NEYHOLLANT /
MODELO TM 135 TM-135 2004 HUMAITÁ 0 0
0 0
8.1.3 - Média anual de quilômetros rodados por grupo de veículos
GRUPOS DE VEÍCULOS MÉDIA DE KM
RODADOS
VEÍCULOS LEVES 740.397
VEÍCULOS PESADOS 122.682
TOTAL 863.079
TTaabbeellaa 77:: MMééddiiaa aannuuaall ddee qquuiillôômmeettrrooss rrooddaaddooss ppoorr ggrruuppoo ddee vveeííccuullooss
8.1.4 - Idade média da frota por grupo de veículos
GRUPOS DE VEÍCULOS IDADE MÉDIA DA
FROTA
VEÍCULOS LEVES 6,37 anos
VEÍCULOS PESADOS 5,8 anos
TOTAL 6,085 anos
TTaabbeellaa 88:: IIddaaddee mmééddiiaa ddaa ffrroottaa ppoorr ggrruuppoo ddee vveeííccuullooss
*Foram retirados os tratores do cálculo da idade média da frota.
8.1.5 - Custos associados à manutenção da frota
Neste item são contempladas as despesas com combustíveis – gasolina, diesel S10 e diesel
comum, ressaltando que este último também foi usado para abastecer os 16 sistemas de grupos
geradores de energia existentes na UFAM em Manaus, assim como os tratores da Fazenda
Experimental -, óleos lubrificantes, pneus, baterias e despesas com vistorias. Nos quadros a seguir
estão resumidos os totais relacionados a esses itens.
Quadro 51 - Consumo de Combustível
ITEM QUANTIDADE DE LITROS CUSTO (R$)
Gasolina Comum 68.394,264 201.089,15
Diesel S10 13.398,41 38.441,50
Diesel Comum 93.103,02 230.033,18
TOTAL 174.895,694 469.563,83
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
176
Quadro 52 - Consumo lubrificante (óleo, graxa e aditivo)
ITEM QUANTIDADE DE LITROS CUSTO (R$)
Óleo 491 6.783,62
Aditivo 0 0
TOTAL 491 6.783,62
Quadro 53 - Despesas com pneus, camaras de ar e protetores
ITEM QUANTIDADE CUSTO (R$)
Pneus 149 53.820,06
Quadro 54 - Despesas com bateria
ITEM QUANTIDADE CUSTO (R$)
Baterias 18 4.187,76
Quadro 55 - Despesas de manutenção de veículos
ITEM DESCRIÇÃO CUSTO (R$)
Petrocar Ltda. Manutenção 551.520,95
Manaus Auto Center Ltda. Revisão 1.450,00
TOTAL 552.970,95
A manutenção da frota foi realizada por intermédio de empresa contratada via processo
licitatório, cuja vencedora foi a PETROCAR Ltda, a qual realizou o serviço de manutenção nos
veículos pelo valor de R$ 551.520,95. Observa-se que foram gastos, ainda, R$ 1.450,00 em serviços
de revisão obrigatória nos veículos picapes MMC/L200 junto à empresa Manaus Auto Center Ltda,
em face da garantia de fábrica.
Durante o ano de 2014 foram gastos R$ 552.970,95 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais,
novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) para a manutenção dos veículos, o que
resultou em um gasto médio anual de R$0,64/km.
DESPESAS COM VISTORIAS DE VEÍCULOS = R$ 7.639,28
Com os valores mencionados nos quadros, leva-nos a inferir que os veículos movidos a
gasolina tiveram um rendimento médio de 6,04 km/l, uma vez que o consumo total de gasolina
comum foi de 68.394,264 litros para um total de 413.748 km rodados, enquanto os veículos a diesel
S10 e a diesel comum tiveram 5,42 km/l, para um total de 82.901,43litros e 449.331 km rodados.
É necessário registrar que a UFAM possui hoje 13 grupos geradores instalados em seu
campus em Manaus, além de um grupo gerador em cada campus do interior, e três na Fazenda
Experimental totalizando 21 unidades. As localizações dos equipamentos existentes em Manaus,
bem como suas capacidades e consumo anual constam na tabela a seguir.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
177
Item Localização Capacidade
(Kva)
Consumo Anual
Diesel (Litros)
Consumo Anual
Diesel (Valor)
1 CETELI 188 900 R$ 2214
2 CAM SETOR SUL 255 1300 R$ 3220
3 CAM SETOR NORTE 500 1600 R$ 3952
4 REITORIA 500 3900 R$ 9732
5 AUDITÓRIO EULÁLIO CHAVES 260 500 R$ 1226
6 ESTAÇÃO AQUICULTURA Não reg. 400 R$ 1244
7 AVICULTURA 55 300 R$ 714
8 TV UFAM 360 900 R$ 2214
9 AMBULATÓRIO A. LIMA Não reg. 0 0
10 HOSPITAL FRANCISCA
MENDES Não reg. 2000 R$ 4760
11 LAPEC Não reg. 0 0
12 ICB 250 2250 R$ 5526
13 CPD 1 380 1100 R$ 2762
14 CPD 2 360 4850 R$ 11957
15 HUGV Não reg. 2400 R$ 5928
16 FAZENDA EXPERIMENTAL Não reg. 1200 R$ 3054
TOTAL 23600 R$ 58.503,00
TTaabbeellaa 99:: GGrruuppooss GGeerraaddoorreess
8.1.6 - Plano de substituição da frota
A situação mais adequada para a frota da Instituição seria aquela onde seu uso ficaria
limitada a cinco anos para os veículos leves, e 300.000 km para os pesados, em razão de custos
elevados de manutenção ocasionados pelo desgaste expressivos dos veículos. Desta forma a PCU
entende que em 2015 deverá haver renovação de todos os veículos leves adquiridos antes de 2010, o
que resultaria em 27 veículos leves e 12picapes. Além desses veículos, o Setor de Transportes se
ressente de mais um micro-ônibus, uma van e um caminhão baú para melhor atender à comunidade
acadêmica.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
178
8.1.7 - Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação
Optamos por manter a aquisição da frota em razão de ainda possuirmos em nosso quadro de
pessoal, 10 (dez) servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista, que ficariam em disfunção no
caso de optarmos por locação.
8.1.8 - Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
O controle do serviço de transporte da FUA é realizado pela Coordenação de Transportes,
utilizando planilhas e relatórios elaborados por seus servidores os quais mantêm o controle da frota
e seus gastos operacionais. Através destes relatórios, obtemos os dados referentes à utilização,
controle da manutenção preventiva e corretiva, índices de uso e desempenho, quilômetros
percorridos, km/litro de combustível, tempo de utilização, quantidade de solicitações e pessoas
atendidas, controle diário de cada veículo e motorista, quantitativo de litros de combustíveis
consumidos e se este quantitativo está compatível com a quilometragem do veículo, como também
qual o tipo de veículo que consome menos ou mais combustível por quilometragem, entre outros
dados.Estamos implementando um sistema de gerenciamento de veículos, confeccionado por
servidores da UFAM, lotados no Instituto de Computação (Icomp), para que possamos automatizar
nossos relatórios e controles.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
179
8.2. Gestão do patrimônio imobiliário
Quadro 56 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
BRASIL
UF 1Amazonas 23 23
Manaus 1 14 14
Benjamin Constant 2 01 01
Coari 3 03 03
Humaitá 4 01 01
Itacoatiara 5 04 04
UF “n” 00 00
município 1 - -
município 2 - -
município “n” - -
Subtotal Brasil 23 23
EXTERIOR
PAÍS 1 00 00
cidade 1 - -
cidade 2 - -
cidade “n” - -
PAÍS “n” 00 00
cidade 1 - -
cidade 2 - -
cidade “n” - -
Subtotal Exterior 00 00
Total (Brasil + Exterior) 23 23
Fonte:Prefeitura do Campus Universitário/UFAM
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
180
Capítulo IX
Gestão da Tecnologia da
Informação
9.1 - Informações sobre sistemas
computacionais
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
181
9 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
9.1 - Informações sobre sistemas computacionais
Os sistemas computacionais que a UFAM utiliza para apoiar a realização de suas atividades
são em sua maioria desenvolvidos pela área de TI da própria universidade.
Os principais sistemas utilizados atualmente pela UFAM são:
SIE : Sistema integrado de Ensino que engloba as funções de ensino e
administrativas da UFAM.
E-Campus: Interface web para alunos e professores acessarem serviços acadêmicos
Eventos: Sistema de gestão de eventos
Calouro: Sistema de matrícula institucional
Siscomvest: Sistema de inscrição em concursos
SISRU: Sistema de vendas de tickts do Restaurante Universitário
Comati: Sistema de Gestão dos cursos para Melhor Idade
Sisjuridico: Sistema de apoio ao Núcleo de Apoio Jurídico
SISCA: Sistema acadêmico com informações até 2003
Redmine: Sistema de gestão de atividades e demandas
Lira: Sistema de gestão de projetos de pós-graduação
Pensando em aprimorar o desenvolvimento das atividades, estão sendo verificadas as
seguintes situações:
SIGAA: Novo sistema de gestão acadêmica e administrativa, substituirá o SIE, pois
sua plataforma é Web e seu código-fonte é aberto e de fácil manutenção
Sistema de avaliação do técnico-administrativo: Planejado para iniciar em 2015
Sistema de gestão de projetos: substituirá o sistema Lira com o intuito de integrar
projetos de pós, extensão e graduação. Planejado para 2015.
Quadro 57 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014
Nº do
Contrato Objeto Vigência
Fornecedores
Custo
Valores
Desembolsado
s 2014 CNPJ Denominação
05/2013
Suporte e
manutenção
do SIE
21/01/2014
a
21/01/2015
03.486.598.00
01/69
AVBM – Assessoria em
informática ltda. R$ 445.434,48 R$ 445.434,48
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
182
Capítulo X
Gestão do Uso dos Recursos
Renováveis e Sustentabilidade
Ambiental
10.1 - Adoção de critérios de sustentabilidade
ambiental
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
183
10 - GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
10.1 - Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental
Quadro 58 – Aspectos da Gestão Ambiental
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação
Sim Não
1. Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X
2. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
X
3. As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos
no Decreto nº 7.746/2012?
X
4. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do
Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8.
X
5. A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12
de novembro de 2012?
6. O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
tópicos nele estabelecidos?
7.
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG
10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
8.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são
publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas
e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Embora a UFAM ainda não disponha de um PLS, várias medidas têm sido implementadas envolvendo a Gestão
Ambiental. Dentre essas medidas destacam-se:
A inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações;
A aquisição de bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (lâmpadas em
LED; atividades permanentes de manutenção em todas as Unidades e nos novos blocos construídos usam de
aparelhos que reduzem o consumo de energia);
A aquisição de bens/produtos reciclados (papel reciclado);
Aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga);
Aquisição de bens e produtos levando-se em conta os aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-
benefício);
Nos projetos básicos ou executivos, para a contratação de obras e serviços de engenharia, inclusão de
exigências que levam à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo
de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental, sendo, portanto,
elaborados em conformidade com os requisitos estabelecidos na IN nº 01 de 19/01/2010;
A separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, por meio do Projeto de Coleta
Seletiva em parceria com a PROTEC.
Ademais, registra-se a Política Ambiental da UFAM, aprovada no Conselho Universitário (CONSUNI), por meio da
Resolução n° 002/2012, cujos princípios são: a sustentabilidade, a prevenção, a precaução, a integração a interação e o
acesso livre e irrestrito às informações, pertinentes às atividades desenvolvidas e os riscos decorrentes e seus
resultados. O Art. 3° da citada Resolução estabelece os seus objetivos, quais sejam:
Art. 3° - A Política Ambiental da UFAM visa, em conformidade com a legislação federal,
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
184
estadual e municipal, alcançar os seguintes objetivos:
I. Promover a gestão ambiental em todos os campi da Universidade, em consonância
com o seu PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional e o principio dos 3R (reduzir,
reciclar e reutilizar);
II. Adotar medidas visando a recuperação de áreas alteradas, a conservação dos
ecossistemas e da biodiversidade nas áreas de vegetação natural dos campi;
III. Promover o uso e a ocupação adequada do solo dos campi, em conformidade com
os respectivos Zoneamentos Ambientais;
IV. Estimular ações multidisciplinares e desenvolver tecnologias socioambientais
orientadas para o uso sustentável dos recursos ambientais;
V. Buscar atender as expectativas socioambientais da comunidade acadêmica e da
sociedade em geral;
VI. Estimular a inclusão das temáticas ambientais nas ações de extensão e nos
conteúdos transversais dos currículos de graduação e pós-graduação;
VII. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida, segurança do trabalho e saúde
ocupacional da comunidade universitária, de forma integrada aos demais aspectos
ambientais;
VIII. Divulgar, para a comunidade universitária e a comunidade em geral, os dados e as
informações ambientais, decorrentes das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e
de gestão ambiental;
IX. Dar destinação adequada aos efluentes sanitários, resíduos líquidos e sólidos das
unidades acadêmicas e administrativas.
Não obstante as medidas mencionadas, providências estão sendo tomadas no sentido de se desenvolver e implementar
o PLS de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
185
Capítulo XI
Atendimento de demandas de
órgão de controle
11.1 - Tratamento de determinações exaradas
em acórdãos do TCU
11.2 - Tratamento de recomendações do órgão
de controle interno
11.3 - Declaração de bens e rendas das
obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730
11.4 - Alimentação SIASG e SICONV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
186
11 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
11.1 - Tratamento de determinações exaradas em acórdãos do TCU
Quadro 59 – Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
001 Processo TC
032.541/2013-9 Individual Determinação
Ofício 2179/2013-
TCU/SECEX-AM, de
16/12/2013
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo-SECEX
Descrição da Deliberação
Apresentar razões de justificativa quanto às ocorrências verificadas no processo de Representação, TC 032.541/2013-
9 que trata de possíveis irregularidades nos contratos 19/2010 e 9/2011, firmados entre a UFAM e UNISOL-Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões nos termos descritos a seguir:
a) celebração do Contrato 19/2010 (UFAM e Unisol), cuja aplicação dos recursos foi em objeto diferente do acordado,
caracterizado desvio de finalidade da avença, consistente em utilização dos recursos no apoio a assistência e pesquisa
em áreas críticas do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), com pagamento de despesas de pessoal do
HUGV, apesar de o objeto do Contrato 19/2010 ser a execução do projeto de reforma, readequação e ampliação da
infraestrutura da UFAM e aquisição instrumental;
b) celebração do Contrato 9/2011 (UFAM/Unisol) e pagamento do valor de R$ 51.292,86 a título de custo
operacional, apesar de ter sido efetuada a rescisão do contrato e a fundação de apoio não ter executado nenhum
serviço relativo ao objeto do contrato, caracterizando pagamento indevido, em afronta aos artigos 62 e 63, § 1º, inciso
III da lei 4320/1964.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 052/2014-GR/UFAM, de 22 de janeiro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
002 Individual Determinação Ofício 0100/2014-
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
187
TCU/SECEX-AM, de
6/2/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo-SECEX
Descrição da Deliberação
Com vistas a viabilizar a remessa eletrônica, solicito que sejam designados pelo menos dois responsáveis pelo envio do
relatório de gestão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 131/2014-GR/UFAM, de 18 de fevereiro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
003 032.866/2013-5 Agregado Determinação
Ofício 2147/2013-
TCU/SECEX-AM, de
11/12/2013
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
1. Foi determinada, com fundamento no art.276, caput, do Regimento Interno do TCU, cautelarmente, que a Fundação
Universidade Federal do Amazonas se abstenha de adotar quaisquer atos no âmbito do pregão 66/2013.
2. Foi determinada, ainda, a oitiva de Fundação Universidade Federal do Amazonas, na pessoa de seu representante
legal, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente comunicação, com fundamento no
art.276, § 3º do Regimento Interno do TCU, se pronuncie quanto às ocorrências descritas a seguir:
a) cálculos e demais documentos, com a fundamentação técnica e o parâmetro previsto em edital, que
justifiquem, de forma inequívoca, as razões que levaram à desclassificação de diversas propostas em todos itens do
Pregão Eletrônico 66/2013 em razão de suposta inexequibilidade, à luz do princípio do julgamento objetivo, nos termos
do art.3º da Lei 8.666/93;
b) rejeição de intenções recursais, em desacordo com a jurisprudência do TCU (Acórdãos nºs 1.462/2010,
339/2010 e 2.564/2009, todos de Plenário), segundo a qual, nas sessões públicas (pregão eletrônico ou presencial), ao
realizar o juízo de admissibilidade das intenções de recurso a que se refere o art.4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002,
o art.11, inciso XVII, do Decreto 3.555/2000 e o art.26, caput, do Decreto nº 5.450/2005, o pregoeiro deve verificar
apenas a presença dos pressupostos recursais, ou seja, a sucumbência, a tempestividade, a legitimidade, o interesse e a
motivação, abstendo-se de analisar, de antemão, o mérito do recurso;
c) valor do uso do espaço físico da UFAM, mediante remuneração mensal, não especificada no item 1.4 do
Anexo III do edital;
d) forma de apuração mensal das requisições de serviço efetuadas pela UFAM, referida no Anexo III do edital
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
188
(minuta contratual, Cláusula Sétima – Do Valor);
e) possibilidade de uso do espaço da UFAM para a empresa executar serviço de reprografia a particulares,
informando a respectiva previsão editalícia e contratual.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foram encaminhados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 007/2014-GR/UFAM, de 03 de janeiro de 2014;
2. Ofício nº 124/2014-GR/UFAM, de 17 de fevereiro de 2014;
3. Ofício nº 142/2014-GR/UFAM, de 21 de fevereiro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
004 009.180/2007-5 193/2014 – Segunda
Câmara Agregado Determinação
Of. 0666/2014 – SEFIP,
de 05/02/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SEFIP
Descrição da Deliberação
Encaminha cópia do Acórdão Nº 193/2014 – TCU – Segunda Câmara, para conhecimento, arquivamento do processo
nele constante, os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais;
Determinar à Universidade Federal do Amazonas que cadastre novos atos iniciais das interessadas Alcimar de Freitas
Rocha (027.530.652-68), conforme determinação constante do subitem 9.4.3 do Acórdão 2731/2008 – TCU – 2ª
Câmara, e Maria Sydnéia da Cunha Lima (026.958.982-15), bem como que seja determinado à entidade que cobre das
servidoras Alcimar de Freitas Rocha e Maria Lúcia Lemos Pampolha (430.061.837-20), com fulcro no art.46 da Lei
8.112/1990, os valores indevidamente percebidos entre a ciência do Acórdão 2731/2008 – TCU – 2ª Câmara e do
Acórdão 4622/2010 – TCU – 2ª Câmara, conforme alerta contido no subitem 9.4.1 da primeira deliberação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES.
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e providências a serem tomadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
189
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
005 001.234/2014-5 Individual Determinação
Ofício 0110/2014 –
TCU/SECEX-AM, de
10/02/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo-SECEX
Descrição da Deliberação
Determinar à oitiva da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, na pessoa de sua representante legal, para que, no
prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente comunicação, com fundamento no art.246, § 1º; e art.
276, § 3º, do Regimento Interno do TCU, se pronuncie sobre as contratações firmadas, no âmbito dos Pregões
Eletrônico 90/2011, 122/2011, 125/2011, 129/2011, 134/2011, 141/2011, 145/2011, 164/2011, 1/2012, 27/2012,
30/2012, 62/2012, 67/2012, 80/2012, 104/2012 e 355/2012, entre a UFAM e a empresa “I.N. de O. Prado – ME” de
propriedade do Sr. Isaac Newton de Oliveira Prado e cônjuge da Sra. Alexandra Maria Rosas Pereira Prado, servidora
integrante do quadro efetivo dessa universidade, fato que não diverge da vedação disposta no art.9.º da Lei 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Reitoria
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 186/2014-GR/UFAM, de 10 de março de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
006 024.507/2013-0 Agregado Determinação
Ofício 0192/2014 –
TCU/SECEX-AM, de
21/02/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Solicita, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente comunicação, com fundamento no art. 11 da
Lei 8.443/1992, c/c o art. 157 do Regimento Interno do TCU, encaminhe a esta Secretaria as seguintes
informações/esclarecimentos:
a) quais providências vem adotando tendente a prover o setor de Auditoria Interna de condições razoáveis de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
190
funcionamento, de modo a evitar a ocorrência de falhas/irregularidades na Entidade, cumprindo, assim, sua missão de
assegurar, de forma razoável, que, na consecução da missão, objetivos e metas da instituição, os princípios
constitucionais da administração pública sejam obedecidos, as operações sejam executadas com eficiência, eficácia e
efetividade, de maneira ordenada, ética e econômica e em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis;
b) o não cumprimento da meta estabelecida para o indicador aluno tempo integral/professor, posto que o índice
corresponde está abaixo de 18 e da mesma forma, a taxa de sucesso na graduação apresentou, em 2012, o percentual de
38,36%, abaixo também dos 90% estabelecidos pelo REUNI;
c) o não cumprimento dos prazos previstos para cadastramento no Sisac dos atos de concessão de aposentadoria e
pensão emitidos, em 2012, assim como nem todos os pareceres quanto à legalidade dos referidos atos foram registrados
no Sistema no prazo previsto no Art. 7º da Instrução Normativa – TCU 55/2007;
d) a desconformidade observada quanto aos valores informando de restos a pagar, uma vez que o conceito de restos a
pagar é a despesa empenhada menos os valores pagos. Assim, o valor de R$ 69.416.223,44 não está condizente com tal
conceito.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Finanças/PROADM; Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional-PROPLAN; Departamento de Pessoal/PROCOMUN.
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 207/2014-GR/UFAM, de 21 de março de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
007 027.480/2013-5
253/2010 – Primeira
Câmara e 2.732/2012 –
Segunda Câmara
Agregado Determinação
Ofício 0622/2014 –
TCU/SECEX-AM, de
13/05/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Apresentar razões de justificativa quanto às seguintes determinações:
a1) subitem 1.4.1.3 – defina com clareza e precisão o objeto licitado e o projeto básico relativo à contratação,
indicando, na oportunidade, os projetos de ensino, pesquisa, extensão ou de desenvolvimento institucional que serão
apoiados pela contratada, nos contratos que vier a celebrar com fundações de apoio por dispensa de licitação com base
no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/1993, conforme dispõem o art. 1º da Lei 8.958/1994 e o art. 55, inciso I, da Lei
8.666/1993;
a2) subitem 1.4.1.4 – estabeleça, nos futuros contratos ou convênios com as fundações de apoio, cláusula de
remuneração, com base em critérios claramente definidos, em conformidade com os custos operacionais efetivamente
incorridos, vedada a inclusão de obrigações que prevejam o pagamento a qualquer título de taxas de administração,
consoante o art. 8º da IN/STN 1/1997;
a3) subitem 1.4.1.8 - caso haja contratos em andamento, celebrados com fundações de apoio, cujo objeto seja a
realização de cursos de pós-graduação lato sensu, proceda à inserção gradativa desses cursos em seus processos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
191
acadêmicos e administrativos regulares, sem a condução exclusiva por fundações de apoio, uma vez que o Parecer
CNE/CES 364/2002 considerou tais cursos como não-regulares apenas para fins de não-gratuidade, sendo mantidas as
orientações da Resolução CNE/CES 1/2001 quanto ao acompanhamento e gestão pela IFES autorizada a ministrar e
conduzir esses cursos;
a4) subitem 1.4.1.9 – observar, na liberação de recursos de convênio, o cronograma de desembolso, em observância
aos preceitos contidos nos arts. 7º, inciso VII, e 18, da IN/STN 1/1997;
a5) subitem 1.4.1.10 – identifique e solicite o reembolso dos valores relativos bilhetes de passagens aéreas pagas à
Empresa Tucunaré Turismo, na execução do Contrato 15/2007, que não foram utilizadas pelos seguintes favorecidos:
Lauro Castelo Braco Filho, bilhete 1002-88117, 1002-88118, valor R$ 2.087,42;
Vitorino Nunes, bilhete 1002-88121, 1002-88122, valor R$ 2.007,00;
Maria Célia Figueiredo, bilhete 1002-88133, 1002-88132, valor R$ 1.119,00;
Francisca Suely Neblina, bilhete 1002-88139, 1002-88190, valor R$ 2.231,42;
Nilo França, bilhete 1002-88357, 1002-88358, valor R$ 2.415,42;
Waterloo Almeida, bilhete 1002-88390, 1002-88391, valor R$ 2.007,00;
José Raimundo Mafra, bilhete 1002-89112, 1002-89113, valor R$ 2.155,42;
José de Arribamar Souza, bilhete 1002-89169, 1002-89170, valor R$ 1.119,00;
Antônio Oliveira, bilhete 1002-90313, valor R$ 1.051,42;
Jorge Oliveira, bilhete 1002-90496, 1002-90497, valor R$ 2.245,00;
Maria Perpétua Freitas, bilhete 1002-92277, 1002-92278, valor R$ 1.835,42;
Maria de Fátima Ferreira, bilhete 1002-92294, 1002-92295, valor R$ 1.227,00;
Diogo Brasil, bilhete 1002-92362, 1002-92363, valor R$ 1.275,42;
Marilza Lima, bilhete 1002-92367, 1002-92368, valor R$ 1.575,43;
Antônio Bezerra, bilhete 1002-93573, valor R$ 309,42;
Eliézio Sousa, bilhete 1002-93953, 1002-93954, valor R$ 1.119,00;
Marcos Vitor Carvalho, bilhete 1002-94560, 1002-9561, valor R$ 2.087,42;
Maria Suely Ambrósio, bilhete 1002-94597, 1002-94598, valor R$ 2.365,42;
Aloísio Santos, bilhete 1002-94898, 1002-94899, valor R$ 1.880,00;
Janderci Fonseca, bilhete 1002-100132, valor R$ 821,42;
Maria Dorilda Vivian, bilhete 1002-100352, 1002-100353, valor R$ 1.227,00;
Vilany Barbosa, bilhete 1002-101524, valor R$ 669,42;
Izanez Silva, bilhete 1002-101556, 1002-101557, valor R$ 1.965,42.
a6) subitem 1.4.1.12 – solicite o reembolso dos valores pagos a título de contas de telefones sob a titularidade de
servidores dessa Universidade, no valor total de R$ 6.031,52, não compatíveis com o contrato celebrado com a
UNISOL para a realização do Processo Seletivo Contínuo 2008;
a7) subitem 1.4.1.13 – proceda à nova análise dos processos de prestação de contas de todos os cursos de
especialização realizados no período de 1º/01/2005 a 31/12/2008, pela UNISOL, cotejando o valor pago, a título de
honorários, a cada um dos professores que os ministraram, com as notas fiscais de serviços por eles emitidas,
instaurando o devido processo de tomada de contas especial, caso sejam detectadas irregularidades, nos termos do art.8º
da Lei 8.443/1992;
b) Determinações prolatadas no Acórdão 2.732/2012 da 2ª Câmara:
b1) subitem 9.7.1 – em 120 (cento e vinte) dias adote medidas necessárias à rescisão do Contrato 6/2009, firmado com
a empresa Tecmacon-Construções Ltda, no valor de R$ 2.296.858,10 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil,
oitocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos), para execução da obra de construção do Bloco 3 do Campus de
Benjamin Constant/AM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 588/2014-GR/UFAM, de 11 de agosto de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
192
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
008 Agregado Determinação Ofício 1-300/2014 –
Secex/AC
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX/AC
Descrição da Deliberação
Solicita à UFAM, nos termos do artigo 87 da Lei 8.443/91, c/c o art. 245 do Regimento Interno do TCU, apresentar a
esta equipe a documentação/informação relacionada a seguir:
a) Organograma da Ufam, com a indicação da posição de sua unidade de auditoria interna;
b) Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – Paint referente aos exercícios 2011 a 2014;
c) Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – Raint referente aos exercícios 2011 a 2013;
d) Regulamento/estatuto/regimento da UFAM, da sua unidade de auditoria interna, bem como de seus órgãos
colegiados superiores;
e) Lista dos servidores lotados na unidade de auditoria interna da Ufam, detalhando: matrícula Siape, nome, cargo e
formação profissional;
f) Normativo da Ufam em que formalizado a política de capacitação de seus servidores, caso haja;
g) Plano anual de capacitação dos servidores da Ufam para os exercícios 2013 e 2014, caso haja;
h) Relatório de execução do plano anual de capacitação dos servidores da Ufam referente ao exercício 2013, caso
haja;
i) Indicação da(s) unidade(s) que realiza(m) a gestão de riscos na Ufam, caso a Ifes a realize;
j) Documento de gestão de riscos da Ufam, caso haja;
k) Lista dos membros do conselho superior da administração (ou colegiado equivalente), contendo nome,
cargo/função/perfil e número do CPF;
l) Atas das reuniões do conselho superior de administração (ou colegiado equivalente) em que foram apreciados: os
atos de nomeação e/ou exoneração do chefe da unidade de auditoria interna da Ufam no período 2010-2014; o Plano
Anual de Atividades de Auditoria Interna – Paint referente aos exercícios 2011 a 2014 (inclusive, eventuais alterações),
bem como; o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – Raint referente aos exercícios 2011 a 2013;
m) Resoluções (ou atos equivalentes) emitidos pelos conselho superior de administração da Ufam ( ou colegiado
equivalente) atinentes aos atos descritos na alínea anterior;
n) Lista dos bens móveis/equipamentos à disposição da unidade de auditoria interna da Ufam.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 336/2014-GR/UFAM, de 22 de maio de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
193
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
009 Processo TC
031.193/2011-0 Individual Determinação
Ofício 1256/2014-
TCU/SECEX-AM, de
8/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Apresentar razões de justificativa quanto:
a) contratação da Unisol por meio do Contrato 19/2010, para fornecimento (locação) de mão de obra administrativa de
rotina e finalística para o HUGV, sem que se configure estar diretamente vinculado a projeto perfeitamente
identificável, com geração de um produto definido nas aeras de pesquisa, ensino ou efetivo desenvolvimento
institucional, contrariando o art. 1° da Lei 8.958/1994, e a jurisprudência dominante deste TCU (Acórdãos 730/2010-
TCU-2° Câmara, 887/2010-TCU-2° Câmara, 2.299/2010-TCU-2° Câmara, 218/2009-TCU-2°Câmara, 1.365/2009-
TCU-2°Câmara, 6.138/2009-TCU-2° Câmara, 599/2008-TCU-Plenário e 2.391/2008-TCU-Plenário).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 720/2014-GR/UFAM, de 13 de outubro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
010 Processo TC
030.736/2011-0
Acórdão n° 2244/2014 – TCU
– Plenário Agregado Determinação
Ofício 1364/2014-
TCU/SECEX-AM, de
18/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
9.3 determinar à Universidade Federal do Amazonas que mediante o oferecimento de ampla defesa e de contraditório
ao interessado, aplique, se cabível, o previsto no art. 133 da Lei n° 8.112, de 1990, e adote as providências necessárias
ao exato cumprimento do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, com vistas a sanar falhas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
194
observadas no que diz respeito ao vínculo empregatício com o Sr. Antônio Luiz Alencar Pantoja, dando-lhe
oportunidade para que opte entre o emprego de Engenheiro na Amazonas Distribuidora de Energia, cedido à Anatel,
com jornada de 44 horas semanais, e de Professor nessa universidade, com jornada de 30 horas semanais, ou que
reduza a carga horária total de trabalho, ou ainda que comprove a licitude de sua situação;
9.4 determinar à Amazonas Distribuidora de Energia e à Universidade Federal do Amazonas que informem ao
Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da notificação, acerca das medidas adotadas e dos resultados
alcançados;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 697/2014-GR/UFAM, de 26 de setembro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foi informado que o referido servidor não consta cadastro como servidor desta Universidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
011
Mandado de
Segurança n°
28223 – STF
Individual Determinação
Ofício 9795/2014-
TCU/SEFIP, de
8/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e providências pertinentes, o Fax do STF de 27/8/2014- por meio do qual a Ministra Rosa Weber
comunica que concedeu a segurança do MS 28.223, impetrado por Noêmia Monteiro Moreira, para “determinar o
cômputo do tempo de serviço prestado pela impetrante como aluna-aprendiz”.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado ao DEPES para as devidas providências.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
195
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
012 Processo TC
019.715/2014-5 Agregado Determinação
Ofício 1202/2014-
TCU/SECEX-AM, de
2/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Foi determinada a oitiva de Universidade Federal do Amazonas que se pronunciasse quanto às seguintes ocorrências:
a) justificar acerca da contradição existente na nomenclatura dos profissionais mencionados no termo de referência;
b) justificativa acerca da disposição incompleta sobre a produtividade do encarregado no termo de referência;
c) justificativa para as falhas nas produtividades dos auxiliares de limpeza para esquadrias externas, com e sem
situação de risco;
d) justificativa para detalhamento insuficiente da planilha de formação de custos;
e) justificativa para a ausência de preenchimento da planilha de custos e formação de preços;
f) cálculo de onde se originou a estimativa do valor da contratação de R$ 2.687.207,04;
g) justificativa para a exigência de atestado de capacidade técnica por quantidade de funcionários e não por m² de
serviço;
h) tratamento dado ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa Conserge Construção e Serviços Gerais a
respeito da decisão sobre a impugnação ao edital;
h1) caso tenha sido prolatada decisão, enviar cópia da mesma e da notificação ao recorrente;
h2) caso não tenha sido decidida, apresentar justificativa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 686/2014-GR/UFAM, de 22 de setembro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
013 Processo TC
012.761/2014-1
Acórdão 3142/2014 – TCU –
Primeira Câmara Individual Determinação
Ofício 9070/2014-
TCU/SEFIP, de
20/8/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação na respectiva pasta funcional, cópia do referido Acórdão, mediante o qual foi
considerado Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, o ato da interessada nele especificado, nos termos
do art. 6° da Resolução TCU n° 206, de 24.10.2007.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
196
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado ao DEPES para as devidas providências.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
014 Processo TC
003.865/2014-2
Acórdão 1619/2014 – TCU –
1° Câmara Individual Determinação
Ofício 8688/2014-
TCU/SEFIP, de
13/8/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização – SEFIP
Descrição da Deliberação
Providenciar novo cadastramento de atos de admissão para os interessados indicados no item 2 do referido Acórdão,
no Sistema Sisac, observando o correto preenchimento dos formulários, garantindo a consistência dos dados
fornecidos nos sistemas Sisac e Siape, fazendo constar, ainda, se for o caso, justificativas quanto à contratação
temporária de professor sob o regime da CLT, conforme consta nos respectivos formulários de admissão ora
apreciados, no quadro “Esclarecimento do Gestor de Pessoal”.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 631/2014-GR/UFAM, de 28 de agosto de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
015 Processo TC
023.661/2012-7
Acórdão 1678 – TCU –
Plenário Agregado Determinação
Ofício 1015/2014-
TCU/SECEX-AM, de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
197
27/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Informar/Comprovar:
a) os motivos para a anulação dos procedimentos administrativos disciplinares atinentes aos servidores Carlos
Fernandes Perales Simões Pereira, Fernando Moraes Caxias, Jorge de Paula Gonçalves, José Francisco dos Santos e
Suely Teles de Souza, instaurados para apurar acumulação ilícita de cargos públicos, informando-se se os servidores
regularizaram ou não suas situações perante à UFAM;
b) situação atual dos procedimentos administrativos disciplinares atinentes aos servidores Mirlane Guimarães de Melo
Cardoso, Alexandre Albuquerque Gomes da Silva, Jair Abreu de Jesus, Eduardo Genaro Escate Lay e Thales Freire de
Verçosa, instaurados para apurar acumulação ilícita de cargos; e;
c) se os decretos/portarias que regularizam a situação dos servidores Andreia Fernandes de Oliveira, Cristina Melo
Rocha, Glaucia Maria Leandro, Jaime Giovany Arnez Maldonado, Leopoldino Lourenço Araújo da Silva e Carlos
Augusto da Silva já foram publicados e se encontram anexados aos respectivos processos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares – CPPAD
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foram encaminhados os Ofícios:
nº 372/2014-GR/UFAM, de 02 de junho de 2014;
n° 413/2014-GR/UFAM, de 13 de junho de 2014;
n° 456/2014-GR/UFAM, de 30 de junho de 2014;
n° 484/2014-GR/UFAM, de 09 de julho de 2014; e;
n° 609/2014-GR/UFAM, de 20 de agosto de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
016 Processo TC
032.866/2013-5
Acórdão n° 1813/2014-
TCU – Plenário Individual Determinação
Ofício 951/2014-
TCU/SECEX-AM, de
18/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Concedido novo prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência, para o cumprimento do item 9.2. do Acórdão 1.324/2014-
TCU-Plenário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
198
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 549/2014-GR/UFAM, de 30 de julho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
017 Processo TC
032.866/2013-5
Acórdão n° 1326/2014-
TCU-Plenário Individual Determinação
Ofício 698/2014-
TCU/SECEX-AM, de
27/5/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Adotar providências necessárias para a anulação dos atos de desclassificação das propostas apresentadas pela empresa
Samaúma e pela empresa Print Solution, ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico 66/2013, com também dos atos
deles subsequentes, esses incluído a anulação do Contrato 57/2013, tendo em vista atos praticados à revelia do
princípio do julgamento objetivo, bem como a ausência de motivação quanto ao preço paradigma editalício.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 402/2014-GR/UFAM, de 11 de junho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
018 Processo TC
021.792/2013-5
Acórdão n° 1411/2014-
TCU-Plenário Agregado
Recomendação e
Determinação
Ofício 746 /2014-
TCU/SECEX-AM, de
30/5/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
9.1. recomendar a Fundação Universidade Federal do Amazonas que:
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
199
9.1.1. elabore e aprove formalmente processo de aprimoramento contínuo da governança de TI, a exemplo das boas
práticas contidas no capitulo 3 do guia de referencia da implementação do Cobit 5, que contemple, ao menos:
definição de papéis e responsabilidades voltadas especificamente para a melhoria da governança de TI; realização de
diagnósticos ou autoavaliações de governança e de gestão de TI; e definição e acompanhamento de metas de
governança de TI e das ações necessárias para alcançá-las, com base em parâmetros de governança, necessidades de
negocio e riscos relevantes;
9.1.2. aperfeiçoe a implementação do Comitê de Tecnologia da Informação no sentido de assegurar o seu
funcionamento permanente, bem como a efetiva alocação de representantes de áreas relevantes para o negocio da
entidade, em especial representantes das áreas de ensino e pesquisa, que constituem o negocio da entidade, conforme
orientações contidas no Cobit 5, Prática de Gestão APO01.01 - Define the organisational structure (Definir a
estrutura organizacional - tradução livre), atividades 7 e 8;
9.1.3. estabeleça, formalmente, em consonância com o disposto no item 9.1.1 do acórdão 2308/2010-TCU-Plenário e
com base nas boas práticas contidas na seção 3.3 da ABNT NBR ISO/IEC 38500:2009:
9.1.3.1. objetivos de gestão e de use corporativos de TI alinhados às estratégias de negocio;
9.1.3.2. indicadores de desempenho para os objetivos de gestão definidos;
9.1.3.3. metas de desempenho da gestão e do use corporativos de TI para cada indicador definido;
9.1.3.4. mecanismos para que a alta administração acompanhe o desempenho da TI da instituição; e
9.1.3.5. mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de use corporativos de TI;
9.1.4. realize auditorias periódicas na área de tecnologia da informação da Entidade, em especial no que diz respeito
à avaliação da governança de TI, dos sistemas de informação e de suas bases de dados, da segurança da informação e
das aquisições de bens e serviços de TI, em consonância com o disposto no item 9.10.2 do acórdão 1233/2012-TCU-
Plenário;
9.1.5. estabeleça processo de planejamento estratégico de TI que contemple, pelo menos, as práticas descritas nos
itens 9.1.2.1 a 9.1.2.6 do acórdão 1233/2012-TCU-Plenário;
9.1.6. institua formalmente o piano diretor de TI da Entidade, contemplando os seguintes elementos:
9.1.6.1. desdobramento das diretrizes estabelecidas em pianos estratégicos, a exemplo do plano estratégico
institucional e do piano estratégico de TI;
9.1.6.2. vinculado das ações de TI (atividades e projetos) a indicadores e metas de negócio;
9.1.6.3. vinculado das ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão;
9.1.6.4. vinculado entre as ações de TI priorizadas ao orçamento de TI;
9.1.6.5. quantitativo necessário (ideal) para a forma de trabalho em TI;
9.1.7. adote providencias no sentido de dotar o setor de TI com o quantitativo de pessoal adequado para suprir as
necessidades de trabalho em TI, com fundamento nas orientações contidas no Cobit 5, Prática de Gestão APO07.01
- Maintain adequate and appropriate staffing, levando em consideração as necessidades de pessoal das demais áreas
do órgão;
9.1.8. avalie a conveniência e a oportunidade de implementar processo de gestão de nível serviço de TI, de forma a
assegurar que níveis adequados de serviço sejam entregues para os clientes internos de TI, de acordo com as
prioridades do negócio e dentro do orçamento estabelecido, forme orientações contidas na seção 6.1.3 da ABNT
NBR ISO/IEC 20.000-2:2008;
9.1.9. elabore, publique e mantenha atualizado catálogo de serviços de TI da Entidade, forme orientações contidas
no Cobit 5, Prática de Gestão APO09.02 - Catalogue IT-enabled services (Catalogar serviços de tecnologia da
informação habilitados - tradução livre);
9.1.10. elabore e execute processo de gestão de continuidade dos serviços de TI, conforme orientações contidas no
Cobit 5, DSSO4.3 - Develop and implement a business continuity response (Desenvolver e implementar resposta à
continuidade do negócio - tradução livre);
9.1.11. elabore, execute e teste periodicamente o plano de gestão de continuidade do negócio da Instituição, de
forma a minimizar os impactos decorrentes de falhas, desastres ou indisponibilidades significativas sobre as
atividades da Entidade, conforme orientações contidas na seção 14 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005, nas
seções 8.6 e 8.7 da ABNT NBR 15999-1:2007 e Cobit 5, DSSO4.3 - Develop and implement a business
continuity response (Desenvolver e implementar resposta à continuidade do negócio – tradução livre), em
atenção as disposições contidas na NC-DSIC/GSI/PR 6/INO1, de 11 de novembro de 2009, e em consonância com o
item 9.2 do acórdao 1603/2008-TCU-Plenário;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
200
9.1.12. elabore e execute processo de gestão de ativos de informação da Entidade, conforme orientações contidas na
seção 7.1 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005 e no Cobit 5, Processo BAI09 - Manage assets (Gerenciar ativos -
tradução livre), em atenção ao disposto na NC-DSIC/GSI/PR 10/INOI, de 30 de janeiro de 2012;
9.1.13. elabore e aprove formalmente a política de controle de acesso a informações e recursos de TI, com base nos
requisitos de negócio e de segurança da informação da Entidade, conforme orientações contidas na seção 11.1.1 da
ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005, em atenção ao m 2.6 da NC-DSIC/GSI/PR 7/INO1, de 6 de maio de 2010, e em
consonância com o item 9.2 do, acórdão 1603/2008-TCU-Plenário;
9.1.14. implante programas de conscientizarão e treinamento em segurança da informação na Entidade, conforme
orientações contidas na seção 8.2.2 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005, em atenção ao disposto na seção 3.2.5 da
NC-DSIC/GSI/PR 2/IN01, 13 de outubro de 2008;
9.1.15. elabore e implemente processo de gestão de riscos de segurança da informação, conforme orientações
contidas na seção 4 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005, em atenção ao disposto na NC-DSIC/GSI/PR 4/IN01, de
15 de fevereiro de 2013;
9.1.16. elabore e aprove formalmente a política de segurança da informado e comunicações da Entidade, que deve
contemplar, em especial, os elementos estabelecidos no item 5.3 a NC - DSIC/GSI/PR 3/INO1, 30 de junho de 2009,
e na seção 5.1.1 da ABNT NBR ISO/IEC 7.002:2005, em atenção ao art. 5°, inciso VII, da IN - GSI/PR1/2008;
9.1.17. institua comitê gestor de segurança da informação e comunicações, conforme orientações contidas no item
6.1.2 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005;
9.1.18. designe formalmente responsável pela segurança da informarão e comunicações da Entidade, à semelhança
das orientações contidas no item 6.1.3 da ABNT NBR ISO/IEC 27.002:2005;
9.1.19. institua formalmente equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais, à semelhança
das orientações contidas na seção 13 da ABNT NBR ISO/IEC 270022005.
9.1.20. implante formalmente processo de contratação de soluções de TI, adequando o processo definitivo na IN –
SLTI/MP 4/2010 ao contexto da Entidade, conforme o item 9.2.9.9 do acórdão 1233/2012-TCU-Plenário;
9.1.21. em consonância com o item 9.2.9.9 do acórdão 1233/2012-TCU-Plenário, implante processo de gestão de
contratos de soluções de TI, adequando o processo definido na IN - SLTI/MP 4/2010 ao contexto da Entidade.
9.2. determinar a Fundação Universidade Federal do Amazonas que inclua nos relatórios de gestão dos exercícios
vindouros informações específicas que permitam o acompanhamento pelos órgãos de controle das ações afetas à
governança de TI, conforme orientações contidas no item 7 e seus subitens do Anexo Único da Portaria-TCU
175/2013.
9.3. alertar a administração da Fundação Universidade Federal do Amazonas sobre os riscos atinentes à contratação
de bens e serviços de TI, elencados no item 24 da proposta de deliberação, a que está exposta ao não adotar
adequadamente as boas práticas utilizadas como parâmetro de avaliação, bem como as recomendações exaradas nos
acórdãos de referência;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 481/2014-GR/UFAM, de 08 de julho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
201
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
019 Processo TC
011.449/2011-0
Acórdão n° 1267/2014-
TCU-2° Câmara Agregado Determinação
Ofício 5635/2014-
TCU/SEFIP, de
18/6/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização – SEFIP
Descrição da Deliberação
Determina que faça cessar os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa; e expedir novo ato em substituição do original.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 492/2014-GR/UFAM, de 11 de julho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
020 Processo TC
023.661/2012-7
Acórdão 1678/2012-TCU-
Plenário Individual Determinação
Ofício 615/2014-
TCU/SECEX-AM, de
9/5/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Comprovar a regularização das ocorrências de acumulação indevida de cargos pelos seguintes servidores, conforme
determinada no Acórdão citado: Amanda Souza de Carvalho, Ana Celia Mafra Leal, Andreia Fernandes de Oliveira,
Carlos Fernando Perales Simoes Pereira, Cristina Melo Rocha, Fernando Moraes Caxias, Francineide Pereira Padilha,
Glaucia Maria Leandro, Jaime Giovany Arnez Maldonado, Jair Abreu de Jesus, Jorge de Paula Gonçalves, Jose
Francisco dos Santos, Jose Maria de Castro Santana, Juscelino Simoes Silva, Kelia Mara da Silva Alves, Leopoldino
Lourenco Araujo da Silva, Maria Auxiliadora Vasconcelos da Silva, Maria da Conceicao Monteiro Ferreira, Maria
Francisca Rabelo de Oliveira, Mary Jani dos Santos Fontenelle, Raimunda Nonato Castro Sampaio, Sandra Lima da
Costa, Suely Teles de Souza, Adenilda Teixeira Arruda, Ana Lucia Barros de Andrade, Carlos Augusto da Silva,
Eduardo Mendes Garcia, Mirlane Guimaraes de Melo Cardos, Thales Freire de Verçosa, Wander Araujo Motta,
Alexandre Albuquerque Gomes da Silva, Ana Ruth Silva de Araujo, Angela Maria Goncalves de Oliveira, Eduardo
Genaro Escate Lay, Lisbeth Lima Hansen, Maria Luiza de Carvalho Cruz Cardoso.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
202
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 372/2014-GR/UFAM, de 02 de junho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
021 Processo TC
003.732/2014-2
Acórdão 2.308/2010-TCU-
Plenário Individual Determinação
Ofício 414/2014-
TCU/SEFTI, de
29/4/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação – SEFTI
Descrição da Deliberação
Com o inicio do levantamento, coordenado pela SEFTI, com o objetivo de avaliar a situação da governança de
Tecnologia da Informação (TI) na Administração Pública Federal, foi solicitado a indicação de um representante para
atuar como interlocutor da organização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Centro de Processamento de Dados – CPD
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado, via e-mail, em 16/5/2014, o documento com os dados do
interlocutor da UFAM junto ao TCU para Questionário do Perfil de TI pelo Diretor do CPD/UFAM, Ronny Peterson
Guimaraes.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
022 Processo TC
017.245/2014-1 Relatório Preliminar Agregado Determinação
Ofício 561/2014-
TCU/SECEX-AC, de
1°/10/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
203
351.1. recomendar à Universidade Federal do Amazonas, com fulcro no art. 250, inciso III, do
Regimento Interno do TCU, que (item 347):
a) quanto ao conforto, segurança, higiene e acessibilidade das salas de aula, dos banheiros e do restaurante
universitário:
a.1) implemente as alterações e adequações referentes à sinalização tátil de suas salas de aulas, conforme preceitua o
item 5.5.3.1, a) e o item 5.6.1 da NBR 9050 (item 51);
a.2) adeque as impropriedades identificadas nas salas 3 e 6, bloco 2, da faculdade de direito e no bloco I da faculdade
de medicina, caraterizadas pela presença de infiltrações nas paredes da primeira e manchas escuras, umidade e mofo
nas paredes internas do segundo, em atenção ao prescrito no item 8.4.2 da Norma Regulamentadora 8 do Ministério
do Trabalho e Emprego (item 71, alínea “a”);
a.3) promova alterações na rotina permanente de higienização das salas de aulas, banheiros e demais ambientes do
bloco 1 da faculdade de medicina, incluindo a remoção de mobiliário e equipamentos velhos e sem uso de seus
corredores e recintos, de foram a assegurar condições mínimas de limpeza e assepsia (item 71, alínea “b”);
a.4) adote medidas para desativar a sala de aula 1.4 e a sala “sem identificação”, localizadas no bloco 1 da faculdade
de medicina, visto que os referidos recintos não possuem janelas para assegurar ventilação efetiva, luminosidade
natural e o contato visual com o meio externo, o que afronta o item 8.8.1, volume I do documento “Diretrizes para
apresentação de projetos e construção de estabelecimentos de ensino público” do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE (item 77, alínea “a”);
a.5) nas futuras reformas e construções, procure planejar adequadamente a área de ventilação natural das salas de aula
e, consequentemente, o desempenho lumínico do ambiente, conforme estabelecem as “Diretrizes para apresentação de
projetos e construção de estabelecimentos de ensino público” do FNDE e o item 13 da NBR 15575-1 (item 77, alínea
“b”);
a.6) avalie a adoção de critérios que garantam espaço adequado em sala de aula para que cada aluno possa exercer
suas atividades de aprendizado, a exemplo do adotado pela Lei Complementar Estadual (Paraná) 170/1998, que
dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação daquele estado, a qual define que a relação entre a área de sala de aula e
aluno deve ser de no mínimo 1,3m2 por aluno, para que este possa se movimentar e desenvolver suas atividades de
modo confortável (item 86);
a.7) adote medidas no sentido de adaptar todos os plugues e tomadas de seus prédios às dimensões e formato
padronizado pela NBR 14136 c/c a Resolução Conmetro 11/2006 (Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e
Qualidade Industrial) (item 104);
a.8) promova medidas de readequação de sua infraestrutura e demais estruturas acessórias necessárias ao amplo
acesso da comunidade acadêmica à rede mundial de computadores, em consonância com os princípios e diretrizes
fixadas pela Lei 12.965/2014 (item 115);
a.9) adeque-se aos padrões de acessibilidade definidos na NBR 9050, instalando elevadores/rampas/plataformas de
acesso em seus prédios com mais de um pavimento, a fim de propiciar condições efetivas de acesso a todos os
cidadãos indiscriminadamente, e, dessa forma, dar cumprimento ao Decreto 6.949/2009 e ao princípio da
isonomia/equidade/igualdade (item 140);
a.10) proceda à adaptação das rampas de acesso do bloco 6 do instituto de ciências exatas, bloco 2 do instituto de
ciências humanas e línguas e bloco 1 da faculdade de medicina, cujas imagens foram reproduzidas no Anexo, Item V
do presente relatório, de modo que a largura, inclinação e/ou desnível dessas rampas não ultrapasse os valores
máximos definidos pela NBR 9050/2004 (item 147);
a.11) considere, em seus projetos futuros e naqueles em andamento, os padrões de acessibilidade definidos nas NBRs
9050/2004 e 15575-1, além de outros normativos aplicáveis à matéria, sem prejuízo de outras ações não normatizadas
que visem a atender o princípio da isonomia, no que se refere à acessibilidade (item 154);
a.12) adapte as maçanetas/bacias sanitárias/barras de apoio dos banheiros aos padrões estabelecidos pela NBR 9050,
bem como se utilize dos critérios da referida norma nos seus projetos futuros e naqueles em andamento relativos à
acessibilidade de seus sanitários (item 165);
b) quanto ao sistema/política de gestão coordenada dos diferentes tipos de manutenção predial:
b.1) implemente plano coordenado de manutenção predial e metodologia própria para estimar os recursos destinados a
essa atividade, em atenção aos itens 1, 4 e 5 da NBR 5674:2012, de modo a conferir maior efetividade aos princípios
da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal) e do planejamento (art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200/67)
(item 216, alínea “a”);
b.2) realize o inventário de condições de conservação dos prédios de seus campi, em consonância com o disposto no
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
204
art. 96 da Lei 4.320/1964 ((item 216, alínea “b”);
b.3) providencie junto à Prefeitura Municipal de Manaus/AM os documentos de “Habite-se” para todos os prédios dos
campi localizados nessa municipalidade, fornecendo ao órgão municipal todas as informações necessárias para tanto,
em atenção ao art. 24 da Lei Municipal 1.208/1975, adotando essa medida, também, para os demais prédios
localizados nos entes municipais cuja legislação assim o exigir (item 216, alínea “c”);
b.4) designe formalmente fiscais de serviços para seus contratos de manutenção predial em vigência, com exceção dos
Contratos 22/2014 e 23/2014, dando cumprimento ao art. 67 da Lei 8.666/1993, de modo a possibilitar maior
efetividade aos princípios da legalidade e da eficiência insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal (item
216, alínea “d”);
b.5) faça demandas junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(Mpog), com vistas a equacionar as limitações de pessoal que dificultariam a execução da manutenção predial na
universidade, de modo a possibilitar maior efetividade ao princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
Federal) (item 216, alínea “e”);
b.6) implemente plano de manutenção dos dispositivos contra incêndio instalados em seus campus (hidrantes,
extintores, sprinklers), em atenção ao princípio da razoabilidade, ao item 23.1 da Norma Regulamentadora 23 –
Proteção contra incêndios, aprovada pela Portaria GM/MTE 3.214, de 8/6/1978, alterada pela Portaria MTE 221, de
6/5/2011; e às NBRs 12693:2013, 10897:2007 e 13714:2000 (item 239, alínea “a”);
b.7) implemente brigada de incêndio, em atenção ao princípio da razoabilidade, ao item 23.1 da Norma
Regulamentadora 23 – Proteção contra incêndios, aprovada pela Portaria GM/MTE 3.214, de 8/6/1978, alterada pela
Portaria MTE 221, de 6/5/2011; aos arts. 8º, inciso IX, 9º e 10 c/c com a Tabela 4E do Decreto do Estado do
Amazonas 24.054/2004; e às NBRs 14276:2006 e 14277:2005 (item 239, alínea “b”);
b.8) submeta à aprovação do corpo de bombeiro local projeto de incêndio ou documento equivalente dos prédios da
Ufam, em atenção ao princípio da razoabilidade, ao art. 2º, inciso XXVII, c/c com o Capítulo X do Decreto do Estado
do Amazonas 24.054/2004, ao item 23.1 da Norma Regulamentadora 23 – Proteção contra incêndios, aprovada pela
Portaria GM/MTE 3.214, de 8/6/1978, alterada pela Portaria MTE 221, de 6/5/2011; e à NBR 15219:2005 (item 239,
alínea “c”);
b.9) implemente plano de evacuação dos prédios e sinalização das rotas de fuga, em atenção ao princípio da
razoabilidade, aos itens 23.1.1.b, e 23.2 a 23.5 da Norma Regulamentadora 23 – Proteção contra incêndios, aprovada
pela Portaria GM/MTE 3.214, de 8/6/1978, alterada pela Portaria MTE 221, de 6/5/2011; aos arts. 8º, incisos VII,
VIII, XII, XV, 9º e 10 c/c com a Tabela 4E do Decreto do Estado do Amazonas 24.054/2004; e às NBRs 9077:2001 e
13434-1 (item 239, alínea “d”);
b.10) equipe seus prédios com extintores de incêndio e realize manutenção preventiva nesses equipamentos, em
atenção ao princípio da razoabilidade, ao item 23.1 da Norma Regulamentadora 23 –
Proteção contra incêndios, aprovada pela Portaria GM/MTE 3.214, de 8/6/1978, alterada pela Portaria MTE 221, de
6/5/2011; e aos arts. 8º, incisos XVI e XVII, 9º e 10 c/c com a Tabela 4E do Decreto do Estado do Amazonas
24.054/2004 (item 239, alínea “e”);
b.11) elabore Plano de Gestão de Logística Sustentável que contemple programas de uso eficiente de água e energia,
em atenção ao art. 16, caput e inciso II do Decreto 7.746/2012; e aos arts. 5º, inciso II, 8º, incisos II e III, e 12 da
Instrução Normativa SLTI/MPOG 10, de 12/11/2012 (item 248, alínea “a”);
b.12) utilize em seu campus tipo de medição individual para aferir o consumo de energia, a fim de facilitar a gestão e
o controle pela universidade, em consonância com o princípio da eficiência insculpido no art. 37, caput, da
Constituição Federal (item 248, alínea “b”);
b.13) antes de proceder à depreciação e reavaliação dos seus imóveis, realize o ajuste a valor justo nesse subgrupo do
ativo, em consonância com o item 02.09.00 da Parte II do MCASP (item 278, alínea “a”);
b.14) proceda à depreciação dos seus imóveis, em consonância ao art. 7º, parágrafo único, inciso IV, da Portaria STN
634/2013, bem como ao princípio contábil do registro pelo valor original (item 278, alínea “b”);
b.15) proceda à reavaliação dos seus bens imóveis e atualize os valores dos registros contábeis de modo que os
registros reflitam adequadamente a situação patrimonial da entidade, conforme Parte II do Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público (MCASP) (item 278, alínea “c”).
351.2. dar ciência à Universidade Federal do Amazonas acerca das seguintes impropriedades:
a) não realização dos registros contábeis sintéticos relacionados aos seus imóveis, com infração ao art. 95 da Lei
4.320/1964 (item 277, alínea “a”);
b) inadequação dos registros do ativo imobilizado ao item 05.05.02 da Parte V do MCASP, no subgrupo Imobilizado,
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
205
do Ativo Não-Circulante, não segregando bens móveis e imóveis em contas distintas (item 277, alínea “b”);
c) descumprimento do item 4.6.2, alínea ‘c’, da Orientação Normativa ON-GEADE-004, e do princípio contábil do
registro pelo valor original, face a não atualização dos registros no SPIUnet concernentes aos RIP 0213 00048.500-9,
0213 00049.500-4, 0225.00016.500-8, 0225 00005.500-8, 0225 00022.500-0, 0225 00023.500-6, 0235 00068.500-9,
0235 00087.500-2, 0235 00088.500-8, 0241.00030.500-6, 0241 00029.500-0, 0241 00053.500-1, 0241 00054.500-7,
0241 00064.500-1, 0241 00065.500-7, 0255 00590.500-1, 0255 00168.500-7, 0255 00591.500-7, 0255 00170.500-8,
0255 00592.500-2, 0255 00165.500-0, 0255 00593.500-8, 0255 00166.500-6, 0255 00594.500-3, 0255 00576.500-5,
0255 00598.500-5, 0255.00173.500-4, 0255 00599.500-0, 0255 00172.500-9, 0255 00600.500-4, 0255 00167.500-1,
0255 00601.500-0, 0255 00164.500-5, 0255 00742.500-7, 0255 00418.500-5, 0255 00751.500-6, 0255 00541.500-4,
0255 00752.500-1, 0255 00171.500-3, 0255.00753.500-7, 0255 00169.500-2, 0255 00754.500-2, 0255 00575.500-0
(item 291);
d) não elaboração de plano de ação com vistas a implantação e operacionalização dos aspectos Patrimoniais e do
Plano de Contas, em descumprimento à Portaria STN 634/2013 e ao MCASP (item 297).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM
Faculdade de Medina – FM
Prefeitura do Campus Universitário
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 732/2014-GR/UFAM, de 17 de outubro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
023 Processo TC
009.855/2007-0 Individual Determinação
Ofício 6656/2014-
TCU/SEFIP, de
14/07/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Reiterado através do Ofício 13423/2014-TCU/SEFIP, de 11/11/2004, determina a oitiva acerca da irregularidade
encontrada em seu ato de aposentadoria e/ou pensão, a qual está descrita a seguir:
Instituidor de pensão: ALTINO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF: 041.014.802-49)
Interessado (a): CLEIUDES DIAS DE OLIVEIRA (CPF: 590.760.032-20)
Irregularidade (s): pensão deferida à menor sob guarda, sem considerar o entendimento firmado, por esta Corte de
Contas, no Acórdão 2.515/2011-TCU-Plenário. Segundo o referido Acórdão, a pensão a menor sob guarda não é mais
devida, uma vez que o art. 5° da Lei 9.717/1998 derrogou do regime próprio de previdência social dos servidores
públicos da União, entre outras, a pensão instituída com fundamento no art. 217, II, b da Lei 8.112/1990.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
206
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 845/2014-GR/UFAM, de 03 de dezembro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
024 Processo TC
027.536/2009-3
Acórdão 5796/2014-TCU-1°
Câmara Individual Determinação
Ofício 11770/2014-
TCU/SEFIP, de
14/10/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Foi determinado que fossem apresentadas razões de justificativas pelo não cumprimento do Acórdão 2945/2010-TCU-
1° Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 779/2014-GR/UFAM, de 07 de novembro de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
025 Processo TC
030.081/2010-6 Individual Determinação
Ofício 11902/2014-TCU/SEFIP, de
16/10/2014
Ofício 11901/2014-TCU/SEFIP, de
16/10/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Apresentar esclarecimentos que entender necessário acerca de irregularidade(s) encontrada(s) em seu(s) ato(s) de
aposentadoria e/ou pensão, a(s) qual(is) está(ao) descrita(s).
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
207
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 891/2014-GR/UFAM, de 30 de dezembro de 2014
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
026 033.218/2013-7 352/2014 – Primeira
Câmara Individual Recomendação
Of. 1015/2014 – SEFIP,
de 14/02/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SEFIP
Descrição da Deliberação
Encaminha cópia do Acórdão Nº 352/2014 – TCU – Primeira Câmara, para conhecimento e anotação nas respectivas
pastas funcionais, os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES.
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
027 030.802/2013-0 311/2014 – Primeira
Câmara Individual Recomendação
Of. 1008/2014 – SEFIP,
de 14/02/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SEFIP
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
208
Descrição da Deliberação
Encaminha cópia do Acórdão Nº 311/2014 – TCU – Primeira Câmara, para conhecimento e anotação nas respectivas
pastas funcionais, os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES.
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
028 001.815/2014-8 506/2014 – Primeira
Câmara Individual Recomendação
Of. 1234/2014 – SEFIP,
de 19/02/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SEFIP
Descrição da Deliberação
Encaminha cópia do Acórdão Nº 506/2014 – TCU – Primeira Câmara, para conhecimento e anotação nas respectivas
pastas funcionais, os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES.
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
029 007.140/2014-2 1380/2014 – Primeira Individual Recomendação Ofício 3229/2014 –
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
209
Câmara TCU/SEFIP, de
28/04/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal_SEFIP
Descrição da Deliberação
Considerar prejudicada, por perda de objeto, análise de mérito do ato de admissão de pessoal, por força da cessação dos
efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Interessado: José Danuzio Lima de Azevedo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal.
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
030 007.145/2014-4 1381/2014-Primeira
Câmara Individual Recomendação
Ofício 3230/2014 –
TCU/SEFIP, de
28/04/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal-SEFIP
Descrição da Deliberação
Considera prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal, por força da cessação
dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Interessado: Maria Eliane Monteiro de Miranda.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
210
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
031 006.478/2012-3 1401/2014 – Segunda
Câmara Individual Recomendação
Ofício 0474/2014 –
TCU/SECEX-AM, de
11/04/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo-SECEX
Descrição da Deliberação
Aprecia o processo de Representação, TC 006.478/2012-3, que trata de possíveis irregularidades no âmbito da
Concorrência 103/2011-CPLO-UFAM-AM, destinada à contratação de empresa para execução da obra de construção
dos blocos 2 e 3 no campus de Benjamin Constant/AM, com encaminhamento de cópia do referido acórdão, bem como
do relatório e do voto que o fundamentam, para que seja dado conhecimento aos demais responsáveis arrolados na
presente deliberação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva/DIREX
Síntese da Providência Adotada
A Diretoria Executiva despachou cópia do processo para a PROADM em 25/04/2014 para conhecimento.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
032 015.823/2011-3 Individual Recomendação
Ofício 0684/2014 –
TCU/SECEX-AM, de
21/05/2014.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo-SECEX
Descrição da Deliberação
Comunica à UFAM que por meio do Ofício 628/2014-JEPF/DICCOM/PUAM/AGU, de 13/05/2014 (cópia anexa), a
Procuradoria da União no Estado do Amazonas informa que, nos autos da Ação Ordinária 23958-36.2012.4.01.01.3200
– proposta por Lucinda Maria Rodrigues dos Santos em face da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da
União Federal, com o objetivo de regularizar a sua situação perante a Administração Pública e, por via transversa,
anular o Acórdão 1.678/2012-TCU-Plenário (TC 015.823/2011-3) -, o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas prolatou sentença de procedência do pedido, para “conceder a antecipação da tutela pleiteada
para decretar a sua regular situação perante a administração, uma vez que não acumulava cargo público de forma
irregular, tendo em vista a compatibilidade da sua situação com o art.37,inciso XVI, letra “c” da Constituição da
República, determinando que o TCU e a FUA de abstenham de qualquer ato que vise à demissão da requerente”, e
para “declarar a regular situação da Autora perante a Administração Pública”. Solicita atenção para as informações
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
211
complementares contidas no Anexo I deste ofício, as quais integram a presente comunicação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares/CPPAD
Síntese da Providência Adotada
A Diretoria Executiva despachou cópia do processo para a CPPAD para fins de ciência em 26/05/2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
033 Processo TC
007.339/2014-3
Acórdão n° 4046/2014-
TCU-1° Câmara Agregado Recomendação
Ofício 1000/2014-
TCU/SECEX-AM, de
25/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Encaminhamento da cópia do referido acórdão, bem como do relatório e do voto que fundamentam, para
conhecimento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
034 Processo TC
011.491/2014-0 Relatório Preliminar Agregado Recomendação
Ofício 342/2014-
TCU/SECEX-AM, de
18/6/2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
212
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Apresentar comentários aos resultados da referida fiscalização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 479/2014-GR/UFAM, de 07 de julho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
035 Processo TC
013.294/2014-8
Acórdão 38/2013-TCU-
Plenário Individual Recomendação
Ofício 705/2014-
TCU/SECEX-AM, de
28/5/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Recomenda que se estabeleçam critérios para seleção dos servidores que recebem e atestem bens e serviços de forma a
evitar que eles exerçam outras atividades incompatíveis, tais com ordenador de despesa, pregoeiro, membros das
comissões de licitação e responsável pelo almoxarifado;
Incluir, no plano anual de capacitação, cursos/treinamentos destinados aos integrantes das comissões destinadas a
conduzir sindicâncias e processos administrativos;
Estruture adequadamente a Auditoria Interna, com vistas a fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, nos
termos do art. 14 do Decreto 3.591/2000;
Dá ciência à Universidade que, quando ocorrer atos de posse, investidura em função ou celebração de contratos, esses
devem ser acompanhados da prestação de compromisso solene de acatamento e observância das regras estabelecidas
pelo Código de Ética, nos termos do art. 15 do Decreto 6.029/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva-DIREX
Síntese da Providência Adotada
Em atendimento a esta deliberação foi encaminhado o Ofício nº 425/2014-GR/UFAM, de 20 de junho de 2014.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
213
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
036 Processo TC
007.143/2014-1
Acórdão 2023/2014 –
TCU – 1° Câmara Individual
Ofício 4581/2014-TCU/SEFIP,
de 26/05/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicados por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
037 Processo TC
007.887/2014-0
Acórdão 2057/2014 –
TCU – 1° Câmara Agregado
Ofício 4594/2014-
TCU/SEFIP, de 26/5/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
214
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
038 Processo TC
009.458/2014-0
Acórdão 3067/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 6600/2014-
TCU/SEFIP, de 11/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
039 Processo TC
020.506/2007-6
Acórdão 2819/2014-
TCU-2° Câmara Individual
Ofício 6447/2014-
TCU/SEFIP, de 8/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Determina à Fundação Universidade Federal do Amazonas para que disponibilize ao TCU, via Sisac, em consonância
com o estabelecido no item 9.3.2 do Acórdão 1.351/2010 – TCU – 1° Câmara, o Ato de aposentadoria 10494405-04-
2013-000065-2, de interesse de Ivete de Araújo Roland (CPF: 042.827.952-04).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para providências.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
215
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
040 Processo TC
008.547/2014-9
Acórdão 3355/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 6162/2014-
TCU/SEFIP, de 2/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
041 Processo TC
007.142/2014-5
Acórdão 2182/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 4849/2014-
TCU/SEFIP, de 2/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicados por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
216
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
042 Processo TC
009.088/2014-8
Acórdão 3382/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 6194/2014-
TCU/SEFIP, de 2/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
043 Processo TC
007.141/2014-9
Acórdão 2901/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 8268/2014-
TCU/SEFIP, de 6/8/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicados por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
217
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
044 Processo TC
007.147/2014-7
Acórdão 2902/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 8269/2014-
TCU/SEFIP, de 6/8/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
045 Processo TC
015.636/2014-3
Acórdão 4247/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 8520/2014-TCU/SEFIP,
de 11/8/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
218
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
046 Processo TC
012.762/2014-8
Acórdão 3719/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 6898/2014-
TCU/SEFIP, de 15/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
047 Processo TC
017.434/2014-9
Acórdão 5036/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 10324/2014-
TCU/SEFIP, de 24/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
219
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
048 Processo TC
015.315/2014-2
Acórdão 4006/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 7508/2014-
TCU/SEFIP, de 24/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
049 Processo TC
022.110/2014-3
Acórdão 5409/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 11766/2014-
TCU/SEFIP, de 14/10/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
220
050 Processo TC
021.352/2014-3
Acórdão 5957/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 11975/2014-
TCU/SEFIP, de 16/10/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
051 Processo TC
012.760/2014-5
Acórdão 3863/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 7645/2014-TCU/SEFIP,
de 25/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foi considerado
Prejudicado por Perda de Objeto, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
052 Processo TC Acórdão 3695/2014- Agregado Ofício 7491/2014-TCU/SEFIP,
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
221
012.543/2014-4 TCU-1° Câmara de 24/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
053 Processo TC
008.647/2014-3
Acórdão 3517/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 6984/2014-TCU/SEFIP,
de 16/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
054 Processo TC
021.091/2014-5
Acórdão 7061/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 13707/2014-
TCU/SEFIP, de 17/11/2014
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
222
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
055 Processo TC
026.898/2014-4
Acórdão 6912/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 14037/2014-
TCU/SEFIP, de 19/11/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
056 Processo TC
013.217/2014-3
Acórdão 3661/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 7332/2014-TCU/SEFIP,
de 22/7/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
223
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
057 Processo TC
026.284/2014-6
Acórdão 7261/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 14639/2014-
TCU/SEFIP, de 25/11/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
058 Processo TC
026.547/2014-7
Acórdão 7215/2014-
TCU-1° Câmara Individual
Ofício 14714/2014-
TCU/SEFIP, de 25/11/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
224
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
059 Processo TC
026.283/2014-0
Acórdão 6858/2014-
TCU-1° Câmara Agregado
Ofício 14352/2014-
TCU/SEFIP, de 26/11/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP
Descrição da Deliberação
Para conhecimento e anotação do referido acórdão nas respectivas pastas funcionais, mediante o qual foram
considerados legais, para fins de registro, os atos dos interessados nele especificado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal – DEPES
Síntese da Providência Adotada
Foi encaminhado o processo ao DEPES para as devidas anotações e registro.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Quadro 60 – Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
225
001 Processo TC
032.541/2013-9
Acórdão 2431/2014-
TCU-Plenário
Individu
al
Determinaçã
o
1421/2014-TCU/SECEX-AM,
de 24/9/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Determina à UFAM que ultime as providências visando à apuração das irregularidades cometidas pela Unisol no
âmbito do Contrato 9/2011 (Implantação da Casa de Leitura Thiago de Melo), notadamente a não devolução integral
do valor contratado acrescido dos encargos legais, em virtude de rescisão sem que tenha havido qualquer parcela física
executada do objeto, configurando remuneração graciosa, em infringência aos artigos 62 e 63, § 2°, inciso III da Lei
4.320/1964.
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Foi iniciado o procedimento de cobrança do valor devido à Unisol, através da Nota Técnica n° 208/2014, de 15 de
outubro de 2014, conforme comunicado ao TCU por meio do Ofício 744/2014/GR/UFAM, de 22 de outubro de 2014.
Porém, a Unisol ainda não se manifestou.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
002 Processo TC
027.480/2013-5
Agregad
o
Determinaçã
o
454/2014-TCU/SECEX-AM, de
4/4/2014
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código SIORG
Secretaria de Controle Externo – SECEX
Descrição da Deliberação
Trata-se de Monitoramento para verificar o cumprimento das determinações contidas nos Acórdãos 253/2010 e
2732/2010, ambos da 2° Câmara.
Acórdão 253/2010:
1.4.1.3. defina com clareza e precisão o objeto licitado e o projeto básico relativo à contratação, indicando, na
oportunidade, os projetos de ensino, pesquisa, extensão ou de desenvolvimento institucional que serão apoiados pela
contratada, nos contratos que vier a celebrar com fundações de apoio por dispensa de licitação com base no inciso XIII
do art. 24 da Lei nº 8.666/93, conforme dispõem o art. 1º da Lei nº 8.958/1994 e o art. 55, inciso I, da Lei nº 8.666/93;
1.4.1.4. estabeleça, nos futuros contratos ou convênios com as Fundações de Apoio, cláusula de remuneração, com
base em critérios claramente definidos, em conformidade com os custos operacionais efetivamente incorridos, vedada a
inclusão de obrigações que prevejam o pagamento a qualquer título de taxas de administração, consoante o art. 8º da
IN/STN nº 1/1997;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
226
1.4.1.8. caso haja contratos em andamento, celebrados com fundações de apoio, cujo objeto seja a realização de cursos
de pós-graduação lato sensu, proceda à inserção gradativa desses cursos em seus processos acadêmicos e
administrativos regulares, sem a condução exclusiva por fundações de apoio, uma vez que o Parecer CNE/CES
364/2002 considerou tais cursos como não-regulares apenas para fins de não-gratuidade, sendo mantidas as orientações
da Resolução CNE/CES 1/2001 quanto ao acompanhamento e gestão pela IFES autorizada a ministrar e conduzir esses
cursos;
1.4.1.9. observar, na liberação de recursos de convênio, o cronograma de desembolso, em observância aos preceitos
contidos nos arts. 7º, inciso VII, e 18, da IN/STN nº 1/1997;
1.4.1.10. identifique e solicite o reembolso dos valores relativos bilhetes de passagens aéreas pagas à Empresa
Tucunaré Turismo, na execução do Contrato nº 15/2007, que não foram utilizadas pelos seguintes favorecidos:
Nome Bilhete(s) Valor (R$)
Lauro Castelo Branco Filho 1002-88117, 1002-88118 2.087,42
Vitorino Nunes 1002-88121, 1002-88122 2.007,00
Maria Célia Figueiredo 1002-88133, 1002-88132 1.119,00
Francisca Suely Neblina 1002-88189, 1002-88190 2.231,42
Nilo França 1002-88357, 1002-88358 2.415,42
Waterloo Almeida 1002-88390, 1002-88391 2.007,00
José Raimundo Mafra 1002-89112, 1002-89113 2.155,42
José de Arribamar Souza 1002-89169, 1002-89170 1.119,00
Antônio Oliveira 1002-90313 1.051,42
Jorge Oliveira 1002-90496, 1002-90497 2.245,00
Maria Perpétua Freitas 1002-92277, 1002-92278 1.835,42
Maria de Fátima Ferreira 1002-92294, 1002-92295 1.227,00
Diogo Brasil 1002.92362, 1002-92363 1.275,42
Marilza Lima 1002-92367, 1002-92368 1.575,43
Antônio Bezerra 1002-93573 309,42
Eliezio Sousa 1002-93953, 1002-93954 1.119,00
Marcos Vitor Carvalho 1002-94560, 1002-94561 2.087,42
Maria Suely Ambrosio 1002-94597, 1002-94598 2.365,42
Aloisio Santos 1002-94898, 1002-94899 1.880,00
Janderci Fonseca 1002-100132 821,42
Maria Dorilda Vivian 1002-100352, 1002-100353 1.227,00
Vilany Barbosa 1002-101524 669,42
Izanez Silva 1002-101556, 1002-101557 1.965,42
1.4.1.12. solicite o reembolso do valores pagos a título de contas de telefones sob a titularidade de servidores dessa
Universidade, no valor total de R$ 6.031,52, não compatíveis com o contrato celebrado com a UNISOL para a
realização do Processo Seletivo Contínuo 2008;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
227
1.4.1.13. proceda a nova análise dos processos de prestação de contas de todos os cursos de especialização realizados
no período de 01.01.2005 a 31.12.2008, pela UNISOL, cotejando o valor pago, a título de honorários, a cada um dos
professores que os ministram, com as notas fiscais de serviços por eles emitidas, instaurando o devido processo de
tomada de contas especial, caso sejam detectadas irregularidades, nos termos do art. 8º da Lei n.º 8.443/92;
Acórdão 2.732/2012:
9.7.1. em 120 (cento e vinte) dias adote medidas necessárias à rescisão do Contrato n. 6/2009, firmado com a empresa
Tecmacon-Construções Ltda., no valor de R$ 2.296.858,10 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e dez centavos), para execução da obra de construção do Bloco 3 do Campus de Benjamin
Constant/AM, e proceder a nova licitação para conclusão da obra;
Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças – PROADM
Justificativa para o seu não Cumprimento:
Foi parcialmente atendido.
Em atendimento a esta deliberação foram encaminhados os Ofícios nº 310/2014-GR/UFAM, de 06 de maio de 2014 e
n° 588/2014-GR/UFAM, de 11 de agosto de 2014.
Quanto às demandas não atendidas estão sendo providenciadas pela Administração.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
228
11.2 - Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
Quadro 61 – Relatório de cumprimento das recomendações do órgão de controle interno
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
001 36284 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (036)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade disponibilize os processos (de pagamento de despesa de exercício anterior) solicitados
dentro dos prazos requisitados de forma a contribuir para os trabalhos do controle interno.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Finanças
Síntese da Providência Adotada
Este Departamento de Finanças em atendimento a recomendação Nº OS: 201108913 - Nº Constatação: 036 - Nº
Recomendação:001 ratifica os procedimentos internos a fim de atender as solicitações emanadas da auditoria interna
quanto à apresentação dos processos de pagamento ora em pauta.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considerando as atividades realizadas junto à UFAM, considera-se a recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 52076 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (016)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar o controle e acompanhamento da execução dos instrumentos de transferência concedidos, de forma a
garantir que os recursos repassados venham a atingir os objetivos colimados junto ao convenente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
229
Coordenação de Contratos e Convênios
Síntese da Providência Adotada
A Coordenação de Contratos e Convênios, após receber dois novos servidores, sendo um Contador (em 2013) e um
Administrador (em 2014), iniciou um controle mais efetivo de acompanhamento e controle na execução dos
instrumentos de transferência por meio de convênios, procurando dessa forma garantir que os objetivos sejam
alcançados. Para tanto, como rotina, estamos adotando o encaminhamento de ofícios para a convenente com a
finalidade de melhor adequação dos Planos de Trabalhos, quando da solicitação das prorrogações dos prazos de
vigências dos instrumentos. Esta medida visa ainda sanear eventuais falhas detectadas antes da apresentação das
prestações de contas final. Seguem cópias de alguns ofícios encaminhados com esta finalidade, exemplificadamente.
Síntese dos Resultados Obtidos
Pela documentação apresentada, consideramos que a recomendação está sendo atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
003 59756 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (022)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Orientar as suas unidades, através de memorandos, circulares e ofícios emitidos pela Administração Superior da
Universidade, para que atendam tempestivamente às recomendações do Tribunal de Contas da União e cumpram as
determinações por ele expedidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva
Síntese da Providência Adotada
De uma forma geral os resultados ainda não expressam uma plenitude de seu ápice, mas os resultados ainda são
tímidos, mas com exatidão e compromisso em atender as recomendações em tempo hábil, é necessário mais um
tempo, embora devesse ser um hábito, tratasse de uma mudança de comportamento que está acontecendo na
instituição.
Na unidade HUGV foi designada a servidora Zilvaneide de Souza Valentin para atender as demandas da Auditoria
Interna e Externa a unidade do hospital. Portaria nº 68/2013 – GD/HUGV.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considera-se atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
230
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
004 59850 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (025)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Orientar as suas unidades, através de memorandos, circulares e ofícios emitidos pela Administração Superior da
Universidade, para que atendam tempestivamente às solicitações e recomendações da Controladoria Geral da União.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Diretoria Executiva
Síntese da Providência Adotada
Os resultados ainda não expressam uma plenitude de seu ápice, mas os resultados ainda são tímidos, mas com
exatidão e compromisso em atender as recomendações em tempo hábil, é necessário mais um tempo, embora devesse
ser um hábito, tratasse de uma mudança de comportamento que está acontecendo na instituição.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considerando as ações implementadas pelo gestor, entende-se como atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
005 59855 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (044)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Instituir normativos definindo setor e responsável pelo acompanhamento dos egressos e ingressos ocorridos na
Instituição.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Recursos Humanos
Síntese da Providência Adotada
O Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Amazonas, em atendimento às determinações
constantes na Portaria n° 3293/2013, reformulou planilhas para controle de cargos Técnicos Administrativos em
Educação e cargos da Carreira de Magistério Superior vagos, visando subsidiar a abertura de novos concursos
públicos para provimento desses cargos, bem como a adequada distribuição de pessoal no âmbito dessa Instituição
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
231
Federal de Ensino.
Para a efetivação do controle, a Coordenação de Recrutamento e Seleção do
Departamento de Recursos Humanos consulta o Diário Oficial da União - DOU, diariamente, para verificar novas
vacâncias publicadas. Após confrontar as publicações do DOU com os dados registrados no Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos - SIAPE, atualiza-se a informação na planilha de controle de cargos vagos. Não
obstante, quando algum cargo vago é provido, insere-se nas planilhas de controle o nome do servidor nomeado em
correspondência à vaga utilizada.
O controle do quantitativo de servidores ativos e inativos nos quadros de pessoal da Universidade Federal do
Amazonas é realizado mediante cadastro no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
Ressaltarmos apenas que tais controles já eram realizados para uso interno do Departamento de Recursos Humanos,
mas, para atender à Recomendação do Órgão de Controle, incrementamos as planilhas com mais informações.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considera-se a recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 78858 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (006)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que vincule, por meio de cláusula específica, nos instrumentos de
transferência a obrigatoriedade de aquisições pela modalidade pregão em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 217 /2006, e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Anexamos, exemplificadamente, cópia de três Termos Aditivos que tiveram por objetivo a inclusão de cláusula que
disciplinou a obrigatoriedade de utilização do pregão, preferencialmente, na forma eletrônica. Colocamo-nos à
disposição para outros esclarecimentos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Implementação plena da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
232
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
007 78869 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (037)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que abstenha de realizar dispensas de licitação, justificadas com fulcro no art.
24, V, para objetos que não apresentem inviabilidade de execução do devido processo licitatório.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Síntese da Providência Adotada
As dispensas de licitação, com fulcro no art. 24, V, são realizadas tão somente quando a repetição de novo certame
mostra-se inviável seja pela ausência de licitantes interessados, seja pelo tempo necessário para se realizar outra
licitação. Essa medida só é tomada a fim de evitar prejuízos para a Administração. Encaminhamos cópia das dispensas
realizadas no exercício de 2013.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considerando os documentos apresentados, considera-se atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
HUGV
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
008 36686 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (023)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Aperfeiçoar o planejamento da sua gestão, em consonância com o disposto no Decreto-Lei n. 200/1967, procedendo a
um melhor acompanhamento dos seus contratos, visando a efetuar os devidos certames licitatórios com a antecedência
necessária ao término dos contratos vigentes, a fim de evitar tanto a descontinuidade dos seus serviços, quanto o
emprego indevido de dispensa de licitação em caráter emergencial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
Após auditoria realizada em 2012, foi nomeada uma servidora do quadro para gerenciar os contratos da unidade,
serviço que mais tarde foi chamado de Gestão de Contratos. A Diretoria de Gestão Administrativa estabeleceu fluxo
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
233
para atividade desenvolvida por aquele setor com a finalidade de cumprir os prazos e controles dos contratos
celebrados pela instituição, conforme Portaria anexa. (Anexo HUGV 002).
Destarte, os processos emergenciais quando autorizados sua realização, a Direção de Gestão Administrativa submete
ao Ordenador de Despesas, pedido de abertura de processo de sindicância para apurar a possível irregularidade, ou
identificar os motivos que levaram a abertura do processo emergencial.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considerando as providências informadas pela gestora da UFAM e as informações constantes de documento anexo ao
Ofício encaminhado, denominado "ANEXO HUGV 003 - Item 2.2.2.13", consideramos atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 58087 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (010)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Realizar gestão junto ao MPOG objetivando a contratação de servidores para a área de Tecnologia da Informação,
haja vista o quadro de servidores da área de TI ser de 100% de terceirizados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
Informamos que não há funcionário terceirizado exercendo atividade de gestão de TI no HUGV. A gerência da parte
tecnológica do Hospital é realizada pela Servidora Maria do Carmo Costa e Silva – Portaria nº 367/2014 GR/UFAM, a
mesma responde pela Coordenadoria de Apoio Técnico Hospitalar. (Anexo HUGV 012).
Síntese dos Resultados Obtidos
Considerando a ação informada pelo gestor e que o HUGV está atualmente sob responsabilidade administrativa da
EBSERH, e ainda que essa empresa está reestruturando o referido hospital, consideramos atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
010 52091 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (029)
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
234
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
O Diretor do HUGV deverá determinar à Comissão de Gestão Ambiental do Hospital Universitário Getúlio Vargas
criada por meio da Portaria nº 31/2010 que proceda a seleção, por meio de sorteio, das associações ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis, conforme estabelece o Decreto nº 5.940, de 25/10/2006. Além disso, mencionar na
referida Portaria o Decreto nº 5.940, de 25/10/2006 para que possa destinar os referidos resíduos conforme critério de
seleção para constituição de associação ou cooperativa dos catadores de materiais recicláveis.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
A chefia da Gerência de Risco Sanitário e Hospitalar é quem realiza a parte de habilitação, também aduz que foi
orientada pela SEMUSP sobre a Associação Recicla Manaus, já cadastrada naquele órgão, é atualmente responsável
pela coleta dos resíduos recicláveis do HUGV. (Anexo HUGV 007).
Síntese dos Resultados Obtidos
Considera-se atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
011 52092 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (030)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e Contábil deve adotar critérios de sustentabilidade ambiental nos
procedimentos licitatórios quando da aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação
de serviços ou obras, conforme estabelece a IN nº 01, de 19/01/2010 do MPOG, ou aderir a Ata de Registro de Preços
que atendam tais especificações.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
É válido ressaltar que criamos (CPD) em nossa estrutura administrativa (em funcionamento, mas ainda não
formalizado) um escritório de projetos que tem como objetivo alinhar nossos termos de referência às legislações
vigentes e que em nossos novos termos nos comprometeremos a adotar como exigência os quesitos citados, entretanto
reforçamos que já temos ações no sentido de sustentabilidade, visto que consta no pregão 117/2012, por exemplo,
(página 88) o seguinte texto:
1.1.1. Este termo de referência prevê o atendimento aos requisitos de Sustentabilidade
Ambiental (IN/SLTI/MPOG n. 01, de 2010)
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
235
1.1.1.1. Em atendimento as determinações da SLTI/MPOG n. 01, de 2010 foram
aplicadas as especificações técnicas dos equipamentos de objeto deste certame critérios de sustentabilidade ambiental
no tocante aos seguintes itens:
1.1.1.1.1.1. Exigência de índice de eficiência energética estabelecido pelo Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica;
1.1.1.1.1.2. Exigência de monitores de vídeo compatíveis com padrões internacionais de
conservação de energia elétrica EPEAT.
1.1.1.1.1.3. A empresa licitante deverá firmar compromisso que não emprega na
distribuição dos equipamentos ofertados a administração em razão deste certame, substâncias perigosas como
mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr (VI)), cádmio (Cd), bifenilpolibromados (PBBs), éteres difenil-
polibromados (PBDEs) em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS
(RestrictionofCertainHazardousSubstances).
Síntese dos Resultados Obtidos
Considera-se atendida a recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
012 90040 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (037)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Acompanhar a duração dos contratos de forma a atuar de forma preventiva e tempestiva em relação à execução dos
novos processos licitatórios, respaldando seus atos em conformidade aos preceitos legais vigentes.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
Consideramos que o Serviço de Gestão de Contratos vem atuando no sentido de informar os atores responsáveis pelo
start para elaboração de termo de referência e ou pedido de prorrogação dentro do prazo, para evitar que ocorra o
fornecimento de bens ou serviços sem cobertura contratual, conforme Memo nº 004/2014 e Fluxo da Gestão de
Contratos. (Anexo HUGV 003).
Síntese dos Resultados Obtidos
Entende-se como atendida a recomendação, considerando o acompanhamento que vêm sendo realizado pelo HUGV.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
236
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
013 117177 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (024)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Proceder à correção necessária no sistema SIAPE e no cálculo dos proventos do servidor.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Síntese da Providência Adotada
HUGV – Aposentadoria Integral/Proporcional – Francisca Maria Evangelista.
A análise é referente à aposentadoria da Servidora FRANCISCA MARIA EVANGELISTA.
Verificamos conforme informações extraídas no sistema SIAPE que até outubro de 2011 o fundamento da
aposentadoria era com base no inciso III, alínea “c” do Art. 186 da lei n.º 8.112/1990 (Proventos Proporcionais-
25/30), sendo que a proporcionalidade de fato (registrado no sistema conforme documento anexo) estava 30/30, ou
seja, o dispositivo utilizado para justificar a aposentadoria divergia do requisito; pois bem, a partir de novembro de
2011 verificamos conforme informações extraídos do aludido sistema que houve alteração no fundamento da
aposentadoria da referida servidora, que passou a utilizar a prerrogativa prevista no inciso I do Art. 40, da CF/88, ou
seja, aposentadoria por invalidez com proventos integrais.
Isto exposto, verificamos também que apesar dos fundamentos serem divergentes não houve alteração nos valores da
remuneração, fato este que permanece até hoje como pode ser evidenciado no documento anexo.
Ressalte-se que apesar dos fundamentos e proporcionalidade divergirem, o valor dos vencimentos permaneceu
inalterado, salvo reajustes, conforme anexos.
Por oportuno, informamos que a Divisão de Aposentadoria e Pensão do Departamento de Pessoal da UFAM, está
efetuando gradativamente as correções de aposentadorias com inconsistências. (Anexo PROCOMUN 002)
Síntese dos Resultados Obtidos
Considera-se a recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Quadro 62 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
FISCALIZAÇÃO PROGRAMA REUNI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
001 38125 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (006)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
237
Descrição da Recomendação
É necessário que a FUAM regularize a situação junto à IMPLURB (alvará de construção) e depois informe à
CGU/Regional/AM o resultado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
Justificativa para o seu não Cumprimento
A solicitação de Alvará, conteúdo do processo 4812/12 IMPLURB não foi concluído em razão do Corpo de Bombeiros
não ter concedido o AVCB em razão de adaptações em execução no Centro de Convivência.
Solicitamos o prazo de 60 dias para regularizar a situação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
002 83303 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (003)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A UJ deve observar a retenção das garantias estipuladas nos contratos, por ocasião dos pagamentos futuros.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Estamos realizando uma conciliação em todos os contratos e seus aditivos e verificando a real situação dos mesmos
para darmos informações que venha atender aos questionamentos desta CGU.
Solicitamos um prazo de 30 dias para darmos essa informação com documentos de comprovação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
238
003 83571 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (003)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Necessário se faz que a FUAM providencie a atualização de todos os dados de todas as obras e após, encaminhe os
resultados à CGU- Regional/AM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
Justificativa para o seu não Cumprimento
A DPFO/PCU compromete-se no prazo de 30 dias regularizar a situação dos contratos em andamento, cadastrando
todos no SIMEC.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
004 83572 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (003)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A FUAM deve evitar que o SIMEC fique desatualizado, uma vez que o sistema é utilizado para monitoramento e, os
seus dados não podem ficar defasados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
Justificativa para o seu não Cumprimento
A DPFO/PCU compromete-se no prazo de 30 dias regularizar a situação dos contratos em andamento, cadastrando
todos no SIMEC.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
239
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
005 83573 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (004)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A FUAM deve evitar procrastinar as decisões, de processos de aplicações de multas nos contratos, após assegurar
prazo de defesa e regular processo administrativo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
A partir das recomendações já estão sendo adotadas medidas nos Contratos, como a inclusão de cláusulas que evitem o
adiamento de tomada de decisões no que diz respeito a aplicações de multas nos contratos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 83574 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (006)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A FUAM deve evitar começar uma obra à revelia dos procedimentos de autorização nos órgãos competentes
municipais, que expedem o alvará de construção ou execução da obra.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
Justificativa para o seu não Cumprimento
Como informado no item anterior quando protocolizamos, no dia 18/08/2012, junto ao IMPLURB o Ofício DPFO Nº
145/2012, referente à aprovação do projeto da construção do Centro de Convivência, no entanto, até o presente
momento o Alvará não foi expedido,embora constantemente façamos contatos telefônicos com aquele órgão na busca
de informações sobre a situação do processo, a UJ evita começar obras sem os ritos legais.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
UFAM
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
240
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
007 9799 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (004)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Apurar a existência de dano ao erário decorrente da aquisição de materiais acima do valor de mercado derivadas dos
Pregões Eletrônicos nº 66, 67 e 128/2010.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os pregões foram homologados, porém, não foram executadas as despesas,. Portanto não houve a ocorrência de dano
ao Erário Público.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
008 9800 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (006)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Proceder à pesquisa de preços, observando a necessidade da cotação de, pelo menos, três empresas, para
estabelecimento do preço médio de mercado para os itens que se quer adquirir.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Esta administração a partir da recomendação vem adotando as exigências que a Lei sobre pregão eletrônico determina.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
241
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 10208 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (003)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade no descumprimento da carga horária de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva dos
professores de matrícula 0399577 e 5309891 da Fundação Universidade do Amazonas – FUAM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que o processo administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria n.º 2.383/2013 e com fundamento no
Parecer n.º 387/2013/PF-FUA/PGF/AGU foi anulado e em ato contínuo determinado a instauração de novo processo
administrativo disciplinar para apuração do fato noticiado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
010 10209 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (004)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade na participação dos professores de matrícula 0399577 e 5309891 da Fundação Universidade
do Amazonas - FUAM como sócios administradores da empresa sob o número 04.424.552/0001-88.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que o processo administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria n.º 2.383/2013 e com fundamento no
Parecer n.º 387/2013/PF-FUA/PGF/AGU foi anulado e em ato contínuo determinado a instauração de novo processo
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
242
administrativo disciplinar para apuração do fato noticiado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
011 10887 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (027)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Proceder aos descontos devidos nos contracheques dos servidores relacionados nessa constatação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
Quanto a esta recomendação cada caso está sendo re-analisado e convocaremos formalmente os servidores para serem
notificados da situação e consequentemente procederemos aos descontos devidos nos contracheques conforme
apontamos abaixo:
Servidor Mat. Siape 0399739 – Valor total a devolver registrado R$ 3.616,22. Apenas uma parcela de R$ 1.143,34 foi
descontada. Não houve comprovação do desconto posterior do saldo restante. Os valores serão revistos pela Divisão de
Pagamentos e Encargos deste Departamento de Pessoal e o servidor será notificado a fim de que se determine a forma
de ressarcimento dos valores devidos.
Servidor Mat. Siape 0399337 – De acordo com os cálculos realizados pela Divisão de Pagamentos e Encargos do
Departamento de Pessoal, foram descontados do servidor o valor de R$ 12.963,30, no período de maio/2006 a
mar/2008, restando para reposição o valor de R$ 23.520,76. A reposição foi suspensa, devido o servidor desautorizar o
desconto do referido valor em carta datada de 31/03/2008 (DEPES – Anexo 2). O Departamento de Pessoal já entrou
em contato com o servidor aposentado através do Ofício Nº 460/2013/DEPES/UFAM (DEPES – Anexo 3) realizando
as cobranças devidas. Os cálculos refeitos constam no DEPES – Anexo 3, assim como as fichas financeiras dos meses
que ocorreram os descontos (DEPES – Anexo 4).
Servidor Matr. Siape 6403138 – O Departamento de Pessoal solicitou a devida comprovação de Tempo de Serviço do
Servidor através do Of. Nº 459/2013/DEPES/UFAM (DEPES – Anexo 5).
O caso do Servidor de Matrícula SIAPE 0399620 que possui Acúmulo de Cargos e sua matrícula encontra-se
bloqueada no SIAPE, informamos que há um Acórdão do TCU dirigido à Gerência Executiva do Instituto Nacional de
Seguridade Social no Amazonas determinando que o mesmo tome as providências fixadas, cabendo à Universidade
Federal do Amazonas apenas o Acompanhamento do caso. Trata-se do Acórdão Nº 8835/2012 – TCU – 2ª Câmara
(DEPES – Anexo 6). Informamos que esta Universidade se compromete a entrar em contato com a Gerência Executiva
do Instituto Nacional de Seguridade Social no Amazonas a fim de verificar as providências tomadas para o fato.
Valor de pensão pago a maior pela Unidade, em virtude da não regularização/atualização do tipo de pensão concedida.
Não foi realizado o ajuste da pensão até a data desse Relatório, Pensões concedidas após 19/02/2004 cadastradas no
SIAPE em tipos menores que 52. Devido ao número reduzido de servidores temos encontrado muitas dificuldades para
efetivar a regularização das pensões, e manter o fluxo normal das demandas da DAP (Divisão de Aposentadoria e
Pensão) DEPES, que hoje conta com apenas 03 (três) servidores, no entanto estamos desenvolvendo um fluxo de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
243
procedimentos, para que possamos estabelecer um cronograma com tempo exequível para a efetiva regularização
destes cadastros.
Servidores com devolução do adiantamento de férias nos últimos cinco anos em valor inferior ao recebido:
1.SIAPE 1341184: não efetuou devolução ao Erário do valor devido de R$3.424,70. Foi Exonerado, comunicaremos
formalmente da situação e posteriormente estaremos solicitando a emissão de GRU para que proceda a reposição.
2.SIAPE 1224334 e 7399960: efetuaram devolução ao Erário, porém restam pendente os valores de R$1.779,51 e
R$1.630,81 respectivamente. Os servidores serão formalmente informados do valor devido e procederemos aos
descontos na forma do disposto no art. 46 da Lei 8.112/90.
3.SIAPE 7399960: efetuou devolução ao Erário, porém resta pendente o valor de R$1.630,81, o servidor foi
redistribuído, comunicaremos formalmente da situação, neste caso estamos buscando informações quanto à forma de
efetuar o desconto.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
012 10888 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (046)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Providenciar a devolução ao erário do valor pago indevidamente à empresa RUDARY Prestadora de Serviços do
Amazonas Ltda, bem como prejuízo apurado em decorrência da contratação de serviços por preços maiores que os de
mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
A administração anuiu com os valores auditados por esta controladoria referente às análises efetuadas nos processos de
pagamentos referentes aos meses de agosto de 2011 a maio de 2012, do contrato 19/2011, quando identificou
pagamento a maior para a empresa RUDARY Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda, no valor total de R$
464.924,02 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).
Julgou-se ser oportuno arrolar todos os contratos da UFAM com a empresa Rudary, com a finalidade de se efetuar um
encontro de contas, confrontando-se o valor que a empresa teria direito a receber com o que já foi efetivamente pago.
Tal medida requereu uma análise minuciosa envolvendo os contratos nos. 25/2008; 26/2008, 27/2008; 28/2008;
29/2008; 30/2008; 01/2011; 018/2011 e 019/2011. Essa análise perpassou pelos seguintes procedimentos:
Recalcular as licitações;
Recalcular as repactuações;
Confrontar os valores resultantes com os valores efetivamente pagos para
se chegar ao saldo devedor ou credor.
Os procedimentos mencionados já foram efetuados em todos os contratos exceto no contrato nº 019/2011, que se
encontra na fase de levantamento dos dados necessários para a repactuação. Como este caso requer uma análise
criteriosa em razão das incongruências apontadas pela auditoria, necessita-se de mais 60 (sessenta dias) para a
conclusão do mesmo.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
244
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
013 11293 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (046)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Realizar apuração de responsabilidades sobre o motivo da ocorrência do prejuízo de R$678.313,83 à UFAM.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Relatório aponta possível ocorrência de prejuízo ao erário, em quantia de R$ 678.313,83 (seiscentos e setenta e oito
mil, trezentos e treze reais e oitenta e três centavos), em razão da UFAM ter indicado no Edital do processo licitatório
o valor da remuneração do serviço a ser executado, acima do piso estabelecido pela CCT.
Contudo, em nosso entendimento, não existe qualquer irregularidade na estipulação de valores mínimos que deveriam
ser repassados ao prestador de serviço a título de salário-base. Ocorre, que as atividades desenvolvidas no âmbito do
Contrato nº 19/2010, exigiam a contratação de profissionais mais qualificados, o que não seria possível alcançar com
pagamento de salário igual ao mínimo normatizado. Ou seja, pelas especificidades das atividades que seriam
desenvolvidas, foi indispensável fixar no instrumento convocatório o piso salarial mínimo a ser pago pelo serviço aos
empregados alocados no contrato, com vistas a garantir o desenvolvimento de serviços com a qualidade necessária.
Ademais, vale destacar que a proposta mais vantajosa não significa, necessariamente, aquela de menor valor.
Conforme registra o Ministro Min. Marcos Vinicius Vilaça, no processo que gerou o Acórdão nº 256/2005 TCU-
Plenário, transcrevemos fragmentos do voto proferido:
14. Evidentemente, a fixação de um piso para os salários pagos, apesar de não ter o condão de fixar o preço total do
serviço, acaba por estabelecer um patamar mínimo também para a contratação, o que lança dúvidas sobre a
economicidade da medida. Afinal, se autorizadas a estabelecer livremente os salários de seus empregados, as empresas
interessadas seriam capazes de ofertar preços mais baixos que se obrigadas a uma política de remuneração mínima.
Devemos, porém, nos perguntar a que custo seriam obtidos esses preços inferiores.
15. Como toda empresa capitalista visa à maximização de seus lucros, com certeza as empresas fornecedoras de mão
de obra se sentiriam tentadas a aumentar seus ganhos através da diminuição dos salários pagos aos seus empregados,
que, como não podemos esquecer, constituem o mais importante custo desse tipo de contrato. O pagamento de salários
mais baixos tende, naturalmente, à seleção das pessoas menos capacitadas ou, no mínimo, contribui para o
descontentamento dos contratados, afetando sua eficiência e produtividade. Em qualquer dessas hipóteses, a
administração restará como a maior prejudicada, apesar de, a princípio, ter se beneficiado de custos mais baixos.
16. Não acredito que o princípio da vantajosidade deva prevalecer a qualquer custo. A terceirização de mão de obra no
setor público, quando legalmente permitida, não pode ser motivo de aviltamento do trabalhador, com o pagamento de
salários indignos. A utilização indireta da máquina pública para a exploração do trabalhador promete apenas
ineficiência dos serviços prestados ou a contratação de pessoas sem a qualificação necessária.
Os grifos demonstram que a hipótese versada ajusta-se ao caso em comento, o que torna inequívoca a cautela
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
245
necessária a ser verificada quanto ao momento da contratação e ao estabelecimento do salário mínimo a ser pago ao
colaborador. Esse entendimento encontra-se também contido no Acórdão 290/2006 da mesma Corte de Contas, bem
refletido nos excertos seguintes:
12. Ora, o item serviço não é composto apenas pelo salário do empregado. Há outras variáveis que devem ser
consideradas, como os custos diretos e indiretos incorridos pelo licitante, e a sua margem de lucro. Nesse ínterim,
entendo que a prefixação de remuneração pretendida por aquela Casa Legislativa poderia ocorrer por meio do ajuste de
um "salário paradigma", a ser pago a determinado profissional, o que não significaria, a meu ver, a fixação de preço
mínimo vedada pela norma. Preço mínimo seria o todo, o item preço do serviço a ser contratado, comportando outros
subitens, enquanto que tal salário, neste caso a remuneração a ser paga pela contratada aos empregados, seria uma das
variáveis do preço do serviço.
13. Há, contudo, outros pontos que devem ser considerados no presente julgamento, como aduzido pelo recorrente.
Trata-se da questão da proposta mais vantajosa e a satisfação do interesse público. Reconheço que existe, sim, a
possibilidade de aviltamento dos salários dos terceirizados e consequente perda de qualidade dos serviços, o que estaria
em choque com satisfação do interesse público. Nesse aspecto, no caso de uma contratação tipo menor preço, em que
as empresas mantivessem os profissionais pagando-lhes apenas o piso da categoria, entendo que não seria razoável
considerar, apenas como vantagem a ser obtida pela Administração, o menor preço. Livres de patamares salariais, os
empregadores, de forma a maximizar seus lucros, ofertariam mão de obra com preços de serviços compostos por
salários iguais ou muito próximos do piso das categorias profissionais, o que, per se, não garantiria o fornecimento de
mão de obra com a qualificação pretendida pela Administração. Sob esse prisma, entendo que a qualidade e a
eficiência dos serviços postos à disposição de órgãos públicos não pode ficar à mercê da política salarial das empresas
contratadas.
14. Assim, proposta mais vantajosa não significa apenas preço mais baixo. Há que se considerar a tutela de outros
valores jurídicos além do menor preço, como, por exemplo, o atendimento ao princípio da eficiência. Nada obstante,
devo destacar que tal condição não abre caminho para contratação por qualquer patamar, como já ressaltado por esta
Corte. O administrador continua obrigado a justificar os preços a que se propõe ajustar, e a demonstrá-los compatíveis
também com as especificidades dos serviços que serão prestados e com os profissionais que irão executá-los.
...
17. Também não se pode olvidar que não compete a esta Corte de Contas interferir em questões privadas, de
empregado e empregador, notadamente no que toca às garantias trabalhistas ou acordos coletivos. Entretanto, este
Tribunal não pode ignorar o princípio da eficiência e o interesse público presente na contratação de mão de obra
qualificada e na necessidade de se coibir a danosa rotatividade de mão de obra que tantos transtornos tem causado à
Administração, além da consequente responsabilização trabalhista que tem recaído sobre os órgãos públicos
contratantes, em razão do abandono dos empregados por seus empregadores, sem o devido pagamento de seus direitos
e encargos, dadas as características peculiares das contratações com fins de terceirização.
18. Ante as considerações apresentadas, julgo que a fixação do salário-paradigma, como por exemplo, os valores já
pagos em contratação anterior como remuneração aos empregados, atualizados, por certo, de forma a manter o poder
aquisitivo dos valores ao tempo das respectivas contratações, pode se constituir em um referencial, como mencionado
pelo ilustre administrativista citado no presente Voto, servindo para balizar as ofertas dos licitantes e para garantir a
continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados. Vale também frisar que o salário-paradigma é relativo aos
valores recebidos pelo trabalhador, ser humano, não se confundindo com um valor de referência para coisas ou bens,
como, por exemplo, o item serviço de um edital de licitação.
Verifica-se, portanto, que o tema tem sido debatido há muito no Tribunal de Contas da União, ressaltando-se Acórdão
recente (189/2011-Plenário), com a observação de que o Ministério Público junto ao TCU defendeu a possibilidade
excepcional de fixação de piso salarial acima do mínimo como medida de exceção apta a combater o aviltamento
salarial dos trabalhadores. No referido Acórdão que resultou do julgamento realizado, o Min. José Múcio Monteiro
consignou em seu voto que:
12. Ante a natureza da matéria, solicitei o pronunciamento do Ministério Público junto ao TCU, que (...), apenas
ressaltando que a análise das justificativas relativas à fixação de salário base deveria ser feita à luz da nova
jurisprudência desta Corte de Contas no sentido de que a regra de vedação de fixação de piso salarial mínimo para as
contratações de serviços comporta exceções (Acórdãos nºs 256/2005-TCU-Plenário, 290/2006-TCU-Plenário,
1.327/2006-TCU-Plenário, 332/2010-TCU-Plenário. 584/2010-TCU-Plenário, entre outros).
...
14. Diante disso, entendo que pode ser afastada a audiência do pregoeiro e dos membros da comissão especial de
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
246
licitação com relação à fixação de salário base no pregão em foco, uma vez que tal tipo de procedimento passou a ser
admitido como legítimo em inúmeros julgados deste Tribunal.
Assim, conforme noticiado acima, o TCU tem adotado posição permitindo o estabelecimento de remuneração mínima
acima do piso fixado pela Convenção Coletiva de Trabalho.
Por oportuno, convém sublinhar que a Lei nº 12.349/2010 trouxe novo objetivo ao procedimento licitatório, qual seja, a
promoção do desenvolvimento nacional sustentável, no qual estão incluídos a garantia dos direitos sociais aos
trabalhadores, refletida em uma remuneração compatível com a natureza e complexidade da atividade laboral
desenvolvida.
Cabe assinalar que, nessa linha de entendimento, o valor dos salários objeto do questionamento levou em conta aquele
aplicado pela Fundação de Apoio na contratação anterior.
Com essa compreensão concluímos que, nesse tema, não houve qualquer prejuízo ao Erário, por isso que não se
vislumbra necessidade de apurar responsabilidades, haja vista a justificativa que orientou o pagamento da verba salarial
discutida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
014 36243 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (016)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Adotar procedimentos de verificação do cumprimento da carga horária por parte dos servidores e de atualização dos
dados contidos no sistema SIAPE acerca das cargas horárias trabalhadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Supremo Tribunal de Justiça, em seus agravos de recursos vêm se manifestando contra o fato de observar a
compatibilidade de horários observando o limite de carga horária de 60 horas semanais, haja vista não haver de fato
previsão legal para tal restrição. Segue cópia do Agravo em Recurso Especial Nº 291.919 – RJ (Anexo PROCOMUN
004) a fim de ilustrar tal entendimento. A fim de verificar se o caso em comento possui compatibilidade de horários, a
servidora será notificada, a fim de comprovar que suas jornadas não se sobrepõem.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
247
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
015 36245 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (022)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Concluir o processo de implantação do Sistema SICONV e inserir os dados acerca dos convênios vigentes atualmente
em consonância ao exposto na Lei nº 12.017/2009.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências tomadas conforme relação de convênio, conforme pesquisa realizada SIAFI2013 - CADASTRO-
CONTRANSF Convenente Unisol.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
016 52074 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (007)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar rotina de acompanhamento, destinada a verificar/confirmar a anexação aos processos licitatórios da UJ de
todos os documentos exigidos pela Lei nº 8666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
A partir da recomendação a Comissão de Licitação já constituiu um chek-list para a realização dos novos processos
licitatórios. Quanto aos pregões citados, já foram realizadas a juntada de todos os documentos aos referidos processos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
017 52078 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (029)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Estabelecer rotinas (check-list) pelo setor de licitações para realização de procedimentos licitatórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
As providências foram tomadas. Estão sendo realizadas, a partir da recomendação rotinas operacionais visando um
padrão procedimentais na escolha da melhor modalidade para realização dos processos licitatórios.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
018 52079 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (033)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar rotinas para realização de pesquisas de preços previamente à realização de processos licitatórios de
dispensa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve manifestação da unidade responsável. Reitera-se a recomendação para atendimento até o dia 28 de
fevereiro de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
249
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
019 52080 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (034)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar rotinas para execução de procedimentos licitatórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
Solicitamos prorrogação de 30 dias para providenciarmos a documentação referente ao questionamento apresentado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
020 52082 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (036)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar rotinas de acompanhamento da execução de serviços contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve manifestação da unidade responsável. Reitera-se a recomendação para atendimento até o dia 28 de
fevereiro de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
250
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
021 52083 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (036)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Verificar se houve a correta prestação dos serviços prestados. Caso negativo apurar responsabilidade e dano ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve manifestação da unidade responsável. Reitera-se a recomendação para atendimento até o dia 28 de
fevereiro de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
022 52084 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (041)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Formalizar o Plano Estratégico e efetivar a implementação do mesmo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Centro de Processamento de Dados está ciente da importância do planejamento estratégico e do acompanhamento do
mesmo, foi com esse objetivo que foi implantado um escritório de projetos (Anexo TI 001) para auxiliar no
acompanhamento dos projetos, alinhando-os ao planejamento estratégico.
Já estávamos em fase final para conclusão do PDTI, porém a UFAM iniciou trabalho para realizar o Planejamento
Institucional envolvendo todos os setores da Universidade e decidimos aguardar até abril para oficializar o documento,
tendo em vista um melhor alinhamento com os objetivos institucionais.
Sobre o Comitê de TI, vale ressaltar que o mesmo já está formalizado, porém ainda não está atuante. Estamos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
251
convocando reunião para Abril/2014 para estudos e aprovação do PDTI produzido pelo Centro de Processamento de
Dados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
023 52085 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (042)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Elaborar documento formal de Política de Segurança da Informação ( PSI ) executando sua efetiva implementação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Centro de Processamento de Dados
Justificativa para o seu não Cumprimento
A minuta ainda não foi aprovada, porém estaremos enveredando esforços para que a mesma seja formalizada ainda
nesse primeiro semestre de 2014. É válido ressaltar que apesar da não formalização, o Centro de Processamento de
Dados já aplica diversas ações no sentido de garantir o maior nível de segurança, entendendo essas ações ao HUGV,
pois a rede de dados do hospital está inserida na mesma rede da UFAM.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
024 52086 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (047)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Instituir rotinas para execução de procedimentos licitatórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
252
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve manifestação da unidade responsável. Reitera-se a recomendação para atendimento até o dia 28 de
fevereiro de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
025 54403 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (001)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Adotar controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de
Medicina - DCC/FM da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM conforme estabelece o Art. 6º, do Decreto nº
1.590, de 10/08/1995, e o Decreto nº 1.867, de 17/04/1996.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
A providência tomada foi a elaboração de um "Roteiro de Rotinas" (versão preliminar - ANEXO) com pontos que
devem ser de conhecimento ou devem ser explicados para os Servidores TAE. Tal roteiro deverá ser submetido aos
setores competentes em RH (DEPES, DRH) para correções e adequações. Sugerimos que também que seja apresentado
no CONDEP para transforma-se em regulamento interno da Faculdade de Medicina sobre o assunto.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
026 54404 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (002)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
253
Adotar controle de encaminhamento de frequência dos servidores do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade
de Medicina - DCC/FM da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM à unidade de recursos humanos do órgão
até o quinto dia útil do mês subsequente, conforme estabelece o Art. 8º, do Decreto nº 1.590, de 10/08/1995.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
A providência tomada foi a elaboração de um "Roteiro de Rotinas" (versão preliminar - ANEXO) com pontos que
devem ser de conhecimento ou devem ser explicados para os Servidores TAE. Tal roteiro deverá ser submetido aos
setores competentes em RH (DEPES, DRH) para correções e adequações. Sugerimos que também que seja apresentado
no CONDEP para transforma-se em regulamento interno da Faculdade de Medicina sobre o assunto.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
027 59755 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (016)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Adotar procedimento de avaliação de risco como subsídio no processo de planejamento das ações de controle a serem
executadas no PAINT e com vistas a auxiliar a administração da entidade no cumprimento de seus objetivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Auditoria Interna
Justificativa para o seu não Cumprimento
Em atendimento a recomendação o PAINT-2014, foi planejado com base na Matriz de Risco conforme Volume
enviado a CGU em 10/12/2013 pelo ofício nº 966/2013 GR/UFAM, o qual foi constatado recomendado a executar
alterações conforme Relatório de Auditoria Nº 201315684, de 17/01/2014 (alterações no PAINT-2014).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
254
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
028 59757 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (022)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Atualizar e complementar o Regimento e o Manual de Procedimentos da Auditoria Interna de modo a formalizar rotina
para acompanhamento efetivo do atendimento das determinações exaradas pelo TCU, incluindo a realização de testes
de observância nas unidades da Universidade para confirmação da implementação das providências adotadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Auditoria Interna
Justificativa para o seu não Cumprimento
No período de 07 a 11 de outubro de 2013, a equipe da auditoria (campi e sede) fez a revisão do regimento e manual de
auditoria incluindo vedação dos auditores em atos de gestão, critérios de monitoramentos e relatórios das
recomendações exaradas pela CGU, TCU, MP, TCE e os relatórios da Auditoria Interna incluiu Matriz de Risco para
planejamento do PAINT- Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, que foram encaminhadas as minutas pelo
Memo Nº 029/2014-AUDI de 06/02/2014, para apreciação no CONSAD - Conselho de Administrativo, que fará
avaliação e considerações antes da aprovação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
029 59851 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (025)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Atualizar e complementar o Regimento e o Manual de Procedimentos da Auditoria Interna de modo a formalizar rotina
para acompanhamento efetivo do atendimento das recomendações emanadas pela CGU, incluindo a realização de
testes de observância nas unidades da Universidade para confirmação da implementação das providências adotadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Auditoria Interna
Justificativa para o seu não Cumprimento
No período de 07 a 11 de outubro de 2013, a equipe da auditoria (campi e sede) fez a revisão do regimento e manual de
auditoria incluindo vedação dos auditores em atos de gestão, critérios de monitoramentos e relatórios das
recomendações exaradas pela CGU, TCU, MP, TCE e os relatórios da Auditoria Interna incluiu Matriz de Risco para
planejamento do PAINT- Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, que foram encaminhadas as minutas pelo
Memo Nº 029/2014-AUDI de 06/02/2014, para apreciação no CONSAD - Conselho de Administrativo, que fará
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
255
avaliação e considerações antes da aprovação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
030 59852 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (027)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Aprimorar ou instituir o fluxo de procedimento para acompanhamento do pagamento da folha de pessoal da Unidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
Estaremos acatando essa recomendação e será desenvolvido um fluxo de procedimentos para revisões com prazos
exíguos quanto às análises da folha de pagamento e todos os pagamentos que possam ocorrer indevidamente serão
corrigidos no mês seguinte ao detectado previsão de acompanhamento imediata.(sic)
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
031 59853 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (028)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Elaborar rotina de procedimentos, definindo periodicidade, para se efetuar no prazo previsto pelos normativos do TCU
os cadastramentos e atualizações de informações no SISAC dos Atos de Admissão, Aposentadoria e Pensão da
Unidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
256
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
Por meio do Oficio Circular n.002/2014 o cronograma externo e interno do Departamento de Pessoal, segundo o qual,
dentre outras implementações a Divisão de Direitos e Deveres deverá apresentar relatório contendo descrição detalhada
de todos os atos de admissão, exoneração e registros no SISAC até o dia 10 de cada mês, para a Diretoria do
Departamento de Pessoal que ficará responsável por subsidiar o DRH, a quem caberá a incumbência de administrar e
produzir relatórios gerenciais sobre o tema conforme Portaria n.º 3293/2013.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
032 59854 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (043)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Definir estratégias de atuação, incluindo a elaboração de rotinas e procedimentos para controle e acompanhamento das
informações inerentes aos servidores da Instituição.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Justificativa para o seu não Cumprimento
Conforme informado no Ofício nº 703 /GR/UFAM, datado de 25 de setembro de 2013, o Departamento de
Modernização Administrativas da PROPLAN iniciou em 16 de julho de 2013 o trabalho de Modernização
Administrativa da UFAM, que consiste no mapeamento de todos os processos de trabalho da Instituição, de modo a
analisá-los e redesenhá-los com vistas a legitimar a estrutura organizacional atual ou justificar a proposição de uma
estrutura que potencialize o alcance dos resultados desejados em consonância com os objetivos estratégicos
institucionais. O trabalho foi projetado para ser realizado em 18 meses, Já tendo sido realizado o mapeamento de
processos dos setores descritos no quadro abaixo:
Quadro1: Andamento do trabalho de mapeamento de processos da UFAM
Nº de ordem Unidade Status
01 PROPESP Concluído
02 Chefia de Gabinete Concluído
03 Protocolo Geral Concluído
04 Setor de Passagens, Diárias e Hospedagem - SPDH Concluído
05 PROPLAN Aguardando finalização da revisão
06 Biblioteca Em revisão pela BC
07 PROEXTI Pendentes de revisão
08 INC-BC Pendentes de revisão
09 ICET-ITA Pendentes de revisão
10 ICSEZ-PIN Pendentes de revisão
11 IEAA-HUMAITÁ Pendentes de revisão
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
257
12 ISB-COARI Pendentes de revisão
13 DIREX Em coleta
14 PROCOMUN Em coleta
15 Museu Amazônico Agendar coleta in loco a partir do dia 15/01.
Fonte: Elaboração própria
Além do trabalho do mapeamento de processos supracitado, o Departamento de Planejamento Institucional da
PROPLAN, iniciou em 2014 as ações pedagógicas visando a disseminar e conscientizar a importância do processo de
planejamento na instituição. Tais ações envolvem a transmissão de conceitos básicos de planejamento estratégico por
meio de palestras, bem como a orientação e acompanhamento da elaboração desse planejamento. Inicialmente, está se
realizando estas ações com as Pró-Reitorias e uma Unidade Acadêmica, já estando concluído o planejamento de três
(03) Pró-Reitorias, nos moldes do documento em anexo. (ANEXOS PROPLAN 001, 002, 003, 004 e 006).
Dando prosseguimento ao trabalho que se está desenvolvendo pretende-se, ao longo de 2014 e 2015 concluir os
Manuais de Procedimentos das Unidades supracitadas, que se encontram com pendências, bem como continuar o
trabalho de mapeamento nas demais unidades da UFAM em consonância com o cronograma em anexo. (ANEXO
PROPLAN – 005)
Também pretende-se concluir até o final do mês de março/14 a revisão do planejamento estratégico das demais Pró-
Reitorias e estender esse trabalho para Unidades Acadêmicas e Órgãos Suplementares da UFAM. Tal medida visa a
estabelecer mecanismos que possibilitem o monitoramento do alcance das metas e objetivos da Instituição atreladas ao
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
033 59856 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (045)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Elaborar rotina de procedimentos, definindo periodicidade, para se efetuar no prazo previsto pelos normativos do TCU
os cadastramentos e atualizações de informações no SISAC dos Atos de Admissão, Aposentadoria e Pensão da
Unidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
Por meio do Oficio Circular n.002/2014 fica estabelecido os cronogramas externo e interno do Departamento de
Pessoal, segundo o qual, dentre outras implementações a Divisão de Direitos e Deveres deverá apresentar relatório
contendo descrição detalhada de todos os atos de admissão, exoneração e registros no SISAC até o dia 10 de cada mês,
para a Diretoria do Departamento de Pessoal que ficará responsável por produzir e publicar em sua página digital
relatório mensal destes atos.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
258
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
034 59857 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (046)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Estabelecer rotinas de fiscalização dos contratos, elaborando check-list ou documento similar definindo as atribuições
dos fiscais de contrato e cada uma das ações que os mesmos devem realizar para fiscalizar os contratos para os quais
foram designados. Incluir a periodicidade da interlocução do fiscal com o preposto das empresas contratadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
Esta unidade gestora criou uma Coordenação de Contratos e Convênios, que tem como atividades principal
acompanhar os contratos e convênios da instituição. Em colaboração a Auditoria Interna adaptou um manual de Fiscal
de Contrato não exaustivo mais com os principais itens que um fiscal de contrato deve executar em seu trabalho
conforme documentos anexos. (Orientações Fiscal de Contratos), além da Portaria nº 1048/2012, onde condicionar no
máximo 02 contratos por fiscal documento. (GR fiscal contrato).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
035 62720 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (039)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Planeje as aquisições de forma a evitar a utilização de modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação
para o total da despesa, ou para efetuar contratação direta por meio de dispensa de licitação.
Providências Adotadas
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
259
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Quanto às indagações dispensadas ao Departamento de Administração Financeira, temos a informar que as respostas
foram dadas por intermédio das Notas Técnicas Simplificada de nº 2851, datada de 28/10/2011, OS:201108913,
Constatação nº 039 - "In Verbis" - Com a disponibilização do SIAFI-GERENCIAL, fato este que ocorreu no final do
exercício de 2010. A Ufam, ressentiu-se da necessidade de capacitar alguns servidores para o acompanhamento
eficiente e eficaz do que fora planejado, evitando com isso a interpretação errônea dos normativos e das Leis que
regem o processo licitatório, no caso em pauta, a utilização de modalidade de licitação inferior à recomendada pela
legislação para o total da despesa, ou para efetuar contratação direta por meio de licitação. Ressaltamos, ainda, que
todos os processos de dispensa e ou inexigibilidade de licitação passam pelo crivo da Douta Procuradoria Federal da
Universidade Federal do Amazonas, para a devida manifestação e legalidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
036 62722 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (041)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Realize o acompanhamento das implementações recomendadas pela Auditoria Interna, conscientizando os diversos
setores da Unidade acerca da importância desse setor para o contínuo aprimoramento da UJ.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Auditoria Interna
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Auditoria Interna está elaborando um Plano de Providências Permanentes para monitoramento das recomendações
não implementadas e sua execução está prevista nos itens 1.01 e 1.02 do PAINT 2015. Quanto à conscientização das
unidades da UFAM, foi publicada a Portaria GR/UFAM Nº 3230/2013, de 16 de setembro de 2013 onde determina o
atendimento das solicitações da Auditoria sejam atendidas por todos os servidores tempestivamente e com prioridade
sobre outro serviço.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
260
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
037 74540 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (048)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Providenciar a transferência dos saldos contábeis e respectivo patrimônio dos imóveis administrados pelo Hospital
Universitário Getúlio Vargas da UG 154039 para a UG 150224.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Não houve manifestação da unidade responsável. Reitera-se a recomendação para atendimento até o dia 28 de
fevereiro de 2015.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
038 78861 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (013)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que vincule, por meio de cláusula específica, nos Termos de Convênio, a
obrigatoriedade de aquisições pela modalidade pregão, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 217 /2006,
e do Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Anexamos, exemplificadamente, cópia de três Termos Aditivos que tiveram por objetivo a inclusão de cláusula que
disciplinou a obrigatoriedade de utilização do pregão, preferencialmente, na forma eletrônica. Colocamo-nos à
disposição para outros esclarecimentos. (Anexo PROADM 001).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
261
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
039 78862 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (015)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
A equipe reitera a recomendação decorrente do Relatório de Gestão n. 208448: "Abstenha-se de firmar contratos
oriundos de dispensa de licitação com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni - Sol) nos moldes do
realizado em 2007, pagando taxa de administração ou custo operacional UNI - SOL, tendo em vistas que esses acordos
causam prejuízo ao erário."
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que não é efetuado o pagamento de taxa de administração para a Fundação de Apoio. Ocorre que
juntamente com o pagamento das parcelas previstas nos contratos, estão incluídos os custos operacionais necessários
para a execução dos projetos. Esclarecemos que tais custos são devidamente comprovados na prestação de contas, por
meio das correspondentes despesas efetivamente realizadas na prestação dos serviços.
Encaminhamos,exemplificadamente, cópia de um contrato firmado em 2013, onde incluímos na cláusula de prestação
de contas (Cláusula Décima, II) a obrigatoriedade de comprovação dos custos operacionais, por meio das despesas
realizadas. ( Anexo PROADM 010).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
040 78863 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (026)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que tome ciência do fato relatado e passe a adotar critérios adequados para
seleção de propostas de Convênio, Contrato de Repasse, e outros instrumentos congêneres.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
262
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Desde 2010 que esta UJ não celebra novos convênios, motivo pelo qual a Coordenação de Contratos e Convênios
ainda não dispõe de um critério para a avaliação de propostas de convênios. Solicitamos um prazo de 60 dias para a
implementação de tais critérios.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
041 78864 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (026)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que passe a exigir nos Planos de Trabalho autorizados a inclusão de descrição
de metas e indicadores a serem atingidos, qualitativamente e quantitativamente, de forma a possibilitar a análise quanto
ao alcance dos objetivos propostos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
Estamos adotando medidas visando à implementação de critérios para melhor adequação dos Planos de Trabalhos, com
a inclusão de descrição de metas e indicadores a serem atingidos, qualitativamente e quantitativamente, de forma a
possibilitar a análise quanto ao alcance dos objetivos propostos. Segue novo modelo de Plano de Trabalho com esta
finalidade. (Anexo PROADM 009).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
042 78867 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (031)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
263
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que ao tomar ciência dos fatos já narrados, passe a analisar nos prazos
previstos em normativo, as Prestações de Contas das transferências concedidas, acompanhar os prazos de apresentação
das Prestações de Contas, mantendo sempre atualizado a situação das referidas transferências concedidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Coordenação de Contratos e Convênios, por meio da Divisão de Prestação de Contas, está tomando medidas para se
fazer cumprir o que determinam a IN 01/97 e a Portaria Interministerial 507/2011, no que diz respeito ao cumprimento
dos prazos para apresentação das Prestações de Contas, por parte dos responsáveis, para que dessa forma sejam
mantidas sempre atualizadas a situação das referidas transferências concedidas. Encaminhamos,exemplificadamente,
cópia de ofícios solicitando a apresentação de prestação de contas. Colocamo-nos à disposição para outros
esclarecimentos, que se fizerem necessários. (Anexo PROADM 002).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
043 78870 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (039)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Abstenha-se de celebrar convênios em que constem pagamento a atividades relacionadas com apoio administrativo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Coordenação de Contratos e Convênios elaborará um check-list para a celebração de convênios, que contenha
expressamente a vedação de contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docente ou pesquisadores para
prestar serviços ou atender a necessidades de caráter permanente das contratantes, no prazo de 60 dias.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
264
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
044 78872 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (041)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos que contenham, na planilha de custos
por serviços prestados, os tributos CPMF, CSLL e IRPJ.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
A partir da recomendação a UJ não está aceitando os referidos tributos nas planilhas de custos dos contratos
celebrados.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
045 78875 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (045)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a Unidade Jurisdicionada que abstenha-se de efetuar pagamentos em antecipação ao recebimento
parcial/total dos bens/serviços contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Departamento Financeiro tem observado a questão do pagamento, e somente é executado este procedimento se a
nota fiscal estiver atestada pelo fiscal do contrato. Estamos enviando algumas notas fiscais devidamente atestadas, caso
haja necessidade, encaminharemos os processos para comprovação. (Anexo PROADM 011).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
265
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
046 78877 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (047)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada abstenha-se de celebrar contratos por dispensa de licitação com Fundação
de Apoio para contratação de pessoal terceirizado que execute atividades de caráter continuado da Universidade,
inclusive para o hospital universitário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Entendemos que essa constatação será sanada neste primeiro semestre de 2014. Pois, informamos que foi assinado
contrato entre FUA e EBSERH em novembro de 2013 e realizado posteriormente o redimensionamento de pessoal
para o HUGV. Ficou definido o ingresso imediato dos aprovados, logo após a realização do concurso público que
ocorrerá no próximo dia 23 de março de 2014, conforme aviso do concurso público nº 10/2013 – EBSERH/HUGV-
UFAM - Edital nº 01 – Extrato de Edital, 26 de dezembro de 2013. Conforme Anexo HUGV 001.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
047 78937 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (047)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que FUAM envide esforços junto ao Ministério da Educação no sentido de dotar o hospital universitário
HUGV de servidores, abstendo-se de contratar de forma indireta pessoal junto a Fundação de Apoio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
266
Justificativa para o seu não Cumprimento
A EBSERH tornou público a realização de concurso para contratação do quadro de pessoal com lotação no HUGV,
visando preenchimento de 282 vagas, definidas nos Editais: nº02/2013 para preenchimento de 50 vagas de nível
superior na área médica, distribuídas em 32 especialidades. Edital nº 03/2013 para preenchimento de 180 vagas de
nível superior e médio na área assistencial e Edital nº 04/2013 para preenchimento de 52 vagas de nível superior e
médio na área administrativa e formação de cadastro reserva em todos os editais.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
048 78938 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (047)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a FUAM que vincule a contratação de Fundação de Apoio a projeto de pesquisa, ensino e extensão e de
desenvolvimento institucional, científico e tecnológico que deva ser cumprido em prazo determinado e que resulte em
um produto bem definido.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que a contratação da Fundação de Apoio Institucional para o gerenciamento de Contratos está sendo
atualmente atrelado a projetos que sejam exclusivamente de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico com prazo determinado e que resulte em um produto bem definido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
049 87515 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (028)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
267
Descrição da Recomendação
Recomenda-se à Unidade Jurisdicionada que, doravante, abstenha de elaborar Termos de Referência com
especificações de itens sem a devida justificativa quando se tratar de itens opcionais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Licitações
Justificativa para o seu não Cumprimento
Essa recomendação já está sendo atendida por esta Universidade, e monitorada pela Coordenação de Licitação,
recentemente criada, que além de efetuar o planejamento e o controle das licitações de serviços e materiais de consumo
e permanente, fica atenta às exigências legais e às recomendações dessa Controladoria.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
050 87549 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (035)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Efetuar a apropriação/incorporação do bem (veículo) adquirido com recursos da própria Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue, em anexo, cópia da documentação do registro da propriedade de veículo adquirido com recursos do Convênio
nº 23/2006 referente ao Projeto de Modernização e Recuperação da Infraestrutura Física da UFAM, bem como cópia
do Ofício nº 328/2012 - GAB/PCU, endereçado à UNISOL, por meio do qual solicitamos informações quando da
aquisição de veículos com recursos oriundos de convênios celebrados com a FUA, a fim de que possamos ter controle
e acompanhamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
268
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
051 87550 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (035)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada apure todas as aquisições de veículos realizadas com recursos de
convênios celebrados com Fundações de Apoio, nos quais a FUAM seja concedente, e verifique se há bens que estejam
integrando indevidamente o patrimônio destas. Na ocorrência de novos casos, tome as medidas legais cabíveis para
retomar a propriedade dos mesmos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Justificativa para o seu não Cumprimento
A partir da Recomendação Unidade Jurisdicionada está identificando todas as aquisições de veículos realizadas com
recursos de convênios celebrados com Fundações de Apoio, nos quais a FUAM seja concedente, e executando os
devidos registros dos bens para integrarem o patrimônio da UJ.(sic)
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
052 87551 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (036)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada faça constar nos Planos de Trabalho elaborados a descrição das metas a
serem atingidas, qualitativa e quantitativamente, de forma que os resultados almejados possam ser aferidos quando da
conclusão dos convênios celebrados, em conformidade ao exposto na IN STN nº 01/97, art. 2º, inciso III.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Coordenação de Contratos e Convênios adotou em meados de 2013 um novo modelo de Plano de Trabalho incluindo
campos para que o responsável pelo Projeto descreva as metas a serem atingidas de forma quantitativa e
qualitativamente. O novo modelo em anexo já está sendo utilizado nos novos Projetos aprovados. (Anexo PROADM
009).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
269
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
053 87552 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (036)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que a Unidade Jurisdicionada apure as justificativas, por parte da convenente, para o não cumprimento
do Plano de Trabalho aprovado e tome as medidas saneadoras pertinentes ao caso aludido.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Coordenação de Contratos e Convênios
Justificativa para o seu não Cumprimento
Estamos adotando medidas visando sanear eventuais falhas na execução dos convênios, por meio de ofícios que são
encaminhados à convenente para adequação dos Planos de Trabalhos. Seguem modelos de ofícios encaminhados com
esta finalidade. (Anexo PROADM 003).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
054 87557 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (050)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
O Setor de Transporte deve ser reestruturado no sentido de: a) exigir as informações e os dados necessários à
elaboração do Mapa de Controle do Desempenho e Manutenção de todos os veículos oficiais, em especial os
localizados nas Unidades Acadêmicas fora do Município de Manaus; b)dotar o Setor de "software" mais adequado aos
relatórios de controle exigidos pela norma, em especial a IN/SLTI n. 3, de 15.5.2008; e c) dotar o Setor da quantidade e
da capacitação dos recursos humanos levando em conta as atividades a serem cumpridas e as determinações do
Decreto n. 6.403, de 17.3.2008 e da IN/SLTI n. 3, de 15.5.2008.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
270
Justificativa para o seu não Cumprimento
Segue anexo Relatório de Gestão 2013 com dados provenientes do controle de veículos efetuado pelo Setor de
Transportes da PCU. (Anexo PCU 001).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
055 115728 Agregado PPP – CONSTATAÇÃO (024)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
- Com relação aos servidores CPF n. 000.751.191-53 e 001.459.392-00 instituidores de pensão de dois cargos de
dedicação exclusiva; 052.733.742-00 instituidor de pensão de dois cargos com cargas horárias incompatíveis, sendo
um de dedicação exclusiva e outro de 40 horas; Recomenda-se apurar se esta situação se reflete também no pagamento
dessas pensões ou se apenas deve ser feita correção a nível de cadastro no sistema SIAPE. Uma vez confirmada a
incompatibilidade de horários, proceder aos ajustes necessários com reestruturação das pensões no sentido de
enquadrá-las em horários no limite de 60 horas semanais de acordo com o Parecer GQ 145, da Advocacia-Geral da
União- AGU, de 30.3.1998, itens 17 e 18; e Acórdãos 533/2003, 2.047/2004, 2.860/2004, 155/2005, 933/2005,
2.133/2005, 544/2006 da 1ª Câmara do TCU. - Com relação ao servidor 053.639.342-72 instituidor de pensão de dois
cargos não acumuláveis na forma da constituição, apurar se esta situação se reflete também no pagamento dessas
pensões ou se apenas deve ser feita correção a nível de cadastro no sistema SIAPE. Uma vez confirmada a
incompatibilidade de cargos, proceder aos ajustes necessários para reestruturação das pensões no sentido de regularizar
a acumulação ilegal. - Acerca dos servidores: a) em atividade com 2 vínculos de 40 horas; b) aposentados com cargos
não acumuláveis; c) ativos em um vínculo e aposentados em outro vínculo com incompatibilidade de cargos e/ou
carga horária; Recomenda-se apurar se esta situação se reflete também nos pagamentos ou se apenas deve ser feita
correção a nível de cadastro no sistema SIAPE e em seguida, proceder aos ajustes necessários dependendo da situação
encontrada: 1) Se incompatibilidade de horários: reestruturação das jornadas de trabalho no sentido de enquadrá-las em
horários no limite de 60 horas semanais de acordo com o Parecer GQ 145, da Advocacia-Geral da União- AGU, de
30.3.1998, itens 17 e 18; e Acórdãos/TCU n. 533/2003, n. 2.047/2004, 2.860/2004, 155/2005, 933/2005, 2.133/2005,
544/2006 da 1ª Câmara do TCU. 2)Se cargos não acumuláveis: regularizar procedendo à opção de um dos cargos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares
Justificativa para o seu não Cumprimento
CPF 000.751.912-53 - Servidor MANOEL BASTOS LIRA - Teve o ato de aposentadoria aprovado pelo TCU. O
pensionista foi excluído a partir de agosto de 2010. Seu nome não constou da relação anexa ao ACÓRDÂO Nº
1678/2012, de 04.07.2012, que tratou de acumulação de cargos.
CPF 001.459.392-00 - Servidor OCTAVIO HAMILTON BOTELHO MOURÃO e,
CPF 053.639.342-72 - Servidora HELENA DOS SANTOS VIEIRA, apresentaram defesa junto ao TCU e não mais
constou no Acórdão nº 1678, de 04.07.2012. Diante disto entendemos que a situação foi regularizada;
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
271
CPF 052.733.742-00 - Servidor RAIMUNDO THEODORO BOTINELLY ASSUMPÇÃO - A pensionista não atendeu
ao chamado do TCU. Foi indicado no Relatório de Atividades Nº 05/2012-AUDI, para análise da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
056 115729 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (025)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Rever os adicionais de periculosidade e insalubridade apontados, procedendo à regularização legal ou suspensão dos
devidos adicionais se estes estiverem sendo pagos indevidamente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
As situações indicadas, referentes aos servidores Ana Cristina Belarmino de Oliveira e Narrubia Oliveira de Almeida,
em abril de 2010 fizemos o encaminhamento à PROADM do respectivo laudo Pericial que deu origem ao pagamento
de insalubridade. Quanto ao servidor Raimundo Nonato Garcia de Carvalho, hoje instituidor de pensão, foi feita a
correção do tipo do adicional de ''periculosidade'' para ''insalubridade'' em abril de 2012, após revisão de todos os
pagamentos de periculosidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
057 115730 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (025)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS – CGU-AM 1365
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
272
Descrição da Recomendação
Regularizar a formalização dos processos de cessão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Departamento de Pessoal
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Portaria n.º 3293/2013 de 25 de setembro de 2013, assinada pela Magnífica Reitora desta IFE, designou o
Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários como setor responsável para o
acompanhamento, o gerenciamento e a emissão de relatórios periódicos acerca de: cessão, remoção, licença
remunerada e licença não remunerada, redistribuição, licença para acompanhar cônjuge, licença para interesses
particulares, participação em programas de Pós-Graduação Latu Sensu e Stricto Sensu nacionais e internacionais, de
servidores no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
HUGV
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
058 7131 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (032)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
O valor pago indevidamente pela UFAM a UNISOL é muito maior que o valor solicitado para devolução ao Erário.
Assim, havia a necessidade de atualização do valor a ser cobrado da empresa contratada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Considerando que não foi repassada a diferença dos valores identificados pela auditoria, estamos solicitando à
autoridade superior (contratante) que faça pedido de restituição à UNISOL (Contratada) para efetuar a devolução do
saldo remanescente atualizado. Conforme Ofício nº 61/2014- GS/HUGV. (Anexo HUGV 013).
O serviço de contabilidade da unidade está apurando o valor atualizado a ser repassado à Fundação de Apoio. No
entanto, esta demanda será submetida a autoridade superior da UFAM para providências junto à Contratada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
273
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
059 10889 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (015)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Proceder aos descontos devidos nos contracheques dos servidores relacionados nessa constatação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os valores serão revistos pela Divisão de Pagamentos e Encargos deste Departamento de Pessoal e o servidor será
notificado a fim de que se determine a forma de ressarcimento dos valores devidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
060 36681 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (020)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Que a Unidade Jurisdicionada implemente ações de modo a viabilizar a modernização do sistema informatizado de
controle de estoques no almoxarifado de forma a promover maior segurança dos dados e melhorar a eficiência dos
controles, permitindo que esse sistema possa ser interligado diretamente ao HUGV, aos setores de planejamento e
compras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Nos dias 28 e 29 de novembro de 2013, o hospital recebeu o Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da
Informação – DGPTI da EBSERH, tendo como pauta a visita às instalações do HUGV para diagnóstico da criação do
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
274
setor de TI, este setor coordenará as etapas de implantação do sistema AGHU, o mesmo atenderá inclusive o controle e
monitoramento do estoque, favorecendo à gestão maior eficiência nas informações de dados. (Anexo HUGV 010)
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
061 36683 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (021)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Informar a referência de preços utilizada para composição da estimativa dos custos unitários e dos preços máximos de
contratação/compra no projeto básico e/ou em documento que esteja contido no processo respectivo, quando da
realização de procedimentos licitatórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Após as constatações da Auditoria Interna foram estabelecidos critérios de recebimento de pedido de compra por parte
da Diretoria de Gestão Administrativa, estabelecido fluxo e check-list do Serviço de Compra que até a presente data
está sendo aplicado na unidade. Outro aspecto importante foi a capacitação dos agentes de compra e licitação que
constantemente fazem capacitações para não incorrerem em erros por falta de conhecimento técnicos e operacionais na
execução dos processos de aquisição.
Ademais, a chefia imediata da Divisão de Compras aduz que os procedimentos de pesquisa ocorrem de acordo com a
legislação vigente, ou seja, fazendo ampla pesquisa de mercado; busca nos site do Governo Federal - sistema SIASG,
comparativos em Atas de Registro de Preços de outros órgãos públicos, empresas locais, informações que compõem
relatório de Orçamento Preliminar para o gestor administrativo, conforme Memo nº 0370/2013 – DCOMP/HUGV.
Cumpre também informar que a EBSERH está investindo na modernização das compras públicas e, capacitando
servidores das unidades hospitalares para utilização da Ferramenta de Gestão de Compras Governamentais;
Datawarehouse-DW/Comprasnet do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para os servidores que atuam
na área de compras e licitação dos hospitais que receberam capacitação, estes já podem realizar pesquisas de mercado
nesta ferramenta, a mesma facilitará as atividades de pesquisa de preços e licitações dos órgãos públicos. Acreditamos
que com a utilização do DW se uniformizará a gestão das compras no âmbito dos HU’S. (Anexo HUGV 005).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
275
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
062 36691 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (038)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Promover a estruturação de um setor destinado à gestão de Tecnologia e Segurança da Informação - TI, no âmbito do
REHUF.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
O HUGV não possui uma Política de Segurança da Informação – PSI, porque não há um setor e servidores para a
atividade de TI, porém consideramos que os editais divulgados pela empresa pública contemplam o quadro de pessoal
necessário para a estruturação do setor de Gestão de Tecnologia da Informação da unidade, conforme o plano de
reestruturação do HUGV/EBSERH, em anexo. (Anexo HUGV 004)
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
063 36692 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (042)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Reavaliar as cessões realizadas, considerando o real déficit de pessoal no HU, adotando os procedimentos devidos para
retorno do maior número possível de servidores ao quadro de pessoal do HUGV.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que as cessões de servidores do HUGV estão suspensas, até enquanto não haja ingresso de novos
funcionários do concurso público da EBSERH, conforme Memo do Gabinete da Superintendência do HUGV. (Anexo
HUGV 006).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
276
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
064 36694 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (043)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Aperfeiçoar os controles internos quanto ao acompanhamento dos contratos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
O serviço de Contabilidade da unidade irá fazer o levantamento dos valores pagos a Fundação de Apoio a título de
custo operacional em observância a despesa ocorrida no mês conforme Prestações de Contas anexas àquele contrato
para pedir restituição se for o caso. O levantamento dos valores será encaminhado à Autoridade Superior (contratante)
para os critérios de cobrança junto à contratada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
065 52088 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (013)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
O responsável pela área da Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e Contábil deve adotar procedimentos de
acompanhamento acerca da entrega de cópias das declarações de bens e rendas exigidas pela Lei nº 8.730/93 (ou das
autorizações para acesso eletrônico das declarações).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atualmente este Departamento de Pessoal passou a exigir a declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no
momento da posse dos novos servidores e, a partir do ano corrente estamos estendendo a exigência quando da entrada
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
277
em exercício no cargo ou função, bem como ao final do exercício financeiro.
Informamos que em atendimento ao Oficio Circular n.º 002 / GR / UFAM, a partir do mês de março de 2013
passaremos a adotar cronograma interno de atividades, que será divulgado regularmente no sítio (site) da UFAM e, as
orientações atinentes as exigências insculpidas na Lei n.º 8.730/93, serão parte integrante das nossas atividades.
A partir desta recomendação, iremos adotar procedimentos de acompanhamento acerca da apresentação de declaração
de bens, com indicação das fontes de renda no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato e
nas hipóteses de exoneração, renúncia ou afastamento definitivo, por parte dos servidores designados para exercer
funções de confiança dentro da FUA nos moldes da Lei nº 8.730/93.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
066 52090 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (025)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
O responsável pela área da Diretoria de Gestão Administrativa, Financeira e Contábil deve realizar
estudo/planejamento das necessidades para aquisição de bens de TI e encaminhá-lo ao Órgão Central para diminuir o
risco de realização de aquisições desnecessárias, com baixa qualidade ou que não estejam alinhadas às necessidades do
negócio a médio e longo prazos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Reforçamos a resposta no que tange que nossas principais contratações são alinhadas ao PDI (Plano de
Desenvolvimento Institucional) e ao plano de gestão da administração superior, sendo ambos documentos que definem
os objetivos e estratégias da instituição como um todo e portanto refletem a necessidade de todos os setores da
Universidade.
Pode-se comprovar esse entendimento através do pregão 117/2012, por exemplo, em que os itens a serem adquiridos
são de uso comum a todos os setores da universidade, tais como, desktops, note books, licenças de softwares para
escritório, impressoras, datashows, no-breaks, entre outros que visam padronizar o parque de TI e atender as atividades
desenvolvidas nos demais setores da Universidade e, como já citado, em consonância com o planejamento
institucional.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
278
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
067 59859 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (015)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Aprimorar ou instituir o fluxo de procedimento para acompanhamento do pagamento da folha de pessoal da Unidade,
visando prevenir a ocorrência de inconformidades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Encontra-se em andamento o Pregão Eletrônico nº 39/2013 da Ebserh processo de aquisição de solução integrada de
Gestão de Pessoas para automatizar o serviço,data de abertura em 27/12/2013 – DF, após a implantação do sistema nas
unidades, a gestão de pessoal do hospital será realizado pelo HUGV.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
068 74543 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (035)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Exigir a apresentação na proposta da Fundação de Apoio do detalhamento dos gastos realizados com as despesas
operacionais desde o início da vigência do contrato, de forma a verificar o valor e a legalidade dos custos contidos
nessas despesas. Identificando-se pagamento indevido a maior à Fundação de Apoio, providenciar que esses valores
sejam ressarcidos ao erário ou utilizados como desconto nos próximos pagamentos do HUGV à Unisol.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
O serviço de contabilidade do HUGV está fazendo levantamento dos custos pagos no contrato vigente e confrontando
com os gastos do contrato para submeter à autoridade superior (Contratante) a cobrança junto à Contratada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
279
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
069 74544 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (037)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Implementar a Carta de Serviços ao Cidadão de forma a cumprir o exposto no art. 11 do Decreto nº 6.932/2009.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Efetivamente a Carta de Serviços ao Cidadão será implantada a partir do ingresso de novos funcionários da EBSERH,
devido às condições atuais do órgão. Neste momento, o planejamento do hospital está sendo revisto pela EBSERH
para adequação ao novo modelo de governança. As solicitações foram contempladas no Plano de Reestruturação do
HUGV/EBSERH. E, uma das metas a ser alcançada é a criação do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e Carta de
Serviços ao Cidadão, ambos tem como produto a busca da excelência no atendimento da coletividade, as ferramentas
serão disponibilizadas no site do HUGV com link específico. (Anexo HUGV 004 e 011)
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
070 84841 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (012)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Efetue o registro no SISAC dos atos de admissão e concessão de aposentadoria apontados nesta constatação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
280
Em atendimento a esta recomendação e ao dispositivo legal previstos na IN/TCU nº 55/2007, esta unidade estará
elaborando uma rotina de procedimentos, definindo periodicidade, para se efetuar no prazo previsto, os devidos
cadastros no SISAC, para tanto estamos desenvolvendo um fluxo de procedimentos adequado a quantidade reduzida de
servidores e com prazos e responsabilidades para os efetivos cadastros. Os cadastros não efetuados conforme
recomendação exarada terão prioridades de registros que serão informados oportunamente.
Conforme quadro abaixo situação atual da recomendação:
Matrícula SIAPE Tipo de ato Data do ato CADASTRADO
0400418 Aposentadoria 02/03/2012 SIM
0400260 Aposentadoria 14/11/2012 SIM
0400463 Aposentadoria 09/11/2012 Não
0400293 Aposentadoria 10/01/2012 Não
0400258 Aposentadoria 16/11/2012 Não
1169016 Aposentadoria 06/05/2012 Não
0400478 Aposentadoria 10/12/2012 Não
0400138 Aposentadoria 14/11/2012 SIM
0400307 Aposentadoria 14/11/2012 Não
0400292 Aposentadoria 30/07/2012 SIM
0400668 Aposentadoria 06/06/2012 SIM
0400131 Aposentadoria 13/11/2012 SIM
0400275 Pensão 26/10/2012 SIM
As pendências estão sendo sanadas e no prazo de uma semana desta data os demais atos estarão à disposição no
Sistema SISAC.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
071 84842 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (013)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Realize a correção do cadastro objeto desta constatação no SISAC.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ainda não é possível efetuar a correção, pois o processo ainda está aguardando parecer do TCU. O mesmo vem sendo
monitorado constantemente para que a correção necessária seja realizada assim que possível.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
281
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
072 90036 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (029)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Efetuar pagamentos a contratada quando os serviços/produtos tenham sido integralmente prestados/fornecidos, em
conformidade ao contrato celebrado entre as partes.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
Informamos que após constatações da auditoria não ocorrera outro procedimento dessa natureza. Conforme aduz a
Chefia atual do Serviço de Finanças do HUGV, conforme Memo nº 005/2014- DAF/HUGV. (Anexo HUGV 008).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 00465
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
073 117176 Individual PPP – CONSTATAÇÃO (023)
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Controladoria Geral Da União No Estado Do Amazonas – CGU-AM 1365
Descrição da Recomendação
Com relação ao instituidor de pensão de 2 vínculos de 40 horas semanais, apurar se esta situação se reflete também no
pagamento dessas pensões ou se apenas deve ser feita correção em nível de cadastro no sistema SIAPE. Uma vez
confirmada a incompatibilidade de horários, proceder aos ajustes necessários com reestruturação das pensões no
sentido de enquadrá-las em horários no limite de 60 horas semanais de acordo com o Parecer GQ 145, da Advocacia-
Geral da União - AGU, de 30.3.1998, itens 17 e 18; e Acórdãos/TCU n. 533/2003, 2.047/2004, 2.860/2004, 155/2005,
933/2005, 2.133/2005, 544/2006-1ª Câmara. . - Acerca dos servidores em atividade, aposentados ou aposentados em
um vínculo e ativo em outro com incompatibilidade de cargos ou carga horária, apurar se esta situação se reflete
também nos pagamentos ou se apenas devem ser feitas correções em nível de cadastro no sistema SIAPE e em seguida,
proceder aos ajustes necessários dependendo da situação encontrada: 1) Se incompatibilidade de horários:
reestruturação das jornadas de trabalho no sentido de enquadrá-las em horários no limite de 60 horas semanais de
acordo com o Parecer GQ 145, da Advocacia-Geral da União - AGU, de 30.3.1998, itens 17 e 18; e Acórdãos/TCU n.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
282
533/2003, 2.047/2004, 2.860/2004, 155/2005, 933/2005, 2.133/2005, 544/2006-1ª Câmara. 2) Se cargos não
acumuláveis: regularizar a acumulação ilegal procedendo à opção de um dos cargos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV 37855
Justificativa para o seu não Cumprimento
1) Instituidor de pensão de 2 vínculos de 40 horas semanais, quando o máximo permitido é de 60 horas semanais
conforme parecer da AGU GQ-145/98 e entendimentos do TCU: Matr. SIAPE 0400599.
Informamos que se trata de ex-servidora já falecida Tereza Garcia de Souza e que está como instituidora de pensão.
Segue registros funcionais registrados no sistema SIAPE (ANEXO PROCOMUN 003).
Porém convém registrar que o Supremo Tribunal de Justiça, em seus agravos de recursos vem se manifestando contra o
fato de observar a compatibilidade de horários observando o limite de carga horária de 60 horas semanais, haja vista
não haver de fato previsão legal para tal restrição. Segue cópia do Agravo em Recurso Especial Nº 291.919 – RJ a fim
de ilustrar tal entendimento.
2) Servidores ativos investidos em 2 vínculos de 40 horas semanais, quando o máximo permitido é de 60 horas
semanais conforme parecer da AGU GQ-145/98 e entendimentos do TCU: Matr. SIAPE 1354701/2354701, Matr.
SIAPE 0401494/6401494:
As matrículas 1354701/2354701 pertencem ao mesmo servidor que percebe 2 salários. O Supremo Tribunal de Justiça,
em seus agravos de recursos vêm se manifestando contra o fato de observar a compatibilidade de horários observando
o limite de carga horária de 60 horas semanais, haja vista não haver de fato previsão legal para tal restrição. Segue
cópia do Agravo em Recurso Especial Nº 291.919 – RJ (ANEXO PROCOMUN 004) a fim de ilustrar tal
entendimento. A fim de verificar se o caso em comento possui compatibilidade de horários, o servidor será notificado,
a fim de comprovar que suas jornadas não se sobrepõem.
3) Servidores ativos investidos simultaneamente nos cargos de “técnico de enfermagem” e de “auxiliar operacional de
serviços diversos”. No entanto a CF em seu artigo 37, inciso XVI não considera acumuláveis um cargo de profissional
de saúde com outro que não seja também da área de saúde ou magistério: Matr. SIAPE 0400189, Matr. SIAPE
0400237:
Matrícula 0400189: Alzirene Nascimento de Melo Servidora Aposentada dos quadros desta IFE desde fevereiro de
2012 solicitou redução de jornada de trabalho conforme boletim de serviço do Ministério da Saúde n.º 25 de 20 de
junho de 2011 (ANEXO PROCOMUN 005). Vale observar que se trata de cargo com mesma denominação ao da
servidora Matrícula 401208, também objeto desta Auditoria. Com isso, citamos o que foi determinado pelo Acórdão Nº
2009/2008, porém, este Departamento de Pessoal se compromete em contatar a aposentada a fim de verificar se os
casos podem ser considerados análogos.
Matrícula 400237 – Maria de Lourdes Andrade de Oliveira. Encaminhamos declaração do HUGV (ANEXO
PROCOMUN 006) e escala de horas completa, e declaração da SUSAM com as respectivas escalas de trabalho,
comprovando a compatibilidade entre as jornadas de trabalho conforme decreto n.º 4.836 de 9 de setembro de 2003.
Vale observar que se trata de cargo com mesma denominação ao da servidora Matrícula 401208, também objeto desta
Auditoria. Com isso, citamos o que foi determinado pelo Acórdão Nº 2009/2008, porém, este Departamento de Pessoal
se compromete em contatar a aposentada a fim de verificar se os casos podem ser considerados análogos.
4) Servidores aposentados de 2 vínculos de 40 horas semanais, quando o máximo permitido é de 60 horas semanais
conforme parecer da AGU GQ-145/98 e entendimentos do TCU: Matr. SIAPE 0531195, Matr. SIAPE 0400216.
Nada consta nos registros funcionais. Cabe informar que o Decreto n.º 4.836 de 09/09/2003, autoriza os servidores a
cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais, nos casos especificados. Ambos
os cargos são referentes a profissões da área da saúde, o que permite desempenho das atividades regime de plantões,
cumprindo 30 horas semanais. Vale ressaltar, que o acúmulo da aposentada matrícula SIAPE 0400216, foi objeto de
Auditoria, ao justificar o caso com o que versa o Decreto n.º 4.836 de 09/09/2003, o processo retornou para a UFAM
para arquivamento.
5) Servidores aposentados simultaneamente dos cargos de “técnico de enfermagem” e de “auxiliar operacional de
serviços diversos”. No entanto a CF em seu artigo 37, inciso XVI não considera acumuláveis um cargo de profissional
de saúde com outro que não seja também da área de saúde ou magistério: Matr. SIAPE 0401208, Matr. SIAPE
6401445; Servidores aposentados simultaneamente nos cargos de “técnico de enfermagem” e “auxiliar operacional de
serviços diversos”.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
283
Matrícula 401208 – Maria de Nazaré das Dores Arruda – Segue cópias do processo com parecer legal do TCU
julgando legal a aposentadoria através do Acórdão Nº 2009/2008 (ANEXO PROCOMUN 007), reconhecendo o
acúmulo como lícito, pois na ocasião da aposentadoria da servidora no extinto Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social, seu cargo era de Atendente de Enfermagem. O cargo recebeu a denominação de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, após a extinção da instituição supracitada.
Matricula 6401445 – Maria do Carmo Freitas– Não constam registros na pasta funcional da servidora referente ao
acúmulo de cargos, todavia, vale observar que se trata de cargo com mesma denominação ao da servidora Matrícula
401208. Com isso, citamos o que foi determinado pelo Acórdão Nº 2009/2008, porém, este Departamento de Pessoal
se compromete em contatar a aposentada a fim de verificar se os casos podem ser considerados análogos.
6) Servidores investidos em um vínculo e aposentados de outro vínculo, que não são acumuláveis por motivo de cargas
horárias incompatíveis, uma vez que o máximo permitido é de 60 horas semanais conforme parecer da AGU GQ-
145/98 e entendimentos do TCU. Todos estes servidores, apesar de estarem aposentados de um dos vínculos,
trabalharam durante a atividade em ambos os vínculos, mesmo não havendo compatibilidade de horários: Matr. SIAPE
0400285, Matr. SIAPE 0400311, Matr. SIAPE 0531341, Matr. SIAPE 0400490, Matr. SIAPE 0531201, Matr. SIAPE
0400317, Matr. SIAPE 0226382, Matr. SIAPE 0400278; Matrícula 400285–Aracy Figueiredo dos Santos – Não
constam na pasta funcional informações com relação ao acúmulo de cargos.
Matrícula 400311 – Dorothy Menezes O. da Silva – Segue documentos em anexo para análise desta Controladoria
(ANEXO PROCOMUN 008). Consta declaração da Policlínica Codajás, expedida em 22/01/2007, informando que a
servidora desempenhava suas atividades no horário de 13h00min as 19h00min, perfazendo 30 horas semanais. Consta
também Declaração do Hospital Universitário Getúlio Vargas, expedida em 22/01/2007, informando que a servidora
cumpria carga horária semanal de 30 horas, desempenhando suas atividades no horário de 06h00min as 12h00min.
Consta ainda Declaração expedida em 14/07/2011 informando que a servidora desempenhou suas atividades no horário
de 06h00m as 12h00m, totalizando carga horária de 30 horas semanais até a concessão de sua aposentadoria.
Matrícula 531341 – Ester Patrocínio Pessoa – Não consta na pasta funcional informações com relação ao acúmulo de
cargos.
Matrícula 400490 – Joanildes Nunes Bastos – Não consta na pasta funcional informações com relação ao acúmulo de
cargos.
Matrícula 531201 – Maria Célia da Silva Pereira – Não consta na pasta funcional informações com relação ao acúmulo
de cargos.
Matrícula 400317 – Maria de Fátima Pessoa Rocha – Segue cópia da declaração do cargo de Auxiliar de Enfermagem
pelo Ministério da Saúde, com jornada de trabalho das 13h00m as 19h00m, para análise desta controladoria (ANEXO
PROCOMUN 009).
Matrícula 0226382 – Maria Jose Lopes da Cruz – Servidora ativa – Não consta nada em seus registros funcionais
quanto a acúmulo de cargos. Porém, convém registrar que o Supremo Tribunal de Justiça, em seus agravos de recursos
vem se manifestando contra o fato de observar a compatibilidade de horários observando o limite de carga horária de
60 horas semanais, haja vista não haver de fato previsão legal para tal restrição. Segue cópia do Agravo em Recurso
Especial Nº 291.919 – RJ a fim de ilustrar tal entendimento. A fim de verificar se o caso em comento possui
compatibilidade de horários, o servidor será notificado, a fim de comprovar que suas jornadas não se sobrepõem.
7) Servidor aposentado do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM e ativo no cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO. Esteve trabalhando concomitante nos dois cargos pelo período de 11 anos antes de aposentar-se.
No entanto, não há previsão constitucional para acúmulo de um cargo da área de saúde com outro que não seja também
da área de saúde ou magistério: Matr. SIAPE 0400440;
Matrícula 0400440 – Não consta nada em seus registros funcionais quanto a acúmulo de cargos. O Departamento de
Pessoal convocará a servidora para comunicar a ilegalidade e orientá-la quanto às providências necessárias. Segue
documento para análise desta controladoria (ANEXO PROCOMUN 010).
8) Servidor aposentado do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM e ativo no cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERV. Esteve trabalhando concomitante nos dois cargos pelo período de 12 anos antes de
aposentar-se. No entanto, não há previsão constitucional para acúmulo de um cargo da área de saúde com outro que
não seja também da área de saúde ou magistério. Matr. SIAPE 0400155.
Não constam registros na pasta funcional da servidora referente ao acúmulo de cargos, todavia, vale observar que se
trata de cargo com mesma denominação ao da servidora Matrícula 401208. Com isso, citamos o que foi determinado
pelo Acórdão Nº 2009/2008, porém, este Departamento de Pessoal se compromete em contatar a aposentada a fim de
verificar se os casos podem ser considerados análogos.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
284
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
11.3 - Declaração de bens e rendas das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730
Quadro 63 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a
DBR
Detentores de Cargos e Funções
Obrigados a Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
do Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício
Financeir
o
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 30
Entregaram a DBR 22
Não cumpriram a obrigação 8
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 483
Entregaram a DBR 138
Não cumpriram a obrigação 345
Fonte: Progesp/DAPES
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
285
11.4 - Alimentação SIASG e SICONV
Quadro 64 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
286
Capítulo XII
Informações contábeis
12.1 - Medidas adotadas para adoção de
critérios e procedimentos estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público
12.2 - Conformidade contábil
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
287
12 - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
12.1 - Medidas adotadas para adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A NC T 16.9 e 16.10 referem-se à contabilização da depreciação e amortização de valores
no âmbito do serviço público. Neste sentido caberia a UFAM proceder ao cálculo da depreciação de
bens móveis através do sistema patrimonial gerenciado pelo Departamento de Material. Após o
cálculo seria enviada a informação ao Departamento Financeiro onde a Coordenação de
Contabilidade faria o registro contábil da depreciação no SIAFI.
A Universidade Federal do Amazonas está providenciando o processo licitatório para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, depreciação,
regularização e inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis, semoventes, dentre outros, o qual
já dispõe das minutas do edital, do contrato e do termo de referência construído, nos quais consta a
realização das seguintes etapas para a plena conclusão dos serviços:
1ª Etapa: Análise da situação atual;
2ª Etapa: Levantamento físico dos bens móveis e semoventes (prevê uma reavaliação
dos bens patrimoniais, conforme a legislação vigente, que permita a implantação do
processo informatizado de depreciação patrimonial);
3ª Etapa: Levantamento de bens imóveis (contempla a depreciação de todos os
imóveis de propriedade da FUA, com registro no sistema);
4ª Etapa: Atualização do Manual de Procedimentos;
5ª Etapa: Curso de capacitação (incluso no programa de capacitação o curso de
depreciação para os responsáveis pelo patrimônio).
12.2 - Conformidade contábil
A conformidade contábil é atribuição do contador responsável, que deve fazê-la no SIAFI
nas datas especificadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O profissional tem senha
própria e apenas ele tem acesso à transação.
No exercício de 2014 foram feitas as conformidades em todos os meses, com exceção dos
meses fevereiro, maio e outubro em virtude de problemas técnicos de internet.
A Unidade Gestora 154039 – Universidade Federal do Amazonas é responsável pela
conformidade contábil de UG para a sua Unidade (154039) e também pela conformidade contábil
de órgão (26270) que abrange a UG 154039 e a UG 150224 – HUGV.
As restrições ocorridas no exercício de 2014 foram referentes à falta de depreciação de bens
moveis, e saldo de passivos alongados. Outras restrições ocorridas antes de efetuada à
conformidade eram regularizadas para sanar a restrição. A restrição de passivos alongados foi
totalmente sanada em dezembro de 2014. Quanto à falta de depreciação este departamento está no
aguardo a contração de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação, depreciação,
regularização e inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis, semoventes, dentre outros, que se
encontra em fase de licitação, conforme descrito na resposta ao item anterior.
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
288
CONCLUSÃO
Atendendo às disposições legais e estatutárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS (FUA), mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), este Relatório
apresentou o resultado decorrente dos atos de gestão do Exercício de 2014, cujo conteúdo encontra-
se agrupado em capítulos, estruturados conforme o Anexo II da DN TCU nº 134/2013 alterada pela
DN TCU nº 139/2014 e atende aos preceitos da Portaria TCU nº 90/2014, da Instrução Normativa
TCU nº 72/2013 e da Portaria CGU nº 650/2014.
Oportuno salientar que o objetivo principal do referido documento foi demonstrar aos órgãos
de controle e à sociedade os meios utilizados e os resultados da atuação institucional em
consonância com as finalidades e as competências institucionais e com o disposto no PPI (Projeto
Pedagógico Institucional), no PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional 2006-2015) e no Plano
de Gestão (2013-2017).
Para tanto, a ações e resultados decorrentes foram agrupados considerando-se os objetivos
estratégicos que orientam a atuação institucional e evidenciados na forma descritiva e também por
meio de indicadores, os quais foram explorados com maior riqueza de detalhes nas seções
anteriores, cuja síntese se expõe abaixo:
No âmbito Ensino Graduação, criação do Curso Letras – Libras/ICHL, reformulação de
Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), alterações de Matrizes Curriculares de Cursos,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos, bem como a seleção de alunos para
Programa de Monitoria, implantação e renovação de grupos no Programa Institucional de Apoio
Pedagógico (PIAP) e no campo de estágio, aumento do número de empresas conveniadas. Nos
Programa de Mobilidade, participação de membros da comunidade acadêmica em programas de
mobilidade acadêmica (OUT) e alunos externos em programas de mobilidade acadêmica (IN);
No tocante ao Ensino de Pós-graduação registro de 37 (trinta e sete) Programas de Pós-
Graduação, com 856 (oitocentos e cinquenta e seis) alunos em processo de formação, incluindo
especialização, Mestrado e Doutorado, com um quantitativo de 247 (duzentos e quarenta e sete)
Grupos de Pesquisa;
Relativamente à Pesquisa, aprovação de 877 (oitocentos e setenta e sete) projetos de
iniciação científica e 44 (quarenta e quatro) projetos de pesquisa, além da concessão de 662
(seiscentos e sessenta e duas) bolsas de mestrado e 255 (duzentos e cinquenta e cinco) bolsas de
doutorado;
Na Educação à Distância, em processo de formação 330 (trezentos e trinta) alunos, e
seleção 710 (setecentos e dez) abrangendo os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Especialização
nos polos do Amazonas, Roraima e Acre;
Na Educação Básica, apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
com a formação de 546 professores por meio do Plano Nacional de Formação de Professores –
PARFOR, matricula de 4.659 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove) alunos, distribuídos em 15
cursos de Licenciatura, além da concessão de bolsas através do Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID);
No âmbito da Inovação tecnológica, acompanhamento de pedidos de propriedade
intelectual – PI, desenvolvimento de 10 projetos na área de inovação, concessão de 33 bolsas para
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
289
diversas titulações e Apoio à Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Amazonas
– PAITI, concedendo 100 bolsas para alunos da graduação no Amazonas;
Concernente à Extensão Universitária, execução de 1.087 (mil e oitenta e sete) atividades
envolvendo os Programas de Apoio à Realização de Cursos e Eventos – PAREC, Programas
Institucionais de Bolsas de Extensão – PIBEX’s, Atividades Curriculares de Extensão – ACEs,
Projetos de Fluxo Contínuo Custo Restrito, Autossustentação, Programas institucionalizados,
Programas MEC/SESU e Projetos MEC/SESU;
No âmbito a Política de Assistência Estudantil, concessão de bolsas no Programa Bolsa
Trabalho; Programa Bolsa Permanência, Bolsas acadêmicas e Programa Auxílio Moradia. Além
disso, concessão de subsídios nos Restaurantes Universitários - RU e atendimentos em ações do
DAEST (atendimentos a acadêmicos);
Na área de Recursos Humanos, realização de Cursos de Capacitação resultando em 664
(seiscentos e sessenta e quatro) servidores capacitados, apoio a participação em eventos de
capacitação externos, além de atendimento na área de saúde e segurança do trabalho;
Relativamente à ampliação e à manutenção das Instalações Físicas, melhoria da
infraestrutura e ampliação dos serviços prestados à comunidade universitária, envolvendo a
execução de 38,87% das obras previstas, realização de 83% das ações de manutenção prediais
solicitadas e 78% das ações de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica solicitadas, em
todo o campus Manaus.
Relativo aos resultados mensurados por meio de indicadores, obtenção de crescimento no
Grau de Participação Estudantil – GPE e Grau de Envolvimento com Pós-graduação – GEPG;
redução do Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente e Custo Corrente sem HU / Aluno
Equivalente; diminuição da relação Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente; redução da
relação Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU; diminuição da relação Aluno
Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU; melhoria na relação Funcionário Equivalente
com HU / Professor Equivalente e Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente;
elevação do Grau de Participação Estudantil – GPE; acréscimo no Grau de Envolvimento Discente
com Pós-Graduação – GEPG; elevação da média dos conceitos dos cursos no Conceito
CAPES/MEC para a Pós-Graduação; elevação do Índice de Qualificação do Corpo Docente –
IQCD; pequena redução na TSG.
Do exposto no presente Relatório, conclui-se que a UFAM atuou no ano de 2014, em
conformidade com os objetivos traçados para o período, observando os princípios e regras que
pautam os atos de gestão da Administração Pública Federal, atingindo os resultados esperados para
o exercício.
Não obstante aos resultados alcançados, alguns fatores dificultaram o pleno alcance das metas
fixadas para o exercício, entre os quais se destacam, a falta de liberação de recursos financeiros e de
limites orçamentário, dificultando a liquidação das despesas do exercício; crescente demanda de
serviços, com novas atribuições em decorrência da expansão dos cursos da Instituição; quadro de
recursos humanos ainda incompatível com as demandas institucionais; crescente ampliação de
gastos com custeio (manutenção, vigilância, conservação, etc.); ampliação de gastos com
assistência estudantil (concessão de bolsas, restaurante universitário, aumento de cotistas etc.).
Contudo, atenta aos compromissos firmados, a gestão superior reitera sua postura de potencializar
as políticas avaliadas positivamente e de implementar novas políticas, em conformidade com o
estabelece o Programa de Gestão (2013-2017) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
290
Anexos
Indicadores de desempenho - TCU
Relação dos projetos desenvolvidos pelas
fundações
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
291
ANEXO
Indicadores de desempenho TCU
Gráfico 4: Custo Corrente / Aluno Equivalente
Gráfico 5: Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
292
Gráfico 6: Indicadores da Pós-Graduação
Gráfico 7: Indicadores de Alunos
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
293
Gráfico 8: Alunos de Pós-Graduação e Residentes Médicos
Gráfico 9: Indicadores de Alunos, Professor e Funcionários
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
294
Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações
Quadro 65 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões
Nome: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL CNPJ: 02.806.229/0001-43
Projeto INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Convênio
Nº Tipo Nº Objeto Vigência Valor
Nº Objeto
Vigência Valor
Início Fim Bruto Repassado Início Fim Bruto Repassado
13.00.20 1 040/2010
Implementação e oferta dos
cursos de especialização em
gestão em saúde, gestão pública
e o bacharelado em
administração pública - pnap
13/12/2010 31/12/2014 1.362.861,00 1.295.299,25
13.00.21 1 039/2010
Implementação e oferta dos
cursos de licenciatura em artes
plásticas, licenciatura em
ciências agrárias e bacharelado
em administração
13/12/2010 31/12/2014 949.459,00 917.664,35
13.00.22 1 042/2010
implementação e oferta dos 6º e
7º semestres dos cursos de
licenciatura em educação física
na modalidade a distância
13/12/2010 31/12/2014 1.226.886,00 1.166.660,50
13.00.24 1 15/2011
Fomento ao uso das tecnologias
de comunicacao e informacao
no curso de graduacao
03/08/11 02/02/14 188.267,20 178.907,85
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
295
13.00.26 1 31/2011 Capacitacao continuada 2011 31/10/2011 30/10/2014 332.971,56 316.439,08
13.00.27 1 37/2011
implementação e oferta do 7º e
8º semestres dos cursos de
licenciatura em artes plásticas e
licenciatura em ciências agrárias
no âmbito do sistema
universidade aberta do brasil
02/12/2011 31/12/2014 993.723,78 928.330,65
13.00.28 1 34/2011
implementação e oferta do 1º e
2º semestres dos cursos de
licenciatura em artes plásticas e
licenciatura em ciências agrárias
02/12/2011 31/12/2014 628.786,60 600.287,27
13.00.29 1 38/2012
implem e exec 3.º e 4.º
semestres do curso de
bacharelado em administracao
pnap
17/12/2012 16/12/2014 384.482,06 365.303,78
13.00.30 1 36/2012 Oferta de capacitacao
continuada 2012 17/12/2012 16/12/2014 384.482,08 365.269,68
13.00.31 1 37/2012
implem e a oferta 8.º semestre
do curso de lic edec fisica e 7.º e
8.º semestre
17/12/2012 31/12/2015 1.370.614,20 1.302.083,49
14.00.34 2 002/2014
Pesquisa e desenvolvimento de
sistemas de automacao
industrial
10/03/2014 09/03/2015 200.000,00 172.520,00
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
296
15.00.99 1 21/2013
Programa rede de educacao
infantil- curso de especializacao
em educacao infantil
13/08/2013 31/12/2014 253.291,28 240.339,55
15.00.100 1 22/2013
Pacto nacional pela
alfabetizacao na idade certa:
curso de formacao inicial
13/08/2013 31/12/2014 828.386,07 786.966,75
15.00.101 1 23/2013
Programa nacional escola de
gestores da educacao basica -
especializacao
13/08/2013 19/01/2015 1.354.407,93 1.286.915,63
15.00.102 1 24/2014
Pacto nacional pela
alfabetizacao na idade certa: ano
ii
30/10/2014 30/10/2015 900.000,00 802.750,00
15.00.103 1 67/2014 Educacao, probreza e
desigualdade social 28/11/2014 27/07/2016 552.794,00 -
18.04.02 2 1021/2013
Pesquisa e monitoramento da
qualidade de combustiveis -
amazonas e roraima
15/05/2013 15/08/2015 1.316.508,54 1.147.844,98
22.00.11 2 06/2014
Estudo epidemiologico da
infeccao p/htlv-1 e pelo htlv-2
em doadores de sangue
03/03/2014 02/03/2015 110.000,00 76.000,00
39.01.19 2 32/2013 Aplicacao de minerais pesados -
bacia do solimoes 28/08/2013 22/04/2015 85.755,29 65.174,02
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
297
60.00.171 2 54/2013
Constituicao de observatorio
estadual de economia criativa do
amazonas-reg norte
11/02/2013 28/02/2015 68.100,00 32.347,50
60.00.173 2 74/2014
Constituicao de observatorio
estadual de economia criativa do
am- r norte
05/12/2014 04/12/2015 406.523,00 -
60.00.174 2 72/2014 Criacao da amazonas indigena
criativa 05/12/2014 04/12/2015 454.370,00 -
09.00.62 1 28/2013
Gestão de Processos, Qualidade,
Competitividade e Governança
Organizacional - FIEAM
16/12/2013 16/12/2015 73.600,00 27.967,96
09.00.63 1 29/2013
Gestão de Processos, Qualidade,
Competitividade e Governança
Organizacional - SENAI
16/12/2013 16/12/2015 128.000,00 48.943,96
09.00.64 1 30/2013
Gestão de Processos, Qualidade,
Competitividade e Governança
Organizacional - SESI
16/12/2013 16/12/2015 441.600,00 129.808,00
09.00.65 1 31/2013
Gestão de Processos, Qualidade,
Competitividade e Governança
Organizacional - UNINORTE
16/12/2013 16/12/2015 736.000,00 163.780,00
00.00.44 2 71/2014
Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade em
Comunidade Ribeirinhas no
Amazonas
05/12/2014 04/12/2016 1.100.000,00 530.972,00
TOTAL 16.831.869,59 12.948.576,25 TOTAL 0,00 0,00
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
298
Projeto INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Convênio
Nº Tipo Nº Objeto Vigência Valor
Nº Objeto Vigência Valor
Início Fim Bruto Repassado Início Fim Bruto Repassado
060.00.0132 2 15/2007
TA 09/2014
Apoio financeiro
destinado à dotar as
bibliotecas da
Universidade Federal do
Amazonas de Infra-
Estrutura adequada ao
funcionamento p/
atendimento à
comunidade universitária,
por meio da ampliação do
acervo bibliografico.
10/12/2007 05/07/2015 600.000,00 600.000,00
060.00.0135 3 18/2007
TA 08/14
Apoio financeiro
destinado a construção da
infra-estrutura adequada
p/ a reestruturação e
conolidação das Unidades
Acadêmicas do Campus
da Universidade Federal
do Amazonas.
31/12/2007 31/12/2015 6.349.998,51 6.349.998,51
060.00.0136 3 19/2007
TA 08/14
Apoio financeiro
destinado a construção da
infra-estrutura adequada
p/ a reestruturação e
conolidação das Unidades
Acadêmicas do Campus
da Universidade Federal
do Amazonas.
31/12/2007 30/12/2015 7.900.000,00 7.900.000,00
060.00.0139 3 35/2007
TA 09/14
Apoio financeiro
destinado ao
funcionamento e
manutenção dos campi
das Unidades Acadêmicas
21/12/2007 19/12/2015 3.437.937,87 3.437.937,87
FUA – RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
299
de Benjamin Constant,
Coari e Humaitá.
060.00.0140 3 46/2007
TA 08/14
Apoio financeiro à
reestruturação e expansão
da Universiade Federal
do Amazonas
28/12/2007 31/12/2015 7.938.000,00 7.938.000,00
TOTAL 0,00 0,00
TOTAL 26.225.936,38 26.225.936,38
Recursos Pertecentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das IFES
Nº Tipo Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
Tipo
(1). Ensino
(2). Pesquisa e Extensão
(3). Desenvolvimento
Institucional
(4). Desenvolvimento
Científico
(5). Desenvolvimento
Tecnológico