Projetos de crédito de carbono no Brasilarquivo.ambiente.sp.gov.br/cea/2011/12/Warwick_1.pdfCICLO...
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Projetos de crédito de carbonono
Brasil
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
15 de Abril de 2004
Warwick ManfrinatoCEPEA
IPEFEscola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Universidade de São Paulo
Projetos de crédito de carbonono
Brasil
• Comentários iniciais• Projeto Carbono (aspectos conceituais)• Exemplos no Brasil (florestal e energia)• A formação do mercado de carbono• Conclusões
Piracicaba
Dra. Flávia
Aspectos Jurídicos e
Legais
Dr. Moreira“ciclo do projeto”
Dr. Fabio
Cidadania e
M. Climáticas
Dr. Gylvan
“Mudanças Climáticas”
Dr. Miguez
“Tratados”
Dr. Joao Alves
“ações concretas”
Prof. Goldemberg
Projetos de crédito de carbonono
Brasil
Comentários iniciais
Importânciax
Tema de maior atenção
Projetos de crédito de carbonono
Brasil
Conceitos sobre Projetos
Empreendimentoou
Atividade
Projeto Carbono
Retornos Econômicos
SociaisAmbientais
Mitigação das
Mudanças Climáticas
MetodologiaQuantitativae Qualitativa
PARTICIPANTESDO PROJETO
ENTIDADEOPERACIONAL
DESIGNADA
(1) Doc. deConcepção doProjeto - DCP
(1) Doc. deConcepção doProjeto - DCP
(3) Aprovação
(4) Registro dasAtividades de
Projeto
(4) Registro dasAtividades de
Projeto
(2) Validação
RCEs
(4) Registro
(5) Monitoramento
CONSELHOCONSELHOEXECUTIVOEXECUTIVO
(7) Emissão
COMISSÃOINTERMINISTERIAL
DE MUDANÇAGLOBAL DO CLIMA
(6) Verificação /Certificação
MERCADOINTERNACIONAL
Estudo de Base e P lano deM o n itoram e n to e Verif icação
Processo deValidação
Negoc iação dos Acordos do ProjetoConstrução e in íc io
Projeto conclu ídocom p ras ano a ano
3 meses
2 meses
2 m
eses
3 meses
1-3 anos
Até
21 a
nos
• “ Project Idea Note ” (PIN)• “ Project Concept Note ” (PCN)
• E s t u d o d e B a s e e P r o je ç õ e s p a r aE R s• P la n o d e M o n i to r a m e n t o eV e r i f ic a ç ã o
• R e la t ó r io e P r o t o c o l o d eV a l id a ç ã o
• A p r o v a ç ã o d o P r o je t o e d o c u m e n t a ç ã ol ig a d a• A c o r d o d e C o m p r a d o s C ré d i to s
• R e la t ó r io I n i c i a l d e V e r i f i c a ç ã o
Re latório de Verificação Relatório de Supervis ão
CICLO DO PROJETO CARBONO (WB)
Projeto Carbono
Permite avaliar o empreendimento com oscritérios para o mercado de carbono.
(documento conceitual do projeto)
Aspectos Qualitativos (projetos e atividades):(benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo)
- Desenvolvimento sustentável(desenvolvimento limpo: sem emissões de GEE)
- Resolução Numero 1 (www.mct.gov.br/clima)
- Princípios: COP-7 (2001) –”Acordos de Marraqueshe”(biodiversidade e uso sustentável dos RN); adoção dasregras finais para florestas na COP-9 (2003)
- Co-benefícios: sociais e ambientais, estabelecidos pelaautoridade nacional, como critérios de elegibilidade
Aspectos Quantitativos:(benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo)
Monitoramento do Projeto
- elaborado pelo proponente do projeto.(faz parte do “Projeto Carbono”)
- quantificação (métodos) passível de validação (auditoria independente - certificador)
- implementação do projeto, o sistema de monitoramento deve ser verificado
(auditoria independente - certificador)
Projetos de crédito de carbonono
Brasil
Exemplos no Brasil
Projetos Florestais(modalidade)
Reflorestamento/Florestamento
Com “Projeto
Carbono”
SemProjeto
ou sem Quioto
Inicial
Questões: Elegibilidade, Adicionalidade,
Exemplo de Projeto Florestal em andamento noBrasil:
PROJETO ITAQUI (PR)
SPVS – Sociedade para Preservacao da VidaSilvestre (PR)
TNC – The Nature ConservancyAEP – American Electric Power
Estabelecimento de Transectos eParcelas: SPVS/TNC/Winrock
Mapa de Vegetaçãocaracterizando as áreas do
projeto
Métodos para Quantificar
Parcela menor -PCódigo P, M, ou G
Parcela média -MCódigo M ou G
Parcela grande -GCódigo G
4 m
14 m
20 m
•1m = DAP < 5cm (árvores novas) •4m = DAP 5-< 20cm (P = árvs. peq.) •14m= DAP 20-< 70cm (M = árvs.méd.)•20m= DAP ≥ 70cm (G = árvs.grandes)
• Deixar > 50 m de distância dasestradas e limite de propriedades
• Se a parcela estiver numa áreacom declividade >10%, corrigiro raiousando Ls = L/cos S, aonde Ls éo raio real da parcela e S é oDeclive em graus