Projetos Estruturantes para a Integração da Infraestrutura ......Buscam harmonizar marcos...

Ministério do

Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

8º Encontro de Logística e Transportes - FIESP

São Paulo, 06 de maio de 2013

Projetos Estruturantes para a

Integração da Infraestrutura na América do Sul:

UNASUL - Cosiplan

Ministério do

Planejamento


Sumário

UNASUL – Cosiplan: Planejamento e os

projetos de Integração Sul-Americana I

Agenda de Projetos Prioritários de Integração

(API) II

Prioridades brasileiras: PPA e PAC III

Principais Desafios IV

Ministério do

Planejamento


UNASUL – Cosiplan: Planejamento e os

projetos de Integração Sul-Americana I

Ministério do

Planejamento


União de Nações Sul-Americanas

Espaço de articulação e de diálogo político;

Reúne os 12 países da região;

8 Conselhos Ministeriais;

Constituída em 2008; e

Tratado Constitutivo em vigor desde março de 2011.

Ministério do

Planejamento


UNASUL – Objetivos específicos relacionados à infraestrutura

conforme o Tratado Constitutivo do bloco:

a) Integração energética para o aproveitamento integral, sustentável e

solidário dos recursos da região;

b) Desenvolvimento de uma infraestrutura para a interconexão da

região com nossos povos de acordo com critérios de desenvolvimento

social e econômico sustentável;

c) Integração industrial e produtiva, com atenção especial nas

pequenas e médias empresas, cooperativas, redes e outras formas de

organização produtiva.

Ministério do

Planejamento


Histórico

Doze países sulamericanos

UNASUL

Órgãos

Firmado em Brasília em 23/08/2008 e em vigor desde 11/03/2008

Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo

Conselhos

Energético

Conselho de Ministros e Ministras de Relações Exteriores

Conselho de Delegadas e Delegados

Secretaria Geral

Defesa

Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia e Inovação

Desenvolvimento Social Economia & Finanças

Infraestrutura e Planejamento

Saúde Problema Mundial das Drogas

Ministério do

Planejamento


Conselho Sul-Americano de

Infraestrutura e Planejamento

– COSIPLAN

Ministério do

Planejamento


Criado em agosto de 2009 por Decisão dos Chefe de Estado e de

Governo da UNASUL, substituindo o Comitê de Direção Executiva

(CDE) da IIRSA;

Constitui foro de Ministros, obtendo assim respaldo político no mais alto

nível e maior articulação entre os esforços de integração;

Aproveita do arcabouço técnico e metodológico da IIRSA. Atenção a

projetos com maior potencial de gerar impacto positivo no

desenvolvimento socioeconômico dos países sul-americanos.

Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e

Planejamento (COSIPLAN)

Ministério do

Planejamento


Estrutura Institucional

Conselho de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN

Conselho de Infraestrutura e

Planejamento (*)

Comitê Coordenador (**)Iniciativa Iniciativa

IIRSAIIRSAGrupos de Trabalho

Secretaria CCT

Coordenações Nacionais

CNs (**)

GTs Eixos de Integração

GTs Setoriais

(*) Brasil: Ministério do Planejamento - MP

(**) Brasil: SPI/MP

Comitê de Coordenação Técnica

CCT

Conselho de Infraestrutura e

Planejamento (*)

Comitê Coordenador (**)Iniciativa Iniciativa

IIRSAIIRSAGrupos de Trabalho

Secretaria CCT

Coordenações Nacionais

CNs (**)

GTs Eixos de Integração

GTs Setoriais

(*) Brasil: Ministério do Planejamento - MP

(**) Brasil: SPI/MP

Comitê de Coordenação Técnica

CCT

Ministério do

Planejamento


Iniciativa para a Integração da Infraestrutura

Regional Sulamericana - IIRSA

Lançada na I Reunião de Presidentes da América do Sul (set/2000),

como foro de coordenação e intercâmbio de informações entre os

Governos dos 12 países da Região;

10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID), que concentram fluxos

de comércio do início da década de 2000, assim como fluxos potenciais.

Ministério do

Planejamento


Organizou-se o espaço sul-americano em torno de zonas

multinacionais que concentram fluxos de comércio atuais e potenciais,

nas quais se busca estabelecer um padrão mínimo comum de qualidade

de serviços e infraestrutura de transporte, energia e comunicações a fim

de apoiar as atividades e cadeias produtivas, com economias de escala

ao longo destes eixos, seja para o consumo interno da região ou para a

exportação;

Os Eixos representam uma referência territorial para o

desenvolvimento sustentável da região que facilitará o acesso a zonas de

alto potencial produtivo, de modo a potencializar a eficiência dos

investimentos, o desenvolvimento de cadeias logísticas integradas e

melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

Eixos de Integração e Desenvolvimento - EID

Ministério do

Planejamento


10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs)

Ministério do

Planejamento


Novo Eixo – Incorporação da Região

Nordeste ao Planejamento da integração

Ministério do

Planejamento


→ Constituiu, inicialmente em 2004, uma carteira com 335 projetos que

somaram investimentos na ordem de US$ 37 bilhões;

→ Atualmente conta com 544 projetos (Carteira de Projetos 2012) – com

investimentos estimados em US$ 130 bilhões.

Carteira de Projetos

Ministério do

Planejamento


Carteira de Projetos

Projetos por Eixo de Desenvolvimento e Integração

Ministério do

Planejamento



(API) II

Ministério do

Planejamento


Agenda Prioritária de Projetos de Integração – API

Prioridade atribuída pelos Governos nacionais envolvidos, traduzida em compromissos;

Consolidação de redes de conectividade com alcance regional;

Existência de estudos de viabilidade ou recursos dos países destinados à sua

realização;

Oportunidade ou necessidade de ações complementares voltadas para o

desenvolvimento sustentável do território (Programas Territorias de Integração - PTIs).

Características

Infraestrutura de integração como ferramenta de desenvolvimento sustentável nas

dimensões econômica, social e ambiental;

Representação equilibrada entre os 12 países da região.

Critérios de Elegibilidade

Ministério do

Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda Prioritária de Projetos de Integração (API) – Critérios de Elegibilidade dos Projetos

CRITÉRIO 1: O projeto deveria fazer parte do Portfólio de Projetos do

COSIPLAN, ser prioridade na ação de governo e contar com

compromisso de realização (evidenciado por alocação de verbas em

planos plurianuais, legislação aprovada e orçamento).

CRITÉRIO 2: O projeto deveria contar com estudos de viabilidade, ou o

país tem verbas alocadas no orçamento para iniciar a execução.

CRITÉRIO 3: O projeto deveria consolidar redes de conectividade com

abrangência regional. Deveria oferecer sinergias transfronteiriças.

CRITÉRIO 4: Deveria proporcionar oportunidade ou necessidade de

desenvolvimento de um programa de ações complementares para a

prestação efetiva de serviços e o desenvolvimento sustentável do

território, segundo características e modalidades de cada projeto.

Ministério do

Planejamento


Revisão da Carteira de Projetos

Apresentação dos projetos prioritários de cada país

Consolidação da API pelos Coordenadores Nacionais IIRSA e aprovação pelo Comitê Coordenador

Aprovação da API pelo COSIPLAN em nov/11

Processo de formação da API

Ministério do

Planejamento


Composta por 31 projetos estruturados, em consenso com os

países afetos;

Os projetos estruturados são constituídos por 87 projetos

individualizados.

Agenda Prioritária de Projetos de Integração – API

Ministério do

Planejamento


Ministério do

Planejamento



(API) II

Projetos com participação brasileira na agenda API

Ministério

do Planejamento

3. Acesso Noroeste ao Rio Amazonas - US$ 60 milhões

Melhoramento da navegabilidade

do Rio Içá US$ 8


do Rio Putumayo US$ 15


do Rio Morona (Equador) US$ 5


do Rio Napo US$ 2

Porto de Transferência de

Carga Morona US$ 5

Porto Providência US$ 25

Perfil Pré-execução Execução Concluído

Ministério

do Planejamento

11. Corredor Ferroviário Bioceânico Paranaguá – Antofagasta –

US$ 2.740,8 milhões

Pré-execução

Ministério

do Planejamento

12. Conexão Rodoviária Foz – Ciudad del Este – Asunción – Clorinda

– US$ 439,6 milhões

Otimização do Nó

Clorinda – Asunción

US$ 101,2

Concessão Melhoria das

Rodovias n. 2 e 7

(Asunción–Ciudad del Este)

US$ 136,0

Nova Ponte Porto Presidente

Franco – Porto Meira, com

Área de Controle Integrado

Paraguai-Brasil

US$ 202,4


Ministério

do Planejamento

13. Linha de Transmissão 500kv – Asunción – Yaciretá –

US$ 755 milhões


Linha de transmissão 500kv –

Itaipu – Asunción US$ 555

Linha de transmissão 500kv –

Yacyretá – Ayolas – Carayao US$ 200

Ministério

do Planejamento

14. Reabilitação da Rodovia Caracas – Manaus – US$ 350 milhões –

em execução

Ministério

do Planejamento

15. Rodovia Boa Vista – Bonfim –

Lethem – Linden – Georgetown –

US$ 250 milhões – em pré-

execução

Ministério

do Planejamento

17. Melhoria da navegabilidade dos Rios da Bacia do Prata –

US$ 1,5 bilhões

Melhoramento da Navegabilidade do Rio Tietê US$ 1,2bi

Melhoramento da Navegabilidade do Rio Paraguai entre Apa e Corumbá US$ 39

Melhoramento da Navegabilidade do Rio Paraguai entre Asunción e Apa US$ 88

Projeto Binacional de Melhoria da Navegabilidade dos Rios

Paraná e Paraguai de Santa Fé a Asunción US$ 45

Aprofundamento do calado do Rio Paraná de Santa

Fé à desembocadura no Rio da Prata US$ 110

Melhoria da navegabilidade no Alto Paraná

Melhoria da navegabilidade no Rio Uruguai US$ 40

Sistema de Predição de Níveis no Rio Paraguai (Apa - Asunción)

Melhoramento da Navegabilidade do Rio

Alto Paraná (Águas Arriba Saltos del Guairá) US$ 0,6

Reabilitação e Manutenção do Canal Tamengo US$ 56

Ministério

do Planejamento

22. Melhoramento da Conectividade Rodoviária no Eixo

Interoceânico Central


Anel Viário de Campo Grande US$ 17

Área de Controle Integrado Puerto Suárez - Corumbá US$ 2 Via dupla La Paz – Santa Cruz US$ 269

Rodovia Toledo – Pisiga US$ 100

Ministério

do Planejamento

26. Construção da Ponte Internacional Jaguarão – Rio Branco –

US$ 93,5 milhões – pré-execução

Ministério

do Planejamento

27. Transporte Multimodal Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos –

US$ 49 milhões – em execução

Ministério

do Planejamento

28. Corredor Ferroviário Montevidéu – Cacequi – US$ 139 milhões


Adequação Ferroviária da

Bitola Brasileira entre Rivera

– Santana do Livramento -

Cacequi US$ 5,0

Recondicionamento da

Ferrovia entre Montevidéu

e Rivera US$ 134,8

Ministério

do Planejamento

31. Conexão Porto Velho – Costa

Peruana – US$ 84,5 milhões – em

pré-execução

Ministério do

Planejamento


Prioridades brasileiras: PPA e PAC III

Ministério do

Planejamento


Instrumentos de Planejamento e a

Carteira do PPA 2012-2015 e PAC

Ministério do

Planejamento


Instrumentos de Planejamento – Dimensão e Horizonte Temporal

2007

PROSEFER

Programa

Nacional de

Dragagem

Plano

Hidroviário

Estratégico

2015

Plano

Nacional de

Viação

Plano

Aeroviário

Nacional

PNLT 2007 - 2025

UNASUL 2012 - 2022

PNLP 2012 - 2029

PPA 2012-2015

PAC2 – 2011-2014

Políticas Públicas

Instrumentos de Planejamento

LOAs ANUAIS

COSIPLAN 2012 - 2022

Ministério do

Planejamento


BR-101/RS/SC Duplicação

BR-153/PR Construção e Adequação

BR-487/PR Construção e Adequação

BR-277/PR Ponte Brasil-Paraguai

BR-101/RJ Duplicação

BR-290/RS Duplicação

BR-116/RS Duplicação

BR-364/AC Construção

BR-156/AP Ponte Brasil-Guiana Francesa e Pavimentação

BR-116/RS Ponte Brasil-Uruguai

BR-230/PA Pavimentação

BR-155/PA Adequação

BR-101/RN/PB/PE/AL/SE/BA Adequação

BR-319/AM Pavimentação

BR-116/BA Adequação

BR-235/BA Construção

BR-060/DF/GO Adequação

BR-242/MT Construção

BR-364/RO Ponte em Abunã

BR-429/RO Construção

BR-163/MT/PA Pavimentação e Adequação

BR-135/BA/MG Construção

BR-080/GO/MT Construção

BR-262/MS Contorno de Campo Grande

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

Transporte Rodoviário (Exemplos de Projetos)

Ministério do

Planejamento



Transporte Ferroviário

Ministério do

Planejamento



Transporte Hidroviário

Ministério do

Planejamento


Principais Desafios da Integração IV

Ministério do

Planejamento


Visam identificar os obstáculos de caráter normativo e

institucional que impedem o desenvolvimento da infraestrutura

básica na região e propor ações que permitam superá-los.

Abrangem os serviços-chave no processo de integração que

podem estar presentes em múltiplos eixos e que requerem ações

coordenadas entre os países para remover os obstáculos ao

desenvolvimento e promover o uso eficiente da infraestrutura para

a integração.

Buscam harmonizar marcos regulatórios, como a circulação por

passagens de fronteira, maior abertura na navegação marítima e

no transporte aéreo, ou integração de mercados energéticos.

Processos Setoriais de Integração - PSI

Ministério do

Planejamento


→ Exportação por Envios Postais para Micro e Pequenas Empresas – foi

iniciado em 7 países, mas implementado em três: Colômbia, Peru e

Uruguai. Espera-se, em 2013, elaborar uma proposta de

desenvolvimento do Sistema Importa Fácil.

→ Passagens de Fronteira

13 projetos relacionados

3 concluídos

3 em execução

7 em pré-execução

→ Integração Aérea – O Grupo Técnico Executivo irá elaborar um

diagnóstico da situação da conectividade aérea da América do Sul para,

a partir dele, propor soluções para a integração área.

Processos Setoriais de Integração - PSIs

Ministério do

Planejamento


Países 1,676

Larga -

1,60m

Standard

1,435 1,067

Métrica

1,000 0,914 Total

Argentina 19.967 2.751 9.860 32.578

Brasil 4.305 194 24.045 28.544

Chile 1.706 139 3.754 5.599

Bolívia 3.500 3.500

Peru 1.822 141 1.963

Colômbia 150 1.991 2.141

Uruguai 2.993 2.993

Equador 966 966

Venezuela 846 846

Paraguai 4 4

Total 21.673 4.305 8.760 1.105 41.159 2.132 79.134

Desafios

Integração Ferroviária e bitolas em uso na região

Fonte: BNDES

Ministério do

Planejamento


Estatuto do COSIPLAN

http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/rp_guyana10_estatuto_del_cosiplan.pdf

Regulamento do COSIPLAN

http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/rp_guyana10_reglamento_del_cosiplan.pdf

Plano de Ação Estratégico

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/spi/111130_Cosiplan_PAE_Plano_de_%20acao_estrategico.pdf

Agenda de Projetos Prioritários

http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/api_agenda_de_projetos_port.pdf

COSIPLAN – Links importantes

http://www.iirsa.org/BancoMedios/Documentos%20PDF/rp_guyana10_estatuto_del_cosiplan.pdf

Ministério do

Planejamento


Obrigado!

Esther Bemerguy de Albuquerque

Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

[email protected]

André Arantes Luciano

Diretoria de Temas de Infraestrutura

Gerente de Projetos

Tel.: 2020-4080

[email protected]

Ministério do

Planejamento


ANEXOS

Ministério do

Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo

Capricórnio

Ministério do

Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo Hidrovia

Paraná - Paraguai

Ministério do

Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Eixo Mercosul

Chile

Ministério do

Planejamento


PREEXISTENTE

PROJETO/ESTUDO

Em execução

Em licitação

Ação preparatória

Obra

Estudos e Projetos


PAC- Região Sul Detalhada

Ministério do

Planejamento


Rio Grande – Ampliação dos Molhes

Itajaí – Dragagem

S. Francisco do Sul – Dragagem, Berços 101 e 201

Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem

Paranaguá – Dragagem

Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea

Ação concluída

Em execução

Em licitação

Obra

Estudos e Projetos


Imbituba – Dragagem

PAC

Transporte Marítimo – Região Sul Detalhada

Ministério do

Planejamento


Energia Elétrica (Região Sul)

PAC

Ministério do

Planejamento


• Listar os projetos brasileiros presentes na agenda de projetos prioritários:

Agenda de Projetos Prioritários de Integração – API

Eixo de Capricórnio

Ministério do

Planejamento




Eixo da Hidrovia Paraná-Paraguai

Ministério do

Planejamento




Eixo Mercosul-Chile

Ministério do

Planejamento


PAC

Transporte Rodoviário – Região Sul

Em execução

Em licitação


Ministério do

Planejamento


PREEXISTENTE

PROJETO/ESTUDO

Em execução

Em licitação


Obra

Estudos e Projetos


PAC- Região Sul Detalhada

Ministério do

Planejamento


Rio Grande – Ampliação dos Molhes

Itajaí – Dragagem

S. Francisco do Sul – Dragagem, Berços 101 e 201

Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem

Paranaguá – Dragagem

Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea

Ação concluída

Em execução

Em licitação

Obra

Estudos e Projetos


Imbituba – Dragagem

PAC

Transporte Marítimo – Região Sul Detalhada

Projetos Estruturantes para a Integração da Infraestrutura ......Buscam harmonizar marcos...

Documents

Transcript of Projetos Estruturantes para a Integração da Infraestrutura ......Buscam harmonizar marcos...