PROJETOS, PROGRAMAS MOVIMENTOS. Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez Vasconcelos...
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PROJETOS, PROGRAMAS
MOVIMENTOS
Objetivo GeralObjetivo Geral Objetivo ImediatoObjetivo Imediato
Implementar uma prática
Conscientizando a população
em geral
Através: Através: do compromisso social das famílias
quanto ao futuro de todos
Desenvolvimento deComunidades Sustentáveis
A) inclusão social de famílias e,B) conscientização da sociedade em geral
Com conjunto de ações
Por parteInstituições/ entidades governamentais e não- governamentais e
a sociedade em geral
Que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e que
apliquem diretrizes
Nacionais eInternacionais
Melhorando de forma
significativa e duradoura
A qualidade de vida
de tal forma que:
Incentive A cooperaçãoAdesão de novos parceirosA elaboração de programas e projetos afins
Sustentando e ampliando a prática
e
permitindo sua replicação em outros [email protected]
Objetivos Específicos
Priorizando 5 Eixos:1- Saúde2- Educação3- Cidadania4- Segurança5- Meio Ambiente
Educação
Objetivo Específico
Eixo Educação
A) Educação Integral
em conteúdos – ampliação e transversalidade
em períodos de aprendizado (na escola e em casa)
em construção conjunta (alunos, professores e familiares), refletindo-se potencialidades latentes
B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no processo educativo
C) Planejamento Familiar (compromisso social)[email protected]
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
EDUCAÇÃO1.Implementação do “Vivendo Valores” em 2 momentos distintos-palestra motivadora realizada em 17.08.2006-capacitação dos interessados das redes municipal, estadual e particular de ensino a ser realizada a partir de março de 2007 2.“Resgatando a Ética Social” - ampliação da prática em 2007 com a realização de pelo menos dois Seminários a semelhança daqueles três anteriores acontecidos na E.E Roberto Telechea
3. Enfrentamento da violência nas escolas através de seminários que ressaltem a cultura da paz- experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio Vargas e do CIEP-organizadores: Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e 18ªCRE
• Objetivo Específico
• Eixo Cidadania
- Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica
Focos: A) Pobreza Material:.
Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar)
Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados à qualidade de vida
B) Pobreza Material/Valores:
Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do comprometimento por parte dos beneficiários
Propiciar a inclusão dos idosos
C) Pobreza Espiritual/Filosófica
Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva na unidade do despertar do sentido da vida
CIDADANIA
FAMÍLIAFAMÍLIA Foco(s) Foco(s) PrioritPrioritário(s) Ex ário(s) Ex Acolhimento Acolhimento institucionalinstitucional
Planejamento e Gestão Sistêmicos Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)(PGS)
Integração dos 3 setores
e da Comunidade em geral
Mapear e Integrar
Atender Necessidades
Nos 3 eixos de sustentabilidade
Necessidades:• Fisiológicas; Psicológicas e
Autorrealização.
Nos 3 eixos de sustentabilidade:
• Econômico; Social eAmbiental.
Integração dos 3 setores:
Público; Privado e Sociedade
Civil Organizada
e da Comunidade em geral
Efeitos PúblicosEfeitos Públicos
Redes de Redes de CooperaçãoCooperação
DHS
ValoresValores
EFETIVIDADESUSTENTABILIDADEPAZExterna e Interna
Em Rio Grande Projeto-Programa Aliança
Projeto-Movimento Rede Família Foco: crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias
Mapear (exemplos). Via processos judiciais - Rede de Abrigagem
TIPOS DE VULNERABILIDADE QUE DEMANDARAM O ABRIGAMENTO (Cidade do Rio Grande - 2004)
13,69%
6,18%1,32%
8,17%
69,32%
0,88%0,44%
Orfandade
Abandono
Situação de rua
Exploração sexual
Vítima de violência/maus tratos
Fragilidade no papel dos responsáveis
Outras
. A rede local e ampliada - mapa do capital social
Integrar (exemplos)
. Acompanhamento, orientação, educação e apoio sócio-familiar no contexto local das famílias;. Formação dos agentes comunitários por parte do Rede Família e o CEP-RUA - estabelecidas parcerias com os Conselheiros Tutelares; . Rede de Acolhimento Institucional;. Site
Resultados (exemplos)
. Eficácia = diminuição do tempo de permanência de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (apesar da expansão portuária)
. Eficiência = otimização dos recursos (menos papel - mais relação)
. Efetividade = cultura de atuar em redes de cooperação
Execução: Rede de Cooperação Rede FamíliaProponente do Projeto: ONG Casa do Menor
Entidades Parceiras: SMCAS, SMS, FURG / CEP-Rua / FURG, Poder Judiciário e Ministério Público, ARCA
Financiamento: Petrobrás, FMCA/COMDICA
PROJETO REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Rio Grande /RS
Esta experiência acontece na Cidade do Rio Grande /RS
Objetivos:
• Garantir a provisoriedade da medida de acolhimento institucional e o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes;
• Avançar na implantação das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa ao Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
• Criar uma cultura de atuação em rede.
Metodologia:• As famílias chegam a Rede Família pelo Poder Judiciário;• Metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos
(mapear necessidades, possibilidades, atividades, integrar, compartilhar a atenção);
• Núcleo de Planejamento e Gestão: com atribuição de planejar e fazer a gestão da rede de cooperação Rede Família, para atender as necessidades mapeadas; Principal atributo mobilidade, trânsito pela rede, micro, meso, exossistemas;
• Criação de espaços de encontro, diálogo e construção de conhecimento;
• Formação continuada de todos os setores envolvidos;• Importância da participação do Sistema de Justiça e de
forma especial do Ministério Público.
PROJETO: REDE FAMÍLIA: GARANTINDO O DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR
Alguns resultados:• reordenamento nas entidades de acolhimento institucional,
garantindo que os irmãos, independente da idade e do sexo, não sejam separados quando do acolhimento; as instituições de acolhimento não mais são por sexo, com isto duas entidades mudaram de nome a Casa dos Meninos, passou a se denominar Abrigo Residencial Reintegração e a Casa das Meninas, Abrigo Residencial Laço de Amor; estamos fazendo a formação de todos os cuidadores e a proposta é que cada casa tenha uma proposta pedagógica;
• Todas as crianças tem plano individual de atendimento, que prevê estratégias de reintegração familiar e comunitária, autonomia e desenvolvimento saudável – cuidado longitudinal e compartilhado;
• Todas as reintegrações são acompanhadas por uma das equipes do Núcleo de Planejamento e Gestão;
Alguns resultados:• Implantação e implementação do Programa de Apoio e
Orientação as famílias de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, com grupo semanal para construção conjunta de estratégias para superação das situações de risco que levaram a institucionalização de crianças e adolescentes, com resultados positivos desabrigamento de crianças institucionalizadas a muitos anos;
• Diminuição da população em acolhimento institucional em 25% desde agosto de 2010.
• Quanto à adoção, ampliou o perfil das crianças, agora crianças com sete anos de idade são adotadas, foram realizados em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário quatro edições do Curso Preparatório a Adoção, foi criado um grupo de apoio a pessoas que já adotaram, além da implementação da campanha “Adoção: para que toda criança tenha uma família” com distribuição de material sobre adoção, palestras e disponibilização de serviço de orientação sobre adoção e busca ativa de famílias;
Alguns resultados:• Foram distribuídas as 500 guias da Rede de Atendimento, entre as
entidades arroladas na própria guia, escolas, postos, entidades da área da saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos, visando dar uma maior visibilidade ao potencial de atendimento à criança e ao adolescente no município do Rio Grande, melhorar a integração e a comunicação de toda a rede de atendimento de nossa cidade num consórcio de colaboração e aprendizado;
• Foi criado o site da rede de atendimento, capacitada as entidades para utilizar o site e feita ampla divulgação deste, totalizando na presente data mais de 20.000 acessos.
• Implantado e implementado um grupo de educação familiar na comunidade São Miguel e Bairro Getúlio Vargas, para fortalecer a rede de apoio afetivo comunitária das famílias atendidas pelo Projeto do Rede Família e também atender as famílias atendidas pelos demais atores sociais envolvidos no grupo (agentes comunitários, escola, pastoral da criança, ONG, conselho tutelar).
Alguns resultados:• Formação continuada da rede de atendimento;• Realizada a 8ª edição do Programa Apadrinhamento
Afetivo, o grupo de apoio dos padrinhos afetivos com periodicidade mensal e o Seminário Estadual sobre o Programa Apadrinhamento Afetivo, que reuniu sete cidades do Estado com o objetivo de avaliar e fortalecer o programa;
• Realizada a 1ª edição do Programa Família de Apoio• Lançamento do livro “Multiplicando Saberes:
trabalhando em rede para garantia dos direitos de crianças e adolescentes” com artigos contendo o conteúdo das capacitações, entregue aos participantes e a rede ampliada.
Equipe técnica do Núcleo de Planejamento e Gestão
FAMÍLIAFAMÍLIA Foco(s) Foco(s) PrioritPrioritário(s) Ex ário(s) Ex medicamentosmedicamentos; ; --------crack,crack, etc. etc.
Planejamento e Gestão Sistêmicos Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)(PGS)
Integração dos 3 setores
e da Comunidade em geral
Mapear e Integrar
Atender Necessidades
Nos 3 eixos de sustentabilidade
Necessidades:• Fisiológicas; Psicológicas e
Autorrealização.
Nos 3 eixos de sustentabilidade:
• Econômico; Social eAmbiental.
Integração dos 3 setores:
Público; Privado e Sociedade
Civil Organizada
e da Comunidade em geral
Efeitos PúblicosEfeitos Públicos
Redes deRedes de CooperaçãoCooperação
DHSVALORESVALORES
EFETIVIDADESUSTENTABILIDADE
PAZPAZExterna e Interna
Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às
Drogas crack(o crack destrói a convivência familiar e comunitária)
Mapear. Informações colhidas em reuniões e dados fornecidos pelos parceiros;
. Elaboração do cenário com foco nos Bairros Castelo Branco I e II;
. Análise do Relatório do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);
Em Rio Grande: prevenção, reinserção social e redução da oferta/repressão às Drogas crack
Integrar (exemplos)
. Internet - Grupo Virtual Fazendo Frente ao Crack;
. PPV - Programa de Prevenção à Violência
. Grupo de Trabalho Drogadição - Comitê de Gestão Social (CGS)
. Sistema de referência e contrarreferência
Resultados (exemplos)
. Seminário - Política Municipal sobre Drogas do Rio Grande
. Aumento do atendimento a usuários de crack através do ambulatório de saúde mental, CAPS AD, do CAPS I, do CENPRE e das comunidades terapêuticas;. Aumento das prisões por tráfico;. Elaboração de projetos
VI - METODOLOGIA
ATIVIDADE COMO SERÁ DESENVOLVIDA ONDE
Atividade 1Mapear a situação
econômica e sócio –ambiental das
comunidades CasteloBranco I e II, Santa Ritade Cássia e São Miguele dos usuários de álcool
e outras drogas
1.1. Analisando o Relatório do Sistema de Informação daAtenção Básica (SIAB);
1.2.Mapeando as necessidades, possibilidades eatividades;
1.3. Debatendo com os profissionais das equipes deSaúde da Família;
1.4. Mapeando o capital social da rede comunitária ;
1.5. Debatendo com os atores sociais da RedeComunitária;
Nas comunidadesCastelo Branco I e II,Santa Rita de Cássiae São Miguel
Atividade 2
Integrar a rede deatendimento ampliada elocal, agindo de forma
sistêmica para asuperação destavulnerabilidade.
2.1. Realizando um encontro inicial na comunidade paraapresentação do projeto;
2.2.Realizando um encontro com a rede ampliada paraapresentação da proposta e diagnóstico realizado nosbairros;
2.3. Realizando encontros de integração, sensibilização ecomprometimento da rede específica que atua naassistência às pessoas usuárias de álcool e outrasdrogas com os objetivos deste projeto;
2.4. Realizando encontros de integração com a redecomunitária para construção de ações sistêmicas;
2.5. Realizando encontros para elaboração do planointegrado de ações;
2.6. Realizando reuniões mensais de educaçãopermanente.
2.7. Acompanhando e avaliando as ações junto aosdestinatários da rede comunitária e ampliada;
2.8. Dando visibilidade à rede ampliada e criando fluxospara facilitar o acesso ao atendimento;
2.9. Fortalecendo o sistema de referência e contra-referência com os serviços de atendimento de prevençãoe tratamento de usuários de álcool e outras drogas
2.10. Utilizando o boletim de referencia e contra referenciajá existente na rede SUS;
2.11. Publicizando o fluxo de encaminhamento
2.12. Capacitando os serviços de atendimento para o usodos protocolos e do boletim;
2.13. Integrando e potencializando as ações do ProgramaRede Família, Estratégia de Saúde da Família e ProgramaGaivota Redução de Danos neste projeto;
2.14. Organizando o processo de agenciamento da redesócio-comunitária com vistas a facilitar a constituição deespaços culturais
Nas comunidadesCastelo Branco I e II,Santa Rita de Cássiae São Miguel
Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
Atividade Como serárealizado o
acompanhamento
Mês01
Mês02
Mês 03 Mês 04 Mês05
Mês06
Mês07
Mês08
Mês09
Mês10
Mês11
Mês12
Intrumentos deregistro
Envolvidos noprocesso
Atividade 1Mapear asituação
econômica esócio –
ambiental dascomunidades
Castelo BrancoI e II, Santa
Rita de Cássiae São Miguel edos usuáriosde álcool e
outras drogas
1.1. Levantando osdados contidos noRelatório deInformação daAtenção Básica(SIAB);
1.2. Aferindo apopulação dosbairros (número depessoas e defamílias)
1.3. Aferindo osnúmero deocorrências decasos de Violêncianos bairros;
1.4. Aferindo o nºde usuários deálcool e outrasdrogas;
1.5. Aferindo o nºDST/AIDS e asoutrascontaminações
1.6. Aferindo o nºde entidades eserviços doprimeiro, segundoe terceiro setorque atuam nobairro e os seusobjetivos
1.7. Aferindo o nºde atividadesfocadas noobjetivo do projetoe desenvolvidasna comunidade
1.8. Aferindo o nºde reuniões comos profissionaisdas equipes desaúde da família
1.9. Aferindo o nºde reuniões comos atores sociaisda Rede
X
X
X
X
X
x
x
x
X
X
X
X
X
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x
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X
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X
X
X
Banco dedados;relatórios, atasdas reuniões,registrosfotográficos,lista depresença
Da 1.1. a 1.8.Equipe desteprojeto, daEstratégia de Saúdeda Família e doPrograma RedeFamília,
1.9. Equipe desteprojeto e doPrograma RedeFamília,
Edital da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social
PROJETO
A CIDADE DO PÓLO NAVAL:
IMPLEMENTANDO AÇÕES DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E GERANDO O
DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL
Comitê de Gestão Social (CGS) Resultados:
Aplicação da Política Municipal sobre Drogas
•Grupo de Trabalho 1 - Prevenção e Pesquisa
•Grupo de Trabalho 2 - Redução de Danos e Reinserção Social
•Grupo de Trabalho 3 - Redução da Oferta
Comitê de Gestão Social (CGS):Aplicação da Política Municipal sobre Drogas
Principais ações executadas/resultados
GT-1 Prevenção e Pesquisa• Mapeamento e integração de ações e serviços do município - adesão de 27 entidades e serviços até o momento;• Construção de um instrumento de mapeamento e disponibilização dos dados em grupo virtual;• Início da distribuição de 65.000 panfletos contra o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes;• Criação e ativação de cursos de capacitação para multiplicadores;• Planejamento do ciclo de palestras em escolas e outros centros de concentração de jovens - a serem efetivadas a partir do início do ano letivo;
Comitê de Gestão Social (CGS):Aplicação da Política Municipal sobre Drogas
Principais ações executadas/resultados
GT-2 RD e Reinserção Social• Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I);• Inauguração de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD);• Regulação das vagas das comunidades terapêuticas pelo CAPS AD;• Conveniamento de cinco comunidades terapêuticas;• Conveniamento com o Estado de 20 vagas em leitos hospitalares;• Integração total dos órgãos intervenientes;
Comitê de Gestão Social (CGS):Aplicação da Política Municipal sobre Drogas
Principais ações executadas/resultados
GT-2 Redução da Oferta• Três operações integradas - com participação dos órgãos de Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal), Ministério Público, Conselheiros Tutelares, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;• Após as operações - avaliações conjuntas e ampla divulgação na imprensa;• Motivação extraordinária de entidades e cidadãos - aumento da cooperação;• Aumento das prisões por tráfico;
Fonte: Zero Hora, 20 de dezembro de 2009
Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde – EM RIO GRANDE - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos
1-Mapear (exemplos)
1.1 Instituições Participantes:-Coordenador do Comitê de Gestão Social (CGS)- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça com atribuições na saúde e na infância e juventude)-Secretaria Municipal da Saúde (Secretária de Saúde, farmacêutica e corpo técnico)-Defensoria Pública do Estado (Defensor Público com atribuição na infância e juventude, ajuizamento e matéria cível)- Poder Judiciário (Juizes com competência cível e da infância e juventude)-Ministério Público Federal (procurador com atribuição na saúde)-etc.
Instituições Participantes:-Magistratura estadual (juiz com jurisdição na área cível e infância)-Procuradoria do Estado-Procuradoria do Município-Advocacia geral da união-Coordenadoria Regional de Saúde do Estado-Conselho Municipal da Saúde-Conselho Tutelar-Equipe técnica dos abrigos-Coordenador do Programa Rede Família-Associação de caridade Santa Casa do Rio Grande (diretoria e profissionais médicos)-Hospital Universitário Miguel Riet Correa Júnior (diretoria e profissionais médicos)-ASSEDISA (Assoc.dos Secretários e Dirigentes da Saúde)-CACON/UNACON-ESF (Estratégia de Saúde da Família)-Agentes comunitários e Presidentes de Bairros
1-Mapear (exemplos)
1.2 Materiais sobre o tema:-ESMPU – Manuais de Atuação Medicamentos excepcionais
-Nota técnica relativa a responsabilidade dos gestores do SUS em assistência farmacêutica do Ministério Público Federal
-Sistema de referências e contra-referências do CENPRE
-Orientação da AGU acerca do cumprimento de decisões judiciais em ações de medicamentos
-Subsídios para auxiliar a União em ações judiciais
-Nota técnica n.º 746 do Ministério da Saúde
-Portarias ministeriais
-Lista Municipal de medicamentos básicos
-Acordo interinstitucional de cooperação técnica para resolução administrativa de demandas
- etc.
Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos
2- Integrar (exemplos)
2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL:
2.1.1 formulário unificado de justificativa médica para uso de medicamento não padronizado, tanto em âmbito administrativo como judicial;
2.1.2 negativa administrativa para o ingresso de demandas judiciais, exceto casos urgentes para os quais basta o protocolo administrativo;
2- Integrar (exemplos)
2.1 – CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO INICIAL:
2.1.3 identificar pessoas que ocupam cargos que são referência para o funcionamento do sistema da rede;2.1.4 contatar a pessoa de referência da rede para a solução de determinada situação para agilizar o atendimento;2.1.5 com relação a crianças e adolescentes, quando não houver atendimento do pedido administrativo, o MP ajuíza a ação em favor do menor que não tem familiares e/ou responsáveis e a Defensoria Pública assume o encargo em favor dos demais casos;
2- Integrar (exemplos)
2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO:
2.2.1 em se ajuizando a demanda em desfavor do município e estado, preferencialmente efetivar bloqueio judicial, em caso de descumprimento, em desfavor do ente responsável pelo fornecimento do fármaco, segundo listas padronizadas de medicamentos;
2.2.2 intimação da concessão da tutela antecipada via fax;
2- Integrar (exemplos)
2.2 – CRITÉRIOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO:
2.2.3 contato com as Farmácias Municipal e Estadual para certificação da não-disponibilidade do fármaco antes do bloqueio de valores;
2.2.4 comunicação às Farmácias do fato e do prazo de abrangência do bloqueio, após a concretização do ato;
2.2.5 inserção de dados na demanda (CPF, CNES, CRM), que possibilitem ao Estado o ressarcimento dos valores despendidos junto à União;
Em Rio Grande - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de
Medicamentos
3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS)
3.1 – organização da rede de atenção à saúde, com foco nos medicamentos;3.2 - redução das ações que seriam ajuizadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública se não fosse implementada a metodologia;3.3 redução do tempo de espera do paciente para o recebimento do remédio;
3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS)
3.4 integração dos profissionais afetos à saúde, com a conseqüente redução da burocracia entre a comunicação entre os integrantes da rede;
3.5 redução do número de bloqueios judiciais;
3.6 impossibilidade do cidadão receber o remédio na farmácia pública e obter bloqueio simultâneo, locupletando-se indevidamente;
3 – RESULTADOS OBTIDOS (EXEMPLOS)
3.7 No Estado do RS - formação de um grupo de trabalho para replicação da metodologia em outros municípios;
3.8 No Estado do RS – assinatura de termo de cooperação entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria-geral do Estado, a Federação das Associações de Municípios e o Conselho Regional de Medicina - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos em outros municípios;
NO RS - PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos
1-Mapear (exemplos)1.1 Instituições Participantes;
1.2 Materiais sobre o tema;
2- Integrar (exemplos)
2.1 – Critérios para o atendimento inicial;
2.2 – Critérios para judicialização;
PGS com foco na Saúde - Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos
3 – RESULTADOS (EXEMPLOS)
3.1 – Em Rio Grande e Porto Alegre:-redução das ações que seriam ajuizadas se não fosse implementada a metodologia; - contribuição na organização da rede de atenção à saúde ex: sistema AME
3.2 - No Estado do RGS:
-organização e elaboração de artigos para revistas e das CARTILHAS/ kit básico para subsidiar os envolvidos no tema (formulário unificado de justificativa médica, portarias, fluxograma de fornecimento de medicamentos, sugestões, critérios para o atendimento e para o ajuizamento, etc.) disponível em:pgsistemicos.blogspot.com
-assinatura de termo de cooperação - para replicação da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos nos municípios;
-institucional: encaminhamento das cartilhas para seus membros; participação em eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); cursos de aperfeiçoamento (ex: CAMs- Cursos de Ap. de Magistrados); etc.
-interinstitucional: encaminhamento das cartilhas para integrantes dos Sistemas de Saúde e de Justiça; realização de capacitações/ workshop nas macrorregiões de saúde;
FAMÍLIAFAMÍLIA??????
objetivos objetivos estratégicosestratégicos
Planejamento e Gestão Sistêmicos Planejamento e Gestão Sistêmicos (PGS)(PGS)
Integração dos 3 setores
e da Comunidade em geral
Mapear e Integrar
Atender Necessidades
Nos 3 eixos de sustentabilidade
Necessidades:• Fisiológicas; Psicológicas e
Autorrealização.
Nos 3 eixos de sustentabilidade:
• Econômico; Social eAmbiental.
Integração dos 3 setores:
Público; Privado e Sociedade
Civil Organizada
e da Comunidade em geral
Efeitos PúblicosEfeitos Públicos
Redes deRedes de CooperaçãoCooperação
DHSVALORESVALORES
EFETIVIDADESUSTENTABILIDADE
PAZPAZExterna e Interna
Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso)
Art. 127 da Constituição Federal
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
= Paz interna e externa
= Efetividade dos Direitos Humanos e do Sistema como um todo
(implementação da Agenda Habitat)
Então: 1+2+3+4 = DHS
ValoresValores
ARTIGO 127 CF PGS DHS
1) Interesses individuais
indisponíveis
Atender integralmente as
necessidades humanas
Critério Básico Número
Um
= Desenvolvimento
2) Interesses Sociais Impactos proporcionais nos
três eixos da
sustentabilidade
Critérios Básicos Números
Dois, Três e Quatro
= Sustentável
3) Regime Democrático Cooperação dos três
setores e dos indivíduos da
comunidade em geral
Critério Básico Número
Cinco
= Harmônico
4) Ordem Jurídica Mapear e Integrar
(necessidades,
possibilidades e atividades)
Foco Prioritário
Qualifica as relações
(visualizar, alinhar e
regular)
= Efetividade
Fonte: http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_70_i.pdf (grifo nosso)
No mesmo sentido, o parágrafo primeiro da Agenda Habitat para Municípios:
“ ...Há um senso de grande oportunidade e
esperança de que pode ser construído um novo
mundo, no qual o desenvolvimento econômico e
social e a proteção ambiental, como
componentes do desenvolvimento sustentável
interdependentes e que se reforçam
mutuamente, podem ser realizados por meio da realizados por meio da
solidariedade e cooperaçãosolidariedade e cooperação dentro e entre
países através de parcerias eficazes em todos
os níveis.” (Fonte: Agenda Habitat para Municípios/Marlene Fernandes. Rio de Janeiro: IBAM, 2003)
QUAIS OS REFLEXOS SISTÊMICOS DESSA FORMA DE ATUAÇÃO?
1- Cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais (“Direito”):Exemplos:
Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento – Cairo;
-Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos;
- 8° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento;
-Fundação Nacional de Qualidade – Fundamentos de Excelência; etc.
-Em decorrência disso e por gerar diminuição no risco dos investimentos...
2- Acesso a recursos humanos e monetários (Economia):Exemplos:
- ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa;- DJSI – Dow Jones Sustentability Indexes;-Parágrafo 50 da Agenda Habitat para Municípios (via financiamentos da CAIXA);- etc.
Em verdade, o Planejamento e Gestão Sistêmicos/Integrados, com foco prioritário na família e com a utilização de indicadores
cria, com transparência, um ciclo de efeitos públicos,
apto desenvolver a consciência dos direitos e das responsabilidades,propiciando Paz, interna e externa, exteriorizada em efetividade e
sustentabilidade.
mais do que isso...POSSIBILITA COMPREENDER
• Que todos fizemos parte de uma grande família e
• que Gestão é INTEGRAÇÃO!
Fonte: Guia Exame Boa Cidadania Corporativa 2006
Hållbar utveckling
Source: Regionplane-och trafikkontoret – Martin Ängeby presentation
2008-10-15
61
Source: URBACT
PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS
EFEITOS PÚBLICOS
SUSTENTABILIDADE
EFETIVIDADE
PAZ EXTERNA E INTERNA
Atender
Necessidades
(Diferente de Desejos)
+
1) Fisiológicas
2) Psicológicas
2-1) Segurança
2-2) Pertencimento
2-3) Autoestima
3) Autorrealização
FOCO PRIORITÁRIO
NA FAMÍLIA - CRACK
PARA MAPEAR INTEGRAR
Nos 3 Eixos 1) Econômico
da Sustentabilidade 2) Social
3) Ambiental
1) Saúde
2) Educação
3) Cidadania
4) Segurança
1) Metodologia de Planej. e Gestão
ex: BSC ( Balanced Scorecard)
2) Ferramentas de gestão
3) Sistema de avaliação
Produz
(Alterar o Foco) + GERA VALOR SUSTENTÁVEL
Agregando valor sustentável às consequências –
aos efeitos Públicos
PARA CONCRETIZAR Pensamento Atuação
Sistêmico Sistêmica
(Exige) (Exige)
Mapear / Medir Integrar
(IDHS)
GERA DESENVOLVIMENTO
EXIGE E FAVORECE
Através da formação de
REDES DE COOPERAÇÃO
A INTEGRAÇÃO DOS
3 SETORES
1º) Público
2º) Privado
3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs,OSCIPs, Clubes de Serviços,...)
+ COMUNIDADE EM GERAL
1) Harmônico
2) Sustentável
Rodrigo([email protected])
Para Atuação Sistêmica Com Foco Prioritário
na Família - CRACK
DHS
MODELO PLANEJADO ValoresPela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA
(art. 226, pár. 7º, da CF)
Qual é o sentido da vida?
Qual é a nossa missão comum?
Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos.
Parece mais!
Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que
percebamos isso.
Contato: [email protected] e [email protected]: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com
MÓDULO II - A
Aprofundando a reflexão …
OBS: Os próximos gráficos mostrarão a conexão entre a metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos e o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, usando a Metodologia Balanced Scorecard – BSC.
Maiores explicações e outros arquivos no endereço eletrônico: rodrigoschoeller.blogspot.com
Desenvolvimento de Pessoas
Ambiente Organizacional
Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos
direitos fundamentais
Ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos
direitos fundamentais
Desenvolver e gerir
competências
Desenvolver e gerir
competências
Melhorar a satisfação das
pessoas no trabalho
Melhorar a satisfação das
pessoas no trabalho
Melhorar a estrutura orgânica
e a gestão administrativa
Melhorar a estrutura orgânica
e a gestão administrativa
Produzir e disponibilizar
informações para a tomada de decisões
Produzir e disponibilizar
informações para a tomada de decisões
Assegurar os recursos
orçamentários necessários e qualificar sua
gestão
Assegurar os recursos
orçamentários necessários e qualificar sua
gestão
Captar recursos extraorçamentários
Captar recursos extraorçamentários
Saúde integral e melhor qualidade
de vida
Saúde integral e melhor qualidade
de vida
Criminalidade e corrupção reduzidas
Criminalidade e corrupção reduzidas
Meio ambiente preservado
Meio ambiente preservado
Criança, adolescente e idoso
protegidos
Criança, adolescente e idoso
protegidos
Educação de qualidade
Educação de qualidade
Imp
acto
Socia
lS
ocie
dad
eP
rocessos
Pessoas e
Tecn
olo
gia
Recu
rsos
Valorizar a atividade
extrajudicial
Valorizar a atividade
extrajudicial
Atuar em redes de cooperação com
os setores público, privado e terceiro
setor
Atuar em redes de cooperação com
os setores público, privado e terceiro
setor
Intensificar a comunicação do
MP com a sociedade
Intensificar a comunicação do
MP com a sociedade
Aprimorar o atendimento ao
público
Aprimorar o atendimento ao
público
Proteger o Sistema Único de Saúde
Proteger o Sistema Único de Saúde
Zelar pela regular oferta de programas
de proteção da criança, do
adolescente e de suas famílias
Zelar pela regular oferta de programas
de proteção da criança, do
adolescente e de suas famílias
Zelar pela regular oferta dos
programas para a execução das
medidas socioeducativas
Zelar pela regular oferta dos
programas para a execução das
medidas socioeducativas
Estimular a garantia da qualidade no
ensino fundamental
Estimular a garantia da qualidade no
ensino fundamental
Qualificar o enfrentamento do crime organizado e
da criminalidade violenta
Qualificar o enfrentamento do crime organizado e
da criminalidade violenta
Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas
à redução da reincidência
Fiscalizar a execução da sanção criminal com vistas
à redução da reincidência
Zelar pela regularidade do parcelamento do
solo urbano
Zelar pela regularidade do parcelamento do
solo urbano
Atuar na prevenção e repressão dos
danos ao consumidor
Atuar na prevenção e repressão dos
danos ao consumidor
• Parceira •Acessível
Racionalizar a atuação como custos legis
Racionalizar a atuação como custos legis
Aproximação com a sociedade e Parcerias
• Independente •Ética
• Responsável •Atuante
• Efetiva
Eficiência Operacional
Foco de atuação
Democracia e ordem jurídica
garantidas
Democracia e ordem jurídica
garantidas
Fortalecer a rede de proteção da pessoa
idosa
Fortalecer a rede de proteção da pessoa
idosa
Qualificar o combate à corrupção e à
improbidade administrativa
Qualificar o combate à corrupção e à
improbidade administrativa
Aperfeiçoar a comunicação
interna
Aperfeiçoar a comunicação
interna
Apoiar alternativas
comunitárias de resolução de
conflitos
Apoiar alternativas
comunitárias de resolução de
conflitos
Garantir a proteção dos recursos
hídricos
Garantir a proteção dos recursos
hídricos
Mapa Estratégico do Ministério Público RS
Gestão Administrativa e Tecnologia
Zelar pela inclusão social das
comunidades negras e indígenas e das
pessoas com deficiência
Zelar pela inclusão social das
comunidades negras e indígenas e das
pessoas com deficiência
PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS
EFEITOS PÚBLICOS
SUSTENTABILIDADE
EFETIVIDADE
PAZ EXTERNA E INTERNA
Atender
Necessidades
(Diferente de Desejos)
+
1) Fisiológicas
2) Psicológicas
2-1) Segurança
2-2) Pertencimento
2-3) Autoestima
3) Autorrealização
FOCO PRIORITÁRIO
NA FAMÍLIA - CRACK
PARA MAPEAR INTEGRAR
Nos 3 Eixos 1) Econômico
da Sustentabilidade 2) Social
3) Ambiental
1) Saúde
2) Educação
3) Cidadania
4) Segurança
1) Metodologia de Planej. e Gestão
ex: BSC ( Balanced Scorecard)
2) Ferramentas de gestão
3) Sistema de avaliação
Produz
(Alterar o Foco) + GERA VALOR SUSTENTÁVEL
Agregando valor sustentável às consequências –
aos efeitos Públicos
PARA CONCRETIZAR Pensamento Atuação
Sistêmico Sistêmica
(Exige) (Exige)
Mapear / Medir Integrar
(IDHS)
GERA DESENVOLVIMENTO
EXIGE E FAVORECE
Através da formação de
REDES DE COOPERAÇÃO
A INTEGRAÇÃO DOS
3 SETORES
1º) Público
2º) Privado
3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs,OSCIPs, Clubes de Serviços,...)
+ COMUNIDADE EM GERAL
1) Harmônico
2) Sustentável
Rodrigo([email protected])
Para Atuação Sistêmica Com Foco Prioritário
na Família - CRACK
DHS
MODELO PLANEJADO ValoresPela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA
(art. 226, pár. 7º, da CF)
A GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOSINTERCONEXÕES
ImpactoSocial
Sociedade
BSC – Primeiro Processo = Tradução da Visão e da Estratégia - Primeira Perspectiva: Cliente + Segunda Perspectiva = Acionista
PGS:
GEMP 2022
BSC - Segunda Perspectiva = Acionista/Financeira X Recursos
BSC - Terceira Perspectiva - Processo Organizacional Interno
PGS
GEMP
BSC - Quarta perspectiva - Aprendizado e Crescimento/Inovação
PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS
EFEITOS PÚBLICOS
SUSTENTABILIDADE
EFETIVIDADE
PAZ EXTERNA E INTERNA
Atender
Necessidades
(Diferente de Desejos)
+
1) Fisiológicas
2) Psicológicas
2-1) Segurança
2-2) Pertencimento
2-3) Autoestima
3) Autorrealização
FOCO PRIORITÁRIO
NA FAMÍLIA - CRACK
PARA MAPEAR INTEGRAR
Nos 3 Eixos 1) Econômico
da Sustentabilidade 2) Social
3) Ambiental
1) Saúde
2) Educação
3) Cidadania
4) Segurança
1) Metodologia de Planej. e Gestão
ex: BSC ( Balanced Scorecard)
2) Ferramentas de gestão
3) Sistema de avaliação
Produz
(Alterar o Foco) + GERA VALOR SUSTENTÁVEL
Agregando valor sustentável às consequências –
aos efeitos Públicos
PARA CONCRETIZAR Pensamento Atuação
Sistêmico Sistêmica
(Exige) (Exige)
Mapear / Medir Integrar
(IDHS)
GERA DESENVOLVIMENTO
EXIGE E FAVORECE
Através da formação de
REDES DE COOPERAÇÃO
A INTEGRAÇÃO DOS
3 SETORES
1º) Público
2º) Privado
3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs,OSCIPs, Clubes de Serviços,...)
+ COMUNIDADE EM GERAL
1) Harmônico
2) Sustentável
Rodrigo([email protected])
Para Atuação Sistêmica Com Foco Prioritário
na Família - CRACK
DHS
MODELO PLANEJADO ValoresPela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA
(art. 226, pár. 7º, da CF)
PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS/INTEGRADOS
EFEITOS PÚBLICOS
SUSTENTABILIDADE
EFETIVIDADE
PAZ EXTERNA E INTERNA Atender
Necessidades
(Diferente de Desejos)
+
1) Fisiológicas
2) Psicológicas
2-1) Segurança
2-2) Pertencimento
2-3) Autoestima
3) Autorrealização
FOCO PRIORITÁRIO
NA FAMÍLIA - CRACK
PARA MAPEAR INTEGRAR
Nos 3 Eixos 1) Econômico
da Sustentabilidade 2) Social
3) Ambiental
1) Saúde
2) Educação
3) Cidadania
4) Segurança
1) Metodologia de Planej. e Gestão
ex: BSC ( Balanced Scorecard)
2) Ferramentas de gestão
3) Sistema de avaliação
Produz
(Alterar o Foco) + GERA VALOR SUSTENTÁVEL
Agregando valor sustentável às consequências –
aos efeitos Públicos
PARA CONCRETIZAR Pensamento Atuação
Sistêmico Sistêmica
(Exige) (Exige)
Mapear / Medir Integrar
(IDHS)
GERA DESENVOLVIMENTO
EXIGE E FAVORECE
Através da formação de
REDES DE COOPERAÇÃO
A INTEGRAÇÃO DOS
3 SETORES
1º) Público
2º) Privado
3º) Sociedade Civil Organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços,...)
+ COMUNIDADE EM GERAL
1) Harmônico
2) Sustentável
Rodrigo([email protected])
Para Atuação Sistêmica Com Foco Prioritário
na Família - CRACK
DHS
MODELO PLANEJADO Valores Pela BASE da Sociedade QUE É A FAMÍLIA
(art. 226, pár. 7º, da CF)
Referimos INDICADORES não como método mecanicista de controle,
mas sim orientadores de qualidade das relações, como afirmado na obra “Kaplan e Norton na Prática”:
- “Os indicadores destinam-se a congregar as pessoas em busca da visão geral”;- “Ao combinar as perspectivas..., o balanced scorecard ajuda os gerentes a compreender, pelo menos implicitamente, muitas interconexões dentro da empresa.”;
- O balanced scorecard induz as empresas a olhar - e a se movimentar - para frente, ao invés de para trás”.
Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/planejamento_estrategico/MAPA_ESTRATEGICO_PEN_FINAL.pdf (grifo nosso)
A) O que
Valores
Desenvol vimento
Harmônico e
Sustentável (DHS)
(Efetividade, Sustentabilidade e Paz - I nterna e Externa)
B) Como C) Quem D) Onde (a lgumas atividades foram des critas
no item B)
E) Quando
Atuação Principal:Redes de Cooperação
com os 3 setores(público, privado e
sociedade c ivilorganizada) e c om acomunidade em geral.
Todos - Par ágrafo 1º da Agenda Habitat
Art.. 127 da CF (Ministério Público/ PGS)
1) I nteresses I ndividuais I ndisponíveis = Atender Necessidades
2) I nteresses Sociais = I mpactos Proporcionais nos 3 Eixos da Sustentabilidade (Econômico, Soci al e Ambiental)
3) Regime Democrátic o = Cooperação dos 3 S etores e da Comunidade em Geral
4) Ordem J urídica = Mapear e I ntegrar
Municipal
Estadual
Nacional
I nternacional
2002 - 2012
B1) Planejam ento Famili ar
A) Tese aprov ada por unanimidade no Congresso Naci onal do Ministério Público, rea lizado em 2003.
B.1.1) Programa Aliança
B.1.2) Outros Exemplos de Atuação:
B.1.2.1) Part icipação na el aboração do projeto e nas jornadas do Ministério Público, rea lizados para debate e interiorização do tema ( este tem a foi priorizado pelo M inistério Público)
B.1.2.2) Part icipação em reuniões e eventos realizados pelo Gov erno do Estado, Assembléia Legislat iv a, setor privado e s ociedade civil organizada (o tema foi priorizado por várias inst itu ições, inclusiv e pelos mei os de comunicação estaduais e nacionais .
Expansão
B.2) Planej amento e Gestão Sistêmic os (PGS)
B.2.A) Tes es Aprovadas por unanimidade
B.2.A.1) I X Congresso Estadual do Ministério Público, 2008.
B.2.A.2) XVI I I Congresso Nacional do Ministério Público
B.2.A.3) XXI I I Congresso da Associação Brasil eira dos Magistrados, Prom otores de J ustiça e Defensores Públicos da I nfância e J uventude (ABMP)
B.2.B) Planej amentos Estratégicos do Ministério Público
B.2.B.1) Gestão Estratégica do Ministério Público (GEMP - 2022)
B.2.B.2) Planej amento Estratégico Naci onal do Ministério Público brasile iro (PEN 2011 - 2015)
B.2.1) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco na c onvivência familiar e c omunitária (Rede de Acolhimento I nstitucional e Rede Famíli a)
B.2.2) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco no mapeamento do c apital soc ial
B.2.3) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco nas drogas, especi almente o crack (Obs..: O tema foi priorizado por várias inst itu ições)
B.2.4) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco na otimiz ação da rede de fornecimento de m edicamentos
B.2.5) Planej amento e Gestão Sistêmic os c om foco no Programa de Proteç ão a Vit imas e Testemunhas Ameaç adas
B.2.6) Exemplos de outras atividades:
B.2.6.1) Exposições em todas as r egiões funcionais do Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa Sociedade Convergente da Assembléi a
Legislat iva - E ixo temático Des envolvim ento Harmônico e Sustentável
B.2.6.2) Exposições em todas as m acrorregiões do Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Programa de Qualific ação em Gestão Pública, realizado
pela F ederação das Ass ociaç ões de Municípios do Ri o Grande do Sul (FAMURS) e Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP)
B.2.6.3) Exposições em todas as r egiões do Brasil a c onvite da Presidência da República e da ABMP
B.2.6.4) Part icipação da se leção final dos 10 projetos que representam o Brasil no programa Melhores Prátic as das N ações Unidas - TheBest
Practices and Local Leadership Programme (BLP), promovido pel a ONU/ UN-HABI TAT
B.2.6.5) Exposições na Conferência Mundial sobre D esenvo lvimento de Cidades
B.2.6.6) Exposições em reuniões e ev entos realiz ados na Suécia e na Espanha, dentre as quais, cabe destacar, as e fetivadas por oc asião dos
Diálogos Hispano- I talianos e junto ao I DEA - I nstitute for Dem ocracy and Electoral Assistance
B.2.6.7) Exposições em todas as Mes as Redondas realizadas por oc asião do Fórum Urbano Mundial 5 - Direito àCidade: Unindo o Urbano Di vidido
B.2.6.8) Exposição no Workshop Val ores de Vida e Práticas de Desenvol vimento e el aboração de documentos para o R elatório de D esenvol vimento
Humano (RDH), do Programa das N ações Unidas para o D esenvol vimento ( PNUD)
B.2.6.9) Fomento à adoç ão da metodol ogia de Plane jamento e G estão Sistêmicos com foc o no s eguinte tema: Que Desenvol vimento Queremos?, em
decorrência das part icipações no Comitê Gaúcho Ri o +20 (que estáproduzindo um documento para ser art iculado junto àConferênci a das N ações
Unidas sobre o Mei o Ambiente e D esenv olvimento).
B.2.6.10) Outras atividades serão expostas no c orpo do presente documento
Atividades Desenvolvidas no Período 2002 - 2012
(at ividades)
Qual é o sentido da vida?
Qual é a nossa missão comum?
Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos.
Parece mais!
Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que
percebamos isso.
Contato: [email protected] e [email protected]: pgsistemicos.blogspot.com e rodrigoschoeller.blogspot.com