Promovendo Políticas Públicas de Construção Sustentável Seminário Construções Sustentáveis...
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Promovendo Políticas PPromovendo Políticas Públicas úblicas de Construção de Construção SustentávelSustentável
Seminário Construções Sustentáveis Câmara dos Deputados
24 de junho de 2010Brasília, DF
Laura Valente de MacedoDiretora Regional para América Latina e Caribe
ICLEI – Governos Locais pela SustentabilidadeSecretariado para América Latina e Caribe (LACS)Escritório de Projetos para o Brasil – ICLEI-Brasil
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ResumoResumo1. ICLEI: quem somos e o que fazemos2. Consumo, Mudanças Climáticas e Governos3. Promovendo Políticas para Construção
Sustentável Rede ELo e PoliCS4. Exemplos de sucesso
Construções SustentáveisConstruções Sustentáveis
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Quem somos: estratégiaQuem somos: estratégia• O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados
ao desenvolvimento sustentável atuando em rede, promvendo o aprendizado entre pares e liderando pelo exemplo.
• Um movimento que desenvolve projetos e gerencia várias campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com objetivos e metas definidos em acordos internacionais.
• Uma agência internacional para o desenvolvimento sustentável, que oferece serviços técnicos, treinamento e consultoria especializada.
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O que fazemos: O que fazemos: atividadesatividades
• Agenda Local 21• Mudanças Climáticas e Energia
•Biogás para Energia – REEEP•Metano para Mercados - M2M•Mapa do Caminho de Governos Locais – De Bali a Poznan a Copenhague (2009 – 2010)•Rede ELO-Brasil II•Políticas para Construções Sustentáveis - PoliCS•Políticas Estaduais pelo Clima - PEClima•Compras Públicas Sustentáveis CPS Brasil•Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP)
•Ação Local pela Biodiversidade (LAB)•Projetos de Proteção ao Solo ReLASC
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• Mudanças de temperatura até 2100 – projeções IPCC
Fonte: IPCC 2007
Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas
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Luzes Noturnas: 2000 Fonte: Nakicenovic et al., 2000, PG 233.
Mudanças ClimáticasMudanças Climáticas
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O Impacto do ConsumoO Impacto do ConsumoMudanças ClimáticasMudanças ClimáticasElevação do nível do marElevação da temperatura média globalPerda de biodiversidadeDerretimento de calotas polares e solos geladosEventos Extremos mais intensos e freqüentesAlteração do ciclo hidrológico Perda de áreas agriculturáveisEpidemias de doenças tropicais...
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O que podemos fazer?O que podemos fazer?
http://un.org/trends_rpt2006_UN.pdf Trends in Sustainable Development Department of Economic and Social Affairs UNDESA - Division for Sustainable Development
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Consumidores de grande escalaConsumidores de grande escala– Governos– Empresas– Universidades– Instituições (hospitais, escolas, clubes, creches,
penitenciárias, etc)
DEVEM:DEVEM:• Liderar pelo exemplo• Induzir mudança de comportamento• Fortalecer mercado para inovações• Agir com transparência
Consumo ResponsávelConsumo Responsável
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CConsumo e mudanças onsumo e mudanças climáticasclimáticas
• Especialmente eficiência energética– Sensibilização– Edifícios eficientes– Inventário de emissões e controle de seus fornecedores (Projeto
com CDP)– Consumo de madeira não predatória– Consumo de carne de origem rastreada (caso Município de São
Paulo)– Saúde
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Foco AtualFoco Atual
• consumo e mudanças climáticasconsumo e mudanças climáticas• Especialmente eficiência energética
– Sensibilização– Edifícios eficientes– Inventário de emissões e controle de seus fornecedores (Projeto
com CDP)– Consumo de madeira não predatória– Consumo de carne de origem rastreada (caso Município de São
Paulo)– Saúde
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Exemplos de BenefíciosExemplos de Benefícios• Barcelona – Madeira certificada
• Áustria - produtos orgânicos em escolas
• Minas Gerais - veículos flex
• Universidade Autônoma de Barcelona – café de comércio justo
• Governo Alemão – Eletricidade de Fontes de Energia Renováveis
• Redução de desmatamento e proteção à biodiversidade
• Redução de eutrofização e melhora da saúde pública
• Redução de emissões veiculares
• Redução de desigualdade social e geração de renda
• Redução de emissões de CO2
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EscalaEscala
Em 2005, 19 edifícios municipais de Barcelona contam com instalações solares fotovoltáicas para gerar electricidade. Os painéis somam uma superfície de captação solar mensal equivalente a 5.875 m2 produzindo aprox. 868.000 kWh/ano, com uma economia anual de cerca de € 235.000.
Copyright © jsprhrmsn.photography. All rights reserved. Fonte: http://www.flickr.com/photos/jsprhrmsn/4204109336/
Parc del Forum, Barcelona
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A Abordagem do ICLEI:A Abordagem do ICLEI:
VOCÊ SÓ PODE ADMINISTRAR AQUILO VOCÊ SÓ PODE ADMINISTRAR AQUILO QUE PUDER MEDIRQUE PUDER MEDIR
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A metodologia do ICLEIA metodologia do ICLEI
5. Monitorarprogresso e
relatarresultados
2. Estabelecimento de metas específicas por produto-alvo
3. Desenvolver Plano de Ação
4. ImplementarPlano de Ação
Critérios chavep/ Grupos de
Produtos selecionados
1. Inventário de práticas de compras públicas
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FerramentasFerramentas
Plataforma web educativa: www.catalogosustentavel.com.br
Acesso gratuito; Apartidário;Sem interesses financeiros;
Informações sobre: 1) produtos; 2) serviços; 3) fornecedores sustentáveis,
Notícias sobre temas correlatos;Publicações;Capacitação no tema;
Revisão periódica de conteúdo.
Catálogo SustentávelCatálogo Sustentável
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Contexto no BrasilContexto no BrasilBRASILBRASIL• Governo Federal • Total de compras públicas (todas as modalidades) -
R$ 15,5 bilhões = US$ 6,4 bilhões (Ano de 2002)• Fonte: estudo do Ministério do Planejamento
• Federal + Estadual + Municipalidades• Total de compras públicas (todas as modalidades) =
R$ 120 bilhões/ano = aprox. US$40 bilhões (2004) • Fonte: RHS Licitações Consultoria
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Ações no Ações no BrasilBrasilDecreto nº 2.783/98
– Proíbe entidades do governo federal de comprar produtos ou equipamentos contendo substâncias degradadoras da camada de ozônio
– Problema: Decreto é desconhecido pela maioria das entidades e é ignorado na prática das licitações
• Decreto nº 4.131/02– Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de
energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal.– Decorrente do “Apagão” – (ex. PROCEL)
• Ministério do Meio Ambiente - A3P• Agencia Nacional das Águas (ANA)
promove a compra de lodo de ETEs• Banco de dados sobre empresas eco-eficientes• Revisão da Lei 8666/93• IN 2010 do MPOG
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Ministério do Planejamento, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)Orçamento e Gestão (MPOG)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
– Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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Das Obras Públicas SustentáveisDas Obras Públicas Sustentáveis
• Art. 4. Agrega mais critérios ambientais ao artigo 12 da L. 8666/93 (que trata de obras e serviços), e explicita o que se entende, no inciso VII, por impacto ambiental.
• Focos: Eficiência energética (incisos: I, II, III, IV, V); Redução consumo de água (incisos: V; VI; VII), Uso de energia renovável (inciso IV), Gestão de resíduos (incisos: VI; VIII; §§ 2º e 3º), Biodegradabilidade (inciso VIII) e Rastreabilidade (IX)
• § 1º - Uso preferencial de mão de obra e fornecimento de material local
• § 2º aplicação da Resolução CONAMA 307 de 2002 para gerenciamento de resíduos (descarte adequado)
• § 3º Utilização de agregados reciclados quando houver e com preço competitivo. Exigência de normatização ABNT
• § 4º - projetos básicos ou executivos deverão observar a utilização das normas INMETRO e ISO 14.000
• § 5º - Gestão ambiental não se restringirá aos “muros” da empresa.
IN 01/2009IN 01/2009
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Por quê Construção Por quê Construção Sustentável?Sustentável?
• Operação de edifícios no Brasil é responsável por 18% do consumo total de energia do país e 50% do consumo de energia elétrica.
• Quantidade de resíduos de construção e demolição no Brasil é estimada em 450 kg/hab./ano ou 80 milhões de toneladas por ano, impactando o ambiente urbano e as finanças municipais.
• Setor de construção civil gera 17 mil toneladas de entulho por dia na região metropolitana de São Paulo.
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Rede ELo Rede ELo Rede de Comunidades Modelo em Energias Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis LocaisRenováveis Locais
01/06/2004, Bonn: Ministério Alemão para Cooperação Econômica e de Desenvolvimento, BMZ, assina compromisso para apoiar a iniciativa do ICLEI na África e na Ásia.
I Seminário Rede ELo-Brasil 28/06/2006 em Betim, MG
Rede internacional Energias Renováveis Locais na Cidade do Cabo, AS, 2/3/2006
Aquecimento Solar em habitação social, em Betim, MG
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ObjetivoIncentivar a administração pública a desenvolver e implementar novas leis e normas visando influenciar o setor a reduzir seu impacto, utilizando técnicas inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO2, diminuindo o consumo de energia e o desmatamento ilegal.
Produtos: Metodologia e diretrizes para os governos piloto de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu
A metodologia sendo desenvolvida pelo PoliCS poderá ser replicada em outros governos locais e estaduais, reduzindo a pressão sobre recursos naturais
Políticas de Construções Políticas de Construções Sustentáveis na América do Sustentáveis na América do SulSul
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Governos de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu comprometidos com a implementação do projeto, “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul”
Desenvolvimento de linhas de base, inventário de GEE e diretrizes para os governos de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu na área de construção civil e eficiência energética
3 Planos de Ação Locais que incluem políticas, medidas e incentivos econômicos para estimular a redução do consumo de energia e a pegada de carbono em prédios e no setor da construção
Programa de capacitação para a) gestores públicos; b) equipe técnica dos governos e c) setor privado.
Resultados AlcançadosResultados Alcançados
Workshop Polics, Buenos Aires, Argentina
Promovendo Políticas de Promovendo Políticas de Construção SustentávelConstrução Sustentável
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Obrigada!Obrigada!Como nos encontrar:Como nos encontrar:
Secretariado para América Latina e Caribe Secretariado para América Latina e Caribe (LACS)(LACS)
Email: [email protected]/lacs
Escritório de Projetos no Brasil: Av. IV Centenário, 1268, Sala 215
Portão 7A, Parque IbirapueraCEP 04030-000 São Paulo, SP
Tel:+55 11 5084 3079 Fax:+55 11 5084 3082Email: [email protected]/lacs/portugues
Compras Públicas Compras Públicas SustentáveisSustentáveis