Pronaf Microcrédito

Rural

Pronaf Microcrédito Rural

Produzindo alimentos para um Brasil sem fomeProduzindo alimentos para um Brasil sem fome

POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão

Rural

Financiamento

e Seguro da

Produção

Agregação de Valor e Geração de Renda

Formação de Agentes de

ATER

Fomento à prestação de

serviços de ATER

Capacitação de

Agricultores

Crédito PRONAF

Garantia-Safra

Seguro da Agricultura

Familiar

Agroindústria

Rendas Não-Agrícolas

Comercialização: Compra direta

Compra antecipadaBiodiesel

Preços Mínimos

O PRONAF ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA

O Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, instituído em 1995, é uma politica pública de apoio ao desenvolvimento rural sustentável, com base no fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de ocupações produtivas e renda.

O Pronaf é o resultado da luta dos movimentos organizados dos agricultores familiares pelo acesso ao crédito produtivo, pela melhoria dos serviços de assitência técnica e extensão, ampliação dos espaços para formulação das políticas de desenvolvimento rural e melhoria da infra-estrutura no meio rural.

O CRÉDITO DO PRONAF

Inicialmente - linha de custeio agropecuário.

Atualmente - inclui linhas de custeio, investimento, comercialização e apoio ao cooperativismo.

O crédito é acessado em condições diferenciadas segundo a renda bruta anual da família: são os Grupos do Pronaf.

Famílias de mais baixa renda recebem condições de financiamento mais favoráveis.

OS GRUPOS DO PRONAF QUANTO A RENDA Pronaf A:Pronaf A: famílias assentadas pela reforma famílias assentadas pela reforma

agrária ou beneficiárias do crédito fundiário.agrária ou beneficiárias do crédito fundiário.

Pronaf BPronaf B: : Renda Bruta Anual de atéRenda Bruta Anual de até R$ 2 mil.R$ 2 mil.

Pronaf CPronaf C: : RBA acima de RBA acima de R$ 2 mil R$ 2 mil atéaté R$ 14 mil. R$ 14 mil.

Pronaf D:Pronaf D: RBA acima de RBA acima de R$ 14 mil R$ 14 mil atéaté R$ 40 mil. R$ 40 mil.

Pronaf E:Pronaf E: RBA acima deRBA acima de R$ 40 mil R$ 40 mil até até R$ 60 mil. R$ 60 mil.

De 30% a 80% da renda bruta proveniente da De 30% a 80% da renda bruta proveniente da

atividade e/ou da propriedade rural.atividade e/ou da propriedade rural.

PÚBLICO DO PRONAF

Famílias rurais que: Famílias rurais que: Tem no trabalho familiar a base da produção e da Tem no trabalho familiar a base da produção e da renda e residem na propriedade ou em local rural ou renda e residem na propriedade ou em local rural ou urbano próximo.urbano próximo.

A propriedade tem até 4 módulos fiscais.A propriedade tem até 4 módulos fiscais.

São proprietários, arrendatários, posseiros, São proprietários, arrendatários, posseiros,

meeiros, assentados da reforma agrária e do crédito meeiros, assentados da reforma agrária e do crédito

fundiário.fundiário.

E os pescadores, extrativista, quilombolas, E os pescadores, extrativista, quilombolas,

indigenas.indigenas.

Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP: Declaraçao de Aptidão ao Pronaf – DAP:

documento de acesso e instrumento de controle documento de acesso e instrumento de controle

social do programa.social do programa.

FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO

Grupo “A/C”: de R$ 500,00 até R$ 3,0 mil, máximo de 3 operações, juros de 2,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação.

Grupo “C”: de R$ 500,00 até R$ 3,9 mil, máximo de 7 operações, juros de 4,0% a.a., bônus de adimplência de R$ 200,00 por operação.

Grupo “D”: até R$ 9,0 mil, sem limite de operações, juros de 4,0% a.a.

Grupo “E”: até R$ 28 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a.

Custeio agroindústria: até R$ 5,0 mil, sem limite de operações, juros de 8,75% a.a.

FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO

Grupo “A”: até R$ 18 mil, em até 2 operações, 1,15% a.a., adimplência de 40% na parcela, até 10 anos para pagar.

Grupo “B”: até R$ 3,0 mil, valor mínimo por operação de R$ 1 mil, sem limite de operações, 1,0% a.a., bônus de 25% na parcela, até 2 anos de prazo.

Grupo “C”: de R$ 1,5 mil até R$ 9,0 mil, até 2 operações, 3,0% a.a., bônus de R$ 700,00 em cada operação, 8 anos.

Grupo “D”: até R$ 27,0 mil, sem limite de operações, juros de 3,0% a.a., até 8 anos para pagar.

Grupo “E”: até R$ 36 mil, sem limite de operações, juros de 7.25% a.a., até 8 anos para pagar.

FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO

Agroecologia e Agroindústria: até R$ 18,0 mil, 3,0% a.a., até 8 anos para pagar.

Mulheres dos Grupos “A”, “A/C” e “B”: até R$ 1 mil, juros de 1% a.a., com 25% de bônus de adimplência sobre a parcela, até 2 anos de prazo, uma única operação.

Mulher do Grupo “C”: até R$ 6 mil, juros de 3% a.a., com R$ 700,00 de bônus de adimplência, até 8 anos de prazo, uma única operação.

Mulher do Grupo “D”: até R$ 18 mil, juros de 3% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação.

Mulher do Grupo “E”: até R$ 36 mil, juros de 7,25% a.a., até 8 anos de prazo, uma única operação.

Evolução do número de contratos do PRONAF •Inclusão Social e Geração de Emprego e Renda

2184

296

533645

928 893 933 904

1.4001.600

2.000

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06

(Nº de contratos em mil)

Evolução dos recursos contratados no PRONAF•Disponibilizado R$ 9 bilhões para a Safra 2005-2006 (valores em bilhões reais)

0,003 0,03

0,7291,33 1,46

2,152 2,16 2,18 2,37

4,47

9,0

6,1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

94/ 95 95/ 96 96/ 97 97/ 98 98/ 99 99/ 00 00/ 01 03/ 04 02/ 03 03/ 04 04/ 05 05/ 06

O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Carências

Há deficiência na orientação aos tomadores do financiamento.

Há deficiência na assistência técnica e extensão rural.

Falta maior relação de proximidade entre instituições financeiras e beneficiários, especialmente no Grupo “B”.

O financiamento é visto como mais um “produto”.

O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços

Simplificação na contratação das operações.

Contratação das operações por meio de “termo de adesão” a um “contrato padrão”,

No “termo de adesão” estão a identificação do mutuário e do banco, a finalidade do crédito, o cronograma de pagamento, encargos e a adesão expressa do mutuário aos termos do contrato padrão.

•Etapas já vencidas: racionalização de procedimentos normativos dos financiamentos relacionados às operações de crédito rural com a simplificação da contratação.

•Instituições financeiras com dificuldades de trabalhar com esse público – falta de relação de proximidade, crédito como mais um produto.

•Deficiência na orientação ao crédito.

• Potencialidades:

•Programa consolidado e com grande poder de mobilização social

O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços

Na concessão de crédito a beneficiários do Grupo "B" é exigida apenas a garantia pessoal do proponente.

O crédito pode ser liberado em parcelas ou em parcela única, para racionalizar o processo e reduzir custos para o mutuário.

Os agentes financeiros podem emitir carnê para pagamento das prestações do financiamento.

O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços

Créditos formalizados no Grupo "B“:

dispensada a apresentação de comprovantes de bens adquiridos, exceto para máquinas, equipamentos, embarcações e veículos financiados nas modalidades de crédito grupal ou coletivo, de valor superior a R$10 mil.

Os bancos e a SAF/MDA: cotas estaduais de distribuição de recursos, limites municipais de contratação, limites de taxas de inadimplência, para fins de suspensão das operações nos municípios e critérios para retomada das operações, entre outros.  

O PRONAF e a experiência de política pública de microcrédito rural – Avanços e PotencialidadesObtenção do crédito em menor tempo - de 3 a 4 dias por ano para 1 dia a cada 3 anos, na média dos vários bancos.

Economia de recursos com a adoção das medidas: redução do “spread” em cerca de 25%.

  Potencialidades:

Programa consolidado e com grande poder de mobilização social.

O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”

visa combater a pobreza rural pela promoção e valorização da pequena produção das famílias marginalizadas do meio rural.

Estimula o investimento produtivo e a organização social, proporcionando a inclusão e o incremento da renda.

Política pública estruturante - não assistencialista e não emergencial.

O MICROCRÉDITO do PRONAF: o Grupo “B”

Finalidades: financia atividades agropecuárias, não-agropecuárias, serviços agropecuários e não-agropecuários, turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades geradoras de renda que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão-de-obra familiar no meio rural, desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, observadas as propostas ou planos simples específicos.

Operacionalizado pelo Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco da Amazônia.

O Grupo “B”: R$ contratados (em milhões)

•Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda

026

77 70

327360

-

50

100

150

200

250

300

350

400

99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05

O Grupo “B”: nº de contratados (em mil)

•Inclusão social, gerando ocupações produtivas e renda

2

52

154 139

333 359

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05

Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo

do BNMicrocrédito produtivo orientado urbano: o Crediamigo.

Processo de desburocratização do acesso ao Grupo “B” - aumento expressivo do número de operações.

Microcrédito rural produtivo orientado: Agroamigo, metodologia diferenciada de oferta e orientação do crédito para o Grupo “B”.

Microcrédito rural produtivo: o

Agroamigo do BNMetas para 2005:

150 assessores de crédito rural: técnicos em

agropecuária capacitados para ofertar crédito

Pronaf Grupo “B” (Agroamigo) de forma

orientada.

77 agências operando a linha com a nova

metodologia.

Todas as agências operando com o Pronaf “B”

adotando a nova metodologia do Agroamigo.

Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN

Resultados esperados:

Atendimento de novas famílas.

Criação de uma relação de proximidade do banco com esse público (desenvolvimento de produtos de microfinanças).

Diminuição do prazo de contratação e da inadimplência.

Microcrédito rural produtivo: o Agroamigo do BN

Resultados esperados:

Diversificação das propostas de crédito, incluindo o rural não agrícola.

Aumentar a renda e assim elevar as famílias para outros Grupos do Pronaf.

Consolidação da metodologia e sua discussão com outros bancos.

Pronaf Microcrédito Rural: Normativos

MCR - Manual de Crédito Rural CMN - Conselho Monetário NacionalBACEN - Banco Central do Brasil MCR - capítulo 10 - PRONAF

Site: http:/www.bcb.gov.br 

Pronaf Microcrédito Rural

www.mda.gov.brwww.pronaf.gov.br

João Luiz GuadagninCoordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural/SAF/MDA

joao.guadagnin@mda.gov.br (061)21919925

Pronaf Microcrédito Rural