Este caderno de propostas foi criado a partir das inúmeras visitas nas

casas dos eleitores deste município, ouvindo de cada cidadão seus

anseios e sonhos objetivando fazer de Touros, uma cidade melhor.

Para isso proponho fazer do meu mandato, instrumento de realização

através da minha luta, a realização do interesse coletivo.

PROJETO PARA A EDUCAÇÃO:

PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL

O propósito deste projeto é possibilitar a realização do direito ao

desenvolvimento integral e à cidadania do jovem e do idoso, com a

oportunidade de acesso à universidade. O Programa de Crédito

Educativo Municipal oferece bolsa integral e é destinado aos

estudantes que concluíram ensino médio em escolas públicas ou com

bolsas de estudo em escola da rede privada; estudante portador de

deficiência, autodeclarados indígenas e negros e professores da rede

pública de ensino para realização de cursos de licenciatura voltados a

formação do magistério da educação básica. Um dos critérios para a

concessão de bolsa de estudo integral é a renda familiar dos

estudantes que não podem ultrapassar três salários mínimos.

Também participam do programa, pessoas com idade igual ou

superior a sessenta anos com renda familiar de até cinco salários

mínimos.

O programa de Crédito Educativo Municipal destina bolsas de

estudos para cursos em nível superior em instituições privadas no

município ou na capital.

A destinação de bolsas de estudo é uma ferramenta de inclusão

necessária para realização de direitos fundamentais e de cidadania

dos jovens e idosos. O exercício desse direito à educação resultará

para a sociedade na riqueza de produção do saber acadêmico com o

compartilhamento de conhecimentos adquiridos no cotidiano de anos

de vivência.

PROJETOS PARA CULTURA:

GESTÃO EM CULTURA

Proposta de realização de concurso público para a contratação pelo

município, de servidores públicos capacitada, para atuar nas

competências necessárias a gestão da cultura.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA CULTURA

Grupos culturais e artistas locais, em seus diversos níveis e

participações, devem discutir e orientar quais investimentos públicos

no âmbito da cultura são mais necessários para o município.

CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO A CULTURA COM

PARCERIA PÚBLICA PRIVADA – PPP

Iremos propor a criação de lei de incentivo fiscal, que dá descontos

em tributos municipais, às pessoas físicas e/ou jurídicas,

patrocinadoras de entidades denominadas culturais, encaminhada ao

Plano Municipal de Educação, para o desenvolvimento cultural de

Touros, com os temas abaixo:

Artesanato;

Artes visuais;

Audiovisual;

Capoeira;

Circo;

Cultura popular;

Dança;

Literatura, livros e leitura;

Música;

Teatro

PROJETOS PARA A JUENTUDE:

COORDENADORIA DA JUVENTUDE;

Criação da Coordenadoria da Juventude, vinculada a Câmara

Municipal de Touros, para articular políticas públicas de juventude.

FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE;

Criação do Fundo Municipal de Juventude, para proporcionar aos

grupos juvenis o acesso a recursos e o desenvolvimento de projetos

através de editais públicos.

CENTROS DE JUVENTUDES REGIONAIS;

Inseridos em bairros onde a juventude está em situação de maior

vulnerabilidade social, com aparelhos públicos que possibilitem o

desenvolvimento das potencialidades juvenis (Esporte, educação, arte

e cultura).

PROJETO PARA A SEGURANÇA:

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

A Guarda Municipal proporcionará mais segurança das áreas

públicas de reponsabilidade do município, como hospital, postos de

saúde, mercado público, escolas e secretarias. A Guarda Municipal

também trabalhará em ronda nas ruas em conjunto com a Polícia

Militar, promovendo mais segurança aos cidadãos tourenses e aos

turistas que nos visitam. Porque acreditamos que quando a cidade

assume a segurança, os riscos diminuem.

PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL

INTERNET PARA TODOS

Criação de um projeto para implantação de um programa de

distribuição de internet sem fio grátis para todos os alunos da rede

pública para garantirmos o desenvolvimento do ensino no município.

Esse projeto de inclusão digital visa possibilitar o acesso gratuito à

rede mundial de computadores. Assim poderemos oferecer melhores

condições de estudos e acesso às informações, fortalecer a cidadania

e a inclusão digital para todos.

PROJETO CÂMARA NOS DISTRITOS

O LEGISLATIVO COM O HOMEM DO CAMPO

Um projeto realizado em parceria entre a Câmara Municipal de

Touros (CMT), a EMATER e a Secretaria Municipal de Agricultura,

tem objetivo de levar a bancada à zona rural para ouvir o homem do

campo, e apresentar o papel do Legislativo, seus integrantes e quais

são as funções da Câmara de Vereadores no contexto da organização

política do município.

A ideia é fortalecer a elaboração e execução de politicas públicas

dirigidas a cada setor. Pretendemos divulgar as informações sobre os

projetos em tramitação relacionadas com as comunidades visitadas e

encaminhar as reivindicações por meio de ações do Legislativo, da

Emater e da Secretaria Municipal de Agricultura.

PROJETO AUTOESCOLA PÚBLICA

MOTORISTA LEGAL

Considerando que boa parte dos tourenses não tem condições de

pagar uma média de R$ 900 para conseguir se habilitar.

Apresentarei o projeto que cria a Autoescola Pública, que isenta em

50% os custos das taxas, podendo chegar a 100% em casos

específicos. As regras para ter direito a isenção total é estar

enquadrado no programa bolsa família do Governo Federal.

SAÚDE

FISIOTERAPIA

Projeto que inclui o profissional fisioterapeuta no Programa Saúde

da Família - PSF no município.

PROJETO MÃE PUÉRPERA

Esse projeto tem como objetivo criar um ambiente favorável para as

mães, facilitando o contato com o filho e proporcionando um

acolhimento humanizado por parte dos profissionais de saúde e

demais funcionários. Acolher as mães das crianças internadas

permite ao recém-nascido receber o carinho e o aconchego que são

essenciais para o processo de recuperação.