ELEIÇÕES 2012

PROPOSTA DE GOVERNO

COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA “UNIDOS POR ALMAS” (PSDB,PSD e PV)

UMA CIDADE DO POVO, PARA O POVO.

O município de Almas foi instituído pela Lei Estadual nº 2.094 de 14 de novembro de 1958, por onde vários prefeitos passaram a frente administrativa desse município. Hoje Almas é administrada pelo prefeito mais jovem de Brasil, Leonardo Cintra, onde seu principal sentido de gestão pública é promover serviços de qualidade para a população, pois acredita que a maior riqueza do seu município é seu povo, e a sua maior obra é o respeito para com o ser humano. É preciso criar cada vez mais oportunidades para que as pessoas possam se desenvolver e descobrir o verdadeiro significado da palavra vida. Busca-se hoje desenvolver um trabalho de qualidade na busca pela excelência nos serviços prestados à comunidade almense, para construir uma Almas para todos; foca na família, evitando a abordagem fragmentada, com estímulo às ações que promovam a (re) integração dos que a compõe, bem como da comunidade em que vivem; e participação efetiva da sociedade civil organizada na elaboração da Política, no acompanhamento e controle das ações públicas. Parceria entre Governos: Federal, Estadual e organizações não governamentais. O Partido da Social Democracia Brasileira, à frente da Prefeitura da Cidade de Almas no mandado do Prefeito Leonardo Cintra, concentrou a administração em um imenso esforço de reconstruir a cidade, com espírito de união priorizando o investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, transporte, limpeza urbana, salários e pagamentos em dia, esporte, saúde entre outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizando o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação popular, como os conselhos municipais, fóruns e orçamento participativo, ações coletivas de modo geral que visam o crescimento e o progresso da cidade de Almas. Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, ainda existe um longo caminho a percorrer. A reeleição de Leonardo Cintra é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidos coligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. Com a credibilidade e o respeito da população, que vem renovando sucessivamente esse projeto político com uma confiança que só aumenta nossa responsabilidade, aumentando ainda mais o ânimo necessário para continuar implantando essa política de valorização do ser humano, em seus diferentes aspectos sociais econômicos e culturais. As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a Coligação Unida por Almas, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e aprofundando as reformas administrativas da máquina pública, focando sempre no atendimento ao público e respeitando o ser humano. Os instrumentos de participação democrática existentes hoje na cidade de Almas garantem que as decisões de governo não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão

entre sociedade em geral, técnicos da prefeitura e gestores das áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis.

Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município. Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nossa cidade e entendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo iniciado há quatro anos, o que reflete a importância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade pelos partidos da coligação, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos 4 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo nas eleições de 2008. A renovação não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade.

• Melhoria salarial • Promover a implantação de empresas em Almas através da Lei de Incentivos

Fiscais, para alargar a geração de emprego e renda. • Implantar Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa. • Viabilizar o Centro de Convenções para feiras de comércio, artesanato, serviços e

negócios. • Continuar as ações de expansão e adequação da malha viária. • Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de novas empresas e programas de

qualificação dos trabalhadores. • Criação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. • Redução da burocracia para instalação de empresas. • Calendário de Eventos de Negócios que visa consolidar a imagem da cidade como

polo no turismo de negócios. • Revitalização de feira livre. • Revitalização e aperfeiçoamento da feirinha municipal (Feirart), localizada na praça

do mercado. • Criação de linhas de leite para dar suporte ao produtor de leite, ampliando assim

geração de emprego e renda para o produtor rural. • Buscar implantação definitiva de uma agência bancária • Busca de recursos nas esferas Estadual e Federal para a adequação do matadouro

municipal • Buscar parcerias para trazer um batalhão da policia militar para nossa cidade,

diminuindo o fluxo de criminalidade.

• Mapeamento digital urbano, através de imagens de satélite.

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Construir uma Almas para todos é ponto primordial no governo de Leonardo Cintra. Isto significa incluir centenas de cidadãos almenses no ambiente do desenvolvimento econômico e social, por meio de programas de geração de renda. Além da criação de novos postos de trabalho, em parceria com esferas estadual, federal e empresas privadas, objetivando a formação e qualificação profissional, inclusão digital, realização de cursos de capacitação, estimulando assim a economia popular e solidária. Esta obra não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem a cidade de Almas hoje, uma cidade com oportunidades de futuros para todos, pois Almas é uma cidade do povo para o povo.

• Implementação do Programa Pro-jovem em parceria com o Governo Federal, para o atendimento aos jovens desempregados de 18 a 24 anos.

• Implementação do programa Juventude Cidadão, para auxiliar os jovens desamparadas.

• Projeto Crescer, que oferece cursos profissionalizantes visando a autonomia financeira das mulheres.

• Criação do Conselho Municipal Antidrogas • Aperfeiçoar o Programa Compra Direta (Lei municipal de Compras Públicas) que

possibilita a compra de produtos e serviços dos grupos da economia popular e solidária

• Implantar novos Centros de Inclusão Digital nas áreas de maior vulnerabilidade do Município.

• Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação e hotelaria, construção civil, agropecuária

• Implantação do sistema de acessibilidade urbana. • Na busca de recurso federal, para trazer internet gratuita para toda cidade. • Aprimoramento de atendimento ao idoso. • Manutenção efetiva do CRAS, CREAS e do Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculo (PETI). • Estreita parceria com o Estado para o funcionamento e manutenção do Programa

Pioneiros Mirins. • Ampliar e manter todas as ações existentes nas área de assistência social.

SAÚDE: A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios deve ser investido em saúde. Leonardo Cintra aplicou em seus 3 anos de administração uma média 20% do orçamento público na saúde de Almas. E um novo Programa de Governo prevê um investimento ainda maior, com a estruturação de mais um PSF (Programa Saúde de Família), modernizando, simplificando e agilizando o atendimento nos mais diversos setores da saúde de Almas. Além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizam o atendimento à população, como o treinamento de servidores, através de capacitações.

• Buscar parcerias de tratamento junto aos órgãos estaduais e federais e particulares às pessoas com dependência química (drogas).

• Ampliação do programa Bolsa Saúde. • Construção do laboratório municipal de Almas • Ambulatório móvel para atendimento na zona rural • Construção de um aterro sanitário • Aquisição de automóveis apropriados para suporte à saúde pública • Implantação da 3ª equipe PSF (programa saúde da família). • Melhorias de saúde em geral. • Efetivação dos agentes de saúde. • Melhoria no programa especializado no combate a dengue (bolsa saúde). • Aquisição de uma nova ambulância. • Aprimorar o processo de informatização da saúde. • Implantar atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de saúde da

rede pública. • Contratação de um ginecologista, para dar maior atenção à mulher almense, no

tratamento de prevenção. • Finalização de construção do posto de saúde do Setor Oeste. • Em parceria com estado, fazer mutirões para exames de mamografia,

ultrassonografia, catarata, ortopedia, endoscopia, oftalmologia, próstata, prevenção. • Atendimento odontológico noturno. • Avanço nas ações de prevenção de DST- AIDS com capacitação de profissionais

além de envolver a população nas ações. • Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde,

visando melhorar o atendimento ao cidadão. • Implantar o Programa de Saúde Escolar, com atendimento de dentista, otorrino e

oftalmologista. • Contratar mais médicos para suprir a demanda da população. • Manter os programa e ações já existentes.

EDUCAÇÃO E CULTURA:

Leonardo Cintra fez uma verdadeira revolução na Educação de Almas, despontando fortemente na região e no Estado nos critérios de avaliação do MEC. E quer fazer muito mais. O novo Programa de Governo contempla um aperfeiçoamento ainda mais rigoroso na educação bem como construção de unidade escolar no Setor Norte, com aplicação do programa de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda de qualidade, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor. O Programa do Governo dá uma atenção especial aos festivais regionais, como danças folclóricas, danças tradicionais apoio as festividades religiosas, folia do Divino Espírito Santo, grupos de danças contemporâneas, além de uma maior motivação do artesanato local da cidade de Almas.

• Aplicação do Plano de Cargos Carreiras e Salários • Concluir a informatização das escolas com pleno funcionamento dos laboratórios

de informática. • Buscar implantação do curso técnico de piscicultura. • Ampliação e estruturação da feira de artesanato, gastronomia e cultural municipal

na praça do mercado (FEIRART). • Implantação do Projeto Esporte na Escola. • Criação do centro para artesanato, propiciando renda para famílias carentes.

• Busca de recurso para construção de uma escolinha de ensino básico no Setor Norte

• Ação continuada com 2 professores na sala de aula nos anos iniciais. • Bolsa de estudo para os 2 (dois) melhores alunos do município que forem

aprovados em Vestibular de Medicina. • Implantação do sistema de educação integral. • Melhoria da educação qualificada programa telepresenciais e outras inovações. • Melhoria nas linhas de transporte escolar. • Apoio aos foliões da cidade, suporte para animais • Contratação de professores em parceria com estado para preparação de alunos

para vestibular (cursinho). • Oficina destinada ao beneficiamento de frutas do cerrado (pequi, mangaba, buriti,

caju etc.) • Aquisição de equipamentos profissionais de percussão para os grupos de dança

municipal. • Trazer cursos profissionalizantes para diversas áreas de interesse da população. • Apoio ao estudante almense carente nas cidades universitárias.

DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA:

O desenvolvimento urbano e qualidade de vida percorrem lado a lado, numa ideia prioritária de evolução. Reorganizar a legislação urbanística e revitalizar o centro almense é prioridades do novo Programa de Governo. O “Centro Novo” inclui uma série de atuações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanismo, combate à poluição visual, criação de novas áreas de passeio (calçada), obras de sinalização, além de uma composição da área de lazer para crianças nas praças centrais. O programa inclui também a implantação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário eficaz.

• Construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Almas • Lote limpo IPTU “0” • Construção de um espaço praça de lazer no pendurado. • Revitalização de canteiros centrais de toda a cidade. • Arborização da cidade em geral. Fazer revitalização e arborização da avenida

oriental até o parque de exposição, com calçada para fazer caminhada. • Construir calçadas para passeio • Melhoria da infraestrutura geral da cidade • Melhoria das estradas rurais e bueiros • Aperfeiçoar a limpeza da cidade, com equipamentos apropriados EPI’s. • Recapeamento da malha asfáltica da cidade. • Habitação popular. • Aquisição de caminhão pipa • Aquisição de um caminhão especializado para coleta do lixo. • Melhoria na habitação (reforma de casas) • A continuada busca de recurso para solucionar o problema da valeta do monjolo • Melhorias nas linhas rurais • Construção de um espaço de lazer para crianças “parquinho” na praça central

• Em parceria com outras esferas de governo, fundar uma casa de apoio para crianças e adolescentes desamparados.

• Fazer rotatória na Avenida Oriental (em frente borracharia do Gustavo). • Asfalto em geral em ruas e avenidas. • Aquisição de patrulha mecanizada. • Perfuração de poço artesiano para área de seca “zona rural”. • Busca incansável de recursos para canalização das águas pluviais da avenida

oriental. • Aquisição de máquinas especializadas para construção de barragens para criação de

peixes.

JUVENTUDE E ESPORTE

Esporte é saúde, é vida e muito mais... Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida. O novo programa do Governo de Leonardo Cintra projeta nesta direção. Corrida para a construção deu centro esportivo na zona urbana, revitalização dos campos de futebol nas comunidades rurais, revigorar estruturas esportivas do município, fazer uma reforma mais aprofunda no campo Vavazão, viabilizar parcerias para construção de um society iluminado, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar o atletismo, sem esquecer-se de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva, nas academias ao ar livre.

• Aquisição de um ônibus para transporte de atletas para as mais diversas competições em todo Estado e região.

• Criação do Conselho Municipal do Esporte • Criação do Projeto Ouro (futebol, atletismo, capoeira, corridas de rua), para atender

crianças e adolescentes • Busca incansável de recursos para construir um grande Ginásio Poliesportivo com

grande capacidade para atender competições estaduais (Jogos Abertos). • Manutenção das áreas de esporte de lazer já existentes (campos de futebol, ginásio

de esporte, quadra coberta) no município. • Construção de calçadas para realização de Cooper na Avenida Oriental. • Ginásio de esporte aberto 24 horas • Inserção do município ao circuito Estadual de Motocroos • Continuidade aos diversos campeonatos e torneios municipais hoje existentes • Criação de novos torneios e competições municipais • Suporte total para materiais esportivos • Busca de recursos para iluminação do campo Vavazão. • Implantar jogos educativos nas escolas (xadrez, e gincanas).

AGRICULTURA E PECUÁRIA:

Agricultura e a base de sustentabilidade para a sobrevivência humana. Ela permite a existência de aglomerados humanos com muito maior densidade populacional que os que podem ser suportados pela caça e coleta. Leonardo Cintra já fez grandes avanços no setor agropecuário, e pretender fazer muito mais. Ele sabe que a segurança alimentar é um bem público mundial, e a agricultura, em especial a familiar, é um setor econômico de interesse social. No decorrer de sua gestão pública, a Lavoura comunitário foi o principal objetivo desta pasta, pois veio atender os anseios de toda comunidade mais carente do nosso município.

• Implantação da Bacia Leiteira • Disposição de horas de trator para a realização de 10 hectares de lavouras

comunitárias para cada associação rural do município. • Ampliação do Projeto Lavoura Comunitária para um maior atendimento a famílias

em situação de vulnerabilidade social. • Aquisição de trator de esteira através de convênios para atender as necessidades do

produtor rural (barragens, e aberturas de novas áreas). • Abertura e conservação de estradas que deem acesso à casa dos agricultores em

qualquer tempo; • Buscar Patrulha Agrícola (trator agrícola, retro escavadeira, trator de esteira, etc.)

em parceria com o Estado. • Conseguir convênios com o Governo de Estado possibilitando o atendimento de

profissionais técnicos como: Agrônomo, Técnico Agrícola e Veterinário • Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR); • Implantação de um espaço apropriado, na área urbana do município, para os

produtores exporem seus produtos e comercializá-los, servindo como sede das associações rurais.

• Criar oportunidades para agregação de valor a produção agrícola, psicultura, apicultura, avicultura, suinocultura e produção de grãos (soja, milho).

• Viabilizar a implantação de projetos em suporte técnico permanente em parceria com a ADAPEC, RURALTINS, SEBRAE, Secretaria Estadual de Agricultura e o Ministério da Agricultura;

• Parceria com empresas de telecomunicação, visando melhoria e ampliação do sistema de telefonia rural.

• Dar subsídios para reflorestamentos sustentável.

TURISMO E MEIO AMBIENTE:

O fortalecimento da gestão municipal no Setor Turístico, tem-se em seu alvo principal as riquezas naturais que Almas nos oferece. Leonardo Cintra nos seus primeiros anos de governo elaborou um inventário e a catalogação turística dos diversos pontos de apreciação turística. No qual no novo plano de Governo, pretende-se fazer parcerias para divulgação de todos os pontos aqui catalogados e exploração sustentável dos mesmos. Nas ações voltadas para o meio ambiente, Leonardo Cintra, busca a conscientização para com todos de conservação e preservação dos meios e recursos renováveis e não renováveis existentes em nosso município.

• Construção de um centro de atendimento ao turista • Incentivo ao turismo. • Divulgação expressiva dos pontos catalogados conforme inventário já realizado, em

diversos locais e meios de comunicação. • Busca de recursos para construção de estradas de acesso aos pontos turísticos • Exposição de produtos naturais sustentáveis oriundos de regiões turísticas para

grandes centros e grandes feiras. • Busca de parcerias com empresas e propriedades privadas para exploração turística

sustentável. • Realização cursos para capacitação de guias turísticos. • Realizar palestras de conscientização sobre a importância da preservação e

conservação do meio ambiente e dos pontos turísticos.