Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia
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Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia
Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia
Irani Parente DorzeéIrani Parente Dorzeé
Elaborada em 2005 e Revisada em 2007Elaborada em 2005 e Revisada em 2007
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Categoria Problema Descritores
Informação Subnotificação de Óbitos. 32% dos óbitos do estado não são notificados.
Subnotificação das Causas. 50% dos óbitos maternos investigados não são declarados.
Falha no Preenchimento da Declaração de Óbito.
Observação das DO’S de MIF selecionadas para investigação de 1997 a 2004.
Elevado percentual de óbitos por causas mal definidas.
26% do total de óbitos anos de 2002/2003 (76% sem assistência médica.
Inexistência de informatização dos dados da Vigilância
Retardo no uso das informações geradas.
Vigilância Baixa cobertura de investigação dos óbitos de MIF.
Percentual de até l5% de 2000 a 2003 e de 20% de cobertura em 2004. Avaliação anual do CEEMM e DIVEP.
Estado de Saúde Alta Razão de Mortalidade Materna (RMM).
RMM de 49,7 em 2002 e de 58,3/100.000 nascidos vivos em 2003. Fonte: SIM, SINASC e Comitês.
Identificação dos Principais ProblemasIdentificação dos Principais Problemas
Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado
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Categoria Problema Descritores
Serviços e Sistema de Saúde
Ausência de Serviço de Verificaçãode Óbitos (SVO) na quase totalidade do Estado.
Laudos de necrópsia de óbitos de MIF investigados sem exame anátomo patológico do útero e anexos. Existência de SVO em Eunápolis e Teixeira de Freitas.
Integração insuficiente das áreas daAssistência, Vigilância a Saúde e CEEMM no nível estadual.
Ausencia de diretrizes do nível nacional para estruturação da VOM
Articulação intrasetorial e intersetorial insatisfatória.
Portaria nº 653/GM/MS/2003
Comitês de Mortalidade Materna
Ausência e/ ou escassa participação dos médicos Obstetras nos Comitês para análise das fichas de investigação e elaboração de medidas de controle.
Informações de membros dos comitês regionais e estadual.
Comitês Regionais desativado Relatório do Projeto Protegendo a Vida- CEEMM/UNICEF-2003.
Número insuficiente de comitês hospitalares.
Informação do CEEMM.
Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado
Identificação dos Principais ProblemasIdentificação dos Principais Problemas
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Na esfera Nacional
• Resolução Nº 256 de 10/1997 do CNS
• Portaria N°653/ 2003/ MS.
• Portaria N° 1172/ 2004/MS.
• Portaria Nº 91/ Pacto Unificado pela Saúde
Na esfera Estadual
• Decreto 10.263 de 03/2007
Instrumentação Legal
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Art. 2º - Definir como obrigatória a investigação, por parte dos Municípios, dos óbitos de MIF;Parágrafo único - Em caso de óbito cujas in-formações registradas na DO não permitiram, inicialmente, a classificação como morte materna, mas que, após a investigação, comprovou-se tratar de óbito desta natureza, os órgãos de saúde, de acordo com suas competências, devem incorporar as novas causas ao banco de dados do SIM.
DECRETO Nº 10.263 DE 08/03/07
• Dispõe sobre a notificação do óbito materno e dá outras providências
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Momento Tático OperacionalMomento Tático Operacional
OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO MATERNO
As normas e procedimentos para operacionalização
estarão contidas no Manual de Vigilância do Óbito
Materno;
Dando continuidade as Capacitações;
O Monitoramento dos indicadores contidos na PAP/SVS.
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Quem investiga?
Setor de
Vigilância das
SES/SMS
Programa de Saúde da Família
Comitê Hospitalar de MM
Núcleo
Hospitalar
de
Vigilância
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Promover reunião com os diversos atores envolvidos: Equipes de Saúde, representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ) e das Áreas Técnicas ( atenção a saúde da mulher, informação em saúde, vigilância epidemiológica), para conclusão dos casos investigados.
DISCUSSÃO E ANÁLISE
Os casos não encerrados serão submetidos a apreciação dos Comites de Mortalidade Materna. Na inexistência dos mesmos recomenda-se a identificação de Referência Técnicada rede.
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CONCLUSÃO/ RECOMENDAÇÃO
• CORREÇÃO DOS DADOS NOTIFICADOS
• DECISÃO-AÇÃO: AÇÕES DE CONTROLE DA MM
• RETROALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA
• RELATÓRIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES
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Indicadores da PAP-VS (SVS/MS)
Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica:
• Investigar Óbito Materno
• Municípios com população > ou = 80.000 hab; investigar 75% dos óbitos de MIF
• Municípios com população < 80.000 hab; 75% de municípios com vigilância de óbito materno implantada*
SESAB*Investigação de, no mínimo, 20% dos óbitos de MIF
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Legenda:Legenda:
CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna
CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna
CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna
CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna
SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde
VE – Vigilância Epidemiológica
CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna
CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna
CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna
CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna
SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde
VE – Vigilância Epidemiológica
Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno
Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno
CHMMNúcleo de VE
MS/SVS
SES/DIVEP/DISAnálise/Avaliação
RecodificaçãoRecomendação/ Divulgação
SMSAnálise/Avaliação
RecodificaçãoRecomendação
Divulgação
INVESTIGAÇÃO(SMS)
NOTIFICAÇÃO(Hospitais, SVO, IML,outros)
SMSTriagem
dos óbitos de MIF
HospitalAmbulatórioDomicílioOutros
REGIONAL DE SAÚDEInvestigação/Recodificação
Análise/AvaliaçãoRecomendação/Divulgação
CEEMMAnálise
RecomendaçãoRelatório
Retroali
ment
Retroali
ment
CRMMAnálise
Recomendação
Retroalimenta
CMMMAnálise
Recomendação
CNMMAvaliaçãoRelatório
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NÚMERO DE ÓBITOS DE MIF DECLARADOS, INVESTIGADOS E COBERTURA DE INVESTIGAÇÃO
BAHIA 97/2005*
ANO Nº DE ÓBITO DE
MIF ÓBITOS
INVESTIGADOS COBERTURA
1997¹ 3.899 147 3,7
1998¹ 4.170 275 6,6
1999¹ 4.387 337 7,7
2000¹ 4.225 413 9,7
2001¹ 4.326 458 10,6
2002² 4.368 577 13,2
2003² 4.227 700 16,5
2004² 4144 1260 30,4
2005² 3740 1300 34,0
Fonte: Declaração de óbitos – SESAB/DICS
Fichas de investigação – CEEMM e DIVEP
* Dados Preliminares