KIOADE 00 M I N H OEstrutura da Universidade CI/A-R4

Proposta de itm Modelo

para a

Universidade do Mini i o

2*. Parte

15 CUT 75 Comissão Instaladora J.J.B.Romero

ÍNDICE

1. - Introdução --1 3

2. - Estrutura gerai da Universidade l

2.1 - Considerações previas l

2.2 - Coordenação das Unidades de Ensino (CursosJ e das Unidades de

Investigação (Departamentos ou Centros) 2

2.3 - Coordenação das Unidades de Serviço 3

2.4 - Gestão geral da Universidade 4

2.5 - Corpos sociais 4

2.6 - Organograma funcional da Universidade do Minho 5

3. - Composição e gestão das Unidades e Conselhos 5

3.1 - Posição do problema 5

3.2 - Unidades de Investigação e de Ensino 6

3.3 - Unidades de Serviço ó

3.4 - Conselhos coordenadores das Unidades de Investigação e de

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3.5 - Conselhos coordenadores das Unidades de Serviço 7

3.6 - Conselho geral da UnivcrsidaJu 8

3.7 - Reitoria 8

4. - Exemplo de aplicação a situação actual na Universidade do

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1. INTRODUÇÃO

Jiin relatório anterior dcd.i,. , i > i n li estrutura tui Universidade do Minho*propõe-se a criação de unidades estruturais básicas de três tipos - Ens ino ,Investigação e Serviço - tendo-se .fundamentado a sua institucionalização edefinido as suas características gerais. Esta estruturação fundamental foinprou._ui p* M Comissão Instaladora que formalizou tal posição num documentonprcscnUido IM Hncontro do Ensino Superior, realÍEado eiii Aveiro, em Feverei-TIJ do corrc-ute ano/** A proposta mereceu lambem aprovação, em Março de 1975,dos docentes já então trabalhando para a Universidade do Minho, tendo sidona inesjim altura aprumado :n.nda, pelo mesmo grupo, os órgãos e unidades estrutunas que parecia lógico Lí.Tinir na fase de arranque da instituição.***

O objecto do presente trabalho ê completar o modelo estrutural daUniversidade, propondo os òY^rius coordenadores das unidades básicas e os ór-gãos de gestão a nível institucional.

2. ESTRuTUlW GERAL DA UNIVERSIDADE

2.1 CGNSÍlHiUACnES PRÉVIAS

Antes de considerar os restantes órgãos da Universidade, convirá as

sinalar alguns pontos importantes relacionados com a filosofia que informa

as unidades estruturais básicas.

(i) As unidades tem tarefas concretas, com objectivos bem detemú

nados, a desempenhar. Podem-se tlesi ;nar( deste modo»j1or ' ru_-pos de projecta". No modelo apresentado procura-se que haja

coincidência destes "grupos de projecto" com "grupos psicos-

sociais", isto é, que os membros de cada unidade, para alem

do compromisso de prosseguirem a tan-Fa que lhes cabe,tenham

entre si ligações de lealdade que trónscedem as puramente fun

Proposta do um modelo para a Universidade do Minho, .T.J.li.Romero, Rclato-j - j u CI-A/R3, 28 JAN 75.

JUises para uma Estrutura da Universidade do Minho, Comissão Instaladora,Aveiro - 1'evereiro de

*** Documento interno de Março de 1975

- 2 -

cionais. Por outras palavras, procura-se que as fronteirasque delimitam os "grupos de projecto" sejam as mesmas que de_limitam os "grupos psicossociais"; embora tal seja recomenda,vel sol» o ponto organizacional, nem sempre e possível na p rãtica

(i i) As unidades devem ser constantemente fontes de inovação nocontexto das suas tarefas específicas. Daí o preconizar-scque todos os interessadas no seu funcionamento devam particj^par directamente ou indirectamente na orientação das suas ac

tividudes.

(iii) A estrutura descentralizada proposta reflete a preocupaçãode potenciar o poJur inoyaiLQr dos grupos mais ou menos homo-géneos que constituem as unidades estruturais básicas. Talnão significa que não haja outros órgãos da Universidade comcapacidade inovadora, mas é importante assegurar que os flu-xos de inovação percorram a hierarquia vertical da institui-ção nos dois sentidos,.

2 .2 CCXMIENAÇAO DAS CIDADES Dh liNSIMO (CURSOS) E DAS UNIDADES DE INVESTI-

CIARÃO (ÍJGPARTAMHNTOS ai CENTROS)

A. Universidade realiza-se pelas suas actividades de ensino e inves_

tigueão e só tem sentido só, em cada instante, elas torcia uma realidade: e

através delas que a instituição realiza a sua tripla função de educaçao/in-

vostigàção/serviço. As Unidades de Hnsino e da Investigação são pois as pe-

dras basilares do edil feio universitário e a elas tem necessariamente de se

conferir um papel de relevo.

Por serem limitíidos os recursos humanos e materiais, a materializa^

c~io dos planos de actividade das Unidades poderão entrar, e normalmente en-trarão,; em conflito. Mavi .M.Í portanto que conciliar as divergências e acor-

dar em planos que iiúegiam as aspirações das Unidades interessadas, perspec_

tivadas nunin óptica dos objectivos gerais da Universidade. Para desempenharestiis funções propõe-se um órgão coordenador para cada uma das mallws de en

sino c de invcstigaçfÍLii

- Conselho Coordenador das Unidades de Ensino

- 3 -

- Conselho Coordenador das Uniuades de Investigação

O papel destes Conselhos ú fundamental:

(i) Definir as regras gerais que orientarão o funcionamento darespectiva maiha na prossecução dos suus obj..-'.; ivos e zelarpela sua observação

( í i ) Aprovar o plano de actividades das unidades da malha e f inalizíir o seu cumprimento.

C001U)i:!\,t;'\ DAS UNIUADI-S DE SbiRVJÇO

Uma vez estabelecidos os planos de actividade das Uninaiwãrdades doLnsino e Uwostlgação ficam conhecidas as necessidades em recursos humanos0 imateriais e portanto cm princípio automaticamente definidos também os pia.

nos de actividade das UrújflgRÉdadiJS de Serviço. Pareceria assim que não se-riam necessários órgãos de coordenação destas Unidades, tanto mais quantonelas estão representados os seus utentes, isto é, as Uniww^dades de EUS.L

1 u) o investigarão.

No entanto, ha certos aspectos de gestão - pessoal, equipamento ~

que exigem coordenação e, por outro lado, não se deve esquecer que algumas

das Unidades de Serviço poderão também prestar serviço ao exterior* líã por-

tanto que considerar Conselhos Coordenadores com funções semelhantes aos

propostos em 2.2, com a ressalva de que os planos de actividades das rcspec:

Uvas unidades estão condicionados aos planos de actividades acordados nos

Conselhos Coordenadores de linsino e <Jti investigação.

Julga-se conveniente que as Unidade; de Serviço se agrupem para

efeiioí do coordenação em Conjuntos de elementos afins* Assim propõe-se queh;tja dois Conselhos Coordenadores;

- Conselho Coordenador das Unidades de Serviço de apoio peda

gÕgico-científico, agrupando as Unidades de Serviço que

prestam directamente apoio as Unidades de Unsino e Tnvesti^

gação

- Conselho Coordenador das Unidades de Serviço técnico-admi-

nistrativo, reunindo as Unidades de Serviço que constituem

o suporto técnico e administrativo geral de todas as Unida_dês.

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tros interesses e anseios, p;.ra alJui do? que se j)rendein com o dcsempenlio dossuas tarefas, os quais podem ser cíe natureza profissional, cultural e social,

Hmbora alguns destes interesses e anseios possam ser satisfeitosatravés de organismos exteriores ã Universidade, de inibi t o regional ou nacional, entende-se ser desejável - e é ate inevitável - que os t rabalhadQres_daUniversidaUQ_se_arganizem cm corpos sociais e psicossociais. Não se sente osignatário em condições de propor, mesmo em Unhas gerais, um esquema organizativo para a associação de trabalhos, problema bem mais complexo do que umaprimeira análise faz supor; por outro lado, julga-se que devem ser os pró -prios trabalhadores a decidirem da melhor maneira de se congregarem para de-fender os seus jjjtciosses. Por estas razões, não se abordara este aspecto daorganização universitária neste documento.

2.6 ORGANOGRAMA. FUNCIONAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO

Na Fig. l apresenta-se um organograma funcional da Itniversidade doMinho que resume a estrutura e os órgãos de gestão propostos, (incluindo osdas Uhidude.s» tratados ein3«Í«3.3) tendo-se seguido a representação gráfi-ca adoptada por Rice; .

liste organograma só completa as unidades estruturais básicas e osórgãos propostos em 2.2, 2.3 e 2 .4*

3. COMPOSIÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES li CONSEUIOS

3.1 POSIÇÃO DO iTOBU:m

Como e evidente, se a composição e modo de gestão dos vários órgãosda Universidade não estiver em ressonância com o espírito que enformou a es-trutura básica pcoposta, corre-se o sério risco de esta, na prática, nãoiitingir os objectivos pretendidos, quer no plano interno, quer no plano ex-terno.

No que se segue, procura-se traçar, sem entrar no de talhe, um modo

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de funcionamento que e.n prhr.Tpio satisfaz a concepção do modelo proposto pa_

rã ti Universidade do Minhu, • .1 riyor, só depoií; da decisã- pormenorizada das

competência e funções dos vários Conselhos e Unidades, é possível propor,

com exactidão c em termos quantitat- os, os respectivos órgãos do gestão.Tom

bem aqiií não se sente o :.igaatãrio em condições de, sozinho, avançar nesta

mate ri a para alem recomendares búVicas, puis, com... tais, dt. • -m ser encara-

das a,-, prop-stas que se apresentam. Natura:.... fite, os membros das Unidades,

que representam ao fim e ao cabo todos os trabalhadores da Universidade, do-

centes, não - docentes e discentes, devem ter uma contribuição activa na de-

finição final dos modob de gestão.

3.2 UNIDAOHS DE INVESTIGAÇÃO f í Dl: htSINO•4

A composição destas unidades não oferece dúvidas ; elas serão consti^

tuldus por todas as pessoas que nelas exercem actividade,

Propõe-se que estas Unidades sejam geridas por um Conselho de Unida,

de, onde estejam ade»f -ndamente rc-j,; osenuidus os vai ios grupos psicossociais

existentes nu iJiàdade. Compete fimdainentaliiicnu. ao Conselho de Unidade f * í : i b o

rar os p i.-mós de actividades e zelar pulo seu cuniprijncnto depois de aprova-

dos» e eslalK'iocer as regras de funcionamento da Uni.l.ide.

Propõe-se taji-bem a criação de uma Comissão Executiva, nomeada pelo

Conséllio de Unidade, que assegurara na prática quotidiana a implementação

das decisões deste Conselho, bem como resolvera os assuntos triviais.

3.3 UNI DÃO!IS m SÍÍÍÍVÍÇO

As considerações e propostas feitas p;tra as Unidades de investiga-

ção G do Bnsino aplicam-se as t j i . i i i ades de Serviço, mas não se deve esquecer

tjue o funcionamento d^.tas Unidades afecta pela sua própria natureza o fun-

cioiiamento dns Unidades n L|Liem servem, t ti í* o tor-se preconizado a presença

d(f mprosmtatiios , l . i s Unidade-:. Atentos nas Unidud1- s de Serviç,o.

Nuo par&ceriu razoavo'1 porem que os representantes dos utentes in-

tcrí'eT'Íssc'fn nos assuntos puramente .im^-rnos tias Unidades de Serviço. Tal con

ilusiriu cert;tjneiite a um sentimento do f rus tarão por p;irte dos iiK',iibros des-

tas Unidade; e retirnr-lliL-s-ía todo o podei- inovador, tão desejável nos Uni-

dades de Serviço como nas de Jji.siao e Inveslignção.

£ no entanto legítimo que .,:, Unidades utentes possyjn discutir e tarnbem delil urar em todas as questões orja execução, embora da responsabilidade

tias UnúLides de Serviço, è do interesse, virtualjitente exclusivo daquelas.

Para resolver esta contradição propoe-se que o Conselho da Unidade<te Serviço tenha uma composição alargada, incluindo os representantes das

Unidades utentes, para tratar de todas as que.; toes referidas no parágrafo an_terior (e só essas); nesta versão alargada, os utentes devem ter logicamente

uma posição iiiaioritãria.

3,4 CONSELHOS COORDENADORES DAS UN )\DES DE INVESTI OAÇAO E DE ENSINO

Propõe-se que estes Conselhos sejam constituídos por representantes

dv todas as Unidades da respectiva malha, contribuindo em princípio cada Uiudade can o mesmo numero de representantes. Serão membros natos destes Conselhos o Reitor e um dos Vice-Ueitores (ver 3.7). A estes Conselhos poderão

ser agregados representantes de certas Unidades de "crviço quando a índole

dos assuntos a tratar o justifique.

Os Conselhos Coordenadores c om es t a compósito são os órgãos de deci^siof com a competência geral descrita em 2.2. Não se julga ter cabimento aquia existência Ue vim executivo, embora seja necessário um secretariado. Os Con

selhos Coordenadores poderão evidentemente designar comissões permanentes ou"ad hoc" pura assuntos específicos, constituídas por membros dos própriosConselhos ò, se conveniente, por outros elementos da Universidade ou do exterior.

3.5 CGNSliUlOS ODORffiNAnORliS DAS UNIDADES DE SERVIÇO

Propòe-se que estes Conselhos Coordenadores sejaiu constituídos por

representantes de todas as Unidades da respectiva suhmalha* e de todas asUnidades utentes destas, cada Unidade couu*ibuijulo com o mesmo número de re-presentantes. O Reitor e vuii dos Vice-liuitores são membros natos destes Cons£

lhos*

Aplicam-se a Cstes ConsuJhos, "mutatis mutandis" as consideraçõesfeitas no último parágrafo <!e 3.4.

" Como se sugeriu em 2.3 ha duas subraalhas: a das Unidades de Serviço pcdago-gico-Científico e :is Unidades de Serviço TÕcnico-Adininistrntivo.

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3.6 CGNSULHO CERAf. DA U N I VUISÍDAIJK

Kc Conselho fleral da Universidade, como Órgão responsável pela po-l í t ica gerai da in..i i M i^ãu , devem estar amplamente representadas ins t i tu i -r<x •_; e organismos exiciiores ã Universidade. Assim se espera que a Univer-sidade cumpra mais ef<'ctiv;.:;,onte - e t., . . . conscienU-iiicau, - a sua função desorviçu Ti coiíiunidade.

Assim proj.r-o*se que tenh.i:;i assonui neste C. ,tselho, alem do Reitore dos representantes rios vários grupos psicossociais da Universidade.repre-sentantes de autarquias locais, de organismos ligados as fontes de produção,cuiiissoes de planeamento, delegados do Ministério e outros cu ia presença seconsidere pertinente.

3.7 RHJTORIA

1'ropÔe-se que a Reitoria seja constituída por um Reitor e por umnumero de- Vice-Reiíures correspondente rr- varias áreas funcionais de gestãoda Universidade.j niíltts se incluindo os de natureza social.

4, 1-XliMMX) DE APLKV.CAD A SITUAÇÃO ACTUAL NA UNIVUISIUADE 00 MINHO

Na corrente fase de arranque estão definidos jã alguns órgãos eunidades estiuturais. Assim pelo Doercto-Lci 402/73 foram criados os seguir}tes cargos, órgãos e sorvi cos: Reitor, Comissão Instaladora» Conselho Admi-nistrativo, Administrador, Director dos Serviços ck- rocumentaçâo, Directortios Serviços Académicos e Director dos Serviços Técnicos. Ò Reitor e a Comis_suo instaladora correspondem sensivelmente a Reitoria e ao Consellio (Jeral datJnivorsitladd, no muielo proposto; os cjuatro últimos carpos implicam a exis-tência das Unidades de Serviço designados; o Conselho Administrativo e um Sri^ão do caracter transitóV-io que poderá ter ou ntto sucessor apôs a fase de ar_

Uu iJnivorsidado.

As Unidades de investigarão ainda não se encontram aprovadas, peloque se consideram aporias as Unidades do íiducaçao e Unid;nU?s de Serviço, co-

mo a seguir se onumcni' .

As diferenças em relação ao Dociniiento interno de Março de 1975 resultam deinformação colhida pDs to r i - . in ; . r.o,mas s;io da exclusiva responsabilidade dosignatário o devem ser ontcjididas cojuo proposta de correcção.

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- Unidades «Jí; JJâisiiio

Cursos àe l-iducação

Cursos de iiiuMiihari;;

Cursos de Línguas V i -. as

- Unidades de Servúx- Pedagógico-Cientlfico

Moco Audlorvisunl

Centro do Computação e Laboratório do Hlectronica

Complexo Pedagógico da R. D. Pedro V

Laboratório de Física

laboratório de Qu Mítica

oficinas de Formação e Apoio

Serviços Académicos

Serviço.-* (L: Documentação

- i ; idades de Servido Técnico-A ninistrativo

Gabinete de PUmeainento

b-,; viços Adiidnistrativos

Sc- 1 viços de Lvprografia e Publicações

Serviços Social;.

Sorvidos Técnicos

A composição dos Consellios Coordenadores, na base de uni representou

te por cada Unidade, seria

- Conselho Coordenador das Unidades de Ensino(/Í ou S membros)

Reitor (j)

Representantes d.is Cu i sós de líducaçao, Engenharia e LínguasV i v a s (3)

ííçpretí^ntaitLe das Sorvi côa Av'-aUoinicos , em certas reuniões (1)

- Cui fitilho CòoixIcnaUor das Unidades de Serviço Pedagõgíco-Cientí-

i?ico ("Kl 'hi.tiiihiu^)

Roitur (ij

Iteprosontrintcs J;is llnidados: lUoco Andío-virfual, Centro doin,'uo e Ijaboratõrio do t i lectvonica, Complexo Peda-

* lnciueni-so os liorvi^os Sociais na estrutura, embora possa haver dinculd£

dês Je orOwin legal nessa integração.

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gõgico da «• D. Podro V, Laboratório de Fíbica, Labor.ntório de Química, O u-inas de Formação o Apoio, Serviçosvudcíiticos e Servidos -l* Documentação (8)

Representantes dos Cursos de Educação, Engenharia e I.ínguasVivas (3)

Conselho Coordenador d :> Uúdades de Serviço Teaãco-Administra-tivo O? membros)

Reitov (1)

Representantes das Unidades: Gabineu de Planeamento» Servi-ços Adiidnístrativos, Serviços tie líeprogr.ii'ia e Publica--coes. Sorvii;c» Sociais e Serviços Técnicos (5)

Representantes Uas Unidades: Bloco AudJo-visual, Centro deCoúiputac^" o Laboratório de Electrónica, Complexo PeilagÕgico da K. í», Pedro V, Laboratório de ri-;iça, Laborató-r io do Quíiitiia, Oficinas de Foniu.oao e .ATIOÍO, ServiçosAcadémicos e Serviços de Doctaiientai > (8)

Representantes d , : f ursos de Educação, lingenliaria e LínguasVivas (.:»)