Proposta de revisão do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil - 2011 a 2022

Brasília, 04 de Dezembro de 2019

Luciana Monteiro Vasconcelos SardinhaCoordenadora Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis

DASNT / SVS / MS

Sumário

Estrutura do Plano de Ações 2011-2022

Monitoramento das metas do Plano 2011-2022

Processo de revisão do Plano de Ações 2020-2030

Agendas estratégicas

Cenário atual das DCNT

41 milhõesde mortes 15 MILHÕES

(30 a 69 anos)

85%

FATORES DE RISCOAumentam o risco de morrer por DCNT

71%12 MILHÕES(Países de baixa e média renda)

No mundo:

No Brasil:

75%da mortalidade geral

Doenças Cardiovasculares

Respiratórias Crônicas

Diabetes mellitus

Neoplasias

OBJETIVO: promover o desenvolvimento e aimplementação de políticas efetivas, integradas,sustentáveis e baseadas em evidências para aprevenção e o controle das DCNT e seus fatoresde risco e fortalecer os serviços de saúde voltadosàs doenças crônicas.

Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022

Eixo I

• Vigilância, informação, avaliação e monitoramento

Eixo II

• Promoção da Saúde

Eixo III

• Cuidado Integral

Reduzir taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano

Fonte: SIM/DATASUS/MS

315,5 313,6 304,3 300,0 290,8 290,4 291,7 282,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Taxa de Mortalidade* (padronizada) prematura por DCNT. Brasil, 2010 -2017

Plano Nacional Mortalidade observada

Meta alcançada, porém com tendênciaà estabilização desde

2014

*Dados não ajustado por subregistro e causa mal definida.

Monitoramento das metas do Plano DCNT

Meta 2022: 285,8

Mortalidade prematura por DCNT

Fonte: SIM/DATASUS/MS

153,2

129,1

112,5

109,2

26,8 23,9

23,020,0

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Taxa de Mortalidade (padronizada) de 30 a 69 anos por DCNT segundo grupos de causa. Brasil, 2010 - 2017

Cardiovasculares Neoplasias Diabetes Respiratórias

Monitoramento das metas do Plano DCNT

*Dados não ajustado por subregistro e causa mal definida.

Monitoramento das metas do Plano DCNT

Metas do Plano de DCNT - BrasilValor da linha

de base

(2010)

Resultado

mais recente

Abrangência

geográfica

Reduzir a taxa de mortalidade prematura (30-69 anos) por DCNT em 2% ao ano* 291,7 (2016) 282,3 (2017) Brasil

Reduzir a prevalência de tabagismo em 30%14,1%

-

9,3% (2018)

14,5% (2013)

Capitais

Brasil

Aumento de mamografia em mulheres de 50-69 de idade anos nos últimos dois

anos para 70%

73,4%

54%

78,0% (2018)

60% (2013)

Capitais

Brasil

Aumento Papanicolau em mulheres de 25-64 de idade anos nos últimos três

anos para 85%

82,2%

78%

81,7% (2018)

79,4% (2013)

Capitais

Brasil

Aumento da prevalência da prática de atividade física no tempo livre em 10%30,1%

-

38,1% (2018)

22,5% (2013)

Capitais

Brasil

Contenção do crescimento da obesidade em adultos15,1%

–

19,8% (2018)

20,8% (2013)

Capitais

Brasil

Aumento do consumo recomendado de frutas e hortaliças em 10%19,5%

-23,1% (2018) Capitais

Redução do consumo abusivo de bebidas alcoólicas em 10%18,1%

-

17,9% (2018)

13,7% (2013)

Capitais

Brasil

Meta alcançada. Meta não alcançada. Meta estável. *Dados ajustados

Proposta de revisão do Plano de

Ações Estratégicas para o

Enfrentamento das DCNT no Brasil

(2011-2022)

Pressupostos para revisão do Plano

Estender até 2030;

Alinhar com ODS;

Revisar e atualizar ações e metas do plano vigente

Incluir agravos: violências e acidentes;

Incluir poluição do ar como fator de risco;

Discutir a relação das DANT com saúde mental.

Pressupostos do Plano DANT

Plano do Ministério da Saúde

Metas factíveis e indicadores realistas

Revisão a cada 2 anos

Indução de ações a estados e Municípios

Vinculação a instrumentos de planejamento – Plano Nacional de Saúde

Organização por Eixos x Linhas de ação

Proposta de revisão

Passo 1: levantamento epidemiológico (mortalidade, morbidade,estratificação por sexo, grupos etários, grupos específicos)

Passo 2: revisão do Plano vigente e proposição de novas ações pelas áreas doMS, com base em evidências e nas priorizações das Secretarias do MS

Passo 3: discussão com especialistas dos achados e das priorizações: 24 e25/10

Passo 4: discussão com outros órgãos setoriais e entes federados (SES, SMS):Fórum DANT em 05, 06 e 07/11

Passo 5: Socialização do monitoramento do Plano DCNT 2011-2022: Expoepi2019 (04 a 06/12)

Passo 6: realização de Consulta Pública, avaliação das sugestões, pactuação elançamento - Primeiro semestre/ 2020

• 01/10 – Consumo nocivo de álcool

• 03/10 – Alimentação inadequada e Inatividade física

• 04/10 – Poluição do ar

• 14/10 – Tabagismo

• 15/10 – Violência doméstica (mulher, criança, adolescente e idoso)

• 16/10 – Acidentes: trânsito, queda e afogamento

• 18/10 – Violência urbana

• 21/10 – DCNT

• 22/10 – Violência autoprovocada

Oficinas de trabalho temáticas

Linhas

de ação

Eixos

Ambientes e

territórios

saudáveis

Desenvolvimento

saudável nos

ciclos da vida

Equidade em

saúdeSaúde mental

Gestão do

conhecimento e

Informação

para a saúde

Inovação em

saúde

Promoção da

saúde

Prevenção de

doenças e

agravos

Atenção integral

à Saúde

Vigilância em

Saúde

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Alimentação Saudável e Obesidade

Fortalecimento e implantação do VSPEA nos municípios;

Fortalecimento das ações de vigilância sanitária nas escolas;

Realização de campanha sobre agrotóxicos e sobre produtos transgênicos;

Fortalecimento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;

Incentivo à taxação de alimentos ultraprocessados;

Restrição de propagandas de alimentos ultraprocessados para o público infanto-juvenil;

Proposição e apoio a programas que regulam o comércio dos alimentos ultraprocessados nas escolas;

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Alimentação Saudável e Obesidade

Produção de estudos e evidências para: limites máximos para os nutrientes críticos (gordura, sódio e açúcar) na

composição de alimentos ultraprocessados;

boas práticas em alimentação e nutrição e medidas regulatórias;

Capacitação dos profissionais da APS para: adoção e sustentação de comportamentos saudáveis;

Fortalecimento e implementação de estratégia de amamentação na atenção primária

abordagem de DCNT;

Elaboração e disponibilização de trilhas formativas no tema DCNT e fatores de risco e proteção no novo formato de ensino médio.

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física

Fortalecimento de iniciativas de mobilidade ativa, saudável e sustentável nos estados e municípios - deslocamento seguro e sustentável;

Promoção do aumento da quilometragem de ciclovias;

Incentivo a espaços de lazer como praças, parques (áreas verdes urbanas) e áreas livres com estrutura para prática de atividade física com acesso à água potável;

Apoio e subsídio a iniciativas de construção de áreas verdes e demais equipamentos de lazer longe de polos industriais, vias de tráfegos pesados e áreas de queimadas;

Articulação intersetorial para incentivar equipamentos de informação de qualidade de ar em locais de área urbana;

Articulação com iniciativa privada, sociedade civil e terceiro setor de projetos de estruturação ou estruturas saudáveis e sustentáveis favoráveis para a prática de atividade física e lazer;

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física

Articulação com o MEC para:

inclusão de temas do SUS na formação do profissional de educação física na licenciatura e bacharelado;

retorno da educação física no Ensino Médio e, Ensino Fundamental, discussão da ampliação da carga horária do currículo;

Profissionais da APS:

Capacitação para abordagens de práticas de atividades físicas em ambientes saudáveis e sustentáveis;

Incentivo à organização de grupos de atividades físicas;

Inclusão das práticas corporais na oferta de práticas de atividades físicas na APS;

Capacitação da equipe para o aconselhamento de atividade física aos usuários da APS;

Fortalecimento das práticas integrativas na APS visando a prática de atividade física;

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Atividade Física

Capacitação dos profissionais de saúde para desenvolvimento de atividades físicas adaptadas para idosos, pessoas com deficiências e transtornos psíquicos;

Fortalecimento da ação de atividade física no PSE;

Realização de campanha nacional sobre a prática de atividade física, ambientes saudáveis e mudança climática;

Fortalecimento da implementação da política nacional de qualidade do ar;

Fortalecimento do VIGIAR;

Financiamento de estudos para a produção de evidências na atividade física.

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Doenças cardiovasculares e Diabetes

Criação de Política Pública específica para controle da obesidade;

Necessidade de integração dos sistemas de informação (compartilhamento de prontuários), preenchimento completo das informações e de análise minuciosa dos dados atuais;

Inclusão, no E-SUS, de dados e indicadores de monitoramento referentes às doenças crônicas;

Incentivo a ações de diagnóstico e de educação em saúde para portadores de diabetes e/ou pressão alta;

Fomento à maior interação entre os níveis de atenção à saúde (primária e especializada) para garantia da longitudinalidade do cuidado;

Incentivo ao fortalecimento do vínculo com a comunidade;

Educação permanente dos profissionais de saúde, especialmente da APS;

Criação e implementação de protocolos de cuidado das DCNT

Agendas estratégicas no campo de DCNT – Neoplasias e Doenças Respiratórias Crônicas

• Integração entre vigilância em saúde e atenção à saúde;

• Inserção dos dados da rede privada junto aos dados do SUS em nível federal;

• Implementação e fortalecimento do e-SUS, garantir acesso de todos os entes federados aos relatórios estratificados;

• Melhoria/qualificação no preenchimento do prontuário eletrônico;

• Sensibilização dos gestores sobre a importância da vigilância em DCNT;

• Capacitação e empoderamento dos trabalhadores na vigilância e assistência às DCNT;

• Definição de equipe mínima de vigilância em DCNT baseada em porte populacional e esfera de gestão;

• Intensificação da busca ativa das mulheres na faixa etária preconizada que ainda não realizaram a mamografia;

• Visibilidade à relação da poluição do ar relacionada às DCNT.

Agendas estratégicas no campo de DCNT - Álcool

• Fortalecimento das ações educativas sobre o uso de álcool nas escolas;

• Fortalecimento das ações de fiscalização de disponibilidade para grupos vulneráveis (crianças, adolescentes, indígenas) e das ações de fiscalização de trânsito;

• Desenvolvimento de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da dependência ao álcool - revisão do termo “uso nocivo”;

• Fortalecimento da rede de atenção à saúde mental para atendimento aos dependentes de álcool;

• Monitoramento contínuo das doenças plenamente atribuíveis ao uso do álcool;

• Atuação legislativa: levantamento da legislação estadual existente sobre o uso de álcool para ampliação de ações em nível nacional;

• Apoio à proibição da propaganda comercial de todas as bebidas alcoólicas em território nacional, ressalvada a exposição dos produtos nos locais de venda, com as advertências do risco do seu consumo.

Agendas estratégicas no campo de DCNT - Tabagismo

• Fortalecimento de iniciativas de prevenção da iniciação;

• Fortalecimento das estratégias de cessação (medicamentos + materiais de apoio);

• Apoio a projetos de monitoramento de mídias digitais e à formalização de denúncias junto aos órgãos competentes no que se refere à propaganda, promoção e patrocínio;

• Fortalecimento das estratégias de controle do tabaco em datas comemorativas;

• Apoio ao Programa de Proteção Integral de Fronteiras (PPIF) e à formalização de denúncias junto aos órgãos competentes para monitoramento do comércio ilegal;

• Retomada do Programa de Diversificação (extinto MDA);

• Incentivo à implementação de ações locais de controle para sustentabilidade (ex: ICMS vinculado às ações de controle do tabaco);

• Estímulo a iniciativas para ampliação das legislações de ambientes livres em espaços coletivos (ambientes coletivos abertos).

Sugestões de Priorização de intervenção em Violências e Acidentes

Masculino Feminino

Crianças e adolescentes (0 a 14 anos)

Violência familiar

Adolescentes e jovens adultos(15 a 29 anos)

Suicídio

Violência urbana/Homicídios(Juventude negra)

Violência por parceiro íntimo

Adultos(30 a 59 anos)

Suicídio

Violência urbana/Homicídios

Violência por parceiro íntimo

Idosos(60 anos e mais) Suicídio

Masculino Feminino

Crianças e adolescentes (0 a 14 anos)

Afogamento

Adolescentes e jovens adultos(15 a 29 anos)

Acidente de trânsito

Adultos(30 a 59 anos)

Acidente de trânsito

Idosos(60 anos e mais) Queda

AcidentesViolências

Agendas estratégicas no campo de Violências e Acidentes

Consideração do componente escolar e das redes sociais para as ações de promoção da saúde e prevenção das violências;

Interface com ações voltadas para o desenvolvimento infantil na Primeira Infância e famílias vulneráveis e prevenção de violências - Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família;

Reforço dos modelos de governança em Rede, intersetorial e interdisciplinar;

Fortalecimento das ferramentas desenvolvidas (Vigitel, VIVA, PNS, PeNSE) e consideração de novas variáveis para captação dos fenômenos;

Fomento/ realização de Pesquisa de vitimização e saúde mental;

Criação de sistema de registro de trauma para o país, obrigatório;

Qualificação/informatização das informações geradas pelo SAMU para vigilância e qualificação da informação do óbito;

Criação de comitê de investigação de óbito por causas externas;

Melhoria dos potenciais de linkage das bases de dados (da saúde e de outros órgãos);

Adaptação das propostas da OPAS (ex: INSPIRE) para a realidade brasileira.

Agendas estratégicas no campo de Acidentes

Qualificação da informação sobre queda, em especial em via pública, além de informações sobreagressores;

Possibilidades no Viva Inquérito: identificar o nexo causal da intencionalidade relacionada àqueda; diferenciações nas queimaduras (ex: álcool, fogos de artifício);

Afogamento: ênfase no controle dos ambientes (piscinas, baldes e banheiras).

Consideração das vítimas indiretas da violência (família, comunidade);

Concepção e implementação de programas voltados para agressores e de prevenção deviolência de base comunitária;

Qualificação da formação profissional em saúde e das polícias voltada paraabordagem/enfrentamento das violências;

Concepção e implementação de programas de prevenção ao suicídio para policiais etrabalhadores de segmentos específicos (ex: fumicultores);

Estratégias de empoderamento da população para enfrentamento da violência – olhar deequidade para populações em vulnerabilidade.

Agendas estratégicas no campo de Violências

Obrigada!

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