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Reunião do GT sobre Plano de Manejo – Conselho Gestor do PECS. 02/09/2015, 14h, na sede da OAB

Cabo Frio. 24 presentes.

Dalila trouxe encaminhamento da ONG Ativa Búzios solicitando a inclusão do Mangue de Pedra no PECS.

Uso do Google Earth para criação de poligonais alfanuméricas nas áreas a serem incluídas (rosa) ou

excluídas (amarela).

Núcleo Massambaba

Yan Bonder: registra a importância da contribuição de Lúcia e Denise, ausentes hj.

M-1 (inclusão): Faixa de praia em Vilatur, Saquarema.

Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.

M-2 (inclusão): Faixa de praia do Dentinho (Balneário/Praia Seca).

Justificativa: ocorrência de espécies ameaçadas, vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.

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M-3 (inclusão): Salinas da morte (Balneário/Praia Seca).

Justificação: nidificação de aves, conexão com a Lagoa de Araruama.

EX-1 Área de Interesse Externo: Parque salineiro de Praia Seca.

Justificativa: Valor histórico e cultural. Na extremidade leste (Ponta do Capim), salinas desativadas há

mais de 10 anos, em recuperação ambiental, ocorrência de espécies de flora e fauna.

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M-4: Salinas do entorno da Lagoa da Pitanguinha.

Justificativa: salinas desativadas, em recuperação ambiental, ocorrência de espécies de flora e fauna.

Yan Bonder: Marnel (Marrecas) – impacto pela sua desativação.

M-5: Trecho de restinga e salinas entre a ponta do Capim e a sede da APA de Massambaba.

Justificativa: área de restinga e salinas desativadas, em recuperação ambiental.

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M-6: Faixa litorânea da Praia do Pontal (Araruama), próxima à Lagoa da Pernambuca.

Justificativa: área de restinga, campo de Guriri.

M-7: Praia do Vargas.

Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.

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M-8: Salinas dos Pedrosas e área de restinga à margem da Lagoa de Araruama. Área de 6 há.

Justificativa: área de restinga e salinas desativadas em recuperação ambiental.

M-9: Praia do Pneu, Ponta das Coroinhas.

Justificativa: FMP, ocorrência de espécie rara de orquídea.

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M-10 (exclusão): Ponta das Coroinhas.

Justificativa para exclusão: área com Casuarinas. PMAC quer destinar a área para implantação de

ecoresorts – ecoturismo e geração de empregos. (PMAC)

Justificativa contrária: ocorrência de espécie rara de orquídea.

Observação: Fernanda (Jardim Botânico) – necessidade de projeto de manejo das Casuarinas.

M-11: Faixa litorânea próxima ao Brejo Salgado (Ecoresort Massambaba).

Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico. Proposta do GT de empreendimentos,

aprovada pelo Conselho.

A PMAC é favorável ao projeto do Ecoresort, considerando ser de baixo impacto (sobre pilotis).

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M-12: área de restinga entre a Lagoa de Araruama e o Brejo Salgado (Ecoresort Massambaba).

Justificativa: área relevante de restinga e FMP. Proposta do GT de empreendimentos, aprovada pelo

Conselho.

A PMAC é favorável ao projeto do Ecoresort, considerando ser de baixo impacto (sobre pilotis).

M-13: Ponta da Acaíra (Arubinha).

Justificativa: FMP, área de restinga e salinas desativadas em recuperação ambiental.

Justificativa contrária: PMAC defende a manutenção do atual limite.

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Núcleo Sapiatiba

S-1 (inclusão): área da Oficina Lítica, proposta de dona Dalva, cota de 40m.

EX-2: área da Câmara indígena, sítio arqueológico, próximo entre IPEDS e Carlos Alberto.

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S-2 (inclusão): área da nascente do rio Flexeira.

EX-3: área do Sítio Arqueológico 2.

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S-3 (inclusão): área da Serjeira (Sapiatiba Mirim).

S-4 (inclusão): área do rio das Conchas e morro dos Índios.

Justificativa: Nascente de rio e fragmentos de Mata Atlântica.

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S-5 (exclusão): parte do Brejo do Arnaldo.

Justificativa: Proposta da PMSPA de excluir a área degradada para desenvolvimento de atividades de

baixo impacto.

Justificativa contrária: IPEDS defende a manutenção do limite atual, fazer a recuperação da área e

colocar a sede do PECS ali.

S-6 (inclusão): área de mata atrás da Boi Bom.

Justificativa: fragmento relevante de Mata Atlântica.

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S-7 (inclusão): área atrás da Casa de Farinha da Via Lagos.

Justificativa: fragmento de Mata Atlântica.

Dalila mencionou que a PMIG encaminhou ao Conselho e ao chefe do Parque solicitação de inclusão da

área da UFF no PECS. Sugerido convidar representante da UFF para participar da Oficina.

Dra. Márcia Braun, representante da Tourinter, encaminha ao GT documento com sugestão de exclusão

de cinco áreas no Núcleo Pau Brasil.

Foi levantada a dificuldade de participação nas Oficinas de Planejamento, previstas para este mês de

Setembro (ofício INEA/PECS nº 221/15), com muitos encontros em curto período de tempo e que

coincidem com datas de outros eventos. Nos próximos 15 dias acontecerão várias reuniões do Comitê

de Bacia, entre outras, como por exemplo, no dia 14/09 que terá reunião do Comitê no Horto Escola de

SPA.

Tendo em vista que a agenda proposta prejudicará a participação dos conselheiros da UCs, das

entidades e da sociedade civil nas oficinas, o Grupo de Trabalho sobre o Plano de Manejo do PECS,

solicitará ao INEA alteração na agenda, iniciando as oficinas a partir do dia 16/09/15, preferencialmente

com o limite de duas reuniões por semana.

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Reunião do GT sobre Plano de Manejo – Conselho Gestor do PECS. 09/09/2015, 14h, na sede da OAB

Cabo Frio. 20 presentes.

O gestor do Parque, André Cavalcanti, justificou ausência.

Márcia Tavares informou que foi atendido o pedido do GT de alteração da agenda das oficinas do

Consórcio Costa do Sol.

Núcleo Atalaia – Dama Branca

A-1 (exclusão): área ocupada em Monte Alto (Verdadeiro Monte alto). Proposta da PMAC.

A-2 (inclusão): área de vegetação da Pereira Bastos.

Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.

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A-3 (exclusão): área à margem da Estrada da Figueira, em Monte alto. Proposta da PMAC.

Justificativa contrária: área não ocupada e que vai ficar fragilizada tendo em vista a dificuldade de

gestão.

A-4 (inclusão): área com vegetação em Monte Alto, entre a Estrada da Figueira e a lagoa de Araruama.

Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.

A-5 (exclusão): área urbana de Monte Alto. Proposta da PMAC.

Apontado que trata-se de uma área de risco. Argumentado que com a exclusão da área invadida, poderá

servir como incentivo para novas invasões.

A maioria dos presentes foi contra a proposta de exclusão.

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A-6 (inclusão): área de restinga do Sítio Santa Clara.

Justificativa: área relevante de restinga.

Dalila questiona se o conselho do PECS se manifestou em relação ao empreendimento Golden Lake.

Encaminhamento: consultar INEA e PMAC sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.

A-7 (inclusão): Morro da Cabocla.

Justificativa: área de morro com vegetação, não ocupada, adjacente à RESEX-MAR.

Segundo Maycon, a PMAC é contrária a inclusão devido ao acordo estabelecido com o proprietário da

área na época de criação do PECS.

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A-8 (inclusão): ponta do Boqueirão, Pontal do Atalaia.

Justificativa: área de morro com vegetação, não ocupada, adjacente à RESEX-MAR.

A-9 (inclusão): área interna do Pontal do Atalaia, Saco do Gato, Ponta do Caramuru.

Justificativa: área de morro com vegetação, não ocupada, adjacente à RESEX-MAR.

A-10 (inclusão): lote nas Prainhas do Pontal.

Justificativa: área de morro com vegetação, não ocupada, adjacente à RESEX-MAR.

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A-11 (inclusão): área da Furna das Mulheres, Pontal do Atalaia.

Justificativa: área de morro com vegetação, não ocupada, adjacente à RESEX-MAR.

A-12 (exclusão): área do Horto da Álcalis, Morro do Miranda. Proposta da PMAC que pretende fazer um

horto municipal.

Os presentes foram contrários à exclusão.

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A-13 (exclusão): terreno degradado na Praia do Pontal. Proposta da PMAC que pretende fazer um

estacionamento.

Os presentes foram contrários à exclusão. É possível ter estacionamento dentro do Parque.

A-14 (inclusão): Praia do Pontal.

Justificativa: área de restinga não ocupada, conexão de fragmentos.

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A-15 (inclusão): área de restinga entre Praia do Pontal e Massambaba, mais canal da Álcalis.

Justificativa: área de restinga não ocupada, conexão de fragmentos. Canal = Zona histórico-cultural.

A-16 (inclusão): Lagoa Azul – Canal da Álcalis.

Justificativa: Canal = Zona histórico-cultural a ser revitalizada e explorada turisticamente.

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A-17 (exclusão): área ocupada no entorno das lagoas do Foguete. Proposta da PMAC.

A-18 (exclusão): proposta alternativa à A-17, excluindo apenas a área ocupada e mantendo as faixas

marginais das lagoas.

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A-19 (inclusão): área entre o canal da Praia do Pontal e a estrada, adjacente ao loteamento Miguel

Couto.

A-20 (exclusão): área ocupada, bairro das Dunas, em Cabo Frio, mantendo no PECS a área de invasão

recente.

Rafael Marendino fala da necessidade de um viaduto no trecho da RJ-140 que passa pelas dunas.

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A-21 (inclusão): área entre o aeroporto de Cabo Frio e as salinas.

Justificativa: área de restinga.

Levantada a possibilidade de ampliação do aeroporto nesta área. A inclusão deste fragmento poderia

engessar o aeroporto.

A-22 (inclusão): área entre Praia do Sudoeste, aeroporto e salinas.

Justificativa: área de restinga.

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A-23 (inclusão): área da praia do Forte até o limite com os quiosques.

Justificativa: vegetação fixadora de duna.

Núcleo Pau Brasil

P-1 (inclusão): ampliação da poligonal do Morro do Telégrafo até os limites das casas.

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P-2 (exclusão): área do posseiro Ari. Proposta da Tourinter.

P-3 (exclusão): área da sede da Fazenda na rua do Anzol. Proposta da Tourinter.

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P-4 (exclusão): área de invasores na estrada das Conchas. Proposta da Tourinter.

P-5 (exclusão): estacionamento das Conchas. Proposta da Tourinter.

Presentes contrários às propostas da Tourinter.

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P-6 (orientação): Sr. Arlindo proprietário de uma área de 74 mil m² em frente ao Condomínio Bosque do

Peró. Quer vender a área e precisa de informações.

P-7 (inclusão): campo de dunas do Peró. Proposta aprovada pelo Conselho do PECS.

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P-8 (inclusão): Fazenda Caravela.

Justificativa: área com mata. Continuidade do Parque. Recuperação de áreas degradadas.

P-9 (inclusão): Fazenda Coqueiral.

Justificativa: área com mata e ocorrência de Pau-brasil. Continuidade do Parque. Recuperação de áreas

degradadas.

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P-10 (inclusão): Praia das Caravelas.

P-11 (inclusão): área de mata em Caravelas.

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P-12 (inclusão): trecho final de José Gonçalves, pé da serra das emergências.

Justificativa: pé da serra das emergências, área a ser recuperada.

P-13 (inclusão): áreas não ocupadas de Tucuns.

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P-14 (inclusão): borda da Serra das Emergências em José Gonçalves.

P-15 (inclusão): Morro do Marisco, entre Tucuns e Geribá.

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P-16 (inclusão): área de encosta entre Praia Brava e João Fernandes.

P-17 (inclusão): Canto direito da Praia da Ferradura.

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P-18 (inclusão): Ponta do Pai Vitória e Mangue de Pedra.

P-19 (inclusão): área de Baía Formosa/golfe.

Justificativa: área alagável com ocorrência de avifauna.

Reunião encerrada às 18:40.