Proposta para o 1º Encontro Nacional: Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial

Juliana Oliveira da SilvaSecretaria de Planejamento e

Ordenamento da Pesca

Justificativa

Necessidade de fortalecimento e implantação de novas ações voltadas

para políticas desaúde e a segurança na pesca.

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

OBJETIVO

Abordar os seguintes temas: Políticas de Prevenções voltadas para a segurança e

saúde na Pesca Identificação de doenças adquiridas no exercício da

função Especificidades das doenças derivadas do trabalho da

pesca artesanal e industrial Reconhecimento e esclarecimento quanto aos benefícios

previdenciários deste trabalhador Divulgação de prevenção e prestação de socorro dos

acidentes de trabalho.

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

TEMAS A SEREM ABORDADOS:

EIXOS TEMÁTICOS:

SEGURANÇA SAÚDE PREVIDÊNCIA

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

•TEMAS A SEREM ABORDADOS

SEGURANÇA: Ministério do Trabalho e Emprego e

FUNDACENTROPrevenção de acidentes e doençasSistemas ProtetivosMarinha do Brasil Salvaguarda da vida humana no mar

(segurança a bordo)Ministério da SaúdeAtenção e promoção da saúde

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do

SAÚDE

Ministério da SaúdeAtendimento de saúde e tratamento de

doençasEspecificidades das doenças derivadas

da atividade profissional da PescaAcordo de Cooperação Técnica firmado

entre MPA e MS Pré-natal - Pescadoras e Marisqueiras

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

PrevidênciaMinistério da PrevidênciaOrientações ao Pescador - Segurado EspecialReconhecimento de acidentes de trabalho doenças

ocupacionaisBenefícios PrevidenciáriosCartilha dos benefícios previdenciários do

profissional da pescaReabilitação ProfissionalAposentadoria compulsória contribuição com o INSS

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial

META

• Identificação e realização das atividades necessárias à estruturação de políticas específicas de segurança no trabalho e saúde ocupacional de trabalhador da pesca

• Apontamento de diretrizes para a construção do Plano Nacional de Segurança na Pesca

Proposta para o 1º. Encontro Nacional: Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador Profissional Artesanal e Industrial