PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB PARA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ – GESTÃO 2013-2016

A cidade, lugar onde as pessoas convivem, interagem e exercem cidadania. Necessidade de atuação nesta de governo municipal voltado para o

desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, que, uma vez aplicadas, tragam equilíbrio ao bem estar social, proporcionando aos cidadãos munícipes o atendimento das suas necessidades nas diversas áreas sociais.

Planejamento de gestão com colaboradores, descentralização da administração

municipal em bairros e distritos com a presença do prefeito, vice prefeito e vereadores, realização de serviços em etapas, enfim, a administração municipal e centralizada, célere e com políticas públicas voltadas aos interesses do cidadão

maringaense é o compromisso que o PSB de Maringá assume por meio deste projeto de governo.

Com esta visão inclusiva socialista, o PSB de Maringá nas próximas eleições traz à apreciação dos eleitores maringaenses as propostas governamentais a seguir

delineadas, que visam a solução de problemas sociais localizados em áreas de grande relevância para a sociedade local.

1) - ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

- Identificação do “Empreendedor Social nos Bairros” e criação do “Banco Municipal” – Identificar, capacitar e fomentar o empreendedor social nos bairros,

fomentando o desenvolvimento financeiro com juros subsidiados, com a criação do Banco Municipal, em conexão com a Agência de Fomentos do Paraná, Sebrae e programas de fomentos do governo federal e comunidade internacional.

- “Câmara de Comércio Internacional de Maringá” – Criação da Câmara de Comércio Internacional de Maringá, auxiliada pela internacionalização definitiva

do Aeroporto Regional de Maringá, com ampliação de linhas de vôos de passageiros e de cargas, estabelecendo conexão com embaixadas existentes de diversos países no Brasil e com câmaras de comércio de países do mercosul,

comunidade europeia, estabelecendo, ainda, parcerias com a sociedade civil organizada de Maringá e sua região metropolitana.

- Programa “Universidade em Ação com a Comunidade” – Criação, em parcerias com as instituições de ensino superior locais, de programa social que ofereça

bolsas de estudos para atuação de bolsistas em diversas áreas sociais e para a realização de serviços de utilidade pública, viabilizadas financeiramente por verbas provindas da arrecadação de ISS e remanejamentos orçamentários,

capacitando o futuro profissional para o mercado de trabalho e, assim, ampliando a oportunização da obtnção do primeiro emprego.

- Parcerias para a Capacitação Profissional – Parcerias com a federação de

comércio e sindicatos visando a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.

- Programa “Gerando Recursos com a sua Energia” - Disponibilização de fundo financeiro subsidiado visando a instalação pelos munícipes, em suas casas, de

sistema de captação de energia solar dotado de armazenamento por baterias que permita a compensação desta com a energia fornecida pela Copel, de modo a contribuir com a diminuição os gastos com o consumo de energia elétrica

residencial, incrementando, assim, a renda familiar.

- Fomento ao Micro e Pequeno Empresário – Criação de fundo financeiro, a ser gerenciado pelo Banco Municipal a ser criado, visando o incremento das

atividades empresariais dos pequenos e médios empresários do setor produtivo de Maringá.

- Criação de polo de desenvolvimento com criação de agência para obtenção de recursos junto ao Governo Federal e Estadual.

- replanejamento da URBAMAR.

- Orçamento e destinação orçamentária democráticos, com real acompanhamento da sociedade.

2) – EDUCAÇÃO

- Comunidade-Escola – Abertura das escolas para a comunidade, com parcerias com artistas, professores e profissionais de diversas áreas técnicas, propiciando

aos alunos a preparação para os seus futuros profissionais.

- Escola em Período Integral – Extensão do período escolar nas escolas municipais.

- Agentes da Educação – Valorização dos agentes da educação, com efetivação de plano de cargos e salários neste sentido.

- Kit Escolar – Ampliação e melhoria do kit escolar.

- Recursos Tecnológicos na Educação – Aplicação tecnológica na educação com a

criação de programa especial com este objetivo. - Creches – Extensão da jornada de atendimento das creches, com a ampliação da

creche de 12 meses, com jornada ampliada até às 20:00 horas mediante remanejamento e adequação de agentes públicos.

- Programa “Analfabetismo Zero e Cultura para a Terceira Idade” – Criação e estruturação de programa social e de políticas públicas voltadas à erradicação do

analfabetismo na terceira idade e de oferecimento de cultura para os idosos, mediante fomento financeiro.

- Programa “Conversando com os Vizinhos” – Envolvimento nas escolas dos avós,

pioneiros e historiadores locais, para trazerem ao ambiente escolar da difusão histórica da cidade.

- Programa “Incubadora do Saber” – Cursos de ensino à distância, de nível médio e superior, de graduação em diversas áreas em parceria com a Secretaria de

Estado de Ciência e Tecnologia (SETI) e instituições de ensino superior públicas e privadas, a exemplo da “Universidade sem Fronteiras”, com utilização de espaço cedidos pelas igrejas levando cursos gratuitos nas mais diversas áreas do saber.

- Recursos Tecnológicos para os Alunos – Aquisição de notebooks e tablets, para

professores e alunos do município, com acesso à internet, e adoção de políticas

públicas voltadas à inclusão digital para estes nas escolas, visando a incremento

tecnológico no sistema de educação municipal.

- Cidade Digital – Inclusão digital da cidade.

- Criação e Realização das “Olimpíadas Municipais” – Criação e realização anual

das “Olímpiadas Municipais”, utilizando-se dos diversos espaços públicos existentes nas escolas municipais, colégios e Vila Olímpica.

3) – SAÚDE

O programa de governo do PSB de Maringá prevê a atuação nas áreas de saúde preventiva e curativa, relativamente às zonas urbana e rural, a saber:

- Saúde Preventiva:

- Adoção de alimentação balanceada e complementada alimentarmente para as crianças nas escolas.

- Reestruturar e ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF), do saneamento básico, melhoria mediante melhor acompanhamento da qualidade da água.

- Reativação dos minis hospitais com leitos para atendimento de baixa

complexidade. - Instituição do Programa “Mãe Maringaense”, nos moldes de programa

paradigma já adotado pela administração do PSB em Curitiba, cujo programa visará garantir a melhoria de condições e acessibilidade na fase de pré-natal com

a participação do companheiro, além de atenção ao parto e pós-parto e com programa de planejamento familiar, buscando eficiência na rede de unidades de saúde e hospitais a integrarem o programa e suas equipes multiprofissionais

voltadas às gestantes maringaenses.

- Melhoria e ampliação da limpeza pública, preservação do meio ambiente, alimentação.

- Adoção de políticas públicas voltadas para a prevenção do uso drogas, especialmente na fase de infância e juventude, bem como com atuação visando a

diminuição da mortalidade resultante do tráfico e uso de drogas.

- Fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome na cidade, que contribuem

sobremaneira para a ocorrência de afetações de saúde, com políticas públicas voltadas à assistência social, de segurança alimentar e nutricional, promovendo

igualdade de direito ao atendimento sócio-assistencial e à seguridade alimentar, com especial atenção à criação de políticas pública que repercutam na melhoria de renda família, de modo, por sua vez, a contribuir com a melhoria da qualidade

de vida e de saúde dos maringaenses.

- Identificação, cadastramento e acompanhamento na Atenção Básica de 100% das crianças com doença falciforme.

- Saúde Curativa:

- Programa “Multirão da Saúde” - Contratação de consultas e exames junto à rede privada, em todas as especialidades, e parceria com as entidades e profissionais da área da saúde, laboratórios, hospitais e clínicas, visando a criação

de projetos sociais para diagnóstico, atendimento e tratamento de doenças, com criação do programa “Multirão da Saúde”, realizando programas e eventos nos

bairros da cidade e seus distritos, em regime de urgência.

- Programa “Remédio em Casa” - Entrega a domicílio de medicamentos de uso contínuo que são fornecidos pela rede pública do município.

- Gerenciamento tecnológico da área da saúde com controle dos atendimentos médicos, a fim de buscar, com isso, excelência no atendimento de saúde.

- Programa “ISS Saúde” – O ISS recolhido pelos profissionais da saúde, estabelecimentos de saúde, dentre outros a definir, será revertido em benefício

do sistema e programas de saúde municipal, além do percentual constitucional obrigatório (15%) destinado à saúde.

- Controle rigoroso na aquisição e destinação de medicamentos e materiais de

saúde em licitações, com respectivo gerenciamento tecnológico, afim de evitar desperdícios, desvios e vencimentos.

- Reorganização do Sistema de Saúde do Município criando sistema de tecnologia inteligente de controle, restaurando o planejamento originário dos mini hospitais,

cujos prédios já estão disponibilizados com integração dos estabelecimentos de

saúde dos bairros com o hospital municipal e rede do SUS.

- Readequação do Hospital Municipal para a obtenção de melhores resultados, de modo a atingir com maior eficácia a sua finalidade.

- Construção do Hospital Especial para Criança, de caráter regional em parceria com os municípios da região metropolitana.

- Criar Sistema Especial de Geriatria.

- Criar Atendimento Médico e Psicológico Especializado para Dependentes Químicos e suas Famílias, cujas políticas públicas serão desenvolvidas pelas

Secretarias de Saúde, de Assistência Social e pela nova Secretaria Especial Anti-Drogas e de Amparo à Família.

4) – SEGURANÇA 4.1) – Violência: - Guarda Municipal – replanejamento, aumento de efetivo, Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), aquisição de equipamentos, adequação de treinamentos, previsão orçamentária para maiores investimentos e criação da

Guarda Municipal Montada.

- Melhorar Iluminação Pública, Instalação de Câmera de Segurança nos fluxos de Comércio, entradas e saídas da cidade e bairros, de modo estratégico, adotando-se parcerias com Polícias Militar e Civil.

- Programa “Conversando com os Vizinhos” – No qual será incentivado o diálogo

entre os vizinhos objetivando prevenir situações de risco. - Programa “Maringá Vigilante” – pelo qual será firmado convênio de firmação com a ACIM, visando despertar a utilização e aquisição massiva de câmeras para prevenção de roubos, assaltos e sequestros no comércio em geral, afim de

proteger o patrimônio e, especialmente, as pessoas.

- Sistema Integrado de Transporte (SIT) – utilização do sistema de transporte

coletivo como agente auxiliar de segurança.

- “Tolerância Zero à Violência” – com instalação de câmeras em ônibus de transporte coletivo e outros instrumentos auxiliares de segurança.

- Criação de Programa para apoio Psicológico, Emocional, de Reinclusão Social e Acompanhamento Direcionado às Vítimas de Violências de Impacto

Traumatizante.

4.2) – Trânsito: - Replanejamento, readequação e reorganização, inclusive de sinalização do

trânsito, em vista do aumento significativo da frota e dos acidentes de trânsito, com o programa de educação no trânsito para utilização correta do sistema binário.

- Readequação do Terminal Municipal de transporte coletivo, com a sua

descentralização em terminais menores e estrategicamente localizados. Criação de canaletas específica para os ônibus do transporte coletivo urbano.

- Reestudo, reavaliação e melhor discussão sobre as planilhas de custos do transporte coletivo.

- Criação de meios alternativos de transporte e de mobilidade humana, individual

e coletivo.

- Reorganização do transporte coletivo municipal.

- Recuperação, ampliação e modernização do sistema cicloviário de Maringá, com

a adoção de políticas públicas para a correta utilização do respectivo meio de transporte.

- Revisão do sistema de multas e a adoção de programa educativo/alternativo na

aplicação destas.

5) – MEIO AMBIENTE

- Políticas públicas voltadas a sustentabilidade do meio ambiente nas suas mais

diversas áreas, com ampliação e adequação da coleta seletiva de lixo.

- Geração de políticas públicas voltadas à educação ambiental nas escolas municipais com criação de disciplina curricular específica.

- Integração de ações do Poder Público municipal com associações de bairros e entidades representativas da sociedade civil visando a educação e preservação

ambiental, ainda com parcerias com as instituições de ensino superior da cidade, visando desenvolvimento de políticas públicas ambientais.

- Recuperação e preservação dos mananciais fluviais do município em parceria com os demais municípios da Região Metropolitana e demais cidades

circunvizinhas a esta.

- Políticas públicas visando a correta destinação do lixo, em consórcio com os municípios da Região Metropolitana de Maringá.

- Programa “Pró-Gás” – criação do programa maringaense de produção de gás de aterro.

- Programa “Probem” – criação do programa municipal de proteção e bem estar

de animais domésticos, cães e gatos, em sistema de parceria com a iniciativa privada, ONGs e instituições de ensino superior.

6) – ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL:

- Ampla integração de políticas públicas com igrejas, em toda a cidade, utilizando parcialmente as suas estruturas, visando desenvolvimento da pessoa humana.

- Políticas públicas visando melhorar condição de vida do idoso, com especial atenção ao abandonado, através do lazer e de atividades produtivas que o

integrem na sociedade.

- Construção de áreas, espaços e meios, integradores do deficiente físico e menor abandonado na sociedade como a adoção de programas que visem a habilitação,

a adaptação, a qualificação, e o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e produtivas dos portadores de necessidades especiais.

7) – ESPORTE, CULTURA E DESPORTO

- Polos Temáticos – Criação de polos municipais temáticos cinematográficos,

têxteis e de música, dança, teatro e artes, visando a preservação da identidade cultural e tradições da nossa região, com promoção de intercâmbio cultural entre regiões, feiras e eventos, estimulando, aprimorando e difundindo a produção

cultural.

- Ações visando identificar, valorizar e promover a cultura e as atividades esportivas do município.

- Desporto – políticas públicas voltadas ao incentivo e educação esportiva, com

recuperação e manutenção de quadras esportivas, com criação de torneios esportivos em bairros e distritos, com integração e bem estar dos munícipes, com

especial atenção à juventude. - Criação e Realização das “Olimpíadas Municipais” – Criação e realização anual

das “Olímpiadas Municipais”, utilizando-se dos diversos espaços públicos existentes nas escolas municipais, colégios e Vila Olímpica.

- Programa “Cultura em Trânsito” – Fornecimento de livros para leitura nos ônibus de transporte coletivo, podendo leva-lo para casa para trazê-lo no retorno,

com realização de atividades artísticas variadas nos espaços destinados a embarque ou espera.

8) – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

- Buscas de alternativas e entendimentos para a questão relacionada à

“trimestalidade” , visando o seu definitivo solucionamento.

- Discussão paritária e com a participação de entidades representativas, no que se relaciona ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores públicos

municipais. - Adoção de política de respeito recíproco entre a administração municipal e seus

servidores.

9) – HABITAÇÃO E URBANISMO

- Dar continuidade a todos os programas habitacionais existentes, tal como

“Minha Casa Minha Vida”, COHAPAR, construção de conjuntos habitacionais com percentual de destinação a servidores públicos municipais.

- Criação do COHAMA (Companhia Habitacional de Maringá).

- Incentivo a construção civil com geração de emprego, desburocratização do processo de liberação de projetos e alvarás, com a devida apreciação.

- Políticas públicas urbanísticas visando acima de tudo a estruturação da cidade

para o cidadão maringaense

10) – REGIÃO METROPOLITANA - Integração das cidades. - Transporte coletivo integrado.

- Segurança Integrada.

- Capacitação de agentes de integração.

- Atração de indústrias.

OBSERVAÇÃO: As propostas formuladas, constantes dos presente Plano de Governo, não se esgotam em si, eis que haverá integração com outras políticas

públicas.