Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e ações Seminário Balanço e...

Propostas do MEC para o ensino Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e açõesmédio – razões, princípios e ações

Seminário “Balanço e perspectivas do Seminário “Balanço e perspectivas do Ensino médio no Brasil”Ensino médio no Brasil”

Carlos Artexes SimõesCarlos Artexes SimõesCoordenador Geral do Ensino MédioCoordenador Geral do Ensino Médio

DCOCEB/SEB/MECDCOCEB/SEB/MEC23 e 24 de junho 200823 e 24 de junho 2008

São PauloSão Paulo

““Portanto, a educação integral do homem, Portanto, a educação integral do homem, a qual deve cobrir todo o período da a qual deve cobrir todo o período da educação básica que vai do nascimento, educação básica que vai do nascimento, com as creches, passa pela educação com as creches, passa pela educação infantil, o ensino fundamental e se infantil, o ensino fundamental e se completa com a conclusão do ensino completa com a conclusão do ensino médio por volta dos dezessete anos, é médio por volta dos dezessete anos, é uma educação de caráter desinteressado uma educação de caráter desinteressado que, além do conhecimento da natureza que, além do conhecimento da natureza e da cultura envolve as formas estéticas, e da cultura envolve as formas estéticas, a apreciação das coisas e das pessoas a apreciação das coisas e das pessoas pelo que elas são em si mesmas, sem pelo que elas são em si mesmas, sem outro objetivo senão o de relacionar-se outro objetivo senão o de relacionar-se com elas.” com elas.”

(Saviani, 2000)(Saviani, 2000)

SumárioSumário

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOSTODOS

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL” PROPOSTA DO “ENSINO MÉDIO NACIONAL”

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA TODOSDE QUALIDADE PARA TODOS

Indicadores quantitativos do Ensino médioIndicadores quantitativos do Ensino médio - - OO atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil atendimento escolar da população de 15 a 17 anos no Brasil

estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%.estabilizou-se no patamar um pouco acima de 80%. (População estudantil na faixa / População da faixa), (População estudantil na faixa / População da faixa),

- - A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa A taxa de escolarização bruta no ensino médio no Brasil, na faixa

de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%.de 15 a 17 anos, está estabilizada em torno de 85%. (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos) (Matrículas no ensino médio / População de 15 a 17 anos)

- - A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na A taxa de escolarização liquida no ensino médio no Brasil, na

faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%.faixa de 15 a 17 anos, estabilizou-se em torno de 44%. (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino (Matrículas da população de 15 a 17 anos estudando no ensino

médio / População de 15 a 17 anos)médio / População de 15 a 17 anos)

Fonte: PNAD/IBGEFonte: PNAD/IBGE

Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)Taxa de escolarização bruta e liquida no Brasil (15 A 17 anos)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

RO

AC

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PEALSE

BA

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SC

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DF

População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005 População e matrículas no ensino médio, 15 a 17 anos, 2000-2005

Fonte: IBGE/INEPFonte: IBGE/INEP

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

2000

2001

200

2003

2004

2005

MatrículaPopulação

Evolução das matrículas no ensino médio BrasilEvolução das matrículas no ensino médio Brasil -- Fonte: MEC/INEPFonte: MEC/INEP

anoanoMatrículas Matrículas (total)(total)

MatrículasMatrículas

(15 a 17 anos)(15 a 17 anos)

19911991 3.772.6983.772.698

20002000 8.192.9488.192.948 3.565.2403.565.240

20012001 8.398.0088.398.008 3.817.3823.817.382

20022002 8.710.5848.710.584 4.161.6914.161.691

20032003 9.072.9429.072.942 4.470.2664.470.266

20042004 9.169.3579.169.357 4.660.4194.660.419

20052005 9.031.3029.031.302 4.687.5744.687.574

20062006 8.906.8208.906.820 4.723.3994.723.399

20072007 8.360.6648.360.664

Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006)Evolução das matrículas no Brasil (1991-2006)

Matrículas ensino médioMatrículas ensino médio

por dependência por dependência administrativa administrativa

19911991 20062006

FederalFederal 103.092103.092 67.65067.650

EstadualEstadual 2.472.9642.472.964 7.584.3917.584.391

MunicipalMunicipal 177.000177.000 186.000186.000

ParticularParticular 1.019.3741.019.374 1.068.7341.068.734

Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Número de Matrículas no Ensino Médio no Brasil, por Faixa Etária, em 29/3/2006Faixa Etária, em 29/3/2006

Faixa etáriaFaixa etária Ensino Médio Ensino Médio regularregular

8.906.8208.906.820

0 a 140 a 14 89.87289.872

15 a 1715 a 17 4.723.3994.723.399

18 a 1918 a 19 2.122.6332.122.633

20 a 2420 a 24 1.330.3801.330.380

25 a 2925 a 29 298.392298.392

Acima 25Acima 25 342.144342.144

Faixa etáriaFaixa etária Ensino Médio - Ensino Médio - EJAEJA

1.345.1651.345.165

15 a 1715 a 17 53.43253.432

18 a 2418 a 24 602.302602.302

25 a 2925 a 29 237.578237.578

30 a 3430 a 34 174.474174.474

35 a 3935 a 39 131.437131.437

Acima de 39Acima de 39 45.94245.942

Matrículas ensino médio diurno X noturnoMatrículas ensino médio diurno X noturno

3430

3943

48 51

6670

6157

52 49

0

20

40

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80

100

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Diurno Noturno

Desigualdade educacional e socialDesigualdade educacional e social

Percentual de concluintes do ensino Percentual de concluintes do ensino fundamental com mais de 15 em torno de fundamental com mais de 15 em torno de 70%.70%.

Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a Matriculas no ensino médio na faixa de 15 a 17 anos, em 2005, era de 51,9%. 17 anos, em 2005, era de 51,9%.

Distorção idade série no ensino médio, na Distorção idade série no ensino médio, na

rede pública, em 2005, era de 51,1%.rede pública, em 2005, era de 51,1%.

70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda 70% dos jovens de 15 a 17 anos tem renda familiar per capita até 1 S.M.familiar per capita até 1 S.M.


- Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta - Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,2% das vagas no ensino médio. de 85,2% das vagas no ensino médio.

- Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino - Em 2003 houve 3.687.33 matrículas na 1ª série do ensino médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos.médio e, em 2005 concluíram 1.858.615 alunos.

- Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino - Seis em cada 10 jovens de 19 anos não concluem o ensino médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, médio.(37% de jovens de 19 anos concluirão o ensino médio, em 2006). em 2006).

- Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% - Dos sete milhões de jovens entre 18 e 19 anos apenas 27,7% estavam matriculados, em 2006, no ensino médio.estavam matriculados, em 2006, no ensino médio.

Fonte: INEP/MEC PNAD/IBGEFonte: INEP/MEC PNAD/IBGE


Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Taxa de transição no ensino médio, Brasil (2004) Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão: Promoção: 67,9% Repetência: 22,5% Evasão:

9,6%9,6% Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007.Matrículas no ensino médio regular, Brasil, em 2006 e 2007. 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664 2006: 8.906.820 matrículas 2007: 8.360.664

matrículasmatrículas Matrículas EJA Médio (2006)Matrículas EJA Médio (2006) 1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial)1.345.165 (presencial) 405.497 (não presencial)

Matrículas do ensino médio integrado (2006)Matrículas do ensino médio integrado (2006) 86.319 matrículas86.319 matrículas


- - População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões População rural de jovens de 15 a 17 anos: 2 milhões

Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos)Ensino médio no campo: 220 mil (50 mil na faixa de 15 a 17 anos)

- Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- - Condição de atividades Econômica da população de 15 a 17 anos- Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005Brasil 2005. Fonte: IBGE-PNAD 2005

Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5%Trabalhou ou procurou emprego frequentando escola: 35,5%

Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6%Trabalhou ou procurou emprego não freqüentando escola: 56,6%

Não economicamente ativo na escola: 64,5%Não economicamente ativo na escola: 64,5%

Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%Não economicamente ativo fora da escola: 43,4%

ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIODO ENSINO MÉDIO

DIMENSÃODIMENSÃO PRINCÍPIOPRINCÍPIO ELEMENTOELEMENTO

CULTURALCULTURAL

AUTONOMIAAUTONOMIA

PROJETO PROJETO PEDAGÓGICOPEDAGÓGICO

POLÍTICAPOLÍTICA DEMOCRACIDEMOCRACIAA

GESTÃO GESTÃO SISTEMA,REDES E SISTEMA,REDES E ESCOLASESCOLAS

ECONÔMICECONÔMICAA

DOAÇÃODOAÇÃO FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICAEDUCAÇÃO BÁSICA

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990)

Cúpula Mundial pelas Crianças (1990)Cúpula Mundial pelas Crianças (1990) Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)

Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993)Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993)

Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Conferência Mundial sobre Necessidades Especiais da Educação: Acesso e Qualidade (1994)Acesso e Qualidade (1994)

Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995)Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (1995)

Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)Quarta Conferência Mundial da Mulher (1995)

MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A MOVIMENTO INTERNACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICAEDUCAÇÃO BÁSICA

Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Encontro Intermediário do Fórum Consultivo Internacional de Educação para Todos (1996)Internacional de Educação para Todos (1996)

Conferência Internacional de Educação de Adultos Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997)(1997)

Conferência Internacional sobre o Trabalho Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil (1997)Infantil (1997)

Cúpula Mundial de Educação (2000)Cúpula Mundial de Educação (2000)

"8 Metas do Milênio" (2000)"8 Metas do Milênio" (2000)

MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASILMARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil

(1988)(1988)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)(1996)

Plano Nacional de Educação - PNE (2001)Plano Nacional de Educação - PNE (2001)

Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE (2007)(2007)

MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASILMARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Lei 9394/96Lei 9394/96 Decreto 2.208/97Decreto 2.208/97 Parecer 15/98 e Resolução 3/98 Parecer 15/98 e Resolução 3/98 DCN do Ensino MédioDCN do Ensino Médio Parecer 16/99 e Resolução 4/99 Parecer 16/99 e Resolução 4/99 DCN da Educação profissional de nível DCN da Educação profissional de nível

técnicotécnico Decreto 5.154/04Decreto 5.154/04 Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154Parecer 39/04 – Aplicação da Lei 5.154 ??

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIOMÉDIO

. Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando . Tomar o trabalho como princípio educativo, articulando ciência, tecnologia, trabalho e cultura;ciência, tecnologia, trabalho e cultura;

. Integração entre ciência e tecnologia como determinante da . Integração entre ciência e tecnologia como determinante da integração entre educação básica e profissional;integração entre educação básica e profissional;

. Integração entre conhecimento científico e conhecimento . Integração entre conhecimento científico e conhecimento tácito, entre teoria e ação;tácito, entre teoria e ação;

. . O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua O ser humano só conhece aquilo que é objeto de sua atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e atividade e porque atua praticamente (Subjetivação e objetivação do conhecimento)objetivação do conhecimento)

PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO MÉDIOMÉDIO

. A realidade, os processos, só são conhecidos . A realidade, os processos, só são conhecidos quando criados, reproduzidos no pensamento, quando criados, reproduzidos no pensamento, adquirindo significado através da relação adquirindo significado através da relação sujeito/objeto;sujeito/objeto;

. O aluno é o protagonista do seu próprio . O aluno é o protagonista do seu próprio conhecimento: organizar múltiplas atividadesconhecimento: organizar múltiplas atividades

. A prática não fala por si mesma: os fatos ou . A prática não fala por si mesma: os fatos ou fenômenos, para serem compreendidos, precisam fenômenos, para serem compreendidos, precisam do trabalho intelectual.do trabalho intelectual.

IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTACONCEPÇÕES EM DISPUTA

Educação e trabalho: diferentes lutas e Educação e trabalho: diferentes lutas e interdependênciasinterdependências

Dualismo estrutural na educação e dualismo socialDualismo estrutural na educação e dualismo social

Concepção de trabalho: Ontológico e históricoConcepção de trabalho: Ontológico e histórico

Escola unitária e politecniaEscola unitária e politecnia

Unidade e diversidade no ensino médioUnidade e diversidade no ensino médio

IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: IDENTIDADE DO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES EM DISPUTACONCEPÇÕES EM DISPUTA

. Etapa final da Educação Básica. Etapa final da Educação Básica

. Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e . Centralidade no sujeito (Individuo, cidadão e trabalhador)trabalhador)

. Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu. Profissionalização Stricto Sensu e Lato Sensu

. Falsa dicotomia: propedêutico e profissional. Falsa dicotomia: propedêutico e profissional

. Formação integral, Educação integral e Ensino . Formação integral, Educação integral e Ensino médio integradomédio integrado

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)DA EDUCAÇÃO (PDE)

PROPOSTAS ESTRUTURANTES PROPOSTAS ESTRUTURANTES (Articulação, expansão e financiamento)(Articulação, expansão e financiamento)

. Plano de Metas do Compromisso de todos com a . Plano de Metas do Compromisso de todos com a educaçãoeducação

. Índice de Desenvolvimento da Educação básica . Índice de Desenvolvimento da Educação básica (IDEB)(IDEB)

. Plano de Ações Articuladas (PAR). Plano de Ações Articuladas (PAR)

. Brasil Profissionalizado. Brasil Profissionalizado

.. Cidades-polos (Expansão da rede federal de Cidades-polos (Expansão da rede federal de Educação profissional)Educação profissional)

. FUNBED. FUNBED

Atuação com ProfessoresAtuação com Professores

. . Guia de TecnologiasGuia de Tecnologias

. Iniciação a docência. Iniciação a docência

. Nova Capes. Nova Capes

. PRODOCÊNCIA. PRODOCÊNCIA

. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Programas complementares do PDEProgramas complementares do PDE

. . PROINFOPROINFO

. Inclusão digital. Inclusão digital

. Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE). Atenção ao Aluno (Transporte , alimentação e o PDDE)

. Incentivo a Ciência. Incentivo a Ciência

. Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio. Biblioteca na Escola e Livros didáticos no ensino médio

. Estágio no ensino médio. Estágio no ensino médio

. PDE Escola (gestão educacional). PDE Escola (gestão educacional)

PROPOSTAPROPOSTA “ENSINO MÉDIO NACIONAL” “ENSINO MÉDIO NACIONAL”

FINALIDADESFINALIDADES

Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de Criar a rede nacional de escolas públicas “nacionais” de ensino médio com coordenação nacional do MEC;ensino médio com coordenação nacional do MEC;

Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de Expandir novas matrículas do ensino médio em regime de colaboração entre a união, estados e municípios;colaboração entre a união, estados e municípios;

Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do currículo do ensino médio;currículo do ensino médio;

Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio;Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio;

Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico Criar Escolas de Jovens e Adultos com currículo específico de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 de ensino médio regular e EJA para jovens, maiores de 18 anos, e adultos;anos, e adultos;

Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOSOBJETIVOS ESTRATÉGICOS

- Concepção e identidade do ensino médio- Concepção e identidade do ensino médio (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no (Profissionalização no ensino médio, o ensino médio no

Campo e EJA)Campo e EJA)

- Reestruturação Curricular - Reestruturação Curricular (ciência, cultura e trabalho)(ciência, cultura e trabalho)

- Valorização dos profissionais da educação- Valorização dos profissionais da educação

- Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas - Dialogo com os estudantes e o reconhecimento das culturas juvenisjuvenis

- Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados- Priorização na articulação e apoio do governo federal aos Estados

- Expandir a oferta do ensino médio federal.- Expandir a oferta do ensino médio federal.

Centralidade da Escola, do Professor e do alunoCentralidade da Escola, do Professor e do aluno

ENSINO MÉDIO INTEGRADO ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODALPOLIMODAL

A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio)A organização curricular do ensino médio se estrutura no Trabalho, na cultura e na ciência. (princípio unitário para todo o ensino médio)

ModeloModeloss

descriçãodescrição

I-AI-A Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na arte-cultura (regular)na arte-cultura (regular)

I-BI-B Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase Ensino médio integrado, não profissional, com ênfase na iniciação científica (regular)na iniciação científica (regular)

II-AII-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (regular)de nível médio (regular)

II-BII-B Ensino normal médioEnsino normal médio

III-AIII-A Ensino médio integrado a educação profissional técnica Ensino médio integrado a educação profissional técnica de nível médio (EJA)de nível médio (EJA)

III-BIII-B Ensino médio, não profissional. (EJA)Ensino médio, não profissional. (EJA)

ENSINO MÉDIO INTEGRADO ENSINO MÉDIO INTEGRADO POLIMODAL POLIMODAL

FAIXA FAIXA ETÁRIAETÁRIA

I-AI-A I-BI-B II-AII-A II-BII-B III-AIII-A III-BIII-B INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES

Federais e Nacionais Federais e Nacionais

13 a 18 13 a 18 anosanos

XX XX xx Escolas Públicas Nacionais Escolas Públicas Nacionais

de ensino médiode ensino médio, Colégios , Colégios de Aplicação, Colégios de Aplicação, Colégios Militares, Colégio Pedro II, Militares, Colégio Pedro II, CEFETs e IFETsCEFETs e IFETs

18 a 24 18 a 24 anosanos

XX XX

XX XX XX XX Escolas Técnicas e Escolas Técnicas e

Agrotécnicas federais, Agrotécnicas federais, CEFETs, IFETs e CEFETs, IFETs e Escolas Escolas Públicas Nacionais de Públicas Nacionais de Jovens e AdultosJovens e Adultos

Acima de Acima de 2424

XX XX

Escolas Públicas Nacionais Escolas Públicas Nacionais de Jovens e Adultos, de Jovens e Adultos, CEFETs e IFETsCEFETs e IFETs

““...PEDAGOGIA DA CABEÇA,...PEDAGOGIA DA CABEÇA, DO CORAÇÃODO CORAÇÃO E DAS E DAS

MÃOS...”MÃOS...” PESTALOZZIPESTALOZZI

Carlos Artexes SimõesCarlos Artexes Simões Coordenador Geral de Ensino Médio Coordenador Geral de Ensino Médio COEM/DCOCEB/SEB/MEC COEM/DCOCEB/SEB/MEC Telefone: (61) 2104-8813 Telefone: (61) 2104-8813 Email: Email: [email protected]@mec.gov.br

Propostas do MEC para o ensino médio – razões, princípios e ações Seminário Balanço e...

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