Propostas Forum Uberlandia Sustentavel - Sintetizao Dos Seminrios

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www.uberlandiasustentavel.com.br - COORDENAÇÃO: FRANK BARROSO – Fone: (34) 9971-1258

PROPOSTAS PARA UMA CIDADE COM GESTÃO DEMOCRÁTICA

PARTICIPATIVA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Fórum é uma Rede Social que firmou-se como a medida de política

mais inovadora e com maior capacidade de produzir reflexões positivas no

panorama da intervenção social desde o seu lançamento em 2012.

O Fórum por uma Uberlândia Sustentável e Democrática – FUSD

assumiu-se, desde o início, como uma mola impulsionadora da promoção da

governança democrática e participativa para uma cidade futura sustentável,

inclusiva e com coesão social.

As propostas contidas neste documento resultam de vários eventos

realizados ao longo de 2012 pelas entidades que compõem o fórum.

O Fórum por uma Uberlândia Sustentável e Democrática – FUSD

defende um novo modelo de cidade baseado na coesão social e na justa

distribuição dos benefícios do desenvolvimento econômico sustentável,

promovendo a inclusão social e a gestão democrática e partipativa dos

recursos públicos do município.

Uberlândia precisa um modelo mais sustentável de desenvolvimento.

Essa visão dever ser dominante da revisão do Plano Diretor face ao conjunto

de oportunidades, mas também de ameaças, que afetam o conjunto do tecido

social, a estrutura das atividades econômicas e o equilíbrio ambiental.

Nossas propostas passam também pelo aproveitamento mais intenso

das infra-estruturas instaladas, pela reabilitação e democratização de áreas

consolidadas, degradadas ou subutilizadas. Queremos uma cidade que

assegure o acesso à moradia digna, à terra urbanizada, à água potável, ao

ambiente saudável e à mobilidade com segurança para todos.

Um desenvolvimento sustentável pressupõe a preocupação não só com

o presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo

recursos naturais, incrementando fatores de coesão social e equidade

econômica, garantindo um crescimento econômico amigo do ambiente e das

pessoas. Esta visão, integradora do desenvolvimento, com harmonia entre a

economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os

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recursos naturais, de solidariedade entre gerações e de co-responsabilização e

solidariedade entre as cidades das região do Triângulo Mineiro, constitui o

objetivo central para contruirmos um desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, o desordenamento rural é um fato indesmentível. É

fundamental que se intervenha nesta área urgentemente, de acordo com

critérios bem definidos, aproveitando e rentabilizando as características

intrínsecas da região. Além disso, e sendo a cobertura vegetal a melhor

proteção do solo, torna-se imperativo a implementação de várias medidas

tendentes à conservação da diversidade biológica, uma de forma a assegurar o

equilíbrio dos ecossistemas.

Atualmente cerca de 98% da população de Uberlândia mora na área

urbana. A cidade apresenta problemas originados pela falta de planejamento

urbano com reforma fundiária, controle sobre o uso e a ocupação do solo. A

via para resolver estes conflitos urbanos,é a pactuação democrática. O poder

público local deve compreender que não se trata apenas de amor à

democracia ou postura ideológica, mas de entender que não há outra

alternativa para formular uma política urbana sustentável e duradoura. A via da

pactuação constitui, além de condição política, uma condição técnica para

formular políticas públicas eficazes numa cidade pouco acostumada a planejar

investimentos e com uma sociedade pouco informada sobre tais assuntos.

O incremento das condições de mobilidade assenta na prioridade ao

transporte público e na articulação dos diferentes modos de transporte. Criação

de uma verdadeira rede suplementar de transporte coletivo que abranja todos

os bairros e zonas residenciais com alguma demanda considerável,

apresentando-se igualmente como uma oferta de boa qualidade e, que em

termos de quantidade e de diversidade de horários, dê garantias aos usuários

de que as suas necessidades serão totalmente respeitadas.

Na vertente do desenvolvimento econômico e da coesão social são

prioridades estratégicas a requalificação das áreas industriais com um

conjunto de projetos estruturantes.

A política urbana deve se pautar pelos seguintes princípios:

I. função social da cidade;

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II. função social da propriedade;

III. sustentabilidade;

IV. gestão democrática e participativa.

PROPOSTAS ESPECÍFICAS:

1.Cumprir integralmente a Lei Orgânica do Município, com efetiva utilização de

todos os instrumentos de participação cidadã na administração pública,

2.Criar o conselho das Cidades, no modelo do Conselho Nacional das Cidades,

com representantes eleitos em conferências, respeitando-se a

proporcionalidade dos segmentos da sociedade civil e do poder público;

3.Suprimir a inexistência de equipamentos e serviços públicos (indicador igual

a zero) nos bairros da periferia nos distritos da cidade (por exemplo: biblioteca,

teatro, cinema, leitos hospitalares, centros desportivos etc.) e se comprometer

com a qualidade do serviço e o respeito à legislação ambiental.

4.Implementação da Agenda 21, que é um processo de planejamento

participativo que diagnostica e analisa a situação da cidade, em seguida,

planejar seu futuro de forma sustentável, instalando a Comissão de Políticas de

Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, que seja fundamentado pelo

conceito de sustentabilidade social e ambiental, de acordo com as

potencialidades e vulnerabilidades dos recursos de que dispõe a cidade;

5.Garantir as funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana;

6.Garantir instrumentos que promovam a qualidade de vida de todos os

habitantes do município de Uberlândia,

7. Articular a Estratégia Regional de Desenvolvimento Sustentável – ERDS

com os municípios que integram a região do Triangulo Mineiro, propugnando

pela elaboração do Plano Diretor Regional da mesma região;

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8. Promover a mobilidade sustentável, através de sistema viário urbano que dê

prioridade aos transportes públicos (vias exclusivas para estes), às bicicletas e

ao pedestre;

9. Implantar a Gestão orçamentária participativa, realizando plenárias nos

bairros e por região, além e oferecer ferramentas digitais na internet para

participação da população no elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de

Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA;

10. Aplicação do IPTU progressivo no tempo nas construções ociosas ou

desocupadas, de interesse para habitação social, e interesse de adensamento;

11.Incentivo ao desenvolvimento do setor industrial que adote tecnologias não

poluidoras;

12.Promover o turismo cultural e de lazer de forma associada com o turismo de

negócios;

13.Criar facilidades para que os jovens, sem experiência profissional, tenham

acesso ao mercado de trabalho, mediante apoio à escolarização e à formação

profissional;

14.Criação de novo modelo de combate à pobreza baseado no

estabelecimento de programas de desenvolvimento social, que otimizem os

recursos existentes na comunidade e incentivem as parcerias locais em áreas

com maior risco de pobreza e maiores índices de exclusão social, com vista a

promover a qualificação das populações mais carenciadas, através de acções

de formação profissional e empregabilidade e de acções de desenvolvimento

pessoal, familiar e social;

15.Desenvolvimento de parcerias com as instituições no universo da Economia

Solidária, baseado numa estratégia de intervenção qualificada, participativa e

articulada que complemente a ação do poder público através da promoção de

iniciativas como o micro-crédito ou emprego cooperativo, desenvolvimento de

medidas inovadoras no universo da ação solidária, através da ação de

instituições de desenvolvimento local e regional e na política de habitação,

através do movimento cooperativo e de organizações não-governamentais;

16.Modernização e valorização do Serviço Público Municipal, promovendo

elevação salarial e melhores oportunidades de emprego e formação;

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17.Criação do Poló Tecnológico Digital, que concentre as empresas das áreas

de informática, microinformática, eletrônicos e comunicação digitais, baseadas

em chips, a fim de otimizarem seus investimentos em busca de qualificação

tecnológica. A universidade e faculdades darão suporte técnico-científico aos

processos de formação de empresas e de desenvolvimento de novos produtos

de base tecnológica

18.Implementar políticas orientadas para o dinamismo econômico sem

descuidar da dimensão social, nomeadamente no que concerne ao reforço da

coesão social, equidade e igualdade de oportunidades;

19.Criar mecanismos que propiciem uma vida digna e segura aos idosos.

20.Incentivar os subcentros em todos os setores do perímetro urbano, com

diversidade de usos e densidade maior que do entorno.;

22.Elaborar projeto de urbanização para os subcentros incluindo iluminação,

paisagismo, calçadas e mobiliário urbano;

23.Elaborar um plano específico para os Bairros, que contenham no mínimo

levantamento do uso do solo, sistema viário, áreas públicas, equipamentos de

uso público, histórico do Bairro, a fim de subsidiar intervenções de revitalização

e requalificação;

24.Incentivar a implantação de Equipamentos Sociais e Comunitários, nos

Setores Oeste e Norte;

25.Proibir a alteração do uso das áreas públicas (áreas institucionais e áreas

de recreação/área verde);

26.Aplicação das diretrizes do inventário realizado para o Fundinho;

27.Integração da ferrovia à malha urbana e aproveitar a infraestrutura para o

transporte urbano e transferência do ramal de carga;

28.Criação do Instituto de Planejamento e Gestão Urbana de Uberlândia (como

autarquia), para organizar e valorizar o planejamento urbano democrático e

participativo;

29.Adoção de processos democráticos e participativos de planejamento,

integrando as políticas de habitação, transporte, saneamento, política fundiária

e os processos de urbanização dos loteamentos precários;

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30.Elaboração do Plano Cicloviário, definindo no Plano Diretor os trajetos para

posterior detalhamento. Neste processo promover ampla consulta e

participação da população;

31.Plano de Arborização Urbana, incluindo a vegetação, requalificação das

calçadas e fiação elétrica;

32.Priorizar o transporte coletivo sobre o individual, adequando o sistema

viário, com a criação de corredores ou faixas exclusivas para o ônibus;

33.Priorizar os deslocamentos não motorizados (a pé e por bicicleta), reduzindo

os deslocamentos, qualificando as calçadas e implantando ciclovias e

ciclofaixas;

34.Viabilizar o acesso ao transporte público para toda a população, com projeto

de redução da tarifa;

35.Implantação de parques nos fundos de vale, priorizando o córrego

Lagoinha, localizado entre áreas urbanizadas e densas, o córrego sofre sério

impacto de degradação que afetam diretamente grande número de pessoas;

36.Doação das Áreas de Preservação Permanente – APP para o Município, a

fim de preservar o acesso público aos córregos e rio e permitir a integração dos

mesmos por meio dos parques, formando corredores verdes;

37.Rever o potencial construtivo e aumentar a área permeável da av. Rondon

Pacheco por ser uma área de inundação;

38.Elaborar um Plano de Urbanização das áreas de recreação pública/área

verde e um Plano de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente –

APP.

39.Instalação de Centros Integrados para Recuperação, Valorização e

Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos, com incentivos à constituição de

EcoParques que permitam o aproveitamento empresarial dos materiais e

organização de centros de logística para automóveis, pneus, vidro, papel e

plásticos;

40. Implementação do Plano Renaturização e Requalificação das Áreas de

Nascentes e Córregos na zona urbana, tendo por objetivos estabelecer as

orientações para a recuperação, gestão e conservação das Áreas de Proteção

Permamente e os usos compatíveis com a salvaguarda dos recursos e dos

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valores naturais respectivos, envolvendo a comunidade próxima através da

criação do Programa de Acompanhamento Social dessas áreas.

41.Ampliar os níveis de cobertura da população, incrementando a

acessibilidade ao Sistema Único de Saúde e implementar novos métodos de

gestão que promovam a competência, a responsabilização, a eficácia e,

sobretudo, a garantia da melhoria contínua da qualidade da prestação de

serviços de saúde;

42. Lançar experiências nos Postos de Saúde de uma gestão preventiva da

saúde, associadas à criação de Unidades de Saúde Familiar, acompanhando a

reforma dos sistemas de incentivos que a nível das políticas públicas

favoreçam aos cuidados individuais de saúde;

43.Reestruturação da rede pública de serviços de saúde,

44.Implantar um novo modelo de saúde pública com a grande finalidade de

elevar o nível de saúde das populações carentes, através de medidas e ações

que atuem na redução da incidência e prevalência das doenças, diminuição

das mortes prematuras, prevenção das doenças incapacitantes e na redução

das desigualdades em saúde, condicionadas pelas diferenças

socioeconômicas;

45.Implantar a Ação Social Escolar criando entidade abrangente, de prestação

de serviços complementares aos estudantes, atendendo a cinco níveis –

núcleos infantis e creches; educação pré-escolar; na escolaridade básica e na

restante escolaridade obrigatória (até aos 18 anos) e em seis grandes áreas de

ação: material escolar; transportes; alimentação; atividades para ocupação de

tempos livres; saúde escolar, e assistência psicológica e familiar;

46. Regularização fundiária de todos os loteamentos ocupados;

47.Repasses dos imóveis abandonados para habitação popular;

48.Criação de unidades de apoio para portadores de deficiência, de centros de

atividades ocupacionais e de reabilitação, de serviços de apoio familiar e de

centros de recursos, sendo igualmente promovida a remodelação dos espaços

e equipamentos já existentes;

49. Ampliar e melhoraras as Condições de Acesso à Saúde, ao Acolhimento e

à Qualidade a Atenção Integral

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50. Ampliar a cobertura do Programa de Atenção Primária à Saúde em todos

os bairros de Uberlândia, priorizando os de mais vulnerabilidade social;

51.Melhoria das sedes do Programa Saúde da Família com investimento nas

instalações físicas;

52. Promover a efetiva Intersetorialidade das ações de Saúde Pública. É

necessário pensar Saúde em um conceito mais amplo, pois de acordo com a

lei 8080/90, considera-se saúde abrangendo os fatores condicionantes e

determinantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o

meio-ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o

acesso a bens e serviços. Todavia, as ações de saúde devem estar articuladas

com as demais políticas para que as ações possam ser efetivadas, para isso é

necessário cobrar dos gestores que as políticas do município sejam

articuladas;

Saúde envolve um conceito mais abrangente, não devemos levar em

consideração apenas a “doença” no seu sentido físico, mas é necessário levar

em consideração todos os aspectos que interferem na Saúde, como o aspecto

cultural, social, ambiental, econômico e político.

A maioria das causas das doenças está relacionada com o meio em que as

pessoas vivem, dessa forma, a doença não está vinculada apenas com ao

aspecto orgânico.

Ao nosso ver, o território representa um conjunto de relações e é fundamental

conhecê-lo para que ações de saúde possam ser feitas. Devemos também

pensar o território não somente no sentido geográfico, mas considerarmos o

território subjetivo, como sendo o local pelo qual o sujeito se identifica e

constrói seus vínculos;

Portanto, a intersetorialidade se dá quando os profissionais das diversas áreas

envolvidas trabalham juntos e pensam nos problemas com uma visão ampla e

abrangente;

Uma articulação entre ensino e o serviço é de fundamental importância, de

forma que alunos da academia e residência multiprofissional possam contribuir

e participar de forma mais contundente, especialmente na atenção básica;

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É necessário um amparo maior para os profissionais da saúde, porque muitos

desses também estão tendo problemas com sua saúde. Pensar projetos de

cuidado ao profissional da saúde.

Para que a intersetorialidade se dê na prática, é necessário que as ações

administrativas dos governantes, sendo o prefeito o maior responsável,

proporcionem o trabalho intersetorial pela convocação e articulação das

secretarias envolvidas.

53. Gestão Participativa na gestão da saúde

- Exigir do poder público mais transparência em suas propostas de forma a

proporcionar meios de disseminação de informações que possam deixar a

população a par do que está sendo discutido.

- A falta de interesse da população em assuntos veiculados a gestão da saúde

se dá pela dificuldade de envolvimento com debates ou reuniões que discutem

tais assuntos. Este é um ponto problemático , e exigem dos governantes maior

atenção para se saber o motivo que leva as pessoas a não se interessarem

pelos assuntos.

- Além disso é necessário que os usuários fiquem a par ou tenham noção do

destino do dinheiro destinado a saída, uma vez que existe desvio de verba. A

população deve e pode fiscalizar essa área. O preparo das profissionais é uma

exigência gritante.

- A opinião da população é de suma importância, uma proposta seria a coleta

de dados nos PSF que conteria os problemas vivenciados pela população que

poderia ou melhor deveria ser encaminhado ao poder público.

- Não há participação da população e devido a isso milhares de problemas são

deixados de lado, eo que se vê são propagandas eleitorais demonstrando o

crescimento da saúde e isso é uma falha.

- Uma questão importante seria uma clareza na chamada pública da

população, não “maquiando” os problemas, de forma efetiva.

- Utilizar do plebiscito que seria uma boa ferramenta a ser utilizada , já que

garantira a participação dos indivíduos de forma mais densa.

- A aplicação de uma política intersetorial seria uma ideia forte, a população

saber o que esta sendo feito.

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- Melhorar a visibilidade dos conselhos locais e distritais junto à população

representada e efetivar o poder decisório dos conselhos locais e distritais

perante o conselho municipal de saúde .

- Deixar o conselho municipal por conta do usuário.

54. Ampliar as ações de Promoção da Saúde e Programa Saúde da Família;

55. REPENSAR A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM

UBERLÂNDIA

56.Reestruturar a atenção primária conforme as diretrizes nacionais;

57.Valorizar os profissionais da equipe de saúde da família, investindo na

qualificação, condições adequadas de trabalho (transporte, espaço físico,

melhor distribuição de tarefas) e na saúde do trabalhador (Criação de

“Programa Cuidando do Cuidador”);

58.Integrar ensino/pesquisa/extensão, estabelecendo parcerias com a rede

municipal de saúde para as práticas de campo;

59.Implementar a residência em Saúde da Família, para que a atenção

primária não seja mais “ponto de trabalho” transitório para os profissionais.

60.Utilizar a Universidade Federal de Uberlândia - UFU para a capacitação

profissional na secretária de Saúde. Com isso, haveria a valorização dos

profissionais com resposta na comunidade.

61. Aumento do número de equipes multiprofissionais na rede pública de

saúde. Exemplo: Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Saúde

Ambiental...

62.Usar a universidade para prestar serviços à sociedade com efetividade.

63.Estimular a percepção gestacional a valorizar a qualidade e não a

quantidade dos serviços ofertados.

64. Criar um organismo público para a gestão da saúde e eliminar os contratos

com de terceirização da gestão com as Organizações sociais;

65.Implantar novas políticas de plano de carreira que estimulem qualificação,

produção cientifica e ensino.

66. Reduzor o tráfico de veículos intenso nas ruas do Centro da cidade,

implantando a mobilidade sustentável na área central;

67. Criar uma programa para revitalização das praças públicas e promoção de

atividades para envolvimento da população no uso deste equipamentos

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públicos. Praças abandonadas e em desuso aumentam a violência e diminuem

o lazer da população.

68. Criação de programas e equipamentos comunitários para idosos nos

bairros.

69. Implantar em Uberlândia o Programa Calçada Acessível, visando garantir a

acessibilidade (padronização de calçadas, desobstrução, rampas de acesso).

70. Ampliar a coleta seletiva para todos os bairros da Cidade.

71. Aplicação de instrumentos do estatuto da cidade, que impeçam a

especulação imobiliária e induzam à construção em lotes mais próximos ao

centro da cidade. Parcelamento compulsório; edificação compulsórios; IPTU

progressivo;

72. Aumentar a quantidade de médicos e melhorar o atendimento nos hospitais

e postos de saúde (UAI), ou postos de saúde.

73. Criação de novas ciclovias.

74.Implantar mais Passarelas elevadas de pedestres;

75.Instalação de câmeras de vídeo monitoramento em pontos críticos da

cidade. Policiamento ostensivo durante o dia.

76. Aumento das linhas de ônibus nas regiões em que há escassez; ônibus que

percorram um maior trajeto pelos bairros em que há poucas linhas.

77. Criação de rampas para deficientes físicos.

78.Implantação de mais postos policiais nos bairros críticos e incentivos ao

esporte e lazer.

79. Maior fiscalização quanto à manutenção e limpeza dos lotes vagos.

80. Criar o Programa Meu Bairro Vivo, com implementação e fomento às

diversas atividades que uma cidade possa oferecer partindo da necessidade

que as comunidades e bairros possuem de obter uma estrutura básica como

escolas, farmácias, supermercados, unidades de saúde, área de lazer,

comércio em geral; -

81. Promover parcerias empresariais e intervenções da gestão regional e

municipal para a implementação de estruturas comerciais, bancárias e

administrativas nos bairros em que ainda não há.

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82.Construção de áreas de lazer em terrenos da prefeitura, pois este espaço

pode ser utilizado para promoção de lazer, esporte e bem estar da população

dos bairros;

83.Construção de espaços públicos em terrenos vazios como teatro, espaços

de recreação pública.

84. Criar programa de enfrentamento às vulnerabilidade sociais e centros

educacionais nos bairros em que há muita violência.

85. Promover Ruas de vivências nas saneamento: água pluvial, coleta seletiva,

entulho, visando a busca de ações comunitárias conjuntas nos bairros afim de

melhorar a qualidade de vida nos territórios mais vulneráveis da cidade;

86. Construção de parques e praças nas áreas verdes dos bairros.

87.O centro da cidade precisa de uma reestruturação, pois já não atende á

demanda da cidade. A solução para agilizar o tráfego da Rondon Pacheco não

é aumentar vias para carros. Isso poderia ser resolvido com um reforço na

transporte público para diminuir o uso de carros

88. Os bairros periféricos da cidade, geralmente, é Monofuncional, ou seja, só

comporta a função de habitação. Esses bairros precisam de equipamentos

urbanos, como escolas, hospitais e de infra-estrutura, como asfalto nas ruas,

pontos de ônibus e comércio

89. Revisão do plano diretor do município, antes da elaboração do Plano

Plurianual, através de amplo processo participativo;

90.Contratar nutricionistas para UAIs, PSFs e UBSs;

91.Nutricionistas a disposição para substituir quem está com afastamento;

92.Criação e execução das Políticas Integrativas de Saúde no SUS

(Homeopatia, fitoterapia, reflexologia, acupuntura) Seguindo as leis de

diretrizes em outras cidades como RJ, BH e Brasília.

93.Treinamento para agentes comunitários de saúde, por nutricionistas da rede

Programa de qualidade de vida para os funcionários da prefeitura, dentro do

DESMT, com atendimento (em grupo), no Centro Administrativo, para perda de

peso, controle de Diabetes e Hipertensão.

94.Treinamento de agentes de Saúde Escolar, por nutricionistas da rede.

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95. Que o município de Uberlândia integra a Rede Internacional de Cidade

Saudáveis, promovendo estratégias locais susceptíveis de favorecer a

obtenção de ganhos em saúde;

96. Implantar o Parque Ecológico do Córrego Bons Olhos, revisando o projeto

elaborado na gestão anterior; além de definir ações de proteção a toda APP;

97. Elaboração de Plano de Drenagem Sustentável que resolva todos os

problemas enchentes, norteando as ações de obras de infraestrutura, como

drenagem e macrodrenagem. O objetivo é criar os mecanismos de gestão da

infraestrutura urbana, relacionados com o escoamento das águas das chuvas,

dos rios, córregos e canais que cortam a cidade.

Estabelecer uma nova regulamentação para a drenagem, que consiste de num

dispositivo legal municipal que estabeleça os critérios básicos para o

desenvolvimento da drenagem urbana para novos empreendimentos na

cidade. Esta regulamentação tem o objetivo de evitar que os impactos

indesejáveis, devido à implantação da edificação e parcelamento do solo com

drenagem inadequada, sejam gerados na cidade.

98. Revisão do Plano Diretor de Mobilidade. Que este seja rediscutido com a

sociedade organizada através de plenárias setoriais, comissões temáticas e

audiências públicas, antes da aprovação pela Câmara Municipal de Uberlândia;

99.Reelaboração do Plano de Revitalização da área central de Uberlândia

através de um processo participativo e democrático.

100. Reivindicamos que a gestão municipal de Uberlândia fortaleça os

processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia

participativa. Neste queremos que o novo governo:

- Fomente a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento

sustentável tanto nas comunidades locais como nas administrações locais e

estaduais.

- Convoque todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva

nos processos de decisão, monitoramento e avaliação das ações de governo;

- Que todas as decisões de gestão pública sejam tomadas de forma claras e

transparentes.

UBERLÂNDIA, 05 de março de 2013.

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