Proteção Social - Novos Desafios para a Sustentabilidade Social

em Portugal

INDEG, 8 de maio de 2012

António Dornelas

ISCTE-IUL; IPPS-IUL; CIES-IUL

Recalibragens, precisam-se!

• Num país cada vez mais flexível…• … onde os empregadores têm claramente o

poder dentro das empresas…• …o desemprego está a subir…• …mas a proteção social permanece enviesada..• … quer nas pensões …• … quer no subsídio de desemprego…• … e a cobertura contratual coletiva está a piorar!

Redução do índice LPE da OCDE

Março 2011: de 2,84 para 2,54, i.e., PT mais flexível que ES, FR, EL, Eslovénia, DE, BE, ITmas mais rígido do que AT, Estónia, FI, NL, Eslováquia, HU, SE, DK, IE, UK (versão 3 do índice)

32012 António Dornelas

Fonte: cálculos próprios a partir de OCDE

Relações laborais na empresa

• Ao acréscimo progressivo da flexibilidade externa acresce um padrão de relações laborais na empresa em que o unilateralismo patronal e a individualização caracterizam 90% dos casos

2012 António Dornelas 4

Fonte: Dornelas in Freire, 2009

O desemprego já não é o que era …

2012 António Dornelas 5Fonte: Eurostat

… e o desemprego de longa duração também não…

2012 António Dornelas 6

Fonte: Eurostat

Proteção social no desemprego (1)

Fonte: cálculos a próprios a partir de OCDE

Proteção social no desemprego (2)

Jun09 8Fonte: cálculos próprios a partir de OCDE, 2009António Dornelas

Proteção social no desemprego (3)

Cobertura por subsídio de desemprego dos desempregados oriundos de formas flexíveis de emprego (2009)

9

Fonte: cálculos próprios a partir de Alphametrics

2012 António Dornelas

Segmentação:desigualdade de oportunidades salariais

Fonte: LBRL com base em INE, Inquérito ao Emprego

Jun09 10António Dornelas

Países do modelo mediterrânico (1)

• Foi a proteção social que aumentou demasiado?

• Ou foi o PIB que não cresceu que chegue?

2012 António Dornelas 11

Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat

Países do modelo mediterrânico (2)

• Na última década:– Itália manteve-se

consistentemente acima da média do grupo e próximo da média da zona Euro;

– A Grécia esteve acima da Espanha durante quase todo o período;

– Portugal manteve-se abaixo da média do grupo e dos outros três países e a partir de 2006 começou a aumentar essa distância.

2012 António Dornelas 12

Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat

Países do modelo mediterrânico (3)

• Na última década:– Agravamento do

enviesamento a favor das pensões nos países meridionais

– E depois das reformas de meados da década (PT) e dos programas de controlo da despesa pública em curso?

2012 António Dornelas 13

Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat

Sustentabilidade financeira das pensões do sistema contributivo

2012 António Dornelas 14Fonte: MTSS, 2008

Cobertura contratual coletiva (1990-2011)

152012 António Dornelas

Fonte: cálculos próprios a partir de DGERT-MTSS

Síntese

• Mais sustentabilidade financeira?• Mais crescimento económico e mais emprego.

• Mais sustentabilidade social?• Adequação das prestações aos riscos e aos

grupos de risco atuais.

Muito obrigado pela vossa atenção