Como proceder quando uma nota for Denegada?Produto Unspecified

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Sintoma Como proceder quando uma nota for Denegada?

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Causa Como proceder quando uma nota for Denegada?

Soluo As Notas Denegas devem ser excludas para que o sistemaestorne as movimentaes da nota. No Livro Fiscal existe tratamento para que ela fique comodenegada, pois, essa numerao no pode ser utilizada por jconstar na base da SEFAZ. Dessa forma, esse nmero no nopode ser utilizado, cancelado ou inutilizado.

Uma NF-e pode ser denegada no apenas por irregularidade fiscal do emitente, mas tambm por irregularidade fiscal do destinatrio, de acordocom a rejeio:

301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente;

302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatrio;

Existe tambm o cdigo:

205 - Rejeio: NF-e est denegada na base de dados da SEFAZ (este ser apresentado quando h tentativa de nova transmisso de uma notaque j foi denegada no sistema)

Assim, se uma empresa que estiver em situao regular emitir uma NF-e, mas informar nos dados do destinatrio uma Inscrio Estadualbaixada, ento essa nota est sujeita a ser denegada. Nesse caso, o emitente pode corrigir os dados do destinatrio, e emitir uma nova nota.

Vale atentar-se ao fato de que a denegao diferente da rejeio. Uma nota que foi rejeitada pode ser corrigida e retransmitida com o mesmonmero.

Uma nota que foi denegada no pode ser retransmitida com o mesmo nmero. Esta ficar com situao de Denegada.

O que o emitente pode fazer corrigir os dados do destinatrio e emitir uma nova nota, com uma nova numerao.

Sendo assim, ela dever ser escriturada sem valores monetrios no livro para no "perder" a sequncia numrica.

A fundamentao legal est no Ajuste SINIEF 07/05 (a lei bsica da NF-e), em sua Clusula 7, Inciso II, conforme pode ser verificado no link:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2005/AJ_007_05.htm

No sistema as notas Denegas devem ser excludas para que o sistema estorne as movimentaes da nota (estoque, financeiro,Protheuscontabilizao, entre outros processos).

No Livro Fiscal existe tratamento para que esta nota fique como denegada, atravs da leitura do campo F3_CODRSEF que verifica se o cdigode retorno foi um dos citados acima, ento retorna a mensagem para o livro (MATR930).

O nmero da NF-e denegada no poder mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Ou seja, a rotina SPEDNFE no enviar o cancelamentodessa nota para SEFAZ. Este processo de cancelamento dever ser feito de forma manual no Protheus para estorno da movimentao e,consequentemente, com esta ao no levar valores para outras obrigaes acessrias, como Apuraes de ICMS e IPI ou arquivosmagnticos como Sped Fiscal, EFD Contribuies, entre outros.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2005/AJ_007_05.htm

Observaes

Verifique o parecer da Consultoria Tributria Totvs emitido referente a este tipo de nota:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=134152528

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Como proceder quando uma nota for Denegada?