0

20

40

60

80

100

1° Trim 2° Trim 3° Trim 4° Trim

Leste

Oeste

Norte

PROTOCOLO DE ATENÇÃO À GESTANTE COM SUSPEITA DE ZIKA E À CRIANÇA COM MICROCEFALIA Bahia

2016

Secretária da Saúde do Estado da Bahia Março/2016

Versão 1

3

PROTOCOLO DE ATENÇÃO À GESTANTE COM SUSPEITA DE ZIKA E À

CRIANÇA COM MICROCEFALIA

VERSÃO 1

Bahia

Março/2016

4

Governador do Estado da Bahia

Rui Costa

Vice-Governador

João Leão

Secretário da Saúde do Estado da Bahia

Fábio Vilas-Boas

Subsecretário da Saúde do Estado da Bahia

Roberto José da Silva Badaró

Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde

Ita de Cácia Aguiar Cunha Superintendente de Atenção Integral à Saúde José Raimundo Mota de Jesus

Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde

José Saturnino Rodrigues

Diretoria de Gestão do Cuidado

Liliane Mascarenhas Silveira

Diretoria de Atenção Básica

José Cristiano Soster

Diretoria de Atenção Especializada

Maria Alcina Romero Bulhosa

Diretoria de Gestão da Rede Própria

Jassicon Queiroz dos Santos

Diretoria de Vigilância Epidemiológica

Maria Aparecida Araújo Figueiredo

Diretoria de Informação em Saúde

Márcia de Paulo Costa Mazzei

5

Organização

Jeane Magnavita Cerqueira

José Cristiano Soster

Maria Aparecida Araújo Figueiredo

Pedro Hernando Paraizaman

Roberto José da Silva Badaró

Colaboradores Especialistas

Aline Franco Manoel Sarno

Amanda Blauth Marcele Paim

Ana Paula Freire Cruz Marcelo Aquino

Analia Cunha Pupo Márcia Estela C. Matos

Anderson Freitas de Santana Marcia Mazzei

Balbina Lemos Margareth Hamdan Melo Coelho

Bruno Reis Maria Alcina Boulosa

Camila Silva Lisboa Maria Rosário Ribeiro Barretto

Cândida Maria Pimentel Pereira Matheus Fernandes

Carina Marques Vieira Michele Almeida

Cássio André Garcia Nadja Queiroz de Oliveira

Dolores Fernandez Fernandez Normélia Quinto dos Santos

Edivan de Santana Olga Cristina Lima Sampaio

Elisa Maria Carvalho Patricia Paranhos Soares

Elisabeth França Raul Molina

Felicidade Mota Pereira Rone Peterson Oliveira

Fernanda dos Reis Souza Sabrina Calmon de Oliveira

Gabriel Q. Nogueira Sandra Maria Portela Leal

Gracinda Maria Archanjo Simone Coelho Evangelista

Halison Sousa Solange da Cruz Coelho

Hans Greve Sonia Cristina Pereira Sales Barreto

6

Ita de Cácia A. Cunha Sônia Maria Pereira dos Santos

Ítalo Ricardo Santos Aleluia Stela dos Santos Souza

Ivonildo Dourado Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho

Jacqueline Bomfim Thiago Gonçalves do N. Piropo

Jamile Oliveira Lima Verônica Batista Gonçalves dos Reis

Janeusa Rita Leite Primo Chagas Viviane Bastos e Bastos

Jarbas Santos Dultra Viviane Chicourel Hipolito Rodrigues

Jesuína Castro Zuinara Maia

Josaildes Antunes Ribeiro

José Saturnino Rodrigues

Juliana Araújo de Sá

Kariny Maria Silva Ferreira

Larissa C. Almeida

Liana Figueirêdo Almeida de Souza

Licia Moreira

Lilia Maria Caldas Embiruçu

Liliane Mascarenhas

Lízia Valverde Viana

Manoel Henrique de Miranda Pereira

7

Sumário

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10

2 ATENÇÃO À GESTANTE COM RELATO DE DOENÇA EXANTEMÁTICA ........... 16

3 MICROCEFALIA .................................................................................................... 26

3.1 Classificação da microcefalia quanto a etiopatogenia. .................................... 26

3.2 Fatores de Riscos de Microcefalia Adquirida. .................................................. 27

3.3 Avaliação do perímetro cefálico na microcefalia. ............................................. 28

4 ATENÇÃO AO RECÉM NASCIDO EXPOSTO A ZIKA DURANTE A GESTAÇÃO 30

4.1 Atendimento na Sala de Parto ......................................................................... 30

4.2 O recém nascido com microcefalia ou com outra sintomatologia –

acompanhamento na Maternidade ........................................................................ 33

4.2.1 Exames laboratoriais: ................................................................................ 33

4.2.2 Exames de imagem: .................................................................................. 34

4.2.3 Triagem Neonatal: ..................................................................................... 35

4.3 Alta Hospitalar.................................................................................................. 37

4.4 Intervenção Precoce ........................................................................................ 37

4.6 O Natimorto ..................................................................................................... 39

5 A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

.................................................................................................................................. 40

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 42

ANEXOS ................................................................................................................... 44

8

ABREVIATURAS E SIGLAS

AIH – Autorização de Internação Hospitalar

ATSC – Área Técnica de Saúde da Criança

ATSM - Área Técnica de Saúde da Mulher

ATPD - Área Técnica da Pessoa com Deficiência

AVD - Atividades da Vida Diária

CCVG – Coordenação do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero

CDC/EUA – Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos da

América

CDC/Europa – Centro de Prevenção e Controle de Doenças da União Européia

CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas

Relacionados à Saúde – Décima Revisão

CIEVS – Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde

CPT – Coordenação de Políticas Transversais

DAB – Diretoria de Atenção Básica

DAE – Diretoria de Atenção Especializada

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

DGC – Diretoria de Gestão do Cuidado

DGRP – Diretoria de Gestão da Rede Própria

DNPN - Desenvolvimento Neuropsicomotor

DIVEP – Diretoria de Vigilância Epidemiológica

DP – Desvio Padrão

ESPII – Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

ESPIN – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional

MS – Ministério da Saúde

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

OMS – Organização Mundial da Saúde

PC – Perímetro Cefálico

PEATE - Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico

PRN – Programa de Reanimação Neonatal

9

RESP – Registro de Eventos em Saúde Pública

RSI – Regulamento Sanitário Internacional

SBP - Sociedade Brasileira de Pediatria

SES – Secretaria Estadual de Saúde

SIH – Sistema de Informação Hospitalar

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos

SNC – Sistema Nervoso Central

SUVISA – Superintendência de Vigilância em Saúde

SAIS – Superintendência de Atenção Integral à Saúde

SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

SUS – Sistema Único de Saúde

TAN – Triagem Auditiva Neonatal

UBS – Unidade Básica de Saúde

UPA – Unidade de Pronto Atendimento

USF – Unidade de Saúde da Família

10

1 INTRODUÇÃO

Os arbovírus são vírus que podem ser transmitidos ao homem por vetores

artrópodos, que são animais invertebrados que possuem o corpo segmentado. As

patas articuladas são a principal característica que os diferencia dos demais

invertebrados. Dos mais de 545 espécies de arbovírus conhecidos, cerca de 150

causam doenças em humanos (LOPES; NOZAWA; LINHARES, 2014). Na Figura 1

pode-se observar a ocorrência de arboviroses na Bahia desde 1996.

Figura 1: Linha do tempo das arboviroses na Bahia

Fonte da Suvisa/SESAB/ 2015

O acompanhamento dos casos notificados na Bahia referente aos anos anteriores

das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), demonstra espacialmente os

municípios com maior possibilidade de complicações ou agravamentos derivados

destas patologias. Desta forma, olhar para os dados regressos nos trazem o mapa

de risco para a situação atual que vivenciamos com a microcefalia associada as

arboviroses. Desta forma, podemos traçar um mapa de risco relacionado aos

municípios com maiores incidências, como contam nas figuras 2, 3 e 4 que seguem.

11

Figura 2: Distribuição espacial da incidência das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya).

Bahia, 2015.

Figura 3: Distribuição dos municípios com incidência maior que 100 casos/100.000 habitantes

para Zika e Chikungunya. Bahia, 2015.

12

Figura 4: Distribuição dos municípios com incidência maior que 100 casos/100.000 habitantes

para Dengue e Zika. Bahia, 2015.

Em 22 de outubro de 2015, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

(SES/PE), comunicou o Ministério da Saúde a observação do aumento no número

de casos de microcefalia, a partir de agosto de 2015. Essa situação fez com que

todas as autoridades de saúde e especialistas, ficassem atentos ao aparecimento

deste evento também aqui na Bahia. O que foi confirmado nos meses subsequentes

mediante notificação de mediante notificações, levantamento e verificação de dados.

Frente ao evento inusitado de alteração do padrão da ocorrência de registros de

microcefalia em recém-nascidos no país, o Ministério da Saúde declarou

Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, considerando a

microcefalia um agravo emergencial em saúde pública, que impacta na qualidade de

vida das crianças e famílias e causa um possível aumento da mortalidade neonatal

infantil.

As primeiras publicações apontavam para um aumento da microcefalia associado às

Arboviroses, o que levou de forma preventiva, a estruturação do Plano de Resposta

às Emergências em Saúde Pública, baseado nos Eixos:

13

Combate ao Vetor - Mobilização e combate ao vetor Aedes aegypti, com

objetivo de reduzir o índice de infestação predial do Aedes aegypti a menos

de 1% em todos os municípios do estado;

Diagnóstico e Cuidado - Busca assegurar a atenção às gestantes com

arboviroses e seus recém-nascidos com microcefalia, além do

acompanhamento e reabilitação das crianças diagnosticadas com

microcefalia, enfatizando a estimulação precoce;

Educação – Educação permanente de trabalhadores para assistir

adequadamente gestantes e crianças, bem como, mobilizar a sociedade para

o enfrentamento do Aedes aegypti.

Neste contexto, este evento que tem como desfecho mórbido a microcefalia, no

estado da Bahia. Por tanto, aponta para a estruturação de uma rede de diagnóstico,

assistência, habilitação e reabilitação, que será apresentada a seguir:

14

Recém-Nascido Vivo com microcefalia possivelmente associada à infecção

pelo vírus Zika, durante a gestação:

11

CASO SUSPEITO

Recém-nascido vivo com menos de 37 semanas

de idade gestacional (Pré-termo), apresentando

medida do perímetro cefálico igual ou menor

que 2 (dois) desvio padrão, segundo tabela de

InterGrowth, que equivale a 30,17 cm para

menina e 30,46 cm para menino.

OU

Recém-nascido vivo com 37 semanas ou mais de

idade gestacional (A termo ou Pós-termo),

apresentando medida do perímetro cefálico

menor ou igual a 2 (dois) desvios padrões na

tabela da OMS, o que equivale a 31,5 para

meninas e 31,9 para meninos.

CASO CONFIRMADO

Recém-nascido vivo de qualquer

idade gestacional, classificado

como caso suspeito de microcefalia

possivelmente associada com

infecção pelo vírus Zika, em que

tenha sido identificado o vírus Zika

em amostras do Recém-nascido

vivo ou da mãe (durante a

gestação).

OU

Recém-nascido vivo de qualquer

idade gestacional, classificado

como caso suspeito de microcefalia

possivelmente associada com

infecção pelo vírus Zika, com

microcefalia diagnosticada por

qualquer método de imagem,

excluídas outras possíveis causas

conhecidas.

CASO DE DIAGNÓSTICO

DESCARTADO PARA

VIGILÂNCIA

Caso registrado de recém-nascido vivo de qualquer

idade gestacional, classificado como caso suspeito

de microcefalia possivelmente associada com

infecção pelo vírus Zika, com confirmação de causa

específica, infecciosa ou não, que não seja a

infecção pelo vírus Zika no recém-nascido e na

mãe.

15

Feto com alterações do SNC possivelmente relacionada a infecção pelo vírus

Zika durante a gestação

Cabe salientar, que o Estado a partir de definições e orientações do Ministério da

Saúde, ajustou a definição de caso suspeito de recém-nascido (RN) a termo com

microcefalia àquele com perímetro cefálico menor ou igual a 2 (dois) desvios

padrões na tabela da OMS, o que equivale a 31,5 para meninas e 31,9 para

meninos, e para os recém-nascidos pré-termos o perímetro cefálico igual ou

menor que 2 (dois) desvio padrão, segundo tabela de InterGrowth

(http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/Newborn/pt/ManualEntry/Compute), que

equivale a 30,17 cm para menina e 30,46 cm para menino, passando a adotá-las

para fins de vigilância epidemiológica. A associação do Zika vírus como a principal

causa de microcefalias, trouxe a necessidade de melhor definição epidemiológica e

assistencial.

16

2 ATENÇÃO À GESTANTE COM RELATO DE DOENÇA

EXANTEMÁTICA

A assistência pré-natal tem como objetivo precípuo garantir o bom andamento das

gestações, identificando adequado e precocemente quais os pacientes com mais

chances de apresentar evolução desfavorável. Pressupõe o cuidado, a partir da

avaliação de risco, mais indicado e encaminhamento seguro, quando necessário.

Com o quadro epidemiológico atual, o pré-natal é primordial para prevenir

complicações decorrentes de doenças exantemáticas para mãe e o bebê.

Os fatores de risco na gestação podem ser prontamente identificados no decorrer da

atenção ao pré-natal. Desde que, a gestante inicie seu pré-natal no primeiro

trimestre, na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Saúde da Família

(USF) mais próxima de sua casa e, desta forma, possa ter assegurado o acesso a

todos os exames necessários e adequados a sua condição.

Cabe ressaltar que somente exames não são suficientes para prevenir ou

diagnosticar os riscos gestacionais e complicações pós-parto/nascimento. Com isso,

o pré-natal só é válido e seguro, se for realizado por profissional de saúde habilitado,

que realize todas as orientações, avaliações e exames preconizados pelos

protocolos vigentes.

Gestante com relato ou com sinais de infecção exantemática, rash cutâneo ou febre

sem causa aparente, deve ser orientada a procurar a UBS ou USF, onde deve ser

realizado o acolhimento.

Importante esclarecer, que na gravidez, a presença de infecção exantemática, rash

cutâneo ou febre, sem causa aparente não determina, obrigatoriamente, o

diagnóstico da microcefalia fetal. Isto não exime que se proceda uma acurada

investigação etiológica, devendo a gestante ser classificada de acordo com os

parâmetros da classificação de risco pré-natal e notificadas imediatamente, ao

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Centro de Informações

Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS.

17

Profissionais que atuam na atenção básica (UBS/USF/NASF) devem fornecer

acolhimento às gestantes e garantir o bom andamento das gestações, bem como,

realizar adequada abordagem aos seus familiares, sobretudo quando houver

suspeita de Zika e diagnóstico de microcefalia intrauterina e, quando necessário,

encaminhar para acompanhamento psicológico.

O pré-natal preconizado deve seguir as orientações constantes no Caderno de

Atenção Básica: Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco – Caderno 32, 2013. Pode

ser adquirido no endereço eletrônico:

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_32.pdf.

O cuidado à gestante com relato de doença exantemática deve ser realizado

seguindo os seguintes passos:

I. Acolhimento à gestante;

II. Avaliar sinais e sintomas de Arboviroses;

III. Realizar a Notificação no Sistema de Informação de Agravos de

Notificação - SINAN e Registro de Eventos em Saúde Pública – RESP;

IV. Iniciar o Pré-natal de Risco Habitual com complementação de

exames;

V. Vinculação à Maternidade, segundo Plano Terapêutico Singular da

Gestante.

I. Acolhimento à Gestante

O acolhimento deve ocorrer no primeiro contato da equipe da Atenção Básica com a

gestante e deve abordar todos os aspectos de risco e necessidade individual,

conforme preconizado pelo Ministério da Saúde no Caderno 28, Acolhimento à

Demanda Espontânea (Figura 6).

Figura 6: Algoritmo de acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica.

18

Fonte: Caderno de acolhimento MS

19

II. Avaliar sinais e sintomas de Arboviroses

A gestante com sinais ou sintomas de arbovirose passa a ter um cuidado

complementar, devido à relação suspeita com a microcefalia em recém nascidos.

Deste modo, também serão necessários exames complementares, além dos

recomendados ao pré-natal de risco habitual.

Na figura 5 estão assinalados os principais sinais e sintomas mais comuns de

infecção pelo Zika vírus, comparados com os sinais e sintomas das infecções pelos

vírus da Dengue e da Chikungunya.

Figura 5: Frequência de sinais e sintomas mais comuns de Arboviroses, segundo observações

da Universidade Federal de Pernambuco.

20

A gestante com doença exantemática ativa, deverá ser assistida na rede (Atenção

Básica, Unidade de Pronto Atendimento ou Maternidade) e encaminhada para

realizar a coleta de sangue durante a fase aguda da doença (até o quinto dia do

aparecimento das lesões), pois, somente nesta fase é que o exame de sangue

possibilita identificar o agente etiológico.

III. Realizar a Notificação

Para que se conheça a real magnitude e se dimensione a estrutura necessária para

atender aos recém nascidos com quadro compatível com microcefalia, se faz

necessário o registro de todos os casos suspeitos de arbovirose em gestantes. A

notificação deve ser realizada via:

SINAN- Sistema de Informação de Agravos de Notificação

(http://sinan.saude.gov.br/sinan/login/login.jsf); e,

RESP- Registro de Eventos em Saúde Pública -

(http://www.resp.saude.gov.br/microcefalia#/painel).

O acesso aos registros dos casos notificados no RESP- Microcefalia, somente

poderá ser realizado por usuários cadastrados, devendo inserir seus dados – login e

Exames para a gestante com doença exantemática: Sorologia, para coleta sanguínea realizada na fase aguda da doença exantemática nas gestantes ou logo após a detecção de microcefalia no feto, para:

Dengue Chikungunya Parvovírus B19 TORCH (Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes)

PCR, para coleta sanguínea realizada entre 0-3 dias de doença exantemática nas gestantes, para:

Zika (também poderá ser realizado com amostra de urina, coleta até 15 dias) Dengue Chikungunya

21

senha - no endereço eletrônico http://dw.saude.gov.br, onde cada usuário será

responsável pela realização das suas análises.

Para melhorar a acurácia da informação, é importante que seja avaliada a qualidade

dos dados inseridos, previamente à análise dos dados. Para tanto, é necessário a

revisão sistemática desses dados, sendo feitas as devidas correções como exclusão

de duplicidades, complementação e qualificação das informações e registro da

evolução do caso.

Embora o Ministério da Saúde tenha acesso a todos os registros de casos do país, o

RESP ainda não contém todos os registros nacionais devido a subnotificação por

parte das unidades e serviços de saúde. Por esse motivo, além do registro nos

sistemas oficiais de informações, solicita-se que seja enviado diariamente, um

resumo dos dados para o e-mail notifica@saude.gov.br, até às 16 horas (horário de

Brasília). O MS tem divulgado os dados consolidados de todo país, semanalmente,

por meios de comunicação de grande circulação do país e de sites oficiais

IV. Iniciar o pré-natal de Risco Habitual com complementação de exames

O calendário de atendimento durante o pré natal deve ser programado em função

dos períodos gestacionais que determinam maior risco materno e perinatal. O

calendário deve ser iniciado precocemente (no primeiro trimestre) e deve ser regular,

garantindo que todas as avaliações propostas sejam realizadas e que tanto o Cartão

da Gestante quanto a Ficha de pré-natal sejam preenchidos.

O total de consultas deverá ser de, no mínimo, 6 (seis), com acompanhamento

intercalado entre médico e enfermeiro. Sempre que possível, as consultas devem

ser realizadas conforme o seguinte cronograma:

Até 28ª semana – mensalmente;

Da 28ª até a 36ª semana – quinzenalmente;

Da 36ª até a 41ª semana – semanalmente.

22

A maior frequência de visitas no final da gestação visa à avaliação do risco perinatal

e das intercorrências clínico-obstétricas mais comuns nesse trimestre, como trabalho

de parto prematuro, pré-eclâmpsia e eclâmpsia, amniorrexe prematura e óbito fetal.

Não existe “alta” do pré-natal na Atenção Básica antes do parto.

A indicação de exames do Pré-natal de Risco Habitual consta no Caderno 32 –

Atenção Pré-Natal de Baixo Risco, publicado pelo MS. Na Bahia, ratificamos a

necessidade da realização do Teste Rápido de Sífilis e HIV, oferecido pelo MS e dos

demais exames de triagem pré-natal, oferecido pelo método do Papel Filtro.

Contudo, para as gestantes com suspeita de doença exantemática, faz-se

necessário exames complementares aos já estabelecidos no pré-natal de risco

habitual, que seguem:

19 Exames para a gestante com história de doença exantemática: Sorologia, para:

Dengue Chikungunya Parvovírus B19 TORCH (Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes)

PCR , para:

Zika (também poderá ser realizado com amostra de urina, coleta até 15 dias da

fase aguda) Dengue Chikungunya

Ultrassom Obstétrico (01 por trimestre) – sendo prioritários o 1º e 3º trimestres –

Responsabilidade da Gestão Municipal.

23

V - Vinculação à Maternidade, segundo Plano Terapêutico Singular da

Gestante.

A gestante com suspeita de Zika que realiza o pré-natal de risco habitual na Atenção

Básica terá sua vinculação definida mediante sua condição gestacional,

antecedentes patológicos e história de parto. Contudo, caso haja a suspeita de

microcefalia fetal verificada pelo Exame de Ultrassom Obstétrico, orienta-se sua

vinculação a Maternidade de Referência Secundária, visto a necessidade de

avaliação pediátrica e suporte para possíveis complicações. Bem como, maior

possibilidade de realização de exames que possibilitarão ter uma avaliação mais

precisa da extensão das lesões encefálicas, caso ocorram. E desta forma, ter uma

estimulação precoce direcionada e célere.

Ultrassonografia Obstétrica:

Gestantes que realizaram ultrassonografia e os bebês apresentam suspeita de

microcefalia, devem ser avaliados por um obstetra e vinculados às maternidades da

rede de referência secundária para a realização do parto. Caso a paciente não tenha

realizado nenhuma consulta pré-natal no primeiro trimestre da gravidez, as mesmas

deverão iniciar o pré-natal nesse momento e realizar todos os exames pré-natais

recomendados para o primeiro trimestre, acrescidos daqueles que são solicitados

O Resultado do Ultrassom Obstétrico definirá a conduta de vinculação a

maternidade. No entanto, cabe ressaltar que o pré-natal de risco habitual deve

ser continuado até o parto. Não existe alta de pré-natal na Atenção Básica antes

do parto.

24

usualmente no segundo trimestre, como por exemplo, os que avaliam as taxas de

glicose.

As gestantes que procurarem o serviço pré-natal apenas no terceiro trimestre

deverão realizar imediatamente, os exames complementares relativos ao primeiro e

segundo trimestres, bem como os exames preconizados para o terceiro trimestre

gestacional.

Recomendações de boas práticas de atenção ao parto:

A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia irá denominar de suspeita de microcefalia

fetal todo feto que, durante o rastreamento intrauterino com ultrassonografia

obstétrica, apresente, a partir de 16 semanas até o nascimento, um desvio padrão

igual ou menor que -2(DP) na circunferência craniana para sexo e idade gestacional.

Os municípios, que compõe a Rede SUS, deverão continuar com a obrigação

preconizada pelo Ministério da Saúde de garantir ultrassonografias obstétricas em

todo pré-natal das gestantes, tendo como critérios de complementação de pelo

menos mais 01 (um) Ultrassom Obstétrico:

1. Estímulo ao parto normal – Zika vírus ou microcefalia em si, NÃO são

indicações de cesariana;

2. Contato pele a pele entre mãe e recém-nascido;

3. Clampeamento oportuno do cordão umbilical;

4. Amamentação na primeira hora de vida;

5. Procedimentos de rotina após a primeira hora de vida;

6. Seguir procedimento do MS de reanimação neonatal.

Observação importante: Todas as informações sobre ocorrência de infecções,

rash cutâneo e exantemas ou febres sem causa aparente devem ser investigadas

e registradas no prontuário e na caderneta ou cartão da gestante.

25

OBS: Nos casos suspeitos de alterações, onde, na investigação com

ultrassonografia não apresente alteração no Sistema Nervoso Central (SNC), a

gestante será direcionada para continuidade do Pré-natal de Risco Habitual nos

Serviços da Rede de Atenção Básica e de ultrassom como preconiza o MS.

1. Toda grávida em qualquer idade gestacional com histórico de doença

exantemática aguda até 03 meses antes da última menstruação.

2. Toda grávida em qualquer idade gestacional com histórico de doença

exantemática aguda com diagnóstico laboratorial conclusivo para o Zika

vírus.

3. Suspeita de Feto morto intrauterino em gestante com histórico de doença

exantemática durante a gestação com microcefalia ou outras alterações

do SNC.

26

3 MICROCEFALIA

A microcefalia é definida como ocorrência recém-nascido a termo com perímetro

cefálico (PC) menor que dois desvios standard abaixo da média esperada na tabela

da OMS, o que equivale a 31,5 para meninas e 31,9 para meninos, e para os recém-

nascidos pré-termos o perímetro cefálico igual ou menor que 2 (dois) desvio padrão,

segundo tabela de InterGrowth, que equivale a 30,17 cm para menina e 30,46 cm

para menino. A origem das microcefalias deve-se a fatores diversos, incluindo

anomalias do desenvolvimento cerebral e dano cerebral adquirido (pré natal, peri

natal ou pós natal). Cabe ressaltar que alguns anos, foram descobertos diversos

genes que regulam o tamanho do córtex cerebral durante o processo embriológico

do sistema nervoso central, e que, supostamente estão implicados em causas

genéticas de microcefalia primaria. Entre os genes inclui: MCPH (micro-cefalina),

ASPM (Abnormal Spindle-like Microcephaly-Associated), CDK5RAP2 (Cyclin-

Dependent Kinase 5 Regulatory-Associated Protein 2) e CENPJ (Centromere

Associated Protein J).

Em 90% dos casos de microcefalias, exceto os casos de origem familiar que podem

ter um nível de inteligência normal, estão associados a um atraso mental. O atraso

mental é proporcional ao grau da microcefalia e o quadro clínico manifesto, depende

da etiologia que originou o transtorno.

3.1 Classificação da microcefalia quanto a etiopatogenia.

São classificadas em dois tipos: Primária e Adquirida.

Microcefalia Primária é aquela em que o cérebro não consegue se desenvolver

corretamente por ações principalmente de erros genéticos, cromossomopatias ou

por influência do meio ambiente intrauterino. Este tipo de microcefalia geralmente se

desenvolve durante os 07 primeiros meses de gestação, são resultados de

alterações estabelecidas na fase de indução, prosencefalização, proliferação da

embriogenese do sistema nervoso central. Neste grupo, os exames de imagem

(USG TC, IRM) podem ser normais ou mostrar dados patológicos diversos, como

27

atrofia, ventriculomegalia, calcificações, disgenesias e lesões de línea media

cerebral.

A microcefalia, muitas vezes se desenvolvem em torno de 3 a 6 meses de vida, pode

ser isolada inicialmente com desenvolvimento psicomotor normal, apresentando

apenas a desproporção crânio facial e posteriormente desenvolve atraso mental de

grau variável a partir do segundo ano de vida. É descrito como herança autossômica

dominante que cursa como microcefalia isolada com nível de inteligência e exames

de imagem normais.

Microcefalia secundária ou adquirida é um tipo de lesão onde o cérebro completa

o desenvolvimento normal, porém, posteriormente, sofre um dano que altera o seu

crescimento evolutivo. A microcefalia secundária se relaciona com um dano cerebral

adquirido e se manifestam principalmente nos últimos meses de gestação. Este é o

tipo que tem sido frequentemente associado às ocorrências no município de

Salvador, Bahia.

Neste grupo de microcefalias secundárias, os exames de imagem do último trimestre

(USG, TC, IRM) são sempre patológicos, incluindo: atrofia cerebral,

ventriculomegalia, porencefalia, encefalomalácia, macro cística, disgenesias de

cerebelo, disgenesia do vérnix e corpo pelúcido, cistos da linha média, cistos

anteriores, dentre outros.

3.2 Fatores de Riscos de Microcefalia Adquirida.

1. Infecções congênitas: citomegalovírus (CMV), rubéola, toxoplasma, sífilis

congênita, herpes vírus. Na infecção por CMV, a microcefalia pode ser o

único sinal de lesão do SNC. No início cursam com encefalopatia de

expressão clínica variável e às vezes se apresentam em forma de calcificação

cerebrais nas fases avançadas ou de sequelas.

2. Radiações ionizantes: ocorrem por exposição durante o primeiro e segundo

trimestres de gestação. Quanto mais precoce se instala a lesão, mais grave

será o dano anatômico.

28

3. Tóxicos: Existem relatos descritos de casos de microcefalia em fetos expostos

intraútero a álcool, tabaco, cocaína e heroína

4. Fármacos: É conhecida a associação da microcefalia e outras alterações

neurológicas e sistêmicas em gestantes expostas a fenitoína, valproato,

citostáticos (metotrexate), ácido retinoico, warfarina, corticóides e

aminopterina durante os primeiros meses de gravidez.

5. Patologia vascular cerebral: relacionada à aplasia de grandes vasos

cerebrais. Se manifesta por um tecido cerebral infartado com formações

císticas e calcificações irregulares.

3.3 Avaliação do perímetro cefálico na microcefalia.

Um perímetro cefálico abaixo do esperado em geral, também indica um encéfalo

pequeno, cujo defeito se classifica em primário ou adquirido. Medições de perímetro

cefálico tem implicação única de diagnóstico, se feito em série e influenciada por

fatores como a idade cronológica, sexo, etnia e idade gestacional. Medir a

circunferência da cabeça deve fazer parte de um conjunto de dados clínicos

principais no exame pediátrico, contribuindo para formação da base do diagnóstico

de muitas doenças neurológicas.

O pediatra deve estar familiarizado com as doenças mais comuns que causam

microcefalia, e também deve conhecer as variações de crescimento normal para

cranio.Os valores de PC pode ser influenciado por factores tais como a espessura

do tecido mole cefálica e a forma da cabeça. Assim, um inchaço dos tecidos moles

ou a recolha de sangue tipo de cefaloematoma neonatal erroneamente pode

condicionar nossa medida PC. Além disso, uma cabeça arredondada tem um

aumento do volume intracraniano como uma circunferência da cabeça oval, e uma

predominância do crânio de diâmetro ântero-posterior tem um volume maior do que

o outro biparieta com maior diâmetro.

Um PC medida isolada tem apenas um valor relativo é muito mais importante fazer

uma curva de crescimento da cabeça, tendo repetidamente medidas de PC.

29

Devemos saber que a curva de crescimento de PC varia consideravelmente com o

sexo, idade gestacional (IG) e raça. Por isso, é imprescindível a utilização de tabelas

crescimento do cranio diferenciadas para cada sexo e comparar com os dados

obtidos a partir da população infantil no meio regional geográfico.

A taxa de crescimento cabeça é consideravelmente mais rápido em crianças

prematuras em relação aos nascidos a termo, porisso, temos deve usar curva de

crescimento do cranio usando idade gestacional em vez da idade cronológica no

grupo de crianças nascidas antes de 37 semanas de gestação. Outros fatores

menos importantes que afetam o tamanho craniano incluem : a espessura dos ossos

cranianos e a taxa de fusão suturas nível.

30

4 ATENÇÃO AO RECÉM NASCIDO EXPOSTO A ZIKA

DURANTE A GESTAÇÃO

O recém-nascido (RN) exposto a Zika durante a gestação poderá nascer em

maternidade de risco habitual, salvo se houver sido diagnosticado microcefalia

durante o pré natal, neste caso, o parto deverá ser vinculado a uma

maternidade secundária (Anexo II).

4.1 Atendimento na Sala de Parto

Diante de um RN exposto a esta doença durante gestação, a conduta do profissional

de saúde (médico/enfermeiro) na sala de parto deverá ser a preconizada pelo

Programa de Reanimação Neonatal (PRN): Se RN a termo, com bom tônus

muscular, respirando ou chorando, deverá seguir os cuidados de rotina, com contato

pele a pele precoce, e aleitamento na primeira hora de vida. Caso o RN não seja a

termo ou não respire ou não chore ou não tenha bom tônus muscular deverá ser

colocado em berço de calor radiante e seguir os passos iniciais da reanimação com

posterior avaliação para nova conduta de acordo com o PRN.

Importante ressaltar que até o presente momento, o aleitamento materno não

está contra indicado, devendo, portanto sempre que possível ser iniciado na sala

de parto, na primeira hora de vida.

Vale ressaltar que, “À luz dos conhecimentos científicos atuais, não dispomos

de evidências para alterar as condutas assistenciais e técnicas no que

concerne ao aleitamento materno e aos Bancos de Leite Humano frente ao

cenário epidemiológico do vírus Zika.” (FIOCRUZ, 2015)

O Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) também confirma que não

há casos documentados sobre a transmissão do vírus através da amamentação,

incentivando portanto o aleitamento materno, pois os benefícios da amamentação

superam qualquer dano teórico associado ao aleitamento materno

(http://www.cdc.gov/mmwr/volumes/65/wr/mm6503e3.htm).

31

Como se trata de um RN exposto a uma arbovirose, é importante a avaliação da

placenta, que deverá ser pesada, e feita a descrição macroscópica com registro na

Caderneta de Saúde da Criança ou em relatório de alta hospitalar deste RN. Caso

seja possível, deve-se realizar também, a anatomia patológica da placenta.

O exame físico desta criança deve ser aquele já preconizado pela Sociedade

Brasileira de Pediatria (SBP), dando ênfase à descrição de qualquer achado

anormal.

A medida do perímetro cefálico (PC) deve ser feito por profissional qualificado

médico (a) ou enfermeiro (a), sempre que se detectar a possibilidade de

microcefalia.

As microcefalias, como as demais anomalias congênitas, são definidas como

alterações de estrutura ou função do corpo que estão presentes ao

nascimento e tem origem no período pré-natal.

A medição do perímetro cefálico é feita com fita métrica não-extensível, na altura das

arcadas supraorbitárias, anteriormente, e da maior proeminência do osso occipital,

posteriormente. Os valores obtidos devem ser registrados em gráficos de

crescimento craniano, o que permite a construção da curva de cada criança e a

comparação com os valores de referência. Os casos que apresentem mudanças

súbitas no padrão de crescimento e valores anormalmente pequenos para a idade e

o peso (menor que dois desvios-padrão) devem ser investigados.

A medida do PC é importante nos primeiros dois anos de vida, refletindo, até certo

ponto, o crescimento cerebral. O ideal seria que sempre fosse usado o gráfico de

perímetro cefálico de acordo com a idade gestacional e sexo do paciente, mas

sabemos que isso não acontece na prática dos berçários. Então, para recém-

nascidos a termo, foi definido o ponto de corte em 31,5 para meninas e 31,9 para

meninos, e para os recém-nascidos pré-termos 30,17 cm para menina e 30,46 cm

para menino. É claro que a medida do PC deve ser acompanhada mensalmente

após o nascimento. E, qualquer desaceleração do Perímetro Cefálico, que

demonstra o PC abaixo de - 2 desvios-padrão, também deve levantar a

32

suspeita e notificação do caso como deve ocorrer com qualquer lactente

regularmente acompanhada pela puericultura.

Verifique o perímetro cefálico da criança (circunferência occiptofrontal) (Figura 7).

Figura 7: Medida do perímetro cefálico.

No caso do Recém Nascido com microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika, a

notificação do caso deve ser realizada por intermédio do formulário de RESP-

Microcefalia, disponível no endereço eletrônico: www.resp.saúde.gov.br. A

notificação da suspeita de microcefalia no RESP não exclui a necessidade de se

notificar, também, no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

ATENÇÃO!

Valores de Perímetro Cefálico, não serão classificados como microcefalia, devem ser adequadamente acompanhados por puericultura, com

vigilância do desenvolvimento e sua evolução.

33

4.2 O recém nascido com microcefalia ou com outra sintomatologia –

acompanhamento na Maternidade

O exame físico deste RN deve ser feito rotineiramente, dando-se ênfase às medidas

antropométricas (PC, Perímetro Torácico, Perímetro Abdominal, Peso e Estatura).

O perímetro cefálico deve ser repetido com 24 a 48h de vida para confirmação

da medida.

A anamnese deve dar ênfase aos antecedentes obstétricos:

Início do pré-natal;

Intercorrências no pré-natal;

Doenças pré-existentes;

Exposição a substâncias tóxicas (drogas ilícitas, álcool, tabagismo, inseticidas

e cosméticos, entre outras);

Exposição à radiação ionizante;

Relato de exantema ou outros sinais e sintomas sugestivos de infecção;

Ultrassonografia obstétrica com achados anormais;

Antecedentes familiares: transtornos genéticos, microcefalia.

4.2.1 Exames laboratoriais:

Coletar sangue do cordão umbilical (3mL), e sangue da mãe (10 mL) para

realização das sorologias: IgM por captura e IgG quantitativo para dengue,

Chikungunya, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes, Elisa

para Zika vírus, VDRL;

34

Exames laboratoriais inespecíficos: hemograma completo, dosagens

séricas de aminotransferases hepáticas, ureia e creatinina e outros

conforme necessidade do recém-nascido.

O diagnóstico laboratorial específico para Zika vírus baseia-se, principalmente, na

detecção de RNA viral a partir de espécimes clínicos. O período de viremia ainda

não está completamente estabelecido, entretanto, acredita- se que seja de curta

duração. Desse modo, seria possível a detecção direta do vírus em um período de 4

a 7 dias, após o início dos sintomas. Porém, recomenda-se que o exame seja

realizado, idealmente, até o 5º dia do aparecimento dos sintomas.

4.2.2 Exames de imagem:

US transfontanelar (Tomografia de crânio sem contraste caso não tenha

condições técnicas na realização da US transfontanelar).

IMPORTANTE!

A criança exposta à Zika (durante a gestação), deverá submeter aos

exames laboratoriais e de imagem, conforme já descrito, sendo que,

mediante ao resultado da ultrassonografia transfontanelar ou

tomografia de crânio (quando indicada), outros exames preconizados

poderão ser indicados com critérios técnicos e de forma

complementar, podendo ser realizado ambulatorialmente, conforme

segue no fluxograma abaixo.

*com exceção dos exames de Triagens Neonatais.

35

Fluxograma de Atenção ao RN com Microcefalia

4.2.3 Triagem Neonatal:

O RN com microcefalia ou qualquer outra sintomatologia deverá seguir os protocolos

já existentes para qualquer outra criança: teste do pezinho, triagem auditiva, teste

do olhinho, teste do coraçãozinho. A microcefalia isoladamente, não indica

internamento prolongado para o bebê desde que ele esteja em condições de alta. A

realização dos exames poderá ocorrer na investigação ambulatorial, desde que se

apresente em condições de alta.

Recomendações complementares

Caso o RN não apresente microcefalia, porém, tenha alguma outra sintomatologia

clínica deverá ter seu plano terapêutico singular, abordando cada caso de acordo

com a necessidade e ser orientado aos responsáveis o retorno, caso apresente

algum sinal de perigo:

36

Recomendar à mãe que volte de imediato se a criança apresentar qualquer

dos seguintes sinais de perigo:

Está muito “molinha” “caidinha”–

movimentando-se menos que o

normal.

Está muito sonolenta, com

dificuldade para acordar.

Convulsão (ataque) ou perda de

consciência.

Dificuldade ou cansaço para

respirar ou respiração rápida

Não consegue mamar

Vomita tudo o que ingere.

Umbigo com vermelhidão ao

redor ou com secreção malcheirosa.

Cianose ( fica roxa)

Temperatura do corpo baixa,

menor ou igual a 35,5ºC.

Febre – temperatura maior ou

igual a 37,8ºC.

Pus saindo da orelha.

Cor amarelada da pele (icterícia),

atingindo os braços e as pernas do

bebê.

Cor amarelada da pele em

crianças com mais de 2 semanas.

Urina escura

Fezes claras. Observe a cor das

fezes da criança usando a escala

de cores abaixo. Se a cor das

fezes for suspeita, procure com

urgência o serviço de saúde.

Caso o RN com microcefalia não esteja em condições de alta, deverá aguardar a

estabilização clínica para alta hospitalar.

37

4.3 Alta Hospitalar

No momento da alta hospitalar o RN deverá sair com encaminhamento para

realização dos exames conforme critérios supracitados no Fluxograma de Atenção

ao RN com Microcefalia, caso não tenham sido realizados, referenciado para a

Unidade Básica de Saúde (UBS) /Equipe de Saúde da Família (ESF) e agendados

para realização de:

Avaliação e acompanhamento com neuropediatra (Anexo III);

Solicitação de estimulação precoce com fisioterapia, fonoaudiologia e terapia

ocupacional;

Avaliação com pediatra de acordo com a necessidade de cada caso.

Durante todo o acompanhamento desta criança, a Caderneta de Saúde da Criança

deverá ser utilizada como instrumento norteador na avaliação do crescimento

através dos gráficos de PC, Peso, Estatura e IMC, assim como do desenvolvimento

infantil através do Instrumento de Vigilância do Desenvolvimento Infantil, este,

inclusive, com classificação de risco e tomada de conduta.

Provável Atraso de Desenvolvimento:

Referir para avaliação neuropsicomotora (Anexo III).

4.4 Intervenção Precoce

O desenvolvimento do ser humano enquanto continuidade da espécie e, portanto, da

sociedade, é uma questão que nos remete às condições de vida da população, em

seus diferentes setores, particularmente à promoção da saúde. Podemos considerar

a saúde não apenas como o “estado de bem estar físico, mental e social”, mas como

um conjunto de condições, criadas coletivamente, que permitem a uma sociedade a

produzir e reproduzir-se de modo saudável, em suas condições objetivas e

subjetivas de vida, de modo indissociável.

38

A Intervenção Precoce tem como objetivo intervir no desenvolvimento

neuropsicomotor das crianças que se encontram em risco de ter seu percurso

afetado. Tem como base o desenvolvimento normal, utilizando para isso, métodos

adequados que propiciarão maior independência, autoconfiança e ampliação da

relação com o meio ambiente. Vai estimular a criança a ampliar suas competências

através de sensações despertas, inicialmente, durante as atividades reflexas e

exercício de movimentos espontâneos e, posteriormente, dos estímulos que veem

das atividades da vida diária ou das habilidades desenvolvidas.

O bebê deve iniciar a intervenção, imediatamente, após a alta hospitalar e

estabilidade clínica e permanecer até os 3 (três) anos de idade. Os atendimentos

deverão ser realizados por profissionais capacitados para atender crianças com

microcefalia ou risco neurológico.

Equipe sugerida:

Assistente Social

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional

É indispensável a participação dos pais e familiares no programa, considerando-se

que o ambiente social é o mais rico em estímulos para a criança. Deve-se orientá-los

como utilizar momentos como o banho, a troca de roupa, alimentação, autocuidado

e, principalmente, de brincar para estimulação.

O marcos do desenvolvimento infantil é referências para a avaliação do

desenvolvimento neuropsicomotor - DNPM de crianças e indicam o tratamento em

caso de alteração. Eles estão disponíveis na Caderneta da Saúde da Criança, que

possui versões para o sexo feminino e masculino, sendo disponiblizadas pelo

Ministério da Saúde com arquivo eletrônico:

39

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_crianca_menina_9ed.p

df) - Caderneta da Saúde da Criança – Menina.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_crianca_menino_9ed.p

df) - Caderneta da Saúde da Criança – Menino.

4.5 O Recém Nascido Assintomático, porém com exposição ao Zika vírus

durante a gestação

O RN que foi exposto ao Zika vírus durante a gestação (quadro clínico / sorologia

materna positiva para Zika vírus) e que nasce assintomático deverá ter alta

hospitalar para acompanhamento de puericultura na UBS/ESF, porém com

orientação para realização de Ultrassom Transfontanelar e fundoscopia. Caso os

exames venham alterados, deverá ser seguida a mesma orientação para o RN com

microcefalia.

Novamente, lembrando que a UBS/ESF deverá utilizar a Caderneta de Saúde da

Criança como instrumento norteador do crescimento e desenvolvimento infantil.

4.6 O Natimorto

O natimorto deverá ser notificado conforme ficha de notificação do MS. Caso seja

possível, fazer a investigação laboratorial da mãe, caso ainda não tenha sido feito,

para confirmação da infecção pelo Zika vírus.

40

5 A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO

ESTADO DA BAHIA

A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) foi instituída no

âmbito do SUS pela Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril de 2012, e tem na sua

composição a Atenção Básica, como ordenadora do cuidado, a Atenção

Especializada em reabilitação auditiva, física/ostomia, intelectual, visual e em

múltiplas deficiências, além da atenção hospitalar e de urgência e emergência. Esse

modelo de atenção visa superar a fragmentação da assistência à saúde comumente

visualizada nas diversas regiões de saúde. Cabe salientar, que na Atenção

Especializada os serviços são classificados de acordo a quantidade de temáticas de

deficiência atendidas, sendo Estabelecimento Único o serviço que atende apenas

uma temática e Centro Especializado de Reabilitação (CER) quando atende a mais

de uma temática. Os CER podem ser classificados como CER II, III ou IV quando

atende duas, três ou quatro temáticas respectivamente. A Área Técnica Saúde da

Pessoa com Deficiência – ATSPD, da SESAB tem o papel de monitoramento e apoio

técnico aos serviços que compõem a RCPD.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais define uma pessoa com

Deficiência Intelectual (DI) aquela que está “significativamente limitada em pelo

menos duas das seguintes áreas: auto-cuidado, comunicação, habilidades

sociais/interpessoais para a vida no lar, auto-direção, uso de recursos comunitários,

habilidades acadêmicas funcionais, trabalho, lazer, saúde e segurança”, e classifica

a deficiência intelectual em quatro graus: leve, moderada, grave e profunda.

Segundo os instrutivos da RCPD, os serviços de reabilitação para pessoas com

Deficiência Intelectual e com Transtornos do Espectro do Autismo (DI/TEA) deverão

garantir linhas de cuidado em saúde, com ações direcionadas para o

desenvolvimento de habilidades, particularmente voltadas à cognição, linguagem e

sociabilidade, baseadas no Projeto Terapêutico Singular. Deverão, também, dispor

de instalações físicas e de equipe multiprofissional devidamente qualificada e

capacitada para a prestação de assistência especializada. A composição da equipe

de reabilitação intelectual e das pessoas com TEA deverá ser: médico neurologista

35

41

ou psiquiatra, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, assistente social e terapeuta

ocupacional, podendo ser inserido, em caráter opcional, o pedagogo. O atendimento

multiprofissional deve ser voltado para o desenvolvimento de habilidades para

atividades de vida autônoma, destacando-se: estimulação precoce, orientações à

família e à escola e reabilitação/habilitação. Os serviços habilitados para esta

temática devem atender, no mínimo, 200 usuários/mês.

Os serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no

Estado da Bahia, na temática das deficiências intelectual e física, podem ser

visualizados no Anexo III, deste documento.

42

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Editora do

Ministério da Saúde, 2012. 318 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Ações Programáticas e Estratégicas. Manual AIDPI neonatal. Organização Pan-

Americana de Saúde. 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 228 p.

BRASIL.Ministério da Saúde. Ministério da Saúde confirma relação entre vírus

Zika e microcefalia. 28 de novembro de 2015. [Internet]. Nota à imprensa. 2015

Disponível em:

<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/21014-

ministerio-da-saude-confirma-relacao-entre-virus-zika-e-microcefalia>. Acesso em:

10 nov. 2015

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de

Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de vigilância e resposta à

ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika. Brasília:

Ministério da Saúde, 2015. 55p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de atenção à saúde e resposta à

ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus zika, 2015.

CDC/EUA. Zika Virus [Internet]. Web. 2015. Disponível em:

<http://www.cdc.gov/zika/index.html>. Acesso em: 10 nov. 2015.

CEPRED - Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com

Deficiência. Protocolo de atendimento interdisciplinar. Serviço de intervenção

precoce, 2004.

DUNCAN, B.B. et al. Medicina Ambulatorial. Condutas de Atenção Primária

Baseadas em Evidências, 2014. 4. ed. Disponível em:

<https://books.google.com/books?hl=pt-BR&lr=&id=4HZQBAAAQBAJ&pgis=1 >.

Acesso em: 10 nov. 2015.

43

KUDO, Aide Mitie et al. Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional em

pediatria. 2. ed. São Paulo: Sarvier, 1994.

LOPES, Nayara; NOZAWA, Carlos; LINHARES, Rosa Elisa Carvalho.

Características gerais e epidemiologia dos arbovírus emergentes no Brasil

Rev Pan-Amaz Saude, v.5, n.3, Ananindeua, set. 2014.

OLIVEIRA, W.K. et al. Monitoramento dos casos de microcefalias no Brasil, até

a semana epidemiológica 46, 2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília:

SciELO Brasil; 2015. p. 1–5. Disponível em:

<http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/30/Microcefalia-2-

boletim.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2015.

OEHLER, E. et al. Zika virus infection complicated by Guillain-Barre syndrome--case

report, Euro Surveill, French Polynesia, December 2013;19(9).

PAHO. Alerta Epidemiológica. Síndrome neurológico, anomalias congénitas e

infección por vírus Zika: Implicaciones para la salud pública en las Américas.

Washington: Pan Amercican Health Organization; 2015. Disponível em:

<http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=2

70&gid=32404&lang=es>. Acesso em: 10 nov. 2015.

PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Secretaria

Executiva de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Epidemiológico para

investigação de casos de microcefalia no estado de Pernambuco. Versão N°

02. Pernambuco: Secretaria Estadual de Saúde, 2015. 42p.

SVS/MS. SVS monitora casos de doença exantemática no Nordeste - 29 de abril

de 2015. Nota à imprensa. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em:

<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-

ministerio/principal/secretarias/svs/noticias-svs/17524-svs-monitora-casos-de-

doenca-exantematica-no-nordeste>. Acesso em: 10 nov. 2015.

44

ANEXOS

ANEXO I: ORIENTAÇÕES PARA A COLETA, ACONDICIONAMENTO E

TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA A INVESTIGAÇÃO DE MICRICEFALIA NO

ESTADO DA BAHIA

45

46

47

48

49

50

51

52

ANEXO II: UNIDADES DE REFERÊNCIA SECUNDÁRIA AO PARTO

MACRORREGIÃO REGIÃO DE SAÚDE REFERENCIA PARTO

CENTRO LESTE

Feira de Santana Hospital Inácia Pinto

Itaberaba

Hospital Cleriston Andrade Seabra

Serrinha

CENTRO NORTE

Irecê

Hospital Mário Dourado Sobrinho

Jacobina

EXTREMO SUL

Porto Seguro HRDLEM

Teixeira de Freitas UMMI

LESTE

Camaçari HGC

Cruz das Almas Hospital Luís Argolo

Salvador Maternidade José Maria de Magalhães

Salvador Hospital Roberto Santos

Salvador Hospital João Batista Caribé

Salvador IPERBA

Salvador Maternidade Albert Sabin

Salvador Maternidade Climério de Oliveira

Salvador Maternidade Tsyla Balbino

Santo Antônio de Jesus

Hospital Luís Argolo

NORTE

Juazeiro Hospital Municipal de Juazeiro

Paulo Afonso Hospital Nair Alves

Senhor do Bonfim Hospital D. Antonio Monteiro

NORDESTE

Alagoinhas Maternidade Municipal João Paulilo

Ribeira do Pombal Hospital Geral Santa Tereza

53

SUDOESTE

Brumado

Hospital Regional de Guanambi

Guanambi

Itapetinga

Hospital Esaú Matos

Vitória da Conquista

SUL

Ilhéus

Hospital Manoel Novaes

Itabuna

Jequié Maternidade São Judas Tadeu

Valença Hospital Santa Casa de Valença

OESTE

Barreiras

Hospital do Oeste

Ibotirama

Santa Maria da Vitória Hospital Municipal Dr. José Borba

Segundo a RESOLUÇÃO CIB Nº 318/2011, que aprova o Plano Estadual da Rede

Cegonha e recomenda outras providências, a assistência obstétrica e neonatal na

Rede Própria da SESAB dispõe de 07 Unidades de referência secundária ao parto e

06 de referência terciária, sendo 05 da Gestão indireta e 08 da Gestão Direta,

distribuídas entre as Regiões de Saúde da Bahia, conforme a tabela abaixo.

Fica condicionada à atenção aos RN's com microcefalia nessas unidades:

A realização de ultrasson transfontanelar (com o RN internado ou ambulatorialmente);

A realização de sorologias para mãe e bebê (com o RN internado ou

ambulatorialmente).

54

ANEXO III: REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E

INTELECTUAL NO ESTADO DA BAHIA

MACRORREGIÃO REGIÃO DE SAÚDE Serviço de Reabilitação (Estimulação

Precoce)

CENTRO LESTE

Feira de Santana

Associação de Pais e Amigos do

Excepcional – APAE (Feira de Santana)

Centro Especializado em Reabilitação

(CEMUR-CER II)

Itaberaba

Seabra

Serrinha

CENTRO NORTE

Irecê Centro de Prevenção e Reabilitação da

Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);

Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV) Jacobina

EXTREMO SUL

Porto Seguro Centro de Reabilitação Física Mãe Maria

(CRFMM-CERII) Teixeira de Freitas

LESTE

Camaçari Centro Multiprofissional de Reabilitação

Física (CEMPRE)

Cruz das Almas

Centro de Prevenção e Reabilitação da

Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);

Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)

Salvador

Núcleo de Atendimento à Criança com

Paralisia Cerebral (NACPC-CER II); Centro

de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com

Deficiência (CEPRED-CER III); Obras

Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV); Clínica

de Reabilitação Física e Mental (CLIFIR);

Instituto de Organização Neurológica da

Bahia (ION); Associação de Pais e Amigos

Excepcionais de Salvador (APAE)

55

Santo Antônio de Jesus

Centro de Prevenção e Reabilitação da

Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);

Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)

NORTE

Juazeiro

Centro de Prevenção Reabilitação e

Inclusão Social (CERPRIS) Paulo Afonso

Senhor do Bonfim

NORDESTE

Alagoinhas

Sociedade Pestalozzi – Alagoinhas

Ribeira do Pombal

Centro de Prevenção e Reabilitação da

Pessoa com Deficiência (CEPRED-CER III);

Obras Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)

SUDOESTE

Brumado Centro Municipal Especializado em

Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF-

CER II); Associação Pais e Amigos

Excepcionais de Itapetinga (APAE

Itapetinga-CER II)

Guanambi

Itapetinga

Vitória da Conquista

Centro Municipal Especializado em

Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF-

CER II); Associação Pais e Amigos

Excepcionais de V. da Conquista (APAE V.

Conquista)

SUL Ilhéus Núcleo de Atenção Especializada (NAE)

56

Itabuna

Centro de Reabilitação e Desenvolvimento

Humano (CREADH)

Jequié Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física

de Jequié (NUPREJ)

Valença

Núcleo de Atenção Especializada (NAE);

Centro de Reabilitação e Desenvolvimento

Humano (CREADH); Núcleo de Prevenção e

Reabilitação Física de Jequié (NUPREJ)

OESTE

Barreiras

Centro de Reabilitação de Deficiências do

Oeste da Bahia (CEPROESTE) Ibotirama

Santa Maria da Vitória

57

Serviço de Reabilitação (Estimulação Precoce) Endereços e Contatos

Centro Especializado em Reabilitação (CEMUR-

CER II)

Rua Lauro Farame de Freitas S/Nº – Centro CEP: 46.880-000 Tel: (75) 3251-0361

Gilmara Farias dos Santos (coordenadora) e-mail: cer_ita@hotmail.com

Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa

com Deficiência (CEPRED-CER III); Obras

Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)

CEPRED – Av. ACM, S/Nº: CEP: 41.840-000 Tel: (71) 3270-5602 / 5611/ Fax: (71)

32705602 Coordenadora: Normélia Quinto dos Santos e-mail:

sesab.cepred@saude.ba.gov.br

Centro de Reabilitação Física Mãe Maria

(CRFMM-CERII)

Rua Eleuzibio Cunha, nº 290, Bela Vista CEP:45.997-002 Tel:(73) 3011-2720 Fax: SMS

(73) 3291-5264 Coordenadora: Abilianny Baldo Salles Pinto e-mail:

crfmm@hotmail.com

Centro Multiprofissional de Reabilitação Física

(CEMPRE)

Endereço: Avenida Claiton Leão, S/n, Centro, Camaçari / Tel: (71) 3627-6219

Coordenadora: Tatiane Gois Pita da Silva e-mail: reabcamacari@gmail.com

Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa

com Deficiência (CEPRED-CER III); Obras

Sociais Irmã Dulce (OSID-CER IV)

OSID - Endereço: Av Dendezeiros nº 161 – Roma/ Telefones: 3310-1199 /1181

Coordenadora: Rosinei Souza Alves de Souza e-mail: rosinei.souza@irmadulce.org.br

Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia

Cerebral (NACPC-CER II); Centro de Prevenção

NACPC - Rua do Corte Grande, nº 160, Alto de Ondina – Salvador/BA CEP.: 41950-860

Coordenadora: Daniela Caribé Tel/fax:(71) 3611-2902 e-mail: nacpc@terra.com.br

58

e Reabilitação da Pessoa com Deficiência

(CEPRED-CER III); Obras Sociais Irmã Dulce

(OSID-CER IV); Clínica de Reabilitação Física e

Mental (CLIFIR); Instituto de Organização

Neurológica da Bahia (ION); Associação de Pais

e Amigos Excepcionais de Salvador (APAE)

CLIFIR - Rua Marechal Floriano, 19 Vale do Canela Tel. 3337-2674/ Fax 3336-8584.

Coordenadora: Elza de Oliveira Araujo e-mail: clifir@terra.com.br

ION - Rua Prof. Sabino Silva, 549, Jardim Apipema Tel: 3336-2699/ 2792 e 3235-4236

Coordenadora: Maria Aparecida Maciel Souza e-mail: diretoriatecnica@ion.org.br

APAE - Av. Rio Grande do Sul, 545, Alameda Verona, Pituba TEL: 3270-8308/8305

Coordenadora: Ester Nunes e-mail: apae@apaesalvador.org.br

Centro de Prevenção Reabilitação e Inclusão

Social (CERPRIS)

CERPRIS - Rua Dr. José Araujo, nº 205, Bairro Sto Antonio

CEP: 48.900-000. Tel: (74) 3612-1866 Coordenadora: Cibele da Costa

Lopes e-mail: cerprisjuazeiroba@gmail.com

Pestallozzi Alagoinhas

Sociedade Pestalozzi – Rua ADE, Bairro: Parque Regente, CEP:48030670 Tel: (75)

3422-1455/ 3421-7105/ 999713401 Coordenadora: Maria Ivonilda e-mail:

pestallozzi-alag@ig.com.br

Centro Municipal Especializado em Reabilitação

Física e Auditiva (CEMERF-CER II); Associação

Pais e Amigos Excepcionais de Itapetinga (APAE

Itapetinga-CER II)

CEMERF - Av. Olívia Flores,nº3000, Bairro Universitário. Vitória da Conquista CEP:45.055-

090 Tel: Coord. Geral: 77 3429 3462, Coord. Saúde Auditiva: 77 3429 3464

Coordenadora: Glícia Miranda da Silveira e-mail: cemerfreabilitacao@yahoo.com.br

APAE ITAPETINGA - Avenida Izai Amorim S/N

Tel. (77) 3262- 1819 Fax (77) 3261-2040 Coordenadora: Verônica de Cassia

Gomes Rodrigues e-mail: apaeitapetinga@gmail.com

59

Centro Municipal Especializado em Reabilitação

Física e Auditiva (CEMERF-CER II); Associação

Pais e Amigos Excepcionais de V. da Conquista

(APAE V. Conquista)

APAE CONQUISTA - Av. Rosa Cruz, 135, Bairro Recreio/ Tel. (77) 2102-7116

Coordenadora: Cacilda Benedita Schibelg's Álvares e-mail:

apaevca@yahoo.com.br

Núcleo de Atenção Especializada (NAE) NAE - Travessa Santa Isabel, n° 16 - Cidade Nova, Ilhéus – BA/ Telefone: (73) 3633-5640

Coordenadora: Fernanda Ludgero e-mail: nae.ilheus@hotmail.com/

Centro de Reabilitação e Desenvolvimento

Humano (CREADH)

CREADH - Rua Inglaterra, nº 104, São Judas CEP: 45.600-000 Tel: (73) 3215-6621

Coordenadora:Maria Auxiliadora e-mail: creadhitabuna@gmail.com

Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física de

Jequié (NUPREJ)

NUPREJ - Rua São Cristovão S/N - Centro CEP: 45.200-000 Fax: (73) 3527-7664/

3527-6993 Coordenadora: Muchelly Muniz Souza e-mail: nuprej@hotmail.com

Centro de Reabilitação de Deficiências do Oeste

da Bahia (CEPROESTE)

Rua Boa Vista S/Nº- Barreirinhas/ CEP: 47.800-000 Tel: (77) 3613-4415/3613-9540

Coordenadora: Erika Seixas e-mail: ceproeste@yahoo.com.br

60

ANEXO IV: Tabela de InterGrowth – Meninos (a termo

61

ANEXO V: Tabela de InterGrowth – Meninas (a termo)

62

INTEGROWTH - Valores de referência para perímetro cefálico em

recém-nascidos Pré-termo – para meninos

63

64

INTEGROWTH - Valores de referência para perímetro cefálico em

recém-nascidos Pré-termo – para meninas

65

Disponível em:

http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/pt

http://intergrowth21.ndog.ox.ac.uk/Preterm/Very_preterm_size_at_birth/