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Protocolo de Madri:Gestão de Marcas na Sociedade Informacional Globalizada

Curitiba5/11/2019Isabella Pimentel

Conselheira

Escritório da OMPI no Brasil

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Tudo Começa com uma Marca 2

…e um Plano de Exportação

Opções de Proteção da Marca

Via nacional Via regional Via internacional

https://www.pexels.com/photo/choices-decision-doors-doorway-277615/

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A Via Internacional

Preferível quando a empresa:Busca proteção em mercados múltiplos, especialmente

se forem em regiões diferentesBusca flexibilidade para adicionar novos mercados na

medida em que seus planos de exportação crescemTem orçamento e/ou cronograma limitado para o

registro e gestão das marcas

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O Sistema de Madri é MundialAtualmente: 122 países cobertos pelos 106 membros

Mercados cobrem mais de 70% da população mundial (83% do comércio mundial)

Adesões recentes:2017: Tailândia, Indonésia2018: Afeganistão, Maláui, Samoa2019: Brasil, Canadá, Malásia

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O Sistema de Madri é Conveniente

Acesso a um procedimento de depósito e gestão centralizadoDepósito de um pedido, em um idioma, e pagamento de um conjunto de taxas para proteção em diversos mercadosPossibilidade de expandir a proteção a novos mercados na medida em que a estratégia de negócios expande

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O Sistema de Madri é Custo-Eficiente

Um pedido internacional equivale a uma série de pedidos nacionais, o que economiza tempo e dinheiro

Evita despesas iniciais com traduções em diversos idiomas ou procedimentos administrativos de diversos escritórios nacionais

Madrid System: titulares (2017)Trademarksby right-holder

1-2 marks3-10 marks11-100 marks101-500 marks> 500 marks

All

79.46%16.99%3.38%0.15%0.02%

100.00%

164,08835,081

6985306

32

Number ofright-holders

Right-holders(206,492)

Registrationsin force(615,323)

1-2 marks32.32%

11-100 marks26.99% 3-10 marks

26.39%

101-500 marks8.90%

> 500 marks5.40%

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Como Funciona o Sistema de MadriProcesso do Registro Internacional

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Custos

As taxas são pagas em Francos Suiços (CHF)Taxa de base*

653 CHF – marca em branco e preto903 CHF – marca em cores

Taxas para dCPsTaxas padrão – complementares (100CHF por dCP) e suplementares (100CHF para cada classe a partir da quarta)

OUTaxas individuais quando declarado pelo país

* Solicitantes de países menos desenvolvidos têm redução de 90% na taxa básica

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CronogramaProcesso de Registro Internacional de marca

Depósito ou

Registro Básico

Data do registro

internacional

Exame Substantivo

Certificado IRN

Registro na OMPI e

comunicação ao titular

Escritório de origem

OMPI Escritório designado

Decisão do escritório

designado: deferimento ou indeferimento

Prazo limite para

indeferimento provisório

12 a 18 meses2 meses 2 – 3 meses

10 anos

Manutenção: Renovação a

cada dez anos

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Website e Serviços OnlineO Website de Madri oferece informações sobre como conduzir buscas prévias, depositar um pedido, monitorare gerenciar registros e como pagar as taxas. Os serviços online de Madri estão disponíveis para assistir aos usuários em cada etapa do ciclo de vida de suas marcas.

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Global Brand Database

Busca de marcas existentes em fonts nacionais e internacionaisMarcas, denominações de origem e símbolos oficiais

Madrid Monitor

Rastrea o registro em tempo realSupervisiona marcas dos concorrentese-alerts Consulta à WIPO Gazette

Madrid Portfolio Manager

Acessa documentos e certificadosSolicita modificaçõesModifica, designa e renovaPaga taxas

Madrid Goods & Services Managerlista de bens e termos de serviços aprovados em 20 idiomas Member Profiles

Database

Fee Calculator

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Métodos de pagamento

Opção 1 Conta Corrente na OMPI

Opção 2 Depósito bancário / postal

Opção 3 Cartão de crédito

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Conta corrente da OMPIGuia para a Conta Corrente da OMPI (termos e condições atualizados)Não há número mínimo de transaçõesPagamento inicial mínimo de CHF2,000Saldo mínimo – notificação enviada aos usuários se o saldo for menor que CHF200Só requer uma Conta da OMPI (endereço de email)Extrato da conta enviado somente por email

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Contate Madrid

http://www.wipo.int/madrid/en/#contact

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Mantenha-se informado sobre o Sistema de Madri

Visite o website de Madriwww.wipo.int/madrid/en

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