Protocolo de Controle do

Tabagismo e Outros Fatores de

Risco de Câncer

Prefeitura Municipal de Rondonópolis Secretaria Municipal de Saúde

Departamento de Ações Programáticas Programa Controle do Tabagismo

FICHA TÉCNICA:

José Carlos Junqueira de Araújo

Prefeito Municipal

Valdecir Feltrin Secretário Municipal de Saúde

Mariúva Valentin Chaves Departamento de Ações Programáticas

Técnicos Responsáveis

Alba Xavier de Souza Anésia Nunes de Freitas

Ângela Cristina de Amorim Camila Naiara R. S. Santos

Cristina Pereira da Silva Eliane Pereira Ormund

Elizia Aparecida de Melo Machado Elvira Sampaio de Oliveira

Ester Martins dos Santos Alves Gláucia Rocha Silva

Laurinda Maria V. Cardoso Lazara M. Lima de Moraes

Lenir Pereira Gavilan Lourenço Ribeiro da Cruz Neto

Márcia Regina dos Anjos Maria de Lourdes de Carvalho

Mariúva Valentin Chaves Rhafaela Marques Monteiro Salgado

Diagramação

Cícero Francisco de Moraes Fernando da Silva Souza

Hemerson Rodrigues Silva

Colaboradores

Cristiane dos Santos Ponce

Francisco Ferreira Chaves

Helenita Alves de Siqueira Cavalcante

Irenilda Araujo Bugalho

Martha Maria Pereira

Sérgio Aparecido da Silva

AGRADECIMENTOS

Agradecemos à equipe do Departamento de Ações Programáticas que

colaboraram na realização deste trabalho.

Ao Departamento de Vigilância Epidemiológica que fornecem os dados

sobre mortalidade e morbidade.

Aos profissionais de saúde que atuam no Controle do Tabagismo e

Outros fatores de Risco de Câncer e aos pacientes dos grupos de apoio ao fumante.

SUMÁRIO

Apresentação............................................................................................................... 4

Introdução.................................................................................................................... 5

1. Justificativa .............................................................................................................. 7

2. Abordagem Geral .................................................................................................. 10

2.1 População Alvo.................................................................................................... 10

2.2 População de risco .............................................................................................. 10

3. Objetivos................................................................................................................ 11

4. Organização da Atenção....................................................................................... 12

4.1 Atendimento nas Unidades ................................................................................. 12

4.2 Competência da Secretaria Municipal de Saúde................................................ 12

4.3 Competências da Unidade de Saúde.................................................................. 13

4.4 Competências das Unidades de Saúde que atendem ao Programa Cessação de

Fumar

............................................................................................................................................ 14

4.5 Atribuições dos Profissionais de Saúde.............................................................. 15

4.6 Fluxograma.......................................................................................................... 17

Bibliografia ................................................................................................................. 18

Anexos....................................................................................................................... 19

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APRESENTAÇÃO

Considerando a expansão global do consumo de tabaco e que o

tabagismo além de fator de risco de câncer é uma doença gerada pela dependência

da nicotina, a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis

MT adotou

estratégias para criar um contexto social favorável que ao mesmo tempo em que

estimule e motive a população a adotar hábitos saudáveis, proteja-a também das

exposições involuntárias a fatores de risco de câncer.

Este protocolo reflete tal postura e mostra a lógica do programa Municipal

de Controle do tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer que desenvolve

ações educativas sob a ótica da Promoção à Saúde.

Para o desenvolvimento dessas ações o Programa elegeu três canais

comunitários: Ambiente de Trabalho, Unidades Escolares e Unidades de Saúde,

onde as informações são disseminadas juntamente com ações que visam criar

nesses ambientes um contexto favorável a mudanças de comportamento de grupos

formadores de opinião e modelos de comportamento como profissionais de saúde,

professores, estudantes e trabalhadores em geral.

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INTRODUÇÃO

O tabagismo é reconhecido pela Organização de Saúde (OMS) como

uma doença resultante de dependência da nicotina, uma droga psicoativa que

produz efeitos sobre o funcionamento do corpo provocando mudanças fisiológicas e

de comportamento.

Milhares de estudos evidenciam o uso do tabaco como fator de risco para

quase 50 doenças diferentes, destacando-se as doenças cardiovasculares, o câncer

e as doenças respiratórias.

No Brasil, o Ministério da Saúde, através do Instituto nacional de Câncer

(INCA) criou a Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e Prevenção

Primária de Câncer (CONTAPP), que tem como prioridade, orientar e estimular o

desenvolvimento de ações educativas nas unidades de saúde, escolas e ambientes

de trabalho, além de assessorar os setores legislativos na busca de soluções,

através de uma legislação que proteja os indivíduos.

O município de Rondonópolis, localizado na região Sul do Estado de Mato

Grosso, com uma população estimada de 195.476 habitantes (IBGE/ 2010),

implantou através da Secretaria Municipal de Saúde o Programa de Controle do

Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer e 1997 com o objetivo principal de

conscientizar a população dos riscos e consequências de uso do tabaco, alertando

fumantes ativos e passivos a reduzir a exposição ao tabaco e a outros fatores de

risco de câncer como a má alimentação, o sedentarismo e a radiação solar.

Neste sentido, são desenvolvidas ações educativas pontuais, que são as

campanhas nas datas comemorativas do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de Maio), Dia

Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) e Dia Nacional de Combate ao

Câncer (27 de novembro) e contínuas que utilizam unidades de saúde, escolas e

ambientes de trabalho como canais para atingir os públicos-alvo.

Foi implantando o programa Saber Saúde em 06 escolas do município.

As ações são desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,

visando estimular mudanças de comportamento relacionadas ao tabagismo entre

professores, alunos, enfim, na comunidade que interage com a escola.

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No dia 29 de agosto de 2002, o Ministério da Saúde assinou a Portaria nº

1575 garantindo tratamento gratuito para fumantes pelo Sistema Único de Saúde

(SUS). Para tanto, foi incluído o Programa Cessação de Fumar no Centro de

Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas

CAPS/AD, que tem realizado o

tratamento dos fumantes.

No ano de 2010 foram treinadas as equipes de oito novas unidades de

saúde da família e quatro destas, estão atendendo ao programa continuamente.

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1. JUSTIFICATIVA

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, há cerca de 1 bilhão e

200 milhões de pessoas fumantes no mundo, mais de 30 milhões são brasileiros. O

tabaco é considerado o maior agente causador de doenças e mortes prematuras da

história atual. Ele está associado a 30% das mortes por câncer, 90% das mortes por

câncer de pulmão, 30% das mortes por doenças coronariana, 85% das mortes por

doenças pulmonares obstrutivas crônicas e 25% das mortes por doenças

cerebrovasculares, entre outras.

O tabaco é a segunda droga mais consumida entre os jovens, no mundo

e no Brasil. Alguns fatores facilitam a obtenção do produto como, por exemplo: o seu

baixo preço, somando as atividades de promoção e publicidade associando-o a

imagem de beleza, sucesso, liberdade, poder, inteligência e outros atributos

desejados especialmente pelos jovens, durante anos criaram uma imagem positiva

do comportamento de fumar. O sucesso dessas estratégias é traduzido no fato de

que 90% dos fumantes começam a fumar até os 19 anos de idade.

Para um efetivo controle do tabagismo é preciso que se entenda que o

problema envolve questões que não limitam o indivíduo fumante. A problemática é

resultante de todo um contexto social, político e econômico que historicamente tem

favorecido que indivíduos comecem a fumar e dificultando outros a deixar de fumar.

O Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de

Risco de Câncer desenvolvem ações pontuais e contínuas nas escolas, empresas,

unidades de saúde, entidades, clubes de serviços, associações etc.

Nas unidades que atendem ao Programa, os fumantes são cadastrados

para participar dos grupos de apoio para cessação de fumar com acompanhamento

médico e psicológico.

Nos eventos pontuais do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio) e do Dia

Nacional de Combate ao fumo (29 de agosto) o público participante na sua maioria,

são alunos de escolas públicas e particulares.

O planejamento e a avaliação das atividades são feitos nas reuniões

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mensais do Grupo de Trabalho do programa. Participam do GT além dos gerentes

responsáveis pelo Programa, representantes de organizações governamentais e não

governamentais do município como polícia Militar, corpo de bombeiro, SAMU,

serviço Social do Comércio (SESC), Secretaria Municipal de Educação, Associação

Aberta a Terceira Idade (AATI), Apoio ao Fumante e ex-fumante (GRUDE), Centros

de Atenção Psicossocial (CAPS), Lions Clube etc.

Principais Causas de Mortalidade em Rondonópolis do Sexo Masculino 2010:

05 - 14 anos

15 -29 anos

30- 49 anos

50- 69 anos

mais de 70 anos

Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS

Principais Causas de Mortalidade em Rondonópolis do Sexo Feminino 2010:

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Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS

Principais Causas de Morbidade em Rondonópolis de 2010:

Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS

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2. ABORDAGEM GERAL

O controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer envolvem

intervenções educativas em unidades de saúde, ambiente de trabalho, escola e em

mutirões de saúde. As ações destinam-se a prevenir a iniciação do tabagismo,

estimular a deixarem de fumar, proteger a saúde dos não fumantes da exposição á

fumaça do tabaco e mobilizar a sociedade civil no sentido de reivindicar medidas

legislativas e econômicas que visem regular os produtos do tabaco e sua

comercialização.

2.1 População Alvo

População geral de Rondonópolis MT.

2.2 População de Risco

Fumantes ativos e fumantes passivos.

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3. OBJETIVOS

Promover mudanças positivas de comportamento que contribuam para

reduzir na população a exposição a fatores de risco de câncer.

Neste sentido, faz-se necessário criar um contexto que:

Reduza a aceitação social do tabagismo;

Reduza os estímulos para que os jovens comecem a fumar e os

dificultam os fumantes a deixarem de fumar;

Proteja a população dos riscos da exposição à poluição tabagística

ambiental e à radiação solar;

Reduza o acesso aos derivados do tabaco;

Aumente o acesso dos fumantes ao apoio para cessação de fumar.

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4. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO

4.1 Atendimento nas Unidades

O paciente fumante que procura as unidades de saúde do município deve

ser orientado pelo médico ou enfermeiro sobre os riscos e consequências do uso do

tabaco e, caso queira participar das reuniões de grupos de apoio para cessação de

fumar, deve ser encaminhado as Unidades de Saúde que atendem ao Programa

Cessação de Fumar . São elas: CAPS/AD, PSF Ipê, PSF João de Barro e PSF

Iguaçu. No inicio de 2012, as outras unidades treinadas também iniciarão o

atendimento ao Programa; são elas: PSD Bom Pastor, PSF Dom Bosco, PSF Itapuã,

PSF Parque São Jorge e PSF Vila Verde.

Porém, não só destas unidades, mas todos os profissionais de saúde

devem estar sensibilizados em relação ao Programa de Combate do Tabagismo e

Outros Fatores de Risco de Câncer e ao Programa Ajudando o seu Paciente a

deixar de Fumar para incorporarem no atendimento dos pacientes a divulgação do

poder da nicotina em gerar dependência, principalmente em crianças e

adolescentes, e o aconselhamento sistematizado dos que fumam, através da

abordagem individual, com o objetivo de prevenir o ingresso no tabagismo ou

promover a interrupção do mesmo.

Neste sentido, o programa inclui entre suas ações a capacitação dos

profissionais de saúde para que possam apoiar a cessação de fumar dos

funcionários e pacientes fumantes e tem como meta implantar o programa

Ajudando seu paciente a deixar de Fumar em todas as unidades de saúde do

município.

4.2 Competências da Secretaria Municipal de Saúde

Identificar recursos humanos para gerenciamento do Programa no

município, articulando a interface desse(s) recurso(s) humanos(s) com a

coordenação do Programa no Estado;

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Promover a participação do(s) recurso(s) humano(s) identificados na

SMS em curso de capacitação para gerenciamento do programa oferecido pela

Coordenação Estadual de Programa;

Inserir as ações de controle do tabagismo no planejamento estratégico

da SMS, definindo a inserção do Programa no organograma da SMS;

Providenciar a infraestrutura básica necessária ao desenvolvimento do

Programa em nível municipal;

Articular a implantação do programa Cessação de Fumar nas

dependências ou serviços ligados a SMS;

Realizar as campanhas anuais previstas pelo Programa com o suporte

da coordenação estadual;

Sensibilizar e envolver os gestores dos Três canais institucionais

previstos pelo Programa (ambientes de trabalho, escolas e unidades de saúde) para

que implementem o Programa;

Capacitar e apoiar as equipes das unidades de saúde, ambientes de

trabalho e escolas para implementação do Programa nas suas dependências;

Realizar e/ou apoiar treinamentos de profissionais de saúde que farão

parte da equipe de multiplicadores das ações do Programa;

Repassar o material de apoio fornecido pelo Ministério da Saúde/

instituto Nacional do Câncer e Secretarias Estaduais aos canais institucionais

(ambiente de trabalho, escolas, unidades de saúde) e monitorar a sua distribuição;

Articular e promover a implementação de legislação municipal para

controle do tabagismo de acordo com as propostas da legislação federal.

4.3 Competências das Unidades de Saúde

A Unidade de Saúde é a porta de entrada para o atendimento do fumante,

devendo:

Criar um ambiente livre do tabaco, com avisos de que não é permitido

fumar;

Manter um fluxo contínuo de informações sobre tabagismo e outros

fatores de risco de câncer;

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Identificar e estimular os pacientes os pacientes fumantes a largarem o

fumo;

Orientar os pacientes fumantes sobre a existência de programas de

ajuda individual ou em grupo e encaminhá-los para as Unidades de Saúde que

atendam ao Programa;

Acompanhar os pacientes fumantes que aderiram ao Programa

Cessação de Fumar;

Identificar os profissionais de saúde a divulgar e trabalhar na

comunidade as ações pontuais dos dias 31 de Maio

Dia Mundial Sem Tabaco. 29

de Agosto

Dia Nacional de Combate ao Fumo e 27 de Novembro

Dia Nacional

de Combate ao Câncer.

4.4 Competências das Unidades de Saúde que atendem ao Programa

A Unidade deverá manter na recepção, em local visível, placas indicativas

quanto à existência do Programa Cessação de Fumar, de maneira a reforçar ao

paciente fumante a importância do atendimento e facilitar o acesso. Serão

desenvolvidas as seguintes ações:

Realizar abordagem mínima ou intensiva aos pacientes dependentes

da nicotina visando à cessação de fumar;

Cadastrar os pacientes fumantes no Programa Ajudando o seu

Paciente a Deixar de Fumar ;

Formar grupos de apoio ao fumante seguindo orientação do ministério

da Saúde/ Instituto Nacional do Câncer;

Oferecer apoio ao fumante com acompanhamento periódico do

processo de cessação de fumar individual ou em grupo;

Realizar palestras educativas periodicamente sobre o tema tabagismo

e outros fatores de risco de câncer;

Incentivar os profissionais de saúde a divulgar e trabalhar na

comunidade as ações pontuais dos dias 31 de Maio

Dia Mundial Sem Tabaco. 29

de Agosto

Dia Nacional de Combate ao Fumo e 27 de Novembro

Dia Nacional

de Combate ao Câncer.

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4.5 Atribuições dos profissionais de saúde

Gerentes do Programa

Gerenciar o Programa no município articulado com a coordenação do

Programa no Estado;

Promover a elaboração do projeto de ações anuais e projetos de

implantação dos Programas Ambientes de Trabalho Livres do Cigarro , Saber

Saúde , Unidades de Saúde Livres do Cigarro , Ajudando o sei Paciente a Deixar

de Fumar etc.;

Organizar eventos das campanhas anuais previstas pelo Programa;

Distribuir o material de apoio fornecido pelo MS/INCA e Secretaria

Estadual aos canais institucionais (ambiente de trabalho, escolas e unidades de

saúde);

Promover reuniões mensais do grupo de Trabalho do Programa para

planejar e avaliar as ações;

Coletar dados sobre a realização das atividades de campanhas no

município, repassando-os à coordenação estadual do Programa e consolidando-os

em relatórios quadrimestrais para a SMS;

Coletar dados de implantação do programa em unidades de saúde,

ambiente de trabalho e escolas, para avaliar o processo de implantação utilizando os

instrumentos e metodologias testadas e fornecidas pelo MS/INCA, consolidando-os

em relatórios que deverá ser repassado a SES;

Supervisionar as ações desenvolvidas nas unidades de saúde,

ambientes de trabalho e escolas;

Promover reuniões mensais do grupo de trabalho do programa para

planejar e avaliar as ações.

Enfermeiros

Informar os pacientes dos riscos e consequências do uso do tabaco;

Estimular os funcionários da unidade a aderirem ao Programa

Cassação de Fumar;

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Organizar ações educativas para o controle do tabagismo e outros

fatores de risco de câncer.

Agentes Comunitários de Saúde

Distribuir material educativo (folders, panfletos, adesivos etc.);

Orientar a comunidade quanto aos riscos e consequências do uso do

tabaco;

Encaminhar para a unidade de saúde os fumantes que desejam parar

de fumar.

Médicos

Realizar abordagem mínima perguntando ao paciente se fuma ou

convive com fumantes;

Esclarecer aos pacientes sobre os riscos e consequências do uso do

tabaco;

Aconselhar os pacientes fumantes a deixarem de fumar informando os

benefícios ao parar de fumar;

Acompanhar os pacientes que aderiram ao Programa Cessação de

fumar;

Prescrição da medicação para o paciente deixar de fumar e

acompanhamento do mesmo.

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4.6 Fluxograma

USUÁRIO

UNIDADES DE SAÚDE

CENTROS DE SAÚDE

Abordagem Mínima

Consulta Médica

Identificação do Risco

Tratamento Medicamentoso

Orientação e Aconselhamento

Grupo de Apoio ao fumante

Aconselhamento Unidade de Saúde

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BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do

Câncer: Ajudando o seu Paciente a Deixar de Fumar. Ministério da Saúde- Instituto

nacional de Câncer (INCA). Rio de Janeiro,1997.

BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do

Câncer: Falando sobre Tabagismo. Ministério da Saúde- Instituto nacional de

Câncer (INCA). 3ª edição; Rio de Janeiro,1998a.

BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do

Câncer: Falando sobre Câncer e seus Fatores de Risco. Ministério da Saúde-

Instituto nacional de Câncer (INCA). 2ª edição; Rio de Janeiro,1998b.

BRASIL. Programa Nacional de Controle do tabagismo e Outros Fatores de Risco de

Câncer- Modelo Lógico e Avaliação. Ministério da Saúde- Instituto nacional de

Câncer (INCA). 2ª edição; Rio de Janeiro, 2003.

www.inca.gov.br/tabagismo

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