Protocolo Operacional do Pacto pela Vida para Jogos Protocolo Operacional do Pacto pela Vida para Jogos de Futebolde Futebol

Protocolo PPV para Jogos de FutebolObjetivo:

O protocolo trata de disciplinar, controlar, fiscalizar e organizar a segurança, o resgate socorrista, o uso e ocupação do solo, o comércio informal, as torcidas, e o transporte público nas imediações dos estádios de futebol nos dias de jogos. Explica o que caberá a cada envolvido na realização de jogos nos estádios de futebol fazer nos dias de jogos, desde o deslocamento do torcedor até a entrada e saída nos campos.

Responsáveis1 – Polícia Militar; 2 – Polícia Civil;

3 – Corpo de Bombeiro Militar; 4 – Consórcio Grande Recife;

5 – Prefeitura da Cidade do Recife; 6 – Secretaria de Esportes;

7 – Secretaria de Turismo; 8 – Federação Pernambucana de Futebol; 9 – Ciods;10 – Ministério Público11 – Tribunal de Justiça12 – Defensoria Pública 13 – Secretaria da Fazenda

Polícia Militar

üPoliciamento ostensivo do Batalhão de Choque passa a ser dentro e fora do estádio em jogos na Capital e Arena da Copa (Força de intervenção rápida);

üEquipes da Inteligência da PM identificarão cambistas e repassarão informações para o policiamento ostensivo fazer a condução à Delegacia de Polícia;

üPontos de bloqueio nos principais corredores de ônibus para apoio aos coletivos, com vans cedidas pelo Consórcio Grande Recife;

üReforço do RPMon (Cavalaria) no entorno do estádio (Valor Operacional);

üViaturas nos principais Terminais Integrados;

ü Identificação e abordagem de empresas clandestinas de segurança que realizem escoltas de ônibus, visando a repressão de delitos;

Polícia Civil

üAté que a Delegacia da Intolerância Esportiva seja criada, será atribuição da Delegacia do Turista as ocorrências decorrentes dos jogos de futebol e suas torcidas, inclusive com designação de mais uma equipe;

üCriação de cadastro de torcedores com antecedentes criminais, ou com passagem pela polícia por delitos relacionados a partidas de futebol;

üRealização de operação de repressão a distribuidores cambistas, observando, inclusive, acompanhando as redes sociais;

üInclusão da GPCA entre as unidades policiais presentes no estádio.

Corpo de Bombeiros Militar

üRealizar vistoria técnica permanente ao longo do ano nos estádios da Capital e interior, com elaboração de laudos detalhados;

üReavaliação da capacidade máxima dos estádios, bem como da infraestrutura existente com relação a desocupação emergencial;

üPrevisão de ambulância-resgate com socorrista presente dentro e fora do estádio em jogos na Capital e , em abril, será disponibilizado no Interior;

üPrevisão de moto-resgate com socorrista circulando ao redor do estádio;

üArticulação com o SUS (SAMU e unidades fixas) para encaminhamento de vítimas para atendimento.

Consórcio Grande RecifeüRedução dos intervalos entre viagens linhas foco de ônibus antes e após os jogos, implicando ou não no aumento da frota de ônibus;

üEstocagens de ônibus extras em Terminais de Integração antes dos jogos e em locais próximos aos estádios após os jogos;

üAmpliação do efetivo de fiscais de campo antes e após os jogos, para atuarem nos Terminais de Integração, nos corredores de transporte, nos pontos de embarque dos usuários;

üAmpliação/modificação da jornada de trabalho dos fiscais-gestores de Terminais de Integração;

üParticipação conjunta com a PMPE, para abordagens de ônibus nos corredores de destino aos estádios;

Prefeitura da Cidade do Recife

üFechamento do trânsito nos “clássicos” nos logradouros que circundam os estádios, com exceção da Av. Eng. Abdias de Carvalho sentido cidade subúrbio e em jogos pequenos abrir a circulação apenas para ônibus e taxis;

üReboque dos carros estacionados em local irregular;

üProibição do comércio informal no raio de 1 (um) km do estádio;

üGarantia da iluminação pública e limpeza no entorno do estádio e melhoria da sinalização de acesso ao estádio;

Secretaria de Esportes

üAmpliação do Programa Aprendendo a Torcer em parceria com a Secretaria de Educação

Secretaria de Turismo

üPropor ajustes na Lei de grande eventos para incluir jogos de futebol;

üElaborar minuta para publicação do decreto de regulamentação de grande eventos, incluindo jogos de futebol.

Ciods

üNo centro de Comando e Controle integração do sistema de comunicação dos profissionais que atuam nos estádios (PM, BM, PC, CTTU, DIRCON, SAMU, EMLURB);

üAcompanhamento diferenciado pelas câmeras nos dias de jogos quanto aos corredores de ônibus e a segurança nos estádios.

Federação Pernambucana de Futebolü Fazer ciência, antecipadamente, à SDS na elaboração do calendário de jogos do Campeonato Pernambucano

üNo campeonato Pernambucano limitar a apenas um jogo por dia, na Capital

üPleitear junto à CBF a possibilidade da não realização de jogos do Campeonato Brasileiro da Série A, B e C, na Capital, no mesmo dia;

ü Divulgar junto aos filiados e nas entradas dos estádios a relação dos torcedores proibidos de freqüentar aos espetáculos esportivos mediante informação do Juizado do Torcedor;

Federação Pernambucana de Futebol

üPleitear junto aos clubes filiados locais para o Centro de Comando Integrado e para o serviço de triagem de infratores;

üPleitear juntos aos clubes filiados local para ser utilizado como posto ambulatorial, com presença de médico, nos estádios;

ü Disponibilizar, sem ônus, software de acompanhamento e monitoramento das redes sociais (Facebook, Twitter) para a SDS;

Secretaria da Fazenda

ü Incluir na legislação do Todos com a Nota o cancelamento do cadastro do torcedor envolvido em ocorrências relacionadas às partidas de futebol;

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