D.O.M.Ano XIII Edição Nº

703

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 20 de junho de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Feriadão movimentou o primeiro distrito. Festa continua no próximo fim de semana

A segunda etapa do Arraiá Municipá agitou o feriadão de Corpus Christi em Mangaratiba. Durante quatro dias moradores e turistas curtiram o evento ao som de muito forró e sertanejo, além das tradicionais comidas e bebidas típicas. Agora, a caravana segue para o distrito de Muriqui de 23 a 25, na Praça João Bondim. O evento é realizado pela Ponto Produções, com apoio da Secretaria de Comunicação e Secretaria adjunta de Eventos da Prefeitura de Mangaratiba. A promoção é da Rádio Costa Verde FM. No Centro da cidade, o arraiá se concentrou em frente à Praça Robert Simões, próximo à sede do governo municipal. Sem previsão de chuva, o friozinho serviu para que os visitantes se agasalhassem para esquentar as noites do evento. Até as 3h muita música animou o público. Passaram pelo palco Flávio e Ney, Yanna, Henry e Fabiano, Jéssica Lima e Robson Diniz. Para abrilhantar o Arraiá Municipá a quadrilha Zé Buscapé, de Angra dos Reis,

Próxima parada do Arraiá é Muriqui

fez um show a parte. Quem também arrancou aplausos do público foi o Grupo da Terceira Idade da Praia do Saco. Vestidos a caráter, os integrantes animaram as noites e ainda vendiam doces típicos com aquele gostinho de ‘docinhos da vovó’.

PARTIU MURIQUI

Na próxima sexta-feira, dia 23, o Arraiá Municipá desembarca em Muriqui. A música fica por conta de Maldonado. No sábado, 24, o embalo é por conta da dupla que sacode a região, Henry e Fabiano. Para fechar o evento, no domingo, duas apresentações movimentam a noite: Robson Diniz e Jéssica Lima. Ainda tem muita festa para acontecer. É apenas o começo. O Arraiá vai até 30 de julho.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba20 de junho de 2017 - Ano XIII - Nº 703

22

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 034/2016PREGÃO PRESENCIALN° 078/2016-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5544/2015PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.Distratante:MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Distratado: ZM DE LIMA LOCAÇÃO, TRANSPORTE E EVENTOS - EPP - CNPJ Nº 02.071.214/0001-84Modalidade: Rescisão Unilateral - Artigo 79, I da lei 8.666/93 c/c os arts. 77 e 78 e em especial o inciso XII da lei 8.666/93.Objeto: A rescisão unilateral tem por base o CONTRATO N°034/2016, firmado com a sociedade empresaria ZM DE LIMA LOCAÇÃO, TRANSPORTE E EVENTOS – EPP, a partir da presente data, nos termos do inciso I do art. 79, da lei 8.666/93.Data da Assinatura: 07 deJunho de 2017.

ERRATAATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129 /2016 PROCESSO Nº07209/2016. PPSRP: 068/2016OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de MATERIAIS: CARTUCHOS, TONER E FITAS, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba.ONDE SE LÊ:CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA4.1 A presente Ata de Registro de Preços vigorará até a data de 25 de setembro de 2017.

LEIA-SE:CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA4.1 A presente Ata de Registro de Preços vigorará até a data de 13 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 098DE13DE JUNHO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERAR a Sr.ª JULIANA PEREIRA do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE EVENTOS, Símbolo CCAE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 099DE13DE JUNHO 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEAR a Sr.ª JULIANA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CENTRO CULTURAL, Símbolo CE, da Fundação Mário Peixoto, com efeito retroativo a partir de 01 DE JUNHO DE 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,13 de Junho de 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDAPresidente

Diário Oficial do Município de Mangaratiba20 de junho de 2017 - Ano XIII - Nº 703

3

Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA Nº 239 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) NILTON DA SILVA, TRABALHADOR BRAÇAL , matrícula nº 619, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12/06/2017 a 09/09/2017, conforme processo nº 421/2016.

PORTARIA Nº 240 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 21 (vinte e um ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANDREIA HOMEM FEITOZA ANDRADE, INSPETOR DE ALUNOS matrícula nº 3468, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/06/2017 a 30/06/2017, conforme processo nº 365/2017.

PORTARIA Nº 241 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO CONDE, PROFESSOR II matrícula nº 3696, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/05/2017 a 13/07/2017, conforme processo nº 367/2017.

PORTARIA Nº 242 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JOSILENE GRANHA DE OLIVEIRA, SERVENTE ESCOLAR matrícula nº 10402, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/06/2017 a 30/06/2017, conforme processo

nº 366/2017.

PORTARIA Nº 243 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARIA THEREZA BASTOS PINHEIRO, SERVENTE , matrícula nº 1403, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 08/06/2017 a 07/07/2017, conforme processo nº 585/2016.

PORTARIA Nº 244 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARILENE RODRIGUES VARELLA, AUX. ADMINISTRATIVO , matrícula nº 3121, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09/06/2017 a 08/07/2017, conforme processo nº 311/2017.

PORTARIA Nº 245 DE 14 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM , matrícula nº 2451, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 06/06/2017 a 05/07/2017, conforme processo nº 208/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 14 de junho de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

Diário Oficial do Município de Mangaratiba20 de junho de 2017 - Ano XIII - Nº 703

24

Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensaJornalista responsável:

Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE