Próximos passos na Gestão dos Resíduos Urbanos

Filomena Lobo

13 de fevereiro 2020

2

Como estávamos há 25 anos atrás? Como estamos hoje e o que fizemos para aqui chegar? Que desafios temos pela frente?

3

Quadro legal já existente e com definição de responsabilidades: Resíduos Urbanos – autarquias Resíduos Industriais – industriais Resíduos Hospitalares – unidades de saúde mas… com mais de 341 lixeiras inventariadas

Situação em 1995

Como estávamos há 25 anos atrás?

4

4% 4% 5% 10% 11% 11% 12% 10% 9% 9% 9% 8% 8% 10% 10% 11%

9% 5% 2%

6% 7% 7%

8% 10% 11% 17%

26% 30%

38% 38% 37% 36%

0% 8%

21%

18% 17% 17%

18% 18% 21%

20%

22% 21%

21%

23% 22% 20%

14%

61%

72% 66% 65% 65%

62% 62% 59%

54%

43% 41%

34% 29%

32% 33%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1995 1999 2002 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Recolha seletiva TM/TMB/VO Incineração AterroRecolha de resíduos urbanos

Fonte: RASARP 2019

Evolução dos destinos diretos dos RU

Como estamos hoje?

5

• Profunda reorganização do setor

• Desenvolvimento de instrumentos de planeamento, legislação, aplicação do princípio

da responsabilidade alargada do produtor e mecanismos de financiamento

• Infraestruturação do setor

• Desenvolvimento de sistemas de monitorização e de reporte de informação

O que fizemos para aqui chegar?

6

Organização do sector

7

Infraestruturação do sector

• 362 mil contentores de resíduos indiferenciados

• 48 mil ecopontos

• 196 ecocentros

• 1593 viaturas afetas especificamente à recolha indiferenciada

• 406 viaturas afetas especificamente à recolha seletiva

• 389 viaturas afetas aos dois tipos de recolha

Património atual do setor de gestão de resíduos urbanos

Fonte: RASARP 2019

8

Infraestruturação do sector

• 88 estações de transferência

• 29 estações de triagem

• 18 unidades de tratamento mecânico e biológico, 4 de tratamento

mecânico e 5 de tratamento biológico

• 2 unidades de incineração

• 33 aterros

Património atual do setor de gestão de resíduos urbanos

Fonte: RASARP 2019

9

A ERSAR

1993 1997 2009 2014

Abertura dos serviços de

água à participação privada

(concessões municipais)

Regulação das concessões Regula todos os

operadores

Instituto Regulador de

Águas e Resíduos (IRAR)

Entidade Reguladora

dos Serviços de Águas e

Resíduos (ERSAR, IP)

ERSAR –

Regulador

Independente

Reforço da independência e

dos poderes regulatórios (Lei nº 10/2014, 5 de março)

2013

Privatização das concessionárias

multimunicipais de resíduos

Lei das Finanças

Locais

Parecer da ERSAR

sobre os preços dos

serviços

2004

Autoridade

competente para a

qualidade da água

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Contribuição para a organização e regulamentação do sector

• Monitorização, acompanhamento e reporte da implementação dos Planos Estratégicos dos setores

• Contribuição para a revisão legislativa dos diplomas relevantes para o sector

• Elaboração de regulamentos com eficácia externa

• Elaboração de recomendações ERSAR de caráter técnico

Regime

jurídico dos

serviços de

titularidade

estatal

Regime

jurídico da

regulação

(Lei 10/2014) Regime

jurídico dos

serviços de

titularidade

municipal

(DL 194/2009)

Regime

jurídico da

qualidade da

água para

consumo

humano

Regulamento

tarifário:

RTR –2014/18

Regulamento

procedimentos

regulatórios

(Reg.º

446/2018)

Regulamento

das relações

comerciais

(Reg.º

594/2018)

Regulamento

da qualidade

de serviço

(em elaboração)

Regime

sancionatório

(aguarda

aprovação)

PENSAAR

2020

PERSU 2020

11

Como estamos hoje?

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

ALG

AR

AM

AR

SU

L

AM

BIL

ITA

L

AM

BIS

OU

SA

AM

CA

L

BR

AV

AL

EC

OB

EIR

ÃO

EC

OLE

ZÍR

IA

ER

SU

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GE

SA

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LIP

OR

RE

SIA

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RE

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SU

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VA

LNO

R

VA

LOR

LIS

VA

LOR

MIN

HO

VA

LOR

SU

L

Por

tuga

l Con

tinen

tal

Preparação para reutilização e reciclagem (%)

2015 2016 2017 2018 Meta 2020 Meta 2018

Fonte: Relatórios de Monitorização do PERSU 2020

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Como estamos hoje?

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

ALG

AR

AM

AR

SU

L

AM

BIL

ITA

L

AM

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SA

AM

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EC

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R

VA

LOR

LIS

VA

LOR

MIN

HO

VA

LOR

SU

L

Por

tuga

l Con

tinen

tal

Deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro (%)

2015 2016 2017 2018 Meta 2020 Meta 2018

Fonte: Relatórios de Monitorização do PERSU 2020

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Como estamos hoje?

0

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20

30

40

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70

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ALG

AR

AM

AR

SU

L

AM

BIL

ITA

L

AM

BIS

OU

SA

AM

CA

L

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ÃO

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ZÍR

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R

VA

LOR

LIS

VA

LOR

MIN

HO

VA

LOR

SU

L

Por

tuga

l Con

tinen

tal

Retomas de recolha seletiva (kg/hab.ano)

2015 2016 2017 2018 Meta 2020 Meta 2018

Fonte: Relatórios de Monitorização do PERSU 2020

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Diretiva Quadro Resíduos - Diretiva (UE) 2018/851

• Redução da produção de resíduos (e.g., contribuir para a redução de resíduos alimentares em 50% até 2030)

• Recolha seletiva de biorresíduos, a implementar até ao final de 2023

• Preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55% até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035 e revisão da metodologia de cálculo

• A partir de 2027, apenas poderão ser contabilizados como reciclados os biorresíduos urbanos que entram no tratamento aeróbio ou anaeróbio que tiverem sido objeto de recolha seletiva ou separação na fonte

• Recolha seletiva de novas fileiras de resíduos, nomeadamente têxteis e frações de resíduos perigosos produzidos pelas habitações, a implementar até 1 de janeiro de 2025

Diretiva Embalagens - Diretiva (UE) 2018/852

• Reciclagem de resíduos de embalagem de 65% até 2025 e 70% até 2030, a que acrescem metas para diferentes materiais contidos nos resíduos de embalagens

Diretiva Aterros – Diretiva (UE) 2018/850

• Redução da deposição de resíduos urbanos em aterro para 10% até 2035

Diretiva Plásticos – Diretiva (UE) 2019/904

• Redução do consumo de produtos de plástico de utilização única; teores mínimos de incorporação de plástico reciclado e metas de recolha seletiva para garrafas de plástico de utilização única para bebidas

Que desafios temos pela frente?

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Que desafios temos pela frente?

• Elaboração de plano estratégico que defina objetivos alinhados com as novas diretivas do

Pacote Economia Circular e assegure o seu cumprimento

• Definição de estratégia para: biorresíduos e composto, fração resto e papel dos sistemas

de tratamento mecânico e biológico (TMB) e de incineração, remuneração da energia

produzida por valorização energética de resíduos e biogás

• Assegurar o escoamento e valorização dos materiais recicláveis, composto, CDR e energia

resultantes do tratamento de resíduos

• Consolidar a aplicação do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos

Urbanos (RTR) de forma transversal a todas as Entidades Gestoras

• Garantir a sustentabilidade económico-financeira das Entidades Gestoras

• Aumentar o grau de recuperação dos custos e promover instrumentos como o PAYT

• Assegurar a mudança de comportamentos necessária para a concretização dos objetivos

• Assegurar o envolvimento e a participação de todos os intervenientes

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O grande desafio é

• Transformar o que era um grave problema ambiental, de saúde pública e social …

• … numa atividade que gera emprego e riqueza e mobiliza os agentes económicos, preservando o ambiente e a saúde pública!

Obrigada