1 Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos Secretaria de Políticas...
Transcript of 1 Cenário da Previdência Complementar no Brasil e seus próximos passos Secretaria de Políticas...
1
Cenário da Previdência Cenário da Previdência Complementar no Brasil e Complementar no Brasil e
seus próximos passosseus próximos passos
Cenário da Previdência Cenário da Previdência Complementar no Brasil e Complementar no Brasil e
seus próximos passosseus próximos passos
Secretaria de Políticas de Previdência Complementar Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
XVIII Encontro de Prof. Investimentos Fortaleza, 17 de Maio de 2013.XVIII Encontro de Prof. Investimentos Fortaleza, 17 de Maio de 2013.
2
II
IIII
IIIIII
IVIV
3
II
II
III
IV
4
Cenário AtualCenário AtualPERFIL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
Características 2005 2010 Dez/2012
Nº EFPC 345 368 326
Nº Patrocinadores 1.946 2.316 2.297*
Nº Instituidores 60 480 471*
Nº Planos 925 1.078 1.091
Nº Participantes e Assistidos 2,3 milhões 2,7 milhões 3,2 milhões
Ativos Totais 321,7 bilhões 566 bilhões 678,5 bilhões *Dados de março de 2013.
Reservas Previdenciais Abertas + Fechadas em 31/12/12: > R$ 1 trilhão – (678 + 350)
5
EFPC criadas e encerradas / Quantidade total (2005 a 2013)
*
*
*As entidades SP-PREVCOM, FUNPRESP-EXE e RJPREV foram contabilizadas em 2012 e a entidade FUNPRESP-JUD em 2013, de acordo com suas datas de aprovação. Essas entidades ainda não iniciaram seu funcionamento.
6
7
Longevidade
Capa da Revista National Geographic
Brasil
8
BRASIL: O PAÍS DOS IDOSOSBRASIL: O PAÍS DOS IDOSOS
Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos;
Hoje, são 23,5 milhões de idosos;
Em 2050, estimativa de 65 milhões de idosos.
9
Distribuição da população brasileira por faixa etária
Fonte: IBGE e Banco Mundial
10
Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Pirâmide Populacional Brasileira – 2011
Pirâmide Populacional Brasileira – 2031
Fonte: IBGE
Achatamento da Pirâmide EtáriaAchatamento da Pirâmide EtáriaAchatamento da Pirâmide EtáriaAchatamento da Pirâmide Etária
12
Em 2012, o total de contribuições (participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores) foi de 16,6 bilhões. O pagamento de benefícios registrou o montante de R$ 29,7 bilhões.
Pagamento de Benefícios e Ingresso de Recursos
13
14
Segmento de Aplicação 4º Tri/2011 3º Tri/2012 4º Tri/2012
RENDA FIXA 46,77% 47,29% 47,21%
RENDA VARIÁVEL 30,33% 28,86% 28,77%
IMÓVEIS 3,63% 3,78% 4,02%
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES
2,62% 2,61% 2,55%
MULTIMERCADO 13,91% 14,39% 14,37%
INV ESTRUTURADOS 2,34% 2,70% 2,69%
INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
0,05% 0,06% 0,05%
DEMAIS INVESTIMENTOS 0,35% 0,32% 0,32%
INVESTIMENTOS
Extração: 05/02/2013Fonte: BO/INFGER_Contábil
A partir dos demonstrativos contábeis, podemos verificar que a distribuição dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar manteve-se praticamente estável em relação ao ano anterior, com manutenção da predominância de alocação no segmento de Renda Fixa (47%), seguida do segmento de Renda Variável (29%).
15
Percentual de Alocação, de acordo com o PortePercentual de Alocação, de acordo com o Porte
16
Hetorogeneidade do Sistema de Previdência Complementar
PrevidênciaComplementar Fechada
Públicas
Utilizam estruturado patrocinador
ProcessosTerceirizadosProcesso Interno
Privadas Multipatrocinadas
Diferentes modelagens
de planos
Multiplanos
Diferentes formas de gestãoDe investimentos
17
Metas para o Regime de Metas para o Regime de Previdência ComplementarPrevidência Complementar
Segurança e Sustentabilidade
Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar
18
Metas para o Regime de Metas para o Regime de Previdência ComplementarPrevidência Complementar
Segurança e Sustentabilidade
Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar
19
Metas para o Regime de Metas para o Regime de Previdência ComplementarPrevidência Complementar
Segurança e Sustentabilidade
Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar
20
Metas para o Regime de Metas para o Regime de Previdência ComplementarPrevidência Complementar
Segurança e Sustentabilidade
Aumentar a Cobertura da Previdência Complementar
21
II
II
IIIIII
IV
22
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AÇÕES DE GOVERNO AÇÕES DE GOVERNO EM 2012 EM 2012
(SPPC/CNPC)(SPPC/CNPC)
23
ESTUDOS E SIMULAÇÕES ESTUDOS E SIMULAÇÕES RELACIONADOS A PREVIDÊNCIA RELACIONADOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-PÚBLICOS (FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-JUD, SP-PREVCOM E RJPREV;JUD, SP-PREVCOM E RJPREV;
CONSEQUÊNCIA: MUDANÇA NA CONSEQUÊNCIA: MUDANÇA NA MODELAGEM DE PLANOS ...MODELAGEM DE PLANOS ...
20122012
24
- Benefícios de risco: mutualista
- Cobertura por sobrevivência
- Condições diferenciadas para carreiras especiais e mulheres
RPPS: Cobertura básica (teto RGPS) em BD (até R$4.159,00)
- Saldos de conta individualizados
- Escolha pessoal da alíquota de contribuição
- Regime Regressivo de IR
Modalidade Contribuição DefinidaModalidade Contribuição Definida
25
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOIO EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APOIO TÉCNICO A REDE GLOBO NA ELABORAÇÃO TÉCNICO A REDE GLOBO NA ELABORAÇÃO DO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – JORNAL NACIONAL;COMPLEMENTAR – JORNAL NACIONAL;
ELABORAÇÃO DO INFORME DA PREVIDÊNCIA ELABORAÇÃO DO INFORME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM DADOS E COMPLEMENTAR COM DADOS E INDICADORES DO RPC – SEMESTRAL;INDICADORES DO RPC – SEMESTRAL;
REPACTUAÇÃO DAS METAS DA PREVIC;REPACTUAÇÃO DAS METAS DA PREVIC;
20122012
26
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS” – DF - SERVIDORES PÚBLICOS” – DF - 2 dias de evento + 350 convidados; 6 palestrantes, sendo 5 internacionais; 11 debatedores.
DEBATES SOBRE ALTERNATIVAS DE DEBATES SOBRE ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS FRENTE À QUEDA DA TAXA INVESTIMENTOS FRENTE À QUEDA DA TAXA DE JUROS - DE JUROS - Reuniões com BNDES – Fundos de Investimento em Infraestrutura voltados para os Fundos de Pensão / Reuniões com Gestores de Fundos de Fundos.
AJUSTES NA RESOLUÇÃO Nº 18/2006 E Nº AJUSTES NA RESOLUÇÃO Nº 18/2006 E Nº 26/2008 - 26/2008 - Redução da taxa de juros em 0,25 p.p ao ano, a partir de 2013, até 2018.
20122012
27
6%5,75%
5,5%5,25%
5%
4,75%4,5%
6%
5%4,75%
4,5%4,25%
4%
3,75%3,5%
Resolução CNPC n.º 9/2013 - Ajuste da Resolução CGPC
nº 18 de 28 de março de 2006
Resolução CNPC n.º 10/2013 -
Ajuste da Resolução CGPC nº
26 de 29 de setembro de 2008
2013 2014 2015 2016 2017 2018
28
Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013
Simulação
29
I
II
IIIIII
IVIV
30
AÇÕES DAS AÇÕES DAS SPPC E CNPCSPPC E CNPC
31
DEBATES COM O PODER JUDICIÁRIO (DEBATES COM O PODER JUDICIÁRIO (GOL: GOL: STF: 6 A 3 NO STF – JUSTIÇA COMUMSTF: 6 A 3 NO STF – JUSTIÇA COMUM).).
““ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO” – ESTRATÉGIAS PARA O FOMENTO” – PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS E PESQUISA COM EMPRESAS, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE;ASSOCIAÇÕES DE CLASSE;
REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO SOBRE O RPC – PESQUISA ENTRE SOBRE O RPC – PESQUISA ENTRE PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES;PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES;
FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN 3.792 FLEXIBILIZAÇÃO NA RES. CMN 3.792 QUANTO A CERTIFICAÇÃO;QUANTO A CERTIFICAÇÃO;
20132013
32
SEMINÁRIO SOBRE INVESTIMENTOS SEMINÁRIO SOBRE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOSESTRUTURADOS Abordagem de temas como: necessidade de mudança no perfil
dos seus investimentos; produtos que permitam aos pequenos e médios fundos de pensão alocar em investimentos alternativos; investimentos em infraestrutura; fundos de fundos etc;
Parceria com o BNDES: estratégica e importante - empresa pública federal cujo objetivo é servir como instrumento de financiamento de longo prazo para a realização dos investimentos estratégicos e desenvolver a indústria de fundos fechados;
Parceria com Previc, Ministério da Fazenda e Abrapp.
20132013
33
Como fomentar as EFPCs menores a diversificar seus Como fomentar as EFPCs menores a diversificar seus investimentosinvestimentos
Produtos (Fundos de Participação) específicos para os Fundos Produtos (Fundos de Participação) específicos para os Fundos de Pensão investirem em infra-estruturade Pensão investirem em infra-estrutura
Problema de escala associado aos investimentos em infra-estrutura que, em geral, exigem altos investimentos com longo
prazo de maturação.
• Constituição de fundos sob a forma de condomínios fechados;
• Credibilidade (Empresa Pública Federal);
• Conhecimento (principal financiador de longo prazo para realização de investimentos nos diversos setores da economia);
• Construção interessante para os Fundos de Pensão, para o BNDES e para a economia brasileira.
• Constituição de fundos sob a forma de condomínios fechados;
• Credibilidade (Empresa Pública Federal);
• Conhecimento (principal financiador de longo prazo para realização de investimentos nos diversos setores da economia);
• Construção interessante para os Fundos de Pensão, para o BNDES e para a economia brasileira.
34
INSCRIÇÃO SIMPLIFICADAINSCRIÇÃO SIMPLIFICADA;;
NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX-SEGURIDADE;FLEX-SEGURIDADE;
PREVFEDERAÇÃOPREVFEDERAÇÃO;;
FINALIZAR OS DEBATES SOBRE FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento.
20132013
35
Déficit Atuarial do RPPS: R$ 2,7 trilhõesPoupança do RPPS (Estados + Municípios): R$ 112,9 bilhões
Poupança do RPPS corresponde à 4,2%4,2% do Reserva Necessária.
PrevFederação: PrevFederação: - Reduzir a despesa pública; - Aumentar a cobertura
previdenciária; - Aumentar a poupança interna.
1. Implementar o 1. Implementar o PrevFederaçãoPrevFederação
36
Considerando os três poderes da União, Estados e Capitais, o Brasil possui 4.740.036 servidores, dos quais 1.311.320 recebem acima do teto do RGPS
* Fonte: MPS/RPPS (quantidade de servidores) e percentuais extraídos da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008-2009
Percentual de servidores com salários acima do teto do Percentual de servidores com salários acima do teto do RGPSRGPS
37
INSCRIÇÃO SIMPLIFICADAINSCRIÇÃO SIMPLIFICADA;;
NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + NOVOS PRODUTOS – PREVSAÚDE + FLEX-SEGURIDADE;FLEX-SEGURIDADE;
PREVFEDERAÇÃOPREVFEDERAÇÃO;;
FINALIZAR OS DEBATES SOBRE FINALIZAR OS DEBATES SOBRE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS - Retirada de Patrocínio, Fusão, Cisão, Incorporação e Transferência de Gerenciamento.
20132013
38
RETIRADA DE RETIRADA DE PATROCÍNIOPATROCÍNIO
39
PRINCIPAIS AVANÇOSPRINCIPAIS AVANÇOS
Precificação patrimonial; Suspensão das contribuições; Excedente/Insuficiência; Garantia mínima (assistidos fora da
curva); Criação de plano instituído por opção; Fundo de Sobrevivência; Exigível contingencial; e Opções aos participantes e assistidos.
40
Precificação PatrimonialPrecificação Patrimonial
PropostaProposta
Manter todas as
premissas e hipóteses
Precificação a valor de
mercado
Situação AtualSituação Atual
Obrigatoriamente o Método
de Financiamento pelo
Crédito Unitário.
Não considera o
crescimento salarial
41
Suspensão das ContribuiçõesSuspensão das Contribuições
PropostaProposta
Suspensão com a
aprovação pela Previc.
(§2º do art. 3º)
Situação AtualSituação Atual
Norma em vigor omissa.
Na prática, em muitos casos,
a suspensão ocorre no
momento do pedido de
retirada
42
Funcionamento normal
Pedido de retirada
Aprovação Aprovação pelapela Previc Previc
Suspensão das contribuições
Retirada Total:
ou Plano
Retirada Parcial:
43
Excedente/InsuficiênciaExcedente/Insuficiência
PropostaPropostaReserva de Contingência dos
participantes. Parcela relativa a
Reserva para revisão do plano e
qualquer insuficiência tratados
nos moldes da Res. 26/08 (na
proporção contributiva).
(Capitulo III)
Situação AtualSituação Atual
Déficit pago pelo
patrocinador
Todo o Superávit
destinado ao
participante.
44
Proposta Alternativa Reserva Matemática
Retirada de Patrocínio – Parcela destinada aos participantes
NovaProposta
Res.Contingência
Reserva Matemática
Reserva de Contingência – Lei 109 – Garantia dos Benefícios - Contingências futuras ficam para os participantes
Reserva Especial para Revisão do Plano
1) Opção 1: Criação de plano instituído por opção 2) Opção 2: Extinção do plano – Res. Contingência - Participantes
45
Participantes “fora da Participantes “fora da curva”curva”
46
Participantes “fora da curva”.Participantes “fora da curva”.
PropostaPropostaEm relação aos assistidos de planos BD ou CV, o valor
individualizado da reserva matemática será calculado
considerando que a sobrevida média esperada,
independentemente da tábua de mortalidade utilizada,
não será inferior a sessenta meses, cabendo ao
patrocinador assumir a responsabilidade pela diferença de
custos decorrentes dessa reavaliação dos cálculos.
(§ 5º art. 8º)
47
Possibilidade de plano Possibilidade de plano instituídoinstituído
PropostaProposta
Possibilidade de criação de plano instituído por
opção.
(art. 15)
Situação AtualSituação Atual
Hipótese não prevista.
Plano é encerrado em
qualquer modalidade
(CD, BD ou CV)
48
Objetivo: manter o benefício do Assistido mesmo após o término do seu saldo de conta
Funcionamento: a ser disciplinado pelo CNPC (custeado exclusivamente por participantes e assistidos).
Representação Gráfica:
Fase Ativa (Evolução Salarial)
(Benefício Vitalício: Teto RGPS)
Benefício CD (Pago até exaurir
o saldo) F.S.
x a w
Fundo de SobrevivênciaFundo de Sobrevivência
49
Possibilidade de transação de Possibilidade de transação de ativos entre planos de benefíciosativos entre planos de benefícios
PropostaPropostaDurante o processo de retirada, no caso de se comprovar que
haverá perda na alienação de ativos (necessidade de liquidez
da “massa” que está se retirando), o plano em retirada poderá
transacionar ativos com os planos remanescentes desde que
haja a aprovação do conselho deliberativo da Entidade e da
Previc (em linha com a exceção prevista no artigo 53 da Res.
CMN 3.792).
(Parágrafo Único do art. 18)
50
Opções para participantes e Opções para participantes e assistidosassistidos
RESGATRESGATARAR
Participantes e Participantes e AssistidosAssistidos
TRANSFERIRTRANSFERIR
COMBINAÇÃO ENTRE COMBINAÇÃO ENTRE RESGATE RESGATE E TRANSFERÊNCIA DOS E TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOSRECURSOS
Fundo de SobrevivênciaFundo de SobrevivênciaA ser regulamentado pelo CNPCA ser regulamentado pelo CNPC
51
Aplicabilidade da Aplicabilidade da NormaNorma
PropostaPropostaA Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
será aplicada tão-somente aos processos de retirada de
patrocínio protocolados na Previc após o início de sua
vigência.
Proporciona segurança jurídica e boa-fé das partes.
(Art. 30)
52
I
II
III
IVIV
53
Ações
das Entidades
Ações
das Entidades
• Avaliação da composição da carteira de investimentos vis a vis o “novo” perfil de passivo – aumento da longevidade + queda das taxas de juros – alocações no longo prazo sem perder de vista a necessidade de liquidez de cada plano;
• Não perder de vista que “a prova é de resistência e não de velocidade”, ou seja, o que vale é a rentabilidade no longo prazo;
• Ativismo na gestão dos investimentos – foco na boa relação risco/retorno – governança nas análises de investimentos e nas tomadas de decisão - ferramentas de controle – casamento com suas expectativas;
54
Ações
das Entidades
Ações
das Entidades
• Comitê de investimentos com profundo conhecimento do Passivo (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro);
• Gestor de investimentos com conhecimento do Passivo de seu cliente (riscos, grau de exigibilidade, expectativas de benefícios, fluxo financeiro);
• Foco na Gestão dos Processos – Mapeamento atualizado, no risco dos processos de trabalho e na eficácia de seus controles (criando a cultura + sistema) – contínuo monitoramento dos riscos;
• Informatização dos processos – evitar re-trabalho + baixar o custo até o limite de não perder qualidade no atendimento;
55
Ações
das Entidades
Ações
das Entidades
• Constante avaliação da qualidade dos gastos (Pessoal próprio, Prest. de Serviços), atualização do regulamento do PGA, critérios qualitativos/quantitativos, indicadores, metas, critérios de rateio - busca pelo ótimo custo/benefício com Gestão Profissional;
• Contínua Educação previdenciária para todos;
• Busca por escala administrativa; e
• Gestão Profissional – seja interna ou terceirizada.
56
Manter o diálogo e a cooperação dentro do RPC;
Pensar na previdência do futuro – novas gerações, novas relações de trabalho – novo perfil demográfico – novo cenário econômico financeiro;
Vamos inovar ... na gestão, na elaboração das normas, na educação previdenciária ...
Para enfrentar o novo cenário é Para enfrentar o novo cenário é fundamental:fundamental:
Para enfrentar o novo cenário é Para enfrentar o novo cenário é fundamental:fundamental:
57
Agradeço o honroso convite e Agradeço o honroso convite e a atenção de todos!a atenção de todos!
José Edson da Cunha JúniorSecretaria de Políticas de Previdência Complementar