Sistema XYZ No sistema Yxy, as diferenças não são uniformes:
PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO · 2017-08-28 · O Sr. Silva ao rescindir o seu...
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PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
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PÓS GRADUAÇÃO
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Impostos FEDERAIS
ir
O Sr. Silva ao rescindir o seu contrato de trabalho com a empresa XYZ Comercial
Ltda, no mês de junho de 2015, recebeu:
Caso...
Especificação Valor
Aviso Prévio Trabalhado R$ 2.400,00
Verbas Indenizatórias de PDV R$ 12.000,00
Saldo de Salários R$ 3.200,00
Efetuou ainda no mês de junho, o levantamento do FGTS no valor de R$ 18.000,00.
Tendo em vista os dados acima, qual o total do rendimento TRIBUTÁVEL por ele
recebido a título de IR?
Art. 43
imposto, de
competência da União,
sobre a renda e
proventos de qualquer
natureza tem como fato
gerador a aquisição da
disponibilidade
econômica ou jurídica
MATERIAL
Art. 43
I - de renda, assim
entendido o produto do
capital, do trabalho ou da
combinação de ambos;
II - de proventos de
qualquer natureza, assim
entendidos os acréscimos
patrimoniais não
compreendidos no inciso
anterior.
MATERIAL
O Sr. Silva ao rescindir o seu contrato de trabalho com a empresa XYZ Comercial
Ltda, no mês de junho de 2015, recebeu:
Caso...
Especificação Valor
Aviso Prévio Trabalhado R$ 2.400,00
Verbas Indenizatórias de PDV R$ 12.000,00
Saldo de Salários R$ 3.200,00
Efetuou ainda no mês de junho, o levantamento do FGTS no valor de R$ 18.000,00.
Tendo em vista os dados acima, qual o total do rendimento TRIBUTÁVEL por ele
recebido a título de IR?
IN 15/2001 SRF
Artigo 33: Constitui rendimento tributável na Declaração de
Ajuste Anual o valor correspondente ao acréscimo patrimonial
não justificado pelos rendimentos tributáveis, não-tributáveis,
isentos, tributáveis exclusivamente na fonte ou de tributação
definitiva.
MATERIAL
TEMPORAL
APURAÇÃOANUAL
APURAÇÃO DEFINITIVA
APURAÇÃO EXCLUSIVA
Renato, em Setembro de 2009 recebeu uma determinada quantia em
razão de um trabalho realizado, contudo, por dificuldades financeiras,
deseja realizar o pagamento do IRPF, apenas em janeiro do próximo
ano, antes de apresentar a declaração correspondente.
Em Janeiro de 2010, ingressou no sistema da Receita Federal para
impressão do carnê leão, e ficou surpreendido com um aumento de
alíquota. Verificou pela internet que a Lei aprovada em Dezembro de
2009 havia sido sancionada pelo Governo Federal dia 15.12.2009.
Para ele, é legítimo o direito de recolher o valor conforme àquela que
vigorava em setembro de 2009.
Caso...
Art. 43, §1º
A incidência do imposto
independe da
denominação da receita
ou do rendimento, da
localização, condição
jurídica ou
nacionalidade da fonte,
da origem e da forma de
percepção
ESPACIAL
Determinado funcionário público de Goiânia fora descontado de
forma irregular pelo município no que tange ao recolhimento do
IR sobre seu salário pago a título de Horas Extras por
acréscimo de carga horária de trabalho.
Em razão disso procurou advogado que tempestivamente
impetrou Mandado de Segurança à Justiça Federal, com base
no entendimento jurisprudencial a luz da Sumula 498 do STJ
alegando que verbas indenizatórias não sofrem a incidência do
IR.
O Juízo negou provimento ao MS, alegando ilegitimidade de
parte da Justiça Federal.
Caso...
Flávia e Eduardo, são casados há 1 ano, e devem prestar as
declarações do IRPF, porém estão com receio de como devem
realizar, considerando que:
- Ambos estão empregados;
- Possuem patrimônio em comum, sendo 1 casa e um 1
veículo;
- 1 imóvel alugado fora do Brasil, onde recebem aluguéis
mensais.
Caso...
