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CÂMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS

CURSO: DIREITO

QUESTIONÁRIO

BASES PARA UMA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA

AUGUSTINÓPOLIS – TO

JUNHO/2015

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KLEITON EDUARDO COSTA BARBOSA

QUESTIONÁRIO BASES PARA UMA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

Trabalho do curso de Direito da

Disciplina de Psicologia Jurídica

da Fundação Universidade do

Tocantins – UNITINS, sob

orientação do Professor Kairo

D. G. Batista, como requisito de

avaliação.

AUGUSTINÓPOLIS – TO

JUNHO/2015

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Trabalho para ser entregue sábado 27/06 (impreterivelmente)

Pode ser digitado.

Baseado na apostila “bases para a uma psicologia do testemunho”

Vale 20 pontos.

“De fato, quem se apresenta para depor carrega uma estrutura, uma história, a sua

história, o que torna cada testemunho único, impossível de ser repetido, e irredutível

a qualquer outra categoria” (Alvarez y Sarmiento, 1997)

“Dessa forma, pretendemos dizer que os fatos acontecidos não existem mais, senão

sob a forma de memórias. Forma consumidos no plano da existência e somente

podem ser evocados pela memória que os fixou e conservou, isto é, por aquilo que

ficou gravado na psique de um determinado sujeito que o presenciou no momento em

que ele se deu” (Jorge Trindade, 2012).

QUESTÕES

1. Qual a diferença entre percepção e apercepção? (1,6 pontos)

Percepção é uma condição neutra, sem desejo, sem memória e sem

compreensão;

Apercepção é a percepção carregadas das vivências e das valorações

individuas, assim como da herança do passado, também compreendia

como procepção, e, no referencial teórico da filosofia da mente, como

qualia.

2. A realidade percebida decorre de fatos gerados externamente,

enquanto a realidade imaginada advém de fatos gerados

internamente. Explique a diferença entre fatos gerados

externamente e fatos gerados internamente. (1,6 pontos)

Os fatos gerados externamente são caracteristicamente relacionados a:

Maior informação contextual (espaço-tempo);

Mais detalhes sensoriais (ruídos, gestos, gosto ou paladar, visão, etc.).

Os fatos gerados internamente referem-se predominantemente a:

Mais informações idiossincráticas dos sujeitos (penso que, tenho a

impressão que, para meu espanto, acho que...);

Relatos que costumam ser mais longos, com maior número de palavras,

nomeadamente adjetivos (expressões subjetivas presas a fantasias

sobre o acontecimento).

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3. No estudo sobre a Gestalt, as figuras apresentadas no texto da apostila

demonstram como a questão da percepção é importante na hora de

testemunhar. Cite o porquê. (1,6 pontos)

Baseasse na premissa de que a percepção é determinada pelo caráter do

campo como um todo. O postulado básico é diferente da soma das partes,

partindo do fenômeno “phi” de Wertheimer para enfatizar o caráter

independente do movimento aparente (estroboscópico) como um fenômeno

“per se”.

4. Defina Sensopercepção, atenção, orientação, consciência, pensamento,

linguagem, inteligência, afeto, conduta e memória. (1,6 pontos)

1. Sensopercepção - É a operarão do ego ordenada ao conhecimento do

mundo sensível. É o fenômeno psíquico pelo qual a sensação se faz

consciente, congregando dois aspectos. De um lado, estão as cinco

funções sensórias: audição, visão, tato, olfato e gustação; do outro lado

está a percepção propriamente dita, que não consiste em simples reações

somáticas, mas depende de um processo de amadurecimento complexo,

com componentes psicológicos e sociais.

2. Atenção - é a função que permite selecionar os estímulos, isto é, o

organismo examina os estímulos do mundo externo e extrai aqueles que

lhe interessam.

3. Orientação – é graças a função de orientação que é possível saber onde

se está (orientação espacial) e em que tempo se vive (orientação temporal).

4. Consciência – a consciência é a função mais integral do indivíduo. Pode-

se também dizer que a consciência é a capacidade do indivíduo de

reconhecer as realidades externas e internas.

5. Pensamento – são associações de ideias que se ligam por determinadas

leis. Correspondem ao conjunto de funções capazes de associar

conhecimentos novos e antigos, integrar estímulos, criar, analisar, abstrair.

6. Linguagem – a linguagem é o conjunto de sinais convencionais, que

podem ser orais, escritos ou numéricos, pelos quais exprimimos nossas

necessidades, emoções, desejos e pensamentos, designamos e damos

nomes as coisas. Em outras palavras, é a maneira como a pessoa se

comunica e se relacionam com os demais.

7. Inteligência – a inteligência é uma função integradora do ego que expressa

capacidade para enfrentar situações novas e se adaptar a elas. É a aptidão

de se resolver problemas.

8. Afeto – Entende-se por afetividade o conjunto de fenômenos que se

manifestam sob a forma de emoções, sentimentos, paixões,

acompanhados da tonalidade dor ou prazer, satisfação ou insatisfação,

agrado ou desagrado, alegria ou tristeza.

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9. Conduta – a conduta é uma função adaptativa fundamental do ser humano.

10. Memória – É uma estrutura do cérebro formada por aproximadamente

100 bilhões de células nervosas denominadas neurônios. Para

psicanálise o método introspectivo, cuja a pretensão está em fazer

emergir as lembranças do inconsciente, a nova biologia da mente deixou-

se conduzir pelos princípios.

5. Para obter a resposta que melhor atenda a finalidade almejada, é

necessário saber questionar. Isso significa avaliar corretamente o quê, o

como, o quando e o porquê perguntar. Este procedimento pressupõe qual

conhecimento prévio? (1,6 pontos)

Pressupõe o conhecimento técnico do processo, mas também o provável

funcionamento psicológico da testemunha, devendo o inquiridor,

primeiramente, ser capaz de imaginar e antecipar os tipos de respostas que

sua pergunta possibilita. Conhecimento processual, jurídico e metajurídico,

habilidade, experiência, exata noção da finalidade (aonde chegar), fazem parte

de uma sabedoria que constitui a arte de perguntar. Portanto, o objetivo das

perguntas nem sempre é explicito, e a finalidade das indagações à testemunha

é mostrar o dito e o interdito da declaração a fim de convencer o julgador.

6. Do ponto de vista psicojurídico uma pergunta nunca é somente uma

pergunta. Explique: (1,6 pontos)

Saber questionar não é tarefa fácil. Uma pergunta, por mais simples que possa

parecer, é sempre um ato complexo, na medida em que pressupõe a própria

dúvida, elemento intrínseco de incerteza, imprevisibilidade e surpresa.

Recorrendo a algumas expressões que, a par do lugar comum em que se

colocam, exprimem o conhecimento popular acerca dessa tarefa: “quem

pergunta o que não deve, ouve o que não quer”; “pergunta equivocada,

resposta mal dada”.

7. Perguntar pressupõe conhecer, explique: (1,6 pontos)

Toda pergunta está baseada em algum conhecimento, em presunções, ou

pressupostos. Se a presunção fracassa, a resposta se torna imprevisível e

geralmente inadequada ao fim proposto. O pressuposto, por sua vez, está

alicerçado em uma premissa não demostrada, mas que possui uma força lógica

capaz de conduzir, com alguma segurança, a direção implícita ou

explicitamente estimada. Ou seja, só é possível perguntar sobre aquilo que de

algum modo se conhece.

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8. Quais são os tipos de pergunta na condução do interrogatório das

testemunhas? (1,6 pontos)

1. Expositivo: “Diga-nos o que sabe ou presenciou”

2. Exploratório: “O que esteve na origem disso?”

3. Confirmativo: “O que pode justificar a aparente contradição com o

documento?”

4. Informativo: “Apesar do que consta no documento, o que acontece?”

5. Sugestivo: “Sendo o autor empresário, quem comanda a empresa?”

6. Insinuador: “Pelas suas palavras sou levado a concluir que (...) é isso?”

7. Interpretativo: “Conseguirá explicar porque teria acontecido assim?”

8. Concludente: “Responda sim ou não”

9. Repetitivo: “Vamos ver novamente, respeitando a ordem dos fatos”

10. Argumentativo: “Eu discordo e vou lhe dizer porquê (...)”

11. Confrontador: “Isso não pode ser verdade perante (...)”

12. Desacreditador: “Já admitiu que é empregado de uma das partes”

9. Porque perguntas mal formuladas, perguntas revestidas de adjetivos e

advérbios de modo não são aconselháveis? (1,6 pontos)

Perguntas mal formuladas conduzem a respostas, que mais servem para

confundir do que para esclarecer a verdade necessária ao ato de fazer justiça.

Perguntas revestidas de adjetivos em excesso (rápido e devagar) são menos

seguras do que perguntas objetivas (qual a velocidade? Quantos metros?). Por

fim, perguntas revestidas de advérbios de modo (eventualmente,

frequentemente, raramente, ocasionalmente) são pouco precisos, pois vem

impregnados de um sentido comum ou vulgar que nem sempre coincide com o

fazer técnico-forense.

10. Defina as sete classes de pergunta segundo Mira y Lopez (2000). (1,6

pontos)

Orientando-se por uma perspectiva psicológica e gramatical, Mira y Lopez

distingue sete tipos de perguntas, a saber:

1. Afirmativas por presunção;

2. Disjuntivas parciais;

3. Negativas condicionais (não?);

4. Afirmativas condicionais (sim?);

5. Diferenciais (sim ou não?);

6. Disjuntivas completas;

7. Determinantes (perguntas com pronomes interrogativos).

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11. Descreva os tipos mais curiosos de testemunha. (1,6 pontos)

1. Testemunha intendente: Costuma ser o cidadão zeloso de seus deveres.

Cumpre a sua função “a letra do juramento legal”, com absoluta inflexibilidade.

2. Testemunha especial motivada: Excessivamente identificada com um

aspecto da causa. Depor para ela, é um acontecimento e ela acredita que seu

depoimento, por si só, irá mudar o rumo do processo.

3. Testemunha ansiosa: São aquelas em que o fato de depor desencadeia fortes

sentimentos de angustia e expectativa ansiosa. Algumas vezes a ansiedade

decorre do desconhecimento da dinâmica processual, e estas testemunhas se

sentem amedrontadas e temerosas em relação à responsabilidade de depor.

4. Testemunha desfavorável: Geralmente tem um posicionamento a priori do

processo, ou, às vezes, curiosamente, um preconceito manifesto contra a

classe dos advogados, que pode estar associado a experiências desfavoráveis

em outras situações judiciais.

5. Testemunha hostil: Comparece a audiência de modo contrariado e assim,

como a do tipo opositora, não deixa colaborar com o bom andamento do

processo. Manifesta antipatia, principalmente em relação às perguntas

realizadas pelos representantes da parte contraria a que lhe arrolou.

6. Testemunha improdutiva: Difícil de extrair qualquer contribuição efetiva.

Muitas vezes, a testemunha é improdutiva porque efetivamente não possui

nenhum conhecimento acerca do thema probandum, não tendo com que

contribuir realmente.

7. Testemunha profissional: Em decorrência de uma atividade especial, são

chamados a depor com alguma frequência, como é o caso de policiais,

servidores de postos de atendimento de urgência, guardas de transito, fiscais

e outros. Essas testemunhas, em geral demonstram certo conhecimento do

procedimento, mas isso, por si só, não significa que seus depoimentos sejam

mais precisos ou fidedignos do que os outros.

12. Detector de mentiras, qual a possibilidade? (1,6 pontos)

Conhecido como polígrafo, o detector de mentiras é um equipamento que

busca identificar as mudanças periféricas que podem traduzir ansiedade,

medo ou culpa por parte do analisado. Registra respostas psicogalvânicas,

pressão arterial, ritmo cardíaco e respiração. Esse equipamento não detecta

mentiras, detecta respostas físicas, que podem ou não estar associadas ao

ato de mentir; por isso e outro motivo que há controvérsia. E sobre a

possibilidade é importante referir que o sistema jurídico Brasileiro não tem

dado credibilidade a esse tipo de avaliação, que não pode ser considerado

como substancial meio de prova.