Publicação 02/04

1 Sábado, 02 de abril de 2016

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Nova Iguaçu, sábado, 02 de abril de 2016

Atos Oficiais




ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 269 DE 01 DE ABRIL DE 2016.O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE:Exonerar a pedido, LUIZ CARLOS RODRIGUES do Cargo em Comissão de Subsecretário de Trabalho e Renda – Símbolo SS e Nomear, EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA para ocupar o mesmo cargo em comissão na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SEMTRAR - a contar desta publicação.

NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito


RESOLVE:Exonerar, CARINA GOMES DA SILVA do Cargo em Comissão de Superintendente de Planejamento e Es-crituração – Símbolo STD e Nomear CÁSSIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA para ocupar o mesmo cargo em comissão na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Or-dem Pública - SEMDCORP - a contar desta publicação.



RESOLVE:

Exonerar a pedido, VALNEI COSTA ROSA do Cargo em Comissão de Subsecretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Símbolo SS e Nomear, AUGUSTO TADEU DOS SANTOS COSTA para ocupar o mesmo cargo em comissão na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS - a contar desta publicação.


PORTARIA Nº 272 DE 01 DE ABRIL DE 2016. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,RESOLVE:Nomear, ANTONIO RICARDO DOS SANTOS no Cargo em comissão de Assistente das Unidades Regionais de Governo – Sta. Rita – Símbolo DAS V - Secretaria Mu-nicipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.


SEMUG

OMITIDO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016PROCESSO ADMINISTRATIVO 2015/124433

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER), e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9748 de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de 02 de fevereiro de 2013, AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso X, do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com o disposto no Decreto Municipal 8.360/09, que tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DR. BARROS JUNIOR, 347, NOVA IGUAÇU – RJ, pelo período de 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de CARLOS ALBERTO VIANNA E MARIA JOSÉ FIGUEIREDO VIANNA.

Em 04 de Fevereiro de 2016.

THIAGO MARÇAL PORTELASecretário Municipal de Governo

SEMUG - SEMCOM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2010/310.404TERMO: 006CONTRATO: 001/SEMCOM/2012PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDA-DE ENGLOBANDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPER-VISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/04/2016.VALOR: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.04.122.5001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOSNOTA DE EMPENHO: 551/2016 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, O DE-CRETO MUNICIPAL N.º 8.360/2009 E SUAS RESPEC-TIVAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2016.

PAULO CEZAR PEREIRAAssessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito

SEMUG – SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MU-NICIPAIS

RESOLUÇÃO: Nº 02/CMAS

“O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL, “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DEFINITIVA DAS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 05 DE MAIO DE 2010 DO CONSELHO NACIO-NAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2011, DO CONSELHO MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU’.

A Presidente do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU.

CONSIDERANDO; A Lei Municipal n° 2.733 de 28 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei n° 3.840, de 10 de maio de 2007 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, sua organização, com-posição, gestão, administrativo” e dá outras providencias.CONSIDERANDO: A Deliberação da Plenária Ordinária do dia 3 de novembro de 2015 aprovado por unanimidade.RESOLVE; Art.1° - Tornar pública a Inscrição Definitiva da Instituição Cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu. Art2° - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data da Plenária Ordinária.Segue a Instituição (dando continuidade em ordem nu-mérica de publicação):98/2015 – Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste – CAMPO.

Nova Iguaçu, 30 de março de 2016.

Cristiane Lobo Lamarão SilvaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO: Nº 03/CMAS

“O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DEFINITIVA DAS INSTI-TUIÇÕES CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 05 DE MAIO DE 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL E DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU’. A Presidente do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU.

CONSIDERANDO; A Lei Municipal n° 2.733 de 28 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei n° 3.840, de 10 de maio de 2007 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, sua organização, com-posição, gestão, administrativo” e dá outras providencias.CONSIDERANDO: A Deliberação da Plenária Ordinária do dia 1 de março de 201 aprovado por unanimidade.RESOLVE;

Art.1° - Tornar pública a Inscrição Definitiva da Instituição



Cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu. Art2° - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data da Plenária Ordinária.Segue a Instituição (dando continuidade em ordem nu-mérica de publicação):99/2016 – Associação São Vicente de Paulo – Centro Social Nossa Senhora das Graças.


Cristiane Lobo Lamarão SilvaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCATÓRIA

Em virtude do cancelamento da reunião ordinária do dia 24 de março de 2016, pelo fato da referida data ter coincido com recesso escolar, podendo desta forma comprometer o quórum, a presidente do Conselho Mu-nicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB-NI, convoca seus conselheiros para reunião extraordinária no dia 07 de abril de 2016, às 14h, na sala de reuniões do conselho, situada na Av. Nilo Peçanha – 476 – Centro - Nova Iguaçu.Pauta: Atual situação do colegiado

Nova Iguaçu, 01 de abril de 2016

Bessy Janes de SalesPresidente do CACS/FUNDEB-NI

CONVOCATÓRIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/NI, convoca seus Conselheiros para a Reunião Extraordinária que será realizada no dia 06 de abril de 2016, às 14h na sala de reunião da Subsecretaria dos Conselhos Municipais, situado na Av. Nilo Peçanha, nº 476.

Pauta:• Leitura e aprovação da ata anterior• Comissão de monitoramento do Projeto Funkeou Educação Musical Transformando Vidas


Zélia VeroneziPresidente do CMDCA

SEMEF

EDITAL N°20/GS/SEMEF/2016

Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Com-plementar N.º: 3411/2002.Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respec-tivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento

deferido, conforme despacho exarado nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010.

PROCESSO INSCRIÇÃO EXERCICIO

2016/031193 849743-5 2003,2004,2005,2006 e 2007

2009/032505 555345-8 1994,1995,1997,1998 e 1999

2016/031055 826079-6 2002 e 2003

2010/188902 519230-7 1999/02642620 Consolidação

2012/179521 649601-0 1998 e 2002

2009/156687 542245-1 1997

2008/059657 789359-1 2002 e 2003

2008/009073 628991-6 1997

2013/283188 817039-8 2004 a 2009 Complementos

2013/262816 825535-1 2003

2010/030029 721468-5 2002 e 2003

2014/553275 649910-4 2001,2002,2003 e 2005

2016/036365 004332-0 1998 e 1999

2014/007254 605580-0 1997

2010/022313 698775-3 2002 e 2003

2011/004083 684802-8 1998,2003,2006 e 2007

2011/025683 669154-4 1998 e 1999

2011/027945 606653-4 1998

2011/309899 684778-1 1998,1999,2000,2001 e 2002

2011/314211 680434-9 1999 e 2002

2011/310270 625269-9 1998,2000,2001,2002 e 2003

2011/383837 588478-1 1998,1999,2000,2001 e 2003

2011/350220 016255-8 2000 e 2002

2011/391934 541999-9 1998

2011/391366 032626-7 2000

2011/395688 632878-4 1998,1999,2000 e 2001

2012/177435 554631-1 1999,2000 e 2002

2015/000952 096663-1 1999

2015/000952 096681-9 1998,1999 e 2002

2015/003665689443-7

1999,2000,2001,2002,2003,2008 e 2009

2015/011635 526262-3 2000 e 2003

2013/253667 629327-1 1999 Complemento

2015/000842 650471-0 1999,2000,2001,2002 e 2003

2014/552447 645166-7 2001,2002,2003,2005,2006 e 2008

2014/012837 662719-6 1999

2012/034373 680956-1 1998,1999,2000 e 2001

2012/034373 680956-1 1998,1999,2000 e 2001

2014/018628664640-9

1998,1999,2000,2001,2002,2003,2004,2005,2006 e 2007

2013/291872 859767-7 2003 a 2009

2016/036544766618-7

2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008 e 2009

2015/045095 788553-9 2007

2009/037255 620917-3 1997 e 1998

2009/037255 628277-6 1997,1998,1999,2002 e 2003

2010/288394 579834-5 1998

2010/288394 560193-2 1998 e 1999 (Complemento)

2010/288543 636050-5 2006

2010/288543 140624-8 2000 e 2006

2010/298025 633000-2 1999

2015/067946 050631-1 1997

2014/392632 609602-6 2000/00503392 e 2000/05034096

2015/00018020829-9

2000/08 Consolidação e 2010/01 a 2010/03 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante

2014/403656 629848-6 1994,1997,2008 e 2009

2012/017114 882300-6 2003 a 2007

2013/230695 797876-6 2002 e 2003

Nova Iguaçu, 01 de Abril de 2016.

LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRASecretário Municipal de Economia e Finanças

SEMOSP

DESPACHO DO SECRETÁRIOHOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/152.887– TOMADA DE PREÇOS – LICITAÇÃO 012/CPL/16

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Contro-le Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.748, de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com fulcro na Lei Federal 8.666/93 em sua atual redação; Decreto Municipal nº 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, com valor total de R$ 317.289,90 (Trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) adjudicando o objeto em favor de OPÇÃO GOSPEL LTDA ME.

Em, 01 de Abril de 2016.

Marcelo de Menezes CorreaSubsecretário de Projetos UrbanosRespondendo Interinamente Pela

Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosDesignado Através da Portaria 205 de 17/03/16



SEMTMU

EDITAL DE LEILÃO E NOTIFICAÇÃOREPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO NA FORMA A SEGUIR: Secretaria Municipal de Transporte, Trânsi-to e Mobilidade Urbana – SEMTMU órgão da PREFEI-TURA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU,, em conformidade com a Resolução 331, de 14 de agos-to de 2009, do CONTRAN, publicada no Diário Oficial da União em 18.08.2009 que dispõe sobre a uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a qual-quer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional do Trânsito, conforme disposto no artigo 328 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasi-leiro e com base na Lei Federal n° 6.575/78, faz saber a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos pro-prietários dos veículos relacionados neste Edital que se encontram no na Estrada Velha de Santa Rita s/n° Bairro Botafogo, Nova Iguaçu/RJ, que a falta de paga-mento dos débitos relativos ao IPVA e todos os desdo-bramentos que lhes são agregados (mora; seguro Dpvat; taxa Dad (Detran) e Licenciamento Anual (Detran) e multas, no prazo de 90 dias, resultará na alienação, em público leilão - O presente pregão será regido por lance viva voz (presencial) e on-line no endereço www.edgar-decarvalholeiloeiro.com.br no dia: 31 de Maio de 2016, às 10 horas, no CADEG na Rua Capitão Felix, 110, sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Júnior, matrícula JU-CERJA nº 032, dos veículos automotivos, para pagamen-to de débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias de estadia e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, de-positado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3.502/05 - Presidência do DETRAN e Resolução 331, de 14 de agosto de 2009, do CONTRAN. A visitação ocorrerá nos dias 21,27 e 30/05/2016 - 9hs às 16hs, na Estrada Velha de Santa Rita s/n° Bairro Botafogo, Nova Iguaçu/RJ. Os veícu-los que forem considerados irrecuperáveis serão vendi-dos como sucata, sem codificação do (VIN) CHASSI E MOTOR, não podendo ser emplacado, devendo ser comercializado como peças de reposição, ficando o ar-rematante responsável por sua respectiva solicitação de baixa junto à Repartição de Trânsito (o arrematante pagará o Duda de baixa de veiculo), conforme Artigo 13 da Resolução nº 331 de 14.08.2009, Decreto n.°1.305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8.722/93; Resolução Conjunta 108/2014 SEFAZ/DETRAN e Lei 6.657/2013. 259; BRUNO PEREIRA SOARES/HSBC BANK BRASIL S ABCO MULTIPLO; FIAT; PALIO WEEKEND ELX; KQZ8741; 9BD178949Y2151535; 2000/2000; CINZA; GASOLINA; 740016717; RJ; 268; AUREA MARIA FER-R E I R A T E L L E S ; F I AT; U N O S ; L H J 5 4 9 4 ; 9BD14600003107405; 1986/1986; VERDE; ALCOOL; 305379135; RJ; 274; DIEGO DA CONCEICAO PEDRO DA SILVA/BANCO ITAUCARD S.A; FIAT; PALIO EX; AJJ9540; 9BD178096Y2133367; 2000/2000; BRANCA; GASOLINA; 740040740; RJ; 283; PAULO ROBERTO

DE ALMEIDA HEMERLY/BV FINANCEIRA SA C F I; F O R D ; F I E S TA S E D A N F L E X ; M R D 6 1 6 1 ; 9BFZF20AX88087595; 2007/2008; PRETA; ALCO/GA-SOL; 917445295; ES; 293; ORMY DA SILVA BRITTO OLIVEIRA; VW; GOL MI; LBT1922; 9BWZZZ377VP576587; 1997/1997; BRANCA; GASOLINA; 678416869; RJ; 312; OLGA SODRE LOPES; HONDA; C100 BIZ; LOV0723; 9C2HA07003R069370; 2003/2003; PRETA; GASOLINA; 810407370; RJ; 318; SANDRO DA SILVA LIMA; HONDA; CG 125 TITAN ES; LCQ6667; 9C2JC30203R124685; 2003/2003; AZUL; GASOLINA; 822364816; RJ; 320; AN-DRE LUIZ DE JESUS CUNHA; HONDA; CG 125 TITAN ES; LUI0092; 9C2JC30204R012541; 2003/2004; PRETA; GASOLINA; 818094036; RJ; 321; ALEXANDRE PEREIRA SOARES/UNICAR ADM NAC CONS LTDA; HONDA; CG 125 TITAN; KMJ8364; 9C2JC250WVR073629; 1997/1998; AZUL; GASOLINA; 690183054; RJ; 323; VALTER DOS SANTOS SILVA; HONDA; CG 125 TITAN KS; KRI0047; 9C2JC30104R056758; 2003/2004; PRETA; GASOLINA; 829075054; RJ; 324; MARIA INEZ DE LIMA; HONDA; CG 125 FAN; KXS1826; 9C2JC30708R238317; 2008/2008; PRETA; GASOLINA; 115086307; RJ; 328; DAIANA BER-NARDES DE AZEVEDO; HONDA; CG 125 TITAN ES; KMO6698; 9C2JC30201R024317; 2000/2001; VERDE; GASOLINA; 751421430; RJ; 329; AILDO DOS SANTOS; HONDA; /C100 BIZ ES; LOV7009; 9C2HA07103R073046; 2003/2003; PRETA; GASOLINA; 811416046; RJ; 332; GABRIEL RAMOS/BANCO FINASA S.A; HONDA; CG 125 FAN; KMW1293; 9C2JC30707R231782; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 933396198; RJ; 334; FABIO DA SILVA FIGUEIREDO; HONDA; C100 BIZ ES; LNU0298; 9C2HA07101R254040; 2001/2001; PRETA; GASOLINA; 774961821; RJ; 335; ROSEANE OLIVEIRA DE AMORIM; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N E S ; K Q N 3 7 6 3 ; 9C2JC3020YR010814; 2000/2000; AZUL; GASOLINA; 734030975; RJ; 337; DANIELE APARECIDA DOS SAN-T O S ; H O N D A ; C 1 0 0 B I Z E S ; L N S 5 1 6 8 ; 9C2HA07102R009445; 2001/2002; VERMELHA; GASO-LINA; 773375333; RJ; 338; ODETTE DA COSTA RIBEI-RO; HONDA; CG 125 FAN; KZQ1433; 9C2JC30705R092667; 2005/2005; AZUL; GASOLINA; 869756877; RJ; 341; MARCO ANTONIO BARBOZA DA COSTA/BANCO FI-NASA S.A; HONDA; CG 125 FAN; KNB8211; 9C2JC30708R132086; 2008/2008; CINZA; GASOLINA; 951534475; RJ; 343; FABIANO AMORIN DE OLIVEIRA; HONDA; CG 125 CARGO; LNX3465; 9C2JC30302R005535; 2002/2002; AMARELA; GASOLINA; 779112636; RJ; 345; LIDIANE DE ABREU DOS SANTOS; HONDA; CG 125 FAN; LUW8369; 9C2JC30707R049220; 2006/2007; PRE-TA; GASOLINA; 906752108; RJ; 347; THIAGO DOS SANTOS FERREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S.A; HONDA; CG 125 TITAN KS; LOW8854; 9C2JC30104R026143; 2003/2004; PRETA; GASOLINA; 813299861; RJ; 359; METAGAS COM E DISTRIB DE GAS LTDA ME; HONDA; CG 125 CARGO; KPS4068; 9C2JA010TTR001652; 1996/1996; BRANCA; GASOLINA; 655947710; RJ; 361; JORGE MARACAT; HONDA; CG 125 CARGO; KNK8439; 9C2JA-010VTR000335; 1996/1997; BRANCA; GASOLINA; 665896840; RJ; 366; CARLOS RENATO TORRES JUS-TO/BANCO FINASA S.A; HONDA; CG 125 FAN; KVG2338; 9C2JC30707R235251; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 934449104; RJ; 368; RICARDO PEREIRA RABELO/CONS NAC HONDA LTDA; HONDA; CG 125

TITAN ES; KNR8561; 9C2JC3020YR030926; 2000/2000; PRATA; GASOLINA; 743451031; RJ; 369; MARCOS ANTONIO DA FONSECA LOPES/CONS NAC HONDA LTDA; HONDA; CG 125 TITAN KS; LNP8446; 9C2JC30101R190368; 2001/2001; PRATA; GASOLINA; 769952593; RJ; 370; CELIO RIBEIRO ALVES; HONDA; CG 150 TITAN KS; KVZ2835; 9C2KC08108R226444; 2008/2008; CINZA; GASOLINA; 976211165; RJ; 371; FABIANO DA SILVA; HONDA; CG 125 TITAN KSE; LOQ1638; 9C2JC30213R626115; 2003/2003; VERME-LHA; GASOLINA; 803015160; RJ; 373; NEUZONETE SOUZA SANTOS; HONDA; CG 125 FAN; LVB8325; 9C2JC30706R929072; 2006/2006; PRETA; GASOLINA; 893573124; RJ; 374; MARCOS APOLO PEREIRA GUE-D E S ; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N ; L C R 8 3 5 4 ; 9C2JC2500XR136005; 1999/1999; VERDE; GASOLINA; 714014672; RJ; 375; JONATAN FELIPE IZIDO DE AZEVEDO; HONDA; CBX 250 TWISTER; LTY0446; 9C2MC35004R020714; 2004/2004; PRETA; GASOLINA; 833196766; RJ; 380; FLAVIO CARLOS JANONI DE A L M E I D A ; H O N D A ; X L R 1 2 5 ; L O H 4 9 5 7 ; 9C2JD17102R014558; 2002/2002; VERMELHA; GASO-LINA; 791697614; RJ; 382; ROSANE CAMARINHA COUTINHO; HONDA; CG 125 TITAN ES; LNH3921; 9C2JC30201R001331; 2000/2001; VERDE; GASOLINA; 745097260; RJ; 391; ALINE SANTOS DE MEDEIROS; YAMAHA; YBR 125K; KXX1815; 9C6KE092080197627; 2008/2008; PRETA; GASOLINA; 974470406; RJ; 403; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA/BCO PANAMERICA-NO; HONDA; CG 125 FAN KS; LLQ1493; 9C2JC-4110CR461543; 2011/2012; PRETA; GASOLINA; 451696816; RJ; 411; WEBER LUIZ AGUIAR; HONDA; CG 125 TITAN KS; LPD0595; 9C2JC30103R199922; 2003/2003; AZUL; GASOLINA; 832235628; RJ; 412; ANDRE RODRIGUES DA SILVA; HONDA; /CG 125 TITAN KS; LOW6032; 9C2JC30104R013774; 2003/2004; VERDE; GASOLINA; 812839960; RJ; 414; FATIMA DE SA ROCHA LEITE; HONDA; C100 BIZ; LOA8715; 9C2HA07002R032835; 2002/2002; AZUL; GASOLINA; 783537379; RJ; 417; EDIVALDO DOS SANTOS PEREI-R A ; H O N D A ; C G 1 2 5 FA N ; K Z W 1 4 8 0 ; 9C2JC30705R090278; 2005/2005; AZUL; GASOLINA; 868474339; RJ; 421; BRUNO DE ANDRADE LEITE/MARCELO PONTES AMARAL; HONDA; CG 125 FAN; LUH1467; 9C2JC30707R166261; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 921025378; RJ; 422; RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MER-CANTIL S.A; HONDA; CG 125 FAN; KYC0855; 9C2JC30708R024697; 2007/2008; CINZA; GASOLINA; 935868879; RJ; 423; TIAGO COUTINHO DA SILVA; HONDA; CG 125 FAN; KXM0578; 9C2JC30707R095447; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 909902550; RJ; 425; WALDIR CORDEIRO; HONDA; CG 125 TITAN ES; LNZ1877; 9C2JC30202R124210; 2002/2002; VERDE; GASOLINA; 781409896; RJ; 427; MARCOS VINICIUS COSTA DE SOUZA; HONDA; CG 125 TITAN; LCZ9116; 9C2JC2500YR102473; 1999/2000; AZUL; GASOLINA; 730107086; RJ; 429; ROBERTO RIBEIRO ALVES; HONDA; XLR 125; LCH0887; 9C2JD170WWR011681; 1998/1998; VERMELHA; GASOLINA; 698726480; RJ; 432; CINIRIA DAS GRACAS DA SILVA PINTO; HONDA; CBX 200 STRADA; LCP8474; 9C2MC270XWR006540; 1998/1999; VERMELHA; GASOLINA; 710385374; RJ; 433; FRANCINILDO BENTO SOARES; HONDA; C100



BIZ; LNU4217; 9C2HA07002R013267; 2002/2002; AZUL; GASOLINA; 775462268; RJ; 446; SEBASTIAO CORREIA QUERINO; DAFRA; SUPER 50; KZG5726; 95VJJ1K8ABM003882; 2010/2011; VERMELHA; GASO-LINA; 267689357; RJ; 449; ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA; FORD; VERONA GLX; LID8455; 9BFZZZ54ZLB096368; 1990/1990; PRETA; GASOLINA; 318144662; RJ; 450; JOAO LUIZ DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD S/A; GM; CORSA WIND; LCD7434; 9BGS-C68ZWVC683738; 1997/1998; VERMELHA; GASOLINA; 692900675; RJ; 451; MARCELINO DA SILVA; VW; FUSCA; LGH7511; BS019837; 1970/1970; BRANCA; GASOLINA; 285607170; RJ; 457; ANTONIO PEDRO FILHO; GM; CORSA WIND; KQG9579; 9BGS-C08WTSC611087; 1995/1996; AZUL; GASOLINA; 642648751; RJ; 464; ALEX RIBEIRO DOS SANTOS/CONS NAC HONDA LTDA; HONDA; CG 125 TITAN KS; LOM8426; 9C2JC30102R196062; 200/2002; VERDE; GASOLINA; 780111680; RJ; 477; MOTOCAR MOTO C A R I O C A L T D A ; H O N D A ; X L R 1 2 5 ; 9C2JD1700XR008883; 1999/1999; BRANCA; GASOLI-NA; RJ; 478; EUNICE ALVES DA SILVA; HONDA; CG 125 FAN; LQW1238; 9C2JC30705R021322; 2005/2005; VERMELHA; GASOLINA; 855066954; RJ; 489; TRES CORACOES VEICULOS LTDA ME; HONDA; CG 125 FAN; MQS4232; 9C2JC30706R840830; 2006/2006; PRETA; GASOLINA; 883518295; RJ; 490; OSEAS FER-REIRA GOMES; VW; FUSCA; KOH5049; B747777; 1970/1970; AZUL; GASOLINA; 289191360; RJ; 494; ANDERSON OLIVEIRA NEVES; HONDA; CBX 250 TWISTER; LOE7556; 9C2MC35002R035347; 2002/2002; AMARELA; GASOLINA; 788209248; RJ; 495; MARIA DA SILVA CIPRIANO/BV FINANCEIRA S A C F I; GM; CORSA SUPER; LCE5839; 9BGSD19ZWWC732578; 1998/1998; BRANCA; GASOLINA; 694744921; RJ; 501; JORGE CLOVIS DE MORAES; HONDA; CG 125 FAN; KRK0868; 9C2JC30707R114183; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 914397990; RJ; 502; TIAGO LAUREANO CASTANHEIRA; HONDA; CG 125 FAN; KZV4804; 9C2JC30706R900759; 2006/2006; PRETA; GASOLINA; 887892353; RJ; 504; ANDERSON DE PAULA SILVA; YA M A H A ; C R Y P T O N T 1 0 5 E ; L P Y 0 5 3 2 ; 9C6KE047040008088; 2003/2004; BEGE; GASOLINA; 832686840; RJ; 504; OZENILDO MATIAS DE LIMA; FORD; CORCEL; LIS8792; LB4JXM88836; 1979/1980; MARRON; GASOLINA/GNV; 288596854; RJ; 509; RO-MUALDO LOPES; IMP; ASIA TOWNER VBR; KQC4464; KN3HNS8D1RK007124; 1994/1995; BRANCA; GASO-LINA; 634225090; RJ; 510; EDMILSON SOARES; FIAT; FIORINO IE; LBC9067; 9BD255043S8461596; 1995/1996; BRANCA; GASOL/GNV; 647010011; RJ; 517; MARCOS ANTONIO TADY DA ROCHA; VE; KOMBI; LGI8797; 9BWZZZ217DP001535; 1983/1983; BEGE; DIESEL; 297519778; RJ; 518; CRISTIANE DA SILVA C O R T O T; H O N D A ; C 1 0 0 B I Z ; L I D 2 9 5 8 ; 9C2HA0700YR033804; 2000/2000; PRETA; GASOLINA; 745668747; RJ; 522; JULIO CESAR RODRIGUES; HONDA; BIZ 125 KS; KUV4851; 9C2JA04108R012259; 2007/2008; AMARELA; GASOLINA; 943077257; RJ; 524; CRISTIANE CARLA PIRES DA COSTA; HONDA; BIZ 125 ES; LLK3422; 9C2JC4220AR416538; 2010/2010; VERMELHA; GASOLINA; 290689414; RJ; 526; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA; HONDA; C100 BIZ; LOL8491; 9C2HA07003R016445; 2002/2003; VERME-

LHA; GASOLINA; 797366318; RJ; 527; REGINA HELENA ALVES PACHECO; CITROEN; C3 GLX 14 FLEX; KVS2692; 935FCKFV89B510826; 2008/2009; PRATA; ALCO/GASOL; 988991683; RJ; 528; ERMANO BEZERRA COSTA; VW; KOMBI; AHI5850; 9BWZZZ23ZGP020142; 1986/1986; BRANCA; ALCOOL/GNV; 519781457; RJ; 532; JOAO PEDRO DA FRAGA SANTOS DE FARIA/BANCO ITAUCARD S/A; VW; SAVEIRO 1.6; KRF0264; 9BWE-B05W06P030845; 2005/2006; BRANCA; ALCO/GASOL; 879196769; RJ; 533; RITA DE SOUZA OLIVEIRA/AYMO-RE CRED FIN INV S/A; FIAT; PALIO FIRE ECONOMY; ETD4964; 9BD17164LB5673156; 2010/2011; AZUL; ALCO/GASOL; 257240012; SP; 534; MARCIO RODRIGO FERNANDES FONSECA; FORD; ESCORT 1.0 HOBBY; KOT2733; 9BFZZZ54ZSB679868; 1995/1995; AZUL; GASOLINA; 636286398; RJ; 535; JANE XAVIER DE SOUZA SILVA; IMP; FORD ESCORT GL 16V F; LOH5476; 8AFZZZEFF3J280559; 2002/2003; BRANCA; GASOL/GNV; 791779726; RJ; 536; ROSANA DOS SANTOS C A R D O Z O ; G M ; K A D E T T S L ; L J Z 4 0 3 7 ; 9BGKT08VMLC306662; 1990/1991; MARROM; GASOL/GNV; 318209640; RJ; 538; SINVAL MARTINS DE OLI-VEIRA; VW; VOLKSWAGEN; LFE3926; BJ814421; 1979/1979; BRANCA; GASOLINA; 297314807; RJ; 540; MARIA DE FATIMA MORAES DE PINA/HSBC BANK BRASIL S ABCO MULTIPLO; IMP; PEUGEOT 307 PAS-SIO 16M; GZI6117; VF33CN6A82Y012006; 2002/2002; CINZA; GASOLINA; 791624846; RJ; 541; MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA/BCO BRADESCO FINANC S.A; RENAULT; LOGAN EXP 16; KYZ6418; 93YLS-R76HDJ513089; 2012/2013; BRANCA; ALCO/GASOL; 493529764; RJ; 542; IRAMY REZENDE DE CASTRO ROCHA; RENAULT; SANDERO PRI 16; HIK4923; 93YBSR2TH8J045455; 2008/2008; CINZA; ALCO/GA-SOL; 959978054; MG; 543; MARCOS PAULO DE FARIA PEREIRA/CIA DE CFI RCI BRASIL; RENAULT; SANDE-RO EXP 16; LQJ9123; 93YBSR7UHCJ363534; 2012/2012; PRETA; ALCO/GASOL; 479274029; RJ; 545; FABIO DE CARVALHO MAGUOLO/BANCO FINASA BMC S/A; AUDI; A3 1.8T; LNP0236; 93UMC28L724000559; 2001/2002; PRETA; GASOLINA; 768915325; RJ; 546; LEANDRO CAROLINO VICENTE/BV FINANCEIRA SA C F I; FIAT; PALIO ELX; KMI8954; 9BD17141312038822; 2001/2001; CINZA; GASOLINA; 751026018; RJ; 547; JOSIAS DOS SANTOS PARANHOS; IMP; VW GOLF GL; LAG8084; 3VW1931HLTM332965; 1996/1996; PRETA; GASOL/GNV; 660860570; RJ; 550; JOSE GERALDO MARCIANO JUNIOR; VW; GOL 1000; KTH5549; 9BWZZZ30ZNT164199; 1992/1993; BEGE; GASOLINA; 319191184; RJ; 551; JOAO BATISTA AVELINO TRAJA-NO; VW; GOL CL; KNQ0952; 9BWZZZ30ZKT000139; 1988/1989; BRANCA; ALCOOL; 314683704; RJ; 552; RONALDO DOS SANTOS SILVA; FORD; ESCORT 1.0 HOBBY; LBA9034; 9BFZZZ54ZSB779335; 1995/1996; VERDE; GASOLINA; 645788945; RJ; 553; ARGEU FRAN-CO; VW; BRASILIA; LJL8214; BA665203; 1978/1978; MARROM; GASOLINA; 290873193; RJ; 554; SILVIO BRANDAO LEITE/BANCO FINASA S.A; HONDA; CG 150 SPORT; KUN7315; 9C2KC08606R800888; 2006/2006; VERMELHA; GASOLINA; 881699187; RJ; 557; MARCE-LO MIRANDA SILVA; HONDA; CG 125 TITAN; KOH1453; 9C2JC250WWR115196; 1998/1998; AZUL; GASOLINA; 712129243; RJ; 563; ANTONIO MAURICIO GOMES; H O N D A ; C G 1 5 0 T I TA N K S ; L A H 4 7 8 3 ;

9C2KC08106R985016; 2006/2006; PRETA; GASOLINA; 908173504; RJ; 576; LEONARDO SCHUAB CARNEI-RO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S . A ; H O N D A ; C G 1 2 5 FA N ; K O J 9 2 9 7 ; 9C2JC30707R164487; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 921289278; RJ; 577; MARCOS TRAJANO DE OLIVEI-R A ; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N ; K O T 7 0 2 7 ; 9C2JC250VVR073605; 1997/1997; VERMELHA; GASO-LINA; 668355867; RJ; 578; ALEX SANDRO DOS REIS OLIVEIRA; HONDA; CG 125 TITAN; KNK9934; 9C2JC250WVR080799; 1997/1998; VERMELHA; GA-SOLINA; 694727180; RJ; 579; ANDRE LUIS LACERDA TITO; HONDA; CBX 250 TWISTER; LSI0001; 9C2MC35003R127745; 2003/2003; PRETA; GASOLINA; 815196563; RJ; 580; MICHAEL DA SILVA VIEIRA; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N K S E ; L N Z 6 5 9 6 ; 9C2JC30212R533433; 2002/2002; PRATA; GASOLINA; 782042597; RJ; 581; LEANDRO DE JESUS MARTINS; YAMAHA; YBR 125K; LRA0573; 9C6KE044040054888; 2004/2004; ROXA; GASOLINA; 834079631; RJ; 583; JOSE BERNARDES FILHO; HONDA; CBX 200 STRA-DA; KMY8863; 9C2MC27001R010676; 2000/2001; VERMELHA; GASOLINA; 754908682; RJ; 586; PAULO ROBERTO DE SOUZA CUNHA; HONDA; CG 125 TI-TAN; LCL9661; 9C2JC250WWR193339; 1998/1998; AZUL; GASOLINA; 704522845; RJ; 588; ELENILTON ALVARENGA CORREA/PANAMERICANO ARRENDA-MENTO MERCANTIL S.A; HONDA; CG 125 FAN; LTP1461; 9C2JC30707R213526; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 928721639; RJ; 590; ISAMOTOS COMER-CIO DE MOTOS LTDA; HONDA; CG 125 TITAN KS; 9C2JC30103R236708; 2003/2003; VERDE; GASOLINA; RJ; 595; ELIENE BRAGA SOARES DE MELLO; HON-DA; CG 125 TITAN KSE; LOM1921; 9C2JC30213R617688; 2002/2002; VERDE; GASOLINA; 797732411; RJ; 598; ANTONIO BORGES MACHADO JUNIOR; HONDA; CG 150 TITAN KS; HCZ5509; 9C2KC08106R030128; 2005/2006; VERMELHA; GASOLINA; 872081346; RJ; 599; MOTOFACIL VEICULOS LTDA; HONDA; CG 125 TITAN KS; 9C2JC30101R058786; 2000/2001; PRATA; GASOLINA; RJ; 606; DHEMERSON DE PINHO ACA-CIO/BANCO FINASA S.A; HONDA; CG 150 TITAN KS; KYW0788; 9C2KC08108R047193; 2007/2008; CINZA; GASOLINA; 939577585; RJ; 609; CLAUDIO FERREIRA NAVES; HONDA; CG 125 TITAN KS; CTF7890; 9C2JC3010YR096270; 2000/2000; AZUL; GASOLINA; 738422347; SP; 610; MARIA SILVANILDA DOURADO MIRANDA; HONDA; C100 BIZ ES; LOO5538; 9C2HA07103R020726; 2002/2002; VERDE; GASOLINA; 800798465; RJ; 613; JULIO CESAR DE OLIVEIRA; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N K S E ; L O P 9 6 3 0 ; 9C2JC30213R630851; 2003/2003; VERDE; GASOLINA; 8847411769; RJ; 614; HILTON CALMO DOS SANTOS; HONDA; CG 125 FAN; KZI0825; 9C2JC30708R053163; 2007/2008; PRETA; GASOLINA; 939754320; RJ; 615; JAIR DO NASCIMENTO MONTEIRO; HONDA; CBX 200 STRADA; LCG1558; 9C2MC270VVR025547; 1997/1997; ROXA; GASOLINA; 697140601; RJ; 616; MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS COSTA; HONDA; CG 125 FAN ES; OIX1495; 9C2JC4120CR584120; 2012/2012; VER-MELHA; GASOLINA; 502253843; MA; 621; WAGNER LUIZ PAULA; HONDA; CG 125 FAN; KYK2456; 9C2JC30708R729095; 2008/2008; PRETA; GASOLINA; 125480636; RJ; 624; EMANUEL DA SILVA GARCIA/



PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; HONDA; CG 150 T ITAN ES; KZH1089 ; 9C2KC08508R050556; 2008/2008; PRETA; GASOLINA; 959025529; RJ; 628; JOELSON MARTINS BRASIL; H O N D A ; C G 1 2 5 T I TA N K S ; L O U 6 3 3 2 ; 9C2JC30103R238954; 2003/2003; AZUL; GASOLINA; 630; MARLENE DOS SANTOS COSTA; HONDA; CG 150 TITAN KS; LKJ2280; 9C2KC08107R168200; 2007/2007; PRETA; GASOLINA; 919502270; RJ; 639; JADIR DENADARY; HONDA; C100 BIZ; LCU5371; 9C2HA0700XR030675; 1999/1999; VERMELHA; GASO-LINA; 719757800; RJ; 640; VINICIUS RODRIGUES DA SILVA/BANCO FINASA S.A; HONDA; CG 125 FAN; LKP7039; 9C2JC30708R138662; 2008/2008; PRETA; GASOLINA; 957073712; RJ; 641; LUIZ FELIPE MAR-TINS LEHN; YAMAHA; YBR 125K; LTN0173; 9C6KE044040048481; 2003/2004; PRATA; GASOLINA; 821588133; RJ; 642; ANDERSON RODRIGUES DE ARAUJO; JTA; SUZUKI INTRUDER 125; KUZ3664; 9CDNF41AJ7M042037; 2007/2007; VERDE; GASOLI-NA; 944057810; RJ; 645; ALIEDO KAMMAR DE LIMA MARQUES; FIAT; UNO MILLE EP; LBG4246; 9BD146107T5770032; 1996/1996; BRANCA; GASOL/GNV; 652488463; RJ; 649; MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA/AYMORE CRED FIN INV S/A; TOYOTA; COROLLA XEI18VVT; MPL6683; 9BR53ZEC248533206; 2003/2004; PRATA; GASOLINA; 813166845; RJ; 650; ATRACTIVE 511 VENDA DE VEICULOS LTDA ME/BV FINANCEIRA SA C F I; GM; CORSA SUPER; MYN4500; 9BGSD1940YC201341; 2000/2000; BRANCA; GASOLI-NA; 733652077; RJ; 652; GARCIAS FURTANDO CON-CERVA; HONDA; CG150 TITAN MIX ES; KJV8125; 9C2KC16209R018521; 2009/2009; VERMELHA; ALCO/GASOL; 159994772; PE; 655; NOVAPET DISTRIBUI-DORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA - ME/BANCO J SAFRA S.A; GM; CELTA 4P LIFE; LRP2338; 9BGRZ48909G142099; 2008/2009; CINZA; GAS/ALC/GNV; 972856595; RJ; 656; CONCEICAO MARINHO DE PAULA; GM; CORSA WIND; LBJ6953; 9BGS-C08ZVTB602669; 1996/1997; PRETA; GASOLINA; 663225850; RJ; 657; ROBERTO RODRIGUES FERREI-RA; FIAT; PALIO FIRE; LVX8007; 9BD17146752484178; 2004/2005; BRANCA; GASOLINA; 832255416; SP; 663; ALMIR BARBOZA DA FONSECA/BV FINANCEIRA S A C F I; GM; CORSA WIND; LBE4169; 9BGSC08WT-TC693216; 1996/1996; CINZA; GASOLINA; 649396979; RJ; 664; FLAVIO SILVA DA MOTA/BANCO ITAUCARD S/A; GM; CORSA CLASSIC; KRB5197; 9BGS-B19X04B199295; 2004/2004; BEGE; GASOL/GNV; 829353283; RJ; 676; JAIRO GONCALVES GOMES; FIAT; PALIO WEEKEND; LBP9062; 9BD178837V0232016; 1997/1997; CINZA; GASOLINA; 672880610; RJ; 677; MARCIEL DOS SANTOS CARVALHO DE SOUSA/BANCO SANTANDER BANESPA S.A; GM; VECTRA GLS; GNK7601; 9BGJK19BVVB585610; 1997/1997; AZUL; GASOLINA; 677888490; RJ; 678; EVERALDO COSTA/AYMORE CREDITO F DE INVES S.A; FORD; FIESTA SEDAN; JXG6864; 9BFZF20B668479723; 2006/2006; PRATA; GASOLINA; 881340073; AM; .Ca-berá ao arrematante efetuar o pagamento, através de boleto bancário emitido pelo leiloeiro, referente ao valor do arremate. Incidirão ao valor do lance oferecido a Comissão do Leiloeiro, ICMS e despesas com o preparo da hasta pública. Os veículos serão vendidos no estado

em que se encontram, não cabendo reclamações nem devoluções após a arrematação feita. A Secretaria Muni-cipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU órgão da PREFEITURA MUNICIPAL DA CI-DADE DE NOVA IGUAÇU, solicitou ao órgão executivo de trânsito a desvinculação dos débitos incidentes sobre os prontuários dos mesmos, de acordo com Artigo 11, Parágrafo único da Resolução n º 331, de 18.08.2009 através do processo administrativo no DETRAN, o ar-rematante acompanhará junto ao DETRAN o resultado da referida desvinculação do veículo arrematado. Não have-rá restituição de valores referentes ao arremate. Caberá ao arrematante à retirada do veículo, após, liquidado o pagamento integral do arremate, assinando no ato da retirada à declaração de exatidão do veículo adquirido e arrematado no leilão, sendo retirado dentro do prazo es-tabelecido. Caso seja constatada alguma divergência do bem anunciado do bem liberado no ato da retirada, o ar-rematante deverá imediatamente comunicar e comprovar o ocorrido ao escritório do leiloeiro, não podendo retirar o veículo do depósito. Caso o veículo seja retirado do de-pósito, não poderá o arrematante pretender qualquer in-denização ou desistência a título de divergência, bem como por consertos realizados no veículo, objeto de arremata-ção. O organizador do leilão poderá, a seu critério, apre-goar os lotes fora da sequência divulgada, incluir qualquer informação não divulgada neste edital ou retirar qualquer lote constante neste leilão (arrematado ou não). Será ressarcido somente o valor já quitado referente ao boleto gerado para o lote arrematado e posteriormente retirado de leilão. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA e todos os desdobramentos que lhes são agre-gados (mora; seguro Dpvat; taxa Dad (Detran) e Licencia-mento Anual (Detran), correspondente ao ano em curso, e os Dudas necessários para transferência que serão por conta do arrematante. Ficando sob a responsabilidade do arrematante a transferência de propriedade do veículo. Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (três) dias úteis após a data do pregão, não efetuar o pagamento, deverá pagar MULTA referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor integral referente à comissão e taxas da compra. O não pagamento da multa implica em PROTESTO IMEDIATO do título, ficando o arrematante sujeitos as penas previstas na legislação vigente. O arrematante terá um prazo de 5 dias úteis para retirar o bem do depósito sem cobrança de estadia/diária de pátio. O arrematante que não retirar o bem dentro do prazo estabelecido perderá todo e qualquer direito sobre os mesmos, sem direito a reembolso da quantia paga, sendo o lote levado novamente a leilão. As datas para retirada dos lotes será informada no momento do leilão presencial e na abertura do leilão online. Caberá ao arrematante à legalização do veículo no prazo de até 30 dias após a emissão da nota de arrematação sob pena da incidência de multa de acordo com a legislação em vigor. O leiloeiro se responsabilizará somente em realizar a inserção do extrato de leilão (abertura do processo ad-ministrativo) junto ao DETRAN/RJ, que consiste na entre-ga da cópia do documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência, nota de arrematação, auto de leilão, prestação de contas e cópia deste Edital publicado, se obedecidos os itens que se referem a este assunto no TERMO DE CONDIÇÃO DE LEILÃO. A obri-gação da transferência de propriedade, bem como toda

desvinculação de débitos do veículo e a realização da comunicação de venda é de INTEIRA RESPONSABILI-DADE do DETRAN. Para a legalização do veículo o ar-rematante deverá comprovar residência fixa no Estado do Rio de Janeiro. A legalização somente poderá ser feita através do DETRAN/RJ. O arrematante deverá concordar com o TERMO DE CONDIÇÃO DE LEILÃO antes de efetuar qualquer lance, estando sujeito as penas previstas no mesmo. O TERMO DE CONDIÇÃO DE LEILÃO será disponibilizado no momento do leilão pre-sencial, na abertura do leilão online ou através dos canais de atendimento do leiloeiro. A nota de arrematação será entregue no depósito localizado na Depósito Público da Prefeitura de Nova Iguaçu na Estrada Velha de Santa Rita s/n° Bairro Botafogo, Nova Iguaçu/RJ, no ato de retirada do lote. Cientes os proprietários que o prazo para pagamento dos débitos, e retirada do veículo se estende até a data do leilão com o comprovante de pagamento dos débitos (IPVA’s e seus agregados/multas), quitados. O proprietário que tiver interesse na retirada terá que pagar as diárias e demais encargos que serão calculadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, localizado na Rua Athaide Pimenta de Moraes nº 528 – Centro, Nova Iguaçu/RJ. Informações comple-mentares sobre as condições do leilão poderão ser ob-tidas através dos canais de atendimento do leiloeiro: site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (21) 2240-7858. Serve o presente Edital de Notificação e Leilão para ratificar a exigência do Artigos 4º e 5º da Resolução 331/09, dando ciência para a retirada do bem e não procedendo será realizado um novo leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas depen-dências da Secretaria Municipal de Transporte, Trân-sito e Mobilidade Urbana – SEMTMU órgão da PRE-FEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - ficando os devedores NOTIFICADOS para as providên-cias aqui contidas. Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis.

PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 078/ SEMTMU / 2016“Interdita Rua sem Tráfego Coletivo”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo nº 2016/036198, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito das 22:00 h do dia 19 até às 24:00 h do dia 22 de maio do corrente ano, para realização do evento “festa de Santa Rita de Cássia ”, no bairro, cruzeiro do sul, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;RESOLVE:

1.Interditar, o tráfego de veículos, nos dias e horários supramencionados, nas ruas Prof° Eduardo Vianna entre as ruas Joaquim Quaresma e a Tamanduateí e na



Antônio Caetano Alves entre as ruas Jurene e Aída, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;2.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014, fica o organizador do evento, responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 3.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20o BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;4.Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.Afixe-se e cumpra-se,


RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade Urbana

PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 079 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas para Passeatas/Procissões”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N° 2016/036200, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito, das 18:00 h às 21:00 h, do dia 22 maio do cor-rente ano, para realização da “procissão de honra à Santa das causas impossíveis”, no bairro cruzeiro do sul, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:

1.Interditar em meia pista, no dia 20 e de forma intermiten-te com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos nas Ruas Prof. Eduardo Vianna, Joaquim Quaresma, Clara de Araújo, Damas Batista, Melquíades, Antônio Caetano Alves e Prof. Eduardo Vianna, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;2.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante respon-sável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 3.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;4.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.Afixe-se e cumpra-se.




PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 080 / SEMTMU / 2016“Interdita Ruas para Caminhada”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N° 2016/034270, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito, das 09:00 h às 11:00 h, do dia 24 abril do corrente ano, para realização do evento “I caminhada em prol dos Autistas da Baixada Fluminense”, no bairro cruzeiro do sul, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;

RESOLVE:

1.Interditar em meia pista, e de forma intermitente com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos na Rua Luiz de Lima e Av. Gov. Portela, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;2.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante respon-sável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 3.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;4.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.Afixe-se e cumpra-se.






CODENI

DESPACHO DO PRESIDENTE

PROCESSO Nº 0208/CODENI/2016 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica, Controle Interno e nas informações dos setores com-petentes que compõe a Diretoria de Administração e Finanças da CODENI, HOMOLOGO o Certame na mo-dalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2016, com base na Lei Federal nº 8.666/93, como suas alterações, e adjudico o objeto: contratação de empresa para ENCA-DERNAÇÃO DE LIVROS FICAIS DA CODENI, em favor da empresa: ELITE ARTES GRÁFICAS-SM ANDRADE; inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.458.040/0001-90, no valor de R$ 1.080,00 (Hum mil e oitenta reais).

Nova Iguaçu, 30 de Março de 2016.

ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO


PROCESSO Nº 1096/CODENI/2015 –TOMADA DE PREÇOS – Licitação Nº 001/CPL/2016

Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica, Controle Interno e nas informações dos setores com-petentes que compõe a Diretoria de Administração e Finanças da CODENI, HOMOLOGO o Certame na mo-dalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/CPL/2016, com base na Lei Federal nº 8.666/93, como suas alterações, e adjudico o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS DA CODENI, INCLUINDO (LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, REPO-SIÇÃO DE PEÇAS E COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS RESERVA QUANDO RETIRADA PARA CONSERTO), DOS 14(QUATORZE) EQUIPAMENTOS, em favor da empresa: LFC DE SOUZA BAZAR; inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.564.359/0001-30, no valor de R$ 1.246.741,20 (Hum milhão duzentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Nova Iguaçu, 30 de Março de 2016.

ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO

EMLURB

ATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 02/2016PROCESSO Nº 02/60.302/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica e Auditoria Interna, ADJUDICO a favor da empresa RE-NATO MORGADO PRODUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 05.879.792/0001-30, o objeto referente a “Aquisição de 50 (cinquenta) placas, confeccionadas em lona de 440 gramas, com impressão digital, estrutura de tubos de 1’, com dimensões de 1,50 X 2,00 metros, faixa branca de 0,4 metros, faixa vermelha de 0,4 metros, faixa amarela de 0,7 metros, com altura de 2,50 metros”, cujo o Valor Total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), RATIFICANDO o procedimento administrativo nº 02/60.302/2015, referente a Dispensa de Licitação, conforme parágrafo 1º, inciso II, artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Emita-se a Nota de Empenho.PUBLIQUE-SE.

Nova Iguaçu-RJ, 01 de abril de 2016.

Jorge Fernando Rosa PaschoalPresidente – Matr. nº 756-5.

FENIG

Omitido da publicação em 11 de março de 2016


Processo n° 50/01.0045/16Dispensa de Licitação

Em conformidade com o parecer da Procuradoria, Controle Interno e nas demais formalidades, autorizo a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO com base na Lei Federal n° 8.666/93, combinado com o disposto no Decreto Muni-cipal n° 8.360/90 e Deliberação 245/2007 do TCE-RJ, que tem por objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA para atender ao evento CORRIDA E CAMINHADA ROBERTA SANTANA – “UM SONHO DE VIDA”, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa STELZER SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA, inscrita no CNPJ

n°68.736.230/0001-57.

Nova Iguaçu, 11 de março de 2016

MARCOS ANTONIO MACHADO RIBEIROPresidente da FENIG

Omitido da publicação em 06 de janeiro de 2016


Processo n° 50/01.0306/15Convite n° 017/2015

Em conformidade com o parecer da Procuradoria, Controle Interno e nas demais formalidades, HOMO-LOGO o Certame na modalidade CARTA CONVITE n° 017/2015, com base na Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e adjudico o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AO EVENTO CORRIDA E CAMINHADA DE ANIVERSÁRIO DE NOVA IGUAÇU – 183 ANOS, no valor de R$ 79.142,00 (setenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais), em favor da empresa: ACP DE CARVALHO E EVENTOS – ME, inscrita no CNPJ n° 01.064.390/0001-26.

Nova Iguaçu, 06 de janeiro de 2016


PRESTAÇÃO DE CONTASPROCESSO Nº. 50/01.0065/16

Lastreado nos pareceres exarados pela Controladoria desta Fundação acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no artigo 24, inciso IV e V da Deliberação do TCE/RJ n.º 200/96, reconheço as suas conclusões e APROVO a Prestação de Contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, referente à 07ª (sétima) parcela, conforme o Convênio n.º 002/15.



Publicação 02/04

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