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1 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, quinta-feira, 17 de março de 2016
Atos Oficiais
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 11 de março de 2016.
Republicado por incorreção
ATOS DO PREFEITO
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 16/03/2016
DECRETO Nº. 10.682, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR-ÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC. ”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.568 – LOA 2016, de 29 de dezembro de 2015, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alte-rando o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, no valor de R$ 5.830.000,00 (Cinco milhões e oitocentos e trinta mil reais).Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Des-pesa, aprovado pelo Decreto nº. 10.637 de 08 de janeiro de 2016.Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 15 de março de 2016.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
ANEXO
DECRETO Nº 10.683 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219, de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMDAT e SEMTMU, na forma deste Decreto.Art. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, os cargos em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 16 de março de 2016.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
DECRETO Nº 10.677 DE 11 DE MARÇO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219, de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMTMU, na forma deste Decreto.Art. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, nomenclaturas e cargos em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado, mantendo a atual ocupante do cargo de Subsecretária de Trânsito e Mobilidade Urbana.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 203 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Nomear, GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMA-RÃES DE MORAIS no Cargo em Comissão de Diretor Executivo Administrativo – Símbolo SS - Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 204 DE 16 MARÇO DE 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Nomear, os abaixo relacionados nos Respectivos car-gos em comissão na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU - a contar desta publicação.
DESIRÉE GOMES AGUIAR Assistente de Comunicação e Imprensa
DAS III
AFONSO FELIPE BARBOZA DA SILVA
Assistente de Comunicação e Imprensa
DAS III
BRUNA RODRIGUES MARQUES DA SILVA
Assistente de Comunicação e Imprensa
DAS III
MARCELLE BAPTISTA PEREIRA DA SILVA
Assistente de Comunicação e Imprensa
DAS III
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
SEMUG
DESPACHO DO SECRETÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/134565 PREGÃO PRESENCIAL - SRP - LICITAÇÃO – Nº 001/CPL/16Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº. 9.748, de 01 de fevereiro de 2013, HOMOLOGO a licitação, NA MO-DALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº 7.170/2005 e art. 9º do Decreto Municipal nº 8.360/2009, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS
3 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
NECESSIDADES OPERACIONAIS IMEDIATAS, DE ALGUNS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNI-CIPAL, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com valor total de R$ 1.792.320,00 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte reais), em favor de BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA.
Em, 16 de Março 2016.
THIAGO MARÇAL PORTELASecretário Municipal de Governo
CCNI
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo nº 2011/023570 (anexo processo nº 2011/017811)Contribuinte: Betel Instituto de beleza LTDA - ME.Natureza: Recurso de Ofício.Recorrente: Autoridade Julgadora de Primeira Instância.Recorrida: Decisão de 1ª Instância Administrava.Conselheiro Relator: Luiz Carlos Fávaro – 1ª Câmara. Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida.Data Julgamento: 06/04/2016.Hora: 10h00min.
Processo nº 2014/561039 (anexo processo nº 2013/007196)Contribuinte: Light Serviços de Eletricidade S.A.Natureza: Recurso de Voluntário.Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A.Recorrida: Decisão de 1ª Instância Administrava.Conselheiro Relator: José Martins Ferreira Dias – 1ª Câmara. Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida.Data Julgamento: 13/04/2016.Hora: 10h00min.
SEMUG - SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTECOMDEMA
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 29
MARÇO 28
ABRIL 25
MAIO 30
JUNHO 27
JULHO 25
AGOSTO 29
SETEMBRO 26
OUTUBRO 31
NOVEMBRO 28
DEZEMBRO 12
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CMDM
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 23
MARÇO 22
ABRIL 26
MAIO 24
JUNHO 28
JULHO 26
AGOSTO 23
SETEMBRO 27
OUTUBRO 25
NOVEMBRO 22
DEZEMBRO 20
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CONSE-LHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACONSEG
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 02
MARÇO 01
ABRIL 05
MAIO 03
JUNHO 07
JULHO 05
AGOSTO 02
SETEMBRO 06
OUTUBRO 04
NOVEMBRO 01
DEZEMBRO 06
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 09H
CALENDÁRIO 2016COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
CMETI
MÊS DATA
JANEIRO 28
FEVEREIRO 25
MARÇO 31
ABRIL 28
MAIO 26
JUNHO 30
JULHO 28
AGOSTO 25
SETEMBRO 29
OUTUBRO 27
NOVEMBRO 24
DEZEMBRO 29
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
COMTUR
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 25
MARÇO 17
ABRIL 14
4 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
MAIO 19
JUNHO 30
JULHO 28
AGOSTO 25
SETEMBRO 29
OUTUBRO 27
NOVEMBRO 24
DEZEMBRO 08
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 09H
CALENDÁRIO 2016COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICA-ÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIA-
ÇÃO DO ACESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA - CGMESC
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 16
MARÇO 15
ABRIL 19
MAIO 17
JUNHO 14
JULHO 19
AGOSTO 16
SETEMBRO 20
OUTUBRO 18
NOVEMBRO 15
DEZEMBRO _______
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CMS
MÊS DATA
JANEIRO 21
FEVEREIRO 18
MARÇO 17
ABRIL 21
MAIO 19
JUNHO 16
JULHO 21
AGOSTO 18
SETEMBRO 15
OUTUBRO 20
NOVEMBRO 17
DEZEMBRO 15
LOCAL: AUDITÓRIO DO PAM DOM WALMOR, SALA 509ENDEREÇO: RUA DOM WALMOR, 234HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - COMCULT
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 01
ABRIL 05
MAIO 03
JUNHO 07
JULHO 05
AGOSTO 02
SETEMBRO 06
OUTUBRO 04
NOVEMBRO 01
DEZEMBRO 06
LOCAL: COMPLEXO CULTURAL SIYLVIO MONTEIROENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS, 51, CENTROHORÁRIO: 19H E 30 MIN
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTECMDCA
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 11
MARÇO 10
ABRIL 14
MAIO 12
JUNHO 09
JULHO 14
AGOSTO 11
SETEMBRO 08
OUTUBRO 13
NOVEMBRO 10
DEZEMBRO 08
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CONSE-LHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMAS
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 2
MARÇO 1
ABRIL 5
MAIO 3
JUNHO 7
JULHO 5
AGOSTO 2
SETEMBRO 6
OUTUBRO 4
NOVEMBRO 1
DEZEMBRO 6
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
5 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CALENDÁRIO 2016CONSELHO GESTOR INTEGRADO DAS APA’S JACERUBA, RIO
D’DOURO E TINGUÁ
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 17
ABRIL ________
MAIO ________
JUNHO 16
JULHO ________
AGOSTO ________
SETEMBRO 15
OUTUBRO ________
NOVEMBRO ________
DEZEMBRO 15
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 10H
CALENDÁRIO 2016COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORA-
MENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE, FREBRE DE CHIKUNGUYA E FEBRE DA ZIKA VÍRUS
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 02
MARÇO 08
ABRIL 12
MAIO 10
JUNHO 14
JULHO 12
AGOSTO 09
SETEMBRO 13
OUTUBRO 11
NOVEMBRO 08
DEZEMBRO 13
LOCAL: AUDITÓRIO DO PAM DOM WALMOR, SALA 509ENDEREÇO: RUA DOM WALMOR, 234HORÁRIO: 10H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAS DA
EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU – CACS/FUNDEB-NI
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 25
MARÇO 24
ABRIL 28
MAIO 25
JUNHO 23
JULHO 28
AGOSTO 25
SETEMBRO 22
OUTUBRO 27
NOVEMBRO 24
DEZEMBRO 22
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CONSELHOENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 25
MARÇO 10
ABRIL 14
MAIO 12
JUNHO 09
JULHO 14
AGOSTO 11
SETEMBRO 15
OUTUBRO 13
NOVEMBRO 10
DEZEMBRO 08
LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVAREZ, 330 – CENTRO, NOVA IGUAÇUHORÁRIO: 09H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PES-
SOA IDOSA - CMDDPI
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 29
ABRIL 26
MAIO 31
JUNHO 28
JULHO 26
AGOSTO 30
SETEMBRO 27
OUTUBRO 25
NOVEMBRO 29
DEZEMBRO 06
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 10H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO
DE DROGAS - CMPD
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 16
ABRIL 20
MAIO 18
JUNHO 15
JULHO 20
AGOSTO 17
6 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SETEMBRO 21
OUTUBRO 19
NOVEMBRO 16
DEZEMBRO 21
LOCAL: SALA DE REUNIÃÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 16H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO 02 e 16
MARÇO 01 e 15
ABRIL 05 e 19
MAIO 03 e 17
JUNHO 07 e 21
JULHO 05 e 19
AGOSTO 02 e 16
SETEMBRO 06 e 20
OUTUBRO 04 e 28
NOVEMBRO 08 e 22
DEZEMBRO 06 e 20
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CONSELHOENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 09H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DO NEGRO - CONDEDINE
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 08
ABRIL 12
MAIO 10
JUNHO 14
JULHO 12
AGOSTO 09
SETEMBRO 13
OUTUBRO 11
NOVEMBRO 08
DEZEMBRO 13
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 15H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFI-
CIÊNCIA - COMUDE
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 16
ABRIL 20
MAIO 18
JUNHO 15
JULHO 20
AGOSTO 17
SETEMBRO 21
OUTUBRO 19
NOVEMBRO 16
DEZEMBRO 21
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CONSE-LHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 14H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO - CME
MÊS DATA
JANEIRO ________
FEVEREIRO ________
MARÇO 09
ABRIL 13
MAIO 11
JUNHO 08
JULHO 13
AGOSTO 10
SETEMBRO 14
OUTUBRO 12
NOVEMBRO 09
DEZEMBRO 14
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA SUBSECRETARIA DOS CON-SELHOS MUNICIPAISENDEREÇO: AV. NILO PEÇANHA, 476HORÁRIO: 10H
CALENDÁRIO 2016CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NOVA
IGUAÇU
02/03/2016 – SEDE DA PNMNI, AVENIDA BRASIL, S/Nº, CORÉIA/K11, NOVA IGUAÇUHORÁRIO: 10H
04/05/2016 – SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, AV. NILO PEÇANHA, 476, CENTRO – NOVA IGUAÇUHORÁRIO:10H
06/07/2016 - SEDE DA PNMNI, AVENIDA BRASIL, S/Nº, CORÉIA/K11, NOVA IGUAÇUHORÁRIO: 10H
14/09/2016 – SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, AV. NILO PEÇANHA, 476, CENTRO – NOVA IGUAÇUHORÁRIO:10H
09/11/2016 – SEDE DA PNMNI, AVENIDA BRASIL, S/Nº, CORÉIA/K11, NOVA IGUAÇUHORÁRIO: 10H
CONVOCATÓRIA
O Conselho Gestor Integrado das APA’S Jaceruba, Rio D’Ouro e Tinguá Área I, informa que a reunião ordinária do dia 17 de março de 2016 será transferida para o dia 29 de março de 2016 e convoca seus conselheiros titulares e suplentes para a reunião que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral do Município – PGM, situada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 335, 4º andar, às 10h.
Pauta:Aprovação do Regimento InternoApresentação do Plano de Manejo das APA’S Jaceruba, Rio D’Ouro e Tinguá Área I
Nova Iguaçu, 16 de março de 201
Giovanni GuidonePresidente do Conselho GestorIntegrado das APA’S Jaceruba,
Rio D’Ouro e Tinguá Área
7 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SEMEF
PORTARIA Nº 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FI-NANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 1º, do Decreto Municipal nº 8.106 de 18 de junho de 2006,RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de verificação dos valores existentes em tesouraria em 31/12/2015, na forma da Lei, composta pelos seguintes membros, a ser presidida pelo primeiro.1) Milene Soares da Silva Ferreira – 60/710.048-02) Edmar Souza Calheiros – matr. 60/707.029-53) Marco Antônio Barros Dias – matr. 11/677.080-44) Sonia Maria Braz – matr. 11/673.273-95) Jorge Henrique Lima de Souza – Matr. 60/712.270-8Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS MAHYE FERREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
SEMTMU – JARI
DECISÕES DA JARI100/2016.
Na sessão realizada no dia 15 de março de 2016, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
1738/2007 0345/20156 0428/2016 0513/2016
0905/2013B 0365/2016 0433/2016 0515/2016
4789/2013 0377/2016 0449/2016 0532/2016
3492/2014 0381/2016 0450/2016 0538/2016
0943/2015 0390/2016 0461/2016 ------------
1685/2015 0395/2016 0462/2016 ------------
0300/2016 0414/2016 0477/2016 ------------
0312/2016 0415/2016 0480/2016 ------------
0324/2016 0417/2016 0490/2016 ------------
0327/2016 0418/2016 0495/2016 ------------
0328/2016 0425/2016 0502/2016 ------------
E julgados PROCEDENTES, os seguintes processos:0508/2013B 0025/2016B 0123/2016 0165/2016
1548/2015 0027/2016B 0127/2016 0225/2016
0017/2016B 0029/2016B 0134/2016 0226/2016
0018/2016B 0040/2016B 0140/2016 0228/2016
0023/2016B 0111/2016 0160/2016 0232/2016
Participaram da sessão, descrita em ata de fls 100.
José Carlos da Costa Aleixo – Membro Efetivo IHilton Fernandes – Membro Efetivo IIFábio Barbosa de Carvalho – Presidente
Nova Iguaçu, 15 de março de 2016.
FÁBIO BARBOSA DE CARVALHOVBPresidente da JARI
SEMUHAM – SEMTMU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2016A Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, torna público que faz realizar Chama-da Pública para a realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica, bem como projetos que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição do edital de contratação de concessão comum ou parceria público-privada (PPP) que seja economicamente viável para modelagem da minuta do contrato de concessão de concepção/idealização, implantação gestão, operação, manutenção com possi-bilidade de expansão, exploração dos serviços públicos rodoviários de um Terminal Rodoviário Leste, da Cidade de Nova Iguaçu/RJ. Os interessados em apresentarem os estudos deverão retirar o Edital de Chamada Pública em sua íntegra, em que constam as condições estipuladas, na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, situ-ada à Avenida Ataíde Pimenta de Moraes, nº 528 Centro de Nova Iguaçu, das 09h às 17h.Para retirada do Edital, deverá ser apresentado carimbo com o número de registro do CNPJ da empresa. O valor do Edital é de 01 (uma) bobina para ploter 610 x 50 – 75 gramas.O prazo de retirada é de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste aviso.
Nova Iguaçu, 16 de março de 2016
GIOVANNI GUIDONESecretário Municipal de Urbanismo , Habitação e Meio
Ambiente – SEMUHAM
RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretário Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU
SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2014/010.484CONTRATO: 004/ASSEJUR/2016PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e IDEIASCOM COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E TECNO-LOGIA LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALLCENTER (CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO) EXCLU-SIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, DESTINADA AO ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS DOENÇAS INFECTOS CONTAGIOSAS ENCONTRADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR: R$ 1.453.200,00 (Um milhão quatrocentos e cinqüenta e três mil e duzentos reais).PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
FONTE DE RECURSOS: 22 – RECURSOS DO FMSELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 043101.10.305.5065.2096NOTA DE EMPENHO: 224/2016 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 02/03/2016
Nova Iguaçu – RJ, 15 de março de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2015/143.257CONTRATO: 005/ASSEJUR/2016PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e STA HOS-PITALAR LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura.FONTE DE RECURSOS: 00 – RECURSOS PRÓPRIOSELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.91.00PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 043101.10.301.5066.2099NOTA DE EMPENHO: 245/2016 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Municipal nº 10.662/2016.DATA DA ASSINATURA: 11/03/2016Nova Iguaçu – RJ, 15 de março de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/02/2016EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2015/128.653PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 003/ASSEJUR/2015PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/ASSEJUR/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CARRINHOS DE ANESTESIA PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, REPOUSO APÓS ANESTÉSI-CO (RPA) E SERVIÇO DE IMAGEM (TOMOGRAFIA), VENTILADORES PULMONARES (ADULTO/OBESO E PEDIÁTRICO) E MONITORES, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO, UTI, USI DA SALA AMARELA, EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUA-ÇU – HGNI QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E EMPRESA SUPPLEX COMÉRCIO
8 Quinta-feira, 17 de março de 2016
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
E SERVIÇOS LTDA – ME.VALOR: R$ 2.857.230,00 (Dois milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e trinta reais).PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02 de Fevereiro de 2016FONTE DE RECURSO: 22 – RECURSOS DO FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00PROGRAMA DE TRABALHO: 0431.02.10.302.5069.2104NOTA DE EMPENHO: 64/2016 FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 8.360/2009 e pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº. 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016.
Nova Iguaçu, 15 de março de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2014/555.610SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 008/ASSEJUR/2015PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COLETA INTER-NA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESINFECÇÃO COM TÉCNICA HOSPITALAR E SERVENTE NOTURNO E DIURNO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.VALOR: R$ 9.036.656,76 (Nove milhões, trinta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos).PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02 de março de 2016FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS PRÓPRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.00PROGRAMA DE TRABALHO: 0431.01.10.301.5066.2099NOTA DE EMPENHO: 144/2016FUNDAMENTO: Consubstanciado no Decreto Municipal nº 10.662/2016 e pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº. 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2016.Nova Iguaçu, 15 de março de 2016.
Emerson Trindade da CostaSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.308-6
TORNAR SEM EFEITO NA RELAÇÃO DE SUBSTI-TUIÇÕES PUBLICADA NODIÁRIO OFICIAL DO MU-NICÍPIO EM 10 DE MARÇO DE 2016, REFERENTE
AO EDITAL 001/2013, OS SEGUINTES NOMES:
SUBSTITUIÇÃO FUNÇÃO
LUCILENE DO CARMO ARAÚJO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ISABELE MICHELE LINO DE AGUIAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NATHALIA PAULO FERREIRA AG. SERV. TEC. DIVERSOS
SELEÇÃO FUNÇÃO
ANA VALERIA RODRIGUES PINTO FREIRE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANA CRISTINA PEREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
RENATO MEDEIROS DE ARAÚJO AG. SERV. TEC. DIVERSOS
Nova Iguaçu, 11 de março de 2016.
Comissão de Seleção do Edital de Seleção Nº 0001/2013
CARLA MIRANDA FERREIRA MOREIRAFRANCISCO CARLOS DE LIMA VASCONCELOS; e
ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA.
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 018/CPL/16PROCESSO: 2015/128.933REQUISITANTE SEMEFENVELOPES: ATÉ O DIA 30/03/2016 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 30/03/2016HORA: 10:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMEF.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Pre-feitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17horas.INFORMAÇÕES:telefone (21)2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.
Nova Iguaçu, 15/03/2016
Marília de Oliveira MachadoPregoeira - CPL
PREVINI
PORTARIA PREVINI Nº 039/16 DE 15 DE MARÇO DE 2016
“Dá nova redação à PORTARIA PREVINI Nº044/15, DE 23.02.2015, publicada em 03.03.2015 e republicada em 04.03.2015, no Jornal “Zm Notícias”
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei nº4.419/14 -PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014, no Jornal “Zm Notícias”,RESOLVE:
Aposentar, compulsoriamente, de acordo com o art.40, §1º, inciso II, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c Lei nº10.887/04, art.1º, §1º, §2º, §3º e §4º, inciso I, § 5º, art.68 e art.74, § único da Lei nº3.316/01-PREVINI, GE-RALDO CORREIA DE ARAUJO, no cargo de Agente de Endemias, matrícula nº 10/695.775-7, com os proventos proporcionais que serão oportunamente fixados.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06/02/2010.Ref.: Processo nº 2015/02/107
NOVA IGUAÇU, 15 DE MARÇO DE 2016
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃOAPOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados em R$80,62 (oitenta reais e sessenta e dois centavos), complementado ao valor do salário mínimo federal, conforme art. 201, §2º da Constitui-ção Federal os proventos proporcionais, na razão de 1.673/12.775 dias, de GERALDO CORREIA DE ARAU-JO, aposentado no cargo de Agente de Endemias, ma-trícula nº10/695.775-7, de acordo com a Portaria Previni nº044/15, de 23.02.2015, publicada em 03.03.2015 e republicada em 04.03.2015, no Jornal “Zm Notícias”.O presente ato entrará em vigor na data de sua publica-ção, produzindo efeitos a contar de 06.02.2010.Ref: Processo nº2015/02/107
NOVA IGUAÇU, 04 DE JANEIRO DE 2016
DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊADiretora-Presidente
PREVINI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU
CNPJ: 03.450.083/0001-09LICITAÇÃO N.º: 003/PREVINI/16.PROCESSO N.º: 2016/02/79.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. JULGAMENTO: MENOR PREÇO.ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001.2.003.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0000. ABERTURA DOS ENVELOPES: 31 DE MARÇO DE 2016, AS 10:00 HORAS.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER O PREVINI.AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especifica-ções da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95, Bairro da Luz – Nova Iguaçu – RJ – CEP: 26.260-050, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2666-2200 ou e-mail: [email protected].
Nova Iguaçu, 17 de março de 2016.
Maurício Abranches AlvesPresidente da CPL