PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL FIA

terça-feira, 11 de setembro de 2012 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (171) – 169

proposta dos interessados em participar da licitação epigrafa-da, com a presença de todos os integrantes da Comissão de Licitações no final assinados, consoante ato de designação nº 154/2011 e da Nutricionista Vanessa Rosa. Aberta a sessão pela Senhora Presidente da Comissão verificou-se a presença dos seguintes licitantes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E OLERICULTORES DE LINS E REGIÃO, representada pela Senhora Solange Aparecida Nobre Pinheiro; RUBENS APARECIDO CADA-MURO, os quais procederam às entregas dos envelopes, que se encontravam devidamente fechados. Em seguida, foi procedida a abertura dos ENVELOPES DE Nº 01, sendo as documentações neles contidas verificadas e rubricadas por todos os presentes, que passaram a examinar as documentações apresentadas. Constatando que as exigências do Edital tinham sido plenamen-te cumpridas, pelos licitantes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E OLERICULTORES DE LINS E REGIÃO, representada pela Senhora Solange Aparecida Nobre Pinheiro; RUBENS APARECIDO CADA-MURO, a Comissão, sem divergência de votos, julgou ditos pro-ponentes devidamente habilitados. Proferido o julgamento da fase de habilitação, a Comissão ficou de posse dos ENVELOPES DE Nº 02, esclarecendo aos licitantes que, por exigência legal, preciso seria aguardar o prazo para a apresentação das amos-tras dos produtos na Secretaria Municipal de Educação – Depar-tamento de Merenda Escolar, localizado à Avenida Duque de Caxias nº 388 – Centro, para posterior avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, os quais deverão ser submetidos a testes necessários, informando, também, que todos serão comu-nicados sobre os fatos que ocorrerem posteriormente, mediante correspondência, Fax ou ainda através de Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Em seguida, a sessão foi sus-pensa pelo prazo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a Senhora Presidente da Comissão procedeu à leitura da mesma, que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta assinada pela Comissão e pelos licitantes presentes.

SUELI DE FÁTIMA FABIANIPRESIDENTE DA CLDR. MARCELO MAITAN ALBERICOMEMBRO DA CLCLÁUDIA MARIA BORINI VITORINOMEMBRO DA CLVANESSA ROSANUTRICIONISTAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E OLERICULTORES DE

LINS E REGIÃO,representada pela Senhora Solange Aparecida Nobre

PinheiroRUBENS APARECIDO CADAMURO ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURADOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E DE PROPOSTASDATA: 10/09/2012 H O R Á -

RIO: 09h30LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONVITE Nº: 008/2012OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA DE QUADRA DE ESPORTES, na Escola Estadual Professor Henrique Unger, localizada na Rua Yoshi Sato nº 250 – Centro – Guaiçara – SP, conforme as espe-cificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

No dia e hora supramencionados, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, realizou-se sessão pública para o recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta dos interessados em participar da licitação epigra-fada, com a presença de todos os integrantes da Comissão de Licitações no final assinados, consoante ato de designação nº 154/2011 e do Engenheiro Civil Senhor Gelson Pereira da Silva. Aberta a sessão pela Senhora Presidente da Comissão verificou-se a presença dos seguintes licitantes: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CONSTRUÇÕES – EPP; COMERCIAL LINSFER LTDA. – EPP; SERCAL ENGENHARIA LTDA., os quais procederam às entregas dos envelopes, que se encontravam devidamente fechados. Em seguida, foi procedida a abertura dos ENVELOPES DE Nº 01, sendo as documentações neles contidas verificadas e rubricadas por todos os presentes. A seguir, os integrantes da Comissão passaram a examinar as documentações apre-sentadas. Constatando que as exigências do Edital tinham sido plenamente cumpridas, pelos licitantes: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CONSTRUÇÕES – EPP; COMERCIAL LINSFER LTDA. – EPP; SERCAL ENGENHARIA LTDA., a Comissão, sem divergência de votos, julgou ditos proponentes devidamente habilitados. Proferido o julgamento da fase de habilitação, a Comissão efetivou a abertura dos ENVELOPES DE Nº 02, sendo as pro-postas neles contidas verificadas e rubricadas pelos presentes. Examinadas as propostas dos licitantes: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CONSTRUÇÕES – EPP; COMERCIAL LINSFER LTDA. – EPP; SERCAL ENGENHARIA LTDA., pela Comissão, esta, por unanimidade de seus componentes, culminou por JULGÁ-LAS REGULARES. A seguir, a Comissão efetuou a comparação dos preços das propostas julgadas regulares, sendo que a adoção do critério de julgamento das propostas fixado no Edital, levou ao seguinte resultado classificatório: 1º LUGAR: COMERCIAL LINSFER LTDA. – EPP, com o valor total de R$ 149.000,00; 2º LUGAR: SERCAL ENGENHARIA LTDA., com o valor total de R$ 149.390,15; 3º LUGAR: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CONS-TRUÇÕES – EPP, com o valor total de R$ 149.899,79. A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a Senhora Presidente da Comissão procedeu à leitura da mesma, que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta assinada pela Comissão.

SUELI DE FÁTIMA FABIANIPRESIDENTE DA CLMARCELO MAITAN ALBERICOMEMBRO DA CLCLÁUDIA MARIA BORINI VITORINOMEMBRO DA CLGELSON PEREIRA DA SILVAENGENHEIRO CIVIL

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUAIRA SP - AVISO DE LICI-TAÇÃO - Pregão Presencial nº. 29/2012 - Processo nº. 149/2012 - Objeto: Aquisição de 2.000 mil pct. de Fraldas Geriátrica. Data de Entrega dos envelopes “Proposta” e “Documentação”; 21/09/2012 às 10:10 horas. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir de hoje, das 10h às 16h –www.novosite-prefeituraguaira.com no link LEGISLAÇÃO, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E LICENÇAS. Guaíra-SP, 11 de Setembro de 2012.Fernando dos Santos – Pregoeiro tel. (17) 3332-5131.

GUAPIAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2012EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de GuapiaçuContratada: Empresa Almeida Sapata Engenharia e Cons-

truções - LtdaOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação

por execução indireta por empreitada por preço global de

dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. A visita técnica deverá ser realizada no período de 12 de setembro de 2012 até o dia 1º de outubro de 2012, mediante prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou 3711-9550.

Processo nº 27207/12- Concorrência nº 094/12- Contrata-ção de empresa de engenharia e construção civil para execução de construção de quadra coberta com palco, vestiários e salas de aula na EMEB PROF. ALDO PRATA, na Av. São Pedro, 601 – Bairro City Petropolis, na cidade de FRANCA-SP. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal, até às 9h00 do dia 16 de outubro de 2012 a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30. A visita técnica deverá ser realizada no período de 12 de setembro de 2012 até o dia 15 de outubro de 2012, mediante prévio agendamento através do telefone (16) 3711-9545 ou 3711-9550.

Franca, 10 de setembro de 2012.Sérgio Luiz Romero GerbasiPresidente da Comissão Permanente de Licitações / Pre-

goeiro

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

CONVITE Nº 48/2012. Processo nº 6682 -1/2012. A Prefei-tura Municipal de Francisco Morato, com sede na rua Progresso, nº 700, Centro, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de marmitex com refrigerante para funcionários em serviços externos. Encerramento: dia 19/09/2012 às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontra-se à disposição no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável ou no site www.franciscomorato.sp.gov.br. Poderá também ser requerido via e-mail no endereço [email protected]. Maiores informações pelo telefone: 11 4488 3305 R 213.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO

MORATO – SAME/FM, autarquia municipal com sede na Rua 1º de Janeiro, nº 181, Jardim São José, Francisco Morato-SP, torna público que a empresa Alvim Locadora Ltda ME, foi “inabilitada” na Tomada de Preço nº 05/2012 por não apresentar parte dos documentos exigido no Edital, consigna à empresa acima citada o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso. Qualquer outra informação poderá ser obtida pelo tele/fax (0xx11) 4488-1869, no Departamento de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Ementa de ContratoTermo de Contrato n° 077/2012. Contratante: Prefeitura

Municipal de Franco da Rocha. Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria especializados na estruturação do setor de divida ativa. Fundamento legal: Processo Interno n° 7.811/2012. Valor do Contrato: 20%(Vinte por cento)do valor total recuperado. Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de 2012


Municipal de Franco da Rocha. Contratada: SOEBE CONSTRU-ÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e reconstituição asfáltica nas Avenidas Sete de Setembro e Tonico Lenci, todas neste Município, tudo com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas, veículos e materiais necessários. Fundamento legal: Concorrência n° 001/2012. Valor do Contrato: 1.814.091,58. Prazo Contratual: 120 Dias.


Municipal de Franco da Rocha. Contratada: BRUNO PINHEIRO ESTEVES-ME. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Fun-damento legal: Carta Convite n° 055/2012. Valor do Contrato: 67.420,00. Prazo Contratual: 45 Dias.


Municipal de Franco da Rocha. Contratada: AUTO POSTO VENE-ZA LTDA. Objeto: Aquisição de 4.000(Quatro mil)Litros de Etanol. Fundamento legal: Processo Interno 10.196/2012. Valor do Con-trato: 6.796,00. Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de 2012.

O Prefeito Municipal de Franco da Rocha, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que INDE-FERE o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela empresa PLENA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., referente ao Termo de Contrato nº 166/2010, conforme decisão exarada nos autos do Processo Interno nº 8731/2010.

O Prefeito Municipal de Franco da Rocha, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que INDE-FERE o pedido de reajuste contratual solicitado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, conforme decisão exarada nos autos do Processo Interno nº 1943/2011, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados na implantação do Programa de Uso Racional de Água – Pura.

Ementa de ContratoTermo de Contrato nº 093/2012. Processo Interno

9949/2012. Locatária: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Locador: Cesário dos Santos Bernardes. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. Objeto: Locação do imóvel localizado na Estra-da das Palmeiras nº 185 para realização do evento do dia das crianças. Valor contratual: R$ 300,00. Prazo contratual: 01 dia.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADJUDIC/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº

021/2012 – Homologo o referido pregão cujo item foi adjudi-cado pelo Pregoeiro à empresa Tecaut Automação Indl. Ltda. ao valor de R$ 37.250,00. Garça, 10/09/2012-Marcelo A. Cotait Diretor Superintendente.

GUAIÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTOE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOSDATA: 10/09/2012 HORÁRIO: 09h00LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N°

002/2012OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisi-

ção de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre-endedor Rural ou de suas organizações (artigo 14 da Lei n° 11.947/2009) para Alimentação Escolar, conforme especificações detalhadas no Anexo I desta Chamada Pública.

No dia e hora supramencionados, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA, realizou-se sessão pública para o recebimento e abertura dos envelopes de documentação e

Espírito Santo do Pinhal(SP), 06 de SETEMBRO de 2.012.ANTÔNIO ROBERTO VERGUEIRO RIBEIRO - Secretário de

Saúde.EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO

Nº.: 151/2.012. PROCESSO Nº.: 1.390/2.012. CONTRATADA: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncoló-gicos Ltda. VALOR: R$ 31.253,88. ASSINATURA: 10/09/2.012. OBJETO: Aquisição de Medicamentos – Referente a Mandados Judiciais, para um período de 03 meses. VIGÊNCIA: 10/09/2.012 à 28/09/2.012. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2.012. PROPONENTES: 02.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº.: 152/2.012. PROCESSO Nº.: 1.390/2.012. CONTRATADA: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. VALOR: R$ 28.250,35. ASSINATURA: 10/09/2.012. OBJETO: Aquisição de Medicamentos – Referente a Mandados Judiciais, para um perí-odo de 03 meses. VIGÊNCIA: 10/09/2.012 à 28/09/2.012. MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº. 031/2.012. PROPONENTES: 02.

TERMO ADITIVOI TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.: 96/2.012. CON-

TRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº.: 886/2.012. CONTRATADA: Locadora de Veículos Irmãos Macedo Ltda. ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Pres-tação de Serviços de Transporte Intramunicipal de Usuários / Pacientes do S.U.S. da Rede Municipal de Saúde para o Centro de Fisioterapia da UNIPinhal em viagens de ida e volta, de segunda à quinta-feira e das 12:00 às 18:00 horas. 1) Fica prorrogado por mais um período, o Contrato ora aditado e com vigência de 07/09/2.012 à 11/10/2.012. 2) Ficam ratificadas as demais con-dições do contrato inicial, não alterados por este instrumento. ASSINATURA: 06/09/2.012. FUNDAMENTO: Inciso II, Artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.


Saúde. Encontra-se aberto nesta Prefeitura o PREGÃO (presencial),

nº 69/2.012, objetivando a aquisição parcelada de hortifruti-granjeiros. O Edital estará à disposição a partir do dia 11/09/12, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br/edital.php ou de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas na Coordenadoria de Suprimentos do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, sito à Av. Washington Luiz, nº 50 – centro. A sessão pública de processamento terá início às 13:30 horas do dia 21/09/12. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3651-9676 ou pelo e-mail [email protected].

Espírito Santo do Pinhal, 10 de Setembro de 2.012.Marilza Roberto da Costa – Prefeita Municipal. Processo Licitatório nº 8.932/12.Tomada de Preços nº 03/12.Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a realização

de 04 (quatro) Concursos Públicos, sendo eles:- Professor de Educação Básica Infantil; Professor Substituto de Educação Bási-ca Infantil, Farmacêutico e Agente Comunitário de Saúde; e, 05 (cinco) Processos Seletivos, sendo eles:- Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Professor Substituto de Educação Básica – Ensino Fundamental, Professor de Arte, Professor de Educação Física e Professor de Língua Estrangeira Moderna – Inglês; a serem editados pela Prefeitura Municipal. Analisadas as documentações de que trata a licitação supra e epígrafe, esta Comissão Permanente de Licitações decide o quanto segue:- a licitante Swabona Promoções e Eventos Pedagógicos Ltda; apresentou uma “cópia simples da cópia autenticada” da Declaração de Enquadramento-EPP; e, a licitante Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Ltda; apresentou a declaração de enquadramento de microempresa, mas não apre-sentou a certidão de enquadramento (ME) ou outra equivalente na forma da Lei. Portanto, ambas por terem descumpridas com o ítem 9.2 do Edital, consideram-se inabilitadas, habilitando as demais licitantes. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para interposição de recursos, Caso não haja recursos, os envelopes 02 proposta serão abertos às 14:00 horas do dia 19/09/12.

Espírito Santo do Pinhal, 10 de Setembro de 2.012.Comissão Permanente de Licitações.

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS -TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2.012 – PROCESSO Nº 079/2012 - Conforme parecer do Senhor Prefeito Municipal, LUIZ VILAR DE SIQUEIRA, fica “CANCELADA” a presente licitação.Fernandópolis/SP., 10 de setembro de 2.012.OSMAR JOSÉ CAVARIANI - Chefe do Depar-tamento de Compras.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃOProcesso nº 31266/12 – Concorrência Nº 090/12 – Aquisição

de impressoras e copiadoras. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal, até às 9h00 do dia 11 de outubro de 2012, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30.

Processo nº 33409/12 – Concorrência Nº 092/12 – Aquisição de instrumentos musicais. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal, até às 9h00 do dia 15 de outubro de 2012, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 9h30.

Processo nº 34964/12 – Concorrência Nº 093/12 – Contrata-ção de transporte escolar (com monitor) para rota extracurricular para o 2º semestre de 2012. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal, até às 14h00 do dia 15 de outubro de 2012, a abertura dar-se-á no mesmo dia e local às 14h30.

Processo nº 35089/12 – Pregão Presencial Nº 163/12, tipo MENOR PREÇO – Aquisição de licenças de uso de software Autocad full 2013 para plataforma Microsoft Windows para utilização pela Secretaria de Urbanismo e Habitação. O cre-denciamento e a entrega dos envelopes contendo a proposta e habilitação será na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal - Cidade Nova, até às 9h30 do dia 21 de setembro de 2012, onde ocorrerá o processamento do Pregão.

Processo nº 37101/12 – Pregão Presencial Nº 164/12, tipo MENOR PREÇO – Aquisição de impressos – cadernetas de saude. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo a proposta e habilitação será na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal - Cidade Nova, até às 14h30 do dia 21 de setembro de 2012, onde ocorrerá o processamento do Pregão.

Os Editais e anexos estarão disponíveis no site www.franca.sp.gov.br

Processo nº 32908/12- Tomada de Preços nº 013/12- Con-tratação de empresa de engenharia civil para prestação de servi-ços de execução, com fornecimento de material, de AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CCI FONTE DE LUZ, na Rua Frei Agostinho de Jesus, 500 – Vila Santa Terezinha, na cidade de FRANCA-SP, através de empreitada global de material e mão de obra, TIPO MENOR PREÇO. Os envelopes I) Documentação e II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Sala de Licitações desta Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517 – 1º andar do Paço Municipal, até às 9h00 do dia 02 de outubro de 2012 a abertura

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 006/2012 - Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de Contenção de Encostas em Áreas de Risco do Município de Embu das Artes conforme especificações constantes dos anexos do edital, com a sessão de realização marcada para as 10 h. (dez horas) do dia 15/10/2012. Valor do Edital Completo através de CD: R$ 10,00 (dez reais). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes - SP, de segunda a sexta, no horário das 09 h às 16 h; e outras informações pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embudasartes.sp.gov.br.P. E. T. de Embu das Artes, 10/09/2012. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO. Prefeito.

O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 007/2012 - Cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Concessão onerosa, com exclusividade, para Administração e Exploração Comercial do “Terminal Rodo-viário de Passageiros” do município de Embu das Artes, nos termos da Lei Municipal n.º 2579/2012, do Regimento Interno e demais especificações constantes dos anexos, parte integrante do edital, com a sessão de realização marcada para as 10 h. (dez horas) do dia 16/10/2012. Valor do Edital Completo através de CD: R$ 10,00 (dez reais). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu das Artes - SP, de segunda a sexta, no horário das 09 h às 16 h; e outras informa-ções pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embudasartes.sp.gov.br. P. E. T. de Embu das Artes, 10/09/2012. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO. Prefeito.

EMBU-GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-

lescente de Embu Guaçu–CMDCA/Embu Guaçu,no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto nos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8,069–Estatuto da Criança e do Adolescente,de 13 de julho de 1990,inciso X,do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.064,de 27 de dezembro de 2006 aprovou na sessão plenária do dia 28 de agosto de 2012 e eu assino a seguinte deliberação,com fulcro na Resolução nº 007/2011 do CMDCA Embu Guaçu.

Art. 1º-Fica concedido à entidade denominada Movimento Renovador Paulo VI,cadastrado como entidade neste Conselho sob o nº 008/2011,a inscrição de: nº 0004/2012 ao programa Formação de Aprendiz para atuação na área administrativa;nº 0005/2011 ao Projeto Crê-Ser e a de nº 0006 ao programa Profissionalização em Rede.

Parágrafo único–Fica deferida aos programas registrados neste artigo a validade até 28/08/2013,sujeito à avaliação peri-ódica e recadastro anualmente

Art. 2 º-Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

Sede do CMDCA/Embu Guaçu,28 de agosto de 2012.Mirian Cristine de SenaPresidente do CMDCA/Embu Guaçu.

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

A Prefeita Municipal de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Presencial nº. 61/2.012, em especial, à Adjudicação promovida à favor das licitantes M J de O Martimbianco-ME, os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07; e, Titan Solutions Equipamentos de Informática Ltda-ME, o item 02.

Espírito Santo do Pinhal, 10 de Setembro de 2.012.Marilza Roberto da Costa – Prefeita Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÂOO Sr. Secretário de Saúde da Prefeitura de Espírito Santo do

Pinhal, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Presencial nº. 031/2.012, em especial a ADJUDICAÇÃO promovida à favor das licitantes: – Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. referente ao item nº. 01; – Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. referente aos itens nº. 02 e 03.


Saúde. EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Prefeitura PROCESSO: 9.364/12 CONTRA-

TADA: Wladimir Mozzaquatro-ME VALOR: R$ 4.577,91 ASSINA-TURA: 05/09/12 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentos para a Agricultura Familiar VIGÊNCIA: 29/10/12 MODALIDADE: Pregão Presencial 67/12 PROPONENTES: 03 .

CONTRATANTE: Prefeitura PROCESSO: 9.364/12 CONTRA-TADA: Supermercado Biazoto Ltda. VALOR: R$ 7.058,38 ASSI-NATURA: 05/09/12 OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentos para a Agricultura Familiar VIGÊNCIA: 29/10/12 MODALIDADE: Pregão Presencial 67/12 PROPONENTES: 03

CONTRATATNTE: Prefeitura PROCESSO: 9.109/12 CONTRA-TADA: Masal S/A Indústria e Comércio VALOR: R$ 70.300,00 ASSINATURA: 06/09/12 OBJETO: Autoguincho Aéreo, marca Masal, modelo Micro Sky Isolado, devidamente instalado no Caminhão Mercedes bens 3 / 4 modelo l-608 ano 1.987 VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses contra defeito de fabricação e 03 meses na parte hidráulica, contados da data da entrega do equipamento, prazo esse em respeito a sua garantia MODALIDADE: Pregão Presencial 55/12 PROPONENTES: 03.

Espírito Santo do Pinhal, 06 de Setembro de 2.012.Marilza Roberto da Costa – Prefeita Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOTERMO ADITIVOI TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.: 96/2.012. CON-

TRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO Nº.: 886/2.012. CONTRATADA: Locadora de Veículos Irmãos Macedo Ltda. ME. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Pres-tação de Serviços de Transporte Intramunicipal de Usuários / Pacientes do S.U.S. da Rede Municipal de Saúde para o Centro de Fisioterapia da UNIPinhal em viagens de ida e volta, de segunda à quinta-feira e das 12:00 às 18:00 horas. 1) Fica prorrogado por mais um período, o Contrato ora aditado e com vigência de 07/09/2.012 à 11/10/2.012. 2) Ficam ratificadas as demais con-dições do contrato inicial, não alterados por este instrumento. ASSINATURA: 06/09/2.012. FUNDAMENTO: Inciso II, Artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

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