PUBLICAÇÕES OFICIAISdiariodoestadomt.com.br/files/doc/mega_publicacao/1637/1637.pdf · CASA...

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MOCELLIN AGROCOMÉRCIO DE INSUMOS LTDA – CNPJ: 18.253.000/0003-20, localizada na Av. Engenheiro José da Silva Tiago, nº 140-W, Bairro Água Clara, muni- cípio de Sapezal/MT torna público que requereu junto a SDE/CMA-Coordenadoria de Meio Ambiente de Sapezal/ MT a Renovação da Licença de Operação – LO para a ati- vidade de “Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo”. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BOR- GES DE FIGUEIREDO SOBRINHO – (65) 9.8402-6157 – [email protected] O Sr. Alexandre Barzotto, inscrito no CPF sob o n° 022.225.591-97 Proprietário da Fazenda Sapezal. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Es- tado e Meio Ambiente, a ampliação e alteração da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para Atividade de Irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Lucas do Rio Verde- MT; Ba- cia Hidrográfica: Amazônica; Captação Córrego Sapezal, Modalidade: aspersão por Pivô Central; processo SAD 389188/2014 não sendo necessário a elaboração de EIA/ RIMA; MULTISEG COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECO- MUNICAÇÕES EIRELI (Filial), CNPJ: 13.554.884/0004- 10, torna público que requereu junto à SAMA/SORRI- SOMT as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) para atividade de manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; su- porte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, localizada na Rua Ge- nésio Roberto Baggio, nº 101B, Sala B, Centro, Sorriso/ MT. NÃO FOI determinado EIA/RIMA. COLERAUS OCHOA E OCHOA LTDA - ME, CNPJ 08.696.447/0001-59, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT a inclusão da atividade 75.00-1-00 - Atividades veterinárias e alteração de nome fantasia para CASA AGRO-PET para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários / Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação / Higiene e embelezamento de animais domésticos / Ativi- dades veterinárias, localizada na AV. Tancredo Neves, N 25, Centro, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266) LOCAÇÃO / ALUGUEL KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 01 quarto, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua Sonia Maria, 12 , Bairro Jardim das Azaleias na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623 KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, portão eletrônico e cerca elétrica. Endereço: Avenida Notre Dame, Quadra 13, Lote 11, Bairro Residencial Paris na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamento 04. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623 KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Pássaros, nº 323, Bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamento 08. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633- 6623 KITNET Contendo: Sala e cozinha, 02 quartos, 01 banheiro social , 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Cedros, 1292, Bairro Jardim Botânico na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamentos 03 e 06. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633- 6623 CIDADE JARDIM - VENDAS Vagas de Emprego 1-Departamento Pessoal, com experiência em escritório de contabilidade; 2-Recepcionista, cursando ensino superior, com experiência; 3-Serviços Gerais / Cuidadora de Idosos, com experiência; 4-Zeladora, com experiência; 5-Pintor, com experiência em peças agrícolas; 6-Auxiliar de produção para trabalhar com alumínios; 7-Motorista / Montador, com experiência; 8-Vendedora, com experiência; 9-Atendente de conveniência, com disponibi- lidade no horário das 13h ás 21h; 10-Montador de estruturas metálicas, com experiência, disponibilidade para viagens, com CNH AB; 11-Soldador, com experiência, disponibilidade para viagens; 12-Auxiliar de montagem, com experiência em montagem de coberturas; 13-Pintor, com experiência; 14-Operador de pá carregadeira, com no mínimo 4 anos de experiência; 15-Secretária do lar, com experiência e referências; 16-Auxiliar de farmácia, 12/36 – período diurno e noturno, cursando ensino superior; 17-Vendas para boutique com experiência; 18- Operadora de caixa, com experiência; 19- Técnica de enfermagem, com COREN ativo; 20- Banho e tosa, com CNH AB. Caso tenha alguma vaga ao qual se interessem fiquem à vontade em nos procurar, teremos o maior prazer em recebê-los. Lembrando que o encaminhamento é feito de acordo com o perfil e são realizados das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS Rua dos Coqueiros, 1000 – Jd. Botânico Fone: (66) 3531-2259 Cel:(66) 9 9632-1922 / 9 9634-7208 www.adestec.org.br – e-mail: [email protected] Diário do Estado Estado de Mato Grosso, terça-feira, 19 de maio 2020 05 | CLASSIFICADOS | www.diariodoestadomt.com.br CLASSIFICADOS 66 3535-1000 PUBLICAÇÕES OFICIAIS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: FABIO HENRIQUE LOPES DINIZ – CPF: 005.656.583-60 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabele- cida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antô- nio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 08/09/2016, e aditivo na data de 12/02/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 08 da QUADRA 23 do JARDIM PORTINARI em SINOP/MT.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos: 20/10/2019, 20/11/2019, 20/12/2019 e 20/01/2020.Assim sendo, fica Vossa Senhoria No- tificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivel- mente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso2@ ghfnet.com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Av. Candi- do Portinari Qd.03 Lt.02 cx. postal 577 JD.PORTINARI, nesta cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso, cep 78550-406 para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já ven- cidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quita- ção integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Se- nhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do con- trato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais pre- vistas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alte- rações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar. SINOP/MT, 21 de Janeiro de 2020. ___________________________________________________ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira CRA-PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menega- zo – OAB/PR 48.017 14,15 E 19/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO torna público que o Prefeito Municipal, Sr. Mauricio Ferreira de Souza, em despacho adminis- trativo REVOGOU o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 014/2020, e todos os atos que dele deram origem ao qual tinham com objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI- CA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, MEIO FIO E FABRICAÇÃO DE TUBOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, dada a desvantajosidade trazida pelos preços ofertados frente aqueles praticados pelo mercado, desse modo sendo contrário ao inte- resse público. Peixoto de Azevedo, 18 de maio de 2020. EMERSON NUNES FREITAS Pregoeiro Oficial Justiça Federal da 1ª Região PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 1000949-67.2018.4.01.3603 Classe: IMISSÃO NA POSSE Órgão julgador: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Última distribuição : 22/10/2018 Valor da causa: R$ 15.483,10 Assuntos: Imissão Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A (REQUERENTE) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (ADVOGADO) OSVALDO NECHI (REQUERIDO) ALTINO ONO MORAES (REQUERIDO) DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES (REQUERIDO) OSMAR NECHI (REQUERIDO) MIRDI NICHI (REQUERIDO) REGINA CELIA SIMOES DE MORAES (REQUERIDO) IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES (REQUERIDO) MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES (REQUERIDO) DAYANA LUIZA SCHWERZ (REQUERIDO) SHEILA KATIE DE SOUZA SANTOS (REQUERIDO) OSCAR FERREIRA BRODA (TERCEIRO INTERESSADO) UNIÃO FEDERAL (ASSISTENTE) Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS Nº 85/2019 PRAZO: 10 (dez) dias PROCESSO: 1000949-67.2018.4.01.3603 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A RÉU: OSVALDO NECHI e outros (9) FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS acerca da presente ação de expropriação de uma área de terras com 1.102,00 m2;, parte de um todo maior com 8.470.000,00 m2;, denominado como Lote n. 18, situado em Sinop/MT, conforme planta e memoriais descritivos dos presentes autos, que passam a fazer parte desta decisão, devidamente matriculada sob o nº 1.752, Ficha 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop/MT, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. SEDE DO JUÍZO: Av. Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial, Sinop/MT, 78550-286. Fone: 66-3901-1259 e-mail: [email protected] SINOP, 4 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) MARCEL QUEIROZ LINHARES JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE SINOP/MT Num. 233378888 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: MARCEL QUEIROZ LINHARES - 07/10/2019 14:56:42, MARCEL QUEIROZ LINHARES - 07/10/2019 14:50 http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=1910071456 4216900000096045959 Número do documento: 19100714564216900000096045959 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2020, que tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada - máquina pesada do tipo trator sobre esteiras - conforme Contrato de Repasse nº 882435/2018/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de Campo Novo do Parecis. Informamos que o edital sofreu alteração na descrição do item 17.2., conforme segue: Onde se lê: Todos os serviços de revisão, ou manutenção advindos da necessidade ou garantia, deverão ser executados na sede Município, com acompanhamento de técnico da empresa fornecedora, no período de 06 meses. Deve-se ler: Todos os serviços de revisão, ou manutenção advindos da necessidade ou garantia, deverão ser executados na sede Município, com acompanhamento de técnico da empresa fornecedora, no período de 12 meses. As demais disposições permanecem sem alteração. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUPRESSÃO dos Itens 5.4.2, 5.4.3. e 5.4.4. do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 19/2020, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender o Laboratório Municipal. Que terá sua abertura no dia 29 de maio de 2020, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF), conforme publicações. As demais disposições permanecem sem alteração. Não se altera a data de abertura do certame. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Campo Novo do Parecis, 18 de maio de 2020. RETIFICAÇÃO Pregoeiro PARA SUPRESSÃO DE ITEM Leandro Nery Varaschin PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2020 Campo Novo do Parecis, 18 de maio de 2020. Campo Novo do Parecis-MT, 18 de maio de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Leandro Nery Varaschin Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos incluindo peças, teve como vencedora a empresa: MARISTELA CRISTHIANNE MALI NASR-ME com valor total de R$ 110.880,00 (cento e dez mil e oitocentos e oitenta e reais). Campo Novo do Parecis-MT, 18 de maio de 2020. Leandro Nery Varaschin Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de maio de 2020, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 01 de junho de 2020, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 01 de junho de 2020, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de junho de 2020, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia da Atenção Básica. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone (65) 3382 5108 / 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Leandro Nery Varaschin EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2020 Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, pelo seu Presidente, ratifica a contratação direta da empresa CAPRI CONSTRUTORA EIRELI com CNPJ/MT nº 09.153.807/0001-39, no valor global de R$ 167.707,09 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). Tudo com fundamento no artigo 23, Parágrafo 8° e artigo 24, inciso I, Parágrafo 1° da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CASA DE AMPARO EM CUIABÁ-MT. Peixoto de Azevedo-MT, 18 de maio de 2020. Mauricio Ferreira de Souza Presidente CISRVP REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM A Prefeitura Municipal de Nova Mutum inscrita no CNPJ nº: 24.772.162/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para Loteamento Urbano, localizado na BR-163, de Nova Mutum/MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2020 Nova Mutum – MT, 18 de maio de 2020. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos elétricos e Projetos de Prevenção de Incêndio (PSCIP) em edificações públicas municipais. Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 29 de maio de 2020. HORÁRIO: 14h00min - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Jardim das Orquídeas, N. Mutum – MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado pelo site: http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes; e-mail debora. [email protected], ou pelo telefone ** 65 3308 5400. Pregoeiro Sérgio Vítor Alves Rodrigues AVISO DE RESULTADO AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Mutum, situada à Avenida, n º 1.250 N, Centro, Nova Mutum – MT, torna público através de sua CPL, que haverá às 09 horas do dia 09 de Junho de 2.020, leilão para alienação dos bens (veículos e equipamentos). Edital e anexos: Deverá ser retirado pelo sítio eletrônico www.kleiberleiloes.com.br ou no site da prefeitura. A publicação na íntegra se encontra no www.tce.mt.gov.br/diario, Edição 1911. Maiores informações pelo telefone **65-3308.5400. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro Sérgio Vítor Alves Rodrigues Nova Mutum – MT, 19 de Maio de 2020. O Município de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 13 de Maio 2020, com início às 14:00hs, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para utilizar na manutenção da rede de iluminação pública, das quais foram vencedoras as empresas: Item 828076, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o número 37.227.550/0001-58 no valor de R$ 46.000,00; Item 828077, IVAN GUIA LEMOS DA SILVA E CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o número 12.995.729/0001-24 no valor de R$ 66.900,00; Itens 221372, 824102, 824105, 832447, 836812, 836813, 836814, COXIPÓ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o número 26.579.029/0001- 63 no valor de R$ 47.599,50. Foram fracassados os itens: 828082, 836782. Nova Mutum - MT, 18 de Maio de 2020. LEILÃO N° 001/2020 Marcelo Rodrigo Bragatti DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM Presidente da Comissão Permanente de Licitação DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que encontra-se aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS AS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECREATRIAS SOLICITANTES. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 09:00 horas do dia 20/05/2020 até as 09:00 horas do dia 01/06/2020 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 02/06/2020 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeiros PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020 O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2020, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES, MANGUEIRAS, REGISTROS, RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO P13 E P45 E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA (S) SECRETARIA (S) SOLICITATE (S)”. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. Marisete Marchioro Barbieri Ari Genézio Lafin O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 TENDO COMO OBJETO 'REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA(S) SECRETARIA(S) SOLICITANTE(S).' CONFORME A SEGUIR: F C DROGARIA E MANIPULACAO LTDA EPP CNPJ/CPF Nº 05.456.662/0001-94 ITENS VENCEDORA - 838839 - R$31,80, - 838838 - R$39,85, - 838840 - R$30,00, - 838835 - R$70,00, - 838834 - R$79,50, - 838833 - R$84,50, - 838837 - R$37,90, VALOR TOTAL R$ R$49.205,00 VALOR TOTAL GERAL R$49.205,00. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 033/2020. Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri AVISO DE LICITAÇÃO Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO A Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020, tendo como objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES EM LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.020/2020”, SAGROU-SE vencedoras as licitantes ELISIANE ALVES SILVA, CPF Nº 611.702.613-70; RONALDO JOSÉ DA SILVA, CPF Nº 758.275.491-34; GATRONUTRI REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 09.651.149/0001-05; MARIA HELENA FERREIRA BARBOSA DE SOUSA 96470682120, CNPJ Nº 20.776.458/0001-44. PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020 Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020 Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri AVISO DE RESULTADO Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVD-19) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO PARA REPOSIÇÃO NA FÁBRICA DE MÁSCARAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. FINALIDADE: O processo refere-se à contratação de empresa para aquisição de aviamentos, sendo eles elástico chato e linha de costura, para repor os materiais na Fábrica de Máscaras de combate ao novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Assistência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADA: J C BAPTISTA FERREIRA GARCIA, CNPJ Nº 11.073.488/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 19.821,00 (Dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Prefeito Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO Ari Genézio Lafin PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO R$1.200,00 Detalhes do imóvel 1 Quarto(s) , 1 Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Área Serviço Descrição Casa Mobiliada, Com Seguro Residencial contra roubo Cerca elétrica Portão Eletrônico. 200m da UFMT e UNIC Industrial Visitas Agendadas. Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop – MT. Telefone: (66) 3532-4489 JARDIM BOTANICO - R$3.650,00 Detalhes do imóvel 4 Suíte(s) , 4 Quarto(s) , Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Churrasqueira , 1 Área de Lazer , 1 Área Serviço , 675 m². Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop – MT. Telefone: (66) 3532-4489 JARDIM IPORÃ - R$1.100,00 Detalhes do imóvel 2 Quarto(s) , 1 Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Área Serviço , 70 m² Descrição cada apartamento r$1.100,00 com 2 quartos sala e cozinha conjugada lavanderia garagem individual casa nova. Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop MT. Telefone: (66) 3532-4489 CASA - Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Azulões, 1061, Bairro Maria Vindilina II na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633- 6623 CASA - Contendo: Cozinha e área de serviço conjugada, 01 sala e 01 suíte. Endereço: Rua Roma, 535, Bairro Jardim Itália II na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 950,00 (novecentos e

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MOCELLIN AGROCOMÉRCIO DE INSUMOS LTDA – CNPJ: 18.253.000/0003-20, localizada na Av. Engenheiro José da Silva Tiago, nº 140-W, Bairro Água Clara, muni-cípio de Sapezal/MT torna público que requereu junto a SDE/CMA-Coordenadoria de Meio Ambiente de Sapezal/MT a Renovação da Licença de Operação – LO para a ati-vidade de “Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo”. Responsável Técnico: ENG. SANITARISTA-AMBIENTAL NILDO BOR-GES DE FIGUEIREDO SOBRINHO – (65) 9.8402-6157 – [email protected]

O Sr. Alexandre Barzotto, inscrito no CPF sob o n° 022.225.591-97 Proprietário da Fazenda Sapezal. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Es-tado e Meio Ambiente, a ampliação e alteração da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para Atividade de Irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Lucas do Rio Verde- MT; Ba-cia Hidrográfica: Amazônica; Captação Córrego Sapezal, Modalidade: aspersão por Pivô Central; processo SAD 389188/2014 não sendo necessário a elaboração de EIA/RIMA;

MULTISEG COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECO-MUNICAÇÕES EIRELI (Filial), CNPJ: 13.554.884/0004-10, torna público que requereu junto à SAMA/SORRI-SOMT as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) para atividade de manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; su-porte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos e reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, localizada na Rua Ge-nésio Roberto Baggio, nº 101B, Sala B, Centro, Sorriso/MT. NÃO FOI determinado EIA/RIMA.

COLERAUS OCHOA E OCHOA LTDA - ME, CNPJ 08.696.447/0001-59, torna público que requereu junto a SAMA/SORRISO/MT a inclusão da atividade 75.00-1-00 - Atividades veterinárias e alteração de nome fantasia para CASA AGRO-PET para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários / Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação / Higiene e embelezamento de animais domésticos / Ativi-dades veterinárias, localizada na AV. Tancredo Neves, N 25, Centro, Município de Sorriso/MT, não foi determinado EIA-RIMA. (TOP PROJETOS 3544-0266)

LOCAÇÃO / ALUGUELKITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 01 quarto, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua Sonia Maria, nº 12 , Bairro Jardim das Azaleias na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623

KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço, portão eletrônico e cerca elétrica. Endereço: Avenida Notre Dame, Quadra 13, Lote 11, Bairro Residencial Paris na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamento 04. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623

KITNET Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Pássaros, nº 323, Bairro Residencial Nossa Senhora Aparecida na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamento 08. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623

KITNET Contendo: Sala e cozinha, 02 quartos, 01 banheiro social , 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Cedros, nº 1292, Bairro Jardim Botânico na cidade de Sinop/MT. Disponível apartamentos 03 e 06. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623

CIDADE JARDIM -

VENDAS

Vagas de Emprego1-Departamento Pessoal, com experiência em escritório de contabilidade;2-Recepcionista, cursando ensino superior, com experiência;3-Serviços Gerais / Cuidadora de Idosos, com experiência;4-Zeladora, com experiência; 5-Pintor, com experiência em peças agrícolas; 6-Auxiliar de produção para trabalhar com alumínios; 7-Motorista / Montador, com experiência;8-Vendedora, com experiência;9-Atendente de conveniência, com disponibi-lidade no horário das 13h ás 21h;10-Montador de estruturas metálicas, com experiência, disponibilidade para viagens, com CNH AB;11-Soldador, com experiência, disponibilidade para viagens;12-Auxiliar de montagem, com experiência em montagem de coberturas; 13-Pintor, com experiência; 14-Operador de pá carregadeira, com no mínimo 4 anos de experiência;15-Secretária do lar, com experiência e referências; 16-Auxiliar de farmácia, 12/36 – período diurno e noturno, cursando ensino superior;17-Vendas para boutique com experiência;18- Operadora de caixa, com experiência; 19- Técnica de enfermagem, com COREN ativo;20- Banho e tosa, com CNH AB. Caso tenha alguma vaga ao qual se interessem fiquem à vontade em nos procurar, teremos o maior prazer em recebê-los. Lembrando que o encaminhamento é feito de acordo com o perfil e são realizados das 07h30min

às 10h30min e das 13h30min às 16h30min.

ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOSRua dos Coqueiros, 1000 – Jd. Botânico

Fone: (66) 3531-2259 Cel:(66) 9 9632-1922 / 9 9634-7208

www.adestec.org.br – e-mail: [email protected]

Diário do Estado Estado de Mato Grosso, terça-feira, 19 de maio 2020 05 | CLASSIFICADOS | www.diariodoestadomt.com.br

CLASSIFICADOS66 3535-1000PUBLICAÇÕES OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADO: FABIO HENRIQUE LOPES DINIZ – CPF: 005.656.583-60 LOTEADORA ASSAI S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabele-cida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, Centro em Santo Antô-nio da Platina/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.267.254/0001-10, através de seu representante legal que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 08/09/2016, e aditivo na data de 12/02/2019, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 08 da QUADRA 23 do JARDIM PORTINARI em SINOP/MT.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos: 20/10/2019, 20/11/2019, 20/12/2019 e 20/01/2020.Assim sendo, fica Vossa Senhoria No-tificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivel-mente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail [email protected] ou por telefone (43) 3373-7979 ou compareça(m) na Av. Candi-do Portinari Qd.03 Lt.02 cx. postal 577 JD.PORTINARI, nesta cidade de Sinop, Estado do Mato Grosso, cep 78550-406 para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento. Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já ven-cidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quita-ção integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Se-nhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do con-trato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais pre-vistas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alte-rações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar. SINOP/MT, 21 de Janeiro de 2020.

___________________________________________________LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Henrique Favoretto Oliveira CRA-PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menega-zo – OAB/PR 48.017 14,15 E 19/05/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MTAVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO torna público que o Prefeito Municipal, Sr. Mauricio Ferreira de Souza, em despacho adminis-trativo REVOGOU o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 014/2020, e todos os atos que dele deram origem ao qual tinham com objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI-CA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, MEIO FIO E FABRICAÇÃO DE TUBOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, dada a desvantajosidade trazida pelos preços ofertados frente aqueles praticados pelo mercado, desse modo sendo contrário ao inte-resse público. Peixoto de Azevedo, 18 de maio de 2020.

EMERSON NUNES FREITASPregoeiro Oficial

Justiça Federal da 1ª Região PJe - Processo Judicial Eletrônico

Número: 1000949-67.2018.4.01.3603 Classe: IMISSÃO NA POSSE Órgão julgador: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Última distribuição : 22/10/2018 Valor da causa: R$ 15.483,10 Assuntos: Imissão Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM

Partes Procurador/Terceiro vinculado COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A (REQUERENTE)

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (ADVOGADO)

OSVALDO NECHI (REQUERIDO) ALTINO ONO MORAES (REQUERIDO) DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES (REQUERIDO)

OSMAR NECHI (REQUERIDO) MIRDI NICHI (REQUERIDO) REGINA CELIA SIMOES DE MORAES (REQUERIDO)

IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES (REQUERIDO)

MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES (REQUERIDO)

DAYANA LUIZA SCHWERZ (REQUERIDO) SHEILA KATIE DE SOUZA SANTOS (REQUERIDO)

OSCAR FERREIRA BRODA (TERCEIRO INTERESSADO)

UNIÃO FEDERAL (ASSISTENTE)

Subseção Judiciária de Sinop-MT

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

EDITAL DE CONHECIMENTO DE TERCEIROS Nº 85/2019 PRAZO: 10 (dez) dias PROCESSO: 1000949-67.2018.4.01.3603 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A RÉU: OSVALDO NECHI e outros (9) FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS acerca da presente ação de expropriação de uma área de terras com 1.102,00 m2;, parte de um todo maior com 8.470.000,00 m2;, denominado como Lote n. 18, situado em Sinop/MT, conforme planta e memoriais descritivos dos presentes autos, que passam a fazer parte desta decisão, devidamente matriculada sob o nº 1.752, Ficha 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis de Sinop/MT, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. SEDE DO JUÍZO: Av. Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial, Sinop/MT, 78550-286. Fone: 66-3901-1259 – e-mail: [email protected] SINOP, 4 de outubro de 2019.

(assinado digitalmente)

MARCEL QUEIROZ LINHARES JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE SINOP/MT

Num. 233378888 - Pág. 2

Assinado eletronicamente por: MARCEL QUEIROZ LINHARES - 07/10/2019 14:56:42, MARCEL QUEIROZ LINHARES - 07/10/2019 14:50 http://pje1g.trf1.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19100714564216900000096045959 Número do documento: 19100714564216900000096045959

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2020, que tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada - máquina pesada do tipo trator sobre esteiras - conforme Contrato de Repasse nº 882435/2018/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de Campo Novo do Parecis. Informamos que o edital sofreu alteração na descrição do item 17.2., conforme segue: Onde se lê: Todos os serviços de revisão, ou manutenção advindos da necessidade ou garantia, deverão ser executados na sede Município, com acompanhamento de técnico da empresa fornecedora, no período de 06 meses. Deve-se ler: Todos os serviços de revisão, ou manutenção advindos da necessidade ou garantia, deverão ser executados na sede Município, com acompanhamento de técnico da empresa fornecedora, no período de 12 meses. As demais disposições permanecem sem alteração. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUPRESSÃO dos Itens 5.4.2, 5.4.3. e 5.4.4. do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 19/2020, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para atender o Laboratório Municipal. Que terá sua abertura no dia 29 de maio de 2020, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF), conforme publicações. As demais disposições permanecem sem alteração. Não se altera a data de abertura do certame. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Campo Novo do Parecis, 18 de maio de 2020.

RETIFICAÇÃO

Pregoeiro

PARA SUPRESSÃO DE ITEM

Leandro Nery Varaschin

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2020

Campo Novo do Parecis, 18 de maio de 2020.

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Leandro Nery VaraschinPregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos incluindo peças, teve como vencedora a empresa: MARISTELA CRISTHIANNE MALI NASR-ME com valor total de R$ 110.880,00 (cento e dez mil e oitocentos e oitenta e reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de maio de 2020.Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de maio de 2020, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 01 de junho de 2020, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 01 de junho de 2020, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de junho de 2020, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia da Atenção Básica. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone (65) 3382 5108 / 5138, o e d i t a l n a i n t e g r a p o d e r á s e r r e t i r a d o p e l o s i t e : www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Leandro Nery Varaschin

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2020

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, pelo seu Presidente, ratifica a contratação direta da empresa CAPRI CONSTRUTORA EIRELI com CNPJ/MT nº 09.153.807/0001-39, no valor global de R$ 167.707,09 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). Tudo com fundamento no artigo 23, Parágrafo 8° e artigo 24, inciso I, Parágrafo 1° da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CASA DE AMPARO EM CUIABÁ-MT. Peixoto de Azevedo-MT, 18 de maio de 2020.

Mauricio Ferreira de Souza

Presidente CISRVP

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

A Prefeitura Municipal de Nova Mutum inscrita no CNPJ nº:

24.772.162/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado

de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de

Instalação (LI), para Loteamento Urbano, localizado na BR-163, de

Nova Mutum/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2020

Nova Mutum – MT, 18 de maio de 2020.

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos

elétricos e Projetos de Prevenção de Incêndio (PSCIP) em edificações

públicas municipais. Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 29 de

maio de 2020. HORÁRIO: 14h00min - LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N,

Jardim das Orquídeas, N. Mutum – MT. Edital e Anexos: Deverá ser

r e t i r a d o p e l o s i t e :

http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes; e-mail debora.

[email protected], ou pelo telefone ** 65 3308 5400.

Pregoeiro

Sérgio Vítor Alves Rodrigues

AVISO DE RESULTADO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Mutum, situada à Avenida, n º 1.250 N, Centro, Nova Mutum – MT, torna público através de sua CPL, que haverá às 09 horas do dia 09 de Junho de 2.020, leilão para alienação dos bens (veículos e equipamentos). Edital e anexos: Deverá ser retirado pelo sítio eletrônico www.kleiberleiloes.com.br ou no site da prefeitura. A publicação na íntegra se encontra no www.tce.mt.gov.br/diario, Edição 1911. Maiores informações pelo telefone **65-3308.5400.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PregoeiroSérgio Vítor Alves Rodrigues

Nova Mutum – MT, 19 de Maio de 2020.

O Município de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 13 de Maio 2020, com início às 14:00hs, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para utilizar na manutenção da rede de iluminação pública, das quais foram vencedoras as empresas: Item 828076, DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP inscri ta no CNPJ sob o número 37.227.550/0001-58 no valor de R$ 46.000,00; Item 828077, IVAN GUIA LEMOS DA SILVA E CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o número 12.995.729/0001-24 no valor de R$ 66.900,00; Itens 221372, 824102, 824105, 832447, 836812, 836813, 836814, COXIPÓ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o número 26.579.029/0001-63 no valor de R$ 47.599,50. Foram fracassados os itens: 828082, 836782. Nova Mutum - MT, 18 de Maio de 2020.

LEILÃO N° 001/2020

Marcelo Rodrigo Bragatti

DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que encontra-se aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS AS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECREATRIAS SOLICITANTES. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 09:00 horas do dia 20/05/2020 até as 09:00 horas do dia 01/06/2020 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 02/06/2020 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected].

Pregoeiros

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020

O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2020, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES, MANGUEIRAS, REGISTROS, RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO P13 E P45 E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA (S) SECRETARIA (S) SOLICITATE (S)”. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete Marchioro Barbieri

Ari Genézio Lafin

O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 TENDO COMO OBJETO 'REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA(S) SECRETARIA(S) SOLICITANTE(S).' CONFORME A SEGUIR: F C DROGARIA E MANIPULACAO LTDA EPP CNPJ /CPF Nº 05.456.662/0001-94 ITENS VENCEDORA - 838839 - R$31,80, - 838838 - R$39,85, - 838840 - R$30,00, - 838835 - R$70,00, - 838834 - R$79,50, - 838833 - R$84,50, - 838837 - R$37,90, VALOR TOTAL R$ R$49.205,00 VALOR TOTAL GERAL R$49.205,00.

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 033/2020.

Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri

Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, através da Comissão de Licitação, torna públ ico o resu l tado do procedimento l ic i ta tór io de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020, tendo como objeto a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES EM LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.020/2020”, SAGROU-SE vencedoras as licitantes ELISIANE ALVES SILVA, CPF Nº 611.702.613-70; RONALDO JOSÉ DA SILVA, CPF Nº 758.275.491-34; GATRONUTRI REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 09.651.149/0001-05; MARIA HELENA FERREIRA BARBOSA DE SOUSA 96470682120, CNPJ Nº 20.776.458/0001-44.

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020

Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT

PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020

Miraldo Gomes de Souza / Marisete Marchioro Barbieri

AVISO DE RESULTADO

Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVD-19) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO PARA REPOSIÇÃO NA FÁBRICA DE MÁSCARAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. FINALIDADE: O processo refere-se à contratação de empresa para aquisição de aviamentos, sendo eles elástico chato e linha de costura, para repor os materiais na Fábrica de Máscaras de combate ao novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Assistência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal 13.979/2020. CONTRATADA: J C BAPTISTA FERREIRA GARCIA, CNPJ Nº 11.073.488/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 19.821,00 (Dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ari Genézio Lafin

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

R$1.200,00 Detalhes do imóvel 1 Quarto(s) , 1 Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Área Serviço Descrição Casa Mobiliada, Com Seguro Residencial contra roubo Cerca elétrica Portão Eletrônico. 200m da UFMT e UNIC Industrial Visitas Agendadas. Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop – MT. Telefone: (66) 3532-4489

JARDIM BOTANICO - R$3.650,00 Detalhes do imóvel 4 Suíte(s) , 4 Quarto(s) , Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Churrasqueira , 1 Área de Lazer , 1 Área Serviço , 675 m². Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop – MT. Telefone: (66) 3532-4489

JARDIM IPORÃ - R$1.100,00 Detalhes do imóvel 2 Quarto(s) , 1 Banheiro(s) , 1 Cozinha , 1 Sala , 1 Área Serviço , 70 m² Descrição cada apartamento r$1.100,00 com 2 quartos sala e cozinha conjugada lavanderia garagem individual casa nova. Imobiliária Mato Grosso Av. dos Tarumãs, 1443 - Jardim Botânico, Sinop – MT. Telefone: (66) 3532-4489

CASA - Contendo: Sala e cozinha conjugada, 02 quartos, 01 banheiro social, 01 área de serviço e garagem. Endereço: Rua dos Azulões, nº 1061, Bairro Maria Vindilina II na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Contato: (66) 3531-7222 / (66) 99633-6623

CASA - Contendo: Cozinha e área de serviço conjugada, 01 sala e 01 suíte. Endereço: Rua Roma, nº 535, Bairro Jardim Itália II na cidade de Sinop/MT. Valor: R$ 950,00 (novecentos e