6 - Rio de Janeiro - Diário Comercial - Sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CHILON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ 20.609.958/0001-91 - NIRE 33300312617

Edital de Convocação. Convoca seus acionistas para AGE que será realizada no dia 01/03/2018 as 11:00 horas na Av. Almirante Barroso nº 63 - sala 1811, Centro, RJ, para deliberar sobre redução do capital social da Sociedade ocorrida em 2016 e redistribuição de valores.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: TP Nº 101/2018-ASL-1.1

Objeto: “IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO DA MARINHA DO BRASIL ALMIRANTE ALEXANDRINO”.

A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 21/02/2018, será realizada no dia 06/03/2018 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.

EDI.0022.000042-2/2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,

PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MAURICIO MAGALHÃES LAMHA, Juiz Federal da Vigésima Se-gunda Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, fica citado o executado ANDERSON SAN-TOS PESSANHA - 028.113.237-24, nos termos do artigo 700 e seguintes do CPC para que no prazo de 15 dias, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação do edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC), efetue o pagamento do valor de R$ 41.270,32, em valores de 17/06/2015, indicado pelo credor como devido, acrescido de honorários ad-vocatícios de 5% (cinco por cento), do valor atribuído à causa, consoante previsão do art. 701 do CPC, e de juros legais atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou ofereça embargos monitórios, ressaltando-se que, caso estes não sejam opostos, constituir-se-á de pleno direito título exe-cutivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, nº 0064093-48.2015.4.02.5110, movida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de ANDERSON SANTOS PESSANHA. Fica também advertido de que, não ocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, será efetivada penhora ou arresto de bens, na forma da lei. Como o citado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento dele e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e pelo menos duas vezes em jornal local. Ciente ainda, de que este Juízo fun-ciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, TÃMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÓAS, Di-retora de Secretaria em exercício, conferi. E eu, MAURICIO MAGALHÃES LAMHA, Juiz Federal da Vigésima Segunda Vara, assino.

EDI.0022.000038-6/2017SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERALEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGO-NES, Juiz Federal da Vigésima Segunda Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, os executa-dos GUIA DA BELEZA COM DE COSMÉTICOS LTDA - 06.321.240/0001-74, VICENTE JOSE BARBARO - 116.566.030-04, ficam citados para pa-garem a dívida, no valor de R$ 424.936,89, acrescida da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito e das despesas processu-ais, no prazo de 03 (três) dias, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC), ou para, querendo, oferecerem embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo acima assinalado, ou garantirem a execução, mediante nomeação de bens a penhora, acompanhados dos do-cumentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuindo-lhes valor, nos autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJU-DICIAL, nº 0160467-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.160467-5), movida por CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de GUIA DA BELEZA COM DE COSMÉTICOS LTDA E OUTRO. Ficam também advertidos de que, não ocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, será efetivada penhora ou arresto de bens, na forma da lei. Como os citados encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento deles e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e pelo menos duas vezes em jor-nal local. Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2017. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da Vigésima Segunda Vara, assino.

MLS WIRELESS S.A.CNPJ 03.629.642/0001-42

Edital de Convocação (“AGE”) da MLS WIRELESS S.A. Fica(m) V.Sa(s). convocado(s) a atender à AGE da MLS WIRELESS S.A., a realizar-se no pró-ximo dia 28/02/2018, às 10 hs, na sede social da Cia., situada nesta Cidade, na Rua Voluntários da Pátria, 45, sala 1509, Botafogo, RJ/RJ, para deliberar acerca das seguintes matérias: • Contratação de nova empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação dos ativos da MLS WIRELESS S.A., em vir-tude da cisão parcial; • Re-Ratificação do Protocolo e Justificação; • Ratificação da aprovação da Cisão Parcial da MLS WIRELESS S.A.; • Ratificação da apro-vação para constituição de nova sociedade e dos seus atos constitutivos, em virtude da Cisão Parcial da MLS WIRELESS S.A.; • Aprovação da alteração do Estatuto Social da MLS WIRELESS S.A., com redução do seu capital social e do número de suas ações após a Cisão Parcial; • Autorização à Diretoria da MLS WIRELESS S.A., para praticar todos os atos necessários à efetivação e imple-mentação das deliberações acima; e, • Reforma do Estatuto Social da Cia., obje-tivando alterar o artigo 15 deste, para fazer constar a composição mínima de 03 membros para o Conselho de Administração da Cia., em virtude da necessida-de de adequação do referido artigo do Estatuto Social ao disposto no artigo 140, da Lei 6.404/76, e também em atendimento ao determinado pela JUCERJA, por meio da deliberação havida nos autos do processo nº 00-2017/358706-2. RJ, 15/02/2018. Rogério Passy - Presidente do Conselho de Administração.

EDI.0022.000037-3/2016SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERALEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor, GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO, Juiz Federal Substituto da Vigésima Segunda Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDI-TAL, o(s) executado(s) VPN INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA ME - 04.801.944/0001-19 e RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES - 116.121.727-41, fica(m) citado(s) para pagar(em) a dívida, no valor de R$ 232.486,56, acrescida da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito e das despesas processuais, no prazo de 03 (três) dias, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC), ou para, que-rendo, oferecer(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo acima assinalado, ou garantir(em) a execução, median-te nomeação de bens a penhora, acompanhados dos documentos com-probatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuindo--lhes valor, nos autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nº 0006292-07.2015.4.02.5101 (2015.51.01.006292-1), movida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de VPN INFORMÁTICA E TREINAMEN-TO LTDA ME E OUTRO. Ficam também advertidos de que, não ocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, será efetivada penhora ou arresto de bens, na forma da lei. Como o(s) citado(s) encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vin-te) dias, para que chegue ao conhecimento deles e de todos os interessa-dos, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e pelo menos duas vezes em jornal local. Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passa-do nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017 Eu, RODRIGO CABRAL MARCHON, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, GUILHERME CORRÊA DE ARAÚJO, Juiz Federal Substituto da Vigésima Segunda Vara, assino.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2018 – ASL-DPObjeto: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MIGRAÇÃO DE UNIDADES DA CEDAE PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA – ACL.”A Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 02/03/2018, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-SINDICARNES-RIO

CNPJ 34.033.209/0001-73EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados todos os associados do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Município do Rio de Janeiro - SINDICARNES-RIO, quites com suas obrigações estatutárias, a reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, às 9:00h do dia 26 de fevereiro de 2018, em primeira convocação, e 30 minutos após, em segunda e última convocação, na sede social na Av. Passos, 122 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre o assunto constante da seguinte ordem do dia: fixação do valor da contribuição confederativa para o exercício 2018, seus prazos para recolhimento e autorização para a Fecomércio-RJ realizar a cobrança. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018. Orlando Santos Diniz. Presidente.

LIGHT S.A.CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75

NIRE Nº 33.300.263.16-1Capital Aberto

Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administraçãoda Light S.A. (“Companhia”) de 29/01/2018.

1. Data, hora e local: 29/01/2018, às 09h30min, na sede localizada na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro – RJ.2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson J. H. Moreira, Presidente da Mesa, Mauro B. Lemos, Marcello L. Siqueira, Marco Antônio de R. Teixeira, Sérgio G. Malta, Luís Fernando P. Santos, Agostinho F. Cardoso, Ricardo R. de Pinho, Silvio Artur M. Starling, Carlos A. da Cruz e o conselheiro suplente em exercício Yuri F. Choucair. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Patrícia G. M. de A. Bentes, Aline B. Ferreira, Andréa B. L. Dias, Rogério S. Bezerra, Edélcio A. Martins, Leonardo Tadeu D. Rocha, Ronaldo G. de Abreu, Márcio G. P. Júnior, Pedro Cláudio C. Leitão e Magno dos S. Filho. A advogada Paula Regina N. Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados – Deliberações: 3.3. ACD nº F-003CA/2018 (Light S.A. e Light SESA) - Captação de recursos com o Banco do Brasil. O Conselho, por maioria, com o registo de abstenção de voto do conselheiro suplente em exercício Yuri F. Choucair por manifesto conflito de interesse, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos seus representantes no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a aprovação de captação de recursos através de Contrato de Abertura de Crédito e, por consequente, Cédulas de Crédito Bancário no valor em conjunto de até R$ 150 milhões com o Banco do Brasil com o objetivo de recompor o capital de giro da Cia.. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o aval da Light S.A. para a operação acima referida, conforme ACD nº F-003CA/2018, de 29.01.2018. 3.4. ACD nº F-002CA/2018 (Light S.A. e Light SESA) - Captação de recursos com o Banco Santander. O Conselho, por maioria, com o registo de abstenção de voto do conselheiro suplente em exercício Yuri F. Choucair por manifesto conflito de interesse, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos seus representantes no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. que deliberar sobre a aprovação de captação de recursos através de Contrato de Abertura de Crédito e, por consequente, Cédulas de Crédito Bancário no valor em conjunto de até R$ 120 milhões com o Banco Santander com o objetivo de recompor o capital de giro da Cia.. O Conselho, ainda, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou o aval da Light S.A. para a operação acima referida, conforme ACD nº F-002CA/2017, de 29.01.2018. Declaro que o presente é um extrato da ata da RCA da Light S.A. de 29/01/2018, às 09h30min, na sede da Cia.. Paula Regina N. Cury - Secretária da reunião. Arquivada na JUCERJA sob o nº 3149958 em 31/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.

CONCESSÃO DE LICENÇAAssociação de Cultura e Educação - CNPJ: 33.651.670/0001-27, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente - SECONSERMA, através do processo nº 26/510.288/2017, Licença Ambiental Municipal de Instalação - LMI, nº 1824/2018, com validade até 06/02/2022, para construção de Edificação Residencial Multifamiliar na Rua Paissandu nº 168, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ.

PRUMO LOGÍSTICA S.A.CNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08

NIRE 33.3.0028154-1(Companhia Aberta)

FATO RELEVANTEPrumo Logística S.A. (“Companhia” ou “Prumo”) (Bovespa: PRML3), em atenção ao disposto no art. 157, §4º da Lei nº 6.404/76, nos termos da Instrução CVM nº 358/02, e em continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 20 de abril de 2017, 26 de junho de 2017 e 24 de julho de 2017, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foram cumpridas todas as condições precedentes previstas para a formação da parceria entre a Companhia e a PortofAntwerpInternational NV (“PAI”), uma subsidiária do Porto de Antuérpia, implementada através da celebração de 3 (três) contratos: (i) Contrato de Consultoria, (ii) Contrato de Investimento, e (iii) Acordo de Acionistas (“Acordos Definitivos”). Com o cumprimento das condições precedentes, os Acordos Definitivos tornaram-se eficazes e, desta forma, (i) a PAI iniciou a prestação dos serviços de Consultoria para a Porto do Açu Operações S.A. (“PdA”), subsidiária da Companhia, pelo prazo de 10 anos e preço total de USD 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil dólares), adicionalmente a PAI indicará um total de até 4 (quatro) executivos expatriados para integrar a equipe da PdA no desenvolvimento comercial e operacional do Porto do Açu; (ii) a PAI, através de uma subsidiária, subscreveu novas ações correspondentes a uma participação de 1,176% do capital social da PdA, pelo valor total de USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares); e (iii) a PAI indicará um membro para o Conselho de Administração da PdA. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2018. Prumo Logística S.A. Eugenio Leite de Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: TP Nº 102/2018-ASL-1.1Objeto: “CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À SEDE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RJ”.Dia: 07/03/2018 Horas: 11:00 hLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 – Térreo – Sala de LicitaçõesValor Estimado: R$ 237.479,04 O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 – 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.

Comlurb pede colaboração da população no descarte correto

do lixo domiciliar

O Rio de Janeiro ficou em estágio de aten-ção na sexta-feira, com a cidade se re-

cuperando dos estragos provo-cados pelo temporal das últi-mas horas. De acordo com a prefeitura, ainda serão neces-sárias 48 horas para resolver as ocorrências mais críticas e cerca de uma semana para nor-malizar totalmente todos os lo-cais impactados, se não voltar a chover forte neste período.

Segundo um balanço divul-gado no início da manhã de sexta, foram registradas 150 ocorrências causadas pela chuva como quedas de árvo-res, postes, muros; acúmulo de água nas vias e deslizamentos na a maioria nas zonas norte e oeste da cidade. O levanta-

mento diz que cerca de 100 delas já foram solucionadas, mas há diversas árvores caí-das em vias da cidade; alguns pontos de alagamento como nas comunidades do Rio das Pedras e do Jardim Maravilha, na zona oeste. Alguns bair-ros estão sem luz nas últimas 24 horas.

A Light, distribuidora de energia elétrica do Rio, infor-mou que as áreas mais críti-cas são as regiões de Campo Grande e Jacarepaguá, na zona oeste, e a Ilha do Governador na zona norte. A concessioná-ria informou que os reparos são dificultados pelas árvores caídas sobre a rede de ener-gia elétrica.

A Ciclovia Tim Maia per-manece interditada após o

afundamento de cerca de 30 metros da pista no trecho de São Conrado, na zona sul. Guardas municipais estão no local para evitar que ciclis-tas e pessoas ultrapassem o bloqueio.

De acordo com a Defesa Civil, foram atendidos 770 cha-mados relacionados à chuva até as 6h da manhã. O órgão

informou que o temporal dei-xou cerca de 2 mil pessoas desabrigadas e causou a inter-dição de 51 imóveis, sendo 41 no Complexo do Alemão e 10 em Cascadura, na zona norte da cidade. Foram registradas quatro mortes, três em desa-bamentos de casas e uma cau-sada por queda de uma árvore sobre o carro da vítima.

A Companhia Muni-cipal de Limpeza Urbana (Comlurb) atendeu mais de 800 ocorrências de queda de árvores e de grandes galhos, muitos deles, sobre a rede de iluminação pública. Até o final da tarde, foram feitos 243 atendimentos, em conse-quência do temporal que atin-giu o Rio, deixando 4 mor-tos e vários bairros sem luz, além de diversos estragos na cidade. Os serviços conti-nuam com a participação de 2 mil 500 homens da compa-nhia na ação de limpeza.

A companhia informou, em nota, que os bairros mais atingidos foram Tijuca, Ilha do Governador, Santa Cruz, Jacarepaguá, Jardim Sulacap, Campinho, Vila Cosmos, Cen-

tro, Irajá, Quintino, Barra da Tijuca, Recreio, Pedra de Gua-ratiba, Penha, Vila Valqueire, Rio das Pedras e Campo Grande.

Baseadas em informa-ções fornecidas pelo Centro de Operações Rio, as equipes da Comlurb atuam na remo-ção de árvores e galhos e na limpeza em pontos específi-cos, a fim de eliminar bolsões d’água nas principais vias da cidade.

A Comlurb pede colabora-ção da população no descarte correto do lixo domiciliar. Em caso de chuva forte, a reco-mendação é para aguardar a passagem dos caminhões de coleta e entregar o lixo dire-tamente aos garis, principal-mente se for lixo ensacado.

TRAGÉDIA E CAOS �����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������

Capital deve levar 48 horas para se recuperar dos estragos do temporalSegundo um balanço, foram registradas 150 ocorrências como quedas de árvores, postes, muros; acúmulo de água nas vias e deslizamentos, maioria nas zonas norte e oeste, até a manhã de sexta