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SAPHETYGOV | Matriz de Erros e Omissões
MAIO, 2014
Offer Management
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AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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O Código dos Contratos Públicos (CCP) não possui uma definição exata para o termo erros e omissões.
Assim, remete-se a definição para outras publicações. Com base em vários cadernos de encargos ou
modelos tipo de contratos de obras internacionais de dimensão significativa, apontam-se as seguintes
definições para os termos:
• Erro: incorreções ou inexatidões nos desenhos e nas especificações, incluindo nomeadamente a
aplicação de padrões errados, cálculos errados ou erros de medições;
• Omissões: falha na inclusão de itens necessários, como por exemplo omissão de elementos de um
padrão ou modelo, ou enganos sobre condições do terreno.
Erros e Omissões: principais artigos do CCP
Artigo 61.º
Erros e omissões do caderno de encargos
Artigo 376.º
Obrigação de execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões
Artigo 377.º
Preço e prazo de execução dos trabalhos de suprimento de erros e omissões
Artigo 378.º
Responsabilidade pelos erros e omissões
INTRODUÇÃO
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕES
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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• JÚRI / ENTIDADE COMPETENTE PARA DECISÃO DE CONTRATAR
• Parametriza o processo com/sem utilização da matriz de erros e omissões;
• Notifica o projetista dos erros e omissões reportados;
• Analisa os erros e omissões reportados e gera a matriz final de erros e omissões;
• Atualiza a matriz inicial com base na resposta aos erros e omissões;
• Visualiza o histórico de matrizes
• PROJETISTA (FACULTATIVO)
• Analisa e responde à matriz enviada pela entidade adjudicante;
• Visualiza o histórico de matrizes
• FORNECEDORES
• Reporta erros e omissões através da matriz de erros e omissões ou por reporte genérico;
• Visualiza os erros e omissões reportados pelos interessados em formato de matriz;
• Visualiza versão final da matriz de erros e omissões.
INTERVENIENTES E REGRAS (1/3)
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕES
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OptimusO número 1 do artigo 61.º o Decreto-Lei n.º 18/2008 refere que os interessados
devem apresentar uma lista onde se identifique, expressa e inequivocamente, os
Erros e Omissões do caderno de encargos.
A lista de Erros e Omissões deve ser reportada até ao quinto sexto do prazo
fixado para a apresentação das propostas, ficando o prazo automaticamente
suspenso se houver uma lista entregue por algum interessado até à respetiva
decisão, ou na sua ausência, até ao termo do prazo fixado para apresentação de
propostas.
Todos os interessados são notificados das listas entregues e das respostas às
mesmas.
O prazo deverá ser prorrogado pelo mesmo período que demorou a resposta do
órgão competente a partir do quinto sexto do prazo fixado.
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESINTERVENIENTES E REGRAS (2/3)
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Optimus
Período compreendido entre o 5/6 e o 6/6 do prazo para apresentação de propostas:
• O procedimento ficará no estado de “Em Suspensão de Propostas”, se existirem erros & omissões não
respondidos durante este período.
Casos os mesmos sejam respondidos durante este período, a plataforma irá adicionar ao prazo de
apresentação de propostas o período de tempo equivalente aquele em que o procedimento se encontrou
no estado de “Em Suspensão de Propostas”.
Caso a Entidade Adjudicante entenda que o prazo a adicionar deva ser superior ao prazo em que o
procedimento se encontrou em “suspensão de proposta”, deverá então recorrer à ação de retificação do
procedimento ou prorrogação de prazo.
Erros & Omissões não respondidos até ao 6/6 do prazo de apresentação de propostas:
• De acordo com artigo 61.º nº3 do CCP, se até ao 6/6 do prazo a entidade adjudicante não tiver procedido
à resposta de um erro e omissão, a plataforma adiciona ao prazo mais 1/6 para o prazo de apresentação
de proposta e o erro omissão será classificado como recusado.
Sendo enviada automaticamente uma notificação para todos interessados, informando-os da recusa dos
respetivos erros e omissão e do novo prazo para apresentação de propostas.
O procedimento ficará novamente no estado de “Apresentação de Propostas”.
MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESINTERVENIENTES E REGRAS (3/3)
AGENDA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERVENIENTES E REGRAS
3. PROCESSO DE REPORTE DE
ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS
DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
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MATRIZ DE ERROS E OMISSÕESPROCESSO DE REPORTE DE ERROS E OMISSÕES ATRAVÉS DA MATRIZ DE QUANTIDADES
FORNECEDOR
Com o Perfil de Fornecedor, aceder ao menu “Por Responder”, selecionar o procedimento e verificar a data
existente no campo Apresentação de Erros e Omissões: Data Limite, conforme exemplo abaixo:
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FORNECEDOR
O fornecedor poderá consultar quais os outros fornecedores que detetaram erros e omissões, o dia/hora da
sua colocação, as correções apresentadas e proceder ao reporte dos erros e omissões da matriz de
quantidades.
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FORNECEDOR
Ao exportar e abrir o ficheiro Excel, estarão disponíveis 2 folhas: Erros e Omissões.
• Erros: folha onde são listados todas os erros apresentados pelo fornecedor.
• Omissões: folha onde são listadas todas as omissões apresentadas pelo fornecedor.
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FORNECEDOR
• Erros
Na folha Erros poderá reportar todos os Erros ao Mapa de Quantidades submetido pela Entidade.
No exemplo abaixo o Fornecedor não concorda com a Descrição, Unidade de Medida e Quantidade
apresentadas pela Entidade.
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FORNECEDOR
• Omissões
Na folha Omissões poderá reportar todas as Omissões ao Mapa de Quantidades submetido pela Entidade.
No exemplo abaixo, o Fornecedor reporta como Omissão um artigo que corresponde ao Capítulo 2 com o
código 2.06, com a Descrição “Demolição de varandas e pilares”, em que a Unidade de Medida é “m3”,
Quantidade “50” e Preço Referência “50,3”.
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FORNECEDOR
Após efetuar a gravação do ficheiro com o reporte de erros e omissões, terá que efetuar a sua importação
para a plataforma.
Após a importação poderá consultar o histórico na seção “Erros e Omissões”, subseção “Por Responder”.
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FORNECEDOR
Após receber um aviso por parte da Entidade a notificar da resposta aos Erros e Omissões apresentados, a
mensagem passará para o campo de “Erros e Omissões”, subseção “Respondidas”.
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FORNECEDOR
Para terminar, poderá verificar a matriz de quantidades atualizada no separador “Visão Geral”, navegando
até ao ponto “Matriz de Quantidades”.
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