Qua-07 de Maio de 2014 Uberlândia/MG

1

Qua-07 de Maio de 2014

Uberlândia/MG

Seminário 2:

Consórcios Públicosde Saneamento Básico:

Estruturação, Implantação e Sustentabilidade.

44ª Assembléia Nacional da ASSEMAE04 a 09 de Maio de 2014 – Uberlândia/MG

2


3

Linha do Tempo:


2007 – Brasília: Início do Movimento durante Seminário da CNM sobre Experiências de Consórcios Intermunicipais.

2009 – Encontros em Maringá-PR, Holambra/SP e Vitória/ES marcaram a primeira movimentação por uma entidade nacional: FEACIB – Federação das Associações de Consórcios Intermunicipais do Brasil. (Consórcios de Saúde).

2010 – Movimento Paralelo cria o Fórum Brasileiro de Consórcios Interfederativos (incluem Estados) e realizam em Belo Horizonte/MG, o 1º Congresso Brasileiro de Consórcios Interfederativos. Evento também marcado pela reaproximação dos dois movimentos e o reconhecimento da FEACIB como referência nacional.

2012 – Vitória/ES: FEACIB não emplaca e representantes do Fórum Brasileiro decidem pela criação da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais – CONACI/BR, durante Encontro Nacional da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

4

Linha do Tempo:


2014 – São Luís: CONACI-BR realiza 2º Congresso Nacional de Consórcios Intermunicipais que contou com a adesão de 19 Estados, 2043 municípios representados por 125 consórcios intermunicipais, 87 municípios não consorciados e um total de 813 delegados.

Esse 2º CONGRESSO que foi marcado por mesas de diálogos com Ministérios que já atuam ou planejam atuar com consórcios públicos aprovou a Carta de São Luís que apontou deliberações dos consórcios intermunicipais para a CONACI/BR e órgãos federais, estaduais e municipais relacionados.

5

Pontos Prioritários da Carta de São Luís:


Reconhece a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional como instância política dos Consórcios Públicos Intermunicipais;

Cobra do governo federal postura política para que efetivamente os consórcios intermunicipais sejam reconhecidos como INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO;

Pede revisão da forma de verificação de convênio via CAUC diretamente a pessoa jurídica dos consórcios e não de entes consorciados;

Abertura de linhas de crédito aos consórcios públicos para financiamento de obras e serviços estruturantes de abrangência regional;

Priorizar consórcios multifinalitários como forma de planejar, induzir, executar e avaliar as várias políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável dos territórios.

6

Pontos de Evolução ao longo de 09 anos da Lei 11.107/05:


Participação política dos governos federal e estaduais junto à consolidação dos consórcios interfederativos;

Gestão Monofinalitária x Gestão Multifinatária;

Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional definida por estratégias de regionalidade e territorialidade;

7

Pontos de Evolução ao longo de 09 anos da Lei 11.107/05:


Necessidade de instituir a Política de Planejamento, promovendo diálogos entre os entes federativos através do desenvolvimento territorial/regional, seja com instâncias, seja com instrumentos de gestão:

Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos; RIDES; Comitês de Bacia; Pactuações Regionais; Unidades Regionais por Identidade Política; Territórios da Cidadania; Consórcios Públicos Interfederativos; ADT – Agenda de Desenvolvimento Territorial/ MPLAN. Programa de Elaboração de PPAs Territoriais Participativos,

instituídos pelo Ministério do Planejamento, Secretaria de Relação Institucional e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP que objetiva desenvolver a promoção de uma política articulada de Planejamento dos PPAs Municipais, Estaduais, Territoriais e Federal.

8

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal • Lei 10.180/2001

• Coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

• Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

• Secretaria de Orçamento Federal

• Unidades setoriais e seccionais

• Superintendências Regionais

9

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal • Qual o papel do órgão central?Contexto:

Distância do alto nível de decisão política

Instrumento questionado – PPA

Cultura institucional

Democrático

Singular federalismo brasileiro

Coordenação: Estratégia / Territorial / Transversais e Participação Social

10

De onde partimos?

Desafio de inserir a dimensão territorial no PPA:

• Adequar as políticas públicas às especifidades dos

territórios;

• Integração das políticas públicas para promoção do

desenvolvimento;

• Necessidade de estabelecer diálogo federativo em

planejamento e ampliar os espaços de participação social.

11

De onde partimos?

Realidade da política regional brasileira:

• Índices de desigualdade regional no Brasil têm

melhorado, mas persistem patamares elevados, entre as

regiões, intrarregiões e entre rural e urbano;

• “Territórios-programa” do governo federal, em muitos

casos, sem apropriação dos demais entes federados

• Políticas setoriais com lógicas territoriais próprias incidem

sobre o território sem a mediação das políticas territoriais

ou coordenação.

12

Agendas de Desenvolvimento Territorial

• Convergência a partir das estratégias de desenvolvimento

expostas nos PPAs;

• Reconhecimento das lógicas e rebatimentos territoriais das

políticas setoriais

• Identificação dos projetos estruturantes

• Dinâmicas e Flexíveis

Base de convergência: • Planos Plurianuais Territoriais Participativos

• Instrumentos estratégicos, e não meramente contábeis

13

Processo construtivo da Agenda de Desenvolvimento Territorial

Territorialização das políticas

públicas

Convergência estratégica

Articulação e pactuação

Cooperação Federativa para o Desenvolvimento

Mapas Estratégicos dos Governos Federal e

estaduais (2012-2015)

Mapas Estratégicos – PPAs territoriais (2014-2017)

Análise das interações de investimentos públicos e privados e planos locais de desenvolvimento

Análise das possibilidades de cooperação federativa

Identificação dos desafios que ainda não foram contemplados nos PPAs dos Governo Federal e

Estadual

Construção do painel de indicadores para monitoramento e avaliação dos resultados esperados

para a Agenda

ADT

Insumo – PPA 2016/2019 (Gov.

Federal)

14

• 21 estados aderiram às ADTs

• Mais de 30 Consórcios assinaram os TC para a construção dos PPAs Territoriais Participativos

• Apropriação no PPA Federal e dos Estados no próximo ciclo

• Construir Agendas de Desenvolvimento Territorial a partir dos PPAs

• Territorializar o PPA Federal

• Construir um Sistema Nacional de Planejamento

Avanços e Desafios

15

OBRIGADO!!!

Ronald [email protected]

(61) 8181-8444


Qua-07 de Maio de 2014 Uberlândia/MG

Documents

Transcript of Qua-07 de Maio de 2014 Uberlândia/MG