Quadra e praça do Baiminas são revitalizadas pela prefeitura · “O ‘Pé de Livros’ é uma...
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Quadra e praça do Baiminas são revitalizadas pela prefeitura
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Mais dois espaços públicos de Cachoeiro, revitalizados pela prefeitura, serão inaugurados
na quinta-feira (19). São a quadra esportiva e a praça do bairro Baiminas, localizadas na rua Dr.
Deolindo. A solenidade de entrega das melhorias será às 19h30. p. 3
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quarta-feira - 18 de setembro de 2019 - Nº 5908
Estudantes da rede municipal aprenderão Libras p. 4
Melhora índice de viagens cumpridas no transporte coletivo de Cachoeiro p. 5
Projeto Pé de Livros visita o bairro Amarelo nesta quinta (19) p. 3
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
THIAGO BRINGERControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário
ELY ESCARPINIVice-presidente
SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 18/09/2019
Quadra e praça do Baiminas são revitalizadas pela prefeitura
Solenidade de entrega será nesta quinta (19), às 19h30
Mais dois espaços públicos de Cachoeiro, revitalizados pela prefeitura, serão inaugurados na quinta-feira (19). São a quadra esportiva e a praça do bairro Baiminas, localizadas na rua Dr. Deolindo. A solenidade de entrega das melhorias será às 19h30.
Na praça, a população, agora, terá acesso a uma academia ao ar livre, com aparelhos de ginástica, para uso gratuito, por meio do projeto Espaço Viva Mais. Para as crianças, foram instalados novos brinquedos, que são parte do projeto Lazer para Todos. O espaço recebeu, ainda, reforma completa e ações de paisagismo e de jardinagem.
A quadra ganhou serviços como pintura, reforma do piso, conserto dos alambrados e desenhos grafitados no muro. Também foram feitas concretagem no acesso lateral, construção de calçada cidadã e melhorias na iluminação.
As intervenções foram conduzidas pela secretaria municipal de Esporte e Lazer (Semesp), em parceria com as de Serviços Urbanos (Semsur) e de Obras (Semo).
“Estamos cumprindo o plano de governo e transformando os espaços públicos de lazer e de esporte da nossa cidade. Lugares, antes considerados abandonados, recebem, hoje, investimentos e são remodelados. Além da manutenção na infraestrutura existente, também inovamos com a instalação de equipamentos, de iluminação e de brinquedos. Isso tudo oportuniza maior convivência social, qualidade de vida e segurança aos cidadãos”, ressalta a secretária de Esporte e Lazer do município, Lilian Siqueira.
Viva Mais e Lazer para TodosA prefeitura de Cachoeiro já inaugurou outros
cinco espaços Viva Mais: no Aeroporto e no Paraíso (bairros) e em Gironda, Itaoca e Soturno (distritos).
Na última quinta-feira (12), ação foi realizada na praça do bairro Nova Brasília
Com a instalação de playgrounds multifuncionais, já foram contempladas: a Praça de Fátima, na região central, que ainda passa por revitalização; a praça próxima ao campo da Associação de Moradores do bairro Amarelo (Amobam), que também ganhou o Centro de Treinamento de Esportes de Areia (CTEA); as praças dos bairros Paraíso e Nova Brasília (pracinha do Rotary) e a do distrito de Gironda.
Quadras e ginásios recuperadosEm 2019, a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer já revitalizou o ginásio do bairro Aquidaban
e as quadras dos bairros Alto Amarelo e Agostinho Simonato, além da praça do distrito de Gironda. A quadra de areia do bairro Dr. Luiz Tinoco da Fonseca (BNH de Cima) passa por reforma para receber o segundo CTEA do município, que será aberto em breve.
Nos dois anos anteriores, foram recuperados os ginásios poliesportivos do bairro Aeroporto e do distrito de Conduru. Foram realizados, também, serviços de manutenção no ginásio de Itaoca e nas quadras dos bairros Paraíso, IBC, Santa Cecília, Zumbi, Amaral, Dr. Luiz Tinoco da Fonseca (BNH de Cima), dentre outros.
Projeto Pé de Livros visita o bairro Amarelo nesta quinta (19)
Mais uma ação do projeto “Pé de Livros” será realizada nesta semana, em Cachoeiro. O evento acontecerá na praça do bairro Amarelo, na quinta-feira (19), às 14h, com alunos convidados. Eles são do 4ª ano da Escola Estadual “Bernardino Monteiro”. A ação também será aberta à participação do público em geral. As atividades serão mediadas pela contadora de histórias, Maria Elvira Tavares.
A programação inclui leituras, contações de história e outras ações que estimulam o contato com os livros. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), o projeto tem o objetivo de preparar o público para a próxima edição da Bienal “Rubem Braga”, que acontecerá em 2020.
Na última quinta-feira (12), o projeto visitou a praça do bairro Nova Brasília pela manhã e contou com a presença dos alunos do 3º ano da Escola Estadual “Rotary”. O folclore foi o tema das histórias contadas por Brenda Perim para as crianças.
“O ‘Pé de Livros’ é uma das ações pré-Bienal de maior alcance porque trabalha na base da educação, incentivando a leitura e a produção literária no contato direto dos estudantes com os livros”, explica a secretária de Cultura e Turismo de Cachoeiro, Fernanda Martins.
A próxima ação do projeto será no dia 26 de setembro, às 9h, na Biblioteca Pública Municipal “Major Walter dos Santos Paiva”, que funciona na Casa da Memória.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 18/09/2019
Estudantes da rede municipal aprenderão Língua Brasileira de Sinais
Os alunos da escola Jenny Guárdia são os primeiros atendidos com a iniciativa
Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação (Seme) de Cachoeiro iniciará o projeto-piloto “Libras Kids”, um curso sobre Língua Brasileira de Sinais, voltado aos estudantes de rede pública municipal de ensino. A primeira escola a participar da atividade será a “Jenny Guárdia”, que receberá as aulas até novembro deste ano.
Os professores da Gerência de Educação Especial (GEE) serão os responsáveis por ministrarem as aulas para as turmas do 5º do ensino fundamental. Aos alunos, será oportunizado aprender sobre o alfabeto datilológico; o reconhecimento por sinais; sinais básicos de saudações; agradecimentos; cores; família; animais; sinais básicos do ambiente escolar e, também, sinais de verbos e de sentimentos.
O projeto visa à inclusão, no âmbito escolar, ao possibilitar a interação entre os alunos ouvintes e os estudantes surdos, pelo ensino da segunda língua oficial do país, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A secretária de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens, acredita que o projeto será um grande passo na rede municipal de educação.
“Será a possibilidade dos estudantes aprenderem, de forma lúdica e criativa, uma segunda língua, fazendo com que as crianças ouvintes tenham maior proximidade com pessoas surdas. Nesse sentido, acreditamos que essa iniciativa evidenciará novos caminhos, pois os estudantes possuem o desejo de aprender para interagir com os surdos, sendo fundamental no processo de inclusão dentro da educação”, salienta, acrescentando que a intenção é a de expandir o curso para todas as escolas municipais.
A equipe da Gerência de Educação Especial já realizou um trabalho de introdução ao ensino de Libras na escola “Jenny Guárdia”, neste
Educação étnico-racial é tema de palestra para professores da rede municipal
Nesta quarta-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), no bairro Independência, em Cachoeiro, acontecerá uma palestra com a pesquisadora Sara Passabon Amorim. O evento, que começará às 19h, faz parte do curso “Educação Étnico-Racial: Desafios para o campo do currículo em tempos pós”, ofertado pela Seme, desde abril, a professores da rede pública municipal de ensino e para público inscrito.
Os participantes terão a oportunidade de aprender sobre a cultura e historicidade da cultura negra capixaba, cujas temáticas serão abordadas pela professora Sara Amorim. Sua
fala tem como base o livro, de sua autoria, “A performance bantu do Caxambu: entre a ancestralidade e a contemporaneidade”, que traz reflexões sobre performances do Caxambu (dança de origem africana), a partir de hábitos e costumes em comunidades quilombolas do sul do Espirito Santo.
A palestrante, que tem doutorado sobre as práticas performativas do Caxambu, em comunidades afrodescendentes no sul do Espírito Santo, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), ressalta a importância do desenvolvimento de diálogos e de debates sobre a temática, em especial, na área escolar.
mês, devido às movimentações do Setembro Verde. Os primeiros resultados se mostraram promissores com o interesse dos alunos no projeto.
“Eu achei muito legal e fácil. A professora
me ensinou a falar ‘oi’, ‘boa tarde’, ‘segredo’, ‘bonito’ e ‘flamengo’. Eu aprendi rápido, muitas coisas em um dia só, mas quero aprender mais”, revela o estudante Nicolas Giuseppe Nicolini Maciel.
“Sinto-me privilegiada em participar de um encontro, no campo da educação básica, em que se pretende discutir o tema da intolerância a religiões afro-brasileiras. Minhas expectativas são as melhores, desejando potência de transformação a todos presentes, diante desse tema tão importante, mas ainda considerado banal e, até, tabu no meio educacional”, pontua Sara Amorim.
“Consideramos que essa discussão é necessária e precisa ser contínua na esfera da formação de professores. É uma pauta que qualifica o entendimento histórico e cultural do Brasil”, avalia a secretária de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 18/09/2019
Melhora índice de viagens cumpridas no transporte coletivo de Cachoeiro
Em agosto, o índice chegou a 93,73%, apontando um crescimento de 29,79%
A Agersa (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Cachoeiro de Itapemirim) identificou, no último levantamento mensal realizado, um crescimento de 29,79% no cumprimento das viagens do sistema de transporte coletivo municipal. O crescimento é referente ao comparativo entre janeiro de 2018 e agosto de 2019, último mês referência.
De acordo com Vanderley Teodoro, diretor presidente da Agersa, a melhora tem, como razão, as ações fiscalizatórias mais efetivas permitidas pelo monitoramento remoto, além do cumprimento do TAC (termo de ajuste de conduta) assinado, no último mês de dezembro, entre município e concessionária que definiu regras específicas a serem seguidas na operação do transporte coletivo.
“Antes da implantação do sistema de monitoramento, não era possível confrontar os índices apresentados pela empresa. Em 2018, foram feitos os primeiros levantamentos. Em 2019, no mês de agosto, o índice chegou a 93,73%, apontando um crescimento de 29,79%. De acordo com o regulamento da concessão, a concessionária tem de cumprir 90% das viagens programadas, ou seja, o índice atual apresenta cumprimento satisfatório”, explica Vanderley Teodoro.
Segundo o diretor presidente da Agersa, com a assinatura do TAC, as regras da concessão se tornaram mais rígidas, o que resultou, no início, em emissão de mais notificações e multas, condicionando, assim, o cumprimento dos termos pela concessionária. Ainda de acordo com Vanderley, atualmente o número desses autos é menor, indicando estabilidade
O evento acontece sexta (20), das 8h às 10h, no auditório do Centro de Manutenção Urbana (CMU)
Direção defensiva é tema de palestra para motoristas da prefeitura
Motoristas da prefeitura de Cachoeiro e outros servidores que têm autocondução estão convidados a participar da palestra sobre direção defensiva que será oferecida pela Escola do Servidor, em comemoração à Semana Nacional do Trânsito. O evento será na sexta-feira (20), das 8h às 10h, no auditório do Centro de Manutenção Urbana (CMU).
Os interessados têm até o dia 19 de setembro para inscrição, que deverá feita, exclusivamente, pelo site da escola www.cachoeiro.es.gov.br/escola, clicando no slide desse curso e, em seguida, no botão “Pré-inscrição”.
Para palestrar, foi convidado o servidor da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Paulo Antônio Xavier Bento. Ele é graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Madre Gertrudes de São José”, com especializações em Trânsito - Gestão, Educação e
Segurança no Trânsito, pela Faculdade Cândido Mendes (Vitória-ES) e em Gestão e Normatização de Trânsito e Transportes, pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais.
Na palestra, ele focará os cuidados que o motorista deve assumir ao dirigir, além de dissertar sobre a responsabilidade que deve ter no trânsito, mostrando a importância do respeito às leis para evitar acidentes, para preservar a vida dele mesmo, dos passageiros e dos pedestres. Afinal, a maior parte das tragédias pode ser evitada com medidas simples.
“Conduzir veículos, com responsabilidade, é essencial para a preservação da vida. Essa palestra sobre direção defensiva vêm ao encontro desse anseio da gestão pública municipal de Cachoeiro de Itapemirim”, avalia o secretário de Administração do município, Cláudio Mello.
no serviço prestado e, consequentemente, cumprimento do TAC acordado.
“O objetivo é que o índice de cumprimento de viagens fique cada vez mais próximo de 100%. É um índice fundamental na aferição da qualidade e eficiência do serviço prestado pela concessionária, pois atesta, se as viagens e horários estão sendo cumpridos ou não, impactando, de forma direta, na melhoria dos serviços prestados à população que utiliza o
transporte público diariamente”, destaca.Vale lembrar que a Agersa possui um canal
direto com o usuário do transporte coletivo municipal por meio da ouvidoria. Em caso de supressão de horários, atraso ou adiantamento de viagens – além de demais reclamações –, basta entrar em contato por meio dos telefones 0800 283 4048, (28) 3511-7077 e 99917-3262, ou pelo formulário on-line disponível em agersa.es.gov.br.
Informações
Pelo telefone 3522-9264 (ramal 9264) ou pelo e-mail: [email protected]
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quarta–feira – 18 de setembro de 2019 - nº 5908
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E S P O R T E E L A Z E R
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº020/2019 DO EDITAL Nº001/2019
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Esportes e LazerCREDENCIADO: Júlio Cesar de Oliveira BritesOBJETO: Prestação de serviços de arbitragem, pessoa física, para execução dos eventos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, Modalidade Esportes de Quadra Escolar, objeto do credenciamento realizado através do Edital de Credenciamento nº 001/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2019.
LILIAN SIqUEIRA DA COSTA SCHMIDT Secretária Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2019 DO EDITAL Nº001/2019
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Esportes e LazerCREDENCIADO: Andesson Canzian Moraes.OBJETO: Prestação de serviços de arbitragem, pessoa física, para execução dos eventos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, Modalidade Esportes de Quadra Escolar, objeto do credenciamento realizado através do Edital de Credenciamento nº 001/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2019.
LILIAN SIqUEIRA DA COSTA SCHMIDT Secretária Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2019 DO EDITAL Nº001/2019
CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Esportes e LazerCREDENCIADO: Gleidson de Oliveira Sales.
OBJETO: Prestação de serviços de arbitragem, pessoa física, para execução dos eventos organizados e realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, Modalidade Esportes de Quadra Escolar, objeto do credenciamento realizado através do Edital de Credenciamento nº 001/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2019.
LILIAN SIqUEIRA DA COSTA SCHMIDT Secretária Municipal de Esporte e Lazer
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O
AUTO DE INFRAÇÃO
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público a lavratura dos Auto de Infração abaixo relacionado, em virtude da impossibilidade de ciência pessoal.
CONTRIBUINTE: JE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-MECNPJ: 09.280.912/001-39 AUTO DE INFRAÇÃO: 3041DATA DA LAVRATURA: 22/05/2019FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO AUTO DE INFRAÇÃO: Artigo 19, II, da Lei 7131/2014. Infração nº 02, Grupo I, anexo I da lei 7131/2014VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO: 188,20 (Cento e oitenta e oito reais e vinte centavos)
JONEI SANTOS PETRISecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
WILLIAM ALMEIDA MIRANDAGerente de Fiscalização de Transporte
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 - Pregão nº 004/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI-EPP.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral.
ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Achocolatado em pó vitaminado, aspecto: pó homogêneo, cor próprio dotipo, cheiro característico e sabor doce, ingredientes: açúcar, cacau em pó,sal, embalagem com 1 kg, devendo apresentar na embalagem as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.
KG 12.750 Nutriforte R$ 5,40 R$ 68.850,00
VALOR TOTAL R$ 68.850,00
ITEM 02 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Achocolatado em pó vitaminado, aspecto: pó homogêneo, cor próprio dotipo, cheiro característico e sabor doce, ingredientes: açúcar, cacau em pó,sal, embalagem com 1 kg, devendo apresentar na embalagem as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.
KG 4.250 Nutriforte R$ 5,40 R$ 22.950,00
VALOR TOTAL R$ 22.950,00
ITEM 08 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Arroz tipo 1, classe longo fino, embalado em saco resistente de polietilenoatóxico, pacote com 5k, devendo apresentar na embalagem as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.validade mínima de 6 meses.
PCT 21.375 Tiaraju R$ 10,00 R$ 213.750,00
VALOR TOTAL R$ 213.750,00
ITEM 09 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Arroz tipo 1, classe longo fino, embalado em saco resistente de polietilenoatóxico, pacote com 5k, devendo apresentar na embalagem as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.validade mínima de 6 meses.
PCT 7.125 Tiaraju R$ 10,00 R$ 71.250,00
VALOR TOTAL R$ 71.250,00
ITEM 10 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Azeite de oliva. Ingrediente básico: óleo de oliva, tipo: extravirgem, comgrau de acidez máximo de 0,7 per. Unidade de fornecimento: vidro com500 ml, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e oprazo de validade.
UND 2.322Oliveirasdo Conde
R$ 10,90 R$ 25.309,80
VALOR TOTAL R$ 25.309,80
ITEM 12 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Bebida láctea com aroma de chocolate, embalagem cartonada assépticacom canudo acoplado, características adicionais processos u.a.t./U.h.t.Esterilização, com 200 ml, devendo conter ainda na embalagem asinformações nutricionais e o prazo de validade.
UND 2.000 Energia R$ 0,70 R$ 1.400,00
VALOR TOTAL R$ 1.400,00
ITEM 13 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Bebida láctea com aroma de morango, embalagem cartonada assépticacom canudo acoplado, características adicionais processos u.a.t/u.h.testerilização, com 200 ml, devendo conter ainda na embalagem asinformações nutricionais e o prazo de validade.
UND 2.000 Selita R$ 0,70 R$ 1.400,00
VALOR TOTAL R$ 1.400,00
ITEM 14 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01 Biscoito Maria sem lactose, 400g. Ingredientes: farinha de trigo PCT 1.312 Liane R$ 3,90 R$ 5.116,80
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 8
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enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetalhidrogenada zero trans, açúcar invertido, estabilizantes lecitina de soja,fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio ebicarbonato de amônio), sal, metabissulfito de sódio, aroma artificial debaunilha, proteinase, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). Sem colesterol, semlactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal.Contém glúten. Alérgicos: contém trigo. Pode conter derivados de cevada,aveia, soja e centeio.
VALOR TOTAL R$ 5.116,80
ITEM 15 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito recheado de chocolate de farinha de trigo, soro de leiteenriquecida com ácido fólico e ferro, açùcar, gordura vegetal, cacau empó, sal refinado e corante natural. Embalagem filme bopp , pesando nomínimo 140g. Validade mínima na data da entrega de 5 meses e suascondições deverão estar de acordo com a portaria 263 de 22 de setembrode 2005 e suas alterações posteriores.
PCT 300 Bauduco R$ 3,00 R$ 900,00
VALOR TOTAL R$ 900,00
ITEM 16 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito recheado de morango de farinha de trigo, soro de leiteenriquecida com ácido fólico e ferro, açúcar, gordura vegetal, morango empó desidratado, sal refinado e corante natural. Embalagem filme bopp comvalidade mínima na data da entrega de 5 meses; pesando no mínimo 140gramas e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de 22de setembro de 2005 e suas alterações posteriores.
PCT 300 Bauduco R$ 3,00 R$ 900,00
VALOR TOTAL R$ 900,00
ITEM 19 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito tipo cream cracker. Composição: farinha de trigo, gordura vegetalhidrogenada, açúcar, sal, extrato de malte, soro de leite, fermento biológicoe estabilizante lecitina de soja, contendo glúten, embalagem empolipropileno atóxico, resistente, hermeticamente fechada, com a indicaçãono rótulo da composição básica e da tabela de informações nutricionais evalidade. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Embalagem de 400g.
PCT 38.745 Alcobaça R$ 2,60 R$ 100.737,00
VALOR TOTAL R$ 100.737,00
ITEM 20 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito tipo cream cracker. Composição: farinha de trigo, gordura vegetalhidrogenada, açúcar, sal, extrato de malte, soro de leite, fermento biológicoe estabilizante lecitina de soja, contendo glúten, embalagem empolipropileno atóxico, resistente, hermeticamente fechada, com a indicaçãono rótulo da composição básica e da tabela de informações nutricionais evalidade. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Embalagem de 400g.
PCT 12.914 Alcobaça R$ 2,60 R$ 33.576,40
VALOR TOTAL R$ 33.576,40
ITEM 21 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito tipo maisena o produto deverá conter: açúcar, amido de milho,farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, embalagem empolipropileno, atóxico, resistente, hermeticamente fechada, com a indicaçãono rótulo da composição básica e da tabela de informações nutricionais evalidade. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Embalagem de 400g.
PCT 35.394 Alcobaça R$ 2,60 R$ 92.024,40
VALOR TOTAL R$ 92.024,40
ITEM 22 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito tipo maisena o produto deverá conter: açúcar, amido de milho,farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, embalagem empolipropileno, atóxico, resistente, hermeticamente fechada, com a indicaçãono rótulo da composição básica e da tabela de informações nutricionais evalidade. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. Embalagem de 400g.
PCT 11.797 Alcobaça R$ 2,60 R$ 30.672,20
VALOR TOTAL R$ 30.672,20
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ITEM 25 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Canjica branca devendo apresentar na embalagem as informaçõesnutricionais e o prazo de validade, embalagem contendo 500g. Validademínima de 6 meses.
PCT 2.200 Pereira R$ 1,60 R$ 3.520,00
VALOR TOTAL R$ 3.520,00
ITEM 26 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Canjiquinha de milho, tipo 1, devendo apresentar na embalagem asinformações nutricionais e o prazo de validade, embalagem contendo 1 kg.Validade mínima 6 meses.
KG 15.402 Dorico R$ 1,40 R$ 21.562,80
VALOR TOTAL R$ 21.562,80
ITEM 27 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Cereal matinal açucarado. Ingredientes: milho (genéticamentemodificado), açúcar, sal, vitaminas, minerais. Estabilizante: lecitina desoja. Embalagem de 1 kg, devendo apresentar as informações nutricionaise o prazo de validade.
KG 7.000Gold
FlakesR$ 8,45 R$ 59.150,00
VALOR TOTAL R$ 59.150,00
ITEM 32 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Creme de leite integral, esterilizado, acondicionado em caixamultilaminada, contendo 200g, devendo apresentar na embalagem asinformações nutricionais e o prazo de validade.
UND 1.600 Selita R$ 1,79 R$ 2.864,00
VALOR TOTAL R$ 2.864,00
ITEM 34 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Ervilha em conserva. Conservação: imersa em líquido; qualidade: de primeiraqualidade; características físicas: tamanho e coloração uniformes: danificação:sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte; legislação: conformeresolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alterações posteriores;verificação: produto sujeito a verificação no ato da entrega; unidade defornecimento: lata 200 gramas.
UND 600 Predileta R$ 1,41 R$ 846,00
VALOR TOTAL R$ 846,00
ITEM 35 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Farinha de mandioca crua, tipo 1, acondicionado em embalagem depolipropileno transparente, embalagem com 1kg, aspecto granuloso fino,devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazode validade. Validade mínima de 5 meses.
KG 6.652 Norte R$ 2,30 R$ 15.299,60
VALOR TOTAL R$ 15.299,60
ITEM 37 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Farinha láctea sabor natural. Ingrediente: farinha de trigo enriquecida comferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal earomatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em 35g – mínimo 24g decarboidratos, 4g de proteína e 2,5 de lipídio. Contendo na embalageminformação nutricional e data de validade. Contendo aproximadamente400 g. Validade mínima de 10 meses.
UND 400 Nestle R$ 8,00 R$ 3.200,00
VALOR TOTAL R$ 3.200,00
ITEM 38 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Feijão tipo 1 preto novo, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente,embalagem com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa,pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, comregistro no ministério da agricultura, informações do fabricante e data de vencimentoestampada na embalagem. Validade mínima de 6 meses.
KG 24.134 Norte R$ 3,60 R$ 86.882,40
VALOR TOTAL R$ 86.882,40
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ITEM 39 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Feijão tipo 1 preto novo, acondicionado em embalagem de polipropilenotransparente, embalagem com 1kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso,isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade efragmentos ou corpos estranhos, com registro no ministério da agricultura,informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem.Validade mínima de 6 meses.
KG 8.044 Norte R$ 3,60 R$ 28.958,40
VALOR TOTAL R$ 28.958,40
ITEM 41 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Feijão tipo 1 vermelho novo, acondicionado em embalagem depolipropileno transparente, embalagem com 1kg, grãos inteiros, aspectobrilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livrede umidade e fragmentos ou corpos estranhos, com registro no ministérioda agricultura, informações do fabricante e data de vencimento estampadana embalagem. Validade mínima de 6 meses.
KG 4.200 Livia R$ 6,00 R$ 25.200,00
VALOR TOTAL R$ 25.200,00
ITEM 48 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Leite condensado obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacaroseou glicose, embalado em lata limpas 395gr, isenta de ferrugem, nãoamassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto,até o momento do consumo ou em embalagem longa vida. A embalagemdeverá conter externamente os dados de identificação, procedência,informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade doproduto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega na unidade requisitante.
UND 1.650 Itambe R$ 2,95 R$ 4.867,50
VALOR TOTAL R$ 4.867,50
ITEM 49 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Leite de soja original, com 0% de lactose e colesterol, sem conservante,apresentando-se em líquido pronto para consumo; não contendo glúten; emembalagem longa vida sistema tetrapack; com 1 litro; isento de sujidades econtendo açúcar. Acondicionamento de acordo com a legislação vigente.
LTS 2.250 Yoki R$ 5,30 R$ 11.925,00
VALOR TOTAL R$ 11.925,00
ITEM 54 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Macarrão tipo espaguete com ovos, com rendimento mínimo após ocozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, embalagem com 1kg, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e oprazo de validade. Validade mínima de 6 meses.
KG 61.040 Sarloni R$ 3,38 R$ 206.315,20
VALOR TOTAL R$ 206.315,20
ITEM 55 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Macarrão tipo espaguete com ovos, com rendimento mínimo após ocozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, embalagem com 1kg, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e oprazo de validade. Validade mínima de 6 meses.
KG 20.346 Sarloni R$ 3,38 R$ 68.769,48
VALOR TOTAL R$ 68.769,48
ITEM 59 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Manteiga. Ingredientes básicos: creme de leite e sal, embalagem com 500g,características adicionais: com sabor e odor próprios, devendo apresentar naembalagem as informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 800 Selita R$ 12,00 R$ 9.600,00
VALOR TOTAL R$ 9.600,00
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ITEM 60 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Margarina vegetal, com teor de lipídios de 80%, em embalagem com 500g,devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo devalidade. Validade mínima de 6 meses.
UND 3.302 Doriana R$ 4,40 R$ 14.528,80
VALOR TOTAL R$ 14.528,80
ITEM 62 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Milho verde em conserva. Conservação: imersa em líquido; qualidade: deprimeira qualidade; características físicas: tamanho e coloração uniformes;danificação: sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte;legislação: conforme resolução rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suasalterações posteriores; verificação: produto sujeito a verificação no ato daentrega; unidade de fornecimento: lata de 200 gramas.
UND 1.650 Predileta R$ 1,43 R$ 2.359,50
VALOR TOTAL R$ 2.359,50
ITEM 63 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Mistura para bolo embalagem com 400gr, sabor baunilha, devendoapresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionaise o prazo de validade.
PCT 2.040 Vilma R$ 1,80 R$ 3.672,00
VALOR TOTAL R$ 3.672,00
ITEM 64 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Mistura para bolo embalagem com 400gr, sabor chocolate, devendoapresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionaise o prazo de validade.
PCT 450 Vilma R$ 1,80 R$ 810,00
VALOR TOTAL R$ 810,00
ITEM 65 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Mistura para bolo embalagem com 400gr, sabor laranja, devendo apresentarna embalagem a composição básica, as informações nutricionais e o prazode validade.
PCT 450 Vilma R$ 1,80 R$ 810,00
VALOR TOTAL R$ 810,00
ITEM 67 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem de 900ml,especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data devencimento estampada na embalagem. Se embalado em lata, esta não deveapresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento. Validademínima de 9 meses.
UND 15.078 Soya R$ 3,58 R$ 53.979,24
VALOR TOTAL R$ 53.979,24
ITEM 68 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem de 900ml,especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data devencimento estampada na embalagem. Se embalado em lata, esta não deveapresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento. Validademínima de 9 meses.
UND 5.026 Soya R$ 3,58 R$ 17.993,08
VALOR TOTAL R$ 17.993,08
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ITEM 74 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Pré-mistura para pão doce embalagem com 25kg, acondicionada emembalagem de polipropileno transparente ou leitosa, sem conservantes,devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.
UND 600 Buas R$ 50,00 R$ 30.000,00
VALOR TOTAL R$ 30.000,00
ITEM 75 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Pré mistura para pão francês. Embalagem com 25kg, acondicionado emembalagem de polipropileno transparente ou leitosa, sem conservantes,devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informaçõesnutricionais e o prazo de validade.
UND 600 Pré-Pão R$ 48,00 R$ 28.800,00
VALOR TOTAL R$ 28.800,00
ITEM 78 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Queijo mussarela não fatiado, consistência de pasta elástica, tendente amacia, de untura manteigosa, crosta lisa e bem formada, cor amarela clara,homogênea, registro de inspeção sanitária, informações do fabricante,especificação do produto e data de vencimento estampado na embalagem.
KG 400 Selita R$ 18,00 R$ 7.200,00
VALOR TOTAL R$ 7.200,00
ITEM 85 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Suco de frutas concentrado, em embalagem plástica e/ou vidro, contendo500ml, sabor cajú, devendo apresentar na embalagem a composição básica,as informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 826 Dafruta R$ 2,30 R$ 1.899,80
VALOR TOTAL R$ 1.899,80
ITEM 86 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Suco de frutas concentrado, em embalagem plástica e/ou vidro, contendo500ml, sabor goiaba devendo apresentar na embalagem a composiçãobásica, as informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 466 Dafruta R$ 2,50 R$ 1.165,00
VALOR TOTAL R$ 1.165,00
ITEM 87 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Suco de frutas concentrado, em embalagem plástica e/ou vidro, contendo500ml, sabor manga, devendo apresentar na embalagem a composiçãobásica, as informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 1.066 Belaschia R$ 2,00 R$ 2.132,00
VALOR TOTAL R$ 2.132,00
ITEM 88 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Suco de frutas concentrado, em embalagem plástica e/ou vidro, contendo500ml, sabor maracujá, devendo apresentar na embalagem a composiçãobásica, as informações nutricionais e o prazo de validade. Validade mínimade 6 meses. Embalagem de 500ml.
UND 826 Dafruta R$ 4,30 R$ 3.551,80
VALOR TOTAL R$ 3.551,80
ITEM 89 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01Suco de frutas concentrado, em embalagem plástica e/ou vidro, contendo500ml, sabor uva, devendo apresentar na embalagem a composição básica,as informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 826 Dafruta R$ 3,80 R$ 3.138,80
VALOR TOTAL R$ 3.138,80
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ITEM 90 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Vinagre. Ingredientes: fermentado acético de álcool e de vinho branco,composição: contém conservadorins 224, corante natural ins 150d, acidez4,0 %, frasco com 750ml, devendo apresentar na embalagem asinformações nutricionais e o prazo de validade.
UND 1.711 Toscano R$ 1,40 R$ 2.395,40
VALOR TOTAL R$ 2.395,40
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEMEÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do PrefeitoPGM – Procuradoria Geral do MunicípioSEMMAC – Secretaria Municipal de Modernização e Análise de CustoPGM – Coordenadoria Executiva de Defesa do ConsumidorSEME – Secretaria Municipal de EducaçãoSEMAD – Secretaria Municipal de AdministraçãoSEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços UrbanosCGM – Controladoria Geral do MunicípioSEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMSET – Coordenadoria Executiva de Defesa CivilSEMUS – Secretaria Municipal de SaúdePRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luana Cristina da Silva Fonseca– Secretária do Gabinete do Prefeito, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Alexandro daVitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Cláudio José Mello de Sousa – SecretárioMunicipal de Administração, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo,Vander de Jesus Maciel – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Thiago Bringer – Controlador Geral doMunicípio, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Andressa ColombianoLouzada – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Luciara BotelhoMoraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e José Alexandre Cheim Sader – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-49.599/2018.
E XTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - Pregão nº 004/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: DUGUANDU ARMARINHO E COMÉRCIO EIRELI-ME.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral.
ITEM 05 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01 Água mineral – 500 ml – caixa com 12 unidades. CX 5.134 Pedra Azul R$ 13,65 R$ 70.079,10
VALOR TOTAL R$ 70.079,10
ITEM 11 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Azeitona. Ingredientes básicos: azeitonas verdes com caroço, água e sal,
embalagem com 500g, características adicionais: com antioxidante e
conservador benzoato de sódio, devendo apresentar na embalagem as
informações nutricionais e o prazo de validade.
UND 600CampoBelo
R$ 4,66 R$ 2.796,00
VALOR TOTAL R$ 2.796,00
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEMEÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do PrefeitoPGM – Procuradoria Geral do MunicípioSEMMAC – Secretaria Municipal de Modernização e Análise de CustoPGM – Coordenadoria Executiva de Defesa do ConsumidorSEME – Secretaria Municipal de Educação
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SEMAD – Secretaria Municipal de AdministraçãoSEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços UrbanosCGM – Controladoria Geral do MunicípioSEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMSET – Coordenadoria Executiva de Defesa CivilSEMUS – Secretaria Municipal de SaúdePRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luana Cristina da Silva Fonseca– Secretária do Gabinete do Prefeito, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Alexandro daVitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Cláudio José Mello de Sousa – SecretárioMunicipal de Administração, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo,Vander de Jesus Maciel – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Thiago Bringer – Controlador Geral doMunicípio, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Andressa ColombianoLouzada – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Luciara BotelhoMoraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Anilson do Nascimento Viana – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-49.599/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - Pregão nº 004/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTIL PRIMOR LTDA.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral.
ITEM 07 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Amido de milho, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não
podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos, sob a forma de pó,
deverão produzie ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos,
umidade máxima 14% p/p, acidez 2,5% p/p, mínimo de amido 84% p/p e
resíduo mineral fixo 0,2 %p/p. Devendo apresentar na embalagem as
informações nutricionais e o prazo de validade. Embalagem de 500g.
Validade mínima de 6 meses.
KG 3.120 Apti R$ 5,64 R$ 17.596,80
VALOR TOTAL R$ 17.596,80
ITEM 17 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Biscoito salgado, tipo cream cracker integral sem lactose. Ingredientes:
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo
integral, água, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido,
açúcar, sal, estabilizante lecitina de soja, fibra, fermento biológico,
fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e
pirofosfato ácido de sódio), proteinase, metabissulfito de sódio. Sem
colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem
animal. Contém glúten. Alérgicos: contém trigo. Pode conter derivados de
cevada, aveia, soja e centeio. Acondicionada em pacotes de polipropileno,
atóxico hermeticamente vedados com 400g e embalados em caixa de
papelão limpa, íntegra e resistente, com procedência, registro e informação
nutricional no rótulo. O produto deverá apresentar validade mínima de 120
dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.
PCT 34.050 Liane 4,64 R$ 157.992,00
VALOR TOTAL R$ 157.992,00
ITEM 18 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01 Biscoito salgado, tipo cream cracker integral sem lactose. Ingredientes:
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo
integral, água, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido,
açúcar, sal, estabilizante lecitina de soja, fibra, fermento biológico,
fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e
pirofosfato ácido de sódio), proteinase, metabissulfito de sódio. Sem
PCT 11.350 Liane 4,64 R$ 52.664,00
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colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem
animal. Contém glúten. Alérgicos: contém trigo. Pode conter derivados de
cevada, aveia, soja e centeio. Acondicionada em pacotes de polipropileno,
atóxico hermeticamente vedados com 400g e embalados em caixa de
papelão limpa, íntegra e resistente, com procedência, registro e informação
nutricional no rótulo. O produto deverá apresentar validade mínima de 120
dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.
VALOR TOTAL R$ 52.664,00
ITEM 31 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Colorau aspecto: pó fino, homogêneo, cor: vermelho intensa, embalagem
plástica com 500gr. Validade mínima de 6 meses a 1 ano. KG 1.670 Pronto R$ 4,77 R$ 7.965,90
VALOR TOTAL R$ 7.965,90
ITEM 40 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Feijão tipo 1 vermelho novo, acondicionado em embalagem de
polipropileno transparente, embalagem com 1 kg, grãos inteiros, aspecto
brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre
de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, com registro no ministério da
agricultura, informações do fabricante e data de vencimento estampada na
embalagem. Validade mínima de 6 meses.
KG 12.602 Berger R$ 5,33 R$ 67.168,66
VALOR TOTAL R$ 67.168,66
ITEM 44 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Fubá de milho fino, amarelo, tipo 1, acondicionado em embalagem de
polipropileno transparente, embalagem com 1kg. Validade mínima de 6
meses.
KG 10.627 Dorico R$ 1,59 R$ 16.896,93
VALOR TOTAL R$ 16.896,93
ITEM 56 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Macarrão tipo parafuso com ovos, com o mínimo correspondente a 0,045g
de colesterol por quilo, com rendimento mínimo após o cozimento de 2
vezes a mais do peso antes da cocção, devendo apresentar na embalagem a
composição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.
KG 37.985 Alcobaça R$ 3,37 R$ 128.009,45
VALOR TOTAL R$ 128.009,45
ITEM 57 – RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Macarrão tipo parafuso com ovos, com o mínimo correspondente a 0,045g
de colesterol por quilo, com rendimento mínimo após o cozimento de 2
vezes a mais do peso antes da cocção, devendo apresentar na embalagem a
composição básica, as informações nutricionais e o prazo de validade.
KG 12.661 Alcobaça R$ 3,37 R$ 42.667,57
VALOR TOTAL R$ 42.667,57
ITEM 61 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Milho de pipoca amarelo, tipo 1, embalagem atóxica, transparente,
resistente, embalagem com 500 gramas, devendo apresentar na
embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade.
PCT 2.410 Filet R$ 1,69 R$ 4.072,90
VALOR TOTAL R$ 4.072,90
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ITEM 81 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição do Objeto Unid. Quant. Marca Valor Unit. Valor Total
01
Sal refinado, iodado, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e sais de
iodo (entre 40mg à 60mg p/kg), acondicionados em sacos de polietileno,
resistente e vedado em sacos de 1kg.validade mínima de 6 meses.
KG 10.989 Salmonete R$ 0,79 R$ 8.681,31
VALOR TOTAL R$ 8.681,31
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação – SEMEÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do PrefeitoPGM – Procuradoria Geral do MunicípioSEMMAC – Secretaria Municipal de Modernização e Análise de CustoPGM – Coordenadoria Executiva de Defesa do ConsumidorSEME – Secretaria Municipal de EducaçãoSEMAD – Secretaria Municipal de AdministraçãoSEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços UrbanosCGM – Controladoria Geral do MunicípioSEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMSET – Coordenadoria Executiva de Defesa CivilSEMUS – Secretaria Municipal de SaúdePRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019.SIGNATÁRIOS: Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Luana Cristina da Silva Fonseca– Secretária do Gabinete do Prefeito, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Alexandro daVitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, Cláudio José Mello de Sousa – SecretárioMunicipal de Administração, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo,Vander de Jesus Maciel – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Thiago Bringer – Controlador Geral doMunicípio, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Andressa ColombianoLouzada – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Luciara BotelhoMoraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Sidicley João Degasperi – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 1-49.599/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: BTS INFORMA FEIRAS, EVENTOS E EDITORA LTDA.OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições, para participar do curso “FUTURE GOV”, que promoverá o maior eventode transformação digital da América Latina entre os dias 28 a 31 de outubro de 2019, a pedido do GABINETE DOPREFEITO – GAP.VALOR: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Prot. Nº 1-31.608/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição, visando a participação do Procurado Dr. Luiz Carlos Zanon da Silva Jr, nocurso “APLICAÇÃO DE SANÇÕES E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO POR AÇÕES EOMISSÕES” a ser realizado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, nos dias 21 a23/10/2019 no hotel Copacabana Mar Hotel, no Rio de Janeiro/RJ, a pedido da Procuradoria Geral do Município -PGM.VALOR: R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25.PROCESSO: Prot. Nº 1-30.829/2019.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 17
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
A G E R S A
PORTARIA Nº 063 /2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 6537/2011,tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o n° 39844/2018.
RESOLVE:
Art.1º Considerar autorizado ao servidor municipal JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE, Procurador Jurídico, a concessão de dez por cento (10%) a título de gratificação de especialização acadêmica, retroativos a 17 de Outubro de 2018 nos termos do ENUNCIADO PGM N° 004, publicado no diário Oficial do Município de Cachoeiro de Itapemirim no dia 29 de Agosto de 2019.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de Setembro de 2019.
VANDERLEy TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
PORTARIA N°064/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da servidora efetiva CARLA LAGE DUARTE DE ALMEIDA, dia 18 de Outubro de 2019, a título de Folga de Aniversário, nos termos do artigo 37 da Lei 7237/2015 , conforme processo 32923/2019.
Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 17 de Setembro de 2019.
VANDERLEy TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
I PA C I
PORTARIA Nº. 598/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº. 324, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o § 1º do Art. 2° da Portaria 324/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 1º – Substituirá, em caso de impedimento e/ou ausência da titular, como pregoeira e Presidente da Comissão de licitação a servidora Dayse Modesto Correa.”
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 17 de setembro de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
LEI Nº 7719/2019
DENOMINA “RUA ALAyR COELHO DOS SANTOS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada “Rua Alayr Coelho dos Santos”, a rua projetada localizada no bairro Ibitiquara, entre a Rua Teotonio Souto Machado e Rua Plinio Vieira Machado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
LEI Nº 7720/2019
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO BEM ME qUER FELIZ”, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública ao “PROJETO BEM ME qUER FELIZ”, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº 17.012.886/0001-96 com sede e foro na Rua João Sátiro de Almeida, nº 02, bairro Jardim América no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 18
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
LEI Nº 7721/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como Rua: “ROMILDO PASSONI”, a rua Projetada 27, que inicia-se na rua Valdecy Antônio Savignon e termina na Rua Leontina Sedano da Costa, no bairro São Francisco de Assis, no município de Cachoeiro de Itapemirim, ES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
LEI Nº 7722/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como Rua “GABRIEL GAVA”, no Distrito de Burarama, o logradouro tido como Rua Projetada Sequencial 10917, que ainda não possui denominação oficial. O logradouro inicia-se na rua Fernando de Abreu e termina no limite do perímetro urbano.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
LEI Nº 7723/2019
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado como Rua “PAULO DORIGHETO”, o logradouro tido como Rua Pública ainda sem denominação oficial que inicia-se na Rua José Gava e termina sem saída no distrito de Burarama.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 13 de setembro de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79.759/2019
Com base no Artigo 25, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93, DE-CLARO como inexigível a licitação para a contratação da EDI-TORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA com o CNPJ nº. 60.501.293/0001-12, com sede na Rua do Bosque, nº 820, Barra Funda, São Paulo, S.P., no valor de R$ 7.392,00 (sete mil, tre-zentos e noventa e dois reais) referente a renovação de assinatura da Revista dos Tribunais Online conforme documentos e demais elementos constantes do Processo Administrativo conforme docu-mentos e demais elementos constantes do Processo Administrati-vo nº 79.759/2019.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico o ato e encaminho para a devida publicidade.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 17 de Setembro de 2019
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
FILETTOS MÁRMORS E GRANITOS EIRELI-ME CNPJ 17.349.842/0001-56 torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a transferência de titularidade da LO 116/2018, processo 13622/19, com validade até 23/08/2020 para atividade 3.04 – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais quando exclusivo entre si, Rod. Engº Fabiano Vivacqua km 1,4 – Central Parque - Cachoeiro de Itapemirim-ES, anteriormente pertencente à STONE ARTE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-ME, CNPJ 10.568.113/0001-41.FAT3152019DAM Nº 3273149/2019
EXTRATO DE LICENÇA
J. H. COMERCIO E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 31.176.284/0001-03, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a LO 38/19 , validade 26/06/23 protocolo 32063/2018 para a atividade 5.07-Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quarta-feira, 18 de setembro de 2019 DOM nº 5908 Página 19
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
por aspersão, incluindo oficinas mecânicas - Rua: Paulina Simonato n° 123 – Agostinho Simonato -Cachoeiro de Itapemirim-ES. FAT 3162019DAM Nº 3273154/2019
EXTRATO DE LICENÇA
M.P. DUARTE SISTEMA INTEGRADO DE MECANICA ELETRICA CALDEIRARIA, CNPJ 12.677.224/0001-11, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a LOC 024/2017, protocolo 38547/17, validade 03/12/2019 para a atividades 5 5.05- Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, estudados, trefilados, inclusive móveis, maquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiras, sem tratamento superficial químico ou termoquímico – Rua: João Bosco Fiorio –N° 37, São Lucas - Cachoeiro de Itapemirim-ES. FAT 3172019DAM Nº 3273157/2019
EXTRATO DE LICENÇA
Z E F MECÂNICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.188.518/0001-87, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a renovação da LO 056/2014, protocolo 33682/13, vencimento 06/05/2023, para a atividades 5.07 – Reparação, retifica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pinturas incluindo oficinas mecânicas, Av. Domingos Alcino Dadalto, nº 390/392 – Jardim Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim-ES. FAT3182019DAM Nº 3273165/2019
EXTRATO DE LICENÇA
POLIGI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME, CNPJ 05.412.158/0001-92, torna público que OBTEVE da SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente por meio do protocolo 8467/08, a renovação da LO 054/14, validade 13/05/2022 para a atividades 3.03 Corte e Acabamento/ Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou Polimento manual ou semi-automático, quando exclusivo, rua Pedro Cansi snº Distrito de Gironda - Cachoeiro de Itapemirim-ES.FAT3192019DAM Nº 3273187/2019
EXTRATO DE LICENÇA
SILVIO IPOLITO DE OLIVEIRA 07543733714, CNPJ 16.777.478/0001-62, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA a LO 016/2014, validade 21/08/2022 protocolo 1856/2014 para a atividade 5.07-Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas - Rod. Ricardo Barbieri, ES 489- 203 – Rui Pinto Bandeira -Cachoeiro de Itapemirim-ES. FAT3202019DAM Nº 3273190/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
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Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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