QUADRO DE PARCERIA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA … Moz... · quadro de parceria de apoio À...

QUADRO DE PARCERIA

DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA

NACIONAL DE MOÇAMBIQUE AO HIV/SIDA

ENTRE O

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE

E O

GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

ESTRATÉGIA QUINQUENAL

2009 – 2013

Versão de 5 de Novembro de 2009

2

Lista de Siglas

ACDI Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional

APE Agente Polivalente Elementar

ARV Anti-retroviral

AT Aconselhamento e Testagem

ATIP Aconselhamento e Testagem Iniciados pelo Provedor

BM Banco Mundial

CCC Comissão Coordenadora Conjunta da Saúde

CD Cuidados Domiciliários

CMAM Central de Medicamentos e Artigos Médicos

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COV Crianças Órfãs e Vulneráveis

CS Sociedade Civil

DANIDA Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional

DFID Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional

FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

FG Fundo Global de Combate ao SIDA, TB e Malária

FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População

GM Governo de Moçambique

GRP Grupo de Referência da Prevenção

GTZ Corporação para o Desenvolvimento da Alemanha

HIVQUAL Instrumento de Avaliação de Qualidade em HIV

IDS Inquérito Demográfico de Saúde

ING Indicador de Nova Geração

INSIDA Inquérito Indicador do SIDA

ITS Infecção transmitida sexualmente

IVC Inquérito sobre a Vigilância do Comportamento

JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão

MICS Inquérito de Indicador Múltiplo da População Vulnerável

MMAS Ministério da Mulher e Acção Social

MONASO Rede Moçambicana de Organizações do SIDA

NAIMA+ Rede dasONG Internacionais que trabalham com o HIV e SIDA

OIT Organização Internacional do Trabalho

OMS Organização Mundial de Saúde

PELF Plano Estratégico da Logística Farmacêutica

PEN Plano Estratégico Nacional

PF Planeamento Familiar

PMA Programa Mundial da Alimentação

PMC Parceiros Múltiplos Concomitantes

PPE Profilaxia Pós-exposição

PROSAUDE Fundo Comum do Sector da Saúde

PTS Prevenção da Transmissão Sexual

PTV Prevenção da Transmissão Vertical

PVHIV Pessoas que Vivem com o HIV

QAD Quadro de Avaliação de Desempenho

RENSIDA Rede Nacional de Organizações de Pessoas que vivem com o HIV

RHS Recursos Humanos para a Saúde

SMI Saúde Materno-infantil

TARV Tratamento Anti-retroviral

TB Tuberculose

TS Trabalhadores de Saúde

UE União Europeia


3

UNGASS Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Criança

USG Governo dos Estados Unidos da América


4

1. OBJECTIVO

Moçambique enfrenta uma epidemia severa generalizada do vírus da imunodeficiência

humana (HIV) que tem afectado adversamente o crescimento e desenvolvimento do país

e sobrecarregado um sistema de saúde frágil. A prevalência nacional nos adultos, com

base na vigilância sentinela efectuada nos centros de cuidados pré-natais em 2007 é de

14%1. Moçambique é um dos poucos países remanescentes na África Austral que ainda

não assistiu a um decréscimo na prevalência. Calcula-se que 1.6 milhões de

moçambicanos vivem como HIV, com um número adicional de 510.500 órfãos e crianças

vulneráveis directamente afectadas pela epidemia2.

O objectivo deste Quadro de Parcerias (2009-2013) é providenciar um plano estratégico

quinquenal conjunto para a cooperação entre o Governo dos Estados Unidos da América

(USG) e o Governo de Moçambique (GM) com a finalidade de dar uma resposta efectiva

à epidemia. O quadro estratégico apresenta as prioridades conjuntas e as questões chave

em matéria de políticas para a abordagem da epidemia do HIV em Moçambique e

descreve os compromissos do GM e do USG para a realização das prioridades

estratégicas. O Quadro de Parcerias representa uma nova era de colaboração e de maior

alinhamento dos programas do USG com a resposta moçambicana ao HIV.

Este Quadro de Parcerias liderado pelo Governo de Moçambique e coordenado pelo

Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), sob a liderança da Primeira-ministra,

promove o princípio dos “Três Uns”: Um Plano Estratégico Nacional, Uma Autoridade

Nacional e Um Quadro Nacional de Monitoria e Avaliação. Sob a liderança do GM, o

USG pretende alinhar as suas prioridades e apoio com os esforços nacionais coordenados

pelo CNCS visando garantir a harmonização e a sinergia de esforços envidados pelo GM,

USG, sociedade civil, parceiros bilaterais e multilaterais, organizações não-

governamentais (ONGs) nacionais e internacionais e o sector privado.

O Quadro de Parcerias constituído pelo GM e USG procura atingir as metas do Plano

Estratégico Nacional do HIV de Moçambique e as metas do Plano de Emergência do

Presidente dos Estados Unidos para o Alívio ao SIDA (PEPFAR) nas áreas da prevenção,

tratamento e cuidados. Este quadro pretende focalizar na prevenção baseada em

evidências, tratamentos de qualidade e programas de cuidados e na sustentabilidade

através da capacitação local, do apoio à apropriação e liderança do país e do

fortalecimento dos sistemas de saúde visando a prestação e a monitoria de serviços de

saúde para as pessoas vivendo com o HIV.

A sustentabilidade dos programas e a sua gestão pelo governo constitui uma prioridade

neste Quadro de Parcerias para os próximos cinco anos. O programa PEPFAR do USG

prevê fazer a transição da gestão e da posse dos programas das organizações não-

governamentais internacionais (ONGs) para o Governo de Moçambique e para as

1 Impacto Demográfico. MISAU 2008. 2 Impacto Demográfico. MISAU 2008.


5

organizações moçambicanas e apoiar os esforços multisectoriais com vista a aumentar as

capacidades da sociedade civil para liderarem a resposta ao HIV em Moçambique.

2. PRINCÍPIOS

O Governo dos Estados Unidos da América e o Governo de Moçambique assumem os

seguintes princípios para a colaboração ao longo dos próximos cinco anos:

Compromisso e apropriação pelo governo ao mais alto nível. Promover a liderança

nacional e a contínua apropriação da resposta ao HIV pelo governo e povo de

Moçambique. O Governo da República de Moçambique está a liderar a resposta

nacional, nomeadamente os Ministérios da Saúde, Educação, Juventude e Desportos,

Interior, Defesa, Mulher e Acção Social.

Coordenação. Reforçar o papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Combate

ao SIDA e as suas capacidades como órgão de coordenação principal da resposta ao

HIV. Alinhar o Quadro de Parcerias com os planos e estratégias nacionais e o Plano

Estratégico Nacional. Expandir os esforços de coordenação existentes entre os

parceiros para que planeiem em conjunto e de modo a fortalecer a resposta nacional

ao HIV.

Descentralização e fortalecimento do sistema de saúde. Apoiar os esforços de

descentralização de modo a garantir que os serviços essenciais do HIV cheguem aos

níveis provincial, distrital e comunitário e fortalecer o sistema nacional de saúde.

Transparência e responsabilização. Promover uma maior transparência na

implementação de programas e na alocação de recursos para a resposta nacional,

incluindo maiores contribuições por parte do GM e prestação de contas de

orçamentos, despesas e resultados do PEPFAR do USG, no contexto dos mecanismos

do GM de prestação de contas sobre as realizações da resposta nacional global.

Envolvimento e participação. Promover o envolvimento multisectorial, a participação

e a tomada de decisões do GM no desenho, implementação e monitoria dos

programas; envolvimento e participação multisectoriais, incluindo o GM, a sociedade

civil (CS) e as pessoas que vivem com o HIV (PVHIV), os parceiros internacionais e

o sector privado.

Flexibilidade. Responder rápida e efectivamente ao ambiente dinâmico e questões

emergentes como as prioridades em mudança do GM, novas evidências e flutuações

nos compromissos de financiamento. Reconhecer que os recursos do USG e do GM

são limitados e que os investimentos estão sujeitos à disponibilidade de fundos.

Reconhecer que a realização das metas do quadro exige fluxos de recursos além das

capacidades de qualquer um dos parceiros e que os constrangimentos associados à


6

disponibilidade de financiamento por parte de qualquer um dos signatários ou de

quaisquer outros parceiros chave merecerá a análise e revisão atempadas das metas.

Gestão de programas baseada nos resultados. Assegurar que os programas são

baseados em evidências e se focalizam no alcance de resultados mensuráveis.

3. PLANO ESTRATÉGICO QUINQUENAL

O Governo de Moçambique, os doadores e os parceiros da sociedade civil estabelecem as

cinco metas seguintes como constituindo a base do Quadro de Parcerias conjunto entre o

GM e o USG:

Reduzir o número de novas infecções pelo HIV em Moçambique;

Fortalecer a resposta multisectorial ao HIV em Moçambique;

Fortalecer o sistema de saúde moçambicano, incluindo os recursos humanos para

a saúde e acção social em áreas chaves com a finalidade de apoiar as metas de

prevenção, tratamento e cuidados do HIV;

Melhorar o acesso a serviços de tratamento do HIV de qualidade para adultos e

crianças;

Garantir cuidados e apoio à mulher grávida, aos adultos e crianças infectados ou

afectados pelo HIV nas comunidades e sistemas de bem-estar social e de saúde.

As metas desta estratégia quinquenal estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional

do HIV (PEN), a Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, o Plano

Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde do Ministério da

Saúde, o Plano de Recursos Humanos do Ministério da Mulher e Acção Social e a

Estratégia de Assistência a Moçambique do Governo dos Estados Unidos.

O enfoque do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (2005-2009) incide

em sete áreas prioritárias, nomeadamente a Prevenção, Advocacia, Estigma e

Discriminação, Tratamento, Mitigação das Consequências, Pesquisa e Coordenação da

Resposta Nacional. O PES que está prestes a expirar está em revisão e a ser actualizado

de modo a abranger o período 2010 a 20143. As áreas prioritárias identificadas continuam

consistentes com o actual PES e abordam a premência e as necessidades a longo prazo da

resposta: Prevenção, Cuidados, Tratamento e Mitigação, Coordenação da Resposta,

Pesquisa Operacional e Monitoria e Avaliação.

A prevenção foi identificada como a principal área de enfoque por parte do Governo de

Moçambique. Esta visão estratégica e empenho estão reflectidos na criação, pelo GM, de

um Grupo de Referência da Prevenção (GRP) em 2007 e no desenvolvimento da

Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV4.

3 Embora não se prevejam mudanças significativas no PEN, o USG e o GM pretendem alinhar este Quadro de Parcerias

com quaisquer mudanças chave nas prioridades nacionais. 4 Áreas prioritárias de Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV: Aconselhamento e Testagem,

Preservativos, Grupos de Alto Risco, Diagnóstico Precoce e Tratamento de Infecções Transmitidas Sexualmente (ITS),

Circuncisão Masculina, Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), Acesso ao Tratamento e Prolongamento da Vida,


7

Meta 1: Reduzir o número de novas infecções pelo HIV em Moçambique

Os dados existentes em Moçambique sugerem um aumento na incidência de HIV

nalgumas províncias e uma estagnação da incidência em outras, em contraste com as

taxas de incidência decrescentes constatadas em muitos outros países africanos5. Evitar

que mais moçambicanos sejam infectados pelo HIV constitui a primeira prioridade do

Governo de Moçambique e o aspecto central do Plano Estratégico Nacional do HIV.

Os dados demonstram a prática de parceiros múltiplos concomitantes (PMC), taxas

reduzidas de circuncisão masculina, níveis baixos de utilização e inconsistência no uso do

preservativo, mobilidade e migração e sexo comercial como sendo os factores

determinantes da epidemia do HIV em Moçambique6. Uma análise efectuada às actuais

intervenções de prevenção do HIV indica lacunas entre os dados emergentes sobre os

factores determinantes da epidemia e o actual enfoque programático. A título de exemplo,

projecta-se que 51% das novas infecções ocorram em pessoas com mais de 25 anos de

idade em relações estáveis, mas as actuais actividades de comunicação para a mudança

do comportamento estão especificamente direccionadas apenas a 5% da população adulta

e poucos esforços de prevenção estão virados para as pessoas em relações estáveis7.

A prevenção constitui uma grande prioridade para o GM, tal como é comprovado pela

criação do GRP pelo GM e o desenvolvimento de um Plano Nacional de Prevenção

Acelerada do HIV. O USG procura estabelecer parcerias com o GM, visando apoiar as

áreas identificadas na Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV para

implementar intervenções de prevenção abrangentes e baseadas em evidências viradas

para a população em geral e para os grupos de alto risco. As áreas específicas poderão

incluir intervenções com o objectivo de reduzir parceiros múltiplos concomitantes,

escalar e melhorar a qualidade dos serviços de prevenção da transmissão vertical (PTV),

criar campanhas nacionais de comunicação para a mudança do comportamento

padronizadas com enfoque na dinâmica de género, reduzir o estigma e a discriminação de

PVHIV, aumentar o acesso à testagem e aconselhamento do HIV, incluindo casais

discordantes, incrementar serviços médicos seguros de circuncisão masculina nos

sistemas de saúde do Ministério da Saúde e do Ministério da Defesa, aumentar a

utilização correcta do preservativo, incluir na componente de prevenção para os positivos

dentro do programa nacional de cuidados e tratamento e fortalecer os programas de

transfusão segura de sangue, as injecções médicas e os programas de segurança no local

de trabalho.

A disponibilidade, qualidade e prestação de serviços de PTV depende da fundação de

programas de cuidados pré-natais e de saúde materno-infantil (SMI). As consultas pré-

natais, os partos institucionais, as consultas pós-parto e de bem-estar da criança, bem

Biosegurança, Coordenação da Resposta, Comunicação e Mudança do Comportamento e Monitoria e Avaliação. 5 Ronda de vigilância epidemiológica dos cuidados pré-natais, realizada de 2002 a 2007. 6 Dados da análise epidemiológica da África Austral, SADC 2006, workshops de triangulação de dados em

Moçambique e Estudo Modos de Transmissão (esboço) 2008. 7 Estudo Modos de Transmissão (esboço) 2008.


8

como as enfermarias pediátricas oferecem oportunidades chave para a identificação de

mães, crianças e famílias com necessidade de serviços de HIV. O número de mulheres

grávidas que beneficiam de serviços de aconselhamento e testagem para PTV durante as

consultas pré-natais aumentou imenso nos últimos anos, de 194.117 em 2006 para

511.972 em 2008. Adicionalmente, a profilaxia e tratamento anti-retroviral (ART)

aumentou de 13.100 em 2006 para 46.848 em 2008. Embora estes representem sucessos

nos números de tratamento e de integração de serviços, ainda existe muita necessidade de

uma maior expansão e escalada de serviços de PTV integrados. O GM considera a

integração da PTV e da SMI como uma área de enfoque neste Quadro. O USG prevê

apoiar o GM em termos da integração de serviços de PTV e de SMI no incremento dos

serviços e apoiar a definição de metas ambiciosas com o objectivo de aumentar o acesso

e a utilização dos serviços de prevenção, cuidados, e tratamento de HIV dirigidos às

mulheres e crianças.

Com o apoio do USG, o GM procura trabalhar nas seguintes questões de políticas e de

implementação com vista a reduzir o número de novas infecções pelo HIV ao longo dos

próximos cinco anos:

Desenvolver uma política e directivas nacionais sobre a circuncisão masculina

visando permitir o incremento e o acesso a serviços de circuncisão masculina

voluntária e seguro

Rever e considerar o aumento das metas de PTV no PEN (2010-2014)

Desenvolver e implementar a estrutura oficial de um serviço nacional de

transfusão de sangue e aprovação de uma política nacional de sangue

Utilizar os dados dos resultados das pesquisas em curso para melhor definir e

direccionar as actividades para os grupos de alto risco

Meta 2: Fortalecer a resposta multisectorial ao HIV em Moçambique

A visão estratégica conjunta do GM e do USG para este Quadro de Parcerias é fundada

nos princípios dos “Três Uns”: Um Plano Estratégico Nacional, Uma Autoridade

Nacional e Um Quadro Nacional de Monitoria e Avaliação. A coordenação da resposta

nacional ao HIV constitui uma prioridade crucial para o Governo de Moçambique. Tanto

o Plano Estratégico Nacional do HIV como a Estratégia de Aceleração da Prevenção da

Infecção pelo HIV dão prioridade à coordenação e à monitoria e avaliação como aspectos

essenciais para gerir a resposta ao HIV em Moçambique.

O Conselho Nacional de Combate ao Sida pretende fortalecer a sua liderança da resposta

ao HIV e concluir e implementar o processo de alinhamento que prevê reposicionar o

papel do CNCS, passando de gestores da doação para coordenadores da resposta

nacional. Outras áreas chave do processo de alinhamento incluem a monitoria e

avaliação, a comunicação e o desenvolvimento institucional das estruturas de

coordenação do HIV. O GM, o USG e outros parceiros reconhecem a necessidade de

harmonizar e implementar os indicadores nacionais utilizados para monitorizar e medir


9

efectivamente o impacto da resposta nacional coordenada. O USG pretende apoiar o

CNCS na realização destes objectivos.

Uma participação forte da sociedade civil e do sector privado na resposta nacional ao

HIV é essencial para alcançar as metas de prevenção, cuidados e tratamento. O USG

tenciona apoiar a coordenação da resposta multisectorial pelo CNCS. O USG vai ainda

estabelecer parcerias com as partes interessadas na sociedade civil moçambicana e no

sector privado para a capacitação destes sectores no apoio abrangente à resposta. O

fortalecimento do papel das organizações de PVHIV também constitui uma prioridade.

Os recursos do GM para responder à epidemia do HIV incluem contribuições do

orçamento do Estado, Fundo Comum, e do Fundo Global. O USG pretende apoiar o GM

em termos de acções de capacitação para mobilizar, utilizar e manter os recursos do

Fundo Global. O GM pretende utilizar efectivamente os recursos disponíveis e

desenvolver abordagens criativas e inovadoras para gerar receitas para o financiamento

da saúde pública.

Com o apoio do USG, o GM procura resolver as seguintes questões de políticas e de

implementação com vista a fortalecer a resposta multisectorial ao HIV em Moçambique

ao longo dos próximos cinco anos:

Implementar o processo de alinhamento do Conselho Nacional de Combate ao

SIDA para enfatizar o seu papel de coordenação

Desenvolver abordagens inovadoras para gerar receitas para o financiamento da

saúde pública fora das contribuições dos doadores

Elaborar formulários padrão e bases de dados para a monitoria dos programas e

apoiar a utilização de instrumentos nacionais padronizados por todos os

intervenientes

Meta 3: Fortalecer o sistema de saúde moçambicano, incluindo os recursos humanos

para a saúde e acção social em áreas chave com a finalidade de apoiar as metas de

prevenção, tratamento e cuidados do HIV

Os investimentos estratégicos que visam fortalecer os sectores da saúde e acção social

nacionais no geral garantem que os ganhos conseguidos na prevenção, cuidados e

tratamento sejam mantidos e sustentáveis para as futuras gerações de moçambicanos.

Moçambique possui um dos rácios mais baixos de trabalhadores de saúde per capita no

mundo, com apenas três médicos por 100.000 e 21 enfermeiros por 100.000

moçambicanos, um número muito abaixo do registado nos países vizinhos8; 50% de toda

a infra-estrutura do sector de saúde pública em Moçambique foi destruída durante a

guerra civil e ainda não foi recuperada. O Ministério da Mulher e Acção Social penas

possui 30 assistentes sociais ao nível central para responder à enorme procura de serviços

sociais por parte dos necessitados.9 Com o apoio do USG, o GM pretende garantir que as

8 Relatório Anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), 2006. 9 ESBOÇO do Plano dos Recursos Humanos do Ministério da Mulher e Acção Social


10

metas estratégicas do Plano Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da

Saúde do Ministério da Saúde e da Estratégia dos Recursos Humanos do Ministério da

Mulher e Acção Social, bem como as metas de formação pré-serviço e formação em

serviço para os assistentes sociais sejam alcançadas.

O GM reconhece que o fortalecimento dos sistemas constitui uma prioridade chave a ser

abordada neste quadro estratégico. O fortalecimento das capacidades dos recursos

humanos, o sistema nacional de procura dos produtos e logística, os sistemas de

informação para a gestão da saúde (SIGS) e a infra-estrutura constituem prioridades

chaves para o GM. Especificamente, os constrangimentos à gestão eficiente do

aprovisionamento de medicamentos e de bens devem ser abordados. O GM e o USG

esforçam-se por trabalhar em conjunto visando aumentar as capacidades em termos de

recursos humanos, os sistemas e infra-estrutura de saúde apoiando os programas de

formação e desenvolvimento educacional, fortalecendo os sistemas nacionais de logística,

uniformizando os procedimentos de procura e construindo centros de formação e

unidades sanitárias.

A gestão comunitária da saúde constitui uma prioridade para o GM. Os agentes

polivalentes elementares e os conselheiros leigos desempenham um papel importante

mantendo as ligações entre os serviços baseados nas unidades sanitárias e os baseados

nas comunidades. Com o apoio do USG, o GM pretende integrar os trabalhadores de

saúde não clínicos no sistema nacional de saúde, incluindo o estabelecimento de um

mecanismo de financiamento sustentável a partir do orçamento do Estado.


implementação com vista a fortalecer o sistema de saúde de Moçambique ao longo dos


Definir papéis e responsabilidades, integrar no Sistema Nacional de Saúde e

financiamento sustentável os conselheiros leigos baseados nas unidades sanitárias

Criar um mecanismo de financiamento sustentável a partir do orçamento do

Estado para os agentes polivalentes elementares (APE)

Implementar uma estratégia de retenção através da aprovação de incentivos e de

ajustamentos salariais

Garantir a autonomia financeira e administrativa para a Central de Medicamentos

e Artigos Médicos (CMAM) e maior eficiência e flexibilidade nos mecanismos de

aprovisionamento e contratação

Concluir a elaboração do Plano Estratégico da Logística Farmacêutica (PELF) e

da estratégia de segurança de produtos

Facilitar as autorizações de trabalho para os não moçambicanos para que possam

contribuir para a capacitação do sistema nacional de saúde e apoiar a

implementação dos programas

Transição da sustentabilidade financeira das despesas chave do sector da saúde

para o GM


11

Meta 4: Melhorar o acesso a serviços de tratamento do HIV de qualidade para

adultos e crianças

Em finais de 2008, 118.937 adultos e 9.393 crianças recebiam tratamento antiretroviral

(TARV) em Moçambique10

. Embora estes dados revelem um aumento nos números de

tratamento em relação ao ano anterior, situam-se abaixo das metas estabelecidas pelo GM

e seus parceiros no processo de revisão conjunta e estão significativamente abaixo do

número de pessoas que necessitam de tratamento em Moçambique.

Embora se estime que os actuais programas de TARV cubram apenas 30% dos

moçambicanos necessitados11

e apenas 21% das crianças necessitadas12

, o GM reconhece

a importância da qualidade dos serviços do HIV e está a priorizar a integração dos

programas de cuidados e tratamento do HIV no Sistema Nacional de Saúde para permitir

uma abordagem mais integrada do manejo dos casos de HIV. Um objectivo deste Quadro

consiste em assistir o governo a satisfazer as suas metas nacionais de tratamento. O USG

e o GM pretendem trabalhar em conjunto para atender a este objectivo, ao mesmo tempo

que trabalham com vista a garantir que pacientes do HIV recebam um pacote de cuidados

abrangente e de qualidade.

Para atingir este objectivo, com o apoio do USG, o GM pretende dar prioridade aos

seguintes aspectos: fortalecimento do programa pré-TARV; melhorar a qualidade e o

acesso ao diagnóstico precoce e tratamento de infecções transmitidas sexualmente (as

ITS); gestão das infecções oportunistas, profilaxia de cotrimoxazol, rastreio e tratamento

da tuberculose (TB) (incluindo a terapia preventiva de isoniazida); intervenções de

prevenção positiva; testagem do HIV; construção de um Laboratório Nacional de

Referência da Saúde Pública; desenvolvimento de programas de controlo de qualidade

laboratorial; incremento da testagem do CD4; diagnóstico infantil precoce; aquisição de

produtos chave (medicamentos ARV, preservativos, kits de testes); e melhoria do estado

nutricional dos doentes em TARV.

Moçambique enfrenta desafios na retenção dos doentes nos programas de TARV e no

início tardio do tratamento. Os sistemas de referência e as ligações aos cuidados baseados

na comunidade e aos serviços de apoio constituem áreas importantes em que o GM e o

USG pretendem trabalhar em conjunto para fortalecer a qualidade dos programas de

tratamento.

A sustentabilidade dos programas de tratamento constitui uma grande prioridade quer

para o GM, quer para o USG. Actualmente, os programas de TARV são financiados

através de vários mecanismos de recursos do Estado e dos doadores. O Fundo Global

apresenta uma oportunidade importante de garantir financiamento adicional para os

programas de tratamento. O USG pretende apoiar o GM através de acções de capacitação

visando reforçar, utilizar e manter os recursos do Fundo Global, do orçamento do estado

e de outros doadores e do sector privado para os programas de tratamento. As ONG

10 Relatório do Desempenho do Sector da Saúde, 8ª Revisão Conjunta. MISAU, Março de 2009. 11 Estudo Modos de Transmissão (esboço) 2008. 12

Impacto Demográfico MISAU 2008.


12

parceiras apoiadas pelo USG prestam assistência técnica na gestão e implementação dos

diversos programas de tratamento existentes. Nos próximos cinco anos, o Quadro de

Parcerias pretende transferir a capacidade de gestão e apropriação dos programas de

tratamento dos parceiros de implementação do USG para o Governo de Moçambique.


implementação com vista a melhorar a qualidade dos serviços de tratamento do HIV para

adultos e crianças ao longo dos próximos cinco anos:

Elaborar um plano claro de descentralização e integração dos serviços do HIV e

preservação de serviços especializados e de referência para os casos complicados

do HIV

Formular uma política e estratégia para a monitoria virológica dos doentes em

TARV

Meta 5: Garantir cuidados e apoio às mulheres grávidas, aos adultos e crianças

infectados ou afectados pelo HIV nas comunidades e sistemas de saúde e bem-estar

social

O GM pretendem providenciar cuidados integrados de qualidade, assistência social e

protecção às mulheres grávidas, adultos e crianças infectados ou afectados pelo HIV

através de uma melhor capacidade e coordenação entre o Ministério da Saúde e o

Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) e outros ministérios governamentais como

Ministério da Justiça, da Educação e do Trabalho. Esta medida garante melhor ligação

entre a comunidade e as unidades sanitárias, a protecção dos direitos e acesso a serviços

essenciais de alta qualidade que farão uma grande diferença nas vidas dos

moçambicanos.

A protecção legal efectiva faz parte integrante de um ambiente favorável aos adultos, em

particular as mulheres, e crianças infectados ou afectados pelo HIV. O GM assinou

recentemente a lei contra a discriminação “Lei de Defesa dos Direitos e Combate à

Estigmatização e a Discriminação das Pessoas Vivendo com o HIV e SIDA.” Esta lei,

juntamente com a lei contra o estigma e a discriminação aprovada em 2006, constituem a

base legal para a protecção das pessoas que vivem com o HIV. A Assembleia da

República de Moçambique também aprovou recentemente uma lei contra a violência

doméstica. Embora esta lei aguarde a promulgação pelo Presidente constitui um avanço

na garantia dos direitos das mulheres moçambicanas. Embora estas leis expressem uma

forte liderança e constituam passos importantes na protecção dos moçambicanos, o GM e

o USG reconhecem a necessidade de disseminação, implementação e monitoria da

legislação para que os moçambicanos estejam cientes dos seus direitos e lhes seja

garantida protecção. As mulheres e crianças infectadas e afectadas pelo HIV muitas vezes

não beneficiam dos seus direitos legais. Os direitos de herança para as mulheres e

crianças, registo de nascimento e o direito de colocação familiar em caso de orfandade

são questões nas quais o GM, com o apoio do USG, pretende abordar.


13

O GM reconhece a escassez de recursos em quantidade suficiente no Ministério da

Mulher e Acção Social para melhorar a sua capacidade de liderar e coordenar esforços

efectivos visando a prestação de serviços de qualidade aos adultos, mulheres grávidas e

crianças infectados ou afectados pelo HIV. O USG pretende apoiar o MMAS para a

melhoria das suas capacidades de liderar, coordenar e obter recursos adicionais. O GM

prevê desenvolver, implementar e monitorizar os padrões de serviços que irão garantir a

qualidade dos programas em Moçambique, incluindo o acesso a serviços padrão

(educação, saúde, protecção, nutrição, apoio psicológico, abrigo) para os órfãos e

crianças vulneráveis.


implementação com vista a garantir cuidados e apoio aos adultos e crianças infectados ou

afectados pelo HIV nas comunidades e sistemas de saúde e de acção social ao longo dos


Criar um quadro de assistentes sociais baseados na comunidade com o objectivo

de fortalecer ligações entre os sistemas de saúde e sociais a nível distrital

Rever uma política para a prestação de apoio nutricional às PVHIV

Empenhar-se numa política de integração familiar dos órfãos e crianças

vulneráveis

Implementar e monitorizar legislação e impor o cumprimento de leis que

garantam a protecção das PVHIV, mulheres e crianças


14

13 Objectivo do PEN: Reduzir o número de novas infecções do actual nível de 500 por dia nos adultos para 350 em 5 anos e 150 em 10 anos; as metas nacionais poderão ser revistas durante a

revisão e elaboração do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (PEN III 2010-2014). Áreas prioritárias da Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo

HIV: Aconselhamento e Testagem, Preservativos, Grupos de Alto Risco, Diagnóstico e Tratamento Precoce das Infecções Transmitidas Sexualmente (ITSs), Circuncisão

Masculina, Prevenção da Transmissão Vertical, Acesso ao Tratamento e Prolongamento da Vida, Biosegurança, Coordenação da Resposta, Comunicação e Mudança do

Comportamento e Monitoria e Avaliação. 14 Objectivo do PEN: Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, áreas prioritárias da Estratégia: Aconselhamento e Testagem, Preservativos, Populações de

mais risco (MARPs), Diagnóstico Antecipado e Tratamento de Infecções Transmitidas Sexualmente (STIs).

Meta Quinquenal I: Reduzir o número de novas infecções pelo HIV em Moçambique13

Objectivos

Contribuições Previstas

Indicadores Nacionais Contribuição Prevista do

PEPFAR Contribuição Prevista do GM Apoio dos Outros Parceiros

Objectivo 1.1: Reduzir a

transmissão sexual do HIV

através de intervenções de

prevenção abrangentes14

Apoiar o GM e as organizações

nacionais na implementação e

capacitação para intervenções de

prevenção abrangentes:

População em Geral: Redução de

parceiros múltiplos concomitantes,

do álcool, Comunicação para a

Mudança do Comportamento com

enfoque na dinâmica de género,

enfoque no Sul); prevenção

positiva

Grupos de Alto Risco: (ex.

Trabalhadoras do Sexo e seus

clientes, HSH (homens que fazem

sexo com homens) e Forças

Armadas, Polícia e Guardas

Prisionais, Camionistas, Mineiros e

suas esposas), uso do Preservativo,

tratamento ITS

Apoiar a recolha e a utilização dos

dados da ronda da vigilância

epidemiológica, do IVC e do

INSIDA para melhor direccionar as

intervenções e monitorizar os

resultados

Implementar a Estratégia de

Aceleração da Prevenção da

Infecção pelo HIV

Coordenar a Campanha Nacional

de Comunicação para a Mudança

do Comportamento

Utilizar dados emergentes para

melhor definir e direccionar os

grupos de alto risco

Desenvolver intervenções de

prevenção positiva a nível nacional

Grupo de Trabalho – ONUSIDA,

GTZ, UNICEF, NAIMA+,

MONASO, RENSIDA

Os Membros do Fórum Pré-

parceiros (bilaterais, multilaterais,

sociedade civil, sector privado)

apoiam a PTS

OIT, PMA – apoio a centros de

bem-estar para áreas de alto risco

como o Porto da Beira e os

pontos fronteiriços.

Percentagem de jovens dos 15

aos 24 anos que indicam o uso

de preservativos (masculino e

femininos) na sua última relação

sexual com um parceiro não

regular (INSIDA/IDS)

Percentagem da prevalência do

HIV nas mulheres grávidas dos

15 aos 24 anos [Ronda de

Vigilância Epidemiológica]

Percentagem de homens e

mulheres adultos que indicaram

PMC nos últimos 12 meses

[INSIDA ou IDS]

Percentagem e prevalência de

grupos de alto risco

(Camionistas, Mineiros,

Trabalhadoras do Sexo)

(por sexo)

[IVC]


15

15 Objectivo do PEN: Reduzir a transmissão vertical do HIV; Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, área prioritária da Estratégia: PMTCT. 16 Objectivo do PEN: Popularizar o aconselhamento e actividades de testagem voluntária; Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV, área prioritária da

Estratégia: Aconselhamento e Testagem.

Objectivo 1.2: Reduzir a

transmissão vertical15

Providenciar recursos técnicos e

financeiros para apoiar o

incremento e uma maior cobertura

geográfica dos serviços de PTV

Apoiar a melhoria da qualidade e a

integração dos serviços de PTV

num maior contínuo de cuidados

clínicos e de programas de SMI;

melhorar as ligações e o

envolvimento nos programas

comunitários; maior envolvimento

dos homens

Apoiar processos de MeA mais

sólidos

Fortalecer o acompanhamento e os

serviços aos bebés e serviços de

saúde e nutrição

Apoiar um envolvimento mais forte

dos homens e das comunidades nos

programas de PTV

Rever e considerar o aumento das

metas de PTV no PEN (2010-2014)

Implementar a integração do PF e

do PTV na SMI e HIV, incluindo a

prevenção positiva e a prevenção

da malária

Fortalecer as ligações entre os

serviços de saúde e a comunidade

Promover o envolvimento dos

homens e das comunidades nos

programas de PTV

Os parceiros da saúde (Bilaterais,

multilaterais, sociedade civil)

prestam assistência técnica

OMS, UNICEF – orientação em

termos de políticas e estratégias e

assistência técnica aos programas

de PTV

PMA – assistência técnica e apoio

ao bem-estar nutricional de mães

e crianças

Número de novas infecções pelo

HIV em crianças menores de

dois anos [INSIDA e/ou

Vigilância Sentinela]

Percentagem e número de

mulheres grávidas e bebés

seropositivos que receberam

tratamento profilático completo

nos últimos 12 meses de modo a

reduzir o risco de transmissão

vertical (da mãe para o filho)

[MISAU]

Percentagem de mulheres que

usam métodos modernos de

planeamento familiar

[QAD]

Objectivo 1.3: Alargar o

acesso ao

aconselhamento e

testagem confidencial do

HIV16

Apoiar a melhoria da qualidade

dos serviços e a expansão da

cobertura do AT em consultas de

rotina, AT na saúde e

aconselhamento baseado na

comunidade

Integrar a planificação e a

colaboração do programa de AT

com os outros departamentos

Instituir um Dia Nacional de

Testagem Anual

Grupo Técnico do AT MISAU –

ONUSIDA presta apoio técnico

na programação do AT

A Fundação Clinton e o Fundo

Global financiam o AT em

Percentagem de mulheres e

homens dos 15 aos 49 anos

que fizeram teste do HIV nos

últimos 12 meses e que

recebem os seus resultados

[INSIDA]


16

17Objectivo do PEN: Introduzir as condições necessárias para adoptar a pratica da circuncisão masculina como um instrumento de controlo de propagação do HIV no país;

Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV- área prioritária da Estratégia: Circuncisão Masculina.

Prestar apoio técnico na

organização dos Dias Nacionais

de Testagem

Apoiar a harmonização e a

padronização das ferramentas de

aconselhamento e testagem por

todo o país

Apoiar a expansão do ATIP,

aconselhamento e testagem

(AT)comunitários e AT na saúde

Apoiar a implementação do SIGL

para os Kits de Testes Rápidos

Definir directivas mínimas em

termos de padrões para a

integração do AT nas consultas

de rotina, AT na saúde e

aconselhamento baseado na

comunidade

Desenvolver uma abordagem

mais sustentável para consultores

baseados nas instalações de saúde

Eliminar a escassez de kits de

testes rápidos e aprovar

oficialmente e implementar o

SIGL para os kits de testes

rápidos (HIV, malária e sífilis)

termos de logística, produtos e

apoio laboratorial

Percentagem de grupos de alto

risco que fizeram teste do HIV

nos últimos 12 meses e

receberam os seus resultados

(por sexo)

[IVC ]

Objectivo 1.4: Expandir a

disponibilidade de

serviços seguros de

circuncisão médica

masculina voluntária17

Fortalecer a capacidade de

implementação dos programas de

circuncisão masculina

Apoiar o desenvolvimento do

incremento de fundos planificado

baseado nos resultados do

programa piloto

Desenvolver uma política e

directivas nacionais sobre a

circuncisão masculina de modo a

permitir o incremento e o acesso

aos serviços seguros de

circuncisão masculina voluntária

FNUAP, ONUSIDA, UNICEF e

OMS – Apoio em termos de

logística/procura de produtos e

assistência técnica

Percentagem de homens dos

15 aos 49 anos circuncidados

[INSIDA/IDS]

Objectivo 1.5: Garantir o

acesso a produtos seguros

do banco de sangue e a

Apoiar o fortalecimento dos

serviços do banco de sangue e a

segurança do ambiente no local

Desenvolver e implementar a

estrutura oficial de um serviço

nacional de sangue e aprovar uma

A OMS faculta as directivas e a

assistência técnica aos

programas dos bancos de sangue

Percentagem de unidades de

sangue doado submetidas ao

teste do HIV de uma forma


17

18Objectivo do PEN: Objectivo do PEN: Reduzir a transmissão não sexual do HIV: Melhorar a Biosegurança nas Unidades Sanitárias e reduzir a probabilidade de infecção através da

transfusão do sangue; área prioritária da Estratégia Nacional de Prevenção Acelerada do HIV: Biosegurança.

injecções seguras e

melhorar a segurança do

local de trabalho para os

trabalhadores de saúde18

de trabalho (incluindo a TB e a

hepatite) oferecidos aos

trabalhadores de saúde e reforçar

e expandir os serviços de

profilaxia pós-exposição (PPE) a

nível nacional

política nacional de sangue

A GTZ providencia assistência

técnica e financeira aos

programas no local de trabalho

que garanta o controlo de

qualidade [UNGASS]


18

19 Objectivo do PEN: Coordenação da Resposta Nacional – Fortalecer a capacidade de planificação e coordenação e descentralizar os mecanismos de tomada de decisões e de

gestão dos recursos. 20Objectivo do PEN: Fortalecer o papel do CNCS de coordenação da resposta nacional.

Meta Quinquenal II: Fortalecer a resposta multisectorial ao HIV em Moçambique19

Objectivos

Contribuições Previstas Indicadores Nacionais

Contribuição Prevista do

PEPFAR Contribuição Prevista do GM Apoio dos outros Parceiros

Objectivo 2.1: Fortalecer a

liderança multisectorial do

Conselho Nacional de

Combate ao SIDA e o seu

Secretariado Executivo na

coordenação, planificação e

monitoria da resposta nacional

ao HIV 20

Prestar apoio técnico ao CNCS em

capacitação institucional e de

representação no grupo técnico de

Desenvolvimento Institucional;

Fortalecer os núcleos a nível

provincial e distrital em

capacidades de coordenação,

planificação e monitoria da

resposta

Salientar o papel do CNCS no

fortalecimento da sociedade civil,

sector privado e respostas de

PVHIV

Apoiar o Conselho prestando

liderança na resposta nacional

Apoio ao processo de alinhamento

e reestruturação

Fortalecer o papel de coordenação

da resposta ao HIV através da

implementação do processo de

alinhamento

Comunicação

Monitoria e avaliação

Desenvolvimento

Institucional

Efectuar uma revisão de alto nível

às estruturas de liderança e

governação

Fortalecer os núcleos a nível

provincial e distrital em

capacidades de coordenação,

planificação e monitoria da

resposta

Fortalecer a coordenação da

colaboração intra-sectorial (Saúde,

Educação, Juventude e Desportos,

Interior, Defesa, Mulher e Acção

Social)

Liderar a revitalização do grupo

técnico de Desenvolvimento

Institucional e o processo de

alinhamento

Os Membros do Fórum de

Parceiros do HIV: bilaterais,

multilaterais, sociedade civil,

sector privado - dão orientação

técnica e em termos de políticas

para fortalecer a liderança do

CNCS

Por definir


19

21 Objectivo da Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV: Fortalecer os mecanismos de coordenação multisectorial para garantir uma resposta coerente,

objectiva e eficaz em termos de custos em conformidade com a Estratégia de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV.

Objectivo 2.2: Melhorar as

capacidades do GM de

utilização efectiva dos recursos

disponibilizados pelo Estado e

pelos doadores para melhorar a

prestação de serviços ligados

ao HIV em apoio à realização

das metas de prevenção,

tratamento e cuidados

Apoio ao CNCS, MISAU e MMAS

em gestão financeira e de RH;

assistência técnica para a utilização

efectiva do Fundo Global

Apoio ao desenvolvimento de

abordagens inovadoras com vista a

gerar receitas para o financiamento

do serviço nacional de saúde fora

das contribuições dos doadores

(parcerias público-privadas)

Prestar contas sobre os orçamentos,

despesas e resultados do PEPFAR

do USG dentro dos mecanismos do

GM

Providenciar contrapartes para os

esforços de capacitação

sustentáveis

Desenvolver abordagens

inovadoras para gerar receitas

destinadas ao financiamento da

saúde pública fora das

contribuições dos doadores

(parcerias público-privadas)

Garantir um financiamento estável

do FG e de outros doadores

DFID, ACDI, BM, DANIDA,

Irish Aid (parceiros do Fundo

Comum) – Assistência técnica ao

CNCS em termos de gestão

financeira

Fundos nacionais

desembolsados pelo

governo (UNGASS)

Objectivo 2.3: Aumentar a

coordenação nacional das

intervenções de prevenção

através do envolvimento da

sociedade civil, dos media e

dos sectores público e

privado21

Prestação de apoio técnico à

sociedade civil e ao CNCS na

planificação coordenada da

operacionalização da Estratégia de

Aceleração da Prevenção da

Infecção pelo HIV a nível

provincial; apoio à SC e ao CNCS

na elaboração de programas e

mensagens de qualidade nas

iniciativas de comunicação e na

campanha dos Parceiros Múltiplos

Co-ocurrentes (PMC)

Prestação de apoio técnico ao

cálculo dos custos das intervenções

Disseminar e implementar a

Estratégia de Aceleração da

Prevenção da Infecção pelo HIV,

iniciativas de comunicação e

campanha de PMC nos níveis

provinciais

Disponibilizar contrapartes para os

esforços de capacitação

sustentáveis

Liderar o exercício do cálculo dos

custos das intervenções de

prevenção

A ONUSIDA presta apoio técnico

às iniciativas da sociedade civil e

na coordenação dos contributos

da SC para as iniciativas

nacionais

O UNICEF lançou a Campanha

Janela da Esperança; programa de

sensibilização do HIV nas escolas

DED – Assistência técnica a nível

central e provincial

Percentagem da

organização das reuniões

de coordenação pelo

CNCS nos últimos dois

anos em conformidade

com a agenda acordada

com os parceiros, sector

público e sociedade civil


20

22 Objectivo do PEN: envolver as comunidades locais e a sua liderança nas actividades de combate ao HIV/SIDA.

de prevenção


capacidade organizacional e

técnica da sociedade civil para

melhorar a resposta a nível

local e das comunidades à

epidemia do HIV e SIDA22

Prestar assistência técnica ao

CNCS para gerir e capacitar o

SC.

Apoiar o SC em gestão financeira e

de projectos, governação, apoio

técnico, elaboração de propostas;

assistência técnica e orientação;

intercâmbio entre as parcerias Sul –

Sul; assistência técnica a nível

provincial na prevenção e sistemas

do HIV

Liderar a coordenação da

participação da sociedade civil e os

contributos técnicos aos processos

e iniciativas nacionais.

A ONUSIDA presta assistência

técnica à sociedade civil na

capacidade organizacional

Irish Aid/Dfid criaram um fundo

para a sociedade civil

PMA – apoio na formação da

sociedade civil em apoio e

avaliação nutricional e

implementação dos programas

Por definir

Objectivo 2.5: Harmonizar e

fortalecer os sistemas nacionais

de monitoria e avaliação

Capacitação técnica em termos de

sistemas de monitoria e avaliação

dentro do CNCS e representação no

grupo técnico de Monitoria e

Avaliação

Supervisionar, monitorizar e

uniformizar programas de modo a

alinhá-los com o PEN

Apoiar a utilização de padrões e

ferramentas nacionais por todos

Concluir os indicadores referentes ao

Plano Estratégico Nacional do HIV

A ONUSIDA dá orientação e

assistência técnica sobre o sistema

nacional de Monitoria e Avaliação

e padronização internacional e

recolha de dados

UNICEF – dá orientação técnica à

Monitoria e Avaliação, em

particular para as crianças

Por definir


21

Meta Quinquenal III: Fortalecer o sistema de saúde moçambicano, incluindo os recursos humanos para a saúde e acção social em áreas

chave com a finalidade de apoiar as metas de prevenção, tratamento e cuidados do HIV23

Objectivos

Contribuições Previstas Indicadores Nacionais


PEPFAR


GM

Apoio dos outros

Parceiros

Objectivo 3.1: Aumentar o

número de trabalhadores de

saúde e acção social em

Moçambique e melhorar as

capacidades e a qualidade

da formação inicial,

formação em exercício,

desenvolvimento da

faculdade e formação a

nível de pós-graduação24

Capacitação dos

profissionais de saúde

através da formação inicial e

em exercício,

desenvolvimento curricular,

apoio à estratégia de

formação em exercício e

disponibilização de bolsas

de estudo

Apoiar a implementação do

Plano Nacional da Saúde e

de Desenvolvimento dos

Implementar o Plano

Nacional da Saúde e de

Desenvolvimento dos

Recursos Humanos

Finalizar e implementar o

Plano Estratégico dos RH

do MMAS

Criar um mecanismo de

financiamento sustentável a

partir do orçamento do

Estado para os agentes

Enfoque da Ronda 8 e 9 do

FG no fortalecimento do

sistema

Financiamento da

DANIDA, GTZ, OMS,

Cooperação Espanhola,

Irlandesa, Italiana e

Canadiana e da EU aos

cursos de formação inicial,

bolsas de estudo para cursos

de curta duração

Número de habitantes por

médico e técnico de saúde

[QAD]

Consultas externas por

habitante [QAD]

Número de novos graduados

dos cuidados de saúde (por

quadro)

[Plano Desenvolvimento

Recursos Humanos do

23

Metas do Plano Nacional de Saúde e de Desenvolvimento dos Recursos Humanos; as estratégias do PEN devem apoiar as metas de prevenção, tratamento e cuidados; Plano

Estratégico da Logística Farmacêutica. 24 Metas do Plano Nacional de Saúde e de Desenvolvimento dos Recursos Humanos: 1) Aumentar a capacidade de produção inicial, de formação, pós-graduação e das redes de

formação no trabalho; 2) Melhorar a capacidade de gestão a todos os níveis do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estratégia do PEN: Formação específica de médio prazo

destinada ao pessoal especializado em HIV/SIDA (médicos e paramédicos, farmacêuticos, analistas, gestores, etc.) .


22

Recursos Humanos

Apoiar o desenvolvimento e

a implementação do Plano

Estratégico dos RH do

MMAS

Apoiar o desenvolvimento

da faculdade e das

instituições de formação

polivalentes elementares

Providenciar acções de

formação inicial e em

exercício para os assistentes

sociais

Definir os papéis e

responsabili-dades, a

integração no Sistema

Nacional de Saúde e o

financiamento sustentável

dos conselheiros leigos

baseados nas unidades

sanitárias

Fundação Clinton –

concluída a identificação

das actividades de Recursos

Humanos para a Saúde

apoiadas pelos doadores

OMS – apoio aos sistemas

de informação, bibliotecas,

acesso a base de dados

médicos

MISAU]

Número de novos graduados

de assistentes sociais (por

quadro)

[Plano Recursos Humanos

do MMAS]

Objectivo 3.2: Melhorar a

capacidade de gestão, a

motivação e a retenção dos

trabalhadores de saúde e

assistentes sociais 25


de uma política e acções de

formação para os sistemas

de informação para os

recursos humanos

Apoiar o uso de dados para

a tomada de decisões sobre

a distribuição, formação e

colocação dos RH

Concluir e disseminar as

Avaliações do SNS sobre os

Recursos humanos

Formular uma política do

sistema de informação e

desenvolver uma base de

dados dos RH e instalar

equipamento

Implementar uma estratégia

de retenção através da

aprovação de incentivos e

ajustamentos salariais

Salários da Ronda 8 do FG

para os APEs, kits de

instalação e manutenção

para os trabalhadores de

saúde em zonas remotas

Incentivos dos doadores do

Fundo Comum – apoio aos

salários, subsídios,

formação; o UNICEF –

apoio aos custos relacionais

com formação,

funcionamento e supervisão

de APEs

Número de habitantes por

médico e técnico clínico por

província

[QAD]

Consultas externas por

hanbitante

[QAD]

25 Metas do Plano Nacional de Saúde e de Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Melhorar a distribuição, motivação e retenção dos trabalhadores de saúde.


23

Objectivo 3.3: Melhorar os

sistemas de aquisição e

distribuição de produtos a

todos os níveis 26

Prestar assistência técnica e

à formação à CMAM e ao

MISAU para fortalecer a

cadeia de aprovisionamento

e distribuição dos produtos

médicos e de laboratório,

incluindo a infra-estrutura,

procura dos produtos, gestão

financeira, distribuição,

gestão de armazéns e

sistemas de informação

Apoiar a implementação do

Plano Estratégico da

Logística Farmacêutica

Fortalecer as capacidades

das províncias, distritos e

unidades

Apoiar a finalização e a

implementação de uma

estratégia integrada de

Segurança de Produtos do

MISAU

Reduzir a compra de

produtos chave

(medicamentos ARV,

preservativos, kits de

testagem, etc.) aliada a um

Concluir a elaboração do

Plano Estratégico da

Logística Farmacêutica

Garantir a autonomia

financeira e administrativa

para a CMAM e uma maior

eficiência e flexibilidade

dos mecanismos de

aprovisionamento e

contratação

Garantir a devida

participação e coordenação

entre a CMAM e o MISAU

com vista a melhorar a

previsão e a distribuição de

produtos

Finalizar e implementar a

estratégia de segurança de

produtos e trabalhar em

parceria com os doadores e

o USG para identificar

soluções para a geração de

receitas visando um

financiamento sustentável a

longo prazo

Aumentar a aquisição de

produtos chave através de

Apoio do FNUAP à

estratégia de segurança dos

produtos

Os parceiros da saúde

prestam apoio ao fundo

destinado à aquisição de

produtos no âmbito do

PROSAUDE

Recursos do FG

Apoio do PMA a

suplementos nutricionais,

sistemas de distribuição e

desenho de outros

mecanismos de

fornecimento

Apoio do PMA a revisões

de bens e produção local de

bens de nutrição

Percentagem de requisições

efectuadas em linha com o

Formulário Nacional de

Medicamentos

[QAD]

26 Estratégias do PEN: 1) Melhorar a distribuição de preservativos, utilizando toda a capacidade logística dos sectores e entidades; 2) Melhorar o plano de distribuição pelas

unidades sanitárias dos medicamentos de primeira linha para o Tratamento de Infecções Oportunistas (TIO). Alinhamento com o esboço do Plano Estratégico da Logística

Farmacêutica.


24

maior gasto nas aquisições

do GM mecanismos de

financiamento sustentáveis e

de fundos adicionais dos

doadores por exemplo, o

Fundo Global) Objectivo 3.4: Fortalecer os

sistemas nacionais de

informação para a gestão da

saúde e os dados da

vigilância epidemiológica

que permitem a medição

fiável do impacto da

resposta ao HIV27

Incrementar a assistência

técnica ao desenvolvimento

e fortalecimento dos

Sistemas de Monitoria e

Avaliação

Apoiar a formulação da

estratégia nacional de

vigilância


da arquitectura do Sistema

de Informação para a Gestão

da Saúde

Providenciar a liderança do

processo de padronização

das ferramentas de dados

com vista a facilitar a

implementação a nível

nacional

Formular a estratégia

nacional de vigilância

epidemiológica

Providenciar contrapartes

para os esforços de

capacitação sustentáveis

A OMS presta apoio técnico

ao departamento de

Sistemas de Informação do

MISAU

Apoio do PMA a avaliações

nutricionais como parte dos

serviços aos pacientes

PMA – perfil de

vulnerabilidade dos

pacientes de HIV incluindo

malnutrição e segurança

alimentar

Objectivo 3.5: Melhorar e

expandir a infra-estrutura de

saúde pública

Apoiar a construção de

centros de saúde rurais,

laboratório nacional de

referência, centros de

formação e armazéns

Providenciar recursos

financeiros e técnicos para

a construção /reabilitação

de Centros de formação para

os assistentes sociais

Apoiar a reabilitação dos

hospitais militares e

Elaborar um plano da

estratégia do investimento

Providenciar o desenho, o

local, o quadro de

construção, o pessoal, o

equipamento e o mobiliário

Cuidar da manutenção das

estruturas que são

construídas ou reabilitadas

JICA, ACDI, Fundação

Clinton – construção e

reabilitação dos centros de

formação

Bélgica, Espanha, Banco

Mundial, EU, Itália,

Cooperação Flamenga,

França – construção e

reabilitação de centros de

saúde

FNUAP - armazéns

Número e percentagem de

CS tipo 2 e tipo C que

passam a dispor de serviços

de abastecimento de água

permanente (QAD)


CS tipo 2 e tipo C que

passam a dispor de serviços

de fonte de energia

(QAD)

27 Objectivo do PEN: Estabelecer um sistema de informação multissectorial do HIV/SIDA.


25

laboratórios com vista a

expandir a capacidade de

prestação de serviços do

HIV


26

28

Meta do PEN: Prolongar e melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e dos doentes que padecem do SIDA.

29

Objectivos do PEN: 1) Aumentar o número de doentes que beneficiam da profilaxia e tratamento de infecções oportunistas, 2) Aumentar o número de doentes que recebem tratamento

ARV de entre os clinicamente elegíveis.

Meta Quinquenal IV: Melhorar o acesso a serviços de tratamento do HIV de qualidade para adultos e crianças 28

Objectivos Contribuições Previstas Indicadores Nacionais


PEPFAR


GM Apoio dos outros Parceiros


capacidade nacional para

aumentar o número de

pessoas que recebem

tratamento antiretroviral de

qualidade29

Apoiar o incremento dos serviços de

tratamento através dos parceiros

clínicos e de formação

Fortalecer o sistema de referência

dos serviços de cuidados e

tratamento do HIV, providenciar

apoio financeiro e apoiar a

capacitação institucional dos RH

para a orientação, coordenação e

gestão de programas

Apoiar a transferência dos

programas de tratamento apoiados

pelo USG para o GM

Prestar assistência técnica para

assegurar a qualidade dos serviços

de tratamento no contexto da

transição dos programas apoiados

pelo USG para o GM

Elaborar um plano claro de

descentralização e integração

dos serviços do HIV e

preservação de serviços

especializados e de referência

para os casos complicados do

HIV

Implementar um programa de

orientação dos distritos

Expandir as apropriações

financeiras e de recursos

humanos para assumir uma

percentagem maior do custo

dos programas de tratamento

FG, MSF, Medicus Mundi,

Medicos del Mundo


adultos com infecção pelo HIV

em fase avançada a receberem

tratamento antiretroviral de

acordo com as directivas

nacionais, desagregados por

sexo (por sexo e região)

[QAD]


crianças a receberem tratamento

antiretroviral

(por sexo e região)

[QAD]


27

30 Objectivos do PEN: 1) Implementar e fortalecer uma rede integrada de prestação de cuidados sanitários nas áreas prioritárias e estabelecer uma estreita ligação entre esta rede e a

comunidade de modo a garantir a existência de cuidados de qualidade sustentáveis às PVHIV, 2) Alargar a rede de cuidados domiciliários (CD). 31 Objectivos do PEN: 1) Garantir a adesão ao tratamento antiretroviral de modo a prevenir a resistência dos medicamentos ARV, 2) Providenciar cuidados de qualidade no

acompanhamento e tratamento das PVHIV, contribuindo para a redução da morbilidade e da mortalidade deste grupo, 3) Providenciar tratamento com medicamentos ARV que

satisfaçam os padrões de qualidade e segurança e garantir a sustentabilidade.

Objectivo 4.2: Garantir que

os doentes seropositivos

recebam cuidados

abrangentes 30

Apoio à disponibilização de um

pacote de cuidados básicos que

inclua o rastreio e tratamento das

ITS, manejo das infecções

oportunistas, profilaxia com

cotrimoxazol, rastreio e tratamento

da TB, incluindo o tratamento

preventivo com isoniazida e

prevenção positiva; apoio

nutricional (avaliações e

aconselhamento)

Apoiar as ligações com os serviços

do HIV dentro da unidade sanitária

(AT, pré-TARV, TARV, PTV) e

entre a unidade sanitária e os

serviços baseados na comunidade

Elaborar um plano claro de

descentralização e integração

dos serviços do HIV e

preservação de serviços

especializados para os casos

complicados do HIV

Integrar a prevenção positiva

em ambientes clínicos e

estabelecer ligações com as

comunidades

Elaborar e divulgar uma

política nacional de

cotrimoxazol profilático,

planos de controlo de infecção

pela TB para as unidades

sanitárias e estratégias

simplificadas de rastreio da TB

Actualizar e implementar

algoritmos revistos para o

rastreio e diagnóstico da TB

pediátrica

UNICEF – apoio técnico e

financeiro aos cuidados e

tratamentos pediátricos

Percentagem de pacientes de TB

que receberam aconselhamento

e foram submetidos ao teste do

HIV

[QAD]

Percentagem de pacientes

elegíveis que receberam

tratamento com cotrimoxazol

nos últimos 12 meses

[HIVQUAL MISAU]

Número de seropositivos que

recebem cuidados domiciliários

(por sexo)

[MISAU]

Objectivo 4.3: Melhorar a

qualidade e a retenção dos

programas de tratamento

do HIV a vários níveis31

Prestar assistência técnica com o

objectivo de fortalecer o sistema de

acompanhamento dos doentes,

apoiar os programas que visam

assegurar a adesão dos doentes,

fazer a gestão da logística a nível

Desenvolver ferramentas

nacionais de monitoria e

avaliação, definir indicadores

pediátricos e liderar e orientar

a supervisão e a orientação

visando melhorar a qualidade

PMA presta apoio nutricional a

pacientes em tratamento

Percentagem de pacientes

elegíveis que receberam

cotrimoxazol nos últimos 12

meses [HIVQUAL MISAU]


28

32Objectivos do PEN: 1) Garantir uma boa adesão ao tratamento de modo a evitar ou a retardar o surgimento da resistência aos medicamentos ARV, 2) Aumentar o número de

doentes que recebem tratamento ARV entre as clinicamente elegíveis.

provincial e distrital de

medicamentos relacionados com o

HIV, apoiar a gestão de infecções

oportunistas e apoiar o programa de

melhoria de qualidade do HIV,

incluindo suplementos nutricionais

Expandir a HIVQUAL e outras

iniciativas visando a melhoria da

qualidade

Finalizar e aprovar o Manual

de Cuidados Domiciliários que

inclua a adesão

Objectivo 4.4. Reduzir o

atraso no início do

tratamento através de um

melhor acompanhamento

dos doentes antes do início

do TARV e de outras

intervenções32

Apoiar as províncias e distritos para

melhorarem a monitoria clínica e

imunológica dos pacientes com HIV

Apoiar a implementação das

directivas nacionais para o início

precoce do TARV e fortalecer o

acompanhamento dos doentes antes

do início do TARV e o rastreio dos

que desistem

Apoiar a expansão do pacote de

cuidados básicos para doentes

adultos e pediátricos em pré-TARV

com vista a promover a retenção nos

cuidados

Implementar critérios revistos

para o início precoce do TARV

e desenvolver ferramentas para

o acompanhamento dos

doentes antes do TARV

PMA presta apoio nutricional a

indivíduos vulneráveis

Percentagem de adultos e

crianças elegíveis ao tratamento

que receberam TARV de acordo

com as directivas nacionais (por

sexo)

[MISAU]

Objectivo 4.5: Expandir o

diagnóstico e tratamento

Apoiar a expansão da capacidade

dos laboratórios e fortalecer o

Liderar e definir a gestão do

logística dos produtos

Fundação Clinton – apoio aos

reagentes PCR do ADN e

Percentagem de crianças

elegíveis ao tratamento que


29

33 Objectivos do PEN: 1) Providenciar um crescimento e desenvolvimento harmoniosos às crianças dos 0 aos 14 anos através do controlo das infecções oportunistas, da

manutenção de um estado nutricional adequado, do TARV se for indicado e do apoio psicosocial à criança e família, 2) Incrementar os antiretrovirais para as crianças, 3) Melhorar

o diagnóstico infantil precoce e a referência para o tratamento. 34 Objectivos do PEN: 1) Expansão do acesso da população rural e urbana ao diagnóstico serológico do HIV, 2) Implementar um sistema que permita o desenvolvimento

quantitativo e qualitativo da rede de laboratórios clínicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 3) Garantir a equidade nos ARV, criando uma capacidade tecnológica adequada

para a sua expansão às populações mais periféricas.

precoce dos bebés

infectados pelo HIV33

sistema de logística do diagnóstico

precoce em bebés usando o teste

RCP

Apoiar o MISAU na implementação

de cuidados e tratamento do HIV em

bebés e crianças de acordo com as

directivas nacionais

Apoiar a expansão das acções de

formação em matéria de tratamento

pediátrico

necessários para o diagnóstico

infantil precoce do HIV

Disseminar as directivas

revistas dos cuidados e

tratamento pediátricos

criação de uma amostra de

sistema de referência

UNICEF – assistência técnica

ao nível das políticas

receberam TARV de acordo

com as directivas nacionais

(desagregadas por sexo)

[MISAU]

Objectivo 4.6: Fortalecer

os serviços de apoio a

laboratórios para o

diagnóstico e gestão do

HIV 34

Prestar assistência técnica para o

incremento do acesso à testagem do

CD4 de qualidade, ao diagnóstico da

TB e à capacitação institucional para

o teste da carga viral

Apoiar o desenho e a construção de

um Laboratório Nacional de

Referência da Saúde Pública

Apoiar a vigilância da resistência

dos medicamentos contra o HIV

Formular uma política e

estratégia para a monitoria

virológica dos doentes em

TARV

Incrementar a testagem do

CD4

Liderar a implementação do

Plano Estratégico dos

Laboratórios Nacionais e do

Plano Nacional Operacional de

Controlo de Qualidade dos

Laboratórios

Fundo Global – apoio ao

equipamento e reagentes de

bioquímica e hematologia

Fundo Comum – apoio para

outros consumíveis de

laboratório, pessoal do

laboratório e algumas melhorias

de infra-estrutura

Fundação Clinton /UNITAID –

apoio aos reagentes para o

diagnóstico infantil precoce

Fundação Gates, Fundo Global,

Percentagem de laboratórios

acreditados de acordo com os

padrões nacionais/internacionais


30

Associação Internacional dos

Institutos Nacionais de Saúde

Pública – apoio à desenho e

construção de um Instituto

Nacional de Saúde Pública,

incluindo a formação do pessoal


31

35

Metas do PEN: 1) Minimizar as consequências do HIV/SIDA a nível individual, familiar, comunitário e das empresas, assim como os impactos globais, 2) Prolongar e melhorar a

qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e dos doentes que padecem do SIDA.

36

Objectivos do PEN: 1) Aumentar o apoio médico, psicológico e social às PVHIV, 2) Implementar e fortalecer uma rede integrada de prestação de cuidados sanitários nas áreas

prioritárias e estabelecer uma estreita ligação entre esta rede e a comunidade por forma a garantir cuidados de qualidade sustentáveis às PVHIV, 3) Alargar a rede de cuidados

domiciliários (CD).

Meta Quinquenal V: Garantir cuidados e apoio às mulheres grávidas, aos adultos e crianças infectados ou afectados pelo HIV nas comunidades e

sistemas de saúde35

Objectivos

Contribuições Previstas

Indicadores Nacionais Contribuição Prevista do

PEPFAR Contribuição Prevista do GM

Apoio dos outros Parceiros


capacidade nacional de

aumento do acesso aos

cuidados contínuos do

HIV e promover sistemas

de encaminhamento

efectivos36

Apoiar a elaboração de

estratégias e planos no

Ministério da Saúde e no

Ministério da Mulher e da Acção

Social com vista a fortalecer as

capacidades humanas

Apoiar a existência de melhores

ligações entre as comunidades e

as unidades sanitárias, incluindo

estratégias com vista a melhorar

a adesão a programas de PTV e

ARV e a retenção nos cuidados

Fortalecer as ligações entre as

unidades sanitárias através da

identificação de parcerias,

formação e definição de normas

e da clarificação dos papéis entre

as unidades sanitárias e os

provedores de cuidados nas

comunidades

Procurar soluções sustentáveis

para o fortalecimento das

capacidades humanas e

desenvolvimento da força laboral

que irão melhorar a continuidade

da prestação de cuidados às

PVHIV (incluindo mulheres

grávidas) e COV

Criar quadros de assistentes

sociais baseados na comunidade

com vista a fortalecer as ligações

entre os sistemas de saúde e

sociais a nível dos distritos

PMA –cuidados comunitários e

apoio a directrizes de cuidados

domiciliários

PMA, Irish Aid, Comissão

Europeia, UNICEF

Número de seropositivos que

recebem Cuidados

Domiciliários (por sexo)

[MISAU]

Objectivo 5.2: Melhorar a Fortalecer as capacidades dos Rever a política para a prestação PMA – providencia assistência


32

37

Objectivo do PEN: Reforçar a segurança alimentar das pessoas, famílias e comunidades afectadas pelo HIV/SIDA.

situação nutricional das

pessoas que vivem com o

HIV (PVHIV) e das

famílias afectadas pelo

HIV37

recursos humanos de prestação

de avaliação nutricional e apoio

para as PVHIV a nível das

unidades sanitárias e das

comunidades

Prestar apoio nutricional aos

doentes elegíveis para TARV e

PTV

Pesquisar e desenvolver

intervenções com vista a

satisfazer as necessidades

familiares em termos de

segurança alimentar das PVHIV

(incluindo mulheres grávidas),

suas famílias e comunidades

de apoio nutricional às PVHIV e

mulheres grávidas

Melhorar a coordenação a nível

nacional entre o GM e os seus

parceiros para a integração de

serviços de nutrição e

alimentação nos programas do

HIV

Integrar o conteúdo revisto da

nutrição em todos os currículos de

formação inicial e no trabalho

Apoiar programas que visam

melhorar as condições de vida,

incluindo o aumento da produção

agrícola e o fornecimento de

insumos agrícolas às famílias

afectadas

técnica para apoio alimentar e

nutricional, prestação de

alimentos e apoio nutricional,

apoio aos sistemas nacionais de

fornecimento, coordenação do

apoio alimentar e nutricional

através da sociedade civil, apoio

à avaliação de bens e revisão

PMA – faz a ligação dos

programas, entre o apoio

individual e os programas de

apoio nutricional aos agregados

familiares

UNICEF – presta apoio técnico

à revisão e implementação da

política de apoio nutricional para

PVHIV (no contexto da

finalização e implementação da

estratégia nacional de prevenção

da malnutrição crónica)

OMS, FAO – apoio técnico à

produção agrícola

FG – deve providenciar fundos

destinados às actividades de

mitigação

Objectivo 5.3: Prestar Apoiar o desenvolvimento e Empenho em relação a uma UNICEF – presta apoio ao Rácio do atendimento escolar –


33

38

Objectivo do PEN: Garantir o apoio educacional a todas as crianças órfãs e vulneráveis (independentemente de os seus pais terem morrido, ou não, do HIV/SIDA).

serviços essenciais de alta

qualidade a PVHIV e seus

agregados38

implementação de padrões

mínimos de cuidados em

programas de COV e Cuidados

Domiciliários, desenvolvimento

de instrumentos de monitoria e

avaliação e facilitação do

intercâmbio das melhores

práticas

Apoiar o desenvolvimento e

implementação do Plano de

Acção Nacional para COV

política de integração familiar das

crianças órfãs e vulneráveis

Desenvolver e implementar

padrões mínimos de cuidados nos

programas de cuidados

domiciliários e de COV para as

PVHIV (MISAU)

Desenvolver e implementar o

Plano de Acção Nacional para

COV

Monitoria e supervisão para

garantir a segurança e supervisão

da qualidade

Governo e às organizações da

sociedade civil para assegurar

que os COV têm acesso a seis

serviços básicos e definição dos

padrões

Irish AID, OIT – apoiam os

programas de Cuidados

Domiciliários

PMA – apoio à implementação

do Plano de Acção Nacional

para COV

COV por não COV

[IDS]

Objectivo 5.4: Promover

os direitos legais e sociais

das PVHIV, COV e outras

pessoas afectadas

Apoiar a disseminação de leis

sobre os direitos legais, apoiar a

capacidade de liderança e

encorajar a participação das

PVHIV, COV e grupos

afectados

Apoiar a Estratégia de Protecção

Social Básica

Implementar, disseminar e

monitorizar a legislação e a

aplicação das leis que garantam a

protecção das PVHIV, mulheres e

crianças

Implementar a Estratégia de

Protecção Social Básica

UNIFEM, UNICEF – devem

elaborar uma estratégia sobre a

protecção social, o apoio ao

registo de nascimentos,

ONUSIDA – apoia a sociedade

civil na advocacia da legislação

Por definir

Objectivo 5.5: Mitigar os

efeitos socio-económicos

do HIV através do

fortalecimento da

capacidade económica das

famílias e pessoas

Apoiar a identificação de

modelos de actividades bem

sucedidas e explorar sinergias

com parceiros multisectoriais

(Governo dos Estados Unidos e

outros que não sejam o USG)

O CNCS deve coordenar a

resposta multisectorial no

fortalecimento económico das

comunidades afectadas pelo HIV

DFID – transferências de fundos

em numerário

FG (Ronda 8) – financiamento

às actividades de mitigação

Por definir


34

39

Objectivo do PEN: Fortalecer a capacidade de geração de rendimentos das pessoas, famílias e comunidades afectadas pelo HIV/SIDA, em particular as mulheres.

vulneráveis39

com competência técnica em

actividades de fortalecimento

económico

Apoiar as actividades de geração

de rendimentos e os programas

de criação de oportunidades de

emprego que abordam as

prioridades dos adolescentes e

dos jovens adultos

FAO – apoio às actividades de

fortalecimento económico

OIT – apoio aos projectos de

geração de rendimentos e aos

projectos de desenvolvimento de

pequenos negócios

PMA – apoio aos agregados

familiares e projectos de

condições de vida


35

4. PARCEIROS: PAPÉIS E COMPROMISSOS

Os parceiros centrais para este Quadro de Parceria são o GM e o USG, embora o

Quadro de Parceria tenha um carácter inclusivo e consultivo e reconheça os

papéis e contribuições de numerosas partes interessadas, incluindo o Fundo

Global, a sociedade civil, organizações multilaterais, parceiros bilaterais, e as

ONG.

Os parceiros do Governo de Moçambique incluem especificamente o Ministério

da Saúde e as Direcções Provinciais de Saúde, o Conselho Nacional e Provincial

de Combate ao SIDA, o Ministério da Defesa, o Ministério da Mulher e Acção

Social, o Ministério da Agricultura, o Ministério das Finanças, o Ministério da

Planificação e Desenvolvimento e o Ministério da Administração Estatal.

Sob a liderança do Embaixador americano, a equipa do USG inclui a equipa inter-

agências do PEPFAR, composta pela Agência para o Desenvolvimento

Internacional (USAID), o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças do

Departamento de Saúde (CDC), o Departamento da Defesa (DOD), o

Departamento de Estado (DOS) e o Corpo da Paz.

Outros parceiros bilaterais e multilaterais desempenham um papel importante no

apoio ao GM para o alcance das suas metas de prevenção, cuidados e tratamento

do HIV. Através da Abordagem Sectorial Alargada da Saúde (SWAP), do Grupo

dos Parceiros na Saúde e do Fórum de Parceiros e Pré-Fórum do HIV, os

parceiros prestam apoio técnico e financeiro e orientações estratégicas ao GM

para assegurar programas de elevada qualidade e eficiência na gestão dos

programas e utilização dos recursos disponíveis. Os parceiros têm estado a

participar no desenvolvimento do Quadro de Parceria do PEPFAR para assegurar

que os esforços não são duplicados e que os programas do USG e programas

financiados por outros parceiros incluem elementos e apoiam-se mutuamente na

assistência global coordenada ao Plano Estratégico Nacional do Governo de

Moçambique.

As organizações da sociedade civil de pessoas vivendo com SIDA (RENSIDA), a

Rede Nacional Moçambicana de Organizações de Serviços do SIDA (MONASO)

e a Rede de Organizações Internacionais Não-governamentais (NAIMA+)

ajudaram a formular e prestaram contribuições válidas para o desenvolvimento do

Quadro de Parcerias.


36

5. GESTÃO E COMUNICAÇÃO

O GM e o USG tencionam gerir e monitorizar o Quadro de Parceria através de

mecanismos existentes de coordenação do GM e dos doadores quando apropriado e

organizar reuniões adicionais, se for necessário.

Supervisão técnica: O Quadro pretende utilizar os mecanismos de coordenação existentes

no país, tais como os grupos técnicos (por exemplo M&E, GRP, HIV/TB, Doenças

Pandémicas e Recursos Humanos para a Saúde) que apoiam a Abordagem Sectorial

Alargada (SWAp) da Saúde e o Fórum de Parceiros do HIV, para planificar e executar o

apoio técnico com vista a realizar as metas do Plano Estratégico Nacional do HIV. A

frequência das reuniões destes grupos técnicos é decidida entre os parceiros e é baseada

na necessidade da área técnica em particular. As questões técnicas relativas à

implementação do Quadro de Parceria devem ser discutidas dentro desses grupos. As

revisões anuais do Quadro poderão ser incorporadas no processo de Revisão Anual das

análises sectoriais do HIV e da saúde pelo GM.

Supervisão Estratégica: A supervisão do Quadro deve ocorrer no âmbito das reuniões

realizadas com os Directores Nacionais do Ministério da Saúde, Fórum dos Parceiros do

HIV, o Grupo dos Parceiros da Saúde, o Grupo de Parceiros e Fórum de Pré-Parceiros do

HIV, e a Comissão Coordenadora Conjunta (CCC), que têm as funções de fóruns

principais de consulta e de tomada de decisões do Governo de Moçambique e dos

parceiros de desenvolvimento. Estes fóruns são constituídos pelo governo, parceiros

bilaterais e multilaterais e, em alguns casos, pela sociedade civil, e reúnem-se

mensalmente para discutir questões programáticas e de políticas. As questões que são de

natureza estratégica relacionadas com o Quadro de Parceria devem ser discutidas nesses

fóruns para assegurar o alinhamento máximo e a coordenação com os parceiros. Caso

seja necessário, a equipa do PEPFAR poderá organizar uma reunião anual com as partes

interessadas como parte do processo de revisão.

Supervisão política: A supervisão de alto nível por parte do GM deve ser efectuada

através de reuniões realizadas entre o Primeiro-Ministro de Moçambique e o Embaixador

dos Estados Unidos, ou elemento por si designado, e através do envolvimento com os

Ministros da Saúde, da Mulher e Acção Social, da Defesa e com o Secretariado

Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA.

Podem ser efectuadas modificações a este Quadro por escrito, com o consentimento dos

signatários.


37

6. ASSINATURAS

Primeiro-Ministro Data

República de Moçambique

Embaixadora dos Estados Unidos em Moçambique Data

Departamento de Estado dos Estados Unidos

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